Politica Militar de Defesa

FORTALECIMENTO DO PODER NAVAL

1. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINOS (PROSUB)
2. PROGRAMA NUCLEAR ( PROJETO ARAMAR)
3. IMPLANTAÇÃO DA 2ª ESQUADRA E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA AMAZÔNIA AZUL (SISGAAZ)
4. MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS:
NAVIOS (Patrulha Oceânico e Costeiro e de Propósitos Múltiplos)
AVIÕES
HELICÓPTEROS


Dispor de capacidade efetiva de vigilância, de controle e de defesa do espaço aéreo, sobre os pontos e áreas sensíveis do território nacional, com recursos de detecção, interceptação e destruição;

Incrementar o adestramento de operações conjuntas e aprimorar as doutrinas e os planejamentos militares pertinentes;

Buscar a progressiva nacionalização dos produtos de defesa, e o fortalecimento de uma base industrial regional, visando a obter maior grau de autonomia estratégica de produtos de defesa; e

Aumentar a capacidade das forças militares na Amazônia, priorizando a presença na faixa de fronteira e em áreas de menor densidade populacional, ampliando o apoio e facilidades às unidades.
Diretrizes Militares de Defesa

POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
Objetivos Militares de Defesa
Derivam dos objetivos e diretrizes de caráter militar da PND e da análise e avaliações decorrentes da inserção internacional brasileira no cenário prospectivo .

Garantia militar da soberania nacional, da integridade territorial, do patrimônio nacional e das pessoas, dos bens e recursos brasileiros no exterior;
Manutenção de meios eficazes de defesa para a proteção das atividades e das áreas físicas estratégicas e adoção de medidas para reduzir ou anular as vulnerabilidades;

POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
ALTERAÇÃO

10- FORÇAS ARMADAS

Ações preventivas e repressivas, isoladas ou coordenadas com outros órgãos:

1) na faixa de fronteira e águas jurisdicionais; e
2) contra delitos transfronteiriços e ambientais:
- patrulhamento;
- revista (pessoas, veículos, embarcações e aeronaves); e
- prisões em flagrante.

LEI COMPLEMENTAR 136/2010
Objetivos Militares de Defesa
Manutenção de forças em condições de pronto emprego para ações de defesa da Pátria e dos interesses nacionais;
Fortalecimento da presença militar na Amazônia;
Proteção das áreas estratégicas de interesse no território nacional e nas águas sob jurisdição brasileira, das fronteiras terrestres e das linhas de comunicações marítimas e aéreas estratégicas ao interesse nacional;
Participação, sob a égide da ONU e da OEA, e no interesse nacional, de forças internacionais de defesa coletiva;


POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
2005

CAP. I – INTRODUÇÃO

CAP. II – CENÁRIOS POLÍTICOS-ESTRATÉGICOS

CAP. III – A INSERÇÃO INTERNACIONAL BRASILEIRA E AS FA

CAP. IV – OBJETIVOS MILITARES DE DEFESA (13)

CAP. V – DIRETRIZES MILITARES DE DEFESA (22)

POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
ESTRATÉGIA BRAÇO FORTE

1. PROGRAMA AMAZÔNIA PROTEGIDA
2. PROGRAMA MOBILIDADE ESTRATÉGICA
3. PROGRAMA SENTINELA DA PÁTRIA:
- VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT)
- GUARANI
- HELICÓPTEROS
4. PROGRAMA BRIGADA BRAÇO FORTE (4 ANOS) – 2 Sistemas Operacionais e passagem de 13 para 27 Brigadas
5. SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DA FRONTEIRA (SISFRON)

FORTALECIMENTO DO PODER TERRESTRE
FINALIDADE:

Orientar os planejamentos estratégicos das FA e do Estado-Maior de Defesa, estabelecendo os objetivos e as diretrizes para a orientação do preparo e do emprego da capacidade militar requerida para a Defesa Nacional.

Resumo das conjunturas internacional e nacional
Cenário prospectivo no período de 2015 a 2025




POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
POLITICA MILITAR DE DEFESA
VERTENTE PREVENTIVA Diplomacia - Dissuasão

VERTENTE REATIVA
Poder Nacional
(Expressão Militar)
Estímulo ao desenvolvimento e implementação de uma base industrial nacional de defesa visando à autonomia tecnológica e à priorização do uso de produtos de defesa;

Contribuição ao combate e prevenção de atos terroristas; e

Participação efetiva das FA em apoio à política externa.


Objetivos Militares de Defesa

POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE CAÇA (F-X2)

DESENVOLVIMENTO DE AERONAVES DE TRANSPORTE / REABASTECIMENTO EM VÔO (KC-390 – EMBRAER)

DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DO VEÍCULO LANÇADOR DE SATÉLITES (VLS)

MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT)

HELICÓPTEROS – EC – 725

7. AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE PATRULHA (P3)
FORTALECIMENTO DO PODER AÉREO
Diretrizes Militares de Defesa
São 22. Norteiam os estudos de configuração do Poder Militar:
Dispor de capacidade de projeção de poder para salvaguardar pessoas, bens e recursos brasileiros no exterior;

Dispor de mobilidade estratégica para operar em qualquer ponto do território nacional e, em casos especiais, no exterior;

Proteger as áreas marítimas sob jurisdição brasileira onde ocorrem explorações econômicas de recursos naturais e as linhas de comunicações marítimas e aéreas de importância vital, garantindo o fluxo de comércio e do abastecimento do País;

Aprimorar a capacitação das FA para participar de operações de paz de acordo com os interesses nacionais .


POLÍTICA MILITAR DE DEFESA
PAZ E SEGURANÇA PARA O BRASIL
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Desde a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), as Forças Armadas brasileiras não são empregadas em conflito armado com países vizinhos ou que tenha relação com a defesa do território nacional.

Não há percepção de ameaças.

Índole pacífica do povo brasileiro.

Política externa conciliatória / solução pacífica de conflitos / habilidade diplomática.
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A vertente preventiva da Defesa Nacional valoriza a ação diplomática como primeiro instrumento de solução de conflitos e a capacidade militar dissuasória como postura estratégica.
A vertente reativa da Defesa Nacional considera o emprego de todo poder nacional, com ênfase no Poder Militar.

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