Provedoras e co-provedoras: mulheres-cônjuge e mulheres-chefe de família sob a precarização do trabalho e o desemprego

Provedoras e co-provedoras: mulheres-cônjuge e mulheres-chefe de família sob a precarização do trabalho e o desemprego∗ Lilia Montali♣

Palavras-chave: rearranjos familiares de inserção, precarização do trabalho, desemprego.

Resumo Tendo como referências, por um lado, as mudanças no mercado de trabalho a partir dos anos 90 que redefinem o padrão de absorção da força de trabalho e, por outro, as mudanças nos arranjos familiares de inserção associadas a estes processos e às transformações do papel da mulher na família e na sociedade, o objetivo deste artigo é mostrar a especificidade dos perfis de inserção no mercado das mulheres-cônjuge e das mulheres-chefe de família, que são co-provedoras ou provedoras em seus núcleos familiares. Nos rearranjos familiares de inserção no mercado de trabalho sob a precarização das relações de trabalho e o desemprego cresce a importância da participação das cônjuges e das chefes de família do sexo feminino no mercado, ao mesmo tempo em que passam a ter papel de destaque para a composição dos rendimentos familiares, justificando estudo mais detalhado. Seu perfil ocupacional apresenta características que refletem as representações sociais das atribuições femininas definidas pela tradicional divisão sexual do trabalho. Porém, embora marcadas pelas ocupações precárias, quando comparadas ao conjunto dos componentes familiares, apenas as cônjuges e chefes femininas apresentam taxas de participação e de ocupação com variação positiva entre 1990 e 2000. Além disso, o segmento de cônjuges ocupadas, metade sob vinculações contratuais precárias, é o que apresenta menor redução na proporção de vinculações não precárias nesse período. São analisados também os perfis ocupacionais nos grupos familiares em que se inserem e investigadas de forma comparativa, as famílias das cônjuges e das chefes de família que trabalham e que não trabalham. A contribuição destas mulheres para a renda de seus núcleos familiares tem reduzido a queda da renda nestes domicílios e, certamente, atenuado o aumento do empobrecimento na Região Metropolitana de São Paulo.

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Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 18 a 22 de Setembro de 2006. ♣

Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas-UNICAMP

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Provedoras e co-provedoras: mulheres-cônjuge e mulheres-chefe de família sob a precarização do trabalho e o desemprego∗

Lilia Montali♣

Introdução Neste artigo são abordadas as mudanças na participação das mulheres-chefes de família e das cônjuges femininas no mercado de trabalho, que ocorreram nas últimas décadas e, especialmente a partir de 90, sob o processo de reestruturação das atividades econômicas e a precarização do trabalho na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Em continuidade à linha de investigação que temos desenvolvido nos últimos anos, análise das relações entre as mudanças no mercado de trabalho a partir dos anos 90 que redefinem o padrão de absorção da força de trabalho e as mudanças nos arranjos familiares de inserção associadas a estes processos e às transformações do papel da mulher na família e na sociedade, neste artigo pretende-se mostrar a especificidade dos perfis de inserção no mercado das mulheres-cônjuge e das mulheres-chefe de família, que são co-provedoras ou provedoras em seus núcleos familiares2. Em artigos anteriores foram apresentados os rearranjos familiares de inserção no mercado de trabalho articulados sob a precarização das relações de trabalho e o desemprego e evidenciada a crescente participação das cônjuges e das chefes de família do sexo feminino no mercado ( Montali, 2000; Montali, 2004). Mais do que isso, mostrou-se que este fato é a novidade nos arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho articulados como enfrentamento ao desemprego de parte dos adultos da família e à queda nos rendimentos do trabalho impostos pelo desemprego e pela precarização do trabalho e como tentativa de manter a renda familiar.

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Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 18 a 22 de Setembro de 2006. ♣

Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas-UNICAMP

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Apresenta resultados dos Projetos ”Família-trabalho, condições de vida e políticas sociais” e “Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo: mudanças na relação família-trabalho sob a precarização do trabalho e as condições sociais nos anos 90”, apoiados pelo CNPq, desenvolvidos junto ao NEPP/UNICAMP.

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Assim, além da mudança nos arranjos de inserção dos componentes da família, foi possível apreender a crescente participação das chefes femininas sem cônjuge e das mulheres-cônjuges para a composição dos rendimentos familiares, justificando estudo mais detalhado. Dessa maneira, é aqui analisada a inserção das cônjuges e chefes femininas no mercado de trabalho, bem como os impactos desta nos rearranjos familiares de inserção, na renda das famílias e na redução do empobrecimento. São analisados também os perfis ocupacionais nos grupos familiares em que se inserem e investigadas de forma comparativa, as famílias das cônjuges e das chefes de família que trabalham e que não trabalham. A base de dados utilizada nas análises longitudinais para a Região Metropolitana de São Paulo é a série da Pesquisa de Emprego e Desemprego - SEADE/DIEESE para o período 1985 a 2003. Os impactos diferenciados da precarização e do desemprego sobre a inserção dos componentes da família Na década de 90 acentuam-se transformações da economia sob o processo de reestruturação produtiva e o baixo ritmo de crescimento, mudando o padrão de incorporação da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo (principal centro industrial e financeiro do Brasil). Ocorrem a redução dos postos de trabalho, o aumento do desemprego e maiores restrições para a absorção em trabalhos assalariados regulamentados. As alternativas de emprego não regulamentado, temporário na maioria dos casos e como autônomo, resultam em prejuízos da qualidade da inserção no mercado de trabalho e perda da proteção oferecida pelos direitos trabalhistas. Para os trabalhadores e suas famílias, as conseqüências mais evidentes da precarização dos vínculos contratuais e da instabilidade no emprego são a queda da renda proveniente do trabalho e da renda familiar per capita, registradas pelas estatísticas oficiais. Os efeitos da reestruturação produtiva e do novo padrão de incorporação da força de trabalho manifestaram-se no interior das famílias em rearranjos de inserção de seus componentes no mercado que nem sempre mantêm os rendimentos familiares em seus níveis anteriores. Assim, somam-se os rearranjos de inserção, bem como as novas possibilidades de inserção dos componentes das famílias para a queda da renda familiar e o empobrecimento dos núcleos domésticos.

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Um dos pressupostos do estudo é que a relação família-trabalho se constrói a partir da articulação entre as esferas da produção e da reprodução, através da divisão sexual do trabalho (Barrére-Maurisson, 1992) e, também, que as características de inserção dos componentes da família no mercado de trabalho e as mudanças observadas são definidas, por um lado, pelas características da organização das atividades econômicas e, por outro, pelos valores e padrões que regem as relações familiares e mais especificamente as relações de gênero. Assim, foi possível identificar padrões de inserção no mercado de trabalho fortemente marcados pelas posições familiares e de gênero e verificar que as mudanças nas atividades econômicas afetaram de maneira distinta as possibilidades de absorção dos componentes da família. Essa diferenciação é importante porque contribui na explicação sobre os limites dos rearranjos familiares de inserção no mercado articulados para sobreviver ao desemprego e à instabilidade a partir dos anos 90. Constatou-se que estes conseguem atenuar, porém não impedem a queda do rendimento familiar per capita. Por um lado, porque houve tendência de queda do rendimento dos ocupados em geral, com especificidades nas distintas posições na família. Por outro lado, porque relacionado à divisão sexual do trabalho, os componentes da família que apresentavam maior disponibilidade para o mercado de trabalho revelada pelas taxas de participação e de ocupação mais elevados (chefes masculinos, filhos e filhas adultos), como também pela melhor qualidade de inserção, indicada por ocupações “regulamentadas” e protegidas pela legislação trabalhista, sofreram maior impacto durante o processo de reestruturação produtiva que reduziu postos de trabalho assalariados regulamentados e elevou o desemprego. Os chefes masculinos e filhos (as) adultos, sofreram profundo processo de precarização do trabalho ( Montali, 2004). As cônjuges e chefes femininas que caracterizam-se por padrão de inserção marcado por ocupações precárias, passam a ter maior peso entre os ocupados da família. Apresentam crescimento de sua inserção no mercado de trabalho principalmente em ocupações precárias tais como: assalariadas sem carteira assinada, emprego doméstico, autônomas e trabalhadoras familiares, obtendo baixos rendimentos do trabalho. Dessa maneira, a precarização do trabalho e o desemprego recorrente, na RMSP, contribuíram para baixar as remunerações dos rendimentos dos componentes familiares e

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para provocar a queda do rendimento familiar per capita. Ainda que os rearranjos familiares de inserção no mercado não tenham conseguido impedir o empobrecimento, a pesquisa evidencia que a crescente participação das cônjuges e chefes femininas na composição do rendimento familiar tem reduzido o impacto do empobrecimento das famílias onde estas são ocupadas Dentre as várias indicações apresentadas no decorrer deste artigo destacamos duas que sintetizam a relevância da inserção das mulheres-cônjuges e chefes de família no mercado para reduzir os impactos da precarização do trabalho no empobrecimento das famílias na RMSP. Em primeiro lugar, a análise da precarização do trabalho, considerando-se as posições na família e o gênero revelaram que, dentre o conjunto dos componentes familiares, apenas as cônjuges e chefes femininos apresentam taxas de ocupação e de participação com variação positiva entre 1990 e 2003 (Gráfico 1). Gráfico 1 Taxa de participação e ocupação segundo posição na família e sexo (%) Região Metropolitana de São Paulo 1990,2000,2003 Taxa de participação

Taxa de participação

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19 90 20 00 20 03

19 90 20 00 20 03

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Chefe masculino

Chefe feminino

19902000 2003

1990 20002003

Cônjuge

19902000 2003

Chefe feminino

Chefe

Filhos Filhos 19902000 2003 masculinos femininos maiores maiores

199020002003

Cônjuge

Filhos masculinos maiores

T a x masculino a de O cupação

Total

19902000 2003

Filhos femininos maiores

Total

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76

7 6 de Taxa 7 3Ocupação

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C h e f e m a s c u lin o

0

C h e f e f e m in in o

C ô n ju g e

F ilh o s m a s c u lin o s m a io re s

1990 2000 2003 1990 2000 2003de Emprego 1990 2000 2003 1990 (PED) 2000 2003 Fonte: SEADE-DIEESE – Pesquisa e Desemprego Elaboração: Montali, Lilia, Chefe NEPP/UNICAMP. Chefe masculino feminino Cônjuge Filhos masculinos maiores (1) O total inclui parentes e não parentes.

Fonte: SEADE-DIEESE – Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) (1) O total inclui parentes e não parentes. Elaboração: Montali, Lilia, NEPP/UNICAMP.

1990,2000,2003

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F ilh o s f e m in in o s m a io re s

1990 2000 2003 Filhos femininos maiores

20 03

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20 03

20 00

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20 03

20 00

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20 03

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19 90

20 03

20 00

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20 03

19 90

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20 00

0

T o ta l

1990 2000 2003 Total

Em segundo lugar, em que pese o fato de as cônjuges e chefes femininas serem caracterizadas por inserção em ocupações sob vinculações contratuais predominantemente precárias quando comparadas com os chefes masculinos e os filhos e filhas maiores de 18, estas são, dentre o conjunto dos componentes familiares, as que menos sofrem redução na proporção de ocupados não precários no período analisado (Gráfico 2). A análise da PIA das cônjuges evidencia que cresce a proporção de ocupadas entre 1985 e 2003 em 13 pontos percentuais (31% em 1985, 35% em 1990, 40,3% em 1995 e 44% em 2003) e que cerca de 20% destas encontra-se em ocupações não precárias a partir dos anos 90. Quando analisado o segmento das cônjuges ocupadas, verifica-se que praticamente metade deste encontra-se em inserções não precárias e que o aumento na proporção de ocupadas que ocorre a partir de 1995, se dá predominantemente através da expansão das ocupações precárias, 20% em 1995 e 24% da PIA em 2002 e 2003. Deve ser ressaltado ainda, que as cônjuges apresentam a menor redução de ocupadas em postos não precários no período (Gráfico 2). Gráfico 2 Distribuição da PIA segundo situação ocupacional e condição de precariedade na ocupação por posição na família Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

85

90

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00 03 85

Chefe Masculino

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00 03 85

Chefe Feminino

90

95

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Cônjuge

90

95

00 03 85

Filhos menores de 18 anos

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP

90

Ocupados Não-Precários Desempregados Residual

6

95

00 03 85

Filhos maiores de 18 anos

90

95 TOTAL

Ocupados Precários Inativos

00 03

A análise da PIA das chefes femininas ocupadas evidencia cerca de 52% delas permanece ocupada no período, apresentando, em 1990, 31% em ocupações não precárias. Sofrem queda na proporção de ocupações não precárias mais acentuada que as cônjuges ocupadas no decorrer dos anos 90 e inicio dos anos 2000, com perda de 8 pontos percentuais entre 1990 e 2003, com correspondente aumento das inserções em ocupações precárias (Gráfico 2). Na análise da presença das chefes femininas entre os ocupados deve ser ressaltado que, se por um lado, cerca de 52% destas tenham se mantido ocupadas no período analisado, por outro, cresce a proporção de famílias chefiadas por mulher entre 1985 e 2003, indicando o aumento absoluto de inserção destas no mercado de trabalho. Em 1985, cerca de 16% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo eram nucleadas pela chefe feminina sem a presença de cônjuge; em 1991 já são 18%, com continuidade desse crescimento a partir daí e, desde 1995, mais que 20% das famílias apresentam chefia feminina sem a presença de cônjuge: em 2000, representam 22% das famílias da RMSP e, em 2003 são 23,8%. É importante mencionar que a inserção das mulheres-cônjuges e mães em atividades remuneradas é afetada pelas representações sociais das atribuições femininas, definidas a partir da tradicional divisão sexual do trabalho que permanece como padrão ideal na sociedade, destinando o homem ao trabalho e a mulher às atividades voltadas para a família. Suas taxas de ocupação são mais baixas, tanto quando comparadas às de outras mulheres em posições familiares diferentes, tais como filhas adultas e mulheres-chefes de família, bem como quando comparadas às taxas de ocupação de maridos e de filhos adultos (Montali e Lopes, 2003). No entanto, na década de 90 cresce a participação das mulheres casadas em atividades no mercado e de forma mais intensa em alguns tipos de família. Dessa maneira, as taxas de ocupação e de participação, com variação positiva entre 1990 e 2003 para as chefes femininas e cônjuges femininas, bem como as menores perdas de ocupações não precárias na década de 90, evidenciam, por um lado, a expressão dos impactos diferenciados da precarização do trabalho para os componentes familiares sob a mudança do padrão de absorção do mercado de trabalho nessa década. Por outro lado, sinalizam que a mobilização das mulheres com responsabilidade pela manutenção do núcleo familiar é reforçada pela mudança na sociedade na aceitação do novo papel da mulher como coprovedora. Esta interpretação vai na direção de uma das hipóteses deste trabalho, cujo suposto é que as situações de crise econômica propiciam mudanças na relação famíliatrabalho e nas relações de poder na família. 7

Alguns estudos recentes, mesmo apontando para a mesma direção de maior participação das cônjuges na provisão familiar, evidenciam as resistências a tais mudanças nas relações de poder internas à família. Embora presentes nas diversas situações sociais (Araújo e Scalon, 2005) estas resistências têm se explicitado de forma mais clara nas famílias de baixa renda, nas quais, apesar das evidências na mudança do padrão de provisão, a autoridade masculina é reivindicada como prerrogativa masculina, gerando conflitos, violência doméstica e alcoolismo masculino (Oliveira, 2005; Nascimento, 2005; Mendes, 2005). Assim, no período sob análise, 1985 – 2003, é crescente a taxa de participação das cônjuges, devendo-se ressaltar que a intensidade do crescimento se dá de forma mais acentuada a partir da década de 90. Em 1985, a taxa de participação das cônjuges é da ordem de 37%, cerca de 39% entre 1986 e 1990; cresce entre 1990 e os anos do final da década, passando para 52,2% em 2000 e 55% em 2003. Com o aumento da participação das cônjuges no mercado de trabalho observa-se tanto o aumento das ocupadas, como das desempregadas. Entre as cônjuges não ocupadas em 1985, 8% eram desempregadas e 92% inativas. A partir da década de 90 o número de desempregadas cresce e o de inativas tende a cair, o que reforça o padrão de mobilização das cônjuges para o mercado de trabalho. Em 1995, entre as cônjuges não ocupadas, 10% eram desempregadas, enquanto 90% eram inativas. Já em 2000 e 2003, esses percentuais chegam a 17% e 20% para as desempregadas, caindo o de inativas para 83% em 2000 e para 80% em 2003. Estes indicadores evidenciam que apesar da mobilização das cônjuges para o mercado de trabalho, parte dessas não consegue ser absorvida, aumentando o contingente de pessoas que saem da inatividade e entram para a categoria de desempregados. Ainda assim, permanece intenso o aumento da inserção das mulheres casadas no mercado de trabalho, que se acentua a partir dos anos 80 e continua crescente até o momento presente. Retomando o período sob análise, 1985-2003, outra leitura dos dados sobre a proporção de cônjuges ocupadas é que, a partir de 1996 em cerca de 41% dos domicílios nucleados pelo casal a cônjuge é ocupada, atingindo 44% desses domicílios em 2003. Como apresentado em estudos anteriores (Montali, 2004), a tendência de redução do peso do chefe entre os ocupados da família e de crescimento da importância dos demais componentes da família já era apontada pelos estudos sobre os anos 80 (Jatobá, 1990). Porém, só a partir de

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1990 foi possível detectar o estabelecimento de um novo padrão familiar de inserção no mercado de trabalho, no qual, cada vez mais a mulher-cônjuge assume o papel de coprovedora. Na crise da década de 80 os chefes de família representavam cerca de 45% dos ocupados da família na Região Metropolitana de São Paulo e os filhos 32%, e com sua agudização, em 1983, observou-se como dinâmica de enfrentamento da redução do emprego da chefe masculino, o aumento da participação dos filhos os ocupados 36,4%. (Montali, 1995). No entanto, nos anos 90 altera-se essa tendência. Nota-se o estabelecimento de um padrão, onde a participação dos chefes de família (masculinos e femininos) se mantém em torno de pouco menos que a metade dos ocupados da família e no qual cai, progressivamente, a participação dos filhos, mais especialmente a partir de 1992 e cresce progressivamente, a participação da cônjuge entre os ocupados da família e mantenedores da família. O trabalho das cônjuges e das chefes femininas: mudanças nos arranjos de inserção e na renda familiar. Tendo como objetivo conhecer melhor o perfil das cônjuges ocupadas e como se distribuem segundo a tipologia de arranjos familiares adotada, constatou-se que as cônjuges ocupadas concentram-se principalmente nos arranjos familiares de casais de até 34 anos com filhos e de casais de 35 a 49 anos com filhos, porém no decorrer do período cresce também nos demais arranjos familiares. Assim, em 1985, 39,8% do total das cônjuges ocupadas estavam em arranjos familiares de casais de até 34 anos com filhos, e 31%, em casais de 35 a 49 anos com filhos. Seguidas pelas famílias de casais sem filhos 19,3%, e casais de 50 anos ou mais com filhos, que concentram 5,7% do total das cônjuges ocupadas em 1985. Essa distribuição se altera um pouco durante o período estudado, observa-se uma redução na concentração do total das cônjuges ocupadas na famílias de casais com filhos de até 34 anos e um aumento na concentração do total das cônjuges ocupadas nos outros tipos de arranjos familiares. Nessa análise da evolução da proporção por tipo de arranjo para o conjunto de cônjuges ocupadas, deve-se considerar, que se alteram no período as proporções dos distintos arranjos familiares, o que pode afetar a proporção das cônjuges ocupadas correspondentes a estes. Analisando a distribuição das cônjuges ocupadas e não ocupadas segundo os tipos de família, são observados dois momentos em que se acentua o crescimento das cônjuges ocupadas, o ano de 1991, marcado por elevado desemprego provocado pela reestruturação produtiva que se intensificou em resposta à abrupta abertura da economia ao comercio

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internacional e, a partir de 1995, ano de expansão da economia, seguido de gradual queda do crescimento e crise econômica, nos anos de 1998 e 1999, quando o crescimento do PIB fica abaixo de 1%. Tanto o desemprego elevado, como a continuidade da mobilização das cônjuges para o mercado se estendem até o final do período sob análise. Examina-se a seguir a evolução das cônjuges ocupadas por tipo de arranjo familiar, iniciando pelos tipos de família onde é menor a proporção das cônjuges ocupadas. Verifica-se nas famílias de casais de 50 anos e mais com filhos que a proporção das cônjuges ocupadas também cresce durante o período estudado. Em 1985, 16% das cônjuges das famílias de casais de 50 anos e mais eram ocupadas, de 1986 a 1992 essa proporção passa para cerca de 20%. A partir de 1992 a proporção de cônjuges ocupadas cresce, passando de 21% em 1992, para 22% em 1995, e chegando no final do período a 27%; sendo que o maior crescimento ocorre entre os anos de 1995 e 2000. Nos arranjos familiares de casais sem filhos, em 1985, 36% das cônjuges eram ocupadas; oscila ao redor de 39% até 1995, quando volta a crescer. A partir de 1996 até o final do período, cerca de 43% das cônjuges nesse arranjo são ocupadas. Dentre os tipos de arranjos familiares que concentram as maiores proporções das cônjuges ocupadas, no arranjo de casais de até 34 anos com filhos, em 1985, 30,4% das cônjuges dessas famílias eram ocupadas, já em 1986 essa proporção cresce para 34,5% e continua nesse patamar até 1991. Entre os anos de 1991 a 1995 oscila entre 37% e 38%. A proporção de cônjuges ocupadas nesse tipo de família ultrapassa 40% a partir de 2000. Nas famílias de casais de 35 a 49 com filhos, a proporção de cônjuges ocupadas cresce no período estudado seguindo os mesmos momentos de inflexão: em 1985, 35,1% das cônjuges dessas famílias eram ocupadas, de 1986 a 1990 essa proporção fica em torno de 39%, voltando a crescer a partir de em 1991, quando já são 43,4% de cônjuges ocupadas; em 1995 eleva-se a proporção para 47,5%, chegando a 49% em 2000. Constata-se, no ano 2000, que mais 40% das cônjuges são ocupadas nos tipos de arranjos que abrangem maior número de famílias: ‘casal sem filhos’ (43%), ‘casais de até 34 anos com filhos’ (40%) e casais de 35 a 49 anos com filhos (49%). Proporção menor que 40% só é encontrada nos arranjos familiares de casais de mais de 50 anos com filhos mais, nos quais pouco mais que um quarto das cônjuges (27%) é ocupada. A analise das famílias das cônjuges femininas, ocupadas e não-ocupadas, evidencia a queda do número de ocupados entre chefes e filhos durante o período estudado. 10

Nas famílias em que as cônjuges são ocupadas, cerca de 87% dos chefes e 37,% dos filhos eram ocupados em 1985. Em 1992 esses números caem para 83,4% para os chefes e continuam em queda. Em 2000 82,4% dos chefes se mantêm ocupados e, em 2003, cerca de 81%. No caso dos filhos, os ocupados em 1992 já se reduzem para 34% e para 33% em 200 e 2003. A proporção de desempregados entre os chefes das famílias de cônjuges ocupadas passa de 5,3% da PIA específica em 1985 para 8,7% em 2000 e para 10,2% em 2003. Entre os filhos esse número passa de 11,6% em 1985, para 13,3% em 2000 e 14,5% em 2003 (Gráfico 3). Entre as famílias das cônjuges não-ocupadas, em 1985, 78,8% dos chefes e 45,4% dos filhos eram ocupados. Esse número cai para 75,4% e 40,8% respectivamente em 1992. Já em 2000 apenas 72% e, em 2003, 69% dos chefes se mantém ocupados. Entre os filhos a queda é menos abrupta, embora tenha se acentuado entre 1996 e 1999. Em 2000 e 2003 cerca de 39% dos filhos são ocupados. Por outro lado, a proporção de desempregados entre os chefes das famílias de cônjuges não-ocupadas passa de 3,7% da PIA específica em 1985 para 7,4% em 2000 e para 9,1% em 2003. Entre os filhos essa proporção é mais elevada, de 10,9% da PIA em 1985. Cresce no período, sendo de 14% em 200 e de 16% em 2006 (Gráfico 4). Mas não é apenas o número de ocupados que diminui. Pode-se também observar nessas famílias a precarização do trabalho como expressão do processo que ocorre no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo. Além do grande número de desempregados, muitos dos indivíduos que permanecem no mercado de trabalho sofrem com a precarização de seus empregos. O número de trabalhadores assalariados e com carteiras de trabalho diminui enquanto o número de autônomos, assalariados sem registro, empregados domésticos e trabalhadores familiares aumenta. Entre os componentes em idade ativa das famílias onde as cônjuges são ocupadas em 1985, 43,9% estavam em postos de trabalhos não precários e 29% em precários. Em 1992, já são 40,9% entre os postos não precários e 30% entre os precários. Entre 2000 e 2003 cerca de 37% mantém–se em postos não precários, enquanto cerca de 34% dos componentes estão em postos precarizados 3. No período há redução no total de ocupados na família, da ordem

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Considerou-se como aproximação de vinculações não precárias no mercado de trabalho as posições na ocupação: assalariados regulamentados: com registro em carteira, do setor público e empregadores; como aproximação de vinculações precárias no mercado de trabalho foram consideradas as posições na ocupação: assalariados sem registro, autônomos, empregados domésticos e trabalhadores familiares.

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de 73% da PIA em 1990 para 70% em 2003 e ocorre aumento na proporção da PIA em desemprego, da ordem de 5% em 1990 e de 8% em 2003. A proporção de inativos é mantida em torno de 21% entre 1990 e 2003 (Gráfico 3).

Gráfico 3 Distribuição das pessoas com 10 anos e mais por situação ocupacional e condição de precariedade na ocupação, segundo posição na família, nas famílias em que a cônjuge feminina é ocupada Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 CHEFE

Cônjuge

FILHOS

Filhos Menores de 18 anos

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP 2006 (1) O Total inclui outros e exclui empregados domésticos e pensionistas

Filhos Maiores de 18 anos

PARENTES E NÃO PARENTES

Ocupados Não-Precários Desempregados

TOTAL

Ocupados Precários Inativos

Entre os componentes em idade ativa das famílias onde as cônjuges são ocupadas, todos eles sofrem os efeitos da precarização nos postos de trabalho. Considerando-se os chefes masculinos, em 1985, 63% estavam em postos não-precários e 23,6% em postos precários. A partir de 1990 estes sofrem contínua redução nos postos de trabalho não precário. Em 1995 cerca de 56% dos chefes masculinos estavam em trabalhos não-precários e cerca de 27% em postos precários. Em queda progressiva a partir de 1996, menos que a metade, ou seja, 49% dos chefes masculinos estão em empregos não-precários em 2000 e 2003 e, cerca de 31% deles, em postos precários. A partir de 1997, soma-se à redução dos postos não precários a redução na proporção de ocupados - que cai de 87,6% em 1989 para 80,1% em 2003 – e o aumento da proporção de desempregados na PIA dos chefes masculinos. Em 2003, mais que 10% dos chefes masculinos, nos arranjos familiares onde as cônjuges são ocupadas estavam desempregados em oposição à cerca de 4% em 1989 e 7% em 1995. A inatividade também cresce mais especialmente a partir de 1996 e a partir do ano 2000, cerca de 9% dos chefes masculinos são inativos (Grafico 3).

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Considerando-se as cônjuges ocupadas, em 1985, cerca de metade (49,9%) delas ocupavam postos não precários de trabalho e metade tinham postos precários. Com oscilações, este quadro se mantém até 1996. A partir de 1997 ocorre a tendência de redução dos postos não precários e de elevação dos precários. Entre 2000 e 2003, apenas 45% das cônjuges ocupadas se mantém em empregos não-precários, enquanto 55% apresentam ocupações com vinculações precárias. Os filhos também sofrem a redução dos postos não precários e experimentam de forma mais acentuada o aumento do desemprego. Para os filhos maiores de 18 anos cai a proporção de ocupados. Em 1990, 71,4% da PIA específica dos filhos maiores era ocupada e 52% se encontrava em postos não-precários Em 2000, 65% da PIA era ocupada e, em 2003 apenas 63%, dos quais cerca de 38% em empregos não precários e cerca de 24% em empregos precários. A proporção de desempregados chega a 22,3% da PIA específica em 2003 (Gráfico 3). Grafico 4 Distribuição das pessoas de 10 anos e mais por situação ocupacional e condição de precariedade na ocupação, segundo posição na família, nas famílias em que a cônjuge feminina é não ocupada Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

85868788899091929394959697989900010203 8586878889 091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900 10203 85868788 9 091929394959697989900 10203 85868788 9 091929394959697989900 10203 85868788 9 091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900 10203 CHEFE

Cônjuge

FILHOS

Filhos Menores de 18 anos Filhos Maiores de 18 anos

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP 2006 (1) O Total inclui outros e exclui empregados domésticos e pensionistas

PARENTES E NÃO PARENTES

Ocupados Não-Precários Desempregados

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TOTAL

Ocupados Precários Inativos

Dentre os componentes em idade ativa das famílias das cônjuges não-ocupadas, 30,4% tinham postos de trabalhos não precários, e 10,7% estavam em trabalhos precários em 1985. Em 1992, 27% continuam em postos não precários, enquanto 12% têm postos precarizados. Entre 2000 e 2003 a precarização acentua-se e apenas cerca de 21% dos componentes em idade ativa se mantêm em postos não precários, enquanto cerca de 15% estão entre autônomos, assalariados sem registro, empregados domésticos e familiares. Além da precarização dos postos de trabalho observa-se que pouco mais de um terço da PIA é ocupada, cerca de 15% em 2003 é desempregada e cerca de 50% é inativa (Gráfico 4). Nas famílias nas quais a cônjuge feminina não é ocupada, os chefes de família e os filhos são os principais mantenedores da família e para ambos observa-se acentuada redução no total de ocupados e aumento da proporção da PIA em desemprego. Para os chefes masculinos, acentua-se a partir de 1997 o aumento da inatividade. Tanto os chefes como os filhos sofrem acentuada redução de postos de trabalho não precários e crescimento da proporção de precários. Em 1985 60,2% dos chefes e 31,6% dos filhos em idade ativa (PIA) das famílias de cônjuges femininas não-ocupadas tinham postos de trabalho não precários. Em 1992 esses números caem para 53,2% para os chefes, e 27,4% para os filhos; em 2000 chegam a 43% e 41% em 2003 para os chefes. Para os filhos, em 2000 e 2003, cerca de23% estão em postos precários. Para ambos cresce o desemprego a partir de 1997 e para os chefes masculinos também cresce a inatividade nesse período. Não existe muita diferença com relação às proporções das ocupações por condição de precariedade entre os componentes das famílias quando comparadas as famílias das cônjuges ocupadas e não ocupadas (Gráficos 3 e 4). O que difere entre elas, além da situação ocupacional das cônjuges são: a mais acentuada perda de ocupações não precárias pelos chefes masculinos e a maior proporção de inativos nas famílias onde as cônjuges não são ocupadas. Esse fato muito provavelmente se dá em decorrência da presença de famílias mais velhas (casais de 50 anos e mais com filhos) entre estas. A diminuição dos ocupados nas famílias é conseqüência do aumento do desemprego e da inatividade de filhos e dos chefes masculinos. A crescente precarização dos postos de trabalhos dos componentes ocupados que, conseqüentemente, causa, junto com o aumento do desemprego, a diminuição dos rendimentos individuais e da renda familiar como veremos a seguir, sem dúvida impulsionaram parte das cônjuges para o mercado de trabalho na tentativa de preservar as condições de vida da família.

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Gráfico 5 Rendimento médio por posição na família (todas as fontes) Região Metropolitana de São Paulo 1986-2003 3000 2750 2500 2250 2000 1750 1500 1250 1000 750 500 250 0 1986

1987

Chefe Feminino

1988

1989

1990

1991

1992

Chefe Masculino

1993

1994

Cônjuge

1995

1996

1997

Filhos Menores de 18 anos

1998

1999

2000

2001

Filhos Maiores de 18 anos

2002

2003 Total

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP

Analisando a distribuição das pessoas que contribuem com algum rendimento para a renda familiar podemos observar, para as famílias onde a cônjuge é ocupada, o crescimento dos chefes e cônjuges na proporção dos que contribuem, em detrimento da proporção dos filhos. Também nas famílias onde as cônjuges não são ocupadas observa-se o aumento da participação destas entre os que aportam rendimentos para a composição da renda familiar. Ainda que no conjunto dos componentes familiares cresça a proporção dos que aportam rendimentos para o núcleo doméstico, foi acentuada a queda da renda familiar per capita nesse período, especialmente a partir de 1996. Mesmo com o aumento de rendimento de outras fontes que não do trabalho - que cai no período - ocorreu a queda da renda familiar per capita para todos os tipos de família. A participação dos membros da família na composição da renda familiar evidencia as mudanças na divisão do trabalho na família no período analisado. Uma tendência comum a todos os arranjos familiares nucleados pelo casal, é o aumento da participação da cônjuge na renda familiar, fato que vem sendo apontado também por outros estudos recentes (Leone, 2000 e 2004; Dedecca, 2005). No contexto de elevado desemprego, baixo crescimento da economia e a desvalorização dos salários, as cônjuges vêm participando crescentemente de atividades no mercado de trabalho, aumentando assim sua participação na renda da família.

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Cresce não só o número de cônjuges contribuindo na renda familiar, mas também aumenta a importância da sua contribuição na renda familiar como veremos a seguir. Tabela 1. Participação na composição da massa de renda familiar por posição na família Total das Famílias, Familias Com Cônjuge Ocupada, Famílias Com Chefe Feminina Sem Cônjuge Ocupada (%)

Região Metropolitana de São Paulo 1986 - 2003

Chefe

Cônjuge

Filhos

Filhos Filhos Parentes e não Menores Maiores de de 18 anos 18 anos Parentes

Total

Total das famílias 86 90 Ano 95 00 03

68,03 65,48 65,85 65,25 63,30

11,00 12,47 14,76 15,93 17,32

16,24 16,78 14,74 14,44 14,93

1,82 1,62 1,14 0,70 0,56

14,42 15,15 13,60 13,74 14,37

4,09 4,70 4,12 3,76 3,89

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Cônjuge feminina ocupada 86 90 Ano 95 00 03

60,10 56,88 57,78 55,81 54,24

28,87 32,14 33,42 34,81 36,23

8,66 8,62 7,12 7,89 8,04

1,67 1,46 1,01 0,60 0,52

6,99 7,16 6,11 7,29 7,52

2,33 2,33 1,66 1,40 1,46

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

3,25 2,69 1,87 1,05 0,98

19,07 19,78 17,40 16,31 16,81

11,39 12,13 9,93 9,04 8,45

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Chefe feminina sem cônjuge ocupada 63,94 0,00 22,32 86 63,29 0,00 22,47 90 Ano 69,09 0,00 19,26 95 72,16 0,00 17,36 00 72,59 0,00 17,79 03 Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP (1) O Total inclui Outros.

Considerando-se a média das cônjuges, seus rendimentos individuais representavam, em 1986, 10% da massa da renda familiar e passam a representar cerca de 16% em 2000 e 17% em 2003, com diferenciações na evolução da participação por tipo de arranjo familiar (Tabela 1.). A contribuição dos chefes masculinos passa de 68% em 1986 para 63,3% em 2003 e a contribuição dos filhos cai de 16,2% para 14,9% no período. Porém, ao se selecionar as famílias onde as cônjuges são ocupadas, constata-se que é mais elevada sua participação da composição da renda familiar. Estas contribuíam, em 1985, com cerca de 29% da massa da renda familiar e os chefes masculinos, com 60%; já em 2000, as cônjuges ocupadas contribuem com cerca de 35%, os chefes masculinos com cerca de 56% e, em 2003, respectivamente com 36% e 54%. Estas cifras evidenciam maior partilhamento na responsabilidade na manutenção do núcleo doméstico entre estes dois componentes,

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considerando que os filhos maiores de 18 anos contribuem, em média com 8 % da renda nas famílias em que as cônjuges são ocupadas. Nas famílias em que a cônjuge é ocupada, a partir de 1990, já sob a reestruturação produtiva, se estabelece um padrão de responsabilidade pela manutenção da família que se acentua a partir dos anos de maior desemprego do final dos anos 90, com progressiva redução do peso da contribuição do chefe masculino e crescente participação da cônjuge feminina, como co-provedora. Mesmo nas famílias onde a cônjuge não é ocupada observa-se relativo crescimento da participação dessas na renda familiar. Nas famílias das cônjuges não-ocupadas em 1986, 79% da renda familiar era provida pelo chefe, 1% pela cônjuge e 19% pelos filhos. Em 2000 77% é de responsabilidade dos chefes, 4% das cônjuges e 18% dos filhos. Em 2003 a participação do chefe cai um pouco, para 73,2%, as cônjuges contribuem com 5,4% e os filhos com 18,3%. O que demonstra o crescimento da importância dos rendimentos das cônjuges nãoocupadas - renda proveniente de trabalhos esporádicos do desempregado ou inativo e mesmo aposentadorias e pensões- para a renda familiar no período estudado. Outros estudos de natureza qualitativa sobre o desemprego indicam a atividade intensa, não apenas no mercado de trabalho, das mulheres desempregadas (Segnini, 2004). Gráfico 6 Participação na composição da massa da renda familiar segundo posição na família, por tipologia, nas famílias em que a cônjuge feminina é ocupada Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 Casal sem filhos

Casal até 34 anos

Casal de 35 a 49 anos

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP (1) O total inclui outras cofigurações familiares.

Casal de 50 anos e mais

CHEFE FILHOS Menores de 18 anos PARENTES E NÃO PARENTES

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TOTAL

CÔNJUGE FILHOS Maiores de 18 anos

Gráfico 7 Participação na composição da massa da renda familiar segundo posição na família, por tipologia, nas famílias em que a cônjuge feminina é não ocupada Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 Casal sem filhos

Casal até 34 anos

Casal de 35 a 49 anos

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP (1) O total inclui outras configurações familiares.

Casal de 50 anos e mais

CHEFE FILHOS Menores de 18 anos PARENTES E NÃO PARENTES

TOTAL

CÔNJUGE FILHOS Maiores de 18 anos

Os arranjos familiares nucleados pela chefe feminina sem cônjuge evidenciam no período estudado o aumento da participação das chefes femininas no mercado de trabalho. A taxa de participação das chefes femininas sem cônjuge é da ordem de 56% em 1990 e passa a ser de 60% em 2000 e 2003 (Gráfico 1). Como a taxa de ocupação das chefes femininas oscila ao redor de 52%, evidenciando a não expansão da absorção pelo mercado de trabalho, tem crescido nos anos 90 e 2000 a proporção de desempregadas que, em 1990, era cerca de 5% da PIA específica e, em 2003, de 9%. A mobilização das chefes femininas sem cônjuge para o no mercado de trabalho, caracteriza-se por ser elevada e intensifica-se nos anos 90, concomitante com o aumento do desemprego e da inatividade dos filhos. As mudanças no padrão de inserção no mercado de trabalho na década de 90, causaram maiores dificuldades para a inserção de jovens (Pochmann, 1998), o que diminui a participação dos filhos destes arranjos familiares. A composição da PIA nas famílias de chefes femininas ocupadas, evidencia que 49,7% dos filhos eram ocupados em 1985. Em 1992 esse número cai para 43,8%, em 2000 41,3% dos filhos continuam ocupados, reduzindo-se para 38% em 2003. A proporção de desempregados para os filhos das famílias de chefes femininas ocupadas é de 14,2% da PIA

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específica em 1985, intensifica-se na década de 90 a partir de 1992, quando passa a ser de 17,5%, ficando cerca de 19% entre 2000 e 2003 (Gráfico 8). Entre as famílias das chefes femininas não-ocupadas, em 1985, 62,8% dos filhos eram ocupados. Esse número cai para 58,9% em 1992. Em 2000, 52,9% dos filhos se mantêm ocupados e, em 2003, 52%. A proporção de desempregados entre os filhos das famílias de chefes femininas não-ocupadas passa de 14% em 1985 para 17% em 2000 e 18% em 2003 (Gráfico 9). A intensificação do desemprego para os filhos, assim como se observou para as famílias das cônjuges ocupadas e das não ocupadas, ocorre a partir de 1992, recrudescendo a partir dos anos finais da década de 90, até 2003. Ao mesmo tempo em que aumenta a proporção de desempregados, observa-se também nas famílias das chefes femininas a precarização dos postos de trabalho. Assim, concomitante ao grande número de desempregados, para os indivíduos que permanecem no mercado de trabalho ocorre a precarização de seus empregos. O número de trabalhadores assalariados e com carteiras de trabalho diminui e o número de autônomos e assalariados sem registro aumenta. Dentre os componentes em idade ativa das famílias das chefes femininas nãoocupadas, 25% tinham postos de trabalhos não precários e 10% estavam em trabalhos precários em 1985, compondo 35% dos ocupados da PIA desse arranjo familiar. Em 1992 apenas 22% continuam em postos não precários, enquanto 10% têm postos precarizados. A partir de 2000, até 2003, apenas 16% dos componentes em idade ativa se mantêm em postos não precários, enquanto cerca de 12% estão inseridos como autônomos, assalariados sem registro, empregados domésticos e familiares. A baixa proporção de ocupados quando comparada às famílias em que a as chefes femininas são ocupadas se acentua a partir de 1997, ano em se inicia o recrudescimento do desemprego na RMSP. Dos componentes em idade ativa das famílias nas quais as chefes femininas são ocupadas, 42,8% estavam em postos de trabalhos não precários e 27,9% em precários em 1985. Em 2000, reduziu-se para 33% a proporção daqueles em postos não precários e cresceu a proporção de precários para 32,5% em 2000. A redução continua e, em 2003, menos que um terço (30,5%) se mantém em postos não precários e 33,6% em postos precários (Gráfico 8).

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Gráfico 8 Distribuição das pessoas de 10 anos e mais por situação ocupacional e condição de precariedade na ocupação, segundo posição na família, nas famílias em que a chefe feminina é ocupada Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 CHEFE

FILHOS

Filhos Menores de 18 anos

Filhos Maiores de 18 anos

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP 2006 (1) O Total inclui outros e exclui empregados domésticos e pensionistas

PARENTES E NÃO PARENTES

TOTAL

Ocupados Não-Precários

Ocupados Precários

Desempregados

Inativos

Gráfico 9 Distribuição das pessoas de 10 anos e mais por situação ocupacional e condição de precariedade na ocupação, segundo posição na família, nas famílias em que a chefe feminina é não ocupada Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 85868788899091929394959697989900010203 CHEFE

FILHOS

Filhos Menores de 18 anos

Filhos Maiores de 18 anos

PARENTES E NÃO PARENTES

TOTAL

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP 2006 (1) O Total inclui outros e exclui empregados domésticos e pensionistas

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Ocupados Não-Precários

Ocupados Precários

Desempregados

Inativos

Entre os componentes em idade ativa das famílias das chefes femininas ocupadas, chefes femininas e filhos sofrem precarização das ocupações. Entre as chefes, 57,9% estavam em postos não-precários e, 41,4% em postos precários em 1985. Em 2000 essas proporções se dividem igualmente entre não precários e precários, cerca de 49%. Entre 2001 e 2003 acentua-se a precarização, passando para cerca de 45% em postos não-precários, e 53% em postos precários. As tendências observadas na inserção ocupacional dos filhos nesse arranjo familiar é de pequena parcela ocupada e de tendência de queda dos ocupados não precários no decorrer dos anos 90. Em 1985, 31% dos filhos estavam em postos não-precários e 18,4% em postos precários. Já em 2000, esses números passam para 21,5% dos filhos com empregos nãoprecários e 19,7% desses em postos precários. O ano de 2003 indica agravamento das condições de inserção dos filhos no mercado de trabalho quando 19% estão sob vinculações não precárias e 18% sob vinculações precárias, 20% sob desemprego e 42% em inatividade (Gráfico 8). O aumento do desemprego e a crescente precarização dos postos de trabalhos dos componentes em idade ativa causam a diminuição dos rendimentos individuais e da renda familiar. Nesse contexto, os rendimentos das chefes femininas se tornam cada vez mais importantes na composição da renda familiar e na preservação das condições de vida da família. Deve-se ressaltar que, no decorrer dos anos 90, cresce a importância da contribuição da chefe feminina na renda familiar tanto no caso das ocupadas, como das não ocupadas. Primeiramente, observa-se a crescente participação das chefes no aporte de renda para o núcleo doméstico. Nas famílias onde as chefes não são ocupadas, em 1985, 39,7% dos componentes que contribuem para a renda familiar são chefes e 43,8% filhos. No caso das chefes aumenta no decorrer dos anos 90 a proporção daquelas

que contribuem com

rendimento de alguma natureza para o núcleo doméstico. Em 1992, 42,3% dos contribuintes eram as chefes, chegando a 2000 em 45,9%. No caso dos filhos ao contrário, a tendência é de queda no período. Em 1985, esses eram cerca de 43,8% dos que contribuíam para o rendimento familiar; em 1992 este número cai para 38% e, em 2000, apenas 32,3% dos contribuintes são filhos. Para as famílias onde a chefe feminina é ocupada, observa-se o mesmo padrão, ou seja, o crescimento da proporção das chefes que contribuem com algum rendimento em

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detrimento da proporção de filhos que contribuem para o orçamento familiar. Em 1985, 55% dos contribuintes eram chefes e 29,5% filhos. Em 1992 esses números passam para 56,8% para as chefes e 25,9% para os filhos. Chegando em 2000 a 59,1% e 25,5% respectivamente.

Gráfico 10 Participação na composição da massa da renda familiar segundo posição na família, por tipologia, nas famílias em que a chefe feminina sem cônjuge é ocupada Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 85

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Chefe feminina sem cônjuge Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP

CHEFE

FILHOS Menores de 18 anos

FILHOS Maiores de 18 anos

PARENTES E NÃO PARENTES

Cresce tanto a proporção das chefes contribuindo na renda familiar, como também aumenta a importância da contribuição dela na composição da renda familiar (Gráficos 10 e 11). As chefes femininas ocupadas sempre tiveram uma participação importante na composição da renda familiar, mas de 1985 até 2000 essa importância aumentou ainda mais. Em 1986, 65% da renda familiar era de responsabilidade das chefes e 22% dos filhos. Em 2000 e 2003 as chefes ocupadas eram responsáveis por 74% da renda familiar, enquanto os filhos respondem por 17% (Gráfico 10). Nessas famílias pode-se observar que a cada ano há uma menor participação dos filhos na renda familiar, assim, é a participação crescente das chefes femininas no mercado de trabalho que permite a manutenção da renda dessas famílias.

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Nas famílias das chefes femininas não-ocupadas, em 1985, 11,5% da renda familiar era provida pela chefe, e 75,9 % pelos filhos. Em 2000 45% é de responsabilidade das chefes femininas e 42% dos filhos. Em 2003 eleva-se mais a participação das chefes femininas, passando a ser de 48% e se reduz mais a participação dos filhos, 38% (Gráfico 11). O que demonstra o crescimento da importância dos rendimentos das chefes femininas não-ocupadas - renda proveniente de aposentadorias e pensões, bem como de trabalhos esporádicos - para a renda familiar no período estudado. Por outro lado, a precarização do trabalho e o desemprego dos filhos atuam como pontos negativos para a sua contribuição na renda familiar.

Gráfico 11 Participação na composição da massa da renda familiar segundo posição na família, por tipologia, nas famílias em que a chefe feminina sem cônjuge é não ocupada Região Metropolitana de São Paulo 1985-2003 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 85

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Chefe feminina sem cônjuge Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP

CHEFE

FILHOS Menores de 18 anos

FILHOS Maiores de 18 anos

PARENTES E NÃO PARENTES

Considerações finais Para finalizar, é importante ressaltar a contribuição tanto das cônjuges femininas, como das chefes femininas como co-provedoras e os impactos da sua participação nos rearranjos familiares de inserção no mercado de trabalho nos anos 90.

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A participação crescente destas na composição da renda familiar possibilitou atenuar o empobrecimento das famílias na Região Metropolitana de São Paulo, especialmente nos últimos anos da década que apresentou os mais elevados níveis de desemprego. Como foi possível apreender da análise do conjunto de dados analisados, especialmente nesse período, tanto cresceu a inserção das cônjuges femininas, como das chefes femininas no mercado, como estas aumentaram sua contribuição na composição da renda familiar. Ficou claro também, tanto no caso das cônjuges ocupadas, como no das chefes femininas, a importância de sua participação na composição da renda familiar ao elevar a renda familiar per capita (ver Gráficos 12 e 13). Tomando como exemplo os anos do final da década de 1990 (1997 a 2003) - mencionados acima como aqueles em que recrudesceu o desemprego-, constatou-se que o rendimento familiar per capita era no mínimo 50% mais elevado nas famílias em que a cônjuge era ocupada, diferença um pouco menor ocorre no caso das famílias das chefes femininas ocupadas (Gráficos 12 e 13). Observou-se também leve redução dessa diferença nos anos de 2002 e 2003. Constatou-se que o impacto do rendimento das mulheres-cônjuge e das mulhereschefe de família na renda familiar e nas condições de sobrevivência da família se acentua no decorrer da década de 90. Isso fica mais evidente quando comparado esse período de mais elevado desemprego com o ano de 1989 - tomado como referência do período a partir do qual se acentua a reestruturação produtiva na RMSP e se altera o padrão de absorção da força de trabalho. Verifica-se que, em 1989, era menor a diferença no rendimento familiar per capita entre as famílias em que as cônjuges e chefes femininas eram ocupadas e daquelas em não eram ocupadas, da ordem de 46% no caso das mulheres-cônjuge e de 30% no caso das chefes femininas. Este achado de pesquisa deve ser interpretado no contexto dos anos 90 e 2000 aqui analisados. Consideramos que o conjunto de informações analisadas evidenciou que os rearranjos familiares de inserção articulados frente às transformações do mercado de trabalho conseguiram reduzir o impacto negativo na renda familiar; assim, atuaram reduzindo o empobrecimento nas famílias da Região Metropolitana de São Paulo, muito embora não tenham conseguido impedir a queda do rendimento familiar.

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Gráfico 12

Rendimento familiar per capita médio em famílias onde a cônjuge feminina é ocupada e onde é não ocupada Região Metropolitana de São Paulo Em Reais (R$) - dezembro 2003 1986-2003

1200,00 1100,00 1000,00 900,00 800,00 700,00 600,00 500,00 400,00 300,00 200,00 100,00 0,00

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP

1995

1996

1997

1998

Cônjuge Feminina ocupada

1999

2000

2001

2002

2003

Cônjuge Feminina não ocupada

Gráfico 13 Rendimento familiarper capita médio em famílias onde a chefe feminina sem cônjuge é ocupada e onde é não ocupada Região Metropolitana de São Paulo Em Reais (R$) - dezembro 2003 1986-2003 1000,00 900,00 800,00 700,00 600,00 500,00 400,00 300,00 200,00 100,00 0,00

1986

1987

1988

1989

1990

1991

Fonte: SEADE - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: Montali, L., NEPP/UNICAMP

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

Chefe Feminina ocupada

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1999

2000

2001

2002

2003

Chefe Feminina não ocupada

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