Preâmbulo para uma Linguística Queer

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ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO: ESTUDOS LINGÜÍSTICOS

PREÂMBULO PARA UMA LINGUÍSTICA QUEER – GÊNEROS, SEXUALIDADES E DESEJOS NA CULTURA HETERONORMATIVA E ASPECTOS LINGUÍSTICODISCURSIVOS

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este momento de discussões introdutórias de uma “Linguística Queer1”, e suas possíveis contribuições aos saberes linguísticodiscursivos e aos estudos queer, com a qual objetivamos não apenas dar um lugar na linguística para a teoria queer, mas olhar outra vez para os fundamentos linguísticos dos estudos queer, como propuseram Livia e Hall (1997), e refletir acerca da estrutura do discurso e a introdução de uma autoridade moral vinculante, como propõe Butler (2011), compreendemos essa área de estudos linguísticos como “estudo em linguagem no qual seu objeto é a relação entre sujeito, linguagem, significado e identidade, relação [em nossa cultura heteronormativa] a ser estranhada e problematizada, assumindo, para tal, a ideia de identidade como performatividade” [inserção minha; negritos do autor] (SANTOS FILHO, 2015c, p. 20). No entanto, considero relevante, antes, pensarmos sobre nossa atual cultura e, nessa, as implicações, ou participações, dos usos linguísticodiscursivos na manutenção ou subversão de gêneros, sexualidades e desejos considerados inteligíveis, processos que têm se configurado em tensão, em decorrência do entendimento, para muitos, de que estamos vivendo em um niilismo moral, decorrente da “progressiva liberalização dos costumes”. E, por isso, a crescente anteposição à modernização das práticas, principalmente por instâncias religiosas cristãs, conforme expõe Duarte (2013). Estamos, então, diante de uma “guerra sexual” (NATIVIDADE e OLIVEIRA, 2013), ou uma “guerra em torno da identidade sexual” (SANTOS FILHO, 2015a), ou “na era da intolerância” (2015b). 1

“Linguística Queer” como disciplina acadêmica foi instituída na condição de eletiva no Curso de Letras (UFAL-Campus do Sertão), em 2013, e ofertada por mim em 2014.01 e 2015.01, tendo a seguinte ementa: linguística sociocultural x linguística sistêmica – história e conceitos. Teoria queer e discursos hegemônicos: da identidade à pós-identidade (sujeitos, práticas discursivas e identidade/alteridade). Enunciado, força performativa e manutenção e subversão identitárias. Linguística queer, leitura/letramento social para a diferença. Por uma educação linguística queer.

Seminário de Pesquisa: “Introdução à Linguística Queer” – Maringá (PR), 05 e 06 de outubro de 2015.

Prof. Dr. Ismar Inácio dos Santos Filho UFAL-Campus do Sertão; GELASAL; LIAPI [email protected] https://www.facebook.com/ismar.inacio

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1 Cultura heteronormativa – recusa de gêneros, sexualidades e desejos dissidentes No prefácio de “As novas guerras sexuais – diferença, poder religioso e identidades LGBT no Brasil”, de Natividade e Oliveira (2013), Duarte (2013) dá-nos um panorama histórico e sócio-político dessa guerra, denominando-o de “desejo e diferença”. Em suas explicações é possível entendermos que a situação tensa que hoje enfrentamos em relação a gêneros, sexualidades e desejos dissidentes tem suas origens nas transformações que surgiram na Modernidade. Duarte (2013) expõe que nos séculos 17 e 18 ocorreu um turbilhão de transformações que interpelaram a todos nós, impulsionadas pelas revoluções, principalmente a transformação do mundo público, com a constituição de “uma nova ordem política e civil”, que metamorfoseou também as condições privadas, a partir da liberação da ordem tradicional, com 2

Ao usar a expressão “etnolinguística da fala ordinária viva”, como postura teóricometodológica, estou tentando realizar aproximações dentro dos estudos filosóficos entre as ideias de Bakhtin/Volochínov (2004) e as de Wittgenstein e Austin. Nas primeiras, Bakhtin/Volochínov (2004) usam a expressão “etnolinguística da fala viva”, em referenciação à “Metalinguística”, que enxerga a língua(gem) como constante processo, não apenas como sistema autônomo, tratando, desse modo, a língua(gem) como viva, através de enunciações concretas, como “atos de fala” – língua com alma – estabelecendo, dessa maneira, a crítica ao estruturalismo e ao formalismo linguísticos, crítica ao processo de abstração no qual o signo linguístico é desconectado da vida. Nas outras, na “filosofia linguística”, Wittgenstein e Austin postulam a filosofia da linguagem ordinária, na qual tem importância examinar a língua(gem) do dia a dia, não sendo a língua(gem) compreendida como representação, mas como ação, no sentido de que falar uma língua é realizar uma série de atos. Com uma etnolinguística da fala ordinária viva estou entendendo que a linguística queer se propõe a estudar a fala ordinária, viva, compreendendo os diversos textos, sejam orais ou escritos, como processos das atividades dos sujeitos com e sobre a linguagem nas relações sociais com outros sujeitos, estranhando a performatividade de gênero e sexualidade inteligíveis e suas dissidências.

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Nessa trincheira estão de pano de fundo indagações como: “O que é ser mulher?”, “O que é ser homem?”, “Qual a condição do feminino?” e “Qual a condição do masculino?”. O foco mesmo é sobre corpos e vidas viáveis e corpos e vidas matáveis! Assim, interessa-nos aqui entender os meandros dessa cultura e quais seus fundamentos sociais, políticos e históricos, de modo a pensarmos sobre sua configuração via discursos, e nesses os “rearranjos” linguístico-enunciativos (semióticos, de modo geral), de modo a queerizarmos os estudos e saberes linguísticos, por uma “etnolinguística da fala ordinária viva2”

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a automatização em relação à religião. No entanto, conforme argumenta, não houve extirpação das igrejas da vida social, “nem se tinha certeza de que a nova ordem moral pudesse conviver com a normatização tradicional oriunda das religiões” (DUARTE, 2013, p. 08). Tais transformações tornaram-se mais complexas, no século 19. Por outro lado, nas últimas décadas do século 20, com o fim da II Grande Guerra, a ordem liberal retomou o seu rumo, tendo aí seu ápice, estimulada pela revolução contracultural, constituindo uma progressiva liberalização das práticas sociais tradicionais, que, por sua vez, gerou nas instituições religiosas cristãs a formalização de modo cada vez mais dogmático das fronteiras de uma diferença em relação aos novos valores (DUARTE, 2013), denominado “refluxo conservador” (MISCKOLCI, 2015b). Logo, o processo de “desenraizamento” e seu enfretamento redobrado é o cenário das grandes controvérsias morais contemporâneas (DUARTE, 2013), tal como, diríamos, à “caça às bruxas”, com o movimento “diga não à ideologia de gênero”, exemplificado aqui com a faixa na fotografia jornalística, na sequência:

Figura 01: Faixa contra a inserção dos estudos de gênero no sistema escolar. Fonte: < http://pantokrator.org.br/po/wp-content/uploads/2014/05/Blog-daFamilia-9.jpg >. Acesso em 20 de setembro de 2015.

Por tais considerações, passamos a compreender que essa é uma “guerra cultural” na qual são áreas críticas o desentranhamento da sexualidade, já que “o sentimento de que as práticas da sexualidade são indissociáveis das marcações morais e identitárias consolidadas na forma ‘família’ prevalece claramente ainda hoje” (DUARTE, 2013, p. 11), e toda e qualquer forma de dissidência de gênero.

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Esse campo de forças chegou ao Legislativo, em suas diversas instâncias, nas quais o número de legisladores religiosos cristãos aumentou, instituindo agendas que interpelam os preconceitos da sociedade, como forma de jogar com a opinião pública, tal qual o imbróglio vivenciado no país desde 2011, com a decisão de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, do Supremo Tribunal Superior (STF), passando pela proposição de um Estatuto da família, em 2013, que define entidade familiar como “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”, negrito do autor, do senador Anderson Ferreira, culminando com a recente aprovação, na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, em 24 de setembro deste ano, do texto principal desse estatuto, com 17 votos favoráveis e 5 contra. Acerca desse fato, questiono-me se não estaríamos construindo uma legislação religiosa, a exemplo do caso em que diversas instâncias legislativas proibiram os estudos de gênero e de sexualidade no sistema educacional e construíram emendas para esse fim, aqui no Brasil, neste ano 3. Não seria a configuração de um Estado policial religioso? (SANTOS FILHO, 2015b). Nessa discussão, alguns imaginam que a política foi então sequestrada pela moral, por tratar de matérias como questões de gênero e sexualidade, consideradas sem perspectiva universalista, ou nacional. Sobre isso e em resposta ao programa “Diálogos com Mário Sérgio Conti”, com apresentador de mesmo nome, na Globo News, o deputado e ativista gay Jean Willys respondeu que a esfera pública foi reconfigurada e que a política também sofreu uma mutação, argumentando, para isso, que durante muito tempo os temas considerados da grande política foram economia e relações internacionais, mas que, no entanto, esses temas não interpelam as pessoas, que, ao contrário, são interpeladas pelas “políticas de afeto”, sobre suas posições de sujeito, tais como identidade de gênero, identidade sexual, etnia, classe social. Jean Willys continuou dizendo que, assim, “não é que a política foi sequestrada, as pessoas estão forçando a política a discutir esse ponto de vista; discutir o direito dos gays ao casamento, discutir o direito da mulher à legalização do abordo, discutir a política de drogas e a liberdade individual das

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Em Arapiraca, município alagoano, a Câmara de Vereadores, em 22 de julho de 2015, aprovou o Plano Municipal de Educação, com Emenda Aditiva na qual proíbe a expressão “ideologia de gênero” e a palavra “gênero” ou qualquer outro termo que indique orientação sexual, ressaltando, com isso, que está preservando os princípios básicos da sociedade que é a “família”, no sentido da união formada por um homem e uma mulher.

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pessoas4”. O deputado contra-argumentou que as pessoas querem que o campo político se abra para isso, já que durante muito tempo essas questões foram varridas para o canto, consideradas algo menor, mas que agora não o são. O parlamentar comentou que as pessoas querem discutir essas questões porque elas as sabem no corpo, na existência delas, e que, dessa maneira, o tema de costumes ter afetado a política não é estranho, e, logo, não é algo contraditório, pois uma pessoa transexual ou uma travesti sabe que não acessa o mercado de trabalho por causa de sua identidade de gênero e que uma pessoa homossexual sabe que sofre bullying na escola porque tem uma orientação homossexual. Acrescentaria: a mulher sabe que sofre violência doméstica justamente por ser mulher, considerada ainda como de menor valor, perante ao homem. Nessa configuração macrossocial, estamos em meio a uma guerra sustentada por uma visão de mundo naturalista, que tem em seu alicerce a heterossexualidade, que é tomada como paradigma na sociedade, já que nesta é muito forte a solidariedade entre qualquer identidade e sexualidade e gênero; a heterossexualidade é a norma, conforme aprendemos com Butler (2003) e como explica-nos Colling (2015). 1.1 Cultura heteronormativa Em nosso contexto macrossocial vivemos uma cultura heteronormativa, que é uma cultura de recusas e de preconceitos contra as sexualidades e os gêneros dissidentes e também contra os heterossexuais que porventura se desviem do padrão, explica-nos Colling (2015), que, a partir das ideias de Berenice Bento5, comenta que essa cultura exige que todos sigam a coerência (suposta) entre genitália (sexo) e gênero; com base nas ideias de Denilson Lopes6 argumenta que tal cultura vê de modo homogêneo e universal o estar junto, os encontros e as subjetividades; que é pautada na religiosidade cristã fundamentalista, segundo esclarece André Musskopf7; e 4

Disponível em < https://www.facebook.com/jean.wyllys/videos/958149284233079/ >. Acesso em 19 de setembro de 2015. 5

BENTO, Berenice. Verônica Bolina e o transfeminicídio no Brasil. Cult – Dossiê Ditadura Heteronormativa – nº 202, Ano 18, p. 30-33, jun/2015. 6

LOPES, Denilson. De volta à festa. Cult – Dossiê Ditadura Heteronormativa – nº 202, Ano 18, p. 26-29, jun/2015. 7

MUSSKOPH, André S. Por mais viadagens teológicas. Cult – Dossiê Ditadura Heteronormativa – nº 202, Ano 18, p. 35-37, jun/2015.

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que insiste em não reconhecer e a aprender com as diferenças, sendo aprendida na escola, conforme ideias de Rogério Junqueira8, aspectos reiterados no enunciado “Menino já nasce menino. Menina já nasce menina. Educação com ideologia de gênero é opressão”, na faixa antes mencionada. Para entender essa cultura heteronormativa, na qual a heterossexualidade é a norma (BUTLER, 2003), é importante saber que a noção de pessoa heterossexual foi construída, conforme já nos historicizou Foucault (1988), em “História da Sexualidade 1 – a vontade de saber”, quando foi também forjada a “identidade gay”, decorrente de diversos dispositivos pedagógicos, na Europa do século 18, e quando se deu a emergência do que foi denominado de “cultura gay”, decorrente da migração dos gays para a cidade e também da resistência desses à perseguição. Ambrose (2011) esclarece que somente aí “as pessoas sexualmente atraídas por outras do mesmo gênero começaram a se definir em termos de sua sexualidade”. Passaram a ter uma “identidade homossexual”, identidade aqui tomada como algo de sua essência. Para Ambrose (2011), antes disso, existiam “atitudes homossexuais”, não “pessoas homossexuais”. Logo, “a diferença entre ‘o homossexual’ e ‘o heterossexual’ era, assim, novidade”, naquele período. Desse modo, nesse dualismo configurado, a heterossexualidade foi/é naturalizada, tendo como base os saberes psi, médicos e jurídicos, e tornouse/torna-se exigência, no sentido de que todos os sujeitos sejam heterossexuais. Ou seja, a heterossexualidade “se apresenta como única forma considerada normal de vivência da sexualidade” (COLLING, 2015, p. 24). Torna-se compulsória, forçada, compelida, “regime epistemológico” (BULTER, 2003). Colling (2015) explica-nos que, assim, a heterossexualidade passa a ser o “princípio da vida humana” do qual alguns se desviam – sendo, dessa maneira, a homossexualidade patologizada. Assim, a heterossexualidade torna-se uma ordem social, configurando-se para além de uma orientação sexual, um regime político, que, no entanto, perdeu força com a revolução contracultural9 das últimas décadas do século 20 e com a retirada da homossexualidade da categoria de crime e com sua despatologização. Porém, logo, tal regime foi revigorado com a repatologização da homossexualidade, com o advento do HIV/AIDS (PERLONGER, 1985). E, numa nova ordem social, essa cultura amplia-se, passando da exigência de que todos fossem heterossexuais à exigência que todos 8

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Pedagogia do Armário. Cult – Dossiê Ditadura Heteronormativa – nº 202, Ano 18, p. 38-41, jun/2015. 9

Nessa revolução, devemos situar o movimento queer, que surge nos anos 1990.

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organizem as vidas conforme o modelo coerente, supostamente, da heterossexualidade: é a heteronormatividade. Ou melhor, vivemos uma cultura que é uma “ditadura heteronormativa”, “uma cultura que insiste em não reconhecer e aprender com as diferenças sexuais e de gênero”, conforme nos apresenta o dossiê “Ditadura Heteronormativa”, organizado por Leandro Colling, na revista Cult, nº 202, ano 18, em junho de 2015. Nessa cultura, para esse pesquisador, perdemos com o preconceito, no sentido de que, por exemplo, conforme Lopes (2015), deixamos de forjar histórias de possibilidades, de outros futuros e outras formas de estar juntos, a partir de encontros de corpos e de espaços. Nessa ditadura impera a violência simbólica e física. 1.2 Autoridade moral vinculante e precariedade Nessa compreensão, ainda podemos entender, a partir das ideias de Butler (2011), que a heteronormatividade introduz uma “autoridade moral”, como uma demanda que vem de algum lugar, muitas vezes um lugar sem nome, e articula e impõe nossas obrigações; é uma autoridade moralmente vinculante. Entretanto, quando essa autoridade moral não convence, a existência torna-se “diferente”, o Outro, a vida precária. Desse modo, através dessa autoridade institui-se uma distinção entre normais e desviantes. Ou seja, os sujeitos dissidentes da heteronormatividade tornam-se menos humanos ou pessoas que correm o risco de nem serem mesmo vistos como humanos. Aqui a compreensão é a de que há nessa cultura heteronormativa “esquemas normativos de inteligibilidade”, que (...) estabelecem aquilo que será ou não será humano, o que será uma vida habitável, o que será uma morte possível de ser lamentada. Esses esquemas normativos operam não apenas produzindo ideias do humano que fazem diferença entre aqueles que são mais e o que são menos humanos. Às vezes eles produzem imagens do menos que humano, à guisa do humano, a fim de mostrar como o menos humano se disfarça e ameaça enganar aqueles de nós que poderiam pensar que conseguem reconhecer outro humano ali, naquele rosto (BUTLER, 2011, p. 28-29).

Por esse entendimento, os esquemas normativos de inteligibilidade condicionam o gênero, condicionam a sexualidade e condicionam o desejo, tornando-se regras culturais obrigatórias binárias (BUTLER, 2003, 2009), tendo a heteronormatividade como fundamento; a heterossexualidade como o traço principal para o masculino e o feminino. Para Butler (2003), nas

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Figura 02: Esquema de compreensão do sistema de gênero inteligível. Fonte: Santos Filho (2012).

Nesse “desenho” do esquema de um gênero inteligível, que significa a ordem vigente em nossa sociedade a respeito de gênero, sexualidade, desejo e práticas sexuais, o sujeito que nasce com um pênis é macho e é automaticamente masculino. O mesmo ocorre, então, com a mulher, o indivíduo que biologicamente é fêmea. Por esses parâmetros, em suas práticas e desejos afetivos, sexuais e eróticos, esses sujeitos devem se relacionar opostamente. Ou seja, esses indivíduos são e devem ser heterossexuais. Esses esquemas do paradigma inteligível se estendem a outros traços do vivido, realizando-se na voz, na fala, nos gestos, na dança, nas roupas etc. – no corpo. Nesse paradigma, aqueles que “fogem” desse esquema são considerados corpos e vidas matáveis. Os dissidentes dessa inteligibilidade, os não-heterossexuais, ou mesmo os heterossexuais que “fogem” a essas normas, são postos em precariedade, isto é, entram em condição de risco, de perseguição e violência, já que a precariedade é supressão de sujeitos, não estando a esses a sobrevivência garantida, tornando-se marginalmente expostos a danos, inclusive à morte, pois não possuem também proteção do Estado. A precariedade é uma

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sociedades ocidentais, tanto o masculino quanto o feminino têm que internamente instituir e manter coerência e continuidade entre sexo/gênero e prática e desejo sexuais, coerência interna que, segundo essa filósofa política, exige a heterossexualidade como norma. Ou seja, para Butler (2003), o masculino e o feminino inteligíveis se “realizam” através da heterossexualidade. A partir dessa noção em Butler (2003), e da terminologia usada em Scheibinger (2001), quando discutiu os estudos de gênero e a ciência, apresento o esquema que segue, o qual já foi mostrado por mim em Santos Filho (2009; 2011; 2012), e no qual “desenho” o esquema para um gênero inteligível:

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(...) uma das questões principais que objetivou a teoria queer à luz da crise da Aids10 foi esta: Como pode viver alguém com a ideia de que seu amor não é considerado amor, e que sua perda não é considerada uma perda? Como pode alguém viver uma vida não reconhecível? Se o que és e a forma com que teu amor é considerado são de cara “nada” ou algo que não tem existência, como pode explicar a perda desse nada e como pode chegar a despertar publicamente preocupação? Algo parecido se passa quando a perda ou o desaparecimento de populações inteiras é algo não mencionado ou quando a própria lei proíbe uma investigação àqueles que tenham cometido essas atrocidades. De maneira empática, esse era o sentimento do movimento queer no caso da Aids e seguiu sendo a situação do continente africano e de todas aquelas populações ao redor do globo que não têm acesso a novos remédios nem maneira alguma de pagar por eles. Estas são mais que algumas poucas formas em que tem lugar a discriminação de sensibilidades, e quando não chega à aniquilação daqueles que estão socialmente perdidos ou socialmente neutros, liga-os através de alguns nós que carecem da esperança de ser desatados [negrito meu] (BUTLER, 2009, p. 335).

1.3 Insurgências Nessa guerra instituída, há, como é possível vislumbrarmos na fala de Butler (2009), anteriormente citada, posturas e atitudes insurgentes daqueles que mesmo sendo considerados “estranhos”, “esquisitos”, “excêntricos” e “cínicos”, ao o olhar do outro, não desejam ser integrados e muito menos tolerados, não aspiram o centro, a heterossexualidade, tampouco o querem como referência, conforme esclarece Louro (2008): são os queers, o Outro que, mesmo dentro da ditadura heteronormativa, encontra brechas para 10

A esse respeito, sugiro a leitura dos textos “Disciplinar os poros e as paixões”, de Perlonger (1985), e a reportagem “Um nó nos costumes – o medo do vírus começa a alterar comportamentos e a contaminar a sociedade como um todo”, na revista Veja, em 14 de agosto de 1985, sobre o HIV/Adis como culpa e peste.

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condição política induzida à vulnerabilidade maximizada. Nesse sentido, as normas de gênero não são simplesmente instâncias de poder, tampouco apenas refletem relações de poder, mas são uma maneira através da qual o poder opera e, assim, condicionam à “reconhecibilidade”, o que e quem serão reconhecíveis e o que e quem não o serão (BUTLER, 2009; 2011). Conforme explica Butler (2009), a vida precária é aquela vida que não está qualificada como reconhecível, legível ou digna de despertar sentimentos. É, portanto, a precariedade a rubrica que une os subalternos, ou melhor, aqueles que ao longo da história foram subalternizados. Para ela,

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ressignificações, para viver em/e suas “indecências”, visando uma vida reconhecível, uma vida não matável, uma vida válida. Esse “rosto” insurgente (BUTLER, 2011) tem encontrado reconhecibilidade em diversas instâncias e setores sócio-políticos, que têm “acordado” para o que é precário na vida do Outro, o que é precário à vida em si (BUTLER, 2011), a exemplo do Projeto de Lei nº 122, conhecido como “PL 122”, apresentado pela deputada Marta Suplucy, que criminaliza a homofobia, mas que já foi arquivado após tramitar por oito anos no Legislativo, ou filmes comerciais que têm dado visibilidade às vidas não-heterossexuais, tal como o comercial da Boticário, em 2015, que mostrou em comemoração ao dia dos namorados casais homossexuais, não sem tumulto e gritarias de diversas instâncias político-religiosas contrárias. Nessas considerações, será que a publicação que segue, a primeira página do jornal “Estado de Minas”, em 12 de junho deste ano, dia dos namorados, enxerga o Outro?Será que essa primeira página de jornal trouxe como manchete principal uma problematização à normatização heteronormativa, ao questionar se faz diferença quem forma o par de namorados, se homem e homem, mulher e mulher ou homem e mulher, enfatizando que “a combinação pouco importa”, pois o sentimento, o amor, é o mesmo? Está dessa maneira, sem distinção, tornando essas vidas reconhecíveis? Não estaria tomando a heterossexualidade como o paradigma para o viável? Essa atitude do periódico é uma postura de crítica à violência (BUTLER, 2015a), na qual o casal formado por dois homens e aquele formado por duas mulheres não são considerados anormais, abjetos? Considerando os meandros do padrão de inteligibilidade da cultura heteronormativa, não há postura insurgente na publicação do “Estado de Minas”, pois a maneira pela qual encara o amor homossexual e lésbico é em similaridade com o amor heterossexual, tomado como parâmetro para o estabelecimento de igualdade. Desse modo, as diferenças são suplantadas pela suposta normalidade e, assim, a validade da vida não-heterossexual só se efetiva pelo paradigma do inteligível. É a perspectiva da diversidade cultural e da tolerância com a diferença, não de acolhimento ao Outro (MISKOLCI,

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2015). É o parâmetro de uma cidadania já dada. Logo, esse “reconhecimento” torna-se desreconhecimento, pelo processo de forclusão. Contudo, o Outro tem encontrado estratégias de autoreconhecimento, a exemplo da autodenominação da “mulher feijoada”, em uma reportagem ao G1 sobre o funk e o público gay, que se apresentou assim:

A travesti, mostrada no print na sequência, reconhece-se como mulher, autodenominando-se de “mulher feijoada”, numa reelaboração criativa do que pejorativamente é denominado de “mulher com pênis”, sintagma usado para descaracterização, para a retirada da condição de mulher de travestis e transexuais – a retirada da feminilidade; sintagama que, mesmo assim, inclui a condição de mulher, mesmo que precarizada. No entanto, como outra possibilidade do vivido, essa mulher busca com essa autodenominação ser humanizada. Assim, nesse “relato de si” (BUTLER, 2015a) dessa travesti, é aquilo que é considerado precário, na cultura heteronormativa, que é evidenciado, o lugar do não-centro: a caracterização pejorativa “com pênis” é criativamente reconfigurada para “feijoada”, pois o “pênis” é metaforicamente tomado como “linguiça” e o ânus em condição de órgão sexual é ressignificado, passando a ser “o rabo”, a “rabada”, “ingredientes” para uma feijoada. Essa postura é sim insurgente, porque indecente; é uma atitude queer nessa guerra cultural.

Figura 03: Imagem da “mulher feijoada”. Fonte: < http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/08/funk-de-sp-desafiapreconceitos-e-abre-espaco-para-atrair-o-publico-gay.html >. Acesso em 20 de setembro de 2014.

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Olá! My name is mulher feijoada, uma mulher completa, com rabo e linguiça, porque sou mulher, sou bonita, só não tenho piriquita [negrito meu].

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Considerando essa reflexão até aqui desenvolvida e os enunciados citados11, a tensão cultural tem como palco a cultura heteronormativa e suas normas de inteligibilidade e as insurgências a essas, instituindo sujeitos viáveis e sujeitos não-viáveis.

Ao entendermos que em nossa cultura os sujeitos são viáveis ou nãoviáveis, não estamos afirmando que esses sujeitos estão aí, a priori, dados, como sujeitos pré-discursivos, soberanos de suas almas, vidas, pensamentos e enunciações. Também não estamos entendendo-os como “sujeitados”. Em nossa compreensão não tomamos os sujeitos como substantivos, portadores de atributos essenciais. Para nós, não há uma identidade primária, genuína ou autêntica. Logo, não compreendemos gênero e sexualidade como verdades da morfologia dos corpos. De modo diferente, desenvolvemos uma abordagem de estudos na qual é na língua(gem) que a vida, e nessa o gênero e a sexualidade, é animada – a perspectiva da performatividade, em Butler (2003), na qual, “a partir dos insights de Austin, Butler argumenta que gênero não é uma questão de ser homem ou mulher (constatativo), mas uma questão de fazer-se enquanto ser sexual, seja homem, mulher (...) (performativo) (RAJAGOPALAN, 2010, p. 09). 2.1 Sujeito que age Pela noção de performatividade, em Butler (2002, 2003, 2009, 2015a), entendemos que o sujeito não é uma precondição soberana da ação e do pensamento, mas, ao contrário, um efeito de poder, no qual para se tornar sujeito é preciso cumprir determinadas normas, que o precedem e o excedem. Não é, assim, sujeito autônomo e soberano de seus atos e desejos, conforme salienta, e esclarece Pereira (2015). Diferentemente, o sujeito aqui é entendido como implicado com o poder, com os esquemas normalizadores de inteligibilidade, tendo suas ações internas e externas ao poder (PEREIRA, 2015). A esse respeito, ao resenhar “Relatar a si mesmo – crítica da violência 11

Citados como possíveis exemplos de implicação linguístico-discursiva na manutenção ou subversão de gêneros e sexualidades.

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2 Linguagem, gênero e sexualidade

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ética”, de Butler (2015a), Pereira (2015, p. 28) afirma que “a capacidade de ação não pode ser imaginada a partir da perspectiva de um sujeito voluntarista, livre para escolher irrestritamente”. Nas ideias de Butler (2003, 2009, 2011, 2015a), renarradas por Pereira (2015), os sujeitos são constituídos por convenções e regras, que os afetam, tornando-os dependentes dos outros para viver. Logo, não é um sujeito cônscio de si e das fronteiras de sua subjetividade. Para esse pesquisador, se o sujeito for interpelado a dar conta de seu “eu”, isso seria tarefa impossível e cansativa, devido justamente às convenções e regras. Essa perspectiva de sujeito é a de “inter-relacionalidade radical” (BUTLER, 2015a). Ou seja, é sempre o outro, os scripts culturais, que estabelece a cena de interpelação, tal como já formulamos anteriormente acerca da ditadura heteronormativa e as insurgências dessa, gerando um campo de falta de liberdade e ao mesmo tempo um campo de possibilidades. Por essa compreensão, não podemos fingir que o outro/Outro não está lá, não nos interpela, não nos constitui; temos que lhe dar “reconhecimento” e, assim, com ele “dialogar”. Ou melhor, “o ‘eu’ não tem história própria que não seja também a história de uma relação – ou conjunto de relações – para com um conjunto de normas” (BUTLER, 2015a, p. 18). Nessa compreensão pós-estruturalista, não há corpos e identidades definidos e decididos desde o nascimento, ou mesmo antes dele. O sujeito aqui entendido é um “viajante”; não um sujeito unificado, que se desenvolveria de modo linear e progressivo, aquela da tradição humanística, “pessoa substantiva, portadora de atributos essenciais e não essenciais” (BULTER, 2003, p. 29). Ao contrário, nessa linha de estudos, o sujeito é constituído em processos conflituosos, difusos e plurais, lançado em “uma viagem ao longo da vida, na qual o que é importante é o andar e não o chegar” (LOURO, 2008, p. 13). É um “eu” que age (BUTLER, 2003, 2011, 2015a), podendo ser entendido como um sujeito situado12 (BAKHTIN/VOLOCHÍNOV, 2004). Para Louro (2008), A declaração “É uma menina!” ou “É um menino!” também começa uma espécie de “viagem”, ou melhor, instala um processo que, supostamente, deve seguir um determinado rumo ou direção. A afirmativa, mais do que uma descrição pode ser compreendida como uma definição ou decisão sobre o corpo. Judith Butler (1993) argumenta que uma asserção desencadeia todo um processo de “fazer” desse corpo feminino ou 12

Essa aproximação com a noção de sujeito situado, em Bakhtin/Volochínov (2004), é bastante produtiva para os propósitos teóricos e metodológicos na perspectiva da Linguística Queer aqui assumida.

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masculino. Um processo que é baseado em características físicas que são vitais como diferenças e às quais se atribui significados culturais. Afirma-se e reitera-se uma sequência de muitos modos já consagrada, a sequência sobre gênero-sexualidade. O ato de nomear o corpo acontece no anterior da lógica que supõe o sexo como um “dado” anterior à cultura e lhe atribui um caráter imutável, a-histórico e binário. Tal lógica implica que esse “dado” sexo vai determinar o gênero e induzir a uma única forma de desejo. Supostamente não há outra possibilidade senão seguir a ordem prevista. A afirmação “é um menino” ou “é uma menina” inaugura um processo de masculinização ou feminização com o qual o sujeito se compromete. Para se qualificar como sujeito legítimo, como um “um corpo que importa”, no dizer de Butler, o sujeito se verá obrigado a obedecer às normas que regulam sua cultura (Butler, 1999). Apesar de tudo isso, a sequência é desobedecida e subvertida. Como não está garantida e resolvida de uma vez por todas, como não poder ser decidida e determinada num só golpe, a ordem precisará ser reiterada constantemente, com sutileza e com energia, de modo explícito ou dissimulado. Mesmo que existam regras, que se tracem planos e sejam criadas estratégias técnicas, haverá aqueles e aquelas que rompem as regras e transgridem os arranjos. A imprevisibilidade é inerente ao percurso. Tal como uma viagem, poder ser instigante sair da rota fixada e experimentar as surpresas do incerto e do inesperado. Arriscar-se por caminhos não traçados. Viver perigosamente. Ainda que sejam tomadas todas as precauções, não há como impedir que alguns se atrevam a subverter as normas. Esses se tornarão, então, os alvos preferenciais das pedagogias corretivas e das ações de recuperação ou de punição. Para eles e para elas a sociedade reservará penalidades, sanções, reformas e exclusões (LOURO, 2008, 15-16).

Baseada no entendimento de Judith Butler, Louro (2008) nos faz entender que os sujeitos, em gênero e sexualidade, não estão dados a priori na morfofisiologia de seus corpos. De modo diferente, são constituídos na relação, no diálogo, com as convenções culturais, que funcionam como autoridade moral vinculante, através da língua(gem) – as afirmações, as asserções, os atos de nomear, por exemplo – que funciona como instalação de um processo, uma decisão sobre o corpo – um ato (fazer) sobre o corpo, que ao mesmo tempo em que afirma (ou nega) reitera a autoridade moral já consagrada no script cultural da heteronormatividade, que, conforme Butler (2011), não vem nem do sujeito, nem de sua autonomia, tampouco de sua reflexividade. É a língua(gem) que interpela os sujeitos, constituindo-os. Nessa compreensão, ao considerarmos a faixa “Menino já nasce menino. Menina já nasce menina. Educação com ideologia de gênero é opressão”, mencionada no início da discussão, entendemos que essa não apenas mostra uma campanha que se opõe ao ensino de gênero e sexualidade na educação sistematizada brasileira, mas afirma determinados significados

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sobre corpos e ensino, reiterando um modo possível desses e apagando, por negação, outros: tem base em significados que sustentam a cultura heteronormativa, e os itera. Dá vida a alguns sujeitos e “mata” outros. Do mesmo modo, a publicação no jornal “Estado de Minas” afirma o amor de casais homossexuais como sentimento igual ao dos casais heterossexuais, iterando o paradigma da normalidade heterossexual, apagando, assim, por forclusão, outros modos de sentimentos, de amor, entre os casais constituídos só por homens ou só por mulheres. Entretanto, as normas podem ser reelaboradas, transgredidas, subvertidas, porque outros scripts culturais são passiveis de serem forjados, já que os sujeitos não são simplesmente sujeitados aos esquemas normalizadores, no sentido de que apenas os replicam indistintamente, ao assumirem dada posição-sujeito, por exemplo. Seguindo tal raciocínio, se formos a um dicionário na busca de acepções para a palavra “mulher”, a partir do mote da autodenominação da “mulher feijoada”, encontraremos, de modo geral, a afirmativa de que é “pessoa do sexo feminino”, em referência à morfologia do corpo, aquela que nasceu com uma vagina. Ou, já em acepção considerada popular, encontraremos a noção de que pode ser “um homossexual passivo” – um ser “feminino” não biologicamente. Ou seja, um corpo com pênis não é na cultura heteronormativa “autorizado” a ser mulher, autorização dada apenas aos corpos com peitos e vaginas “naturais”; para ser mulher tem que ser naturalmente anatômica, cromossômica e hormonal. No entanto, a “mulher feijoada” transgride essas acepções e constrói sentidos de si como mulher, mesmo que em sua morfologia não tenha uma “piriquita”, afirmação que dialoga com os esquemas de feminilidade, antecipando-os em sua argumentação, e os subvertendo, incrementando o “tempero” desse novo modo de ser mulher, “com rabo e linguiça”, uma “mulher com pau”, aspectos tomados como metáfora da comida que faz parte do gosto brasileiro, a feijoada, na qual não podem faltar rabo e linguiça, mas pode não ter a carne da periquita, o pássaro fêmea do periquito. Por essa perspectiva, a mulher feijoada só ganha vida a partir desse ato linguístico de autonomeação, subvertendo os sintagmas “mulher de pênis” e “mulher com pau”, que são enunciados pejorativamente como descaracterização dessa outra possibilidade de ser mulher. Passa a existir para si? E para o outro? Nas leituras acima, não estamos entendendo nem os sujeitos como soberanos, pois, mesmo quando há planejamentos das ações, essas não são deliberadas e intencionais (BUTLER, 2009), nem a língua(gem) como transparente. Por outro lado, entendemos sujeitos como “agentes” situados e a língua(gem) como uma nebulosa, na qual há uma opacidade instransponível (BUTLER, 2015a), não sendo a performatividade um ato linguístico em si. Logo, os sentidos comentados, acerca da faixa, da primeira página do jornal e

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2.2. Considerações iniciais para uma Linguística Queer - lingua(gem) e questões identitárias (de gênero e sexualidade) Nessas controvérsias morais/culturais, o que vemos são “projetos de representação” (processo político) de sujeitos em busca de reconhecimento de si, em busca de dar vidas a sentidos e a seres – projetos que podem também visar colocar a alteridade em condição de precariedade, de vulnerabilidade, tendo a língua(gem) para esse fim. Ou mesmo projetos que se constituem como uma crítica subversiva. Tais “projetos de representação”, que são projetos políticos, vão desde “relatos de si”, a busca pelo autoreconhecimento, perpassando por projetos de “representação de um coletivo”, como na Marcha das Vadias, a grandes “projetos de representação identitária” na mídia, na política e no judiciário, por exemplo. Esses projetos de representação estão também nos projetos e textos escolares e acadêmicos. Em resumo, essas propostas de representação identitária estão em toda nossa fala ordinária. Estão em cumprimentos à plateia em um congresso, com o uso de “Bom dia a todos, a todas e a todes”, como vimos no “I Seminário Queer”, em São Paulo; configuram-se em notas, como no título “Com vocês: os menines!”, no blog de Liliam Pacce; em nova acepção à palavra “vadia”, em seu sentido de “mulher livre”, na Marcha das Vadias; nos usos de marcação de gênero masculino em referenciação a um homem transgênero, como tem acontecido em publicações que têm o ator Thammy Miranda como objeto de discurso, a exemplo das escolhas lexicais como “ator”, “filho”, “namorado”, “oprimido”, dentre outras; o uso do pronome pessoal “eles”, em sentido de distanciamento, usado recorrentemente em referenciação aos homossexuais, por religiosos cristãos fundamentalistas; a proposta de uso do pronome “ile”,

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da autodenominação, não estão na superfície textual, a ser prontamente captados/decodificados através de uma leitura subjetiva. Diferentemente, a leitura/análise é fruto de um processo de estranhamento e problematização da língua(gem) e da produção de sentidos e de sujeitos, no qual consideramos a estrutura do discurso e a autoridade moral vinculante, aspectos que discutiremos com mais detalhes nas aulas seguintes. No mais, é importante reafirmar que as controvérsias morais se dão nessa dimensão de questões.

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comentada no programa jornalístico “Profissão Réporter13”, por Laerte; o denominado “embaralhamento de gênero” na construção do “eu” discursivo, na música “Que mal te fiz eu”, cantada por “Raquel e Seu Teclado”, a partir de escolhas lexicais como “eu”, “um homem”, “um farrapo”, “uma vagabunda”, “uma pobre coitada”, “crucificado” e “mendigo”. Está também em gêneros discursivos como “faixas”, “filmes comerciais”, “capas de revistas”, a exemplo de diversas capas de revistas de novelas que forjam outros modos de ser homem, em sua publicidade-resumo de novelas14; na tentativa de cristalizar os sentidos da palavra “família”, no Legislativo etc. Como vimos, o “projeto de representação” e sua busca de humanização, ou desumanização, se realiza por diversas formas enunciativas, a partir de diversos arranjos e rearranjos linguísticos. No entanto, em Butler (2003, 2009, 2011, 2015a), também em Wittgenstein e Austin, aprendemos que a representação é impossível, pois uma relação direta entre a língua(gem) e um possível referente não se efetiva. Assim, para Butler (2011), a língua(gem) falha em capturar seu referente. Desse modo, a enunciação não pode ser compreendida como uma representação, como descrição, tampouco como uma expressão do lugar de seu falante (SANTOS FILHO, 2015c). Ao contrário, todo projeto de representação é um exercício performativo, uma ação pela língua(gem), para o qual não se pode amarrar o discurso ao autor, já que esse não é um sujeito “livre”, mas situado e em diálogo com os scripts culturais. Entram em cena, portanto, outras questões, tais como as cenas de interpelação e o êxito (ou não) do ato performativo, e identificações ou não-identificações dos interlocutores com o que e quem foi ali performatizado. Para essa filósofa política, o projeto de representação deve mostrar sua falha. Ou seja, para ela, “há algo do irrepresentável que nós, não obstante, perseguimos representar e esse paradoxo deve ser absorvido nas representações que realizamos” (BUTLER, 2011, p. 27). Todavia, os grandes projetos de representação parecem justamente querer o contrário, camuflar a falha na captura de seu referente.

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Em entrevista ao “Profissão Repórter”, exibido em 18 de novembro de 2014, Laerte é referenciado pelo uso dos pronomes “ele” e “ela”, na justificativa de que “é os dois”, fato entendido pela cartunista como um “problema para as pessoas”. Assim, Laerte comenta que há uma proposição do pronome “ile”, como um pronome neutro, para gênero neutro. Acesse o programa em < https://www.youtube.com/watch?v=d9xHzTeYguo >. 14

Ler “Informes/publicidades de outros modos de ser homem”, de Santos Filho (2015d). Disponível em < http://conversas-questoes-de-linguagem.webnode.com/artigos-deopiniao/apenas-aqui/informes-publicidades/ >. Acesso em 12 de setembro de 2015.

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Nesse ponto da reflexão, parece ficar mais evidente a necessidade de um estranhamento queer nos estudos em língua(gem), de modo a queerizar esses saberes, pois uma “Linguística Queer” questiona justamente a linguagem e a captura de seu referente, ou se há nesse processo falhas, apresentando, portanto, a noção de performatividade, como posicionamento crítico em relação à linguagem e a sua falha. Nesse raciocínio, é possível pensarmos sobre as implicações dos usos linguísticos e a performatividade, e nesses a construção de subalternidades, precariedades e vulnerabilidade, e também de subversão, no tocante a gêneros e sexualidades, queerizando, desse modo, os estudos em linguagem, focalizando a relação linguagem, significado, sujeito e identidade, nesse contexto cultural de uma ditadura heteronormativa (SANTOS FILHO, 2015c). Acerca dessa problemática, na compreensão de Butler (2011) está faltando uma reflexão sobre a própria estrutura do discurso, estudo que se torna importante para a compreensão de como a autoridade moral se faz presente, isto é, é introduzida e sustentada no ato performativo. Essa compreensão da estrutura do discurso torna-se relevante para essa filósofa porque permite vislumbrar respostas a discursos, como forma de responsabilidade, principalmente em relação ao Outro. Estamos, assim, frente a uma questão ética. Dar conta da estrutura do discurso também nos permite entender a precariedade da vida a partir da falha do êxito performativo das normas de inteligibilidade. Outro fator importante é a reflexão acerca da situação do discurso, não sendo essa o que é dito ou o que pode ser dito, mas forjada na linguagem e no endereçamento, que captura e torna cativo o seu outro, ou não. A função dos “projetos políticos de representação” deve ser considerada. Nessa direção, a Linguística Queer intenciona problematizar a performatividade de gênero e sexualidade (e de outras identidades), estranhando, assim, a performatividade do político (BUTLER, 2009, 2015b). Eis o bojo de questões de/para uma Linguística Queer, com a qual, em aproximação aos propósitos dos estudos queer, objetivamos (...) interrogar a emergência e o desaparecimento do humano nos limites do que podemos saber [saberes linguístico-discursivos] (...) revigorar os projetos intelectuais da crítica (subversiva), do questionamento, da tentativa de entender as dificuldades e demandas de tradução cultural e do discurso [inserção e negritos meus] (BUTLER, 2011, p. 31).

Em uma perspectiva queer, nos saberes linguísticos, não podemos, por exemplo, apenas (e ainda) entender a língua portuguesa em sua condição de idioma, entendido como um falar de um povo, em caráter homogêneo, uno, puro, sustentado por um sistema interior particular e autônomo, garantidor da

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identidade nacional, concepção atrelada à construção de um Estado-Nação e à visão linguística modernista. Essa compreensão possibilita que o discurso gramatical normativo (atrelado à perspectiva imanente) sobreviva como promotor de conhecimentos linguísticos, na mídia, na escola e na academia, pois desconsidera outros arranjos linguísticos que se distanciem da gramaticalidade ideal (correta, boa, verdadeira), ou considera esses em si mesmos. Os saberes linguísticos, nessa dimensão, acerca de gênero, sustentam que “não possuímos, em português, mais do que feminino/masculino”, afirmativa, em uma lógica gramatical naturalizada, que se choca com, por exemplo, “os menines”, sintagma nominal que, fazendo referenciação a rapazes que não fazem distinção de gênero nas roupas que usam e também no sexo de seu parceiro/sua parceira, marca ora um mix de gênero, ora a neutralização de gênero. Se mantivermos essa compreensão, realizamos o apagamento ou o silenciamento do morfema gramatical “-e”, como morfema gramatical de gênero, negando, dessa maneira, a fluidez da língua e escamoteando outras possibilidades identitárias, excluindo “os menines” da condição de sujeitos viáveis, e os inserindo na precariedade15. Por essa perspectiva, e nesse caso, faz-se necessário problematizar os fundamentos dos estudos morfológicos, pondo em discussão o sexismo linguístico16, num sentido de refletir sobre usos linguísticos que não excluam, postura na qual não podemos pensar que a economia linguística e a suposta pureza linguística devam prevalecer. Não podemos continuar acreditando que a nomeação independe da palavra, já que é na palavra que os sujeitos ganham vida. Nesse raciocínio, não podemos simplesmente acreditar que a palavra “todos”, em “bom dia a todos” seja suficiente para cumprimentar a homens, mulheres, homens e mulheres trans, homossexuais efeminados e não efeminados, travestis, indistintamente, com o argumento de que a palavra “todos” é um pronome indefinido que significa todas as pessoas, toda gente, todo mundo, o mundo inteiro, pois se assim nos mantivermos, com a noção de que o gênero não marcado é ideologicamente neutro, consideraremos sem valor o uso de cumprimentos como “Bom dia a todos, a todas e a todes” e a postura política aí realizada. Nesses casos, faz-se importante assumirmos uma 15

Reflexão proposta em “O gênero em língua portuguesa (arranjos morfossintáticos) em tempo de superdiversidade identitária (gêneros e sexualidades), de Ismar Inácio dos Santos Filho, comunicação oral aceita no “IV Congresso Internacional da AILP – A língua portuguesa na Ásia sob a perspectiva da superdiversidade: ensino, pesquisa e promoção”, realizado na University of Macau, em dezembro de 2014. 16

“Pasión por la lengua – sobre lenguaje y sexismo”, mesa-redonda em 09 de março de 2012, no jornal espanhol “El País”. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=b-8w5N-XUq0 >. Acesso em 31 de julho de 2015.

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crítica subversiva nos estudos linguísticos, de modo a dialogarmos com a demanda de tradução cultural, nos discursos.

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