Maputo, Sexta-feira, 06.03.15 *Nº5757
De segunda a sexta, um diário no seu fax ou e-mail * Propriedade e edição: mediacoop SA * Editor: Fernando Mbanze * Sede: Av. Amilcar Cabral, nº.1049 - C.P. 73 * Maputo-Moçambique Telfs: 21301737/327631 ou 823171100, 843171100 *Fax:21302402 * E-mail:
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Descartando o “Plano Cistac” das províncias autónomas
Thomashausen avança novas propostas de descentralização administrativa - O Conselho Nacional das Províncias poderá aliviar a pressão secessionista, criando um órgão de expressão a nível da política nacional para as reivindicações agudas em certas regiões do país (Maputo) O constitucionalista Gilles v Cistac foi assassinado na manhã desta terça-feira, quando saía de um café no centro da cidade de Maputo, numa incursão criminosa que, a opinião pública
relaciona com os últimos pronunciamentos públicos daquele que, em vida, ensinou direito a bom número de “reputados” juristas da praça, na actualidade. O debate em torno das
“províncias autónomas”, segundo se sabe, resulta das reclamações da oposição em torno da alegada fraude eleitoral que acompanhou o processo eleitoral findo, daí a necessidade de encontrar uma forma de corrigir a
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Maputo, 06.03.2015
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referida fraude eleitoral. Mas, mais do que isso, a discussão das “províncias autónomas” é vista por largo sector de opinião como uma forma de “adubar” o processo de descentralização no país. Um processo, para muitos, inadiável e irreversível. Entretanto, numa análise feita para o Africa Monitor Intellinge, André Thomashausen, constitucionalista e professor de Direito Internacional Comparado da Universidade da África do Sul (UNISA), André Thomashausen, mostrou algumas discordâncias do “Plano Cistac” de descentralização administrativa. A discordância não é, necessariamente, do ponto de vista legal e constitucional, mas sim, do ponto de vista funcional, ou seja, de de implementação prática. O grande problema visto no “Plano Cistac” tem muito a ver com o facto de o mesmo resvalar para uma situação de dupla administração, ou seja, uma administração da Renamo e outra da Frelimo, para um mesmo território, realidade que muito complicaria a vida dos cidadãos.
Duas principais alternativas Concordando e mostrando-se também adepto do processo de
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descentralização administrativa e busca de respostas para um grupo populacional pró-oposição, Thomashausen coloca as suas propostas e alternativas ao “Plano Cistac”. A primeira proposta do constitucionalista sul-africano toma o nome de “Reforma de Administração Territorial”, em que as 11 províncias do país seriam subdivididas em quatro regiões administrativas. “Para evitar o aparecimento de desigualdades fundamentais na administração territorial, pode considerar-se uma reforma mais profunda, em que as 11 províncias de Moçambique poderiam ser transformadas e absorvidas em 4 Regiões Administrativas Autónomas (Região Norte constituída por Niassa e Cabo Delgado, regiões Centro Norte e Centro Sul, e região Sul). As novas Regiões Administrativas Autónomas corresponderiam às tendências globalmente seguidas e implementadas em mais de 100 países para racionalizar, modernizar e descentralizar a administração territorial do Estado. Este tipo de reforma constitucional iria beneficiar de vastos apoios materiais e técnicos de organismos especializados nesta matéria do Banco Mundial, e de apoio dos maiores parceiros económicos de Moçambique. Porem, tratando-se duma reforma constitucional e da organização do Estado bastante profundas, necessitará de ao menos um período de reflexão, adopção e implementação de dois a três anos” – refere André Thomashausen. Outra alternativa apontada por Thomashausen é o modelo sulafricano, concretamente a existência de um Conselho Nacional das
Províncias, uma espécie de segundo órgão legislativo que representa o poder e os interesses regionais constituídos em províncias. É este órgão que elege os governadores provinciais, diferentemente da actual situação moçambicana, em que além de formar o governo central, o vencedor das eleições tem também a competência de indicar os governadores provinciais. “Em Moçambique onde o governador e o governo provincial são efectivamente nomeados pelo Conselho de Ministros a nível nacional, a nomeação dos delegados para um futuro Conselho Nacional das Províncias teria que ser feita pelas Assembleias Províncias nas 10 províncias que têm Assembleias Províncias. Desta forma, um futuro Conselho Nacional das Províncias em Moçambique poderia criar a curto prazo e ainda no decorrer da actual legislatura, um órgão cuja composição dependeria das Assembleias Provinciais e seria assim maioritariamente constituído por delegados pertencentes à oposição. Em consequência, o lugar de Presidente desse Conselho Nacional das Províncias caberia ao primeiro e mais favorecido candidato dos partidos da oposição. Em termos de protocolo, em Estados com estrutura semelhante bicameral, o Presidente da segunda câmara legislativa seria sempre o número 3, a seguir ao Chefe do Estado e presidente da Assembleia Nacional (da República)”-explica Thomashausen, na análise feita para o Africa Monitor. Este método, no entender do constitucionalista sul-africano e “amigo de Moçambique”, tem inúmedia mediaFAX nº. 5757 - Pág. 2/7
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meras vantagens, pois pode ser implementado com relativa facilidade e em curto prazo temporal. “Não requer uma reforma da administração territorial profunda e imediata. Pode ser implementada com relativa facilidade e em curto prazo por meio duma curta reforma constitucional que acrescentaria uns 4 ou 5 artigos a seguir ao artigo 199, artigos 199ª, 199b, 199c, e 199d, bem como uma alteração do artigo 133 no que diz respeito à enumeração dos órgãos de soberania”. Não menos importante, acrescenta, é que “este projecto ultrapassa um bloqueio institucional corrente que pode por em perigo a unidade nacional. O Conselho Nacional das Províncias poderá aliviar a pressão secessionista, criando um órgão de expressão a nível da política nacional para as reivindicações agudas em certas regiões do país, desta forma reinseridas no debate e foco da política nacional. Este aspecto é fundamental em Moçambique onde todas as decisões orçamentais e sobre a concentração e distribuição do desenvolvimento são tomadas a nível central”. Em última consequência, refere,
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a instituição dum Conselho Nacional das Províncias iria contribuir de maneira decisiva ao melhoramento da imagem do país como
destino saudável e de estabilidade para os grandes investimentos projectados. (Redacção e AM)
Perseguição aos assassinos de Gilles Cistac
Monteiro pede socorro à Interpol - O ministro fala da existência de pistas e jura, em nome da corporação, que vai localizar os atiradores e esclarecer o caso (Maputo) O ministro do Interior, Basílio Monteiro, convocou a imprensa na tarde desta quinta-feira para anunciar que as autoridades moçambicanas já tinham solicitado o apoio da Polícia regional (SARPCO), assim como da Polícia Internacional (INTERPOL) nos esforços em curso para a localização do bando que, na manhã de terça-feira, assassinou a tiros, o professor catedrático, Gilles Cistac. O pronunciamento de Monteiro acontece numa altura em que várias vozes continuam a criticar e a mostrar demasiado cepticismo na capacidade de a Polícia moçambicana conseguir identificar e localizar os indivíduos que concretizaram o crime, assim como explicar as reais razões por detrás da ocorrência. Uma das principais razões para o cepticismo público está relacionada com o facto de as autoridades policiais terem chegado ao local do crime cerca de 20 minutos depois, aliado ao facto de a mesma policia ter deixado o local sem que tivesse feito o que se considera “peritagem básica”. De acordo com Monteiro, o pedido
de cooperação e colaboração das polícias da região e internacional poderá, no seu entender, ajudar a um rápido esclarecimento do caso. “Solicitamos apoio de todos ao quadrantes nacionais e todos parceiros internacionais. Temos estado a contar com todas informações. Não afunilamos a nossa perseguição à informação inicial. Numa ocorrência tão trágica quanto esta, mexe com todas as sensibilidades da Polícia moçambicana, da Polícia da região e da Polícia Internacional. É assim que estamos a trabalhar em concerto com a região e com a nossa Polícia Internacional”- sublinhou. “Sublinhamos que a Polícia tudo fará para perseguir e neutralizar os perpetradores deste crime. A Polícia não vai tolerar que este tipo de crime volte a acontecer”anotou Monteiro para, logo a seguir explicar que os criminosos desapareceu sim, mas as autoridades não descansariam enquanto não colocarem a mão sobre o grupo que perpetrou o acto. “Mas companheiros, nós quemedia mediaFAX nº. 5757- Pág. 3/ 7
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remos segurar-vos que jamais, jamais descansaremos. Custe o que custar, teremos de encontrar os autores deste crime”- prometeu Basílio Monteiro. Basílio Monteiro assegurou a jornalistas que a corporação estava já a trabalhar com pistas conseguidas no âmbito da investigação inicial, mas rejeitou oferecer detalhes alegadamente porque poderiam pôr em causa a investigação em curso. O ministro não confirmou a informação da existência de um cidadão de raça branca no grupo dos atiradores. Apesar de todas as testemunhas ouvidas pela imprensa e
não só, no local, terem reiterado que não havia qualquer branco no grupo, o porta-voz da PRM ao
nível da cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, decidiu dizer a imprensa que havia um indivíduo branco.(Raf. Ricardo)
Beirenses e o assassinato de Gilles Cistac
Polícia impede marcha de repúdio e condenação (Beira) A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Sofala, proibiu, na manhã de ontem, a realização de uma marcha pacífica, organizada pelo Instituto Superior Ciências e Tecnologias
Alberto Chipande (ISCTAC), assim como da Universidade Pedagógica (UP). A marcha, que iria passar por algumas artérias da cidade da Beira, foi convocada pelas duas instituições de ensino superior em forma de solidariedade à família e, ao mesmo tempo, em forma de repúdio e condenação ao bárbaro assassinato do constitucionalista Gilles Cistac. As autoridades policiais apenas disseram que os estudantes e professores não podiam marchar, alegadamente pelo facto de não estarem criadas condições de segurança para uma marcha segura e tranquila. Para justificar este posicionamento (falta de segurança), a Polícia recorreu ao baleamento, na manhã desta quarta-feira, de um empresário local, em plena cidade da Beira. As respostas da PRM foram dadas aos organizadores na troca de correspondência que houve entre os marchantes e as autoridades policiais, na tarde da quarta-feira. Entretanto, apesar da proibição, os estudantes e docentes decidiram concentrar-se logo cedo para iniciar a marcha, mas um contingente policial, fortemente armado, não deu qualquer hipótese à concretização da pretensão dos estudantes e professores do ISCTAC e UP. (Constantino André)
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Decidiu canalizar mais dinheiro para projectos específicos do que para o OE
Jimmy Dludlu e Isabel Novella
Banco Mundial continua desconfiado Dupla oferece (Maputo) O Banco Mundial Como se tem visto em orçamentos deu a conhecer, nesta quinta-feira, anteriores, o governo moçambicano “Melhor do que a sua participação financeira costuma encaminhar maior parte do bolo no exercício económico de Mo- orçamental para sectores considerados Moz Jazz” çambique vai totalizar 500 milhões improdutivos, como é o caso das Forças de dólares, este ano. Entretanto, do valor em causa, apenas 200 milhões irão directamente para as contas do Orçamento de Estado, a outra parte, o correspondente a 60 por cento do valor global (300 milhões de dólares), irá ser canalizado directamente para projectos específicos em implementação em vários cantos do território nacional. Nisto, há o entendimento de que o facto de o Banco Mundial ter decidido canalizar, para o OE, apenas 40 por cento dos 500 milhões de dólares vem, uma vez mais, confirmar as desconfianças que esta instituição financeira internacional tem em relação à gestão transparente, por parte do governo moçambicano, das dotações orçamentais estrangeiras para projectos de desenvolvimento e que efectivamente se farão sentir na melhoria da vida das populações.
de Defesa e Segurança, em detrimento de sectores produtivos, como é o caso do Ministério da Agricultura. O anúncio da comparticipação de uma das mais importantes instituições financeiras internacionais foi feita na tarde de ontem, por Louis Larose, Director Executivo do Banco Mundial, que se encontrava a visitar o país desde 2 de Março corrente. Durante a visita, o dirigente manteve encontros com alguns pares moçambicanos, representantes do sector privado e outras entidades estatais. Efectuou também visitas a empreendimentos económicos na província de Nampula, com destaque para os distritos de Namialo e Nacala. Larose considera que a economia moçambicana tem boas perspectivas de crescimentos, pois nos últimos 20 anos tem crescido em cerca de 7% o que é “confortável”, visto que a maioria dos países luta para atingir pelo menos 2%. (Rafael Ricardo)
Migração digital
Governo reitera: processo não abrange rádios e televisões comunitárias -O processo deverá arrancar no dia 17 de Junho do corrente ano (Maputo) O governo moçambicano voltou a tranquilizar aos actores das rádios e televisões comunitárias, que operam no país, que não haverá migração do sistema analógico para o digital a estes órgãos de comunicação social. A explicação dada pelo executivo moçambicano é de que tanto as rádios, como as televisões comunitárias utilizam frequências incompatíveis com a nova tecnologia que será adoptada pelas rádios e televisões públicas e privadas, daí a razão de não existir razão destes órgãos se preocuparem, pelo menos nesta fase. “As rádios e as televisões Maputo, 06.03.2015
comunitárias não vão precisar de se imigrar para a era digital imediatamente. Estes órgãos comunitários vão continuar a fornecer os serviços usando as mesmas frequências que estão atribuídas e equipamentos que possuem uma vez que há incompatibilidade das frequências”, disse, esta quinta-feira, em Maputo, Luís Loforte, membro da Comissão para a Migração Digital. Luís Loforte, garantiu que o processo de mudança de transmissão de imagens e som do sistema analógico para o digital começa a partir do dia 17 Junho deste ano. Numa primeira fase, a transmissão em modelo digital será apenas em algumas capitais provinciais e depois para o resto do país.(Eduardo Conzo)
(Maputo) A mCel-Moçambique Celular, leva, esta sexta-feira, aos amantes do Jazz o concerto do guitarrista moçambicano radicado na África do Sul, Jimmy Dludlu, e a nova coqueluche da música nacional, Isabel Novella. Denominado “Melhor do Moz Jazz”, o show terá lugar no Centro Cultural Universitário, na cidade de Maputo, e está inserido no âmbito do programa Verão Amarelo, uma iniciativa de cariz cultural e desportiva promovida anualmente pela operadora da cultura moçambicana. A actuação destes dois jazzistas nacionais, de acordo com Jonas Alberto, chefe do Grupo de Eventos, Patrocínios e Promoções da mcel, vem fazer jus ao objectivo da edição 2014-2015 do Verão Amarelo, que é promover a música moçambicana e os seus fazedores. “O Verão Amarelo tem sido caracterizado pela música moçambicana, pois é uma forma de a mcel contribuir para a sua promoção. O Jimmy Dludlu é uma referência no que ao Jazz diz respeito e é um exímio representante do nosso País. A sua convidada, Isabel Novella, é a jovem promessa da nossa música”, disse Jonas Alberto. Por sua vez, Jimmy Dludlu prometeu brindar os espectadores com uma excelente actuação, como lhe é característico, e apresentar novos temas durante o concerto marcado para esta sexta-feira. Sobre o evento, Vali Sauji, director-geral da Vali Produções, referiu que estão acautelados todos os aspectos técnicos e organizacionais, para que o mesmo decorra sem sobressaltos e possa ficar na memória dos espectadores.(Redacção) media mediaFAX nº. 5757 - Pág. 5/ 7
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Trabalhe para a UNICEF – Unidos pelas crianças O escritório nacional da UNICEF em Moçambique procura cidadãos moçambicanos altamente motivados e qualificados para contribuir para a promoção dos direitos das crianças em Moçambique. Procuramos candidatos que sejam altamente proficientes nas suas áreas técnicas e que estejam interessados em contribuir para o desenvolvimento do seu país, numa equipa com diferentes horizontes e culturas. Se é uma pessoa competente no trabalho em equipa, sensível ao género e culturas, dedicada e persuasiva e capaz de demonstrar liderança e compromisso pelos direitos da criança, então candidate-se à qualquer uma das seguintes vagas.
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Exigimos Integridade aos Órgãos de Administração da Justiça para que este não seja mais um Assassinato sem Esclarecimento Nota de Imprensa Na manhã desta terça-feira (03/03/15), a sociedade moçambicana foi colhida com a amarga informação sobre o baleamento do Professor Catedrático Gilles Cistac. Homens sem honra nem coragem de enfrentar ideias de cidadãos livres como o Professor Gilles Cistac, recorreram à cobardia das armas para silenciar este cidadão que escolheu Moçambique como a sua terra, a sua casa, o seu lar. Poucas horas depois do baleamento foi confirmado que o Professor Gilles Cistac não resistiu. Partiu do leito do hospital para onde fora encaminhado por pessoas de bem, que o socorreram desamparado. Estenobre cidadão partiu mas deixou para nós, seus compatriotas e amigos, muitos ensinamentos. De entre vários ensinamentos que o Professor Gilles Cistac nos deixa, o mais importante é o de que as palavras, quando proferidas por homens livres e de pensamento racional, libertam! As palavras libertam e é por isso que aqueles que estão contra a liberdade e dignidade dos moçambicanos encontraram na cobardia das armas a força para silenciar o Professor Gilles Cistac e, assim, ameaçar a todos os moçambicanos livres. Como cidadãos deste país que, organizados, trabalham pela defesa e promoção dos direitos humanos, queremos emitir a nossa mensagem de condenação e afirmação do nosso desprezo a este acto bárbaro, encomendado e praticado por homens sem honra nem escrúpulos, cobardes e sem coragem de enfrentar a sabedoria e a nobreza de homens livres. O Professor Gilles Cistac será lembrado como aquele homem que dedicou a sua vida ao trabalho pela liberdade e libertação do pensamento e da expressão dos moçambicanos na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Através da ciência, o Professor Gilles Cistac contribuiu para o debate pelo aprofundamento do Estado de Direito e Democrático em Moçambique. Disponibilizou o seu saber, através do pensamento e do trabalho académico, ao desenvolvimento deste país e do seu povo. Como docente e intelectual, membro da sociedade civil, cidadão activo, o Professor Gilles Cistac formou e informou muitos moçambicanos. Maputo, 06.03.2015
Os orquestradores do seu assassinato sentiram-se incomodados com a nobreza deste cidadão e decidiram silenciálo. Não só a ele! O assassinato do Professor Gilles Cistac enquadra-se na velha estratégia de assassinar um para silenciar muitos. Não deixaremos que isso aconteça! A força de uma nação não se pára com a cobardia das armas! À família do Professor Gilles Cistac, mais do que endereçar condolências, queremos agradecer por ter partilhado com todos nós este nobre cidadão. Com Gilles Cistac pai, esposo, irmão, tio, avô aprendemos e trabalhamos para o bem deste país. Continuaremos a aprender com toda a obra que deixou. Aos seus colegas, aqueles que com ele trabalharam no dia-a-dia, queremos, não só desejar forças para superar a dor desta perda, mas sobretudo encorajá-los para continuar a obra que este homem deixa. Só assim honrareis o trabalho do mestre! A todos moçambicanos de bem, aqueles que no seu diaa-dia trabalham para o bem deste país, queremos recordar que a forma mais adequada de dignificar o trabalho do Professor Giles Cistac é continuar a travar as batalhas que juntamente com ele viemos travando na nossa luta pela liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana. Aos órgãos da administração da justiça exigimos integridade no vosso trabalho para que este não seja mais um assassinato sem esclarecimento, engrossando a lista dos filhos nobres desta nação que morreram pelo seu país, sem que, até hoje, alguém tenha sido responsabilizado. O Professor Gilles Cistac integra uma longa lista de filhos nobresdestepaísqueforamassassinadosporquecomprometidos com o bem do seu país. Não nos calaremos até que os assassinos de Samora Machel, Carlos Cardoso, António Siba-Siba Macuácua, Dinis Silica, Gilles Cistac sejam encontrados e punidos! Subscrevem: Centro de Integridade Pública (CIP); Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE); Mulher e Lei na África
Austral (WLSA); Observatório do Meio Rural (OMR) media mediaFAX nº. 5757 - Pág. 7/ 7
