Prácticas arquitectónicas resilientes em assentam entos informais.- o papel de ONGs no Brasil e na Guiné-Bissau. Nuno Martins1, Aline Rocha2, Fernanda Lima3, André Franco3, Lavínia Ferraz2, e Mariana Estevão2 1 2 3
CIAUD, Faculty of Architecture, University of Lisbon,
[email protected] Soluções Urbanas,
[email protected] RedeInteracção, S.Paulo, Brazil,
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Resumo:
No chamado Sul global, à medida que o fenômeno da urbanização prospera e as cidades crescem, os assentamentos informais crescem exponencialmente, quer nas franjas, quer nos interstícios urbanos, perpetuando antigos problemas e colocando novos desafios. Mas como estão a crescer, ou a converter, estas áreas de precariedade no contexto geográfico lusófono? Três tendências se apresentam dominantes. Por um lado, o sistema da auto-construção, baseado na iniciativa livre e individual e no senso comum, e que manifesta um conceito definido na literatura técnica e científica como incremental housing. Por outro, os programas de realojamento como expressão de políticas públicas centradas na remoção de casas precárias e bairros críticos e oferta massiva de habitação, ainda que a custo do deslocamento das famílias do seu local de residência.. Contrariando estas lógicas, e protagonizando uma terceira via, algumas organizações não governamentais vocacionadas para o tema da reabilitação urbana, têm priorizado o trabalho nas e com as comunidades locais, em processos conduzidos por equipas multidisciplinares, com presença destacada de técnicos sociais e profissionais de arquitectura. Para ilustrar estas abordagens alternativas, questionar o papel desempenhado pelas ONGs locais e, finalmente, procurar influenciar a política urbana e habitacional, foram seleccionados três estudos de caso. Em São Paulo (SP), com início em 2005, a ONG local RedeInteracção, representante da Slum Dwellers International (SDI), assessorou o realojamento de 584 famílias que moravam em uma das muitas favelas de Osasco, uma cidade satélite de SP. No Rio de Janeiro, desde 2009, a ONG Soluções Urbanas vem atendendo cerca de 400 famílias oferecendo assistência técnica para melhoria habitacionais através do projeto Arquitecto de Família, o qual sublinha a promoção da saúde, a redução e prevenção
do risco de desastres. Este serviço é prestado em rede, com participação de diversos actores publicos e privados, e traduz-se por projectos de arquitectura, gestão e execução de obras por sistema misto: empreitadas, autoconstrução e mutirão. Em Bissau, capital da Guiné, a ONG Building 4Humanity, tem vindo a trabalhar na comunidade de Plack 1, junto ao Bairro Militar, para apoiar a construção de uma nova escola, sensibilizar e educar para as questões de desastres urbanos. Projetos e soluções técnicas de escala arquitectónica e urbana, discutidas em workshops que envolvem pais e alunos, visam a redução do risco e o reforço da resiliência. O objetivo da pesquisa é compreender o papel desempenhado pelas ONGs em processos incrementais de habitação e construção situados em diferentes contextos geográficos e sociais do universo lusófono, focando, em particular, os modos de vida, as casas e as questões de sustentabilidade cultural e social. Os métodos adoptados assentam em trabalho de campo, levantamentos, entrevistas, inquéritos às famílias e desenho de projecto de arquitectura. A partir de uma análise comparativa, evidencia-se como as ONGs de actuação ao nível local, ao incorporar ferramentas de inovação social, tais como auto-recenseamento, fortalecimento comunitário, aprendizagem experiencial, questões de gênero, medidas de redução de risco de desastres, co-design e mapeamento, vêm desenvolvido métodos alternativos e soluções para melhorar os assentamento informais e construir a resiliência das comunidades.
Palavras-chave: assentamentos informais, melhorias habitacionais, incremental housing, Guiné-Bissau, ONGs
