Qual a importância geopolítica dos conflitos do Cáucaso Norte no século XXI?

Geopolítica na Ordem Internacional MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 1º ANO ANO LETIVO 2014-2015

Qual

a

importância

geopolítica

dos

conflitos do Cáucaso Norte no século XXI?

Docente: José António Palmeira Mestrando: Virgílio Rafael Feliciano Monteiro Dias - pg26702

15 de Janeiro 2015

Índice

Introdução ..........................................................................................................................2 O Cáucaso ..........................................................................................................................3 Cáucaso Norte após 2000 ..................................................................................................4 Cáucaso Norte e a sua dimensão externa...........................................................................7 Conclusão ..........................................................................................................................9 Referências ......................................................................................................................10

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Introdução

Este trabalho tem como objectivo abordar as questões relativas ao conflito no Cáucaso Norte, em particular no período após o restabelecimento do controlo por parte da Federação Russa sobre a República da Chechénia em Maio do ano 2000, durante a Segunda Guerra da Chechénia. Se há regiões que ao longo do tempo têm mantido a sua importância estratégica, o Cáucaso encontra-se sem dúvida nesse lote. Esta região foi fulcral ao longo de séculos para várias nações que ali se cruzaram, sendo ao mesmo tempo uma região que tinha funções de separar e aproximar países e culturas ao mesmo tempo. Hoje em dia a sua importância não decresceu, e continua a ser uma região fulcral para o trânsito de recursos energéticos ou produção agrícola, mas continuando também a manter a sua relevância estratégica. Aqui se encontram quatro países: Federação Russa, Geórgia, Azerbaijão e Arménia. Porém o foco deste trabalho será, como já foi dito atrás, apenas a região a norte das montanhas do Cáucaso, onde se encontra a Federação Russa, composta ali por várias repúblicas, porém as consequências do conflito repercutem-se para além desta zona. A análise que será aqui desenvolvida será numa perspectiva de analisar o impacto que este conflito, que desde então se alastrou a várias repúblicas vizinhas, tem em termos da geopolítica daquela região. Para isso será feita uma breve análise da importância geopolítica da região como um todo, para posteriormente nos focarmos meramente na questão do conflito em si, terminando nas suas dimensões externas. Como o estudo da geopolítica implica, as observações acerca do impacto que a geografia possui ao nível das políticas internas e externas à região, será fundamental. Assim como a composição étnica, religiosa, cultural e socio-económica dela. Tudo isso tendo como objectivo central a resposta à seguinte questão: 

Qual a importância geopolítica dos conflitos do Cáucaso Norte no século XXI?

Será partindo daqui que será então desenvolvido o nosso trabalho.

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O Cáucaso

A importância desta região remonta a tempos já ancestrais do princípio da humanidade. Fica entre o Mar Negro e o Mar Cáspio, e a sua cordilheira das montanhas do Cáucaso, que possui a montanha mais alta da Europa - o monte Elbrus com 5642 m de altitude -, foi região de fronteiras para muitos impérios, separando-os quer entre si, quer de outros povos. Impérios como o de Alexandre, Persa, Romano-Bizantino, Russo, Otomano, entre outros, tiveram esta cordilheira como barreira entre outros povos. A região foi também um ponto de passagem, quer para invasores, quer por comerciantes, como os da famosa Rota da Seda. Hoje a sua importância geopolítica não se desvaneceu, mantendo-se uma zona de grande relevância no contexto internacional. Actualmente a cordilheira do Cáucaso separa a Federação Russa da Geórgia e do Azerbaijão, como já foi dito atrás. Bastante próximos daquela região encontram-se ainda a Turquia, a Arménia e o Irão. E em vários pontos passam oleodutos e gasodutos, que transportam petróleo e gás natural da Ásia Central para a Europa. Esta zona é também produtora destes recursos energéticos, especialmente no Azerbaijão. E na sua região norte é também relevante para a economia a agricultura. Porém o foco deste trabalho não será na região Sul do Cáucaso, mas na sua região Norte, como já referimos. Esta enquadra-se numa área altamente tumultuosa ao longo da História, e de grande diversidade nacional, religiosa, étnica e cultural. Estas podem ser apontadas como as raízes do conflito presente, em que russos cristãos ortodoxos, se batem com várias nacionalidades e etnias muçulmanas desde o século XVI. Mas se esta relação conflituosa esteve relativamente congelada durante largas décadas, a implosão da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1991 e a consequente fraqueza do Estado central da Federação Russa em garantir a segurança e estabilidade das suas repúblicas, num momento em que outras procediam à sua secessão, levou a que se abrisse uma janela de oportunidade para aqueles que desejavam também a independência. Isto levaria à criação do Estado da Ichktéria no final do ano de 1991 e às duas consequentes guerras da Chechénia. A primeira guerra seria marcada principalmente por um sentimento nacionalista e independentista, porém secular; a segunda seria de carácter fortemente religioso, tendo por base lógicas de fundamentalismo islâmico (Vidino, 2005). 3

Cáucaso Norte após 2000

Em Maio do ano 2000 as tropas russas recuperam o controlo político e militar da cidade de Grozny, dando assim por terminadas as operações militares convencionais e aquela que seria a primeira fase da Segunda Guerra da Chechénia. A segunda fase que se seguiria seria caracterizada por um misto de tácticas de guerrilha e terrorismo por parte das forças chechenas e os seus antagónicos pelas forças russas. Apesar da causa desta segunda guerra ter sido evitar que os movimentos separatistas se alastrassem a outras regiões periféricas, este falhou. A derrota dos rebeldes chechenos vê-los-ia a dispersarem-se nas várias repúblicas envolventes (Kabardino-Balkaria, Daguestão, Ossétia do Norte-Alânia e Ingushétia), assim como a adquirirem a capacidade de actuar em regiões bastante distanciadas da zona original do conflito, mudando as suas tácticas. Exemplos destas acções mais distantes do conflito inicial, temos os ataques ao Teatro Dubrovka em 2002, ao Metro de Moscovo e Aeroporto Internacional de Domodedovo em 2011, todos em Moscovo, e ainda com ataques bombistas a comboios em Stavropol em 2003 ou Volgogrado em 2014; sendo estes apenas alguns dos mais significantes e causadores de maior número de vítimas. Ainda de realçar está o ataque a uma escola em Beslan, na Ossétia do Sul, que terá causado mais de 385 vítimas, grande parte das quais crianças. Este tipo de acções teve o seu início após o desmantelamento de facto de República da Ichktéria, que foi um marco na mudança operacional das forças rebeldes. Actualmente a região com maior turbulência deixou de ser a Chechénia, para passar para a sua república vizinha do Daguestão, sendo que a primeira se encontra relativamente pacificada. O medo de que um novo conflito possa estalar persiste, desta vez no Daguestão, porém tem sido contido até aqui. Da mesma forma que existem receios de que o fundamentalismo islâmico e a instabilidade se possam alastrar à região do Tartaristão, com capital em Kazan, que é composta por uma maioria religiosa de muçulmanos (Ivshina, 2012). Este novo tipo de acções teriam, não só um impacto diferente na Rússia, como requeriam um novo tipo de resposta por parte das autoridades russas. O início da Segunda Guerra da Chechénia seria utilizado por Vladimir Putin, o presidente que sucedeu a Boris Yelstin, como um momento de afirmação. Da mesma forma a fase que lhe seguiu também foi usada com os mesmos objectivos. Para isso os meios de 4

comunicação seriam fundamentais e a estratégia adoptada por Vladimir Putin seria a de exercer controlo e repressão sobre estes. Apesar da primeira guerra haver sido marcada por uma quase total liberdade de acção por parte dos meios de comunicação, em a comentar ou relatar, isso não aconteceria na segunda (Koltsova, 2000). Este controlo seria colocado em prática não só na própria região, como externamente, usando para isso meios legais ou ilegais. Um dos exemplos, acerca de meios ilegais possivelmente utilizados, foi o famoso caso de Anna Politovskaya, assassinada em 2006, cujas circunstâncias e verdadeiras culpados ainda hoje permanecem desconhecidos. Esta jornalista russa operava na região e era activista pelos direitos humanos (Dejevsky, 2014). Estes actos de repressão política não seriam só desenvolvidos dentro da esfera da comunicação social. A própria actuação das forças de segurança sobre os cidadãos, por exemplo, seria colocada em prática através de meios violentos. Exemplo disso são os inúmeros casos de tortura, assassinatos, extorsões, entre outros abusos, reportados na região e apontados às forças de segurança, como os próprios relatórios da Human Rights Watch divulgam (Human Rights Watch, 2006) ou os da Amnistia Internacional (2009). Outro exemplo do novo tipo de medidas tomadas pelo governo russo, para o controlo político e securitário na região, seria a escolha de Akhmad Kadyrov até 2004 e posteriormente o seu filho Ramzan Kadyrov desde 2007 até hoje, para presidirem à República da Chechénia. Ambos são personagens centrais em qualquer análise que se faça do conflito, não só pelo papel que tiveram nas duas guerras, mas também pelo que teriam no processo de pacificação. Estes haviam sido guerrilheiros separatistas aquando da Primeira Guerra da Chechénia, mas mudariam de partido no início da segunda, passando a combater pelas forças russas. Isto foi um claro exemplo da táctica empreendida por Vladimir Putin de ‘dividir para conquistar’ (Kaplan, 2014), retirando assim aos rebeldes chechenos um importante activo, pois as milícias pessoais do clã Kadyrov possuíam cerca de 5000 efectivos e organizados em várias unidades, conhecidos como Kadyrovtsy. Seria esta guarda pessoal dos Kadyrov a desempenhar um importante papel no combate aos rebeldes chechenos, apesar de o exército se encontrar no terreno até 2009, mas operando sobretudo através de operações especiais e de contra-terrorismo. Eles são também acusados de actuar à margem da lei sendo acusados de sucessivos abusos de autoridade e aos direitos humanos (Sputnik International, 2013). Porém Kadyrov tem agido como um elemento agregador das 5

comunidades chechenas ao Estado russo, tendo contribuído para o processo de amenização do conflito e de reconstrução da Chechénia e em particular da sua capital Grozny (Mackinnon, 2012). Esta é a razão para a confiança depositada por Putin sobre os Kadyrov, mesmo tendo em conta toda a controvérsia em sua volta. Para uma análise desta espécie, torna-se essencial olhar para quais os factores que contribuem para o surgimento de elementos, dentro das comunidades locais, que decidem aderir a causas caracterizadas por sentimentos independentistas ou simples fundamentalismo religioso. O período que marca o final da URSS é central nesta abordagem. Este coincidiu com uma quebra no poder central e com um forte impacto na economia local e nacional, levando a pobreza extrema a muitas regiões do país. O próprio sentimento nacionalista, nunca totalmente eliminado da região, e a fraqueza do Estado central russo, fariam com que todas as condições estivessem reunidas para que fosse proclamada a República da Ichktéria em 1991. Após este período todas as condições de vida da população apenas se agravariam ainda mais. Constantes anos de combates violentos destruíram por completo várias localidades da região, incluindo a própria Grozny, e com elas as suas economias, fazendo com que a pobreza fosse geral. O combate à pobreza é assim identificado como um dos pilares na pacificação da região, particularmente entre os jovens, e identificado pelo próprio Vladimir Putin ao afirmar que ‘a pobreza e corrupção alimentam o extremismo no Cáucaso Norte’ (Russia Today, 2011). De facto a região do Cáucaso Norte é uma das mais pobres em toda a Rússia, tendo taxas entre os 30 e os 50% em várias regiões (GRID-Arendal, 2008). E são exactamente estes jovens desempregados e excluídos socialmente que irão engrossar as fileiras dos grupos fundamentalistas e combater neles. É por isso que a reconstrução de Grozny tem sido uma das fachadas do projecto de desenvolvimento que se pretende implementar no Cáucaso, sendo que também Makhatchkala possui neste momento um projecto de larga requalificação urbana (Makhachkalinskoye Vzmore Co., 2009), apesar de aparentar estar parado. Outro aspecto central que é necessário ter em conta, e é transversal a todas as repúblicas em questão, são os grupos extremistas islâmicos presentes nelas. São estes que se aproveitando do descontentamento e das condições de vida da população em geral, e em particular dos jovens, usam lógicas agressivas e violentas de ‘jihad’, procurando ganhar novos apoiantes e recrutas para as suas acções, através da sua propaganda. Neste aspecto a tentativa de contenção por parte do Estado russo falha 6

quando recorre à repressão como principal arma, acabando até por ser contraprodutiva e contribuindo para a exaltação dos sentimentos e dos ódios regionais incentivando mais gente a juntar-se a estes movimentos, perpetuando assim o conflito. Da mesma forma, os sentimentos de superioridade nacional russa, xenofobia e racismo sobre as restantes dentro do território, sendo eles próprios geradores de uma lógica de ‘nós contra os outros’. Por isso, se existe de facto um desejo em terminar este conflito, a solução não pode passar por arbitrariedades, corrupção, pobreza, violência, medo, entre outros tipos de acções, que têm sido a regra na fórmula aplicada por Moscovo ao Cáucaso. Um combate a estes factores, relevar-se-á a longo termo uma melhor solução, do que meras tentativas de conter a violência momentânea, sem prevenir incidentes futuros.

Cáucaso Norte e a sua dimensão externa

No entanto as dimensões e consequências deste conflito não se ficam apenas pelo plano interno. Não só este conflito contou e conta com apoios externos, particularmente na segunda guerra, como a própria região possui importância estratégica para o exterior. Várias foram as fontes de identificadas como sendo financiadoras dos rebeldes no Cáucaso Norte e oriundas dos mais variados países. Organizações a actuarem nos EUA, Kuwait, Arábia Saudita, Turquia, Paquistão etc, operando sobre fachadas de organizações humanitárias, enviavam o financiamento e recrutas necessários ao conflito. Sendo o conflito reconhecido como guerra santa, ou ‘jihad’, reunia assim muitos apoios exteriores. Muitas destas organizações eram também ligadas e financiadoras da Al-Qaeda, organização que também mantinha laços próximos com os rebeldes na Rússia, reconhecendo o conflito como estratégico para o movimento ‘jihadista’ (Vidino, 2005) (Dimlevitch, 2010). Um exemplo de ‘jihadistas’ estrangeiros a operar em território russo, foi o cidadão saudita Ibn al-Khattab, um alto cargo na cadeia de comando. Mas a questão da dimensão internacional não se fica por aqui. Como já mencionado acima, a região é não só ponto de passagem obrigatório para muitos dos recursos energéticos que atravessam para abastecer a Europa, como é também produtora de gás natural e petróleo. Isto significa que a estabilidade na zona tem consequências a 7

nível global, pois quando a região apresenta riscos, isso significa que os abastecimentos que passam pela região podem ficar comprometidos. Este risco acrescido faz com que os preços das matérias aumentem, com as devidas consequências para as economias que deles dependem, ou seja, um aumento no preço dos recursos energéticos significa um aumento nos produtos cuja cadeia de produção depende deles e por fim no consumidor final. Uma clara forma de enfraquecer a Rússia, passa por desestabilizar a zona em questão, pois as Montanhas do Cáucaso são uma fronteira natural que se têm revelado inultrapassáveis por muitos exércitos em ambos os sentidos. A manutenção desta fronteira pela Rússia torna-se assim vital para a sua segurança. Mas dada a importância em termos de trânsito da região a sul, significa que muitos interesses entram em jogo, e nem todos são locais. O maior e principal, são os próprios Estados Unidos da América (EUA), e por várias razões, tal como de várias formas. Uma delas é a tentativa de cercar e controlar o Irão a sul. Outra, e mais relevante para este caso deu-se após o fim da União Soviética, que levou os EUA a proceder a uma estratégia de cerco à Rússia, como forma de contenção do seu poder. Tendo em conta esse fim, os EUA tentar fazer aproximar de si os países da região mais propícios. Se a Turquia já é um aliado da Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN) desde 1952, a Geórgia, Azerbaijão e Arménia eram até 1991 parte da URSS. Assim a estratégia levada a cabo desde então, tem passado pela tentativa de aproximação da Geórgia e do Azerbaijão em particular, com vários avanços e recuos, mas tendo conseguido maior sucesso junto do primeiro. E essa é também uma das causas apontadas para o conflito de 2008 entre a Rússia e a Geórgia (Dimlevitch, 2010). Este conflito demonstra perfeitamente como a região é de capital importância estratégica tanto para a Rússia, como para outros países, e neste caso os EUA. A rápida vitória russa nesta guerra permitiu conter momentaneamente o avanço norte-americano na região, e assim segurar o cerco às suas fronteiras a Sul, pelo menos durante mais algum tempo. Outra forma passa pela destabilização interna, através do financiamento de fundações e ONGs a operar no território. Mais de 100 ONGs de origem externa operam no Distrito Federal Russo do Sul, como a American Soros Foundation, Carnegie Foundation, entre outras, num esforço de ‘soft power’ com o objectivo de realçar a identidade caucasiana contra a presença russa (Dimlevitch, 2010).

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Também para a União Europeia (UE) a região Sul do Cáucaso desempenha importante papel, mais destacadamente pelo trânsito de matérias-primas e nomeadamente gás natural e petróleo. O famoso gasoduto Nabucco, teria como um dos seus pontos de passagem esta zona, e por isso é fácil depreender a relevância que esta assume para a UE. Mas também a zona Norte do Cáucaso assume importância para o trânsito destas matérias-primas para a UE, pois vários gasodutos e oleodutos atravessam a região, incluindo as mais conturbadas repúblicas caucasianas. O interesse pela estabilidade aparenta ser uma prioridade para as políticas europeias relativas ao Cáucaso, pelo menos à primeira vista. No entanto tem apoiado as acções dos EUA na região, nomeadamente os países membros da OTAN, assim como desenvolvido as suas próprias. Também o papel das fundações e ONGs assume grande relevância (Dimlevitch, 2010).

Conclusão

Ao longo deste trabalho procurou-se analisar as origens do conflito, assim como encontrar uma resposta à nossa questão de partida. A abordagem feita em várias dimensões, permite-nos ter uma imagem mais clara das consequências que este conflito possuiu e possui. Longe de estar terminado, e com ataques intermitentes por parte dos rebeldes a continuar, este conflito continuará a ser para a Rússia um desafio prioritário na definição do seu futuro. Isto dar-se-á não só ao nível político e de como o Estado russo se relaciona com os seus cidadãos como um todo, independentemente das suas nacionalidades, quer tendo em conta as nacionalidades dos seus cidadãos. Se a perspectiva tem sido até aqui bastante repressiva e segregadora, urge haver uma mudança de comportamento, que permita que o conflito termine por completo, ou que pelo menos permita às populações locais sarar as suas feridas para com o Estado, limitando assim a sua adesão aos movimentos rebeldes. Desta forma evitar-se-ia também a expansão do conflito a outras regiões russas. Em termos externos, a consolidação do poder da Federação Russa sobre a região do Cáucaso Norte torna-se essencial em vários aspectos. Para além de evitar que o movimento ‘jihadista’ ganhe mais expressão internacional, evitando assim a sua 9

possibilidade de expansão, reforça as suas fronteiras naquela região. Esta tem sido o ‘calcanhar de Aquiles’ russo ao longo das últimas décadas, e torna-se assim essencial o seu fim. Para a Rússia isso significaria negar aos EUA e UE a influência que estes têm vindo a procurar na zona. Para os EUA isso seria prejudicial ao seu cerco ao Irão e à Rússia, evitando assim que estes últimos vissem surgir novas ameaças às suas fronteiras. Para a UE, da qual muitos países fazem parte da OTAN, isso teria significados semelhantes aos dos EUA, porém a paz na região seria bem mais proveitosa. Para além de evitar que movimentos radicais islâmicos se vissem reforçados bem perto das suas fronteiras, possibilitaria um fornecimento de recursos energéticos mais seguro, com os consequentes benefícios. Por tudo isto vemos então que a importância do Cáucaso, e em particular do Cáucaso Norte, não diminuiu nestas últimas décadas, pelo contrário. O papel que desempenha é central para vários Estados, que o veem como fulcro para a sua sobrevivência ou intenções de hegemonia regional. Passados muitos séculos, o Cáucaso continua a reter as suas características de fronteira e ponto de passagem para mercadorias importantes. Região onde se encontram várias culturas, religiões e nacionalidades e onde interesses se cruzam. Contudo, para que esta região cresça em importância, é essencial o fim do conflito na sua zona Norte, evitando a sua expansão a outras áreas circundantes e potenciando a sua importância através do desenvolvimento.

Referências

Amnesty International (2009). Russian Federation ruler without law: Human rights violations in the North Caucasus. Disponível em: http://www.amnesty.org/en/library/asset/EUR46/012/2009/en/66cda198-85c0452c-a2c5-98cac593a990/eur460122009en.pdfl [Acedido a 10 de Janeiro de 2015]. Caucasian Knot, Caucasian Knot - Caucasian Knot. Disponível em: http://eng.kavkazuzel.ru/ [Acedido a 3 de Janeiro de 2015]. Dimlevitch, N. (2010). Destabilization: Caucasus Geopolitics Threatens Russia’s Security. Global Research. Disponível em: http://www.globalresearch.ca/destabilization-caucasus-geopolitics-threatens-russias-security/17843 [Acedido a 3 de Janeiro de 2015].

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Friedman, G. (2010). The Caucasus Cauldron. Geopolitical Weekly - STRATFOR. Disponível em: http://www.stratfor.com/weekly/20100706_caucasus_cauldron#axzz3NiEqciqh [Acedido a 3 de Janeiro de 2015]. GRID-Arendal (2008). Poverty in the Caucasus ecoregion | GRID-Arendal - Maps & Graphics library. Disponível em: http://www.grida.no/graphicslib/detail/povertyin-the-caucasus-ecoregion_145a [Acedido a 10 de Janeiro de 2015]. Human Rights Watch (2006). Chechnya: Research Shows Widespread and Systematic Use of Torture. Disponível em: http://www.hrw.org/en/news/2006/11/12/chechnya-research-shows-widespreadand-systematic-use-torture [Acedido a 10 de Janeiro de 2015]. Ivshina, O. (2012). Radical Islam raises tension in Russia’s Tatarstan. BBC News. Disponível em: http://www.bbc.com/news/world-europe-19179399 [Acedido a 7 de Janeiro de 2015]. Kaplan, R. (2014). The Caucasus: Laboratory of Geopolitics. Real Clear World. Disponível em: http://www.realclearworld.com/articles/2014/01/02/the_caucasus_laboratory_of_g eopolitics.html [Acedido a 3 de Janeiro de 2015]. Koltsova, E. (2000). Change in the coverage of the Chechen wars: reasons and consequences. The Public, 7(3), pp.39–54. Disponível em: http://javnostthepublic.org/article/pdf/2000/3/3/ [Acedido a 10 de Janeiro de 2015]. Mackinnon, M. (2012). In rebuilt Grozny, an awkward peace with Russia. The Globe and Mail. Disponível em: http://www.theglobeandmail.com/news/world/in-rebuiltgrozny-an-awkward-peace-with-russia/article552926/ [Acedido a 10 de Janeiro de 2015]. Makhachkalinskoe Vzmore Co. (2009). «Makhachkalinskoe Vzmore» - Project «Azure Coast». Disponível em: http://www.vzmore.com/en/projects/lazur/ [Acedido a 10 de Janeiro de 2015]. Dejevsky, Mary (2014). Who really did kill Russian journalist Anna Politkovskaya? Europe - World - The Independent. The Independent. Disponível em: http://www.independent.co.uk/news/world/europe/who-really-did-kill-russianjournalist-anna-politkovskaya-9535772.html [Acedido a 3 de Janeiro de 2015]. Radio Free Europe, North Caucasus - Radio Free Europe / Radio Liberty. Disponível em: http://www.rferl.org/section/north_caucasus/167.html [Acedido a 3 de Janeiro de 2015]. Russia Today (2011). Poverty and corruption feed extremism in North Caucasus. Russia Today. Disponível em: http://rt.com/politics/putin-north-caucasus-situation/ [Acedido a 7 de Janeiro de 2015].

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Sputnik International (2013). European Court Issues Startling Ruling on Abuse in Chechnya. Disponível em: http://sputniknews.com/russia/20130419/180737315/European-Court-IssuesStartling-Ruling-on-Abuse-in-Chechnya.html [Acedido a 10 de Janeiro de 2015]. Vidino, L. (2005). How Chechnya Became a Breeding Ground for Terror. Middle East Quarterly. Disponível em: http://www.meforum.org/744/how-chechnya-became-abreeding-ground-for-terror [Acedido a 10 de Janeiro de 2015].

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