CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - EAD
POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMIGRAÇÃO NO CANADÁ E SUAS POSSÍVEIS APLICAÇÕES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTORES:
Me. Roberto Rodolfo Georg Uebel Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pesquisador do Laboratório Estado e Território (LABETER/UFRGS) e do Laboratório de Estudos Internacionais (LEIn/UFSM) E-mail:
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Dr. Gilnei Luiz de Moura Professor do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Santa Maria Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pública – EAD E-mail:
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INTRODUÇÃO
MÉTODO
Políticas públicas de imigração no Canadá migration policies. Conceitos de imigração, políticas públicas e política imigratória no âmbito das federações canadense e brasileira. Gestão Pública e a questão migratória.
O método de trabalho utilizado neste artigo segue os preceitos de Viana (1996), onde analisar-se-á as políticas migratórias vigentes no Canadá e Brasil, com base na legislação e produção científica de ambos sobre o tema, e posteriormente indicando proposições e oportunidades de uso e emprego no contexto do Estado do Rio Grande do Sul, a delimitação espacial de análise deste trabalho.
Aplicabilidade do modelo canadense em contextos diversos, como no caso do Rio Grande do Sul.
Fator EDUCAÇÃO (Equivalência canadense realizada por uma organização designada) Doutorado Mestrado ou Diploma Profissional Dois ou mais Diplomas de Graduação, onde um deles teve três anos de duração ou mais Diploma de Graduação de três anos de duração ou mais Diploma de Graduação de dois anos, MBA ou Tecnólogo Diploma de Graduação de 1 ano, MBA ou Tecnólogo Diploma de formação de Segundo Grau IDIOMAS (Habilidades: Falar, Ler, Escrever, Escutar) 1a língua
50000
43550
45000
Número de Imigrantes
34863
Um ano* * Limite mínimo necessário para aplicar Dois ou três anos Quatro ou cinco anos Seis anos ou mais IDADE
30000 25000 20000
Avançado (por habilidade) (CLB 9) Intermediário (por habilidade) (CLB 8) Proficiência Intermediária (por habilidade) (CLB 7)*
* Limite mínimo necessário para aplicar Básico ou sem proficiência Máximo possível (todas as 4 habilidades) 2a língua Proficiência básica ou acima (por habilidade) Sem proficiência Máximo possível (todas as 4 habilidades) EXPERIÊNCIA (NOC nível O,A,B)
40000 35000
Pontos
18 a 35 anos 36 anos Um ponto a menos por ano até 47 anos OFERTA DE EMPREGO NO CANADÁ
17532 CATEGORIAS DE IMIGRAÇÃO NO CANADÁ
HRSDC confirmou a oferta permanente de emprego Candidatos dentro do Canadá titulares de uma permissão de trabalho ou seja: Validado pelo HRSDC, incluindo confirmações setoriais
15000
10000 5000
311
585
738
1565
1559
933
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Ano
Gráfico 1 – Série histórica do número de imigrantes no Rio Grande do Sul – 2000;2007-2014. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Departamento de Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego Dados compilados e tabulados pelos autores.
OBJETIVOS
Isento da validação do HRSDC no âmbito de acordos internacionais (por exemplo, NAFTA)
ADAPTABILIDADE
RESULTADOS
Aplicante tem o mínimo de 1 ano de experiência como Trabalhador Qualificado no Canadá Aplicante estudou previamente no Canadá Cônjuge estudou previamente no Canadá Cônjuge trabalhou previamente no Canadá Relações com familiares acima de 18 anos no Canadá Proposta de Emprego Cônjuge com proficiência em um idioma oficial Total
Impulsionadores.
SISTEMA DE PONTOS CANADENSE
Fator EDUCAÇÃO
25 23 22
Doutorado Mestrado Dois ou mais Diplomas de Graduação, onde um deles teve três anos de duração ou mais Diploma de Graduação de dois anos, MBA ou Tecnólogo Diploma de Educação Profissional ou Técnica Diploma de formação de Segundo Grau IDIOMAS (Habilidades: Falar, Ler, Escrever, Escutar)
21 19 15 5 Máx. 28 6 5 4
1a língua Português 2a língua Espanhol 3a língua Inglês, Italiano ou Alemão EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
0 24 1 0 4 Máx. 15 9
Um ano* * Limite mínimo necessário para aplicar Dois ou três anos Quatro ou cinco anos Seis anos ou mais IDADE
11 13 15 Máx. 12 12 11
18 a 35 anos 36 anos Um ponto a menos por ano até 47 anos OFERTA DE EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL
Máx. 10 10 10
ADAPTABILIDADE
10
Aplicante tem o mínimo de 1 ano de experiência como Trabalhador Qualificado no Brasil Aplicante estudou previamente no Brasil Cônjuge estudou previamente no Brasil Cônjuge trabalhou previamente no Brasil Relações com familiares acima de 18 anos no Rio Grande do Sul Proposta de Emprego Cônjuge com proficiência em um português Total
Máx. 10 10 5 5 5 5 5 5 100
Pontos
Final Máx. 30 30 23 22 19 15 5 Máx. 20 20 10 10 Máx. 30 5
10 20 30 Máx. 20 20 9 Máx. 20 Máx. 10 10 5 5 5 5 5 5 130
MODELO PROPOSTO PARA O RIO GRANDE DO SUL
Crescimento semelhante. Necessidades microrregionais. Demografia em redução.
Discutir os conceitos de imigração na Gestão Pública.
Propagandização e promoção comercial.
Apresentar o sistema de pontos canadense.
Países de origem (formação e qualificação).
Descrever as políticas públicas de imigração no Canadá.
Otimização do ingresso migratório.
Arguir a possibilidade da aplicação das políticas canadenses no caso específico do Rio Grande do Sul. Contribuir para otimização da situação imigratória do RS. • Política Pública e Política Imigratória: Canadá: 1) relações verticais entre as unidades constituintes (as
províncias e territórios federais) e o governo central; 2) as relações horizontais entre as unidades constituintes; Atuação provincial: Quebec, Colúmbia Britânica e Ontário; Abordagem estatista (state-centered policy-making).
Brasil: Políticas públicas resultantes da atividade política; “Colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação
(variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente); Abordagem multicêntrica. CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RUA, 2009)
Final Máx. 25
Redução de custos e sintonia com a máquina pública federal. Realocação e sistema informatizado de abrigos e vagas de trabalho. Proposta incluída na Estratégia Nacional de Migração.
TÓPICOS CONCLUSIVOS Convergências e pontos de aplicabilidade. Equidades no crescimento dos fluxos migratórios e a necessidade de mão de obra e crescimento demográfico. Caráter estatista vs. Caráter multicêntrico não impeditivo. Contribuições e lacunas da Gestão Pública estadual. Adaptação exequível do sistema canadense. Sistema de pontos como uma solução possível às necessidades imanentes.
