Programa da Disciplina Educação em Direitos Humanos Profa. Dra. Cleide Magáli 2017.1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPUS I

PLANEJAMENTO SEMESTRAL DE CURSO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CARGA HORÁRIA

COMPONENTE CURRICULAR/ DISCIPLINA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Formação Específica (FE)

C.H/

T

P

TOTAL

SEM

ANO /SEMESTRE

04

00

04

60

2017.1

DIMENSÃO*

DOCENTE: Dra. Cleide Magáli Santos EMENTA Estudo da relação entre educação, direitos humanos e formação para a cidadania. Algumas questões atuais: o Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos humanos; sociedade, violência e educação para a cidadania e a construção de uma cultura da paz; preconceito, discriminação e prática educativa; políticas curriculares, temas transversais, projetos interdisciplinares e educação em direitos

OBJETIVOS GERAL: Propiciar o conhecimento sobre as matrizes conceituais e teóricas da educação em/para direitos humanos, bem como, do seu impacto social.

ESPECÍFICOS: -Debater o processo histórico de construção da concepção dos direitos humanos no ocidente -Esclarecer os principais conceitos relacionados a educação em/para direitos humanos: democracia, ética, participação -Discutir a educação para valores democráticos e igualitários . CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

INTRODUÇAO – Processo histórico de construção dos direitos humanos no mundo e no Brasil. Bases conceituais: democracia; estado democrático de direito, cidadania; direitos humanos. Bibliografia CORREIA, Theresa Rachel Couto. Considerações iniciais sobre o conceito de direitos humanos. 98 Pensar, Fortaleza, v. 10, n. 10, p. 98-105, fev. 2005. Disponível em http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/767. Acesso em jan. 2017 BARBOSA, Narciso Fernandes. Introdução; Capítulo I; Capitulo II In A eficácia e a efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais. Maceió: EDUFAL, 2003. (Pasta na sala) BELLI, Benoni. Os direitos humanos entre a política e o direito internacional; 1. O estabelecimento de padrões internacionais de direitos humanos: obrigações teóricas e soberania estatal. In A politização dos Direitos Humanos: o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e as resoluções sobre países. São Paulo Perspectiva, 2009. (Pasta na sala) MESQUITA NETO, P. Programa Nacional de Direitos Humanos: continuidade ou mudança no tratamento dos direitos humanos no Brasil? Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/paulomesquita/mesquita_pndh.html, Acesso em jan. 2017. PRESIDENCIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2009/Decreto/D7037.htm. Acesso em jan. 2017. PATARRA, Neide Lopes; SILVA, Angélica de Faria e GUEDES, Moema de Castro Direitos Humanos: ideias, conceitos e indicadores In BAHIA ANÁLISE & DADOS Salvador, v. 14, n. 1, p. 249-255, jun. 2004. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/indicadores/a_pdf/03_patarra_dh_conceitos_indicadores.pdf Acesso jan. 2017

UNIDADE I MÉTODO.

EDUCAÇÃO EM/PARA DIREITOS HUMANOS: CONTEXTO, TEORIA E

Bibliografia BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em direitos humanos: de que se trata? Disponível em: http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/benevid.htm. Acesso em jan. 2017 AHIERT, Alvori. Ética e Diretos Humanos: princípios educacionais para uma sociedade democrática. Nômades, Revista Critica de Ciencias Sociales y Juridicas, 16. 2007.2.

Disponível em http://pendientedemigracion.ucm.es/info/nomadas/16/alvoriahlert.pdf. Acesso em fev 2017 OLGUIN, Letícia. Enfoques metodológicos no ensino e aprendizagem dos direitos humanos. Disponível em http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/olguin.htm Acesso fev. 2017. VIVALDO, Fernando Vicente. Educação em Direitos Humanos e Teoria Critica: por um projeto emancipatório. (Tese defendida pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2013. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-13052014-111351/pt-br.php Acesso em fev. 2017

SACAVINO, S. Educação em direitos humanos e democracia in CANDAU, Vera Maria; SACAVINO, Susana. Educar em Direitos Humanos Construir Democracia. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. (pp.36-48)

UNIDADE II- EDUCAÇÃO EM/PARA DIREITOS HUMANOS E PROCESSOS LATINOS AMERICANOS

Bibliografia CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos no Brasil: gênese, desenvolvimento e desafios atuais In PAIVA, Ângela Randolpho (org). Direitos Humanos em seus desafios contemporâneos. Rio de Janeiro Ed. PUC-RJ, 2012. VIVALDO, Fernando Vicente. Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e a experiência brasileira. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2009. Disponível em www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde.../FernandoVicenteVivaldo.pdf . Acesso fev. 2017 MAGENDZO, A. Propuesta hacia el nunca más desde la educación en derechos humanos. Santiago: 2003. Disponível em http://www.archivochile.com/Derechos_humanos/doc_gen_ddhh/prop/hhddprop0007.pdf ..Acesso jan. 2017. Desarrollo de la educación en derechos humanos en América Latina In MAGENDZO, Abraham y PAVÉZ, Jorge Manuel. Educación en derechos humanos: una propuesta para educar desde la perspectiva controversial. Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal / México, 2016. Disponível em http://cdhdfbeta.cdhdf.org.mx/wpcontent/uploads/2015/10/Educaci%C3%B3n-en-derechoshumanos_Magendzo_Pav%C3%A9z.pdf . Acesso fev. 2017 PUC- RJ. Direitos humanos e educação na América Latina: estudos de caso. Disponível em http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/11871/11871_5.PDFAcesso em jan. 2017.

UNIDADE III – A FORMAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS EM DIFERENTES AREAS; DIVERSOS ATORES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ALMEIDA, Maria Aparecida Gomes de; VELLY, Maria Cristina; FERREIRA, Diamarante. Educar para a cidadania através do estudo da História. Disponível em http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/rs/cidadan/cap12.htm . Acesso em jan. 2017.

SCHULER; Fernanda Rangel. A formação para os Direitos Humanos: uma nova perspectiva para o ensino jurídico? (Pasta na sala) SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Educação em direitos humanos na formação dos profissionais de direito: novas perspectivas a partir do ensino jurídico, 2012. Disponível em http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/educa%C3%A7%C3%A3o-em-direitos-humanos-naforma%C3%A7%C3%A3o-dos-profissionais-de-direito-novas-perspectivas-pa. Acesso jan 2017 SANTOS, Cleide Magáli dos e COSTA, Ivone Freire; Das políticas públicas e do controle social: avaliando três ações para cidadania em segurança pública In Revista Tempo de Ciência, vol. 19,

número

37,

2012

Disponível

http://universidadedoestadodabahia.academia.edu/CleideMag%C3%A1liSantos/Papers.

em Acesso

jan.2017 COSTA, Ivone Freire; SANTOS, Cleide Magali dos; AMORIM, Maria Salete de Souza; ROCHA,

Júlio Cesar. Segurança Pública, profissionalização e Produção de Conhecimento: a experiência da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP/Universidade Federal da Bahia). In COSTA, Ivone Freire (Org.). Políticas e gestão de segurança pública em estudos. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2015, v. 1, p. 09-569. Disponível em http://universidadedoestadodabahia.academia.edu/CleideMag%C3%A1liSantos/Papers. Acesso em jan. 2017 SANTOS, Cleide Magáli dos. Movimentos e a Dimensões Pedagógica da Participação Política

num Contexto de Institucionalização da Participação. In: BRAGA, Hilda Maris de C.; NUNES, Eduardo José F.; MENEZES, Maria Lúcia P. (Org.). Territórios de vida. Territórios de luta: habitação, segurança alimentar, sustentabilidade e lazer na vida do trabalhador. 1ed.Feira de Santana: UEFS Editora, 2013, v., p. 39-67. Disponível em https://www.academia.edu/6259253/Movimentos_Sociais_e_a_Dimens%C3%A3o_Pedag%C3%B3gi ca_da_Participa%C3%A7%C3%A3o.. Acesso jan. 2017.

PRESIDÊNCIA

DA

REPÚBLICA.

Estatuto

da

Igualdade

Racial

Disponível

em

http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/Lei%2012.288%20%20Estatuto%20da%20Igualdade%20Racial.pdf. Acesso jan. 2017

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso jan. 2017.

METODOLOGIA DO ENSINO O curso tem uma carga horária distribuída em aulas expositivas, estudos dirigidos (leitura) e realização de seminários. Contará ainda com apresentação de vídeos e filmes. Tanto quanto possível, serão realizados trabalhos em conjunto com outras disciplinas. Recursos Instalações: sala de aula, auditório ou sala adequada. Equipamentos: quadro, projetor, televisão, aparelho de som. Disponibilidade na biblioteca das publicações possíveis de aquisição Disponibilidade de reprodução de textos que não sejam possíveis de aquisição CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO As avaliações se constituem em trabalho individual (fichamentos e resumos), prova; trabalho em grupo (painel e seminário). 1ª nota = soma de trabalhos de fichamentos, resumos individuais ao longo do curso⇒ 0 a 10 2ª nota= prova individual ⇒ 0 a 10 3ª nota= painel temáticos por equipes ⇒ 0 a 10 Prova final BIBLIOGRAFIA BÁSICA Obs. Acima indicada por UNIDADE temática BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Será indicada ao longo do curso... BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. A Cidadania Ativa Referendo, plebiscito e iniciativa popular. 3 Ed. [s.l]: Editora Ática. 2003 BOBBIO, Noberto. O Futuro da Democracia numa defesa das regras do jogo. Paz e Terra Política. CANDAU, Vera Maria; SACAVINO, Susana. Educar em Direitos Humanos Construir Democracia. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. PALMEIRA, Maria Jose de O. e ROSEIRA, Nelson Antônio F. Educação e Democracia: fundamentos teóricos para uma abordagem dos valores. Salvador: EDUNEB, 2008 RAYO, José Tuvilla. Alguns aspectos teóricos do ensino http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/tuvilla.htm. Acesso jan 2017.

dos

direitos

humanos

Disponível

em

SCHILLING, F. (Org.). Direitos Humanos e Educação: Outras Palavras, Outras Práticas. São Paulo: Cortez Ed. 2005 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Plano nacional de policias para as mulheres 2013-2015. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/pnpm-2013-2015-em-22ago13.pdf Acessado em jan. 2017

•

Informar se a disciplina integra o núcleo das disciplinas de Formação Específica (FE); Formação Complementar (FC) ou Formação Livre (FL) – as Optativas.