PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO PARA O TRATAMENTO DE RESIDUOS ELETRONICOS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO PARA O TRATAMENTO DE RESIDUOS ELETRONICOS

WALLACE FREITAS RODRIGUES

NORMA SUELI MARTINS

SEROPÉDICA/RJ 2014

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO PARA O TRATAMENTO DE RESIDUOS ELETRONICOS

WALLACE FREITAS RODRIGUES

NORMA SUELI MARTINS

SEROPÉDICA/RJ 2014

RODRIGUES, Wallace Freitas Proposta de Modelo de Gestão para o Tratamento de Resíduos Eletrônicos. Rio de Janeiro: UFRRJ, 2014 40f. Orientadora: Norma Sueli Martins Monografia – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. 1.Gestão do Lixo Eletrônico 2.legislação ambiental 3.sustentabilidade 4.responsabilidade social 5.logistica reversa

I. MARTINS, Norma Sueli II. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. III. Título.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

WALLACE FREITAS RODRIGUES

Trabalho de Conclusão do Curso submetido como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração, no Curso de Administração.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO APROVADO EM 24/02/2015

Professora Norma Sueli Martins - UFRRJ Presidente

Professor Edval Dan UFRRJ Membro

Professor Ricardo Tonassi Souto UFRRJ Membro

5

AGRADECIMENTOS

A UFRRJ - CEDERJ – especialmente ao Departamento de Administração e Ciências Contábeis - DCAC pela oportunidade concedida para realização do curso. A UFRRJ - CEDERJ – especialmente ao Departamento de Administração e Ciências Contábeis - DCAC pela oportunidade concedida para realização do curso. À Professora Norma Sueli Martins pela orientação durante todo o trabalho final de curso sempre sendo muito prestativa quando solicitada. À Professora Yara Figueiredo Dan por ter me ajudado no inicio do processo do trabalho final e por ter escolhido a Professora Norma como orientadora. Ao Professor Fernando Antônio Santos Beiriz por fomentar a ideia do projeto e prestar auxilio sobre o tema sempre que necessário. A Secretária Luana do Polo de São Gonçalo que sempre foi muito prestativa durante todo o período em que realizei o curso de Administração sempre me mantendo informado. Nosso profundo apreço aos professores e funcionários da UFRRJ- CEDERJ

6

RESUMO

Estudo bibliográfico que apresenta um novo m o d e l o da gestão de t r a t a m e n t o d e r e s í d u o s e l e t r ô n i c o s com o objetivo geral de criar condições para que seja possível o reaproveitamento do lixo eletrônico para sua reutilização ou a sua transformação em matéria prima para a indústria. Isso possibilitará redução da extração de recursos naturais e irá retirar os agentes poluentes do meio ambiente. Com base em estudos realizados sobre: modelos de descarte, iniciativas para o tratamento, tendências para o setor, impacto ao meio ambiente e ao ser humano, legislação vigente correlata ao tema, retorno financeiro das práticas de reciclagem e o descarte no serviço público do lixo eletrônico. Para alcançar o objetivo geral desse trabalho foram estabelecidos como objetivos específicos abordar questões inerentes às consequências para o meio ambiente e ser humano, no que tange a ausência de processos sustentáveis, especificamente, tratamento correto no descarte de resíduos eletroeletrônicos, bem como propor um modelo de destinação final a este lixo. O modelo de gestão proposto é conceitual baseado na logística reversa, com o qual se propõe equilibrar de forma adequada o problema de destinação do lixo eletrônico, após o término do ciclo de vida útil dos respectivos dispositivos. Constatou-se ao final do estudo que o maior problema na aplicação do modelo é a falta de uma rede de coleta com capilaridade, em que haja facilidade para a separação, descarte, recolhimento e transporte do resíduo, além do desrespeito à legislação nacional vigente, sobretudo sobre a falta de fiscalização e cobrança dos agentes responsáveis e penalização em caso de negligência. Palavras–chaves: Reciclagem, Resíduo Eletrônico, Lixo Eletrônico, Sustentabilidade, Logística Reversa, Legislação Ambiental.

7

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Fluxo de logística reversa para cadeia de

32

fornecedores de computadores/hardware

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Valor das commodities

19

Tabela 2 - Celulares de Antes de 2001

20

Tabela 3 - Celulares de Depois de 2002

21

Tabela 4 - Estimativa da Quantidade Destes Minerais no Mundo

22

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS

3R - Reduzir na fonte / Reutilizar / Reciclar ABINEE- Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônica ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas BFRs - Brominated Flame Retardants – Retardadores de chama bromados CEDIR - Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente CRT - Tubo de Raios Catódicos DW-SIASG – Data Warehouse - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais E-Lixo - Lixo Eletrônico EEE - Equipamentos Eletroeletrônicos EPA - United States Enviromental Protection Agency – Agencia de Proteção Ambiental dos Estados Unidos ERCC – Electronics Recycling Coordination Clearinghouse – Coordenação Câmara de Compensação de Coordenação da Reciclagem de Lixo Eletrônico. IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

8 LCD - tela de cristal líquido MMA – Ministério do Meio Ambiente MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ONU - Organização das Nações Unidas PCIs - Placas de Circuito Integrado PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos Pnuma - Programa da ONU para o Meio Ambiente REEE - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos RoHS - Restriction of Certain Hazardous Substances - Restrição de Certas Substâncias Perigosas SEA - Secretaria de Estado do Ambiente SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SIASG-CATMAT - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Catálogo de Materiais SLTI - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação UE – União Européia UNEP - United Nations Environment Programme – Programa de estudos sobre o meio ambiente das Nações Unidas USP - Universidade de São Paulo WEEE - Waste Electrical and Electronic Equipment - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos

9

SUMÁRIO

RESUMO ....................................................................................................................... 6 LISTA DE ILUSTRAÇÕES ........................................................................................ 7 LISTA DE TABELAS .................................................................................................. 7 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS .......................................... 7 SUMÁRIO ..................................................................................................................... 9 1

INTRODUÇÃO .................................................................................................. 10

2 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................. 12 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ........................................................................ 12 2.2 A SITUAÇÃO PROBLEMA ........................................................................... 13 2.3 INICIATIVAS E TENDÊNCIAS .................................................................... 14 2.4 LEGISLAÇÃO ................................................................................................. 16 2.5 ESTIMATIVA DE VALOR............................................................................. 18 2.6 IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE E NO SER HUMANO ......................... 23 2.7 O DESCARTE NO SERVIÇO PÚBLICO ....................................................... 24 3

MODELO DE GESTÃO ................................................................................... 27

4 CONCLUSÃO..................................................................................................... 33 4.1 ASPECTOS CONCLUSIVOS ......................................................................... 33 4.2 SUGESTÃO DE TRABALHOS FUTUROS ................................................... 34 5

REFERÊNCIAS ................................................................................................. 35

10

1

INTRODUÇÃO

Por muitos anos, a Ciência, a partir da aplicação de conceitos empíricos e científicos, bem como a utilização de recursos naturais, tem trabalhado no sentido de atender às necessidades e desígnios da humanidade. No presente, vivemos a era da informação, também conhecida como era digital. Tratase do período posterior à era industrial, mais especificamente após a década de 80, embora suas bases tenham surgido na década de 70 com invenções dos microprocessadores, rede de computadores, fibra óptica e o computador pessoal. O fato é que em plena era da informação, gradativamente, as rotinas humanas são vinculadas a dispositivos eletroeletrônicos, propiciando novas tendências e paradigmas. Com a expansão do comércio desses produtos e a produção de versões sempre mais avançadas, equipamentos com pouco anos de uso passam a ser considerados obsoletos e em grande parte terão o lixo comum como destino. Todavia, sem sombra de dúvidas, esse não deve ser o meio para o descarte, tendo em vista os potenciais danos à natureza e à saúde humana que resíduos de tais produtos podem trazer, em virtude dos componentes químicos neles inseridos além da possibilidade de reutilização como matéria prima com o tratamento adequado. Tendo em vistas estas questões, o presente trabalho de conclusão do curso, tem como objetivo geral: O desenvolvimento de um modelo de gestão para o tratamento de resíduos eletrônicos que esteja em conformidade com a legislação vigente e através da logística reversa compelir responsabilidade aos geradores de rejeitos eletrônicos pelo lixo gerado. Para o alcance desse objetivo geral foram estabelecidos como objetivos específicos abordar questões inerentes às consequências para o meio ambiente e ser humano, no que tange a ausência de processos sustentáveis, especificamente, tratamento correto no descarte de resíduos eletroeletrônicos, bem como propor um modelo de destinação final a este lixo. O modelo de gestão proposto é conceitual baseado na logística reversa, com o qual se propõe equilibrar de forma adequada o problema de destinação do lixo eletrônico, após o término do ciclo de vida útil dos respectivos dispositivos. Com base nas questões da pesquisa e nos objetivos do trabalho de conclusão do curso, supõe-se que: Com a utilização deste modelo será possível o reaproveitamento do lixo

11 eletrônico para sua reutilização aumentando a vida útil ou a sua transformação em matéria prima para a indústria o que ira reduzir a extração de recursos naturais e retirar os agentes poluentes dos meio ambiente. Na metodologia utilizada, procurou-se uma abordagem conceitual baseada na logística reversa, com o qual se propõe equilibrar de forma adequada o problema de destinação do lixo eletrônico, após o término do ciclo de vida útil dos respectivos dispositivos com a legislação vigente através do estudo de suas nuances e de sua utilização para que se torne possível as várias formas de reaproveitamento. Durante o a realização da pesquisa houve a necessidade de realização de inúmeras consultas as leis para analisar a viabilidade do modelo e o que deveria sofrer alguma adequação. Identificou-se que lei não só respalda a logística reversa como obriga que ela seja feita. Quando constatado que a ideia do modelo estava de acordo passou se a analisar as causas do não emprego da logística reversa já que as leis não só favoreciam como também obrigavam, e o que poderia ser acrescentado ao modelo para que fosse possível seu emprego. No desenvolvimento do trabalho, a maior dificuldade foi entender o porque da não utilização da logística reversa e para isso foram feitas consultas a empresas privadas e órgãos públicos, onde se concluiu, que isso ocorre devido ao falta de uma rede de coleta com capilaridade, em que haja facilidade para a separação, descarte, recolhimento e transporte do resíduo. Além do desrespeito à legislação nacional vigente, sobretudo sobre a falta de fiscalização e cobrança dos agentes responsáveis e penalização em caso de negligência. O trabalho final de curso esta estruturado em 4 capítulos. No primeiro capitulo faz uma apresentação da pesquisa, aduzindo as suas motivações e finalidades e a descrição da organização do texto que a compõe. O segundo capítulo contém a exposição de aspectos teóricos da pesquisa que inclui: modelos de descarte, iniciativas para o tratamento, tendências para o setor, impacto ao meio ambiente e ao ser humano, legislação vigente correlata ao tema, retorno financeiro das práticas de reciclagem e o descarte no serviço público do lixo eletrônico. No terceiro, é apresentada a descrição do modelo de gestão para o tratamento de resíduos eletrônicos. O quarto capítulo engloba as perspectivas e conclusões desta pesquisa.

12

2

REFERENCIAL TEÓRICO

O referencial teórico se fundamenta na legislação existente acerca do tema, nos processos de tratamento e no impacto verificado no meio ambiente.

2.1

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Equipamentos eletrônicos obsoletos estão rapidamente enchendo os lixões e aterros do mundo. Nos EUA somente, mas de 100 milhões de computadores são jogados fora e menos de 20% estão sendo reciclados adequadamente. O EPA (United States Enviromental Protection Agency) estima que um volume de 60 milhões de toneladas métricas entra nos aterros todos os anos. Muitos dos equipamentos eletrônicos que são indevidamente jogados nestes aterros possuem em sua composição materiais muito perigosos para a saúde humana e para o meio ambiente como berílio, cadmio, mercúrio e chumbo. Estes materiais estão em pequenas quantidades nestes equipamentos, mas quando colocados em grandes volumes sua concentração passa a ser um risco significante ao meio ambiente. Enquanto estão sendo adicionados elementos perigosos ao meio ambiente, o descarte improprio do lixo eletrônico é uma grande oportunidade de reciclagem perdida. Quase todo o lixo eletrônico contém em sua composição matérias de fácil reciclagem como plástico, vidro e metais (ELETRONIX RÉDUX CORORATION, 2011). Há que se ressaltar que o lixo eletrônico, ou melhor, resíduo eletrônico é uma sucata nobre, com alta taxa de metais sujeitos ao reaproveitamento e que são finitos no ecossistema, demandando por conseguinte um fim racional e inteligente, segundo Mattar (2002). De acordo com Beiriz (2005, p.16), provavelmente essa realidade ocorre em razão das pessoas ainda não terem consciência do iminente perigo que representa o despejo despreocupado dos aparatos eletrônicos. De modo análogo à preocupação que se tem com o lixo hospitalar, o eletrônico também requer, pois possui metais pesados com efeitos nocivos ao ser humano em muitos de seus elementos. Indevidamente dispostas essas peças podem contaminar solos, rios e lagos, tendo a possibilidade de afetar, indiretamente, por meio da cadeia alimentar, o próprio homem.

13 A diretriz não é cercear o desenvolvimento tecnológico, mas utilizá-lo a próprio favor, promovendo a sustentabilidade, combinando defesa da natureza com os recursos que ela oferece. Dessa forma, ademais de minimizar ou, até mesmo, evitar os impactos, o avanço tecnológico pode ser um aliado na construção do futuro e restauração do que fora destruído.

2.2

A SITUAÇÃO PROBLEMA

Como afirma o Programa de Estudos Sobre o Meio Ambiente das Nações Unidas, UNEP (2009, p.9-12), os Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), se descartados de forma inadequada, constituem-se em um sério risco ao meio ambiente, pois possuem em sua composição metais pesados altamente tóxicos, como mercúrio, cádmio, berílio e chumbo, além de outros compostos químicos como os Retardadores de chama bromados (BFR). Em contato com o solo, os metais pesados contaminam o lençol freático e, se queimados, os BFRs liberam toxinas perigosas. Portanto, a manipulação e processamento dos REEE, de forma incorreta e desprotegida, contamina os seres humanos que executam estas tarefas e o meio ambiente à sua volta (UNEP, 2009, p.24). Conforme art. 30 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS (Brasil, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, 2010), É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, consoante as atribuições e procedimentos previstos nesta Seção.

No entanto, segundo Beiriz (2005, p.84) a maior dificuldade está na fiscalização e sincronização das competências, de modo que o processo de descarte correto seja realizado integralmente. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o brasileiro guarda em sua casa, aproximadamente, 500 milhões de aparelhos sem uso (TRIGUEIRO, 2012). De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil, dentre os países emergentes, é o maior gerador de e-lixo per capita por ano. O estudo promovido pelo Programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), constatou que

14 o desenvolvimento dos países emergentes, ocasionou maior consumo doméstico, estando os Equipamentos Eletroeletrônicos (EEE) na relação (PALOP, 2010). Por ano, o Brasil abandona 96,8 mil toneladas métricas de PCs. O volume só é inferior ao da China, com 300 mil toneladas. Além disso, aqui são produzidas 115 mil ton. de geladeiras, 140 mil ton. de televisores, 2200 mil ton. de celulares e 1 bilhão de ton. de pilhas (CHADE, 2010). Segundo Trigueiro (2012), a situação se agrava na proporção em que a vida útil dos aparelhos diminui. Um computador é trocado em média a cada 2 anos, já um celular em 22 meses, uma TV dura 10 anos e um aparelho de DVD de 4 a 5 anos. Enquanto Japão, Estados Unidos, Alemanha e Holanda já reaproveitam mais da metade dos materiais usados, o Brasil recicla 2% do seu lixo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo no Rio, cidade que acolheu, em junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio+20, só 2,2% do total do lixo produzido é reciclado (RODRIGUES, 2012). De acordo com Trigueiro (2012), o que se produz de e-lixo no mundo, por ano, encheria tantos vagões de trem que daria uma volta no planeta. A estimativa é de que, no mundo, 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico sejam geradas por ano. Só a Europa seria responsável por um quarto desse lixo, mas o que a ONU alerta agora é para a explosão do fenômeno nos emergentes e a falta de capacidade para lidar com esse material. Entretanto Beiriz (2005, p.17) assegura que reciclar não é tarefa fácil, existem aspectos dos custos de recolhimento, mão de obra, transporte até os locais de reprocessamento e ainda sistemas para reciclagem. Por exemplo, todo nosso resíduo eletrônico é exportado para países que detém a tecnologia para reciclar, o Brasil só realiza a separação dos componentes, conhecida como descaracterização. Essa é a situação do que acontece com o lixo eletrônico no mundo.

2.3

INICIATIVAS E TENDÊNCIAS

Programas de recolhimento, conhecidos como “take back” (pegar de volta), estão em

expansão paulatina e muitas empresas permitem que os clientes devolvam pelo menos alguns modelos de computadores e outros equipamentos quando não mais os quiserem. Apple, Dell, Hewlett Packard, Sony e Toshiba são algumas das empresas que recolhem ao menos parte de

15 seus velhos eletrônicos, inclusive no Brasil. Com isso, seu lixo eletrônico será completamente reciclado pelo

fabricante

ou

reformado

para

uso

futuro

(TOOTHMAN, 2008b). Um bom exemplo é o trabalho realizado pelo Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática (CEDIR) da Universidade de São Paulo (USP), um projeto pioneiro no setor

público, iniciado em dezembro de 2009 e que se tornou uma referência nacional no tratamento adequado de resíduos eletrônicos. O maior centro público de descarte e reuso de lixo eletrônico da América Latina, o CEDIR, funciona em um galpão de 450 metros quadrados, no Campus da USP. Para o local são levados até 20 toneladas de resíduos por mês, dentre eles CPUs, monitores, teclados, mouses, estabilizadores, nobreaks, impressoras, telefones, celulares, fios e cabos, CDs, DVDs e pequenos objetos como câmeras fotográficas, pilhas, baterias e cartuchos. A maior concentração de metal pesado está nos televisores de tubo que concentram até 6 kg de chumbo por unidade, ou nos antigos monitores de computador (CRT), que reúnem até 4 kg do mesmo metal cada um (TRIGUEIRO, 2012). Os equipamentos que ainda têm condições de serem reaproveitados passam por uma reforma e são encaminhados a projetos sociais cadastrados sob a forma de empréstimo, ou seja, serão devolvidos ao CEDIR no fim de sua vida útil. Os dispositivos que não podem ser reaproveitados são desmontados, e as peças são separadas para serem utilizadas como reposição para outras máquinas ou exportadas para reciclagem, já que o Brasil ainda não dispõe de recursos para tal. Desde a sua inauguração, mais de 600 equipamentos, entre computadores e impressoras, já foram cedidos tanto para unidades da USP como também para entidades sociais cadastradas (DIAS, 2011). Em análise feita por Dias (2011), outra vertente do trabalho é a capacitação de catadores de material reciclado. Em 2010, o CEDIR e o Instituto Gea Ética e Meio Ambiente foram contemplados por um projeto da Petrobras que está possibilitando o treinamento de catadores para a reciclagem correta de eletrônicos, aprendendo a lidar com o lixo sem prejudicar a eles mesmos ou a natureza. Especialistas da área contam que, para desmontar monitores e televisores de tubo, muitos catadores simplesmente destroem o equipamento com marretadas. O problema é que, fazendo isso, o chumbo e o fósforo que compõe esses equipamentos são liberados, contaminando o ambiente e as pessoas. Em tempo, dedica-se atenção para a responsabilidade dos consumidores particulares que devem se perguntar, se realmente, precisam de um computador novo ou se compensa apenas atualizar a máquina que já possuem em casa.

16 Portanto, todos nós quando formos pensar em aparelhos sem utilidades, mãos à obra. Afinal, segundo a ONU (2013), se ninguém fizer nada, a previsão é de que em 2017 o mundo esteja produzindo 65,4 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano.

2.4

LEGISLAÇÃO

A convenção da Basiléia de 1989 (UNEP, 1989), é o documento que mais se aproxima de regulamentar o lixo eletrônico, ao estabelecer um regime internacional de controle e cooperação, cujo objetivo é minimizar a geração de resíduos perigosos, através das mudanças nos processos produtivos e reduzir também o movimento transfronteiriço desses resíduos. A convenção procura coibir o tráfico ilegal e prevê a intensificação da cooperação internacional para a gestão ambientalmente adequada desses resíduos. A convenção foi internalizada na íntegra por meio do Decreto Nº 875, de 19 de julho de 1993 (BRASIL, 1993) sendo também regulamentada pela Resolução Conama Nº 452, 02 de julho de 2012 (BRASIL, 2012). O governo brasileiro aderiu à convenção, adotando um instrumento que considera positivo, uma vez que estabelece mecanismos internacionais de controle desses movimentos, baseados no princípio do consentimento prévio e explícito para a importação, exportação e o trânsito de resíduos perigosos. Em Janeiro de 2003 entrou em vigor a directiva WEEE (Waste Electrical and Electronic Equipment) 2002/96/EC da União Europeia que regulamenta o tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, obrigando (entre outros) os fabricantes a se responsabilizarem por todos os eletrônicos produzidos. Entrou em vigor também a directiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances) 2002/95/CE que restringe o uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos (UE, 2014). A legislação norte-americana não prevê uma regulamentação nacional, mas sim, soluções em nível estadual. Até 2012, apenas 24 estados haviam criado suas legislações específicas (ERCC, 2012). Por serem signatários, com ressalvas, da Convenção da Basiléia que bane a exportação de lixo eletrônico, os EUA descartam parte substancial (entre 50 e 80% ) do seu REEE para países como China e Índia, além de diversos países africanos, onde a ausência de legislação adequada permite a ocorrência de contaminação das pessoas e do meio-ambiente.(PUCKET et al., 2012).

17 No dia 5 de Agosto de 2010 foi aprovada a Lei Federal nº 12.305 (BRASIL, 2010), referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, que obriga a se da destinação adequada para os resíduos eletroeletrônicos. No Estado de São Paulo foi promulgada em julho de 2009 a Lei Estadual 13.576 (SÃO PAULO, 2009) que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. Convém esclarecer que a Lei não é exclusiva para o Lixo Eletrônico. Ela abrange todo tipo de resíduo sólido, inclusive alguns, cujo processo de coleta e reciclagem funcionam bem, como embalagens de agrotóxicos e pneus. O Lixo Eletrônico é um dos tipos de resíduo que a Lei pretende cobrir e, evidentemente, tem suas particularidades quando se compara a processos e resíduos gerados por outros tipos de produtos. No Brasil, a RESOLUÇÃO CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) n° 401, de 4 de novembro de 2008 (BRASIL, 2008), revogou a Resolução 257 do CONAMA, de 1999 (BRASIL, 1999), e “Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.” As Leis Estaduais do Rio de Janeiro 4191/03 (RIO DE JANEIRO, 2003) e 4836/06 (RIO DE JANIRO, 2006), além da Lei Federal 12305/10 (BRASIL, 2010) dão diretrizes para o descarte

de

resíduos

eletroeletrônicos

segundo

a

premissa

de

que

fabricantes,

estabelecimentos comerciais ou importadores devem se responsabilizar pela sua coleta, tratamento e destinação adequada. É a chamada logística reversa, em consonância com as boas práticas de gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. No munícipio de Niterói, foi sancionada, em 08 de outubro de 2010, a Lei nº 2759 (NITERÓI, 2010), que dispõe sobre a coleta, reciclagem, tratamento e descarte final de lixo tecnológico, contudo pouco se vê da aplicação e fiscalização, a fim de que haja o cumprimento da lei. De acordo com Beiriz (2005, p.36), [...] tem-se que considerar ainda a necessidade de extrema capilaridade das redes de captação do lixo eletrônico, aspecto este encontrado nas empresas de coleta doméstico e que num futuro próximo, a partir de um incentivo da legislação poderá representar até uma fonte de recursos, sendo estas os meios de encaminhamento para empresas de reprocessamento e reciclagem [...].

Analogamente ao que já é feito com baterias automotivas, todo equipamento eletrônico, ao final de sua vida útil deverá ser captado e enviado aos centros de tratamento para recuperação de matérias-primas.

18 Deste modo, deve-se incentivar a implementação de redes com penetração para a coleta do lixo eletrônico acarretando assim o estímulo ao surgimento de indústrias de reprocessamento e reciclagem. A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988 (BRASIL, 1988), trata de forma abrangente e moderna os assuntos relacionados à preservação do meio-ambiente e ao desenvolvimento sustentável, reservando à União, aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios, a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a poluição em sue artigo 23. Os resíduos provenientes de produtos eletroeletrônicos fazem parte desta realidade e são mencionados detalhadamente na subseção VI, artigo 23 da constituição (BRASIL, 1988) do projeto de política nacional. “Os Estados da República Federativa do Brasil têm a total liberdade de deliberar por outras leis, mais restritivas, que preencham suas demandas regionais. Por esse motivo, alguns estados já votaram leis mais rigorosas voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos.” (BEIRIZ, 2005, p.37) Vale ressaltar a intenção do presente trabalho de elucidar o assunto, cabendo aos governantes, ponderar os fatos e desenvolver meios para o Brasil se adaptar a legislação vigorante e à necessidade de uma economia de ciclo para os equipamentos eletroeletrônicos.

2.5

ESTIMATIVA DE VALOR

Segundo o experimento realizado por Sant’ana, Moura e Veit (2013), onde foram retiradas as baterias e separados toda a carcaça de celulares que na sua maioria eram compostas de polímeros de seus demais constituintes. Estes celulares também foram separados por ano de fabricação sendo um lote de antes de 2001 e outro de depois de 2002. A parte considerada aqui como lixo eletrônico é a parte considerada como o nome de demais constituintes e temos então 58 aparelhos de antes de 2001 com o total de 2602,74g o que equivale a 44,88g por cada aparelho na média e 62 aparelhos de depois de 2002 com o total de 1893,53g o que equivale a 36,44g por cada aparelho na média (SANT’ANA, MOURA, VEIT, 2013). De acordo com Sant’ana, Moura e Veit (2013), parte dos demais constituintes foi moida e após a cominuição (quebrar em pedaços menores) realizou-se a caracterização

19 quimica em ICP-OES do material, de modo a avaliar a presença e concentração dos metais presentes. Depois da descoberta de quais elementos químicos estavam presentes na composição foi feita uma analise dos seus valores de mercado utilizando os valores das commodities negociadas na bolsa de valores, as que não estavam presentes por serem de menor movimentação foram extraídas do sumário de commidities minerais dos EUA de 2014 (U.S. Geological Survey, 2014) e o preço do Berílio (Preço do Berílio Puro; 2014) foi retirado do site metal prices devido a ser o único que mostra o valor de venda deste metal puro. Todos os valores de mercado foram convertidos para a unidade de dólares por grama para a melhor mensuração dos valores.

Tabela 1 - Valor das commodities Valores das commodities Sigla

Nome

Valor na fonte

USD/g

Fonte

Data

Ag

Prata

0,52 USD/g

0,52 USD/g

Infomine¹

20/11/2014

Al

Alumínio

0,002025 USD/g

0,002025 USD/g

Infomine¹

19/11/2014

Au

Ouro

38,36 USD/g

38,36 USD/g

Infomine¹

20/11/2014

Ba

Bário

115 USD/ton

0,000115 USD/g

mcs2014²

2013

Be

Berílio

1150,88 USD/Kg

1,15088 USD/g

metalprices³

Ca

Calcio

138 USD/ton

0,000138 USD/g

mcs2014²

2013

Cr

Cromo

0,00209 USD/g

0,00209 USD/g

Infomine¹

04/11/2014

Cu

Cobre

0,00672 USD/g

0,00672 USD/g

Infomine¹

19/11/2014

Fe

Ferro

82,76 USD/ton

0,00008276 USD/g

Infomine¹

30/09/2014

K

Potásio

287 USD/ton

0,000287 USD/g

Infomine¹

31/10/2014

Mg

Magnésio

2,45 USD/Kg

0,00245 USD /g

Infomine¹

04/11/2014

Na

Sódio

175 USD/ton

0,000175 USD/g

mcs2014²

2013

Ni

Níquel

15,85 USD/kg

0,01585 USD/g

Infomine¹

19/11/2014

Pb

Chumbo

2026,05 USD/t

0,00202605 USD/g

Infomine¹

19/11/2014

Pd

Paládio

24,98 USD/g

24,98 USD/g

Infomine¹

21/11/2014

Sb

Antimônio

465 cents/lb

0,010251322575 USD/g

mcs2014²

2013

Sn

Estanho

19,78 USD/kg

0,01978 USD/g

Infomine¹

20/11/2014

Sr

Estrôncio

50 USD/ton

0,00005 USD/g

mcs2014²

2013

Ti

Titânio

6,10 USD/Kg

0,00610 USD/g

Infomine¹

04/11/2014

V

Vanádio

25,00 USD/Kg

0,025 USD/g

Infomine¹

04/11/2014

Zn

Zinco

2236,59 USD/t

0,00223659 USD/g

Infomine¹

20/11/2014

Zr

Zircônio

95 USD/Kg

0,095 USD/g

mcs2014²

2013

Fonte: ¹http://www.infomine.com/commodities/ em 21/11/2014 ²Sumário de commodities minerais 2014 em http://minerals.usgs.gov/minerals/pubs/mcs/2014/mcs2014.pdf ³http://www.metalprices.com/metal/beryllium/beryllium-98-99-ch em 21/11/2014 Sant’ana, Moura e Veit (2013) Próprio autor (2014)

18/10/2013

20

Utilizando o valor médio de 44,88g para os celulares de antes de 2001 e 36,44g para os celulares de depois de 2002 foi feita a ponderação para a definição do peso de cada elemento químico presente e com a tabela de valores mensurar qual o valor total dos metais que é possível extrair de cada aparelho. Tabela 2 – Celulares de Antes de 2001 Celulares de Antes de 2001 Sigla Concentração (%p) Massa total em g Valor em USD/g

Valor total

Ag

0,28

0,125664

0,520000000000 0,065345280000

Al

0,62

0,278256

0,002025000000 0,000563468400

Au

0,06

0,026928 38,360000000000 1,032958080000

Ba

0,63

0,282744

0,000115000000 0,000032515560

Be

0,01

0,004488

1,150880000000 0,005165149440

Ca

1,13

0,507144

0,000138000000 0,000069985872

Cr

0,72

0,323136

0,002090000000 0,000675354240

Cu

26,75

12,0054

0,006720000000 0,080676288000

Fe

9,6

4,30848

0,000082760000 0,000356569805

K

0,03

0,013464

0,000287000000 0,000003864168

Mg

0,04

0,017952

0,002450000000 0,000043982400

Na

0,03

0,013464

0,000175000000 0,000002356200

Ni

2,37

1,063656

0,015850000000 0,016858947600

Pb

1,33

0,596904

0,002026050000 0,001209357349

Pd

0,02

0,008976 24,980000000000 0,224220480000

Sb

0,06

0,026928

0,010251322575 0,000276047614

Sn

1,81

0,812328

0,019780000000 0,016067847840

Sr

0,02

0,008976

0,000050000000 0,000000448800

Ti

0,21

0,094248

0,006100000000 0,000574912800

V

0,01

0,004488

0,025000000000 0,000112200000

Zn

2,25

1,0098

0,002236590000 0,002258508582

Zr

0,03

0,013464

0,095000000000 0,001279080000 Valor Total

Fonte: Sant’ana, Moura e Veit (2013) Próprio Autor (2014)

1,448750724670

21

Tabela 3 – Celulares de Despois de 2002 Concentração Sigla (%p)

Massa total em g Valor em USD/g Valor total

Ag

0,12

0,043728

0,520000000000 0,022738560000

Al

0,84

0,306096

0,002025000000 0,000619844400

Au

0,04

0,014576 38,360000000000 0,559135360000

Ba

0,64

0,233216

0,000115000000 0,000026819840

Be

0,01

0,003644

1,150880000000 0,004193806720

Ca

0,7

0,25508

0,000138000000 0,000035201040

Cr

2,16

0,787104

0,002090000000 0,001645047360

Cu

22,81

8,311964

0,006720000000 0,055856398080

Fe

17,42

6,347848

0,000082760000 0,000525347900

K

0,02

0,007288

0,000287000000 0,000002091656

Mg

0,14

0,051016

0,002450000000 0,000124989200

Na

0,02

0,007288

0,000175000000 0,000001275400

Ni

2,77

1,009388

0,015850000000 0,015998799800

Pb

0,57

0,207708

0,002026050000 0,000420826793

Pd

0,01

0,003644 24,980000000000 0,091027120000

Sb

0,03

0,010932

0,010251322575 0,000112067458

Sn

1,56

0,568464

0,019780000000 0,011244217920

Sr

0,01

0,003644

0,000050000000 0,000000182200

Ti

0,18

0,065592

0,006100000000 0,000400111200

V

0,01

0,003644

0,025000000000 0,000091100000

Zn

2,92

1,064048

0,002236590000 0,002379839116

Zr

0,02

0,007288

0,095000000000 0,000692360000 Valor Total

0,767271366085

Fonte: Sant’ana, Moura e Veit (2013) Próprio Autor (2014)

Podemos observar que os celulares de antes de 2001 alcançam o valor de 1,45 dólares e os celulares de depois de 2002 alcançam o valor de 0,77 dólar, o que parece um valor muito baixo se comparado ao seu valor de mercado anterior mas que hoje não tem valor algum. Outra coisa que é importante ressaltar é que este modelo de reciclagem é feito em grandes quantidades tornando os valores reais mais adequados, evita que esses matérias sejam depositadas em aterros e lixões onde geram volume e causam poluição além de diminuir a necessidade de extração de matérias primas da natureza reduzindo a poluição necessária para a extração via mineração. A tabela seguinte mostra a quantidade das reservas conhecidas destes minerais, suas reservas que hoje são economicamente inviáveis e outras fontes futuras.

22

Tabela 4 – Quantidade destes minerais no mundo

Quantidade Destes Minerais no Mundo Sigla Nome Reservas Conhecidas Outras Reservas e Possíveis Fontes Futuras Ag Prata 520000000 t Sustentável Al Alumínio 61900000 t Sustentável Au Ouro 54000000 t Desconhecida Ba Bário 350000000 t 2 bilhoões de toneladas Be Berílio Desconhecida Maior que 80000 toneladas Ca Calcio Sustentável Sustentável Cr Cromo 480000000 t Maior que 12 bilhões de toneladas Cu Cobre 690000000 t 3,1 bilhões de toneladas Fe Ferro 81000000 t 230 bilhões de toneladas K Potásio 6000000000 t 250 bilhões de toneladas Mg Magnésio 2400000000 t 12 bilhões de toneladas Na Sódio Sustentável Sustentável Ni Níquel 74000000000 t Sustentável Pb Chumbo 89000000 t Maior que 2 bilhões de toneladas Pd Paládio 211000000 t Maior que 100 milhões de quilogramas Sb Antimônio 1800000000 t Desconhecida Sn Estanho 4700000000 t Sustentável Sr Estrôncio 6800000000 t Maior que 1 bilhão de toneladas Ti Titânio 1450000000 t Maior que 2 bilhões de toneladas V Vanádio 14000000 t Maior que 63 milhões de toneladas Zn Zinco 250000000 t 1,9 bilhões de toneladas Zr Zircônio 67000000 t Maior que 60 milhões de toneladas Fonte: Sumário de commodities minerais 2014 em http://minerals.usgs.gov/minerals/pubs/mcs/2014/mcs2014.pdf Próprio autor (2014)

Podemos ver através da tabela acima que nenhum dos metais citados esta sob um problema sério de escassez, entretanto não foi considerado os regionalismos que podem vir a inviabilizar politicamente e os custos da extração em locais específicos que podem vir a inviabilizar economicamente o processo de obtenção através da mineração. É importante considerar ainda que existem outros metais que não estão presentes nos celulares mas são importantes em algumas aplicações de tecnologia de ponta que são os metais de terras raras que devido a sua escassez podem vir a ser um problema e também devido a sua localização no globo com monopólio da China sobre grande parte deles (SANDRONI, 2011). Não se sabe com clareza se é mais viável economicamente a extrair da natureza ou a extração via reciclagem com os métodos que se tem hoje mas é evidente que em relação ao meio ambiente a reciclagem é muito melhor e com o seu aumento e o desenvolvimento de

23 novos métodos será rapidamente melhor opção econômica para obtenção de metais, com as vantagens da produção em escala.

2.6

IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE E NO SER HUMANO

Para Presse (2004), os governantes do mundo inteiro devem adotar medidas para incentivar a reciclagem e prolongamentos da vida útil dos equipamentos eletroeletrônicos, devido ao impacto destrutivo dos componentes dessas máquinas ao meio ambiente, como revelou recente estudo divulgado pelas Nações Unidas. A fabricação de microprocessadores é uma das causas desta disparidade devido a seu peso extremamente baixo em relação à enorme quantidade de energia e produtos químicos necessários para fabricá-los. Antunes (2004) ressalta que as licenças ambientais, inobstante a dedicação dos servidores dos órgãos ambientais, são documentos cuja expedição é extremamente complexa e demorada. É de conhecimento público que, não raras vezes, a obtenção de um licença ambiental pode se arrastar por longos anos, sem que o empreendedor tenha qualquer certeza de que irá obtê-la. Com isso Antunes (2004) conclui que o licenciamento ambiental deve ser considerado um ativo intangível, pois ele é uma condição essencial para o regular funcionamento de uma empresa. A inexistência do licenciamento é uma ameaça constante ao desenvolvimento de atividades industriais e econômicas, visto que pela conformidade ambiental de uma firma não se limita aos órgãos públicos encarregados do controle ambiental. Nos tempos modernos, a conformidade ambiental das empresas é tema que extrapola a administração pública do meio ambiente e se alastra pela sociedade, que, mediante a constante vigilância das ONGs, exige dos empreendedores uma total submissão à legislação ambiental. Para Toothman (2008a), as pessoas estão começando a debater seriamente os aspectos da poluição em termos de bioacumulação e biomagnificação. A bioacumulação acontece quando pessoas, plantas e animais geram níveis de substâncias tóxicas em seus corpos em velocidade superior à sua capacidade de descartá-las. A biomagnificação acontece quando níveis de toxinas crescentes se acumulam na cadeia alimentar. Por exemplo, o plâncton pode absorver traços de mercúrio. Os peixes que comem muito plâncton ingerem dose ainda mais insalubre

24 e o problema prossegue com os pássaros ou com os seres humanos que comem peixes contaminados por mercúrio. Pesquisadores do Programa de Pesquisa de Metais Tóxicos da Universidade Dartmouth (2007) em seu site, compilaram uma lista dos efeitos dessas toxinas sobre o corpo humano. Não se trata de uma lista completa de todos os efeitos de saúde possíveis da exposição a esses metais. Além disso, a lista abaixo menciona apenas algumas das substâncias e compostos químicos usados nesses produtos domésticos. Arsênico - pode causar problemas na comunicação entre células e interferir nos gatilhos que geram crescimento celular, possivelmente contribuindo para doenças cardiovasculares, câncer e diabetes, em caso de exposição crônica. Cádmio - afeta a capacidade do corpo de metabolizar cálcio, o que leva a dores ósseas e a ossos frágeis e gravemente enfraquecidos. Cromo - causa irritações de pele e é potencialmente carcinógeno. Cobre - pode irritar a garganta e os pulmões e afetar os rins, o fígado e outros órgãos. Chumbo - o envenenamento por chumbo pode causar sérios problemas de saúde, entre os quais redução da capacidade cognitiva e verbal. Em última análise, a exposição ao chumbo pode causar paralisia, coma e a morte. Níquel - em dosagem alta, é carcinógeno. Prata - provavelmente não faz mal, mas manipulá-la com frequência pode causar argirismo, uma doença que causa manchas azuladas permanentes na pele.

2.7

O DESCARTE NO SERVIÇO PÚBLICO

Hoje, para que órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, realizem o descarte de algum dispositivo computacional é preciso enfrentar diversas etapas até a conclusão do processo. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme dispõe o Art. 21 do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 (BRASIL, 1990), alterado pelo Decreto nº 6.0870 de 20 de abril de 2007 (BRASIL, 2007), expediu instruções que se fazem necessárias ao atendimento do Art.5º do supracitado Decreto, que trata do desfazimento de bens de informática. O procedimento ocorre da seguinte forma:

25 1) Preencher e enviar as informações dos itens disponíveis para desfazimento que se enquadrem exclusivamente como equipamentos de informática e mobiliário de informática. Para o preenchimento deverá ser utilizada a planilha de desfazimento [...]. (BRASIL, 2010) 2) A relação de itens de mobiliário deve estar separada da relação de itens de informática. 3) O oficio de encaminhamento e respectiva relação de bens, deverá ser encaminhada para a Diretora de Logística e Serviços Gerais (SLTI) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 4) O prazo de 30 dias (§ 3º do Art.5º), para manifestação por parte da SLTI em relação aos bens terá início na data de recebimento do oficio com a lista de bens junto ao protocolo deste órgão. 5) Concomitante ao envio da documentação impressa (Oficio + lista dos bens), cópia digital da relação de bens (planilha de desfazimento) deverá ser enviada por meio eletrônico ao endereço: [email protected] 6) Desde 03 de maio de 2010, que a relação de itens disponíveis para desfazimento é recebida exclusivamente no formato da planilha. Normalmente, os órgãos públicos possuem déficit de pessoal nos setores de Bens e Patrimônios e espaço físico limitado, o que gera morosidade e grandes transtornos para administrar e dar prosseguimento ao processo de desfazimento. No órgão onde trabalho o processo durou mais de 6 meses até a conclusão, desde o início, quando se fez o levantamento de todas as peças e os incluiu na planilha de desfazimento, até a autorização do MPOG e cessão para uma ONG. Com isso muitos acessórios e peças que no começo do processo estavam em condições de utilização, passaram a ser inservíveis, devido a carência de espaço físico disponíveis e, por conseguinte, o mal acondicionamento, além da obsolescência natural. Durante o processo, o Instituto necessitou adquirir novas máquinas para atender às demandas dos diversos serviços, novos resíduos foram gerados, após a troca das estações de trabalho antiga, sendo preciso alugar um container para armazenar todos os equipamentos. Enfim, gastou-se recursos de mão de obra, pois primeiro se acondicionou as máquinas em um local e por falta de capacidade física, teve-se que permutá-los a outro local, ademais se desprendeu recursos financeiros, direta e indiretamente, por exemplo com a locação do container e perda de parte dos dispositivos eletrônicos, que poderiam ser reaproveitados por terceiros.

26 Um grande exemplo que temos é o da própria UFF, pois, corriqueiramente, podemos ver equipamentos em desuso espalhados pelos corredores, além de uma montanha de lixo ao longo do campus. Por outro lado, as notícias não são de todo mal, podemos contemplar algumas iniciativas importantes do poder público, a fim de promover contratações governamentais com critérios de sustentabilidade. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da SLTI, tem priorizado a sustentabilidade nas contratações públicas potencializando o programa de contratações públicas sustentáveis para que possa incluir critérios ambientais nas compras públicas. Para isso, em 19 de janeiro de 2010 a SLTI editou a Instrução Normativa nº 1 (BRASIL, 2010), que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Como afirma o DW-SIASG (BRASIL, 2012), o Catálogo de Materiais do SIASG – CATMAT foi alterado para incluir a informação de o material ser ou não sustentável, facilitando a pesquisa por produtos sustentáveis. Atualmente são 550 itens classificados e definidos com critérios de sustentabilidade e disponíveis para uso dos órgãos nas compras governamentais. De acordo com informativo de compras sustentáveis de 2014 (BRASIL, 2014, p.2), nos três meses de 2014, as compras sustentáveis movimentaram R$ 7,9 milhões na aquisição de bens, por meio de 168 processos. Essas contratações representaram 0,06% do total das compras públicas. Na comparação com o mesmo período de 2013, as aquisições sustentáveis sofreram um aumento de 66%. Em relação às modalidades de aquisição, no ano corrente, 66% dos processos de compras sustentáveis foram realizados por meio de pregão eletrônico. Em valores monetários, essa modalidade responde por 99% das aquisições econômica, social e ambientalmente responsáveis. Em 2014, as MPE responderam por 80% das compras sustentáveis, cujo valor foi da ordem de R$ 6,3 milhões. No comparativo entre janeiro e março de 2014 com o mesmo período de 2013, as MPE aumentaram em 156% sua participação na contração econômica, social e ambientalmente responsável. No presente ano, os órgãos SISG que mais adquiriram bens sustentáveis foram os Ministérios da Defesa, Educação e Justiça. Os valores contratados atingiram, respectivamente, os montantes de R$ 2,6 milhões (33%), 2,0 milhões (25%) e 1,1 milhão (14%).

27 3

MODELO DE GESTÃO

Este modelo vislumbra o conceito gestão integrada e compartilhada, em consonância com que o preconiza a política nacional de resíduos sólidos (BRASIL, 2010, Art. 3° inciso XIII): Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é conjunto de atribuições dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos [...].

De acordo com o Tolentino (2013), não há dúvidas de que a articulação entre governo e iniciativa privada, as implicações econômicas e a conscientização da população devem aparecer como os principais pontos a serem trabalhados para viabilizar um modelo de gestão de lixo produzido no país. O modelo de gestão proposto neste trabalho se estrutura num conjunto de procedimentos compondo etapas estruturadas, objetivando o cuidado adequado do e-lixo, de modo a evitar impacto ao meio ambiente preservando o ser humano e a disponibilidade de recursos naturais de acordo com o observado no artigo Tratamento Sustentável de Lixo Eletrônico (CARVALHO et al., 2009). Este procedimento tem seu início ao fim da vida útil dos EEE e seu fim pela obtenção de insumos através de processos de reciclagem. Pode ser considerado como sustentável, pois está fundamentado na preservação ambiental, recursos naturais não renováveis e substituição por tecnologias mais eficientes. A primeira etapa trata do Agente/Gerador, entidade responsável pela geração do resíduo. O consumismo desenfreado associado a redução da vida útil dos dispositivos eletrônicos, faz com que a geração de resíduos cresça progressivamente. Devido ao ganho em escala, os fatores materiais tóxicos e obtenção de matéria-prima, ganham destaque aos olhos da sociedade, fabricantes ou importadores e governo. Congrega-se um tríplice consenso para lidar com o problema do e-lixo, adotando processos de logística reversa, responsavelmente, visando desenvolver o mercado de maneira sólida e sustentável. Segundo PNRS artigo 3º inciso XII (Brasil, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, 2010),

28 Logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

É o caminho de retorno dos materiais para reaproveitamento na cadeia produtiva. A segunda etapa corresponde a Coleta/Transporte, momento quando ocorre o recolhimento e, posterior, encaminhamento ao tratamento correto. Grande parte da dificuldade de se tratar adequadamente o lixo eletrônico está na capitação do mesmo, já que pouco conhecimento se tem a respeito de pontos próprios de coleta. Sendo assim, a criação de “eco pontos”, isto é, lixeiras específicas para coleta seletiva de resíduos eletrônicos, situadas em locais de fácil acesso e identificação, muito poderia contribuir, haja vista a carência dessas referências e a possiblidade êxito na segregação, quando as mesmas existem, análogo ao conhecido código de cores, estabelecido pela resolução CONAMA nº 275 de 25 de abril 2001 (Brasil, 2001), para os diferentes tipos de resíduos, em que o padrão de cores definido é azul: papel/papelão, vermelho: plástico, verde: vidro, amarelo: metal, preto: madeira, laranja: resíduos perigosos, branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde, roxo: resíduos radioativos, marrom: resíduos orgânicos e cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação. Oportuno salientar que o lixo eletrônico não consta nessa relação, pelo menos, não explicitamente. A implementação de uma Logística Reversa para atender à demanda de coleta, tornase imprescindível a capilaridade da rede de coleta a partir da utilização de empresas especializadas na coleta de lixo doméstico. Conforme Beiriz (2005, p.75) assinala, essa etapa segue uma política de logística reversa que envolve a sociedade com conscientização e incentivos, os fabricantes ou importadores com a responsabilidade sobre o tratamento do e-lixo, inclusive transporte e armazenagem, e o governo evoluindo junto às mudanças com a legislação e incentivos em prol do crescimento do mercado. Como visto no modelo de Beiriz (2005, p.76), parece-nos interessante definir níveis de coleta de resíduos da seguinte forma: doméstica, maior penetração, competência das empresas coletoras de lixo urbano, utilizando processos de coleta seletiva; operadores de EEE, são os detentores de grande quantidade de EEE, podendo concentrar a geração de e-lixo e assumir o take-back a partir de um credenciamento; centros coletores, espaços estruturados para

29 concentrar geograficamente a armazenagem em escala do e-lixo, com vistas ao transporte ecológico para atender à indústria de reciclagem. Dentro desta perspectiva é definida a responsabilidade das empresas coletoras credenciadas do lixo urbano, empresas de resgate do e-lixo e também, por força de legislação, a obrigatoriedade das cadeias de venda a também se estruturarem para o resgate dos resíduos, a partir necessariamente de uma cultura de critérios de incentivos financeiros ao doador do elixo (Beiriz, 2005, p.76). Como afirma Beiriz (2005, p.76), as empresas credenciadas para coleta do e-lixo, são também habilitadas ao transporte do material tóxico, além de responsáveis pela Certificação de Destruição junto ao seu agente gerador, que corresponde ao atual Manifesto de Resíduo, que é gerado em 4 vias, usado na coleta de resíduos químicos, por exemplo. A terceira etapa diz respeito ao Reaproveitamento, fase do remanufaturamento, ou seja, o insumo passa a ser reutilizado. Nos centros de coleta, proporcionado pela convergência da segunda etapa, é viabilizado o tratamento do terceiro nível, o reaproveitamento, para atendimento de demanda de menor poder aquisitivo e inclusão da tecnologia (Beiriz, 2005, p.76). De acordo com Beiriz (2005, p.76), há uma conta, cujo resultado é que de a cada três computadores inoperantes, um passa a ser utilizável. O processo de reaproveitamento tem a premissa de recondicionar os EEE obsoletos de forma a recolocá-los no mercado. Para tanto são explorados os potenciais de upgrade, ou seja, é realizada uma atualização de um equipamento para que ele possa funcionar, como um todo, para os fins originais que foi desenvolvido. Por exemplo, aproveita-se uma placa de vídeo do computador A, que está com a placa mãe queimada, no computador B, passando este a operar normalmente. No caso de processos de reaproveitamento de equipamentos específicos poderão ser criados “Centros de Coleta” também específicos, com incentivos particularizados com a finalidade de atender demandas localizadas de equipamentos remanufaturados (Beiriz, 2005, p.77). Com o papel de realimentar o mercado, é também atribuída a responsabilidade da reordenação econômica e regional a esta etapa. É fundamental a preocupação em direcionar as remanufaturas, produtos do reaproveitamento, de maneira a atender à demanda de regiões carentes de tecnologia, viabilizando a inclusão digital a um custo acessível e tornando ainda mais sólida a existência da indústria tecnológica (Beiriz, 2005, p.77). Os resíduos remanescentes da remanufatura seguem o fluxo natural para Desmanche/Processamento de Insumos (Beiriz, 2005, p.77).

30 A

quarta

etapa

aborda

o

Desmanche/Processamento

de

Insumos

(Separação/Ordenação/Encaminhamento), também conhecido como descaracterização, etapa na qual os componentes são segregados por tipo, de acordo com o destino final e processo de reciclagem (Beiriz, 2005, p.78). Em seguida, as peças separadas são trituradas, quebrando-se em pequenos pedaços e depois moídos (Beiriz, 2005, p.78). Aqui há a qualificação dos materiais processados em aptos, ou não, à reciclagem. Nesta distinção são levados em consideração parâmetros de viabilidade econômica da reciclagem (Beiriz, 2005, p.78). Separa-se em seguida o material não reciclável, mas que pode ser combustível para geração de energia através de queima controlada (Beiriz, 2005, p.78). O resíduo tóxico não apto à reciclagem é compactado e encapsulado para impedir o seu contato com o ecossistema e armazenado apropriadamente, em aterros ecológicos. É efetuado um controle de entrada de resíduos industriais no aterro, seguindo uma classificação inerente ao grau de periculosidade, com objetivo de assegurar e garantir que se recebe somente resíduos industriais autorizados e compatíveis com as suas instalações e licenciamento ambiental do mesmo (Beiriz, 2005, p.78). Por último, a quinta etapa, onde ocorre Reciclagem, processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes onde de acordo com site do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) mostrando como montar um serviço de reciclagem de lixo eletrônico (SEBRAE, 2012) é preciso obter autorização de órgãos ligados ao meio ambiente, como o IBAMA e seguir as legislações competentes, mas não é necessário certificação especial. Nesta etapa a pretensão é reaver insumos em escassez na natureza, a partir de processos economicamente viáveis, tendo em vista os custos destes insumos encontrados na natureza e sua reserva, e, ainda, visar processos sustentáveis, reduzindo o impacto na geração de e-lixo. Este nível propicia um link entre o processamento de insumos e a indústria. A demanda por insumos reprocessados, o preço de obtenção de matéria prima e sua raridade na natureza determinam o grau de interesse da Indústria em obter matéria prima proveniente de reciclagem.

31 É também requerido pela indústria um grau de pureza dos elementos advindos da reciclagem que determina a qualidade de processo aplicado. Em síntese e pragmaticamente, a proposta inclui: 1) Criação de eco pontos no município de Niterói para proporcionar a capilaridade da coleta. Sugestão: escolas, universidades, supermercados, shoppings e lojas de informática; 2) Criação de um espaço para onde serão: destinados os equipamentos coletados nos eco pontos, realizadas análises técnicas (a fim de verificar se os mesmos serão reaproveitados ou encaminhados para reciclagem), oferecidos treinamentos de informática e acesso à internet (inclusão digital). A princípio, começaríamos como um projeto piloto e dependendo da evolução, expandiríamos. Além da política sustentável, haveria o espaço para o social e também para o econômico. Elencando as possibilidades com implantação de coleta de e-lixo no município de Niterói, temos: a) criação de centros (lan house) para acesso à internet de comunidades carentes; b) conscientização da população; c) preservação do meio ambiente; d) formação profissional e ampliação de oportunidade de emprego com cursos de informática; e) ministrar palestras nas escolas e centros, aumentando o nível de maturidade do assunto na comunidade; f) promoção de eventos "pontes" para conscientização e coleta de resíduos eletrônicos; g) geração de renda; h) parcerias com empresas privadas; i) solução do problema de descarte dos órgãos do município e j) equipar as escolas municipais com computadores (oriundos da coleta, em médias de cada 3 computadores descartados 1 é reaproveitado). A figura 1 representa um fluxograma das etapas, a seguir detalhadas, o qual oferece uma visão sistêmica de todo o processo de tratamento de resíduos de EEE, desde o nascimento até a ressurreição.

32

Figura 1 – Fluxo de logística reversa para cadeia de fornecedores de computadores/hardware Fonte: Ravi e Shankar (2005)

33 4

CONCLUSÃO

4.1

ASPECTOS CONCLUSIVOS

A motivação desse trabalho em se tratar a questão do e-lixo se deu por conta realidade vivida, ainda hoje, no ambiente de trabalho e no campus da universidade, com extensão no município de Niterói, onde modelos sustentáveis de tratamento são inaplicáveis ou inexistentes. Impulsionado pela experiência profissional e acadêmica vivida concluí ser oportuno abordar sobre o descarte no serviço público. Uma vez que a forte burocracia da máquina pública, faz com que muito do nosso dinheiro seja desperdiçado. A medida que o estudo sobre o tema foi se aprofundando, percebi um rico manancial de conhecimento e relevância no cenário mundial e tempo presente, em que além da problemática ambiental, face aos potenciais impactos ao meio ambiente e homem, é possível produzir oportunidade de negócio e ações socialmente responsáveis. No passo inicial, analisou-se o status da gestão ambiental nesses espaços, visando mapear a situação e subsidiar uma proposta de modelo de gestão. Por meio do modelo de gestão apresentado, entendemos que este poderá ser usado com o intuito de viabilizar o descarte ecologicamente correto do e-lixo. Compreendemos que a indústria de reciclagem está atenta às oportunidade de desenvolvimento sustentável, visando obter insumos para microeletrônica oriundos de reaproveitamento, bem como substituir os agentes tóxicos, a fim de desenvolver tecnologias mais limpas. Para tanto, é mister o respeito à legislação nacional vigente, sobretudo que os agentes responsáveis sejam cobrados e penalizados em caso de negligência, Outro ponto é a criação de rede de coleta com capilaridade, em que haja facilidade para o descarte, recolhimento e transporte do resíduo. A questão do gerenciamento e da destinação dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos está se tornando um dos principais temas de discussão no meio ambiente industrial. Isso pode ser verificado, sobretudo, em iniciativas individuais do setor produtivo, na mobilização de entidades de classes e na busca pelo incentivo do consumo consciente.

34

4.2

SUGESTÃO DE TRABALHOS FUTUROS

Munido de diretrizes factíveis, porém complexas, este modelo conceitual proposto, pode ser implementado em corporações específicas e até mesmo na esfera pública, onde indicadores de controle podem ser estabelecidos para acompanhamento e controle. Trata-se de desenho de contribuição efetiva para o atual estado da arte, com o qual surgem perspectivas de crescimento sustentável com a melhoria dos índices de qualidade de vida, inclusão digital e social.

35

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