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ie. Com a guerra que se estado de efervescência das arem já em ponto de ebulição rar tudo é um milionésimo mo de milionésimo de um do na história do Cosmos. Ou s. ntexto de horror do que , as células zigóticas do eproduzem-se à nossa frente: aior dos terrorismos (de ado ou psicopatas), da tragédia os, da fome, da escravatura crianças à nossa indiferença ofrimento dos que padecem s; da doença, da miséria, da abandono das crianças, da indiferença aos velhos aos amores descartáveis tudo forma um caldo de morte anunciada DE humanidade, antes DE A humanidade morrer. Os carros que apitam em frenesim, os empurrões nas carruagens do metro, o ficar sentado no autocarro indiferente à grávida, o passar à frente à má fila na fila, o abandono de animais ou a crueldade sobre eles exercida... são átomos quotidianos que formam a molécula de uma (falsa) loucura que parece ter invadido de súbito de, mas que se chama tão-só m vez de pessoa, interesse em ariedade. isto mostrar ao espelho da de cada um para que seja ver-se e não “o sábio a dar or” (Kipling) é o pouco ou o que o teatro pode fazer. Se o de nada serve, mas se o não ntido tem. O argumento de não muda nada é tão certo m teatro que não contribui udança emancipada (não de diktat propagandístico) que maneira! — a nada mudar. nada tem a perder a não ser manidade. Artistas de todo o manizai o teatro!”
ento eatro a nada o e um e não para ança ada ada
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in "Público", 26 de Março 2016, p. 44
Politização da justiça, judicialização da política Debate Crise no Brasil Mário Vieira de Carvalho
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o Brasil em 1964, os militares fizeram o frete (sangrento) de entregar o poder, pelas armas, a grupos de interesses que tinham deixado de conseguir mantê-lo pelo voto. Usaram as armas para impor um curso político que eles próprios, enquanto cidadãos no pleno uso dos seus direitos, não tinham conseguido fazer valer nas urnas. Com o seu poder de fogo impuseram a vontade de uma fação à vontade de milhões expressa em eleições livres. O ovo da serpente continua no choco, e há democracias, umas mais do que outras, que não estão livres da tentação da ditadura. Os sinais que vêm do Brasil são preocupantes. Gente nas ruas a reclamar abertamente um golpe militar, a glorificar a ditadura e até a lamentar que esta tenha poupado a vida a tantos dos seus opositores! Tais sintomas de desespero não podem ser subestimados. É o desespero de quem se sente excluído do poder democraticamente eleito, mas que, ao mesmo tempo, deixou de acreditar na possibilidade de derrotar os adversários políticos em eleições livres. Para esses, a democracia transformou-se num pesadelo. Tanto maior é o desespero quanto é certo que os media, na sua larga maioria sintonizados com a oposição ao atual Governo, também não têm conseguido traduzir a sua hegemonia ideológica em voto útil expresso nas urnas. É neste contexto que tem vindo a emergir no Brasil, mas com um encarniçamento e um descaramento porventura extremados, um fenómeno que é cada vez mais comum a outros regimes democráticos e merece certamente ser estudado como um sinal dos tempos. Refiro-me à politização da justiça e ao seu reverso: a judicialização da política. Magistrados e juízes emergem como supremos garantes da integridade cívica num contexto de corrupção generalizada. Não admira. Se o próprio sistema financeiro mundial é hoje, afinal, um sistema corrupto — todo ele assente na fraude fiscal (offshores) e noutras formas de assalto caótico a MIGUEL SCHINCARIOL
recursos públicos e privados, humanos e materiais, a que se dá eufemisticamente o nome de “competitividade” — não admira que a sua natureza patológica se manifeste no vómito permanente de “indícios” ou “suspeitas” de corrupção. O cardápio tem sugestões para todos os gostos e todas as oportunidades. É fácil levantar a suspeita, escolher o alvo e ajustar o momento, pois que, com a desregulação e a opacidade das operações, começa logo por ser difícil distinguir entre o real e o virtual. Estamos perante uma teia complexa — um monstruoso criptograma — onde nada do que parece é. Um sistema, de sua natureza tão corrupto, devia ser colocado, ele próprio, no banco dos réus. Mas isso escapa à alçada dos tribunais. É um problema político — de política internacional —, porventura o mais candente a nível mundial, pois é da sua resolução que depende a resolução de muitos outros. Aos tribunais resta entreterem-se com alguns bodes expiatórios, mascarando a causa-raiz, que continua incólume. Uma coisa é, porém, investigar e punir casos de corrupção. Outra é alegar o combate à corrupção para satisfazer um desígnio político-partidário. Também aqui, nem sempre o que parece é, sobretudo quando os agentes judiciais fazem alarde público de “indícios” ou “suspeitas” e os processos se desenrolam nos media quais telenovelas intermináveis. Exibem como troféu a pessoa que dizem investigar. Mas, o efeito pretendido é “queimá-la”, antes e independentemente de qualquer prova. O poder de fogo do “indício” ou da “suspeita” anula o poder do voto. Assemelha-se, nas suas consequências, ao de um golpe militar. Suprime a separação de poderes. Politiza a justiça, degradando-a a mero instrumento político-partidário. Judicializa a política, reduzindo o confronto político-partidário à querela judicial, em vez de o centrar em ideias e programas de governo.
Uma coisa é investigar e punir casos de corrupção. Outra é alegar o combate à corrupção para satisfazer um desígnio político-partidário
Professor catedrático jubilado (FCSH-UNL)
