Proposta Pedagogica do Esporte

Proposta Pedagógica

Brasília, 2013

© 2013 Fundação Vale. Todos os direitos reservados. Coordenação: Setor de Ciências Humanas e Sociais da Representação da UNESCO no Brasil Redação e organização: Luciana Marotto Homrich Revisão técnica e revisão pedagógica: Milena Rodrigues Fernandes do Rêgo Revisão editorial: Unidade de Publicações da Representação da UNESCO no Brasil Projeto gráfico: Crama Design Estratégico Diagramação: Unidade de Comunicação Visual da Representação da UNESCO no Brasil

Proposta pedagógica de esporte: Brasil Vale Ouro. – Brasília: Fundação Vale, UNESCO, 2013. 45 p. ISBN: 978-85-7652-167-9 1. Educação física 2. Esporte 3. Pedagogia 4. Brasil 5. Material didático I. Fundação Vale II. UNESCO

Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do projeto 570BRZ3002, Formando Capacidades e Promovendo o Desenvolvimento Territorial Integrado, o qual tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de jovens e comunidades. Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. Esclarecimento: a UNESCO mantém, no cerne de suas prioridades, a promoção da igualdade de gênero, em todas suas atividades e ações. Devido à especificidade da língua portuguesa, adotam-se, nesta publicação, os termos no gênero masculino, para facilitar a leitura, considerando as inúmeras menções ao longo do texto. Assim, embora alguns termos sejam grafados no masculino, eles referem-se igualmente ao gênero feminino.

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Proposta Pedagógica

Sumário

Apresentação...................................................................................................................................... 7 1. Introdução ...................................................................................................................................... 8 2. Fundamentação teórica ............................................................................................................... 9 3. Contextualizando o esporte ....................................................................................................... 12 4. Objetivos ......................................................................................................................................... 15 4.1. Objetivo geral ................................................................................................................................................ 15 4.2. Objetivos específicos .................................................................................................................................. 15 5. Características e organização ..................................................................................................... 16 5.1. Dimensões do esporte e sua relação com as fases de aprendizagem e os níveis de evolução esportiva do Programa ......................................................... 18 5.1.1. Dimensão educacional ....................................................................................................................................................... 18 5.1.2. Dimensão de participação .............................................................................................................................................. 18 5.1.3. Dimensão de rendimento ............................................................................................................................................... 19 5.2. Organização das turmas ............................................................................................................................ 20 6. Processo seletivo ........................................................................................................................... 22 6.1. Pressupostos .................................................................................................................................................. 22 6.2. Pré-requisitos ................................................................................................................................................. 22 6.2.1. Seletivas em municípios com mais de 100 mil habitantes ou localizados em regiões metropolitanas............................................................................................... 22 6.2.2. Seletivas em municípios com menos de 100 mil habitantes .................................................................... 22 6.3. Processo de seleção: Multiesporte ......................................................................................................... 23 6.3.1. Etapa 1: Inscrição .................................................................................................................................................................... 23 6.3.2. Etapa 2: Entrega de documentação ........................................................................................................................... 23 6.3.3. Etapa 3: Classificação ........................................................................................................................................................... 23 6.3.4. Etapa 4: Divulgação ............................................................................................................................................................... 24 6.3.5. Etapa 5: Matrícula .................................................................................................................................................................. 24 6.4. Processo de seleção: Especialização Esportiva .................................................................................. 24 6.4.1. Etapa 1: Inscrição .................................................................................................................................................................... 24 6.4.2. Etapa 2: Confirmação .......................................................................................................................................................... 24 6.4.3. Etapa 3: Testes motores ...................................................................................................................................................... 24 6.4.4. Etapa 4: Classificação ............................................................................................................................................................ 25 6.4.5. Etapa 5: Divulgação .............................................................................................................................................................. 25 6.4.6. Etapa 6: Matrícula .................................................................................................................................................................. 25 7. Critérios de priorização ................................................................................................................ 26 7.1. Renda familiar ................................................................................................................................................ 26 7.2. Atendimento integral à família ................................................................................................................ 26 7.3. Localização residencial ............................................................................................................................... 26 7.4. Parcerias ........................................................................................................................................................... 26 7.5. Incentivo ao talento esportivo ................................................................................................................ 26

8. Recursos humanos previstos para o esporte, perfis recomendados e atribuições ............................................................................... 27 8.1. Coordenador de esporte ............................................................................................................................ 27 8.2. Profissional de educação física ................................................................................................................ 28 8.3. Estagiário.......................................................................................................................................................... 29 8.4. Monitor ............................................................................................................................................................ 30 8.5. Assistente social ............................................................................................................................................ 30 8.6. Psicólogo ......................................................................................................................................................... 31 8.7. Pedagogo ........................................................................................................................................................ 32 9. Metodologia ................................................................................................................................... 34 10. Infraestrutura ............................................................................................................................... 36 10.1. Equipamentos e materiais ...................................................................................................................... 36 11. Formação dos profissionais ...................................................................................................... 37 11.1. Formação inicial integrada ..................................................................................................................... 37 11.2. Formação continuada específica ......................................................................................................... 37 11.3. Supervisão e acompanhamento .......................................................................................................... 38 11.4. Formação específica concentrada ....................................................................................................... 38 11.5. Oficinas pedagógicas ............................................................................................................................... 38 11.6. Visitas de acompanhamento ................................................................................................................. 38 12. Monitoramento e avaliação ...................................................................................................... 39 12.1. Monitoramento e acompanhamento do Programa ...................................................................... 39 12.2. Avaliação do Programa ............................................................................................................................ 39 12.2.1. Avaliação de impacto........................................................................................................................................................ 39 12.2.2. Avaliação de resultados .................................................................................................................................................. 39 12.2.3. Avaliação de processo ..................................................................................................................................................... 40 13. Considerações finais ................................................................................................................... 42 Bibliografia ......................................................................................................................................... 43 Anexo .................................................................................................................................................. 45

Apresentação Esta proposta pedagógica tem como finalidade apresentar as diretrizes, as orientações e a organização do Programa Brasil Vale Ouro, programa esportivo idealizado pela Fundação Vale com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades, capacidades e competências para a vida de crianças e adolescentes, utilizando o esporte como ferramenta social primordial para esse fim. As diretrizes e as definições apresentadas foram elaboradas com base nos princípios, conceitos e concepções que norteiam a compreensão de desenvolvimento humano da Fundação Vale, resultado de um processo de reflexão e de produção coletiva, envolvendo a equipe da Fundação e especialistas da área esportiva. Parte-se do princípio de que o Programa Brasil Vale Ouro compreende o esporte em suas três dimensões1 (educacional, de participação e de rendimento), por meio do oferecimento de atividades esportivas qualificadas para as diferentes faixas etárias, sem distinção de sexo ou cor, priorizando, sempre que possível, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social2. A presente proposta pedagógica busca caracterizar os processos de aprendizagem, de ensino e de organização do Programa Brasil Vale Ouro como uma oportunidade de vivência e participação, por um lado, e de desenvolvimento e aprimoramento técnico, por outro, estando todos esses aspectos voltados para a formação de princípios e de valores primordiais para o desenvolvimento humano, integrado e integral, de seus participantes. Espera-se que a leitura deste documento auxilie e engaje os profissionais do esporte em uma proposta educativa inovadora, que requer reflexão sobre as práticas já estabelecidas, sejam aquelas que se realizam, sejam aquelas que se vivenciam ao longo das trajetórias pessoais como aprendizes.

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BRASIL. Ministério do Esporte, 2006.

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Vulnerabilidade social é o resultado negativo da relação entre a disponibilidade dos recursos materiais ou simbólicos dos atores, sejam eles indivíduos ou grupos, e o acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas e culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade. Esse resultado se traduz em debilidades ou desvantagens para o desempenho e a mobilidade social dos atores (ABRAMOVAY, 2002).

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1. Introdução Nos últimos anos, o esporte tem assumido novos papéis que vão muito além dos tradicionais conceitos relacionados à educação física, ao bem-estar, à saúde, ao lazer, ao entretenimento e ao desempenho (performance). Sem perder de vista essas dimensões, atualmente o esporte é também reconhecido como meio de formação da cidadania, de propagação do respeito aos direitos humanos e de inclusão social, sendo uma ferramenta decisiva para o estabelecimento de uma cultura de paz e de não violência, conforme preconizam os objetivos primordiais da Organização das Nações Unidas (ONU). A trajetória de mudança na conceituação do esporte vem sendo percorrida de forma gradativa e constante. De acordo com Tubino e Maynard3, o esporte, como um dos fenômenos mais marcantes da transição do século XX para o século XXI, teve na Carta Internacional da Educação Física e do Esporte (UNESCO, 1978) o seu marco de mudança de paradigma, quando passou a ser compreendido como um direito de todos e a ter ampliada sua abrangência para o esporte na escola e o esporte-lazer – além do esporte de rendimento, até então priorizado –, inserindo-se com isso no sistema educacional e na vida social.

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No Brasil, o esporte, conforme preconiza o artigo 217 da Constituição Federal, é direito de cada cidadão; além disso, constitui dever do Estado garantir seu acesso à sociedade, o que pode contribuir para a reversão do quadro de vulnerabilidade social. Assim, o esporte atua como instrumento de formação integral dos indivíduos e, consequentemente, possibilita o desenvolvimento da convivência social, a construção de valores, a promoção da saúde e o aprimoramento da consciência crítica e da cidadania. A Política Nacional do Esporte (PNE) vigente no país considera que o esporte é uma condição essencial para o desenvolvimento humano, a qual ainda é frequentemente negada, principalmente às camadas sociais de baixa renda. Com base nesse entendimento, a Fundação Vale, por meio do Programa Brasil Vale Ouro, busca contribuir de forma significativa para atender às demandas sociais surgidas em um momento histórico de garantia e de ampliação do conjunto dos direitos humanos e constitucionais.

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TUBINO; MAYNARD, 2006.

2. Fundamentação teórica Considerando o contexto apresentado acima, o trabalho realizado pela Fundação Vale, sob a coordenação do prof. dr. Flávio Comim (2012), teve como objetivo introduzir uma nova perspectiva à abordagem de desenvolvimento humano tradicional (ADHt), baseada nos trabalhos recentes dos professores Amartya Sen, Martha Nussbaum, Michael Sandel, James Heckman e Barbara Herman. As críticas de Martha Nussbaum (2006), de Barbara Herman (2007) e de Amartya Sen (2009) apontam para uma nova ideia de desenvolvimento humano, mais qualitativa e voltada para a justiça social. Seu foco encontra-se na educação moral dos indivíduos e na forma como eles desenvolvem seu senso de justiça. Essa nova perspectiva deve ser baseada em uma visão ampla da educação, cujo objetivo consiste em promover formas humanas de sociabilidade baseadas em sentimentos morais como benevolência, reciprocidade e empatia, entre outros, de modo a ampliar o horizonte do que significa ser humano, para além das motivações de vantagem individual. Nessa abordagem de desenvolvimento humano comprometida com a promoção da autonomia individual e do bem comum nos territórios, não se deve ignorar princípios operacionais como a multidimensionalidade e a integração das ações. Isso ocorre precisamente porque o bem-estar dos indivíduos é multidimensional, ou seja, ele não pode ser isolado em seus atributos: deve ser visto no seu conjunto e de forma articulada, o que impõe, por coerência, uma visão integrada das diferentes estratégias promotoras do desenvolvimento humano. O principal motivo da utilização de uma nova perspectiva de desenvolvimento humano para se pensar os objetivos dos programas e das ações da Fundação Vale diz respeito a entendê-los como uma estratégia estruturada intertemporalmente para a promoção da autonomia e do bem comum das pessoas, por meio de intervenções de natureza local nos territórios. Nesse sentido, a Fundação Vale compreende que a integração das ações deve ser planejada para promover a autonomia e o bem comum. Ações integradas tendem a colaborar ainda mais para a ampliação do universo de oportunidades dos participantes dos programas desenvolvidos, e a produzir, assim, redes de proteção social para esses indivíduos. Diante do exposto, a promoção do desenvolvimento humano requer estratégias com caráter menos setorial e mais territorializado, nas quais os responsáveis pelos diferentes programas planejam juntos, em bases regulares, as estratégias conjuntas ou complementares. Portanto, a integração das ações a serem seguidas é considerada, pela Fundação Vale, como o primeiro passo para a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento humano. Para isso, deve-se iniciar qualquer ação educacional por sua concepção pedagógica. O desafio da construção de sociedades mais justas passa pela promoção da autonomia dos indivíduos, que pode ser obtida, em parte, com a excelência acadêmica; entretanto, esse processo não se restringe a ela, uma vez que é preciso mais para que seja cultivada a humanidade das pessoas. Uma agenda positiva de engajamento é fundamental para a promoção da alfabetização moral dos participantes dos programas da Fundação Vale.

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A grande novidade das sugestões expressas neste trabalho consiste na sua articulação em torno de uma proposta de desenvolvimento humano que concilia a promoção da autonomia individual com a busca do bem comum. Essa dimensão coletiva e social do desenvolvimento humano corresponde a um convite para a reflexão sobre “o valor dos valores” na vida de todos. Ela trata de elementos eminentemente qualitativos na caracterização do bem-estar das pessoas, e desenvolve um argumento de como esses elementos devem ser inseridos, não somente nos programas, mas na prática cotidiana das ações sociais comprometidas com o desenvolvimento humano. Nesse sentido, entende-se o esporte não apenas como um elemento que fortalece a autonomia dos indivíduos, mas também como possibilidade de construção de cenários cooperativos que ocasionem o fortalecimento do capital social nos territórios nos quais o Programa é desenvolvido. Portanto, o esporte apresenta-se como um potencial de construção de práticas e vivências que tem grande impacto sobre a formação de valores de crianças e adolescentes. Contudo, para que esse potencial possa ser realizado deve existir clareza conceitual sobre o que se deseja atingir por meio das práticas esportivas.

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Com base também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), que, em seu artigo 4º, assegura, com prioridade absoluta, “a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar”, o esporte torna-se um poderoso componente do desenvolvimento humano, na medida em que pode contribuir de forma decisiva para a formação de habilidades, de capacidades e de valores fundamentais ao ser humano. A visão de que o esporte pode não apenas produzir impactos positivos na educação e na saúde dos praticantes, mas também contribuir para estimular uma cultura de paz e de tolerância, bem como propiciar o desenvolvimento humano, é corroborada pela Organização das Nações Unidas4, desde que estabeleceu 2005 como o Ano Internacional do Esporte e da Educação Física, considerando a educação física e o esporte como meios para auxiliar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Comprometido com os ODMs como norteadores de suas políticas públicas, o Brasil reconhece o papel do esporte para contribuir para o alcance de tais metas estabelecidas pela ONU. Os documentos e relatórios5 que apresentam as principais iniciativas implementadas pelo governo federal para a realização dessas metas indicam que as ações na área do esporte são relevantes para o alcance dos oito objetivos propostos. Dentre elas, destacam-se duas, aqui: • as iniciativas que compõem o percurso social formativo dos jovens, com destaque para promoção do esporte; e • a jornada escolar ampliada, com o desenvolvimento de atividades de acompanhamento pedagógico, experimentação e investigação científica no âmbito da cultura, do esporte, das artes e do lazer. Assim, a Fundação Vale acredita que se deve explorar o esporte como um elemento não apenas de fortalecimento da autonomia dos indivíduos, mas também de

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ONU, 2005.

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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (IPEA, 2010).

construção de cenários cooperativos que possam ocasionar o fortalecimento do capital social nos territórios nos quais o Programa é desenvolvido. Essa visão mais ampla do ser humano reforça o esporte como uma expressão que tem o potencial de transformar padrões culturais e que, se percebido como tal, pode se beneficiar de políticas integradas que combinem estratégias educacionais, esportivas e culturais. Por isso, cada vez mais, ganham destaque os programas que incorporam o entendimento de que é necessário ampliar a oferta de práticas esportivas a todos, em especial às populações em situação de vulnerabilidade social, que, na maioria dos casos, encontram-se privadas do acesso a tais práticas. De fato, espera-se que o esporte possa auxiliar a promover uma variada gama de resultados para seus adeptos, desde os mais aparentes, como a melhora das habilidades e capacidades físico-motoras, até os mais subjetivos, como o aumento da autoestima e da autoconfiança, o fortalecimento de valores (como respeito, cooperação e sociabilidade, entre outros), ou até mesmo a pura e simples adoção de um estilo de vida mais saudável. São esses aspectos que levam os programas esportivos a introduzirem, em suas ações, princípios e valores relacionados à cidadania, aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável, importantes componentes para a inserção dos indivíduos na sociedade. Nesse contexto, o que se deseja implementar com o Brasil Vale Ouro é um programa de esporte que tenha importante contribuição e significado para o desenvolvimento local e territorial sustentável, com ênfase na inclusão social e na promoção do desenvolvimento humano. Por meio de atividades esportivas que contemplam e integram as dimensões educacional, de participação e de rendimento, o Programa Brasil Vale Ouro busca contribuir para o desenvolvimento de ações que auxiliem as comunidades e seus membros a refletir sobre seus valores, encontrar soluções conjuntas e estimular processos participativos de superação de problemas existentes no seu dia a dia e em seus territórios. Busca-se promover a sociabilização baseada em sentimentos morais, tais como a solidariedade e a reciprocidade, entre outros, ampliando o horizonte do que significa ser humano, para além das motivações de vantagem individual.

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3. Contextualizando o esporte Atualmente, o esporte é um dos mais importantes fenômenos sociais, que atrai crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos para sua prática consciente. Assim compreendido, o esporte constitui uma das frentes de atuação da Fundação Vale, sendo considerado uma importante ferramenta de transformação social, integrando-se a outras áreas do conhecimento, que contribuem para o desenvolvimento humano dos seus praticantes, como pode ser observado na Figura 1, a seguir.

Figura 1. Esquema representativo da concepção inter-relacional de esporte e sua relevância para o desenvolvimento da sociedade e do território, com o objetivo de construir um mundo melhor

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Nessa perspectiva, a estratégia do Programa Brasil Vale Ouro prevê que os recursos financeiros, humanos e materiais destinados às atividades esportivas não se esgotem em si mesmos, mas produzam benefícios sociais, econômicos, culturais, urbanísticos e ambientais estruturantes para os territórios, suas comunidades e seus participantes. Para tanto, são promovidas ações estratégicas que facilitam o trabalho de todos, reconhecendo os contextos e os desafios impostos pelos territórios para, a partir deles, pensar, propor e realizar atividades integradas com as famílias e a comunidade, na área do esporte, adotando-as como modelo de desenvolvimento local e de empoderamento6 das populações beneficiadas. 6

Empoderamento significa, em geral, a ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de conscientização dos direitos sociais. Por um lado, o empoderamento possibilita a aquisição da emancipação individual, e por outro, a aquisição da consciência coletiva necessária para a superação da dependência social e da dominação política.

Pensado para promover o desenvolvimento físico, intelectual e emocional de seus participantes, o Programa conta com uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, pedagogos, assistente sociais, professores e estagiários de educação física, monitores e instrutores esportivos, com supervisão e orientações técnicas especializadas. Esses profissionais são responsáveis pelo acompanhamento do trabalho realizado junto às crianças e adolescentes durante as atividades promovidas pelo Programa, sem perder de vista as questões surgidas nos contextos familiar e escolar – um processo conduzido em parceria com pais, professores, diretores das escolas e outras pessoas do convívio dos participantes. Portanto, o esporte é compreendido como uma oportunidade estratégica para a obtenção de resultados relacionados à alfabetização moral7 de seus participantes. Dentro dessa visão, o Programa Brasil Vale Ouro é visto como promotor de vivências e práticas esportivas, educacionais e sociais, ainda que as modalidades esportivas possam variar, de acordo com os recursos disponíveis (espaços, equipamentos e profissionais especializados) e com o interesse da comunidade. Conceitualmente, o Programa baseia-se nos quatro pilares da educação propostos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) com base no relatório de Jacques Delors, de acordo com o qual todos os indivíduos são capazes de aprender “a fazer, a conhecer, a conviver e a ser”.8 Esses quatro pilares reforçam a compreensão de que a prática educativa no contexto do Programa Brasil Vale Ouro, com base no esporte, deve ser organizada em torno de quatro aprendizagens fundamentais, as quais, ao longo da vida dos indivíduos, de alguma forma, constituirão suas bases de conhecimento e de convivência. Em linhas gerais, pode-se identificar e enfatizar no esporte cada um desses pilares, a partir dos seguintes pontos: a) Aprender a fazer – reforça os elos entre as habilidades cognitivas e as não cognitivas na configuração da racionalidade expressa e orientada pelo princípio da cooperação, necessárias não somente ao ato de realizar os movimentos esportivos, mas também de realizá-los bem, com qualidade, sentido e significado. b) Aprender a conhecer – baseia-se na contextualização do conhecimento e na priorização dos conhecimentos particulares de cada indivíduo. Como parte das estratégias de promoção do conhecimento no esporte, deve ter como referência a formação das pessoas e de seus sentimentos em relação ao próximo, orientando-se pelo princípio da coexistência. c) Aprender a conviver – considera que padrões de convivência com dignidade surgem das experiências cotidianas do indivíduo com os outros. Leva em consideração o fato de que as experiências, orientadas pelo princípio da convivência, podem ser, por um lado, conflituosas e, por outro lado, prazerosas, como as produzidas pela prática do esporte, o que confere significado positivo ao processo de aprendizagem.

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O conceito de alfabetização moral diz respeito ao processo de criação de discernimento e da capacidade de julgamento, que possibilitam que os indivíduos façam escolhas com base em valores. Esse conceito é desenvolvido pela professora Barbara Herman no seu livro com o mesmo título, em inglês, “Moral Literacy”, publicado em 2007 pela Harvard Press. É por meio dessa capacidade de julgamento que as habilidades cognitivas aprendidas podem adquirir uma utilização social. Isso significa que o conhecimento deve ser acompanhado de habilidades de julgamento e de deliberação, essenciais para a utilização do conhecimento com responsabilidade, em qualquer área de atuação.

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Ver o rol e as possibilidades de aplicação dos quatro pilares, no contexto das aulas do Programa, no caderno de referência 12 desta série, intitulado “Pedagogia da cooperação”.

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d) Aprender a ser – ressalta que o conceito de ser deve respeitar a dimensão social, dentro da qual os indivíduos adquirem suas habilidades cognitivas e não cognitivas, ao compreender que são partes integrantes do todo. Acredita-se que o indivíduo, assim como seus desejos e preferências, são definidos no decorrer do processo de interação com os outros, levando-se em consideração o princípio de comunidade (comum-unidade). A caracterização dos atributos do ser não pode ser limitada a aspectos individuais, como se, por exemplo, o ser pudesse ser inteiramente dissociado do conviver. A questão importante aqui não são os limites conceituais, mas sim a interdependência dos quatro pilares, que ocorre quando se trata o ser humano como uma unidade. Para que esses pilares sejam colocados em prática no cotidiano das aulas de esporte, a pedagogia da cooperação propõe a utilização de alguns processos (metodologias colaborativas), dentre os quais destacam-se os jogos cooperativos e o conceito de esporte integral, como abordado no caderno 12 desta série. Concebido como uma ferramenta educativa, o Programa Brasil Vale Ouro exige, portanto, um processo de sistematização que organize os aprendizados produzidos e configure-os como material pedagógico. Esse processo, por sua vez, inclui o desenvolvimento de um sistema de acompanhamento e de avaliação que permita monitorar o alcance dos objetivos do Programa, no conjunto de suas práticas e no contexto mais amplo dos territórios onde ele é desenvolvido, identificando, desenvolvendo e fortalecendo as habilidades cognitivas, aliadas às habilidades não cognitivas dos participantes.

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Nesse sentido, a linha pedagógica do Programa se orienta: • pela democratização do acesso ao conhecimento e à prática do esporte; • pela organização do trabalho em diferentes fases de aprendizagem e níveis de evolução esportiva, pautados nos princípios e ideais da educação olímpica9; • pelo desenvolvimento de um material didático de qualidade, composto por um box com cadernos de referência e fichários com modelos de planos de aula; • pela utilização, exploração e aplicação do material didático no processo de formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos; e • pelo acompanhamento e supervisão das atividades realizadas por profissionais especializados em esporte. Com a perspectiva de oferecer atividades esportivas para públicos diversos, ao mesmo tempo em que associa estratégias de ampliação do repertório motor, de formação, de desenvolvimento e de aprimoramento técnico, o Programa Brasil Vale Ouro permite que seus participantes experimentem suas potencialidades e limites no processo de construção coletiva das aulas. Além disso, incentiva a criação de uma cultura esportiva nos municípios e territórios em que o Programa é implementado, criando condições para a identificação e o desenvolvimento de possíveis talentos.

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Os princípios do olimpismo, adotados pela educação olímpica, regulam todo o conjunto de elementos que sustentam e integram o projeto olímpico da educação de valores relacionados com bons exemplos e respeito pelo próximo, bem como pelos princípios éticos universais do entendimento mútuo e do espírito da amizade, da liberdade, da solidariedade e do fair play, abordados no caderno 10 desta série, intitulado “Valores no esporte”.

4. Objetivos 4.1. Objetivo geral O objetivo geral do Programa Brasil Vale Ouro consiste em promover o esporte como fator de inclusão social de crianças e adolescentes, incentivando o desenvolvimento humano, a formação cidadã e a disseminação de uma cultura esportiva nas comunidades.

4.2. Objetivos específicos São objetivos específicos do Programa Brasil Vale Ouro: • criar oportunidades para a inserção e a prática dos esportes; • oferecer instalações e equipamentos adequados à prática das modalidades esportivas nas comunidades em que o Programa Brasil Vale Ouro é desenvolvido, contemplando as diferentes dimensões do esporte (item 5.1 deste documento); • manter profissionais permanentemente qualificados, por meio da formação, da orientação, da supervisão e do acompanhamento contínuos; • envolver as escolas, os grupos familiares e as comunidades no Programa; • engajar as redes de ensino em um esforço conjunto visando ao aprimoramento do desempenho educacional de seus participantes; • disponibilizar um processo de qualificação técnica (capacitação) para os profissionais do Programa e demais parceiros do Programa; • contribuir para a definição e a qualificação de indicadores sociais esportivos locais; • sensibilizar as autoridades no sentido de fortalecer as políticas públicas de fomento ao esporte; • realizar e apoiar eventos, locais e nacionais, relacionados ao esporte; • apoiar iniciativas locais de inclusão social por meio do esporte, alinhadas aos preceitos do Programa Brasil Vale Ouro; • ampliar o repertório motor e as possibilidades de vivência esportiva dos participantes do Programa. Além desses objetivos, as seguintes situações podem ser identificadas como consequências positivas do Programa: • identificação e encaminhamento de alunos com potenciais talentos esportivos que se destacarem no contexto do Programa; • contribuição para formar e aprimorar técnica e profissionalmente a mão de obra esportiva do país; • contribuição para o desenvolvimento do legado esportivo brasileiro junto aos territórios em que o Programa está implantado e em desenvolvimento.

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5. Características e organização As características e os principais aspectos da organização do Programa Brasil Vale Ouro são expostos nos itens a seguir: • Público-alvo prioritário – crianças e adolescentes de 6 a 17 anos10, matriculados em escolas das redes de ensino locais; • Atividades e modalidades inicialmente indicadas: º de 6 a 9 anos – os participantes têm acesso a atividades multiesportivas11, em que poderão ampliar seu repertório motor por meio da vivência de quatro famílias de habilidades esportivas: esportes terrestres, esportes com bola, esportes gímnicos ou de lutas, e esportes aquáticos; º de 10 a 17 anos – os participantes passam para atividades voltadas à iniciação, ao desenvolvimento e ao aprimoramento esportivo, realizando a opção pelas modalidades natação, atletismo ou futebol; • Equipe multidisciplinar – composta por coordenadores de esporte, professores e estagiários de educação física, instrutores e monitores de esportes (incluindo ex-atletas), psicólogos, pedagogos e/ou assistentes sociais; • Admissão dos participantes – é embasada em um processo pedagogicamente elaborado, coerente com os objetivos e propósitos do Programa12 e com cada núcleo do Brasil Vale Ouro, definindo e divulgando os critérios de priorização e os procedimentos estabelecidos para tal finalidade; • Projeto pedagógico – visa a integrar saberes, competências e habilidades esportivas aos conhecimentos das ciências naturais e humanas, promovendo o desenvolvimento integral dos indivíduos; • Organização do processo didático-pedagógico – em até três níveis de evolução do esporte: Nível 1 (T1) – Iniciação Esportiva; Nível 2 (T2) – Desenvolvimento Esportivo; e Nível 3 (T3) – Aprimoramento Esportivo. Cada nível de evolução esportiva é composto de, no mínimo, dois ciclos de aprendizagem anual, sendo o Ciclo 1 correspondente ao primeiro semestre, e o Ciclo 2 correspondente ao segundo semestre do ano. Cada ciclo conta com uma carga horária estimada de 72 (setenta e duas) horas-aula, para cada turma. Essa organização pode ser visualizada no esquema apresentado na Figura 2, a seguir .

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É desejável que haja a oferta de atividades orientadas para outras faixas etárias, de forma a envolver também as famílias e as comunidades.

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O multiesporte é compreendido como a primeira fase de aprendizagem e de formação do repertório motor e esportivo dos participantes do Programa Brasil Vale Ouro, e tem como objetivo contribuir para a ampliação do repertório motor e esportivo de crianças de 6 a 9 anos, por meio da vivência nas famílias de habilidades esportivas (esportes terrestres, esportes com bola, esportes gímnicos ou de lutas, e esportes aquáticos). Essa vivência é desenvolvida por meio de atividades ampliadas e compatíveis com os níveis de evolução esportiva e as fases de aprendizagem de cada faixa etária, e utiliza-se de uma metodologia que privilegia o ludismo em diferentes contextos e situações de jogo.

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As especificações desse processo poderão ser encontradas no capítulo 6, que especifica as diretrizes para o processo de seleção dos participantes do Programa Brasil Vale Ouro.

Figura 2. Esquema representativo da linha do tempo com o indicativo das fases de aprendizagem e dos níveis de evolução esportiva do Programa

Nivel de aprendizagem 3 – T3 (ênfase na dimensão do rendimento) Aprimoramento esportivo mediante detecção de talentos em potencial

Nivel de aprendizagem 2 – T2 (ênfase nas dimensões educacional e de participação) Desenvolvimento esportivo

Multiesporte Mul ltiespor o te

Nivel N ivvel de apr aprendizagem end dizage em 1 – T1

Nivel de aprendizagem 1 – T1

(vivência (viv vência ampliada am mpliada de d movimentos) movim mentos))

((ênfase êênffa ase na d dimensã dimensão ão educ educacional) a acional) IIniciação niciação ao os espo rtes aos esportes

(ênfase na dimensão educacional) Iniciação esportiva

Adaptação

1ª fase de aprendizagem do Programa

2ª fase de aprendizagem do Programa

(6 a 9 anos – ampliação do repertório motor)

(10 a 17 anos – escolha por uma modalidade)

Adequação

• Organização das turmas, aulas e horários – considerando que as atividades são realizadas no contraturno escolar, elas são distribuídas de 2 (duas) a 4 (quatro) vezes durante a semana, de forma a abordar aspectos motores e cognitivos, conteúdos técnico-esportivos, valores de condutas e interação social (fair play, solidariedade, integração etc.). São oferecidas atividades de, no mínimo, 1 (uma) hora e de, no máximo, 3 (três) horas diárias para cada um dos participantes do Programa, conforme as diferentes faixas etárias, fases de aprendizagem e níveis de evolução. A definição do quantitativo de alunos por turma considera as especificidades de cada uma das fases do Programa, assim como de cada uma das modalidades oferecidas na segunda fase, seus três níveis de evolução e a disponibilidade de espaço físico em cada comunidade; • Benefícios aos participantes do Programa – ampliação do repertório motor e esportivo, acesso à prática esportiva de qualidade, atendimento por profissionais qualificados, apoio nutricional, uniformes, participação em atividades e eventos esportivos internos e externos, bem como em competições oficiais (estaduais, regionais e nacionais); • Atividades complementares – são promovidas de acordo com as peculiaridades e as parcerias estabelecidas com organizações locais de cada território, de forma a apresentar novas possibilidades aos participantes do Programa e potencializar as oportunidades para sua efetiva inclusão social. São exemplos dessas atividades: cursos de idiomas, aulas de informática, projetos de inserção no mercado de trabalho e oficinas culturais, entre outras; • Oficinas de Convivência e Cidadania – são encontros temáticos, organizados por faixa etária, com a finalidade de ampliar o repertório de escolhas pessoais e coletivas, além de promover a apropriação de conteúdos e conceitos orientadores da convivência social. Alguns temas abordados são: cuidados com o corpo, autoimagem, educação sexual, gênero, gravidez na adolescência e direitos humanos; • Oficinas de Pedagogia da Cooperação e Jogos Cooperativos – são encontros oferecidos a todos os profissionais do Programa, com o objetivo de trabalhar os princípios e valores do esporte para o desenvolvimento humano;

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• Material didático e esportivo de qualidade – elaborado sob a orientação de especialistas da área de esporte e a chancela da UNESCO, podendo ser extensível a professores da rede pública de ensino dos territórios em que o Programa é desenvolvido; • Formação esportiva de qualidade – constituída por aulas práticas e teóricas que têm como objetivo apresentar aos professores e aos alunos os fundamentos de cada modalidade e ampliar suas capacidades motoras, propiciando um ciclo evolutivo de aprendizado que, como consequência, oferece a base para o desenvolvimento de potenciais atletas.

5.1. Dimensões do esporte e sua relação com as fases de aprendizagem e os níveis de evolução esportiva do Programa Tendo como referência a Política Nacional de Esporte (BRASIL. Ministério do Esporte, 2006), as atividades oferecidas pelo Programa Brasil Vale Ouro estruturam-se em um projeto pedagógico único, que visa a associar e integrar as três dimensões do esporte (educacional, de participação e de rendimento), com vistas ao desenvolvimento de competências e habilidades, gerais e específicas de cada uma delas.

5.1.1. Dimensão educacional Em sua dimensão educacional, o Brasil Vale Ouro tem como objetivo promover a iniciação aos esportes, permitindo que os participantes usufruam das oportunidades educativas do Programa.

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Essa dimensão caracteriza-se pela oferta de vivências esportivas (multiesporte) integradas a outras áreas do conhecimento, de forma a permitir a formação ampliada e integral dos participantes por meio da abordagem de diferentes conteúdos e valores, e da criação de possibilidades de interação e de interlocução: entre alunos e profissionais, alunos e alunos, alunos e famílias, e famílias e profissionais, entre outras. Nesta dimensão, não se vislumbra a formação de atletas, mas de apreciadores e conhecedores do esporte, bem como de disseminadores dos benefícios da prática esportiva para a qualidade de vida das pessoas e de suas comunidades. O esporte educacional é priorizado pelo Programa Brasil Vale Ouro, sendo comum às crianças e aos adolescentes que ingressam nas atividades esportivas, de forma que todos possam vivenciar amplamente as modalidades oferecidas. Desse modo, proporciona-se o aprendizado da técnica e da tática esportivas, o desenvolvimento de habilidades, capacidades e valores individuais e coletivos, assim como sua exploração e possível ressignificação na relação com o grupo e com a sociedade. Nesse processo, os participantes poderão conhecer, vivenciar e aprender, na primeira fase do Programa, um amplo repertório motor e, a partir da segunda fase, a modalidade esportiva escolhida, de forma organizada, orientada e consciente. Com isso, ele vai adquirir um bom repertório e o correto domínio sobre as técnicas e provas específicas da modalidade praticada, assim como princípios e valores importantes para o esporte e para suas vidas.

5.1.2. Dimensão de participação Em sua dimensão de participação, o Brasil Vale Ouro oferece diversas atividades à população local dos territórios, como, por exemplo, caminhadas orientadas, aulas de alongamento, festivais de esporte e gincanas, além de eventos esportivos em datas específicas e comemorativas.

Nesta dimensão, o esporte é vivenciado em sua vertente de lazer, como fator de promoção da qualidade de vida, considerando as diferentes faixas etárias dos participantes, que devem se inscrever conforme o tipo de atividades e o perfil das turmas organizadas. Isso faz com que familiares dos participantes do Programa e a comunidade local possam ter acesso às ações promovidas pelo Programa em seu território. A partir desse trabalho, as atividades passam a ser vistas pelos participantes como algo que deve estar presente no seu dia a dia, de forma organizada e orientada por profissionais habilitados e qualificados. O oferecimento das atividades considera os interesses e as demandas da comunidade, nas diferentes faixas etárias, abrangendo também jovens, adultos e idosos.

5.1.3. Dimensão de rendimento Em sua dimensão de rendimento, o Programa Brasil Vale Ouro oferece atividades específicas de aperfeiçoamento esportivo aos participantes que apresentarem algum potencial esportivo diferenciado, no decorrer do processo educacional de desenvolvimento e de aprendizagem pelo esporte. Entende-se o rendimento como uma consequência das demais práticas de esporte, nas diferentes dimensões, fases de aprendizagem e níveis de evolução, anteriormente indicados no Programa Brasil Vale Ouro, de forma que os participantes que se destacarem como potenciais talentos na(s) modalidade(s) oferecida(s) pelo Programa possam contar com uma infraestrutura específica de profissionais qualificados para a preparação de equipes locais de esporte. Esses atletas e equipes, por sua vez, poderão vir a representar os territórios em eventos e/ou ações específicas. Nesta dimensão, o processo de aprendizagem dos participantes é trabalhado e organizado na segunda fase do Programa, nos Níveis 2 e 3 (T2 e T3 – Desenvolvimento e Aprimoramento Esportivo), conforme representado nas Figuras 2 (acima) e 3 (abaixo), com vistas a desenvolver os potenciais talentos esportivos dentro das parcerias estabelecidas com as federações, confederações e com o próprio Ministério do Esporte. Após os participantes do Programa terem vivenciado a Iniciação Esportiva no Nível 1 (T1), aqueles que apresentarem algum potencial para o desempenho esportivo necessário à modalidade escolhida no âmbito do Programa poderão ser orientados e conduzidos para os Níveis 2 e 3 (T2 e T3), de Desenvolvimento e Aprimoramento e Esportivo propriamente ditos, com possibilidades para a formação de talentos. Para isso, o Nível 2 (T2 – Desenvolvimento Esportivo) tem como objetivo oferecer a oportunidade de desenvolvimento e de aperfeiçoamento das técnicas, com base na modalidade na qual o participante se destaca, e por meio da ampliação do grau de dificuldade apresentado no Nível 1 (T1 – Iniciação Esportiva). O Nível 3 (T3 – Aprimoramento Esportivo) tem como objetivo oferecer a oportunidade de aprimorar a técnica esportiva, com base na modalidade na qual o participante apresenta potencial de desenvolvimento. Portanto, nesta dimensão, compreendida como consequência possível do processo de educação pelo esporte, priorizado pelo Programa Brasil Vale Ouro, tem-se como objetivo constituir uma rede de apoio e de desenvolvimento de atletas. Cabe destacar que, mesmo que o alto rendimento possa ser desfrutado por um percentual muito pequeno de participantes do Programa Brasil Vale Ouro, como observado na Figura 3 (abaixo), essa dimensão do esporte seguramente também

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apresenta potencial para transformar a vida de seus praticantes, servindo de motivação e de exemplo para tantos outros que têm no esporte uma oportunidade digna de desenvolvimento humano. Com isso, entende-se que o Programa Brasil Vale Ouro também pode contribuir para o desenvolvimento do esporte nacional, por meio da formação de cidadãos, do desenvolvimento e da formação de profissionais da área, e do apoio a potenciais talentos esportivos, promovendo assim o esporte nas dimensões educacional, de participação e de rendimento e, ao mesmo tempo, agregando valor às comunidades em que ele é implantado. Por fim, justifica-se a organização deste Programa, compreendido como um espaço do território para a construção de saberes, oportunidades e participação, e que não pode, nesse caso, restringir o esporte à seleção e à detecção de talentos: isso é uma consequência natural de um processo muito mais amplo de desenvolvimento humano e social, representado pela Figura 3, a seguir.

Figura 3. Representação do Programa Brasil Vale Ouro 1ª fase

Multiesporte M ultie espor o te

2ª fase

T3 2% 100% 0% T1 T 1 = 100

T 75% T1 7

T2 T 2 23%%

20 Multiesporte

Iniciação aos esportes (T1)

Ingresso de 100% dos selecionados

Ingresso de 100% dos selecionados

Desenvolvimento e aprimoramento: T2 – até 23% dos selecionados T3 – até 2% dos selecionados

Essa figura mostra a forma de organização do Programa Brasil Vale Ouro, em duas fases de aprendizagem e em três níveis de evolução esportiva, indicando a participação progressiva e a evolução dos seus participantes.

5.2. Organização das turmas A seguir, são apresentadas as orientações pedagógicas para a organização das turmas do Programa, conforme a dimensão do esporte priorizada em cada nível de evolução esportiva. No multiesporte (de 6 a 9 anos), primeira fase de aprendizagem do Programa, estima-se um atendimento de 15 (quinze) a 30 (trinta) participantes por turma. Na segunda fase, no Nível 1 (T1 – Iniciação Esportiva), estima-se o número de 15 (quinze) a 30 (trinta) participantes por turma, conforme a modalidade. Por fim, no Nível 2 (T2 – Desenvolvimento Esportivo) poderão ser identificados os potenciais talentos esportivos, que serão trabalhados até sua passagem para o Nível 3 (T3 – Aprimoramento Esportivo), em que a capacidade das turmas não deve ultrapassar 20 (vinte) alunos, considerando as especificidades das diferentes modalidades, uma vez que elas demandam atendimento mais personalizado.

Para as turmas com foco na dimensão de participação, são previstas, no máximo, 100 (cem) vagas para atividades sistematizadas, como caminhadas, alongamentos orientados, festivais e eventos esportivos, com carga horária de 1 (uma) hora por dia durante 3 (três) vezes na semana, respeitando-se o limite da infraestrutura e da equipe de profissionais disponível para a realização das atividades. De forma mais ampla, cabe destacar que, para organizar as turmas e os horários de oferecimento das atividades esportivas e, consequentemente, elaborar a grade horária semanal de esporte, devem ser consideradas as particularidades locais, como temperatura ambiente, horário das atividades escolares/curriculares dos participantes e atividades diversas e complementares ao esporte, entre outros aspectos. Essa programação permite o atendimento de 200 (duzentas) a 300 (trezentas) crianças e adolescentes, por modalidade, sendo de 100 (cem) a 150 (cento e cinquenta) participantes em cada período ou turno (matutino e vespertino), de 2 (dois) a 4 (quatro) dias da semana, dependendo da carga horária diária oferecida, que deve ser, como indicado, no mínimo, de 1 (uma) hora e, no máximo, de 3 (três) horas, para cada aluno. Além disso, orienta-se que, no início do processo de implantação do Brasil Vale Ouro, para permitir um mais amplo acesso e ingresso de participantes no Programa, possam ser abertas inscrições para a primeira fase de aprendizagem, compreendida como o multiesporte (para crianças e adolescentes de 6 a 9 anos). Nessa fase, os participantes terão a oportunidade de vivenciar as famílias de habilidades esportivas, bem como de avançar para o Nível 1 (T1 – Iniciação Esportiva) a partir dos 9 anos, quando é oferecida a cada aluno a participação em apenas uma modalidade, de duas a três vezes na semana, por um período aproximado de 1 (uma) a 2 (duas) horas por dia.

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6. Processo seletivo O modelo de seleção, detalhado abaixo, busca atender aos objetivos de inclusão social e de democratização do acesso a iniciativas de desenvolvimento humano traçados pela Fundação Vale, e estabelece os parâmetros para a entrada de alunos no Programa Brasil Vale Ouro.

6.1. Pressupostos Os pressupostos do Programa Brasil Vale Ouro são descritos a seguir:

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a) Os candidatos com idades entre 6 e 9 anos ingressarão no Programa para desenvolver atividades de multiesporte, cujo objetivo consiste em promover a vivência e a ampliação do repertório motor nessa faixa etária. b) Os candidatos com idades entre 10 e 17 anos ingressarão no Programa para desenvolver atividades de especialização esportiva13, nas modalidades de atletismo, futebol, natação ou outra que o Programa venha a desenvolver. c) No processo de seleção, serão priorizados os critérios renda familiar, atendimento integral à família e localização residencial para a admissão no Programa. Na faixa etária de 10 a 17 anos, os testes de aptidão motora poderão ser utilizados como fator de desempate entre os candidatos. d) Os candidatos com idades de 10 a 17 anos poderão se inscrever para participar de testes em até duas modalidades esportivas, indicando sua ordem de preferência.

6.2. Pré-requisitos Os pré-requisitos do Programa Brasil Vale Ouro são descritos nos itens 6.2.1 e 6.2.2, a seguir.

6.2.1. Seletivas em municípios com mais de 100 mil habitantes ou localizados em regiões metropolitanas Neste caso, devem ser observadas duas condições: • O candidato deve estar matriculado em instituição de ensino da rede pública, ou ser bolsista integral da rede particular. • O candidato deverá cursar o ensino fundamental ou médio, em turno escolar compatível com o horário das atividades desenvolvidas no núcleo do Brasil Vale Ouro.

6.2.2. Seletivas em municípios com menos de 100 mil habitantes Neste caso, devem ser observadas duas condições: • O candidato deve estar matriculado em instituição de ensino da rede pública ou particular. 13

Para Schimidt e Wrisberg (2001), a etapa de especialização esportiva percorre fases diferentes do aprendizado, sendo que o trabalho esportivo especializado deve acontecer após os 14 anos de idade, quando os movimentos relacionados às habilidades esportivas passam do estágio específico geral para o estágio especializado. Dessa forma, ocorre o aperfeiçoamento do aprendizado anterior, mas com maior intensidade e dedicação nos treinamentos e competições. Astrand (1992) postula que a especialização esportiva deve ocorrer após o pico de crescimento da estatura, tomando como base a idade biológica do indivíduo. O pico de crescimento da estatura ocorre, nos meninos, entre 14 e 15 anos e, nas meninas, entre 13 e 14 anos. Desse modo, ao especializar os atletas, o professor ou técnico tem uma tarefa difícil e delicada: identificar o momento ideal para a aplicação dos métodos de treinamento. Por fim, a especificidade dos gestos técnicos ou a definição de funções na quadra (como o pivô no basquetebol) deve estar de acordo com a idade biológica e com as experiências vividas anteriormente pelo indivíduo.

• O candidato deverá cursar o ensino fundamental ou médio, em turno escolar compatível com o horário das atividades desenvolvidas no núcleo do Brasil Vale Ouro.

6.3. Processo de seleção: Multiesporte O processo de seleção para as atividades de multiesporte é orientado aos candidatos com idades entre 6 e 9 anos, sendo composto das etapas descritas nos itens 6.3.1 a 6.3.5.

6.3.1. Etapa 1: Inscrição Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • Quantidade recomendada de inscritos: 3 (três) vezes a quantidade de vagas oferecidas. • As fichas de inscrição devem conter o termo de autorização de uso de imagem e devem ser preenchidas e assinadas pelos pais ou responsáveis do candidato. • A inscrição deve ser efetivada somente após a apresentação da ficha, preenchida e assinada. • No ato da inscrição, cada candidato deve receber uma circular informando a data e o horário para a entrega de seus documentos, que serão analisados pela equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro.

6.3.2. Etapa 2: Entrega de documentação Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • Os candidatos devem entregar a documentação diretamente no núcleo esportivo Brasil Vale Ouro, no prazo solicitado. • A equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro deve receber somente as documentações que estiverem completas, recusando as entregas com pendência(s). • Ao entregar a documentação, o candidato deve ser informado sobre a data de divulgação dos resultados e de classificação dos candidatos.

6.3.3. Etapa 3: Classificação Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • A equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro deve analisar a documentação e classificar os candidatos de acordo com os pressupostos (item 6.1, c), os pré-requisitos (item 6.2) e os critérios de priorização (item 7), definidos de acordo com a seguinte prioridade: º menor renda familiar; º local de moradia mais próximo do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro; º núcleo familiar com mais de um candidato ao ingresso no núcleo esportivo Brasil Vale Ouro. • A partir da lista de classificação geral, a equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro extrairá a lista de selecionados e a lista de espera. • Importante: caso haja candidatos indicados por parceiros, eles terão direito a um número específico de vagas, a ser acordado com a equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro. É importante que esses candidatos apresentem situação de vulnerabilidade social, para não desvirtuar a proposta de trabalho do Programa.

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6.3.4. Etapa 4: Divulgação Nesta etapa, deve ser observada a seguinte orientação: • Ambas as listas (de selecionados e de espera) devem ser divulgadas nas escolas locais, no núcleo esportivo Brasil Vale Ouro e/ou na internet; o procedimento de matrícula (data, hora, local e documentos a serem apresentados) também deve ter a mesma divulgação.

6.3.5. Etapa 5: Matrícula Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • A matrícula deve ser efetivada somente após a apresentação do formulário de matrícula devidamente preenchido e assinado pelo responsável. • Caso haja candidatos selecionados que não efetivarem a matrícula, a equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro deverá chamar os candidatos da lista de espera, sempre respeitando a ordem de classificação, até preencher o número de vagas. • Observação: após o seu ingresso no Programa, os alunos matriculados no multiesporte devem realizar os testes motores gerais, para fins de registro no histórico e de acompanhamento da sua evolução.

6.4. Processo de seleção: Especialização Esportiva O processo de seleção para as atividades de Especialização Esportiva é orientado aos candidatos com idades entre 10 e 17 anos, sendo composto das etapas descritas nos itens 6.4.1 a 6.4.6.

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6.4.1. Etapa 1: Inscrição Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • A quantidade recomendada de inscritos é de 3 (três) vezes a quantidade de vagas oferecidas. • As fichas de inscrição devem conter o termo de autorização de uso de imagem e devem ser preenchidas e assinadas pelos pais ou responsáveis do candidato. • A inscrição deve ser efetivada somente após apresentação da ficha, preenchida e assinada.

6.4.2. Etapa 2: Confirmação Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • Após a inscrição, cada candidato deve receber um recibo de confirmação, contendo a data e o horário dos seus testes (escalonar por faixas de horário). • As listas de inscritos, com as datas e os horários dos respectivos testes, devem ser divulgadas nas escolas locais, na internet e/ou em outras mídias tradicionais na região do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro.

6.4.3. Etapa 3: Testes motores Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • Especialistas da área esportiva, indicados pela Fundação Vale, devem coordenar e acompanhar a etapa de testes. • Os candidatos de 10 a 17 anos devem realizar os testes de aptidões motoras gerais e específicas da(s) modalidade(s) escolhida(s). Os testes devem ser aplicados de acordo com as especificidades de cada modalidade, da seguinte forma:

º futebol – os testes gerais e específicos devem ser aplicados em dias distintos, devendo os testes específicos ser realizados em data posterior à dos testes gerais. Ambos os testes são classificatórios. atletismo e natação – os candidatos devem realizar apenas os testes específicos da º modalidade; posteriormente, ao ingressarem no Programa, devem realizar os testes gerais, para fins de registro no histórico e acompanhamento da sua evolução. • Importante: caso haja candidatos indicados por parceiros locais, eles terão direito a um número específico de vagas, a ser acordado com a equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro. É importante que esses candidatos apresentem situação de vulnerabilidade social, para não desvirtuar a proposta de trabalho do Programa. Todos os candidatos indicados deverão passar pelos testes motores, conforme descrito no item acima.

6.4.4. Etapa 4: Classificação Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • A equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro deve analisar a documentação e classificar os candidatos de acordo com os pressupostos (item 6.1, c), os pré-requisitos (item 6.2) e os critérios de priorização (item 7), definidos de acordo com a seguinte prioridade: º menor renda familiar; º local de moradia mais próximo do núcleo Brasil Vale Ouro; º núcleo familiar com mais de um candidato ao ingresso no Programa. • Paralelamente a esse processo, os especialistas da área esportiva, indicados pela Fundação Vale, devem classificar os candidatos de acordo com os resultados obtidos nos testes motores e específicos, priorizando aqueles com melhor desempenho. Essa lista será utilizada como fator de desempate entre candidatos que apresentarem semelhante situação de vulnerabilidade social. • A equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro deve analisar ambas as listas classificatórias (de critérios sociais e de resultados motores) e organizar a lista de classificação geral. • A partir da lista de classificação geral, a equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro extrairá a lista de selecionados e a lista de espera.

6.4.5. Etapa 5: Divulgação Nesta etapa, deve ser observada a seguinte orientação: • Ambas as listas (de selecionados e de espera) devem ser divulgadas nas escolas locais, no núcleo esportivo Brasil Vale Ouro e/ou na internet; o procedimento de matrícula (data, hora, local e documentos a serem apresentados) também deve ter a mesma divulgação.

6.4.6. Etapa 6: Matrícula Nesta etapa, devem ser observadas as seguintes orientações: • A matrícula deve ser efetivada somente após a apresentação dos documentos solicitados e do formulário de matrícula devidamente preenchido e assinado pelo responsável do candidato. • Caso haja candidatos selecionados que não efetivarem a matrícula, a equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro deverá chamar os candidatos da lista de espera, sempre respeitando a ordem de classificação, até preencher o número de vagas.

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7. Critérios de priorização A metodologia de seleção prevê mecanismos que garantam a execução, de forma continuada, do Programa, assim como a evolução técnica dos alunos ao longo do processo de aprendizagem. Os critérios de priorização são descritos nos itens 7.1 a 7.5.

7.1. Renda familiar Terão preferência ao ingresso no Programa Brasil Vale Ouro os candidatos que apresentarem renda familiar mais baixa em relação aos demais.

7.2. Atendimento integral à família Terão preferência ao ingresso no Programa Brasil Vale Ouro os candidatos cujo irmão/irmã já façam parte do Programa, desde que tais candidatos estejam sob a guarda do(s) mesmo(s) responsável(is).

7.3. Localização residencial 26

Terão preferência ao ingresso no Programa Brasil Vale Ouro os candidatos que residirem em locais mais próximos ao núcleo esportivo Brasil Vale Ouro.

7.4. Parcerias Poderão ser destinados percentuais específicos de vagas, a serem definidos pela equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro, para o atendimento a candidatos indicados por instituições parceiras do Brasil Vale Ouro, desde que aqueles apresentem situação de vulnerabilidade social. Tais parcerias deverão ser validadas pela equipe do núcleo esportivo Brasil Vale Ouro junto à área de Relacionamento com Comunidades da Vale no território.

7.5. Incentivo ao talento esportivo Nas turmas de Especialização Esportiva (T1, T2 e T3), o Programa Brasil Vale Ouro poderá destinar um percentual de vagas a candidatos que tenham se destacado nas seletivas, mesmo que eles, eventualmente, não atendam aos critérios descritos acima.

8. Recursos humanos previstos para o esporte, perfis recomendados e atribuições Os perfis, requisitos básicos, competências e habilidades dos profissionais do Programa Brasil Vale Ouro são descritos nos itens 8.1 a 8.7, a seguir. O tamanho da equipe deve ser ajustado segundo as modalidades e a quantidade de alunos a serem atendidos, ressaltando-se que, para compor a equipe social, recomendase no mínimo um assistente social.

8.1. Coordenador de esporte Requisitos básicos: • Graduação em educação física com respectivo registro profissional. • Experiência mínima de 2 (dois) anos no ensino de crianças e adolescentes e em programas de esporte. • Conhecimentos de informática (Word e Excel). • Poderão ser priorizados candidatos com: º pós-graduação na área da educação física; º experiência em programas e projetos esportivos sociais. Competências e habilidades desejáveis: • Liderança de equipe. • Utilização de instrumentos de gestão e de planejamento. • Atuação em conjunto com equipe multidisciplinar. • Disponibilidade para aprender novos conhecimentos. • Capacidade de relacionamento com comunidades. • Organização e método para o trabalho.

Atividades previstas: • Prezar pela aplicação das diretrizes do Programa Brasil Vale Ouro, bem como pelo atendimento das orientações da coordenação técnica. • Organizar, coordenar e avaliar as atividades dos demais profissionais de esporte, nas diferentes atividades e modalidades oferecidas pelo Programa. • Realizar o acompanhamento das aulas e supervisionar a atuação dos demais profissionais responsáveis pelas atividades e modalidades esportivas, para garantir a utilização da metodologia estabelecida para o Programa e o alinhamento em relação a atitudes e posturas recomendadas. • Atuar de forma integrada com o coordenador executivo, o assistente social, o psicólogo e o pedagogo, visando a atingir os objetivos e resultados do Brasil Vale Ouro. • Atender alunos, pais e responsáveis vinculados ao Programa Brasil Vale Ouro.

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• Relacionar-se com a comunidade local e com instituições parceiras do Programa. • Desenvolver estratégias e calendários de trabalho da equipe. • Organizar calendário e eventos esportivos. • Organizar a participação da equipe do Programa em competições esportivas internas e externas. • Supervisionar os espaços físicos, equipamentos e materiais utilizados no Programa, e realizar o controle, a organização, a manutenção, a reposição e a adequação necessárias. • Participar das reuniões, capacitações e supervisões realizadas pela coordenação técnica do Brasil Vale Ouro. • Registrar todas as atividades extracurriculares desenvolvidas no âmbito das atividades esportivas e modalidades do Programa, e compartilhá-las com os demais integrantes da equipe e com a coordenação técnica do Brasil Vale Ouro. • Coordenar o processo de atualização das informações do sistema de acompanhamento, controle e avaliação do Brasil Vale Ouro.

8.2. Profissional de educação física Requisitos básicos: • Graduação em educação física com respectivo registro profissional.

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• Experiência mínima de 1 (um) ano no ensino de educação física e na modalidade esportiva a ser ministrada. • Experiência mínima de 2 (dois) anos no ensino de crianças e adolescentes e em programas de esportes. • Conhecimentos de informática (Word e Excel).

Competências e habilidades desejáveis: • Capacidade de organizar atividades esportivas variadas. • Busca pelo aprimoramento contínuo em sua área de trabalho. • Disponibilidade para aprender e ensinar novos conhecimentos. • Capacidade de relacionamento com a equipe do programa e familiares dos alunos. • Afinidade com projetos do terceiro setor. • Flexibilidade para atuar em diferentes modalidades esportivas.

Atividades previstas: • Operacionalizar o Programa, com a supervisão dos profissionais especializados, responsáveis pelo processo de implementação. • Planejar e ministrar aulas para alunos nas diferentes fases de aprendizagem e níveis de evolução esportiva (1, 2 e 3), conforme as diretrizes técnicas e pedagógicas do Programa Brasil Vale Ouro. • Atuar de forma responsável com os alunos, mantendo um ambiente de colaboração e um aprendizado de excelência.

• Registrar as atividades esportivas desenvolvidas, conforme as normas e as rotinas do Programa, contribuindo para a atualização das informações junto aos sistemas de acompanhamento e controle do Brasil Vale Ouro. • Reportar-se ao coordenador de esportes do Programa. • Atuar de forma integrada com os demais profissionais da equipe, inclusive o assistente social, o psicólogo e o pedagogo, visando a atingir os objetivos e resultados do Programa (diretrizes e conceitos pedagógicos e técnicos). • Manter e controlar a utilização das instalações, dos materiais e dos equipamentos esportivos disponíveis no Programa. • Organizar e participar de reuniões com alunos, pais e responsáveis. • Organizar eventos esportivos no âmbito do Programa. • Participar, com a equipe, de eventos oficiais, internos e externos. • Participar de reuniões, capacitações e supervisões relacionadas ao Programa. • Registrar todas as atividades extracurriculares desenvolvidas e compartilhar com a equipe do Programa e com a coordenação técnica da Fundação Vale.

8.3. Estagiário Requisitos básicos: • Estar cursando graduação em educação física. • Ter cursado pelo menos 50% (cinquenta por cento) do curso. • Conhecimentos básicos de informática (Word e Excel).

Competências e habilidades desejáveis: • Afinidade com projetos do terceiro setor. • Noções de ensino e/ou de treinamento nas modalidades esportivas do Programa. • Noções de ensino dos conteúdos de educação física e de esportes orientados a crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.

Atividades previstas: • Apoiar o trabalho dos professores do Programa. • Contribuir para a operacionalização do Programa, com a supervisão das consultorias esportivas responsáveis pelo processo de implantação e de operacionalização. • Atuar de forma responsável com os alunos, mantendo um ambiente de colaboração e um aprendizado de excelência. • Dar suporte aos professores no registro das atividades esportivas desenvolvidas, conforme as normas e as rotinas estabelecidas para o Programa. • Reportar-se sempre aos professores do Programa. • Atuar de forma integrada com os demais profissionais da equipe, inclusive o assistente social, o pedagogo e o psicólogo, visando a atingir os objetivos e resultados do Programa (diretrizes e conceitos pedagógicos e técnicos). • Apoiar a organização e participar de reuniões com pais e responsáveis dos alunos. • Apoiar a organização e participar de eventos esportivos do Programa.

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8.4. Monitor Requisitos básicos: • Estar cursando o ensino médio ou técnico profissionalizante. • Ter cursado pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do ensino médio. • Possuir perfil mobilizador junto à comunidade local. • Experiência mínima de 1 (um) ano em programas de esporte ou no Programa Brasil Vale Ouro. • Conhecimentos básicos de informática (Word e Excel). Competências e habilidades desejáveis: • Afinidade com projetos esportivos. • Noções de ensino das atividades e modalidades esportivas do Programa. • Noções de ensino dos conteúdos de educação física e de esportes orientados a crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias. Atividades previstas: • Apoiar a operacionalização do Programa, sob a supervisão dos professores, responsáveis pelo processo de implementação e de operacionalização.

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• Acompanhar e apoiar os professores durante as aulas, conforme as diretrizes técnicas e pedagógicas do Programa Brasil Vale Ouro. • Atuar de forma responsável com os alunos, mantendo um ambiente de colaboração e um aprendizado de excelência. • Dar suporte aos professores no registro das atividades esportivas desenvolvidas, conforme as normas e as rotinas estabelecidas para o Programa. • Reportar-se sempre aos professores do Programa. • Atuar de forma integrada com os demais profissionais da equipe, inclusive o assistente social, o psicólogo e o pedagogo, visando a atingir os objetivos e resultados do Programa (diretrizes e conceitos pedagógicos e técnicos). • Dar suporte aos professores no atendimento a alunos, pais e responsáveis vinculados ao Programa. • Acompanhar e apoiar a organização de eventos esportivos das modalidades. • Dar suporte à equipe nas competições e eventos internos e externos oficiais do Programa. • Participar de reuniões, capacitações e supervisões relacionados ao Programa Brasil Vale Ouro.

8.5. Assistente social Requisitos básicos: • Graduação em curso superior de serviço social. • Experiência mínima de 2 (dois) anos na atuação junto a comunidades e em programas sociais. • Conhecimentos em informática (Word, Excel e Power Point).

Competências e habilidades desejáveis: • Utilização de instrumentos de gestão e de planejamento. • Orientação para resultados. • Disponibilidade para aprender novos conhecimentos. • Capacidade de relacionamento com comunidades e instituições locais. • Organização e método para o trabalho. Atividades previstas: • Organizar sistema de referenciamento com a rede social do território (equipamentos de saúde, de educação e de assistência social). • Articular, com a rede social local, o encaminhamento dos casos envolvendo participantes do Programa. • Manter agenda de relacionamento com as instituições e estabelecimentos parceiros. • Relacionar-se com a comunidade local. • Atuar diretamente no atendimento aos alunos e familiares, por demanda espontânea ou por encaminhamento interno realizado por professores ou outros profissionais do Programa. • Atender os alunos, pais e responsáveis, conforme protocolo de atendimento validado junto aos demais integrantes da equipe do Programa Brasil Vale Ouro. • Atuar de forma integrada com os demais profissionais da equipe, visando a atingir os objetivos e resultados do Programa (diretrizes e conceitos pedagógicos e técnicos). • Apoiar a organização de eventos do Programa. • Participar de atividades coletivas integradas às atividades esportivas. • Registrar as atividades desenvolvidas, conforme as normas e as rotinas do Programa.

8.6. Psicólogo Requisitos básicos: • Graduação em curso superior de psicologia. • Experiência mínima de 2 (dois) anos no atendimento a crianças e adolescentes e em programas sociais. • Conhecimentos em informática (Word, Excel e Power Point).

Competências e habilidades desejáveis: • Experiência em trabalho com grupos. • Organização e manejo de grupos de pais. • Utilização de instrumentos de gestão e de planejamento. • Orientação para resultados. • Disponibilidade para aprender novos conhecimentos. • Capacidade de relacionamento com comunidades. • Organização e método para o trabalho.

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Atividades previstas: • Fomentar projetos coletivos e individuais dos alunos. • Acompanhar os alunos do Programa Brasil Vale Ouro, especialmente nas épocas de competições. • Organizar reuniões com pais e responsáveis, a fim de abordar temas como a relação entre pais e filhos, o desenvolvimento infantojuvenil e outras questões emergentes. • Realizar reuniões mensais com a equipe, para abordar temas afins à relação entre educador e aluno. • Atender os alunos, pais e responsáveis, conforme protocolo de atendimento validado junto aos demais integrantes da equipe do Programa Brasil Vale Ouro. • Atuar de forma integrada com os demais profissionais da equipe, visando a atingir os objetivos e resultados do Programa (diretrizes e conceitos pedagógicos e técnicos). • Apoiar a organização de eventos do Programa. • Participar de atividades coletivas integradas às atividades esportivas. • Registrar as atividades desenvolvidas, conforme as normas e as rotinas do Programa.

8.7. Pedagogo Requisitos básicos: • Graduação em curso superior de pedagogia.

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• Experiência mínima de 2 (dois) anos no ensino de crianças e adolescentes. • Conhecimentos em informática (Word, Excel e Power Point).

Competências e habilidades desejáveis: • Liderança. • Utilização de instrumentos de gestão e de planejamento. • Orientação para resultados. • Disponibilidade para aprender novos conhecimentos. • Capacidade de relacionamento com comunidades. • Organização e método para o trabalho.

Atividades previstas: • Implementar processos de gestão da aprendizagem, de modo a garantir o alinhamento de todas as iniciativas educacionais às diretrizes e conceitos pedagógicos do Programa Brasil Vale Ouro. • Realizar articulações com a comunidade local, em parceria com os assistentes sociais, de modo a potencializar as ações do Programa. • Promover a articulação com as escolas onde estudam os participantes do Programa, tendo em vista seu desenvolvimento integral, conforme as diretrizes e conceitos pedagógicos do Brasil Vale Ouro. • Propor calendário de atividades dos alunos (inscrições, férias, encontros, recessos etc.).

• Acompanhar os índices de evasão e de rotatividade dos alunos, evidenciando os motivos de saída das crianças e adolescentes, a fim de orientar ações preventivas e/ou corretivas. • Criar espaços coletivos de reflexão sobre a prática e para o intercâmbio de soluções pedagógicas. • Organizar estratégias para a avaliação de satisfação dos alunos e dos educadores, associada à avaliação de desempenho. • Promover e supervisionar a participação dos alunos em atividades externas (estágios, vivências práticas e outras) junto aos estabelecimentos parceiros. • Atender os alunos, pais e responsáveis, conforme protocolo de atendimento validado junto aos demais integrantes da equipe do Programa Brasil Vale Ouro. • Atuar de forma integrada com os demais profissionais da equipe, visando a atingir os objetivos e resultados do Programa (diretrizes e conceitos pedagógicos e técnicos). • Apoiar a organização de eventos do Programa. • Participar de atividades coletivas integradas às atividades esportivas. • Registrar as atividades desenvolvidas, conforme as normas e as rotinas do Programa. • Organizar, periodicamente, reuniões com pais e responsáveis dos alunos. • Acompanhar, periodicamente, o desempenho escolar dos participantes.

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9. Metodologia As práticas educativas desenvolvidas no contexto do Programa Brasil Vale Ouro, independentemente do nível de evolução, orientam-se pela referência metodológica da experimentação e da vivência prática, com vistas à execução técnica e à construção de significados para os movimentos realizados pelos participantes nas diferentes modalidades do Programa. Essa perspectiva tem como consequência a valorização dos conhecimentos produzidos pelo fazer dos profissionais e dos participantes e, nesse processo, torna-se importante produzir conhecimentos contextualizados e próprios aos territórios nos quais o Programa é desenvolvido. A escolha de construir e oportunizar o aprendizado da técnica dos esportes, a partir dos seus significados, exige que os profissionais (re)dimensionem a forma como transferem os conteúdos, levando em consideração a diversidade de contextos e de estímulos, bem como as oportunidades de escolha. Esse processo tem como características a variação e a imprevisibilidade, essenciais para projetar e produzir as mudanças indicadas como necessárias ao processo de desenvolvimento humano.

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Dessa forma, regras do grupo são elaboradas no contexto das atividades do Programa e permitem trabalhar questões relacionadas à convivência, à socialização, ao respeito, à disciplina e à cidadania, entre outros valores que devem fazer parte do dia a dia do Programa e de seus participantes. Considerando-se a diversidade das culturas e, consequentemente, das práticas esportivas existentes no Brasil e no mundo, o ato de selecionar conteúdos a serem trabalhados no Programa é bastante desafiador, uma vez que se deve levar em consideração a pluralidade imposta socialmente e, ao mesmo tempo, as necessidades de desenvolvimento dos participantes. Nessa tarefa, deve-se também considerar a disponibilidade de espaço físico apropriado às práticas esportivas, as limitações técnicas dos profissionais e, ainda, a eventual indisponibilidade de profissionais qualificados no mercado. Na perspectiva de desenvolvimento humano, deve-se explorar o esporte não apenas como um elemento de fortalecimento da autonomia dos indivíduos, mas também de construção de cenários cooperativos que possam ocasionar o fortalecimento do capital social14 nos territórios. Tais pontos são aprofundados no caderno 12 da série de materiais pedagógicos de esporte, intitulado “Pedagogia da cooperação”, e na proposta de formação dos profissionais do Programa Brasil Vale Ouro, com o objetivo de que possam se transformar em multiplicadores dessa temática. Nesse sentido, o Programa Brasil Vale Ouro tem seu foco principal na perspectiva do acesso ao esporte, prioritariamente em sua dimensão educacional, associado a atividades complementares, relacionadas abaixo, consideradas igualmente fundamentais para o alcance dos objetivos propostos: 14

O conceito de capital social utilizado nesta obra segue o marco teórico de Coleman (1990), no sentido utilizado pelo professor Robert Putnam nos seus livros “Making Democracy Work” (1993) pela Princeton University Press e “Bowling Alone” (2000) pela Simon & Schuster. Aqui, confere-se ênfase no encontro presencial das pessoas e nas ações de fortalecimento dos elos de confiança, de cooperação e de reciprocidade entre os indivíduos.

a) Atividades baseadas em jogos cooperativos, considerando-se todas as fases de aprendizagem e os níveis de evolução esportiva do Programa, para que os participantes sejam estimulados a pensar cooperativamente, e não apenas competitivamente. b) Oferecimento de atividades para o desenvolvimento de outros talentos, para além do esporte, revelados pelos participantes do Programa, como, por exemplo, nas artes ou no aperfeiçoamento da qualificação profissional. c) Oferecimento de estrutura múltipla de incentivos, para que os participantes possam se dedicar a atividades diversas, levando consigo as experiências positivas construídas dentro de outros domínios promovidos pelo Programa.

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10. Infraestrutura O Brasil Vale Ouro considera, para o desenvolvimento pleno de suas atividades, uma infraestrutura ideal para cada uma das atividades esportivas: a) Primeira fase do Programa (multiesporte) – uma quadra poliesportiva coberta e, em determinados casos, uma piscina de adaptação. b) Segunda fase do Programa – conforme a modalidade esportiva: • atletismo – uma pista de atletismo e, em determinados casos, uma quadra poliesportiva coberta; • futebol – um campo gramado e um campo society de grama sintética; • natação – uma piscina semiolímpica e uma piscina de adaptação (infantil). Como infraestrutura de apoio às atividades e às modalidades, indica-se a necessidade de uma ou duas salas de aula para até 30 (trinta) alunos, uma sala para armazenar os materiais didático-esportivos, banheiros com vestiários e bebedouros próximos às instalações esportivas.

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No entanto, cabe destacar que a realização das atividades esportivas não se limita, necessariamente, à estrutura física planejada. Dependendo da situação local, outros arranjos podem ser estabelecidos para atender à demanda do território, utilizando-se equipamentos e instalações existentes na comunidade, sem prejuízo aos resultados esperados.

10.1. Equipamentos e materiais A lista de equipamentos e de materiais didático-esportivos a serem utilizados nas atividades do Programa é apresentada em cada plano de curso das modalidades15, de forma a garantir o padrão e a qualidade do desenvolvimento das atividades. O quantitativo de materiais indicados e previstos considera o atendimento mensal de 200 (duzentas) a 300 (trezentas) crianças e adolescentes, por modalidade. Além disso, são previstas reposições semestrais e anuais de parte desses materiais. A qualidade e a efetividade do Brasil Vale Ouro estão fortemente relacionadas à atuação de seus profissionais. Assim, é essencial promover o desenvolvimento dos recursos humanos do Programa. Para tanto, os profissionais deverão ser preparados para desenvolver a proposta pedagógica do Programa e capacitados para utilizar os materiais didático-pedagógicos, por meio de formação inicial e continuada, além de acompanhamento permanente com supervisão técnica especializada.

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Os planos de curso são elaborados com a orientação e o acompanhamento das coordenações técnicas de cada modalidade, em conjunto com os profissionais dos territórios em que o Programa é desenvolvido.

11. Formação dos profissionais A proposta de formação dos profissionais que atuam no Programa Brasil Vale Ouro se consolida por meio de iniciativas e diretrizes, indicadas nos itens a seguir.

11.1. Formação inicial integrada Com a finalidade de transferir a tecnologia de referência do Brasil Vale Ouro, participam do encontro de formação inicial todos os profissionais que desenvolvem o Programa em cada um dos seus núcleos esportivos, incluindo a equipe social (pedagogos, psicólogos e assistentes sociais) e a equipe esportiva (coordenadores, professores, instrutores, monitores e estagiários), independentemente da modalidade de atuação. O encontro é dividido em duas partes e prevê, em um primeiro momento, a abordagem dos conteúdos gerais, comum a todos os profissionais e, posteriormente, a abordagem de temáticas específicas, direcionadas a cada um dos grupos envolvidos.

11.2. Formação continuada específica Consiste em encontros presenciais regulares, com o objetivo de reforçar o aperfeiçoamento técnico das equipes de esporte para desenvolverem suas atividades. Os encontros contemplam a capacitação dos profissionais sobre temas específicos relacionados à suas respectivas funções, ou sobre temas gerais do esporte, e são orientados pela coordenação técnica do Brasil Vale Ouro. Para subsidiar o processo de formação do Programa como um todo, os profissionais do Brasil Vale Ouro devem receber o material didático específico, composto por: a) Documentos referenciais da Fundação Vale, que estabelecem os conceitos de desenvolvimento humano, de desenvolvimento territorial e de sustentabilidade, que orientam suas ações nos territórios. b) Proposta pedagógica do Programa Brasil Vale Ouro, com orientações conceituais, estratégias e diretrizes. c) Doze (12) cadernos de referência, com temáticas abrangentes e coerentes com a proposta de desenvolvimento de conhecimentos cognitivos e não cognitivos, conforme relacionado no Anexo 1 deste documento. d) Fichário(s) de atividades do Programa: kit multiesporte e kit por modalidade, considerando o Nível T1 (Iniciação Esportiva) e o Nível T2 (Desenvolvimento Esportivo), e contemplando a organização e a distribuição de, no mínimo, 72 (setenta e duas) opções de aulas para cada nível e modalidade oferecidas inicialmente. A elaboração desse material didático considerou os princípios e conceitos estabelecidos pela Fundação Vale para o Programa Brasil Vale Ouro, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento humano dos participantes e, consequentemente, dos territórios, com os seguintes propósitos: • Criar oportunidades de acesso ao esporte de qualidade. • Sistematizar boas práticas para disseminar o conhecimento do esporte.

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• Criar um espaço de convivência, de interação, de troca e de ressignificação de conhecimentos. • Promover a aprendizagem, com base nos quatro pilares da educação: fazer, conviver, conhecer e ser; • Contribuir para o desenvolvimento territorial por meio do esporte.

11.3. Supervisão e acompanhamento Realizadas pela coordenação técnica do Brasil Vale Ouro, essas ações visam a contribuir para o desenvolvimento do trabalho das equipes de esporte em cada modalidade. Além disso, atuam no sentido de: a) Verificar as condições estruturais das instalações e o estado dos equipamentos e dos materiais utilizados pelo Programa. b) Analisar a frequência, o nível de participação e de integração dos profissionais e dos alunos nas atividades do Programa. c) Realizar reuniões técnico-pedagógicas com a coordenação esportiva e com os demais profissionais da modalidade. d) Analisar e avaliar a necessidade de revisão e de adequação dos planos de curso e dos planos de aula. e) Determinar as demandas existentes no território.

11.4. Formação específica concentrada 38

A formação específica destina-se a novos profissionais do Programa e a multiplicadores (por exemplo: professores das redes de educação municipal e estadual), e é promovida nos meses de férias escolares ou durante os períodos de recesso das atividades do Programa.

11.5. Oficinas pedagógicas Como meio de abordar as práticas pedagógicas do Programa, tais como a pedagogia da cooperação e a convivência e cidadania, propõe-se a realização de oficinas presenciais, locais ou regionais, de forma periódica, que envolvam as equipes de esporte e a equipe da área social do Programa, em cada território.

11.6. Visitas de acompanhamento Consistem em visitas destinadas ao acompanhamento do Programa nos territórios, que contemplam questões relacionadas à sua gestão, operação e execução. Devem ser realizadas por uma equipe própria ou contratada, capacitada para esse fim, a qual deverá utilizar instrumentos de monitoramento previamente validados e considerar, em sua análise, os relatórios mensais emitidos pelas consultorias esportivas para cada território. A periodicidade sugerida das visitas é quadrimestral ou semestral.

12. Monitoramento e avaliação A proposta de monitoramento e de avaliação do Brasil Vale Ouro busca ir além dos aspectos físicos e motores dos seus participantes, e pretende verificar em que medida o Programa contribui para: • Melhorar os aspectos sociais dos participantes em outros âmbitos não contemplados pelo Programa, como a interação na escola, com a família e com a comunidade, entre outros. • Melhorar e qualificar a atuação dos professores e dos demais profissionais envolvidos no Programa. • Melhorar e qualificar a participação dos alunos envolvidos no Programa. • Avaliar como a integração dos aspectos acima pode contribuir para a abertura de novas possibilidades para os participantes do Programa, promovendo sua inclusão social efetiva.

12.1. Monitoramento e acompanhamento do Programa O monitoramento e o acompanhamento visam a verificar como e quanto foram desenvolvidas as atividades previstas anteriormente. Para isso, recomenda-se a utilização dos instrumentos e documentos gerenciais elaborados pela Fundação Vale, que incluem informações qualitativas e quantitativas, como o cronograma de execução e de especificação orçamentária e os relatórios periódicos a serem encaminhados à Gerência de Esporte da Fundação Vale.

12.2. Avaliação do Programa São considerados três tipos de avaliação, descritos nos itens 12.2.1 a 12.2.3, a seguir.

12.2.1. Avaliação de impacto Trata-se da avaliação de um ou mais resultados de médio ou longo prazo, definidos como impactos, ou seja, como consequências dos resultados imediatos. Essa avaliação procura constatar os efeitos produzidos sobre a sociedade e, portanto, para além dos beneficiários diretos da intervenção. Dois pressupostos orientam a avaliação de impacto: • Existe propósito de mudança social no programa em análise. • Existe uma relação causal entre o programa e a mudança social provocada.

12.2.2. Avaliação de resultados Essa avaliação procura enfocar os resultados práticos do programa, de curto, médio e longo prazos. Deve-se ser especialmente flexível ao se conduzir uma avaliação de resultados, uma vez que, normalmente, os programas apresentam resultados nem sempre previstos em sua proposta original, e devido ao fato de os esforços de prevenção serem complexos e de difícil mensuração em um ambiente de comunidade, no qual atuam os programas sociais.

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12.2.3. Avaliação de processo Trata-se do exame das estratégias, dos procedimentos, dos processos (a posteriori) e dos arranjos – inclusive institucionais – adotados na implementação de um programa, com a finalidade de se identificar os pontos nos quais podem ser obtidos ganhos de eficiência e de eficácia. Tem como hipótese central a ideia de que os meios adotados afetam os resultados. Portanto, o seu objeto de análise é o como uma ação foi executada, ou seja, a cadeia de etapas desenvolvidas desde a formulação do programa até a obtenção do seu produto final (os impactos do programa junto às comunidades e municípios em que ele foi implantado). Para isso, a implementação de um programa é geralmente decomposta em partes, e cada uma dessas partes é avaliada de acordo com os critérios de eficiência, de efetividade e/ou de accountability16. Segundo Marcus e Argelina Figueiredo (1986), a avaliação de processos visa a aferir se o programa está sendo – ou foi – implementado de acordo com as diretrizes concebidas para a sua execução, e se o seu produto atingirá – ou atingiu – as metas desejadas. Ao avaliar a eficiência, procura-se verificar os custos de um programa e julgar se os mesmos resultados – em termos de quantidade e de qualidade – poderiam ser atingidos com um custo menor, ou seja, de maneira mais eficiente.

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Ao avaliar a efetividade (eficácia), tem-se como objetivo verificar se um programa está realizando aquilo que deveria, comparando-se as metas estabelecidas inicialmente, para determinar se o programa está atingindo seus objetivos e/ou se os objetivos devem ser revistos em função dos resultados concretos. Considerando que as avaliações de efetividade são de difícil realização, as avaliações de eficiência figuram como a melhor alternativa para os formuladores de políticas e de programas sociais. Nesse contexto de identificação e de definição da avaliação, deve-se realizar um esforço, desde o planejamento inicial das atividades, para identificar e desenvolver indicadores de resultados do programa. Segundo Valarelli, “em projetos sociais, indicadores são parâmetros qualificados e/ou quantificados que servem para detalhar em que medida os objetivos de um projeto foram alcançados, dentro de um prazo delimitado de tempo e numa localidade específica” (VALARELLI, 1999). Ainda segundo o autor, os indicadores são uma espécie de marca ou sinalizador, que busca expressar e demonstrar a realidade sob uma forma que possa ser observada e obter dados mais concretos para uma melhor avaliação. Segundo Armani (2001), um bom sistema de indicadores deve: • apresentar mais indicadores nos níveis de atividades e de resultados, e menos no nível do objetivo geral; • conter um número de indicadores adequado para o projeto, trazendo informações importantes mas não em excesso, de modo a facilitar a operacionalização da avaliação; • fazer com que o processo de definição dos indicadores seja o mais participativo possível, envolvendo todos os principais atores do projeto; • promover reflexões periódicas com os atores no decorrer de todo o projeto; 16

No contexto da avaliação, adota-se a nova função que os exames assumem na política de accountability, cujo cerne é considerar não apenas os alunos, mas escolas, professores e gestores, como responsáveis pelo desempenho dos primeiros. O termo accountability pode ser traduzido como corresponsabilização, transparência ou equivalente; no entanto, na falta de concordância sobre a melhor tradução, opta-se por manter o termo em inglês.

• explicitar os meios de verificação e de coleta de dados, bem como seus responsáveis; • buscar fazer uso de informações já existentes ou de simples produção, com o objetivo de otimizar a utilização de recursos. Sendo assim, com a ampliação do foco de análise sobre seus efeitos, visualiza-se o Programa Brasil Vale Ouro como um importante meio para a mobilização social, e para a promoção do bem comum e da autonomia. Essa autonomia não deve ser entendida somente no sentido de se oferecer oportunidades efetivas para que os indivíduos possam ter sua própria voz ou produzir seu próprio sustento, mas principalmente para que se tornem seres humanos mais justos, honestos, solidários, tolerantes e respeitosos, entre outros valores considerados fundamentais à condição humana.

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13. Considerações finais Este documento é o resultado do empenho da equipe gestora do Programa Brasil Vale Ouro, quando se propôs a elaborar e a compartilhar suas diretrizes, orientações e organização com os diferentes atores e parceiros do Programa. Espera-se, assim, que o Programa seja reconhecido e ampliado, como uma grande oportunidade de desenvolvimento de habilidades, capacidades e competências para a vida de crianças e adolescentes, utilizando-se do esporte como uma ferramenta social primordial para esse fim. Com isso, acredita-se no esporte como uma grande oportunidade de vivência e de participação, por um lado, e de desenvolvimento e aprimoramento técnico, por outro, estando todos esses aspectos voltados para a formação de princípios e de valores primordiais para o desenvolvimento humano, integrado e integral, de seus participantes. Espera-se que os profissionais de esporte do Programa possam estar engajados nessa constante busca pelo aprimoramento do Programa, nos diferentes territórios onde ele está sendo desenvolvido.

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Anexo Temáticas estabelecidas para os cadernos de referência da série de esporte da Fundação Vale – Brasil Vale Ouro

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