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©2015 Fernando da Silva Rodrigues; Francisco Ferraz; Surama Conde Sá Pinto (Orgs.) Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor.
RE182 Rodrigues, Fernando da Silva; Ferraz, Francisco; Pinto, Surama Conde Sá (Orgs.) História Militar: Novos caminhos e novas abordagens/Fernando da Silva Rodrigues; Francisco Ferraz; Surama Conde Sá Pinto (Orgs.). Jundiaí, Paco Editorial: 2015. 436 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-8148-697-0 1. História Militar 2. História do Brasil 3. Forças Armadas 4. Política I. Fernando da Silva Rodrigues II. Francisco Ferraz III. Surama Conde Sá Pinto CDD: 900 Índices para catálogo sistemático: História do Brasil
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Ciência Militar
355 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi feito Depósito Legal
Sumário Prefácio....................................................................................7 Introdução.............................................................................11
CAPÍTULO 1
Fernanda Aires Bombardi
Fortificações militares nas capitanias do Cabo do Norte e Pará: território, povoamento e comércio (1668-1706)....................19
CAPÍTULO 2
Maria Luiza Cardoso
A formação de Artilheiros e Engenheiros em Portugal e na sua colônia americana – um estudo comparativo (1777-1808).....43
CAPÍTULO 3
Cláudio Antônio Monteiro
As forças militares brasileiras segundo o julgamento de diplomatas e publicistas franceses no Brasil (1830-1889).......69
CAPÍTULO 4
Francisco José Corrêa-Martins
Vida na caserna: as praças no Exército Brasileiro durante o século XIX.............................................................................91
CAPÍTULO 5
Rodrigo Goyena Soares
Promessas da campanha do Paraguai e recompensas do regresso...............................................................................131
CAPÍTULO 6
José Carlos de Araujo Neto
Dimensões de convergência entre História Naval e História Diplomática: o caso da esquadra brasileira de 1910..............165
CAPÍTULO 7
Rogério Rosa Rodrigues
Entre sabres e ressentimentos: política, guerra e literatura na primeira república do Brasil.................................................191
CAPÍTULO 8
Marcus Fernandes Marcusso
Entre a norma e a realidade: Os primeiros anos da Escola Militar do Realengo (1913-1918)....................................................213
CAPÍTULO 9
Fernando da Silva Rodrigues Mauro Marcos Farias da Conceição
Discriminação, intolerância e alteridade: investigações sobre a exclusão social e étnica nos Exércitos brasileiro e boliviano na primeira metade do século XX.........................................235
CAPÍTULO 10
Surama Conde Sá Pinto
Os militares e as elites políticas cariocas na Primeira República............................................................................263
CAPÍTULO 11
Francisco Cesar Alves Ferraz
Historiografia e memória da Força Expedicionária Brasileira: notas de pesquisa.................................................................285
CAPÍTULO 12
Cláudio Beserra de Vasconcelos
A política de repressão a oficiais das Forças Armadas brasileiras após o Golpe de 1964..........................................................313
CAPÍTULO 13
Maud Chirio
Os Oficiais e o Golpe de Estado de 1964.............................351
CAPÍTULO 14
Raquel Varela
A crise político-militar na Revolução dos Cravos..................365
CAPÍTULO 15
Jorge Calvario dos Santos
Notas introdutórias à formulação de uma política e estratégia de defesa..............................................................................395
PREFÁCIO Nos últimos cinquenta anos, a produção bibliográfica da história militar brasileira, em particular, e da América latina, em geral, experimentou notável expansão, em termos quantitativos e qualitativos. No início da década de 60 do século passado, Edward Lieuwen, conhecido analista das relações entre Forças Armadas e sociedade na região em pauta, salientou que eram escassos os trabalhos disponíveis sobre o assunto. A literatura na época, no campo da História e das Ciências Sociais, dava maior atenção a outros temas, tais como partidos políticos e sindicatos, entre outros, reservando às Forças Armadas papel secundário na lista de interesses da comunidade acadêmica, aqui e alhures. Entretanto, a situação experimentou rápidas mudanças nos Estados Unidos em particular, formando-se a primeira geração de brasilianistas (Stepan, Skidmore) e latinoamericanistas (Johnson, McAlister). Não obstante a importância da questão, tal situação permaneceu mais ou menos a mesma no Brasil, durante todo o decorrer daquela década. A observação mostrou-se particularmente pertinente no caso brasileiro. Amaury de Souza, realizando, em 1966, atenta inspeção da literatura sobre o Movimento de 31 de março, produzida logo após o golpe militar, registrou franco despreparo dos analistas brasileiros para entender, – e explicar! – o papel dos “homens em armas” no novo e profundo processo de mudança política pelo qual passava o país. Na verdade, os analistas, em geral, nem se deram conta de que havia ocorrido a superação de um regime assentado em valores liberais e práticas nem tanto, por outro, denominado posteriormente de tecnocrático-militar. Conhecido analista norte-americano, Ronald M. Schneider, em seu livro publicado em 1973, The Political System of Brazil: Emergence of a “Modernizing” Authori7
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tarian Regime, 1964-1970, registrou que esse regime já então se afirmava como um dos mais estáveis sistemas políticos de base militar em todo o mundo após a Segunda Guerra Mundial. No final da década de 60 do século passado, e durante todo decorrer da seguinte, repita-se, a situação mudou. No exterior proliferaram os centros de estudos sobre o Brasil, tornando-se obrigatória a análise da questão militar. No Brasil a situação experimentou também mudanças, a importância da temática sobrepondo-se, gradativamente, aos preconceitos em relação ao tema e às evidentes dificuldades de pesquisa em um país que passava por período autoritário. A bibliografia disponível sobre o assunto encorpou-se. Se nos anos 70, os melhores trabalhos enfocaram a tomada e o exercício do poder pela corporação castrense, os anos 80 levaram os investigadores a pesquisar os processos de transição que marcavam as modificações nas relações entre civis e militares. Nos anos 90, com a volta aos quartéis, o centro de análise deslocou-se, com maior centralidade, para a questão da nova identidade militar nas sociedades que se moviam rumo ao estado de direito democrático. Com o novo milênio os Estudos Estratégicos no Brasil ganharam maior amplitude. Foi se acrescentando à temática militar propriamente dita – considerada em seus termos políticos, sociais, culturais, econômicos e históricos – assuntos relativos à defesa e a segurança internacional do país. Nesses assuntos ganha notória relevância a análise da expressão militar nos processos de tomada de decisão no âmbito dos negócios do Estado. O livro que agora vem a lume – organizado por sérios e competentes historiadores, os professores Fernando Rodrigues, Francisco Ferraz e Surama Conde – traz novos e esclarecedores resultados de sérias pesquisas sobre a história militar. Ele pode ser dividido em três partes, embora não seja dessa forma que o livro é apresentado pelos organizadores.
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História Militar: Novos caminhos e novas abordagens
Na primeira, o foco é o caso brasileiro nos séculos XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, com contribuições dos pesquisadores Fernanda Aires Bombardi, Francisco José Corrêa Martins, Francisco Cesar Alves Ferraz, José Carlos de Araujo Neto, Marcus Fernandes Marcusso, Rodrigo Goyena Soares, Rogério Rosa Rodrigues e Surama Conde Sá Pinto. O professor Jorge Calvário dos Santos, que não é historiador por formação, chama a atenção para questões que mantêm relações com a história militar, por certo, mas que detém singularidades próprias, qual seja, a defesa e a segurança do país no contexto das relações internacionais, destacando contribuição não convencional para a formação de uma política e estratégia para a defesa. Na segunda, há espaço para a história comparada. A pesquisadora Maria Luiza Cardoso relaciona a formação de Artilheiros e Engenheiros em Portugal e no Brasil entre 1777 e a chegada da Corte portuguesa em 1808. Os historiadores Fernando da Silva Rodrigues e Mauro Marcos Farias da Conceição traçam paralelo entre o Brasil e a Bolívia, na primeira metade do século XX, tendo em vista questões de exclusão social e étnica nos dois Exércitos, tema ainda tão atual nos dois países. O professor Cláudio Antônio Monteiro fustiga a imaginação dos leitores levando-lhes as opiniões mantidas pelos diplomatas e jornalistas franceses sobre as forças militares brasileiras entre 1830, ano da Revolução que ocorre na França nesse mesmo ano, e 1889, ano da Proclamação da República brasileira. Jovem e competente pesquisadora estrangeira, a francesa Maud Chirio, professora na Universidade de Marne-la-Vallée, visita a temática dos envolvimentos dos oficiais e o golpe de Estado de 1964, estudo que mantém conexão com o do seu colega brasileiro Cláudio Beserra de Vasconcelos. Na terceira parte, o foco é o caso português, a cargo da jovem e brilhante professora lusitana Raquel Varela, que relata sua pesquisa sobre a crise político-militar provocada pela chamada “Revolução dos Cravos” em 1974. 9
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A História Militar entre nós trilha, com a publicação deste volume, novos caminhos. Suscita, inevitavelmente, também novas questões de método. E de teoria também. Mas teoria e método só podem avançar no leito seguro das pesquisas empiricamente orientadas. Rio de Janeiro, fevereiro de 2014. Eurico de Lima Figueiredo Professor Titular de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais Universidade Federal Fluminense
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INTRODUÇÃO Novos caminhos e novas abordagens da História Militar Fernando da Silva Rodrigues1 Francisco Cesar Alves Ferraz2 Surama Conde Sá Pinto3 No livro História Militar: novos caminhos e novas abordagens tivemos como proposta de trabalho reunir especialistas para analisar a participação das instituições militares e seus componentes na política e na sociedade, investigando temas como o recrutamento, o ensino militar como base da formação profissional, as crises políticas que envolveram esses atores, os conflitos internos institucionais, historiografia, memória, Guerras, defesa nacional, História Naval, intervenções políticas. O trabalho de investigação dos participantes explorou arquivos civis e militares, nacionais e internacionais, demonstrando, com a dinâmica de seus trabalhos, as diversas possibilidades de desenvolvimento de futuras pesquisas no campo da história militar. Nessa obra, brasileiros e estrangeiros desenvolveram análises que cobrem uma faixa temporal bastante extensa, que vai do período colonial brasileiro até a crise político-militar na Revolução dos Cravos, em Portugal. Os autores apresentam trajetórias acadêmicas e carreiras diversas, o que possibilita estabelecer uma visão enriquecedora e criar um instrumento de difusão de um conhecimento ainda pouco investigado pelos cientistas sociais. 1. Pós-Doutor em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do IUPERJ/UCAM, pesquisador da ESG e bolsista da FAPERJ. 2. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor da UEL; PR. 3. Doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora da UFRRJ. 11
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De longa data se registra a presença dos chamados “militares” na História, sendo que por vezes como atores politicamente ativos, o que não significa que eles tivessem um viés predominantemente intervencionista. No caso da América Latina, esse protagonismo ficou marcado pela associação direta entre militares, política, sociedade e intervenção que é obviamente resultado de uma experiência histórica específica, produzida ao longo dos séculos XIX (aqui especialmente em relação à América Espanhola) e XX, e que teve por desfecho a implantação de governos dirigidos por presidentes-militares. E essa é uma das experiências que legitima os militares como objeto de investigação mais sistemática para as ciências sociais, paradoxalmente, uma das categorias mais citadas e pouco conhecidas da sociedade. Além disso, o fortalecimento da História como profissão e a expansão dos programas de pós-graduação têm apoiado mudanças significativas desse quadro, resultando no lançamento de uma série de estudos novos sobre o tema, com diferentes recortes temporais, espaciais, teóricos e metodológicos, que nos permitem utilizar outras formas de ver os militares e de se pensar e viver a política e a sociedade. Essa mudança da relação pesquisador/objeto em grande parte é resultado dos novos tempos vividos e, especialmente, sentido a partir da aproximação de pesquisadores acadêmicos com as organizações arquivísticas das Forças Armadas, órgãos responsáveis pela guarda de riquíssimos acervos documentais acerca da trajetória dos militares e das suas instituições. Tratam-se de organizações militares que vêm recebendo tratamento cada vez mais técnico a fim de implementar políticas arquivísticas que visam ampliar o acesso à informação. As Forças Armadas apresentam muitos lugares de memória, como monumentos e museus, mas são nos arquivos militares que se podem encontrar os registros resultantes das ações da administração militar. Como fontes primárias, são testemunhos inesgotáveis para a pesquisa da própria História, e por isso não poderiam ficar relegadas ao esquecimento. 12
História Militar: Novos caminhos e novas abordagens
Seguindo a lógica anterior, podemos citar como exemplo de mudança que vem favorecendo a aproximação entre a Academia e as Forças Armadas o caso do processo de profissionalização dos Arquivos Militares no Brasil, com a entrada de historiadores e arquivístas com formação acadêmica no quadro de trabalho dessas organizações militares. Exemplo dessa profissionalização é o caso observado no Arquivo Histórico do Exército que, desde o início de 2000, tem alocado, sistematicamente, no seu quadro permanente e temporário, oficiais e sargentos com formação em História. Particularmente, em relação a praças, que pertencem aos quadros ditos combatentes ou operacionais e de serviço do Exército e passaram a desenvolver atividades específicas do meio acadêmico na esfera militar. Militares subalternos, dentro da hierarquia institucional, que aprofundaram sua formação intelectual por meio de programas de pós-graduação, especializando-se em temas relacionados à história militar. Processo semelhante também pode ser testemunhado no Arquivo da Marinha, cuja tutela atual, está a cargo da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), pois diferentemente do Exército, o Arquivo da Marinha não é uma organização militar, mas um departamento, o que diminui sua autonomia na esfera da administração pública federal. Assim, a DPHDM é a organização militar da marinha que concentra os oficiais historiadores, museólogos, arquivistas e bibliotecários, além de praças que, de forma análoga ao Exército, ao se capacitarem, podem ser convidados para atuarem nessas áreas. Oficiais e Praças que também são profissionais da área da História, desenvolvendo pesquisas e realiza trabalhos diários nessas instituições arquivísticas, se tornam peças fundamentais desse processo, na medida em que são atores que transitam no meio militar e no meio acadêmico, o que promove a diminuição das tensões existentes entre as duas categorias sociais, herdadas de um momento histórico anterior. 13
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Outro fato que legitima essa publicação é o próprio crescimento sistemático dos laboratórios de pesquisa e da produção acadêmica sobre o tema. Espaços de debates e de produção de conhecimentos tais como o Laboratório de Estudo sobre Militares na Política, do Instituto de Humanidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH/UFRJ), coordenado pelo Prof. Dr. Renato Luís do Couto Neto Lemos; o Laboratório de Estudos sobre Militares, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV), coordenado pelo Prof. Dr. Celso Corrêa Pinto de Castro; o Grupo de Trabalho sobre o Pensamento Militar Brasileiro, da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), coordenado pela Profª. Drª. Marly de Almeida Gomes Vianna e pelo Prof. Dr. Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha (UNESP/ Marília); o Grupo de Estudos da Defesa e Segurança Internacional, da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca), coordenado pelo Prof. Dr. Héctor Luis Saint-Pierre e o GT Estudos políticos e militares contemporâneo da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pelos Profs. Drs. José Miguel Arias Neto e Francisco César Alves Ferraz. Assim, o principal objetivo deste livro é o de apresentar abordagens que contemplem novas visões relativas aos processos de formação e evolução das forças militares, e esses processos se articularam e se inseriram dentro de outras esferas, tais como a política e a social. Com relação ao período colonial, a investigação de Fernanda Aires Bombardi, traz importantes dados sobre a ocupação do território, o povoamento e o comércio estabelecido no sertão norte brasileiro, tendo como base principal da sua pesquisa o estudo das fortificações militares símbolo da colonização portuguesa no Brasil. Aqui também temos o caso da Profª Drª Maria Luiza Cardoso, chefe do Centro de Memória do Ensino Militar, da Universidade da Força Aérea (UNIFA), que realizou um estudo 14
História Militar: Novos caminhos e novas abordagens
comparativo acerca da educação formal, destinada a artilheiros e a engenheiros, promovida pelo exército, em Portugal e na sua colônia americana, no período denominado de “viradeira”, quando D. Maria I passou a reinar em Portugal (1777-1816). No caso do período imperial, três artigos enriqueceram as investigações proposta nesta obra. O artigo do Prof. Dr. Cláudio Antônio Monteiro, professor da SEE/RJ, discute a avaliação da diplomacia e de jornalistas franceses sobre as forças terrestres brasileiras no período de 1830 a 1889. O Prof. M.Sc. Francisco José Corrêa Martins, da UFRRJ, faz um estudo dentro de uma perspectiva histórica sobre os aspectos da vida militar das praças do Exército Brasileiro no século XIX, um tema ainda pouco explorado. E, tendo como foco a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai no século XIX, o historiador Rodrigo Goyena Soares, doutorando em História pela UNIRIO, analisa as tensões envolvendo o retornado da guerra com relação às promessas de recompensa desses combatentes, principalmente do ex-Voluntário de Pátria. Sobre a história republicana brasileira destacamos nesse livro a pesquisa pontual de alguns historiadores brasileiros e estrangeiros que deram importante contribuição para o enriquecimento do debate bibliográfico. Aqui se inserem os estudos sobre a Marinha de Guerra brasileira, de José Carlos de Araujo Neto, historiador naval, doutorando do Programa de História Comparada da Universidade Federal Rio de Janeiro, que apresenta as influências internacionais na condução da formação da Marinha brasileira na primeira década do século XX, demonstrando como a intelectualidade naval do país não estava alheia aos acontecimentos mundiais, o que fomentava o debate sobre a defesa nacional em várias instâncias, inclusive no Parlamento brasileiro. O historiador Rogério Rosa Rodrigues, professor adjunto de Teoria e Metodologia da História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), com projeto financiado pelo CNPq, 15
