QUEIROZ, Francisco / LEMOS, João Miranda - A Família Silveira Pinto e o Palacete de S. Paio

ACTAS DO I CONGRESSO

o Porto

Romântico

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Volume I

Coordenação GONÇALO DE VASCONCELOS E SOUSA

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A Família Silveira Pinto e o Palacete de S. Paio* Fran cisco Queiroz ** / João Miranda Lemos ***

1. Introdução

o palacete medievalista de S. Paio eleva-se a poente do núcleo piscatório

da Afurada, junto à Foz do Rio Douro . Foi construído na década de 1840, e logo representado, por Cesário Augusto Pinto, na sua conhecida colecção de vistas das margens do Douro. A este palacete refere-se Camilo Castelo-Branco, na obra "Cavar em Ruínas" (prefaciada pelo próprio, em 1866), a propósito de um arco manuelino proveniente do convento franciscano de Nossa Senhora da Conceição, em Leça (Matosinhos). Diz um dos personagens camilianos, referindo -se ao arco e ao palacete: "A porta que esteve aqui, está hoje na quinta do sr. Conselheiro Antero Albano, em São Payo Além Douro, (...) Vá vossa excelência lá vê-la (...) Vá que, se o não enlevam contemplações artísticas no belio rendilhado de portadas manuelinas, prometo-lhe duas horas de poético cismar, se subir aos adarves da casa meio gótica meio árabe do senhor conselheiro Silveira Pinto ").

Durante todo o século XIX, a família Silveira Pinto manteve uma forte ligação ao Porto, através de interessantes personagens que se cruzam com episódios da Guerra Peninsular, das Guerras Liberais e das numerosas crises do reinado de D. Maria II. Destaca-se, desde logo, o Dr. Antero Albano da Silveira Pinto, proprietário do referido palacete. •

Os autores agradecem os contributos do Dr. Ioel Cleto, do Dr. J. A. Gonçalves Guimarães, do Prof. Doutor José Manuel Lopes Cordeiro, da Irmã Maria de Lurdes de Melo Mendes (Congregação das Oblatas do Coração de Jesus), de Manuel João da Silva Monteiro, e dos genealogistas M. C. da Silva Telles Nolasco, Diogo Carvalho, Manuel Sarme nto Pizarro, José Huet de Bacelar e José António da Costa Reis. Refira-se que , devido a contingências editoriais, este trabalho foi substancialmente reduzido, face ao rascunho inicialmente redig ido. •• Doutor em História da Arte , Investigador do CEPESE e docente do Mestrado Integrado em Arqui tectura da Escola Superior Artística do Porto . ••• Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico, Lisboa. 1 CASTELO-BRANCO, Camilo - Cavar em Ruínas . Lisboa, Livrar!as de Campos Júnior, s.d., p. 56.

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o estudo da família Silveira Pinto, e do Palacete de S. Paio, ilumina aspectos importantes da vida social portuense e da História da Arte no período Romântico, motivando este trabalho, através do qual demonstraremos que o dito palacete foi uma das realizações mais precoces e mais bem conseguidas do Romantismo em Portugal, ao nível da arquitectura, da implantação paisagística e dos pressupostos teóricos, muito influenciados pelo perfil sociológico da família que o habitou.

2. A família Silveira Pinto e o Porto Romântico

o estudo da família Silveira Pinto que apresentamos constitui um mero resumo centrado na família mais próxima de Antero Albano da Silveira Pinto, promotor da construção do palacete de S. Paio. A figura 1 mostra as relaçõesde parentesco mais relevantes.

D.Franâsca de Paula da Silva e Sousa

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Julgamos pertinente iniciar este esboço genealógico no Dr. José Xavier da Silveira Pinto, avô paterno do Dr. Antero Albano da Silveira Pinto, seguindo logo depois para alguns dos seus descendentes que tiveram maior influência - directa ou indirecta - em Antero Albano da Silveira Pinto. Assim, destacamos os seguin tes filhos do Dr. José Xavier da Silveira Pinto:

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Agostinho Albano da Silveira Pinto, pai de Antero Albano da Silveira Pinto e possuidor de uma personalidade multifacetada, protagonista de contribuições na Política (sobretudo na Economia Política), na Farmácia e no ensino universitário, entre outras. Alípio Antero da Silveira Pinto, Juiz do Tribunal de 2" Instância da Relação do Porto e Juiz do Supremo Tribunal, o qual lutou nas Guerras Liberais. Para além de tio de Antero Albano da Silveira Pinto , coube a um bisneto deste Alípio Antero da Silveira Pinto a dissipação da fortuna familiar entretanto construída, facto que levou à alienação do palacete de S. Paio. 2.1 O contexto histórico e social

Em Portugal, a primeira metade do século XIX foi um período de profundas transformações. As Invasões Francesas, as Guerras Liberais e toda a sucessão de perturbações políticas ocorridas durante o reinado de D. Maria II marcaram o fim do Antigo Regime e a emergência de uma nova sociedade. É neste contexto que os Silveira Pinto, liberais moderados, cartistas, vão fazer prosperar a sua família. No início do período Liberal, os títulos nobiliárquicos e honoríficos eram uma imagem de marca que, demonstrando a fidelidade à Pátria - leia-se ao partido vencedor -, permitiam obter os mais lucrativos postos na Administração Pública e aceder aos melhores negócios. Era, pois , necessário obtê -los e exibi-los. Albano Antero da Silveira Pinto, irmão de Antero Albano da Silveira Pinto, no frontispício da sua Resenha das famílias titulares e grandes de Portugal, indica uma parte do rol dos seus, de que citamos apenas o início: "Guarda roupa da Câm ara de Sua Magestade El-Rei o senhor D. Luis I; Moço Fidalgo com exercício na sua real casa; Cavaleiro das Ordens de Nossa Senhora'da Conceição de Vila Viçosa, e da Muito Antiga e Nobre Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Comendador das Ordens de S. Gregório Magno de Roma, (...) etc.":

Títulos semelhantes - que não os de nobreza propriamente dita - são atribuídos a outros membros da família Silveira Pinto, inserindo-se num processo de afirmação social em que a edificação do palacete de S. Paio também se integra. O edifício afirma claramente o poder familiar, que então se materializava sobretudo na actividade política e sócio -económica. O recriar pitoresco da História, bem expresso na concepção arquitectónica do palacete, remete ainda para um outro aspecto muito caro aos Silveira Pinto: o gosto pelo conhecimento. São, de um modo geral, muito cultos e com os olhos postos na cultura e na ciência europeias do seu tempo. 2

IDEM , Ibidem , frontispício.

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A um nível mais mundano (mas significativo do posicionamento familiar), há múltiplos testemunhos da relação mantida com figuras conhecidas do meio intelectual do tempo. Por exemplo, Antero Albano da Silveira Pinto foi padrinho de Ramalho Ortigão no duelo que o opôs a Antero de Quental, a propósito da célebre "questão coímbrã'".

2.2 O médico José Xavier da Silveira Pinto O Dr. José Xavier da Silveira Pinto pode ser considerado, de certo modo, o decano da família. Era filho de Pedro Paulo da Silveira e de sua mulher D. Josefa de Moura, sendo neto paterno de Francisco Xavier da Silveira Pinto. Médico, José Xavier da Silveira Pinto nasceu em Ceíra", Bispado de Coimbra, tendo vivido algum tempo no Porto. Contudo, por razões profissionais, passou uma parte da sua vida em Ourém'. O Dr. José Xavier da Silveira Pinto casou com D. Maria Perpétua Pereira, natural de S. Pedro de Coimbra, filha de Bento Luís Leite, natural de Nossa Senhora da Oliveira (Guimarães), e de sua mulher Teresa Angélica, natural de Miragaia (Porto)", Deste casamento resultaram vários filhos, dos quais nasceram, no Porto: Agostinho Albano da Silveira Pinto (a mencionar de seguida) , Adrião Acácio da Silveira Pinto, Maria, Delfina e Antónia. Nasceram em Ourém: António. Alípio Antero da Silveira Pinto (a mencionar mais adiante), Agripino e Cristina. A estes filhos, adicione-se ainda D. Rita Miquelina da Silveira Pinto".

2.3 O Conselheiro Agostinho Albano da Silveira Pinto O Dr. Agostinho Albano da Silveira Pinto nasceu no Porto em 17 de Julho de 1785 e faleceu na sua quinta de Águas Santas, em 18 de Outubro de 18528. 3

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Antero de Quental, Carta a António de Azevedo Castelo-Branco, Fevereiro de 1866, citada por Carlos Loures em http://www.vidaslusofonas.pt/antero_de_quental.htm . Segundo o assento de baptismo de Albano (Antero) da Silveira Pinto, filho do Conselheiro Agostinho Albano da Silveira Pinto, datado de 16 de Março de 1819. A palavra "Ceíra" é de leitura incerta. Cf. A.D.P., Paróquia de Santo Ildefonso, Baptismos, 1816-1820, fi. 284v. ELISEU, José das Neves Gomes (1868). Esboço Histórico do Concelho de Villa Nova de Ourem. Inclui uma "lista alphabetica dos doutores e bacharéis formados na universidade de Coimbra, nascidos e creados no concelho de Vila Nova de Ourem , na ultima época e com algumas annotaç ões": Transc rito na obra Ourém. Três contributos para a sua história . Câmara Municipal de Ourém, Ourém, 1994, pp. 169-170. Segundo o assento de baptismo de Albano (Antero) da Silveira Pinto, filho do Conselheiro Agostinho Albano da Silveira Pinto, datado de 16 de Março de 1819 (A.D.P., Paróqu ia de Santo Ildefonso, Baptismos, 1816-1820, fi. 284v.). Indicações recebidas do descendente, Diogo Carvalho . MELO, J. J. de - Elogio Fúnebre [de Agostinho Albano da Silveira Pinto]. ln "O Instituto, Jornal Scientifico e Literário'; Coimbra, Imprensa da Universidade, vol. II, n.· 4, 15 de Maio de 1853, pp. 45-47 e Enciclopédia Luso-Brasileira. Entrada : Albano (Agostinho).

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Casou com D. Maria da Piedade Pereira, de quem teve os seguintes filhos: Antero Albano da Silveira Pinto, Albano Antero da Silveira Pinto, D. Augusta Albano da Silveira Pinto (que viria a tomar hábito) , e D. Maria Carlota da Silveira Pinto, posterior consorte do Dr. José Pereira Reis. Sobre o Dr. Agostinho Albano da Silveira Pinto, escreveu Jerónimo José de Melo : "Tenho diante de mim uma grande vida intelectual, ligada aos acontecimentos da nossa história contemporânea': Mesmo tendo em conta que a citação se encontra no elogio fúnebre, publicado em 18539, cremos que o natural tom laudatório não

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se afastava da verdade. De facto, para Fig. 2 _ Retrato de Agostinho Albano da SiIalém de uma intensa actividade política e veira Pinto , por "Fonseca'; c. 1837. cívica, a personalidade multifacetada do Dr. Agostinho Albano da Silveira Pinto contribuiu significativamente para campos tão diversificados como a Economia Política e a Farmácia, tendo já sido objecto de alguns estudos biográficos. Para além de múltiplas referências esparsas'", M. Amzalak dedicou-lhe, em 1945, um livro, onde destaca o seu papel como pioneiro do ensino da Economia Política!'. Numa outra obra' ê, as suas contribuições para a Farmácia são apresentadas no contexto da evolução desta disciplina em Portugal. Em artigo recente' ê, é feita uma síntese global da sua vida e obra, com ênfase nos trabalhos relacionados com a Farmácia. Está também citado em diversas outras publ ícações".

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MELO, J. J. de - Elogio Fúnebre [de Agostinho Albano da Silveira Pinto], pp. 45-47. SILVA, Augusto Santos - A burguesia comercial portuguesa e o ensino da Economia Política: o exemplo da escola do Porto (183 7-183 8). ln "A ná lise Social'; vol. XVI (61-62), 1980-1°-2 0 ,363-381. CASTRO, Armando - O pensam ento económico no Portugal moderno (de fins do século XVIII a começos do século XX). Instituto de Cultura Portuguesa, 1980. ALMODÔVAR , Ant ónio - Agostinh o Albano da Silveira Pinto. ln : "Dicionário Histórico dos Economistas Portugueses'; José Luís Cardoso (ed.). Temas & Debate s, Lisboa, 2001, pp. 258-260. AMZALAK , Moses B. - Agostinho Albano da Silveira Pinto e o ensino da Economia Política no Porto. Gráfica Lisbonense, Lisboa, 1945. DIAS, José P. Sousa - De Pombal ao Estado No vo: A Farmacopeia Portuguesa e a História (1772-1935). "Medicamento, História e Sociedade" vol. 6, 1995, pp. 1-8. PEREIRA. Ana Leonor / PITA. João Rui - Agostinho A lbano da Silveira Pinto (1785-1852). "ln-Vivo, Revista mensal de sa úde'; 2002, www.in-v ivo.pt. Nomeadament e, o Dicionár io Biográfi co Parlam entar, 1834-1910, coordenado por Maria Filomena Mónica, vol. III. Colecção Parlamento. Edição da Assemble ia da República.

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Ainda muito jovem, Agostinho Albano foi para Lisboa, ao cuidado de um tio materno, onde iniciou a sua educação e onde aprendeu Inglês e Francês". Em Outubro de 1801, matriculou-se em Coimbra, no curso de Matemática e Filosofia, tendo-lhe sido atribuído o grau de doutor na Faculdade de Filosofia, em 26 de Maio de 180616• Admitido no 1 ano médico , em Outubro de 180417, foi forçado a atrasar os seus estudos devido às Invasões Francesas, tendo participado em algumas acções militares, integrado no Batalhão Académico. Terminada a Guerra Peninsular, Agostinho Albano da Silveira Pinto completou o curso de Medicina. Em 1815, aceitou um lugar para o ensino de Inglês e Francês, na Academia de Marinha e Comércio do Porto, posição que ocupou até 3 de Outubro de 1818, data em que foi despachado como lente da disciplina de Agricultura dessa academía '". No contexto das funções que desempenhou a partir de 1815, publicou, nesse ano, os Novos elementos de gramática francesa, extraídos dos gramáticos mais célebres e acreditados em França, obra que viria a ter várias edições posteriores. Em 1826, foi nomeado Director da Real Escola de Cirurgia do Porto e, em 1827, Médico da Real Câmara. Em 1828, foi admitido como sócio correspondente da Academia das Ciências de Lísboa'". Entretanto, a tomada do poder pelos partidários de D. Miguel força-o a exilar-se no estrangeiro. Terá sido na sequência deste período que, possivelmente em 1837, entrou para a Maçonaria, na loja Disciples de St. Vincent de Paul, de Paris, tomando o nome de Hyper íorr". Com a vitória do regime Liberal, em 1834, o Dr. Agostinho Albano da Silveira Pinto voltou a Portugal. Em 1835, publicou a P edição do Código Farmacêutico Lusitano - obra de grande importância na História da Farmácia em Portugal'" . Em 1837, o Dr. Agostinho Albano da Silveira Pinto leccionou um curso de Economia Política na Associação Comercial do Porto , o primeiro do género no País. Denotando a sua prolixa cultura, fundou - conjuntamente com o seu genro José Pereira Reis - a "Revista Estrangeira, ou colecção de artigos extraídos dos melhores escritores periódicos estrangeiros, principalmente ingleses efranceses' : Editada entre 1837 e 1838, foi continuada pela "Revista Literária, periódico de literatura, filosofia , viagens, ciências e belas-artes'; que se publicou a partir de 1838. Desde o início do Liberalismo, em 1834, e até à sua morte, em 1852, Agostinho Albano da Silveira Pinto foi quase sempre deputado. Cartista, moderado, desen0

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MELO, J. J. de - Elogio Fúnebre [de Agostinho Albano da Silveira Pinto], pp. 45-47. MELO, J. J. de - Elogio Fúnebre [de Agostinho Albano da Silveira Pinto] , pp. 45-47. ARQUIVO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (A.U.e.), Matrículas, 1804-1805. MELO, J. J. de - Elogio Fúnebre [de Agostinho Albano da Silveira Pinto] , pp . 45-47 . MELO, J. J. de - Elogio Fúnebre [de Agostinho Albano da Silveira Pinto] , pp . 45-47. MARQUES, A. H. de Oliveira - História da Maçonaria em Portugal, vol. 2. Editorial Presença, 1997. PEREIRA, Ana Leonor / PITA, João Rui - Agostinho Albano da Silveira Pinto (J785-1852).

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volveu uma actividade política que se traduziu em muitas dezenas de intervenções parlamentares. 2.4 O juiz Alípio Antero da Silveira Pinto Irmão do Dr. Agostinho Albano da Silveira Pinto, Alípio Antero da Silveira Pinto nasceu em Ourém e morreu no Porto, em 4 de Novembro de 186822 • Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, Alípio Antero da Silveira Pinto foi Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Era casado com D. Tomásia Amália da Silveira Pinte", de quem teve três filhos: D. Cristina Júlia da Silveira Pinto, mulher de Adriano Ernesto de Castilho, parente próximo do poeta António Feliciano de Castilho; Adelino Artur da Silveira Pinto; e D. Maria Adelaide da Silveira Pinto, mulher de Albano de Miranda Lemosê". Como se explicará posteriormente, um neto de D. Maria Adelaide da Silveira Pinto e de Albano de Miranda Lemos esteve ligado à alienação do palacete de S. Paio. 2.5 O paleógrafo e genealogista Albano Antero da Silveira Pinto Albano Antero da Silveira Pinto, filho do Conselheiro Agostinho Albano da Silveira Pinto e de sua mulher D. Maria da Piedade Pereira, nasceu a 16 de Março de 1819, e foi baptizado em 29 de Março do mesmo ano, na freguesia de Santo Ildefonso, Porte". Os pais viviam então na Rua do Almada'". Em 1857, Albano Antero da Silveira Pinto casou com Bárbara Luísa Pereira, nascida na freguesia da Sé, em

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Manuscrito do seu genro, Albano de Miranda Lemos (em poder da família). . Ainda não apurámos se eram primos ou se os apelidos Silveira Pinto foram adoptados do marido. Sobre a família Miranda Lemos, veja-se, neste mesmo volume, LEMOS, João Miranda - Albano de Miranda Lemos: Um solicitador no Porto do Romantismo. Por enquanto, é apenas conhecido o assento de baptismo de um dos filhos do Conselheiro Agostinho Albano da Silveira Pinto, datado de 16 de Março de 1819, na freguesia de Santo Ildefonso, Porto. Aqui, o filho é referido como Albano da Silveira Pinto. Embora o registo se possa referir indistintamente a Antero Albano ou a Albano Antero, é mais provável que se refira a Albano Antero . Esta hipótese é sustentada por vários argumentos. Em primeiro lugar, é mais comum abreviar um nome omitindo o segundo nome próprio. Para além disso, e mais significativo, o Dicionário Bibliográfico Português de Inocêncio Francisco da Silva, indica como data de nascimento de Albano Antero justamente 16 de Março de 1819. A hipótese de Albano Antero e Antero Albano serem gémeos é também muito improvável, pois, a ser assim, o assento referiria duas crianças e não apenas uma. Finalmente, os factos conhecidos sobre a vida de um e de outro mostram, sem sombra de dúvida, que se trata de duas pessoas distintas, com personalidades e trajectos de vida muito diferentes. Os padrinhos foram José António de Araújo Silva, morador no Laranjal (Porto), e sua mulher, D. Josefa Margarida de Araújo, com procuração dada ao Arcediago do Porto, o Reverendo José de Barros, morador na Ferraria de Baixo.

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Macau, a 24 de Abril de 183527• Tiveram um filho chamado Agostinho Albano da Silveira Pinto (1839-1901)28, que foi jornalista e não deve ser confundido com o seu avô homónimo. Refira-se ainda que Albano Antero da Silveira Pinto terá falecido em 188529•

2.6 O médico Antero Albano da Silveira Pinto Também filho do Conselheiro Agostinho Albano da Silveira Pinto, Antero Albano da Silveira Pinto casou com D. Francisca de Paula da Silva e Sousa, a 9 de Maio de 1838, na Igreja de S. Bento da Vitória. No assento de casamento, D. Francisca (de) Paula da Silva e Sousa é dada como filha legítima do Dr. João José Teixeira de Sousa e de D. Maria Amália Ermelinda da Silva e Sousa, naturais do Porto. Ela era neta paterna do Capitão António Luís Teixeira Lopes e de D. Custódia Maria Felízarda, naturais de Penafiel. Era neta materna de António Gonçalves da Silva e de D. Rosa Maria da Conceição e Silva, ambos do Porto. As testemunhas foram o Dr. José Pereira Reis e Tomás Megre Restíer, ambos do Porto. Os padrinhos de casamento foram o pai do noivo e a mãe da no íva'". Antero Albano da Silveira Pinto e D. Francisca de Paula da Silva e Sousa tiveram os seguintes filhos: Francisco de Paula da Silveira Pinto, nascido em 31 de

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Segundo indicação gentilmente recebida de M. C. da Silva Telles Nolasco, Bárbara Luísa Pereira era filha de Manuel Félix Pereira, nascido em Macau, o qual casou no Rio de Janeiro (freguesia do Engenho Velho), com sua prima Bárbara Luísa Pereira Correia Chaves. Bárbara Luísa Pereira era neta de Manuel Pereira, natural do Lugar de Barbas, S. Tiago de Carvalhais (S. Pedro do Sul), proprietário em Macau, Conselheiro no Brasil, Fidalgo Cavaleiro da Casa Real e da Casa Imperial (do Brasil). Entrada: Albano (Agostinho), sobre o jornalista Agostinho Albano da Silveira Pinto, na Enciclopédia Luso-Brasileira. BORREGO, Nuno Gonçalo Pereira - Mordomia-Mar da Casa Real. Foros e Ofícios, 1755-1919. Lisboa, Tribuna da História, 2007, Tomo II, p. 272. O ano de 1885 é apontado por Inocêncio Francisco da Silva. Não localizámos ainda o assento de óbito, mas talvez não tenha falecido no palacete de S. Paio, pois não consta nos óbitos da freguesia de Canidelo, para o ano de 1885. Também não terá falecido em Águas Santas, ou nas paróquias portuenses da Vitória e de Santo Ildefonso, pela mesma razão. Os nomes dos padrinhos foram colocados em nota à margem, sem ser mencionado o parentesco com os noivos, por falta de espaço. Refira-se que, uns anos antes do casamento de Antero Albano da Silveira Pinto, na mesma Paróquia da Vitória (mas na Igreja de Nossa Senhora da Vitória), a sua futu ra sogra, D. Maria Amália Ermelinda da Silva e Sousa, casou em segundas com um Megre Restier, mais precisamente, Francisco Megre Restíer, filho legítimo de Francisco Megre Restier e de D. Joana Bernardina de Queiroz, todos moradores na Rua da Ferraria de Cima. Francisco Megre Restier era neto paterno de Luís Megre e de Angélica Rosa, moradores ao Corpo da Guarda (Porto). Era neto materno de Manuel Teixeira e de Maria Antón ia, da Rua do Cimo de Vila. O casamento teve lugar a 28 de Maio de 1834 e os padrinhos foram o Conselheiro Dr. Agostinho Albano da Silveira Pinto e D. Rosa Maria da Conceição Silva, que era a mãe da noiva, embora isso não seja referido no assento. A viúva (e noiva) vivia então na Rua das Taipas.

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Janeiro de 1841 e baptizado como Francisco a 18 de Fevereiro!', na Igreja de S. Bento da Vitória (supostamente falecido em 13 de Outubro de 1923, em Nevogilde, Porto, com geração); Augusta Albano da Silveira Pinto, nascida em 1848, mulher de Jaime de Miranda Lemos da Silveira Pinto, com geração a abordar. Antero Albano da Silveira Pinto doutorou-se em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de Paris, em 1837, com a tese Dissertation médico-legale sur l'incertidude des signes de la morte et des dangers dês inhumations précipitées, tema que então constituía uma preocupação geral. Durante a crise política de 1847, Antero Albano da Silveira Pinto participou nos acontecimentos, pela facção do Duque de Saldanhaê' . Nos anos seguintes, a sua actividade política, ao nível do poder local, está bem documentada. Foi Presidente da Comissão Administrativa Municipal de Vila Nova de Gaia, de 9 de Novembro de 1847 a 31 de Dezembro de 1849, de 21 de Janeiro de 1850 a 24 de Agosto de 1851 (vereação que solicitou e obteve o brasão de armas de Vila Nova de Gaia) e Presidente da Câmara Municipal de Gaia, no biénio 1868/1869. Foi Governador Civil de Aveiro, de 3 de Maio de 1851 a 3 de Junho de 1851, e de 15 de Julho de 1852 a 14 de Agosto de 1858. Foi Governador Civil de Viana do Castelo, de 3 de Junho de 1851 a 6 de Outubro de 1851. Para além da actividade política, Antero Albano da Silveira Pinto foi Primeiro Bibliotecário da Real Biblioteca Pública do Porto. 2.7 A decadência familiar O filho mais velho do casamento de D. Maria Adelaide da Silveira Pinto com Albano de Miranda Lemos, foi Jaime de Miranda Lemos da Silveira Pinto, nascido no Porto em 15 de Setembro de 1852. Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, casou com a sua prima D. Augusta Albano da Silveira Pinto, na Capela de S. Paio, em 28 de Fevereiro de 1878. Deixou um filho chamado Afonso, nascido a 24 de Novembro de 1878. Após a morte prematura do pai, Afonso herdaria, total ou parcialmente, o palacete de S. Paio e, mais tarde, viria a estar associado à sua alienação.

3. O palacete de S. Paio 3.1 Apontamento histórico sobre a brévia de S. Paio e a sua ermida Em 22 de Junho de 1809, o Monte de Alumiara - sobranceiro a S. Paio, estendendo-se por 300 varas, com fonte, lavadouro, campos e moinhos, saibreira 31

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Francisco Assis Teixeira de Sousa foi o seu padrinho de baptismo , com procuração dada a Alípio Antero da Silveira Pinto , ao passo que a madrinha foi a avó paterna, que deu procuração ao Reverendo José Luís Leite. A.H.M., Processo de Antero Albano da Silveira Pinto.

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e pedreira de usufruto comum, foi aforado a D. Maria Rosa da Conceição Silva, viúva de António Gonçalves, negociante do Portc'". Esta senhora era mãe da futura sogra do Dr. Antero Albano da Silveira Pinto. Aliás, numa planta de 181534 , vê-se que a estreita praia , em frente do actual palacete, havia sido sustida com paredão e era então terra de lavoura de D. Maria Fig. 3 - Detalhe da "Planta da Barra da Cidade Rosa Conceição Silva. O autor da do Porto'; por Joaquim de Sousa Picão , de 1815 . planta assinalou a Ermida de S. Paio e, logo ao lado, o que supomos ter sido o edifício da brévia ou casa de recreio dos agostinhos, sensivelmente onde viria a ser construído o palacete; sítio que - já em 1758 - era descrito como "aprazível e deliciozo pello Verão"35. Porém, o desenho não é rigoroso na representação arquitectónica. Portanto, não é possível determinar como seria o prospecto do edifício da br évía'". Em 7 de Agosto de 1840, foi dada posse da "Capella e Terreno da Brevia que foi dos extinctos Cónegos Regrantes'; em S. Paio, a D. Maria Amália Ermelinda da Silva e Sousa, do Porto", filha da mencionada D.Maria Rosa da Conceição Silva. No auto de posse, a arrematante foi representada pelo seu genro, Dr. Antero Albano da Silveira Pinto, sendo ambos moradores na Rua das Taipas, onde também viviam em Fevereiro de 184138 . O documento menciona a ermida e o terreno, em termos que permitem perceber tratar-se de terreno em volta da capela, não se referindo qualquer edifício à parte, nomeadamente o edifício da brévía'". Em suma, toda aquela zona de antigo montado, junto à Ermida de S. Paio, foi sendo apropriada pela mãe da futura sogra do Dr. Antero Albano da Silveira Pinto. 33

COSTA, Francisco Barbosa da / BARROS, Abel Ernesto Barbosa - Santo André de Canidelo. Notas monográficas. Canidelo, Junta de Freguesia de Canidelo, 2006 , p. 224.

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A .H.M .P., Planta da Barra da Cidade do Porto, por Joaquim de Sousa Picão , 1815. COSTA, Francisco Barbosa da / BARROS, Abel Ernesto Barbosa - Santo André de Canidelo, p. 300-303. Na mencionada planta, surge ainda a indicação "A breu'; junto da br évia, por razões que ainda não apurámos; a não ser que se trate de um lapso e corresponda a "A brev"; isto é, "A br évia". A.D.P., Governo Civil, Maço 555 , macete n." 120. Segundo o assento de baptismo de Francisco de Paula da Silveira Pinto, filho do Dr. Antero Albano da Silveira Pinto. Apesar de ter sido dada posse plena da Ermida de S. Paio, a arrematante foi obrigada a mantê-la com a mesma decência com que a tratavam os antigos possuidores, franqueando-a ao povo, quando tal fosse solicitado, para se celebrar quaisquer festividades que fossem ali habituais, ficando esta posse condicionada ainda à aprovação em Cortes, tendo o procurador (Antero Albano da Silveira Pinto) assinado um documento em que aceitava essas condições. Cf. A .D.P., Governo Civil, Maço 555 , macete n.s 120.

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Uma vez que a referida sogra comprou a capela e terreno do adro, supomos que o tenha feito para complementar as propriedades que a família já ali tinha, nomeadamente a própria brévia. Portanto, o sítio onde Antero Albano da Silveira Pinto terá mandado construir o palacete, veio à sua posse por casamento. 3.2 Descrição do palacete Posicionada em local sobranceiro ao rio, mas relativamente perto do mesmo, a casa de Antero Albano da Silveira Pinto apresenta-se como um bloco unificado, simulando dois torreões, sobretudo pelo recuo central do último piso. No alçado posterior, o recuo do corpo central é feito ao nível de todos os pisos, marcando-se mais a Fig. 4 - Palacete de S. Paio. sugestão de torreões nas alas. O piso térreo é dividido em duas partes por um corredor cent ral relativamente largo, que liga o portal axial do alçado principal ao portal axial sob a escadari a, no alçado posterior. A partir deste corredor, existem dois corredores laterais perpendiculares, que abrem para diversos compartimentos de serviço, talvez originalmente a cozinha, copa e aposentos da criadagem, e/ou apoio à cavalariça. Para aceder ao piso superior, ou andar nobre, é necessário subir a escadaria dupla de dois lanços, no alçado de traseiras. Entrando-se no palacete a partir dessa escadaria, existe um corredor posterior, ligando os dois torreões e articulando as entradas para as diversas salas, voltadas ao rio, as quais eram também intercomunicantes. A sala princip al, ao centro, tem duas portas para a varanda. Note-se que todos os vãos deste andar nobre são em arco quebrado, com um pé-direito generoso e conforme às prescrições mais avançadas para a época , relativamente à iluminação e arejamento. Se atendermos ao facto da escala do edifício não ser propriamente a de um palácio, o pé-direito pronunciado assume ainda maior preponderância. No piso inferior, os vãos em arco quebrado também se vêem no corredor axial, mas não em todos os vãos das áreas de serviço. Quanto ao segundo e último piso - correspondente aos quartos - não tivemos oportunidade de o ver. Aquando da visita gentilmente proporcionada ao edifício , por parte da Irmã Maria de Lurdes de Melo Mendes, não encontrámos qualquer vestígio arqu itectónico que pudesse corresponder à antiga brévia. Fomos informados da existência de possíveis vestígios apenas num armário embutido, no piso inferior. Contudo, não pudemos confrontar visualmente tais vestígios. Uma coisa é certa , no terreiro das traseiras do palacete, na sua extremidade nascente, existe ainda hoje um por-

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Francisco Queiroz / João Miranda Lemos

tal granítico cujo vão e suas molduras remetem para época anterior à edificação do palacete. Por conseguinte, o palacete de S. Paio é uma construção de raiz, ainda que erguido, muito possivelmente, sobre eventuais estruturas da antiga brévia. O palacete de S. Paio foi uma das primeiras construções assumidamente Fig. 5 - Palacete de S. Paio: sala pr incipal, com neogóticas em Portugal e talvez a mais os vãos de acesso à varanda. antiga casa da habitação inteiramente neogótica no Norte de Portugal. O portal do Cemitério Britânico do Funchal, supostamente desenhado em 1838, já apresenta um portal em arco quebrado. Por outro lado, no portuense Cemitério da Lapa, existiam arcos quebrados em capelas tumulares, pelo menos desde 1842, nomeadamente no jazigo-capela de Domingos de Oliveira Maia. Porém, nestes exemplares arquitectónicos em contexto cemiterial, o goticismo , ainda que percursor, era tímido e mesclado com grande austeridade no tratamento das cantarias. Manuel Graça refere o chalé do mencionado Domingos de Oliveira Maia, no Passeio Alegre - sensivelmente em frente do palacete de S. Paio, do outro lado do rio - como uma das mais antigas casas de vilegiatura rom ânticas em Portugal, anterior ao chalé rústico edificado, à volta de 1867, para a Condessa de Edla, em Sintra. Porém , a casa de Domingos de Oliveira Maia foi erguida a partir de 1855, com projecto desse ano, riscado pelo próprio encomendador, que era homem culto e muito viajado'", Terá sido também Antero Albano da Silveira Pinto o autor do risco do seu palacete, eventualmente assessorado por algum mestre pedreiro, relativamente a questões estruturais? Essa hipótese é sugerida pelo carácter invulgar do edifício e pelo seu risco descomplexado relativamente a cânones formais da Arquitectura (nomeadamente, pelo alteamento do arco quebrado central, na varanda do andar nobre, pela fina espessura da parede desse e dos demais arcos, assim como por outros detalhes) . Contudo, esta questão permanece por resolver. Seja como for, a casa de Domingos de Oliveira Maia, terminada interiormente apenas em 1858, pode ter sido, em parte, inspirada na de Antero Albano da Silveira Pinto, pelo conceito de concentrar as características mais pitorescas da edificação precisamente na fachada principal, contrariando a emergente tendência da época de remeter as primei ras bizarrias arquitectónicas românticas para zonas 40

GRAÇA. Manuel de Sampayo Piment el Azevedo - Dom ingos de Oliveira Maya . Percurso de um riscador amador, ou da resp onsabilidad e técnica no Porto de m eados de Oitocento s. ln Actas do VII Colóqu io Luso-Brasileiro de História da Arte - Artistas e Artífices e sua Mobilidade no mu ndo de expressão portugue sa (Porto, Viana do Castelo, Barcelos e Póvoa de Varzim, 20 a 23 de Junho de 2005), p. 321-330.

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mais intimistas e menos formais dos edifícios. Porém. notamos diferenças muito grandes entre as duas mencionadas construções de vilegiatura: na mais tardia (a casa de Domingos de Oliveira Maia). existe uma clarabóia de iluminação central, coisa que - embora típica dos palacetes do Porto dessa época. não existe no palacete de S. Paio. Além disso. este é um projecto coerente em todos os alçados, ao passo que a casa de Domingos de Oliveira Maia hipertrofia a fachada voltada para o rio. negligenciando-se um pouco o prospecto do restante edifício. Por conseguinte. embora a casa neomedieval de Domingos de Oliveira Maia tenha sido mesmo um dos primeiros exemplos de edifícios marcadamente românticos no Port0 41, teve bem próximo um percursor com projecto igualmente arriscado. mas de maior coerência: precisamente o palacete de Antero Albano da Silveira Pinto. Note-se que, em nenhum dos casos. estamos perante "brasileiros" de torna-viagem, mas sim perante famílias que já eram abastadas nas gerações anteriores. embora tenham sido amplamente beneficiadas com o regime liberal. No caso da família Silveira Pinto, os seus vários membros tinham formação superior. dedicavam-se às letras . publicavam livros e redigiam jornais. eram gente ilustrada e viajada. ligada a altos cargos políticos e também ao ensino . Muito influenciado pelo perfil sociológico da família que o habitou. o palacete de S. Paio. é uma das realizações mais precoces e mais bem conseguidas do Romantismo em Portugal, ao nível da arquitectura e da implantação paisagística, dado que a bizarria das linhas de um edifício como este só seria tolerada pelas elites da época se ficasse integrada num contexto pinturesco, intimista. Ora, o edifício situa-se em frente à foz do Rio Douro, mas do outro lado da margem, em local mais recatado e mais intimista que a própria Foz Velha, onde já se sentia. na época. um certo frémito social, durante a época balnear. Data de 1848, a mais antiga representação conhecida do palacete de S. Paio, tendo sido incluída no álbum