Questão Agrária, Campesinato e Conflito: materialização da conflitualidade gerada por um modelo de desenvolvimento rural.

TRABALHOS COMPLETOS:

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COMISSÃO ORGANIZADORA Coordenador Geral: Comissão de Mesas-Redondas e Lucas de Carvalho Ferreira (Graduação) Conferências: Secretaria Executiva: Ana Clara Sapienci Souza (Graduação) Janaina de Souza (Graduação) Cristian Justino Terra (Graduação) Marcella Fubá (Graduação) Giza Rodrigues (Graduação) Comissão dos Grupos de Trabalho: Paola Oliveira (graduação) Allan Wine dos Santos Barbosa (Graduação) Vinicius Laguzzi (Graduação) Amanda de Felício Santos (Graduação) Thiago Mazucato (mestrando PPGPol) Fabiana Souza (Graduação) Comissão de Apoios Institucionais: Marco Antonio Gavério (Mestrando PPGS) Felipe Brasil (Doutorando PPGPol) Thiago Mazucato (Mestrando PPGPol) Thiago Mazucato (Mestrando PPGPol) Comissão de Minicursos: Janaina de Souza (Graduação) Giza Rodrigues (Graduação) Giza Rodrigues (Graduação) Mariana Carvalho (Graduação) Comissão de Divulgação: Dayane Lucas (Graduação) Mariana Carvalho (Graduação) Mayara Suni (Graduação) Paola Oliveira (Graduação) Vinicius Laguzzi (Graduação) CONSELHO CIENTÍFICO Profª Drª Catarina Morawska Vianna (PPGAS) Prof. Dr. Luiz Henrique de Toledo (PPGAS) Profª Drª Ana Cláudia Niedhardt Capella (PPGPol) Prof. Dr. Eduardo Noronha (PPGPol) Prof. Dr. Fernando Antônio de Azevedo (PPGPol) Prof. Dr. Pedro Floriano Ribeiro (PPGPol) Prof. Dr. Thales Haddad Novaes de Andrade (PPGPol) Profª Drª Vera Alves Cepêda (PPGPol) Amanda Vizoná (Doutoranda PPGPol) Carla Cristina Wrbieta Ferezin (Doutoranda PPGPol) Érica Ambiel Julian (Doutoranda PPGPol) Felipe Fontana (Doutorando PPGPol) Felipe Gonçalves Brasil (Doutorando PPGPol) Mariele Troiano (Doutoranda PPGPol) Caroline Mendes dos Santos (diagramação) Guilherme Ubeda (arte da capa)

457 QUESTÃO AGRÁRIA, CAMPESINATO E CONFLITO: MATERIALIZAÇÃO DA CONFLITUALIDADE GERADA POR UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Bárbara El Khalil (NuPER/UFSCar) [email protected] Resumo: O campesinato é central nos debates acerca da questão agrária e o camponês é aquele que expressa a materialidade do conflito gerado pela introdução do modelo capitalista de desenvolvimento no campo. Essa percepção não é nova, desde o fim do século XVIII teóricos marxistas debatem sobre o possível fim do campesinato como decorrência do avanço capitalista no meio rural. No Brasil essa discussão tomou grandes proporções, se dividindo em dois paradigmas: o Paradigma da Questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário. Diante dessa trajetória, o presente artigo pretende retomar os debates acerca da questão agrária em uma dupla perspectiva: a conflitualidade e o desenvolvimento. Ademais, pretendesse também apresentar a herança dos teóricos marxistas e os paradigmas atuais, a fim de contribuir com a discussão sobre o possível fim do modo de vida camponês, a partir da hipótese que o campesinato não só existe como resiste, espalhado por diversos territórios em nosso país. INTRODUÇÃO À QUESTÃO AGRÁRIA Diferentes áreas de conhecimento trabalham a questão agrária: a literatura política a vê como a problematização das consequências causadas pela concentração da propriedade da terra; a sociologia a compreende enquanto estudo das relações sociais que se desenvolvem no meio rural; a Geografia a compreende como relações entre sociedade e natureza – a ocupação humana do território; a História a vê como uma evolução da luta política e de classes pelo controle da terra. Todas essas definições possuem seu mérito, mas entenderemos aqui a questão agrária como um conjunto dessas diversas interpretações. Partilhando da definição de João Pedro Stedile, compreenderemos a questão agrária como “o conjunto de interpretações e análises da realidade agrária, que procura explicar como se organiza a posse, a propriedade, o uso e a utilização das terras na sociedade brasileira.” (STEDILE, 2005, p. 15) Ou seja, entenderemos a questão agrária como a problematização das relações de produção e reprodução social no campo e sua relação com o meio. Para que possamos interpretar adequadamente a complexidade da realidade agrária e como se organizam suas estruturas, devemos discuti-las sob a ótica de dois processos que se complementam: o conflito e o desenvolvimento do capitalismo no campo.

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458 QUESTÃO AGRÁRIA: CONFLITUALIDADE E DESENVOLVIMENTO A questão agrária está presente no nosso cotidiano há séculos. Pode-se querer não vê-la, encobrindo deliberadamente parte da realidade, mas ela se descortina dia-a-dia. Podese afirmar que é uma coisa do passado, mas é do presente, está ali, aqui e naquilo, em todo o lugar, ação e objeto. Em cada estado brasileiro a questão agrária se manifesta, principalmente, nas ocupações e nos acampamentos, nas estradas e nas praças. Igualmente está presente nos latifúndios, no agronegócio e nas “commodities”; nas teses, livros e relatórios. No dia-a-dia é exposta nas manchetes dos jornais e de todas as mídias que explicitam a sua conflitualidade. (FERNANDES, p. 4)

As origens da questão agrária no Brasil estão diretamente ligadas à introdução do capitalismo no campo. Esse processo se sustenta na contradição: por um lado produz uma imensa concentração de riquezas e terras e por outro dissemina a pobreza e a miséria para aqueles que precisam se sujeitar à renda da terra e vender sua força de trabalho ao capital. Mas, se existe exploração da força de trabalho, existe resistência, e isso não se deu de forma diferente no processo de introdução do capital no meio rural. Enquanto uma parte do campesinato se capitalizou, através da acumulação de capital, compra de terras e contratação de mão de obra, a outra resistiu e se renovou através da recriação do trabalho familiar. Diante desse cenário logo percebemos algo que marca todo o debate agrário brasileiro: o conflito. Fernandes aponta que a questão agrária é marcada pela conflitualidade, pois ela é o movimento de destruição e recriação das relações sociais. A conflitualidade é o que explicita as contradições e desigualdades de um processo de desenvolvimento capitalista, e iria, sem dúvidas, se evidenciar também no campo. Percebemos assim como o debate é complexo: somente conseguiremos compreender de forma profunda a questão agrária se levarmos em consideração que ela é o evidenciamento das contradições presentes no desenvolvimento rural brasileiro, sob os moldes do sistema capitalista. Explicitando melhor essa relação: o desenvolvimento capitalista promove a transformação do meio rural, modifica paisagens, cria comunidades, empresas, municípios, reestrutura as bases técnicas, institui mercados, reinventa costumes, culturas, modifica drasticamente modos de vida

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459 (FERNANDES). Essas mudanças criam, territorializam e legitimam o agronegócio228 em detrimento do campesinato. Dessa forma, o que resta à agricultura camponesa é resistir, e é aqui que o conflito aparece. A resistência camponesa se pauta em uma estratégia política: a luta pela terra. São as ocupações de terra que permitem ao campesinato resistir à lógica do capital. Ocupar e conquistar um latifúndio – entendido aqui como parte do agronegócio (GIRARDI, 2008) – é sinônimo de aniquilar as formas de relação social capitalistas e reproduzir a estrutura familiar campesina. As ocupações e conquistas garantem a produção e reprodução social da lógica camponesa, em oposição às contradições capitalistas. Essa situação de oposição ao capitalismo, mais uma vez, explicita o conflito. Objetivamente, a conflitualidade é resultado da luta de classes. De um lado a lógica de desenvolvimento capitalista, que expropria e exclui e de outro o campesinato, que ocupa a terra e a ressocializa: A conflitualidade gerada pelo capital em seu processo de territorialização, destrói e recria o campesinato, excluindo-o, subordinando-o, concentrando terra, aumentando as desigualdades. A conflitualidade gerada pelo campesinato em seu processo de territorialização destrói e recria o capital, ressocializando-se em sua formação autônoma, diminuindo as desigualdades, desconcentrando terra. Essa conflitualidade promove modelos distintos de desenvolvimento. (FERNANDES, p. 8)

Um modelo que segue a lógica do capital e outro modelo que tenta combatê-la. O desenvolvimento do capitalismo no campo gera trabalhadores que estão em movimento constante; se movimentam porque a estrutura do campo não os favorece: a mecanização da agricultura e o desenvolvimento da indústria e do comércio geram um desemprego estrutural. A alternativa que se apresenta é única: tornar-se camponês. Ocupar terras, lutar por reformas e participar de políticas de crédito fundiário acabam se transformando em saída para a ressocialização dessas pessoas excluídas pelo sistema. E como já vimos, a ocupação de terras gera conflito. Mas é importante apontar que esse conflito não é unilateral, na realidade é uma reação aos processos de exclusão causados pelo desenvolvimento do capital no meio agrário. A ocupação

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Entendemos o agronegócio como uma estrutura capitalista que objetiva aumentar a lucratividade do campo. É uma associação entre capital agroindustrial, latifúndio e capital financeiro: basicamente grandes propriedades com grandes investimentos que visam acumular cada vez mais capital sem levar em consideração a realidade daqueles que vivem no campo e do campo (CARVALHO, 2015, p. 137).

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460 não é o começo, nem o fim desse conflito, somente uma resposta à expropriação, ao desemprego estrutural, às desigualdades inerentes à introdução do capitalismo no campo (FERNANDES). Explicitamos aqui um pouco da complexidade da questão agrária brasileira: capital e campesinato em constante luta, criando e recriando formas de reprodução social no mesmo espaço, gerando conflitualidades e promovendo desenvolvimentos com lógicas muito diferentes (FERNANDES). O capital tenta manter sua lógica e seus princípios através da subalternização dos camponeses, que por sua vez, lutam por autonomia política e econômica, este é o processo de destruição e recriação do campesinato. O problema que perpassa essas relações se dá após a conquista da terra, quando os camponeses passam a ser dominados pelo capital com a sujeição da renda de suas terras. Percebemos aqui mais uma vez que o conflito é constante, quase como um ciclo: essas relações sociais de dominação e resistência permanentes, geradoras de conflitualidade, são pilares da questão agrária brasileira. A conflitualidade gerada pelo desenvolvimento capitalista no campo impede a superação da questão agrária. Paradoxalmente, a conflitualidade alimenta a si mesma, propiciando o perpetuamento das tensões inerentes ao mundo agrário. Essas tensões são reflexo de um modelo de desenvolvimento que alimenta o conflito através da concentração de terras, riquezas e da submissão do camponês, e para além, quando este resiste, ainda é preso, assassinado expropriado e politicamente anulado229. Até aqui apontamos os eixos pelos quais tentamos compreender o debate agrário: conflitualidade e modelo de desenvolvimento; mas pouco falamos sobre o campesinato. O camponês é central no debate da questão agrária pois é justamente nele que a materialidade do conflito irá se manifestar. Em outras palavras, o camponês é o ator que se transformará e mostrará as deficiências do capitalismo e de seus avanços no meio rural.

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Essa realidade somente pode ser alterada se outro modelo de desenvolvimento, que diminua a conflitualidade e desconcentre terras e riquezas se implemente, e, nesse sentido, é que a resistência campesina persiste, lutando por terra e reforma agrária, buscando a diminuição das desigualdades estruturais do modo de produção capitalista. (FERNANDES, 2008)

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461 CAMPONÊS: DESAPARECIMENTO, METAMORFOSE OU DIFERENCIAÇÃO? Como apontamos, o camponês é a materialidade do conflito gerado pela penetração do capital no campo e por isso é tema central de diversas análises que tratam o debate agrário. Existe campesinato? Está ele fadado a desaparecer? O capitalismo o transformará? São indagações presentes em muitos debates teóricos da questão agrária, desde sua origem - nos marxistas do fim do século XVIII - até os paradigmas atuais. Nesse sentido, precisamos entender como se deu o debate sobre o campesinato em três blocos: as reflexões de Marx acerca da questão agrária, os teóricos do Paradigma da Questão Agrária e os representantes do Paradigma do Capitalismo Agrário. O OLHAR DA ECONOMIA POLÍTICA – AS REFLEXÕES DE MARX As origens do debate agrário na Economia Política estão em Marx. Mesmo que o autor não tenha feito uma análise sistemática sobre a introdução do capitalismo no campo, ele discute a subordinação da agricultura à indústria. Basicamente, à medida em que a indústria se desenvolve, ela cria demandas específicas para os agricultores e os obriga a incrementar seus modos de produção a fim de garantir o aumento da produtividade. Esse aumento é tão necessário que o agricultor passa a trabalhar exclusivamente para isso e deixa de produzir outros insumos necessários à sua sobrevivência (CARVALHO, 2015). Essa especialização é necessária para atender às demandas da indústria. Pensemos em algumas indústrias que fabricam ração para gado, cujo ingrediente principal é a soja. Essas indústrias crescem e aumentam sua produtividade, portanto necessariamente, precisarão de mais soja. Os agricultores que atendem à demanda dessas empresas precisarão incrementar sua produção a fim de garantir o abastecimento dessas indústrias, e por consequência passarão a dedicar menos tempo de suas atividades para outros cultivos que não a soja. Os outros gêneros necessários à sobrevivência vão se extinguindo de suas propriedades gradualmente, até o

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462 momento em que só os conseguirão através da compra. Esse é o processo de subordinação da agricultura à indústria. A partir de agora, aquela família de agricultores que era autossuficiente, vende um único produto para a indústria e com o seu pagamento compra, também da indústria, outros produtos. (CARVALHO, 2015). Mesmo que o autor não tenha sistematizado suas considerações a respeito da questão agrária, seus apontamentos tiveram grande influência nas obras dos marxistas do final do século XVIII, em especial Kautsky, Lênin e Chayanov. São os primeiros pensadores que reconhecem a conflitualidade como conceito fundamental para se compreender de fato as estruturas do mundo agrário. Esses autores percebem algo que já apontamos, o camponês é de fato, a materialidade do conflito causado pelo desenvolvimento capitalista, e nesse sentido, questionam qual o destino do campesinato. A partir das contribuições desses três autores, podemos identificar as bases para uma forma de análise da estrutura agrária chamada paradigma da questão agrária (GIRARDI, 2008). O PARADIGMA DA QUESTÃO AGRÁRIA (PQA) Como apontamos anteriormente, o paradigma da questão agrária é descendente das contribuições de Marx. Essa forma de análise do campo tem como eixos fundamentais a renda da terra, os processos de diferenciação e recriação do campesinato e as consequências da introdução do capitalismo no campo. De forma geral, “para o PQA, o desenvolvimento da agricultura camponesa depende da solução desses problemas” (GIRARDI, 2008, p. 92). Essa chave busca analisar os conflitos e desigualdades geradas pelo capitalismo no campo, entende que a luta contra o capital é central para a sobrevivência e o desenvolvimento do campesinato. Basicamente, os problemas e conflitos encontrados na estrutura agrária são

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463 intrínsecos à introdução e ao desenvolvimento do capitalismo no campo e a única solução possível é a superação do sistema capitalista. Para compreender melhor o PQA precisamos nos debruçar um pouco mais detalhadamente em seus principais pensadores: Kautsky (1986 apud GIRARDI, 2008) e sua obra A Questão Agrária230, Lênin (1985 apud GIRARDI, 2008) e o Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia231 e por último Chayanov (1981 apud GIRARDI, 2008) e seu texto Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas232. KARL KAUTSKY (1854 – 1938) Kautsky foi um dos principais pensadores marxistas alemães, teve forte influência no partido social-democrata do país (CARVALHO, 2015). O autor está preocupado em compreender as consequências do desenvolvimento do capitalismo no campo em um período muito peculiar, de extrema intensificação das relações entre campo e cidade, consequência da industrialização recente. Aponta que a mudança do modo de produção feudal para o capitalismo traz avanços nas relações sociais, como o fim da servidão, e aumento da produtividade. Nesse sentido, Kautsky (apud GIRARDI, 2008) se preocupa em demonstrar a superioridade da produção do grande estabelecimento em relação ao pequeno, mas sem deixar de mostrar também os limites da introdução do capitalismo no campo. A exploração agrícola capitalista tem como consequências a concentração fundiária, proletarização, expropriação e subalternização do campesinato. A alternativa que se apresenta para a solução desses problemas é a passagem para o socialismo, que configuraria uma nova forma de produção: os grandes estabelecimentos agropecuários socialistas (GIRARDI, 2008). Mais importante que a produtividade do sistema capitalista é o caráter contraditório desse modo de produção, que destrói o camponês e o recria de acordo com sua própria necessidade. Ao observar o que acontece na Alemanha de sua época, Kautsky (apud GIRARDI, 2008) percebe que o 230

Obra escrita originalmente em 1899. Obra também escrita originalmente em 1899. 232 Obra escrita originalmente em 1924. 231

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464 estabelecimento capitalista concentra as terras expropriando os camponeses, mas ao mesmo tempo, as arrenda ou vende para outros. O que se percebe nesse processo é uma contradição inerente ao modo de produção capitalista: ao mesmo tempo o que estabelecimento consegue mais terras, ele expulsa a mão de obra trabalhadora do campo, e se torna necessário trazê-la de volta. O campesinato é recriado pelo capital: “o grande estabelecimento pode expulsar quantos camponeses quiser que uma parte destes voltará sempre a ressuscitar como pequenos rendeiros” (KAUTSKY apud GIRARDI, 2008, p. 94). Outro ponto que nos interessa na obra do alemão é diferença entre produção capitalista e produção camponesa. O camponês é aquele que cultiva a terra com sua família, e o que é produzido nela é usado para sobrevivência e troca, mas sem se tornar mercadoria. Não existe a necessidade de produção de lucro, portanto sua renda provém do mais-produto e não da maisvalia como na produção capitalista: O valor decorrente do mais-produto então reverte ao trabalhador; ele pode utilizá-lo para melhorar o bem-estar de sua família, para adquirir bens de consumo mais ou menos refinados, para acumular mais reservas, ou mesmo para formar um tesouro, ou para aperfeiçoar, ainda, seus meios de produção. (KAUTSKY apud GIRARDI, p. 94)

O que fica evidente dessa discussão é que o camponês, mesmo que inserido no mercado, não é capitalista, pois funciona sob outra lógica. O capitalista é aquele que explora mão de obra assalariada e se apropria da mais-valia no processo de produção. O camponês é aquele que produz com a sua própria mão de obra e desfruta do consumo de sua produção coletivamente. O camponês é aquele que vende produtos agrícolas, mas que não vive da renda de sua propriedade e sim de seu trabalho, é aquele que precisa da terra para transformar seu trabalho em garantia de sobrevivência e não para a obtenção de lucro ou renda fundiária (KAUTSKY apud GIRARDI). Diante de todos esses apontamentos podemos perceber que Kautsky compreende a subordinação do campo ao capital, que se configura em um processo de recriação do campesinato. O camponês feudal some, mas aparece um campesinato em constante desintegração e recriação, situação que só seria sanada com a implantação do socialismo e dos grandes estabelecimentos agropecuários socialistas.

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VLADIMIR LÊNIN (1870 – 1924) Lênin faz suas contribuições acerca da penetração do capitalismo no campo no final do século XIX, influenciado pela social-democracia. Seus estudos estão relacionados a outro contexto: a Rússia, onde o capitalismo ainda não é tão consolido como na Alemanha. Em sua obra O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, o autor analisa a formação do mercado interno voltado para a grande indústria (GIRARDI, 2008). Para o autor, o capitalismo também é um estágio transitório para o socialismo e a Rússia precisa passar por esse estágio. Mesmo que capitalismo possua uma lógica concentradora e segregadora, é indispensável para aniquilar as relações feudais no país e desenvolver uma agricultura mais produtiva. É preciso reconhecer o caráter progressista do capitalismo no desenvolvimento econômica da Rússia: é perfeitamente compatível com o reconhecimento dos aspectos negativos e sombrios do capitalismo, com o pleno reconhecimento das contradições sociais profundas e multilaterais que são inevitavelmente próprias do capitalismo e revelam o caráter historicamente transitório desse regime econômico. (LÊNIN, apud GIRARDI, 2008)

A maior contribuição deixada por Lênin nesse escrito é reconhecer a situação de subordinação e dependência em que o campesinato se encontra no sistema capitalista. A introdução do capital no campo fortalece um processo de diferenciação do campesinato, separando os camponeses em três grupos: os ricos, os médios e os pobres. Os camponeses ricos são aqueles que facilmente se tornarão capitalistas, pois possuem os rendimentos necessários para explorar a mão de obra de outros camponeses. Os camponeses médios são aqueles que conseguem manter seus estabelecimentos e garantir a sobrevivência de suas famílias, empregando ou não outros camponeses, mas vivem em situação de instabilidade, e podem a qualquer momento se tornar camponeses ricos ou pobres (CARVALHO, 2015). Os camponeses pobres são aqueles que não conseguem suprir as demandas de sua família apenas com o rendimento de suas propriedades e são obrigados a vender sua força de trabalho para garantir as necessidades familiares e produtivas, estes agricultores tendem a ser desintegrados e se tornarem proletários. (GIRARDI, 2008) Tanto Lênin quanto Kautsky apontam um problema central para a questão agrária: “o problema da pobreza e da desigualdade social gerado pela desintegração do campesinato com o

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466 desenvolvimento do capitalismo no campo” (GIRARDI, 2008, p. 97). Entendem que a introdução do capitalismo no campo gera um processo de conflito ente capital e trabalhador, que só pode ser sanado com a transição para o socialismo. Basicamente esses autores nos permitem compreender a relação entre capitalismo e campesinato, sempre levando em consideração que o camponês é anexado pelo capital. O que falta nesta análise é a compreensão do próprio campesinato. Será que ele necessariamente segue a lógica do modo de produção capitalista? Será que eles está realmente fadado a desaparecer ou a se transformar a ponto de se tornar capitalista? Chayanov nos aponta respostas a essas perguntas: o camponês tem seu próprio sistema de produção e vida que não é necessariamente capitalista. ALEXANDER CHAYANOV (1888 - 1937) As análises de Chayanov (apud GIRARDI 2008) nos permitem compreender a estrutura interna do campesinato, auxiliando a compreensão do conceito de camponês. Em que pese o capitalismo seja predominante, ele não é o único modo de produção encontrado no campo, pelo contrário, o campesinato se configura por uma lógica de produção não capitalista. O produtor camponês é aquele que produz e consome familiarmente e não pode ter sua produção quantificada da mesma forma que as propriedades onde o capital se insere. Em sua obra Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas, o autor aponta uma tendência hegemônica: pensar todos os fenômenos econômicos sob a lógica capitalista. Tendo como exemplo o lucro, percebemos que não há possibilidade de calcula-lo no sistema camponês, pois a quantidade de trabalho é diretamente proporcional ao consumo das famílias e não à produção de excedentes (CARVALHO, 2015). O camponês é aquele que vive de seu trabalho, e esse trabalho é medido somente em relação ao atendimento das demandas de sua família. Somente quando essa demanda não é atendida o camponês precisa se assalariar, seja na agricultura ou em outras atividades. Este assalariamento é chamado de trabalho acessório. Segundo Chayanov, quando a terra é insuficiente e se converte em um fato mínimo, o volume da atividade agrícola para todos os elementos da unidade de exploração se reduz proporcionalmente, em grau variável, porém inexoravelmente. Mas a mão de obra da família que explora a unidade, ao não encontrar emprego na exploração se volta [...] para atividades artesanais,

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467 comerciais e outras atividades não agrícolas para alcançar o equilíbrio econômico com as necessidades da família. (CHAYANOV apud GIRARDI, 2008, p. 98)

O camponês é flexível, e é isso que permite que ele sobreviva e se reproduza no sistema capitalista. Sua existência é justificada através do equilíbrio entre trabalho e consumo. Para o autor, o campesinato não é ocasional, não está fadado ao desaparecimento, na verdade, é um sistema econômico que possui leis próprias de reprodução e desenvolvimento. Ele pode contar com o trabalho acessório quando precisar, mas não deixa de ser camponês por isso, pelo contrário, assim garante sua sobrevivência e reprodução (CARVALHO, 2015). As principais contribuições de Chayanov (apud Girardi 2008) estão em torno da flexibilização do campesinato. Além dessa alta capacidade de adaptação, o camponês é aquele que, em sua maioria, trabalha familiarmente e não tem como objetivo primeiro o lucro. Essas características atribuem importância social ao campesinato, como “forma de vida e produção” (GIRARDI, 2008, p. 98) e são mal vistas pelos teóricos do paradigma do capitalismo agrário. O PARADIGMA DO CAPITALISMO AGRÁRIO (PCA) Os teóricos do paradigma do capitalismo agrário propõem uma ruptura com a herança do pensamento marxista. O principal teórico dessa corrente é Ricardo Abramovay (1992 apud GIRARDI, 2008), defensor do desenvolvimento capitalista. Para o autor, a importância da agricultura familiar é resultado da transformação do camponês em agricultor familiar, algo que só pode ser alcançado em sistemas capitalistas desenvolvidos. Os agricultores familiares precisam estar integrados ao sistema capitalista, afinal, os problemas do campo são solucionáveis pelo avanço do capital. Avanço esse que deve ser auxiliado pelo estado, a fim de garantir que os efeitos negativos do capitalismo sejam anulados. (GIRARDI, 2008). A primeira diferenciação feita pelo autor e que precisa ser notada: camponês e agricultor familiar. Camponês é aquele que passou pelos processos de desenvolvimento do capitalismo do final do século XIX na Europa. O autor compreende que não existe capacidade de mudança e de adaptação do campesinato. Nesse sentido, o camponês é apenas um vestígio do passado: [...] Cada segmento e cada classe da sociedade serão conhecidos, em última análise pela maneira como se inserem na divisão do trabalho. Qualquer categoria social não imediatamente incorporada às duas classes básicas, só possuirá uma existência social fugaz, inócua de certa maneira. A relação do camponês coma a sociedade, sob esse ângulo

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468 o conduz fatalmente à autonegação: seu ser só pode ser entendido pela tragédia do seu devir. Sua definição é necessariamente negativa: ele é alguém que não vende a força de trabalho, mas que não vive basicamente da exploração do trabalho alheio. Neste plano, então, no mundo capitalista, o camponês pode ser no máximo um resquício, cuja integração à economia de mercado significará fatalmente sua extinção. (ABRAMOVAY apud GIRARDI, p. 99)

O ser camponês é um modo de vida que fomenta a personalização dos vínculos sociais. A vida é estruturada em um conjunto de normas específicas, o que configura a parcialidade da sociedade camponesa. Mesmo que essa sociedade se organize em torno de suas próprias regras, ela também se relaciona com o mundo exterior através de vínculos econômicos consagrados pela venda de mercadorias. Portanto o campesinato é caracterizado por uma inserção parcial nos mercados imperfeitos. Como o camponês pode escolher consumir ou vender sua produção233 ele só é inserido parcialmente no mercado. Nesse sentido existe uma flexibilidade nas relações entre campesinato e mercado, onde o primeiro pode se ausentar sem comprometer sua reprodução social. Aqui, a flexibilidade não é vista de forma positiva, mas sim como um reflexo da inserção em um mercado imperfeito, marcado por relações de dependência pessoal e pela formação de monopólios de compra e venda, e que só se forma pela ausência de informação na sociedade camponesa. Assim que as leis do mercado entram no jogo, o caráter camponês dessa organização desaparece. (GIRARDI, 2008) O modo de vida camponês é algo atrasado, ultrapassado, arcaico e periférico. Esse camponês está fadado a desaparecer com o avanço do capitalismo234. Os camponeses que conseguirem se adaptar às estruturas nacionais de mercado se transformação em uma nova categoria: agricultores familiares profissionais. O modo de vida passa a ser uma profissão, impessoal, sem determinações locais e com parâmetros universais: competição e eficiência. Esse novo tipo de agricultor sobrevive porque forma a “base fundamental do progresso técnico e do desenvolvimento do capitalismo na agricultura contemporânea” (ABRAMOVAY apud GIRARDI, p. 100). O novo agricultor é o oposto do camponês, tendo somente a mão de obra familiar como ponto comum. Esse agricultor familiar possui dinamismo técnico e capacidade de inovação, 233

De acordo com suas necessidades. (GIRARDI, 2008, p. 99) Segundo Abramovay “o capitalismo é por definição avesso a qualquer tipo de sociedade e de cultura parciais”. (ABRAMOVAY apud GIRARDI, 2008, p. 100) 234

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469 podendo facilmente se integrar aos mercados capitalistas. Nos países onde o capitalismo está mais avançado se percebe a gradual extinção do camponês e sua substituição pelo agricultor familiar profissional. Essa transição só é possível dentro de um sistema capitalista mais avançado onde o estado fortaleça a formação dos mercados nacionais, somente assim é que os agricultores familiares atingem a capacidade produtiva: “[...] a renda agrícola é um tema decisivo de discussão pública e responde a critérios institucionalmente estabelecidos” (ABRAMOVAY apud GIRARDI, 2008, p. 101). CONTRIBUIÇÕES E CRÍTICAS Diversas críticas são construídas acerca dos teóricos aqui apresentados. Em relação aos autores do PQA, é preciso compreender que seus pensamentos se limitaram a um período específico, mas não se pode jamais deixar de considerar o processo de diferenciação do campesinato. Se esse processo é ignorado, como feito por Abramovay, a capacidade de adaptação e transformação do camponês é ignorada, é como se o campesinato não pudesse absorver mudanças e incorporar tecnologia à sua produção, quando na verdade é justamente sua capacidade de adaptação que permite sua existência em diferentes modos de produção. O que precisa ser ressaltado é que não existem, em separado, camponeses e agricultores familiares, mas sim camponeses em espaços diferentes que lhes proporcionam diferentes situações no contexto da diferenciação do campesinato. Assim, podemos dizer que além da diferenciação social e econômica, deve ser levada em consideração a diferenciação espacial do campesinato, verificada nas diversas escalas. (GIRARDI, 2008. p. 103)

Esta diferenciação espacial do campesinato permite que o camponês se integre ao mercado e produza qualidade de vida em escalas diferentes. Cada território ocupado pelo camponês lhe proporciona oportunidades diferentes. É preciso reconhecer a importância do espaço, do território na produção e reprodução do campesinato. (GIRARDI, 2008). Pensar em uma metamorfose235 é deslegitimar todas as formas possíveis pelas quais o campesinato se assume e suas estratégias de interação com o capital. Na verdade, essa ideia acaba por homogeneizar os diferentes tipos de campesinato, principalmente em um país como o Brasil que, como veremos depois, possui uma diversidade infinita de camponeses. Além, acreditar nessa metamorfose é 235

De camponês para agricultor familiar.

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470 acreditar na homogeneização do campo, onde o camponês perde sua herança de luta, resistência, e passa a se conformar com as contradições presentes no sistema capitalista. (GIRARDI, 2008) Depois de todas essas contribuições podemos nos voltar às perguntas feitas no início dessa seção: existe campesinato? Está ele fadado a desaparecer? O capitalismo o transformará? Os paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário respondem a essas questões de forma diferente. A partir dessas contribuições, das críticas realizadas por Girardi (2008) e dos apontamentos de Shanin (2005) e Carvalho (2015) poderemos responder concretamente essas questões. OS CAMPONESES NO BRASIL: MULTIPLICIDADE [...] é necessário ter precaução nas definições de categorias muito complexas, como é o caso de campesinato. Camponês só pode ser definido em termos dinâmicos, ou seja, camponês é aquele que faz e não aquele que tem ou que é.” (CARVALHO, 2015, p. 41, grifos do autor) Mostramos anteriormente teorias defensoras da hipótese de eliminação do camponês e de seu modo de vida a partir da penetração do capitalismo no campo. Essas teorias ignoram algumas evidências concretas de existência do camponês na atualidade, ignoram a percepção de que o campesinato não é um resíduo. Para que consigamos mostrar essas evidências, precisamos aceitar que o camponês é mais que um modo de produção, é um modo de vida. A partir daí se torna impossível negar sua existência e suas especificidades em cada território. (CARVALHO, 2015) Mas antes de tentarmos mostrar quem são os camponeses, precisamos conceituar melhor o que é ser camponês. Nesse sentido Shanin (2005) pode nos ajudar. Sua primeira consideração importante é a não existência de um camponês universal, mas sim uma imensidade em conteúdos e maneiras de viver “tão ricas quanto o próprio mundo” (SHANIN, 2005, p. 1). O mesmo camponês pode, inclusive se transformar ao longo de seus anos de vida, nesse sentido o conceito universal de camponês é uma mistificação. Não é possível descrever os camponeses em uma estrutura social geral e os contextos históricos aos quais estão submetidos também não são os mesmos. É dessa forma que a definição de camponês deve ser entendida, se não o conceito de camponês se torna algo homogeneizador. Os camponeses não estão fadados a desaparecer, eles não se dissolvem, não se diferenciam, eles resistem e se vinculam à economia capitalista de formas específicas, em unidade agrícolas de tamanhos e estruturas diferentes. Mesmo que os camponeses sejam marginalizados, que sua agricultura perca importância no cenário nacional, que sua produção se torne atrasada, eles resistem. (SHANIN, 2005) No Brasil, por muito tempo o campesinato foi esquecido, considerado sinônimo de atraso, mas recentemente foi recolocado em discussão. A partir de um conjunto de obras denominada História Social do Campesinato no Brasil as lutas, resistências e diversidades dos camponeses foram resgatadas. No primeiro volume desse conjunto, Camponeses Brasileiros (2009), encontramos algumas informações importantes que nos permitem compreender sobre quem estamos falando. (CARVALHO, 2015) Para que o campesinato seja reconhecido não basta somente observar sua organização interna em relação às unidades de produção, nem a especificidade dos trabalhadores, em sua maioria, familiares. É preciso ir além e perceber que o campesinato se organiza politicamente, lutando por condições de se produzir e reproduzir socialmente. A partir desse pensamento é que podemos compreender quem são os camponeses no Brasil, eu suas mais diversas formas:

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471 [...] a esse respeito, a construção da história social do campesinato, como de outras categorias socioeconômicas, deve romper com a primazia do econômico e privilegiar os aspectos ligados à cultura. (WELCH et al., 2009, p. 11)

Assim poderemos perceber uma infinidade de possiblidades no campesinato brasileiro. Um mesmo grupo pode inclusive viver vários arranjos diferentes. Nesse sentido, quanto mais se avança nas pesquisas, mais se percebe como o espaço rural é plural: A diversidade da condição camponesa [...] inclui os proprietários e os posseiros de terras públicas e privadas; os extrativistas que usufruem dos recursos naturais como povos das florestas, agroextrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e catadores de caranguejos que agregam atividade agrícola, castanheiros, quebradeiras de coco-babaçu, açaizeiros; os que usufruem os fundos de pasto até os pequenos arrendatários não capitalistas, os parceiros, os foreiros e os que usufruem a terra por cessão; quilombolas e parcelas dos povos indígenas que se integram a mercados; os serranos, os caboclos e os colonos assim como os povos das fronteiras no sul do país; os agricultores familiares mais especializados, integrados aos modernos mercados, e os novos poliprodutores resultantes dos assentamentos de reforma agrária.” (WELCH et al., 2009, p. 11)

CONSIDERAÇÕES FINAIS O campesinato é, de fato, central nos debates acerca da questão agrária. Os camponeses são a expressão material dos conflitos causados pelo desenvolvimento do capitalismo no campo e por isso são alvos constantes de análises e debates teóricos. Desde o fim do século XVIII teóricos marxistas debatem acerca da condição de sobrevivência do campesinato com a introdução do capital no meio rural. Kautsky e Lênin entendem que o sistema de produção capitalista, necessariamente, modifica as estruturas de condição e reprodução social camponesa, e nesse sentido, o campesinato é subordinado à nova ordem. De uma forma ou de outra, o campesinato é assimilado e modificado pelo capital. Os autores não associam as formas de produção e reprodução social camponesas à uma lógica diferente da hegemônica. Chayanov é quem vai repensar esse processo de assimilação, compreendendo que os camponeses possuem uma lógica própria, que foge da hegemonia do capital. É por aqui que devemos avançar: o campesinato tem seu próprio modo de vida

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, que não pode ser anexado pelo capital. É por isso que os camponeses não se transformarão

em agricultores familiares profissionais, pois suas ações não visam lucro, mas sim, condições de produzir e reproduzir socialmente. Entendendo que o modo de vida camponês não se submete às aspirações capitalistas, aniquilamos as dúvidas a respeito de sua não existência. Os camponeses não só existem, resistem. Resistem à assimilação do modo de produção hegemônico, resistem às tentativas de avanço do agronegócio, resistem às tentativas de universalização. A luta constante para continuar existindo é a única coisa que pode ser considerada universal dentro do campesinato. Qualquer outra generalização não leva em consideração as diversas formas de se relacionar com o meio e com as pessoas. Não existe 236

Que não é atraso, como defendido por Abramovay (1992 apud CARVALHO, 2008), pelo contrário, é aquilo que permite sua existência.

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472 um camponês idealizado, existem camponeses, organizados das mais diversas formas com seus territórios e mercados.

REFERÊNCIAS CARVALHO, J. G. Questão agrária e assentamentos rurais no estado de São Paulo: o caso da região administrativa de Ribeirão Preto. 21 de dezembro de 2011. 209 p. Tese de Doutorado em Desenvolvimento Econômico – Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente. Campinas, 2011. CARVALHO, J. G. Economia Agrária. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2015. 246 p. FERNANDES, B. M. Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/nera/artigodomes/Desenvolvimento_territorial.pdf . Acessado em: 20/07/2015. GIRARDI, E. P. Proposição teórico-metodológica de uma cartografia geográfica crítica e sua aplicação no desenvolvimento do atlas da questão agrária brasileira. 18 de setembro de 2008. 347 p. Tese de Doutorado em Geografia – Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNESP, Presidente Prudente, 2008. SHANIN, T. A. A definição de camponês: conceituações e desconceituações – o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 8, n. 7, pp. 1 – 21, Julho/Dezembro de 2005. STEDILE, J. P. Introdução. In: A Questão Agraria no Brasil: o debate tradicional (1500 – 1960). São Paulo: Expressão Popular, 2005. pp. 15 – 31. WELCH, C. A. [at al.].Camponeses Brasileiros: leituras e interpretações clássicas. São Paulo: Editora UNESP, 2009. Vol. 1. Série: História Social do Campesinato no Brasil.

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