PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA – UFMG Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Ciência Política Av. Antonio Carlos, 6627 – campus Pampulha – Belo Horizonte – Minas Gerais DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM TEORIA E ANÁLISE POLÍTICA: POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (DCP 859) 1º semestre de 2012 – segundas-feiras, de 9h às 12h – 3 créditos – turma B2 – sala 3025 Prof. Dawisson Belém Lopes –
[email protected] – gabinete 4077 Atendimento a alunos: mediante agendamento prévio com o professor
DISCIPLINA TÓPICOS ESPECIAIS EM TEORIA E ANÁLISE POLÍTICA: POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (DCP 859)
EMENTA Conceitos e modelos de análise de política externa. A formação de um sistema de política exterior no Brasil do século XIX. Princípios e tradições de política externa brasileira no Império e na República. A produção da política externa brasileira sob distintos regimes políticos. Política externa e política internacional: a inserção do Brasil no mundo.
UNIDADES PROGRAMÁTICAS 1. Análise de Política Externa e Sistema Brasileiro de Política Exterior (aulas 2 a 5) 2. Formação e Consolidação da “Arca de Tradições” da Política Externa Brasileira (aulas 6 a 10) 3. Problemas Contemporâneos de Política Externa Brasileira (aulas 11 a 14)
METODOLOGIA O curso está formatado de modo a acomodar aulas expositivas, debates e seminários temáticos.
AVALIAÇÃO Participação nos seminários temáticos da disciplina (10%); e elaboração de paper, com problematização de algum aspecto pertinente à literatura estudada (90%).
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA – UFMG Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Ciência Política Av. Antonio Carlos, 6627 – campus Pampulha – Belo Horizonte – Minas Gerais DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM TEORIA E ANÁLISE POLÍTICA: POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (DCP 859) 1º semestre de 2012 – segundas-feiras, de 9h às 12h – 3 créditos – turma B2 – sala 3025 Prof. Dawisson Belém Lopes –
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PLANO DE TRABALHO * Aula 1 – Apresentação do curso Aula 2 – Pensar a política externa ontem e hoje MEINECKE, F. (1965). Machiavellism: Doctrine of Raison d’État and Its Place in Modern History (Introduction: the nature of raison d’état). New York, Praeger, pp. 1-22. MERLE, M. (1984). La politique étrangère (Introduction e Partie 1.1 – Tradition). Paris, Presses Universitaires de France, pp. 7-33. BULL, H. (1995). “Diplomacy and International Order” In: The Anarchical Society: A. Study of Order in World Politics. New York: Columbia University Press. BADIE, B. (2009). O diplomata e o intruso: a entrada das sociedades na arena internacional (Terceira Parte: Diplomacias Desestabilizadas). Salvador, Editora da UFBA, pp. 183-270. DEVIN, G. e Toernquist-Chesnier, M. (2010). “Burst Diplomacy. The Diplomacies of Foreign Policy: Actors and Methods”, Brazilian Political Science Review, vol. 4, n. 2, pp. 60-77. HILL, C. (2003). The Changing Politics of Foreign Policy (capítulo 1). New York, Palgrave. Aula 3 – A natureza do processo: visões brasileiras ARAÚJO CASTRO, J.A. (1982), “O Poder Nacional: Limitações de Ordem Interna e Externa” in Amado, R. (ed.), Araújo Castro. Brasília, Ed. UnB, pp. 3-24. MERQUIOR, J.G. (1993), “O Problema da Legitimidade em Política Internacional”, in Lafer, C. et alii (orgs.), José Guilherme Merquior, Diplomata. Brasília, FUNAG/IPRI, pp. 47-80. LAFER, C. e Fonseca Jr., G. (1997). “Questões para a Diplomacia no Contexto Internacional das Polaridades Indefinidas (Notas Analíticas e Algumas Sugestões)” in Fonseca Jr., G. e Castro, S. H. N. (org.), Temas de Política Externa Brasileira II, vol. 1, 2ª edição. São Paulo, Paz e Terra, pp. 49-77. LAFER, C. (2009). A identidade internacional do Brasil e a PEB. São Paulo, Perspectiva. GARCIA, M.A. (2011). “Respostas da Política Externa Brasileira às Incertezas do Mundo Atual”, Interesse Nacional, ano 4, edição 13, abr-jun 2011. CERVO, A. L. (2008). “Conceitos em Relações Internacionais”, Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 51, n. 2, pp. 8-25. (Disponível no SciELO) Aula 4 – A evolução da análise de política externa STUART, D. (2008). “Foreign-policy decision-making” in Reus-Smit, C e Snidal, D. (eds.), The Oxford Handbook of International Relations. New York, Oxford University Press, pp. 576-593. HUDSON, V. M. (2007). Foreign Policy Analysis: Classic and Contemporary Theory (caps. 1 e 8). Plymouth, Roman and Littlefield Publishers, Inc., pp. 3-33; 185-194. MURRAY, S. et al. (2011). “The Present and Future of Diplomacy and Diplomatic Studies”, International Studies Review, vol. 13, pp. 709-728. GIACALONE, R. (2012). “Latin American Foreign Policy Analysis: External Influences and Internal Circumstances”, Foreign Policy Analysis, doi: 10.1111/j.1743-8594.2011.00176.x, pp. 1-19.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA – UFMG Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Ciência Política Av. Antonio Carlos, 6627 – campus Pampulha – Belo Horizonte – Minas Gerais DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM TEORIA E ANÁLISE POLÍTICA: POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (DCP 859) 1º semestre de 2012 – segundas-feiras, de 9h às 12h – 3 créditos – turma B2 – sala 3025 Prof. Dawisson Belém Lopes –
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FARIA, C. A. P. (2011), “O ensino e a pesquisa sobre política externa no campo das Relações Internacionais do Brasil”. Paper apresentado no III Encontro da Associação Brasileira de Relações Internacionais. São Paulo, 20-22 de julho de 2011.
Aula 5 – O sistema brasileiro de política exterior na contemporaneidade: tentativas de mapeamento de atores, agendas e papéis CLARKE, M. (2000), “The Foreign Policy System: A Framework for Analysis” in Clarke, M. e White, B. (eds.), Understanding Foreign Policy: The Foreign Policy Systems Approach. Cheltenham, Edward Elgar, p. 27-59. PINHEIRO, L. (2000), “Unidades de Decisão e Processo de Formulação de Política Externa Durante o Regime Militar” in Guilhon Albuquerque, J. A. (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira, 1930-1990 / Prioridades, Atores e Políticas. São Paulo, USP, v. 4, p. 449-474. CHEIBUB, Z. (1984). “Diplomacia, diplomatas e política externa: aspectos do processo de institucionalização do Itamaraty”. Dissertação de mestrado apresentada ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Ciência Política. Rio de Janeiro, 140 fls. SOUZA, A. (2009). A Agenda Internacional do Brasil: a política externa brasileira de FHC a Lula. Rio de Janeiro, Cebri e Campus Elsevier. AMORIM NETO, O. (2011). De Dutra a Lula: a condução e os determinantes da política externa brasileira (capítulos 1, 3 e 4). Rio de Janeiro, KAS e Campus Elsevier. Aula 6 – A invenção das tradições (I) COSER, I. (2008). Visconde do Uruguai: centralização e federalismo no Brasil - 1823-1866 (capítulo 7). Belo Horizonte/Rio de Janeiro, Editora da UFMG/Iuperj. ANAIS DO SENADO FEDERAL (1978). “Sessão de 11 de julho de 1850” in Atas do Conselho de Estado Pleno, v. 3, Terceiro Conselho de Estado, 1842-1850. Brasília: Senado Federal. Disponível na internet em: http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/asp/AT_AtasDoConselhoDeEstado.asp. VIANNA, F. O. (1897). Instituições Políticas Brasileiras (vol. 1, cap. 14: “O carisma imperial e a seleção dos ‘homens de 1.000’”). Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, pp. 283-304. BUARQUE DE HOLANDA, S. e Fausto, B. (orgs.)(1997). História Geral da Civilização Brasileira (volume 6, tomo II, livro segundo: “Relações Internacionais”). Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, pp. 167-271. ALMEIDA, P. R. (2001). Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais do Império (caps. 19, 20 e 26). São Paulo, Editora Senac; Brasília, Funag. FELDMAN, L. (2009). Soberania e modernização no Brasil: pensamento de política externa no segundo reinado e na primeira república. Contexto Internacional, vol.31 no.3 Rio de Janeiro Sept./Dec. 2009. Aula 7 – A invenção das tradições (II)
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NABUCO, J. (2010). Seção “Conferências nos Estados Unidos” in Mello, E. C. (org.), Joaquim Nabuco – Essencial. São Paulo, Companhia das Letras, pp. 517-557. CARDIM, C.H. (2007). A raiz das coisas. Ruy Barbosa: o Brasil no mundo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. SANTOS, L.C.V. (2010). O dia em que adiaram o Carnaval: política externa e a construção do Brasil. São Paulo, Editora da Unesp. BUARQUE DE HOLANDA, S. e Fausto, B. (orgs.)(1997). História Geral da Civilização Brasileira (volume 8, tomo III, cap. V: “O Brasil no contexto do capitalismo internacional”). Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, pp. 378-429. MELLO E SILVA, A. (1995). “O Brasil no continente e no mundo: atores e imagens na PEB contemporânea”, Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 8, n. 15, pp. 95-118. Artigo disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/1996/1135.
Aula 8 – O compromisso hemisférico em xeque PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2012). “No limiar de uma nova era” (Discurso pronunciado pelo Presidente da República Getulio Vargas, a bordo do encouraçado Minas Gerais, a 11 de junho de 1940). Disponível na internet em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/expresidentes/getulio-vargas/discursos-1/1940/21.pdf/at_download/file. SKIDMORE, T. (2003), “Brazilian Foreign Policy Under Vargas, 1930-1945: the Case of Regime Type Irrelevance” in Saraiva, J.F.S. (org.), Foreign Policy and Political Regime. Brasília, IBRI, pp. 321-340. MOURA, G. (1991). Sucessos e ilusões: relações internacionais do Brasil durante e após a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro, Editora FGV. AMORIM NETO, O. (2011). De Dutra a Lula: a condução e os determinantes da política externa brasileira (capítulos 2, 5 e 6). Rio de Janeiro, KAS e Campus Elsevier. SPEKTOR, M. (2009). Kissinger e o Brasil. Rio de Janeiro, Zahar. MERQUIOR, J.G. (1990). “O Outro Ocidente”, Presença. Rio de Janeiro, n. 15, pp . 69-91. Aula 9 – Ensaios de autonomia, não de independência SCHMIDT, A. F. (2002). Antologia política [textos diversos]. Rio de Janeiro, Topbooks. DANTAS, S.T. (2011). Política Externa Independente (edição atualizada). Brasília, Funag. ARAÚJO CASTRO, J.A. (1982). “Uma teoria de política internacional para o Brasil” in Amado, R. (ed.), Araújo Castro. Brasília, Ed. UnB, pp. 137-321. FONSECA Jr., G. (1998). “Parte III: Temas de Política Externa Brasileira” in Legitimidade e Outras Questões Internacionais. São Paulo, Paz e Terra, pp. 293-374. VIGEVANI, T. e Cepaluni, G. (2007). “Lula's Foreign Policy and the Quest for Autonomy through Diversification”. Third World Quarterly, v. 28, p. 1309-1326. Artigo disponível na internet em: http://usp-br.academia.edu/GabrielCepaluni/Papers/81656/Lulas_Foreign_Policy. AMORIM, C. e Feldman, L. (2011). “A política externa do governo Lula em perspectiva histórica” in Dantas, S.T., op. cit., pp. 275-301.
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Aula 10 – A (re)democratização da política exterior HURRELL, A. (2003). “Political regimes and foreign policies: an introduction” in Saraiva, J.F.S. (org.), Foreign Policy and Political Regime. Brasília, IBRI, pp. 29-63. SOARES DE LIMA, M.R. (2000). “Instituições democráticas e política exterior”, Contexto Internacional, vol. 22, nº2, pp. 265-303. BELÉM LOPES, D. (2010). “O estilo próprio da Nova República – 25 anos de redemocratização da política externa brasileira”, Política Externa, vol. 19, n. 3, pp. 123-132. REIS, F.W. (2010). “Política externa, democracia e relevância”, Política Externa (USP), vol. 19, n. 2, pp. 55-67. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988), artigo 4º. Qualquer edição. Aula 11 – Indícios de desinsulamento burocrático na política externa brasileira FARIA, C.A.P. (2012). “O Itamaraty e a política externa brasileira: do insulamento à busca de coordenação dos atores governamentais e de cooperação com os agentes societários”. Inédito, aprovado para publicação em Contexto Internacional. BELÉM LOPES, D. (2011). “A política externa brasileira e a ‘circunstância democrática’: do silêncio respeitoso à politização ruidosa”, Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 54, n. 1, pp. 67-86. CASARÕES, G. (2012). “O papel do Itamaraty na definição da política externa do governo Collor de Mello”. Inédito, aprovado para publicação na Revista Brasileira de Política Internacional. DINIZ, S. e Ribeiro, C. (2008). “The Role of the Brazilian Congress in Foreign Policy: an Empirical Contribution to the Debate”, Brazilian Political Science Review, vol. 2, n. 2, pp. 10-38. Artigo disponível em: http://www.bpsr.org.br/english/arquivos/BPSR_v2_n2_dec2008_01.pdf. FELDMAN, L. (2009). “Três atos da ‘consularização’ da diplomacia brasileira”, Política Externa, vol. 17, n. 4, pp. 89-101. Aula 12 – Brasil potência? Mudança do perfil internacional do país BURGES, S. W. (2009). Brazilian Foreign Policy after the Cold War (capítulos 1, 2 e 3). Florida, University Press of Florida. PRUSA, A. C. (2011). “The ‘Soft Power’ Power? Brazil's Soft Power Strategy in World Politics During the Lula Presidency”. Dissertação apresentada a The Elliott School of International Affairs de George Washington University como requisito parcial para obtenção do título de Master of Arts. 31 de agosto de 2011, 85 fls. SOARES DE LIMA, M.R. e Hirst, M. (2006). “Brazil as an intermediate state and regional power: action, power and responsibilities”, International Affairs, vol. 82, n. 1, pp. 21-40. GUIMARÃES, S. P. (2006). Desafios brasileiros na era dos gigantes (Capítulos 8 a 12 e Posfácio). Rio de Janeiro, Ed. Contraponto. HURRELL, A. (2010). “Brazil and the New Global Order”. Current History, February 2010, pp. 60-66. HAKIM, P. (2010). “O Brasil em Ascensão: os desafios e as escolhas de uma potência global emergente”. Política Externa, vol. 19, n. 1, pp. 43-53.
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Aula 13 – Novas questões de formulação e implementação MOSES, J. e Knutsen, T. (2001). “Inside Out: Globalization and the Reorganization of Foreign Affairs Ministries”, Cooperation and Conflict, Vol. 36, N. 4, pp. 355-380. RIVAROLA PUNTIGLIANO, A. (2008). “Going Global: an organizational study of Brazilian foreign policy”, Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 51. N. 1, pp. 28-52. Artigo disponível no website da base SciELO. FIGUEIRA, A. (2010). “Rupturas e continuidades no padrão organizacional e decisório do Ministério das Relações Exteriores”, Revista Brasileira de Política Internacional, vol.53, no. 2, pp. 05-22. Artigo disponível no website da base SciELO. SANCHEZ-BADIN, M. e França, C. (2010). A inserção internacional do poder executivo federal brasileiro. São Paulo, Friedrich-Ebert-Stiftung. Disponível na internet em: http://library.fes.de/pdffiles/bueros/brasilien/07917.pdf FARIA, C. A. P., Nogueira, J. L. e Belém Lopes, D. (2012). “Coordenação intragovernamental para a implementação da política externa brasileira: o caso do Fórum IBAS”. Inédito, aprovado para publicação em DADOS: Revista de Ciências Sociais. Aula 14 – A opinião pública e a política externa SNOW, N. e Taylor, P. (eds.)(2009). Routledge Handbook of Public Diplomacy (caps. 1-4). New York, Routledge. MANZUR, T. (1999). “Opinião pública e política externa do Brasil do Império a João Goulart: um balanço historiográfico”, Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 42, n. 1, pp. 30-61. CUNHA, G. (2009). Opinião pública e política externa na abertura democrática brasileira – o debate na imprensa durante o governo Figueiredo (1979-1985). Curitiba, Juruá. VIGEVANI, T. e Ramanzini Jr., H. (2011). “The Grounding of Regional Integration for Brazil: Universalism, Sovereignty and Elite Perception”, Global Society, Vol. 25, No. 4, 449-468. GONZÁLEZ GONZÁLEZ, G. et al. (2011). The Americas and the World: Public Opinion and Foreign Policy in Brazil, Colombia, Ecuador, Mexico, And Peru. México, Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE), División de Estudios Internacionales. Disponivel na internet em: http://www.wilsoncenter.org/sites/default/files/The%20Americas%20and%20the%20World%2020 10-2011%20%283%29.pdf ALCÁNTARA, M. (dir.)(1994-2006). Proyecto de Elites Parlamentarias Latinoamericanas (PELA). Universidad de Salamanca. Questionários e fichas técnicas disponíveis na internet em: http://americo.usal.es/oir/elites/bases_de_datos.htm. Aula 15 – Apresentação e discussão das propostas de paper Alunos preparam resumo, com extensão máxima de 150 palavras, descrevendo a hipótese de trabalho e a metodologia do paper a ser entregue para a avaliação da disciplina. Dinâmica de seminário, com apresentação oral de propostas e discussão. * Plano de trabalho sujeito a modificações pontuais.
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TEXTOS DE REFERÊNCIA Por se tratar de uma disciplina de Tópicos em Política Externa Brasileira, recomenda-se àqueles que não tenham formação específica na área a leitura de obras de referência sobre a história das relações internacionais do Brasil para um melhor aproveitamento do curso. Seguem algumas sugestões de leituras: BUARQUE DE HOLANDA, S. e Fausto, B. (orgs.) (1997). História Geral de Civilização Brasileira (11 volumes). Rio de Janeiro, Bertrand Brasil. FAUSTO, B. (2002). História Concisa do Brasil. São Paulo, Edusp. ABREU, M. P. (org.)(2000). A ordem do progresso. Rio de Janeiro, Campus. GARCIA, E. V. (2005). Cronologia das relações internacionais do Brasil. Rio de Janeiro, Contraponto. CERVO, A. e Bueno, C. (2002). História da Política Exterior do Brasil. Brasília, Ed. UnB. OLIVEIRA, H. A. (2005). Política externa brasileira. São Paulo, Ed. Saraiva. PINHEIRO, L. (2004). Política externa brasileira. Rio de Janeiro, Zahar.
