Simpósio de Pós-graduação em Relações Internacionais – SimpoRI 2016 Continuidades e Crises: Pensar um Internacional em Metamorfose Linha de Pesquisa – Segurança Internacional, Estudos Estratégicos e Política de Defesa Sessão 4 - Desenvolvimento no Brasil e na América Latina Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2016
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE DEFESA NO BRASIL À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA E DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
Charles Hora (EGN) e Anna Pott (UFRJ/EGN)
Sumário
Introdução Conceitos importantes Políticas Públicas em Defesa Desafios a serem superados Considerações finais Referências
Introdução
Objetivo Analisar
as políticas de defesa como ferramentas de políticas públicas para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Conceitos importantes: Estado
“Estado moderno como instituição política surgiu com o objetivo principal de prover a paz e a segurança das frágeis associações e comunidades” (STRAYER, s/d). Território
Independência nas relações externas
Povo
Estado
Governo próprio
Leis
Conceitos importantes: Defesa
Distinção entre Segurança e Defesa:
I. Segurança é a condição que permite ao País preservar sua soberania e integridade territorial, promover seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças, e garantir aos cidadãos o exercício de seus direitos e deveres constitucionais; e II. Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas (BRASIL, 2012). Fonte: Ministério da Defesa
Conceitos importantes: Desenvolvimento
Época de ouro: década 50-60. Com todas as teorias sobre desenvolvimento e conceitos possíveis, a agenda de desenvolvimento abriu-se, tornandose mais ampla, fazendo com que o conceito de desenvolvimento seja de difícil operacionalização. Hoje, desenvolvimento inclui uma série de pontos, além de crescimento econômico, abarcando também distribuição de renda, emprego, igualdade, preservação ambiental e “liberdades” (FIANI, 2012).
Conceitos importantes: Políticas Públicas
“Política pública como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação” (SOUZA, 2006). Política pública é “um fluxo de decisões públicas, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinados a modificar essa realidade” (SARAVIA, 2006).
Políticas Públicas em Defesa: Política Nacional de Defesa (PND)
1996: Primeira Política de Defesa Nacional 2005: Segunda Política de Defesa Nacional 2012: Terceira Política Nacional de Defesa
Políticas Públicas em Defesa: Estratégia Nacional de Defesa (END)
2008: Primeira END 2012: Segunda END Três
eixos estruturantes: hipóteses de emprego das forças armadas em tempos de paz e de guerra, Base Industrial de Defesa (BID) e composição dos efetivos das forças armadas.
Desafios a serem superados
Questão orçamentária Profissionais civis para o mercado de defesa Sistemas de aquisição de defesa não integrados Baixa participação do Poder Legislativo nas discussões sobre defesa Maior integração entre o Estado, a academia e as empresas
Considerações finais
Relação entre os assuntos tangentes à defesa nacional e crescimento econômico. Indústrias de defesa podem gerar bons resultados para o Brasil. Necessário lidar com os entraves orçamentários. Os debates na área de defesa são ainda restritos a parcela da sociedade. O mesmo é importante por causa da manutenção da soberania nacional
Fonte: Ministério da Defesa
Referências
BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, DF, 2012. FIANI, R. Problematização acerca do conceito de um “novo” estado desenvolvimentista. IPEA, Texto para discussão n. 1749, Brasília, 2012. SARAVIA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elizabete (Org.). Políticas Públicas: coletânea. Brasília, ENAP, 2006. SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias. Porto Alegre. Ano 8, n.16, p. 20-45, 2006. STRAYER, Joseph. As Origens Medievais do Estado Moderno. Lisboa, Gradiva, s/d.
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE DEFESA NO BRASIL À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA E DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
OBRIGADO! Anna Pott:
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