PSICOLOGIA, HOMOFOBIA E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO: ALGUNS ENLAÇAMENTOS

CASSAL, L. B., CARRIELO, L., MOREIRA, C., NORTE, C. E., BICALHO, P. P. G. Psicologia, Homofobia e Processos de Subjetivação: alguns enlaçamentos. In: Enlaçando Sexualidades ed.Salvador : EdUNEB, 2010, v.II, p. 189-198. Impresso, ISBN: 9788578870

PSICOLOGIA, HOMOFOBIA E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO: ALGUNS ENLAÇAMENTOS1 Carlos Eduardo Nórte2 Luan Carpes Barros Cassal3 Pedro Paulo Gastalho de Bicalho4 Introdução No ano de 2009 a Psicologia - como uma profissão regulamentada no Brasil completou 47 anos. Muito se fez ao longo dessas décadas. O número de profissionais e de agências formadoras, o aumento da pesquisa e de periódicos na área, a quantidade de cursos de graduação, pós-graduação, a diversidade de áreas e setores abrangidos por psicólogos, assim como a organização da profissão e a criação do sistema conselhos de Psicologia5, são alguns exemplos disso. A Psicologia surge nos meados do século XIX, inserida dentro de uma crise epistemológica que até hoje não está resolvida: afinal, a Psicologia é uma extensão da filosofia ou se tornaria independente, remetendo-se ao modelo das ciências físico-naturais? A formação dos psicólogos, a diversidade das correntes teóricas e os diferentes impasses que os profissionais dessa área enfrentam em sua profissão indicam as dificuldades e os paradigmas que emergem dessa indefinição. Entretanto, apesar das divergências teóricas e metodológicas presentes dentro da Psicologia, há um estatuto de poder conferido socialmente ao profissional pelo seu saber especializado. Assim, ao ser legitimado através de uma concepção de verdade, seu discurso produz certas subjetividades6, saberes e reflexões sobre os mais diversos temas presentes em nossa contemporaneidade. Profissão - psicólogo. O termo profissão nos remete a uma prática institucionalizada, no qual o psicólogo é reconhecido socialmente e sua prática é legalmente regulamentada. Pautada na crença de um binarismo entre “normal e patológico” (Canguilhem, 1982), diversas práticas psicológicas surgiram como ferramentas de adaptação, ajustamento e correção do humano em seu contexto social. Tais práticas permitem colocar em análise determinadas formas de conhecimento e as raízes epistemológicas que permitem a instituição de uma concepção como paradigma de verdade. Foucault (2002) aponta que o conhecimento não tem uma natureza, nem uma essência; ou seja, os saberes são invenções humanas. O conhecimento é construído como efeito de uma disputa discursiva que busca não apenas designar objetos, 1

Trabalho oriundo da pesquisa “Psicologia e criminalização da homofobia: impactos da resolução CFP 001/99” realizada pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IP/UFRJ), com colaboração do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05). Colaboraram neste estudo as discentes Carolina Moreira Ribeiro, Luciana Francez Cariello e Raquel Maria Ferreira de Menezes. 2 Graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 3 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 4 Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 5 Sistema de conselhos profissionais que regulamenta a profissão de Psicólogo, com atribuição de “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe” (Brasil, 1971, p.1). 6 Para Guattari e Rolnik (1986), a subjetividade não é um dado, mas um processo (de subjetivação) constitutivo das formas dos sujeitos sentirem, experimentarem e se relacionarem com o mundo, produzido de modo singular no encontro de cada um com a sociedade.

CASSAL, L. B., CARRIELO, L., MOREIRA, C., NORTE, C. E., BICALHO, P. P. G. Psicologia, Homofobia e Processos de Subjetivação: alguns enlaçamentos. In: Enlaçando Sexualidades ed.Salvador : EdUNEB, 2010, v.II, p. 189-198. Impresso, ISBN: 9788578870

mas vai muito além, pois estabelece uma relação de distância e dominação através de relações de luta e de poder, onde os discursos atravessam e recriam objetos. Pode-se, então, entender que a noção do que é normal não tem natureza e nem é universal, mas que é resultado histórico e pontual de condições sempre articuladas a relações de poder. Por ser conjuntural, o que se entende como desviante tem um caráter transitório, na medida em que está pautado em certo domínio de saberes que partem de relações de poder em um dado momento histórico de uma sociedade. Por isso é preciso pensar que: “Só pode haver certos tipos de sujeito de conhecimento, certas ordens de verdade, certos domínios de saber a partir de condições políticas que são o solo em que se formam o sujeito, os domínios de saber e as relações com a verdade. Só se desembaraçando destes grandes temas do sujeito de conhecimento, ao mesmo tempo originário e absoluto, utilizando eventualmente o modelo nietzscheano, poderemos fazer uma história da verdade” (Foucault, op. cit, p.27).

Dessa forma, faz-se necessário pensar sobre o modelo clínico tradicional no qual grande parte dos psicólogos está inserida, já que esses profissionais são responsáveis por criar técnicas diagnósticas com a finalidade de curar/prevenir comportamentos considerados desviantes e perigosos para o bem-estar social. Tal produção de saber e prática psicológica nos remetem ao conceito de ‘ortopedista social’ utilizado por Foucault (2001), o que significa pensar esse profissional com uma função de caráter dito terapêutico, de fato de adequação, e que em suas instâncias se direciona para uma possível e desejável “cura”, além de reajustamento de diferentes aspectos do sujeito aos parâmetros considerados adequados, para que ele possa estar bem inserido e adequado ao bem-estar social com todas as suas potencialidades. Somos herdeiros de todo esse processo de subjetivação, o que implica estarmos atentos aos pontos de interferência dessas construções analisadas no período histórico no qual estamos inseridos. A Psicologia, saber presente no contexto intelectual da contemporaneidade, não está isenta de práticas que possuem raízes no processo de transformação do sexo em um objeto do saber, acompanhado pela produção de uma técnica direcionada ao estudo e previsão desse objeto fixo apresentado. O surgimento de uma clínica terapêutica formada por psicólogos no Brasil, no final da década de 1990, com o objetivo de curar a homossexualidade de seus clientes (no sentido de convertê-la em heterossexualidade) produziu uma série de efeitos, que permitem colocar em análise o papel socialmente esperado (e por vezes realizado) do psicólogo como ortopedista das sexualidades. Uma prática psicológica como essa afirma uma posição política – de que há uma forma especifica de se viver a sexualidade, e outras devem ser ‘curadas’, ou seja, modificadas. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebeu inúmeras denúncias éticas contra essa prática e percebeu que, apesar da existência de um Código de Ética Profissional7, não havia uma legislação que tratasse diretamente da prática profissional do psicólogo em relação à diversidade sexual. A partir desta discussão, foi criada a Resolução CFP nº 001/99, que estabeleceu diretrizes éticas para a atuação do psicólogo neste campo. Este documento estabelece normas de conduta profissional para o psicólogo na abordagem da orientação sexual, visando garantir um posicionamento de acordo com os preceitos éticos da profissão e o respeito aos direitos humanos. Considera que a 7

O Conselho Federal de Psicologia regulamenta as práticas dos psicólogos através de Resoluções, com destaque para o Código de Ética Profissional. Em 1998, o Código era a Resolução nº 002/87, que foi revogado em 2005 pela Resolução nº 010/05, que já contempla em sua redação a proibição de induzir a convicções de orientação sexual (Conselho Federal de Psicologia, 1987; idem, 2005).

CASSAL, L. B., CARRIELO, L., MOREIRA, C., NORTE, C. E., BICALHO, P. P. G. Psicologia, Homofobia e Processos de Subjetivação: alguns enlaçamentos. In: Enlaçando Sexualidades ed.Salvador : EdUNEB, 2010, v.II, p. 189-198. Impresso, ISBN: 9788578870

homossexualidade não constitui doença, desvio ou perversão, posto que diferentes modos de exercício da sexualidade fazem parte das possibilidades de existência humana. A resolução busca contribuir para o desaparecimento das discriminações em torno de práticas homoeróticas e proíbe os psicólogos de proporem qualquer tratamento ou ação a favor de uma ‘cura’, ou seja, práticas de patologização da homossexualidade (Conselho Federal de Psicologia, 1999). Assim, o ano de 2009 representou não apenas os 47 anos da Psicologia como profissão, mas também marcou os dez anos de existência da Resolução CFP 001/99, através da qual a Psicologia se posicionou oficialmente sobre a diversidade sexual. Nesse momento é importante dar visibilidade à resolução e ao posicionamento da Psicologia e colocar em análise a importância e os impactos dessa resolução, renovando o debate para os psicólogos e toda a sociedade. Percurso Metodológico O presente trabalho foi realizado a partir do projeto de pesquisa ‘Psicologia e Processos de Criminalização da Homofobia: Impactos da Resolução CFP 001/99’, desenvolvido no Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu objetivo foi investigar se, e como, a Psicologia entrou em cena na vida das pessoas por conta de sua orientação sexual. Para tal, foi utilizado o método cartográfico de pesquisa, descrito por Kastrup (2007) a partir do trabalho de Deleuze e Guattari. A cartografia não visa representar um objeto, mas acompanhar processos produtivos, entendendo que os campos de investigação estão em permanente construção. Dessa maneira, não estabelece formas prontas de obter dados, mas sugere que o pesquisador abra-se para a afetação no campo, e os dados são produzidos a partir da composição e análise das experiências. A pesquisa foi realizada através da inserção de investigadores em locais de grande concentração e discussão de população LGBT8 (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em 20089, onde foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. O roteiro de entrevista foi construído a partir da leitura de bibliografia selecionada e de pontos importantes da Resolução CFP nº 001/99, porém flexível e constantemente reconstruído de acordo com as intercorrências surgidas em campo. As perguntas discutiam a vivência do sujeito sobre definição de uma orientação e/ou identidade sexual; a experiência com a Psicologia ao longo da vida e, em especial, sobre a sexualidade; e as idéias sobre o papel da Psicologia em relação à sexualidade, inclusive a Resolução CFP 001/99. Vale destacar que a amostra foi selecionada de forma aleatória nos eventos, e todos os participantes assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que assegurava o sigilo dos dados, atendendo às recomendações sobre ética em pesquisa da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Discussão e Análise dos Resultados

8

O uso da sigla LGBT foi oficialmente adotado em junho de 2008, para a realização da I Conferência Nacional de Políticas Públicas para a População LGBT, após os debates das conferências estaduais, com objetivo de dar visibilidade ao segmento feminino e enfrentar o sexismo e a misogenia presentes na sociedade. 9 A saber: Conferência Estadual de Políticas Públicas para População GLBT do Estado do Rio de Janeiro, realizada em maio; Parada do Orgulho LGBT de Niterói, em julho; Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias, em setembro, Parada do Orgulho LGBT de Copacabana/Rio de Janeiro, em outubro.

CASSAL, L. B., CARRIELO, L., MOREIRA, C., NORTE, C. E., BICALHO, P. P. G. Psicologia, Homofobia e Processos de Subjetivação: alguns enlaçamentos. In: Enlaçando Sexualidades ed.Salvador : EdUNEB, 2010, v.II, p. 189-198. Impresso, ISBN: 9788578870

Foram realizadas 86 entrevistas nas investigações de campo. A leitura do material permitiu a criação de algumas categorias de análise a partir da pesquisa bibliográfica prévia e da experiência empírica. A resolução CFP nº 001/99 é conhecida por aproximadamente 20% dos entrevistados, sendo que metade destes teve contato efetivo através do movimento LGBT. Por outro lado, a Psicologia aparece na vida de mais de 50% dos participantes por conta de suas orientações sexuais. É interessante notar que uma parte dos entrevistados se identificou como heterossexuais, o que não impediu a realização das entrevistas. Porém, a Psicologia não surge com esta condição para ninguém deste grupo. De fato, quando perguntados se “alguma vez você já pensou ou te sugeriram procurar um psicólogo por conta de sua orientação sexual”, os entrevistados heterossexuais se mostraram bastante surpresos com a própria pergunta. Se, por um lado, o conteúdo do documento circula através de diferentes redes discursivas, ainda precisa de maior divulgação para produzir diferentes processos subjetivos, em que os psicólogos não ocupem o papel de ortopedista social. Não é à toa que a Psicologia é convocada para assistir à população LGBT, enquanto isso não é imaginado para a população heterossexual. Significa que ainda se espera que a Psicologia realize uma função de distinção e correção entre uma suposta ‘normalidade’ e o ‘desviante’ sobre a sexualidade. O papel do psicólogo, para mais de 60% dos sujeitos, é de orientar, resolver conflitos ou fazer com que, de alguma forma, o sujeito ‘se aceite’ homossexual. A Psicologia foi historicamente como saber que responde por excelência sobre a subjetividade humana, e a sexualidade aparece aí como importante questão. Há diferentes expectativas, como podemos observar nas falas a seguir: “Quando a pessoa tem alguma dúvida em relação a sua orientação, então o psicólogo tem que dar as informações, pra pessoa ver se é isso ou não é” (Entrevistado 1). “Minha mãe dizia que eu estava ficando doido e o psicólogo ia me ajudar” (Entrevistado 2). “O contato com a Psicologia foi bom porque ele me esclareceu que era uma questão genética, portanto não havia nenhum problema” (Entrevistado 3). “O psicólogo deve estar preparado e refletir sobre a multiplicadade da subjetividade humana” (Entrevistado 4).

Mas essas falas, bem como a maior parte das entrevistas, apontam que os psicólogos têm algo a dizer sobre a sexualidade dos sujeitos. É importante, então, garantir que as práticas profissionais sejam pautadas pela postura ética, pela garantia dos direitos humanos e pelo bem estar dos sujeitos e da sociedade. Segundo Foucault (1988), a vontade de saber que incide sobre a sexualidade tem início nos últimos séculos, quando houve uma explosão discursiva, transformando a sexualidade em objeto de saber. A fermentação discursiva em torno do sexo, que acelerou a partir do século XVIII, o colocou no campo do exercício do poder, de modo que houve uma incitação a falar cada vez mais desse ‘objeto’ no âmbito institucional, e uma obstinação das instâncias do poder a ouvir falar dele. A valorização constante do discurso gerou inúmeros efeitos de deslocamento, de intensificação, de reorientação, e regulação das práticas sexuais, que, pautada sob o viés da moral cristã, estabelecia uma intrínseca relação entre saber, poder e prazer. Foucault (idem) ainda nos lembra que, ao longo dos séculos, diferentes formas discursivas instituíram a homossexualidade como pecado, através da religião, ou classificaram-na, através da ciência médica, como patologia. Como efeito dessa disputa discursiva cria-se um novo sujeito a partir da variável sexualidade. Produz-se, assim, o heterossexual – e suas variações – bem como o homossexual. Por um lado, a criação da categoria ‘homossexual’ permitiu a construção de movimentos sociais para garantia de

CASSAL, L. B., CARRIELO, L., MOREIRA, C., NORTE, C. E., BICALHO, P. P. G. Psicologia, Homofobia e Processos de Subjetivação: alguns enlaçamentos. In: Enlaçando Sexualidades ed.Salvador : EdUNEB, 2010, v.II, p. 189-198. Impresso, ISBN: 9788578870

direitos civis destes sujeitos ao longo do século XX, como apontado por Fry e MacRae (1993). Porém, Foucault (idem) afirma que a sexualidade dos sujeitos é tomada como essência e passa a apresenta-los, dizendo mais sobre o sujeito do que ele mesmo. Dessa forma, podemos entender que a construção sócio-histórica da figura do homossexual como anormal que precisa ser corrigido e, por vezes, exterminado para a manutenção dos valores e do bem estar social, ainda se faz presente em nossa sociedade. Entretanto, segundo Baptista (1999), a violência destinada a sujeitos que tem suas sexualidades consideradas como ‘desviantes’ não se resume a agressões e assassinatos; de fato, tais manifestações só se tornam possíveis a partir de uma rede de discursos que os colocam como inferiores, vítimas de sua própria existência. Esses discursos e práticas são, então, ações de extermínios de subjetividades indesejadas. Remetendo novamente a Foucault (2002) que entende o efeito dos discursos como práticas que designam objetos e os transformam dentro de disputas de saber-poder, é possível pensar que o significado das palavras matar e morte vão muito além da morte física, pois matar pode também significar desqualificar formas de agir, pensar e existir que podem potencialmente ser realizadas a partir de determinados discursos, em especial o psicológico. Essa reflexão nos remete a questionamentos a cerca do compromisso social da Psicologia, e quem é o sujeito desse compromisso. O compromisso social é da Psicologia ou do psicólogo? É o corpo articulado de conhecimentos e resoluções representado pela Psicologia como entidade que se compromete socialmente ou é o indivíduo psicólogo que se compromete e a utiliza em sua atuação profissional? Tais questionamentos nos levam a pensar não apenas no papel da Resolução CFP 001/99, como também de leis e outros aparatos jurídicos que gerenciam a nossa sociedade em relação à temática da sexualidade. Enfim, o que fazer? Considerações Finais Aumentar o número de resoluções, criar leis que criminalizam a homofobia ou outras políticas públicas que não considerem a homofobia como uma construção histórica e subjetiva, tais como ampliação do sistema carcerário nacional ou a produção de delegacias especializadas à população LBGT, não são as únicas respostas quando pensamos concretamente em direitos humanos, respeito às diferenças e à diversidade. O investimento humano pode ser uma resposta capaz de produzir transformações efetivas, permanentes e duradouras, no sentido de incrementar a capacidade dos sujeitos em responsabilizar-se para com os demais. Faz-se também necessário pensar qual é o papel da academia nesse cenário e quais sujeitos as universidades estão formando. Sujeitos pensantes ou reprodutores de discursos? De que maneira a Psicologia se apropria dessas relações de saber-poder? E quais caminhos de resistência podem ser traçados por esses profissionais? Novas pesquisas são importantes para produzir diferentes regimes discursivos e de verdade. A Psicologia ocupa um certo lugar social, mas ele é construído – e pode, portanto, ser desconstruído. Ao considerar a sexualidade e a homofobia como produções sócio-históricas, sendo dessa forma tido como não naturais, mas construídas, seria possível transformá-las? Produzir outras demandas sociais que não busquem ações coercitivas e de extermínio contra determinadas formas de expressão de sexualidades? Se nossas práticas produzem efeitos no mundo ao construírem objetos nos registros sociais, finalizamos o presente trabalho colocando uma reflexão sobre como as nossas práticas podem propiciar políticas públicas que gerem novos rostos, novos territórios existenciais e novas formas de se relacionar com a diferença.

CASSAL, L. B., CARRIELO, L., MOREIRA, C., NORTE, C. E., BICALHO, P. P. G. Psicologia, Homofobia e Processos de Subjetivação: alguns enlaçamentos. In: Enlaçando Sexualidades ed.Salvador : EdUNEB, 2010, v.II, p. 189-198. Impresso, ISBN: 9788578870

Referências Bibliográficas BRASIL. Lei nº 5.766. Brasília, 1971. BAPTISTA, Luiz Antonio. “A atriz, o padre e a psicanalista – os amoladores de facas”. In: Cidade dos Sábios. São Paulo: Summus. 1999. CANGUILHEM, George. O Normal e o Patológico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 002/87. Disponível em: . Acessado em: 10 maio. 2009. ____. Resolução CFP nº 001/99. Disponível em: . Acessado em: 10 maio. 2009. ____. Resolução CFP nº 010/05. Disponível em: . Acessado em: 10 maio. 2009. FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2002. ____. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001. ____. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. FRY, Peter; MAC RAE, Edward. O que é Homossexualidade. Coleção Pequenos Passos. São Paulo: Brasiliense, 1993. GUATTARI, Félix; ROLNIK, Suely. Micropolitica – Cartografias do Desejo. Petrópolis: Vozes, 1986. KASTRUP, Virgínia. O funcionamento da atenção no trabalho do cartógrafo. Psicologia & Sociedade, v.19 n.1 Porto Alegre, 2007, p.15-22.