Questões sobre a dicotomia património material/imaterial

Fernando Magalhães [email protected]

Questões sobre a dicotomia património material/imaterial

CIID/ESECS - IPLeiria/Portugal Leiria, Outubro de 2011

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Questões sobre a dicotomia património material/imaterial Introdução

A partir deste texto iremos explorar o significado semântico e ideológico dos conceitos de património cultural bem como as problemáticas que a dicotomia património material/imaterial encerra nos debates em torno da questão patrimonial. Esta dicotomia parece afigurar-se como uma falsa questão uma vez que o património cultural é uno e indivisível. Um objeto incorpora a dimensão material, ou o suporte da informação, e a dimensão imaterial, ou o significado que lhe foi atribuído e que o conduziu à inclusão na categoria património (Telles, 2010: 122). Todo o património tem a sua vertente material bem como o significado que o suporte carrega, e que pode ser denominado de imaterial. O património imaterial possui ele mesmo um suporte material que pode ser classificado de património também. Ambas as dimensões coexistem num mesmo bem cultural. Neste sentido, iremos interrogarmo-nos ao longo deste texto acerca da existência de muito do património “material” tal como o conhecemos hoje, sem que, num dado período de tempo e espaço lhe fossem atribuídos valores simbólicos na fundação e constituição de determinada comunidade.

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Que Patrimónios? Mosteiros como o de Alcobaça ou o da Batalha, imponentes obras materiais, são hoje sacralizados em virtude da sua nacionalização. Para este processo contribuíram várias elites portuguesas de campos de estudo diversos (Bourdieu, 1989). Desde o campo literário, com Alexandre Herculano, Almeida Garret, Afonso Lopes Vieira e outros, ao político que culminou com a nacionalização “política” desses bens, foram vários os líderes que atribuíram valores simbólicos a certos objetos transformando-os em testemunho de batalhas vencidas e da consolidação do Estado-Nação português. Alexandre Herculano (1810-1877) (fig. 1) dá corpo à ideia de nação quando se refere à pátria portuguesa enquanto território vivido e de cidadania. A pátria não é a terra; não é o bosque, o rio, o vale, a montanha, a árvore, a bonina: são-no os afectos que esses objectos nos recordam na história de vida: é a oração ensinada a balbuciar por nossa mãe, a língua em que pela primeira vez ela nos disse: “meu filho” (Herculano, 1858: 194). Herculano1 é o introdutor do romance histórico em Portugal, com a publicação O Bobo (1878), sendo o Monge de Cister (1977 [1848]) uma das obras mais importantes para a província da Estremadura. São monumentos desta região que servem de palco à acção desenvolvida em várias das suas obras. A partir das aventuras de um monge cisterciense que habita o mosteiro de Alcobaça, Alexandre Herculano analisa o quadro social português do tempo de D. João I e, em Fig. 1 – Alexandre Herculano.

particular, as lutas sociais e políticas que se

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Acerca da vida e obra de Alexandre Herculano e dos paradigmas nacionalistas românticos, observe-se Silva, Augusto Santos (1997) Palavras para um País. Lisboa: Celta. Relativamente a estas temáticas atente-se da mesma forma a Catroga, Fernando (1998) “Alexandre Herculano e o Historicismo Romântico”. In História da História de Portugal, sécs. XIX-XX, vol. 1. Lisboa: Temas e Debates.

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debateram no seu reinado. A localização de Alcobaça junto à Batalha e a influência dos cistercienses sobre a sociedade da época são reconhecidos no Monge de Cister por Alexandre Herculano. O apoio que o abade de Alcobaça, monge detentor de uma assinalável riqueza, viria a dar a D. João I na batalha de Aljubarrota, garantiulhe um lugar de relevo bem como à ordem cisterciense, no quadro político-social do primeiro reinado posterior à restauração da independência. Do número de irresolutos foi a princípio o abade de Alcobaça, que, senhor de quinze vilas e de dois castelos e fronteiro de quatro portos de mar, seria sem dúvida aliciado por ambos os partidos contendores para se unir a eles. De um documento, mandado exarar em Abril de 1385 pelo arcebispo de Braga, D. Lourenço, se vê que o reverendo abade favorecera el-rei de Castela, prestandolhe abundantes vitualhas para o seu exército quando viera sobre Lisboa. É certo, porém, que quando se deu a batalha de Aljubarrota ele mandou o irmão Martim de Ornelas com bom troço de gente em socorro do Mestre de Avis, pelo qual se havia formalmente declarado nas Cortes de Coimbra, celebradas pouco antes e em que o Mestre fora proclamado rei. Desde então este poderoso vassalo da coroa, que antevira o triunfo provável da causa da nacionalidade e da independência portuguesa, ganhou na corte de D. João I notável importância e valia […] (Herculano, 1977: 113) Os mosteiros de Alcobaça e da Batalha serviram de palco à obra literária de Herculano enquanto os seus actores eram cidadãos portugueses. Estes factos transformaram os romances do autor em documentos que permitem entender as relações que se estabeleceram entre a comunidade portuguesa e os mosteiros de Alcobaça e da Batalha, transformados em lugares de memória, berços da nação.

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Tal como Herculano, Almeida Garrett (1799-1854) com Viagens na Minha Terra (1846), José Maria de Eça de Queirós (1845-1900) em O Crime do Padre Amaro (1875), ou ainda Fernando Pessoa (1888-1935) com Mensagem (1934), constituem alguns dos maiores regeneradores da nação portuguesa (Silva, 1997). Através das suas obras literárias criaram as ideias modernas acerca de nação e das suas províncias, em todo um processo desenvolvido por intermédio da produção massiva de imagens icónicas ou de estereótipos que incorporaram os conceitos de comunidade imaginada regional e nacional (Herzfeld, 1991). Relataram-se acontecimentos históricos ou mitológicos que tiveram como palco os grandes e históricos edifícios, agora transformados em monumentos nacionais. Desde que se instituiu a categoria património, no sentido moderno do termo, tem-se, portanto, assistido a uma hegemonia do objeto (material), em torno do qual não só se nacionalizaram grandes imóveis como palácios, igrejas, mosteiros ou conventos anteriormente citados, como se organizaram os museus. Como refere Joaquim Pais de Brito, a hegemonia do objecto não só marca o modo como o museu é pensado e edificado, com a própria formação dos seus técnicos, a sua organização interna, os inventários, as maneiras de mostrar, num processo de reificação do objeto, mais enquanto coisa tipo do que enquanto coisa com biografia concreta (Brito, 2005a: 49). As vidas daqueles que estiveram por detrás do uso do objeto, os seus anseios, foram frequentemente preteridas em razão de uma atitude há muito instituída e praticada, que consistiu na atribuição de valor unicamente aos aspectos técnicos do objeto patrimonializado. A hegemonia da materialidade sobre a imaterialidade tem explicações históricas. Como explana Joaquim Pais de Brito, relativamente aos museus de etnologia, mas que pode ser extensível a toda a dinâmica de patrimonialização dos objetos ocorrida ao longo dos últimos 200 anos, inseridos na corrente de pensamento evolucionista, na qual se moveu a ciência do século XIX, os objetos retirados dos seus locais, contextos de produção e de significação, passaram a ocupar um lugar no museu ou nos sistemas classificatórios ocidentais unicamente em virtude da sua realidade física e estética. Em contraposição com 5

outros, serviam para ilustrar não apenas a diversidade das produções humanas mas a lógica supostamente implícita no movimento que levara os homens de um estado primitivo e selvagem à civilização, num crescendo de complexificação e elaboração estética. De acordo com a classificação hegemónica do ocidente, os objetos eram sequenciados de forma a evidenciar o caminho evolutivo das sociedades humanas (Brito, 2005b: 154). O funcionalismo, corrente de pensamento que vigorou nas ciências sociais durante grande parte do século XX trouxe um novo olhar ao objeto museológico. Este já não é retirado individualmente do seu contexto e apreciado estética e materialmente, mas analisado como parte de um conjunto. A coleção, agora deslocada do seu contexto de uso, pretende reflectir e reproduzir num contexto museológico a vida social e cultural [total] de cada grupo. Parafraseando o antropólogo Joaquim Pais de Brito, relativamente aos museus de etnologia, subordinados á corrente funcionalista, os objectos provenientes do mesmo grupo ou contexto cultural não são postos apenas, ou sobretudo, em articulação com objectos da mesma espécie, qualquer que seja a procedência, mas sim são relacionados com todos os outros que testemunham a vida social e económica daquele grupo (Brito, 2005b: 154). Esta nova forma de olhar o objeto coloca a ênfase nos seus contextos de uso pelo que frequentemente se conhecem os fabricantes e utilizadores, existindo por vezes conhecimentos científicos sobre a sociedade de onde provêm estas coleções. Durante grande parte do século XX, o objeto encerrado no museu continua a ser apreciado unicamente sob o seu ponto de vista material e estético. Esta análise, que tem como origem e consequência a sua classificação e exibição ao público, frequentemente elaborada por profissionais de museus ou de outras áreas científicas, esquece o universo cultural em que esse mesmo bem foi produzido. Nos museus de etnologia, por exemplo, há um crescendo da valoração da obra singular, ou mesmo única, por oposição à obra representativa de uma prática, de um modelo, de um universo de representações… (Idem, 157). Observa-se um destacamento do objecto não só do grupo ou contexto de objectos produzidos por uma determinada sociedade numa dada época como a dimensão imaterial do objecto resume-se muitas vezes ao autor que produziu a obra e à sua datação. 6

A ênfase no objeto material resulta da perspectiva positivista que vigorou até finais do século passado. A sagrada divisão entre sujeito e objeto consagrou o último como uma entidade corpórea e portadora de significados em si mesmo. O

objecto

individual

transporta

um

significado

objetivo,

neutral,

independentemente do espaço que ocupa no presente ou que irá ocupar no futuro. Por esta razão, o seu significado imaterial, resultante das múltiplas perspetivas que incidem sobre o mesmo é relegado para segundo plano. O objeto patrimonializado encerra múltiplos significados, numa imaterialidade que vai além do seu contexto de produção. Ele representa não só aspetos da sociedade em que foi produzido, como de quem o recolheu, de quem o decidiu transformar em património e porquê, bem como de todo o staff que o estudou, classificou, preservou e expôs. Os finais do século XX vieram mudar o panorama referido. A seleção, a metamorfose, estudo e a exibição dos patrimónios, já não é exclusivo de uma visão dominante da sociedade, constituindo um mero transporte das ideias e significados que determinado grupo lhe atribuiu, como é alvo de múltiplos olhares e intervenções, do indivíduo ou do grupo que com ele se identifica e que lhe atribui o valor simbólico na sua representação.

A dimensão imaterial do património entre os séculos XX e XXI As mudanças sociais e culturais, operadas nos anos 80 e 90 do século passado, despertaram as grandes organizações internacionais para a valorização da dimensão imaterial do objecto, pelo menos nas mesmas circunstâncias de igualdade que a sua dimensão material. Em 1985, a realização da Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, organizada pela ICOMOS e que viria a originar a Declaração do México marca uma viragem nas atenções de investigadores. Cometidos em grandes instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), esses pesquisadores centram a sua atenção na dimensão imaterial do 7

património. A declaração citada alude claramente à dimensão imaterial do património ao referir que o património cultural de um povo compreende as obras de artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios, assim como as criações anónimas surgidas da alma popular e o conjunto de valores que dão sentido à vida. Ou seja, as obras materiais e não materiais que expressam a criatividade desse povo: a língua, os ritos, as crenças, os lugares e monumentos históricos, a cultura, as obras de arte e os arquivos e bibliotecas (ICOMOS, 1985: 4). Atendendo

à

importância

crescente

de

produzir

mais

informação,

documentação e matéria expressiva comunicável com os públicos, que vá para além da concretude e da materialidade formal dos objectos (Brito, 2005b: 160), realizou-se em novembro de 1989, em Paris, a Conferência Geral da UNESCO. Nesta conferência, foi traçada a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular; documento base sobre a questão que fundamenta as propostas da UNESCO no sentido da preservação do também chamado património imaterial (in Silva, 2009: 2). Segundo Daisy Silva (2009), a partir desta convenção passou a considerar-se a cultura tradicional e popular como parte do Património Universal da Humanidade e da cultura viva, constituindo um poderoso meio de aproximação entre os povos e grupos sociais existentes e de afirmação de sua identidade cultural (Silva, 2009: 3). De acordo com a referida convenção, a cultura tradicional e popular pode ser definida como: o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão da sua identidade cultural e social; as normas e os valores que se transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras. As suas formas compreendem, entre outras, a língua, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, os costumes, artesanato, a arquitetura e outras artes (Cury, 2004: 204-205). Não obstante os progressos feitos no que diz respeito à definição, salvaguarda e divulgação, a Recomendação não faz ainda uma referência clara à importância 8

da dimensão imaterial do património. Como é referido no documento “Património Imaterial: O Registo do Património Imaterial: Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Património Imaterial”, na recomendação da UNESCO, em nenhum momento se menciona ou se faz referência ao „património imaterial‟ ou a „bens de natureza imaterial ou intangível‟ (...) ao contrário, o conceito de cultura tradicional e popular (...) toma o lugar dessas expressões, indicando que na proteção desse património estariam igualmente em jogo os aspectos materiais e imateriais (in Silva, 2009: 3). Em 1995, na República Checa, no âmbito de reuniões de trabalho da UNESCO decidiu-se analisar a aplicação da Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, ao nível regional, estimular a sua difusão e estudar

a

conveniência

da

instituição

de

um

instrumento

jurídico

internacional que intensificasse essa salvaguarda (idem, 3). Este evento foi fundamental na redação do que viria a ser denominado de Manual Metodológico com princípios para a proteção da cultura tradicional e popular contra a exploração comercial inadequada, aprovado na II Conferência do Trabalho e realizado no mesmo país em maio de 1997 (Ibidem, 3). A realização do Fórum Mundial sobre a Proteção do Folclore, ocorrido na Tailândia, em abril de 1997, constituiu uma etapa fundamental no sentido da protecção e da dinamização da dimensão imaterial do património. Neste encontro, sublinhou-se a necessidade dos Estados membros fazerem alguns esforços para estruturar formas de identificação, preservação e proteção da cultura popular e tradicional, ao nível nacional. A ideia consistia em partir do lugar nacional para uma protecção mais abrangente desta dimensão patrimonial a nível internacional. Ana Carvalho (2011) nota que foi atribuída aos governos nacionais a tarefa de traduzir as orientações da UNESCO em boas práticas nos seus territórios, implementando políticas culturais em conformidade com estes pressupostos. O que significa também que, a par com o direito internacional, cabe a cada país desenvolver legislação específica (Carvalho, 2011: 74-75).

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Os finais da década de noventa e o século XXI põem definitivamente a dimensão imaterial do objecto no centro das atenções. Para além das iniciativas citadas, em 1996, a UNESCO desenvolveu o projeto Tesouros Humanos Vivos, a fim de cumprir a decisão de 1993. O objectivo consistia em produzir um dispositivo de proteção para os chamados bens culturais vivos (in Silva, 2009: 3). A partir do projeto Tesouros Humanos Vivos pretendia-se dinamizar e preservar tradições orais ameaçadas de desaparecimento. Concomitantemente, com o reconhecimento e apoio oficial, ambicionava-se possibilitar aos detentores (grupos ou indivíduos) de saberes sobre significativas expressões da cultura tradicional, condições de reprodução e de transmissão para as futuras gerações. A fim de dar condições àqueles que obtém o reconhecimento público, podem receber auxílio financeiro e incentivo, inclusive, fiscal, para desenvolverem seus conhecimentos, técnicas, transmissão de conhecimentos tradicionais e autorização do registo de seu conhecimento (Silva, 2009: 4). Um ano depois, a Consulta Internacional sobre a Preservação dos Espaços Culturais Populares, e a Divisão de Património Cultural da UNESCO, reunidas em 1997, na cidade de Marraqueche, recomendam a criação de mecanismos para a proclamação de chefs d´oeuvres du patrimoine oral de l´humanitéi, dos espaços culturais e formas de expressão cultural populares, fazendo-se referência pela primeira vez ao conceito de património oral. Outro marco significativo na dinamização da dimensão do património imaterial, reportou-se a maio de 2001, quando a UNESCO apresentou a Proclamação de Obras-Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade. De acordo com Daisy Silva (2009) foram selecionadas dezanove obras de património oral e imaterial da Humanidade consideradas de valor excepcional. Foi também destacada a necessidade e urgência de proteger e de salvaguardar o património cultural imaterial. Refere-se que ao criar uma distinção internacional para o património cultural imaterial, o ONU destacou perante a comunidade internacional, a importância de se ter em consideração este património, elemento essencial da preservação da identidade e da diversidade cultural dos povosii. 10

Citando a Carta de Shanghai (2002) e a Declaração de Seoul (2004) Ana Carvalho (2011: 75) refere que à semelhança do que sucede com a UNESCO, a salvaguarda e estudo da imaterialidade do património museológico também constituem temáticas centrais ao International Council of Museums (ICOM). No caso português, inclusive, foram acometidas competências de protecção do património imaterial ao Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), contrariando o que parece ser uma tendência noutros países, onde as responsabilidades para com a formulação de políticas nesta área têm sido atribuídas às instituições que tutelam o património cultural. Em consequência disso, esta decisão configura os museus portugueses como um dos principais actores na implementação da Convenção 2003 (Carvalho, 2011: 77). Tendo em conta que a imaterialidade do objeto nos permite pensar nos sujeitos, nas pessoas, no grão da sua voz (Brito, 2005a: 50) a UNESCO aprova em Outubro de 2003 a Convenção Para o património Imaterial da Humanidade, que entraria em vigor três anos depois. No artigo número dois do documento emanado da convenção, entende-se por património cultural imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e saber fazer – assim como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, os grupos e nalguns casos (os indivíduos) reconhecem como fazendo parte do seu património cultural. Este património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é permanentemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interacção com a natureza e da sua história, e traz-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito pela diversidade cultural e criatividade humana. O “património cultural imaterial”, tal como foi definido acima, manifesta-se nomeadamente nos domínios seguintes: 1. as tradições e expressões orais, incluindo a língua como vector do património cultural imaterial; 2. as artes do espectáculo; 3. As práticas sociais rituais e acontecimentos festivos; 4. os conhecimentos e práticas relativos á natureza e ao universo; 5. os saberes fazer ligados ao artesanato tradicional.

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Conclusão Actualmente, assiste-se a um novo processo de focalização em que se substitui as vozes das elites políticas, culturais, económicas e, até, institucionais, no processo de selecção e de transformação dos objectos em património pelas de todos os sujeitos que produzem, que utilizam, enfim, que manipulam os objectos ou eventualmente pelos seus herdeiros. As vozes e gestualidades, assim como os saberes inerentes ao objecto material, são retomados como projectos culturais e políticos enquanto expressão de quotidianos, matéria e condição de desenvolvimento e presença no mundo plural (Brito, 2005: 51).

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