PPGD/UNESA Processo e Decisão – optativa doutorado – 2016:02
Prof. Dra. Fernanda Duarte –
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http://lattes.cnpq.br/0996653467128442
http://pbct.inweb.org.br/pbct/researcher/4453/
https://estacio.academia.edu/FernandaDuarte
A decisão judicial é o ato, resultado do processo judicial, que revela "o
direito" a ser aplicado no caso em concreto – o que, em tese, na
literatura jurídica implicaria na "restauração da paz social fraturada pela
lide". Assim, é ela que ao cabo define os parâmetros normativos a serem
seguidos especificamente pelas parte, viabilizando o acesso ao direito aos
que a ela se sujeitam. Há muitos estudos jurídicos, em geral de caráter
prescritivo, sobre a fundamentação da decisão judicial, mas pouco se
conhece sobre o decidir do juiz, os processos mentais que conduzem a
decisão
A proposta do curso é explorar a temática que envolve a "construção,
elaboração" da decisão judicial, objeto este que entre nós tem recebido
pouca atenção acadêmica, enquanto objeto de investigação empírica.. É
buscando ampliar essa Com um intuito mais exploratório a proposta do curso
permite ao aluno se apropriar de uma bibliografia especializada no tema,
eminentemente de origem norte-americana, e assim lhe fornecendo subsídios
teóricos necessários para uma
e seus processos de construção ou elaboração., já que e m última
instância ela. Numa outra implicaria em recursos sociais portanto implica
tema . Também se propõe a Nesse sentido, o curso pretende fornecer ao
aluno
EIXO TEMÁTICO:
EIXO TEMÁTICO:
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AVALIAÇÃO:
Critério participação: até 05 pontos (1 por assiduidade, 1 por
colaboração nos debates, 3 apresentação de seminários)
Critério desempenho: até 05 pontos (memorial com resenha/tradução OU
trabalho de fim de curso)
PRAZO: uma semana após o encerramento das aulas
