Povos Indígenas e Mudanças do Clima: da adaptação à escala microrregional à contribuição à política nacional

1 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO Nome do Projeto Povos Indígenas e Mudanças do Clima: da adaptação à escala microrregional à contribuição à política nacional Resumo do Projeto Valor do investimento? Este projeto visa dar visibilidade e potencializar as contribuições dos povos indígenas, com seus modos de vida, práticas e conhecimentos ancestrais, para estratégias de adaptação às mudanças do clima às escalas local e microrregional no bioma Amazônia e para o componente de adaptação do Plano Nacional de Mudanças do Clima. Inspira-se nas contribuições do GT II (impactos, adaptação e vulnerabilidade) do IPCC ao seu 4º Relatório de Avaliação e na Iniciativa de Conhecimento Tradicional do Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas (UNU), que reconhecem explicitamente os conhecimentos locais como essenciais para compreender os efeitos das mudanças climáticas à escala local e como as comunidades absorvem tais mudanças. Em linhas com as diretrizes que emergem de iniciativas embrionárias em andamento, pretendemos atingir o objetivo por meio da promoção de dinâmicas de diálogos interculturais multisetoriais (movimento indígena, sociedade civil e governo) para a produção de conhecimentos compartilhados, em polos de articulação étnica no sudoeste da Amazônia, região que se desenha como nova fronteira do desmatamento. Entendendo que as ações de adaptação são efetivas no nível local, o que lhes confere alto grau de especificidade, este projeto incide em regiões específicas nas quais já temos projetos em andamento: os corredores etoambientais Tupi-Mondé (abarcando seis terras indígenas e tendo como epicentros os municípios de Cacoal, Ji-Paraná e Espigão do Oeste, RO) e Tupi-Kawahib (abarcando quatro terras indígenas e tendo como epicentro o município de Humaitá, AM); e dialogará com atores culturalmente específicos: os oito povos indígenas e suas respectivas associações nesses corredores (Arara, Cinta Larga, Gavião, Suruí e Zoró, em um; e Jahui, Parintintim e Tenharim, no outro) e as equipes técnicas da FUNAI. Ao fazer isso, pretende influenciar a refração das políticas de apoio à gestão territorial e dos recursos naturais indígenas, tal como estas incidem nessas regiões. Reconhecendo, com o IPCC, que os conhecimentos indígenas podem se provar úteis para compreender o potencial de estratégias de adaptação que sejam custo-efetivas, participativas e sustentáveis, nos propomos a: dar a conhecer as consequências potenciais das mudanças climáticas para povos indígenas e os conhecimentos acumulados por estes sobre transformações ambientas às escalas local e microrregional, seus efeitos e tendências; criar condições para que os povos indígenas possam dialogar simetricamente com os conhecimentos produzidos pela moderna ciência do clima; customizar os programas e políticas de gestão territorial indígena à escala regional, por meio da internalização da perspectiva de adaptação às mudanças climática; e disseminar os materiais produzidos ao longo do projeto de modo a municiar ações educativas promovidas pelos próprios indígenas e influenciar iniciativas similares a incorporar a abordagem participativa, o diálogo intercultural e a pesquisa colaborativa na produção de conhecimentos relevantes à adaptação às mudanças climáticas. Partindo de premissas metodológicas comuns às iniciativas de diálogos interculturais e intercientífico em andamento, o projeto promoverá duas dinâmicas de diálogo intercultural intergeracional e multisetorial em regime de alternância, articuladas a partir dos polos de

Cacoal/RO e Humaitá/AM, em parceria com as associações dos oito povos dos corredores etnomabientais Tupi-Mondé e Tupi-Kawahib, respectivamente, e com os técnicos das Coordenadorias Regionais e Técnicas Locais da FUNAI dessas regiões, em torno (i) das percepções indígenas locais sobre as mudanças climáticas e dos conhecimentos e práticas tradicionais de adaptação a transformações ambientais, e (ii) de elementos da ciência do clima. Cada dinâmica durará cerca de seis meses e ambas serão precedidas de uma oficina preparatória com especialistas brancos e indígenas, visando à customização dos materiais e dos recursos formativos a serem empregados nas mesmas. Para além do aprendizado mútuo propiciado pelas mesmas, pretende-se gerar os seguintes produtos por meio de pesquisas colaborativas, tendo os indígenas como protagonistas na produção dos conhecimentos relevantes: dois diagnósticos (um para cada corredor etnoambiental) sobre vulnerabilidades e estratégias de adaptação dos povos indígenas enfocados, a serem publicados na forma de brochuras multilíngues; dois vídeos coautorais (indígenas e brancos) realizados ao longo das dinâmicas de diálogo intercultural enfocando observações das transformações ambientais nas terras indígenas, percepções sobre mudanças climáticas e estratégias de adaptação já elaboradas ou em gestação; e um kit de ferramentas com textos e materiais relevantes de natureza metodológica tanto para ser usado pelos próprios povos em suas comunidades e associações em processos formativos internos, quanto para orientar o emprego e a adaptação da abordagem desenvolvida no projeto em iniciativas similares. Concluindo, este projeto pretende contribuir para a ampliação do componente de adaptação do PNMC e o processo de elaboração do 5º Relatório de Avaliação do IPCC, em sinergia com as ações que o IEB já desenvolve na região em tela, dialogando e incorporando as lições aprendidas pelas inciativas pioneiras similares no Brasil, e com capacidade de influir nos marcos regulatórios em revisão/elaboração e nas políticas públicas em implementação, de modo influenciar mudanças nos padrões de usos da terra por meio da incorporação da variável adaptação às mudanças climáticas. Linha de atuação Área: 4. Adaptação: Gestão Pública Tema: Componente ‘Adaptação’ do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima 2 Duração 18 meses (outubro de 2011 a março de 2013). Local Corredores etnoambientais Tupi-Mondé (Terras Indígenas 7 de Setembro, Aripuanã, Igarapé Lourdes, Parque Indígena do Aripuanã, Serra Morena e Zoró), com epicentros nos municípios de Cacoal, Ji-Paraná e Espigão do Oeste, RO; e Tupi-Kawahib (Terras Indígenas 9 de Janeiro, Ipixuna, Jahui e Tenharim de Marmelos), com epicentro no município de Humaitá, AM. 2. JUSTIFICATIVA O Plano Nacional sobre Mudanças do Clima/PNMC (Brasil, 2008) foi uma iniciativa importante e soberana do governo brasileiro, consistente com o lugar do país como economia emergente no cenário global e o fato de possuir a maior floresta tropical contínua do planeta - em relação a qual assumiu, recentemente, na arena internacional, compromissos de redução de emissões por desmatamento e degradação. Por esta e outras razões relativas às matrizes dos diversos setores da economia, o país não poderia deixar de enfrentar de forma séria e planejada o desafio posto pelos cenários das mudanças climáticas. O Plano responde a essa exigência, em especial, porque se sabe que os impactos ambientais decorrentes da mudança

global do clima afetarão a todos, mas principalmente os mais pobres e vulneráveis, e os países em desenvolvimento. Estes, tendo contribuído pouco para o problema, podem pagar o preço de verem comprometidos seus esforços na busca do desenvolvimento sustentável. Por ousado e consistente que seja, e por participativo que tenha sido o seu processo de elaboração, o Plano, contudo, deixou de incluir algumas formulações relevantes do 4º Relatório de Avaliação do IPCC (2007). Entre essas se encontram as ponderações sobre povos indígenas, populações marginalizadas e outros grupos sociais especialmente vulneráveis às mudanças climáticas. O Grupo de Trabalho (GT) II do IPCC – que enfoca justamente as dimensões dos impactos, da adaptação e da vulnerabilidade – em sua contribuição ao 4º Relatório, reconheceu explicitamente que os conhecimentos locais são essenciais para compreender (a) os efeitos das mudanças climáticas à escala local e (b) como as comunidades absorve(ra)m tais mudanças, flexibilizando ou não seus modos de vida e atividades produtivas tradicionais. A propósito dos estudos de caso que resenhou, o GT II observou que os conhecimentos indígenas são uma “base inestimável para desenvolver estratégias de adaptação e gestão de recursos naturais em resposta a mudanças ambientais e de outros tipos” (Parry et al, 2007: 866)1. Esse entendimento foi reafirmando na 32ª sessão do IPCC, em outubro de 2010, na República da Coréia: “conhecimentos indígenas e tradicionais podem se provar úteis para a compreensão do potencial de certas estratégias de adaptação que sejam custoefetivas, participativas e sustentáveis” (IPCC-XXXII / Doc 7; itálicos nossos). Isso significa reconhecer que, quando avaliamos os cenários de mudanças climáticas, os povos indígenas pedem particular atenção. As mudanças climáticas geram impacto direto para muitos povos indígenas em função de seus estilos de vida se basearem, sobretudo, no uso e manejo de recursos naturais. Tais povos, contudo, não são apenas vítimas das mudanças climáticas. Seus conhecimentos acumulados fazem deles excelentes observadores das mudanças ambientais, impactos e tendências relacionados a estas, como parte integral de seus modos de vida. Os conhecimentos tradicionais locais destes povos, portanto, podem oferecer valorosos insights em relação às transformações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e complementar pesquisas científicas de escala mais ampla com precisão e nuances locais. Ademais, os povos indígenas têm elaborado diversas estratégias para lidar com a mudança ao longo de suas histórias milenares. Tais conhecimentos podem, assim, prover uma fundamentação importante para a adoção de medidas de adaptação orientadas para comunidades e microrregiões. Trata-se, portanto, de reconhecer que os povos indígenas têm desenhado seus próprios cenários de mudanças e adaptação, a partir de parâmetros culturalmente específicos e diferenciados de aferições e medições climáticas, dignos de serem reconhecidos como estudos observacionais peculiares. O próprio IPCC e a Iniciativa de Conhecimento Tradicional do Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas (UNU), ao longo do ano de 2010, ampliaram a constatação de que as observações, as avaliações, as narrativas de origem e as escatologias dos povos indígenas podem prover valorosa informação regional in situ, oferecer verificação regional de modelos e dados científicos globais, e prover bases para estratégias bem sucedidas de adaptação e mitigação à escala regional (Galloway McLean, 2010). Por isso, têm recomendado enfaticamente a participação desse segmento no processo de debates e avaliações. Não obstante, essas mesmas instituições reconhecem que as observações, as avaliações e as estratégias agenciadas pelos povos indígenas têm se mantido relativamente inacessíveis ao trabalho do IPCC – e, poderíamos acrescentar, aos planos nacionais de adaptação às mudanças do clima – em função de barreiras de diferentes ordens: político1

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institucionais, socioculturais, linguísticas e epistemológicas (i. é, a assimetria entre os regimes e sistemas de conhecimento). O IPCC já está trabalhado na elaboração do seu 5º Relatório de Avaliação, a ser publicado em 2014. De acordo como sumário adotado em sua 31ª sessão, em outubro de 2009, em Bali: “os capítulos 14 a 17 incluirão estudos de, por ex., países menos desenvolvidos, povos indígenas e outros grupos sociais e países vulneráveis” (IPCC-XXXI / Doc 20, Rev.1). Para contribuir nessa direção – em especial com o mandato do GT II – e dar um passo para superar as barreiras referidas acima, remediando o déficit de informação disponível sobre as estratégias de adaptação e mitigação agenciadas por povos indígenas e marginalizados, o IPCC e a UNU concordaram, em 2010, em promover duas oficinas (workshops). A primeira foi realizada recentemente na cidade do México, em julho de 2011, com o título Pueblos indígenas, poblaciones marginadas y cambio climático: vulnerabilidad, adaptación y conocimientos tradicionales, da qual participaram expertos indígenas e não indígenas do mundo todo, incluindo dois trabalhos do Brasil (Cabalzar Fº, 2011 e Franco-Moreira e Cardoso, 2011) e uma observadora brasileira. Esta proposta se alinha aos temas de quatro dos sete painéis que ocorreram na mencionada oficina, quais sejam: fundamentos dos povos indígenas para a tomada de decisão relativa à adaptação; adaptando estilos de vida para ampliar a resiliência ao clima; dimensões da vulnerabilidade e da resiliência à mudança do clima; e incorporando ferramentas e métodos locais no planejamento da adaptação à escala nacional. Os trabalhos apresentados neste último painel (Paimpillil, 2011; Pearce, 2011; Pogodaev et al, 2011; Ponce-Hernandez e Patel, 2011; Sánchez Cortés e Lazos Chavero, 2011) influenciaram sobremaneira a concepção geral desta proposta. A participação brasileira nesse debate foi incipiente e está muito aquém do potencial de contribuição dos povos indígenas no Brasil, em sua grande diversidade cultural e variedade de contextos socioambientais. As iniciativas de diálogos interculturais sobre o tema ainda são poucas e, como não poderia deixar de ser nesses casos, limitadas a contextos socioambientais específicos (ver Cabalzar Fº, 2010; Iepé, 2010; e http://www.rca.org.br/2007/07/encontro-macapa-noticias/), porém já apontam direções relevantes em termos de abordagens e métodos empregados na produção de conhecimentos junto a povos indígenas: pesquisa colaborativa, formação de pesquisadores indígenas, ensino via pesquisa (EvP) e articulação com os processos de educação e escolarização (instrução) formal indígenas. O IEB, por sua vez, desde 2007, tem atuado cada vez mais junto a associações indígenas no enfretamento dos problemas da gestão de associações, de projetos e de territórios e recursos naturais. Isso tem se dado no âmbito de projetos ancorados em consórcios de organizações, tanto liderados pelo IEB, como por outras organizações, aos quais nos associamos como parceiros. Destacam-se aí os Consórcios: Paisagens Indígenas Brasil, liderado pela TNC do Brasil (http://www.iieb.org.br/?/fortalecimento/consorcio_paisagens_indigenas_brasil), Garah Itxa (http://www.iieb.org.br/?/manejo/consorcio_garah_itxa) e Fortis (http://www.iieb.org.br/?/fortalecimento/consorcio_fortis), estes dois liderados pelo IEB. Nos dois primeiros somos parceiros, respectivamente, de associações indígenas regionais (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/COIAB e Conselho Indígena de Roraima/CIR) e locais (Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí). O desenvolvimento dessas iniciativas fez com que nos inseríssemos mais fortemente na região do noroeste de Mato Grosso, Rondônia e sul do Amazonas, que se apresenta hoje como fronteira dinâmica do desmatamento, em virtude da construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, e da perspectiva de asfaltamento das BRs 319 (Manaus-Porto), 317 (trecho da interoceânica) e 230 (Transamazônica, no trecho entre

Jacareacanga e Humaitá). Recentemente, em julho de 2011, estivemos envolvidos em duas atividades de formação que trataram, uma de mudanças climáticas como um de seus temas principais e outra de padrões de uso da terra e dos recursos naturais: o 1º Encontro dos Alunos do Centro Amazônico de Formação Indígena, no âmbito do Consórcio Paisagens Indígenas, realizado em Manaus, AM (http://www.iieb.org.br/?/noticias/todos/1/109); e o curso sobre “Atividades Econômicas Sustentáveis em Terras Indígenas”, no âmbito do Consórcio Garah Itxa (http://www.iieb.org.br/?/noticias/todos/4/106), realizado em Cacoal, RO. Em nossos relacionamentos com os povos e associações indígenas dessa região em que estamos mais presentes, somos cotidianamente interpelados sobre o tema das mudanças climáticas e dos instrumentos (financeiros e outros) disponíveis para mitigação e adaptação, que possam apoiá-los em seus planos de vida e projetos de futuro. Isso nos levou a participar de e/ou acompanhar várias iniciativas afins ao tema: as consultas e oficinas regionais para a formulação de princípios e critérios socioambientais para projetos REDD(+) na Amazônia brasileira; os trabalhos transnacionais de estruturação do documento base para a elaboração do Platinum Standards (uma proposta de padrão de certificação de projetos REDD na Amazônia) no âmbito do seu socio, economic and cultural advisory team; os Observatórios do Clima (OC) e do REDD (OR); a parceria com o Institute for Development Studies (IDS) visando o mapeamento de atores sociais e institucionais em torno do mecanismo de REDD+ e do Regime Nacional de REDD+ no Brasil, a partir da perspectiva da economia política (ver Hasenclever e Shankland, no prelo; e Shankland e Hasenclever, 2011); o Grupo de Trabalho REDD e Terras Indígenas, criado em julho de 2010 por FUNAI, TNC, IPAM, COIAB, ISA, GTZ, CI, WWF, OPAN e IEB para discutir aspectos relacionados ao tema e cujas discussões sobre “capacitações sobre REDD para povos indígenas” gerou um informativo (Funai et al, 2010); a que se somaram convites para participar de e se manifestar em discussões sobre outras iniciativas, principalmente nos territórios onde nós e nossos parceiros atuamos. Entre as iniciativas mencionadas, tem especial relevância a nossa participação no GT REDD e TIs, e nossa interação com a FUNAI. Isso porque está em andamento a revisão do marco regulatório da política indigenista, por meio do Projeto de Lei do novo Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação no Congresso Nacional; e está se implantando o Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena) com recursos do GEF, na condição de instrumento de implementação da iminente Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), cujo Decreto está para ser assinado pela Presidência da República – processos esses que temos acompanhado. Em ambos – marco regulatório e políticas em implantação – prevê-se o emprego de um conjunto variado de ferramentas de planejamento e de gestão territorial capazes de apoiar os povos indígenas, suas comunidades e organizações em suas estratégias adaptativas, ampliando assim a sua resiliência e, quiçá, gerando modelos capazes de replicação. A presente proposta, contudo, projeta-se em regiões específicas: as TIs que compõem dois corredores etnoambientais em uma região em que se verifica a intensificação de vetores de desmatamento, tendo algumas TIs como sítios âncoras, nos quais já estamos desenvolvendo iniciativas em parceria com associações locais e regionais (ver mapa a seguir); e dialogará com atores culturalmente específicos: os oito povos indígenas e suas respectivas associações nesses corredores (Arara, Cinta Larga, Gavião, Suruí e Zoró, em um; e Jahui, Parintintim e Tenharim, no outro). Ao fazer isso, pretende-se influenciar a refração das políticas de apoio à gestão territorial indígena, tal como estas incidem ali. Isso porque partilhamos integralmente do ponto de vista do PNMC, segundo o qual “as ações de adaptação [...] são percebidas, normalmente, no local onde acontecem, o que acaba conferindo à adaptação um elevado

grau de especificidade” (Brasil, 2008: 87-8). Trata-se de estabelecer um diálogo com os povos indígenas dessa região, valorizando seus conhecimentos e práticas via pesquisa colaborativa, para entender como percebem as mudanças e seus impactos, identificar as vulnerabilidades e definir as medidas necessárias à adaptação. Entendemos que a construção da capacidade de adaptação e a implementação de medidas para tal não resultará de uma postura difusionista tecnocrática assimétrica (“promoção da informação”); mas sim no bojo de um processo de diálogo intercultural por meio do qual se pretende apreender as distintas percepções dos povos indígenas como caminho para ampliar a sua resiliência. Considerando o exposto, é que entendemos e apresentamos o presente projeto como uma contribuição: (i) à ampliação do componente de adaptação do PNMC, dando visibilidade aos conhecimentos e práticas indígenas na adaptação aos cenários de mudanças climáticas às escalas local e microrregional; (ii) ao processo de elaboração do 5º Relatório de Avaliação do IPCC, por meio da produção de evidências a serem incorporadas pelo GT II no cumprimento do seu mandato; (iii) que tem sinergia e se integra às ações que o IEB já desenvolve na região em tela, de apoio aos processos organizativos e projetos de futuro de povos e associações indígenas, considerando o elevado grau de especificidade dos contextos socioambientais locais; (iv) que dialoga e incorpora as lições aprendidas pelas inciativas pioneiras no Brasil em torno do tema, que procuram superar a perspectiva difusionista reinante nessa matéria, ao avançar numa abordagem fundada no diálogo intercultural; e (v) apta a influir nos marcos regulatórios em revisão e nas políticas públicas em implementação capazes de influenciar mudanças nos padrões de usos da terra por meio da incorporação da variável “adaptação às mudanças climáticas”.

3 - OBJETIVOS Geral Visibilizar e potencializar as contribuições dos povos indígenas, com seus modos de vida, práticas e conhecimentos ancestrais, para estratégias de adaptação às mudanças climáticas em escala regional e para o componente de adaptação do Plano Nacional de Mudanças do Clima, por meio da promoção de diálogos interculturais multisetoriais (movimento indígena, sociedade civil e governo) em polos de articulação étnica no sudoeste da Amazônia (nova fronteira do desmatamento), em linha com as mais recentes formulações do IPCC. Específicos

1. Dar a conhecer: (i) as consequências potencias das mudanças climáticas para povos indígenas vivendo em ecossistemas críticos sob pressão de vetores de desmatamento; e (ii) os conhecimentos acumulados por esses mesmos povos sobre transformações ambientas às escalas local e microrregional, seus efeitos e tendências – por meio de pesquisas colaborativas feitas com os próprios indígenas. 2. Criar condições para que os povos indígenas possam dialogar simetricamente, a partir de seus modos e projetos de vida, com os conhecimentos produzidos pela moderna ciência do clima, em especial os cenários de mudanças projetados para a região, tendo como horizonte consolidar a sua resiliência. 3. Customizar os programas e políticas de gestão territorial indígena à escala regional, por meio da internalização da perspectiva de adaptação às mudanças climática nas diferentes modalidades de apoio a projetos de uso da terra e manejo dos recursos naturais formulados pelos povos indígenas e apoiados por órgãos de governo. 4. Disseminar os materiais produzidos ao longo do projeto (vídeos e publicações) de modo a municiar: (i) ações educativas promovidas pelos próprios indígenas em suas escolas e processos de discussão internos aos grupos; e (ii) influenciar iniciativas similares a incorporar a abordagem participativa, o diálogo intercultural e a pesquisa colaborativa na produção de conhecimentos relevantes à adaptação às mudanças climáticas junto a outros povos e públicos. 4 – METODOLOGIA Este projeto se entende, ao mesmo tempo, como um estudo prospectivo e uma intervenção propositiva no âmbito da adaptação às mudanças climáticas em uma região cultural e ambientalmente específica do bioma Amazônia. Seu foco são as percepções dos povos indígenas dessa região sobre as mudanças climáticas e suas estratégias de adaptação às mesmas, tal como expressas em seus conhecimentos e práticas tradicionais – ou seja, o modo como estão experimentando as mudanças climáticas e o que estão fazendo e/ou já fizeram. para se adaptarem a estas. Pretende visibilizar as contribuições dos povos indígenas para a ciência climática e para a formulação adequada de políticas públicas, especialmente as de apoio à gestão ambiental e territorial de seus territórios e a estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas. Seus produtos tangíveis e intangíveis, como detalhados a seguir, são proposições – materializadas em publicações, vídeos e outras mídias – dos povos indígenas para as suas próprias comunidades e territórios, e, por meio destas, para as políticas públicas de gestão ambiental e territorial de TIs e de adaptação às mudanças climáticas. Dado o caráter embrionário de ações desse tipo no Brasil, entendemos esta iniciativa como tendo um caráter experimental. A interculturalidade e a intercientificidade (Little, 2011) são concebidas aqui não como normativas das quais se derivam receitas preestabelecidas e consensuais de atuação; mas como horizontes a serem perseguidos. Tal como as formulações da ciência do clima, em torno das quais se constrói paulatinamente um vigoroso consenso, mas que ainda implicam em incertezas; as abordagens participativa, dialógica, intercultural e colaborativa vêm se firmando como as mais indicadas para produzir conhecimentos partilhados em situações de interação assimétrica entre regimes e sistemas de conhecimento (Cabalzar Fº, 2010; Carneiro da Cunha & Almeida, 2002), sem que disso derive necessariamente um modelo amplamente partilhado entre os seus proponentes. Não obstante, é possível discernir nessas iniciativas alguns preceitos relativamente comuns às iniciativas de diálogos intercultural e intercientífico, nos quais nos baseamos, quais sejam: 

valorização das línguas e culturas dos povos indígenas;

   







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construção e gestão dos conhecimentos de maneira a articular os conhecimentos indígenas e não-indígenas, tradicionais e científicos; participação das comunidades e associações indígenas em todas as instâncias do processo de produção de conhecimentos; processos de formação e recursos formativos baseados no “ensino via pesquisa” (cf. Brandão, 1982; Demo, 2003a e 2003b; Freire e Faundez, 1985)2; pedagogia da alternância (Freire, 1996), em que se mobilizam diferentes momentos de formação presenciais - seja em “salas de aula”, seja em pesquisas de campo nas comunidades (com a devida assessoria técnica durante estas); orientação para – e o compromisso político com – a formação de “pesquisadores indígenas” para a coleta a e sistematização de dados, em todas as etapas do processo de produção de conhecimentos, até a direção e a edição dos produtos finais3; participação intergeracional equitativa nos processos formativos, ou seja, o envolvimento tanto de jovens quanto de anciões sabedores, homens e mulheres, na produção dos conhecimentos sobre os problemas e questões enfocados; política linguística pautada na oralidade, própria dos conhecedores indígenas, e na adoção das línguas próprias como línguas ou de instrução/ensino, ou de trabalho/ atuação, e da língua portuguesa como língua complementar/auxiliar ou segunda língua; mecanismos que incentivem práticas de (re)transmissão de conhecimentos ancestrais por meio de vários tipos de registro (áudio, vídeo, transcrição); produção de materiais didáticos nas línguas locais a partir de pesquisas situadas; política de incentivo à divulgação dos conhecimentos produzidos por meio de publicações e outras mídias; e comunicação e a cooperação com os poderes públicos.

Baseada nessas premissas, essa proposta, se apropria criativamente de formulações presentes no PNMC naquilo que concerne ao estudo de vulnerabilidades e à projeção de cenários, e que no Plano baseiam-se exclusivamente nas contribuições da “Ciência”. Assim sendo, tomamos as observações indígenas dos ciclos das estações, dos níveis dos rios, da intensidade das chuvas, dos seus calendários agroextrativistas e das constelações, por “estudos observacionais para detectar variáveis climáticas” (Brasil, 2008: 86). Suas experiências históricas concretas com transformações socioambientais que impactaram de modo extremo seus modos de vida são equiparadas aos “estudos de vulnerabilidades” (: 87). Na ausência de “cenários climáticos confiáveis no Brasil capazes de direcionar o processo de adaptação” (: 88), levaremos em conta as escatologias indígenas e suas previsões sobre condições futuras a partir de tendências que eles mesmos identificam. Assim fazendo, julgamos ser possível, por um lado, cooperar com as medidas relativas à adaptação, aportando subsídios, por exemplo: (i) para possíveis medidas de adaptação voltadas para assentamentos humanos em florestas tropicais (discutidas no âmbito do GT 2

O ensino via pesquisa se constrói baseado mais no aprendizado e na curiosidade dos alunos do que no ensino fundado na autoridade do professor, sendo fortemente condicionado pelos contextos educacionais locais e pelos interesses dos que se encontram em processo de formação. Parte-se de metodologias que apreendem e discutem os contextos de vida e interesses dos aprendizes, formulando a partir daí pesquisas que serão conduzidas por eles, estruturadas em torno de problemas – i. é, perguntas formuladas pelos aprendizes que serão respondidas processualmente a partir de tais pesquisas, permitindo o desenvolvimento de várias competências e habilidades. 3 Os “pesquisadores indígenas” atuam como elos de articulação e mediadores capazes de traduzir a linguagem e cultura dos cientistas para a linguagem nativa e vice-versa (Silveira, 2011).

Clima da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente do CONAMA) e (ii) para o sistema de alerta precoce de agravos relacionados a eventos climáticos e o painel de informações e indicadores para monitoramento de eventos climáticos, em sua relação com as condições de saúde (a ser estabelecido no âmbito do SUS). Por outro lado, poderemos cooperar também com a agenda de desenvolvimento científico e tecnológico: (i) alicerçando as ações do PNMC também nos conhecimentos tradicionais indígenas; e, a partir da destes, (ii) contribuindo com estudos sobre impactos da mudança global do clima nos sistemas humanos e naturais, a identificação de vulnerabilidades e pesquisas visando à adaptação (tal como expresso no mandato da Rede Clima do MCT). Para lograr isso, estamos propondo o seguinte conjunto de atividades [Tomar as atividades como ‘metas’], apresentadas em ordem cronológica das fases de execução da proposta. É importante notar que a hierarquia de objetivos dessa proposta não é arbórea, de modo que a execução de cada atividade contribui para o alcance de mais de um objetivo: 1. Uma oficina preparatória com especialistas na etnologia indígena da região e em ciência do clima, e com representantes dos povos indígenas da região com domínio das línguas nativas para: (i) produzir e/ou customizar materiais didáticos, e qualificar os recursos formativos a serem empregados nas dinâmicas de diálogo intercultural (ver a seguir), tanto nos períodos cumpridos nas cidades, quanto no trabalho de campo desenvolvido nas aldeias; e (ii) detalhar o plano de trabalho e qualificar a matriz lógica [Objetivo específico 2]. Este primeiro momento se faz necessário para customizar a linguagem e os materiais que empregaremos nas dinâmicas de diálogo intercultural. Nele se pretende conhecer em mais detalhe, sistematizar e traduzir (quando necessário) em linguagens e formatos adequados: (i) o que já existe de conhecimento acumulado sobre a etnologia e os conhecimentos dos povos indígenas da região, em especial conceitos e práticas que indiquem a compreensão que eles possuem das transformações socioambientais que já atravessaram e que reconhecem hoje; e (ii) os cenários futuros que os exercícios de modelagem climática apontam para a região. Pretende-se sair dessa reunião com um conjunto de produtos tangíveis: (a) um série de recursos formativos, na forma de materiais e dinâmicas de grupo a serem empregados nas dinâmicas de diálogo intercultural; (b) o plano detalhado das dinâmicas mesmas; e (c) o delineamento da forma de admissão à experiência (ver próxima atividade). Espera-se, também, nessa ocasião, rever a matriz lógica do projeto e a perspectiva de seu monitoramento, a partir do aprofundamento da discussão que será oportunizada. 2. Duas dinâmicas de diálogo intercultural intergeracional e multisetorial em regime de alternância, articuladas a partir dos polos de Cacoal/RO e Humaitá/AM, em parceria com as associações dos oito povos dos corredores etnomabientais Tupi-Mondé e Tupi-Kawahib, respectivamente, e com os técnicos das Coordenadorias Locais e Técnicas Locais da FUNAI dessas regiões, em torno (i) das percepções indígenas locais sobre as mudanças climáticas e dos conhecimentos e práticas tradicionais de adaptação a transformações ambientais, e (ii) de elementos da ciência do clima [Objetivos específicos 1 e 3]. Este segundo momento corresponde ao núcleo duro do cronograma do projeto, pois corresponde à fase de máxima interação entre os atores que movimentarão a iniciativa. A forma de admissão de indígenas à iniciativa será por indicação do povo, comunidade e/ou associação, como de hábito. Já o tamanho da “turma” e o “perfil”

dos participantes serão discutidos em detalhe na atividade anterior, com as próprias lideranças indígenas. Uma premissa, contudo, está definida: cada povo, comunidade e/ou associação indígena deverá indicar pelo menos dois participantes que dominem suas línguas maternas, sendo um deles um ancião conhecedor dos calendários, dos ciclos, do clima, das transformações ambientais e cósmicas, e das estratégias de manejo dos ambientes e de adaptações a mudanças. A composição intergeracional e com competência linguística da “turma” é um mandato da abordagem privilegiada nesta proposta. As duas dinâmicas terão uma estrutura similar: dois encontros multiétnicos nas sedes dos municípios de Cacoal e Humaitá com os participantes indígenas indicados, técnicos da FUNAI e interlocutores não índios qualificados para troca de conhecimentos em torno das mudanças climáticas, cenários futuros e estratégias de adaptação, de duração de cerca de duas semanas cada; intercalados por um período de dois meses com os participantes indígenas em suas respectivas comunidades para pesquisas sobre esses temas, em que os indígenas serão acompanhados por assessores técnicos com competência na língua nativa. A proposta é que o primeiro encontro seja marcado pela troca de conhecimentos e pelo treinamento em algumas técnicas de pesquisa e ferramentas de diagnóstico, partindo dos materiais customizados gerados no momento anterior (que podem ser objetos de novas adaptações durante o primeiro encontro); para que, em seguida, de volta às comunidades, os participantes indígenas possam tanto levantar elementos relativos aos conhecimentos e práticas tradicionais, vulnerabilidades e adaptação a transformações ambientais, quando relatar de modo culturalmente adequado o que apreenderam no primeiro encontro. O segundo encontro nas sedes dos municípios será dedicado à sistematização dos “achados” dos participantes indígenas (ver próxima atividade). A participação dos servidores das instâncias regionais e locais da FUNAI se dará na condição de capacitação em serviço desses quadros sobre mudanças climáticas e sistemas de conhecimentos indígenas, oportunizando maior integração dos mesmos com as realidades locais sobre as quais têm responsabilidade como gestores. A proposta é criar condições para o entendimento mútuo dos termos que indígenas e cientistas usam, para que esses técnicos e profissionais possam participar de modo qualificado, seja na formulação conjunta, seja na avaliação, de projetos de gestão territorial e dos recursos naturais submetidos pelos povos indígenas, suas comunidades e associações para apoio. Ambas as dinâmicas serão objetos de documentação audiovisual a ser feita por realizadores indígenas que já dominam essas habilidades. Pelo menos uma experiência de cada corredor etnoambiental será documentada em mais detalhe nas respectivas comunidades em que se desenvolverem as pesquisas indígenas (ver atividade 4). Estima-se que, entre preparação, realização, desmobilização e sistematização, cada dinâmica tome cerca de seis meses em cada corredor etnoambiental. Ao final de cada dinâmica, prevê-se uma reunião de avaliação e primeiro seguimento (follow up) da experiência para aprimorar os procedimentos entre uma e outra, e para sistematizar as lições aprendidas em ambas. 3. Produção coletiva e autoral indígena, como resultado das dinâmicas referidas, de dois diagnósticos - um para cada corredor etnoambiental - sobre as vulnerabilidades

e estratégias de adaptação dos povos indígenas dos dois corredores etnoambientais enfocados, a serem publicados na forma de brochuras multilíngues (português e línguas nativas em questão) [Objetivos específicos 1 e 4]. Os diagnósticos coletivos serão os resultados tangíveis imediatos das dinâmicas de diálogo intercultural. Compreendemos esses diagnósticos como esforços de sistematização de conhecimentos e práticas capazes responder aos desafios postos pelos efeitos das mudanças climáticas às escalas local e regional, a serem disseminados internamente aos respectivos povos (escolas, assembleias, reuniões, encontros) e para os diferentes públicos externos interessados. Implicando em estudos colaborativos (indígenas e brancos) sobre (i) as vulnerabilidades desses povos aos impactos das mudanças climáticas à escala dos seus modos de vida e (ii) as alternativas de adaptação dos seus sistemas sociais e econômicos concebidas por eles mesmos em diálogo com a ciência do clima; espera-se que esses diagnósticos sirvam de diretrizes para eventuais mudanças no uso da terra e dos recursos naturais que sejam consideradas necessárias para enfrentar os desafios dos cenários futuros de mudanças do clima. 4. Edição de dois vídeos coautorais (indígenas e brancos), um para cada corredor etnoambiental, realizados ao logo (e como resultado) das dinâmicas de diálogo intercultural e das pesquisas realizadas pelos pesquisadores indígenas em suas aldeias, enfocando: (i) observações das transformações ambientais nas terras indígenas, (ii) percepções sobre mudanças climáticas e (iii) estratégias de adaptação já elaboradas ou em gestação [Objetivos específicos 1 e 4]. Os documentários audiovisuais indígenas serão resultados tangíveis não imediatos das duas dinâmicas, pois implicarão a documentação dos encontros multiétnicos nos municípios, de pelo menos dois trabalhos de campo nas aldeias – a serem escolhidos pelos próprios participantes – e do processo de sistematização dos resultados, requerendo o exercício de cautelosa edição posterior, com legendagem cruzada em português e nas línguas nativas, com acompanhamento indígena 5. Um kit de ferramentas (que inclui os materiais previamente customizados, os diagnósticos e os vídeos resultantes) com textos e materiais relevantes de natureza metodológica tanto para ser usado pelos próprios povos suas comunidades e associações em processos formativos internos, quanto para orientar o emprego e a adaptação da abordagem desenvolvida no projeto em iniciativas similares de produção de conhecimento colaborativo e partilhado [Objetivo específico 4]. O kit de ferramentas é, em si mesmo, um produto tangível de todo o processo. Organizado e editado colaborativamente, ele será composto não só de todos os materiais produzidos ao longo das dinâmicas de diálogo intercultural, mas também de textos específicos (relatórios e manuais) redigidos com o intuito de: (i) fornecer diretrizes e/ou orientações para a condução de processos similares; (ii) sistematizar as lições aprendidas; e, por último, mas não menos importante, (iii) destacar os principais achados das pesquisa colaborativas em termos de (a) identificação das vulnerabilidades, (b) indicação das medidas de adaptação reconhecidas como necessárias pelos próprios indígenas nesse processo e (c) contribuição para precisar e nuançar localmente os modelos previstos para o clima da região. 5 – INDICADORES

Dividimos aqui os indicadores entre indicadores de performance/desempenho e de resultado. Os primeiros dão conta do desenvolvimento do projeto em todas as suas etapas, sinalizando como marcos a conclusão destas e a transição para as subsequentes. Os segundos expressam se não o alcance pleno de resultados efetivos, pelo menos o reconhecimento coletivo da conquista de metas importantes. Para efeito de monitoramento dos indicadores de resultado, está previsto um período de três meses de seguimento (follow-up) dos participantes indígenas do curso e dos técnicos da FUNAI para aferir, por meio de curtas visitas de campo e questionários remotos, a apropriação dos processos, conceitos e ferramentas propiciados pelas duas dinâmicas de diálogo intercultural. Na matriz apresentada no próximo item, os indicadores se encontram relacionados aos objetivos específicos, atividades e fases do projeto. Neste item, apenas listamos quais são esses indicadores conforme a divisão estabelecida. Indicadores de desempenho

Indicadores de resultados/efetividade

- Conjunto de recursos formativos (materiais e dinâmicas de grupo a serem empregados nas dinâmicas de diálogo intercultural). - Plano detalhado das dinâmicas de diálogo intercultural. - Formato definido de admissão à experiência. - Matriz lógica do projeto revista. - Cerca de 24 pesquisadores indígenas “formados”. - Dois diagnósticos coletivos (um para cada corredor etnoambiental) de vulnerabilidades e estratégias de adaptação dos povos indígenas. - Dois vídeos coautorais (um para cada corredor etnoambiental) enfocando as duas dinâmicas e as experiências de pelo menos dois povos indígenas com mudanças do clima. - Kit de ferramentas multiuso para indígenas e brancos.

- Cerca de 24 pesquisadores indígenas jovens e velhos sistematizando conhecimentos indígenas sobre clima, transformações ambientais e adaptações a mudanças, e mobilizando suas comunidades para refletir e agir sobre o tema. - Diagnósticos de vulnerabilidades e estratégias de adaptação sendo internalizados nos planos de vida e projetos das comunidades e associações. - Técnicos da FUNAI colaborando com indígenas na formulação de projetos e/ou acolhendo projetos formulados por indígenas para a gestão de seus territórios, que incluam a variável climática na sua formulação. - Material produzido ao longo do processo sendo apropriado nas escolas e fóruns de discussão internos ao grupo. - Material produzido ao longo do processo informando iniciativas similares em outras regiões.

6 – MATRIZ LÓGICA A matriz apresentada a seguir representa uma adaptação da estrutura ortodoxa da “matriz de marco lógico” (logical framework matrix) para os objetivos deste projeto e considera as características do formato de apresentação de propostas para o Fundo Clima via SICONV. Nele expressamos por meio de uma comunicação rápida o arcabouçou geral da proposta.

Atividades 1. Oficina preparatória com especialistas para produzir e/ou customizar materiais didáticos...

2.1. Uma dinâmica de diálogo intercultural intergeracional e multisetorial em regime de alternância, articulada a partir do polo de Humaitá/AM, (corredor Tupi-Kawahib) em parceria com os indígenas e a FUNAI. 2.2. Produção coletiva e autoral indígena de um diagnóstico sobre as vulnerabilidades e estratégias de adaptação dos povos indígenas do corredor TupiKawahib. 2.3. Reunião de avaliação da primeira dinâmica. 2.4. Uma dinâmica de diálogo intercultural intergeracional e multisetorial em regime de alternância, articulada a partir do polo de Cacoal/RO, (corredor Tupi-Mondé) em parceria com os indígenas e a FUNAI. 2.5. Produção coletiva e autoral indígena de um diagnóstico sobre as vulnerabilidades e estratégias de adaptação dos povos indígenas do corredor TupiMondé. 2.6. Reunião de avaliação da segunda dinâmica.

Objetivos relacionados Obj. específico 2

Resultados Esperados

Indicadores de desempenho

1ª fase (três meses) - Conjunto de recursos formativos definido. - Plano detalhado das dinâmicas de diálogo. - Formato definido de admissão à experiência. - Matriz lógica do projeto revista. 2ª fase (um ano) - Cerca de 09 pesquisadores indígenas “formados”.

- Um diagnóstico coletivo de vulnerabilidades e estratégias de adaptação dos povos indígenas.

Objs. específicos 1 e 3

- Cerca de 15 pesquisadores indígenas “formados”.

- Um diagnóstico coletivo de vulnerabilidades e estratégias de adaptação dos povos indígenas.

Indicadores de resultado

Meio de verificação - Relatório da oficina.

- Cerca de 09 pesquisadores indígenas jovens e velhos sistematizando conhecimentos indígenas e mobilizando suas comunidades para refletir e agir sobre o tema. - Diagnóstico de vulnerabilidades e estratégias de adaptação sendo internalizado nos planos de vida e projetos das comunidades e associações.

- Cerca de 15 pesquisadores indígenas jovens e velhos sistematizando conhecimentos indígenas e mobilizando suas comunidades para refletir e agir sobre o tema. - Diagnóstico de vulnerabilidades e estratégias de adaptação sendo internalizado nos planos de vida e projetos das comunidades e associações.

- Relatórios de cada um dos três momentos da dinâmica.

- Brochura publicada com diagnóstico multilígue. - Notícias, relatos, indicativos de reuniões realizadas. - Relatório da reunião de avaliação. - Relatórios de cada um dos três momentos da dinâmica.

- Brochura publicada com diagnóstico multilígue. - Notícias, relatos, indicativos de reuniões realizadas. - Relatório da reunião de avaliação.

3.1. Edição de dois vídeos coautorais (indígenas e brancos), um para cada corredor etnoambiental.

3.2. Um kit de ferramentas com textos e materiais relevantes de natureza metodológica para consumo interno e externo

3ª fase (três meses) - Dois vídeos coautorais (um para cada corredor etnoambiental) enfocando as duas dinâmicas e as experiências de pelo menos dois povos indígenas com mudanças do clima.

- Kit de ferramentas multiuso para indígenas e brancos.

- Material produzido ao longo do processo sendo apropriado nas escolas e fóruns de discussão internos ao grupo. - Material produzido ao longo do processo informando iniciativas similares em outras regiões. - Material produzido ao longo do processo sendo apropriado nas escolas e fóruns de discussão internos ao grupo. - Material produzido ao longo do processo informando iniciativas similares em outras regiões.

7 – EQUIPE TÉCNICA Discrimina o perfil profissional dos envolvidos na execução do projeto. Se refere à formação e experiência que as tornam necessárias na composição da equipe. A equipe técnica será coordenada a partir de Brasília, p- IEB aporta os recursos formativos algum conhecimento sobre os povos da região e sobre ciência do clima. Os próprios índios farão parte. 8 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DESEMBOLSOS Consiste na descrição das ações do projeto e do tempo requerido para sua execução. As ações e os resultados parciais esperados devem balizar o cronograma de desembolso financeiro a ser realizado pelo Fundo. Assim, este item é de fundamental importância para o êxito do projeto. Recomenda-se a utilização de uma planilha. 9 – ORÇAMENTO Refere-se ao valor do investimento solicitado ao Fundo. Os valores precisam estar alinhados com os normalmente encontrados no mercado. Valores destoantes podem levar a uma recusa precoce do projeto. A tabela deve conter itens discriminados, com as rubricas correspondente (pessoal, equipamentos, etc.). Não podem estar inclusas despesas referentes à administração, serviço ou de elaboração do projeto. O valor total do projeto não deve ser confundido com valores parciais e deve ser suficiente para a execução de todas as ações previstas. 10 – INFORMAÇÕES SOBRE O PROPONENTE Criado em 1998, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma associação civil brasileira sem fins econômicos, voltada para a capacitação e formação de pessoas ligadas à conservação ambiental, tendo como eixos a formação técnica, institucional e política. O surgimento do IEB representou uma oportunidade para potencializar os resultados dos programas SUNY Brazil ADC Training e Natureza e Sociedade, implementados entre os anos 1989 e 2003, e voltados para o apoio à formação, pesquisa e capacitação na área de meio ambiente. Nesse período, foram concedidos 259 apoios ao desenvolvimento profissional individual; 86 profissionais puderam realizar seus cursos de mestrado ou doutorado no Brasil ou no exterior, e outros 44 apoios foram concedidos para a realização de cursos técnicos e pesquisas, além do o apoio direto a 55 organizações em mais de 100 projetos de capacitação, gerando cerca de 4.800 pessoas beneficiadas indiretamente. Essa atuação no desenvolvimento de capital humano na área socioambiental trouxe ao Instituto uma vasta experiência, agregando uma sólida rede de pessoas e saberes. No ano 2000, o IEB realiza uma avaliação dos impactos dos seus programas e decide abrir uma nova frente de atuação voltado para o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil e do poder público. Entre 2006 e 2007, o IEB liderou a construção de um consórcio de cinco organizações que ficou conhecido como Consórcio Fortalecimento Institucional no Sul do Amazonas (Fortis). O objetivo do Fortis é fortalecer as organizações locais para que elas possam enfrentar problemas associados ao avanço da fronteira de desmatamento e aumentar o diálogo entre diferentes atores para assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais na região. Mais recentemente, o IEB estendeu as ações de fortalecimento institucional para os contextos do polo minerador de Barcarena e do município de São Félix do Xingu, no estado do Pará. A partir de 2009, o IEB tem empreendido também esforços significativos na consolidação de seu Programa de Apoio à Autonomia dos Povos Indígenas, direcionando ações de treinamento e capacitação ao fortalecimento de organizações indígenas na Amazônia Brasileira. Desenvolvidas no âmbito do Consórcio Paisagens Indígenas no Brasil (PIB) e do Consórcio Garah Itxa, essas ações buscam aumentar o

protagonismo dos povos indígenas na gestão de seus próprios territórios, na influência em políticas públicas e na tomada de decisões de gestão das paisagens em que se situam as terras indígenas. Além das diferenças geográficas, esses contextos colocam problemas socioambientais tão complexos quanto diferenciados, o que limita a aplicação de fórmulas prontas e torna imperativa a busca de inovação política e institucional. Em face da enorme demanda relacionada com a gestão participativa de unidades de conservação (UCs) recém criadas na área de influência da BR 319 (Manaus-Porto Velho), o IEB vem realizando esforços para apoiar o fortalecimento institucional, a gestão participativa, a formação de lideranças e a constituição dos conselhos gestores em seis UCs da região. O enfoque de fortalecimento institucional adotado pelo IEB busca estabelecer pontes entre a conservação dos recursos naturais e as dimensões econômicas, sociais e culturais da sustentabilidade, além de fortalecer as comunidades locais e desenvolver a base social com legitimidade, transparência e credibilidade, reforçando a governança e a ação conjunta das organizações da sociedade civil. Isso possibilitou ao Instituto desenvolver uma reconhecida expertise em processos de articulação entre setores que, historicamente, têm tido dificuldade de aproximação e diálogo. Os programas e projetos da instituição atendem a um público diverso de atores sociais envolvidos com a sustentabilidade em suas diversas interfaces, dentre os quais estão comunidades extrativistas, assentados, pequenos produtores rurais, povos indígenas, gestores públicos, profissionais e estudantes da área ambiental. As várias iniciativas de fortalecimento institucional implementadas pelo IEB exigem uma considerável concentração de esforços na construção de alianças, parcerias, articulação interinstitucional e coordenação de um leque amplo de instituições em arranjos, consórcios e parcerias. Ademais, essas ações contam com uma diversidade de fontes de financiamento, demandando um esforço adicional em termos de gestão, transparência e prestação de contas. 11 – BIBLIOGRAFIA BRANDÃO, Carlos Rodrigues. 1982. Repensando a Pesquisa Participante. Brasiliense: São Paulo. BRASIL. GOVERNO FEDERAL. 2008. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (Decreto nº 6.263 de 21.11.2007). Plano Nacional Sobre Mudança do Clima-PNMC. Brasília: Mimeo. CABALZAR FILHO, Aloisio (org.). 2010. Manejo do Mundo: conhecimentos e práticas dos povos indígenas do rio Negro. São Paulo, SP: Instituto Socioambiental; São Gabriel da Cachoeira, AM: FOIRN (em especial os artigos de Adeilson Lopes da Silva/ISA e Antonio Nobre/INPE). _____. 2011. Ciclo anual y clima en el Noroeste Amazónico: conocimiento indígena y la investigación intercultural. Trabalho apresentado no Workshop “Pueblos indígenas, poblaciones marginadas y cambio climático: vulnerabilidad, adaptación y conocimientos tradicionales”, de 19 a 21 de julho de 2011, Cidade do México. CARNEIRO DA CUNHA, Manuela e ALMEIDA, Mauro Barbosa de (Orgs.). 2002. Enciclopédia da Floresta: o Alto Juruá: práticas e conhecimentos das populações. São Paulo: Cia. das Letras. DEMO, Pedro. 2003a. Educar Pela Pesquisa. São Paulo: Autores Associados. _____. 2003b. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez. FRANCO MOREIRA, Paula e CARDOSO BANIWA, Juvêncio. 2011. From global climate policies to local reality of Baniwa indigenous peoples from the Negro-Içana River, Brazilian Amazon: Preliminary assessments of local climate change impacts and recommendations from the Baniwa for adaptation. Trabalho apresentado no Workshop “Pueblos indígenas, poblaciones marginadas y cambio climático: vulnerabilidad, adaptación y conocimientos tradicionales”, de 19 a 21 de julho de 2011, Cidade do México. FREIRE, Paulo. 1996. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

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