PRIMEIROS PASSOS PARA ACESSIBILIDADE NA BCJC UEFS

PRIMEIROS PASSOS PARA ACESSIBILIDADE NA BCJC UEFS Lívia S. M. Rabelo , Luis Ricardo A. Silva , Clemilda S. dos Reis , Solange dos S. Rocha , Tatiane S. Santos , Rejane M. R. Ribeiro .

Universidade Estadual de Feira de Santana - BA.

Introdução A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta direitos básicos, individuais e coletivos, inerentes a todos os seres humanos, independente de etnia, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição (ONU, 1948). Dentre estes, inclui-se o acesso à informação em todos os ambientes públicos de forma igualitária. Neste sentido, a biblioteca como ambiente de inclusão social e promoção do conhecimento tem por objetivo atender as necessidades informacionais de seus usuários reais e potenciais, ou seja, todas as pessoas não importando a condição que elas apresentem. Dessa forma as bibliotecas devem adequar seus espaços tornandoos efetivamente inclusivos. Observando a complexidade do universo que tange às questões referentes à inclusão social, percebe-se que, a: [...] acessibilidade ou possibilidade de alcance aos espaços físicos, à informação, aos instrumentos de trabalho e estudo, aos produtos e serviços diz respeito à qualidade de vida de todas as pessoas [...] Assim, pessoas com habilidades, necessidades e interesses variados, sejam ou não em decorrência de envelhecimento ou de deficiências, poderão ser beneficiadas por propostas de ambientes, produtos e serviços acessíveis, que não as discriminem (MELO, 2006, p.17).

No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas através do Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-40), elaborou em 1994 a NBR 9050, norma que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos com o objetivo de tornar todos os recintos acessíveis. Neste cenário, entende-se que os espaços das bibliotecas e demais unidades de informação devem ser projetados ou adaptados “para proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independente

de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente” (ABNT, 2004). O Ministério da Educação (MEC) através da Portaria 1.679, de 2 de dezembro de 1999, institui que as bibliotecas universitárias ao serem avaliadas para aprovação e reconhecimento de seus cursos devem obedecer os requisitos de acessibilidade da NBR 9050. A Biblioteca Central Julieta Carteado (BCJC) preocupada em desenvolver um espaço inclusivo para os usuários, decidiu contribuir juntamente com a Administração Superior da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) na elaboração da Política Institucional de Educação Inclusiva. Relato da experiência Criada em 1976, a BCJC funcionou em espaço provisório por dez anos. No ano de 1986 a mesma foi transferida para um novo prédio, que ainda não contemplava as reais necessidades de um ambiente acessível. Apesar da universidade não possuir neste período uma política institucional de acessibilidade, a biblioteca adotou algumas ações básicas para diminuir as barreiras de acesso ao atendimento dos usuários. Na década de 90 (sec. XX) a biblioteca começou a se preocupar mais com questões referentes à melhoria do acesso aos espaços físicos, inicialmente para os usuários de cadeiras de rodas, solicitando a Administração da UEFS a construção de rampas de acesso. Em 2006, foram adquiridas duas mesas de computadores adaptadas para usuários de cadeiras de rodas, instaladas na Seção de Referência, e a aquisição de obras em Braille e livros sonoros, além disso, houve uma capacitação da equipe da biblioteca quanto ao atendimento a pessoas com deficiências. No ano de 2010, a UEFS publicou a Portaria 1360, que instituiu uma Comissão para elaborar a Política de Educação Inclusiva para a universidade, levando em consideração o acesso e permanência de indivíduos que possuem algum tipo de Necessidade

Educativa

Especial

(NEE)

ou

que

apresentam

particularidades

acentuadas em relação à maioria das pessoas. A Comissão foi constituída por representantes de diversos setores da universidade, que em 2011 criou o Grupo Permanente de Trabalho (GPT), tendo a BCJC como participante desse processo.

A partir desse momento foram realizadas algumas ações para adequar a biblioteca as demandas levantadas no GPT, como a implantação de tecnologias assistivas para auxiliar as atividades de pesquisa dos usuários, a exemplo da instalação do sistema operacional DOSVOX e do leitor de tela NVDA em computadores do Setor de Referência. Além dessas iniciativas, solicitou-se em 2009 a Gerência de Projetos e Obras (GEPRO) da UEFS um projeto de ampliação dos espaços físicos, que propõe adequações de acessibilidade arquitetônicas, projeto este que foi aprovado pela Reitoria, mas por falta de repasse de recursos financeiros advindos do Governo do Estado da Bahia, a obra ainda não foi iniciada. Considerações Finais Compreendendo a acessibilidade como ideal para a inclusão social, a BCJC reconhece que as ações realizadas ainda não suprem as reais necessidades dos seus usuários, sendo que para isso é necessário mudanças mais substanciais. Neste sentido, vale ressaltar, que além de se preocupar com as questões de acesso aos espaços, é evidente a necessidade de conscientizar e desenvolver na equipe de trabalho ações de acessibilidade atitudinal, que são os primeiros passos para tornar a biblioteca mais acessível e inclusiva. Palavras-chave: Acessibilidade. Biblioteca Universitária. Referências ASSOCIAÇÃO BRASIELIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004. MELO, A. M. Acessibilidade e design universal. In: PUPO, D. T.; MELO, A. Meincke; FERRÉS, S. P. (Org.). Acessibilidade: discurso e prática no cotidiano das bibliotecas. Campinas: UNICAMP/ BCCL, 2006. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948.