Programa Coménius-Um Estudo Descritivo e Interpretativo

Políticas Públicas da Educação Programa Coménius Um estudo descritivo e interpretativo

Cristina Branca Claro

2015

Políticas Públicas da Educação Programa Coménius Um estudo descritivo e interpretativo

 “Devem ser enviados às escolas não apenas os filhos dos ricos ou dos privilegiados, mas todos por igual, ricos e pobres, rapazes e raparigas, em todas as cidades e aldeias”. Coménius, Didática Magna

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO

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CONCEITO DE POLITICAS DA EDUCAÇÃO

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GLOBALIZAÇÃO E EUROPEIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

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ORIGEM E PRINCIPIOS DO PROGRAMA COMÉNIUS

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LINHAS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA COMÉNIUS

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CONCLUSÃO

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BIBLIOGRAFIA

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INTRODUÇÃO

O sucesso educativo tem sido um dos objetivos de maior relevância na generalidade dos países. Uma das principais preocupações é a igualdade de oportunidades, democratização institucional e a inclusão social. Com uma globalização cada vez mais presente nas políticas da educação nos finais do século XX e o aumento de troca de conhecimentos, trouxeram um reforço ao funcionamento e desenvolvimento de organizações supranacionais e internacionais, como as Nações Unidas, União Europeia (EU), Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), Organização Mundial da Saúde (OMS) e programas e políticas como o Programme for Internacional Student Assessment (PISA), Estratégia de Lisboa, Lisboa 2020, Programa Coménius, Erasmus, etc.. A circulação de conhecimentos e políticas de educação cada vez mais normalizados nos diversos países, intensificaram e aumentaram o número de autores tornando cada vez mais complexo este mundo da educação e abrindo fronteiras entre países. Este trabalho tem como finalidade analisar o trajeto ao longo dos tempos no quadro da educação e das transformações que ocorreram, convergências e divergências a nível mundial e europeu, na regulação das politicas públicas. Partindo de uma globalização da educação até chegar a programas específicos, no caso o Programa Coménius, numa concertação e partilha de conhecimentos educativos nos diversos países. Numa primeira parte, abordarei o conceito de Politicas da Educação, tendo em conta a abordagem de Agnès Van Zanten, não deixando de referenciar outros, por razões de método de análise. Numa segunda parte irei abordar a globalização e europeização da educação, o caminho percorrido nos estudos internacionais e nacionais sobre políticas educativas. Por fim, numa terceira parte, tomando como referência a convergência das políticas educativas nos diferentes países europeus, apresentarei uma síntese do funcionamento do Programa Coménius.

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CONCEITO DE POLITICAS DA EDUCAÇÃO Para usar as palavras de Freitag, “ a política educacional não é senão um caso particular das políticas sociais” (1987). Alguns teóricos dizem que a política educacional, em concreto na sua aplicação é uma ciência politica que engloba na sua essência a educação. Os diferentes modelos e abordagens e perspetivas nas politicas da educação têm fluido acerca de análises sociológicas e socioeconómicas e, análises históricas e socio históricas. Segundo Talcoott Parsons, uma das principais razões que explica a ausência de modelos de políticas educativas globais é o peso que o contexto social, cultural e económico tem na definição das mesmas, as várias conceções têm em comum a noção de que a escola deverá estar ao acesso de todos e deverá despertar nos estudantes o sentimento de conquista após cada etapa ultrapassada. A escolarização deverá permitir o acesso a um status social superior, ou seja, a uma seleção meritocrática. Já Christian Baudelot e Roger Establet, referem que a escola é um “aparelho ideológico do Estado”, dividindo os estudantes, em função da sua origem social, em dois grupos: os que foram concebidos para se juntar à burguesia e os que foram concebidos para incrementar as fileiras do proletariado. Não obstante, Max Weber defendeu que as escolas apresentam sempre uma autonomia relativa já que apesar dos valores a transmitir e dos conhecimento a lecionar estarem devidamente definidos, a verdade é que os agentes escolares transmitem-nos influenciados pelos contextos geográficos e sociais em que se situam. Raymond Boudon surge como um ponto de viragem radical defendendo a falta de igualdade de oportunidades por parte das escolas e dos estudantes, alegando que algumas tomadas de decisão de cariz social podem, também, assumir um carácter económico. Os estudos de Stephen Ball (1994) representam uma grande contribuição na análise das políticas educativas numa perspetiva construtivista. Segundo esta perspetiva, as politicas deverão ser analisadas no que diz respeito ao contexto em que foram formuladas, tendo em conta as “lutas” entre o governo e os membros das elites dominantes sobre a adoção de várias políticas, programas e legislação e no que diz respeito à forma como serão postas em prática,

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tendo em conta as transformações e adaptações que os agentes educativos locais têm de realizar para se adaptarem a novos contextos. Jean-Louis Derouet refere que o modelo de políticas educativas a implementar em França deverá ser o “cívico”, que insiste na universalidade do conhecimento e na igualdade de oportunidades com base no mérito. Yves Dutercq afirma que as dinâmicas locais e regionais deverão ser tidas em conta na avaliação dos estabelecimentos escolares e que deverão ser as experiências locais e regionais, os pilares de novas reestruturações nacionais. Atualmente, a dimensão cultural da aprendizagem tem vindo a ganhar terreno, devendo existir nas escolas espaço e tempo para o desenvolvimento da criatividade, produtividade e empreendedorismo dos alunos. Recentes teses defendem, então, que estas realidades escolares são influenciadas por fatores externos, as políticas educativas nacionais, mas também por importantes fatores internos, nomeadamente o estatuto socioeconómico débil dos estudantes e suas famílias. O que significa que as estratégias educativas a implementar deverão ser sensíveis a estes contextos, mesmo que se desviem das grandes linhas orientadoras do sistema nacional de ensino. As análises dos sociólogos educacionais ajudam a perceber a formação das ideias e implementação de alguns aspetos das políticas educacionais. Mas, estes, não conseguiram que os benefícios destas políticas e a sociedade em geral, compreendessem as ideias e valores que orientam a decisão das autoridades e do poder envolvidos. Não existe uma definição consensual sobre este tema dos especialistas que analisam a política pública, mesmo daqueles que partilham as mesmas linhas de orientação. Yves Meny e Jean-Claude Thoenig (1989), definem em 5 traços: os recursos em uso para gerarem resultados e produtos; articular um programa que atua em algumas áreas específicas; orientações normativas, que cumprem interessem e transmitem valores; coerção como fator de atividade pública que tem como origem o governo; um recurso social que pode agir sobre alguns segmentos específicos da população. Pierre Muller e Bruno Jobert (1987) referem que uma política pública é como uma imagem social, com marcos normativos que combinam a ação da autoridade pública com as constituições das ordens locais destacam 2 dimensões: cognitiva e organizacional. Patrice Duran (1999) inspirado por uma sociologia de ação, prefere falar em “Ação Pública” na vez de “Política Pública” tem uma visão demasiadamente unilateral, coerente e

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dominadora: Uma política pública pode ser um produto de um processo social que decorre num determinado tempo, num determinado quadro, que delimita o tipo e o nível de recursos disponíveis, através de esquemas interpretativos e de escolha de valores que definem a natureza dos problemas públicos propostos e as orientações de ação. Pierre Lascoumes (1994) diz que é impossível qualquer raciocínio linear e casual, devido à heterogeneidade dos interesses, a complexidade das estratégias, os meandros da tomada de decisões e das reinterpretações quando se constrói, elabora e se reajusta estas políticas. Privilegia o recuperar e reutilizar de materiais, temas, saberes e práticas para fazer uma obra específica. As recentes análises provêm essencialmente de alterações na mentalidade das populações, que já não aceita de bom grado qualquer nova politica, só porque ela é criada alegando o bem comum. Sabemos também, que as políticas da educação podem funcionar como armas de manipulação, que mascaram interesses pessoais ou de grupos, por outro lado, a globalização e o contato com diferentes politicas tem incentivado os estudos sobre políticas educativas.

GLOBALIZAÇÃO E EUROPEIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

A globalização é considerada com muita frequência como um processo de homogeneidade cultural, da qual tem surgido ao longo dos anos uma considerável quantidade de ideias, dúvidas, especulações e medos em relação às suas consequências, não estando imune a este fenómeno a educação. Esta problemática constitui principal relevo a partir das últimas décadas do século XX, estando na origem de medidas políticas e legislativas diversas que afectaram muito a educação. É neste contexto globalizante que se discutem e aplicam medidas políticas e administrativas que alteram, em todos os continentes, os modos de regulação dos poderes políticos na educação, tendo por base muitos estudos socioeconómicos. Estes estudos vêm por vezes justificar a mudança com o fim de privatizar, promover a descentralização dando mais responsabilidade ao poder local e, centrar o ensino nos alunos e suas características específicas. Na educação, a globalização de forma implementada reflecte-se numa agenda que privilegia, politicas de avaliação, financiamento, formação de professores, currículo, etc.,

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proporcionando a nível mundial maior igualdade entre géneros, igualdade de direitos a homens e mulheres na educação, menor desigualdade a nível de conhecimentos por parte de minorias étnicas e níveis diferentes socioeconómicos, dando grande importância à escola como um “espaço central de integração social e de formação para o trabalho” (Teodoro, António, 2010). Nestas mudanças mais expressivas da educação, a União Europeia, é o exemplo mundial mais desenvolvido, destacando-se que para o efeito muito têm contribuído diversas organizações, uma delas a OCDE. Existe neste contexto orientações dadas como prioritárias no domínio da educação e formação: sociedade de aprendizagem, do conhecimento, da informação ou da aprendizagem ao longo da vida. Assim, com vista à definição de políticas de União Europeia, estas estão vincadas essencialmente no domínio da educação e da formação verificando-se a transversalidade nas várias políticas comunitárias. Um dos focos principais na transversalidade das políticas educativas da União Europeia, verifica-se ao nível de equidade, permitindo igualdade de oportunidades nas pessoas, no campo das competências básicas escolares (igualdade de emprego e renumerações), sendo um dos instrumentos fundamentais para a distribuição dos rendimentos e da pobreza (Psacharopoulos, 2007). Uma das políticas que deu enfase à coesão social e competitividade na União Europeia, foi a Estratégia de Lisboa, tendo como objetivos fundamentais: o crescimento e emprego, promover a competitividade, a coesão e o desenvolvimento sustentável através da solidez das contas públicas, da qualificação dos recursos humanos e da inovação. Esta concertação de ideias educativas e os efeitos da globalização, através da mesma linha de ação, alteram profundamente os sistemas educativos. As orientações emanadas têm sempre como objetivo principal o mercado concorrencial, construídas pela OCDE que apresenta na sua essência quatro modalidades: compreensão mutua, migração qualificada, geração de rendimento e construção de capacidade. É neste quadro de compreensão mutua que podemos encontrar o programa promovido pela União Europeia e apresentado como um exemplo ilustrativo destas fusões de políticas, o Programa Coménius.

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ORIGEM E PRINCIPIOS DO PROGRAMA COMÉNIUS

Coménius viveu na Europa renascentista entre os séculos XVI e XVII. Foi um pensador e autor para além do seu tempo. Viveu num período de transição entre a Idade Média e a Moderna. Para a época, viu a escola como muitos não viram, fazendo despertar o prazer pelo estudo, o conhecimento e a vida. Para ele a Teologia e a Pedagogia dependiam uma da outra, onde ele enfatiza com muita questão na sua obra Didática Magna. A sua voz, solitária para a época, defendia que o objetivo central da educação era que todos tinham direito por igual, à educação, independentemente do género, ração, etnia ou classe social. Com um pensamento muito para lá do que se esperava na sua época, Coménius modernizou a educação e o seu pensamento que influencia até hoje a educação em vários aspetos. Atendendo a esta doutrina não é de estranhar que tenha aparecido na União europeia um programa, que como princípios tem por base “ensinar tudo a todos” (Coménius, 1649), tendo numerosas práticas como a mobilidade entre professores, associações, centros escolares e assistentes. O programa visa assim melhorar e reforçar a dimensão da educação, desde o ensino préescolar até ao secundário. Inclui dois tipos de ações descentralizadas: parcerias e mobilidades individuais. Os objetivos específicos do programa assentam no desenvolver o conhecimento e sensibilizar os jovens e o pessoal educativo para a diversidade e para o valor da cultura e das línguas europeias, bem como, ajudar os jovens a adquirir aptidões e competências básicas de vida, necessárias ao seu desenvolvimento pessoal, à sua futura vida profissional e a uma cidadania europeia ativa. O Programa Coménius reforça assim, a promoção de mobilidade e cooperação, no campo da educação infantil, primária e secundária.

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LINHAS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA COMÉNIUS

O programa aborda diferentes âmbitos, implementando uma série de atividades e programas disponíveis para diferentes públicos, havendo uma clara divisão na linha de atração consoante o público alvo: associações, Coménius Régio, docentes, alunos e assistentes. Nas associações, o objetivo é promover a cooperação entre centros educativos da Europa, permitindo que professores e alunos trabalhem juntos em diferentes atividades ou campos temáticos, permitindo o conhecimento e partilha de outros idiomas e culturas. Existe neste contexto, dois tipos de classificação de associações: multilaterais, que se caraterizam por agrupar centros educativos de três ou mais países diferentes e, as bilaterais, havendo apenas intercambio entre dois países. O Coménius Régio, são um tipo especifico de associações que se caraterizam por instituições regionais ou locais, com vista a promover o desenvolvimento local e/ou regional, melhorando a oferta educativa nessa região. Para formalizar este tipo de associação é necessário que existam duas ou mais instituições regionais que solicitem inscrever-se no programa, onde terão de trabalhar em conjunto nos projetos propostos. Este programa proporciona também bolsas de formação contínua, quer para pessoal docente como não docente. O objetivo é melhorar a qualidade da educação. O pessoal docente pode fazer esta formação num meio exterior, num país diferente, daquele onde trabalha, para que possa desenvolver a pedagogia e a sua formação profissional, reforçando o conhecimento cultural e linguístico. Para os alunos dos Estados membros, o Programa Coménius segue o rastro do programa Sócrates. Dá oportunidade aos alunos do secundário, experienciarem a sua Erasmus individual e reforçar as suas experiências educativas no estrangeiro. O aluno tem para isso de ter conhecimentos básicos da língua do país para onde se propõem ir. O programa oferece formação nesse sentido do mesmo modo que oferece cursos prévios aos centros educativos que acolherão alunos estrangeiros ao abrigo do Programa Coménius. Os alunos têm total liberdade para escolher as matérias a aprender, disfrutando de temáticas diferentes às leccionadas nos seus países de origem, absorvendo uma cultura e uma língua própria de um país estrangeiro.

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Os assistentes Coménius, são os futuros professores ou pessoas que tenham pelo menos dois anos de ensino superior e habilitações profissionais para a docência. Estes são acolhidos numa escola de outro país elegível para participar no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida. Os assistentes podem lecionar a sua disciplina, divulgar a sua cultura, produzir instrumentos e materiais para a sua prática lectiva, reforçando a dimensão e qualidade do ensino e da escola, enriquecendo os seus conhecimentos. Nesta articulação os assistentes devem ser integrados na vida escolar e ser estimulados para intervir na comunidade local.

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CONCLUSÃO

Em Lisboa no ano 2000, os representantes dos Estados membros da União Europeia, ambicionaram que esta deveria tornar-se numa economia mais competitiva e dinâmica, com base no conhecimento, com um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social. Uma das grandes faces para o sucesso destas medidas depende da mobilidade da Europa moderna satisfazer as necessidades dos seus cidadãos. Incentivando esta mobilidade de saberes, conhecimentos e pessoas, foram criados uma série de programas. Um desses programas que visa a melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação, desde o ensino pré-escolar até ao secundário, bem como dos estabelecimentos e organizações que oferecem esses mesmos níveis de ensino, de modo a atingir todos os intervenientes e agentes da actividade educativa é o Programa Coménius. Este destina-se a alunos da educação pré-escolar até ao ensino secundário; escolas da educação pré-escolar até ao ensino secundário; professores e outro pessoal educativo, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário; futuros professores; associações, organismos sem fins lucrativos, ONG e representantes destes organismos, ligados à educação escolar; pessoas e organismos responsáveis pela organização e oferta de educação a nível local, regional e nacional; centros e organismos de investigação que se ocupem de assuntos relacionados com a aprendizagem ao longo da vida; estabelecimentos de ensino superior ligados à formação de professores; serviços de orientação, aconselhamento e informação. As Parcerias entre Escolas COMENIUS visam promover a dimensão europeia da educação, apoiando o desenvolvimento de actividades de cooperação entre escolas, oferecendo aos alunos e professores dos diferentes países europeus a oportunidade para trabalharem em conjunto sobre um ou mais temas de interesse comum. Os projectos a apoiar podem focalizar-se nas seguintes áreas: participação activa dos alunos; matérias de carácter pedagógico ou de gestão, envolvendo professores e outro pessoal educativo; aprendizagem de línguas, oferecendo aos alunos o contato com a língua de um país parceiro. As Parcerias entre Escolas que se centram na participação dos alunos podem desenvolver, entre outras, actividades nas seguintes áreas temáticas: artes, ciências, línguas, educação ambiental, herança cultural, cidadania Europeia, uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), combate ao racismo. As actividades do projecto devem estar integradas

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nas actividades regulares das escolas, bem como nas actividades curriculares dos alunos participantes, devendo estes estar envolvidos em todas as fases do projecto, incluindo a planificação, a organização e a avaliação das actividades. As Parcerias entre Escolas centradas em matérias pedagógicas ou de gestão visam: possibilitar aos professores e aos gestores das escolas a oportunidade de trocarem experiências e informação com colegas de outros países; desenvolver, em conjunto, métodos e abordagens adequadas às suas necessidades; testar novas abordagens organizacionais e pedagógicas. As Parcerias entre Escolas orientadas para a aprendizagem de línguas visam promover a diversidade linguística na Europa, encorajando o uso de todas as línguas oficiais da UE, em particular as línguas oficiais menos usadas e menos. Os temas da Parceria podem ser relacionados com a compreensão multilinguística ou com a Aprendizagem Integrada de Conteúdos através de uma Língua Estrangeira. Todas as Parcerias entre Escolas podem incluir a mobilidade dos alunos às escolas parceiras, possibilitando-lhes o contacto com a realidade educativa dos países parceiros, a participação em aulas conjuntas e a prática de línguas estrangeiras. Reforça-se com este tipo de programas a necessidade de medidas visando promover a melhoria da qualidade da educação a todos os níveis na Europa, com a partilha e transmissão de diferentes culturas e conhecimentos. No contexto de programas educativos como este na Europa, não se poderá perder as inúmeras variedades culturais, levando a uma homogeneidade de cultura Europeia? Na mesma linha, estes programas podem não corresponder a uma melhoria das aprendizagens, pois os recursos podem diluir-se e ser apenas canalizados num absorver de conhecimentos individuais? Importa saber o impacto que estas políticas educativas, com programas transnacionais, em termos do desenvolvimento das competências trazem ou não melhoria na qualidade das aprendizagens. A capacidade dos indivíduos e o seu aperfeiçoamento, leva no entanto, ao desenvolvimento social. As convergências e divergências nas políticas da educação, os efeitos da globalização, resultantes de adaptações nacionais, produzem efeitos indirectos, com um conjunto de regras a serem interpretados de forma distinta pelos diferentes países, com dinâmicas diferentes socio históricas e disparidade de recursos afetos à educação, levando a conflitos de interesses. Segundo o relatório da UNESCO, 1980, “existem muitas vozes e um só mundo, bem como poucas vozes e muitos mundos (Traber & Nordenstreng, 1992).

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BIBLIOGRAFIA

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