QUEM O PARTIDO QUER ELEGER? A MULHER NEGRA NA DISPUTA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 EM SALVADOR, BAHIA

VI Seminário do PPGCS/UFRB

GT 04 – Gênero, Raça e Subalternidades

QUEM O PARTIDO QUER ELEGER?A MULHER NEGRA NA DISPUTA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 EM SALVADOR, BAHIA

Shirlei Santos de Jesus Silva e Felipe Bruno Martins Fernandes GIRA/UFBA

QUEM O PARTIDO QUER ELEGER? A MULHER NEGRA NA DISPUTA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 EM SALVADOR, BAHIA1

Shirlei Santos de Jesus Silva – GIRA/UFBA Felipe Bruno Martins Fernandes – GIRA/UFBA Resumo Esta apresentação é resultado de uma pesquisa coletiva intitulada “Observatório Feminista da Política” (GIRA/UFBA, 2016) que busca analisar a participação de grupos subalternizados nas eleições 2016 em Salvador/BA, com foco na representatividade de mulheres, negros e negras, indígenas, deficientes e LGBT. O artigo presente analisa a participação das mulheres negras no processo eleitoral e, para isso, parte do pressuposto de que o cruzamento entre os marcadores sociais de raça e gênero leva a uma dupla discriminação dessas sujeitas, pelo racismo e pelo sexismo (CARNEIRO, 2003; GONZALES,1980). Mesmo representando mais da metade da população feminina, as mulheres negras seguem sub-representadas na política formal, uma vez que as candidatas identificadas como pretas e pardas somam 14,31% de todas as candidaturas no país e 24,4% das candidaturas em Salvador, capital conhecida como a mais negra fora da África. Segundo uma das candidatas que escutei, “existem candidatos que o partido quer eleger”, de modo que a sub-representação das mulheres negras perpassa a discussão sobre a organização partidária, o que leva a refletir sobre todo o sistema eleitoral brasileiro. Palavras- chave: Mulher Negra; Política; Eleições; Racismo.

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Trabalho apresentado no VI Seminário da Pós Graduação em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdade e Desenvolvimento - realizado entre os dias 09, 10 e 11 de novembro de 2016, em Cachoeira, BA, Brasil.

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Introdução O presente artigo é fruto de uma pesquisa coletiva intitulada “Observatório Feminista da Política” (GIRA/UFBA, 2016) que busca analisar a participação de grupos subalternizados nas eleições 2016 em Salvador/BA, com foco na representatividade de mulheres, negros e negras, indígenas, deficientes e LGBTs. Sob a coordenação do professore Felipe Bruno Martins Fernandes e apoio da PROEXT/UFBA, o artigo tem como objetivo analisar a representação da mulher negra nas eleições de 2016, a partir do acompanhamento dos dados estatísticos e discursos de algumas candidatas. Trata-se da primeira eleição municipal após a determinação do Tribunal Superior Eleitoral que exige dos candidatos a autodeclaração de cor/raça segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo assim, passamos a contar com dados que possibilitam uma análise mais apurada da representatividade no campo político, o que justifica a presente apresentação. Dividimos esse artigo em três tópicos. O primeiro aborda o quantitativo de candidatos e eleitos membros de grupos subalternizados nas eleições municipais de 2016, com aportes de teorias étnico-raciais. O segundo analisa a mulher negra no cenário político, focando na representação. O terceiro, por sua vez, trata especificamente do objeto desse artigo, destacando a relação entre a organização partidária e as mulheres negras, com base em entrevistas com duas candidatas. I – Os grupos subalternizados nas eleições municipais de 2016 O Brasil é um país com um baixo índice de participação das mulheres na política, ocupando a 121ª posição no ranking mundial segundo o Portal Brasil. Em 2016, em todo o país, menos da metade de candidaturas para prefeitas e vereadoras foram de mulheres, o equivalente a 31% do total das candidaturas (Fig.1). Figura 1: Candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2016

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As mulheres não são as únicas sub-representadas na política brasileira – junto a elas temos grupos étnicos, comunidade LGBT e deficientes, que são, por sua vez, os mais invisibilizados e pouco aparecem em pesquisas. Os grupos apontados são historicamente subalternizados, vivenciando diariamente formatos discriminatórios interseccionais, que barram suas entradas nas esferas de poder. O racismo, já historicizado desde a colonização, se materializa através da agressão física, da discriminação e da agressão verbal (MUNANGA.K, 1990), e não só ele, mas o machismo, homofobia e capacitismo disseminam o ódio, discriminação e preconceito proeminentes da sociedade brasileira reprodutora desses tipos. É preciso descolonizar, já que o olhar do colonizar branco – maioria dos governantes - não é capaz de representar a pluralidade do Brasil, em demandas e políticas públicas. Nas candidaturas das eleições de 2016, foram observadas 224.079 (47,5%) candidaturas de negras e negros, 1.584 (0,34%) candidaturas indígenas. Já entre os eleitos, as negras e negros somaram 25.855 (40,9%), e os indígenas 170 (0,26%) (Fig.2; Fig.3). Da comunidade LGBT, apenas 26 foram eleitas e eleitos, apenas um deles para prefeitura, de um total de 377 candidatos e candidatas. Sobre os deficientes, porém, não dá dados disponíveis no site do TSE e em outros sites de pesquisa, o que encontramos são matérias sobre eleitores deficientes e alguns candidatos que colocam no nome na urna a palavra deficiente, como é o exemplo de: Leo dos Deficientes, que ficou como suplente para o cargo de vereador em Goiânia-PE.

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Uma das candidatas deficientes que tivemos contato foi Cristina Santana, candidata não eleita à vereadora em Salvador-Ba, ativista do movimento de deficientes, atriz, cientista social, que sentiu durante toda campanha as dificuldades de ser mulher, negra e deficiente visual. A única dos candidatos e candidatas que teve santinhos em braile distribuídos na capital baiana, o que nos surpreende pelo grande número de deficientes na cidade, que faz parte do nordeste, região que possui maior número de deficientes do país, que chega a 24% da população brasileira, segundo o IBGE. Diante da escassez de dados, os resultados mostrados não possuem dados sobre deficientes. Figura 2: Negr@s nas Eleições Municipais de 2016 – Candidat@s e Eleit@s

Figura 3: Indígenas nas Eleições Municipais de 2016 – Candidatos e Eleitos

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No estado da Bahia, em termos de representatividade, os resultados não foram diferentes: dos 413 prefeitos e 4.545 vereadores eleitos, somente 614 (12,3%) são mulheres; 3.587 (72,3%) são negras ou negros (com maioria se autodeclarando pardos) e 14 (0,28%) são indígenas. Não foi eleito nenhum prefeito indígena ou membro da comunidade LGBT. Houve segundo turno em 55 cidades brasileiras – dentre elas, Vitória da Conquista (BA). Na Região Nordeste, temos ainda as cidades Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Caruaru (PE), Fortaleza (CE), Caucaia (CE), São Luís (MA), Maceió (AL) e Aracaju (SE). A realidade em termos de representação não se modificou, com apenas uma mulher eleita para o cargo de prefeita. Além disso, nenhum candidato representante LGBT, indígena ou deficiente foi eleito para esse cargo. Figura 4: LGBTs nas eleições municipais de 2016 – candidat@s e eleit@s

II - A mulher negra no cenário político Nas eleições desde ano, tivemos, de acordo com o TSE, 493.534 candidaturas em todo o Brasil, sendo 156.317 candidaturas do sexo feminino. Para o cargo de vereador e vereadora, foram 460.651 candidaturas em todo o Brasil. Dessas, 151.390 (32,9%) são de mulheres, mas somente 15,3% (70.265) de mulheres negras (Fig.5). Considerando somente as mulheres que se auto-declararam pretas, essa proporção é de 2,8% do total de candidatas a vereadoras em todo o Brasil. Figura 5: Candidaturas de mulheres negras nas eleições municipais de 2016 no Brasil. 6

Foram 63.166 candidatos eleitos nas eleições de 2016 – destes, 5.486 para prefeito e 57.680 para o cargo de vereador. De todos eleitos, tivemos somente 8.429 (13%) mulheres eleitas: 7.791 vereadoras e 638 prefeitas. Uma vez que as mulheres totalizam 51% da população brasileira, temos um indicativo de que o campo político é pouco representativo quanto a essa população. Com a campanha “Mulheres na Política” lançada em março deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visou-se ampliar a participação feminina, ao mostrar à população a composição da bancada política atual, o que não suficiente, como também não é o sistema de cotas de gênero nas eleições. Interseccionalizando esse dado, observamos que, entre as mulheres eleitas, apenas 2.865 (4,9%) são negras. Destas, as auto-declaradas pretas são somente 331, o que equivale a menos de 1% das cadeiras legislativas de todo Brasil (Fig.6). Mulheres estas que são maioria da população, somam menos de 6% da composição do legislativo, o que corresponde a diferentes fatores interccionados que as mulheres negras vivem, diferentes das brancas. Figura 6: Mulheres negras eleitas nas eleições municipais de 2016.

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Em termos de representatividade feminina, o Norte e Nordeste lideraram, com o Estado do Rio Grande do Norte a frente de todos com 28% de mulheres eleitas. No estado da Bahia, os resultados não foram diferentes: dos 4.536 vereadores eleitos, 554 (12,2%) são mulheres – destas, apenas 383 (8,4%) são negras (Fig.7), mas as auto-declaradas pretas somam somente 56 (1,2%) em toda Bahia. Em Salvador, capital da Bahia e considerada a cidade mais negra fora da África, observamos o mesmo padrão: das 275 candidatas negras, somente 4 foram eleitas para o cargo de vereadora, sendo que metade destas se auto-declararam pardas (Fig. 8). Percebemos que as candidaturas de mulheres negras existem, mas o que é visível em muitas campanhas é um “boicote”, onde essas mulheres não possuem o mesmo investimento que candidaturas prioritárias que são em sua maioria de homens brancos, e muitos desses para reeleição. Possuir um mandato bem articulado é também um dos pontos promissores de uma campanha, o que leva na maioria das vezes a vitória do candidato. Em Salvador ao acompanhar algumas candidaturas, vimos candidatas com dificuldades primárias, como de mobilidade, pouco material impresso de divulgação, além da arte gráfica e vídeos de baixa qualidade. Candidatas que em ano de 2º candidatura, pontuou que juntou economias durante um ano, o que lhe rendeu pouco mais de 2mil reais, para campanha, pois já sabia das dificuldades que encontraria em termos de financiamento.

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Figura 7: Mulheres Negras nas Eleições Municipais da Bahia em 2016 – candidatas e eleitas.

Figura 8: Mulheres negras nas eleições municipais de 2016 em Salvador – candidatas e eleitas

Segundo Ângela Figueiredo (2008), se o Brasil é um país racialmente desigual, a situação é muito pior para as mulheres negras. Para a autora, parte significativa das pesquisas sobre o tema está voltada para denunciar as desigualdades no acesso à educação e os desníveis de renda entre as mulheres negras (pretas e pardas) em comparação com os homens negros e com as mulheres brancas e os homens brancos. Podemos observar que essa desigualdade racial se reflete nas esferas de poder e nos cargos políticos, onde os desníveis estão presentes em todo processo de pleito. 9

III - Partidos políticos e as candidaturas de mulheres negras Após a minirreforma eleitoral (P.L 5735/13) ser aprovada em 2015, partidos ou coligações com mais representantes na câmara possuem mais tempo de programa. Outro ponto parte da reforma foi o encurtamento do horário, o que a uma redução de 45 dias de propaganda com 30 minutos diários divididos em dois blocos para 35 dias de propaganda, com 10 minutos divididos em dois blocos, mas dedicados apenas aos candidatos à prefeitura. Aos candidatos a vereadores são reservados 28 minutos, dentro dos 70 minutos reservados na programação local para a inserção de 30 a 60 segundos ao longo do dia. A minirreforma também modificou o financiamento das campanhas, com a proibição das doações empresariais, permitindo somente as doações de pessoas físicas. Os cidadãos podem doar a campanhas no máximo 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. As pessoas físicas também podem doar ou emprestar bens pessoais estimáveis em dinheiro, diretamente aos candidatos, com um limite de valor das doações de bens que passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil por pessoa física. O financiamento das campanhas é um ponto compassivo do processo eleitoral brasileiro, porque os recursos financeiros aumentam as chances de sucesso dos candidatos. Além do financiamento, o apoio político e tempo de propaganda eleitoral contam muito para o sucesso das campanhas, os quais durante o processo eleitoral de 2016 foram os maiores pontos de reclamação das mulheres, e principalmente as mulheres negras. Como apontados acima, o financiamento, o apoio político e tempo de propaganda, principais motivos para a baixa participação feminina entre as candidatas e entre as eleitas, segundo pesquisadores do tema, após a minirreforma veio dificultar ainda mais esse ingresso. Com a diminuição do tempo, as candidaturas prioritárias e os partidos com mais coligações tem mais tempo, portanto a mulher que está um partido menor ou com menores coligações, praticamente não terá tempo de propaganda. Já com a proibição do financiamento privado de campanhas por empresas, - sendo o privado maior que o público -, medida tomada na tentativa de diminuição do poder econômico nas campanhas, temos os candidatas e candidatos advindos de classes menos 10

abastadas, com dificuldades ainda maiores de financiamento, pois precisarão de valores altos de doações por parte de pessoas físicas. Ponto pouco preocupante para os grandes milionários que concorrem e mantêm campanhas de determinados candidatos, portanto a medida é controversa ao que se propõe, chegando a aumentar o caixa dois de campanhas e levando a possível perda de controle dos órgãos públicos sobre o financiamento. A entrada das mulheres na política, segundo Miriam Grossi e Sônia Miguel (2001), tem sido feita a partir da participação em movimentos sociais, como líderes comunitárias, em sindicatos ou muitas vezes através de relacionamentos familiares com um homem político de sua rede de parentesco, como pai ou marido. A progressão política natural ocorre dos movimentos sociais, sindicais e lideranças comunitárias para as candidaturas, mas o contrário tem sido muito observado, mulheres e muitos homens, galgando os pleitos por rede de parentescos ou relacionamentos familiares, candidatos estes sem histórico político e de militância, um verdadeiro “nepotismo” político. Nesse sentido, a disputa eleitoral ainda é uma arena desigual para as mulheres, pois são minorias nas duas formas de ingressos. A participação das mulheres na política foi estimulada a partir das cotas eleitorais, previstas no artigo 10, §3º, da Lei 9.504/97, que estabeleceu que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo. A cota passou a ser obrigatória em 2009 e por uma resolução do TSE, permitiu que fosse negado o registro da chapa que estiver fora da proporção. Todo esse esforço legislativo ainda não garantiu a paridade de gênero nos processos eleitorais, visto que, na maioria dos partidos, o número de mulheres candidatas não passa dos 30% obrigatórios por lei. Vimos ao longo da pesquisa que as mulheres são colocadas para “preencher o mínimo”, nunca vistas como candidatas de fato para o pleito, o que torna a ausência de participação de mulheres na política um problema crônico em nosso país. As mulheres negras são sujeitas historicamente a uma dupla discriminação, pelo racismo e pelo sexismo (GONZALES, 1984, p 224) são, nesse sentido, as mais sub-representadas na política brasileira, uma vez que as mulheres brancas não sofrem racismo (Fig.9.1;

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Fig.9.2). A articulação do racismo e o sexismo faz com que as mulheres negras sejam sub-representadas nas diversas esferas de poder, e não somente a política. Fig.9.1: Gráfico de Mulheres Pardas em relação aos Partidos de Salvador –Ba.

Fig.9.1: Gráfico de Mulheres Pretas em relação aos Partidos de Salvador –Ba.

Para Anne Phillips (2011), os argumentos correntes a respeito da democracia giram em torno do que podemos chamar de “demandas por presença política”, que seria a igual 12

representação de mulheres e homens e de brancos e negros nessas instituições. Essa presença política é numérica, ou seja, uma proporção paritária entre sujeitos dos diferentes grupos com vistas à inclusão política, principalmente daqueles como os grupos que estamos pautando, que começam a se reconhecer como marginalizados, silenciados ou excluídos. A ausência da diversidade nas políticas públicas e intervenções voltadas a determinados grupos, trazem a necessidade de representações numéricas e qualitativas, para romper com o silenciamento dos grupos marginalizados, por isso a busca pela equidade representativa. A Rede Mulher e Democracia aponta a partir de entrevistas, que a maior percentagem dessas mulheres está na faixa de 50 anos ou mais, e dos parlamentares entrevistados com o número de filhos de 5 ou mais, de 25 entrevistados 23 são homens. Quadro que se repete com as candidatas entrevistadas, ambas as mulheres negras de periferia, uma com 53 anos, solteira e sem filhos, outra com 54, casada e somente com um filho. Isso demonstra que a maioria das candidatas espera por uma determinada idade para a candidatura, além de certa estabilidade de vida, de filhos criados a estado civil consolidado. Portanto são diversos os fatores que podem influenciar as mulheres negras a não ingressarem nas esferas de poder. Partindo para as entrevistadas, a primeira é a candidata Justina Santana (solteira, 53 anos), nascida no interior da Bahia, mas que há anos vive em Salvador/BA, sendo liderança comunitária no bairro do Calabar. Justina afirma que algumas candidatas do seu partido que são brancas e sem nenhum histórico político possuem muito mais investimento e são colocadas em posições de mais prestigio dentro do partido, a exemplo da presidente do Setorial de Mulher. Como única mulher candidata autodeclarada preta do partido, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, ela afirma que “existem candidatos que o partido quer eleger” e que isso se reflete em maior financiamento e investimento político, por exemplo, tempo no horário eleitoral de exposição nas mídias e nos materiais de campanha. A candidata também aponta que “se não fossem as cotas [para mulheres nos partidos], teríamos uma quantidade ainda menor de mulheres concorrendo ao pleito”. Já Lindinalva de Paula (casada, 54 anos), também líder comunitária, assessora parlamentar e militante do movimento negro, nascida e criada na Sussunga - Bairro de 13

São Caetano –Salvador-BA, e uma das coordenadoras da Rede de Mulheres Negras da Bahia aponta insatisfações com o partido, o qual praticamente não financiou sua campanha, que teve o aporte de menos de 10 mil reais. O partido pelo qual disputou foi o mesmo em que militou durante toda a sua vida e mesmo diante de convites de outros partidos se viu a pleitar por este, o que demonstra o caráter ideológico de sua candidatura. Os grupos subalternizados estudados continuarão por mais quatro anos subrepresentados na política brasileira, pelas estatísticas que apresentamos. O questionamento agora é sobre como está à organização dos movimentos desses determinados grupos, pois as candidaturas existem como foi possível observar, mas diante de diversos fatores inteccionalizados esses grupos não se elegem. Os fatores seriam então os principais eixos e pontos da não eleição, ou repensar a organização desses grupos, seria o caminho? É uma pergunta, que não temos como elucidar neste artigo, mas que carece de uma análise mais profunda dos movimentos. Os partidos independente de suas legendas: esquerda ou direita, são células da ausência na diversidade política, que em dimensões amplificadas refletem o quadro representativo da política atual. O cumprimento obrigatório dos 30% de mulheres por parte das cotas de gênero, não é suficiente para aumento de mulheres na política, necessitando ainda de outras medidas mais eficazes para a real equidade de identidades de gênero, étnica/racial, orientações sexuais e de deficientes. Ainda precisamos de muito para avançar. Referências FIGUEIREDO, Angela. Dialogando com os estudos de gênero e raça no Brasil. In: Raça – Novas perspectivas antropológicas. 2. ed. Salvador: Associação Brasileira de Antropologia: EDFUBA, p. 237-255, 2008. GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984. GROSSI, P. M ; MIGUEL, M. S. Transformando a diferença: As mulheres na política. Revista Estudos Feministas. Ano 9, 2º semestre, p. 167- 206, 2001. 14

Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Sub-representação de negros, indígenas e mulheres: Desafio à democracia. Brasília, 2014. MUNANGA, Kabengele. Racismo da Desigualdade a Intolerância. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v.(4), n.(2), p.(51-54), (abril/junho) 1990. PHILLIPS, Anne. De uma política de idéias a uma política de presença? Revista Estudos Feministas, Ano 9, 2º semestre, p. 268-290, 2001. REDE Mulher e Democracia. A Questão da Mulher na Visão Parlamentar no Nordeste do Brasil. Recife: Mulher e Democracia, 2008. 19-35 p. Fontes Consultas Portal Brasil. Brasil ocupa 121º posição no ranking mundial de participação feminina

na

política.

Disponível

em:

Acesso em: 27 de Setembro de 2016. Tribunal Superior Eleitoral.

Estatísticas Eleitorais 2016. Disponível em:

Acesso a partir de: 31 de Agosto de 2016.

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