Política social por outros meios? A despesa fiscal como policy instrument em contexto de crise

VIII Congresso Associação Ciência Política Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Nova de Lisboa

Programa VIII Congresso Associação Portuguesa de Ciência Política 10 a 12 de Março de 2016 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Universidade Nova de Lisboa

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Quinta-feira, 10 de Março 2016 8:00 Registo Participantes 09.00-11.00 Sessões I 11.00-13.00 Sessões II 13:00-14:00 Almoço Assembleia da Secção de Estudos Europeus (Sala 06) 14:00-16:00 Sessões III 16:30-18.00 Sessão Plenária Auditório 1 Assembleia-geral APCP 18.00-20.00: Sessão Plenária Auditório 1 Entrega do Prémio APCP para a Melhor Tese de Doutoramento e Key-note Address:

Varieties of Democracy: Has Research on Democratization Been Misguided for 50 Years? Staffan Lindberg, Univ. Gotemburgo

Sexta-feira, 11 de Março 2016 8:00 Registo Participantes 9:00-11:00 Sessões IV 11:00-13:00 Sessões V 13:00-14:00 Almoço Assembleia da Secção de Relações Internacionais (Sala Multiusos 1) 14:00-16:00 Sessões VI 16.00-18.00 Sessões VII 18:00-20:00 Sessões VIII

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Sábado, 12 de Março 2016 8:00 Registo Participantes 9:00-11:00 Sessões IX 11:00-13:00 Sessões X

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Quinta-feira 10 de Março 2016 8:00 Registo dos Participantes Edifício ID As sessões terão lugar no Edifício ID e as sessões plenárias no Auditório 1

09.00-11.00 Sala Multiusos 1: As Eleições Legislativas de 2016 Moderador: Pedro Magalhães (ICS-UL) Goffredo Adinolfi (ISCTE-IUL), É hoje a democracia o regime preferido por todos os cidadãos? Ekaterina Gorbunova (ICS-UL), Os determinantes do voto na Coligação e no PS nas eleições de 2015 Marina Costa Lobo (ICS-UL), The Politicisation of Europe and the Elections: Leaders and Economics in the Portuguese Election Pedro Magalhães (ICS-UL), Performance, Voting, and Abstaining in Portugal, 20022015 José Santana Pereira (ICS-UL), Personalização da cobertura mediática da campanha e efeitos de líder: media priming nas legislativas de 2015

09.00-11.00 Sala 1.05: Segurança e Defesa – Contexto, Ameaças e Políticas Públicas Moderador: José Fontes (Univ. Aberta e Academia Militar) Eduardo Pereira Correia (IEP-UCP), A Segurança e a Defesa Nacional: Desafios numa Sociedade em Mudança Daniel Valentim Martins (FD-UNL), A Ameaça do Islamismo à Segurança na Península Ibérica Raquel Duque (IEP-UCP),Terrorismo na Aviação Civil: A Utilização de Armas Nucleares, Radiológicas, Biológicas e Químicas Rui Estêvao Alexandre (FCSH-UNL), Segurança, Liberdade e Confiança – Da Percepção da Segurança na Aviação Civil

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09.00-11.00 Sala Multiusos 2: Segurança Interna: Desafios Concetuais e Políticos Moderador: Ana Paula Brandão (CICP, EEG-Univ. Minho) Comentadores: Francisco Proença Garcia (IEP- UCP) e Ana Isabel Xavier (FCHS e IPRI-UNL) Manuel Guedes Valente (ISCPSI), A Extensibilidade Concetual da Segurança (Interna) no Espaço Europeu e Global Ana Paula Brandão (CICP, EEG-Univ. Minho), O Nexo Segurança InternaExterna: Do Crossborder ao (Re)Bordering Luis Elias (ISCPSI), Gestão Internacional de Crises Securitárias Adriano Afonso (Univ. Minho), Quebras na Segurança Interna: Os Princípios de Ação Indireta Na Fracturação da Sociedade João Silveira (Univ. Minho), European Union Security: the Threat of Piracy

09.00-11.00 Sala Multiusos 3: Democracy under pressure: politics and policies in times of crisis I Moderador: Rui Branco (FCSH e IPRI-Univ. Nova) Anna Bosco (Univ. Trieste) e Elisabetta De Giorgi (FCSH-Univ. Nova), Between the Rock and a Hard Place: Opposition, Recession and the Socialist Parties in Spain and Portugal Catherine Moury (FCSH e IPRI- Univ. Nova) e Adam Standring (FCSHUniv. Nova), “Aren’t there any alternatives"? Power and Discourse in Portuguese Austerity Politics Enrico Borghetto e Federico Russo (FCSH-Univ. Nova) Challenging the government in parliament: an analysis of question time in time of austerity Isabella Razzuoli (ICS-UL), The Distribution of Power within the Portuguese Parties: assessing the centre-periphery relations of the PS and the PSD

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11.00-13.00 Sala Multiusos 1: As consequências da crise económica nas atitudes face à democracia e na dinâmica da agenda política Moderadores: Ana Belchior e Ricardo Rodrigues (ISCTE-IUL) Conceição Pequito Teixeira (ISCSP-UL), Ana Belchior (ISCTE-IUL) e Emmanouil Tsatanis (ISCSP-IUL), On Dissatisfied Democrats In Portugal In A Comparative Perspective José Manuel Leite Viegas e Viriato Queiroga (ISCTE-IUL), Efeitos da Crise nas Atitudes Face à Deliberação Democrática Ricardo Rodrigues (ISCTE-IUL), Debates com o Primeiro-Ministro: atenção aos assuntos europeus - o antes, o durante e o pós-Troika Ana Belchior (ISCTE-IUL), Political attention in party manifestos and pledges fulfillment in Portugal (1995-2015) Viriato Queiroga (ISCTE-IUL), A tolerância política em Portugal e na Europa do Sul: mudanças de uma Crise Ana Matias Alves (ISCTE-IUL), Os portugueses e o voto obrigatório: entre o sim e o não o que é que existe? 11.00-13.00 Sala 06: A assemblage do Intervencionismo Europeu: Segurança, Apoio ao Desenvolvimento e Assistência Humanitária Moderadora/Comentadora – Helena Carreiras (ISCTE-IUL) Ana Paula Brandão (CICP, Univ. Minho) e Paula Duarte Lopes (CES|FEUC), A intervenção pós-conflito da UE nos Balcãs: a missão EUPM revista através das lentes da teoria de assemblage Maria Francisca Saraiva (CAPP e ISCSP- UL), Políticas de intervenção da União Europeia no quadro dos mecanismos internacionais de resposta a crises. Uma leitura da crise líbia a partir do conceito de assemblage. Maria Raquel Freire e Licínia Simão (CES|FEUC), Resposta a crises da UE: o caso da Geórgia numa perspectiva de assemblage Teresa Cierco (Univ. Porto), O envolvimento da sociedade civil nas reformas do estado de direito no Kosovo

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Paula Duarte Lopes e Daniela Nascimento (CES|FEUC), A resposta europeia à crise no Haiti: entre um actor internacional e uma constelação de actores 11.00-13.00 Sala 1.05: Mesa-Redonda: Deus está de volta: Uma política pós-secular no Ocidente? Moderador: Michael Minkenberg (European University Viadrina, FrankfurtOder) Helena Vilaça (Univ. Porto), Bruno Cardoso Reis (ICS-UL), Madalena MeyerResende (FCSH e IPRI-UNL) e Paulo Fontes (CEHR-UCP) 11.00-13.00 Sala Multiusos 2: Olhar de fora para dentro: o Espaço EuroAtlântico e as potências não ocidentais face às crises internacionais, à governação económica global e ao pivot americano Moderador: Patrícia Daehnhardt (FCHS-Univ. Lusíada e IPRI-UNL) Carmen Fonseca (IPRI e FCSH-UNL) e Diana Soller (Univ. Miami e IPRIUNL) As Democracias Emergentes e as Crises Internacionais Luís Mah (ISEG) e Raquel Vaz-Pinto (IPRI-UNL), The New Global Economic Governance System: Time to Reset EU-China ties? Sandra Dias Fernandes (Univ. Minho) Da Europa para a Ásia: evolução da perspetiva russa nas suas vizinhanças Patrícia Daehnhardt (FCHS-Univ. Lusíada e IPRI-UNL) A Alemanha e os modelos de ordenamento: definindo respostas à contestação global da ordem ocidental Tiago Moreira de Sá (FCSH-UNL) Os EUA e a transição de poder no sistema internacional José Gomes André (FL-UL), A Longa Caminhada: as «Primárias» nas Eleições Presidenciais dos EUA 11.00-13.00 Sala Multiusos 3: Democracy under pressure: politics and policies in times of crisis II Moderadora: Elisabetta De Giorgi (FCSH-Univ. Nova) Rui Branco (FCSH e IPRI-Univ. Nova) e João Pedro Estevens (Univ. Nova), Política social por outros meios? A despesa fiscal como policy instrument em contexto de crise

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Cláudia Joaquim (ISCTE-IUL), A alteração de paradigma na relação de cooperação entre o Estado e as instituições do terceiro setor a pretexto da intervenção externa Amilcar Moreira (ICS-UL), A. Domínguez (Univ. Oviedo), C. Antunes (ICSUL), M. Karamessini (PUSPS), M. Raitano (Univ. Sapienza Roma) e M. Glatzer (Univ. La Salle), Austerity-Driven Labour Market Reforms in the South of Europe. Ana Raquel Almeida Grifo (FCSH-UNL), A identidade europeia em Portugal depois da crise económica Marcelo Moriconi Bezerra e David Vaz (CIES e ISCTE-IUL), Incidência da crise sobre o crime e a violência em Portugal: sucesso político ou fracasso social? 13:00-14:00 Almoço Assembleia da Secção de Estudos Europeus (Sala 06) 14:00-16:00 Sala Multiusos 1: Retraimento e a Distribuição das Bases Militares Americanas num Mundo em Mudança: o Caso da Base das Lajes Moderadora: Diana Soller (IPRI-UNL e Univ. Miami) Carlos Gaspar (IPRI e FCSH-UNL), Os Limites do Retraimento Estratégico NorteAmericano Daniel Marcos (IPRI e FCSH-UNL), A Base Americana das Lajes nas Relações Luso-Americanas: Uma Perspectiva Histórica Tiago Moreira de Sá e Emanuel Bernardes Joaquim (IPRI e FCSH-UNL), Os Estados Unidos, a Europa e os Açores: a Base das Lajes no Retraimento Americano Miguel Estanqueiro Rocha (Univ. Aveiro), Obama que lugar na história? José Pedro Teixeira Fernandes (ISCET), O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP): entre o comércio livre e a competição geopolítica 14:00-16:00 Sala 06: Segurança Interna e Transboundary Problems: O Caso do Terrorismo Moderador: Ana Paula Brandão (CICP, EEG-Univ. Minho) Comentadores: Maria Raquel Freire (CES|FEUC) e Felipe Pathé Duarte (ISCPSI) PROGRAMA FINAL

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Hermínio Matos (ISCPSI), Os Serviços de Informações face à Evolução das Organizações Terroristas Felipe Pathé Duarte (ISCPSI), Cybercommunication as a Jihadi Strategic Tool Verónica Martins, A Cooperação Franco-Marroquina no Âmbito da Luta contra o Terrorismo: Uma Causa Comum Romana Oliveira Pinhal (Universidade do Minho), O Reino Unido e o Desafio do Estado Islâmico Daniel Pinéu (FE-UC), “O terrorismo é (também) um problema português” -Uma análise crítica da narrativa pública sobre o terrorismo em Portugal 14:00-16:00 Sala 1.05: Segurança, Libertarismo, Ciber-Vigilância e Guerra Justa Moderador: Bruno Oliveira Martins (Univ. Aarhus) Jóni Coelho (Univ. Porto), Serviços de segurança e defesa privados: uma abordagem rothbardiana Jorge D. M. Mateus (ILCH-Univ. Minho) Liberdade desprezada? Tensão entre princípios no pensamento de Hillel Steiner Miguel Paradela López (Univ. Salamanca), Secesión y guerra justa en el pensamento de Michael Walzer Bruno Oliveira Martins (Univ. Aarhus), Drones e a lógica precaucional na segurança europeia 14:00-16:00 Sala Multiusos 2: Painel Instituições, Discursos e Políticas Públicas Moderadora: Ana Rita Ferreira (UBI) António Filipe (Univ. Europeia), A experiência dos referendos locais em Portugal Eliana Brites Rosa (ICS-UL), O estudo das organizações políticas conservadoras e autoritárias portuguesas do período de entre guerras em Portugal (1975-2015) Vasco Franco (FCSH-UNL), O veto presidencial na democracia portuguesa. O recurso a formas atípicas de veto (1976-2015)

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Ana Rita Ferreira (UBI), A Influência da Terceira Via no Conceito de Igualdade do Partido Socialista Português André Azevedo Alves e Inês Gregório (IEP-UCP) School Choice & Education Policy: Recent reforms in England and Sweden Luís Mota (Univ. Aveiro), Desafios e Estratégias de Governação em Rede num País Neo-weberiano: O Caso do Sector da Educação de Adultos em Portugal 14:00-16:00 Sala Multiusos 3: Elites Políticas de Portugal e do Brasil Moderador: Pedro Tavares de Almeida (FCSH-UNL) Luís D. Costa e Lucas Massimo (UFPR), Profissionalização à brasileira: o perfil dos deputados federais e senadores entre 1986 e 2014. Eric Dantas, Adriano Codato e Renato Perissinotto (UFPR), A troika brasileira: uma análise do perfil dos ministros da área econômica no período republicano, 1889-2015. Pedro Silveira (IPRI-UNL e UBI), O recrutamento de ministros e secretários de Estado em Portugal: principais tendências de evolução, 1976-2011. 16:30-18.00 Sessão Plenária Auditório 1 Assembleia-geral APCP 18.00-20.00: Sessão Plenária Auditório 1 Entrega do Prémio APCP para a Melhor Tese de Doutoramento e Keynote Address Staffan Lindberg, Varieties of Democracy: Has Research on

Democratization Been Misguided for 50 Years? Staffan I. Lindberg is Professor of Political Science and Director of the VDem Institute at University of Gothenburg; is one of four principal investigators for Varieties of Democracy (V-Dem); Wallenberg Academy Fellow; selected member Young Academy of Sweden; a Research Fellow at the Quality of Government Institute, and member of the Board of University of Gothenburg. He has previously held faculty positions at Kent State University and University of Florida in the United States. He is the author of Democracy and Elections in Africa and editor of Democratization by Elections: A New Mode of Transition?. His articles on issues such as elections, women’s representation, political clientelism, voting behavior, party and electoral systems, PROGRAMA FINAL

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democratization, popular attitudes, and the Ghanaian legislature and executive-legislative relationships, have appeared in for example American Journal of Political Science, Journal of Politics, Perspectives on Politics, Political Science Quarterly, Party Politics, Electoral Studies, Studies in International Comparative Development, Journal of Democracy, Government and Opposition, Journal of Modern African Studies, and Democratization. Lindberg has been election observer several times, appraiser and reviewer of donors program in several Africa countries, including an evaluation of the Afrobarometer project.

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Sexta-feira, 11 de Março 2016 8:00 Registo Participantes no Edifício ID

09.00-11.00 Sala Multiusos 1: Parlamento Português Moderador: Carlos Jalali (Univ. Aveiro) Jorge M. Fernandes (Univ. Bamberg) e Cristina Leston-Bandeira (Univ. Leeds), Parliamentary Questions in Portugal: The Role of Salience and Electoral Cycle Patrícia Calca (Univ. Kaiserslautern), As Comissões Parlamentares: Informação e Conhecimento Especializado no Caso Português Dinis Amaral e Carlos Jalali (Univ. Aveiro), Entre o local e o nacional? O trabalho em prol dos círculos dos deputados portugueses António José Seguro (Univ. Autónoma de Lisboa), A reforma de 2007 do parlamento português e o controlo político dos atos do Governo 09.00-11.00 Sala 06: A Dimensão Europeia da Segurança Interna Moderadora: Ana Paula Brandão (CICP, EEG-Univ. Minho) Comentadores: José António Palmeira (CICP, EEG-Univ. Minho) e Isabel Camisão (FL-Universidade de Coimbra, CICP) Ana Isabel Xavier (FCSH e IPRI- UNL) Da Dimensão Interna e Externa: Análise Crítica das Estratégias de Segurança da União Europeia Sandra Dias Fernandes (CICP, EEG-Univ. Minho), EU Visa Liberalization and Russia: Beyond the Security-Normative Nexus Dalila Maulide, National Parliaments as Dessecuritizing Agents in the EU’s Area of Freedom, Security and Justice: The Case of Data Protection Reinaldo Saraiva Hermenegildo (GNR e Academia Militar), As Presidências Portuguesas da União Europeia e a Segurança Interna Europeia António Dornelas Quadrado (GNR), A Estratégia de Segurança Interna da União Europeia: O Contributo da Guarda Nacional Republicana

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09.00-11.00 Sala 1.05: As Raízes dos Modernos Direitos do Homem: a Transformação do Direito Natural Clássico. Moderador: Giuseppe Ballaci (Univ. Minho) José Colen (CEH-Univ. Minho) Introdução: O direito natural e os direitos do homem como problema. Lucas Williams (IEP-UCP), Princípios e variabilidade do direito natural em Aristóteles. Scott Nelson (Univ. Viena), Cícero e o Direito Natural Estóico Craig Iffland (Notre Dame Univ. Viena) e José Colen (CEH-Univ. Minho) A emergência da ideia de “direito” nos canonistas e em Aquino Steven Waldorf (Univ. Cambridge), A teoria de Grotius do Ius Naturale: Uma 'Secularização' da visão Tomista? 09.00-11.00 Sala Multiusos 2: Dinâmicas políticas e de segurança no Cáspio: o nexo interno-externo Moderador: Alberto Priego (Univ. Pontificia Comillas) Maria Raquel Freire e Shu Uchida (CES|FEUC), The European Union’s contribution to post-violence stabilisation in Georgia: the case of the EUMM Licínia Simão e Elham Gharji (CES|FEUC), Structural impediments to regional cooperation around in the Caspian region Sónia Sénica Costa Moura (FCSH-UNL), Política Externa Russa e a Nova Ordem Mundial: Quo Vadis Russia? José Manuel Ferreira Fânzeres (IDN), O Cáspio e a geopolítica europeia do gás natural Albert B. Wolf (ADA Univ., Azerbeijão), The Israeli Bomb and Reactive Nuclear Proliferation in the Middle East after 1967 09.00-11.00 Sala Multiusos 3: O conceito de populismo na análise dos fenómenos políticos: da América Latina para a Europa Moderadora: Mayra Goulart (UFRRJ, ISCTE e CIES-IUL)

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André Freire (ISCTE e CIES-IUL), Mayra Goulart (UFRRJ, ISCTE e CIESIUL), Marcelo Moriconi Bezerra (ISCTE e CIES-IUL) e Luis Fretes Carreras (ISCTE e CIES-IUL), The theory and practice of populism: from Latin America to Europe Goffredo Adinolfi (ISCTE e CIES-IUL) e Mayra Goulart (UFRRJ, ISCTE e CIES-IUL), Regeneration or Disfiguration? The populist challenge to representative democracy Marco Lisi (FCSH e IPRI-UNL), The representative potential of new populist parties: The case of Podemos and beyond Fernando Perlatto (UFJF), Adeus ao populismo? Reviravoltas de um conceito e de uma política no Brasil do tempo presente. 11.00-13.00 Sala Multiusos 1: A Actual Crise dos Refugiados na Europa Moderador: Luís Tomé (OBSERVARE-UAL) Brígida Rocha Brito (OBSERVARE-UAL), Deslocação forçada por causas ambientais: particularidades e desafios Sofia José Santos e Ricardo Sousa (OBSERVARE-UAL), O que cria e provoca uma categoria discursiva? Media e poder político na atual crise de refugiados na Europa? André Pereira Matos (Univ. Portucalense), A Turquia no Médio Oriente: ordem e refugiados 11.00-13.00 Sala 06: A Europa no século XXI: Nacionalismos, Populismos e outros ‘ismos’ Moderadores: Filipa Raimundo (ISCTE-IUL) e António Costa Pinto (ICSUL) Comentador: José Pedro Zuquete (ICS-UL) Mariana Duarte (ISCTE-IUL), As direitas nacionalistas na Europa de Leste: as singularidades do caso Húngaro Hugo Lopes (ISCTE-IUL), Da mutação ideológica ao sucesso eleitoral? Uma análise longitudinal da ascensão da direita radical (2000-2015) Pedro Laranjeira (ISCTE-IUL), Eurocepticismo na Europa do Sul: do consenso permissivo ao dissenso restritivo PROGRAMA FINAL

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Filipe Silva (ISCTE-IUL), O crescimento dos partidos da esquerda radical e a fragmentação dos sistemas partidários no Sul da Europa: os casos da Espanha e da Grécia Beatriz Viegas (ISCTE-IUL), Política de igualdade de género ao nível Europeu Frederico Pedroso Rocha (Univ. Cardiff), A política económica da direita radical europeia: do neoliberalismo ao Estado social 11.00-13.00 Sala 1.05: Teoria Política e Teoria das Relações Internacionais Moderador: Ángel Rivero (Univ. Autonoma de Madrid) Tiago Ramalho (FCSH-NOVA), A Alienação em António José Saraiva Ángel Rivero (Univ. Autonoma de Madrid), Immanuel Kant e o nascimento do nacionalismo José Vilema (CICP-Univ. Évora), Dimensões e Fronteiras da Política. Perspetivas à Luz da Subpolítica de Ulrich Beck Leone Sousa (Univ. Fed. RJ), Ressentimento e Teoria Política Wendel Antunes Cintra (Univ. Fed Bahia), A temporalidade do político: história e teoria democrática na obra de Pierre Rosanvallon António Horta Fernandes (FCSH-UNL) e Vítor Ramon Fernandes (Univ. Lusíada), Raymond Aron e o Papel da Guerra e da Violência na Sociedade Internacional 11.00-13.00 Sala Multiusos 2: Atitudes e Comportamentos dos Cidadãos Moderadora: Ana Espírito-Santo (ISCTE-IUL) Helena Silveirinha (ISCTE-IUL), Representação em Contexto de Desafeição Politica: Análise Comparada Europeia das Preferências Políticas dos Cidadãos Desafetos André Pirralha (RECSM-Univ. Pompeu Fabra), As Atitudes dos Cidadãos perante o Estado Providência: a Europa Comparada Antes e Depois da Crise (2008-2014) Tânia Verge (Univ. Pompeu Fabra), Ana Espírito-Santo (ISCTE-IUL) e Nina Wiesehomeier (Univ. Swansea), The Symbolic Impact of Women’s Representation on Citizens’ Political Attitudes: Measuring the Effect through Survey Experiments

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Viriato Queiroga (CIES e ISCTE-IUL), A Tolerância Europeia: Uma Perspectiva Comparada da Tolerância Política na Europa entre 1981 e 2015 Patrícia Silva (Univ. Aveiro), Between Autonomy and Control: Bureaucratic Capacity and Delegation Processes 11.00-13.00 Sala Multiusos 3: O conceito de populismo na análise dos fenómenos políticos: da América Latina para a Europa II Moderadora: Mayra Goulart (UFRRJ, ISCTE e CIES-IUL) Emmanouil Tsatsanis (ISCTE e CIES-IUL), The populist connection: Explaining the elective affinities between SYRIZA and the Independent Greeks Giuseppe Ballaci (Univ. Minho), Rhetoric and Populism, between Rupture and Consent Riccardo Marchi (ICS-UL), Far right populism in Portugal: the National Renewal Party in comparative perspective Julián Martínez Ramos (Univ. Salamanca), La ‘cultura política’ de la ‘Revolución Ciudadana’ Maria Antónia Pires de Almeida (ISCTE e CIES-IUL), Populismo e poder local em Portugal 13:00-14:00 Almoço Assembleia da Secção de Relações Internacionais (Sala Multiusos 1) 14:00-16:00 Sala Multiusos 1: Mesa Redonda - As Relações Internacionais em Portugal: Problemas, Desafios e Oportunidades em 2016 Moderadora: Patrícia Daehnhardt (Univ. Lusíada e IPRI-UNL) Maria Raquel Freire (FE-UC), Bruno Cardoso Reis (ICS-UL), Raquel VazPinto (IPRI-UNL), Sandra Fernandes (Univ. do Minho), Teresa Cravo (FEUC) e Maria Francisca Saraiva (ISCSP).

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14:00-16:00 Sala 06: Governação, Políticas Públicas e Corrupção Moderador: Carlos Jalali (Univ. Aveiro) Luís Mota (Univ. Aveiro e ISCSP-UL), Luísa Pereira (ISCSP-UL) e Maria Engrácia Cardim (CAPP-UL), A Reforma do Sector Público em Portugal numa Perspectiva Comparada: Visões e Experiências de Dirigentes Públicos Eduardo Mello e Nelson Ruiz (LSE), De que é feito um bom político? Formação Profissional e a Eficácia das Políticas Públicas no Brasil Luís de Sousa (Univ. Aveiro) e Marcelo Moriconi Bezerra (ISCTE e CIESIUL), The discursive use of the concept of “corruption” in parliamentary debates during the Portuguese Estado Novo (1935-1974) Nelson Djú (UFRGS), Politicas Públicas e Processo Decisório: Conflitos Políticos e Politização do Sistema Judicial Guineense Adelaide Saez (PUCRS), Adalmir A. Marquetti (UFRGS) e Alfredo Alejandro (UFRGS), Política Fiscal dos Municipios Brasileiros: Efeitos Fiscais da Participação Directa através do Orçamento Participativo (1997-2012) Vanuccio Medeiros Pimentel, Ivania Porto e Osório Chalegre (ASCES), Efeitos Perversos da Descentralização no Brasil: Patronagem e Dominância Eleitoral no Nordeste 14:00-16:00 Sala 1.05: Políticas Públicas e Administração na Europa e América Latina Moderador: Hugo Consciência Silvestre (UNILAB) Joaquim Esteves de Araújo (Univ. Minho) e Francisca Tejedo-Romero (Univ. Castilla La Mancha), A Política de Open Government Partnerships nos países da União Europeia João Ricardo Catarino e Ricardo Moraes e Soares (ISCSP-UL), A Curva de Laffer Revisitada: Um Estudo a partir das Receitas Totais dos Impostos do Estado Português Miguel Ângelo Vilela Rodrigues (EsACT-IPB), Os Contratos de Reversão das Organizações Municipais: A Reação Portuguesa à Crise Financeira

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Hugo Consciência Silvestre (UNILAB) e Ricardo Corrêa Gomes (CNPq), A Teoria da Despesa Pública nas Capitais Estaduais Brasileiras e a Fixação dos Consumidores-Eleitores Marcio Nakayama Miura (UNIOESTE) e Bruno Leonardo Santos Menezes (SENAI-CIMATEC), Um Modelo de Roteirização para Rondas Preventivas 14:00-16:00 Sala Multiusos 2: Varieties of Democracy in Southern Europe, 1968 – 2015 / Panel I: Democratic Institutions Moderador: Nuno Severiano Teixeira (IPRI e FCSH – UNL) Comentador: Nuno Garoupa (FFMS) Tiago Fernandes (FCSH-UNL), Southern Europe in the Era of Austerity: Institutional Change and Democratic Quality, 2005-2015 Edalina Rodrigues Sanches (ICS – UL) e Pedro Sousa (FCSH – UNL), Os Sistemas Partidários da Europa do Sul em Perspetiva Comparada Tiago Tibúrcio (ISCTE-IUL), A consolidação dos parlamentos nas democracias da Europa do Sul Vânia Alvares (FCSH – UNL), Poderes de fiscalização dos tribunais na Europa do Sul Edna Costa e Vânia Alvares (FCSH-UNL), Representação Política Feminina na Europa do Sul: Explorando os Caminhos do Poder 14:00-16:00 Sala Multiusos 3: Political representation in Southern Europe and Latin America I: Southern Europe Moderador: André Freire (ISCTE e CIES-IUL) e Mélany Barragán Manjón (Univ. Salamanca) Comentadores: José Manuel Rivas e Mélany Barragán Manjón (Univ. Salamanca) André Freire (ISCTE e CIES-IUL), Marco Lisi (FCSH e IPRI-UNL) e Emmanouil Tsatsanis (ISCTE e CIES-IUL), Political representation studies in Portugal: Major characteristics, methodologies, findings and outputs Xavier Coller, Manuel Portillo e Manuel Jiménez Sanchez (Univ. Sevilha), Political representation studies in Spain: relations with society PROGRAMA FINAL

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Ioannis Andreadis (Univ. Aristotle Univ.), Eftichia Teperoglou (Aristotle Univ. e CIES-IUL) e Theodore Chatzipantelis (Aristotle Univ.), Political representation in Greece: overview of the studies and methodological challenges Xavier Coller (Univ. Sevilha), André Freire (ISCTE e CIES-IUL), Antonio M. Jaime (Univ. Málaga) e Sofia Serra da Silva (ICS-UL e CIES-IUL), Methodological issues in the studies on political elites: evidence and reflections about the Spanish and the Portuguese cases Daniel Gaxie (Univ. Paris 1 - Panthéon-Sorbonne – e CESSP), Political Representation in France Federico Russo (Univ. Nova) e Luca Verzichelli (Univ. Siena), Modes of representation and parliamentary roles in Italy 16.00-18.00 Sala Multiusos 1: Responses to the European Crisis Moderador: Sebastian Royo (Univ. Suffolk) Sebastian Royo (Univ. Suffolk), Pathways from the Periphery: Lessons from the Celtic Tiger and the Spanish Bull Fernando José Ludwig (UDC) e Ramon Blanco (UNILA), Governing through Austerity: A Critique towards the EU’s Crisis Management István Stumpf (Univ. Gyor, Hungria), State and Market (considering the role of the state) Éva Ványi (Univ. Corvinus, Budapeste), Stable Government? Impact of the changing of government structure to composition of government in Hungary 16.00-18.00 Sala 06: Partidos e Elites Políticas Moderadora: Ana Rita Ferreira (UBI) Ana Rita Ferreira (UBI), Mayra Goulart (UFRRJ), Vladimyr Lombardo Jorge (UFRRS), Alessandra Faria (PUCRJ), Hugo Duarte (UBI) e Guilherme Carriço (UBI), A Evolução Ideológica do Partido dos Trabalhadores e do Partido da Social Democracia Brasileira no Século XXI: Uma Análise Quantitativa dos Programas Eleitorais Isabella Razzuoli e Júlio Fazendeiro (ICS-UL), What Parties reveal about their internal life? An index of the transparency of party websites: the case of Portugal and Spain

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Maria Reneé Barrientos Garrido (Univ. Salamanca), Radiografia del cambio, un acercamiento al MAS de Evo Morales en Bolivia Tiago Silva (EUI), Uninformative News or Hollow Campaigns? The Campaigns on the Social Networking Sites and Traditional News Coverage Ioannus Andreadis, Evangelia Kartsounidou (Aristotle Univ. Tessalónica) e Angeliki Konstantinidou (Univ. Leicester), The effect of the economic crisis on the political agendas and on the attitudes of the Greek and Portuguese prospective MPs 16.00-18.00 Sala 1.05: A Política Externa, Portugal, Brasil e Soft Power Moderador: António Raimundo (CICP-Univ. Minho e ISCTE-IUL) António Raimundo (CICP-Univ. Minho e ISCTE-IUL), The Foreign Policy of Democratic Portugal towards Sub-Saharan Africa: A General Assessment Vicente Ferreira da Silva (CICP-UM), Alena Vieira (FE-UC e CICP-UM) e Laura C. Ferreira-Pereira (CICP-UM), Mudança em contexto de crise: a Política Externa Portuguesa e o Programa de Assistência Económica e Financeira Shiguenoli Miyamoto (Univ. Estadual Campinas), Relações Brasil-Portugal: do discurso à prática Danielle Jacon Ayres Pinto e Juliano dos Santos Bravo (UFSM), O Brasil no século XXI: O Soft Power como Instrumento de Inserção Internacional e Desenvolvimento Global Pedro Emanuel Mendes (CEPESE-UP e Univ. Lusíada), Continuidade e Mudança na Política Externa do Portugal Democrático

16.00-18.00 Sala Multiusos 2: Varieties of Democracy in Southern Europe, 1968 – 2015 / Panel II: Political Behaviour, Culture, and the Public Sphere Moderador: Staffan Lindberg (Univ. Gotemburgo) Comentador: Pedro Magalhães (ICS-UL e FFMS) Pedro Sousa (FCSH – UNL), A relação entre política e meios de comunicação social na Europa do Sul: um mesmo pluralismo polarizado?

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João Cancela e Tiago Fernandes (FCSH-UNL), Reassessing electoral Dynamics in Southern Europe (1968-2012) José Santana Pereira (ICS-UL) e Tiago Tibúrcio (ISCTE-IUL), Democracia direta nos países da Europa do Sul: Padrões e fatores de diversidade intra-regional Rui Branco (FCSH – UNL), Padrões de democracia igualitária na Europa do Sul democrática: Portugal em perspectiva comparada 16.00-18.00 Sala Multiusos 3: Political representation in Southern Europe and Latin America II: Latin America Moderadores: Marco Lisi (FCSH e IPRI-UNL) e Emmanouil Tsatsanis (ISCTE e CIES-IUL) Comentadores: Xavier Coller (Univ. Sevilha) e André Freire (ISCTE e CIESIUL) e Emmanouil Tsatsanis (ISCTE e CIES-IUL) Manuel Alcantara Saez e Mélany Barragán Manjón (Univ. Salamanca), The meaning of left and right in Latin American Politics Cristina Rivas Pérez e José Manuel Rivas (Univ. Salamanca), Different chambers, different behaviours. A study of the political representation in Colombia (2010-2018) Fátima Anastasia (PUC Minas, CEL-DCP-UFMG) e Magna Inácio (CELDCP-UFMG), Political representation studies in Brazil Bruno Bolognesi e Adriano Codato (UFPR), Is there a new right coming up in Brazil? Transformations of recruitment patterns in the national political representation 18:00-20:00 Sala Multiusos 1: Electoral research and aggregate data: methods, applications, and Iberian perspectives Moderador: João Cancela (FCSH e IPRI-UNL) Comentador: Marco Lisi (FCSH e IPRI-UNL) António F. Tavares (Univ. Minho e United Nations University), Size, Density and Small Scale Elections: A Multi-Level Analysis of Voter Turnout in Subcity Governments José Manuel Trujillo (Univ. Pablo de Olavide de Sevilla), El voto de la crisis en Andalucía: un estudio del comportamiento electoral agregado entre 2007 y 2015

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Sergio Pérez Castaños (Univ. Burgos) El mapa electoral vasco de las elecciones autonómicas de 2012 a las de 2016: un análisis ecológico João Cancela (IPRI e FCSH-UNL), Disentangling voter turnout in local and national elections: a spatial analysis of the Portuguese case (1993-2013) 18:00-20:00 Sala 06: Democracia na América Latina, Regimes e Instituições Políticas Moderador: Rui Graça Feijó (CES-UC) Carlos Henrique Gileno (UNESP), A teoria política do Poder Moderador em Benjamin Constant (1767-1830) e a Carta Constitucional brasileira de 1824: análises sobre a organização da estrutura de poder institucional no Brasil Mariano Dagatti (CONICET), Politics and media in Latin America. A troubled relationship in audiovisual democracies Maria Manuela Magalhães Silva e Daniela Serra Castilhos (Univ. Portucalense), Estado Unitário Português, Comparação entre o Sistema Português e Brasileiro Maria Asensio (ISCSP-UL) e Tamara Popic (UL), The Paradox of Portuguese Healthcare System: Economic Crisis and Institutional Choice Charles Pessanha (UFRJ), O Controle Externo do Poder Judiciário na Argentina e Brasil. A Experiência dos Conselhos de Magistratura Rui Graça Feijó (CES-UC), A Construção da Democracia Constitucional em TimorLeste: o lugar dos poderes locais

18:00-20:00 Sala 1.05: Teoria das RI: Terceiro Debate e Perspectivas Críticas Moderador: José Manuel Pureza (CES|FEUC) Marcos Farias Ferreira (ISCSP-UL), As RI em Portugal aos 40: Para um campo académico mais crítico e reflexivo André Saramago (Univ. Aberystwyth), Grandes Narrativas em Teoria Crítica das Relações Internacionais

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Vítor Ramon Fernandes (Univ. Lusíada), Raymond Aron e o Terceiro Debate em Relações Internacionais João Terrenas (Univ. York), Criticality, pluralism and security politics: On the significance of collaboration among critical theories 18:00-20:00 Sala Multiusos 2: Segurança Humana: Narrativas e Práticas Moderadora e Comentadora: Sandra Dias Fernandes (CICP - Univ. Minho) Ana Isabel Xavier (FCSH e IPRI-UNL), A União Europeia, Ator de Segurança Humana? A EUNAVFOR MED como Estudo de Caso Maria Gisélia Silva (Univ. Minho), Segurança Humana e Direito Internacional: Uma Simbiose (?) Cláudia Viana Barbosa (Univ. Minho), (In)Segurança Humana Económica na União Europeia: o Impacto da Austeridade nos Direitos Económicos e Sociais Inés Morales (Univ. Córdoba), Britta Baumgarten (CIES-IUL) e Mamen Cuéllar (Univ. Córdoba), Praticas urbanas colectivas radicais do Direito à Alimentação e do Direito à Idade, Lisboa, Madrid e Atenas Edna Falorca da Costa (FCSH-UNL), Exploring Capabilities in Work-Family Balance: New Challenges for Reconciliation Policies

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Sábado, 12 de Março 2016 8:00 Registo Participantes no Edifício ID

9:00-11:00 Sala Multiusos 1: A Europeanização da governação regional: o caso português Moderadora: Sandrina Antunes (CICP - Univ. Minho) Sandrina Antunes (CICP - Univ. Minho), A Europeanização da governação regional em Portugal: ponto da situação Juliana Silva (Univ. Minho), As representações regionais na União Europeia: o caso Português – o caso do Alentejo Firmino Vila Verde Costa (Univ. Minho), A Europeinização da governação regional em Portugal: quando a regionalização do Estado Português se transforma num requisito europeu Enrique G. Pérez Nieto (GOVCOPP-Univ. Aveiro), Centralization as a barrier to Cross-Border Cooperation? Rosa Ricoy (Univ. Vigo), Cooperación Transfronteriza: Especial Referencia a la Eurociudad Chaves (Portugal) – Verin (España) Francisco Collado Campaña e José Francisco Jiménez (Univ. Pablo de Olavide, Sevilha), Liderazgos locales en el gobierno local en España: el estado actual de la cuestión. 9:00-11:00 Sala 06: Segurança Marítima Moderador: Alexandre Reis Rodrigues Susana de Sousa Ferreira (IPRI-UNL e CEPESE-UP) e Teresa Ferreira Rodrigues (IPRI e FCSH-UNL), Imigração irregular no Mediterrâneo – entre a gestão de fluxos e a segurança humana João Lourenço da Piedade (CISDI e IESM), Securitização da segurança marítima caso de estudo do Golfo da Guiné António Paradelo (Uni. Nova), Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança Marítima

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Pedro Bretes Amador (IESM e CISDI), (in)Segurança Marítima no Atlântico Sul: subsídios para uma contribuição nacional Johannes Riber Nordby (Royal Danish Defence College), The Gulf of Guinea and Good Order at Sea 9:00-11:00 Sala 1.05: Investigação sobre campanhas para eleições europeias: Aspectos conceptuais e metodológicos Moderador: José Santana Pereira (ICS-UL) Patrícia Silva (Univ. Aveiro) e Tiago Silva (EUI), Did the bailout programmes pave the way for Europe? Content analysis of European Parliament Campaigns Susana Salgado (ICS-UL), A análise de conteúdo como método de estudo de campanhas Carlos Jalali (Univ. Aveiro), O artificial é melhor? Testes artificiais e reais de efeitos de campanha

9:00-11:00 Sala Multiusos 2: Direitos Fundamentais no Século XXI: Incertezas e Perspectivas Moderador: Riva Sobrado de Freitas (UNOESC e UNESP) Comentador: José Querino Tavares Neto (UFG e PUC-PR) Silvana Beline Tavares (UFG), A desconstrução do habitus como condição necessária para a reconfiguração da cidadania das mulheres Benedito Cerezzo Pereira Filho (USP) e Daniela Marques de Moraes (UNB), Acesso à justiça como possibilidade a des-hierarquização e exercício da cidadania José Querino Tavares Neto (UFG e PUC-PR), Os Direitos Humanos como Instrumento de Sustentabilidade: O Caso dos Resíduos Sólidos Riva Sobrado de Freitas (UNOESC e UNESP), Transexualidade e Identidade: A Importância da Cirurgia de Transgenitalização e a Alteração do Nome e Gênero no Registro Civil como Forma de Resgate da Identidade Pessoal Maria Cristana Cerezer Pezzella (UNOESC), Sociedade da Informação e o superendividamento das Mulheres Idosas

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José Fernando Vidal de Souza (UNINOVE), A Construção de Barragens e os Refugiados Ambientais no Brasil Prof. Dr. Matheus Feipe de Castro (UNOESC e UFSC) e Márcio Cristiano de Gois (UNOESC e UNIPAR), O Combate ao Trabalho Escravo no Brasil: O Caso da Lista Suja do Ministério do Trabalho Brasileiro 9:00-11:00 Sala Multiusos 3: Sala Multiusos 2: Dinâmicas do Sul Global I

Dilemas, contradições e desafios nas estratégias de Cooperação para o Desenvolvimento Moderadora: Isabel Estrada Carvalhais (CICP e EEG-Univ. Minho) Iris de Mel Trindade Dias (Univ. Minho e Univ. Brasília), Da identificação cultural à solidariedade estratégica – A Cooperação para o Desenvolvimento do Brasil em África José António Palmeira (CICP e EEG-Univ. Minho), CPLP: Da lusofonia à “petrofonia”? Isabel Estrada Carvalhais (CICP e EEG-Univ. Minho), Dilemas e oportunidades do Pragmatismo Político na construção da (nova) CPLP André Aprigio (Univ. Minho) e Isabel Estrada Carvalhais (CICP e EEG-Univ. Minho), Para uma compreensão dos investimentos paradiplomáticos em Direitos Humanos na América do Sul

11:00-13:00 Sala Multiusos 1: O Brasil no Mundo ou o Mundo no Brasil? Moderadores: Pedro Seabra (ICS-UL) e Carmen Fonseca (IPRI e FCSHUNL) Felipe de Albuquerque (ICS-UL), Brazilian foreign policy in the climate change regime: from BASIC to concentric circles Pedro Seabra (ICS-UL), Brazil and Africa: Bargaining outcomes amidst defence cooperation Débora Terra (ICS-UL), 'Emergent power': evidences on the Brazilian case Carmen Fonseca (IPRI e FCSH-UNL), Brazil and US: what kind of relationship in an era of transformations? PROGRAMA FINAL

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Dmitri Nascimento e Canberk Koçak (ICS-UL), O Brasil na OMC (2002-2014): A aliança tática com os BRICS

11:00-13:00 Sala 06: Sistemas políticos na África Contemporânea: Continuidades, Rupturas e Desafios Moderadora: Edalina Rodrigues Sanches (ICS-UL, IPRI-UNL e CSSR- Univ. Cidade do Cabo) Comentadores: Edalina Rodrigues Sanches (ICS-UL, IPRI-UNL e CSSRUniv. Cidade do Cabo) e António Luís Dias (IPRI e FCSH-Univ. Nova) António Luís Dias (IPRI e FCSH-Univ. Nova), Democratização na África Subsariana: O longo legado colonial em perspetiva comparada Isabel Alcario (ICS-UL e IPRI-UNL), Entre a continuidade e a mudança: reformas políticas em contextos autoritários no Norte de África Edalina Rodrigues Sanches (ICS-UL, IPRI-UNL e CSSR- Univ. Cidade do Cabo), Os determinantes da proliferação de novos partidos parlamentares em África: uma análise da competição nas margens dos sistemas partidários Cláudia Generoso de Almeida (Univ. Complutense de Madrid), O comportamento de adaptação a transições duplas dos ex-partidos únicos MPLA e FRELIMO: um cocktail de ruturas e continuidades Rufino Carlos Gujamo (ICS-UL), A Manutenção da Paz e Democracia em Moçambique entre 1992 e 2004: O Papel do Sistema de Representação Proporcional Francisco Assis Graça (ISCTE-IUL), O papel do parlamento no xadrez do Sistema político: caso cabo-verdiano 11:00-13:00 Sala 1.05: Repensar a democracia Moderador: André Azevedo Alves (IEP-UCP) Gabriel Eduardo Vitullo (Univ. Fed. RN), Um resgate da democracia não liberal Irene Viparelli (Univ. Évora), A metamorfose do conceito de “político” na contemporaneidade Patrícia Fernandes (CEHUM- Univ. Minho), Da esquerda espectatorial à hegemonia neoliberal: o poder do discurso TINA PROGRAMA FINAL

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Pedro Mendonça (ICS-UL), Is There Any Theory in Empirical Studies of Democracy and Economic Globalization Pedro Moreira (IEP-UCP), Ernesto Laclau: Hegemonia, Populismo e Radicalismo

11:00-13:00 Sala Multiusos 2: União Europeia: Instituições, Políticas e Cepticismo Moderador: Isabel Camisão (CIPC-Univ. Minho e FE-UC) Isabel Camisão (CIPC-Univ. Minho e FE-UC) e Helena Guimarães (EEGUniv. Minho), The Commission’s Response to the Crisis: nothing new on the Single Market front? Isabel Costa Leite (Univ. Fernando Pessoa), Imigração e Asilo: um desafio à integração politica europeia Nuno Sampaio (IEP-UCP), A Escolha do Presidente da Comissão Europeia em 2014 Liliana Reis Ferreira (UBI), Conselho da União Europeia: Do Intergovernamentalismo à governança multinível Catarina Silva (Univ. Minho), Laura C. Ferreira-Pereira (CICP-UM) e Alena Vieira (FE-UC e CICP-UM), O Euroceticismo no seio da União Europeia em crise: actores e implicações

11:00-13:00 Sala Multiusos 3: Dinâmicas do Sul Global II Os BRICS e os

novos desafios da governação global Moderador: Jorge Tavares da Silva (ISCIA e CEPESE) Sara T. Rodrigues (Univ. Minho), A Ascensão do Sul e as Novas Geografias do Desenvolvimento Carmen Amado Mendes (FE-UC), O Processo de Institucionalização dos BRICS Jorge Tavares da Silva (ISCIA e CEPESE), A China nos BRICS e a proposta de uma ordem internacional alternativa José Alberto Guimarães (Univ. Minho), A articulação de uma BRICS-Politik: quimera ou necessidade? PROGRAMA FINAL

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Órgãos Sociais Biénio 2014-2016 Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adriano Moreira Vice-Presidente: José Esteves Pereira Secretário: José Manuel Moreira Direcção Presidente: Raquel Vaz-Pinto Vice-Presidente: Pedro Magalhães Secretário: Carlos Jalali Tesoureira: Conceição Pequito Vogais: André Freire Luís Lobo-Fernandes Madalena Meyer-Resende José Manuel Pureza Conselho Fiscal Presidente: Maria Raquel Freire Vogais: Viriato Soromenho-Marques Luís Vieira de Andrade

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