2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono 1.º Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento
13 a 15 de março de 2013, Lisboa
Programa «Minha Casa, Minha Vida» Riscos, oportunidades e recomendações para a melhoria da qualidade arquitetónica e urbanística João Branco Pedro (
[email protected])
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Delft University of Technology
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Introdução
Programa «Minha Casa Minha Vida» PMCMV
› Programa de construção de habitação lançado em 2009 pelo Governo Federal do Brasil. › Uma segunda fase do programa foi aprovada em 2011.
Ambição do PMCMV Somando as duas fases, o PMCMV tem como meta a construção de 3 milhões de habitações em cinco anos (2009-2014).
A implementação de um programa desta magnitude coloca importantes desafios.
O PMCMV irá produzir 10 % do parque de domicílios particulares permanentes adequados
Dos 57 milhões de domicílios particulares permanentes, apenas 30 milhões são considerados adequados (IBGE, Censo Demográfico 2010)
Domicílio adequado - domicílio com abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, coletas de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório
Desafio institucional Desafio financeiro Disponibilizar financiamento para garantir a urbanização e a produção das novas habitações.
Desafio fundiário Garantir o acesso a terra urbanizada, legalizada e bem localizada para a construção das novas habitações.
Envolver os vários níveis da administração pública, assegurar a participação da comunidade, capacitar os agentes envolvidos no setor da construção e controlar os resultados.
Desafio produtivo Aumentar a produção do setor da construção civil orientada para a HIS, garantindo a qualidade das habitações e mantendo o custo reduzido.
Plano Nacional de Habitação, 2010: p.. 13
Questões a discutir Conceito de quantidade?
Que caminhos seguir?
Como produzir habitação em quantidade, garantindo a qualidade e um custo reduzido?
Quais as oportunidades?
Quais os riscos?
Arquitetura e Urbanismo Habitação para famílias de baixa renda
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Qualidade da habitação
Qualidade habitacional é um tema amplo e complexo.
Segurança contra intrusão Economia de construção Conforto higrotérmico Uso racional da água Conforto acústico Participação Atratividade Integração Privacidade Apropriação Estanquidade Conforto visual Área e dimensão Conforto mecânico Economia de manutenção Ocupação racional do solo Segurança contra incêndio
Economia de desconstrução Economia de exploração Uso racional de energia Diversidade de escolha Acessibilidade física Segurança viária Domesticidade Durabilidade Salubridade Flexibilidade Durabilidade Funcionalidade Qualidade do ar Empoderamento Segurança estrutural Espaço e equipamento Segurança na utilização Gestão de materiais e resíduos
Existem instrumentos para avaliar a qualidade da habitação com base em lista de critérios amplamente aceites.
http://www.cabe.org.uk/files/delivering-great-places-to-live.pdf
Ambiente e comunidade 1. O empreendimento dispõe (ou está perto) de equipamentos comunitários?
Ruas, estacionamento e percursos pedonais 11. A implantação dos edifícios tem prioridade sobre o desenho de vias espaços de estacionamento?
2. Existe uma mistura de tipos de alojamento que reflete as necessidades e as aspirações da comunidade local?
12. Os parques de estacionamento estão bem integrados e situado de modo a apoiar a imagem urbana?
3. Existe uma mistura de tipos de propriedade, que reflete as necessidades da comunidade local?
13. As ruas são amigáveis para os peões, as bicicletas e os veículos?
4. O desenvolvimento tem acesso fácil a transportes públicos?
14. O projeto está integrar com ruas, caminhos de empreendimentos existentes na envolvente?
5. O empreendimento tem características/funcionalidades para reduzir o impacto ambiental?
15. Os espaços públicos e os percursos pedonais são visíveis a partir dos edifícios e têm um ambiente seguro?
Aspeto e caráter 6. O desenho urbano tira partido de edifícios existentes, da paisagem ou da topografia? 7. O bairro é um lugar com caráter próprio? 8. Os edifícios e o desenho urbano tornam fácil a uma pessoa orientar-se?
9. As ruas são delimitadas por uma implantação estruturada dos edifícios? 10. Os edifícios possuem qualidade arquitetónica?
Projeto e construção 16. O projeto dos edifícios é específico para o empreendimento? 17. O espaço público tem um desenho cuidado e existe serviço de gestão em aplicação? 18. Os espaços da habitação e a sua organização permitem a adaptação, alteração ou ampliação?
19. O empreendimento utilizou inovações na construção para melhorar seu desempenho, qualidade e atratividade? 20. Os edifícios ou espaços superam os mínimos legais?
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Riscos do PMCMV
Ambiente e comunidade › Acesso difícil a equipamentos e serviços de proximidade bem como a transportes públicos
http://www.olecasas.com.br/
Ambiente e comunidade › Construção em terrenos pouco adequados para a urbanização
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/files/2012/04/mcmv-lixao-maranhao-2.jpg/
Ambiente e comunidade › Elevado impacte de empreendimentos construídos com poucas preocupações ambientais
http://construirnordeste.com.br/novo/wp-content/uploads/2012/10/casa-conjunto1.jpg
Ambiente e comunidade › Reduzida mistura social resultante da uniformidade de tipos de propriedade, edifícios e habitações
Ambiente e comunidade › Falta de participação social nas fases de projeto e construção
http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2011/05/18092010P00016.jpg/
Aspeto e caráter › Bairros sem identidade própria, cuja imagem é idêntica à de muitos outros
Aspeto e caráter › Desenho urbano que procura sobretudo a rentabilização máxima do terreno para implantar edifícios
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ef/Minha_Casa%2C_Minha_Vida_em_Eun%C3%A1polis_%28Bahia%29.jpg
Aspeto e caráter › Ruas que funcionam apenas como canais de circulação viária
http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/wp-content/uploads/minha-casa-minha-vida-itabuna.jpg
Aspeto e caráter › Edifícios com pouca qualidade arquitetónica ou repetindo projeto-tipo à exaustão
http://www.rolimdemoura.ro.gov.br/noticias_detalhe.php?id=474
Rede viária e pedonal › Ruas e percursos pedonais com deficiente integração na envolvente
http://portaltva.com.br/wp-content/uploads/2012/05/DSC_0181.jpg
Rede viária e pedonal › Espaços de estacionamento que prejudicam a imagem urbana
http://www.suacidade.com/sites/default/files/images/minha_casa_minha_vida_2.jpg
Projeto e construção › Edifícios e habitações que se limitam a responder ao estritamente necessário em termos legais e regulamentares
Casa tipo
Apartamento tipo
Projeto e construção › Reduzida flexibilidade dos edifícios e habitações
http://www.cohabct.com.br/painel/uploads/imagens/texto267/23_12_2010_lobato_23122010095646.jpg
Projeto e construção › Utilização de soluções construtivas conservadoras para evitar imprevistos
Projeto e construção › Acabamentos e materiais económicos mas pouco duráveis
http://www.cimentoitambe.com.br/massa-cinzenta/wp-content/uploads/2011/09/MCMV2_Cohab.jpg
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Oportunidades do PMCMV
Oportunidades
› Aumentar o grau de industrialização da construção
› Desenvolver sistemas construtivos inovadores
http://www.olecasas.com.br/
Oportunidades
› Reduzir os custos ao beneficiar de economias de escala
› Promover empreendimentos habitacionais integrados
http://ensaiosfragmentados.blogspot.pt/2011/08/perspectivas-e-desafios-para-o-jovem.html#!/2011/08/perspectivas-e-desafios-para-o-jovem.html/
Oportunidades
› Aperfeiçoar progressivamente as soluções construtivas e espaciais
› Investir na realização de estudos de investigação
http://ensaiosfragmentados.blogspot.pt/2011/08/perspectivas-e-desafios-para-o-jovem.html#!/2011/08/perspectivas-e-desafios-para-o-jovem.html/
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Caminhos para promover a qualidade
› Estabelecer objetivos gerais, concretizados por recomendações. › Recomendações que não onerem significativa a construção das habitações.
1. O bairro deve ser um lugar com identidade própria e positiva.
J. Branco Pedro (Delft, Holanda)
PMCMV Determinar a elaboração para cada empreendimento de um processo de projeto completo do qual resultem planos de pormenor e projetos dos edifícios.
CABE - Building for life: Evaluating housing proposals step by step. 2008
PMCMV Estabelecer que, para empreendimentos de determinadas dimensões, os projetistas têm de possuir experiencia prévia no projeto de áreas residenciais.
http://europaconcorsi.com/projects/126803-Concorso-per-la-formazione-del-masterplan-dell-area-di-via-Vallenari/images/1843247
2. O bairro deve dispor, ou estar perto, de equipamentos e serviços de proximidade.
J. Branco Pedro (Almere, Holanda)
PMCMV Estabelecer orientações sobre os equipamentos e serviços de proximidade que no mínimo devem existir num bairro e apoiar a sua construção.
English Partnerships; The Housing Corporation. Urban Design Principles: UDC 1. 2007
PMCMV Determinar que o projeto do empreendimento evidencie as condições de acesso das habitações aos equipamentos e serviços de proximidade
CABE - Building for life: Evaluating housing proposals step by step. 2008
3. Deve existir uma mistura de tipos de edifícios e habitações que atenda às necessidades e às aspirações da comunidade local.
J. Branco Pedro (Ijburg, Holanda)
PMCMV Estabelecer que em cada empreendimento seja realizado um estudo sobre as necessidades locais de habitação para justificar o programa de habitações a construir.
O estudo deve desejavelmente incluir: - levantamento da procura de habitação, - relatório de consulta à comunidade, - análise de dados demográficos, - análise da estratégia de desenvolvimento.
PMCMV Incentivar a construção de habitações com um número variável de quartos
CABE - Building for life: Evaluating housing proposals step by step. 2008
PMCMV Promover a integração nos empreendimentos de habitações destinadas a diferentes faixas de rendimento e de edifícios de diferentes tipologias.
http://europaconcorsi.com/projects/163247-Salford-House-4-Life/images/2490752
4. Os edifícios devem superar os mínimos regulamentares.
http://europaconcorsi.com/projects/191552-108-Social-Units/images/3059567
PMCMV Adotar processos construtivos mais económicos, de modo a ter margem para construir habitações que superem os mínimos estabelecidos dentro do valor máximo definido.
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http://www.richardrogers.co.uk/work/buildings/design_for_manufacture_oxley_woods/completed
PMCMV Incentivar a realização de concursos de ideias que explorem soluções inovadoras para superar os mínimos estabelecidos.
http://www.iabsp.org.br/concurso.asp?ID=128
PMCMV Apoiar a elaboração de manuais de projeto com recomendações técnicas para a conceção de habitações económicas com qualidade.
http://www.iabsp.org.br/concurso.asp?ID=128
http://concursosdeprojeto.org/tag/habitacao-popular/
5. As habitações devem permitir a adaptação interna e a ampliação.
http://europaconcorsi.com/projects/200601-Bloque-de-12-Viviendas-en-Badalona/images/3229881
PMCMV Recomendar que o projeto demonstre como as habitações podem ser utilizadas por diferentes tipos de famílias.
http://www.mimahousing.pt/index.html
PMCMV Determinar que os projetos apresentem soluçõestipo para ampliação futura das habitações (quando for viável).
http://europaconcorsi.com/projects/179519-THIS-IS-TOMORROW
PMCMV Incentivar a adoção de estratégias espaciais e construtivas que aumentem a flexibilidade da habitações.
http://www.mimahousing.pt/index.html
6. A comunidade deve participar na produção e gestão da sua habitação.
http://serpaj-brasil.blogspot.pt/2011/08/em-mutirao-superando-pobreza.html
PMCMV Incentivar a construção de empreendimentos de pequena dimensão por promotores locais que assegurem a participação dos moradores.
http://casatierra.files.wordpress.com/2012/03/dscf0393-001.jpg
7. As melhores soluções devem ser distinguidas e divulgadas.
http://europaconcorsi.com/projects/178648-Park-Hill/images/2794710
PMCMV Divulgar os empreendimentos que se destaquem positivamente.
http://europaconcorsi.com/projects/178648-Park-Hill/images/2794710
PMCMV Atribuir um prémio periódico aos empreendimentos concluídos que se destacam pela sua excelência.
Possíveis critérios de avaliação: › salvaguarda e valorização da paisagem, › integração urbanística, › imagem e organização arquitetónica, › técnicas e racionalidade construtiva, › integração de estratégias para mitigar o impacte ambiental, › condições de acessibilidade e mobilidade no espaço público e no espaço edificado, › Facilidade de apropriação pelos utilizadores.
PMCMV Promover a avaliação pós-ocupação das habitações já construídas e, com base nos resultados, ponderar a revisão das especificações técnicas.
A. Baptista Coelho (Adoar, Porto)
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Síntese
1. A intenção de construir rapidamente uma grande quantidade de habitações com recursos limitados, coloca diversos riscos à qualidade da habitação.
http://www.aracatuba.sp.gov.br/subsessao.php?IDSecao=30&IDCategoria=186
2. As principais oportunidades decorrem da construção de um grande número de habitações segundo especificações técnicas uniformes.
http://2.bp.blogspot.com/-HIm_jWcpOR4/TWGUzZWbT7I/AAAAAAAAAeA/9fufCunZw-A/s1600/DSC04552.JPG
3. As especificações técnicas registaram assinaláveis melhorias da primeira para a segunda fase. Não obstante, podem ser implementados diversos aperfeiçoamentos.
http://concursosdeprojeto.org/tag/habitacao-popular/
2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono 1.º Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento
13 a 15 de março de 2013, Lisboa
Muito obrigado pela atenção João Branco Pedro (
[email protected]) O autor agradece reconhecido as contribuições dos colegas Anabela Manteigas, Cláudio Cruz, José Jorge Boueri, José Vasconcelos Paiva, Khaled Goubar e Maria João Freitas
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Delft University of Technology
