PROPRIEDADE INDUSTRIAL LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 MARCA DE CERTIFICAÇÃO

September 11, 2017 | Autor: E. Cunha Neves | Categoria: Direito
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Descrição do Produto





PROPRIEDADE INDUSTRIAL
LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996
MARCA DE CERTIFICAÇÃO






Principais atividades:


Metrologia cientifica e industrial


Avaliação da Conformidade e regulamentação técnica;


Acreditação de organismos e laboratórios;


Educação e Informação.
















Missão:


Promover a qualidade de vida ao cidadão;


Competitividade da economia através da metrologia e da qualidade.



















- Declaração formal emitida por quem tem credibilidade e autoridade legal ou moral (alguém ou instituição – fé pública);

- Deve declarar que determinados Processos, Sistemas, Produtos ou Serviços são verdadeiros;

- O Certificado é o documento que corporifica a
CERTIFICAÇÃO.









Para que serve a Marca de Certificação?


Comprovar para o consumidor que o produto/serviço certificado foi produzido atendendo a norma especifica para aquela produto ou serviço.


Objetivos da Marca de Certificação?





Atesta a qualidade e funcionalidade de processos, sistemas, produtos ou serviços;


Atestar a qualidade profissional;











Quem e´ a Autoridade Certificadora?


No Brasil – INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;


Tipos de ISO, normas e certificações



ISO 9000 – Qualidade





No Mundo - ISO - International Organization for Standardization – (Organização Internacional para Padronização).





ISO 14000 – Ambiental





OHSAS 18001 – Segurança e Saúde no trabalho





AS 8000 – Responsabilidade social











Fundação – 1973


Autarquia federal;


Objetivo: Fortalecer as empresas nacionais aumentando sua produtividade.














Eleuzair Cunha Neves
Prof. Alexsander Branchier





INMETRO
Bureau Veritas
Marca de Reconhecimento Global - A Marca do Bureau Veritas Certification é um símbolo mundialmente reconhecido de:
compromisso,
organização com a excelência,
sustentabilidade,
confiabilidade.

Experiência – Setores específicos da indústria, regulamentos locais e dos mercados;

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER
CAMPUS TIRADENTES
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Marca de Certificação
NCL (8) 42 - Pedido
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO, (...) CERTIFICAÇÀO DE AUDITORES.

AFAQ, Association Française pour la Certification par Tierce Partie des Systemes d'Assurance
NCL (8) 30 - Pedido
MASSAS ALIMENTÍCIAS EM GERAL, FARINHA E FERMENTOS EM GERAL, DOCES E PÓ PARA FABRICAÇÃO DE DOCES EM GERAL E ADOÇANTES GERAL,PÃES.

Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Marca de Certificação
NCL (8) 42 - Registro
CERTIFICAÇÃO DO SETOR ENERGÉTICO, LIGADO À GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobrás
Classe 9:35,55,80 - Registro
APARELHOS DE COMUNICAÇÃO E SEUS COMPONENTES. MÁQUINAS DE CALCULAR, CONTAR, REGISTRAR, ESCREVER, COMPUTAR E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS; PARTES DE COMPONENTES DE APARELHOS E INSTRUMENTOS.

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Marca de Certificação
QUEM PODE REQUERER:

Art. 128
Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

§ 3º - O registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado.
INMETRO
INMETRO – as cores
Azul: confiança, harmonia e tecnologia ;


A textura sólida, que lembra metal, faz referência a valores como robustez e credibilidade, pilares de sua identidade institucional;

O centro do símbolo é traspassado na diagonal, transparente, conferindo dinamismo na percepção figura-fundo, quando se torna possível visualizar também a letra "N".
A junção das letras "I" e "N" remete à palavra inovação.



Sumário
O QUE É CERTIFICAÇÃO
POR QUE CERTIFICAR
MARCA DE CERTIFICAÇÃO
CERTIFICADORAS:
Bureau Veritas
Inmetro
ISO
REFERÊNCIAS
Referências
BNORMAS - Certificação, Normalização, Fatos e Dados - disponível em: Acesso em 16 mai. 2014.
http://www.embrapa.br
http://www.inmetro.gov.br
http://www.abnt.org.br/
http://www.iso.org
http://www.globalgap.org



Por que Certificar?
Mercado exige das empresas/organizações:
Produtos de qualidade;
Controle sobre o Sistema de Produção;
Segurança sob o produto;
Respeito a vida;

Ex.: Produção alimentícia
Inglaterra - Legislação específica (obrigatório comprovação) para produtos quanto a segurança, qualidade, respeito social e ambiental;
Países Árabes - Religiosa;
Estados Unidos - Lei do BIOTERRORISMO.



O QUE É UMA CERTIFICAÇÃO?
ISO

CONTRASTE
Se o fundo for claro e não interferir na leitura, a marca deverá aparecer na sua cor padrão. Nas aplicações gráficas em fundo escuro, a marca deverá aparecer em branco.
Marca e Slogan
Marca vertical
ISO – Diferente Marca de Certificações
Selo Internacional de Certificação – ISO 14001
Selo ISO 27001
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- Declaração formal emitida por quem tem credibilidade e autoridade legal ou moral (alguém ou instituição – fé pública);

- Deve declarar que determinados Processos, Sistemas, Produtos ou Serviços são verdadeiros;

- O Certificado é o documento que corporifica a
CERTIFICAÇÃO.
Comprovar para o consumidor que o produto/serviço certificado foi produzido atendendo a norma especifica para aquela produto ou serviço.
Para que serve a Marca de Certificação?
Atestar a qualidade profissional;

Atesta a qualidade e funcionalidade de processos, sistemas, produtos ou serviços;
Objetivos da Marca de Certificação?



PROPRIEDADE INDUSTRIAL
LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996
MARCA DE CERTIFICAÇÃO


Eleuzair Cunha Neves
Prof. Alexsander Branchier

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No Brasil – INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;
No Mundo - ISO - International Organization for Standardization – (Organização Internacional para Padronização).
Quem e´ a Autoridade Certificadora?

ISO 9000 – Qualidade

ISO 14000 – Ambiental

OHSAS 18001 – Segurança e Saúde no trabalho

AS 8000 – Responsabilidade social
Tipos de ISO, normas e certificações


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