Universidade de Brasília Faculdade de Direito Disciplina: Atualização e Prática do Direito 1 (Antropologia do direito) Professor: Alexandre J. de M. Fernandes (
[email protected]) Horário: 3ª/5ª 19h00 às 20h40 UM CONVITE PARA JURISTAS À ANTROPOLOGIA A dogmática jurídica, que corresponde a mais de 60% das disciplinas que compõem o currículo de direito, está repleta de concepções tidas como universalizadas e supostamente alicerçadas em valores comunitários igualmente compartilhados. Apesar disso, qualquer estudante de direito tem consciência de que muitas dos conceitos jurídicos são passíveis de contestação, na medida em que expressam ideologias ou ontologias localizadas e contingentes a contextos sociais e históricos específicos. Entretanto, a parte majoritária dos juristas tem utilizado como ferramenta de transformação das práticas jurídicas a atividade da interpretação jurídica, procurando demonstrar como o ordenamento deve se alicerçar e, vestigialmente, como os fatos jurídicos devem se articular ao ordenamento. Em certo sentido, essa atividade expressa uma “fetichização” das normas jurídicas, pois procura transformar as práticas jurídicas por meio de discussões centradas no “dever-ser”, além de traduzir os fatos sociais por meio de categorias legais. Não é que os juristas deixem de lado a observação dos padrões sociais e culturais, mas o conhecimento sobre essas regularidades é utilizado sem rigor metodológico. A antropologia social é uma alternativa diferente da atividade de interpretação das normas e igualmente persuasiva para transformar as concepções jurídicas. Elenco duas razões para tanto: 1) ao trazer a etnografia dos fenômenos jurídicos, sendo capaz de registrar e explicitar os imponderáveis da vida cotidiana, o ofício da antropologia mostra como as normas jurídicas ganham vida nas práticas sociais, expondo a complexidade que é o “fenômeno jurídico”; 2) o conjunto de textos produzidos pela antropologia se constitui como asserções generalizáveis que ajudam a aprimorar a percepção sobre as nossas vidas. As teorias antropológicas, uma vez internalizadas, permitem fazer com que o estudante relacione os acontecimentos das diversas práticas jurídicas a concepções gerais da humanidade e, com isso, descaracterize o senso comum autorizado no meio jurídico. DINÂMICAS DE AULA O curso está estruturado em semanas, que correspondem a algumas questões antropológicas. A disciplina será cursada em um ambiente de discussão, em que os estudantes, depois de lerem o texto designado, trazem algumas falas para sala de aula. Cabe ao professor realizar comentários sobre essas falas e retomar partes dos textos que julgar importante. Como se trata de uma disciplina que busca ser um fórum de discussão, é desejável (para não dizer obrigatório) que o estudante venha com a leitura prévia do texto. Pela literatura não ser habitual aos estudantes de direito, não será exigido um domínio das ferramentas analíticas da antropologia e da sociologia. Assim, caberá ao professor explicar as diferentes categorias utilizadas pelos cientistas sociais, de modo a facilitar a compreensão sobre os textos, assim como trazer algumas discussões gerais da antropologia expressas na leitura
complementar. A avaliação dependerá da quantidade de estudantes presentes na turma. PROGRAMA (sujeito a modificações) Prólogo OLIVEIRA, Luciano. Não fale do código de Hamurabi! A pesquisa sócio-jurídica na pósgraduação em Direito. Aulas 1 e 2: Antropologia, ciência do humano GEERTZ, C. 1966. A transição para a humanidade. In S. Tax (org.) Panorama da Antropologia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura. Leitura Complementar DA MATTA, Roberto. 1987. A Antropologia no Quadro das Ciências. In: Relativizando: Uma Introdução à Antropologia. Rio de Janeiro: Rocco, p. 11-38. CLASTRES, Pierre. 2013. Do etnocídio. IN: Arqueologia da Violência – Ensaios em Antropologia Política. São Paulo: Cosac Naify. ALGUMAS QUESTÕES ANTROPOLÓGICAS Aulas 3 e 4 – Controle social BERGER, Peter. 2001. A perspectiva Sociológica – o Homem na Sociedade. IN: Perspectivas Sociológicas – Uma visão humanística. Petrópolis: Vozes. MALINOWSKI, Bronislaw. 2003. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília: Editora da UnB. (partes selecionadas) Leitura Complementar SCHUCH, Patrice. 2011. “Antropologia do Direito”: trajetória e desafios contemporâneos. RADCLIFFE-BROWN, A. R. 1973. O Direito Primitivo. IN: Estrutura e Função na Sociedade Primitiva, Petrópolis: Editora Vozes, pp. 260-69. Aulas 5 e 6 – Cultura e comparação GEERTZ, Clifford. O Saber Local: Fatos e leis em perspectiva comparada [Parte 1]. IN: O saber local. Vozes: Petropólis, 1998. KANT DE LIMA, Roberto. 2009. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário Antropológico/2009 (2), pp. 25-51. Leitura Complementar BARTH, Fredrik. 1989. The analysis of culture in complex societies. Ethnos, vol. 54: IIIIV, pp. 120-142.
WOLF, Eric. Cultura: panacéia ou problema. 2003 [1994]. In: RIBEIRO, Gustavo Lins e FELDMAN-BIANCO, Bela (Orgs.). Antropologia e Poder. São Paulo: Unicamp, pp. 291-303. LARAIA, Roque. 2003 [1986]. Primeira parte: da natureza da cultura ou da natureza à cultura. In Cultura. Um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, pp. 9-63. Aula 7 e 8 – Pluralismo Jurídico SANTOS, Boaventura de Souza. 2014. O direito dos oprimidos. Lisboa: Almedina. (partes selecionadas) MAMDANI, Mahmood. Ciudadano Y súbdito. África contemporánea y el legado del colonialismo tardío. Madri: Siglo XXI Editores, 1998. (partes selecionadas) Leitura Complementar CLASTRES, Pierre. A questão do poder na sociedade primitiva. IN: Arqueologia da Violência – Ensaios em Antropologia Política. São Paulo: Cosac Naify. GEERTZ, Clifford. O Saber Local: Fatos e leis em perspectiva comparada [Parte 2 e 3]. IN:____. O saber local. Vozes: Petropólis, 1998. Aula 9 e 10 – Conflitos e simbolismo SIMMEL, George. A natureza sociológica do conflito. In Simmel. Organizado por Evaristo Moraes Filho (Coleção Grandes Cientistas Sociais). São Paulo: Ática, pp. 122-134. PERRONE, Tatiana. 2014. Valores morais e monetários em conflito: uma etnografia em Varas de Família. Pensata 3 (2). UNIFESP. Leitura Complementar CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. 2011 A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de Antropologia (USP. Impresso), v. 53, p. 451-473. Aula 11 e 12 – Trocas e reciprocidade MAUSS, Marcel. 2013. Ensaio sobre a dádiva. São Paulo: Cosac Naify. BEVILÁQUA, Ciméa. 2001. Notas sobre a forma e a razão dos conflitos no mercado de consumo. Sociedade e Estado (Dádiva e solidariedades urbanas), volume XVI, nº 1-2, janeiro-dezembro de 2001, pp. 306-334. Leitura Complementar OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso. 2004. Honra, dignidade e reciprocidade. Série Antropologia 344. UnB. Aulas 13 e 14 – Sentimentos
MAUSS, Marcel. 1974. A expressão obrigatória de sentimentos. IN: MAUSS. (org. Roberto Cardoso de Oliveira). São Paulo: Ática, p. 147-154. MELLO, Kátia Sento Sé. O Sofrimento como Recurso de Acesso ao Direito: efeitos da política de recadastramento dos camelôs em Niterói/RJ. In: Cidade e Conflito. Guardas Municipais e Camelôs. Niterói, Editora da UFF, 2011, p. 161-189. Leitura Complementar: FERNANDES, Alexandre. 2011. Traduzindo demandas – uma etnografia das ações de alimentos na defensoria pública de São Sebastião. Monografia de Graduação em Direito. Brasíla, UnB. SIMIÃO, Daniel e all. Sentidos de justiça e reconhecimento em formas extrajudiciais de resolução de conflitos em Belo Horizonte. In: LIMA, Roberto Kant; EILBAUM, Lucia; PIRES, Lenin. (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada.. Rio de Janeiro: Garamond, 2010, v. 1, p. 221-250. Aulas 15 e 16 – Rituais PEIRANO, Mariza. 2003. Rituais ontem e hoje. Ciências sociais passo-a-passo 24. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores. SILVA, Kelly Cristiane da. 2000. Que venha uma nova mulher. Notas sobre um ritual feminista de atendimento a mulheres vítimas de violência. Série Antropologia (Brasília. Online), v. 283, p. 81-100. Leitura Complementar: GLUCKMAN, Max. 1954. Rituais de rebelião no sudoeste de África. Série textos de aula, Antropologia 4, Brasília: Editora da UnB, 34 p. VAN GENNEP, Arnold. 2012. Os ritos de passagem. Petropólis: Vozes. Aula 17 e 18 – Marcadores sociais da diferença CORREA, Mariza. 1983. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Graal. Sessão de filme LESTRADE, Jean. 2001. Assassinato Numa Manhã de Domingo. Documentário (115m). Leitura Complementar: DEBERT, Guita. Julho-dezembro de 2010. Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito. Revista de Antropologia. SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. 2004. Sortilégio de Saberes: curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990). São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Aula 19 e 20 – Reprodução e parentesco
FONSECA, Claudia L. W. 2005. DNA e paternidade: a certeza que pariu a dúvida. Revista de Estudos Feministas, Florianopolis, v. 12(2): 13-34. LUNA, Naara. 2005. Natureza humana criada em laboratório: biologização e genetização do parentesco nas novas tecnologias reprodutivas. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, 12(2): 395-417. http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v12n2/08.pdf Leitura Complementar RADCLIFFE-BROWN, A.R. 1973 [1941]. O Estudo dos Sistemas de Parentesco. Estrutura e função na sociedade primitiva. Rio de Janeiro: Vozes. pp. 67-114. Aula 21 e 22 - As Hegemonias Legais: o Valor da Harmonia NADER, Laura. 1994. Harmonia Coerciva: A Economia Política dos Modelos Jurídicos. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, Número 26. DEBERT, Guita Grin e BERALDO DE OLIVEIRA, Marcella. julho-dezembro de 2007. Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a “violência doméstica. In: Cadernos Pagu (29),305-337. Leitura Complementar: SCHUCH, Patrice. 2008. “Tecnologias da Não Violência e Modernização da Justiça no Brasil: o caso da Justiça Restaurativa”. Civitas (Porto Alegre), v. 8, p. 498-520. Aula 23 e 24 – Noção de pessoa e cidadania CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. 2011. Concepções de Igualdade e Cidadania. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, v. 1, pp. 35-48 DAMATTA, Roberto. Sabe com quem está falando? Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil. In: Carnavais. Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. pp.179-248. Leitura Complementar Mauss, Marcel. 2003 [1938]. Uma Categoria do Espírito Humano: a noção de pessoa, a de “eu”. IN: Sociologia e Antropologia. São Paulo: CosacNaify. DUMONT, Louis. 1984. O Individualismo. São Paulo: Rocco. Aula 27 e 28 - Subjetivações GOFFMAN, Erving. 1974. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar. (partes selecionadas) CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R. 2008. Existe Violência Sem Agressão Moral?. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 23, p. 135-146. Acessível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v23n67/10.pdf Leitura Complementar ELIAS, Norberto. 2013 Os Estabelecidos e os Outsiders. Zahar Editores.
Aula 29 e 30 – Sobre etnografia VELHO, Gilberto. 1981. Observando o familiar. Em: Individualismo e cultura: notas para uma antropologia da sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Pp. 121- 132. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. 2000. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Em: O trabalho de antropólogo. São Paulo: UNESP. Pp. 17-35. Leitura Complementar GEERTZ, Clifford. 1989. Um jogo absorvente: Notas sobre a briga de galos balinesa. In A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC. EVANS-PRITCHARD, E. E. 2005 [1937]. Apêndice IV: algumas reminiscências e reflexões sobre o trabalho de campo. Em: Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Pp. 243-255. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. 2000. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Em: O trabalho de antropólogo. São Paulo: UNESP. Pp. 17-35. Aula 31-33 – Discussão dos trabalhos Finais
