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Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo

Precisamos falar sobre os carros sem motoristas Self-driving cars sexta-feira, 23 de setembro de 2016

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É cada vez mais comum presenciarmos reportagens sobre os carros sem motoristas, também conhecidos como carros autônomos e, em inglês, conhecidos como self-driving cars. Já se fala abertamente que serão uma realidade em cinco anos. A Alphabet recentemente anunciou que duplicará sua frota de testes para o desenvolvimento do Google Car. Percebe-se que diversos grandes grupos do setor automobilístico estão trabalhando em seu próprio projeto de veículo sem motorista, competindo com atores do setor tecnológico. O projeto Alphabet-FCA, no entanto, parece ser o mais avançado. No caso da Alphabet e a FCA, ambas ainda negociam quem possuirá os dados coletados para testar os veículos e se a plataforma de softwares terá código aberto (o que permitiria o compartilhamento com terceiros), mas já há um acordo para que a tecnologia será adequada à cem minivans Chrysler Pacífica. É a primeira vez que uma empresa do Vale do Silício se une a uma montadora para o desenvolvimento de um veículo autônomo e, a princípio, os veículos não serão comercializados. Os testes da Google começaram ainda em 2009, com modelos Toyota Lexus e, desde então, rodaram alguns milhões de quilômetros por Mountain View, Kirkland, Phoenix e em Austin. Já a UBER lançou o transporte individual no último dia 14, em Pittsburgh. A frota autônoma tem câmeras e sensores laser e utiliza veículos Ford Fusion híbridos. Todavia, apesar de poderem se locomover sem motoristas, as viagens serão acompanhadas de engenheiros da UBER que ocuparão o banco do condutor, assumindo a condução em caso de algum problema. Isso porque a legislação exige que um ser humano deva ocupar o lugar do motorista para evitar acidentes. Mas quais as discussões que surgirão sobre estes carros? Em primeiro lugar é preciso considerar que os motoristas humanos tomam decisões em centésimos de segundos baseados em instinto e em uma visão – muitas vezes limitada – do seu redor. Os carros autônomos poderão perceber com muito maior precisão os perigos que o cercam em razão dos seus sensores e câmeras. Poderão ser quase perfeitos. Mas poderão reagir de forma pré-programada? Este é o segundo ponto a ser considerado. Parece ser relativamente fácil programar veículos para responder a emergências com dilemas como atingir uma mulher grávida ou uma criança. Difícil será http://www.migalhas.com.br/DireitoDigital

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resolver qual comando ele deverá tomar quando estiver enfrentando uma situação de escolhas, como o exemplo acima. Estariam as montadoras pensando nestes dilemas morais? O diretor de segurança da Google afirmou que o foco, no momento, é aprimorar o aprendizado dos cenários mais comuns no trânsito, programando os carros para uma condução defensiva, buscando evitar acidentes nas hipóteses mais raras. Não se pode negar, porém, que ensinar uma máquina a tomar decisões éticas é uma das atividades mais complexas para se resolver. Certamente haverá entendimentos distintos sobre isso, até mesmo em razão das diferentes tecnologias que estão sendo desenvolvidas e ainda testadas. Mas será uma obrigação das empresas demonstrar que estas questões são estudadas, resolvidas e a forma na qual serão efetivadas. Até o momento, aparentemente só a BMW está se debruçando sobre esta questão, tendo reunido especialistas em tecnologia e ética para discutir o tema1. Fato é que os automóveis vão colidir, então é evidente que as empresas precisarão se ocupar com este debate, especialmente para casos em que as colisões decorrerem de respostas distintas das que, normalmente, um humano poderia realizar. Além disso, será preciso considerar a evolução das legislações sobre o tema. Seriam leis aprovadas com facilidade nas casas legislativas? Parcialmente no Reino Unido, na Alemanha, na Holanda, no Japão e em alguns poucos estados nos Estados Unidos, a lei já permite os veículos autônomos2. Se o debate com a UBER já foi intenso no mundo, em especial no Brasil, por supostamente competir com vantagens contra os taxistas, como reagirão as pessoas com isso? Estamos prontos? __________ 1 How to teach self-driving cars ethics of the road. 2 Can You Program Ethics Into a Self-Driving Car?

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Coriolano Almeida Camargo é doutor em Direito pela Fadisp e Mestre em Direito na Sociedade da informação pela FMU. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP.

Marcelo Crespo é advogado especialista em Direito Criminal, Digital e Compliance. Doutor e mestre em Direito Penal pela USP. Profissional Certificado em Compliance pela Society of Corporate Compliance and Ethics (CCEP-I). Especialista em Direito Penal e em Segurança da Informação pela Universidade de Salamanca. Professor Titular em Processo Penal na Faculdade de Direito de Sorocaba/SP. Professor nos cursos de pós-graduação em Direito e Processo Penal da EPD - Escola Paulista de Direito. Coordenador do curso de Pós-

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Graduação em Direito Digital e Compliance no Damásio Educacional. Membro Consultor da Comissão de Crimes Digitais e Compliance da OAB/SP. Membro do subgrupo de Direito Digital da FIESP. Autor de livros jurídicos, dentre os quais “Crimes Digitais” (Saraiva, 2011) e autor de diversos artigos sobre direito penal, digital e compliance.

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