Por detrás das máscaras: black bloc, ação coletiva e repertórios de confronto (ISSN 2237-4728)

PROGRAMAS E RESUMOS IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS: TERRITORIALIDADES E NEGOCIAÇÕES 02 a 05 de dezembro de 2014, Fortaleza, CE

ISSN: 2237-4728

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IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS: TERRITORIALIDADES E NEGOCIAÇÕES

http://www.lev.ufc.br http://lev.ufc.br/seminario2014/ [email protected] TEL/FAX: (85) 3366-7425 Coordenação geral César Barreira Coordenação acadêmica Celina Amália Ramalho Galvão Lima Jânia Perla Diógenes Aquino Maurício Bastos Russo Leonardo Damasceno de Sá Luiz Fábio Silva Paiva Comissão acadêmica de apoio Pós-graduação ------------Graduação André Lucas Maia de Brito Carolina Holanda Castor Cayo Robson Bezarra Gonçalves Deiziane Pinheiro Aguiar Germana Nayara Lopes Lima José Ivan de Oliveira Filho Rodrigo Augusto Lacerda de Oliveira Apoio Técnico e Organização Hosana Suelen Justino Rodrigues Luciana Pinho Morales Suiany Silva de Moraes Projeto Gráfico Samuel Tomé Menezes (Designer gráfico) Germana Nayara Lopes Lima (Designer gráfico) Expressão Gráfica e Editora

Realização/ Organização Laboratório de Estudos da Violência

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Apoio/ Agradecimentos Universidade Federal do Ceará – UFC Associação de Docentes da Universidade Federal do Ceará – ADUFC Banco do Nordeste do Brasil – BNB Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico –FUNCAP Fundação Cearense de Pesquisa – FCPC Governo do Estado do Ceará Prefeitura do Município de Fortaleza Assembleia Legislativa de Fortaleza INESP

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IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS: TERRITORIALIDADES E NEGOCIAÇÕES 02 a 05 de dezembro de 2014, Fortaleza, CE

Ao longo de 20 anos, o Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, tem realizado estudos e pesquisas sobre as temáticas da violência, criminalidade, conflitos sociais, direitos humanos, dispositivos de controle e segurança pública. Neste período, os pesquisadores vinculados ao LEV produziram artigos, monografias, dissertações, teses e livros, proporcionando intercambio de conhecimentos com estudiosos de diversas partes do mundo. Ademais, o LEV mantém intenso diálogo com a comunidade acadêmica em geral, além de ser centro de referência nas pesquisas sobre violência e integrar projetos de âmbito nacional e internacional, como o INCT Violência, Democracia e Segurança Cidadã, desenvolvendo estudos inovadores em Fortaleza e Bogotá, simultaneamente. Em sua quarta edição, o Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais celebrará o aniversário de 20 anos do Laboratório de Estudos da Violência. Intitulado de "Territorialidades e Negociações" este evento que será realizado entre os dias 02 a 05 de dezembro de 2014, contemplará em suas conferências, mesas redondas e grupos de trabalhos, simultaneamente, as temáticas que tem sido foco das pesquisas do LEV e a própria trajetória deste laboratório de pesquisa que tem alcançado visibilidade e relevância acadêmica no plano local, nacional e internacional. O Encontro será organizado em torno de conferências, mesas redondas e grupos de trabalho. As palestras tecerão considerações dos expositores sobre problemas teóricometodológicos relativos às violências, conflitos sociais, sobretudo, às territorialidades e negociações do mundo contemporâneo. Cada palestra terá um momento de exposição seguido de um debate com a plateia. As mesas redondas serão compostas com objetivo de expor os trabalhos do LEV e demais pesquisadores brasileiros e estrangeiros que, nos últimos anos, tem se preocupado com a temática de interesse do evento. As exposições serão seguidas de discussões, visando pensar conexões entre o conhecimento produzido na academia e a prática social dos grupos sociais (gestores públicos, policiais, operadores do direito, membros de organizações não governamentais, lideranças comunitárias e de classe etc.). O terceiro momento será composto por Grupos de Trabalho envolvendo pesquisadores com nível de graduação, mestrado e doutorado, visando socializar e discutir sobre suas pesquisas referentes à violência, criminalidade, conflitos sociais, poder e dominação, direitos humanos, controle social e segurança. Nesta perspectiva, IV Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Territorialidades e Negociações busca fortalecer e alargar as redes de pesquisa que se dedicam a pensar esses fenômenos sociais contemporâneos numa perspectiva sociológica, antropológica e política. 5

SUMÁRIO

AGENDA GERAL ---------------------------------------------------------------------------------------------7 GRUPOS DE TRABALHO (GT)---------------------------------------------------------------------------9

GT. 1: Cartografias dos conflitos sociais na América Latina-------------------------10 GT. 2: Cidadania sexual, diversidade e direitos humanos: intersecções entre diferença, poder e violência----------------------------------------------------------------------15 GT. 3: Crianças em situação de risco e vulnerabilidade social: pesquisa e intervenção---------------------------------------------------------------------------------------------32 GT. 4: Culturas, conflitos e sociabilidades juvenis---------------------------------------41 GT. 5: Cidade, conflitos sociais e moral: etnografia das práticas insurgentes-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------48 GT.6: Desigualdades, territórios e riscos sociais-----------------------------------------53 GT. 7: Economia, práticas solidárias e segurança----------------------------------------68 GT. 8: Narrativas e imaginários sobre as violências e suas vítimas----------------72 GT. 9: Sociologia e antropologia da cidade-------------------------------------------------83 GT.10: Redes criminais, dispositivos de classificação e punição-------------------87 GT.11: Segurança pública e cidadania--------------------------------------------------------94 GT.12: Antropologia da imagem e da violência------------------------------------------105 GT.13: Literatura, arte e violência-------------------------------------------------------------108 GT.14: Família, adolescência, conflitos e sofrimento psíquico---------------------113 GT. 15: Violências, fronteiras e periferias--------------------------------------------------121

GT.16: Relações étnico-raciais, violência e desigualdades--------------------------129 GT.17: Mediações, conflitos e sociabilidades na Escola------------------------------135 GT.18: Conflito e violência em sociedades indígenas---------------------------------145

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IV Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais – Territorialidades e Negociações PROGRAMAÇÃO Dia 02 de dezembro de 2014 – Terça-feira 16h00min às 17h00min - Credenciamento Local: Instituto de Arte e Cultura Dragão do Mar 18h00min- Apresentação musical 18h30min às 19h00min - Cerimônia de Abertura: Prof. Dr. César Barreira (Presidente do Conselho Deliberativo do LEV e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia); Prof. Dr. Valmir Lopes (Chefe do Departamento de Ciências Sociais-UFC); Profª. Drª. Vládia Borges (Diretora do Centro de Humanidades-UFC); Prof. Dr. Jesualdo Farias (Reitor da UFC) Local: Instituto de Arte e Cultura Dragão do Mar

19h00min às 20h30min - Conferência de Abertura: Prof. Dr. José de Souza Martins (USP) Moderador: Prof. Dr. César Barreira (LEV-UFC) Local: Instituto de Arte e Cultura Dragão do Mar 20h30min - Coquetel de Abertura/ Lançamento de livros Dia 03 de dezembro de 2014 – Quarta-feira 08h00min às 09h00min - Credenciamento Local: Departamento de Ciências Sociais 09h00min às 11h30min - Mesa Redonda 1: Moralidades, Crime e Violência Local: Auditório Luiz de Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais Moderador: Prof. Dr. Leonardo Sá (LEV-UFC) Expositores: Prof. Dr. Luiz Antonio Machado (UERJ) Prof. Dr. Alexandre Werneck (UFRJ) Prof. Dr. Henrique Carneiro (UFPE) Prof. Dr. Theophilos Rifiotis (UFSC) Profª. Drª. Carly Machado (UFRRJ) 14h00min às 17h30min - Grupos de Trabalho Local: Salas de aula do Departamento de Ciências Sociais(CH-03) e do CETREDE 18h00min às 20h30min - Mesa Redonda 2 – Criminalidade e Controle Social Local: Auditório Luiz de Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais Moderador: Prof. Dr. Mauricio Russo (LEV-UFC) Expositores: Prof. Dr. Arthur Trindade (UnB) Prof. Dr. Luiz Lourenço (UFBA) Prof. Dr. Alex Niche (UFRGS) Prof. Dr. Edmilson Lopes (UFRN) Profª. Drª. Mariana Possas (UFBA) Dia 04 de dezembro de 2014 – Quinta-feira 08h00min às 09h00min - Credenciamento Local: Departamento de Ciência Sociais

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09h00min às 11h30min - Mesa Redonda 3 – Diálogos entre Brasil e Colômbia: fronteiras e violências na América Latina Local: Auditório Luiz de Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais Moderador: Prof. Dr. Luiz Fábio da Silva Paiva (LEV-UFC) Expositores: Prof. Dr. Jaime Zuluaga (UNAL-Bogotá) Profª. Drª. Myriam Jimeno (UNAL-Bogotá) Prof. Dr. Lindomar Albuquerque (UNIFESP) Prof. Dr. Carlos Zárate (UNAL-Amazônia) Prof. Dr. Marcos César Alvarez (USP) 14h00min às 17h30min - Grupos de Trabalho Local: Salas de aula do Departamento de Ciências Sociais (CH-03) e do CETREDE 18h00min às 20h30min - Mesa Redonda 4 – Segurança Pública e Justiça Social Local: Auditório Luiz de Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais Moderador: Profª. Drª. Celina Lima (LEV-UFC) Expositores: Profª. Drª. Glaucíria Mota Brasil (UECE) Profª. Drª. Rochele Fachinetto (UFRGS) Prof. Dr. Renato Sérgio de Lima (FBSP, FGV-Direito SP) Prof. Dr. Eduardo Batitucci (Fundação João Pinheiro) Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS) Profª. Drª. Marisol Reis (UFAC) Dia 05 de dezembro de 2014 – Sexta-feira 08h00min às 09h00min - Credenciamento Local: Departamento de Ciências Sociais 09h00min às 11h30min - Mesa Redonda 5 – Narrativas sobre a Sociologia do Crime no Brasil: pioneiros e fundadores Local: Auditório Luiz de Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais Moderador: Prof. Dr. César Barreira (LEV-UFC) Expositores: Prof. Dr. Michel Misse (UFRJ) Profª. Drª. Stela Grossi (UnB) Prof. Dr. Luiz Antonio Machado (UERJ) Prof. Dr. Roberto Kant de Lima (UFF) 14h00min às 16h30min - Mesa Redonda 6 – Fluxos e Fronteiras: o legal e o ilegal Local: Auditório Luiz de Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais Moderador: Profª. Drª. Jânia Perla Diógenes de Aquino (LEV-UFC) Expositores: Profª. Drª. Joana Vargas (UFRJ) Prof. Dr. Arturo Alvarado (El Colegio de México) Prof. Dr. Daniel dos Santos (University of Ottawa) Prof. Dr. Antônio Carlos Rafael Barbosa (UFF) 19h30min às 21h30min - Conferência de Encerramento Local: Instituto de Arte e Cultura Dragão do Mar Moderador: César Barreira (LEV-UFC) Expositores: Prof. Dr. Álvaro Pires (University of Ottawa), Profª. Drª. Vera Telles (USP) 21h45min – Coquetel Dançante Local: Instituto de Arte e Cultura Dragão do Mar

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GRUPOS DE TRABALHO (GT)

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GT 01 – CARTOGRAFIAS DOS CONFLITOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA Coordenação: Profª. Drª. Alba Pinho (RUPAL-UFC); Prof. Dr. Uribam Xavier (RUPAL-UFC) No pensamento latino-americano a temática do conflito social tem estado presente desde o período da Independência. Esta noção é intrínseca à construção das ciências sociais na região onde as diversas variáveis teóricas e interpretativas de nossa realidade se transformaram posteriormente num significativo aporte da América Latina ao pensamento social mundial. No atual processo de consolidação democrática que vive a região, com governos de perfil progressista, a emergência da problemática social e ambiental tem se transformado num original campo de lutas o qual coloca novos desafios teóricos e conceptuais que interpelam a noção clássica de democracia. Nesse sentido, o propósito deste Grupo de Trabalho é mapear os conflitos sociais e ambientais existentes na América Latina e refletir em torno das estratégias elaboradas desde a sociedade civil e suas organizações para lutar pela conquista de suas demandas vis-à-vis com os mecanismos de resposta gerados desde o Estado para resolver a conflitividade social através da negociação, institucionalização, persuasão, cooptação, neutralização ou por meio do uso da violência e a repressão sobre os movimentos sociais.

Sessão 01:03/12/14 Local: CETREDE - SALA 9

OS DILEMAS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NA BOLÍVIA: MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTIDO E ESTADO EM TEMPOS DE "PROCESO DE CAMBIO" Clayton M. Cunha Filho Vivendo nova estabilidade política pela hegemonia de um partido (MAS) que constitui sua identidade em grande medida pela negação de seu caráter partidário e declarando-se mero instrumento político dos movimentos sociais, a Bolívia se vê à voltas com importantes desafios à representação política. Por um lado, é inegável que muitos dos mais importantes movimentos e organizações sociais encontram representação e influência sobre a máquina estatal através do MAS. Por outro, voltam à pauta clássicas questões de cooptação e autonomia dos movimentos sociais. Ao mesmo tempo, a oposição mantém-se fluida e incapaz de organizar partidos estáveis e coerentes, reduzindo-se a algumas trincheiras regionais localizadas. O objetivo deste trabalho é traçar um mapa do cenário político boliviano analisando os principais temas e clivagens existentes na pauta política contemporânea após oito anos de governo do MAS e como eles se relacionam ao partido governista, à oposição e aos movimentos sociais de abrangência nacional mais importantes do país, bem como considerações sobre a primazia que tais movimentos exercem na intermediação política e sua relação com os partidos tanto oficialista quanto opositores

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O BRASIL E OS BRICS NA POLÍTICA INTERNACIONAL Fabiana Ximenes Barros A pesquisa em andamento reflete sobre a participação do Brasil no bloco de cooperação econômico BRICS, atentando para o modo de organização das economias emergentes, a partir da cooperação sul-sul, e seu processo de integração no cenário mundial. A relativa crise do poder americano e europeu indica a transformação das relações de poder no sistema internacional, abrindo campo de instabilidade, mas representando por outro lado, a força de contestação de novos grupos que buscam canais para o equilíbrio global, tenta elaborar uma cultura política contemporânea sobre o modo de administrar as novas responsabilidades e questões do desenvolvimento internacional. Para realizar estratégia de pesquisa, serão considerados os resultados obtidos pelos sites oficiais, BRICS Policy CenterCentro de Estudos e Pesquisas BRICS; Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), além do acompanhamento das entrevistas e notícias dos principais jornais. Autores especialistas na temática, tais como os cientistas político Edward Carr (1988), Monica Hisrt (2010), Carlos S. Arturi (2013), Marcelo Medeiros (2011), Paulo Chamon (2012), formaram a base reflexiva do trabalho.

CONFLITOS SOCIAIS, TERRITORIALIDADES PERSPECTIVA DO MERCOSUL

E

GOVERNANÇA

NA

Helena Lúcia Augusto Chaves A perspectiva dos Estados-nação, economias e culturas nacionais constitutivas da modernidade encontra-se em discussão, mediante a expansão do mercado mundial e do processo de globalização em suas várias dimensões. Nesse contexto, processos de integração regional surgem como alternativa frente às desigualdades configuradas na polarização Norte/Sul e mediante a premência pelo enfrentamento das constantes crises, que afetam o mundo contemporâneo e intensificam-se na trajetória de nações historicamente mantidas na condição de colonizadas. A América Latina, fraturada pelas desigualdades sociais, vê na criação do MERCOSUL a possibilidade de fortalecimento de pactos de união entre as nações participantes. Caracterizada inicialmente por uma união aduaneira, paulatinamente foi sendo ampliada pela construção de estratégias de enfrentamento das desigualdades em áreas fronteiriças, abrangendo dois ou mais Estados partes. As tensões e fragmentações características do mundo contemporâneo, envolvendo aspectos referentes às territorialidades, conflitos sociais e governança no âmbito desse processo de integração regional da América Latina constituem o objeto de reflexão nesse estudo.

ESCOLA DA DEPENDÊNCIA BRASILEIRA: APONTAMENTOS A PARTIR DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO Pedro Rafael Costa Silva, Francisco Thiago Cavalcante Garcez.

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O trabalho busca examinar a contribuição sociológica da Escola da Dependência brasileira ao exame crítico, com efeito, da maturação das forças políticas e econômicas nacionais. Como recorte teórico, direcionados nosso aporte categorial especialmente aos apontamentos do grupo: Política Operária – Polop, que teve Ruy Mauro Marini como principal expoente. Aqui importamos analisar os apontamentos de Marini sobre os reflexos que a posição ocupada pelo Brasil no ciclo de produção e reprodução do capital teve ao desenvolvimento social nacional. Dialogando com a economia política marxiana, buscamos detectar quais as implicações dos embates desenvolvidos pela nascente burguesia industrial brasileira, e a tradicional burguesia agroexportadora geraram a classe trabalhadora no recorte temporal: 1930 -1963. Damos especial atenção ao conceito de superexploraçao do trabalho (compra da força de trabalho abaixo de seu valor mínimo), segundo Marini, caraterística crônica dos países sul-americanos. Assim, constituímos um estudo de natureza bibliográfica de cunho qualitativo e quantitativo objetivando enriquecer a divulgação da sociologia Latino-americana.

ESTADO, CAPITALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A INFLUÊNCIA ESTRANGEIRA NAS FORMULAÇÕES DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA Sebastião André Alves de Lima Filho

VERDADES DE UM BRASIL TOTALITÁRIO: MEMÓRIAS DO PERÍODO MILITAR José Ivan Oliveira filho Ao fim dos anos 70, o processo de abertura política foi conduzido pelos militares de modo a evitar enfrentamentos políticos indesejados. A Lei de Anistia impunha o modelo do “esquecimento”, tratando crimes de agentes do regime como justificáveis e perdoáveis, chamando-os de “crimes conexos”. Diferentemente de outros países da América Latina, o Brasil não realizou uma comissão da verdade logo após o fim da ditadura. Somente em 2011 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de nº 12.528 que regulamentava a Comissão Nacional da Verdade. Dentro deste movimento pelo exame e esclarecimento das graves violações de direitos humanos realizadas por funcionários públicos foram criadas comissões setoriais da verdade, dentre elas a Comissão da Verdade das Universidades do Estado do Ceará. O escamoteamento do passado deve ser superado para uma cultura dos direitos humanos. Apresentaremos em nossa comunicação, portanto, uma análise sobre os 27 depoimentos dados à Comissão, na primeira metade de 2014, procurando pensar a memória das vítimas da ditadura como inserida em um campo de disputa e o Estado militar como um Estado de Exceção (Agamben) em que há um vazio do direito e uma zona de anomia.

Sessão 02: 04/12/14 Local: CETREDE - SALA 9

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ALIANÇA BOLIVARIANA DOS POVOS CONQUISTAS E DESAFIOS ATUAIS

DE

NOSSA

AMÉRICA:

SUAS

Ricardo Zuninga Garcia

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA BRASILEIRO COMO CONFLITO SOCIAL Gheidlla Jheynnata Mendes Nogueira Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de independência do Brasil a partir do pressuposto de um conflito social através de estudos embasados nas análises feitas por Florestan Fernandes e Caio Prado Júnior. Na primeira parte do texto será abordado o processo de independência brasileira efetivada “pelo alto” sem a participação popular. A segunda parte elenca os conflitos resultantes da independência com duplo caráter: o conflito pelo alto dos que querem a manutenção da classe dominante brasileira, visando seus privilégios e liberdades, com a elite portuguesa aliada a corte, que quer o retorno da colônia e o conflito dos de baixo que buscam a libertação econômica e social. A terceira parte busca compreender os conflitos sociais e seu legado histórico. Mesmo que a Independência se deu de forma pacífica os seus desdobramentos engendram conflitos, e estes são no âmbito das elites e também das camadas populares. No entanto, existe uma tendência de esvaziamento destes conflitos populares tanto pela dificuldade de organização tanto pela cooptação das lideranças que se sujeitam a “migalhas” oferecidas pela elite.

DA GEOGRAFIA À SOCIOLOGIA: A CARTOGRAFIA COMO INSTRUMENTO INTERESSANTE PARA OS ESTUDOS SOCIOLÓGICOS SOBRE VIOLÊNCIA João Paulo Delapasse Simioni, Paola Stuker, Mari Cleise Sandalowski. Constituintes da geografia, os mapas emergem como recurso também aos campos de estudos das áreas sociais e humanas, especialmente a sociologia, com potencial de aprimoramento às pesquisas em diversos temas, entre os quais se destacam a violência e a conflitualidade. Com base nisso, este trabalho visa demostrar as potencialidades do recurso cartográfico na área de sociologia, através da apresentação de pesquisas realizadas pelos autores, que mapearam violências contra crianças e contra mulheres em cidades do Rio Grande do Sul, a partir de coleta de dados em boletins de ocorrência em delegacias especializadas. Através da espacialização dos dados em mapas, foi possível visualizar as regiões que apresentam maiores índices de ocorrências policiais. Constatou-se que independentemente do contexto socioeconômico ou cultural das cidades e seus bairros, a violência contra crianças e mulheres está presente cotidianamente neles.

COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA: COMO FORAM CONSTRUÍDAS E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA IMPLANTAÇÃO DAS UPPS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO José Alves de Souza 13

RESISTÊNCIA DOS TRABALHADORES RURAIS À CRESCENTE PROLETARIZAÇÃO NO CEARÁ: SOCIEDADE DOMÉSTICA, MORAL FAMILIAR E CORPORAÇÃO Edgar Braga Neto Este trabalho tem como objetivo demonstrar como os trabalhadores rurais do Ceará resistem ao processo de proletarização e à precarização do trabalho nas empresas rurais. Distantes das áreas urbanas, dos sindicatos e do poder público, eles, mesmo os que dispõem de carteira de trabalho, veem seus direitos serem desrespeitados constantemente pelos gerentes e proprietários das fazendas e das empresas que se estabelecem no sertão do Ceará. Como esses camponeses resistem às longas diárias de trabalho, à falta de proteção laboral e ao assédio moral que sofrem cotidianamente no perverso mundo do trabalho rural? Essa é a pergunta norteadora de nossa pesquisa: queremos, pois, mostrar que, além de se oporem a todas essas violências, demonstrando que não são submissos aos seus patrões, eles o fazem não somente por meio da participação em movimentos sociais do campo, mas também através da tradição, ou da família organizada como uma corporação. POR DETRÁS DAS MÁSCARAS: BLACK BLOC, AÇÃO COLETIVA E REPERTÓRIOS DE CONFRONTO

Francisco Raphael Cruz Mauricio Nas manifestações populares de junho de 2013 no Brasil, a tática black bloc alçou projeção nacional. Contudo, sua origem possui raízes mais profundas. Nascida na Alemanha Ocidental dos anos 1980, no âmbito dos novos movimentos sociais ecológicos e urbanos, a tática ressurge com o advento dos movimentos antiglobalização nos EUA no final dos anos 1990. Para apreender a dimensão conflitiva do black bloc utilizo o referencial das teorias da ação coletiva, especialmente a distinção entre antigos e modernos repertórios de confronto. Identifico duas modalidades da tática black bloc operante nos novos movimentos sociais nos últimos trinta e cinco anos. A primeira, de tradição alemã, consiste num bloco de rua de defesa dos manifestantes em relação a abordagens policiais. A segunda, de tradição norte-americana, refere-se a depredação da fachada de grandes corporações, vista por seus adeptos como protesto simbólico contra o capitalismo. Em 2013 no Brasil, a ação coletiva black bloc mesclou as duas tradições, configurando um tipo híbrido e complexo. As duas tradições e o híbrido brasileiro pertencem aos modernos repertórios de confronto de feição cosmopolita, modular e autônoma.

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GT 02 – CIDADANIA SEXUAL, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: INTERSECÇÕES ENTRE DIFERENÇA, PODER E VIOLÊNCIA Coordenação: Prof. Dr. Cristian Paiva (NUSS-UFC), Prof. Dr. Luiz Mello (UFG) Este GT pretende reunir relatos de pesquisas concluídas e/ou em andamento em que sejam problematizados aspectos metodológicos, analíticos e éticos na abordagem das temáticas de gênero, sexualidade e direitos humanos, nas suas interfaces com outros marcadores de diferença (tais como geração, classe, raça/cor, etc.). Estão dentro do campo de interesses do GT os seguintes temas: identidades, políticas e cidadania TLGB; violência de gênero, homofobia e violência doméstica; liminaridade e vulnerabilidade no contexto das práticas sexuais dissidentes; práticas de segurança, policiamento e vigilância de coletivos de jovens, mulheres e LGBTs; biopoder, biopotência e gestão das sexualidades; experiências e estratégias de resistência envolvendo redes de coletivos subalternizados; direitos sexuais e reprodutivos: debate democrático e convicções religiosas; família, direitos conjugais e parentais: tensões e reconfigurações; culturas corporais transgressivas; mercado erótico e trabalho sexual.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CH-03- 1º PISO (SALA 1)

O DIREITO DE ESCOLHER: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IDENTIDADES SEXUAIS E DE GÊNERO Jorge Luis Oliveira dos Santos, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. O Artigo tem por objetivo geral investigar a violência baseada em gênero. Mais especificamente, investigar casos de violência decorrentes da discriminação baseada na orientação sexual ou na mudança da identidade de gênero. De forma ampla, a ideia se justifica pelos alarmantes casos em níveis internacionais, nacionais e locais de violência de gênero. Fato que pode caracterizar a ausência do Estado no seu dever de promover e proteger um princípio fundamental que é a dignidade da pessoa sem nenhuma forma de distinção. Nesse sentido, percebendo-se a sexualidade como um aspecto natural e precioso da vida, como parte essencial e fundamental de nossa humanidade, as pessoas precisam estar fortalecidas para expressarem suas orientações sexuais. Para tanto, elas devem se sentir confiantes e seguras ao performarem a sua identidade sexual e de gênero. Desta forma, buscar-se-á analisar as medidas adicionais que vêm sendo tomadas para combater a violência e a discriminação baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero.

ADOÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Crislainy Rodrigues de Souza, Ana Carolina Vasconcelos Cunha Handere No presente artigo analisa-se a nova face da adoção no Brasil. No estudo serão apresentados e problematizados todos os avanços e desafios enfrentados pela 15

adoção tardia, inter-racial, de deficientes e homoafetiva. Ainda que de maneira lenta, estão mais abertas as adoções especiais, de crianças portadoras de algum tipo de enfermidade ou deficiência. Os brasileiros começam a superar os preconceitos e aceitar crianças que estavam fadadas a crescer em abrigos: negras, mais velhas e com necessidades especiais. O mais novo e polêmico tipo de adoção é a realizada por casais homoafetivos. Essas famílias devem ser vistas como uma das formas possíveis de vida em sociedade, já que em nada diferem das ditas normais, no que diz respeito à capacidade de criarem as crianças, devendo todas ter o fundamental alicerce familiar. Muito ainda precisa ser sonhado e realizado em relação à adoção, pelos grupos de apoio, pelos profissionais da área e pela sociedade como um todo. Este artigo baseado em pesquisas junto à Vara da Infância e Juventude de Teófilo Otoni/MG, é resultado de significativa dedicação e da possibilidade de encarar o outro com respeito, livre de preconceitos; visualizando o processo como algo dialético, estando sempre consciente da axistência de vidas envolvidas.

UNHA FEITA E ARMA NA MÃO: ART. 157 E A INVISIBILIDADE CRIMINAL FEMININA Brisa Pires Moura, Ledervan Vieira Cazé A inserção da mulher dentro de uma sociedade patriarcal é o principal agente formador da invisibilidade criminal do gênero. A suposta “fragilidade” da mulher a omitiu de papeis importantes em diversos estudos de criminalidade violenta, pois a considerou um ente socialmente “domável” e que, portanto, não oferecia risco social iminente. Assim, esse artigo busca desmistificar esse olhar pela analise dos crescentes índices de criminalidade feminina na cidade de Fortaleza e pela condição da mulher como protagonista desse comportamento marginal. Para tanto, buscamos como matriz metodológica a análise quantitativa e qualitativa da prática do crime de assalto (Art. 157 do CPB), observação que apresenta o perfil de um ser social que busca sua emancipação dentro de um mundo ilegítimo, desconstruindo o perfil da “mulher submissa” e colocando-a na condição de assaltante, indivíduo dotado de coragem e capacidade de ação criminal, aquele que age nas ruas e entoa um papel de dureza e hostilidade. Sendo essa mulher um ser triplamente marginalizado por sua condição social, por romper com a lei e até mesmo por seu gênero.

“O QUE DEUS UNIU... O HOMEM E A MULHER SEPARAM": VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CASAMENTO E FAMÍLIA DO BRASIL COLÔNIA À CONTEMPORANEIDADE Elane Mendonça Conde Carneiro; Daiane Daine de Oliveira Gomes, Maria Zelma De Araújo Madeira A família como se conhece hoje é resultante de processos históricos, econômicos, políticos e sociais dos séculos passados, em especial do século XVIII, quando características que hoje são bem aceitas começam a surgir com mais força, influenciando no significado do matrimônio e no que seria o papel de homem e papel de mulher. Nesse contexto, a Igreja se insere como um ideário político ideológico 16

que impôs normas e definiu a família ideal e, assim, o modelo ideal de esposa, que deveria ser mãe e submissa ao marido. Sendo assim, o presente artigo visa discutir sobre o casamento, a família e as relações desiguais de gênero, focando na violência contra as mulheres, desde o período colonial até os dias de hoje. Utilizando uma pesquisa bibliográfica objetiva-se abordar as mudanças nas famílias, desde o Brasil colonial até a contemporaneidade, através dos novos significados atribuídos ao casamento e ao papel da mulher de forma a compreender as relações de poder estabelecidas nesse âmbito e discutir sobre a reprodução da violência contra a mulher na atualidade. O trabalho está dividido em três partes. Primeiramente, abordamos um breve histórico da origem da família, destacando as transformações que perpassaram por ela. O segundo tópico destaca, utilizando principalmente os estudos de Del Priore, as famílias, o casamento e a condição das mulheres, e a influencia da religião nessa condição, desde o período colonial até o fim do século XIX. Por fim, o último tópico aborda as mudanças nas famílias, através dos novos significados atribuídos ao casamento, ao papel da mulher e às relações de poder e violência que emergem a partir dessas construções sociais.

CIÊNCIA, GÊNERO E COTIDIANO: ENTRELAÇAMENTOS TRAJETÓRIAS BIOGRÁFICAS E PROFISSIONAIS

ENTRE

Francis Emmanuelle Alves Vasconcelos. Este trabalho reflete sobre os entrelaçamentos entre trajetórias biográficas e profissionais com o conceito de gênero. As demais perguntas que direcionam a pesquisa são: há mudanças provocadas na visão de mundo dos pesquisadores antes e depois dos estudos de gênero? As escolhas pelos temas de pesquisa teriam relação com a experiência pessoal ou profissional desses sujeitos? Ser homem ou mulher produz impactos diferentes na vida pessoal a partir dessas leituras? Esses sujeitos encontram dificuldades ou facilidades nas suas relações interpessoais após o contato com o conceito de gênero? De cunho qualitativo, a amostra consistiu em pesquisadores de gênero das Ciências Humanas e Sociais de Fortaleza, pósgraduados e vinculados a grupos de pesquisa. A estratégia metodológica foi a entrevista. Compreendemos que as pesquisas de gênero, além de afetar o pesquisador no campo, produzem um processo de auto-reflexividade. Com isso, promove diversos conflitos para o pesquisador: dificuldades de manter e estabelecer parcerias afetivas e conflitos nas famílias. Essa pesquisa, na área da Sociologia do Conhecimento, busca refletir o fazer pesquisas de gênero, processo conflituoso e nunca neutro.

A IDENTIDADE DA MULHER MÃE: REFLEXÕES NA PERSPECTIVA DE MULHERES QUE NEGLIGENCIAM OS FILHOS ATENDIDAS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇADO CEARÁ: RELATOS DE EXPERIÊNCIA. Fárida Maressa Loureiro e Souza O presente artigo visa apresentar um relato de experiência sobre a identidade de mulheres mães que negligenciam os filho(a)s atendidas na Promotoria de Justiça do Ceará, especificamente em um município de pequeno porte. As análises teóricas 17

perpassam em contextos históricos no qual a mulher era controlada pelas ideologias da Igreja Católica e posteriormente da Medicina social, via projeto higienista.O propósito deste artigo será analisar os resquícios destas mentalidades de controle dos corpos e das mulheres pela imposição do instinto do amor materno como inato além de compreender as análises que as mulheres fazem sobre o ser mãe e o ser mulher e como a negligência familiar perpetrada por estas a seus filho(a)s interfere na construção da identidade.Ressaltamos a categoria totalidade como alicerce central para a análise crítica das relações sociais, enxergando além do que está posto e fragmentado.Consideramos como método de análise o materialismo dialético, pois este analisa as contradições postas no real e as distingue como processo histórico dinâmico, em intensa transformação. DO GIBÃO À BLUSA PINK: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO METROSSEXUAL COMO OUTRA CONFIGURAÇÃO DA MASCULINIDADE NA CIDADE DE FORTALEZA Gabriela Vieira Rebouças Este trabalho faz parte da pesquisa em andamento da dissertação de Mestrado em Sociologia cujo título é "Do Gibão à Blusa Pink: Análise do comportamento do metrossexual como outra configuração da masculinidade na cidade de Fortaleza". A discussão acerca do comportamento do homem metrossexual como outra configuração da masculinidade na cidade de Fortaleza apresenta uma nova abordagem dos estudos de gênero, pois a reconstrução da aparência corporal masculina indica uma equidade em relação ao que até então era considerado característico do comportamento feminino. Assim, a pesquisa mostra como este homem vaidoso se insere diante do contexto do estereótipo de gênero do "cabramacho". A investigação empírica da pesquisa está ocorrendo nos salões de beleza masculina D'Flávios e no salão unissex Presidente, este situado no bairro Centro, e aquele, no bairro Aldeota. Estes espaços foram escolhidos como lócus de pesquisa por se localizarem próximos a shoppings centers, bancos, prédios comerciais e escritórios como também por atender o público masculino, reunindo, assim, uma boa quantidade de pessoas deste gênero. Os objetivos desta pesquisa aprofunda os estudos acerca da vaidade masculina, revela a importância do direcionamento da pesquisa para o gênero masculino e compreende como o homem metrossexual se coloca na cidade de Fortaleza visto que ocorrem convergências e disputas entre modelos de masculinidade na sociedade contemporânea. A metodologia desta pesquisa de mestrado utiliza dois métodos qualitativos, a observação participante, feita pelo contato inicial por meio de entrevistas já finalizadas com os donos e funcionários dos campos empíricos, pois estes estão mais próximos dos sujeitos da pesquisa, e a história oral, por permitir dá voz a esses sujeitos desconhecidos.

DA SUJEIÇÃO AO EMPODERAMENTO: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO UNIVERSO PRISIONAL FEMININO Francisco Augusto Cruz de Araújo, Priscila Cabral Cada sociedade constrói seu sistema prisional a partir dos valores que nutrem fora da prisão. O Sistema Penitenciário brasileiro é pensado para a população carcerária 18

masculina, assim, ignora o universo feminino e todas as diferenças de gênero e orientações sexuais que caracterizam os humanos. Este estudo tem o objetivo de discutir ausências e deficiências de políticas públicas para a população carcerária feminina, sobretudo na área da educação. A Educação é compreendida neste estudo como instrumento de restauração social, visibilização e empoderamento dentro e fora da prisão. Por meio da observação participante na Penitenciária Feminina Doutor João Chaves, tivemos acesso a um grupo de seis apenadas que frequentam a escola prisional. As mulheres foram entrevistadas e indagadas acerca da função da educação no processo de cumprimento das penas, como também na vida fora da prisão. A partir dos depoimentos, suscitamos a reflexão sobre a função restaurativa da educação como Direito Humano e a possibilidade de reconfiguração das relações de poder dentro da prisão e com seus familiares.

O ASSÉDIO SEXUAL COMO UMA VIOLÊNCIA SEXISTA: o debate francobrasileiro Fernanda Marques de Queiroz, Joana D´arc Lacerda Alves Felipe, Maria Ilidiana Diniz Refletiremos sobre o assédio sexual contra as mulheres no mundo do trabalho nas realidades brasileira e francesa. Enfocaremos as legislações dos dois países, a atuação do Estado e do movimento feminista frente a esta problemática. Tal fenômeno faz parte da realidade do trabalho feminino a qual precariza e acentua as desigualdades entre homens e mulheres se constituindo como uma violência sexual e sexista, refletidas nas relações de poder que perpassam as mesmas violando o direito ao livre exercício da sexualidade. Esta temática faz parte dos nossos estudos e pesquisas desenvolvidos no Estado do Rio Grande do Norte e posteriormente em Paris-França, na qual, por intermédio de pesquisas bibliográficas e documentais aprofundamos este objeto. Constatamos que apesar dos dois países possuírem leis de combate ao assédio sexual, no Brasil a implementação de políticas públicas é incipiente, ao contrário da realidade francesa. No que se refere à atuação do movimento feminista brasileiro este tem atuado prioritariamente nas violências domésticas, já na França esta problemática tem sido frequentemente pautada.

Sessão 02: 04/12/14 Local: CH-03 - 1º PISO (SALA 1) RELAÇÕES DE GÊNERO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO NA SAÚDE PÚBLICA Ingrid Karla da Nóbrega Beserra O presente trabalho possui como temática central a discussão da violência sexual contra crianças e adolescentes, entendida como problema social e de saúde pública. Para tanto, foram utilizadas algumas categorias centrais e conceituais para o entendimento do fenômeno nos dias atuais, como por exemplo, a categoria gênero que se estabelece nas relações sociais. A violência que acomete o segmento populacional em questão apresenta características históricas, complexas e que se 19

desenvolve hoje de várias maneiras, em todas as classes sociais e nos mais variados espaços. Para a construção dos elementos empíricos, considera-se a experiência de estágio curricular obrigatório em serviço social, num hospital de alta complexidade. Além disso, a temática resultou na construção do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e, na pesquisa que será iniciada a partir do mestrado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. Ressalta-se que esta possui como elementos de análise, a relação entre instrumentalidade, violência e saúde. Busca-se neste trabalho, portanto, discutir a violência sexual dentro das relações sociais de gênero e os impactos para o seu enfrentamento no setor saúde. REFLETINDO SOBRE A REDE DE NITEROIENSE FRENTE AOS INTRAFAMILIAR/DOMÉSTICA

PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL CASOS DE VIOLÊNCIA

Joice da Silva Brum, Nivia Valença Barros, Milena Pereira Guedes O trabalho tem como base questionamentos a serem aprofundados na dissertação de mestrado da autora principal. Seu objetivo consiste em levantar hipóteses que discutam a uniformidade da rede de proteção a crianças e adolescentes no município de Niterói/RJ. Para exemplificar nossas hipóteses, mais especificamente são expostos dados referentes aos anos de 2008 e 2009, extraídos III Conselho Tutelar do município em questão.

VIOLÊNCIAS, GESTAÇÕES E USOS DO CRACK: ACÚMULOS E RESSONÂNCIAS PARA A VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE MATERNOINFANTIL Valéria Araújo Lima Mesquita, Jon Anderson Machado Cavalcante. Lorena Ribeiro Aguiar Trevia Este resumo aborda expressões e relações entre diferentes tipos de violência presentes nas experiências de gestação de mulheres que convivem com o uso do crack. Além disso, visa apontar desdobramentos possíveis de tais conexões a se considerar no campo da Vigilância e da Promoção em Saúde. Trata-se de uma sistematização, em andamento, a partir da vivência do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) em Vigilância em Saúde (VS) da Universidade Federal do Ceará, campus Sobral, junto à estratégia Trevo de Quatro Folhas que objetiva a redução da morbimortalidade materna e infantil, e o cuidado nas quatro fases de atenção materno-infantil. Compõe as fontes deste trabalho, os saberes de experiência de estudantes do PET-VS; monografia acerca de gestantes usuárias de crack atendidas pelo Trevo e pesquisa bibliográfica. Como produtos parciais desse estudo, percebese o desafio ético e político para profissionais e estudantes diante de gestantes que convivem com o crack; ressalta-se a acentuação de vulnerabilidades em suas condições de vida e a necessidade de práticas de cuidado e de um olhar integral sobre as relações entre violência, gênero e território na experiência dessas mulheres. 20

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO ENTRE OS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE): CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Ana Julieta Parente Silva, Karen Jeyne Lima, Marinina Gruska Benevides É comum imaginarmos que na universidade as diferenças de gênero são aceitas e os preconceitos e a violência são suavizados, tendo em vista os debates que são travados em eventos que enfocam temas relativos às ações afirmativas da igualdade de gênero. Um olhar mais atento sobre as relações que envolvem estudantes que afirmam identidades de gênero diferentes da lógica binária do masculino e do feminino revela um grande abismo entre o que é imaginado e o que é vivenciado no cotidiano desses estudantes. Menos visível que o sofrimento oriundo da dificuldade de afirmar identidades de gênero no contexto acadêmico, são as vivências da violência de gênero pelos estudantes em diversos contextos, notadamente o doméstico e o familiar. A pesquisa de campo que empreendemos no primeiro semestre de 2013 teve por objetivo mapear o perfil da violência de gênero tal como vivenciada pelos alunos do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará. Para tanto, foram aplicados aos alunos 91 questionários elaborados pela coordenadora da pesquisa "Violência de Gênero na Universidade Estadual do Ceará", Profa. Dra. Marinina Gruska Benevides, os quais continham perguntas de múltipla escolha e perguntas abertas. Com o auxílio do programa SPSS, foram tabulados os dados das perguntas de múltipla escolha. As respostas às perguntas abertas foram submetidas à análise temática. Entre os principais resultados da pesquisa foram constatados níveis alarmantes de violência contra a mulher experimentada pelas acadêmicas do curso de Ciências Sociais que fizeram parte da amostra e que se identificaram como vítimas. Logo, mais que delimitar o perfil dos estudantes que sofrem violência de gênero ou os tipos de violência de gênero por eles experimentados, parece urgente provocar debates sobre a promoção de políticas estudantis destinadas a fornecer apoio aos estudantes, principalmente do sexo feminino, em situação de violência de gênero.

MEU QUERIDO PORNÔ: PARA REPENSAR A ORGANIZAÇÃO TRADICIONAL DOS PAPÉIS DE GÊNERO E DE SEXUALIDADE ATRAVÉS DA PORNOGRAFIA Júnior Ratts A pornografia é vista geralmente como um campo no qual se “desenvolve uma realidade abjeta, muitas vezes de rara violência, na qual prevalecem as relações de dominação e submissão” (BADINTER, 2005, p. 106). Essas relações de poder se dão, sobretudo, a partir de dois aspectos: 1) a inferiorização dos corpos considerados femininos (seja o corpo da mulher nos filmes heterossexuais ou os corpos dos homens passivos nos filmes pornôs gays); e 2) a instrumentalização corporal que exige dos sujeitos envolvidos na cena erótica-sexual uma espetacularização dos atos sexuais. Este trabalho tem como objetivo descontruir essa visão estereotipada sobre os corpos do pornô a partir da análise dos discursos de atrizes e atores presentes no documentário “Pornô dos Outros”, de José Gaspar. Com isso, a pesquisa tem por objetivo principal repensar as práticas pornográficas como ferramentas táticas úteis à construção de uma autonomia do eu e de uma cidadania sexual, as quais produzem como uma de suas consequências diretas o 21

repensar da organização tradicional dos papéis de gênero e sexualidade, seja nas imagens produzidas pelo pornô, seja na vida daqueles que as produzem e da sociedade em geral. EXPERIÊNCIA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA COM PERPETRADORES DA LEI MARIA DA PENHA NO JUIZADO DA MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA Karen Jeyne Lima, Ana Julieta Parente Silva, Marinina Gruska Benevides O presente trabalho procurar descrever a participação como bolsistas de iniciação científicas e integrantes do Núcleo de Apoio a Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar – NAVI/UECE, coordenado pela Profa. Dra. Marinina Gruska Benevides, em pesquisas documentais, participações como observadoras do processo grupal e auxiliamos na preparação de materiais e anotações dos conteúdos das falas dos participantes, os quais eram debatidos ao final de cada encontro, nos grupos de violadores da Lei Maria da Penha, na sede do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. Através destas experiências pudemos engrandecer nosso progresso acadêmico e observar a complexa realidade das pessoas em situação de violência doméstica e familiar e dos operadores da justiça, psicólogos e toda a equipe multidisciplinas envolvida no processo. Além de observar o quão difícil é tratar desse tema, apesar da boa vontade dos operadores da justiça, nota-se que há muito trabalho para uma equipe pequena, tornado o trabalho difícil e desgastante, tanto para os operadores como para as pessoas em situação de violência. Com a participação como observadoras nos grupos de violadores da Lei Maria da Penha, pudemos perceber também que não trata-se apenas de punir, mas de fazer a pessoa agressora perceber o erro que cometeu. Através de atividades de psicoeducação, coordenadas pela Profa. Dra. Marinina Gruska, obtivemos resultados como a não reincidência dos participantes desses grupos e uma melhora no entendimento deles acerca dos direitos das mulheres. De forma geral, pudemos perceber o drama social em que todos estão envolvidos e a complexidade deste trabalho, que a cada dia deve receber mais incentivos de investimentos para que se obtenha uma maior diminuição das taxas de violência doméstica e familiar. DESEJO E SEXUALIDADE – CORPORALIDADE NA SAÚDE MENTAL Karlene Bianca de Oliveira A presente comunicação discutirá as possíveis mudanças derivadas da reorientação do discurso sobre a loucura, advindas das reformas psiquiátricas no Brasil (Lei 10.216 de 2001). A partir do dispositivo metodológico – formulado pelo antropólogo David Le Breton – do corpo como uma pista para a pesquisa antropológica, uma “ficção cultural”, resultado da cultura e culturalmente operante a comunicação procurará pensar, no corpo, as questões da sexualidade e do desejo através das relações entre os funcionários e os usuários, como também do discurso de inclusão dos pacientes à sociedade – questões previstas na reforma psiquiátrica. Para a presente comunicação, é crucial a noção de biopolítica, desenvolvida por Michel Foucault e retomada por Le Breton. No que concerne à “indústria da loucura”, a manipulação do corpo visando o seu máximo rendimento econômico tornou-se 22

decisiva, assim como a “colonização corpórea”, que coloca o corpo como um objeto passível de manipulação e domínio.

ANTROPOLOGIA E DIREITO: ANÁLISE DE PROCESSOS ENVOLVENDO CRIMES SEXUAIS COM ADOLESCENTES NO RN E DF Lillyane Priscila Silva de Farias A pesquisa tem como objetivo analisar, sob o ponto de vista antropológico, processos judiciais de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. O material etnográfico foi obtido na 2ª Vara da Infância e Juventude, localizada no Fórum Desembargador Miguel Seabra em Natal-RN; e no Juizado da Infância e Juventude, localizado em Brasília-DF. Versa sobre casos de estupro, abuso sexual e atentado violento ao pudor de vulneráveis (mulheres). A proposta é refletir sobre os princípios de “presunção de inocência” (Ferreira, 2013) e de “livre convencimento motivado do juiz” (Mendes, 2011) no processo de sentenciar as pessoas acusadas e administrar os conflitos daí advindos e entender os contextos a partir dos quais esses fatos são evocados. A análise desses documentos permite ainda evidenciar como, em um ambiente jurídico supostamente neutro, questões morais sobre a construção da identidade feminina (como a ideia de virgindade, família e gênero) ganham relevância e materialidade na condução dos casos e no reconhecimento de direitos.

INTERSECCIONANDO SEXUALIDADE, POBREZA E TERRITÓRIO NA PROSTITUIÇÃO NA BARRA DO CEARÁ: OS DESAFIOS ÉTICOS, POLÍTICOS E METODOLÓGICOS DA PESQUISA ETNOGRÁFICA Lorena Brito da Silva, Verônica Morais Ximenes Problematiza-se aqui aspectos metodológicos, éticos e políticos de construção do campo de pesquisa em contextos de baixa prostituição. É fruto da dissertação “Implicações Psicossociais da Violência nos Modos de vida de prostitutas pobres”, que teve a Interseccionalidade como perspectiva feminista de análise das matrizes de subornização, privilégios e opressões que naturalizam e negam diferenças e direitos. Foi desenvolvida com 7 mulheres em uma perspectiva etnográfica, tendo como procedimentos metodológicos a observação participante, inserção comunitária, entrevista e técnica dos objetos geradores. Destaca-se que não foi a simples presença no território que possibilitou a transformação do espaço em campo de pesquisa, mas as pactuações simbólicas construídas. A inserção possibilitou conhecer as condições psicossociais do modo de vida do lugar que impedem e potencializam as mulheres de se tornarem sujeitos de suas histórias, entendendo a materialidade da vivência em condição de pobreza. Apontam-se os desafios de gênero que marcaram a relação pesquisadora-corpo-território. Por fim, evidencia-se a importância de recursos teórico-metodológicos criativos, descolonizantes e participativos.

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Sessão 3: 03/12/14 Local: CH-03 - 1º PISO (SALA 2) “HOJE ME LIBERTEI PARA SER QUEM SOU”: IDENTIDADE DE GÊNERO, PRÁTICAS ERÓTICAS E DE RESISTÊNCIAS Marcelle Jacinto da Silva, Antonio Cristian Saraiva Paiva Este trabalho tem como objetivo central problematizar aspectos metodológicos, éticos e analíticos provenientes de recorte de uma pesquisa em andamento, a qual tem como foco o universo de práticas sócio-sexuais sadomasoquistas ou BDSM, especificamente roteiros sexuais que predominam práticas de feminização masculina, crossdressing e sissificação, acessadas por meio de narrativas autobiográficas em blogs, nos últimos cinco anos, no Brasil. O recorte em questão envolve o contexto de experiências de uma interlocutora, que se define como “uma transexual lésbica submissa presa em um corpo masculino”, pontuando dilemas que estão para além das práticas sexuais dissidentes. A questão evidencia a “encruzilhada” na qual há relação entre identidade de gênero, sexualidade, direitos humanos e sexuais, e práticas de resistência, notadamente exemplificadas na atitude de “assumir-se” diante da família, amigos e no ambiente de trabalho, e aderência a práticas de encobrimento de gênero, como o tucking, técnica que ajuda a disfarçar o volume do pênis entre as pernas, e a reinvenção do próprio corpo.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: IMPLICAÇÕES DOS SEUS PROCESSO DE SOCIABILIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS

IMPACTOS

NO

Mariana Frizieiro da S. Cruz Freire, Nivia Valença Barros Este trabalho tem como base o projeto de Pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania – NUDHESC/Universidade Federal Fluminense/UFF e Núcleo de Pesquisa Histórico sobre Proteção Social – NPHPS/CRD/UFF. O estudo das violências tem sido objeto de pesquisas desenvolvidas nestes núcleos. Buscase tratar, a violência doméstica enquanto processo de violências, pois engloba várias modalidades da dimensão objetiva e subjetiva da realidade social. Neste contexto, analisam-se os impactos que a violência doméstica produz na sociabilidade das mulheres, caracterizando a diminuição do capital social e cultural, o que conduz a produção de uma pobreza relativa, impactando em novas “representações” de cunho negativo para a vida das vítimas. BEIJA OU NÃO BEIJA? RECEPÇÃO DO CASAL LÉSBICO DE “EM FAMÍLIA”, CLARA E MARINA, NA INTERNET Mayara Magalhães Martins Em 2014 a TV Rede Globo exibiu pela primeira vez em suas telenovelas cenas de beijo entre pessoas do mesmo sexo, respectivamente entre Félix e Niko, em “Amor à vida” e Clara e Marina, em “Em Família”. Nas redes sociais houve manifestações de apoio e oposição às cenas. A partir da representação das relações homossexuais 24

apresentadas nas referidas telenovelas, proponho analisar textos de internautas publicados em comunidades virtuais do Facebook para compreender de que maneira o amor homossexual é compreendido no Brasil. Meus recursos metodológicos são estudo de recepção e a etnografia virtual. Comparando a reação dos internautas sobre os dois casais, é possível afirmar que Clara e Marina provocaram maior rejeição. Dentre os contrários ao romance, um argumento recorrente foi de que era inaceitável que Clara, uma mulher casada, abandonasse marido e filho para ficar com outra mulher. Abrir mão de um suposto “capital marital” (Goldenberg, 2009), Clara provoca indignação numa parte significativa das internautas. Com isto busco entender no texto dos internautas quais convenções de gênero são rompidas na trama de Clara e Marina que explique tal rejeição. DE MÃE PARA FILHA – A VIOLÊNCIA QUE PERPASSA GERAÇÕES Nathália Gonçalves da Barra, Mariana da Silva Vieira, Nivia Valença Barros Este trabalho se propõe analisar a violência através de dois projetos de pesquisa, o projeto de pesquisa Violência Silenciada-Criança e adolescente e o Observatório de Violência contra a Mulher um com um olhar voltado para a violência contra crianças e a outra pesquisa relacionada a violência contra as mulheres, objetivamos clarificar como se dá o fenômeno das violência doméstica tanto em crianças como com as mulheres. Ambos os projetos são realizados na Universidade Federal Fluminense, localizado na cidade de Niterói – RJ. Para esta explanação abordaremos a violência intrafamiliar/doméstica centralizando os estudos na Violência Inter geracional, quando ocorre com as mães e posteriormente com os filhos. As pesquisas tem uma abordagem qualitativa de método científico, mas utiliza também dados quantitativos para evidenciar as inúmeras violências na cidade. O Brasil, um país culturalmente Machista e patriarcal, historicamente as mulheres e as crianças sempre foram vítimas de violências no âmbito doméstico. Os símbolos do homem, do poder fálico, continuamente sobrepõem ao da figura feminina e das crianças. As pesquisas e as Políticas Públicas tendem a publicizar uma Violência que ficou por tanto tempo no silêncio, e hoje, começam a extrapolar os espaços. De acordo com os estudos desempenhados, foi possível observar a discrepância dos casos de Violência Sexual intrafamiliar/doméstico contra criança e adolescente. Tal violência acaba sendo denominada de violências, pois, uma violência desencadeia outras, dentre elas: Violência Psicológica, Violência Física, Violência Sexual, Negligência e o abandono. Enfim, essa discussão tem uma proposta de estudar as relações de gênero, por entender que dentro desta categoria relacional, a mulher tem seu espaço.

OLHARES SOBRE A VIOLÊNCIA CONJUGAL LÉSBICA: O PROCESSO DA VIOLÊNCIA SILENCIADA Nathaliê Cristo Ribeiro dos Santos, Rita de Cássia Santos Freitas Este trabalho tem como base o Projeto de Dissertação de Mestrado "Uma análise sobre o atendimento às lésbicas vítimas de Violência conjugal na cidade de Niterói", que propõe uma análise das estratégias de atendimento a esse público na região. Sabemos que este é um assunto de pouca visibilidade na agenda pública, por isso, partimos do pressuposto que essas mulheres têm vivido uma “violência silenciada”. 25

Além disso, a intenção é atentar para a realidade dessas mulheres ao buscarem os serviços das instituições de apoio (Hospitais, Centros de Referência LGBT, CREAS, DEAM, etc). Observa-se uma lacuna nos fluxos de atendimentos, fragilizando as relações sociais de cunho objetivo e subjetivo que se expressam nas famílias, no próprio movimento gay, instituições e sociedade civil. Devido ao estado ainda inicial da pesquisa, propõe-se trazer á tona, neste artigo, o que tem sido discutido atualmente sobre esse assunto; ou seja, conhecer o estado da arte em relação a essa temática na sociedade brasileira. O objetivo é analisar as especificidades da violência conjugal entre lésbicas.

ENTRE DEMANDAS E OFERTAS: A VIOLÊNCIA CONJUGAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Paola Stuker Desde a década de 80, momento de reconhecimento da violência contra a mulher como um problema social, o enfrentamento público a este tipo de violência dá-se de forma crescente, culminando na sua criminalização pela Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha. Esta lei representa um grande avanço no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, por diversas ações. Em contrapartida, a maioria das mulheres vítimas de violência conjugal que registram um boletim de ocorrência não tem desejado representar criminalmente contra o agressor. Este é o principal resultado do presente trabalho, que agrega dados de pesquisa realizada entre 2012 e 2013 em coleta de dados de procedimentos policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santa Maria (RS) e de pesquisa de dissertação de mestrado que está sendo desenvolvida através da observação do Plantão de Atendimento às Vítimas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre (RS). Identificou-se que 78,26% das mulheres vítimas de violência conjugal não desejam representar criminalmente, mobilizando outras estratégias para a resolução de seus conflitos, que não contemplam a proposta da Lei Maria da Penha. “AS VELHAS TAMBÉM TEM COSQUINHAS”: ESTUDO SOBRE GERAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE AOS 60. Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita O trabalho revela aspectos da pesquisa de doutoramento em Sociologia, concluída em 2014, apontando reflexões sobre gênero e sexualidade, e seus marcadores de diferença, a saber, geração e classe social. O estudo sobre a sexualidade de mulheres de idade igual ou superior a 60 anos, das camadas médias urbanas de Fortaleza, revelou tensões entre valores agregados ainda na juventude e reconfigurações que resvalam em um novo estilo de vida dessas mulheres. Ser mulher em envelhecimento trouxe para elas novos comportamentos sexuais, e uma maneira diferenciada de perceber a importância do outro em suas vidas: elas dizem que têm desejos sexuais, mas não querem “um homem dentro de casa”! Elas adotaram como valor central a liberdade, vivenciada ainda com ares de novidade A sexualidade caminha ainda entre aspectos de uma vida anterior de repressão e, ao mesmo tempo, de superação de antigos tabus. 26

ENTRE O ESTÉTICO E O POLÍTICO: AS FEMMES E BUTCHES DE JOELLE CIRCE Raquel Guimarães Mesquita, Antônio Cristian Saraiva Paiva, Ismênia Holanda. Joelle Circe é uma queer-femme-artist canadense que nas suas pinturas retrata corpos nus de mulheres lésbicas femininas (femmes) e masculinas (butches). Entendendo que o campo da pintura foi durante muito tempo exclusivamente masculino, branco e heterossexual, podemos perceber o trabalho de Joelle Circe como desestabilizando a lógica de funcionamento desse campo. Enquanto mulher trans a artista representa outras mulheres, seus corpos, a socialização de mulheres lésbicas, bem como o afeto e desejo homossexual. Dessa forma, a produção de Joelle além de um valor estético possui também a dimensão do político, uma vez que ao mostrar mulheres lésbicas a artista chama atenção para um grupo social invisibilizado, marginalizado e discriminado. O presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas pinturas da referida artista e discutir determinados aspectos políticos de sua obra, provocando algumas questões como: a) a importância da representação artística na construção de um imaginário lésbico e b) como tais produções contribuem na produção de uma identidade homossexual feminina. Guardando as devidas proporções entre as diferenças histórico-culturais entre Brasil e Canadá, esse trabalho se justifica por uma necessidade de se buscar nas artes formas emergentes e não canonizadas de representação de grupos minoritários e estigmatizadas. AS EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA SOCIAL CONTRA A MULHER NA VIDA DAS MULHERES QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE PARELHAS- RN Raíssa Paula Sena dos Santos A violência contra a mulher é um problema que fere profundamente os direitos humanos. Diariamente mulheres vivem situações de violências expressas de diferentes formas e vivenciada pelas mulheres independentemente de sua raça/etnia, orientação sexual, idade e condição financeira, porém, compreendemos que esta ocorre de forma diferenciada de acordo com as particularidades dessas dimensões. A violência contra a mulher se expressa como violência física, sexual, psicológica, patrimonial, moral e social. Aqui, daremos ênfase à violência social que é a discriminação e preconceito que atinge mais fortemente as mulheres negras e pobres e a mais difícil de ser denunciada por ocorrer de forma sutil. Este trabalho é fruto de uma pesquisa que teve como objetivo identificar as expressões da violência social presentes na vida das mulheres quilombolas do município de Parelhas – RN, localizada na região Seridó do estado, analisando o intercruzamento entre as dimensões de gênero, classe e raça/etnia nas suas determinações culturais, políticas, sociais e econômicas. Este trabalho contribui para o despertar da luta contra o racismo, sexismo e a pobreza vivenciada pelas mulheres negras.

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Sessão 04: 04/12/14 Local: CH-03 - 1º PISO (SALA 2)

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA Maria Hariadna Mesquita de Souza O presente trabalho é fruto de uma pesquisa desenvolvida na disciplina de Saúde Pública II do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará– Campus Sobral sob a orientação da Prof. Dra. Camilla Lopes e objetiva investigar de forma crítica o tema da Violência Doméstica. Para tanto, realizamos um levantamento bibliográfico, seguido por uma investigação de campo na cidade de Sobral, em espaços que recebem esta demanda tais como unidade básica de saúde, CRAS e CREAS bem como órgãos que realizam levantamentos estatísticos de casos, como a Secretaria de Saúde do município. A partir da década de 90 as discussões sobre violência doméstica, principalmente no que diz respeito a violência contra mulher, começam a ser consideradas também como uma questão de saúde. Lembrando-se do papel fundamental do movimento feminista nas mudanças ocorridas nesse campo de discussão. A partir das problematizações aqui incitadas foi possível desmistificar a compreensão da violência domestica como algo da ordem privada pensando-o como questão de ordem pública e, além disso, trazendo a esse âmbito propostas para dar suporte as vítimas do problema.

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO: A CAMPANHA MARIA DA PENHA EM AÇÃO Sherly Maclaine de Jesus Santos, Inez Sampaio Nery A violência doméstica é uma expressão da questão social, que atinge mulheres de todas as classes sociais, como consequência das desigualdades presentes nas relações de poder entre homens e mulheres, bem como da discriminação de gênero presente na sociedade e na família. Para coibir os atos de violência doméstica contra a mulher, foi aprovada a Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha que designa ao Ministério Público a participação pró-ativa em sua implementação. A partir da análise dos elevados índices de violência cometida contra as mulher no Estado do Maranhão, além de atender ao que estabelece a citada Lei, o Ministério Público do Estado do Maranhão implementou a Campanha Institucional Maria da Penha em Ação. O presente trabalho discorre sobre a referida Campanha. O mesmo foi elaborado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se dentre outros autores Heleiet Saffioti e Maria Berenice Dias, além da analise da Lei nº 11.340/2006, mais especificamente os artigos que tratam das atribuições do Ministério Público. Conclui-se que a campanha Maria da Penha em Ação contribuiu para o aumento das denúncias de violência contra a mulher no Estado do Maranhão.

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“SER HOMEM E NORDESTINO EM FORMAÇÃO NO SERVIÇO SOCIAL – UMA PROPOSTA DE PESQUISA” Henrrique Costa, Ester de Albuquerque; Vivian Matias dos Santos Este estudo propõe debruçar-se sobre a problemática da inserção de homens nordestinos em uma área de conhecimento/atuação profissional historicamente feminilizada: o Serviço Social. Para tanto, utiliza-se além da pesquisa bibliográfica, a abordagem das trajetórias de inserção e permanência de homens discentes de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sabendo que no Nordeste “os códigos de gênero são naturalizados” discursivamente de forma específica e, “neles, a masculinidade é, desde cedo, definida pela competição” (ALBUQUERQUE JÚNIOR, 2003, p. 243), é interessante investigar: Como se dá o processo de inserção de homens em formações “feminilizadas”? Estes sujeitos sentem-se questionados quanto as suas masculinidades? O que significa ser homem, nordestino, em formação no Serviço Social? A intenção é partir da perspectiva feminista, por meio de uma abordagem “parcial” (HARAWAY, 1995), situada em um tempo e um espaço específico: os cursos de graduação e pósgraduação em Serviço Social da UFPE. Entretanto, não traremos dados obtidos em campo, visto que se trata de uma pesquisa em sua fase inicial. As reflexões construídas referem-se à pesquisa bibliográfica. VIOLÊNCIA SEXUAL VIVENCIADA POR ESTUDANTES DE SERVIÇO SOCIAL NA INFÂNCIA E OU ADOLESCÊNCIA: MITO OU VERDADE? Jéssica Lima Rocha Nogueira, Gláucia Helena Araújo Russo A violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno humano, histórico, democrático e multifacetado. Uma das suas inúmeras faces chama a atenção em virtude das grandes proporções que tem ganhando, vitimizando milhares de crianças, em especial do sexo feminino: a violência sexual. Diante disso, nos propomos a apresentar as conclusões da pesquisa intitulada “Violência Sexual vivenciada por estudantes de Serviço Social: mito ou verdade?”, cujo objetivo foi identificar a incidência e os principais tipos de violência sexual sofrida por estudantes do sexo feminino do Curso de Serviço Social (2012) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), durante a infância e/ou a adolescência, bem como os principais agressores e outros tipos de violência que poderiam estar associados à violência sexual.

SEXUALIDADE CRIMINALIZADA: UMA ETNOGRAFIA DA PROSTITUIÇÃO NO CIRCUITO DAS BOATES DA PRAIA DE IRACEMA Laryane de Vasconcelos Cardenas O presente trabalho fez uma abordagem da prostituição nos arredores da Praia de Iracema, e visou à compreensão de como as prostitutas do referido local lidam com a sexualidade como instrumento de trabalho. Como metodologia, optei por utilizar a 29

modalidade História de Vida, com três mulheres com idade entre 20 e 26 anos e que se prostituem no circuito das boates da Praia de Iracema. Tal modalidade foi escolhida por apreender elementos substanciais à pesquisa, e que possibilitaram “dar voz aos sujeitos até então invisíveis” (LISBOA e GONÇALVES, 2007). O recorte etnográfico do local foi decisivo nesta pesquisa por apresentar singularidades que não poderiam deixar de ser evidenciadas, dentre elas a riqueza de detalhes do ambiente das boates e as peculiaridades de seus frequentadores. Durante a pesquisa de campo, diversas questões referentes ao tema foram percebidas, dentre elas o preconceito ainda latente da sociedade em relação ao trabalho das prostitutas, o fato de muitas delas exercerem tal atividade de forma não explícita, pois a família dessas mulheres não tem conhecimento de que elas realizam tal atividade, e a dificuldade de vivenciar sua sexualidade dentro e fora do ambiente de trabalho. Além destes fatores pude constatar através das conversas com estas mulheres que existe um imaginário enraizado de que a prostituta precisa, necessariamente, saber tudo sobre sexo, o que não é verdadeiro. Entendendo a sexualidade como uma construção social que engloba comportamentos e ideologias, percebe-se que à prostituta é imposta uma forte restrição no tocante à vivência da sua sexualidade dentro e fora do ambiente de trabalho. A função da prostituta acaba sendo limitada, muitas vezes, à satisfação das vontades de seus clientes quando na verdade, ela, enquanto mulher, também possui desejos sexuais, podendo satisfazêlos ou não, no âmbito da prostituição. Existe ainda um preconceito muito forte com relação ao trabalho das prostitutas, que são vistas e tratadas como seres à margem da sociedade. Apesar de a profissão ter deixado de ser considerada crime no Brasil, através do Projeto de Lei do deputado Fernando Gabeira do ano de 2003 (PL. n. 98/2003), ainda há muito para ser alcançado, visto que as mídias atuam no sentido de estigmatizar cada vez mais homens, mulheres e travestis que se prostituem, tratando a prostituição como um escândalo perante ás famílias, o que dificulta a inserção social dessas mulheres. O GÊNERO DA VIOLÊNCIA: UMA CONSTRUÇÕES DAS MASCULINIDADES

PROPOSTA

DE

ANÁLISE

DAS

Rita de Cássia Santos Freitas, Natalia Maroun A partir de um diálogo com os estudos de gênero, este trabalho propõe discutir as diferentes formas de construção das masculinidades no imaginário social e seu impacto no que se refere à questão da violência. A falta de análise das construções sociais do masculino cria um déficit no que tange a compreensão dos homens em suas relações com as mulheres e em suas relações com outros homens. Para tanto, serão abordadas temáticas como homofobia, movimentos feministas e violência entre os homens cujas características vislumbram a resistência a uma masculinidade hegemônica e as relações de poder envolvidas, o que geraria níveis hierárquicos na relação dos homens com as mulheres e com outros homens. Compreende-se que a invisibilidade masculina no campo da política social aliada à visão heteronormativa de mundo contribui para a reprodução de uma sociedade desigual no que tange à perspectiva de gênero. Nesse sentido, as masculinidades - e as práticas interventivas - ainda estariam presas às representações que desresponsabilizam o homem da esfera dos cuidados e reforçam a ideia deste como agressor e invulnerável no campo da violência. 30

MULHER E POLICIAL: AS DUAS FACES DE UM MESMO SER Silvana Kelly de Morais da Silva Mesmo com os avanços femininos em relação ao campo profissional as desigualdades entre mulheres e homens ainda persistem, como por exemplo, em relação à questão salarial, à ascensão aos postos de comando entre outros. Essa desigualdade também pode ser observada, sobretudo, em atividades que ainda estão culturalmente associadas aos homens, como é o caso da atividade policial, envolta em estereótipos e até mesmo em preconceitos em relação à atuação feminina. Nesse sentido, falar da presença de mulheres dentro de uma organização militar demonstra os avanços obtidos e que cada vez mais se reduzem os limites para a inserção delas nesse tipo de instituição, e que independente da atividade, o que muitas mulheres procuram é exatamente uma oportunidade de ter uma atividade profissional que lhes permita buscar por melhores condições de vida. O trabalho tem como objetivo demonstrar a inserção das mulheres em âmbito profissional, sobretudo, em atividades em que ainda são minoria. O foco na Polícia Militar foi em virtude da abertura desta ao universo feminino, para o qual secularmente esteve fechada, e também pelo próprio contexto atual de modificações que vem ocorrendo na instituição policial.

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: TENSÃO ENTRE PODER E RESISTÊNCIA Hosana Suelen Justino Rodrigues, Vanessa Coelho Barbosa Neste trabalho o nosso objetivo é mostrar os resultados da pesquisa empírica, realizada em 2012, com mulheres moradoras de áreas periféricas para discutir o que acontece em relação com seu posicionamento perante a dominação masculina. Tomamos um grupo de mulheres que se inseriram no mercado de trabalho, depois de terem vivido por algum tempo como donas de casa. Nosso olhar foi direcionado sobre os efeitos dessa mudança. Homens e mulheres constroem e reafirmam maneiras de apresentar este poder de acordo com as transformações sociais e as modificações ocorridas nas suas vidas particularmente. Sendo assim, não podemos afirmar que o poder é uma categoria de análise que pressupõe fixidez. Ao depararmos com as interações sociais estamos continuamente modificando as nossas práticas sociais de maneira sutil e gradativa, e dentro dessas modificações se encontram a nossa forma de exercer ou resistir à prática de poder.

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GT 03 – CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL: PESQUISA E INTERVENÇÃO Coordenação: Profª. Drª. Ângela Pinheiro (NUCEPEC-UF), Profª. Ms. Mara Carneiro (LEVUFC) O grupo de trabalho pretende promover uma discussão sobre as políticas públicas, as metodologias de pesquisa e intervenção junto às crianças em situação de risco e vulnerabilidade social, debatendo tais conceitos e suas implicações para a práxis contemporânea na área da infância. O grupo de trabalho busca reunir pesquisadores que abordem o trabalho infantil, a rede sócio-assistencial, a violação dos direitos fundamentais da criança, o atendimento a criança vítima de violência, de exploração sexual, de violência doméstica ou institucional, dentre outros temas.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA 6)

A CRIANÇA EM VULNERABILIDADE SOCIAL: RISCO, POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Ana Carolina V. Cunha Por vulnerabilidade compreende-se a condição de risco que uma pessoa se encontra submetida.Percebemos alguns motivos que levam diariamente milhões de crianças e adolescentes a se exporem ao risco de viver nas ruas, dentre elas, a desestruturação familiar, falecimento dos pais, abandono, abuso, a falta de investimento estatal como políticas socioeducativas. Consequentemente, essas crianças crescerão sem usufruir o que é direitos básicos, a garantia de condições que assegurem um desenvolvimento saudável. Este estudo tem como objetivo, pesquisar, de modo exploratório, condição de vulnerabilidade de algumas crianças e adolescentes que vivem nas ruas da cidade de Teófilo Otoni, Minas Gerais, Brasil. A COLETA SELETIVA DO LIXO NO ATERRO SANITÁRIO DO SANTANA DO AURÁ: AS CRIANÇAS E SUAS BRINCADEIRAS Andrea Pacheco Este estudo tem a intenção de identificar as vivencias lúdicas desenvolvidas pelas crianças que participam da coleta seletiva do lixo no aterro sanitário do Santana do Aurá. Buscamos entender como estas crianças vivenciam suas brincadeiras neste contexto social tão marcado pelas desigualdades, a partir do disso percebemos que o trato dispensado pelas políticas públicas para o setor evidencia que este tem sido sempre relegado a segundo plano, o que mostra uma concepção de lazer/infância centrada no entendimento deste fenômeno como algo supérfluo. Nesse sentido, as concepções de autores como Marcellino (1996) , Borgère (2002), Saviani (2010), Nosella (2010) contribuem para o dialogo entre o saber popular e o saber sistematizado, tendo como ponto de partida as temáticas da infância, do trabalho infantil e do brincar, tentando entender com um olhar criterioso as nuances deste 32

universo infantil. Este trabalho se inscreve no campo da pesquisa de natureza qualitativa com enfoque crítico, que visa melhor compreender a realidade concreta destas crianças imersas nas suas relações de ludicidade, infância e trabalho.

PEDINDO ESMOLA NO MERCADO: UM RELATO SOBRE CRIANÇAS COM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO Arielson Teixeira do Carmo, Anderson Igor Leal da Costa, Rosália dos Santos Oliveira O objetivo central deste trabalho é analisar crianças que estão em risco de vulnerabilidade social em situação de pedintes em torno de um Supermercado, localizado no Bairro Perpétuo Socorro, na cidade de Macapá/ap. Considerado um bairro periférico, violento e com altos índices de criminalidade. Busca-se entender a situação social, econômica, escolar e familiar desses indivíduos. A metodologia da pesquisa foi realizada através de entrevistas semiestruturadas. A relevância da pesquisa se da pelo fato de que existem crianças pedindo dinheiro aos clientes do supermercado; e estas crianças estão sempre mal vestidas e sem higiene pessoal. E para, além disso, os relatos de funcionários e moradores próximos que dizem que algumas crianças se prostituem e são alvos de pedófilos. Nesse sentido é fundamental entender e conhecer esses atores sociais e os motivos que os levam para as ruas e os tornam alvos fáceis dos riscos que as cidades contemporâneas oferecem. MÃE, DE INDIVÍDUO PASSIVO A EDUCADORA SOCIAL – UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EXPERIÊNCIA DA PASTORAL DO MENOR NA CIDADE DE FORTALEZA Benjamim Diego Lucas y Sousa, Marcos Levi Ferreira Nunes de Sousa. O trabalho realiza um estudo sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas ruas de Fortaleza, Ceará, realizado pela Pastoral do Menor da Igreja Católica. O interesse nesse caso foi o uso de uma metodologia diferenciada, em que as mães dos próprios jovens em situação de rua realizaram as abordagens pedagógicas em conjunto com os profissionais da Pastoral. Assim debatemos como ocorreu o deslocamento do eixo família – principalmente na figura da mãe –, comumente em uma situação de passividade, para uma posição de agente ativo no processo de atendimento. Tal proposta se insere no contexto da Política Nacional de Assistência Social, especificamente nas diretrizes propostas pelo Plano de Convivência Familiar e Comunitária que reforçam a necessidade das políticas socioassistenciais balizarem o foco de atuação não apenas no indivíduo socialmente vulnerabilizado, mas na sua família como um todo. Com o objetivo de evidenciar tais experiências nessa dinâmica de atendimento foram realizadas interlocuções com os profissionais da Pastoral do Menor, que conceberam essa proposta metodológica, e com as mães que participaram dessa iniciativa.

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CAPACITAÇÃO PARA ENTREVISTA INVESTIGATIVA COM O PROTOCOLO NICHD EM DOIS ESTADOS BRASILEIROS E NO DISTRITO FEDERAL Chayene Hackbarth A fim de contribuir para a validação de um protocolo padronizado e eficiente na investigação dos casos de suspeita de violência sexual infantil no Brasil, vem sendo realizadas capacitações de profissionais forenses para a utilização do Protocolo NICHD, o qual é reconhecido pela literatura internacional como um dos instrumentos mais adequados para este fim. O objetivo deste trabalho é avaliar um estudo piloto realizado na Universidade Federal de São Carlos e dois estudos adicionais realizados no Estado do Paraná e no Distrito Federal para capacitação de profissionais forenses e de outras áreas de atuação. Para tal, 35 profissionais assinaram o Consentimento e 7 destes já concluíram o curso, realizando entrevistas com o Protocolo NICHD posteriormente. Os resultados preliminares encontrados no primeiro estudo foram analisados de modo quantitativo e foram comparados com estudos anteriores, corroborando um aumento significativo na extensão das falas e número de detalhes relevantes nos relatos das crianças. Contudo, algumas dificuldades foram encontradas pelos participantes na aplicação do Protocolo, ressaltando a necessidade de supervisão e de monitoramento constante.

CRIANÇAS ENTRE ACUSAÇÕES E BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE DO SERVILUZ Deiziane Pinheiro Aguiar Este trabalho objetiva analisar as práticas culturais e as relações intersubjetivas de crianças moradoras de uma favela à beira-mar em Fortaleza – CE. O Serviluz está situado numa faixa de praia, enquistada na zona portuária, entre o cais do porto e o início do circuito de turismo e lazer da Praia do Futuro. Objetivo compreender como é ser criança na favela, como percebem a violência e os conflitos que ocorrem cotidianamente dentre os segmentos de conflitos armados do território. A metodologia é composta por observação participante, entrevistas em profundidade, conversas informais, rodas de conversação, desenhos e oficinas. Essas conflitualidades se refletem em suas relações intersubjetivas com outras crianças da comunidade? As narrativas das crianças estão imersas de discursividades acerca das violências que sofrem, mas também da violência que presenciam, e são nas brincadeiras que expressam fortemente as situações de conflito. Entre acusações e brincadeiras meninos e meninas de diversos segmentos da comunidade constroem suas socialidades. MULHER/MÃE: REAÇÕES E SENTIMENTOS DAS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR Emília Maria Damasceno Teixeira Lima, Natália Kelly Viana Freitas Este trabalho objetiva analisar e compreender as reações e sentimentos das mães de crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual intrafamiliar cometido pelo pai 34

ou padrasto. Delimitou-se como campo de pesquisa o Núcleo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Criança e Adolescente- NEEVCA. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo qualitativo, onde utilizou-se a pesquisa documental, visando analisar o perfil dos sujeitos da pesquisa, e a bibliográfica acerca das categorias abuso sexual e maternidade. A amostra foi composta por 08 mães acompanhadas pelo NEEVCA, que tivesse tido pelo menos um atendimento com a equipe técnica e que a vitimizada confirmasse a denúncia de abuso sexual. Durante o estudo, empregou-se a observação simples, devidamente registrada em diário de campo e também a entrevista semi estruturada. Conclui-se com esta pesquisa que existem mães que ignoram, silenciam, denunciam, se culpam, se indignam. Suas reações e sentimentos variam de acordo com sua complexa teia de sua vivência, nas quais destacam-se a dependência financeira e afetiva das mães aos seus companheiros e supostos abusadores.

RETRATO DAS VIOLAÇÕES: QUAIS AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE MANAUS? Hellen Bastos Gomes O Brasil possui 190 milhões de pessoas, 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. Este artigo visa explicitar o retrato da violação dos direitos da criança e do adolescente em Manaus. Dados do SIPIA (2009 a 2014) revela que em Manaus foram registrados 505 violações dos direitos: saúde, convivência familiar, Educação, profissionalização, liberdade, respeito e dignidade. A investigação revelou, que em Manaus no ano de 2010 ocorreram 2.584 violações, em 2011 ocorreram 2.182, em 2012 ocorreram 2.447 e em 2013 ocorreram 2.736 violações desses direitos. Devido ao caudal de violências registradas pela Delegacia Especializada em Manaus (2014), urge a necessidade de enfrentamento. A violência pode ocorrer de diversas formas, e as consequências são graves e inúmeras. É necessário que se busque as leis para responsabilizar os vitimizadores, que preveem punições para diversos tipos de crimes. Ratifica-se que pesquisar é uma tarefa rigorosa e encontra sua relevância no desvelamento da realidade social, assim a promoção, defesa e proteção dos direitos da infância e adolescência são vitais, na atualidade.

CONSELHO TUTELAR PARA QUÊ? DISCUTINDO SOBRE OS DIREITOS VIOLADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ludimili Lira Lima Conhecer para transformar. Este estudo discutiu acerca do papel dos conselhos tutelares na defesa intransigente dos direitos da criança e do adolescente em contraposição a todo tipo de violação de seus direitos. Investigou-se a visão dos conselheiros acerca das violações dos direitos das crianças e adolescente no ano de 2013. A metodologia empregada foi a quanti-qualitativa, por meio de revisão bibliográfica, documental e aplicação de questionário com 15 conselheiros tutelares dos 09 (nove) conselhos distribuídos na cidade de Manaus. Constatou-se que 100% conselheiros trabalham mais 40hs, com relação às denuncias de violação (22%) é 35

por meio escrita, (37%) pessoalmente e (41%) por telefone. Quanto ao papel do conselho tutelar na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes 100% dos pesquisados avaliam que é de extrema relevância para garantir que os direitos não sejam violados, bem como a responsabilização dos violadores. Por fim, fortalecer a atuação dos conselhos tutelares é condição sine qua non. Contudo, isso se constitui em um imenso desafio, pois condições objetivas e subjetivas afetam a atuação dos conselheiros tutelares no zelo e garantia desses direitos.

SESSÃO 02: 04/12/14 LOCAL: CH-03-1º PISO (SALA 6)

INSTRUMENTALIDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO SETOR SAÚDE: ELEMENTOS PARA O DEBATE NO SERVIÇO SOCIAL Ingrid Karla da Nóbrega Beserra O presente trabalho tem como temática central a instrumentalidade e a atuação do serviço social no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, no setor saúde, tendo como referência empírica um hospital de alta complexidade. Compreende-se a violência como um fenômeno social, histórico, multifatorial e polissêmico. No setor saúde, tem sido considerada como agravante nos indicadores epidemiológicos, apresentando uma das maiores taxas de mortalidade por causas externas, bem como, também vem repercutindo no crescimento da taxa de morbidade e fatores de riscos em diversos segmentos populacionais. O artigo é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e da experiência do estágio curricular obrigatório no curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A instrumentalidade e suas interfaces com a saúde ainda constituem a temática central da pesquisa do mestrado em Serviço Social, no Programa de Pós-Graduação da UFPE. Com este trabalho, busca-se, portanto, apresentar os elementos interventivos que são requeridos aos assistentes sociais para o enfrentamento da problemática em questão diante dos inúmeros desafios que impactam as profissões na sociedade atual. VIOLÊNCIAS E GESTAÇÕES: ACÚMULOS E RESSONÂNCIAS PARA A VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE MATERNO E INFANTIL Karyne Rocha Marques, Lays Helena Maia Calixto, Jon Anderson Machado Cavalcante Este trabalho aponta distintas expressões e relações entre violência e gestação a partir da experiência do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) em Vigilância em Saúde (VS) da Universidade Federal do Ceará, campus Sobral. Destaca-se a atuação junto à estratégia Trevo de Quatro Folhas que objetiva a redução da morbimortalidade materna e infantil, e o cuidado nas quatro fases de atenção materno-infantil (gravidez, parto e puerpério, nascimento e período neonatal e acompanhamento da criança até os dois anos de vida). Desse modo, o PET-VS, ao voltar-se para Saúde Materno e Infantil, passa a ter em suas experiências em 36

serviço, no Trevo, contato com mulheres e crianças em contextos de vulnerabilidade e de risco social. Assim, percebe-se a necessidade de um olhar interdisciplinar acerca de diversos tipos de violência, como sinaliza Minayo. Com o experiência do PET-VS e a pesquisa bibliográfica realizada, entende-se que as violências envolvem e mobilizam distintos aspectos na experiência de gestantes e da vida de crianças, entre eles, a construção de vínculos, relações de gênero, intergeracionalidade, as culturas de parto, as possibilidades e limites das práticas de cuidado em saúde. AS RELAÇÕES DE GÊNERO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS QUESTÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE Nivia Valença Barros, Luciana Gonzaga Bittencourt Tendo como base a pesquisa “Violência Silenciada”, ligada ao Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal Fluminense – NUDHESC/UFF esse trabalho tem como objetivos: descrever, analisar e identificar os tipos de violência infantil que configure o contexto das violações de direitos baseadas na questão de gênero. Tal estudo busca compreender a reprodução dos papéis sociais estabelecidos na sociedade, através de como somos socializados, que permitem atitudes e comportamentos formados no que se atribui ao sexo feminino e masculino, aprendidos principalmente na família, na escola, na instituição religiosa, no grupo de amigos e/ou na mídia. Os processos de criação e socialização de crianças e adolescentes são repletos de estratégias para o controle corporal que demarca práticas como formação de grupos de acordo com o sexo, que estabelecem disputas e reforçam a segregação dos gêneros na sociedade separações entre meninos e meninas. Sinalizamos ainda que crianças e adolescentes do sexo masculino são os que mais sofrem violência física; do sexo feminino as que mais sofrem violência intrafamiliar no âmbito doméstico, pois o masculino está voltado para o mundo externo, enquanto o feminino para o interno (SAFFIOTI, 1997).

PRODECA: PROGRAMA OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS Márcia Irene Pereira Andrade Consolidar e disseminar os direitos da criança e do adolescente é um imperativo ético-político na atualidade. É vital efetivar propostas que contribuam para o enfrentamento dos tipos de violação dos direitos desse segmento populacional. O Observatório visa informar as principais violações que cercam as crianças e os adolescentes na atualidade. Essa proposta se materializa por meio de atividades que visam difundir sobre direitos da criança e do adolescente. O PRODECA se configura em um espaço de ensino, pesquisa e extensão e surge na esteira de inúmeras ações de extensão, como espaço disponibilizado para a realização de práticas que contribuem para o fortalecimento de direitos das crianças e dos adolescentes em tempos de neoliberalismo. Com o intuito de divulgar o PRODECA, utilizou-se mídias sociais: facebook (fanpage), twitter e Home Page, objetivando que tais mídias fossem acessadas pela comunidade em geral, bem como pesquisas que buscam levantar o números de violações dos direitos das crianças e dos 37

adolescentes em Manaus. As informações postadas forma: cartilhas, slides, vídeos todos como informações sob a ótica dos direitos humanos.

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DA ESCOLA: QUANDO O ESPAÇO ESCOLAR É FATOR DE EXCLUSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Maria Audenora das Neves Silva Martins, Fernanda Pereira Marques Justino, Luana Bárbara de Amorim Campos A violência contra a criança e o adolescente representa, atualmente, um grave problema na sociedade. No entanto, só passou a ter representatividade no Brasil a partir da década de 1980, quando foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Este estudo teve como objetivo evidenciar a dialeticidade da violência simbólica no contexto educacional com o abandono intelectual. Partimos do pressuposto de que a escola perdeu a sua função social na medida em que permitindo o acesso de crianças e jovens no contexto escolar utiliza-se da violência simbólica para excluí-la do processo educativo. Nossa fundamentação é bibliográfica e o quadro de referência à fenomenologia. Nossos estudos apontaram a escola como um elemento importante na formação social da criança e do jovem, mas se apresenta hoje como espaço de desalento e desesperança do que como espaço público. O espaço escolar público é deficiente e não alarga o horizonte cultural. Que crianças e jovens longe da escola são cidadãos vulneráveis e propensos a praticarem pequenos e grandes delitos na sociedade ferindo assim a nossa Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as premissas dos Direitos Humanos.

NEGLIGÊNCIA FAMILIAR: CRIANÇA E ADOLESCENTE EM RISCO Patrícia Moreira de Menezes, Maria Audenora das Neves Silva Martins, Bruno do Nascimento Freire Esta pesquisa documental, em andamento, traz a lume a face perversa do descaso das autoridades com as denúncias de negligência familiar e as várias formas de agressão à criança e o adolescente que têm sido perpetradas no espaço familiar. Dados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude – SIPIA apontam os pais ou responsáveis – as pessoas de quem as crianças mais dependem e em quem confiam os principais violadores dos direitos infanto-juvenis no Brasil. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a proteção e defesa das crianças e adolescentes é dever de todos, mas pesquisas mostram que a maioria das denúncias jamais é apurada e os serviços de disque denúncia acabam caindo em descrédito. O ECA e o Código Penal não tipificam penalmente a negligência, exceto quando caracterizar maus-tratos ou abandono de incapazes. A negligência independe de classe social e os órgãos de proteção e o Judiciário não costumam dar prioridade aos depoimentos das próprias crianças e adolescentes. Nossos estudam apontam para a necessidade de campanhas com cartilhas informativas nas escolas e nos postos de saúde. Qualificar profissionais multidisciplinares para reconhecer os indícios de negligências na criança. O foco é a criança como sujeito de direito e não como objeto de intervenção do adulto. 38

UM ESTUDO SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ SOBRE RISCOS, VULNERABILIDADE E DESASTRES: CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE RISCO Maria Beatriz Costa Soares, Fernando Cordeiro Barbosa Este estudo desenvolveu-se a partir do Projeto Itaboraí Cidade Segura, uma parceria entre a Universidade Federal Fluminense – Mestrado em Defesa e Segurança Civil – e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaboraí/RJ, Brasil, tendo como base a proposição do Projeto Cidade Segura, da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIRD/ONU), de tornar as cidades mais resilientes aos desastres. O município de Itaboraí foi escolhido, visto que o modo como vem se desenvolvendo gerou inúmeros riscos para quem habita a região. Com o objetivo de identificar e mitigar esses riscos, utilizou-se como método a aplicação de questionários sobre a Conscientização sobre Riscos de Acidentes e Desastres, aos alunos do Ensino Fundamental, de cinco Escolas Municipais de Itaboraí – área rural e urbana. Verificou-se o papel fundamental da escola na conscientização sobre situações de riscos sociais – Cultura de Risco. Pretende-se, com essa pesquisa, desenvolver uma metodologia de intervenção nas escolas, junto aos alunos, e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas, para a redução das situações de risco e vulnerabilidade social. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ENCARCERADOS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

DE

ADOLESCENTES

Márcio Alan Menezes Moreira O presente artigo visa abordar o tema do Direito Fundamental à Educação dos adolescentes que cumprem medidas de internação no sistema socioeducativo. A origem de tal investigação é o trabalho desenvolvido junto à Relatoria do Direito Humano à Educação, que apurou denuncias de violação a esse direito em Palmas/TO e Fortaleza/CE. Em uma perspectiva da pesquisa sobre a violação de direitos fundamentais desse segmento, analisamos documentos, legislação, e a realização de entrevistas com técnicos, gestores e adolescentes do sistema. O artigo aponta a problemática de violação do direito dentro da lógica do sistema socioeducativo que pouco difere do modelo de encarceramento adulto. Relaciona o Direito à Educação, conforme sua previsão constitucional, com a perspectiva da discricionariedade administrativa e o atual cenário de violência institucional, desde o contexto de extermínio da juventude pobre e negra aos maus-tratos nas unidades de internação. Ao fim, elencamos as conclusões da Relatoria, em termos de políticas públicas que os Estados devem adotar, na perspectiva de mudança de cenário institucional.

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AVALIAÇÃO DE CRENÇAS SOBRE VIOLÊNCIA EM CRIANÇAS VÍTIMAS E NÃO-VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS Paolla Magioni Santini, Márcia Akemi Fujie, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams. A violência na infância influencia negativamente no desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças. A maneira como a criança entende a violência está relacionada às suas crenças e ideias, construídas durante o desenvolvimento. Pesquisas internacionais têm apontado que crianças vítimas de maus-tratos, com idade entre 10 e 18 anos, possuem cognições distorcidas sobre a violência. No entanto, não há estudos nacionais e com crianças menores sobre o tema. O presente estudo pretendeu elaborar um instrumento para avaliar crenças sobre violência em crianças de 6 a 14 anos. Participaram da pesquisa 45 crianças e os dados foram coletados em órgãos municipais e na casa dos participantes. A coleta de dados consistiu da aplicação de uma Entrevista Inicial, do Questionário Infantil de Crenças sobre Violência (QICV) e Diário de Campo. Uma análise de correspondências indicou a correlação entre ser vítimas de maus-tratos com a escolha de respostas passivas nas situações de violência intrafamiliar e de quebra de regra moral. Esses dados dão suporte à literatura, indicando que crianças vítimas de maus-tratos têm cognições distorcidas sobre violência.

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GT 04 – CULTURAS E SOCIABILIDADES JUVENIS Coordenação: Profª. Drª. Glória Diógenes (PPGS-UFC) e Profª. Drª. Camila Holanda Marinho (FAMETRO, LEV-UFC) Esse grupo propõe-se a criar um dispositivo de experiências coletivas de percepções sobre a juventude e, assim, propiciar um encontro das visões e das práticas do fazer pesquisa sobre as culturas e sociabilidades juvenis. Serão acolhidos trabalhos que busquem identificar os movimentos de corpos juvenis nas várias dobras da esfera pública e nos vários ângulos de atuação. Predominará a lógica do movimento e a percepção dos campos de sociabilidade, tanto nos espaços da esfera pública das cidades quanto na esfera pública virtual, bem como trabalhos que buscam identificar, a partir do princípio de nomadismo visões de cidade, de lugar e da intensidade das experiências juvenis nos mapas da cidade real e virtual. Cidade do olhar, cidade imaginária. Fronteiras, linhas, territórios de juventudes: a cidade marcada. Percursos, transições, práticas e rotas juvenis: corpo, espaço e sociabilidade. Mapas afetivos, redes e intimidade: subjetividades em movimento.

SESSÃO 01: 03/12/14 LOCAL: CH-03-1º PISO (SALA 05) ENTRE O VINTAGE E O MAINSTREAM: PERCEPÇÕES SOBRE A NOÇÃO DE CONTEMPORÂNEO A PARTIR DOS HIPSTERS Alessandra Estevam da Silva O presente texto é um recorte do meu trabalho final de prática de pesquisa I, e parte da minha inquietação em torno da cultura juvenil denominada, em geral, de hipster. Os jovens assim rotulados se caracterizam, principalmente, pela busca por uma posição paralela ao circuito da chamada cultura de massas. Assim, dão preferências a músicos desconhecidos do grande público, vestem-se de modo pouco usual, frequentam lugares alternativos. Suas práticas expressam uma relação ambígua e emblemática entre distinção e padronização, entre o ser “alternativo” e underground – isso dentro de uma sociedade que, inserida dentro da lógica capitalista, apela muitas vezes para uma receita padronizada, massificadora. Além disso, os hipsters também apreciam objetos e práticas de épocas passadas, como o disco vinil, ao mesmo tempo em que mantém ligação muito forte com a tecnologia e buscam novidades. Desse modo, essa cultura juvenil me pareceu um bom ponto de partida para refletir sobre a noção de contemporâneo, tal como pensada por Agamben. O que teriam a nos dizer os jovens hipsters, que esboçam negar e fugir de seu tempo, mas a ele retornam – ou são por ele novamente capturados? UM MURO TODO SEU: IMAGENS E TRAJETÓRIAS DO GRAFFITI EM FORTALEZA Ananda Andrade do Nascimento Santos Caminhar pelas ruas de Fortaleza (CE) e encarar seus muros, telefones públicos, placas de sinalização, postes, viadutos, dentre outros elementos da cenografia citadina, é como adentrar em um grande museu a céu aberto. As intervenções 41

urbanas vêm de encontro aos nossos sentidos e sensações; a cidade se torna, como definiu o rapper Criolo, “um labirinto místico, onde os grafites gritam”. A presente pesquisa, que foi meu trabalho de conclusão do curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Ceará, toma essas intervenções enquanto marcas/camadas temporais que sinalizam e grafam os estímulos dos indivíduos que atravessam a cidade e são atravessados por ela. Considera-se a própria trajetória dos grafiteiros como dispositivos e rastros que nos possibilitam etno-foto-bio-grafar a cidade contemporânea em sua efemeridade, numa espécie de arqueologia do presente (Deleuze, 1992). Trata-se de pensar a produção do espaço urbano à luz dos percursos e experiências dos grafiteiros, investigando de que maneira interpretam o processo de afetar e ser afetado por uma cidade metafórica e praticada, a Fortaleza dos muros, atravessada por circuitos e trajetórias; a Fortaleza que afeta, infecta, sufoca e alegra.

É NO CHÃO DA PRAÇA: ESPAÇO PÚBLICO E EXPRESSIVIDADES JUVENIS NA PRAÇA DA JUVENTUDE – SERRINHA Maria Aparecida dos Santos Ativismos políticos e culturais transterritoriais organizados em rede na forma de frentes, coletivos, comitês e conselhos, constituem itinerários de jovens que ocupam a Praça da Juventude na Serrinha em Fortaleza, constituindo o espaço público como lugar da reflexão, do agenciamento de expressões artísticas e da sociabilidade da comunidade local. A análise sobre os eventos-acontecimento, as performances dos grupos culturais e políticos, em um contexto de valorização da periferia como produtora de discursividades e simbologias próprias, do debate sobre o direito à cidade, na forma de pautas como a garantia do acesso ao lazer, compõem o mosaico de práticas, cenários e referentes estéticos e ideológicos que dão suporte à ação cotidiana na ágora urbana. A constituição de um circuito alternativo, quase invisível nas franjas da cidade, visa produzir uma territorialidade livre do forte estigma de lugar perigoso, cenário do medo social e de inúmeras práticas ilícitas, tais como o uso e tráfico de drogas, assaltos, homicídios e brigas entre facções rivais. A partir de um intenso encontro com sujeitos sociais aí enraizados, tencionouse construir um olhar etnográfico sobre as fronteiras e apropriações espaciais do chão da praça. ENTRE FORTALEZAS APAVORADAS E RESISTENTES: ANÁLISE PSICOSSOCIOLÓGICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE CIDADE IDEAL POR JOVENS NO CONTEXTO PÓS JORNADAS DE JUNHO EM FORTALEZA/CE Carolina Carneiro Rocha, Renata Lira dos Santos Aléssio A cidade desejada pelos habitantes vem sendo grande tema de debates em espaços formais e cotidianos. No Brasil, este fenômeno se ampliou especialmente a partir de 2013, quando as Jornadas de Junho enfatizaram diversos problemas enfrentados pelos moradores urbanos, trazendo a pauta ao centro das atenções e conquistando a adesão de milhares de pessoas a passeatas de rua como há muitos anos não se via no país. Todo o movimento chamou a atenção de estudiosos, peculiarmente a participação maciça de jovens de classes média e alta. O que eles esperam de uma 42

cidade ideal? Que questões mobilizam seus debates e posicionamentos? Como as posições pessoais são influenciadas pelas inserções sociais e estilos de vivência urbana? Estas são algumas questões que começamos a compreender nesta pesquisa, realizada a por metodologia quanti-qualitativa baseada na Teoria das Representações Sociais de Moscovici pela abordagem societal de Doise. Aproximações inicais aos dados construídos apontam para três temáticas que atuam como eixos centrais para tomadas de posição entre os jovens de Fortaleza: os direitos das minorias sociais; o direcionamento dos investimentos públicos e a segurança pública.

JOVENS AFRICANOS DE ORIGEM MUÇULMANA NO ESPAÇO DA CIDADE DE FORTALEZA: IDENTIDADES E DESAFIOS Daniele Alves Paiva Este trabalho tem o objetivo de realizar uma breve investigação sobre jovens imigrantes africanos de origem muçulmana, residentes na cidade de Fortaleza. Visto tratar-se de um trabalho inicial e de pequenas dimensões, foram escolhidos apenas alguns membros do grupo para a aplicação de entrevistas. O intuito é tentar compreender através do depoimento desses jovens se estes encontram dificuldades e de que natureza em se inserir no espaço da cidade, considerando que portam vários elementos identitários que aparecem na percepção das demais pessoas como algo diferente ou mesmo exótico. Dentre estes, estão o fato de serem estrangeiros e africanos, negros, e, além disso, praticantes ou adeptos de uma religião ainda pouco conhecida em nossa cidade e até mesmo em nosso país. Cada um desses elementos carrega um grau de complexidade muito elevado, no entanto, nessa fase preliminar, o trabalho visa a identificar quais desses elementos são apontados pelos próprios jovens como marcantes de sua identidade e se alguns deles assume papel essencial no que se refere ao impacto que exerce no convívio desses jovens com os diversos espaços da cidade. O ESTÁDIO COMO ESPAÇO DE NOVOS JOGOS E MOVIMENTOS ENTRE TORCIDAS E TORCEDORES: O CASO DO SETOR ALVINEGRO Diego Batista de Morais As condições de disputas em torno do jogo de futebol criam condições e necessidades específicas de comportamento entre os torcedores. Eles nomeiam-se e classificam-se entre si a partir de interações, constrangimentos e deferências de uns para os outros. Assim, por meio de “estoques de conhecimento”, torcedores e torcidas tentam organizar seus discursos em torno de um jogo, que é de interações e interdependência. Essas são algumas formas de se “estar no jogo”. O estádio atua também no jogo como um espaço canalizante dessa sociabilidade torcedora. Diversas cenas se desenrolam enquanto os noventa minutos de uma partida de futebol ocorre. Nas arquibancadas há diversos jogos acontecendo: os torcedores cantam, xingam, coreografam e criam performances que comunicam formas de pertencimento e dão sentidos distintos ao torcer. Esse artigo pretende discutir como essa dinâmica de interações proporciona o surgimento de novas modalidades 43

torcedoras, como o Setor Alvinegro, uma torcida barra brava do Ceará Sporting Club. Essa torcida organiza seu discurso numa tentativa de criar novas relações simbólicas com o futebol, a paixão clubística e o “verdadeiro” torcer.

JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA E PROJETOS PROFISSIONAIS: TRAJETÓRIAS DE DESAFIOS E INCERTEZAS Maria Isabel Silva Bezerra Linhares Este artigo trata do processo de construção de projetos profissionais de jovens universitários e tem por objetivo analisar e discutir as maneiras pelas quais esses jovens vêm construindo trajetórias, narrativas e projetos de vida a partir das novas configurações assumidas pelo trabalho na contemporaneidade. Procuro tratar das desigualdades relacionadas ao acesso e à permanência no sistema de ensino superior e, para entender essa segunda dimensão, foi importante conhecer as práticas adotadas pelos estudantes para prolongar seus estudos. Com o enfoque etnográfico, busquei compreender a trajetória escolar e profissional dos jovens através da observação-participante, entrevista-narrativa e análise documental. Como suporte teórico destacou-se as contribuições de Dubar (1997), Zago (2006), Pais (2012), Guimarães (2013), entre outros. Ao final, apresento e analiso as principais temáticas localizadas nos depoimentos: as percepções, vivências e experiências relatadas, pelos entrevistados, que remeteram de maneira direta ou indireta, a um aprendizado de construção pessoal aliado a uma concepção de futuro apresentado pelos jovens como um mosaico de possibilidades.

Sessão 02: 04/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA 05)

CIDADE MARCADA: PERCEPÇÃO JUVENTUDE PILARENSE

DA

VIOLÊNCIA

NO

ENTORNO

DA

Jairo da Silva Gomes A temática escolhida deve-se à relevância e à magnitude da violência social no Estado de Alagoas e na cidade de Pilar, sendo os jovens considerados as principais vítimas desse fenômeno social, como aponta o Mapa da Violência de Jovens no Brasil (WAISELFISZ, 2014). Em virtude disso, é preciso considerar a questão da violência como parte da realidade externa e interna da escola, visto que a instituição escolar assume um lugar estratégico no processo de desenvolvimento social e educacional desses jovens. Nosso interesse foi de investigar os estudantes pertencentes a uma escola municipal, na cidade de Pilar, problematizando práticas excludentes, através da concepção que esses jovens têm da violência no entorno de sua escola. Evidentemente, os jovens entram em situações de vulnerabilidade e conflitos por razões que vão “desde a necessidade de sobrevivência até o desejo de reconhecimento e aceitação por seus pares” (ROLIM, 2006, p. 168). Com isto, buscamos questionar essa realidade trazendo elementos culturais e subjetivos que 44

contribuem para a compreensão dessa perversa realidade que transforma o jovem pilarense numa vítima potencial nesse contexto de sociabilidade violenta.

TORCIDA ÚNICA É SOLUÇÃO? ESTUDO SOBRE QUESTÕES ENVOLVENDO VIOLÊNCIA, TORCIDAS E PROIBIÇÃO NO FUTEBOL CEARENSE Joaquim Sobreira Filho Esta pesquisa tem como objetivo entender a polêmica formada acerca da possibilidade de um jogo entre Ceará e Fortaleza ser disputado com a presença de torcida única. O jogo, que segundo a antropologia de Caillois e Huizinga, tem por característica ser livre, sem fins externos fora do seu tempo-espaço e, principalmente, a de representar a sociedade em que ele está inserido. Desta maneira, ao privar uma torcida de assistir o jogo do seu clube por motivos de violência, muda-se a ideia do jogo em si. Com levantamento bibliográfico ligado ao campo antropológico, busca-se entender temáticas relativas ao jogo, ao esporte, às torcidas organizadas e à violência. Através dos conceitos dos teóricos estudados, objetiva-se uma análise sobre os diferentes discursos relativos à polêmica da torcida única no clássico-rei. Observa-se ao longo do trabalho que a violência tão proclamada pela mídia como parte do futebol, não é específica deste e sim do meio social onde ele está inserido, fato que provoca reflexões e discussões durante o artigo.

SOBRE JUVENTUDE, VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE COMPREENSÃO DOS ESTUDANTES DE SERVIÇO SOCIAL

SOCIAL:

A

Ingrid Lorena da Silva Leite, Mayara Gondim Porto,Camila Holanda Marinho Este trabalho é resultado da pesquisa realizada com estudantes do curso de serviço social de uma instituição de ensino superior da cidade de Fortaleza. O objetivo é propor uma reflexão sobre as compreensões relativas à temática Juventude e Violência para os assistentes sociais em formação, considerando que os jovens geralmente são vistos como os principais protagonistas da violência urbana e os assistentes sociais são profissionais importantes nos processos de integração familiar e comunitária do referido grupo. Sobre o envolvimento de jovens em situações de violência, compreendemos assim como, Santos (2008) que a integração comunitária na qual podem ser inseridos não vai além do controle da periculosidade. Por isso, nos deparamos cotidianamente com discussões relacionadas à redução da maioridade penal, que além de ser uma medida que não resolve o problema, perpetua a cultura repressora e punitiva dos quais os jovens brasileiros historicamente são objetos. Para realizarmos essa pesquisa adotamos estratégias metodológicas desenvolvidas em três etapas: pesquisa bibliográfica, aplicação de questionários e de grupos focais com os estudantes.

CIDADE E JUVENTUDES: MIRANDO EXPERIÊNCIAS ESCOLARES 45

Maria Alda de Sousa Alves A proposta deste trabalho é pontuar algumas questões apresentadas na disciplina de Sociologia Urbana. Com base em leituras de autores como Lefebrve, Arendt, Sennet e outros, busco refletir sobre a teia de relações sociais que reveste a cidade e seus atores, especificamente no que se refere a dimensão do público e do privado no espaço urbano. Traço, em seguida, aproximações com o tema de pesquisa de doutorado, que versa sobre os sentidos de transição do ensino médio para jovens de duas escolas urbanas. Entendo aqui a escola como uma esfera pública de socialização e sociabilidades juvenis, na qual seus sujeitos, ao constituírem-se como protagonistas, atribuem significados as suas ações cotidianas e projetos de vida. Parto da compreensão do “ser jovem” em sua perspectiva histórica e lugar social, tendo como pano de fundo o contexto da modernidade. Desta forma, a pesquisa visa saber: Quais os sentidos de transição do ensino médio para jovens? E quais as articulações existentes entre a experiência escolar e seus projetos de futuro?

MÚSICA ELETRÔNICA E RIZOMA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CENA UNDERGROUND DE FORTALEZA-CE Rafael Silveira de Aguiar Trata-se de um fragmento monográfico de minha autoria para a conclusão do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, defendia em junho de 2014, que aborda a construção da Música Eletrônica a partir do olhar rizomático de Gilles Deleuze e Félix Guattari, no livro Mil Platôs. Os caminhos que a Música Eletrônica Underground trilhou em relação ao mundo das tecnologias, bem como suas influências com outros gêneros musicais. A partir de entrevistas com DJs da cena local pertencentes ao contexto alternativo, como também utilizando métodos etnográficos, pude adentrar em um campo relativamente limitado entre os DJs locais. Desta forma, com as observações em campo, pude compreender que há múltiplas influências musicais no mundo eletrônico, em que se forma rizomas das potências que este som específico pode ter.

“SOMOS SKATISTAS E TEMOS DIREITOS”: UMA ETNOGRAFIA DAS PRÁTICAS POLÍTICAS DE ADEPTOS DO SKATEBOARD EM NATAL-RN Rodrigo Balza Moda O trabalho procura analisar algumas formas de participação política entre adeptos do skateboard em Natal-RN. Devido a capital não possuir uma pista pública para a prática dos esportes radicais, alguns sujeitos mobilizam-se em prol de mais espaços para o skate na cidade. Diferentes estratégias se fortalecem, dentre estas, destacam-se o caso emblemático do “Movimento Skate Potiguar”, que organizou protestos na Prefeitura e na Câmara Municipal de Vereadores de Natal durante os anos de 2010 e 2011, e os atos de construção de obstáculos em locais da cidade (praças, ruas, etc.). A partir de uma descrição de orientação etnográfica desses casos, pretende-se pensar as principais mudanças nas formas de exercício da cidadania e participação política nas cidades, suscitadas mediante os processos de 46

reorganização sociocultural das sociedades contemporâneas (Appadurai, 1995; Hall, 2005; Canclini, 2008). Nesse sentido, a cidadania não somente está vinculada às formas tradicionais de política e participação democrática (partidos, sindicatos, etc.), mas relaciona-se, também, ao consumo privado de bens a partir do pertencimento individual em relação à diferentes grupos sociais.

DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUVENIS COM BASE NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CIDADE DE CURITIBA/PR Cezar Bueno de Lima, Elston Américo Junior O município de Curitiba/PR possui, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES/2010), uma população de 1.797.408. Dentre as regionais administrativas do município, a regional Cidade Industrial (CIC) é considerada a maior em área geográfica e em população da cidade, com 171.480 habitantes, representando 9,8% da população total da cidade e lidera o ranking de violência na capital paranaense. A tática atual de encarceramento expande a população carcerária e gera problemas de superlotação prisional e violação dos direitos dos presidiários. Quanto à juventude infratora, após o cumprido da pena, percebe-se retorno significativo à prática de atos infracionais. Para enfrentar tal situação, propõe-se a prática de justiça alternativa por considerar que este modelo sociojurídico de solução de conflitos busca inserir o adolescente infrator à sociedade, sem o estigma da punição penal e etiquetamento social. A aplicação da justiça restaurativa supõe, além do envolvimento direto do agressor e vítima, maior abertura do sistema sociojuvenil de justiça e participação direta da comunidade no encaminhamento e solução dos conflitos juvenis na comunidade local.

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GT 05 – CIDADE, CONFLITOS SOCIAIS E MORAL: ETNOGRAFIA DAS PRÁTICAS INSURGENTES Coordenação: Prof. Dr. Geovani Jacó de Freitas (COVIO/UECE); Profª. Drª. Glaucíria Mota Brasil (LABVIDA/UECE); Profª. Drª. Rosemary Almeida (COVIO/UECE) O GT pretende reunir estudos sobre conflitos sociais e fenômenos criminais que ocorrem em diferentes espaços das metrópoles por meio de linguagens e ações que se insurgem no cotidiano citadino, tais como novas estéticas, novos valores, conflitos geracionais e uma nova moral na busca de enfrentamento dos conflitos e da violência. A ideia central é pensar uma etnografia da cidade a partir dessas novas práticas, tomando como pressuposto o fato de que tal enfrentamento se dá do ponto de vista institucional, com sua linguagem do controle e sua moral, mas tem se configurado, cada vez mais, no campo instituinte da gramática social, com suas diferentes linguagens instituindo novas práticas morais, novos valores e ações de enfrentamento, como vinganças, conflitos de gangues, práticas individuais de “fazer justiça com as próprias mãos”, ações de grupos de extermínio, entre outras.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CH-03- 2º PISO (SALA 01) “MUITO ALÉM DOS 90 MINUTOS": TORCIDAS ORGANIZADAS E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN” Jéssica de Morais Costa

Os grupos de torcidas organizadas de futebol, especificamente a Garra Alvinegra e Máfia Vermelha no município de Natal/RN, são espaços de reprodução dos mais variados tipos de práticas e condutas, que vão desde animação dos estádios até as mais distintas formas de violência. A rivalidade e as práticas violentas desses grupos ultrapassam os limites dos estádios e dos dias de jogos, sendo os principais responsáveis por esse espetáculo, adolescentes e jovens que compõem a maior parte do grupo. Estes são atraídos pela simbologia emitida pelo futebol e pela própria torcida, que possibilitam a identificação e o envolvimento destes no grupo. Compreendendo a grande representatividade desses dois grupos, o presente trabalho busca investigar o fenômeno da violência presente nessas torcidas a partir do embasamento teórico acerca da temática e entrevistas realizadas com adolescentes participantes destas. Em síntese, a cultura da violência, presente nesses grupos, se expressa nos símbolos, nas músicas, nos próprios nomes das torcidas e na relação com os adversários que são compreendidos como inimigos.

E QUANDO SER O QUE SE É TORNOU-SE UMA FUNDADA SUSPEITA: ELEMENTOS DE UM ESTÉTICA DE CLASSE E DO PROCONCEITO Francisco Luciano Teixeira Filho 48

O presente trabalho aborda os habitus estéticos da juventude em conflito com a lei em Fortaleza - CE. Através da observação sistemática de programas policiais das televisões locais, busca-se apresentar a estética de classe da juventude em conflito com a lei, como meio de diferenciação e pertencimento. Com esse objetivo, tomando de empréstimo o referencial teórico de Pierre Bourdieu, percebeu-se que a juventude em conflito com a lei, autodenominados de “vetinhos”, possuem uma estética de classe própria, repleta de funks, correntes douradas, calçados diferenciados e roupas de marcas específicas. Esses elementos diferenciais tornamse capitais simbólicos com os quais eles especulam e conquistam status dentro do seu campo social próprio, mas também os torna alvos de violência simbólica no espaço social, com o apoio e o incentivo da opinião pública. A ILEGALIDADE EM CONTEXTOS URBANOS: PERCEPÇÕES, PRÁTICAS, ESTRATÉGIAS E ARGUMENTOS DOS USUÁRIOS DE PSICOATIVOS ILÍCITOS Natália de Campos

Afirmar que costumeiramente se pratica uma ação ilegal, moralmente condenada, não é simples, afinal envolve o enfrentamento de diversas instâncias da sociedade e do Estado, tais como a família, a Justiça e a polícia.Estratégias específicas são adotadas por usuários de psicoativos ilícitos para disfarçar ou encobrir suas práticas relacionadas a essas substâncias, porém, considerando a inserção social dessas pessoas em ambientes acadêmicos, sociais e de trabalho de forma semelhante a qualquer não-usuário, seus posicionamentos sugerem que o uso lúdico ou recreativo, seja inofensivo à terceiros e a si próprios, se comparado à outras práticas e o consumo de substâncias lícitas como o tabaco, álcool, açúcar e gorduras que podem causar muito mais danos e nem por isso são proibidos.Neste artigo, buscamos analisar algumas questões centrais expostas por estes usuários: tabus, preconceitos, repressão, direito de uso do próprio corpo, posicionamento e engajamento político, dentre outros aspectos, serão abordados como questões relevantes e delicadas, que poderiam ser consideradas para lidar com os psicoativos e seus usuários de forma menos preconceituosa, moralista e punitiva.

SOBRE BRIGAS E BARES: ESTUDO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS Renan Theodoro de Oliveira A conflitualidade e violência contemporânea nas cidades tem sido compreendida por análises macro estruturais. Em que pesem os avanços dos estudos, há pouca reflexão sobre a dimensão interacional do fenômeno. A violência cotidiana é tomada como sintoma das grandes desigualdades e o conflito é tomado como fenômeno secundário.Este trabalho propõe explorar conflitos interpessoais ocorridos em diversos bares da cidade de São Paulo. Nessa Região, tais estabelecimentos foram alvo de regulamentação do funcionamento pela “Lei Seca”. A proporção de casos de homicídio ocorridos próximos a bares e/ou em virtude da ingestão de álcool justificariam a medida. Contudo, acredita-se que há no cotidiano dos bares outros elementos além da ingestão do álcool que ajudariam compreender a conflitualidade e violência.A partir da leitura de autos de processo penal para crime de homicídio 49

busca-se caracterizar sociologicamente os envolvidos bem como recompor as circunstâncias de tais brigas e mortes. Nota-se a regularidade dos perfis sociais dos envolvidos bem como dos temas que explicariam os conflitos. Em geral, o que está em jogo para estes homens é a defesa de um mínimo social, sua identidade masculina. PROGRAMAS POLICIAIS SENSACIONALISTAS E SUA INFLUÊNCIA SOBRE COMUNIDADES VULNERÁVEIS: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE NO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO EM NATAL/RN Sophia de Lucena Prado Propõe-se analisar o impacto simbólico do programa televisivo “Patrulha da Cidade” para pensar a influência da mídia na dialética da violência em que ações de enfrentamento individual são valorizadas e estimuladas através de um discurso que apela pelo surgimento de um novo senso de moralidade coletiva que contraria a própria ideia de justiça em termos formais. Constatou-se que a popularidade deste tipo de programa em comunidades vulneráveis como a de Felipe Camarão (Natal/RN) está relacionada ao fato de o estereótipo de criminoso criado pela mídia ter como característica principal o pertencimento à estas. A marca desse estigma (GOFFMAN, 1975) gera, então, uma necessidade urgente de diferenciação (CALDEIRA, 2003) transformando o programa no demarcador dessa fronteira simbólica. A punição assume a função de restabelecer a ordem social, reiterando a importância do trabalho como único meio legítimo para alcançar privilégios sociais e neutralizando a frustração derivada do estigma nesse contexto. Como demonstrarei, essa lógica, aliada à descrença no sistema punitivo estatal, ajuda a reproduzir uma cadeia de violência que finda por legitimar barbáries que remetem ao talião.

CONFLITO E VIOLÊNCIA NO FUTEBOL FORTALEZENSE: CONTRIBUTOS PARA A COMPREENSÃO DA RIVALIDADE ENTRE AS TORCIDAS DO CEARÁ SPORTING CLUB E FORTALEZA ESPORTE CLUBE Francisco Thiago Cavalcante Garcez, Luciana Oliver Barragán, Pedro Rafael Costa Silva A violência é uma constante na história da humanidade, refletindo-se em todos os seus campos. Democrática no que diz respeito à classe social, etnia, idade ou mesmo localidade. Expressa-se sob os mais variados aspectos, mesmo no futebol, objeto de análise deste trabalho. Há pesquisas que mostram o futebol como um esporte violento baseado em parâmetros criminalísticos, apontando como os principais responsáveis nesse quesito grupos juvenis denominados torcidas organizadas de futebol. Diante deste contexto este trabalho discute os conceitos de conflito e de violência no universo futebolístico como uma forma de buscar desvendar se o conflito presente nas competições esportivas se transforma em violência. E caso positivo, apreender como ocorre esse processo. A metodologia consiste no diálogo teórico e empírico. Através da realização de pesquisa de campo e entrevistas semiestruturadas com sujeitos desse universo. Percebeu-se no 50

decorrer do trabalho a diminuição do autocontrole por conta, sobretudo, da atmosfera competitiva futebolística, ocasionada pelo conflito, podendo gerar situações tidas como violentas em situações críticas no jogo. A ELITE ÉTNICA BALANTA NAS FORÇAS ARMADAS DA GUINÉ-BISSAU Malam Djau

Após o término do conflito de 1999, verificou-se a prevalência da elite étnica Balanta nas Forças Armadas guineenses. A presença desse grupo social nesta instituição lhes conferiu um status especial. Procuraremos analisar quais são os impactos e as consequências dessa elite nas Forças Armadas do país, bem como o papel desempenhado por ela. Para a compreensão do objeto empírico escolhido, o método utilizado foi à pesquisa documental e a abordagem histórica dos fatos a serem analisados. Existe alguma relação entre a fragilidade das instituições políticas guineenses e o contexto de consolidação de elites étnicas na esfera estatal, sendo o elemento constitutivo da dominação étnica nas Forças Armadas. Este artigo pretende-se contribuir na análise de vários aspectos relacionados ao funcionamento das Forças Armadas guineenses, buscando compreender o conflito entre os grupos étnicos e os possíveis arranjos sociais que lhe conferem a instituição e a legitimação do poder. Portanto, a pesquisa quer contribuir ao estudo das estruturas institucionais procurando explanar a complexidade que envolve as suas estruturas administrativas e políticas bem como as suas consequências para a sociedade.

A PRISÃO, A DELINQUÊNCIA E O MEDO COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Renan Cajazeira Monteiro, Glaucíria Mota Brasil, Ana Ruth Macêdo Monteiro.

Neste trabalho, pretendemos enfocar algumas reflexões teóricas de Michel Foucault, que reputamos de grande importância, para entender como se estabelece a intricada malha do poder no regime democrático, sobretudo, quando ele analisa o sistema punitivo do Estado: a prisão, a delinquência, o medo e alguns outros elementos utilizados por quem está e quer se manter no poder. As análises de Foucault sobre a delinquência e a violência possuem uma visão crítica que consegue ir além do que está posto aos olhos, já que ele consegue perceber o que está além das estatísticas, descortinando a função de ambas nos mecanismos de poder. A classe que está no poder se serve da ameaça da criminalidade como álibi contínuo para endurecer o controle da sociedade. A “cultura do medo” serve para aplacar as crises sociais, assistindo-se a cada recrudescer da violência, um apelo maior para um governo policial, tudo em nome da ordem pública. Desta forma, desejamos, fazer através desta reflexão teórica, na qual pretendemos compreender a influência da prisão, da delinquência e do medo como forma de manipulação política. 51

MULHERES POLICIAIS: GÊNERO NA ORGANIZAÇÃO E NAS PRÁTICAS DAS POLÍCIAS MILITARES Maria do Socorro Ferreira Osterne Este trabalho tem a finalidade de ampliar e consolidar uma rede temática e de análises comparativas capazes de superar clivagens locais na produção de uma “etnografia experimental” na área das políticas públicas de segurança em sua transversalidade disciplinar. Compreender, portanto, as condições e organização do trabalho das mulheres policiais no sentido de encontrar os desafios postos para a constituição e/ou reconstituição das políticas de segurança, atualmente, demandadas pela sociedade supõe, analisar a configuração dos papeis das mulheres policiais no exercício laboral, frente aos seus pares masculinos e ao público por elas atendidas. Na perspectiva da inclusão é notória a permanência de práticas de exclusão-dominação nas corporações policiais uma vez que as "habilidades" das mulheres são postas como naturais.Trata-se, pois, de uma lógica binária entre igualdade e desigualdade que termina por esconder o múltiplo jogo das diferenças preservando sua irrelevância e invisibilidade mesmo que a incorporação das mulheres não tenha neutralizado os fundamentos da dominação masculina. Mesmo assim, por intermédio de sucessivas mediações, tem contribuído para re-significar, práticas, comportamentos e representações de gênero na instituição fazendo aparecer novas formas de sociabilidades diferentes daquelas que se apresentavam como hegemônicas. Embora ainda persista a crença de que a mulher não nasceu para ser policial, tal ideia não é mais capaz de impedir que ela não o seja, pelo menos não explicitamente, já que sabemos que, no interior da estrutura, esta visão continua existindo.

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GT 06 – DESIGUALDADES, TERRITÓRIOS E RISCOS SOCIAIS Coordenação: Ms. Leila Maria Passos de Souza Bezerra (LABVIDA-UECE e LASSOSSUECE), Profª. Drª. Zelma Madeira (UECE), Profª. Drª. Irma Martins Moroni da Silveira (LASSOSS-UECE), Profª. Drª. Rejane Batista (FAMETRO) O GT aborda as temáticas das desigualdades e das relações sociais de dominação no modo de vida capitalista e as vias de enfrentamento no âmbito da Questão Social brasileira. Interessa-nos adentrar nas expressões de assimetrias e apartações e nos processos de construção e ampliação de cidadania. Buscamos problematizar, por um lado, as atuais expressões da pobreza, do adensamento das vulnerabilidades socioeconômicas e civis, dos riscos sociais, da violência urbana, no acesso desigual aos direitos; e, por outro, a produção da cidadania, de programas, projetos e políticas sociais (públicas ou privadas) direcionados ao enfrentamento e/ou ao controle das expressões das desigualdades e discriminações. Neste segundo enfoque, direcionamos nosso olhar, em especial, à análise crítica das ações sociais voltadas ao “combate à pobreza/ pobreza extrema”, busca de equidade e inclusão social evidenciados nos anos 2000, advindas da sociedade civil ou do Estado em suas configurações contemporâneas. Serão privilegiados os seguintes eixos temáticos: 1) Capitalismo, dominação e reprodução de desigualdades; 2) Configurações contemporâneas da pobreza, vulnerabilidades e riscos sociais em territórios estigmatizados; 3) Políticas Públicas e o desafio do enfrentamento das desigualdades.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA 03)

O USO DO CRACK ENQUANTO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA ATUAL Maria Gomes Fernandes Escobar, Maria Adriana Ribeiro da Silva Rocha O estudo esboça o cenário econômico e social brasileiro concretizado como pano de fundo para o surgimento e expansão do uso de crack. Tem como foco as expressões da “questão social” que repercutem de diferentes formas na vida da população, e nesse âmbito se incluem os usuários de crack que vivenciam situações de pobreza, marginalidade e violência em um contexto social punitivo e culpabilizador do indivíduo. Nesse sentido, buscou-se expor o contexto do uso do crack no Brasil e configurar uma analise crítica acerca das políticas sociais públicas e privadas de atuação junto aos usuários dessa substância. Teve um caráter de revisão de literatura o que evidenciou a necessidade da ampliação dos estudos sobre o uso do crack que hoje estão centrados prioritariamente no campo da saúde. Dessa forma, o artigo busca contribuir para o aprofundamento teórico, metodológico, ético e político da questão do uso do crack no Brasil e suas correlações com o tipo de sistema econômico em pauta. Essa discussão se faz necessária para que se possa pensar a questão do uso do crack como algo socialmente construído sendo seus indivíduos produtos do sistema econômico e das relações sociais postas na atualidade.

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GARANTIA AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: O PROGRAMA CIDADES SAUDÁVEIS COMO POSSÍVEL ESTRATÉGIA Clarice Soares Carvalhosa A iniciativa Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde objetiva colocar a saúde da população no topo das agendas, uma vez que no Brasil, e em outros países, o enfrentamento de problemas relativos à obesidade e as doenças crônicodegenerativas concomitantes à situação de miséria e desnutrição tem sido um desafio. Considerando que as condições de vida e trabalho de indivíduos e grupos são fatores de risco e estão relacionadas com questões de saúde, e que os riscos nutricionais permeiam todo o ciclo da vida humana e, ainda, violam o Direito Humano à Alimentação Adequada, nas últimas décadas, fortaleceu-se o consenso de que a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) seja considerada requisito básico para o desenvolvimento físico, mental e social dos indivíduos.

PROGRAMA AUXÍLIO PERMANÊNCIA- PAP: DESAFIO NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS NA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO- UFRRJ Waldirene Aparecida Paula de Paiva O PAP, criado a partir do Decreto 7234, de 19 de julho de 2010, o qual institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil, que tem por finalidade ampliar as condições de permanência dos discentes, com vulnerabilidade socioeconômica, com per capita até um salário mínimo e meio. O programa é estruturado em quatro modalidades de apoio financeiro: 1- transporte, 2- moradia, 3- alimentação e 4apoio-didático-pegagógico. Este trabalho tem como objetivo analisar a Assistência Estudantil desenvolvida na UFRRJ, por meio do PAP, no contexto da Reforma Universitária, identificando os principais rebatimentos da crise capitalista nas políticas de acesso e permanência estudantil, planejadas e gestadas no âmbito do Governo Federal. Analisando como as ações implementadas pelo Programa de Assistência Estudantil da UFRRJ, vem construindo estratégias de enfrentamento das desigualdades socioeconômicas para garantia do acesso e permanência à Educação Superior.

CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA DUALIDADE DO ESTADO Inaê Soares Oliveira Este trabalho busca dar subsídios para compreender a dualidade de poderes exercida pelo Estado moderno e como as modificações de suas ações adensam para criminalização das lutas sociais na contemporaneidade. Para iniciar a investigação da concepção de Estado que vem sendo desenvolvida em diversos países do mundo faz necessário tecer algumas considerações iniciais que desaguam no declínio do welfare state e na absorção da ideologia neoliberal à nível 54

global. Os percalços aguçados pelo neoliberalismo trouxeram modificações em dimensões estruturantes para a classe trabalhadora, seja nas alterações no mundo da produção, do trabalho e dos salários, seja na destituição de uma gama de conquistas oriundas de diversas lutas desta mesma classe, seja pelas mudanças ideológicas inculcadas por esse novo modelo de acumulação flexível. O neoliberalismo também tem como características: o livre mercado, a responsabilidade individual e o desmonte das políticas sociais e sua substituição das políticas sociais por políticas de segurança. É neste engodo entre direitos civis e sociais, entre perspectivas individuais e coletivas que se adensa a análise deste trabalho.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO E VIOLÊNCIA LETAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ Emerson Oliveira do Nascimento, Júlio Cezar Gaudêncio da Silva Alagoas é o estado que registrou o maior número de homicídios no ano passado, segundo a sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em outubro de 2013. Foram registradas 64,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes no estado, o que representa, em números absolutos, o registro de pelo menos 5 homicídios por dia no estado durante o ano de 2012. A grande maioria destes homicídios concentram-se na Região Metropolitana de Maceió (RMM), o que revela que, a despeito da violência homicida praticada no interior do estado, há um maior risco de vitimização no ambiente metropolitano do que em outras regiões. O objetivo deste artigo é identificar e apresentar a interface entre a organização social destes territórios e sua relação direta com a criminalidade violenta. Nesse sentido, abordaremos as interconexões entre os municípios integrados à dinâmica metropolitana e os homicídios ocorridos na RMM entre 2006 e 2013.

A DINÂMICA DA PRODUÇÃO/CONSTITUIÇÃO DOS SIGNIFICADOS DO ENVELHECIMENTO E DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS VELHOS E SEUS ENTRELAÇAMENTOS NAS PRÁTICAS DE SAÚDE . Ruth Brito dos Santos A população de velhos registrou aumento significativo, nos últimos trinta anos, inserindo a questão do envelhecimento na agenda da política social do Brasil. Contudo, tal crescimento não significou necessariamente melhora nas atitudes sociais em relação aos velhos. Denúncias de crimes contra os idosos, tais como a retenção do cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios; o abandono em hospitais e unidades de longa permanência; deixar de prestar assistência ao idoso ou retardar sua assistência à saúde se manifestam no cotidiano das unidades de saúde, especificamente nas emergências. O objetivo deste trabalho é compreender a dinâmica da produção/constituição dos significados do envelhecimento e do fenômeno da violência contra o idoso e seus entrelaçamentos nas práticas sociais da saúde. Trata-se de um estudo qualitativo. Para tanto utilizarse-á a observação da rotina e dinâmica do serviço, bem como a análise das percepções dos sujeitos da pesquisa. As categorias de análise serão velhice, 55

violência e saúde que permitirão o conhecimento da condição humana na sociedade moderna, bem como, o entendimento das relações entre pessoas idosas, família e instituições de saúde.

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O PROJETO LAGOAS DO NORTE COMO ESTRATÉGIAS DE ACESSO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues, Maria D’alva De Macedo Ferreira A presente discussão se insere no contexto das ações de Estado e políticas públicas pelo qual se pressupõe que, apesar do extenso panorama de desigualdade que permeia o país, os mecanismos de proteção social como aporte das políticas públicas no atendimento as necessidades dos cidadãos devem cumprir o importante papel de promover mudanças nas vidas das famílias por meio do provimento de atendimentos e da prestação de serviços públicos. Nesse contexto pontuam-se os aspectos referentes à saúde por meio da operacionalização das condicionalidades do PBF na região do projeto Lagoas do Norte no município de Teresina. As referidas ações são concebidas como ações de políticas públicas destinadas ao atendimento às famílias beneficiárias do PBF que são, ao mesmo tempo, beneficiadas com as ações habitacionais do citado projeto. Então, a partir da apresentação da estrutura operacional dos empreendimentos, discuti-se sobre seus alcances e perspectivas de evolução, tendo em vista as melhorias habitacionais bem como o desafio de aperfeiçoar o acompanhamento das condicionalidades do PBF na área da saúde.

DA FAVELA AO CONJUNTO PERMANÊNCIA DO ESTIGMA?

HABITACIONAL:

MUDANÇA

DE

VIDA,

Vaneza Ferreira Araujo Cavalcante Esta pesquisa tem como objetivo analisar se existe uma permanência e uma ressignificação do estigma de favelado/favela dentro dos conjuntos habitacionais do município de Fortaleza a partir da fala dos técnicos e nas atividades da Fundação Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. Tem-se como suporte teórico a análise do conceito de “estigma“ de Goffman, que pode ser identificada nos depoimentos dos técnicos sociais sobre os moradores, nos quais se percebe a visão de favela como um local de desordem, que continua nos conjuntos habitacionais. Como metodologia de pesquisa, optou-se por um estudo de natureza qualitativa, nas perspectivas de longe e de fora de perto e de dentro, tais como definidas por Magnani. Recorre-se, ainda, a entrevistas semiestruturadas com técnicos da instituição, além de registros de observações em diário de campo. A pesquisa mostrou que o estigma de favelado/favela ainda permanece e vai se reproduzindo dentro dos conjuntos habitacionais da Fundação Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR.

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Sessão 02: 04/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA 3)

O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: REFLEXÕES PARA COMPREENSÃO DOS CONFLITOS URBANOS Mônica Duarte Cavaignac, Edna Mota Loiola O presente artigo tem por objetivo promover uma reflexão sobre o problema do déficit habitacional e sua relação com outras manifestações da questão social, como a violência e a criminalidade, a partir de dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo intitulada “Serviço Social e Processos de Trabalho: desafios para a formação profissional do assistente social”, desenvolvida por pesquisadoras vinculadas ao Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (CETROS), da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Desse modo, problematiza as configurações contemporâneas e as formas de enfrentamento e/ou controle da questão social, expressão ampliada das desigualdades sociais produzidas pela sociedade capitalista, que atualmente se manifestam na falta de acesso da população aos direitos sociais e no crescimento exponencial do desemprego, do pauperismo, da vulnerabilidade socioeconômica e da violência urbana. Analisa também o modo como as políticas públicas, especialmente a política de habitação, tem respondido ao aumento e à complexificação das demandas sociais dos usuários, tomando por referência os processos de trabalho dos assistentes sociais em instituições que atuam na referida política no município e região metropolitana de Fortaleza.

VIOLÊNCIA URBANA: PANORAMA DA MORTALIDADE TRÂNSITO EM MANAUS/AM

POR

ACIDENTES

DE

Thalita Renata Oliveira das Neves, Márcia Perales Mendes Silva

O artigo reflete que a violência urbana tem sua gênese nas desigualdades provenientes das formas econômicas de acumulação do capital e se expressam na configuração dos espaços urbanos, apontado reflexões sobre a magnitude da mortalidade por acidentes de trânsito em Manaus. Durante a pesquisa documental foram analisadas as informações sobre os acidentes de trânsito, ocorridos no município em 2013. Os dados indicaram que os acidentes de trânsito mataram 256 pessoas, das quais 48,1% eram pedestres e 36,2% motociclistas. Além disso, 32,4% dos acidentes ocorreram, principalmente em vias das zonas norte e leste, áreas periféricas de Manaus com alta densidade populacional e baixa infraestrutura, sinalização deficiente e fiscalização incipiente. Todavia, para redução dessa mortalidade, faz-se necessário ações intersetoriais, baseadas em dados estatísticos, direcionando também as campanhas de prevenção aos grupos de vítimas mais vulneráveis, visto que geralmente os acidentes ocorrem por razões ligadas às imperícias, imprudências e negligências dos usuários – motoristas ou pedestres, dentre outros. 57

AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS NA UECE Tamires Ferreira Bastos As políticas de ação afirmativa emergem tardiamente no Brasil e são alvo de pulsantes discussões que polarizam os brasileiros entre aqueles que defendem a sua implantação e os que se contrapõe a necessidade desse mecanismo nos setores sociais brasileiros. No que se refere as políticas de inclusão no ensino superior, as cotas raciais configuram uma importante medida de cunho compensatório, cujo objetivo é agir de maneira direta nas desigualdades raciais socialmente construídas. No contexto cearense, a adesão do sistema de cotas na UECE representa um avanço na implementação de políticas públicas de ação afirmativa e se coloca como uma resposta ao discurso de negação da existência da população negra em nosso Estado. Tendo como fio condutor a discussão da temática no cenário brasileiro, o trabalho em questão objetiva trazer reflexões a respeito da política de cotas, com enfoque no processo de efetivação das cotas raciais na Universidade Estadual do Ceará.

UMA ANALISE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI: CRAS EM FOCO Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira Esta pesquisa é fruto de minha experiência profissional como assistente social acerca da política de assistência social, e tem como objetivo analisar a implementação da política pública de assistência social no Município de Niterói e demonstrar os impactos desta política na vida dos usuários. Para isso, as experiências empíricas, vividas em minha experiência profissional no Município de Niterói, em consonância, com os estudos e pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Pesquisa História sobre Proteção Social e com a participação no Projeto de Pesquisa Violência Silenciada têm sido fundamentais. Trago para o debate o cenário expressivo para o estudo, os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS através da gestão da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, no Município de Niterói. Refletir sobre os impactos da política de assistência social na vida dos usuários inseridos no Sistema Único de Assistência Social – SUAS e as contribuições do profissional assistente social se fazem necessários para o melhor entendimento da realidade local, consequentemente uma melhor intervenção profissional garantindo aos usuários de cidadania.

APONTAMENTOS AO FENÔMENO DA DROGADIÇÃO: O MODELO DE RECUPERAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA “MISSÃO CRISTOLÂNDIA” Lidenilson Marcos da Rocha Grego Neto Com o grande alastramento da drogadição em todo o país, surgem inúmeras vertentes de instituições propostas a gerenciar a recuperação do usuário de drogas. O Estado vem propondo estratégias de enfrentamento pautadas em ações brandas, 58

onde o foco é minimizar o problema, quando não, utiliza-se desistemas repressivos de enfrentamento. Porém, surgem, no campo das igrejas, modelos de recuperação ao usuário de drogas por meio da entrega do indivíduo a um poder maior, para ter a conquista de sua recuperação. O presente trabalho objetiva discutir os fatores sociais por trás do atual processo de propagação do fenômeno da drogadição, a relação que a religião vem obtendo no processo de recuperação do adicto e estudar o modelo de recuperação proposto pela “Missão Batista Cristolândia”.

BOLSA FAMÍLIA EM CAMPINAS: DIREITO OU DÁDIVA? Cinthia de Oliveira Cunha O objetivo dessa pesquisa foi realizar uma reflexão sobre a forma como as condicionalidades relativas à educação e à saúde, presentes no desenho do Programa Bolsa Família (PBF), são percebidas e avaliadas de pelos seus beneficiários, para compreender se a participação no programa é percebida pelos beneficiários como uma relação de troca e se o pertencimento ao programa gera laços de reciprocidade entre as famílias e o Estado. Para o desenvolvimento do trabalho foram realizadas dez entrevistas junto aos responsáveis pelo benefício no município de Campinas. Pudemos apreender a partir das entrevistas que as condicionalidades relativas à educação e à saúde presentes no PBF fundamentam relações de troca e reciprocidade entre as famílias e o Estado, pois as condicionalidades são percebidas pelos beneficiários como forma de retribuição ao Estado pelo benefício concedido. A forma como o dinheiro é utilizado, ou seja, de forma considerada correta ou incorreta pelos beneficiários, também apresenta um fator de comprometimento com o Estado na medida em que existe uma forte moralização em relação à forma como o benefício é utilizado.

DESIGUALDADE SOCIAL COMO COMBUSTÍVEL DA VIOLÊNCIA JUVENIL: ANALISE DE CORRELAÇÃO ENTRE GINI, REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E TAXA DE HOMICÍDIO POR 100 MIL HABITANTES. Alexandre Costa Araújo, Rafael dos Santos da Silva

O problema central da humanidade não é ser pobre, mas é ser desigual. É o que afirma pensadores como Amartya Sen, Leonardo Boff e a própria Nações Unidas ONU. Um exemplo que justifica tal afirmação vem de Cuba. Aquela ilha que a muito enfrenta embargos econômicos, registra segundo a ONU um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano do continente, graças principalmente a reduzida desigualdade social. A desigualdade é a mãe de toda vulnerabilidade humana potencializada nos dois últimos séculos, principalmente pelos modelos de produção e consumo. Contudo, analisando este fenômeno, além de elementos antrôpicos causados nos últimos tempos há que se levar em consideração a profunda diversidade humana. Os seres humanos possuem diferenças claras em suas externalidades (bens, ambientes, necessidades básicas e derivadas, entre outros) e diferenças pessoais como idade, sexo e capacidades físicas e mentais. Isso expõe a necessidades de estruturas diferenciadas a cada núcleo social podendo chegar ao nível individual. 59

Sessão 03: 03/12/12 Local: CH-03-1º PISO (SALA 04) UBARANAS EM LUTA: CONFLITOS AGRÁRIOS, RURALIDADES E DIREITOS HUMANOS. Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão, José Maria Nascimento Amaral Neto, Vanessa Louise Batista

O presente trabalho objetiva mobilizar discussões críticas e reflexivas acerca das disputas territoriais vividas por comunidades tradicionais, tendo como enfoque a Comunidade do Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati - CE. Buscamos também avaliar as consequências comunitárias no que diz respeito ao desenvolvimento social, econômico, cultural, patrimonial, educacional, dentre outros âmbitos da vida dos moradores da comunidade a partir de entrevista aberta semiestruturada realizada com o líder comunitário de Ubaranas. O interesse pelo tema surgiu da aproximação dos autores com a comunidade mediante ações de cunho acadêmico/extensionista vivenciado através das atividades realizadas enquanto membros do Laboratório de Estudos Sobre a Consciência - LESC/PSi. Estas atividades vêm se desenvolvendo desde 2013 como parte do Projeto “Duas Fendas: Patrimônio, Cultura e Consciência Biocêntrica” (MEC/Sesu - PROEXT 2013) e têm continuidade em 2014 como parte do Projeto "Cidade Educadora: por uma educação patrimonial libertadora" (PREX/UFC 2014), que é realizado em parceria com o Laboratório de Pesquisa em Psicologia Ambiental – LOCUS. A comunidade do Córrego de Ubaranas é uma comunidade tradicional de remanescentes quilombolas que, como muitas outras, traz em sua memória e história de vida dos moradores marcas de sofrimento, conflitos agrários, lutas sociais, embates políticos, mas também trazem exemplos de superação, empoderamento comunitário e resiliência. Em 2010 se deu inicio à luta pela obtenção do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) da comunidade junto ao INCRA, documento esse que faz parte do processo de titulação da comunidade como território quilombola.

TURISMO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES RURAIS EM GUARAMIRANGA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO Germana Lima de Almeida O presente artigo tece considerações sobre o processo de mudança social desencadeado nas populações de moradores dos sítios cafeicultores de Guaramiranga, município serrano de 4.070 habitantes (IBGE, 2010), situado a 110 km da capital cearense. Fortemente ligado à agricultura até a década de 1980, a partir de 1990 este município torna-se palco de políticas públicas voltadas para o turismo, sob a prerrogativa de oportunizar emprego, renda, inclusão social e menor impacto ambiental. O objetivo deste artigo é observar a sustentabilidade social (SACHS, 2007) oportunizada pela atividade turística. O método etnográfico e as narrativas orais são avaliados sob o aporte conceitual defendido em Sahlins (1985) quanto à transformação ou atualização dos fenômenos sociais e seus signos culturais implementados pelas ações humanas que são, por sua vez, orientadas pelo que ele denomina estrutura da conjuntura historicamente constituída. São identificadas lacunas substanciais na implantação da atividade turística que, conclusivamente, denotam que a 60

nova inserção econômica não solucionou, por si, as condições de precariedade e exclusão social historicamente estabelecida neste segmento da população.

RELAÇÕES CONFLITUOSAS E DESIGUAIS NO PROCESSO DE NEOCOLONIALISMO NA AMAZÔNIA. Jocenildo Teixeira de Souza, Anderson Igor leal Costa. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos socioambientais decorrentes da contaminação do Arsênio que ocorreu na vila do Elesbão, uma comunidade ribeirinha às margens do rio Amazonas no município de Santana, estado do Amapá. A falta de políticas públicas, a não conclusão de projetos sociais e culturais e a polêmica que paira sobre o Elesbão, das contaminações por Arsênio através do processo de pelotização do Manganês, bem como as consequências sociais, econômicas e políticas resultantes desse processo. A pesquisa foi realizada através de questões semiestruturadas e com observação. O propósito deste estudo é problematizar as consequências decorrentes da contaminação por Arsênio, nessa comunidade, como um processo histórico no qual há dois lados distintos, nitidamente, a subreposição de uma força economicamente superior a outra, causando conflitos resultantes das desigualdades antagônicas das forças envolvidas nesse processo.

GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM FORTALEZA: REFLEXÕES SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL FRANCISCA CLOTILDE Juliana de Sousa Moura, Anielly Maria Aquino Bezerra, Tamires Ferreira Bastos O trabalho é resultado de pesquisa teórico-empírica tomando por objeto o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde (Fortaleza/Ce). Objetiva-se realizar uma análise parcial de dois momentos da pesquisa – direcionada pelas propostas e objetivos da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, assim como dos conceitos: gênero e violência contra à mulher. No primeiro momento de pesquisa de campo, realizado em de junho de 2012, observou-se que a instituição localizava-se em endereço sigiloso e apresentava atendimento qualificado e humanizado às mulheres em situação de violência. No segundo momento, a pesquisa de campo foi realizada em maio de 2014, momento no qual constatou-se que a instituição dividia espaço físico com o Centro Municipal de Profissionalização M. Dias Branco. Apesar do local ser considerado como endereço provisório, segundo a atual gestão municipal, observouse impasses frente a garantia de ações integradas no atendimento especializado, previsto na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

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“EU MORAVA LÁ NA MARGEM DO RIO, ALI ONDE CHAMAM DE ÁREA DE RISCO DO MARANGUAPINHO”: CENÁRIOS, FLUXOS E TRAMAS DO MORAR CONFIGURANDO CENÁRIOS DE RISCO Josileine Araujo de Abreu Temos localizado na zona sudoeste de Fortaleza, o Grande Bom Jardim, composto pelos bairros: Siqueira, Bom Jardim, Granja Lisboa, Canindezinho e Granja Portugal – uma região de bairros na periferia da capital cearense marcada por índices de violência e precariedade de moradias construídas à margem do Rio Maranguapinho. Propostas de intervenções urbanas foram se fazendo urgentes, e o Estado lança o Projeto Rio Maranguapinho. Um dos objetivos do projeto é a construção de 7 mil unidades habitacionais para as 129 mil famílias que serão transferidas das áreas próximas a margem do Rio Maranguapinho, para conjuntos habitacionais. Cabe destacar que esse processo de transferência dos moradores da área de risco ambiental, como é caracterizada institucionalmente, para o conjunto habitacional, acarreta numa série de questões e significados para a paisagem urbana e para os sujeitos que ali irão habitar. O objetivo desta pesquisa é analisar as experiências do morar em um conjunto habitacional, a partir das trajetórias dos moradores, observando as mudanças ocorridas após a saída da antiga área de moradia, no caso às margens do Rio Maranguapinho e a chegada no conjunto habitacional- Juraci Magalhães e Migueal Arraes, ambos localizados no Grande Bom Jardim. Atentando para as narrativas práticas dos moradores, e quais as configurações de riscos sociais na nova realidade habitacional, e o que eles acarretam na vida cotidiana dos moradores.

AS CONFIGURAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO NA ESFERA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: RELAÇÕES TRABALHISTAS, (RE) SIGNIFICADOS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Laura Carolina Pinheiro Rodrigues

Analisa os impactos da reestruturação produtiva e suas inflexões no mundo do trabalho, na esfera do setor publico estatal nas Unidades de Acolhimento Institucional do Estado do Ceará, situadas em Fortaleza. No corrente processo de transformação do mundo do trabalho e de seu reflexo para as classes trabalhadoras, evidencia-se uma reconfiguração profissional que afeta os significados do trabalho, tornando-se plausível a reflexão sobre algumas categorias que se aglutinam no interior do projeto de reestruturação produtiva do capital. Nesse escopo o Estado, é também afetado e remodela-se no intuito de atender as demandas do capital; tem assim seu papel redefinido e sofre as consequências de uma crise de legitimidade e a crise do funcionalismo público com o evidente enxugamento da máquina estatal. Tal reconfiguração traz reflexos para a profissão de Serviço Social, devido ao fato de estar inserida na divisão social e técnica do trabalho e ter no Estado, seu principal empregador. A metodologia de pesquisa se deu por meio da aplicação de questionários que possibilitou realizar uma analise acerca de como os profissionais de Serviço Social tem se percebido no contexto da acumulação flexível. Neste dialogo, foi possível verificar a existência de acentuados reflexos da reestruturação produtiva e sua flexibilização no trabalho dos profissionais das Unidades de Acolhimento Institucional do Estado do Ceará, que tem sede na cidade de Fortaleza. 62

A ESPINHA DE PEIXE QUE CORTA A GARGANTA: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ENFRENTAMENTOS COTIDIANOS ÀS VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS Nathânia de Medeiros Oliveira O contexto de uma sociedade contemporânea que requer o perfil de um trabalhador multifuncional para máxima contenção de gastos e maior lucratividade, gera um crescente contingente de desempregados e possibilita o aumento da quantidade de pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos do país: um grupo heterogêneo, com diferentes realidades, porém a ausência de pertencimento à sociedade formal é a infeliz semelhança. As políticas de segurança por parte do poder público os criminalizam, justificando a política de higienização dessas pessoas que fazem das ruas os seus lares e palco de luta pela sobrevivência. A invisibilidade também é um fator inquestionável vinculado à essa população não inclusa no censo demográfico, pois a pesquisa é realizada em domicílio, fazendo com que as políticas voltadas a essa população não tenham parâmetros reais, dando margem às violações institucionais. As lutas sociais são o único meio de enfrentamento a essas questões. É necessário categorizar essa população e oferecer condições dignas para que possam ter um amplo acesso às suas garantias fundamentais e assim reorganizarem suas vidas para superação da dificuldade que é estar em situação de rua.

MITOS DISCURSIVOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE AS MARGENS DA CIDADE: ESBOÇOS DE UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICA Leila Maria Passos de Souza Bezerra, Alba Maria Pinho de Carvalho Propõe-se, neste artigo, refletir acerca dos mitos discursivos sobre as “periferias” e/ou margens urbanas presentes no imaginário brasileiro contemporâneo. Buscouse desnaturalizar discursos dominantes acerca de territórios duplamente estigmatizados – marcados por pobreza e violência urbanas – situados às margens de Fortaleza-Ce e suas relações com a tendência estatal de gestão social em curso no Brasil, a saber: uma assistência social seletiva e focalizada na pobreza/extrema pobreza associada ao controle-punição dos “pobres nas periferias”. A perspectiva de gestão territorial da pobreza urbana nesta cidade parece emblemática de um estado de exceção à brasileira que se faz regra, fortalecendo configurações de estigmatização e segregação sócio-territorial entre moradores das margens. Optouse pela pesquisa qualitativa, com o uso da observação participante e entrevistas etnográficas realizadas junto a moradores da Região do Grande Bom Jardim, especificamente nos territórios estigmatizados ora nomeados de “Fronteira” e “Esperança”.

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Sessão 04: 04/12/14 Local: CH-03 - 1º PISO (SALA 4)

A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉ TICA: O PAPEL DOS ENFERMEIROS E ASSISTENTES SOCIAIS Sherly Maclaine de Jesus Santos, Inez Sampaio Nery

Segundo a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher a violência contra a mulher é um sério problema de Saúde Publica que atinge todas as raças, etnias, religiões, escolaridades e classes sociais, pode ser qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. As políticas públicas destinadas a prevenir e erradicar a violência e a promover a igualdade na perspectiva de gênero requerem mudanças no modo como as mulheres trabalham e cuidam de si e de suas famílias, mas também como as instituições se envolvem nesses processos. O presente trabalho, elaborado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, aborda a atuação dos enfermeiros e assistentes sociais no enfrentamento à violência doméstica. Concluiu-se que Enfermeiros e Assistentes Sociais, são agentes que atuam no âmbito domiciliar, familiar e comunitário, que propiciam oportunidades de reformulação de hábitos e costumes, contribuindo para a eliminação e prevenção da violência.

EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA: NA PERSPECTIVA DOS DOCENTES Daniely dos Reis Lima Sabemos que há muito a se aprender sobre o continente africano e os processos de recriação de suas culturas, presentes em todos os lugares do mundo para os quais as diferentes etnias africanas foram dispersas. No Brasil, são incontáveis os estudos que afirmam essa presença de elementos culturais africanos recriados em nosso contexto histórico, social e cultural. O presente trabalho trata das minhas aproximações com a EMEIF Thomaz Pompeu Sobrinho em Fortaleza – Ceará abordando como se configuram as relações étnico-raciais no âmbito escolar. Instiganos saber se os docentes detém algum conhecimento da lei 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino da cultura africana e afrobrasileira nos currículos escolares.A pesquisa foi de cunho qualitativo, bibliográfica, documental e de campo; o percurso metodológico utilizado através de entrevistas semiestruturadas Tal questão objetiva averiguar os conhecimentos dos professores a respeito de conteúdos fundamentais para entender a questão do negro na sociedade brasileira e capacitá-las/os a intervir na presença de atitudes preconceituosas e ações discriminatórias contra a população negra em seu ambiente de trabalho.

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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A POBREZA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER: UMA RELAÇÃO A SER REPENSADA. Ana Camila Ribeiro, Lara Xerez Peixoto, Daiane Daine de Oliveira A política de Assistência Social orienta-se em uma perspectiva de combate à pobreza, sendo estrategicamente pensada pelo recorte de renda. Com programas que priorizam a transferência financeira, como o Bolsa Família, que convocam as mulheres para serem responsáveis pelo benefício e as envolvem em uma série de obrigações e condicionalidades. Essa responsabilidade evidencia algumas contradições entre as ações estatais e as demandas dos movimentos de mulheres, onde historicamente elas são responsáveis pelos cuidados com a prole e o trabalho reprodutivo. Compreendemos que a pobreza no Brasil tem sexo e cor. Diante disso, neste artigo analisamos o programa Bolsa família e sua relevância no combate às desigualdades sociais e as concepções de gênero que este programa carrega.

UM OLHAR PARA O ÍNDICE DE VULNERABILIDADE JUVENIL À VIOLÊNCIA A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE João Miguel Diógenes de Araújo Lima No campo das políticas públicas de juventude no Brasil, as expressões “vulnerabilidade social” e “situação de vulnerabilidade social” têm sido usadas de forma crescente. Estão associadas, de maneira específica, a jovens cujas vidas são afetadas por pobreza, desigualdades e violência. Mas o que se entende por vulnerabilidade? Com quais critérios se define uma situação de vulnerabilidade juvenil? Tais questões partem de uma pesquisa anterior junto a projetos culturais com/de jovens em periferias e da atual experiência profissional deste autor no Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude (PIPPJ), da Prefeitura de Fortaleza. Seriam os índices, com seus critérios mensuráveis, um parâmetro mais compatível com a formulação e execução de políticas públicas? Este artigo se debruça sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ-V), organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o objetivo de apresentar suas variáveis e, a partir delas, apreender a compreensão de vulnerabilidade e de violência que subjaz ao índice. Nesse sentido, entre potencialidades e limitações, o IVJ-V interpela o impacto das políticas públicas de juventude.

AS AÇÕES DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF FRENTE ÀS NECESSIDADES DE TRABALHO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO EXTREMAMENTE POBRE Aline Araújo Martins O artigo que ora se apresenta tem como objetivo analisar as principais ações do atual Governo Federal, sobre a presidência de Dilma Rousseff, no que se refere às necessidades de acesso à educação e ao trabalho pela população que vivencia a extrema pobreza no Brasil. Com o slogan “País rico é país sem pobreza”, esse governo tem a pretensão de combinar crescimento econômico com redução das 65

desigualdades sociais, por meio de políticas públicas “inovadoras”. A metodologia utilizada para este estudo pautou-se nas pesquisas bibliográfica e documental. Por fim, realizaremos uma reflexão em torno do papel do Estado, contemplando o Estado brasileiro contemporâneo, tendo em vista que há um discurso que o coloca como central na condução das questões econômica, política e social. Tentaremos, portanto, desvendar suas bases ideológicas.

JUVENTUDE NEGRA E CRIME NA PERIFERIA DE FORTALEZA/CE: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA, JUVENTUDE E TERRITÓRIO Liniane de Cássia Santos A cidade de Fortaleza foi classificada como a sétima cidade mais violenta do mundo e a segunda cidade mais violenta do País, segundo estudos das Nações Unidas (ONU) realizados no ano de 2013. Outro estudo realizado também pela ONU aponta a capital cearense como uma das cidades mais desiguais da América Latina (ONUHABITAT). Fortaleza vem ganhando destaque pelo aumento considerável no número de homicídios e latrocínios, vale ressaltar que em geral esses crimes têm sido cometidos por jovens e adolescentes menores de dezoito anos. Além da faixa etária cabe destacar os fatores: Raça/etnia e classe social, que aparecem, por exemplo, no mapa da violência, enfatizando que esses jovens são em sua maioria negros e moradores da periferia. Ao cenário de violência que se instaurou dentro das grandes periferias dessa cidade tem-se denominado Extermínio da Juventude Negra. Considerando a necessidade de análise da violência como um fenômeno complexo e os aspectos que o intercruzam, em especial a sua relação com a juventude negra da periferia, o presente trabalho propõe uma reflexão aprofundada sobre o tema, situando-o como uma das expressões da questão social. POBREZA E LUGAR NAS MARGENS URBANAS: NARRATIVAS DE MORADORES DE TERRITÓRIOS ESTIGMATIZADOS DO GRANDE BOM JARDIM Leila Maria Passos de Souza Bezerra A proposta deste artigo é compreender os sistemas de classificação, a construção social de lugares e as significações da pobreza tecidos “nas” e “sobre” as margens urbanas nas versões de moradores de territórios estigmatizados situados na região do Grande Bom Jardim, em Fortaleza-Ce. Direciono meu olhar para as dinâmicas sócio-simbólicas (re)produzidas e (re)criadas pelos citadinos em suas situações de interação, de usos e re-significações cotidianas destes microespaços. Destaco que as narrativas dos interlocutores acerca da (re)fundação de seus lugares habitados e da condição social de quem os pratica encontra-se em tensão e luta simbólica com as estratégias discursivas de poder reprodutoras de estigmatizações e segregações sócio-territoriais alinhadas à desqualificação social e aviltamento de seus residentes. Todavia, apreendi ainda tentativas locais de dissimulação e/ou transferência de estigmas projetados sobre seus territórios vividos e quem neles reside, fortalecendo a perspectiva das margens urbanas como espacialidade do medo sintonizada com práticas topofóbicas de habitá-las e sociofóbicas de distinção e evitação sociais entre pessoas e lugares. Optei pela metodologia qualitativa, com a adoção de entrevistas em profundidade e observação participante. A abordagem etnográfica 66

tornou-se, portanto, indispensável nesta interpretação discursiva de (re)fundação da cidade a partir dos lugares praticados e socialmente significados pelos citadinos nas margens da cidade.

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GT 07 – ECONOMIA, PRÁTICAS SOLIDÁRIAS E SEGURANÇA Coordenação: Prof. Dr. Antonio George Lopes Paulino (LAI-UFC), Profª. Drª. Elza Franco Braga (UFC) Debatedores: Prof. Dr. Alcides Fernando Gussi (UFC), Profª. Drª. Maria Fernanda de Sousa Rodrigues (Faculdade Ratio) Assentadas em territórios empobrecidos, marcados pela violência urbana ou caracterizados pelo baixo desenvolvimento socioeconômico, as ações de economia solidária e economia criativa orientam-se por princípios e valores relacionados aos espaços associativos, aos direitos humanos, à prevenção da violência e à segurança. Observando esse quadro, este GT receberá trabalhos de pesquisa que abordem a mobilização solidária como instrumento oportunizado em processos de construção da segurança, no âmbito de ações como: enfrentamento e prevenção da violência doméstica, formação artístico-profissional de adolescentes e jovens, crédito solidário, geração de trabalho e renda, segurança alimentar e nutricional, educação e sustentabilidade socioambiental. A proposta favorece também a discussão acerca dos limites e possibilidades da cultura da solidariedade como via de restauração de nexos sociais fragilizados ou rompidos e de fortalecimento dos espaços comunitários e vicinais. Assim, são bem vindas contribuições que aportem a este grupo de trabalho o diálogo entre estudiosos das desigualdades sociais, no sentido de clarear o debate sobre a relação entre a sociedade civil e o Estado, compreendidos como agentes que operam no plano da construção dos marcos conceitual e legal de políticas públicas direcionadas aos campos da economia e da cultura.

Sessão 01: 04/12/14 Local: CETREDE- SALA 10

CONTRIBUIÇÃO DA ADEL NA FORMAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES E GARANTIA DA SEGURIDADE SOCIAL NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO CURU Ravena Luz Lopes, Fabricio David Rodrigues de Macêdo. Na microrregião do Médio Curu, num contexto de falta de oportunidades e perspectivas de vida, surge a Agência de Desenvolvimento Econômico Local – Adel, fundada por estudantes universitários oriundos do sertão cearense que resolveram voltar ao campo e aplicar os conhecimentos obtidos na academia, para trabalhar com agricultura familiar e juventude, com o foco na geração de emprego e renda no sertão e oportunidade de crédito solidário para projetos empreendedores. Este artigo pesquisa o Programa Jovem Empreendedor Rural da Adel, que atua com formação de jovens para que estes se tornem agentes de transformação social, incremento econômico e desenvolvimento humano nas comunidades e territórios, possibilitando a permanência no campo e evitando o êxodo rural. Esta pesquisa é classificada como qualitativa por ter como base leituras bibliográficas e documentais. Este trabalho conclui que a Adel contribui para a garantia e manutenção da seguridade social, na medida em que gera condições de amparo aos jovens, suas famílias e comunidades quando possibilita a geração de emprego e renda, promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável local. 68

PRÁTICAS DE SOLIDARIEDADE VIVENCIADAS COMO ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE POBREZA NO CONJUNTO SÃO MIGUEL, CAUCAIA–CE. Lívia Maria de Paula Abreu do Amaral, Antonio George Lopes Paulino Este trabalho tem o objetivo de compreender as práticas de solidariedade vivenciadas por famílias no Conjunto São Miguel (CSM), como meio de enfrentamento à situação de pobreza. O CSM é um bairro periférico do município de Caucaia que enfrenta muitos problemas de urbanização e teve seus primeiros moradores originados da desocupação de um terreno no centro de Fortaleza. A maioria dos seus habitantes vive em situação de pobreza e extrema pobreza. Os dados deste trabalho foram construídos a partir de observações e entrevistas no acompanhamento de cinco famílias do Conjunto São Miguel, no período de agosto de 2013 a setembro de 2014. Os resultados revelam que, para sobreviverem em condições mínimas ou inexistentes de saúde, saneamento básico, alimentação e moradia, essas famílias ligam-se por meio de redes de solidariedade que produzem suportes de ajuda mútua, através de práticas de “proteção próxima”, manifestadas na doação, recebimento e partilha de alimentos, no empréstimo de objetos e utensílios domésticos, na ajuda para cuidar das crianças e em favores. Os dados indicam ainda que o significado de pobreza para essas pessoas assume dimensões que estão para além da carência econômica.

CONFLITOS SOCIAIS NO BRASIL, PERSISTÊNCIAS E MUDANÇAS. OS NOVOS CONTORNOS DE ANTIGAS LUTAS. Dulcinea Duarte de Medeiros O presente trabalho objetiva fazer uma análise do “Estado da arte” dos conflitos sociais no Brasil do período de 2006 à 2011. Para tanto apresentaremos uma pequena revisão bibliográfica sobre o tema e utilizaremos alguns dados estatísticos disponíveis que permitam mapear, em meio a uma década de tantas mudanças inauguradas pelo primeiro governo do Partido dos Trabalhadores em 2002, os novos contornos dos conflitos sociais. Veremos que a redução da desigualdade social e da pobreza não foram acompanhadas por avanços correlatos em outras temáticas, como a concentração fundiária. Além disso, veremos que nas áreas em que os avanços foram mais tímidos houve um aumento significativo na criminalização das lutas sócias. Neste sentido ressaltamos que a noção de “enclaves autoritários” nos ajuda a compreender essa dinâmica de “persistência e mudança” na democracia brasileira, principalmente no que concerne nossa forma de institucionalizar e trabalhar os conflitos sociais.

LUTAR, RESISTIR E PRODUZIR: A DOR COMO AGÊNCIA NO MST-CE Marco Antonio Lima do Bonfim O presente estudo teve por objetivo discutir a noção de dor agentiva (ASAD, 2000; HONNETH, 2003) no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Ceará (MST-CE), no contexto da violência no campo, partindo da forma como a linguagem 69

corporifica a vida, a dor, o sofrimento, a humilhação, mas também a agência humana, especificamente, a agência da dor. Para tanto, realizei uma análise pragmático-discursiva (SILVA, et al., 2014; MAINGUENEAU, 2014) partindo do uso dos “gritos de ordem” em uma das místicas - ato político-cultural que os/as Sem Terra realizam cotidianamente em seus espaços de formação com o intuito de fortalecer a luta pela terra e pela transformação social no Brasil – encenadas pelo MST-CE no 6º Congresso Nacional do MST, realizado em fevereiro deste ano em Brasília. Percebi que a dor vivenciada pelos/as integrantes do MST pode ser vista como uma forma de agência na medida em que ela possibilita a ação de se indignar, que se transforma em luta contra a injustiça, contribuindo para a constituição de outras gramáticas de dignidade humana (SANTOS, 2013) outras formas de vida.

CONFLITO SOCIOAMBIENTAL FRENTE À IMPLANTAÇÃO DE PERÍMETRO IRRIGADO NA CHAPADA DO APODI/RN NA PERSPECTIVA DOS RESISTENTES Magda Fabiana do Amaral Pereira, Raquel Maria Rigotto A Chapada do Apodi/RN vivencia a chamada “chegada do progresso” através do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, gerador de conflito socioambiental. A pesquisa teve como objetivo: descrever, na perspectiva dos atingidos, o conflito socioambiental decorrente da implantação de perímetro irrigado na Chapada do Apodi/RN. Trata-se de uma pesquisa qualitativa; aconteceu em Apodi/RN, com grupo de 11 agricultores familiares e 2 membros do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi; foram 3 entrevistas e 3 encontros, a partir da ecologia de saberes. Os agricultores familiares chapadenses, juntamente com entidades e movimentos sociais, resistem ao projeto do Estado, pois: não beneficia a população; restringe o acesso à água; gera pressões (emocionais/psicológicas; a partir da falácia das benesses, políticas, sociais) nos chapadenses; inviabiliza a produção agrícola tradicional; gera empregos degradantes à saúde; desapropria os povos; investe mais de 200 mi para fortalecer o agronegócio; provoca uma luta desigual reconhecida pelos agricultores familiares. Concluímos que os territórios e a agricultura familiar não precisam e não aceitam esse modelo de modernização agrícola.

TURISMO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES RURAIS EM GUARAMIRANGA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO Germana Lima de Almeida O presente artigo tece considerações sobre o processo de mudança social desencadeado nas populações de moradores dos sítios cafeicultores de Guaramiranga, município serrano de 4.070 habitantes (IBGE, 2010), situado a 110 km da capital cearense. Fortemente ligado à agricultura até a década de 1980, a partir de 1990 este município torna-se palco de políticas públicas voltadas para o turismo, sob a prerrogativa de oportunizar emprego, renda, inclusão social e menor impacto ambiental. O objetivo deste artigo é observar a sustentabilidade social (SACHS, 2007) oportunizada pela atividade turística. O método etnográfico e as 70

narrativas orais são avaliados sob o aporte conceitual defendido em Sahlins (1985) quanto à transformação ou atualização dos fenômenos sociais e seus signos culturais implementados pelas ações humanas que são, por sua vez, orientadas pelo que ele denomina estrutura da conjuntura historicamente constituída. São identificadas lacunas substanciais na implantação da atividade turística que, conclusivamente, denotam que a nova inserção econômica não solucionou, por si, as condições de precariedade e exclusão social historicamente estabelecida neste segmento da população.

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GT 08 – NARRATIVAS E IMAGINÁRIOS SOBRE AS VIOLÊNCIAS E SUAS VÍTIMAS Coordenação: Prof. Dr. Clodomir Cordeiro de Matos Júnior (UFMA; LEV-UFC); Prof. Ms. Igor Monteiro (LEV-UFC); Prof. Ms. Marcos Silva (LEV-UFC) Em sua segunda edição, o Grupo de Trabalho tem por objetivo estimular reflexões críticas acerca dos fenômenos socialmente apreciados como violência e suas vítimas. Frente à polissemia dos termos – expressa através de suas percepções ambíguas e “novas” e recorrentes modalidades –, o GT pretende acolher trabalhos empíricos e contribuições teórico-metodológicas que versem sobre suas diferentes expressões e representações. Nesse sentido, buscando promover um debate interdisciplinar sobre a temática, o foco do GT estará voltado para as seguintes questões: a) narrativas e imaginários sobre conflitos sociais, violência e vitimização; b) territorialidades, conflitos e negociações; e, c) movimentos sociais, violência e vitimização.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA DE VÍDEO) Debatedor: Prof. Ms. Marcos Silva PARAÍSO E VIOLÊNCIA: IMAGINÁRIOS SOBRE O BRASIL Erberson Rodrigues da Silva, Alef de Oliveira Lima, Cayo Robson A proposta deste trabalho é esboçar os imaginários sociais que os estudantes de intercâmbio, advindos dos países do continente africano, tinham e têm em relação ao Brasil; bem como as perspectivas dos sujeitos antes e depois de suas chegadas e de que maneira tais estudantes reelaboram as percepções e imagens sobre o nosso país. A metodologia consistiu no uso das entrevistas semiestruturadas e na análise dos dados institucionais coletados pela Coordenadoria de Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará (CAI/UFC). Os contributos teóricos mais importantes foram os dos sociólogos Abdelmalek Sayad, Stuart Hall e etc. Inicialmente verificou-se o imaginário da insegurança e do paraíso brasileiro. Outro ponto importante é o papel da televisão na formação dos imaginários e o perfil social dos estudantes. Conclui-se que os entrevistados acabaram construindo uma imagem do país dividida entre o “paraíso” e o “crime”, tendo como principais indicações a violência e a festa.

CONFLITOS E VIOLÊNCIA NO CAMPO DE 1985-2013: UM OLHAR SOBRE O NORDESTE BRASILEIRO E O ESTADO DO CEARÁ. Helaine Saraiva Matos, Gabriela Bento Cunha, Francisco Amaro Gomes de Alencar 72

Este estudo trata dos conflitos e das formas de violência no espaço agrário do Nordeste Brasileiro e do Estado do Ceará dos anos de 1985 a 2013, tendo como fonte de dados os Cadernos Conflitos no Campo Brasil publicados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nos últimos 28 anos. O olhar geográfico deste trabalho é lançado sobre as formas de conflitos no campo e como se expressam na busca por territorialidades. No período estudado foram registrados no Nordeste 10.209 conflitos, desses 649 ocorreram no Ceará. Com relação às formas de violência (assassinatos, tentativas de assassinatos, ameaças de morte e feridos) ocorreram no Nordeste 12.518 casos de violência, desses 1.963 no Ceará. As estatísticas revelam além dos números e permitem o olhar sobre as particularidades, as ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e da água, a desigualdade entre latifundiários, grandes empresas e trabalhadores rurais. Trata-se de um estudo preliminar, mas que lança mão de um universo complexo e expressivo.

AS MÚLTIPLAS PERCEPÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NO ESPAÇO ESCOLAR. Harley Gomes de Sousa, Geovani Jacó de Freitas Definir o termo “violência” na contemporaneidade é um constante desafio entre pesquisadores da temática. Neste trabalho, buscamos analisar as narrativas dos alunos, professores e gestores ao definirem o que é ou não “violência” em relação às práticas cotidianas na escola. A escola apresenta-se, nesta ótica, como um espaço de relações e produção de sentidos múltiplos e diferenciados sobre a violência. As reflexões expostas são resultados parciais de uma pesquisa empírica, de cunho etnográfico. Deste modo, percebemos que, para o corpo discente, “violência” é representada pelas práticas de agressões físicas e verbais, simbolizadas pelas brigas, xingamentos e apelidos; já para os professores, a “violência” é toda e qualquer atitude que desrespeita o outro; e para os gestores, são estados de desarmonia entre as pessoas. No tocante ao significado da “não violência”, o estudo revela concepções distintas: a amizade e a empatia são consideradas, por muitos alunos, atitudes emblemáticas de paz; para professores, são atos de respeito à vida do outro em suas diferenças e, para gestores, é a convivência harmoniosa entre os cidadãos.

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O ASSASSINATO DE JOVENS NO GRANDE BOM JARDIM Antonio Edson Ribeiro de Almada O presente trabalho tem como finalidade abordar os assassinatos de jovens no Grande Bom Jardim, sob a perspectiva da feitura dos inquéritos policiais naquela região, focando a negligencia dos órgãos de segurança pública para com a investigação desses homicídios e os tipos sociais que são formados dependendo da pessoa que é assassinada. Segundo dados colhidos pelo CDVHS – Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa, localizado no Bom Jardim, há muitos assassinatos que nem mesmo tem um inquérito policial instaurado, e quando estes o são, apresentam obscuridades, informações vagas e quase sempre não chegam a 73

dar inicio a ação penal. Somada a esses fatores ainda tem a questão dos tipos sociais que são produzidos com as diversas situações de assassinatos. Por exemplo, quando um jovem que possui vários problemas com a justiça é morto, há uma sensação de alívio com a sua morte por parte da população, ocorrendo mais desestímulo para a realização de um bom inquérito policial como prescreve o CPP – Código de Processo Penal. Já quando um jovem com bons antecedentes criminais é assassinado, isso gera uma comoção, mas com o histórico de desrespeito para com a população do Grande Bom Jardim, a investigação do crime também sofre negligencia, aumentando as estatísticas da ineficiência da justiça. A opção por se estudar os assassinatos de jovens do sexo masculino se deve ao fato de ser esse grupo a maioria dos casos de homicídios naquela região da perifeira de Fortaleza. O presente estudo visa a elucidar o que é um Inquérito Policial e como esse instituto do Direito Processual Penal brasileiro é aplicado na realidade social de uma área da grande perifeira de Fortaleza, mostrando a negligencia do Estado frente ao devido processo legal, para com uma parcela da população da capital cearense.

RISCOS EM TERRITÓRIOS DO TRÁFICO: UM ESTUDO SOBRE OS CONFLITOS VIVENCIADOS PELOS "PIVETES" QUE VENDEM CRACK, MACONHA E COCAÍNA João Pedro de Santiago Neto Este trabalho tem como intuito discutir sobre o fenômeno do tráfico de drogas a partir da compreensão etnográfica sobreas significações das situações vivenciadas por indivíduos que praticam o comércio de crack, maconha e cocaína em Fortaleza, Ceará. Pretende-se analisaras informações obtidas durante oito meses de interação com jovens envolvidos em diversas práticas desviantes (Becker, 2008). Baseado nos registros etnográficos sobre o cotidiano de quatros pontos periféricos da cidade, a partir da ótica dos vendedores do varejo, busca-se entender as lógicas que permeiam os conflitos inerentes à dinâmica do comércio de drogas que repercutem em cenas de agressões físicas e psicológicas. Os dados etnográficos expressam e traduzem as maneiras como se relacionam diferentes lógicas de atuação na paisagem do tráfico em becos, terrenos e praças. Neste sentido, serão apresentadas algumas das estratégias do tráfico, como acobertamento de investidas e negociações com a polícia, que tiveram como objetivo o drible das medidas punitivas e o fortalecimento das práticas desviantes nos territórios estudados.

A VIOLÊNCIA QUE SANGRA: NARRATIVAS DE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI Ingrid Lorena da Silva Leite Este artigo visa realizar reflexões sobre a relação traçada entre “juventude” e o “problema da violência” no mundo moderno. A juventude na contemporaneidade tem vivenciado as mais diversas expressões da violência, tendo em vida a produção e acumulação da sociedade capitalista e os modos de vida que é produzido, evidenciando o consumismo e o individualismo. Dessa forma trago três trajetórias de jovens em conflito com lei, que através de suas narrativas, apresentam uma a teia 74

de violações que perpassam cotidianamente suas vidas. Com isso problematizo a violência da cultura no Brasil, sendo ela criada e alimentada pela própria sociedade, de maneira subliminar ou não, podendo ser percebida através de seus costumes, palavras e atitudes mais comuns, assim construindo um emaranhado de teias. Dessa forma reflito a partir da perspectiva antropológica, compreendendo cultura como assinala Geertz (2008). Utilizo dados do Mapa da Violência de 2014: Jovens do Brasil, que traz índices alarmantes sobre a letalidade juvenil, traçando um cenário de violência. Compreendo assim que o cenário social é marcado por desvelamentos, onde os jovens pobres e negros são em sua maioria as principais vítimas da violência.

Sessão 02: 04/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA DE VÍDEO) Coordenador: Igor Monteirio Debatedor(a): Flora Daemon / Igor Monteiro

A “TERRA DA PISTOLAGEM”: UMA ABORDAGEM DAS NARRATIVAS E IMAGINÁRIOS DO FENÔMENO NA CIDADE DE IMPERATRIZ – MA Natalia Mendes Teixeira Esta apresentação é resultado de uma pesquisa monográfica na qual se busca através de entrevistas, pesquisa em cinco jornais - de tiragem municipal, estadual e nacional - análise bibliográfica de literários imperatrizenses, e leitura de teóricos da Sociologia, entender a partir de três crimes de pistolagem como operam as lógicas deste fenômeno em Imperatriz - MA. Para este momento proponho um levantamento histórico de cada caso utilizando a metodologia acima mencionada, mas destacando a narrativa e os imaginários sociais sobre os quais estas vidas e mortes construíram e foram construídas, constituindo uma memória coletiva – muitas vezes dividida tendo em vista que se tratava de pessoas públicas.

CARENTES OU PERIGOSOS? REPRESENTAÇÕES MORADORES DE RUA NA CIDADE DE SÃO CARLOS

ACERCA

DOS

Natália Maximo e Melo De um lado, a presença de pessoas vivendo nas ruas faz com que se tornem visíveis a miséria e exclusão, questões sociais que trazem à tona a necessidade de políticas assistenciais. Por outro lado, essa mesma população é vista como potencial perigo urbano e, sendo assim, é questão de segurança pública. Para expressar essa relação segundo termos do senso comum, população de rua é “caso de polícia” ou “caridade”. Fatos violentos e relação com a Polícia fazem parte das trajetórias de vida nas ruas e ganham visibilidade em jornais, difundindo assim representações 75

acerca desse grupo social. Neste paper pretendemos discutir acerca dessas representações que envolvem moradores de rua na cidade de São Carlos. Para realizar a pesquisa foi feito um levantamento em notícias de jornais da cidade no período entre 2008 a agosto de 2013 a fim de se perceber em que contextos essas pessoas são mencionadas e quais as instituições que são acionadas nos discursos midiáticos. Selecionamos as notícias de dois jornais locais a fim de empreender uma análise comparativa assim como uma análise dos conteúdos de algumas notícias que expressam percepções a respeito de “perigo” ou da necessidade de “ajuda” a estes moradores de rua.

"EU FIZ POR ELES": UMA ANÁLISE DAS NARRATIVAS EM DISPUTA A PARTIR DO CASO DO HOMICIDA/SUICIDA CHO SEUNG-HUI Flora Daemon Por meio de um olhar voltado para os episódios de homicídio/suicídio protagonizados por um jovem sul-coreano numa universidade norte-americana, buscaremos refletir sobre o desejo contemporâneo de pôr em disputa narrativas radicais, produzidas em suportes e linguagens midiáticas diversas, que se apresentam como indissociáveis ao próprio ato criminoso. Tal gesto, viabilizado a partir de um conhecimento da gramática das mídias e do desenvolvimento de uma competência comunicacional (MARTÍN-BARBERO), se propõe a pautar o trabalho de apuração jornalística a respeito das motivações, causas e vítimas do referido evento. Com vistas a fazer durar e resistir suas memórias já na condição de indivíduo morto, o jovem homicida/suicida se converte em sujeito infame do delito e do discurso (FOUCAULT) e evidencia um paradoxo: em tempos de grandes investimentos em técnicas e intervenções que visam a prorrogação da vida, este se investe da potência indomesticável da morte para forjar um tipo de existência que passa, necessariamente, pela imagem midiatizada do crime e pelo autoaniquilamento biológico. AS “BAIXADAS” E OS CRIMES: A BAIXADA DO AMBRÓSIO (AP) EM NARRATIVAS JORNALÍSTICAS IMPRESSAS Ana Caroline Bonfim Pereira, Arthur Anthunes Leite de Andrade, Yuri Lima Pinheiro O trabalho, produzido em âmbito do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Violências e Criminalizações (GEPVIC/UNIFAP), analisou de que modo o “mundo do crime” é construído nos cadernos policiais e de que modo a violência criminal é apresentada como algo pertinente ao outro, tendo em vista a Baixada do Ambrósio, área localizada no município de Santana/AP, considerada uma região “problema”, em decorrência de práticas criminosas, as mais diversas. A pesquisa, de cunho qualitativo, foi construída por meio da pesquisa bibliográfica e documental, sendo essa última constituída de levantamento, compilação e análise de 36 matérias de três jornais de ampla circulação no estado do Amapá, relacionadas ao tráfico de entorpecente e à atuação policial na apuração ou resolução de casos. Há, nos cadernos policiais, a predominância, de um discurso médico-jurídico que define o traficante de drogas como inimigo da ordem, encarnando o próprio mal a ser 76

combatido e eliminado pela polícia. O discurso midiático acaba por alimentar o medo e a insegurança, elaboram e reproduzem os tipos de sujeitos que devem ser marcados como propensos ao crime, logo, sujeitos à vigilância e à criminalização.

NARRATIVA, MÍDIA E VIOLÊNCIA URBANA: O CASO DO TELEJORNAL POLICIAL BARRA PESADA Luciana Pinho Morales Nos dias atuais, cenas cotidianas de violência(s) vêm ganhando grande destaque nos meios de comunicação, em especial, a televisão, abrindo espaço para a criação de uma extensa programação diária dedicada exclusivamente à divulgação de notícias relativas às ações e práticas policiais, bem como das mais diversas manifestações de violência e da criminalidade em geral. Com base nesses fatos, este trabalho procura analisar as narrativas da e sobre a violência urbana apresentadas pelo programa policial cearense Barra Pesada, tendo como objetivo compreender os repertórios simbólicos e os sistemas classificatórios veiculados nas imagens, palavras e sons desse Noticiário. A partir dos dados coletados, problematizo a apresentação das ocorrências violentas e de seus protagonistas pela mídia, discutindo o papel da televisão no processo de construção social do fenômeno da violência urbana. Com relação à pesquisa empírica, utilizo procedimentos próprios da chamada “Etnografia de Tela”, que possibilita a análise de uma coletânea de discursos e de suas significações simbólicas veiculadas pelo telejornal estudado, a fim de manter um diálogo constante entre a análise do “verbal” e do “não verbal”.

"SOMOS TODOS VÍTIMAS?": DO MITO DA AUSÊNCIA DO ESTADO NAS FAVELAS CARIOCAS AO SILENCIAMENTO DOS MORADORES NO DISCURSO DO RJTV PÓS-"PACIFICAÇÃO" Kleber Mendonça Propomos uma análise de relatos jornalísticos, veiculados pelo telejornal RJTV (Rede Globo), que interpretam as ações de "pacificação" das favelas do Rio de Janeiro a partir do mito da retomada desses territórios pelo Estado. Tal funcionamento discursivo produz silenciamentos acerca da questão da violência urbana, no mesmo gesto narrativo que faz emergir uma proposta de leitura única. Entre as políticas de silêncio (ORLANDI, 1992) presentes no discurso analisado, destaca-se a ausência, na escolha das fontes noticiosas sobre as ações de "pacificação", das vozes das lideranças tradicionais comunitárias. Tal opção produz dois efeitos: silenciar as conquistas históricas protagonizadas por moradores das favelas que fizeram emergir a presença do Estado naqueles territórios, mesmo que de forma precária; e recorrer ao uso de declarações de moradores não identificados ou que aparecem somente como "tipos comuns". A análise nos permitirá entender como tal opção acaba por retratar os moradores apenas como vítimas da violência, ao mesmo tempo em que se mostram "passivamente" gratas à ação "libertadora" do Estado. Com isso, a construção do mito da retomada do território pelo Poder Público silencia o fato de que a própria presença constante, precária e contraditória do 77

Estado nas localidades é, também, parte do problema da violência. Esse tipo de cobertura tenta provar que houve no Rio de Janeiro, a partir de 2009, uma espécie de "ruptura discursiva" (FOUCAULT, 1999), encobrindo, nas narrativas, as continuidades na matriz da questão da violência urbana na cidade. Como resultado dessa artimanha enunciativa, não são mencionadas, como causas e continuidades do problema, a persistência das mesmas velhas práticas de sujeição criminal (MISSE, 2008) e da incapacidade de administração dos conflitos por parte dos agentes do Estado (KANT DE LIMA, 2004) em ação nas favelas cariocas "pacificadas", bem como a complexa relação de promiscuidade entre elementos da força policial e traficantes. “TIRO, PORRADA E BOMBA”: REDES DE INTERAÇÕES E NARRATIVAS NO TWITTER SOBRE A ATUAÇÃO POLICIAL DURANTE OS PROTESTOS DE 2013 NO BRASIL Marianne Malini, Fábio Malini O ano de 2013 representou um marco na história política do Brasil, especialmente entre os meses de junho e julho, em decorrência dos protestos ocorridos em diversas cidades, tais como São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Curitiba, Belém e Brasília. Iniciado na cidade de São Paulo, por meio das lutas do Movimento Passe Livre contra o aumento de tarifas de transporte, o #vemprarua, conforme conhecido nas redes sociais (Twitter e Facebook), ganhou notoriedade e adesão pela população de todo país. Dentre as principais narrativas produzidas durante o período, a questão da Repressão Policial ganhou destaque, sendo fortemente difundida por meio de vídeos e imagens que provocaram indignação e comoção popular. Sob esse contexto que este artigo se debruça, tendo como principal objetivo compreender quais foram as narrativas e redes de interações a respeito da atuação policial nos protestos de rua de 2013, feito por meio de coleta e análise de dados no Twitter.

VIOLÊNCIAS, MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E DISCURSOS MIDIÁTICOS: O CASO DO BLOCO DE LUTAS DE PORTO ALEGRE EM 2013. Eduardo Georjão Fernandes Em junho de 2013, eclodiram movimentos de protesto que tomaram as ruas das principais cidades do Brasil. No caso específico de Porto Alegre, os atos, contrários ao aumento da passagem do transporte público, foram promovidos pelo “Bloco de Lutas Pelo Transporte Público”. Quanto à pauta da violência, enquanto determinados veículos midiáticos focaram-se na descrição da ação dos manifestantes como “vândalos”, outras mídias narraram a ocorrência de supostos abusos cometidos por autoridades policiais, na ação repressiva aos movimentos. Ocorre que, nos dizeres de Michel Wieviorka (Violência hoje, 2007), a violência é “altamente subjetiva, ela é aquilo que em um dado momento uma pessoa, um grupo, uma sociedade considera como tal”, de modo que a definição de determinados atores como perpetradores ou vítimas depende do próprio conceito adotado para a violência. Partindo desse pressuposto, o presente trabalho busca verificar quais as 78

narrativas de violência mobilizadas pelas mídias durante as manifestações do Bloco de Lutas, no ano de 2013, em Porto Alegre. Metodologicamente, foram selecionadas notícias produzidas nos sites de veículos midiáticos da cidade, em eventos específicos de protesto.

Sessão 03: 04/12/14 Local: CH-03- 2º PISO (SALA 2) Coordenador: Marcos Silva Debatedor: Clodomir Cordeiro

O IMAGINÁRIO DO MEDO E A PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA EM SITUAÇÕES DE ASSALTO EM FORTALEZA/CE Fernanda Vieira Crisóstomo da Costa O trabalho tem por objetivo analisar a relação entre medo e violência em situações de assalto, buscando compreender como a sensação de insegurança mediante uma violência difusa pode ser percebida nos relatos de moradores da cidade de Fortaleza-CE/Brasil. A associação entre cidade e violência pode facilmente ser percebida nas falas cotidianas de pessoas que habitam o espaço urbano. Especificamente, me atenho a analisar a ação daqueles que reagiram a assaltos, atacando seus agressores e que, posteriormente, ao prestarem os esclarecimentos legais e burocráticos, se apresentaram sob a alegação de legítima defesa. Logo, busco perceber como o contexto violento na cidade se relaciona com a reação em legítima defesa daqueles que foram assaltados. A estratégia metodológica é essencialmente qualitativa. O levantamento de matérias veiculadas nos principais jornais do Estado do Ceará foi a porta de entrada para o contato inicial com o material sobre os casos de reação a assaltos e legítima defesa. Foram realizadas, até o momento, 30 entrevistas semiestruturadas com homens e mulheres habitantes de Fortaleza, em que pude me aproximar dos relatos de medo e violência dos interlocutores.

NARRATIVAS DO MEDO: TRAMAS QUE ALTERAM O COTIDIANO NO BAIRRO BENFICA, FORTALEZA-CE. Suiany Silva de Moraes O intuito da pesquisa é saber como o medo social, produzido e construído a partir das múltiplas formas da violência, transforma as práticas de sociabilidade no bairro Benfica. Busco identificar quais mudanças ocorreram em virtude dos medos adquiridos pelos moradores e frequentadores do bairro, explorando situações relacionadas à violência e ao crime que geraram esse sentimento. Mesmo não figurando entre os mais violentos é possível observar uma sensação de insegurança entre os frequentadores do bairro, que passam a adotar estratégias que visam à proteção. O Benfica é um bairro que se caracterizada por uma pluralidade de pessoas em comparação com os outros bairros de Fortaleza, apresentando um fluxo 79

de atores sociais (estudantes, hippies e etc) que movimentam, além dos espaços da UFC, um circuito de lazer (praças, estádio e etc). O medo é um fenômeno que decorre da experiência em determinados ambientes perpassados pela violência. Interessa-se compreender como esta categoria pode ser observada no cotidiano do bairro Benfica. Com este intuito, desenvolvo uma pesquisa etnográfica, com objetivo de entender as ações de pessoas que falam do medo de viver e circular por um bairro como o Benfica.

NOVO CANGAÇO NO INTERIOR DO CEARÁ: REFLEXÕES SOBRE A FALA DO CRIME NA CIDADE DE PALMÁCIA – CE Germana Nayara Lopes Lima, Luiz Fábio Silva Paiva No Estado do Ceará, as instâncias de produção de notícias começaram a dar visibilidade à questão do crime no interior, sobretudo a práticas que se tornaram conhecidas pela expressão "Novo Cangaço". Trata-se de uma ação que envolve bandidos motorizados que atacam cidades do interior, explodindo agências bancárias e agindo com violência contra agentes de segurança pública e a população do município em que o crime se desdobra. Dentre os municípios, a cidade de Palmácia foi uma das primeiras a sofrer esse tipo de ataque, de acordo com o Sindicato dos Bancários a cidade sofreu 3 ataques até 2013. Partindo dessa situação, o presente trabalho busca compreender como as pessoas, na cidade de Palmácia, falam sobre o crime perpetrado pelos sujeitos classificados pela imprensa como “novos cangaceiros” e assim revelam seus efeitos sobre o cotidiano local. Para isso, a pesquisa parte da perspectiva de ser um estudo de caso, realizado com o auxílio de incursões etnográficas e entrevistas semiestruturadas; além do constante acompanhamento de notícias publicadas pela imprensa e demais coletas de documentação referente ao crime em Palmácia.

A CATEGORIA VÍTIMA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA Manuela Azevedo Pedreira Melo O trabalho pretende analisar a categoria “vítima” sob a perspectiva de gênero e raça. Utiliza como marco teórico a formulação de Bell Hooks em “Refusing to be a Victim”, capítulo do livro “Killing Rage: ending racism”. A autora critica o conceito de irmandade construído a partir de uma experiência de vitimização coletiva, atribuindoo à formulação de feministas brancas e ricas que não consideram a experiência das mulheres negras e periféricas. Ela repudia o conceito de vítima porque ele pode gerar imobilismo político e não conduz ao empoderamento. A intenção é revisar a bibliografia da crítica do binômio vítima-agressor, que muitas vezes naturaliza papéis e invisibiliza que a violência de gênero e racial advém de estruturas sociais de opressão, e discutir criticamente se ainda há alguma utilidade na categoria em comento. A Lei Maria da Penha usa a palavra “Ofendida”. Essa palavra representa, de fato, a grave violência sofrida por essas mulheres, ou é um eufemismo? Trata-se de estudo sobre os processos de vitimização, suas consequências, e se ainda há alguma utilidade no uso da categoria “vítima” para mulheres e pessoas negras em contexto de violência. 80

A VIOLÊNCIA CRIMINAL SEGUNDO AS VÍTIMAS: MOBILIZAÇÃO, DENÚNCIA E INDIGNAÇÃO Cristina Maria Quintão Carneiro A proposta deste trabalho é a de analisar a violência criminal a partir da perspectiva da vítima. A abordagem teórica e metodológica tem como eixo central a análise dos efeitos sociais da exposição à violência e dos efeitos políticos de demandas por reconhecimento da vítima e por reparação, que podem vir a possibilitar a construção cultural da categoria vítima como forma de afirmação da civilidade. O estudo adota como recorte empírico o exame do caso da mobilização de familiares das vítimas da “chacina de porto belo” , ocorrida em foz do Iguaçu/PR.

AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS NO BRASIL: QUESTIONANDO ESFERAS DE COMPETÊNCIAS Clodomir Cordeiro de Matos Júnior O presente trabalho tem por objetivo ser uma contribuição aos estudos que se dedicam à compreensão das questões relacionadas à emergência da figura da vítima e seu protagonismo na consolidação dos Direitos Humanos no Brasil. Nessa perspectiva, pretendemos em nosso texto refletir sobre as experiências das vítimas da violência armada e sua contribuição para a conformação dos contornos do regime democrático brasileiro. Explorando os percalços das Mães de Maio (grupo de familiares formado em São Paulo a partir em 2006 a partir do período caracterizado pelos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), pela Segunda Megarrebelião do Sistema Penitenciário no estado e por respostas enérgicas e questionáveis das forças policiais a esses eventos) versaremos sobre o processo de judicialização dos conflitos sociais no país e seus alcances na democracia brasileira. Em uma configuração regional onde a avaliação da legitimidade dos regimes democráticos passa pelo controle das práticas dos seus agentes, os familiares dos desaparecidos em São Paulo exigem o deslocamento de competência (IDC) para o trâmite dos processos que iniciaram na esfera judicial do Estado paulista.

VIOLÊNCIA NO SETOR HOSPITALAR DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA PERSPECTIVA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM Caio Hudson Pereira Lima, Janara Nascimento de Melo, Magda Fabiana do Amaral Pereira A violência contra a equipe de enfermagem nos hospitais é um fator preocupante e um problema de saúde pública, que oprime os trabalhadores e os sistemas de assistência à saúde. Nesse contexto, trazemos como objetivo do trabalho: conhecer os tipos de violência que acometem a equipe de enfermagem do setor hospitalar de acolhimento com classificação de risco, na perspectiva dos trabalhadores. Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, com os 81

sujeitos da equipe de enfermagem que compõe o setor de acolhimento do Hospital Regional Doutor Tarcísio de Vasconcelos Maia, Mossoró-RN. De acordo com os relatos, o tipo de violência comumente sofrida pelos trabalhadores é a verbal com o uso de termos pejorativos, principalmente quando o usuário não sente suas necessidades atendidas. Como consequências os trabalhadores relatam sensação de insegurança e medo da violência física; desgaste emocional e impotência na resolução de problemas; desestímulo de trabalhar em saúde pública por escassez de insumos e ineficácia da rede assistencial. Concluímos que os trabalhadores sofrem violência corriqueiramente, o que causa desgaste psicológico e dificuldade para trabalhar.

REPRESENTAÇÕES DO TRABALHO POLICIAL

ADOECIMENTO,

SOFRIMENTO

E

RISCO

NO

Tuany Maria Sousa Moura, João Bosco Feitosa dos Santos Conforme os dados colhidos a partir de entrevistas, atualmente, em média, cerca de 40 licenças são expedidas diariamente na pericia médica aos policiais militares do estado. Pesquisas (Minayo, 2008; SILVA, 2008) associam às condições e organização de trabalho razões para o sofrimento, adoecimento e a insatisfação da categoria. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi compreender como as experiências de vitimizaçao e violência no trabalho são percebidas e representadas pelos policiais militares licenciados a partir do discurso que elaboram a respeito da sua trajetória na instituição. A pesquisa foi realizada no Centro Biopiscossocial da Polícia Militar entre junho e agosto de 2014 com a realização de observações e entrevistas. Apesar das experiências diferenciadas, podemos observar, nos discursos, uma ambigüidade com relação à incorporação de valores provenientes de um habitus da cultura militar; por um lado, uma rejeição relativa à reprodução de estratégias que conferem medo do abandono e da punição e, por outro, o compartilhamento de valores como a ideia de ordem e pureza. Em que o sofrimento estaria associado à desordem, a diluição de certezas e a perda de referencias.

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GT 09 – SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DA CIDADE Coordenação: Profª. Drª. Diocleide Lima Ferreira (UVA); Profª. Drª. Linda Gondim (LECUFC) A proposta deste grupo de trabalho é apresentar e discutir, a partir de estudos etnográficos, diferentes usos e significados atribuídos aos espaços das cidades. Busca-se priorizar trabalhos que contribuam para relativizar as classificações que a mídia, e as instituições públicas, a sociedade em geral atribuem aos lugares da cidade, a exemplo de espaços “seguros”; “perigosos”; “bairro histórico”; “comunidade”; “centro” e “periferia”, perspectivas que permitam captar as dinâmicas das redes sociais e das interações nos diversos espaços citadinos.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CH-03-2º PISO (SALA 2)

TERRITORIALIDADE, VIOLÊNCIA E IDENTIDADE: UMA ETNOGRAFIA DAS JUVENTUDES NO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ Jaci Oliveira Marques O presente trabalho se constituiu a partir do observação do Polo de Lazer Do Conjunto Ceará – Polo Luiz Gonzaga. O objetivo desse estudo é compreender como se dá a utilização e a divisão do espaço do Polo de Lazer, buscando compreender a violência e a conflitualidade da juventude dentro deste espaço. O trabalho tem como estratégia metodológica a observação participante e a aplicação de entrevistas semiestruturadas. Foi encontrada dificuldade em trabalhar o polo, sua ocupação e as situações de violência sem estudar o próprio bairro. Os moradores do Conjunto Ceará apresentam grande identidade com este espaço e essa identidade é construída através de diferentes gerações de moradores. Hoje o Polo de Lazer do Conjunto Ceará é visto por muitos com um local perigoso e de conflitualidade da juventude. Este trabalho busca investigar como se construiu a identidade dos moradores com o polo e a construção visão do polo hoje, como um local marginalizado, bem como compreender de que forma é construída conflitualidade e a violência no polo, a partir da história do bairro e a influência de muitos movimentos sociais nesse espaço. UM LUGAR “PERIGOSO”: HABITACIONAL MUCAJÁ

MEDO

E

INSEGURANÇA

NO

CONJUNTO

Anderson Igor Leal Costa, Arielson Teixeira do Carmo O presente trabalho tem como objetivo estudar o Conjunto Habitacional Mucajá, localizado em Macapá/AP. O projeto foi criado pelo Governo Federal que aglutina pessoas de baixa renda, os moradores são oriundos de uma área periférica do Bairro Santa Inês, estes saíram de uma área de ressaca (alagada) para uma nova 83

realidade habitacional. Conhecido como um lugar violento e perigoso, este local gera medo e insegurança, criando e fortalecendo barreiras sociais. A metodologia da pesquisa foi realizada através de entrevistas semiestruturadas. A relevância da pesquisa se dá pelo fato, do Conjunto ser carregado de estereótipos e estigmas sociais que é influenciado pela mídia e externalizado pela própria sociedade local. Identificando esse cenário urbano de identidades e realidades diferentes busca-se compreender a dinâmica urbana e a relação de sociabilidade dos indivíduos inseridos nesse espaço social; e de como os moradores do bairro entorno do conjunto, constroem, sua visão a cerca dos moradores do conjunto.

CARTOGRAFIAS DO INVISÍVEL: TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS NO POÇO DA DRAGA Marília Passos Apoliano Gomes, Linda Maria de Pontes Gondim. Este trabalho busca analisar como os territórios são compreendidos e narrados pelos moradores da favela do Poço da Draga em Fortaleza, localidade próxima do Centro Cultural Dragão do Mar e de onde está sendo construído o Acquário, obra do governo do Estado do Ceará. No Poço, algumas áreas como o “Pocinho” são ditas por eles como espaços de interdição e fronteira, mas também de passagem e transição, o que tem implicações nas identidades e nos conflitos internos. Em 2012, através de oficinas, a associação URUCUM e o Laboratório de Geoprocessamento (Labocart) da UFC facilitaram a elaboração de um mapa social pelos próprios moradores, indicando suas localidades principais. No mapa há muitas referências ao passado, mas algo emblemático é a presença de locais que não mais existem e não foram grafados como “antigos”, a exemplo da casa das “irmãzinhas”, próxima à Ponte Metálica. Neste artigo, analisaremos principalmente como foi elaborado esse mapeamento social e como ele reflete ou não os conflitos envolvendo as múltiplas territorialidades ali presentes. A pesquisa, que está em andamento, inclui entrevistas com membros da Urucum e do Labocart, e com moradores do Poço da Draga que participaram das oficinas.

PEDALANDO PELA CIDADE: SOCIABILIDADE, (RE)SIGNIFICAÇÃO DA CIDADE A PARTIR DA BICICLETA.

ATIVISMO

E

Tiago Saboia de Albuquerque Sampaio Partindo de uma perspectiva etnográfica este trabalho visa investigar e refletir sobre o universo do ciclismo urbano - compreendido de forma abrangente como a prática de realizar os deslocamentos cotidianos na cidade através da bicicleta - em Fortaleza. Se os espaços públicos e as ruas são inevitavelmente polissêmicas e locus constante de negociação de sentidos(FRESHE, 2007), o uso de uma forma específica de deslocamento possui também suas contingências, e deixa marcas específicas no “texto” que é a cidade. Para analisar essa construção da cidade a partir das especificidades dos ciclistas urbanos parto especialmente das experiências e falas de usuários da bicicleta que convergem em duas “organizações”: o coletivo “Massa Crítica” e a “CICLOVIDA – Associação dos Ciclistas Urbanos de Fortaleza.” Essas duas “organizações” agregam em torno de si 84

ciclistas que percebem a bicicleta não apenas como uma forma de deslocamento, mas como uma ferramenta de transformação e (re)significação dos espaços e temporalidades da cidade. A observação participante é fundamental nesse trabalho, pois é a partir dos momentos de sociabilidade, de prática coletiva do ciclismo, de reunião e planejamento e da participação em eventos ligado ao universo do ciclismo que se pode identificar e compreender os discursos e sentidos que os agentes dão a sua experiência. ESTADO DE EXCEÇÃO E CONTROLE SOCIAL URBANO: A GUERRA ÀS DROGAS EM CONTEXTO DOS MEGAEVENTOS Isabela Bentes Abreu Teixeira, Rodrigo Melo Mesquita A atual política de guerra às drogas tem, a cada passo dado nas transformações materiais da vida em sociedade, redesenhado suas ações através de políticas públicas que possuem diferentes formas de gerir os conflitos provocados pela proibição das drogas. No atual contexto brasileiro, a questão das drogas face ao acontecimento dos megaeventos tem suscitado ações do estado, seja nas esferas federal, estadual e municipal, com políticas de enrijecimento penal e de acentuação da criminalização de grupos empobrecidos pelo capital. O Plano “Crack é possível vencer” será o balizador para compreender como os atuais discursos na esfera da saúde e da segurança pública fomentam a lógica de um Estado de exclusão, assim como fortalecem a caracterização de um Estado de exceção a partir da perspectiva das reconfigurações para adaptação da lógica da guerra às drogas. A “MORTE DO CENTRO” E AS VIDAS DA PRAÇA: REFLEXÕES ACERCA DAS PROBLEMÁTICAS DOS CENTROS URBANOS Erich Soares de Oliveira Este artigo propõe-se a pensar as dinâmicas dos centros urbanos no contexto de ressignificações de territorialidades, elegendo como objeto de estudo a Praça José de Alencar e seu entorno, que se situa no centro de Fortaleza. Demarcado nas últimas décadas como lugar de insegurança e degradação social e urbana, o centro de Fortaleza nem foi assim denominado pelas classes abastadas e pelos discursos oficiais. Considerando a característica policêntrica das metrópoles urbanas, procuro demarcar historicamente os significados que orientam usos e práticas no “centro histórico” – aqui no sentido de primeira centralidade oficial da cidade. Assim, é possível lançar reflexões sobre as razões daquele ambiente se constituir hoje como território de comércio popular e sociabilidade subalternizada, e, nessa medida, ser deslegitimado enquanto espaço público qualificado. Tomando referenciais bibliográficos, etnografias locais e trabalho de campo - observação e conversas com sujeitos locais -, pretendo aqui lançar olhares desmistificados sobre aquele bairro que existe para todo morador da cidade, sendo dele usuário ou não: o centro.

CARTOGRAFIAS DOS CONFLITOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA Francisco Raphael Cruz Mauricio 85

Nas manifestações populares de junho de 2013 no Brasil, a tática black bloc alçou projeção nacional. Contudo, sua origem possui raízes mais profundas. Nascida na Alemanha Ocidental dos anos 1980, no âmbito dos novos movimentos sociais ecológicos e urbanos, a tática ressurge com o advento dos movimentos antiglobalização nos EUA no final dos anos 1990. Para apreender a dimensão conflitiva do black bloc utilizo o referencial das teorias da ação coletiva, especialmente a distinção entre antigos e modernos repertórios de confronto. Identifico duas modalidades da tática black bloc operante nos novos movimentos sociais nos últimos trinta e cinco anos. A primeira, de tradição alemã, consiste num bloco de rua de defesa dos manifestantes em relação a abordagens policiais. A segunda, de tradição norte-americana, refere-se a depredação da fachada de grandes corporações, vista por seus adeptos como protesto simbólico contra o capitalismo. Em 2013 no Brasil, a ação coletiva black bloc mesclou as duas tradições, configurando um tipo híbrido e complexo. As duas tradições e o híbrido brasileiro pertencem aos modernos repertórios de confronto de feição cosmopolita, modular e autônoma.

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GT 10 – REDES CRIMINAIS, DISPOSITIVOS DE CLASSIFICAÇÃO E PUNIÇÃO Coordenação: Profª. Drª. Jânia Perla Diógenes de Aquino (LEV-UFC); Profª. Drª. Rochele Fellini Fachinetto (UFRGS); Profª. Drª. Mariana Possas (UFBA) O grupo de trabalho pretende agregar pesquisadores cujos estudos envolvam práticas e coletivos ilegais, agentes e mecanismos ( institucionalizados ou não) de classificação, repressão e punição de práticas suscetíveis à incriminação, bem como as experiências de diversos atores em instituições policiais, judiciais e prisionais. Além da discussão dos dados e descobertas etnográficas, o GT buscará contribuir para a reflexão sobre os dilemas éticos e as dificuldades operacionais referentes à realização da pesquisa, ao tratamento analítico dos dados e às formas de publicização das informações obtidas.

GT 10 – REDES CRIMINAIS, DISPOSITIVOS DE CLASSIFICAÇÃO E PUNIÇÃO Sessão 01: 03/12/14 Local: CETREDE (Sala 03) REDUZIR A MAIORIDADE PENAL: UMA CAUSA SEM EFEITOS Rafael Aguiar Ribeiro A redução maioridade penal é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apóiam a redução da maioridade penal e aqueles que têm o posicionamento contrário a essa opinião. Uma outra preocupação diz à incapacidade do Estado em não possuir estrutura para abrigar tantos menores e as condições sócio educativas são precárias. Para realização deste tive como base norteadora, pesquisa bibliográfica, vídeos, conversas informais com Assistente Sociais e psicólogos do poder público, que me direcionaram.

O MORTO, A COISA E A PESSOA: A CONSTRUÇÃO DO MORTO NO ÂMBITO DA PEFOCE Breno Taveira Mesquita Instituição O trabalho se propõe a analisar a processo e as categorias de classificação de cadáveres mobilizadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, abrangendo diferentes "momentos" ou "fases" correspondentes ao tratamento do cadáver pela instituição, abrangendo o primeiro contato do perito criminal com o corpo morto no local de crime, seu translado no rabecão, sua necropsia até a sua "liberação" para ser velado pela família. Além de ser classificado com base em um repertório de denominações utilizadas pelo Instituto Médico Legal do Ceará em caráter oficial, o morto também é submetidos a categorias que cunhadas e 87

acionadas de modo informal pelos profissionais da área forense, não raro sendo os cadáveres designado pelo termo “coisa”. O artigo discute as formas e contextos em tais representações são elaboradas por peritos criminais e médicos legistas acerca do morto, procura compreender como as categorias pessoa, morto e coisa se articulam neste lugar. A ideia é investigar os efeitos de um biopoder inscrito no indivíduo e que atua sobre ele mesmo depois de morto.

UMA VISÃO ALÉM DAS GRADES: ALARGANDO O REPERTÓRIO SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS João Bendelaque O Artigo (fruto de ensaio etnográfico) pretende perceber, compreender e analisar, por um viés transdisciplinar, a visão que tem os que cometem ato infracional, sobre os processos adotados por aqueles a quem o Estado atribui à responsabilidade da ressocialização deste segmento, via medidas socioeducativas. Da mesma forma buscaremos verificar, em diálogo com os que gestão tais medidas, se suas práticas estão acompanhando a dinâmica da sociedade contemporânea. Assim, nosso interesse é investigar se existem e quais seriam na perspectiva da socioeducação destes sujeitos sociais, as "grandes" novidades na prática do controle social daquele que comete ato infracional.

ENTRE ATOS JUVENIS E PERFORMANCES DE RESPONSABILIZAÇÃO: O SISTEMA DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO INTERIOR DO CEARÁ Nayara Alinne Soares Mendonça, Geovani Jacó de Freitas A acusação da prática de delito por adolescente é ponto inicial do ensejar da ação de instituições que visam a apuração do ato infracional e a aplicação de medidas socioeducativas, mas também o controle e o disciplinamento de corpos e práticas, com vistas ao atendimento dos clamores por ”justiça“ em todo o Brasil. Verdadeiras agências de governamentalidade (Foucault, 1999) atuam em torno do jovem acusado como transgressor das legislações e dentre elas está o sistema de justiça que, segundo as próprias normativas nacionais e internacionais, constitui-se como um dos atores do sistema de garantia de direitos (Estatuto da Criança e do Adolescente), mas que vem se caracterizando mais pelo apelo ao julgamento moral e à valoração de condutas (Águido, 2013). Com base em pesquisa de natureza etnográfica em cidade do interior do estado do Ceará, as interações sociais (Goffman, 2011) entre adolescentes e os operadores do sistema de justiça durante as audiências judiciais de apresentação, remissão, instrução e julgamento são os momentos que deverão trazer novas luzes ao palco da dramatização dos processos de enquadramento dos atos juvenis, a partir de performances de responsabilização. DE “MULHERES DE BANDIDOS” A PRESIDIÁRIAS (E VICE VERSA): CONSIDERAÇÕES SOBRE OS SENTIDOS DE JUSTIÇA, AMOR E PUNIÇÃO EM UNIDADES PRISIONAIS DE NATAL (RN) 88

Juliana G. Melo Propõe-se refletir sobre a situação prisional e criminalidade a partir de um ponto de vista etnográfico. Fundamento-me em pesquisas etnográficas e analiso narrativas de mulheres em um duplo contexto: como presidiárias e esposas que realizam visitas íntimas em instituições de Natal/RN (Brasil). Além das continuidades e descontinuidades, evidencio como as emoções, e o amor especialmente, ganham centralidade, circularidade e diferentes significações. Isto é, se a inserção prisional vincula-se às relações de afeto (e a um sentido de solidão e abandono), é o “amor verdadeiro” que as fazem submeter-se às revistas íntimas vexatórias semanalmente. Desse modo, esse sentimento parece fazer parte de uma construção simbólica que, de modo ambivalente, tanto contribui para reiterar uma noção de justiça e punição (inscrita na ordem do próprio corpo, da subjetividade e que recai mais severamente sobre as mulheres) como também permite “empoderá-las” e, talvez, transcender essa dimensão.

POLÍTICA, MOVIMENTOS SOCIAIS E NARCOTRÁFICO NO MÉXICO: O CASO DOS ESTUDANTES NORMALISTAS DE IGUALA André Lucas Maia de Brito, Leonardo Damasceno de Sá O artigo discute as relações entre movimentos sociais, estado, narcotráfico e violência na cidade de Iguala, no México, a partir do caso do desaparecimento dos 43 estudantes Normalistas, no dia 27 de setembro de 2014, durante uma manifestação contra a precarização de suas escolas rurais, escolas essas que possuem um cunho marcadamente ideológico, e que teve ampla repercussão internacional nos meios de comunicação. Apesar de já possuir uma aproximação do tema através de trabalho de campo, para discutir esses temas, o artigo faz sua abordagem através das notícias veiculadas nas mídias digitais, dando enfoque às diferenciações na veiculação da notícia do desaparecimento dos estudantes da cidade de Iguala. Procurando alargar o conhecimento das relações entre estratégias políticas de movimentos sociais, de um lado, e do narcotráfico, de outro, na apropriação dos espaços institucionais públicos. Problematizando as fronteiras entre o legal e o ilegal, nas interfaces entre lutas camponesas e estudantis frente ao poder do “crime organizado” incrustado no Estado mexicano, o artigo pretende ser uma primeira aproximação de pesquisa de campo já iniciada no México.

REPRESENTAÇÕES DO CRIME E DO CRIMINOSO SEGUNDO OS DISCURSOS BANALIZADOR E ACUSADOR-PUNITIVO EM JORNAIS MACAPAENSES. Rubieli de Abreu Oliveira, Delque Pantoja Medeiros, Rayanne Karollyne Pontes da Silva, Ed Carlos Guimarães Este trabalho é um desdobramento de reflexões iniciadas na pesquisa intitulada “Representações da Criminalidade Urbana: Medo e Insegurança Social no Estado do Amapá”, realizada pelo GEPVIC (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Violências e Criminalizações) juntamente ao Grupo PET/ Ciências Sociais aa UNIFAP. A partir 89

da análise de matérias sobre crimes contra o patrimônio (roubos, furtos e latrocínios) de jornais impressos macapaenses identificou-se tipos de narrativas (discursos) referente à tomada de posição do narrador, ou seja, do jornalista. Pretende-se abordar aqui dois desses discursos: o banalizador e o acusador-punitivo. O primeiro pauta-se na apresentação da ocorrência frequente e crescente de crimes e do medo difuso causado pelos mesmos. O segundo na sujeição criminal dos acusados, mudança do foco no crime em si para o criminoso portador de antecedentes criminais e “sociais” que justificam sua punição e até sua morte. Ambos os discursos são permeados pelo medo social e pelo apelo punitivo dos acusados.

SOCIEDADE PARALELA: CONSTITUIÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO CARCERARIA COMO SINÔNIMO DE SOBREVIVÊNCIA NAS SECCIONAIS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM DO PARÁ Amanda Soares Neves, Paulo de Tarso Picanço Maia de Souza O ser humano é essencialmente social: busca agrupar-se formando uma sociedade, já diziam filósofos como Aristóteles desde a antiguidade. Vários autores defendem a tese de que essa relação é regida por uma constituição formulada por estes homens, a qual possui normas que regulam suas próprias ações, e optam por respeitá-las como forma de sobrevivência. No sistema carcerário, esta tese pode ser analisada através das relações de poder existentes no mesmo em todo o Brasil, que, por vezes, passam despercebidas aos olhos dos que estão fora desse sistema. Contudo, a análise deste trabalho focará na região metropolitana do município de Belém, Estado do Pará. Através de entrevistas com detentos, além de delegados, agentes prisionais ou outros componentes do sistema prisional. O presente trabalho analisa e discute o processo de hierarquização criado entre os presos, observando dentro deste microuniverso a relação de poder no cárcere, e discutindo sobre a formação de uma "sociedade paralela", com suas próprias leis, privilégios, patentes, bem como o estabelecimento de lideranças nas penitenciarias paraenses e, consequentemente, brasileiras. Sessão 02: 04/12/14 Local: CETREDE – Sala 03

PROJETO COMEÇAR DE NOVO NO PARÁ: DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. Jessika Jhenniffer da Silva Carvalho, Marciane Cruz do Nascimento, Thábyta Kyria Alves Galvão de Lima, O presente artigo tem o intuito de demonstrar a crise do sistema penitenciário brasileiro que se torna cada vez mais precário, diante dos detentos e principalmente da sociedade. Além disso, é perceptível que o instrumento utilizado por este referido sistema perante o fato social é extremamente ultrapassado, ou seja, as normas brasileiras vigentes e de maneira mais específica o Código Penal é de 1940, onde a sociedade a época era outra, logo, os crimes também eram outros, consideravelmente menos cruéis do que os do século XXI. Ademais, se não há lei 90

que o defina crime anteriormente, torna-se uma conduta atípica, em outras palavras, livre de punição e quem padece é a sociedade. Por conseguinte, até mesmo quando há punição ainda sim é insuficiente porque o indivíduo volta a reincidir pelos direitos que não lhes foram garantidos dentro da penitenciária e não lhes serão de maneira alguma fora. Pensando nisso este trabalho aufere a utilização de um instrumento que é um dos fatores que causam a superlotação dos presídios. Portanto, a palavra chave do sistema carcerário é a ressocialização, que deve vigorar imediatamente pelas ações públicas, deixando de ser apenas considerada utopia.

A FALÊNCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Bianca Inácio dos Santos, Lygia Maués Teixeira, Victor Siqueira Mendes De Nóvoa A sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradigma de seu atual sistema carcerário. De um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias. O desestruturado sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. O estado do Maranhão recentemente foi palco de um dos maiores exemplos de brutalidade que chocou o país, com cenas de decapitações efetivadas por facções rivais filmadas pelos próprios presos. Todavia, é ingenuidade pensar que tal situação é exclusividade do Maranhão, pois esse é o retrato de todo um sistema penal brasileiro. Desse modo, a pesquisa tem como finalidade desvendar o real funcionamento das carcerárias, com enfoque na grande polêmica que circula na sociedade contemporânea, mostrando a antítese entre o conteúdo da Constituição Federal e do Direito penal brasileiro e a vontade popular de vingança. Qual seria então o melhor para o nosso país? O presente trabalho busca mostrar que as rebeliões e fugas dos presos são um alerta para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação que os protege. Além da violação dos direitos humanos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso prisional já que, boa parte dos ex-detentos voltam a delinquir e acabam retornando à prisão. O egresso desassistido de hoje não pode continuar sendo o criminoso reincidente de amanhã.

A COEXISTÊNCIA ENTRE SEVERIDADE E PUNIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL DAS DROGAS: UMA ANÁLISE DA NOVA LEI DE DROGAS Marcelo da Silveira Campos O paper apresenta algumas das principais representações e ideias utilizadas pelos parlamentares para a criação do novo dispositivo sobre drogas (Lei 11.343 de 2006) no Congresso Nacional. O dispositivo iniciou a tramitação em 2002, mas passou por diversas Comissões de Segurança Pública e Justiça no Congresso, até ser aprovado em 2006. Demonstro que o dispositivo legal foi aprovado juntando dois discursos principais em relação aos usuários e comerciantes de drogas: i) uma dimensão altamente punitiva (para os comerciantes); ii) uma dimensão médico-social (para os usuários). São as representações médicas do usuário como um “doente” e do traficante como “criminoso organizado” que engendram um novo dispositivo com 91

diferentes tipos de punições para a venda e o uso de drogas no Brasil. Portanto, o texto analisa quais foram as principais disposições para produção, a distribuição e a circulação de novos enunciados sobre o uso e tráfico de drogas no Brasil e, sobretudo, como estes enunciados foram aceitos como verdadeiros em um contexto sócio-político bastante específico.

O ESTADO DA ARTE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE FLUXO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Anna Virgínia Cardoso, Júlio Cezar Gaudêncio O objetivo deste trabalho é realizar uma reflexão sobre o fluxo do sistema de justiça criminal, a partir da literatura produzida sobre o tema. As produções na área, pensando o caso brasileiro, surgem no final da década de 80 e, desde então, vem conquistando espaço no campo das ciências sociais, sobretudo no momento em que cresce a violência e a criminalidade, despertando atenção para o papel das instituições da justiça criminal e sua (in)eficiência no que condiz ao processamento dos delitos que chegam ao seu conhecimento. Neste contexto, os trabalhos realizados apontam problemas referentes à fonte de coleta dos dados, além de restringir sua atenção à capacidade do sistema de alcançar a fase de sentença cumprindo com sua função de punir.

PRÁTICAS INSTITUCIONAIS: CAMINHO PUNITIVO DO JOVEM AUTOR DE ATO INFRACIONAL EM FORTALEZA – CE Iraci Bárbara Vieira Andrade A pesquisa objetivou analisar o “caminho punitivo” traçado por jovens autores de atos infracionais em Fortaleza-Ce. Como campos de pesquisa tivemos a Delegacia da Criança e do Adolescente, a Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro, a Promotoria da V Vara da Infância e da Juventude e o Juizado da V Vara da Infância e da Juventude. A análise desses lócus se deu através das práticas e relações estabelecidas pelos diversos atores envolvidos junto aos adolescentes. Observamos estas relações na perspectiva interacionista desenvolvida por Becker (2008), aonde empreendedores morais e desviantes se colocam frente a frente; utilizamos também como referência o Estado penal proposto por Wacquant (2003; 2011). Enquanto metodologia utilizou-se enquanto técnicas a etnografia (VAN VELSEN, 1987; OLIVEIRA, 2012), e entrevistas semiestruturas. Verificou-se o paradoxo entre as práticas e as leis que envolvem estes espaços que se propõem (legalmente) a proteção dos adolescentes, mas se demonstraram pelas práticas de seus agentes como o lugar da punição e do controle. “SAIDINHA BANCÁRIA”: UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE UM DELITO CRIMINOSO. Camila Raquel Câmara Lima 92

O intuito da comunicação é realizar uma análise explorando o bando de dados da Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará referente ao boletim de ocorrência de roubos a pessoa, do tipo “saidinha bancária”. Busca-se também uma caracterização desse tipo de ação, a partir do que é narrado, e como essa ação foi trabalhada na mídia. Com estes objetivos, partimos de uma análise quantitativa do banco de dados e uma busca de fontes jornalísticas que façam referência a estas ações. A “saidinha bancária” é um tipo de assalto específico que tem se tornado comum no cotidiano das pessoas que fazem transações bancárias em grande quantidade. Consiste, fundamentalmente, em uma abordagem inicial seguida de um ato violento resultando em um assalto ou furto dos valores sacados nas agências bancárias.

O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E O MENOR INFRATOR DENTRO DE UM CONTEXTO DE PUNIÇÃO, CONTROLE E RESSOCIALIZAÇÃO Emilly Souza Vulcão, Luiz Ricardo Teixeira Barbosa, Priscilla Ketheny Gomes de Almeida As práticas socioeducativas são ofertadas aos jovens a fim de ocupar o seu tempo livre, tendo diversas justificativas para que o Estado, as Igrejas e a Sociedade como um todo venham em diferentes momentos históricos ocupar-se desta pratica, especialmente pelo viés sociológico positivista que ressalta o risco iminente da marginalização destes sujeitos sociais que, por sua vez, colocam sob a ameaça a coletividade, tornando-a um objeto da violência implícita existente havendo deste modo a necessidade de uma prevenção permanente. A punição é o meio que a sociedade encontrou de mostrar que os que infligirem às normas serão responsabilizados e o controle a de se sobre guardar por meios de determinados métodos criados ao decorrer da vida como formas de prevenção, os quais se realizam em diferentes âmbitos sociais. Nesta pesquisa, abrangemos um olhar interdisciplinar aguçado, tornando cada ponto de analise relevante em busca desta punição “severa” e controle “rigoroso”. Então percebemos que é notória sempre a interligação a diferentes direitos para tornar a punição e controle de formas adequadas a proporcionar a melhor forma de combate à violência tanto no âmbito penal, como para com os menores infratores que na verdade é a raiz de toda essa parte da massa criminal. Com base nessas informações e no âmbito das políticas de segurança e das práticas penais, o desafio maior consiste em buscar formas alternativas de contenção da violência, formas essas compatíveis com a manutenção do Estado de Direito, com a afirmação dos valores democráticos e com a expansão da cidadania, em contraposição da cultura contemporânea do controle do crime no âmbito da menoridade penal.

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GT 11 – SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Coordenação: Prof. Dr. Mauricio Russo (LEV-UFC); Prof. Dr. Alex Niche (UFRGS) Como as instituições policiais interagem com questões ligadas aos Direitos Humanos. Como a Sociologia da Violência analisa estas instituições. Quais metodologias de pesquisa são mais adequadas para pesquisar as instituições policiais. O Grupo de Trabalho “Segurança Pública e Cidadania” pretende discutir as práticas legais e/ou ilegais, a formação, o funcionamento e demais temáticas relacionadas com as organizações policiais, a segurança pública e a cidadania.

Sessão 01: 03/12/14 Local: Sala CETREDE (Sala 04)

NOTAS PARA UMA GENEALOGIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Anderson Duarte O trabalho se propõe a fazer uma discussão acerca do próprio conceito de segurança pública a partir dos escritos de Michel Foucault e Giorgio Agamben. Realizando um empreendimento genealógico e partindo da concepção de polícia, percebe-se que a segurança pública é uma prática de governo, cujo aparecimento é fortemente ligado à emergência da razão de Estado na modernidade. Sua caracterização como direito social e responsabilidade de todos parece ter relação com uma intenção de disseminar tais práticas de governo no próprio corpo social, como meio de governar a população. POLICIAMENTO “CONVENCIONAL” OU POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA, SEUS EFEITOS E SEUS REFLEXOS Fabio dos Santos, Júlio Cezar Gaudêncio, Anna Virginia Cardoso Segundo Bayley (2006), a organização policial prima pela supremacia da manutenção da ordem e da segurança pública, garantindo por meio do uso legítimo da força, atribuído ao Estado (cf. Weber, 1981), a aplicação da Lei e o combate ao crime. Nesse sentido, o trabalho tem por objetivo entender em que medida o uso da força e a atuação da polícia têm contribuído para a segurança pública dos cidadãos e quais os reflexos provocados acerca da interação entre a instituição policial e a comunidade do Conjunto Selma Bandeira, no bairro do Benedito Bentes, em Maceió/AL, levando-se em conta o cruzamento de informações e estudos clássicos e contemporâneos. Em ambos os enfoques teóricos, a instituição policial assume uma importância em relação ao enfrentamento e combate ao crime como nos resultados refletidos nos índices de violência e criminalidade. A partir desses estudos, pretende-se, ainda, por meio de uma abordagem dedutivo-comparativa, refletir sobre a institucionalização da polícia em termos de suas formas usuais de atuação e o policiamento comunitário. 94

NAS TRAMAS DOS TESTEMUNHOS E DAS MEMÓRIAS CEARENSES: PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS PIONEIRAS DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Anielly Maria Aquino Bezerra, Maria Glaucíria Mota Brasil. O trabalho discute as práticas e experiências pioneiras de policiamento comunitário desenvolvidas no estado do Ceará, anteriores ao Programa Ronda do Quarteirão (2007). Objetiva-se compreender, assim como, interpretar as significações atribuídas a esse modelo, orientado pela filosofia do policiamento comunitário, pelos sujeitos que vivenciaram as primeiras experimentações no Estado. O estudo utiliza-se de pesquisa bibliográfica, documental e, sobretudo, da metodologia transdisciplinar da História Oral. Os resultados dessa pesquisa, desenvolvida no âmbito da Iniciação Científica, enfatizam práticas de um policiamento interativo já presentes nas décadas de 1950/1960, ou seja, práticas situadas em diferentes temporalidades históricas. Embora o texto considere o policiamento comunitário como uma alternativa situada no paradigma da segurança cidadã, compreende que este não se configura como uma estratégia salvacionista diante da complexa espiral de violência urbana existente no Brasil. Trata-se de analisar as potencialidades da categoria Segurança Pública transversal a categorias como memória, história de vida, narrativas biográficas.

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: REFLEXÕES EM TORNO DA POSSIBILIDADE EM ESTABELECER PADRÕES PARA UM BOM POLICIAMENTO Júlio Cezar Gaudêncio, Emerson do Nascimento. O presente trabalho objetiva refletir sobre a necessidade de reflexão em torno da constituição de ações mais sistemáticas, no que se refere à situação e avaliação do policiamento comunitário no Brasil e de forma mais específica no estado de Alagoas. Nesse sentido, é preciso pensar que a definição de parâmetros que nos permitam pensar a eficácia e o sucesso desse tipo de policiamento, em geral, além daqueles já instituídos, permitiriam avaliar de modo ainda mais satisfatório as distintas dimensões relacionadas ao seu funcionamento, especificamente, em termos do que é ou não é eficaz, bem como em relação às razões que levam ou não a essa eficácia. Aspectos como os relacionados às taxas de criminalidade, relação da polícia com as comunidades e percepção da população sobre segurança e as diretrizes do policiamento comunitário, são apenas alguns dos elementos importantes no que se refere à constituição de modelos e parâmetros de avaliação internos e externos, e os quais permitiriam auxiliar de forma mais direta os administradores da área de segurança pública, no que tange a formulação de políticas públicas eficientes.

CONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Angélica Oliveira Carvalho, Nivia Valença Barros, Joice da Silva Brum. 95

Este trabalho objetiva discutir a violência e segurança pública tendo como contextualização e delimitação territorial de pesquisa o município de Macaé. A construção de uma segurança pública que tenha como base uma relação entre repressão e prevenção é fundamental para a efetivação de uma sociedade menos violenta. O município de Macaé tornou-se material de pesquisa para este estudo por apresentar dados de mortalidade por causas violentas e a aproximação do núcleo de decisões para mais perto da população, através do processo de municipalização de algumas ações. O diagnóstico do município, identificando as principais causas de mortalidade, as áreas onde há maior prevalência de tipos de violência, respalda a criação de políticas sociais que atendam de acordo com a realidade social e fortalece o processo de participação social no desenvolvimento de programas e projetos. Discutir segurança pública com o viés de cidadania, apontando estratégias que vão além da repressão, da criminalização da pobreza, da falta de respeito aos direitos humanos e, inserindo a participação social em uma área até então pouco discutida com a população, pode ser considerado um grande avanço e conquista para a sociedade e para os estudos acadêmicos.

A PAZ SEM VOZ; FAVELA; CONTROLE SOCIAL OU PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA? André Gomes, Nivia Valença Barros Há alguns anos vem aumentando os estudos sobre grupos sociais que historicamente sofreram repressão direta do poder público e que, a seu modo,construíram articulações, mobilizações que pudessem ajudar a minimizar os impactos sofridos, seja pelo aumento da violência e precariedades em seu território, seja pela ausência de investimentos sociais. Neste sentido, as grandes cidades, desenharam uma realidade social de acordo com influencias econômicas, migratórias e culturais, peculiares. O Rio de Janeiro Por exemplo, teve em seu espaço urbano divisões sociais e econômicas que marcaram profundamente o seu desenvolvimento. Cortiços e favelas foram os principais espaços que abrigaram grupos considerados marginalizados. Fatos como esse podem ser identificados entre o século XIX e o início do século XX. Entretanto a derrubada dos cortiços fazem surgir às favelas no Rio de Janeiro, isoladas, situadas ao redor da grande cidade e com uma construção geográfica e social bastante peculiar. O fato é que,naquele momento, este território não inspirava a construção ou discussão mais ampla sobre uma política de participação , cidadania , qualidade de vida, etc. A questão estava relacionada à separação de grupos e territórios a partir de uma imposição vinda de cima para baixo. “PARTICIPAR É PRECISO, MAS COM LIMITES”: UMA ANÁLISE DAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS DAS UPP’S DO COMPLEXO DA PENHA Fernando Carlos de Sousa Entre novembro de 2010 e junho de 2012, o Complexo da Penha foi ocupado pelas forças militares do Exército, Marinha e pelo Batalhão de Operações Especiais 96

(BOPE). Analisarei os processos de participação social que fazem parte dos arranjos institucionais criados no período entre a ocupação das forças militares do Exército e da Marinha e as UPP’s. Tomarei como objeto de análise as reuniões comunitárias organizadas durante o período de ocupação do Complexo da Penha pelo BOPE os encontros comunitários promovidos pelos comandantes das UPP’s. Tais reuniões são organizadas com certa frequência e costumam agregar representantes de diferentes órgãos públicos, do setor privado e de organizações comunitárias, além dos moradores e os comandantes das forças policiais. Tenho interesse em discutir as estratégias, as práticas e os discursos acionados pelos participantes das reuniões em busca do reconhecimento público seja das demandas dos moradores ou dos encaminhamentos e soluções apresentados pelos representantes do poder público. Conforme tenho observado as reuniões comunitárias no contexto da “pacificação” tem suscitado disputas e valores distintos em torno da noção de participação social. REFLEXÕES E ELEMENTOS CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS EM AÇÕES INTEGRADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA COMO SUBSÍDIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA José Erivan Bezerra de Oliveira, Lúcia Maria Bertini, Tereza Suely Brito Dantas de Moura O trabalho é o relato e análise de uma experiência realizada no Nordeste do país, de redução de violência com os princípios e ações considerados no âmbito da Segurança com Cidadania, reunindo ações ostensivas policiais e projetos sociais, em que um município (Mossoró/RN) se encarrega de gerenciar os esforços de redução da violência em território vulnerável, com altos índices de criminalidade. O território (quadrante Santo Antônio/Estrada da Raiz) concentrava sozinho 40% dos homicídios e 60% do tráfico de drogas do município, com uma população de 44 mil pessoas. A partir da gestão integrada envolvendo diversos órgãos municipais e estaduais, Ministério Público, Poder Judiciário, Universidade e sociedade civil organizada, a iniciativa previu diagnóstico inicial e a adoção de uma estratégia emergencial de trabalho, com a implementação de projeto social e instalação de uma base integrada no local. A ação durou seis meses e chegou a reduzir nos primeiros dois meses de trabalho 70% dos índices de crimes violentos no local, chegando o município a passar 10 dias sem registrar homicídios, o que não acontecia há 10 anos.

Sessão 02: 03/12/14 Local: CH-03 -1º PISO (SALA 8)

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM ALAGOAS: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA BASE COMUNITÁRIO DO BENEDITO BENTES Guilherme Emílio Lima Alves, Jairo da Silva Gomes, Emerson do Nascimento Ao longo do tempo, no Brasil, a abordagem da polícia militar vem sendo questionada, seja pelo uso excessivo da força, seja pela ineficiência que esses métodos mostram. Para solucionar essa crise de confiança novas formas de 97

policiamento de proximidade surgiram a exemplo do policiamento comunitário. Nesse artigo, apresentaremos a criação e implantação de Bases de Policiamentos Comunitários no bairro do Benedito Bentes (Maceió/AL). Para isso, analisaremos os dados referentes às taxas de homicídios e criminalidades violentas no bairro entre os anos 2006 e 2012. Nosso objetivo é avaliar a atuação e o desempenho da policia comunitária e quais seus reflexos sobre a comunidade local. Além dos dados oriundos do Sistema de Informação e Mortalidade e da Secretaria de Defesa Social de Alagoas, levando em conta os estudos clássicos e contemporâneos sobre a temática.

VIOLÊNCIA E SUSPEIÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS CASOS DE ABORDAGENS POLICIAL NA BAIXADA DO AMBRÓSIO/AP José Luis dos Santos Leal

O presente trabalho pretende discutir as ações policiais que visam à busca pessoal em jovens sob a utilização motivadora da “suspeição policial”, assim pretende-se conhecer os mecanismos e critérios da construção da fundada suspeita praticada pela polícia militar, buscando compreender a possível articulação entre acusados e suspeitos e a influência de filtros sociais na seleção do suspeito. Segundo Michel Misse (2009), “a figura do suspeito é um mecanismo ativado por signos que quebram a expectativa de confiança e que ativam uma atenção seletiva culturalmente acumulativa”. É o processo social pelo qual identidades são construídas e atribuídas para habitar adequadamente o que é representado como um bandido. Portanto em pleno século XXI, vê-se a manutenção das ideias da chamada criminologia positivista, no que diz respeito à interpretação do fenômeno criminal. Desse modo, a tese de Lombroso, que afirma que o criminoso tem um biótipo, colocando assim o crime como algo que é determinado pelo biológico ou o argumento de Ferri, segundo qual o criminoso é um indivíduo com poucos recursos e pertencentes às camadas pobres, ainda alimentam o imaginário social acerca do crime e do criminoso. O PRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: CAMINHOS DA DITADURA E DA DEMOCRACIA NO BRASIL Lúcia Maria Bertini Análise do Programa Nacional de Segurança com Cidadania como política de segurança pública no Brasil, considerando suas diretrizes e a partir do Sistema Único de Segurança Pública. Discussão de temáticas sobre violência e políticas 98

públicas de segurança e prevenção no país. A pesquisa utiliza metodologia qualitativa, a partir de depoimentos de gestores da área e do programa, apontamentos da autora sobre a vivência da execução municipal do Programa, em Fortaleza/CE e verificação de documentos que o avaliaram em diversos momentos (início, meio e fim), com a ajuda de aplicativo de análise qualitativa de informações. Situa o Programa no contexto político pós ditadura, na direção do direito de cidadania alcançado na Constituição, com características de inclusão, intersetorialidade, participação cidadã e foco territorial, superando um modo de controle social mantido através de práticas repressivas, tradicionais e pouco efetivas, herdadas de um regime autoritário. Busca compreender os caminhos de sua desativação antes mesmo do momento previsto em lei. Aponta como conclusão, a partir da análise dos dados, os motivos pelo qual o processo foi antecipadamente suspenso.

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM ALAGOAS: CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS SEGUROS

POSSIBILIDADES

DE

Joyce de Oliveira Bezerra de Souza, Sidcley da Silva Santos A Polícia Militar de Alagoas iniciou no ano de 2009 o serviço de policiamento comunitário em seis territórios da capital Maceió levando em consideração os índices criminais. Após cinco anos da implantação desses serviços constatamos alguns problemas, tais como: desarticulação entre polícia e os outros órgãos governamentais; rotatividade de policiais empregados no policiamento comunitário e resistência interna quanto ao policiamento de proximidade. Quantos a natureza das ocorrências, grade parte é de natureza não criminal e de crimes de contravenção. Dos crimes do código penal: Maria da Penha (em primeiro lugar); tráfico de entorpecentes seguidos de roubo, lesão corporal e de homicídios (em pequeno número). Quanto às contravenções destacamos: perturbação do sossego alheio (maior número de ocorrências em número absoluto) e vias de fato. O crime de violência doméstica (Maria da Penha) e a perturbação do sossego são produzem as maiores demandas pelo serviço de polícia. É importante destacar que esses tipos penais estão relacionados a aspectos culturais. Nossa conclusão é a que é necessário a difusão de uma cultura de paz nesses territórios, trabalho que vai muito além do âmbito policial.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E FORMAÇÃO POLICIAL: O DESPERTAR PARA A SEGURANÇA CIDADÃ? Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda, Maria Glaucíria Mota Brasil Os instrumentos tradicionais de administração de conflitos sociais não têm demonstrado eficácia para gerar transformação do padrão relacional a ponto de evitar a reincidência e o crescimento da violência,muitas vezes impondo o uso do poder e da força, num itinerário de retroalimentação.Isso quando não há o recorrente e indevido envolvimento do agente policial,que acaba enredado pelo contexto de 99

conflito e de violência, passando a dele fazer parte.Ações muitas vezes equivocadas que estão exigindo mudanças nas práticas tradicionais puramente reativas das polícias brasileiras.Nesse contexto,percebe-se a existência de uma convergência de objetivos entre as demandas por segurança e a atuação policial sob o aspecto da proposta de uma Segurança Cidadã.Essa mudança de paradigma requer uma nova formação policial baseada na educação em direitos humanos e na prática de mecanismos adequados de gestão da conflitualidade social contemporânea,como a mediação.Assim,este trabalho buscou analisar como a política de mediação foi pensada e está sendo executada na política de segurança pública do Estado brasileiro,mais especificamente no Ceará.

ONDE CAEM RAIOS E ESTRONDAM TROVÕES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA RONDA DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS-RAIO NO LAGAMAR- CE Marcus Giovani Ribeiro Moreira O presente trabalho visa a compreensão das múltiplas percepções da comunidade do Lagamar situada em Fortaleza-CE, sobre as práticas de policiamento das Rondas de ações intensivas e ostensivas- RAIO naquele território. Considerando a aura de eficácia que repousa sobre o RAIO, procurei analisar a sua atuação, não só pelo viés da operacionalização de suas práticas, mas pela relação destas práticas com a legalidade e a observância (ir)restrita dos direitos humanos. A partir do encontro RAIO com o Lagamar procurei identificar e compreender as (micro) relações resultantes, desvelando quais engendramentos de poder estão presentes explícita e implicitamente. A partir das inúmeras percepções do Lagamar sobre o RAIO e sua atuação, procurei depreender quais as representações existentes naquela comunidade sobre este batalhão de polícia, e de como essas representações interferem naquela localidade(e são simultaneamente interferidas) e quais efeitos guardam com a legalidade e as diretrizes da política nacional de segurança pública. Finalmente, procurei identificar a resultante da expectativa dos moradores do Lagamar frente a atuação real e efetiva do RAIO, no sentido de perceber se suas práticas, correspondem a sua aura mítica e idealizada de eficácia e eficiência no enfrentamento ao crime.

DROGAS E CÁRCERE: ENCARCERAMENTO POR DELITOS DE DROGAS NO BRASIL Renan Santos Pinheiro O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre o tema de encarceramento e drogas no Brasil e se propõe a responder à seguinte pergunta: qual é a relação entre o aumento da população carcerária e a atual política criminal de drogas no Brasil? Dessa forma, o trabalho se voltará a demonstrar que a nova Lei de Drogas, ao estabelecer critérios de distinção entre usuário e traficante, acabou por confirmar a seletividade do sistema penal. Verifica-se a ascensão do Estado Penal em detrimento do Estado de direito, em que a metáfora da guerra às drogas é traduzida na criminalização do novo inimigo do Estado: o traficante. Faremos 100

menção à história da criminalização das drogas no Brasil e depois analisaremos como é o perfil do encarcerado por delito de drogas no Brasil. Por fim, analisaremos as consequências dessa política criminal autoritária no sistema penitenciário nacional. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Nosso marco teórico será a Criminologia Crítica, que rompe com o paradigma da Criminologia Tradicional e entende a criminalidade enquanto um status distribuído desigualmente entre os indivíduos de acordo com os interesses do sistema socioeconômico.

Sessão 03: 04/12/14 Local: Sala CETREDE (Sala 04)

A JUSTIÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA E A SEGURANÇA PÚBLICA NA JUSTIÇA: A JUSTIÇA MILITAR NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SENSIBILIDADES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA Isaac Palma Brandão No âmbito da Justiça no Brasil, a produção de verdades carrega as marcas das sensibilidades jurídicas locais, as quais são sentidos e formas de fazer justiça próprias de determinadas sociedades (C. Geertz). Embora a formação dos agentes do Judiciário no Brasil seja padronizada segundo perspectivas jurídicas dominantes, há uma distância entre o que leis e normas dizem e a apropriação e (res)significação das mesmas (R. Kant de Lima) por diferentes agentes em diferentes espaços. Neste sentido, este trabalho analisa a Justiça Militar (JM) do Estado do RJ, a partir de seu duplo pertencimento - posto que integra tanto o espectro das instituições jurídicas brasileiras quanto o sistema de segurança pública. Enquanto a JM é atravessada pelas sensibilidades jurídicas brasileiras, carrega também lógicas próprias associadas ao militarismo e às práticas policiais, que compõem a produção da verdade jurídica no espaço da JM. Assim, busca-se compreender, a partir de narrativa etnográfica, como tais lógicas distintas se encontram, bem como os diferentes sentidos de justiça que atravessam a prática jurídica e policial cotidiana e suas repercussões no sistema de segurança pública.

DIREITO TRANSGREDINDO DIREITOS: POLÍCIA POPULAÇÃO DESNORTEADA E POLÍTICOS PERDIDOS

ESQUIZOFRÊNICA,

Matheus Loreto Matos, Sara Viana Nunes, Francisco Irone Mendonça de Menezes Passados 50 anos do Golpe Militar, os abusos de poder cometidos pelo Estado ainda se reproduzem por atos de seus agentes a despeito da Constituição de 1988. No contexto da Lei Fundamental veda-se a tortura e tratamentos desumanos e se enaltecem conquistas como a liberdade de expressão, manifestação de pensamento, além do direito de reunião, garantidos mediante o poder de polícia. Este estudo objetivou analisar, através de pesquisa bibliográfica, a conduta da polícia frente os direitos fundamentais. A partir daí, o que se viu nos protestos de 2013 foi uma lamentável conduta dos policiais diante de manifestantes pacíficos. As 101

mídias, que inicialmente criticaram o movimento, passaram a apoiá-lo. Chegado o momento das eleições, o que se observa é a tendência para reforçar o que está em prática com polícias ostensivas e repressoras. A população não acredita na polícia e os políticos não apresentam propostas de mudanças necessárias que visem reduzir a violência. Conclui-se que há necessidade de humanização da polícia pela introdução do ensino de Direitos Humanos, investimento em prevenção ao crime e um tratamento ao presidiário capaz de provocar sua efetiva ressocialização.

O VALOR COMUNITÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE O DIREITO PENAL SELETIVO: O ENDEREÇO COMO FATOR CRIMINALIZANTE Cristina Sílvia Alves Lourenço, Maurício Sullivan Balhe Guedes O perfil do preso brasileiro é o jovem pobre e favelado que pratica ilícitos contra o bem jurídico propriedade, ou que é utilizado pelo crime organizado para o tráfico de entorpecentes. Tal quadro tem como um dos fatores determinantes a desigualdade social que potencializa o crime. A partir de dados da CPI do sistema carcerário (2009) e do Conselho Nacional de Justiça (2014), o trabalho busca o confronto do conceito jurídico de dignidade humana enquanto valor comunitário, frente à seletividade penal para com pessoas pobres e faveladas. O valor comunitário, é convencionalmente definido como a interferência social e estatal legítima na determinação dos limites da autonomia pessoal. Expressa um dever da máquina estatal de legislar o mínimo possível na esfera íntima das pessoas, conforme os ditames de proporcionalidade e razoabilidade, em adequação aos direitos fundamentais e bens jurídicos relevantes de proteção. Quanto maior for a expressão comunitária, menor será a liberdade do cidadão nas ações em conformidade com o ordenamento jurídico. Num sistema patrimonialista, o pobre que ocupa a favela é o objeto tratado como abjeto da máquina carcerária.

MILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA OU MILITARIZAÇÃO DAS CONDUTAS? O PAPEL DA PUNIÇÃO E DA HIERARQUIA NA FORMAÇÃO E NA ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR Luiz Vicente Justino Jácomo Este trabalho busca problematizar as relações entre a organização das polícias militares brasileiras e a atuação do indivíduo policial militar. A atuação da corporação nas recentes manifestações ocorridas no Brasil, bem como as sucessivas denúncias veiculadas nos meios de comunicação, colocou em xeque seu prestígio junto à população de modo geral, que, de modo crítico, observou a escalada de violência que se iniciou a partir da truculência policial e que, naquelas ocasiões, atingiu também uma parcela que historicamente não se constituía como alvo preferencial do mesmo tratamento violento reservado às periferias e aos estratos sociais mais baixos. A partir dessas premissas, o artigo busca compreender de que modo o modelo pedagógico e de gestão da polícia militar, baseado na punição, no sofrimento e na subordinação irrestrita transbordam os limites sociais da própria instituição e se manifestam na relação dos policiais com a sociedade civil. Para tanto, buscamos dar voz aos próprios policiais militares, trazendo relatos e 102

depoimentos sobre as implicações desse modelo de estruturação na conformação de suas personalidades e subjetividades.

"UMA VOZ CONTRA A IMPUNIDADE": UMA ANÁLISE SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL DO CORONEL BEZERRA AO LEGISLATIVO NO CEARÁ Antonio Sabino da Silva Neto Este trabalho tem por objetivo analisar as estratégias utilizadas pelo Coronel Bezerra, ex-secretário de Segurança Pública do Ceará, para conseguir a adesão do voto ao cargo de deputado estadual no pleito de 2014. Especificamente, pretendo compreender como foram engendradas as práticas do referido candidato para ser caracterizado como representante da Segurança Pública; também é meu objetivo lançar luzes sobre como foram acionadas as suas demais redes de pertencimento, com o intuito de criar novos vínculos com outros campos de poder. Este esforço analítico se detém sobre dados etnográficos, entrevistas realizadas com assessores do candidato, vídeos publicados nas redes sociais e matérias vinculadas em jornais da cidade de Fortaleza. É válido destacar que em seus discursos, o Coronel Bezerra buscou associar-se à "legalidade", a defesa do “cidadão de bem” e a "luta contra a impunidade"; tendo em vista que suas manifestações são permeadas por um forte teor moral, que visam à identificação com o cearense a partir de traços culturais compartilhados coletivamente. PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS 41 ARTIGOS CIENTÍFICOS DO CSPM/QOPM/PMERJ - 2014 Charlles da Fonseca Lucas Neste trabalho, procurar-se-á problematizar a relação entre Segurança Pública e Cidadania por meio de uma análise crítica das reflexões, interpretações e explicações que constituem os escritos de 41 (quarenta e um) artigos científicos que foram redigidos e apresentados de modo individual por 20 (vinte) Tenentes-Coronéis e 19 (dezenove) Majores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), 01 (um) Major da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) e 01 Major da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro de 2014 perante uma Banca Examinadora composta por 03 (três) integrantes, dentre eles, o autor deste resumo, com o propósito destes Oficiais Superiores cumprirem um dos pré-requisitos necessários para a conclusão do Curso Superior de Polícia Militar do Quadro de Oficiais Policial Militar (CSPM/QOPM/PMERJ). Trata-se de uma produção polifônica e propositiva que retrata de forma plural tendências, dilemas e desafios vivenciados pelas instituições em tela, sobremaneira, pela PMERJ, em uma relação dialógica com fatores político-institucionais e socioeconômicos, e com suas respectivas naturezas conjuntural e estrutural.

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AS DUAS FACES DA LEI: ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS MORADORES DA BAIXADA DO AMBRÓSIO-AP SOBRE O BOPE Ana Caroline Bonfim Pereira A pesquisa tem como objetivo analisar as representações construídas pelos moradores da Baixada do Ambrósio, residentes em região de várzea, na área portuária de Santana-AP, acerca da atuação do Batalhão de Operações Especiais (BOPE-AP), a partir de então, analisar o grau e a medida de aprovação e reprovação dessas ações, com esse fulcro compreender como funcionam os mecanismos que legitimam da atuação policial. Problematizando qual limite entre o uso da força e violência policial. A metodologia aplicada foi de entrevistas com questões semiestruturadas, direcionadas especificamente sobre a maneira com a qual aqueles moradores significam a presença do BOPE e como é sentida sua atuação. A pesquisa suscita questões sobre a violência policial, cidadania e violação dos direitos humanos.

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GT 12 – ANTROPOLOGIA DA IMAGEM E DA VIOLÊNCIA Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Fleming Câmara Vale (LEO-UFC), Prof. Ms. Francisco Herbert Pimentel Monteiro (LEO-UFC) Reunir trabalhos que abordem, na perspectiva antropológica, os campos da arte e da violência e que tenham como material empírico de suas reflexões achados imagéticos de campo ou filmes de ficção, voltados para a compreensão das dinâmicas da violência na sociedade contemporânea.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CETREDE (Sala 05) POLÍCIA, VIOLÊNCIA E MASCULINIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PRÁTICAS POLICIAIS NO FILME TROPA DE ELITE Jonas Henrique de Oliveira Em 2007 o filme Tropa de Elite foi considerado o filme mais visto na história do cinema nacional até aquele momento. O filme aborda a saga do Capitão Nascimento, uma mistura de herói e anti-herói, ao lidar com a realidade das ruas e com os dilemas no trabalho, no casamento e na vida de uma maneira peculiar. Assim, o BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) é apresentado no filme como um batalhão de elite no qual os policiais fazem operações predominantemente nas favelas cariocas. Deste modo, o ethos guerreiro e a violência policial se tornam acessíveis a partir de narrativas como homem com farda preta entra na favela pra matar, nunca pra morrer ou homens de preto qual é sua missão? É entrar pela favela e deixar corpos no chão. Através deste filme é possível compreender aspectos da realidade social que se encontram desconhecidos na sociedade mais ampla. Tropa de Elite traz a narrativa do cotidiano de um grupo de policiais que atuam na cidade e trabalham para “manter as coisas em ordem”. Contudo, apresenta uma guerra entre policiais e traficantes que contribui para compreensão da violência acionada por esses dois grupos com lógicas e ações específicas. O objetivo principal do trabalho é pensar a relação entre masculinidade e violência, onde na visão dos policiais apenas os homens podem resolver. Mais do que isso, a compreensão das práticas policiais possibilita compreender a cidade, a violência e aspectos cristalizados das relações sociais cotidianas.

SUICIDAR-SE: UM ATO NOBRE, UM DIREITO, UM PECADO OU UMA CONSEQUÊNCIA DA LOUCURA? Karla Julianne Negreiros de Matos, Maria Ivoneide de Oliveira, Ana Carina StelkoPereira. O suicídio é uma questão de saúde pública considerável e crescente em todo o mundo, sendo a quarta principal causa de morte entre 15 a 65 anos. A ideação suicida pode ser definida como "pensamentos de se engajar em comportamentos destinados a acabar com a própria vida", é especialmente comum durante a adolescência. O ato de suicidar-se passa por julgamentos diversos na sociedade 105

atual brasileira, a quem diga que pode ser um ato nobre se motivado por razões altruísticas, ou um Direito uma vez que autônomos para decidir sobre a própria vida, para outros é um pecado e, por fim, há os que relacionam com transtornos mentais, sendo uma questão para a assistência em saúde. Não cabe a esse estudo apontar ou propor uma perspectiva correta sobre o ato de suicidar-se e sim, apresentar a puma retrospectiva histórica do suicídio, buscando apontar como tais julgamentos foram construídos pela sociedade ao longo dos períodos históricos. Esse estudo trata-se, então, de um estudo teórico e, ao final, discute-se como o entendimento histórico do tema pode apoiar estratégias de prevenção ao suicídio.

A REPRESENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS OBRAS DE THE WALKING DEAD Fábio de Sousa Neves Partindo da hipótese de que as histórias em quadrinhos (HQs) são obra de arte contemporâneas da fotografia e do cinema -, o presente trabalho visa levantar discussões sobre as HQs e suas representações de violência. As imagens de terror e violência nos quadrinhos ganham impulso com o uso das novas tecnologias da informação e comunicação, cujas temáticas encontram inspirações na proliferação, por exemplo, de um “jornalismo sensacionalista” que explora as práticas de crimes e demais atos de violência. Busco compreender, também, analisando a partir do surgimento das HQs, num processo histórico da técnica, quais as representações e quais os problemas enfrentados por elas, e que sentido elas possuem, estando inseridas na lógica da indústria cultural e dos valores estéticos e políticos de seu tempo. Para melhor aprofundar a compreensão de representação existente nos quadrinhos, analiso as representações de violência em um quadrinho específico, The Walking Dead, obra esta que trás em seu conteúdo o colapso da sociedade moderna. As histórias em quadrinhos podem possuir valor político, ideológico, estético e social, tornando-se a literatura por excelência do século XX.

REINVENTANDO CIDADES: ESTÉTICA E POLÍTICA NAS AÇÕES E EPRESENTAÇÕES DE COLETIVOS DE REALIZADORES VISUAIS EM SÃO PAULO Guilhermo André Aderaldo Neste trabalho buscarei analisar a atuação do Coletivo de Vídeo Popular (CVP) – uma rede responsável pela integração de diversos atores, geralmente engajados em associações coletivas (ou “coletivos”) caracterizadas pelo interesse comum na utilização de dispositivos audiovisuais como forma de intervir na paisagem segregada da metrópole. O objetivo será apontar para o modo pelo qual a relativa democratização do acesso a uma variedade de maquinarias e instrumentos visuais/audiovisuais (câmeras, telefones móveis, computadores, etc.), em um contexto fortemente estimulado por profundas transformações socioculturais e políticas, vêm possibilitando novas oportunidades de associativismo, identificação e engajamento público, fundamentados pela capacidade de vinculação entre as dimensões estética e política na cidade de São Paulo. Argumento que o uso criativo de tais ferramentas, por parte dos sujeitos pesquisados, têm influenciado 106

decisivamente na constituição de verdadeiras “pontes comunicativas” entre distintos e múltiplos territórios urbanos socialmente marcados por processos de marginalização. Tais “pontes comunicativas”, por sua vez, ao trazerem à visibilidade pública as contradições e tensões relativas aos modos pelos quais as fronteiras urbanas costumam ser administradas por setores do poder público e representadas pelos veículos hegemônicos de mídia, possibilitam, em certos casos, a abertura de caminhos para o surgimento de outras formas de se pensar e fazer cidade.

ESCRITORES DA LIBERDADE E A PERSPECTIVA DO CURRÍCULO ESCOLAR Júlia Rocha França de Araújo, Vanessa Coelho Na contemporaneidade, devido aos avanços tecnológicos, o fácil acesso as informações e a globalização, fez com que favorecesse os mais diferentes tipos de intercâmbios culturais, nos aproximou de outras pessoas, outras culturas e outros costumes. Mas essa aproximação por outro lado ressaltou as diferenças, fazendo das desigualdades um movimento crescente. Sob a perspectiva da educação, a escola deve buscar a inserção entre todos os alunos, mas será que ela está mesmo preparada para integrar os alunos de diferentes raças, etnias e condições sócio econômicas? E os currículos tradicionais são eficazes para atingir todos os alunos?Nosso artigo tem como objetivo principal analisar o educador e que tipo de influências ele pode ocasionar em um ambiente com conflitos na relação aluno professor e entre si mesmos. Esta análise será feita através do filme Escritores da Liberdade relacionando seu enredo com as teorias de autores e estudiosos. Nosso trabalho fundamenta-se à luz do pensamento de Santos.Desse modo a análise do filme será feita sob a concepção dos conceitos de Currículo e Cultura, onde em um primeiro momento iremos conceituá-los e depois examinaremos esses aspectos dentro do filme.

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GT 13 – LITERATURA, ARTE E VIOLÊNCIA Coordenação: Profª. Drª. Andréa Borges Leão (UFC), Profª. Drª. Kadma Marques (UECE) O objetivo do GT é reunir pesquisas que discutam como a literatura e demais formas artísticas tem interpelado os usos do controle de diversas manifestações da violência. Se, as produções artísticas situam-se no longo e orientado processo de civilização, nacional ou transnacional, as mudanças nos códigos sociais e psíquicos encontram expressões nas obras. O problema das relações entre literatura, arte e violência pode ser formulado nos termos do que Norbert Elias define como psicogênese e sociogênese, seja por meio das interiorizações do controle dos afetos e gerência das emoções na recepção das tramas narrativas, seja pela resignificação dos dispositivos literários e artísticos nas práticas sociais, ou pelo poder das obras de sintetizar e, até mesmo, se desdobrar antecipando tendências de novas figurações da violência.

Sessão 01: 04/12/14 Local: CETREDE (Sala 05)

UMA ESCRITORA DE BEST-SELLERS: ASPECTOS DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NA CARREIRA DE THALITA REBOUÇAS. Ana Cíntia Moreira Sales Resultando do projeto Fazer do velho uma novidade. A invenção dos best-sellers juvenis, coordenado pela professora Andréa Borges Leão, este trabalho relata a carreira de Thalita Rebouças, escritora brasileira de best-sellers e uma das novas mulheres das letras. Em sua trajetória, busco compreender a violência simbólica sofrida por ela, em especial o preconceito por ser escritora de best-sellers - por parte de letrados da academia e da crítica supostamente mais esclarecida. É uma violência “invisível”, que causa constrangimento de modo sutil e até mesmo de forma imperceptível, encaixando-se nas condições sociais em que Thalita Rebouças se encontra. Dessa forma, analiso os conflitos existentes ao longo de sua carreira, por ela estar fora do campo letrado que detém o poder da crítica literária. Considero, também, sua inserção na indústria cultural, para então compreender a relação do preconceito com escritoras que escrevem para as massas e a relação produtorconsumidor. Para tanto, utilizo-me de autores como Pierre Bourdieu, Theodor W. Adorno e Gabriel Cohn para pensar as questões levantadas.

A EXPERIÊNCIA DA ARTE-CULTURA NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE SERVIÇO SOCIAL/UFVJM Andréia Roseno da Silva, Vanessa Juliana da Silva O presente resumo tem como objetivo sistematizar a experiência do estágio supervisionado em Serviço Social realizado no projeto de extensão EDUCARTELaboratório Experimental de Educação, Cultura e Arte. O EDUCARTE é um projeto que tem como finalidade implementar processos de conhecimento, experimentação, fortalecimento e projeção cultural e político-social do Vale do Mucuri, por meio de ações articuladas e articuladoras da UFVJM e comunidade em geral. O estágio teve 108

o intuito de planejar, organizar, vivenciar e acompanhar processos artísticosculturais que possibilitou visualizar e incidir nas demandas do fazer profissional do assistente social em ações culturais dentro e fora do projeto. A expectativa era desmistificar a relação entre a arte e o fazer profissional do assistente social, apontando perspectivas eficazes e eficientes de trabalho no cotidiano da profissão. Sistematizar essa experiência permitirá potencializar ainda mais o trabalho realizado no projeto de extensão, como também, fortalecerá a relação Curso de Serviço Social e EDUCARTE.

NARRATIVA E REPRESENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA: UMA LEITURA DE A CHAVE DE CASA, DE TATIANA SALEM LEVY Edma Cristina de Góis A chave de casa (2010), de Tatiana Salem Levy, apresenta diversos tipos de fronteiras; entre países, entre compartimentos domésticos, entre relações de gênero. Os corpos de algumas personagens deslizam entre itinerários imaginários e/ou reais a procura de refazer uma história familiar. Em seus percursos, corpos adoentados e/ou vivendo situações de violência narram e são narrados. As questões de gênero aparecem ao lado dos problemas de autoria e representação. Neste artigo, proponho pensar como os corpos narrados por Levy, seja no espaço privado ou público, nacional ou transnacional, vivem experiências de violência, desencadeadas sobretudo por questões de gênero. Por ser o corpo o primeiro lugar de existir de homens e mulheres, a “política da localização”, termo de Adrienne Rich (2002), é um dos conceitos nessa discussão que confere aos espaços materiais e/ou físicos não apenas o papel de lugares de adestramento quanto de construção e representação do gênero.

ESCRITAS LÉSBICAS ENTRE O VIRTUAL E O IMPRESSO Ismênia de Oliveira Holanda, Marília Passos Apoliano Gomes, Raquel Guimarães Mesquita, Antonio Crístian Saraiva Paiva O trabalho analisa as trajetórias de escritoras lésbicas que publicavam somente em blogs e sites voltados para a cultura lésbica e que hoje estão publicando em livros impressos. Estas escritoras escrevem textos voltados para lésbicas e cujas personagens principais pertencem a essa minoria sexual. Tem-se como interlocutora Karina Dias e partindo da trajetória dela pensasse a relação literatura/cultura/ identidade para as mulheres autoras destes textos. Analisa-se a importância da internet no processo de crescimento e fortalecimento da escrita destes livros Brasil e o impacto para a cultura de grupo. A rede de compartilhamento virtual é uma forma de quebrar a hegemonia da culturas legítimas (LAHIRE, 2006) que (d)escrevem sobre o que é ser/estar (HEILBORN, 1996) lésbica na sociedade contemporânea. Os questionamentos que norteiam a pesquisa são: como ocorreu o processo de transição da escrita exclusivamente virtual para a publicação em livros e quais os fatores que facilitaram/dificultaram essa mudança. Realiza-se um estudo das obras da autora, tanto de textos virtuais, quanto de textos impressos, assim realizou-se entrevistas com a mesma a fim de elucidas pontos chaves da pesquisa. 109

ABSURDO E TERROR: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE ORWELL E ARENDT Ed Carlos de Sousa Guimarães, Ricardo Teixeira da Silva, Rayanne Karollyne Pontes da Silva O presente trabalho trata do romance 1984 do escritor e jornalista inglês George Orwell (1903-1950). Apontado como simpatizante do anarquismo e do socialismo não-autoritário, Orwell expressa de maneira brilhante em sua última obra (1984) os problemas advindos de uma sociedade completamente dominada pelo Estado. O objetivo do escrito é promover o diálogo entre a Sociologia e a Literatura, com bases estabelecidas em 1984 e o pensamento de Hannah Arendt com vistas a analisar os regimes totalitários e a ideia de uma sociedade administrada na contemporaneidade, cuja lógica parece estar ancorada em elementos do chamado Estado orwelliano. Toma-se para análise, em especial, a dominação do indivíduo pelo Estado, a morte do “eu” individual, o declínio da esfera pública, a vigilância e o terror permanentes, entre outros aspectos. A intertextualidade empreendida entre a narrativa literária e os escritos arendtianos possibilita uma compreensão mais ampliada sobre as relações entre poder e violência, sobretudo, acerca da permanência do absurdo e da banalidade do mal nos dias atuais. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEXUALIDADE EM “A HORA DA ESTRELA” Ianca Moreira do Nascimento, Joice Cunha de Sousa, Laisa Ariane Alves Bandeira Este trabalho, resultado de estudos realizados em âmbito do PET Ciências Sociais/UNIFAP, propõe analisar a obra A Hora da Estrela (1977) de Clarice Lispector (1920-1977) sob a ótica dos estudos de gênero. A pergunta que não quer calar: como as relações de sociais de gênero se constituem e se articulam com o discurso dominante androcêntrico? Utilizou-se, principalmente, as formulações teóricas de autores como Pierre Bourdieu e Michel Foucault para discutir a violência simbólica, a violência de gênero e a sexualidade para fazer o exame dos personagens Macabéa e Olímpico, em suas relações sociais, entendidos como arquétipos construídos por uma cultura patriarcalista e androcêntrica, cujas identidades assumem representações do que é ser-mulher e do que é ser-homem. Além de analisar a posição do próprio narrador Rodrigo S.M. Discute-se a inferiorização do corpo da mulher e o silenciamento feminino através da personagem Macabéa. E a posição de detentor do poder, força e macheza de Olímpico. A análise permite refletir sobre a condição social de homens e mulheres bem como, a importância da literatura para problematizar questões econômicas e sociais e, sobre as estruturas de dominação de gênero.

LITERATURA BRUTALISTA: A VIOLÊNCIA EM FELIZ ANO NOVO DE RUBEM FONSECA Laila Rayssa de Oliveira Costa A violência é uma temática bastante presente na Literatura, pois a pensamos no sentido mais abrangente da palavra. Assim, escolhemos para este trabalho um autor 110

bastante conhecido por um estilo singular para tal temática e que reproduz de forma bastante perspicaz situações cruéis, seja no aspecto psicológico, seja no aspecto físico. Rubem Fonseca é um autor brasileiro contemporâneo que possui uma bibliografia vasta de contos e romances. Nestes a violência é trabalhada, na maioria das vezes, dissolvida em relações que tem um cenário policial. Porém nos contos, percebemos que esse cenário desaparece, na grande maioria das vezes, o que nos faz focar mais ainda nas atitudes mais grotescas do cotidiano. Assim, nos vemos instigados a investigar como a violência é construída dentro da narrativa do conto Feliz Ano Novo, que integra a obra de mesmo título. Pesquisamos quais aspectos se destacam mais e por que. Além disso, utilizaremos como referência teórica Hanna Arendt para podermos conceituar poder, vigor, violência e autoridade, bem como Alfredo Bosi, teórico da literatura, que cunhou o conceito de “literatura brutalista”, surgida a partir do escritor Rubem Fonseca.

FACÇÃO ZINE EM FUGA José Eduardo L. Gonçalves Veículos livres de censura, os fanzines são publicações alternativas independentes, criados por fãs e voltados para adeptos do mesmo conteúdo (Fan+magaZINE). Seu carácter autónomo e alienado da lógica do mercado editorial abre espaço para uma liberdade artística potenciadora de enunciados plurais, que circulam à margem da mídia tradicional/comercial. Considerando o fanzine e sua utilização como uma ferramenta de intervenção do serviço social, várias oficinas foram realizadas pela assistente social José Feitosa em presídios de Fortaleza, a fim de que as pessoas privadas de liberdade integrassem a arte a conteúdos que envolvem a rotina do espaço prisional. Assim, este trabalho pretende compreender a construção e funcionamento dos autores em relação com suas posições dentro do campo ao qual se inserem, bem como suas trajetórias e biografias. Estas são determinantes para a constituição de um habitus em diálogo recíproco com as diferentes estruturas constitutivas das práticas e do mundo social. Natos em um contexto de reclusão, estes fanzines são utilizados pelos seus autores como uma terapia, em que suas palavras acabam se identificando com outras que vivenciam as mesmas angústias. A LUANDA DE ONDJAKI – POESIA E CONFLITO Paula Bessa Braz O trabalho proposto traz uma análise da representação literária de Luanda, capital da Angola, pelo escritor Ondjaki, que se propõe a retratar uma Angola contemporânea pós-independência, evidenciando suas contradições e seu cotidiano. A literatura angolana tem sua consolidação e suas narrativas acompanhadas pela própria história da Angola como nação: entre as décadas de 1930 e 1940, a partir de uma apropriação da língua do colonizador português, tem início a elaboração de uma produção literária de combate e resistência em que se consolida uma identidade nacional propriamente angolana. Ondjaki situa-se na geração literária seguinte, na década de 1970, nascendo em uma Angola já independente e socialista, e traz em sua obra referências ao período de sua infância e adolescência, 111

que passou em Luanda, relacionando o discurso biográfico e o histórico através da ficção em suas narrativas, em que a linguagem se revela também uma protagonista através do recurso da oralidade. Identificar e problematizar as “imagens” de que se utiliza Ondjaki para pintar uma Luanda contemporânea, seus riscos e vivências, é o principal tema deste artigo, bem como situar a produção literária de Ondjaki em um contexto histórico que orienta (ao passo que também é orientado por) as próprias representações contidas na obra.

O HOLOCAUSTO BRASILEIRO: UM DIÁLOGO COM AS OBRAS DE HANNAH ARENDT Lorran Lima de Almeida, Anderson Igor Leal Costa, Rosália dos Santos Oliveira Busca-se analisar o livro “Holocausto Brasileiro” da autora Daniela Arbex, extraindo reflexões acerca da temática violência. O livro retrata como em 1930, pessoas que viviam a margem da sociedade foram levadas para um manicômio em Barbacena – Minas Gerais, com o pressuposto de que seriam loucas. Escondia assim o real motivo dessa ação que partiu do contexto da tentativa de assepsia social no Brasil. Com essa higienização, mais de 60 mil pessoas foram mortas por tratamentos desumanos que enfrentaram no já citado manicômio. Um holocausto praticado pelo Estado, com a conivência de médicos, funcionários e da população. Qual o motivo do ocorrido ser legitimado por estas pessoas e principalmente pelo Estado? Para uma melhor compreensão desta problemática, utiliza-se das literaturas de Hannah Arendt: “A Condição Humana” e “A Banalidade do Mal”, que respectivamente relatam como o mal foi naturalizado na sociedade moderna.

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GT 14 – FAMÍLIA, ADOLESCÊNCIA, CONFLITOS E SOFRIMENTO PSÍQUICO Coordenação: Profª. Drª. Rachel Alencar Barreira Rolim (Université Paris VII-Sorbonne), Profª. Drª. Ana Ruth Macedo (UECE, LEV-UFC) Este grupo de trabalho tem o propósito de reunir relatos de estudos concluídos ou em andamento, com temáticas que envolvem conflito familiar, sofrimento psíquico, adolescência e violência, visando suscitar discussões que contribuam com a construção do conhecimento na sociologia em interface com a saúde mental. Nos interessa comunicações que reflitam sobre o sujeito e as variadas formas de violência provocadas ou sofridas por ele expressados em conflitos familiares, sociais e/ou mentais.

Sessão 01: 03/12/2014 Local: CETREDE (Sala 06)

HISTÓRIA DE PRÁTICAS VIOLENTAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SOFRIMENTO PSICOSSOCIAL Natana Abreu de Moura, Ana Ruth Macêdo Monteiro, César Barreira Muitas situações que envolvem atos violentos em variadas circunstâncias são evidenciadas no mundo social de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico. Nos serviços de assistência a essas crianças são evidenciadas práticas violentas na realidade de vida desses sujeitos, seja na busca pelo serviço como consequência delas, seja por essas práticas serem consequentes ao seu acompanhamento terapêutico na unidade ou mesmo a sua situação de sofrimento psíquico. Sendo assim, esse estudo tem um abordagem qualitativa e busca conhecer histórias de práticas violentas em crianças e adolescentes em sofrimento psicossocial usuários de um CAPSi, chegando à experiência comum do social que permeia o mundo cotidiano desses agentes. Verifica-se a vulnerabilidade social a que esses sujeitos são expostos, e acredita-se que as reflexões emanadas, subsidiem discussões pertinentes ao objeto de estudo proposto, oferecendo suporte teórico com abordagem conceitual que suscite contribuição significativa para um diálogo entre as ciências humanas e as ciências da saúde. O ADOLESCENTE INFRATOR: “EI, VOCÊ PODE ME OUVIR”? Ivanaldo Francisco da Silva, Maria Audenora das Neves Silva Martins Esta pesquisa monográfica tem como objetivo analisar a prática de atos infracionais cometidos por adolescentes como um fenômeno complexo, contraditório e dialógico. Para parte da sociedade, o indivíduo é fruto do meio, para outros, é a incompetência do Estado, por ausência de políticas públicas voltadas aos jovens nesta situação de vulnerabilidade. Partimos do pressuposto que os jovens em conflito com o nosso ordenamento jurídico não nascem infratores. Ninguém tolera os atos infracionais e todos sofrem com a violência em nossa sociedade, mas poucos estudos existem que norteiem uma compreensão que vá além das críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - que, segundo a sociedade, é complacente com a 113

delinquência. Nossos estudam apontam que as pesquisas no Brasil vêm evoluindo para um olhar mais subjetivo dos atores sociais trabalhando variáveis como autoestima, autoimagem, self dos adolescentes infratores. Estudamos a adolescência legal, o comportamento impulsivo e conflituoso do jovem como dinâmicos, necessários, dialéticos e mutáveis. A sociedade deve ampliar o seu olhar para o ECA e para a família - esta deve ser por todos os modos, fortalecida, pois é a matriz referencial da garantia de direitos da criança e do adolescente.

DISPOSIÇÕES, ESTIGMA E SOCIABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO Alef de Oliveira Lima A proposta deste artigo é refletir como a sociabilidade de um sujeito organiza-se segundo uma diversidade de disposições, ou seja, frutos heterogêneos de suas socializações – tendo como base da reflexão o conceito de estigma e o modo como este interfere na construção dos relacionamentos do sujeito pesquisado com sua turma em particular, e com a escola no geral. A metodologia escolhida fundamentouse no uso do estudo de caso, na observação sistemática, entrevista semiestruturada e foi construída a partir de algumas atividades didáticas, realizadas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), subárea de Sociologia, e teve como contexto a Escola Estadual de Ensino Médio Liceu do Conjunto Ceará. Procura-se examinar como a sociabilidade de um sujeito portador do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, conhecido pela sigla TDAH, acha-se marcada por um diagnóstico. Observou-se que o diagnóstico imputado sobre o sujeito sustenta indiretamente a situação estigmatizadora e impacta nos modos como o mesmo pensa a si e suas relações sociais. Assim, sua condição produz um dilema acerca do processo educativo e no discurso da educação inclusiva.

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM SOFRIMENTO PSIQUICO: REFLEXÕES A PARTIR DA FENOMENOLOGIA SOCIOLÓGICA DE ALFRED SCHUTZ Rodrigo Jácob Moreira de Freitas, Natana Abreu de Moura, Ana Ruth Macêdo Monteiro Esse estudo objetiva compreender a percepção dos profissionais de saúde quanto as práticas violentas vivenciadas pelos usuários de um Centro de Atenção Psicossocial infantil, com base no referencial teórico da fenomenologia social de Alfred Schutz. Trata-se de um estudo qualitativo de reflexão. O sujeito em sofrimento psíquico apresenta conflitos nas suas relações familiares, sendo que muitas vezes está imerso em uma situação biográfica que retira sua autonomia, contribuindo para que aconteça ações violentas. A violência é um fenômeno social expresso por meio das relações de poder no mundo cotidiano e, é nas relações dos nós, que se dá face a face, que resultam em atos violentos com danos físicos e mentais, assim profissionais da saúde que lidam diretamente com crianças e adolescentes em sofrimento psíquico precisam conhecer a situação biográfica de seus pacientes. Vale ressaltar que a ação no mundo da vida acontece consciente e intencionada através das tenções existentes nas relações com o sujeito em sofrimento psíquico. É 114

necessário que a atuação do profissional no enfrentamento da violência valorize as relações intersubjetivas na perspectiva de uma cultura de paz.

A VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SOFRIMENTO PSÍQUICO

FAMILIARES

DE

ADOLESCENTES

EM

Susy Jessica Gomes de Medeiros, Juce Ally Lopes de Melo O afeto, os laços emocionais e a participação em grupo são determinantes na composição familiar, sendo fundamental na construção da vida do sujeito, principalmente no caso de pessoas em sofrimento psíquico em que a família pode ser a sua rede de suporte mais próxima. Objetivo: Analisar em que contexto familiar adolescentes em sofrimento psíquico está inserido, caracterizando a vivência dessas relações familiares. Metodologia: Por se tratar de uma temática aberta, foi utilizada uma avaliação descritiva com abordagem metodológica qualitativa, que é utilizada para descobrir e refinar as questões de pesquisa. Resultados: Há diferenças nas relações familiares dos adolescentes antes e após o descobrimento do sofrimento psíquico, e em sua maioria as relações se tornam conflituosas. Conclusão: Remeter uma assistência a família é necessário considerá-la enquanto integrante de uma vivência social que necessita um planejamento peculiar mais complexo, capaz de compreendê-la em seus diversos âmbitos, para que desta forma as relações familiares dos adolescentes tenha, no mínimo, elementos contribuintes com o processo saúde doença-mental.

ESPAÇOS AO SUJEITO TRAUMATIZADO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA Henrique Figueiredo Carneiro, Raquel Alencar Barreira Rolim, Ricardo Pinheiro Maia Jr O presente trabalho se trata de um recorte de uma pesquisa em andamento, realizada em delegacia localizada em Fortaleza - CE, cujo objetivo principal é investigar a necessidade da implantação de serviços de psicologia em delegacias. A discussão apresentada aqui é levada teoricamente pela Psicanálise e pela hipótese de que, atualmente, os serviços prestados pelas delegacias não tratam, e não cabe a eles tratar, dos aspectos subjetivos da vítima. O registro de ocorrências nos departamentos de polícia trabalham apenas com os recortes do fenômeno criminal. A entrada da Psicanálise, pelos serviços de psicologia, visa ir além do fenômeno do crime. Através do arcabouço teórico psicanalítico, sabe-se que o trauma é imprescindível à constituição subjetiva e todos os movimentos do sujeito a partir daí são tentativas de elaborar tal evento traumático primevo. A incidência da violência sobre o sujeito lhe remete abruptamente àquilo do seu trauma que escapa da elaboração e, neste momento, se torna necessário um suporte que possibilite o sujeito retomar seu movimento para lidar com o traumático. A aposta da pesquisa é nesse movimento subjetivo. Aqui não se apresentam resultados, mas se fomenta a discussão acerca dos espaços ao campo subjetivo nos equipamentos de segurança pública.

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O ADOLESCENTE EM SOFRIMENTO PSÍQUICO – DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E A EVENTUAL NECESSIDADE DE HOSPITALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL. Raquel Alencar Barreira Rolim Segundo a Secretaria de Saúde Pública da cidade de Fortaleza, alguns hospitais aceitam internar pacientes jovens, menores de idade, sob algumas condições, porém estes não têm uma equipe especializada no acompanhamento de adolescentes. Existem três serviços que fazem estas hospitalizações, na região metropolitana, são eles: Hospital de Saúde Mental de Messejana, Nosso Lar e Santa Casa da Misericórdia. Podemos levantar a hipótese de que a falta de hospitais especializados seja em consequência da reforma psiquiátrica de inclusão social dos doentes mentais, considerando assim a hospitalização, o último recurso para tais pacientes. Porém não se pode negligenciar a necessidade frequente de se conter surtos decorrentes da entrada na adolescência/ puberdade, sejam eles um surto psicótico, ou uma crise pontual do desenvolvimento. Diante desta realidade, como se dá o tratamento de adolescentes em situação de risco de vida? Quais são os profissionais envolvidos no acompanhamento de tais adolescentes e que tipo de formação têm eles? Nesta perspectiva, a primeira etapa da pesquisa pretendo compreender, observar e documentar como funciona a atenção a saúde mental dos jovens de Fortaleza. Inicialmente, o principal campo empírico está sendo o ambulatório do serviço do NAIA no Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM (região metropolitana de Fortaleza - Ceará). Este é um serviço ambulatorial de referência em Fortaleza, no atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais. O objetivo central desta pesquisa é fazer um levantamento e uma análise do tratamento psicológico/psiquiátrico oferecido aos adolescentes da cidade de Fortaleza, considerando a especificidade teórica e clínica, necessária no acompanhamento dos jovens em sofrimento psíquico.

ANÁLISE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SÃO GONÇALO RJ- PELA ÓTICA DO NEACA Mariana da Silva Vieira, Nathalia Gonçalves da Barra e Marisa Chaves de Souza Neste presente trabalho iremos abordar a violência intrafamiliar/doméstica perpetrada contra crianças e adolescentes em duas perspectivas: casos onde há suspeita de violência, e casos onde a violência já foi confirmada. O objetivo é apresentar e refletir acerca do marco teórico-metodológico adotado pelo projeto NEACA desde 2006 (Núcleo especial de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência doméstica e sexual de São Gonçalo); buscando compreender os agravos da violência sofrida que as vítimas apresentam e a intervenção interdisciplinar que vem sendo adotada pelos profissionais de diversas áreas do saber, como: Assistentes Sociais, Pedagogos, Psicólogos, Advogados e educadores sociais. Trabalharemos com a abordagem qualitativa, sem deixar de mencionar os dados quantitativos. Pretende-se, ainda, avaliar a magnitude do da violência sofrida por crianças e adolescentes na cidade de São Gonçalo – RJ, que ainda é restrita e 116

velada, tida como problema de foro privado, sendo assim de difícil intervenção no campo das políticas públicas.

Sessão 2: 04/12/2014 Local: CETREDE (Sala 06) SOFRIMENTO PSÍQUICO, VIOLÊNCIA, E NECESSIDADE DE EXPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ORIUNDOS DE LONGAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS E/OU DE SITUAÇÕES DE CÁRCERE PRIVADO Arlley Kleyton da Silva Este estudo trata-se de um relato de experiência, onde são descritas as primeiras vivências em saúde mental de um estudante de psicologia em um serviço da rede de atenção psicossocial, mostrando algumas reflexões dos impactos de um primeiro contato com pessoas acometidas de transtornos mentais, bem como a desconstrução de alguns mitos ligados aos conceitos de violência e periculosidade na prática dos serviços substitutivos. Historicamente uma predominância do discurso científico acabou produzindo uma prática que afasta cada vez mais a singularidade, para se alicerçar numa consideração da generalidade do ‘‘caso’’, isto fica claro na parceria entre psiquiatria e o direito, motivada por necessidades diferentes, que foi a incubadora responsável pela gestação e concepção da noção de indivíduo perigoso devido a um transtorno mental, logo o medo que se apresenta em um primeiro contato não é exatamente do individuo em si, mas da violência que supostamente estaria aliada ao transtorno mental, bem como o medo do desconhecido. A visão de um sujeito violento devido ao transtorno, na maioria das vezes se descontrói quase que imediatamente no primeiro diálogo.

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: ANÁLISE SOBRE AS DESIGUALDADES DE GÊNERO E SUAS REPERCUSSÕES NOS CONFLITOS SOCIAIS Mariana Frizieiro da S. Cruz Freire, Luciana Gonzaga Bittencourt, Nivia Valença Barros Este trabalho tem como base o projeto de Pesquisa “Violência Silenciada” desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania – NUDHESC/Universidade Federal Fluminense/UFF e Núcleo de Pesquisa Histórico sobre Proteção Social - NPHPS/CRD/UFF. A pesquisa tem por objetivo estudar a temática dos novos arranjos familiares na sociedade contemporânea visando problematizar a respeito da cultura patriarcal e machista inserida nas bases dos padrões etnocêntricos ainda enraizados no conceito de Família no Brasil. O estudo propõe entender a complexidade multidimensional que perpassam as relações familiares a partir da construção social e cultural dos gêneros. As relações homem/mulher estão permeadas pela hierarquização do poder pautados na cultura “genitarizada”, com centralidade nos órgãos genitais, legitimando os fatores biológicos. A questão traz uma reflexão sobre o processo de produção dos conflitos nas novas configurações familiares, pondo questionamentos ao padrão tradicionalista e conservador. 117

APONTAMENTOS ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA NA REALIDADE DOSOFRIMENTO PSIQUÍCO NOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS Thayane Santos Crespo da Cunha O presente trabalho pretende esboçar uma análise acerca dos avanços e retrocessos da efetivação dos preceitos da Reforma Psiquiátrica Brasileira a partir da realidade das práticas de atenção e assistência, destinadas às pessoas em sofrimento mental autoras de crimes. Pretende-se partir da contextualização da experiência exitosa da Reforma Psiquiátrica no contexto Italiano, que influenciou todo o processo de mobilização política e social no Brasil acerca das transformações de cuidado e atenção às pessoas em sofrimento psíquico, e dos avanços obtidos até o contexto atual. Destacaremos as contradições existentes na atualidade em relação ao tratamento destinado às pessoas internadas em Manicômios Judiciários, uma vez que, tais sujeitos ora são tratados como “loucos” ora como “detentos”. Ou seja, ao mesmo tempo em que é designada como uma instituição com vistas ao tratamento psiquiátrico há a política penitenciária que orienta ainda hoje o funcionamento dessa instituição em diversas dimensões que se esbarram na integralidade da atenção, configurando assim alguns retrocessos da atenção psicossocial preconizada na Lei 10.216/01.

ATUAÇÃO DAS FACULDADES INTA NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO TERRITÓRIO DOM EXPEDITO EM SOBRAL/CE: UMA EXPERIÊNCIA EM CONSTRUÇÃO Cláudia dos Santos Costa, Maria Isabel Silva Bezerra Linhares, Emanuela Vasconcelos Leite As Faculdades INTA é uma instituição de ensino superior privada sediada no território Dom Expedito, no município de Sobral-CE desde 1999. A instalação das Faculdades impactou na ocupação dos espaços e no modo de vida dos moradores deste território. Dentre os cursos oferecidos encontra-se o de Serviço Social que através das suas atividades de estagio, pesquisa e extensão identificou da necessidade da realização de atividades de extensão e responsabilidade social com as famílias que vivem neste território. Neste contexto foi identificado que a Defensoria Pública tinha um projeto de mediação intitulado “Laços de Famíliaconhecer para amar” e procurava parceiros para implantação do projeto. Assim, no ano de 2014 foi firmada parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará com o intuito de atender e acompanhar famílias deste território que apresentem demandas de conflitos familiares. Trata-se de um projeto em início de implantação. A etapa inicial tem sido a oferta de um curso de mediadores para alunos do curso de Serviço Social e de outros cursos como Pedagogia e Teologia, bem como de cursos de Direito e Psicologia de outras instituições. Participam também profissionais de Serviço Social e Psicologia. Paralelamente foi criado um grupo de estudos em gênero, família, sexualidade e violência e estão sendo realizadas reuniões com associações comunitárias, culturais, religiosas e com serviços de diferentes políticas sociais como Assistência Social, Saúde e Educação, bem como do Sistema S, a 118

exemplo do SESC, SENAC, SINE/IDT com o intuito de apresentar o projeto e potencializar as ações com as famílias, tendo sempre como foco o fortalecimento desta família para a solução do conflito familiar. Tendo como base a formação dos espaços de estudo e, posteriormente, de pesquisa e a identificação de parceiros que também atuam no mesmo território, acredita-se na possibilidade deste projeto em contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares, bem como de estender as ações das Faculdades INTA para além de seus muros, alcançando as famílias do território onde está instalada. Encontra-se em andamento uma proposta de pesquisa sobre o lugar do jovem diante do conflito familiar, em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas de Culturas Juvenis, da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Os horizontes são largos e o caminhar é longo...

COTIDIANO DAS PERCEPÇÕES DE PODER NA RELAÇÃO CONJUGAL ENTRE HOMENS E MULHERES Vanessa Coelho Barbosa, Hosana Suelen Justino Rodrigues Este trabalho trata de parte dos resultados de uma pesquisa empírica com mulheres da periferia de Campina Grande-PB. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa para verificar como as mulheres percebem e usam o poder nas suas relações afetivas conjugais. No cotidiano das relações sociais encontramos diversas manifestações de comportamento patriarcal em homens e mulheres. Nelas percebemos frequentemente os conflitos como expressões de controvérsias sobre a maneira de sentir, de ver e de viver diante da sociedade. Nesses processos de interação os conflitos se tornam evidentes e dão curso as disputas de poder. Homens e mulheres constroem e reafirmam maneiras de apresentar este poder de acordo com as transformações sociais e as modificações ocorridas nas suas vidas particularmente. Sendo assim, não podemos afirmar que o poder é uma categoria de análise que pressupõe fixidez. Ao depararmos com as interações sociais estamos continuamente modificando as nossas práticas sociais de maneira sutil e gradativa, e dentro dessas modificações se encontram a nossa forma de exercer ou resistir à prática de poder. Por ser constante o fluxo dessas modificações o processo de análise da dominação masculina se torna escorregadiço, difícil de aprender. A “DECLARANTE” E O “REFERIDO”: UMA ANÁLISE DAS DIMENSÕES RITUALISTAS, A BUROCRACIA E A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER Helena Dabul Thomaz de Almeida Este trabalho apresenta os primeiros achados de uma experiência de campo realizada na Delegacia de Defesa da Mulher em Fortaleza. Em 2006, com a criação da Lei Maria da Penha, o código penal foi alterado, dando mais amparo às mulheres vítimas de agressão física, tornando crime outras formas de violência doméstica, como a violência moral e a psicológica. A implementação da lei modificou a configuração das delegacias da mulher e a forma como as vítimas passaram a agir. Diante disso, a presente comunicação tem como proposta apresentar alguns 119

achados preliminares de uma pesquisa em andamento, enfatizando a dimensão ritualista e/ou performática que tem lugar nos momentos de interação entre vítimas, agressores e representantes da lei em eventos cotidianos da delegacia que envolvem o registro de boletins de ocorrência, audiências e flagrantes. Com isso desejamos discutir a aplicação da Lei Maria da Penha atualmente, assim como a relação vítima-estado. Nos interessa pensar como a violência é vivida por estas mulheres a partir de um olhar que as encara como agentes de seus conflitos, e indivíduos que não se definem apenas como vítimas.

VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER NO CONTESTO DA SAÚDE Júlia Breganha, Jon Cavalcante Partindo de análises da conjuntura social, cultural, e política algumas perguntas foram norteadora para nossa pesquisa sobre VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER NO CONTESTO DA SAÚDE. Porque essas mulheres que denunciam no outro dia retiram as queixas? Quais as principais causas da violência contra a mulher nesses lugares? Como são produzidos discursos dos sujeitos envolvidos nos conflito em especial o discurso feminino? O que está atrais dessas ocorrências? Para responder essas questões o livro da Minayo, Violência e Saúde pontua características da violência como vendes de conflitos de autoridade, das lutas pelo poder, da vontade de domínio, do outro ou de seus bens. Ao trazer pesquisas realizadas com a população brasileira, que identifica alguns nomes para a violência: pecado, corrupção, miséria e crime.

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GT 15 – VIOLÊNCIAS, FRONTEIRAS E PERIFERIAS. Coordenação: Prof. Dr. Luiz Fábio S. Paiva (LEV-UFC), Prof. Dr. Lindomar Albuquerque (UNIFESP), Ms. Julien Zeppetella (Université Paris III-Sorbonne Nouvelle) Este grupo de trabalho tem como objetivo pensar de maneira relacional as formas de violência, conflito, crime e ilegalismos em múltiplos territórios e configurações sociais. Para os fins da reflexão proposta pelo GT, visamos congregar estudos sobre as fronteiras, em seu sentido territorial, discutindo as nuanças dos limites nacionais, estaduais e municipais, e também em sua dimensão social e simbólica, em que se refletem questões decorrentes do reconhecimento e do pertencimento de territórios que expressam relações sociais específicas. Assim, pensamos em congregar trabalhos que reflitam também sobre a problemática da periferia como uma expressão política que revela as mais diversas maneiras de construir socialmente territórios que estão nas margens do Estado, da nação e das cidades. Tanto a fronteira como a periferia são categorias tratadas aqui como pontos de partida e não de chegada, pois nossa intenção é pensar sobre as lutas políticas que tornam os espaços vividos também espaços de conhecimento e discussão sobre a vida social em suas mais variadas manifestações. Serão abrigados trabalhos que coloquem em discussão também os problemas vivenciados no campo da violência, dos conflitos sociais e dos ilegalismos presentes nas maneiras de viver e subverter a ordem nas fronteiras e nas periferias. Em suma, a ideia central do grupo é congregar uma pluralidade de reflexões a respeito de espaços sociais e simbólicos em movimento, buscando produzir o encontro de pesquisadores com preocupações distintas sobre lugares representados e vividos por sujeitos que se encontram e falam de si, dos outros e das suas relações em territórios que compõem o vasto mundo social em seus contextos urbanos e rurais. Discutir os usos das categorias periferia, fronteira e violência e suas possibilidades analíticas é uma das finalidades desse grupo de trabalho.

Sessão 1: 03/12/2014 Local: CETREDE (Sala 07) A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARITIMO DE PASSAGEIROS NO PORTO DO MUCURIPE (FORTALEZA – CEARÁ): A PERIFERIA E A FORMAÇÃO DE UM NOVO TERRITÓRIO DO TURISMO? Gabriela Bento Cunha, Helaine Saraiva Matos A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil exigiu a escolha de doze cidades para receberem jogos do evento e, como requisito, a realização de obras em diversas vertentes. Nesse cenário, Fortaleza implantou um Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) no Porto do Mucuripe, um bairro com características socioeconômicas diversificadas e que forma um cenário mais amplo: o Grande Mucuripe. Situado entre os dois corredores turísticos da cidade – Meireles e Praia do Futuro – o bairro, composto pelo Mucuripe, Vicente Pinzon e Serviluz, já apresenta modificações oriundas do crescimento imobiliário, voltado para a classe alta, além de investimentos turísticos no local. O embate central norteia as comunidades do Serviluz e do Vicente Pinzon, caracterizadas por pessoas de classes menos favorecidas, que se instalaram na área antes da construção do Porto – os pescadores – e outros que ocuparam o espaço por conta da dinâmica oferecida 121

criada pela zona portuária. O cerne do trabalho concentra-se na possível transformação da identidade dessas comunidades, em virtude da especulação imobiliária e seus investimentos, iniciados com a implantação do TMP.

TURISMO NA FAVELA: CONSIDERAÇÕES SOBRE EXPERIÊNCIAS DE RISCO, ATUAÇÃO DE MERCADO E ESTRATÉGIAS DE MUDANÇA EM UM BAILE FUNK CARIOCA Igor Monteiro Silva O objetivo da presente comunicação é refletir acerca das práticas de viagem que compõem aquilo que P. Pearce denominou de “turismo backpacker”. De maneira resumida, para o autor, o citado tipo de turismo se constituiria, por exemplo, a partir de deslocamentos: 1. efetuados por sujeitos que buscam organizar-se no sentido de evitar as ações mediadoras das agências turísticas, colocando numa posição de centralidade a disposição para se empreender uma jornada flexível; 2. conformados por uma considerável disponibilidade de tempo, alongando-se em meses ou anos e não em dias; 3. preocupados em estabelecer contatos com distintos sujeitos, sejam eles outros viajantes, sejam eles habitantes dos lugares visitados, durante a experiência de trânsito; 4. exercidos numa constante atenção em relação ao orçamento disponível, justamente, para tentar se manter viajando por períodos mais dilatados e; 5. povoados por engajamentos em atividades informais, onde se localiza certa tendência em valorizar as dinâmicas locais mais que atividades formais, estruturadas ou já estabelecidas previamente. Diante do exposto, talvez fosse possível pensar que na viagem backpacker residiria alguma possibilidade de interpelação daquilo que E. Cohen chamou de “turismo institucionalizado”; no entanto, a emergência de empresas, operadoras turísticas, especializadas em desenvolver “produtos” específicos para tal perfil de viajante abre um plano de ambiguidade que, a meu ver, merece ser destacado. Assim, é sobre esse jogo tenso de afastamento e de aproximação no que concerne à mediação de agências, de desejos de “independência” e atos de “institucionalização” acerca dessa prática de viagem, que pretendo empreender alguma reflexão. É importante dizer que este trabalho tem como empiria privilegiada uma festa conhecida como Favela Funk Party, realizada aos domingos em uma comunidade na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Essa festa, portanto, configura-se como um dos mencionados “produtos” desenvolvidos especialmente para o consumo backpacker, sobretudo, por apostar em noções como as de “autenticidade”, “risco” ou “contato íntimo”. Perceber a forma de atuação das operadoras de turismo backpacker na comunidade em questão e refletir acerca dos processos de atribuição de sentido mobilizados pelos sujeitos de tais viagens em relação a experiência no lugar, bem como pensar sobre as dinâmicas de reconfiguração da festa na comunidade ao se considerar a emergência de um novo público, ou seja, sobre o reconhecimento da festa como objeto do “olhar do turista” (URRY), são algumas das inquietações que afetam essa comunicação.

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ENCORPORANDO O ESTADO EM BAIRROS PERIFÉRICOS: MEDIAÇÃO NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

RISCO

E

Roberto Marques, Antonio Lucas Cordeiro Feitosa, Lucas Palmeira Em uma das principais avenidas de acesso a cidade de Iguatu (CE), situa-se o posto que abriga as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) dos bairros Vila Neuma e Vila Moura, marcados por estigmas associados a pobreza, violência e tráfico de drogas. Ali, na fronteira entre a avenida que possibilita circulação e acesso à cidade e as áreas parcamente urbanizadas dos bairros periféricos, duas equipes de profissionais “mapeiam”, “cadastram”, “protegem” e “promovem saúde” no bairro. Como estratégia que tenta abranger toda a população em cada município brasileiro, a ESF constitui-se como fenômeno particularmente complexo no controle e atendimento a populações: cabe aos profissionais ali presentes contato com áreas de difícil acesso, mediando a partir da noção de saúde o controle das populações pelo Estado. O papel de mediador, vivido de forma inconsciente pelos profissionais das equipes, é marcado pela tematização constante da noção de “perigos envolvidos no cotidiano de suas práticas”, sobretudo nas chamadas “áreas de risco”. A partir do projeto “Acesso e apropriação de políticas públicas de gênero no centrosul cearense”, financiado pelo CNPq, e da observação em campo nas equipes em Vila Neuma e Vila Moura, buscamos refletir sobre a variedade de vínculos dos profissionais da equipe e o bairro, as possibilidades de acesso e interdições as localidades em que se desenvolvem as ações da equipe, observando como corpos diferentes e vínculos diferentes mediam relações entre os profissionais, os bairros e seus agentes.

PARADOXOS CIVILIZACIONAIS: BARBÁRIE TÉCNICA, VIOLÊNCIA POLÍTICA E O ADVENTO DO TERRORISMO TRANSFRONTEIRIÇO Alberto Luiz Teixeira da Silva, Luiz Carlos Machado Correa, Miquéias Serrão Marques O presente texto resulta da discussão de seminários realizados na disciplina Relações Internacionais durante o semestre corrente. O discurso da razão iluminista tinha como principal paradigma a emancipação humana e a superação de todas as formas de incivilidade e barbárie, porém, a racionalidade científica entrou em contradições a partir do momento em que esta foi capturada pela lógica da razão instrumental, conduzindo a modernidade a uma “calamidade triunfal”. Acredita-se que a “razão técnica” foi fundamental à gestação do terrorismo moderno, permitindo que as práticas terroristas atuais adquirissem dimensões globais e transfronteiriças. Objetiva-se analisar como as guerras mundiais e as diversas manifestações de violência política, terror e barbárie, que marcaram o século XX, nos colocaram frente a paradoxos civilizacionais. Para tanto, utilizou-se da revisão bibliográfica, a partir de contribuições da Sociologia, da Ciência Política e das Relações Internacionais, assim como, da abordagem dialética. Verificou-se que a nova dinâmica do “terror técnico” contemporâneo está inviabilizando soluções diplomáticas no sistema internacional, devido a constante busca por soberania política de alguns países e a contestação de grupos de diferentes clivagens políticas. 123

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL EM TERRITÓRIOS DE MOSSORÓ-RN Fabrícia Ariadina Medeiros de Oliveira A questão social apresenta-se por meio de inúmeras expressões, dentre elas está a violência contra crianças e adolescentes. Assim, parte-se da compreensão da violência como um fenômeno histórico, cultural, social e multifacetado, que tem como principais características a dominação de um ser pelo outro e a violação de direitos fundamentais de suas vítimas. Ao relacionar a temática da violência com o debate de territorialidade, almeja-se discutir a violência contra crianças e adolescentes como uma expressão da questão social em territórios de Mossoró-RN, tais como bairros e comunidades, enquanto espaços intra-urbanos. Para que fossem cumpridos tais objetivos, realizou-se uma pesquisa de natureza quanti-qualitativa, com base nos processos da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró-RN, no período de 2010 a 2013. Assim, foi possível perceber os bairros mais periféricos da cidade, como Abolição, Aeroporto e Barrocas, cada um com 9,37% do total, como detentores dos maiores índices de denúncias de violência contra crianças e adolescentes e relacioná-los com os aspectos socioterritoriais vigentes, percebendo a intrínseca relação que há entre territórios e violência.

NÃO DESVIE O OLHAR: ESTUDO SOBRE DESCONTINUIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SEGURANÇA E VULNERABILIDADE Tereza Suely Brito Dantas de Moura. Este trabalho objetiva identificar a natureza de continuidade de um projeto desenvolvido em território vulnerável. A pesquisa foi realizada com base no estudo de caso do Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (PROTEJO), integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), mensurando seus impactos em uma determinada região do Brasil, no caso, no território do Grande Bom Jardim, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Teve com interlocutores os gestores, coordenadores, técnicos, educadores e jovens que fizeram parte do projeto. O trabalho, que visou fornecer subsídios para o estudo da continuidade, ou não, de políticas públicas, teve natureza qualitativa e contou com uma etapa de levantamento bibliográfico e outra que concerniu à realidade empírica da pesquisa, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Dentre os resultados da pesquisa, se destacam os enormes prejuízos para os jovens e sua comunidade com a descontinuidade de iniciativas exitosas em áreas consideradas de maior vulnerabilidade, pois, além de reforçar o estigma de rejeição e preconceito já existentes, deixa de assegurar direitos sociais e de salvar vidas.

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MANDADOS DE BUSCA ILEGALISMOS SELETIVOS

E

APREENSÃO

COLETIVOS:

PERIFERIA

E

Roberto Josino Medeiros d’Alva, Sandra Helena de Souza. A prática cada vez mais recorrente de medidas judiciais tais como os mandados de busca e apreensão coletivos, realizados em áreas periféricas das grandes cidades brasileiras, tem demonstrado a utilização de dispositivos extra jurídicos de maneira seletiva, em caráter de exceção. O discurso de “prevenção” é o comumente utilizado como tentativa de legitimar tais práticas que não encontram amparo no corpo jurídico do Estado; tal discurso demonstra, então, a possibilidade de manifestação do poder além de sua conformação jurídica, em caráter puramente biopolítico, pautado num racismo de Estado. Percebe-se então a favela e demais periferias como espaços onde o próprio Estado é o autor de um ilegalismo, deixando transparecer uma violência tanto sistêmica quanto à sua regularidade e seletividade, bem como simbólica no tocante à propagação de discursos de segurança que marginalizam um continuum de território-população excluído. Assim, serão analisados quais os efeitos dos mandados de busca e apreensão ocorridos entre junho e outubro na periferia de Fortaleza sobre os moradores das regiões afetadas POR UMA HISTORIOGRAFIA DAS VIOLÊNCIAS: PENSAMENTO DE ARENDT E MUCHEMBLED

NOTAS

SOBRE

O

Grazielle Rodrigues, Anielly Maria Aquino Bezerra. As reflexões apresentadas neste estudo são resultantes das leituras e discussões realizadas no Grupo de Pesquisa Conflitualidade e Violência (UECE/CNPq). O objetivo central é problematizar a historiografia das violências da humanidade, tomando por norte o pensamento da autora clássica Hannah Arentd (Da Violência, 2004) e de Robert Muchembled (História da Violência, 2012). Considera-se interpretar, a partir destes autores, como a história das violências pode ser escrita em consonância com a história da humanidade. Utiliza-se a metodologia da historiografia, bem como da pesquisa bibliográfica, desvelando conceitos e analisando-os. O aporte conceitual de violências, sugere a pluralidade deste campo, como também de suas interpretações. Ademais, segundo a obra de Muchembled (História da Violência, 2012), a categoria violência é atravessada por diversas questões, a exemplo da questão de gênero e da geracional.

Sessão 2: 04/12/2014 Local: CETREDE (Sala 07) “NOVAS E NOVÍSSIMAS GUERRAS: LOCALIZANDO A (IN)SEGURANÇA ATRAVÉS DO FUNK CARIOCA” João Victor Pinto Dutra, Felipe Brito Macedo Nas Relações Internacionais, as teorias críticas e pós-estruturalistas, desde a década de 1980, ao buscar romper com a tradição estadocêntrica e contornando o foco anteriormente dado às ameaças externas, ampliaram o debate sobre as (in)seguranças a que os indivíduos convivem para além das questões levantas pelas 125

teorias realista e liberal. As Novas e Novíssimas Guerras chamaram a atenção para a perpetração da violência no interior do Estado. Neste mesmo período, podemos observar a proliferação, na cultura popular, em especial no Rio de Janeiro, de funks com letras sobre as “guerras” locais, os conflitos deflagrados entre traficantes e as forças de segurança pública. Fazendo referências a consagrados conflitos “internacionais”, como na Colômbia e na Palestina, a guerra que acontecia “lá fora”, também acontecia aqui dentro, nas favelas e comunidades populares da cidade. Assim, a música é sintomática na subversão dos conceitos de paz e guerra, conflito e violência, inside/outside. Portanto, acreditamos que a análise dessas letras possa contribuir para o estabelecimento da relação entre as (in)seguranças vivenciadas no fim da Guerra Fria e a violência local.

CAMPO DO AMÉRICA: UMA ABORDAGEM ETNOGRÁFICA Carolina Holanda Castor A comunidade do Campo do América localizada no bairro Meireles, área nobre de Fortaleza, é composta por pessoas de baixo poder aquisitivo que dividem o mesmo espaço social com uma classe considerada médio-alta, sendo, assim, visíveis os contrastes sociais e urbanos caraterizados pelo desnível socioeconômico acentuado. A abordagem proposta pela pesquisa pretende identificar situações, concepções, valores culturais e características dessa comunidade que, em meio a prédios imponentes é, muitas vezes, negligenciada pelos órgãos governamentais. No entanto, apesar dessa realidade, é uma comunidade que luta constantemente pela defesa de seus direitos sociais, valorizando a sua permanência nesse local.

A INSCRIÇÃO DO BAIRRO FREI DAMIÃO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE: PERIFEIRA, FRONTEIRAS E AUTOIMAGEM Antonio Lucas Cordeiro Feitosa Localizado no município de Juazeiro do Norte-CE, o bairro Frei Damião é o terceiro maior bairro da cidade, em números de habitantes, com 14.677 moradores. Originado a partir de uma ocupação de terras pelo Movimento dos Sem Teto, em 1990, o bairro, desde sua origem, está associado no imaginário urbano local a “pobreza”, “violência” e “risco social”. Através dos resultados de pesquisa de mestrado desenvolvida nos últimos dois anos, o presente trabalho objetiva refletir sobre como tais aspectos se tornaram marcadores espaciais e signos a partir dos quais se constituíram representações sobre aquele território urbano. Com esses referentes, “a ordem da cidade” elaborou em torno do bairro Frei Damião e envolveu sua população na imagística da “periferia”, “favela”. Além disso, internamente ao local, esses elementos são ativados e erigem fronteiras simbólicas e estratificações socioespaciais, constituindo três áreas especificas dentro de um mesmo território (o bairro). Tais territorialidades são constituídas por e embutidas de imagens e autoimagens diferenciadas, distinções de nomes, intensidade da vida social, distribuição de equipamentos públicos e privados e padrão das habitações.

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IDENTIDADE, TRADIÇÃO E INOVAÇÃO: FORMAS DE LIDERANÇAS POLÍTICAS NA FAVELA DE VILA PRUDENTE

ATUAÇÃO

DE

Kassia B. Bobadilla Essa comunicação pretende discutir as formas singulares do “fazer política” na favela, tendo como objeto de análise a atuação e experiências de duas lideranças comunitárias numa favela paulistana, a Favela de Vila Prudente. A partir de entrevistas e dos dados etnográficos da pesquisa que venho realizando desde 2013, busco apresentar os meios e espaços de atuação política desses dois atores, reconhecidos – externa e internamente à favela – como “lideranças”. Tal reconhecimento lhes garante acesso e legitimidade para transitar em meio ao “mundo da política”; promovendo uma ampliação de suas capacidades de negociação e influência em processos decisórios que envolvam a favela e seus moradores. Procuro descrever então, a partir de narrativas e observações em campo, como as reconfigurações e transformações da favela impelem a essas lideranças um repertório de criatividade, além de capacidade de compreensão e empatia, de como estão estabelecidas as novas formas de sociabilidade na favela. Cabe citar aqui alguns exemplos de fenômenos emergentes na última década como: o reordenamento das atividades criminais do Primeiro Comando da Capital (PCC), a ampliação do poder de consumo da população favelada e a ascensão do “funk ostentação” como forma de lazer entre jovens moradores. Em razão dessas transformações, a identidade de ”favelado” ganha novas significações nas lutas empreendidas pelos movimentos sociais e organizações da favela. Se em 1970 o termo era manejado sob o signo da “precariedade” e “ausência”; na última década isso aufere a conotação de “orgulho” e de “resistência”. Isso pode ser visualizado na renovação do lema do MDF: “Persistência, Resistência e Solidariedade”; e nos usos do Coletivo EcoInformação nas redes sociais: “Com muito orgulho #SouFavela”. “NÃO VOU MORAR COM TRAFICANTE EM CIMA DA MINHA CABEÇA, SE FOSSE EU VENDIA MESMO”: OS QUE FICAM E OS QUE SAEM, FLUXOS E PERMANÊNCIAS CONFIGURANDO ILEGALISMOS NAS TRAMAS DO MORAR. Josileine Araujo de Abreu. Temos localizado na zona sudoeste de Fortaleza, o Grande Bom Jardim, composto pelos bairros: Siqueira, Bom Jardim, Granja Lisboa, Canindezinho e Granja Portugal – uma região de bairros na periferia da capital cearense marcada por índices de violência e precariedade de moradias construídas à margem do Rio Maranguapinho. Propostas de intervenções urbanas foram se fazendo urgentes, e o Estado lança o Projeto Rio Maranguapinho. Um dos objetivos do projeto é a construção de 7 mil unidades habitacionais para as 129 mil famílias que serão transferidas das áreas próximas a margem do Rio Maranguapinho, para conjuntos habitacionais. A mudança para uma nova moradia: no conjunto habitacional, produz temporalidades particulares para cada morador, que oscila entre uma realização – que fixa o morador à nova casa – e práticas de fluxos e negociações de saídas. A proposta desse trabalho é analisar as práticas de negociação da nova moradia: o apartamento no conjunto habitacional, descrever as práticas mobilizadas nesse processo. Atentando para as configurações de ilegalismos urbanos, no cenário da 127

moradia, elaboradas a partir de necessidades diferenciadas, inscritas e acionadas no jogo de relações sociais na periferia de Fortaleza, especificamente nos conjuntos habitacionais Juraci Magalhães e Miguel Arraes.

AS ROTAS SILENCIOSAS DO MERCADO ILEGAL: O ETHOS DE SER TRAFICANTE NA COMUNIDADE DO PÉ DO MORRO Erick S. de Sousa Este breve ensaio visa refletir sobre as trajetórias pessoais (coletivas), de agentes envolvidos em territórios, grupos ou organizações que se articulam nas fronteiras porosas do mercado informal-ilegal. A comunidade a ser descrita encontra-se no município de Acarape-CE. Parte do território do município encontrasse o comercio de diversas drogas instaurado, o bairro (que chamaremos de “pé do morro”) possui na cidade um estigma diante dos moradores como um bairro perigoso, onde “pessoas de bem” não devem andar em alguns períodos da noite, principalmente. Procuramos abordar a constituição do que significa ser traficante na perspectiva da comunidade do munícipio. É possível encontrar instaurado em algumas localidades deste bairro a venda de drogas (como maconha; crack e pó.) durante o dia, congrega algumas dezenas de famílias que tem como renda, adicional ou exclusiva, a venda de algum tipo de droga ilegal/informal. Colocando em evidencia as relações interpessoais construídas na interdependência do cotidiano, os circuitos de circulação e em meio a este emaranhado de significados, perceber a noção dada pelos indivíduos destas relações à prática do tráfico, qual o seu significado? Em que implica na comunidade o status de traficante? São perguntas motivadoras deste trabalho.

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GT 16 – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, VIOLÊNCIA E DESIGUALDADES Coordenação: Prof. Dr. Bas’Ilele Malomalo (UNILAB), Prof. Dr. Gledson Ribeiro de Oliveira (UNILAB) O presente GT tem por finalidade agregar trabalhos que discutem as relações étnico-raciais na sociedade brasileira, as diferentes formas de práticas de racismo, discriminação, preconceito (re)produzidos pelos agentes sociais – instituições e indivíduos –, gerando violência, exclusão e desigualdades sociais no meio das populações preteridas. Além disso, visa proporcionar um espeço de reflexão para se identificar e conhecer os diferentes mecanismos propostos pelos movimentos sociais, de forma particular as organizações sociais negras e indígenas, e pelas agentes da sociedade (Estado, universidade, Igrejas, etc.) para confrontar o racismo e suas consequências negadoras de direitos da cidadania.

Sessão 01: 03/12/2014 Local: CETREDE (Sala 08) OBSERVANDO NA FILA: UMA ANÁLISE DAS INTERAÇÕES COTIDIANAS ENTRE CEARENSES E AFRICANOS NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EM FORTALEZA-CE Ercílio Neves Brandão Langa Este texto analisa as interações cotidianas entre estudantes africanos e a sociedade fortalezense. Fruto da pesquisa de doutorado em andamento, tenho observado os rituais de interação entre fortalezenses e africanos em instituições públicas, escolas, bancos, lotéricas, ônibus, particularmente, o comportamento nas filas que se formam no acesso a tais serviços. Os africanos saem de seus países com expectativas acadêmicas em relação ao Brasil, devido ao maior desenvolvimento econômico, tecnológico e educacional, alimentando esperanças de facilidade de inserção por conta da língua e culturas em comum. Sua presença em Fortaleza gera distintas percepções e representações entre a população, cujas interações são muitas vezes perpassadas de preconceito racial, pela condição de negros e origem africana. Partindo de categorias do Interaccionismo simbólico, como ritual de evitação e estigma de Goffman e outsiders e desvio de Becker problematizo a dinâmica dos encontros face a face entre os dois grupos. Utilizo a observação sistemática nas filas como via metodológica, que revela ser um ótimo laboratório para a compreensão de comportamentos, atitudes e práticas dos indivíduos em espaços públicos.

POSTURAS DE PRECONCEITO, INSTITUIÇÕES ESCOLARES

RACISMO

E

DISCRIMINAÇÃO

NAS

Janine Alessandra Perini, Fernanda Rodrigues Galve O artigo apresenta um breve contexto das políticas públicas e dos procedimentos educacionais atuais com a articulação entre diversidade étnico-racial no Brasil. A educação inclusiva e a sua ação estão relacionadas as concepções filosóficas, éticas, sociais e pedagógicas. Assim, os materiais didáticos e as práticas docentes estão passando por processos de transição, onde a prática educativa visa combater 129

o preconceito e integrar o aluno à diversidade social. Percebe-se que as metodologias de ensino atuais tentam criar formas e articulações sociais entre a diversidade étnico–racial e a formação de sujeitos críticos e participativos. Nesse diálogo concretiza-se um processo de transformação e ao mesmo tempo de permanências, encontrando-se dificuldades em relação as posturas de racismo, preconceito e discriminação. Frente à este contexto, à mudança social vem identificada por uma série de ações pedagógicas, iniciativas e propostas para um sistema inclusivo, democrático e aberto à diversidade. Neste contexto, articula-se os aspectos da temática étnico-racial com as novas propostas e debates referente à diversidade, ao trabalho do docente e a escola inclusiva.

A VISIBILIDADE ESTEREOTIPADA DAS MULHERES NEGRAS INSERIDAS NO CONTEXTO DO TURISMO PARA FINS SEXUAIS EM FORTALEZA Leilane Silva Cavalcante O objetivo deste trabalho é tecer uma análise acerca da discriminação de gênero e de raça/etnia vivenciada pelas mulheres negras inseridas no contexto do turismo para fins sexuais em Fortaleza. Entende-se que, historicamente, a atividade turística utilizou o corpo feminino e negro como um produto turístico, símbolo da identidade nacional, racial, de gênero e sexualidade. Às mulheres negras foram atribuídos estereótipos de hipererotização, o que configurou a produção de um imaginário social machista, sexista e racista. Dessa forma, optou-se por analisar a percepção dos profissionais que trabalham no setor hoteleiro de Fortaleza sobre essas mulheres, por entender que esses, enquanto agentes diretos da atividade turística podem ou não ratificar preconceitos em sua prática cotidiana. Nos discursos apresentados pelos interlocutores, foi possível inferir que o imaginário da mulata hiper-erotizada - que articula relações de poder patriarcal, biopoder e racismo – ainda é naturalizado, compondo-se a ordem discursiva hegemônica e se constitui em violência no plano simbólico, na medida em que excluí outras possibilidades de definição identitária dessas mulheres.

MULHERES NEGRAS E O ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM OLHAR SOBRE A TERRA DA LUZ Brena Miranda da Silva O processo de ascensão da mulher negra é árduo, principalmente, quando os espaços em disputa são as cadeiras do ensino superior. As dificuldades perpassadas por essa camada da população são associadas a fatores históricoculturais enraizados de uma sociedade patriarcal. Realidade disseminadora do processo discriminatório de gênero/raça. Neste contexto, debruçaremos os estudos sobre as relações étnico raciais no Estado do Ceará, e, como estas se refletem na política de assistência estudantil da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

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“NÃO CABE NUM REVÓLVER”: VIOLÊNCIA NO COTIDIANO DE MULHERES LÉSBICAS E NEGRAS INTEGRANTES DO GRUPO TAMBORES DE SAFO Gabriela de Sousa Costa Este estudo tem como objetivo analisar como se configura a violência no cotidiano de mulheres do grupo Tambores de Safo − grupo de percussão formado por mulheres, que se identificam como lésbicas e negras e utilizam a música como forma de criticar o racismo, machismo, lesbofobia e a violência contra à mulher. Para tanto, reunimos um corpus composto de gravações de áudio e vídeo de ensaios, apresentações culturais e atos públicos, bem como entrevistas com algumas das integrantes. Tendo como aporte teórico os conceitos de violência simbólica (Bourdieu, 2007), patriarcado (Sousa Santos, 2013) e de violência difusa (Barreira, 2008), trazemos para compor o cenário analítico os relatos de duas integrantes do grupo. Pode-se concluir que as hierarquizações − de raça e gênero− naturalizadas pela colonialidade do poder (Sousa Santos, 2009; Quijano, 2009 e Grosfoquel, 2009) atuam na vida dessas mulheres de diversas maneiras, e são apropriadas pelos “agressores” como uma forma de legitimar suas posições de poder. A violência na vida das entrevistadas configura-se em diversos espaços, sendo praticada por pessoas diversas: policiais, pessoas desconhecidas e por membros do ciclo familiar.

AXÉ PRO QUE DER E VIER: MÃE VALÉRIA E RESISTÊNCIA RELIGIOSA Éden dos Santos Barbosa, Madelyne dos Santos Barbosa O presente trabalho discutirá aspectos da religiosidade Afro Brasileira dialogando com o direito universal da liberdade de opção religiosa e o diálogo inter-religioso. Direcionandoolhares à uma casa de Candomblé localizada em Fortaleza, capital do estado do Ceará.Onde a mesma existe e resiste a quarenta anos em um meio completamente urbano. O trabalho consiste, pois,em uma pesquisa a respeito do preconceito e da intolerância religiosa, tendo como metodologia a aplicação de uma entrevista narrativa, a qual a líder religiosa do Ilê Axé Omó Tifé respondeu-nos, narrando sua história no Candomblé, desde sua iniciação na religião até a fundação do templo religioso. Trata-se de um assunto supreendentemente recorrente e polêmico, tendo em vista a liberdade de escolha religiosa e de culto mas ainda observarmos o preconceito existente em nossa sociedade. Sendo de extrema importância lançarmos reflexões sobre as origens de tais preconceitos bem como ações combativas. Portanto concluímos, então, que o olhar específico a um templo, e a história de vida sua líder religiosa, nos possibilita perceber que se faz em necessárias ações de enfrentamento do preconceito e de apropriação dessa cultura ancestral e fundante do povo brasileiro.

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Sessão 2: 04/12/2014 Local: CETREDE NEGROS NA “TERRA DA LUZ”: OS QUILOMBOLAS E O RACISMO Daniele Cristine Gadelha Moreno A Comunidade Quilombola Sítio Veiga está localizada na Serra do Estevão, em Quixadá, sertão central do Ceará. É uma comunidade identificada e reconhecida pela Fundação Cultural Palmares enquanto “remanescentes de quilombo”, de acordo com o artigo 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988. No cotidiano, este grupo étnico ao se relacionar com os “de fora” participam de “relações racializadas”. Os moradores se valem das categorias “raça” e “racismo” para se referirem a diversas situações vivenciadas no cotidiano, seja no presente como no passado. Assim, as interações cotidianas são “racializadas” no sentido definido por Guimarães (1999; 2002; 2004) e Appiah (1997). Neste contexto, a categoria “raça” e “racismo” são acionados como categorias êmicas em momentos de conflitos e tensões. Utilizando-se da perspectiva de “raça” proposta por Hall (2003) e reforçando a ideia de Guimarães (2008) entende-se esta categoria como uma categoria discursiva da qual se organiza um sistema de poder, de exploração e exclusão. Dessa forma, esse elemento será fundamental para entendermos o processo de titulação das terras quilombolas iniciado por essa coletividade.

DISQUE RACISMO, UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO Rosalia de Oliveira Lemos Este trabalho apresenta uma análise da metodologia adotada no Disque Racismo, serviço ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro – SSP/RJ, no período de 2000-2002, com apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos – Ministério da Justiça. Direcionado às populações que tradicionalmente estiveram à margem do exercício pleno da cidadania atendeu denúncias de racismo, por equipe multidisciplinar, com o acompanhando gratuito nos trâmites processuais na justiça e com apoio psicológico e social. Houve a criminalização das práticas racistas, articulação intragovernamental e parceira com os movimentos sociais (negros, mulheres, judeus, ciganos, outros). Fundamentado na Segurança Pública Cidadã, buscava a desconstrução do caráter repressivo dos agentes policias para pobres, negros e pardos, segundo a concepção do então Subsecretário de Pesquisa e Cidadania/SSP/RJ Prof. Luiz Eduardo Soares, que afirma que o terrível desafio que a segurança pública representa exige de todos, atitude mais humilde e mais séria. Mais humilde, para compreender sua complexidade; e mais séria, para enfrentá-la com mais eficiência (SOARES, 1998, p. 18). O Disque Racismo cumpriu esse papel.

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A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA: REFLEXÕES ACERCA DA JUVENTUDE NEGRA E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Lara Xerez Peixoto, Daiane Daine de Oliveira O mercado de trabalho ainda é um espaço permeado por desigualdades, onde nele se refletem as relações étnico-raciais do país. Os instrumentos discriminatórios se apresentam de forma eficiente onde a população negra ainda possui os salários mais baixos, os menores índices de escolaridade e ocupa os cargos de menor qualidade. Quando acrescentamos o fator geracional, a discriminação é ainda maior. A juventude negra que é o principal alvo da violência policial e dos homicídios enfrenta inúmeros empecilhos para se inserir neste mercado de trabalho.Neste artigo realizamos uma análise da condição social da juventude negra na contemporaneidade e como o racismo e a exclusão impactam diretamente sua inserção no mundo do trabalho. COLONOS AFRICANOS EM PETRÓPOLIS – MEMÓRIA E HISTÓRIA DE MOVIMENTOS DE CONSTRUÇÃO UM TERRITÓRIO AFRODESCENDENTE Renata Aquino, Henrique Cunha Jr. Este artigo propõe estabelecer novos parâmetros para discussão do espaço geográfico da região da cidade de Petrópolis por meio de outras explicações sobre o povoamento e desenvolvimento desta localidade, tendo como parâmetro as ideias do pan-africanismo. A história de cidade de Petrópolis comporta duas ideologias nas quais está subentendia a inexistência de população negra fundamental nesta história da colonização. Argumentamos contra tal ideologia, reafirmando a existência de colonizadores africanos a partir das diversas fontes que podem levar ao encontro das inscrições afro, materiais e imateriais, na história. Partimos da ideia da constituição de um território no período colonial se deu devido ao fluxo de populações dos arredores, não somente devido à estrada do ouro. Da ocupação de africanos e afrodescendentes, nasceu a cidade que, posteriormente, instalou alguns grupos de alemães e, nesta fusão populacional, constituiu-se a forte presença de populações negra Por último, discutimos as consequências das inscrições afros de Petrópolis nas dimensões da educação e da cultura.

VIOLÊNCIA EPISTÊMICA E ORALIDADE: TENSÕES DE FRONTEIRA EM PESQUISAS SOBRE ESPIRITUALIDADE E ANCESTRALIDADE EM TERRITÓRIOS URBANOS E RURAIS. Jon Anderson Machado Cavalcante, Eleomar dos Santos Rodrigues Este resumo aborda a oralidade como contraposição à violência epistêmica inerente à colonialidade do saber e do poder instituinte do sistema mundo contemporâneo. Parte dos constructos provisórios de duas pesquisas. Uma na graduação de Psicologia da Universidade Federal do Ceará, campus Sobral, sobre aspectos psicossociais do tornar-se rezadeiras do bairro Tamarindo. A segunda, estudo de doutorado, acerca dos saberes ancestrais do povo Tremembé em Itarema – Ceará. 133

De tais pesquisas, apreende-se a potência da oralidade como favorável à assunção de narrativas e saberes subalternizados historicamente nos respectivos territórios. Assim, afirma-se a 'opção descolonial' como postura epistêmica de valorização das fontes orais constituintes das experiências em torno da espiritualidade e da ancestralidade. Desse modo, ganham visibilidade as tensões entre diferentes modos de existência e suas implicações na saúde do bairro Tamarindo e nas práticas educativas do povo Tremembé. Conclui-se que a escolha pela construção de narrativas fortalece o entendimento dessa sutil modalidade de violência e das múltiplas resistências dos sujeitos no decorrer de sua história de vida e cotidiano. UBARANAS EM LUTA: CONFLITOS AGRÁRIOS, RURALIDADES E DIREITOS HUMANOS Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão, José Maria Nascimento Amaral Neto, Vanessa Louise Batista O presente trabalho objetiva mobilizar discussões críticas e reflexivas acerca das disputas territoriais vividas por comunidades tradicionais, tendo como enfoque a Comunidade do Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati - CE. Buscamos também avaliar as consequências comunitárias no que diz respeito ao desenvolvimento social, econômico, cultural, patrimonial, educacional, dentre outros âmbitos da vida dos moradores da comunidade a partir de entrevista aberta semiestruturada realizada com o líder comunitário de Ubaranas. O conflito de terra vivenciado em Ubaranas tem reflexos palpáveis no processo de desenvolvimento da comunidade no que diz respeito ao acesso às políticas públicas nos mais diversos âmbitos governamentais. O acesso aos serviços da Assistência Social e da Saúde não tem chegado à comunidade, deixando desamparados os seres viventes daquele lugar e violando vários direitos assegurados constitucionalmente àquelas pessoas. Bem como o que diz respeito aos índices de escolaridade na comunidade, que são reflexo dos programas e serviços educacionais ofertados à zona rural, começando pela situação da escola de ensino infantil que não apresenta a menor condição de abrigar os alunos para a realização das aulas. A realidade do Córrego de Ubaranas não é única, nem se faz caso isolado neste país onde os conflitos agrários nos mais diversos contextos se fazem presentes cotidianamente na vida das comunidades rurais, mais ainda nas comunidades tradicionais que em muito tem seus direitos violados e suas terras desapropriadas como consequência dos mercados de influência e das trocas de interesse que circundam os órgãos responsáveis por fazer garantidos os direitos dessas comunidades.

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GT 17 – MEDIAÇÕES, CONFLITOS E SOCIABILIDADES NA ESCOLA Coordenação: Profª. Drª. Danyelle Nilin Gonçalves (LEPEC-UFC), Prof. Dr. Irapuan Peixoto Lima Filho (LEPEC-UFC) Em 2008, após uma longa campanha de mobilização e sensibilização de setores ligados à Educação Básica, a disciplina de Sociologia se tornou obrigatória no Ensino Médio, após décadas afastada dos currículos regulares das escolas brasileiras. Tal medida não somente reforçou as Licenciaturas em Ciências Sociais como também serviu para reaproximar a Sociologia da realidade escolar. Vários estudos nos últimos anos vêm percebendo que, apesar da Sociologia da Educação ser um ramo tradicional das Ciências Sociais no Brasil desde sempre, pensar sociologicamente a escola como um espaço social não é um dos objetos privilegiados da área. Com isso, ainda temos muito a aprender sobre o que é a escola em seu cotidiano, quem são seus atores, como se dão as relações sociais nos intramuros das instituições educacionais. É com este objetivo em mente que os professores proponentes deste GT vêm orientando alunos e coordenando pesquisas visando investigar a escola como espaço social e não somente como depositária de políticas públicas educacionais. Assim, busca-se promover o debate sobre as relações sociais travadas no interior das escolas pelos atores que dela participam em seu cotidiano: alunos, professores, núcleo gestor, funcionários, colaboradores ocasionais, pais e responsáveis etc. Este GT convida pesquisadores, professores e estudantes em geral a compartilhar suas experiências de pesquisa e/ou reflexões sobre essa questão, procurando descortinar como podem ser pensados os processos de mediação, conflitos e as sociabilidades criadas no espaço escolar.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA 7) A ESCOLA COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA DOS ÍNDIOS PITAGUARY Bruna Genú Almeida, Cayo Robson Bezerra Gonçalves O presente estudo se desenvolveu em torno da Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio de Chuí, localizada no município de Maracanaú e pertencente aos índios Pitaguary. Após os primeiros contatos ficou patente, pela estrutura local e pelo discurso dos profissionais que lá trabalham, que o uso dos rituais, do artesanato, da religiosidade e das danças locais fazem parte do contexto cotidiano da escola. Dessa forma, ela se mostrou como um riquíssimo objeto socioantropológico por coadunar esses diversos elementos constitutivos das tradições e da cultura indígena em geral, e da Pitaguary em particular. Portanto, a educação surge neste contexto como elemento que movimenta todos esses aspectos constituintes da etnicidade em prol de uma (re)afirmação étnica, fortalecendo-os, assim, politicamente, além de funcionar como uma espécie de estratégia para o reconhecimento legal e social destes grupos. Para tanto, existe dentro da Escola de Chuí a constante tentativa de se estabelecer como “diferentes” da sociedade circundante, de demarcar uma separação entre “Nós” e “Eles”. Neste ínterim, esta pesquisa se propôs investigar como a cultura indígena é apresentada e repassada aos alunos da ‘escola diferenciada’ e como, a partir disto, a escola se coloca como um espaço de resistência dos índios Pitaguary.

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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: CONSTRUINDO UMA CULTURA DE PAZ JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE BELÉM Clecia Graziely da Silva Bastos, Eliane da Silva Pinto, Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia Este trabalho originou-se a partir de experiências do projeto intitulado como “REC” (Rede Escola Cidadã), que une dois projetos de extensão da Universidade da Amazônia, o Agenda Criança Amazônia e o Laboratório de Violência nas Escolas, o REC realiza ações em 05 escolas da rede de ensino público de Belém do Pará. Desde 2009 vem desenvolvendo atividades contando com apoio interinstitucional e interdisciplinar, tem a proposta de desenvolver uma cultura de paz nas escolas, instigar o protagonismo juvenil e aproximando família e comunidade do âmbito escolar. O mesmo tomou força em 2013 com o patrocínio do Instituto C&A. Em 2014, implantou o curso de Mediação de Conflitos em seu cronograma de atividades, relacionado com Direitos Humanos e a importância do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), este vem sendo desenvolvido em 02 escolas estaduais. Os cursos são realizados com representantes e vices representantes de turmas, por estes serem considerados como pontencialidades e lideranças dentro de suas respectivas escolas.

ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO PERSPECTIVA BIOECOLÓGICA

E

PROCESSOS

INCLUSIVOS:

UMA

Douglas Felipe dos Santos A discriminação é tida como motivos que levam pessoas ou instituições a tratar grupos ou indivíduos desfavoravelmente por alguma característica. No contexto escolar, os processos inclusivos surgem como uma necessidade de incluir pessoas com deficiência em arranjos educacionais regulares na tentativa de diminuir o espaço entre as diferenças e consequentemente a discriminação. A partir da análise dos resultados de uma revisão de literatura sobre vitimização entre pares e pessoas com deficiência tendo como referência a perspectiva bioecológica proposta por Bronfenbrenner (2003), sistematizada e categorizada em eixos - incidência, perpetuadores, consequências e programas de intervenção - busca-se mostrar o papel desempenhado pelas políticas públicas e pelo contexto social no engajamento do enfrentamento dos problemas resultantes da discriminação. Mais especificamente, o presente trabalho discutirá o papel dos processos inclusivos e do contexto social como inibidores e estimuladores na perpetuação de processos discriminatórios, pondo em risco o desenvolvimento, a inserção social e as possibilidades da aquisição de novas competências no contexto escolar, de pessoas com deficiência. ZONA RESTAURATIVA: O CASO DO REDE ESCOLA CIDADÃ Eliane da Silva Pinto, Clecia Graziely da Silva Bastos, Maria Lucia Dias Gaspar Garcia

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O texto trata sobre estratégias e experiências do Projeto Rede Escola Cidadã (REC) financiado pelo instituto C&A no qual apoia acões em rede. O REC atua de forma integrada com instituições como SEDUC, SEMEC, TRIBUNAL DE JUSTICA, UNAMA, FUNPAPA, CIPOE, NAECA, LAR FABIANO DE CRISTO e etc. Tendo por objetivo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para construção de cultura de paz. Criar uma zona restaurativa ou uma cultura de paz requer tempo, interesse, dedicação e financiamento. Com isso o espaço usado para se fazer oficinas de Direitos Humanos, circulos restaurativos e curso de mediação de conflitos, são 5 escolas públicas em Belém do Pará, sendo duas estaduais e 3 municipais. Os desafios apesar de, serem incontáveis, são os melhores e a intervenção no âmbito escolar envolve vários cursos da Universidade da Amazônia mas, ligação direta se tem com o Serviço social, Psicologia e Comunicação Social. Estamos em um cenário que é indubitável a necessidade da comunicação como geradora de uma cultura de paz que nos possibilite antes de qualquer coisa garantir direitos, melhorar as relações sociais, reduzir a violência e a evasão escolar. Essa ideia(Cultura de paz ) precisa ser disseminada para o alcance de um mundo melhor para sujeitos de direitos. A RELAÇÃO DE PODER NO ESPAÇO DA SALA DE AULA: PROFESSOR X ALUNO Gladys Maria Rosa Saraiva Soares, Jovina da Silva, Jonhatan da silva Costa O estudo versa sobre a relação de poder entre professor e aluno exercida na sala de aula. A escola, instituição social, vivencia relações de poder que traduzem-se em disciplina, consequentemente, a prática pedagógica expressa o poder entre professor e aluno na busca do conhecimento e socialização do saber. Portanto, a sala de aula deve ser um espaço de superação das relações conflituosas que se estabelecem de forma autoritária, fazendo com que estas transformem-se em dialógicas, de respeito mútuo, construindo a justiça social. Esta investigação objetiva-se analisar as manifestações de poder na prática pedagógica, identificando os antagonismos presente nas relações entre os atores, tendo em vista uma formação integral e cidadã. A trajetória metodológica tem caráter bibliográfico, pressupõe conhecimentos sistematizados em publicações de teóricos como: Foucault, (1987), D’Antola (1989), Freire(1986), Guimarães (1986), dentre outros. Essa temática permeiam os espaços escolares, pois compromete a qualidade do ensino e aprendizagem, impossibilitando relações de parcerias, compartilhamento e harmonia. Os resultados mostram a necessidade da construção de atitudes referentes à cultura de paz entre o professor e aluno na sala de aula e na escola. Entende-se que esse trabalho, oferece uma contribuição para profissionais e estudantes.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR Híris Rodrigues Vilhena, George Heverton Moraes, Maria Lúcia Gaspar Quando o assunto é atitudes de rebeldia e agressões entre alunos há a necessidade de mudanças paradigmáticas, pautadas em respeito, responsabilidade e cooperação, alterando o conceito de culpa para o de responsabilidade. A principal 137

proposta deste trabalho é relatar a experiência da oficina intitulada “Conversando a gente se entende” desenvolvida com representantes de turmas em duas escolas públicas de Belém. A oficina, dividida em módulos e amparadas pelos DH e ECA objetivou instrumentaliza-los, possibilitando-os serem protagonistas dentro do ambiente escolar, minimizando conflitos. Esta oficina pretendeu desenvolver uma abordagem de cunho teórico-didático que contemple a proposta da construção de uma cultura de paz e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários desenvolvido pelo projeto de extensão da Universidade da Amazônia (UNAMA), intitulado Agenda Criança.

TRAJETÓRIA, ESPAÇO SOCIAL E VIOLÊNCIA ESCOLAR: ELEMENTOS PARA UMA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA ACERCA DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS Hugo Freitas de Melo O presente artigo tem por objetivo oferecer uma proposta de reflexão teóricometodológica e de investigação sociológica acerca das dinâmicas sociais nas escolas, a fim de se tentar compreender os diversos fatores e variáveis que condicionam os índices de violência nas instituições brasileiras de ensino. Pautado em aportes conceituais que privilegiam uma abordagem relacional e disposicional, tem-se como foco principal propor o mapeamento social dos agentes (professores, estudantes, funcionários, entre outros eventuais colaboradores) envolvidos em situações de conflito através da composição e análise de suas trajetórias, bem como o delineamento do espaço social de atuação das escolas, que enreda os eventos conflituosos. Assim, intenta-se mobilizar esses instrumentos de pesquisa com vistas à explicitação dos condicionantes que presidem situações de violência no ambiente escolar.

Sessão 02: 04/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA 7)

QUESTÕES E POSSIBILIDADES DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO Ingrid Rabelo Freitas, Daniela Simões Teixeira, Maria Nilce Alves de Sousa Cruz Este trabalho foi produzido para apresentar vivências e reflexões sobre o ensino de Sociologia a estudiosos (as) e aos demais apreciadores (as) dessa disciplina. Nossa investigação sociológica parte da trajetória e das peculiaridades dessa ciência [Sociologia] nas escolas brasileiras, seguindo pelos cenários, onde nossas experiências foram inscritas, e pelos quais aprofundamos nosso estudo, chegamos a pistas que permitem vislumbrar rumos surpreendentes para a Sociologia da Educação. Desta maneira, nossa análise sobre as “relações sociais travadas no interior das escolas” se dará da seguinte forma: sob a inspiração de uma professora que leciona sociologia e filosofia em uma EEEP, que despertou nosso interesse pela sua metodologia; levar para as salas de aula discussões sobre os direitos básicos assegurados na Constituição Federal de 1988 e pelo projeto “Política na Escola”, desenvolvido por ela para estimular a pesquisa, a criatividade e o senso crítico dos 138

estudantes em anos eleitorais, tornando segundo ela o(a) estudante protagonista da aprendizagem.

CONFLITUALIDADES E INVISIBILIDADES NA ESCOLA: GÊNERO DIVERSIDADE SEXUAL NA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES

E

Ismênia de Oliveira Holanda, Marília Passos Apoliano Gomes, Raquel Guimarães Mesquita, Antonio Cristian Saraiva Paiva O trabalho analisa a experiência do curso de aperfeiçoamento Educação em Direitos Humanos, realizado pelo Instituto UFC Virtual entre 2012 e 2013, com o objetivo de promover a capacitação de professores da rede pública do Ceará. O curso semipresencial teve carga horária de 200 horas e ocorreu em 20 municípios do Ceará, com atividades que visavam estimular práticas pedagógicas voltadas à promoção da justiça social e da cidadania de diversas minorias, dentre elas: mulheres; população LGBTT; comunidades indígenas; pessoas com deficiência; pessoas vivendo com HIV-Aids e minorias religiosas. Uma das áreas em que se observou maior resistência dos educadores foi a diversidade sexual. No ambiente escolar temos a produção de invisibilidade de identidades homossexuais, muitas vezes como estratégia de sobrevivência aos anos escolares, contudo tal invisibilidade constituise como forma de opressão e desigualdade, conforme afirmam Junqueira (2009) e Ryan e Frappier (1994). Os procedimentos metodológicos adotados foram: observação participante; análise de diário de campo; análise de relatórios de reunião, de aulas presenciais e de atividades semi-presenciais; levantamento bibliográfico. A ESCOLA COMO TRAGÉDIA: REFLEXÕES SOCIOLÓGICAS SOBRE O BULLYING José Valterdinan Mesquita Xavier, Alef de Oliveira Lima Neste artigo pretende-se discutir de que maneira vem sendo tratada a problemática do bullying escolar e como ela se apresenta nas diversas contribuições teóricas que tentam dar conta de sua envergadura e complexidade. A metodologia utilizada consistiu na análise de fatos jornalísticos, editoriais e artigos científicos que versam sobre o tema. Foram estudados dois casos exemplares de violência na escola: a tragédia de Columbine High School, nos Estados Unidos no ano de 1999; e a ocorrência em abril de 2011 no Brasil, conhecida como o “massacre de Realengo” ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira (RJ). Ficou estabelecido que as diversas teorias de cunho psicológico acabam por reduzir o bullying a uma relação de causa e efeito, não contribuindo para uma visão ampla da temática. Assim, podese observar a necessidade de uma compreensão sociológica sobre a mesma, que verse acerca dos elementos de teatralidade e performance dos atores e contextos sociais envolvidos nesse fenômeno.

SOCIOLOGIA INCOMODA? AS RELAÇÕES DISCIPLINAS EM TRÊS ESCOLAS DO CEARÁ

HIERÁRQUICAS

ENTRE

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Manoel Moreira de Sousa Neto A análise aqui proposta tem como objetivo compreender a forma como os professores de Sociologia de três escolas públicas da periferia de Fortaleza, Ceará, percebem a sua disciplina com relação às demais matérias escolares. Para operacionalizar esse estudo, parto da hipótese de que existe, dentro das instituições escolares, uma hierarquia entre disciplinas consideradas estruturantes e as demais. Dessa maneira, para a obtenção dos dados empíricos nesta pesquisa, realizei entrevistas semiestruturadas com oito professores. A partir da pesquisa exploratória e dos relatos de experiências dos docentes, foi possível identificar uma visão hierárquica que posiciona a disciplina de Sociologia em uma condição inferior aos demais conhecimentos escolares. Segundo os professores, essa compreensão é fomentada pela forma como as políticas educacionais, em especial as avaliações externas, priorizam a obtenção de certos conhecimentos em detrimento de outros. Outro fator que alimenta essa visão desigual entre as disciplinas é a pouca importância dada, pelos próprios professores, aos conhecimentos da área das ciências humanas, em detrimento das ciências consideradas exatas.

CONFLITOS NO SINDICALISMO: ESTUDO SOBRE TRANSFORMAÇÕES ENVOLVENDO A CATEGORIA DOS PROFESSORES ESTADUAIS DO CEARÁ Márcio Kleber Morais Pessoa Este trabalho visa a analisar a relação entre a categoria dos professores da rede pública estadual do Ceará com seu sindicato, APEOC, entre 2011 e 2014. Naquele ano, a categoria estudada realizou histórica greve reivindicando melhorias salariais e de condições de trabalho. O objetivo deste estudo é tentar entender como os docentes compreendem e significam a atuação de seu sindicato desde então, buscando desvendar os conflitos envolvendo-os. A fim de alcançar o objetivo proposto foi lançada mão de aplicação de questionários com perguntas objetivas e subjetivas com um grupo de docentes efetivos de uma escola da periferia da capital, Fortaleza. Além disso, foram realizadas observações flutuantes no ambiente daquela escola e em espaços de interação da categoria: reuniões, manifestações, assembléias gerais etc. Por fim, foi feita revisão de literatura acerca dos temas sindicalismo e trabalho, possibilitando o diálogo com autores como: Ricardo Antunes, Graça Druck e outros. Alguns resultados parciais são: a categoria docente estudada vivencia processos de desmantelo e fragmentação, além de sindicato estar passando por uma crise de representatividade.

VIOLÊNCIA NA ESCOLA: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DE UMA ESCOLA PÚBLICA Raimunda Costa Cruz Este estudo objetivou-se a realização de uma pesquisa sobre as representações sociais de professores do ensino fundamental anos iniciais de uma escola pública do município de Fortaleza sobre Violência na escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na qual adotamos o método de estudo de caso. Os dados foram 140

coletados através de entrevistas semiestruturas e analisados seguindo o método de análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (2011). A pesquisa é fundamentada pelos teóricos que contemplam o tema violência: Crettiez (2008); Waiselfisz (2014). Quanto ao tema violência no ambiente escolar contamos com Ornelas e Radel (2010); Paredes, Saul e Bianchi (2006); Abramovay e Rua (2002); Derbarbieux (2006); Camacho (2001); Charlot (2002); Sposito (1998). Quanto à teoria das representações sociais temos Moscovici (2013); Dotta (2006); Sá (1998). Os resultados encontrados apontaram núcleos de sentido voltados para “violência física e verbal”; “violência do contexto familiar”; “vulnerabilidade social” onde as representações sociais de violência dos sujeitos da pesquisa emergiram para a associação da violência à família, à pobreza, à violência física e verbal.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO ESTRATÉGIA PARA A PROMOÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS SAUDÁVEIS Raquel Figueiredo Barretto, Lana Cristina Farias Nolla Atualmente, a violência tem sido objeto de inúmeras matérias jornalísticas. E a violência que ora era praticada/sofrida em contextos de vulnerabilidade agora está presente dentro de casa e dentro da escola. Este trabalho objetivou responder ao seguinte questionamento: Pode a mediação de conflitos ser usada como estratégia para a promoção de ambientes educacionais saudáveis? Sessão 03: 04/12/14 Local: CH-03-1º PISO (SALA 8) JUVENTUDE, ESCOLA E TRABALHO: O DESAFIO DO ENSINO MÉDIO Régis Wendel Gomes Miranda O ensino médio tem a responsabilidade de lidar com a necessidade da formação de indivíduos preparados para o exercício da cidadania e para a entrada na universidade e no mercado de trabalho. Essa etapa da formação escolar tem a função de qualificar a população jovem para a construção do seu futuro e para a transformação de sua sociedade. No entanto, os altos índices de evasão escolar bem como de reprovação refletem as dificuldades do ensino médio em lidar com os anseios e as condições de vida dos estudantes. Nesse sentido, o estudo busca compreender os significados que os jovens constroem acerca do ensino médio a partir de suas realidades sociais e de suas percepções sobre a escola e o mercado de trabalho. Os instrumentos metodológicos utilizados foram a aplicação de questionários e a observação sistemática das relações sociais estabelecidas na escola estadual Liceu de Messejana. Os resultados da pesquisa identificam os dilemas que os estudantes vivenciam tanto dentro como fora do contexto escolar a partir da investigação do perfil dos estudantes e de suas famílias e de suas percepções sobre a escola, o trabalho e as suas experiências profissionais.

CÍRCULOS RESTAURATIVOS E COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA NO ESPAÇO ESCOLAR: RELATOS DE EXPERIÊNCIA EM ALVORADA-RS 141

Rochele Pedroso de Moraes, Gleny Terezinha Duro Guimarães, Patrícia Krieger Grossi O objetivo deste artigo é socializar no IV Seminário pela UFC, alguns relatos de experiência, pelo olhar de uma assistente social, atuante na área da educação formal e social. A aplicação da metodologia de Comunicação Não-Violenta e de Círculos Restaurativos contribuiu para potencializar vivências profundas, conforme relatos de educadores, educandos e cuidadores familiar que participaram do processo dialógico no espaço da escola. A experimentação de outras práticas pedagógicas ampliou a capacidade de percepção da comunidade escolar, que esteve envolvida nos círculos de paz. Buscamos mobilizar e capacitar os educadores de uma escola no município de Alvorada, no Rio Grande do Sul, com outras práticas que possibilitassem o diálogo entre sujeitos sociais da escola que de alguma forma estivessem envolvidos em situações de conflito ou em situações de violências. A busca por responsabilizações, reparações de danos e de resgate da identidade dos sujeitos sociais são objetivos que almejamos alcançar, e são incorporados nos contratos que se materializam no cotidiano da comunidade escolar.

SENSIBILIZANDO PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI PARA AS RELAÇÕES SOCIAIS VIVENCIADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS – CICLO DE OFICINAS “RELAÇÕES HUMANAS SAUDÁVEIS” Vívian Padial Leão O objetivo deste trabalho é relatar uma experiência vivenciada pelo Programa de Combate à Evasão Escolar (PCEE) na Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME), no Estado do Rio de Janeiro. Provocado por toda essa reflexão e dialogando com as produções de Brotto (2001) e Rosenberg (2003), o PCEE ofereceu aos profissionais da Rede Municipal de Educação de Niterói, o ciclo de oficinas “Relações Humanas Saudáveis” objetivando através da sensibilização dos profissionais favorecer a melhoria das relações interpessoais no interior das escolas. As temáticas do Ciclo de Oficina foram subdivididas em três: “RELAÇÕES HUMANAS”, “O CORPO E AS RELAÇÕES PESSOAIS e “A ARTE DE GERENCIAR CONFLITOS”. Desta forma, o trabalho apresentado pretende compartilhar a experiência dos profissionais da Rede Municipal de Educação de Niterói. Tal vivência proporcionou aos envolvidos problematizar e refletir sobre as relações que estão sendo construídas no interior das escolas e promover uma discussão sobre os limites e desafios à transformação qualitativa das relações mediante o atual cenário que se configura.

A ESCOLA COMO ESPAÇO SOCIAL DE (DES) CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS DAS PESSOAS DEFICIENTES Thiara Lima Ribeiro Roque Atualmente, a inclusão da pessoa deficiente ganha fronteiras até então pouco difundidas, haja vista que a história da humanidade sempre marginalizou àqueles 142

que apresentaram limitações. Apesar dos avanços, ainda hoje, percebemos a dificuldade de inserção social daqueles vistos como desprovidos de capacidade por sua não padronização auditiva, cognitiva, comportamental, motora, entre outras. Porém, aspectos legais nos orientam quanto sociedade, a respeito da realidade dessas pessoas e fomentam ao acesso de garantias da cidadania, pela necessita da universalização do direito a educação. Verificamos que as discussões referentes a temas de âmbitos jurídicos devem ser realizadas a luz da Constituição Federal. Não à toa nossas reflexões acerca das pessoas deficientes passarão pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96. Assim, o princípio da dignidade da pessoa humana está presente na Constituição Federal de 1989 ganhando cada vez mais força. Neste sentido, este trabalho fará reflexões da realidade da instituição Escola ao que se refere à maneira como as relações envolvendo as pessoas deficientes e os demais atores deste cenário tem se concretizado, sob o enfoque dos conflitos sociais e as diversas formas de violências sofridas pelas pessoas deficientes.

MARCANDO UM LUGAR NA ESCOLA: DISPUTAS E DISCURSOS ENTRE ALUNOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Irapuan Peixoto Lima Filho, Camila Maria Cunha de Souza Esta pesquisa se realiza em uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), localizada em um bairro da periferia de Fortaleza-CE, visando compreender as dinâmicas referentes aos conflitos que envolvem os alunos desta modalidade do Ensino Médio. Diferentemente das escolas regulares, estas possuem tempo integral e são divididas não apenas por séries, mas por cursos técnicos, como Redes de Computadores ou Transações Imobiliárias. Nossa observação e o diálogo com os interlocutores permitiram-nos perceber três tipos especiais de conflitos: motivados pela divisão entre os cursos; entre as séries; e entre aqueles oriundos de escola pública e da escola privada. As tensões que nos propomos a analisar estão ligadas ao fato desta escola ser uma EEEP, tipo de instituição carregada de singularidades e que promovem formação diferenciada. Discussões sobre o mercado de trabalho e formações específicas de cada curso somam-se às dinâmicas comuns das demais escolas e criam um palco interessante de sociabilidades, conflitos e discursos. Para realizar tais reflexões, a pesquisa utiliza-se, neste momento, de levantamento bibliográfico, observações e rodas de conversa com os alunos.

VIOLÊNCIA E CONFLITOS (DES)VELADOS: APRENDENDO E SOBREVIVENDO N(À) ESCOLA Antonia Aleksandra Mendes Oliveira A universalização da escola permitiu aos jovens das classes populares o ingresso, mas não a permanência nesta instituição. Os aprendizados insuficientes e o fraco resultado do investimento em melhorias nas suas realidades habituais têm representado um retorno abaixo das expectativas para esses grupos, que até reproduzem o discurso de reconhecimento da importância da escola. Mas, ao investigar a cultura escolar praticada neste cotidiano, percebemos conflitos, tensões 143

e intolerância presentes nas declarações de hierarquia e arbitrariedade entre educadores e educandos, nos jogos de forças em seus saberes desalinhados e no currículo engessado destoante da vida concreta. A desmotivação, indisciplina, infrequência, repetência, defasagem idade/série e evasão escolar, mostram que a tradição escolar nos moldes convencionais de ensino está extrapolada, Assim, a escola precisa reformatar sua concepção e intervenção didático-metodológica para atender às demandas de seu público. Tais contornos escolares têm afetado e afastado (em termos relacionais) um público que se metamorfoseia e se descobre cada vez mais ativo e insubordinável.

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GT 18 – CONFLITO E VIOLÊNCIA EM SOCIEDADES INDÍGENAS Coordenação: Prof. Dr. Kleber Saraiva (UFC), Prof. Dr. Eloi dos Santos Magalhães (UFC) O propósito desse Grupo de Trabalho é tecer reflexões sobre fenômenos sociais que evidenciam conflitos e violências no âmbito das relações entre sociedades indígenas e determinadas ações e sociabilidades que as avizinham. Nesses termos, o GT busca acomodar estudos e pesquisas que circunscrevam embates referentes a demarcações de terras, identificação étnica, políticas públicas voltadas para a educação e saúde, desavenças no interior das etnias, entre outros.

Sessão 01: 03/12/14 Local: CH-03-2º PISO (SALA 01) CONFLITO TERRITORIAL: O CASO DOS ÍNDIOS PITAGUARY Cayo Robson Bezerra Gonçalves O presente trabalho visa refletir sobre a relação conflituosa por terras envolvendo os índios cearenses, mais especificamente os do grupo Pitaguary, e a população circundante, que vai desde posseiros, chegando até as diretorias provinciais e ao ministério imperial da época. Apesar do fato destas disputas serem frequentes desde o final do século XVII, período onde foram doados os primeiros lotes de terra – as sesmarias – no Ceará, esta pesquisa optou por fazer um recorte histórico que gira em torno dos séculos XIX e XX. Este enfoque se faz necessário a partir do momento em que ele denota, respectivamente, o ápice do processo, diga-se gradual, da expropriação das terras nas aldeias e o momento de afirmação pública de suas identidades étnicas. Além disto, é no primeiro destes dois períodos onde o esbulho é seguido por outro movimento paralelo: a exploração do trabalho e da mãode-obra indígena. Dessa forma, os Pitaguarys atravessaram seu processo de territorialização pautados tanto em questões fundiárias, quanto políticas, étnicas ou mesmo de sociabilidade grupal, a partir de suas experiências históricas. Para tanto, meu trabalho se pautou em uma análise processual do poder e de seus mecanismos de controle e dominação sobre os índios e sobre as regiões por eles ocupadas. Logo, foi imprescindível seguir o caminho de uma antropologia histórica a fim de desnaturalizar uma condição do índio cristalizada aqui no Ceará.

OS ÍNDIOS ANACÉ E A VIOLÊNCIA MATERIAL E IMATERIAL DO COMPLEXO DO PECÉM. José Cleber da Silva Nogueira, Lucilane Paulino Nogueira Este trabalho procura situar a visão indígena em relação a elaboração de ações para a área de implementação e desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. O objetivo deste estudo é salientar a relevância dos aspectos imateriais da cultura indígena Anacé por meio da reconstrução do passado, a fim de entender a realidade vivida no presente. Desse modo, objetiva-se mostrar elementos da cultura material e imaterial da população indígena que habita a região ocupada 145

pelo CIPP, bem como a relação divergente entre ela e os pareceres dos Estudos de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais – EIA/RIMA do CIPP. Ressalta-se que essa divergência violentou a vida de mais de quatrocentas famílias que vivem ou viviam na área de impacto direto da construção e implementação do CIPP. Este número foi reduzido para cento e sessenta e três famílias, pois essas serão realocadas em outra área fora do CIPP. Ademais, a mudança de hábitos e de práticas de sobrevivência afetaram diretamente a memória e identidade cultural do Povo Anacé. Acrescenta-se a tudo isso o crescimento demográfico rápido e de forma descontrolado, provocando assim influencias externas as quais as populações tradicionais não haviam mantido o contato e o fizeram de uma forma brusca e violenta. Informa-se que a coleta de dados primários e secundários que alicerçam esta pesquisa foi realiza entre os meses de XX de 2013 e XX de 2014.

MEMÓRIA E VIOLÊNCIA ÉTNICA, AS FACES DA ESCRAVIDÃO NAS NARRATIVAS INDÍGENAS PITAGUARY Luana Carolina da Silva Monteiro A história dos povos indígenas do Nordeste sempre foi contada como se estes fossem uma mancha envolta por bordas de dominação branca. E de pouco em pouco o que estava nas bordas foi invadindo e eliminando a mancha. Como se os povos indígenas fossem aos poucos sendo assimilados até a extinção étnica. Os índios do Nordeste trazem nas suas características o longo tempo de contato e de mudança cultural, configurando-se fora do padrão imaginário brasileiro – que sempre reduziu as diversas etnias – do índio puro. Foi da “invisibilidade” que os “misturados” (Oliveira, 1998) iniciaram sua etnogênese. Fazendeiros possantes, desde o século XIX, e o governo do Estado do Ceará, no século XX, ocuparam o território que hoje configura-se em área indígena. Esta se localiza no município de Maracanaú-CE. Tais ocupações trouxeram mudanças aos nativos em sua relação com a terra e nas relações estabelecidas entre os indivíduos, no nível social e econômico. Desse passado, muitas lembranças deram origem a histórias que hoje fazem parte da memória de todo grupo. Uma memória compartilhada. Tendo como foco central o processo de dominação, há nas narrativas a representação de diferentes processos de territorialização. A violência gerada a partir da escravidão, sempre está presente nas narrativas. É a partir desse foco que as memórias sobre o passado se estruturam. O objetivo do presente trabalho é compreender a utilização das narrativas e perceber a sua contribuição no processo de construção étnica. O trabalho foi feito com base em etnografias realizadas na aldeia de Santo Antônio e visitas de campo que possuem como metodologia a observação participante. Utilizando também os discursos proferidos por lideranças Pitaguary, assim como contribuições de professores indígenas, veiculados na mídia e em livros didáticos.

A TERRA (COMO) MERCADORIA NÃO TEM LUGAR PARA VIDA Ronaldo de Queiroz Lima Este texto visa discutir a terra enquanto mercadoria e meio de produção dentro dos projetos de desenvolvimento brasileiro para o campo, destacando os grandes 146

investimentos no agronegócio e na ampliação da matriz energética, sobretudo, os impactos dessas ações em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O uso de agrotóxicos nas monoculturas agroexportadoras atingem os frutos, o solo, o lençol freático, matando estes três níveis de produção de alimentos para a vida humana. Os impactos causados por usinas hidrelétricas alteram os ecossistemas com os quais os povos indígenas estão milenarmente harmonizados, reproduzindo a vida na maneira que cada cultura. A este cenário, somam-se as investiduras políticas na alteração da legislação visando causar irreversíveis alterações na política indigenista de maneira a romper com o usufruto exclusivo por povos indígenas de seus territórios tradicionais. Então, é objetivo deste texto suscitar questões sobre a terra enquanto meio de produção para as monoculturas e como mercadoria de rentabilidade financeira em contraposição com a compreensão de terra como vida para as populações indígenas brasileiras.

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