Prefácio do livro Do conflito à solução adequada

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''RFRQÀLWRjVROXomRDGHTXDGDPHGLDomRFRQFLOLDomRQHJRFLDomR jurisdição & arbitragem [recurso eletrônico] / organizadores: Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto – Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015. 177 p. Texto eletrônico. Modo de acesso: World Wide Web. 1. Mediação. 2. Conciliação (Processo civil). 3. Negociação. 4. Jurisdição. 5. Arbitragem e sentença. 6. Resolução de disputa (Direito). I. Spengler, Fabiana Marion. II. Spengler Neto, Theobaldo.

CDD-Dir: 341.4625 3UH¿[R(GLWRULDO Número ISBN: 978-85-67722-23-8

Bibliotecária responsável: Fabiana Lorenzon Prates - CRB 10/1406 5HYLVmRRUWRJUi¿FD&DUPHQ5RKU Capa: Gabriel Gassen Diagramação: Marcel Ali e Helena Schuck Catalogação: Fabiana Lorenzon Prates

CONSELHO EDITORIAL Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa – Direito – UFSC e UNIVALI/Brasil Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo – Direito – Universidad de Sevilla/Espanha Profª. Drª. Angela Condello – Direito - Roma Tre/Itália Prof. Dr. Carlos M. Carcova – Direito – UBA/Argentina Prof. Dr. Demétrio de Azeredo Soster – Ciências da Comunicação – UNISC/Brasil Prof. Dr. Doglas César Lucas – Direito – UNIJUI/Brasil 3URI'U(GXDUGR'HYpV±'LUHLWRH)LORVR¿D±86$&+&KLOH Prof. Dr. Eligio Resta – Direito – Roma Tre/Itália Profª. Drª. Gabriela Maia Rebouças – Direito – UNIT/SE/Brasil Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin – Direito – UNIJUI/Brasil Prof. Dr. Giuseppe Ricotta – Sociologia – SAPIENZA Università di Roma/Itália Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa – Direito – UNIFOR/UFC/Brasil Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Direito – UERJ/UNESA/Brasil Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Direito – PUCRS/Brasil Prof.ª Drª. Jane Lúcia Berwanger – Direito – UNISC/Brasil Prof. Dr. João Pedro Schmidt – Ciência Política – UNISC/Brasil Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais – Direito – UNISINOS/Brasil 3URI'U.DWKULQ/HUUHU5RVHQ¿HOG±)LORVR¿D/LWHUDWXUDH$UWHV±8)5*6%UDVLO Profª. Drª. Katia Ballacchino – Antropologia Cultural – Università del Molise/Itália Profª. Drª. Lilia Maia de Morais Sales – Direito – UNIFOR/Brasil Prof. Dr. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão – Direito – Universidade de Lisboa/Portugal Prof. Dr. Luiz Rodrigues Wambier – Direito – UNIPAR/Brasil Profª. Drª. Nuria Belloso Martín – Direito – Universidade de Burgos/Espanha Prof. Dr. Sidney César Silva Guerra – Direito – UFRJ/Brasil Profª. Drª. Silvia Virginia Coutinho Areosa – Psicologia Social – UNISC/Brasil Prof. Dr. Ulises Cano-Castillo – Energia e Materiais Avançados – IIE/México Profª. Drª. Virgínia Appleyard – Biomedicina – University of Dundee/ Escócia 3URI'U9LUJtQLD(OL]DEHWD(WJHV±*HRJUD¿D±81,6&%UDVLO

COMITÊ EDITORIAL Profª. Drª. Fabiana Marion Spengler – Direito – UNISC e UNIJUI/Brasil Prof. Me. Theobaldo Spengler Neto – Direito – UNISC/Brasil

SUMÁRIO PREFÁCIO.........................................................................................................................

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A CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO ESTATAL NA BUSCA POR UMA JUSTIÇA EFETIVA E CÉLERE................................................................... 9 Caroline Pessano Husek Silva, Fabiana Marion Spengler & Ismael Saenger Durante

O FÓRUM MÚLTIPLAS PORTAS E OS POSSÍVEIS CAMINHOS PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS................................................................................................................ 27 Helena Pacheco Wrasse & Guilherme Dornelles

A TRANSDISCIPLINARIDADE NA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES............................................................................................ 46 Francisco Ribeiro Lopes & Lilian Thais Konzen

MEDIAÇÃO ENQUANTO NOVA POSSIBILIDADE FRENTE À PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS.......................................................................................... 62 Marieli Trevisan & Theobaldo Splengler Neto

A COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL.......................................................... 78 Charlise P. Colet Gimenez & Roberta Marcantônio

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA DO PODER PÚBLICO: UMA EQUAÇÃO (IM)POSSÍVEL?................................................................................................................

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-RVLDQH&DOHI¿(VWLYDOHW

MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: APONTAMENTOS PARA UM FUTURO POSSÍVEL.......................................................................................................................... 112 &iVVLR$OEHUWR$UHQG'LDQLIHU0RUDHVGRV6DQWRV /XDQD(OLVD)XQFN

A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA TRANSFORMADORA DA SOCIEDADE............................................................................................................... 131 5RGULJR1XQHV.RSV(YHO\Q&DUROLQH-RUD $QD3DXOD=LW]NH

A MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES..................................................................................................................... 149 Daiana Queli Knod & Vanessa Gomes Ferreira

PREFÁCIO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, há vinte e seis anos – recémFRPSOHWDGRVíYLPRVSUHVHQFLDQGRHPQRVVRSDtVXPYHUGDGHLUR³ERRP´FRQWHQFLRVRFRP o vertiginoso aumento do volume de litígios submetidos ao Poder Judiciário. A redemocratizaomRDOLDGDDQRVVDWUDGLomRGH³FLYLOODZ´PDUFDGDSHODFXOWXUDGHMXGLFLDOL]DomRGRVFRQÀLWRVIRLRIHUPHQWRSDUDRVLJQL¿FDWLYRFUHVFLPHQWRGRQ~PHURGHDo}HVMXGLFLDLVQDV~OWLPDV décadas. No entanto, até aqui, a ciência processual pátria não havia conseguido apresentar resSRVWDVH¿FD]HVSDUDFRQFLOLDUVHXVFRPSURPLVVRVFRPDJDUDQWLDGRDFHVVRjMXVWLoDGHXP lado, – que exige solucionar todos os litígios que eclodirem em nossa sociedade, independenWHPHQWHGHVXDVSURSRUo}HVQXPpULFDVíHDGXUDomRUD]RiYHOHDHIHWLYLGDGHGHRXWURODGR A sociedade brasileira, durante essas duas décadas e meia, recrudesceu as suas exigências por Justiça, passando a ansiar que a ciência processual cumpra com os seus compromissos, D¿PGHTXHRVOLWtJLRVVHMDPVROXFLRQDGRVDXPVyWHPSRFRPFHOHULGDGHHHIHWLYLGDGH 3RUWDQWRIRLQRVFRQ¿DGRHTXDFLRQDUDGHOLFDGDVLWXDomRHPTXHRQ~PHURGHOLWtJLRV se agiganta e, ao mesmo tempo, a sociedade nos cobra que a sua solução seja rápida e efetiva. 1HVVHFRQWH[WRHPHUJHPRVPHLRVDOWHUQDWLYRVGHVROXomRGRVFRQÀLWRV 23RGHU-XGLFLiULRHQFRQWUDVHDVVREHUEDGRQmRORJUDQGRS{U¿PDRJUDQGHYROXPH de processos judiciais. O Conselho Nacional de Justiça acabou de divulgar que, atualmente, WUDPLWDPQR%UDVLOPLOK}HVGHSURFHVVRVVHQGRTXHDWpHVWLPDVHTXHPLOK}HVGH Do}HVHVWDUmRDJXDUGDQGRMXOJDPHQWRHPQRVVRSDtV3RUPDLVTXHVHMDPHVWDEHOHFLGDVPHWDVD serem cumpridas pelos órgãos jurisdicionais e estes se esforcem vigorosamente em seu cumprimento, reconhece-se, hoje, a impossibilidade de se prestar a jurisdição de forma justa, efetiva e em tempo razoável a toda essa gama de litígios. A busca por meios adequados de solucionar controvérsias que dispensem a intervenção do Estado-Juiz passou a contar com o apoio do próprio Poder Judiciário, que encampou campaQKDVHPXWLU}HVGH&RQFLOLDomRHPDLVUHFHQWHPHQWHYHPIRPHQWDQGRD0HGLDomR (PERUDRPRYLPHQWRHPSUROGRVPHLRVDOWHUQDWLYRVGHVROXomRGHFRQÀLWRVWHQKDVH UREXVWHFLGRHPYLUWXGHGRFODPRUSRUVROXo}HVPDLVUiSLGDVHTXHGHVRQHUDVVHPR-XGLFLiULR brasileiro, a sua importância vai muito além. Em muitos casos, a solução adjudicativa (prestação jurisdicional estatal) não se mostra RPHLRPDLVDGHTXDGRVHMDSRUTXHLPS}HjVSDUWHVXPDGHFLVmRTXHQmRIRLSRUHODVGLUHWDPHQWHFXQKDGDVHMDSRUTXHH[DVSHUDDVSRVLo}HVDQWDJ{QLFDVDR¿[DUDV¿JXUDVGHYHQFHGRUH vencido, dentre outros fatores. 1mR VH WUDWD SRLV DSHQDV GH UHFRUUHU DRV PHLRV DOWHUQDWLYRV GH VROXomR GH FRQÀLWRV 6

'RFRQÀLWRjVROXomRDGHTXDGDPHGLDomRFRQFLOLDomRQHJRFLDomRMXULVGLomR DUELWUDJHP

como forma de contornar o assoberbamento do Poder Judiciário brasileiro. Tais mecanismos, em verdade, têm o valioso potencial de, se bem aplicados, oferecer respostas céleres, efetivas e que contam com a participação direta dos interessados, contribuindo para a preservação das UHODo}HVHQWUHHOHV7UDWDVHSRUWDQWRGHPHLRVGHVROXomRGHFRQÀLWRVTXHORJUDPHTXLOLEUDUD difícil e atávica tensão entre celeridade e efetividade/justiça. Passados vinte e seis anos, e com a nossa democracia mais amadurecida, a sociedade EUDVLOHLUDWHPFRQGLo}HVGHVHYDOHUGHPHFDQLVPRVGHVROXomRGHFRQÀLWRVTXHSUHVVXSRQKDP o protagonismo dos próprios interessados, como é o caso da conciliação e da mediação, suplantando o modelo tradicional de solução adjudicativa estatal. A disseminação, em nossa cultura, da utilização dos meios alternativos de solução dos FRQÀLWRVHVSHFLDOPHQWHGDFRQFLOLDomRHGDPHGLDomRSDVVDQHFHVVDULDPHQWHSHODSURGXomR acadêmica nacional. Iniciativas como a da presente obra, em que pesquisadores brasileiros se empenham em WUD]HUjEDLODTXHVW}HVDWXDLVVREUHRVPHLRVDOWHUQDWLYRVGHVROXomRGHFRQÀLWRVVmRGHFDSLWDO LPSRUWkQFLDSDUDPRVWUDUDRVSUR¿VVLRQDLVGR'LUHLWRWRGDDJDPDGHSRVVLELOLGDGHVGHXWLOL]Dção de tais mecanismos e traçar veredas seguras pelas quais se possa caminhar daqui em diante. Somente a partir da multiplicação de experiências frutuosas com a conciliação e a mediação que o jurisdicionado brasileiro logrará se desapegar de nossa tradição beligerante e torQDUVHXPHQWXVLDVWDGDVVROXo}HVFRQVHQVXDLV A presente obra coletiva, coordenada pelos Professores Fabiana Marion Spengler e 7KHREDOGR6SHQJOHU1HWRUH~QHWUDEDOKRVTXHDQDOLVDPTXHVW}HVH[WUHPDPHQWHDWXDLVHGDV mais variadas temáticas relacionadas à mediação e à conciliação. Oferecem estudos, com funGDPHQWDomRWHyULFDFRQVLVWHQWHHFRHUHQWHDTXHVW}HVGHVD¿DGRUDVFRPRDDSOLFDomRGHVROXo}HVFRQVHQVXDLVDFRQWURYpUVLDVWULEXWiULDVDXWLOL]DomRGDPHGLDomRHPOLWtJLRVTXHHQYROYDP R 3RGHU 3~EOLFR HP FRQÀLWRV HVFRODUHV H TXHVW}HV VRFLRDPELHQWDLV H LQFOXVLYH FRPR XPD alternativa à prisão do devedor de alimentos. Trata-se de uma obra de grande relevo teórico e prático, que trata, corajosamente, de WHPDVGHJUDQGHUHSHUFXVVmRHTXHSRGHPDPSOLDUVLJQL¿FDWLYDPHQWHRHVSHFWURGHDSOLFDomR da conciliação e da mediação em nosso país. Merece todos os aplausos a iniciativa dos Professores Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto, muito bem executada por todos os seus colaboradores, por ter o grande PpULWRGHSURFXUDUWUD]HUUHVSRVWDVHPEDVDGDVDRVQRYRVHYDULDGRVGHVD¿RVVXUJLGRVFRPD aplicação da conciliação e da mediação no Brasil. Trata-se de um projeto que congrega graduandos, Mestres e Doutores, sendo resultado dos estudos e debates realizados durante os traEDOKRVGRJUXSRGHSHVTXLVD³3ROtWLFDV3~EOLFDVQRWUDWDPHQWRGRVFRQÀLWRV´GD8QLYHUVLGDGH de Santa Cruz do Sul – UNISC. Iniciativas como esta são as responsáveis por traçar caminhos seguros que todos nós 'RFRQÀLWRjVROXomRDGHTXDGDPHGLDomRFRQFLOLDomRQHJRFLDomRMXULVGLomR DUELWUDJHP

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SRVVDPRVWULOKDUUXPRjGHVHMiYHOYDORUL]DomRGRVPHLRVDOWHUQDWLYRVGHVROXomRGHFRQÀLWRV HPQRVVRSDtVHjLQDXJXUDomRGHXPDQRYDFXOWXUDSDFL¿VWDHGHFRQVHQVRHQWUHQyV Parabenizo os coordenadores do projeto, Professores Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto, e os autores Caroline Pessano Husek Silva, Ismael Saenger Durante, Helena Pacheco Wrasse, Guilherme Dornelles, Francisco Ribeiro Lopes, Lilian Thais Konzen, 0DULHOL7UHYLVDQ&KDUOLVH3&ROHW*LPHQH]5REHUWD0DUFDQW{QLR-RVLDQH&DOHI¿(VWLYDOHW Cássio Alberto Arend, Dianifer Moraes dos Santos, Luana Elisa Funck, Rodrigo Nunes Kops, Evelyn Caroline Jora, Ana Paula Zitzke, Daiana Queli Knod e Vanessa Gomes Ferreira, pelo belo trabalho realizado, ao tempo em que recomendo vivamente a sua leitura.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.

Flávia Pereira Hill 0HVWUHH'RXWRUDHP'LUHLWR3URFHVVXDOSHOD8(5-3URIHVVRUD$GMXQWDGH'LUHLWR3URFHVVXDO &LYLOGD8QLYHUVLGDGHGR(VWDGRGR5LRGH-DQHLUR±8(5-5HGDWRUD&KHIHGD5HYLVWD(OH WU{QLFDGH'LUHLWR3URFHVVXDO±5('37DEHOLm

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