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Precisamos falar (teologicamente) sobre aborto! Isaac Malheiros1
Apesar de manter uma posição oficial sobre o aborto que está mais ou menos de acordo com a legislação brasileira,2 alguns adventistas parecem confusos com relação às reivindicações contemporâneas de descriminalização do aborto. Com o surgimento da internet e das redes sociais, o aborto passou a ser discutido mais frequentemente. Porém, mesmo entre os adventistas, o tema tem sido abordado mais culturalmente que teologicamente, principalmente entre os jovens. Nesse artigo pretendemos demonstrar que talvez tenha ocorrido uma histórica acomodação entre os adventistas brasileiros nesse assunto. Talvez o tema tenha sido pouco abordado, ou abordado sem a devida profundidade. Utilizaremos como referência a Revista Adventista, o periódico oficial do adventismo brasileiro. E, ao final, algumas abordagens teológicas ao tema serão sugeridas. Ao suscitar o debate e incentivar a pesquisa bíblica e teológica sobre o aborto, perceberemos que essa será uma tarefa que envolverá muitas outras doutrinas, o que representará um grande crescimento teológico.
1. O aborto na Revista Adventista No Brasil, a discussão a respeito do aborto entre os adventistas nunca foi muito relevante. Na Revista Adventista, pouca coisa foi publicada buscando uma abordagem bíblica e teológica ao tema. Apenas comentários e citações breves e esparsas (quase sempre negativas), como: “É isto liberdade? Ausência de recalques? Ou crime vil, coberto pelas vestes da nova moral?”3 Em 1987, O Departamento de Deveres Cívicos e Liberdade Religiosa da Divisão Sul-Americana (DSA) acrescentou o documento A Constituinte e as Liberdades a cinco mil exemplares da revista Decisão do mês de agosto, que foram enviados a senadores, deputados federais e estaduais, governadores, secretários de Estado, e órgãos de imprensa. A Revista Adventista noticiou o feito, e informou que o documento trazia
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Mestre em Teologia (Escola Superior de Teologia, São Leopoldo-RS), doutorando em Teologia (Escola Superior de Teologia, São Leopoldo-RS), bolsista da CAPES. Email:
[email protected] 2 http://centrowhite.org.br/diretrizes-sobre-aborto/ 3 TAVARES, Neemias. A juventude, a Bíblia e a pureza. Revista Adventista, agosto de 1969. p. 16.
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quatro artigos da autoria dos pastores Mário Veloso, Márcio Dias Guarda, Ermelino Robson L. Ramos e Assad Bechara, e foi uma tentativa de expor o ponto de vista adventista acerca de algumas questões relacionadas com a nova Constituição brasileira: a família, o comportamento sexual, o direito à vida e a preservação da saúde. O documento alertava que o texto sugerido para a Constituição não garantia o direito de viver ao nascituro, pois a condição de sujeito de direitos só seria adquirida pelo nascimento com vida. Por isso, os adventistas defendiam a ideia de que a garantia do direito à vida fosse extensiva também ao período intrauterino, e alertaram: "A permanência dessa frase na nova Constituição pode significar o primeiro passo para a legalização do aborto em nosso País".4 Em 1988, um artigo sobre o sexo dentro do namoro mencionou o aborto como “o hediondo crime infantil deste século”, e afirmou que “o aborto é homicídio e transgressão do sexto mandamento”.5 No mesmo ano, o aborto foi citado, ao lado do amor livre, da ética situacional, das drogas e do divórcio, como uma das “ideias que contribuem para a presente futilidade e desespero do homem".6 O primeiro artigo especificamente sobre o aborto publicado na Revista Adventista saiu no final de 1989.7 A autora, porém, adotou esse tom: “Neste artigo não pretendemos colocar uma posição definida, nem esgotar o assunto. Apenas desejamos levantar o problema para que a Igreja reflita sobre ele”.8 Em 1992 houve o voto da declaração oficial da IASD sobre o aborto, e a Revista Adventista informou a decisão e apresentou um resumo do texto na seção de notícias. Destacou que "a Igreja não servirá como consciência individual", mas "deve prover orientação moral". Também destacou que “o aborto por razões de controle de natalidade, escolha de sexo, ou conveniência, não será tolerado pela Igreja”, mas que poderia haver “circunstâncias especiais que apresentem sérios dilemas morais e médicos”, nos quais a gestante deveria ser livre para decidir interromper ou não a gravidez.9 Em 1998, uma breve, porém forte, declaração sobre o aborto foi publicada na seção de aconselhamento da Revista Adventista: 4
Revista Adventista, agosto de 1987, p. 20. LIMA, Manoel Xavier de. O sexo dentro do namoro. Revista Adventista, março de 1988, p. 46 6 GRELLMANN, Helio Luis, O espetáculo paralelo de Satanás. Revista Adventista, junho de 1988, p. 15. 7 SOARES, Áurea Monteiro. Aborto: moral ou Imoral? Revista Adventista, dezembro de 1989, p. 42-43. 8 SOARES, 1989, p. 42. 9 Revista Adventista, dezembro de 1992. p. 34. 5
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Não posso deixar de dizer categoricamente: o aborto é pecado. Infelizmente vivemos num mundo em que poucas vozes defendem a dignidade de viver dos que estão fora do ventre e pouco se preocupa com os que ainda estão no ventre. É a cultura materialista e demoníaca] deste final de século. A Bíblia afirma que as mãos de Deus nos formaram desde o ventre. Veja estes textos: Isa. 44:2;' 49:5; 44:24; Sal. 94:9, Jer. 1:5; Luc. 1:39-43”.10
O tema só voltou a ser abordado com mais profundidade em 2016, após um surto de microcefalia no Brasil. O autor diz que optar pelo aborto em casos de microcefalia fere a lei brasileira e os princípios bíblicos. Para ele, o feto é vida humana e o aborto é transgressão do “não matarás”.11 Provavelmente, os adventistas devem ter abordado o tema do aborto em outras publicações, mas é sintomático que o órgão oficial da igreja apenas duas vezes tenha tentado publicar orientações sobre o aborto. Essa escassez ganha destaque quando a comparamos com a quantidade de vezes e a frequência com que outros temas, como música, cinema, maquiagem, uso de calça comprida e outros, apareceram na Revista Adventista.
2. Aborto e a teologia Adventista Os primeiros adventistas eram claramente contrários ao aborto, e escreveram sobre isso.12 A posição dos pioneiros adventistas sobre não pegar em armas e nãocombatência repousava sobre o mesmo fundamento da posição deles contra o aborto: a santidade da vida humana e o sexto mandamento. Poderíamos resgatar a prática pioneira de tentar relacionar todas as nossas opiniões e práticas à Bíblia. Muitos elementos da teologia adventista podem estar relacionados ao tema do aborto: a natureza do homem, a mortalidade condicional, a mordomia, casamento e família, e muitos outros. Por isso é surpreendente que pouco tenha sido dito sobre isso nas publicações adventistas em português. E algumas publicações em inglês fizeram afirmações que poderiam provocar um debate, caso o tema do aborto fosse levantado aqui no Brasil, como a declaração do Questions on Doctrine em 1957: “Vem à existência uma nova alma toda vez que nasce
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CHAGAS, Anísio. Aconselhamento. Revista Adventista, julho de 1998, p. 30 SILVA, Guilherme. Em favor da vida. Revista Adventista, maio de 2016, p.18-19. 12 Uma importante pesquisa sobre isso é SAMOJLUCK, Nic. From Pro-life to Pro-choice: The Dramatic Shift in Seventh-day Adventist's Attitudes Towards Abortion. Tese (doutorado). Birmingham: Andrew Jackson University, 2006. 11
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uma criança”.13 Ou seja, o status de “alma vivente” começa após o nascimento. Essa declaração pode implicar que o nascituro não tem o mesmo status da criança nascida.14 Uma declaração mais ousada foi feita durante o debate acerca da posição oficial dos adventistas sobre o aborto na década de 1970. O documento preparado por médicos e teólogos sugeriu à comissão que estudava o tema o seguinte: “A posição Adventista reconhece que nenhuma passagem bíblica expressamente condena o aborto ou fala de um homem como plenamente humano antes do nascimento.15 Essa, porém, não parece ser a visão do Tratado de Teologia Adventista do Sétimo Dia, publicado no Brasil em 2011. Num artigo sobre o estilo de vida e a conduta cristã, Kis afirma que “os contraceptivos devem ser usados para impedir a concepção, e não para abortar fetos”.16 A justificativa é que a vida humana vem de Deus (Gn 1:26, 27; 2:7; Sl 36:9; At 17:25, 28), Deus é o proprietário da vida (1Co 6:19-20), e a vida tem propósito especial (Gn 1:29, 30; Sl 8:4-9), propósito que se revela muito cedo, ainda no ventre (Jr 1:5; Lc 1:15; Gl 1:15). Segundo Kis: [...] o aborto não deve ser considerado um método de planejamento familiar. Só em situações extremas pode ser procedimento justificável. Dentre esses casos estão a gravidez infantil, a gravidez sob circunstâncias criminosas e o aborto para salvar a vida da mãe.17 P. 780.
A expor o conceito adventista de casamento e família, Calvin Rock afirma que “o aborto tem que ver com o término da vida e se converte numa questão teológica”.18
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IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (ed.). Seventh-day Adventists Answer Questions On Doctrine. Washington: Review and Herald Publishing Association, 1957. p. 512. Disponível em: . Acesso em 26/12/2016. 14 No entanto, nephesh aplica-se a animais, aos “enxames de seres viventes” (Gn 1:20), e dificilmente um bebê na barriga de uma mãe seria considerado menos “ser vivo” que os enxames de “seres viventes” que habitam nas águas. Além desse sentido primário, nephesh também possui outros sentidos que poderiam ser aplicados ao nascituro (como “vida”, por exemplo) (sem dúvidas, o nascituro é uma “vida”). No contexto da criação, aparentemente a respiração é a característica que define quem é considerado nephesh, e o nascituro “respira” através da placenta, isto é, recebe oxigênio e elimina gás carbônico, se alimenta e elimina os produtos nitrogenados originados das reações químicas celulares. Ademais, o sistema respiratório continua em desenvolvimento após o nascimento (até por volta dos 8 anos de idade). Portanto, o estagio embrionário de desenvolvimento do sistema respiratório não desqualifica o nãonascido, de outra forma, também seriam sub-humanas as crianças, que não têm o sistema respiratório plenamente desenvolvido. 15 Interruption of Pregnancy (Recommendations to SDA Medical Institutions): Statement of Principles. Proposta ad hoc da Comissão da Conferência Geral da IASD sobre o aborto. Loma Linda, 25 de janeiro de 1971. Disponível em: . Acesso em 15/12/2016. 16 Miroslav Kis, Estilo de vida e conduta cristã. In: DEDEREN, Raoul (Ed.). Tratado de teologia Adventista do Sétimo Dia. Tatuí: Casa Publicadora Brasileira, 2011. p. 780 17 KIS, 2011, p. 780. 18 ROCK, Calvin B. Casamento e família. In: DEDEREN, 2011, p. 821. (ênfase acrescentada)
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Acrescenta que Deus se preocupa com a proteção dos indefesos (Pv 24:11-12; Tg 1:27), e que “a vida de uma criança ainda não nascida deve ser respeitada devido à sacralidade inerente a toda vida humana”.19 Mas abre exceções para “incesto, estupro ou ameaça radical à vida da mãe”.20 Nos escritos de Ellen White parece não haver nenhuma afirmação direta sobre o aborto, mas ela fez declarações que podem ser relacionadas ao tema, como: A vida é misteriosa e sagrada. É a manifestação do próprio Deus, fonte de toda a vida. Preciosas são as oportunidades que ela encerra, e devem ser zelosamente aproveitadas. Uma vez perdidas, desaparecem para sempre. [...] Deus olha o interior da pequenina semente que Ele próprio criou, e nela vê encoberta a bela flor, o arbusto ou a grande e frondosa árvore. Assim vê Ele as possibilidades em toda criatura humana. Achamo-nos aqui para determinado fim. Deus nos deu o plano que tem para nossa vida, e deseja que alcancemos a mais alta norma de desenvolvimento. 21 A segurança e pureza da nação exigiam que o pecado de homicídio fosse severamente punido. A vida humana, que apenas Deus podia dar, devia, de maneira sagrada, ser guardada.22
Uma citação é especialmente interessante: ao falar sobre o risco de deixar uma mulher trabalhar excessivamente durante a gravidez, Ellen White declara: Caso o pai procurasse conhecer as leis físicas, compreenderia melhor suas obrigações e responsabilidades. Veria que havia sido culpado quase de matar [em inglês, murdering]23 seus filhos mediante o permitir que tantos fardos impendessem sobre a mãe, e compelindo-a a trabalhar além de suas forças antes do nascimento das crianças, a fim de obter meios para lhes deixar. 24
O texto em inglês diz literalmente que o pai veria “que ele tinha sido culpado de quase assassinar seus filhos” ao fazer a mãe trabalhar demais “antes do nascimento deles”. Nesse texto, Ellen White não está condenando especificamente o aborto, mas ao falar sobre o quase assassinato dos fetos, e ao chamar os fetos de filhos/crianças (children), ela indica que via o nascituro como plenamente humano. Mas esse permanece sendo um tópico ainda a ser explorado nos escritos de Ellen White. Concluindo, fica nítido que os adventistas brasileiros têm ainda um vasto e inexplorado campo de pesquisa nesse assunto. A teologia adventista não deveria se sentir marginalizada ou acuada pela cultura, pois também é nosso dever levarmos cativo
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ROCK, 2011, p. 821. (ênfase acrescentada) ROCK, 2011, p. 822. 21 WHITE, Ellen. Ciência do Bom Viver. Tatuí: Casa Publicadora Brasileira, 1989. p. 397. 22 WHITE, Ellen. Patriarcas e profetas. Tatuí: Casa Publicadora Brasileira, 1995. p. 377. 23 O texto em inglês é: “He would see that he had been guilty of almost murdering his children, by suffering so many burdens to come upon the mother, compelling her to labor beyond her strength before their birth, in order to obtain means to leave for them”. 24 WHITE, Ellen. Mensagens escolhidas, v. 2. Tatuí: Casa Publicadora Brasileira, 2001. p. 429-430. 20
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todo pensamento para torná-lo obediente a Cristo (2Co 10:5). O que dizer, por exemplo, da visão bíblica do casamento e do sexo? Como podemos nos unir aos que reivindicam o direito de abortar irrestritamente usando o argumento da liberdade sexual e, ao mesmo tempo, acreditar no sexo como algo restrito ao casamento heterossexual e monogâmico? Afirma-se que o aborto é uma questão de saúde pública, pois muitas mulheres morrem ao tentarem fazer um aborto clandestinamente.25 No entanto, muitas pessoas também morrem tentando fazer muitas outras coisas moralmente erradas e ilegais, e nem por isso pensamos em legalizar tais práticas ou considerá-las moralmente corretas. Será que é coerente um adventista fazer coro a essas reivindicações pragmáticas? Além disso, os adventistas poderiam argumentar que a decadência moral e social são desastres inevitáveis já profetizados, e nenhuma estratégia humanamente artificial poderia impedir isso, portanto, nenhum ser humano no ventre deveria ser sacrificado a esta causa perdida. O que o cristão deveria fazer é tentar meios coerentes com sua visão bíblica de mundo para reduzir a velocidade da degradação moral e diminuir o sofrimento humano. Ainda existem muitas outras questões teológicas relacionadas à maternidade, à mordomia do corpo, à educação cristã, ao uso de impostos e ao relacionamento com o Estado, etc. Temos falhado em fazer uma cuidadosa investigação bíblica das questões éticas, especialmente do aborto. É hora de deixar de lado a paralisante desculpa “a Bíblia não diz nada sobre isso”, ou “não misture política e religião!”, e reconhecer que temos muito trabalho a fazer.
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As estatísticas que respaldam tal afirmação têm sido frequentemente denunciadas e expostas como inconsistentes, exageradas ou falsas. Por exemplo, as estimativas feitas usando o método do Instituto Alan Guttmacher aplicado na Colômbia (dados superestimados) foi questionado academicamente aqui: ; outro artigo questionando a metodologia do Alan Guttmacher aplicada no México (dados superestimados): ; aqui, o método do Alan Guttmacher é descrito como “uma pesquisa de opinião subjetiva com fatores de expansão, [que] relatou dados inflacionados”: ; o Instituto Guttmacher respondeu `as criticas: ; e recebeu a contra-resposta dos cientistas questionadores: . Aqui, um artigo mostrando que a legislação contra o aborto não influenciou na mortalidade materna, e que o Chile diminuiu drasticamente a mortalidade materna sem modificar a lei: .
