Racismo Virtual no Facebook e Twitter

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIC) - FMF 2016
Coletânea de Artigos de Jornalismo e Publicidade da Faculdade Martha Falcão – FMF



Trabalho submetido à avaliação para a coletânea de artigos do curso de Jornalismo da FMF.
Aluna Acadêmica do 4º Período do Curso de Jornalismo da FMF. E-mail: [email protected]
Aluno Acadêmico do 4° Período do Curso de Jornalismo da FMF. E-mail: [email protected]
Mestrado em Ciências da Comunicação. MBA em Comunicação Empresarial e MKT pela Universidade do Norte – UniNorte. Pós Graduada em planejamento Estratégico Empresarial pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel em Comunicação Social – habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade do Norte – UniNorte. Professora de Comunicação Social da Faculdade Martha Falcão e Executiva de Contas da Oana Publicidade.
Dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e IPEA , 2010
Herbert Marshall McLuhan foi um destacado educador, intelectual, filósofo e teórico da comunicação canadense
A Campus Party Brasil é o principal acontecimento tecnológico realizado anualmente no Brasil.
Semiocast é uma empresa de pesquisa de mercado e opiniões que dão aos consumidores insights, indicadores-chave de desempenho e soluções de mídia social em 61 línguas.
Um Sistema de Prevenção de Intrusão (Intrusion Prevention System - IPS) é um software de prevenção de intrusão. Tem a capacidade de impedir possíveis incidentes.
As cotas raciais são um modelo de ação afirmativa implantado em alguns países para amenizar desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças.
Racismo Virtual – A intolerância racial no Facebook e Twitter

Glecem Emília de Castro GAIA
Roniery Marino BENTES
Liliana Rodrigues da SILVA
Faculdade Martha Falcão (FMF), Manaus - AM


RESUMO
Neste artigo propomos uma análise ao racismo virtual através de redes sociais. O racismo virtual tem sido amplamente praticado por usuários da internet. Será apresentado um estudo sobre como as vítimas são afetadas, o contexto histórico do racismo, o impacto social causado pela discriminação no Brasil e as leis que protegem as vítimas dos crimes de ódio. Com o intuito de mostrar como perfis cibernéticos no Facebook e Twitter têm achado a liberdade de expor ideias que hostilizam pessoas negras. Em uma abordagem sutil, o artigo vai analisar a sociedade brasileira como um total. Com o objetivo de investigar as origens do racismo, este trabalho apresenta uma solução para o racismo em todas as áreas que ele toca.
PALAVRAS-CHAVE: racismo virtual; Brasil; redes sociais; Facebook; Twitter.


ABSTRACT
In this article, we propose an analysis to the virtual racism through social networks. The virtual racism has been widely practiced by internet users. It will be present a study about the victims affected, the historical context of racism, the social impact caused by the discrimination in Brazil and the laws that protect the hate crimes' victims. With the goal of showing cybernetic profiles on Facebook and Twitter have found the freedom to expose ideas to harass black people. In a gentle approach, the article will analyze the Brazilian society altogether. With the goal of investigate the racism's origin, this paper presents a solution to the racism in all areas its touches.



KEYWORDS: virtual racism; Brazil; social networks; Facebook; Twitter.

1. INTRODUÇÃO
Os meios de socialização e relacionamento no século XXI têm crescido de forma significante com a ajuda de redes sociais, tais como Facebook e Twitter. Cada indivíduo tem a liberdade de criar uma conta gratuita e compartilhar mundialmente seus gostos, suas conquistas e, principalmente, suas ideias.
Confundido a livre expressão com um ato de ódio, no entanto, os usuários ultrapassam os limites do que deveria ser social. Longe do convívio real e escondidos atrás de um perfil cibernético surgem os mais maliciosos comentários e junto deles, ideologias arcaicas.
São demasiados tipos de discriminação praticados por meio das redes sociais, porém os negros são uma das principais vítimas do Crime de Ódio na internet. Não há receios, usuários usam seus perfis pessoais para difamar, ridicularizar e diminuir outros internautas.
Os casos mais recentes foram das atrizes Taís Araújo e Cris Vianna, do ator-mirim de 13 anos Kaik Pereira e da jornalista Maria Júlia, a Maju do Jornal Nacional da Globo foram vítimas do racismo.
Porém, isto vai além. São inúmeros casos que não são denunciados, racismo praticados com pessoas comuns: alunos, mães, pais, filhos. ONGs foram criadas e suportes foram dados para estas pessoas que sofrem diariamente com a discriminação através de redes sociais e uma pequena parte das vítimas levam o caso para a justiça e os responsáveis tem a sanção desejada.
Portanto, o virtual não é somente aquilo que não é real, pelo contrário, é a sua extensão. O termo Racismo Virtual, tende a não demarcar o que realmente representa: algo real e com consequências. Erroneamente, acredita-se que o virtual não tem poder na realidade, porém não é desta forma que as vítimas da discriminação racial veem a situação como um todo.
Há um paradigma quando se menciona o racista virtual: pessoas escondidas atrás de telas de com más intenções e protegidas por suas contas falsas. Porém, ao contrário do que se geralmente pensam, há também o usuário real, que não se esconde, apenas expõe suas opiniões e difama os negros em suas próprios perfis on-line.
Por meio de livros, pesquisas e análises, o artigo irá articular sobre o racismo virtual, suas origens, como acontece e como a lei age de fato com os casos de discriminação racial.
A problemática deste artigo, portanto, é analisar de forma crítica as atitudes racistas que são facilmente vistas nas redes sociais do Facebook e Twitter, discutir o racismo ainda institucionalizado, observar de fato as leis que se aplicam e como esses casos virtuais atingem de fato a vida dos cidadãos que são vítimas da intolerância racial. E ainda procurar uma saída para a diminuição de injurias raciais tanto no âmbito real quanto no âmbito virtual.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO RACISMO NO BRASIL
Aprende-se na escola, muito cedo, a história do Brasil. Uma evolução que já foi ensinada para os alunos mais de uma vez: havia índios, depois colonizadores portugueses e então, entre os anos de 1530 a 1850, os escravos africanos chagavam em navios negreiros nos quais eram alojados nos porões em péssimas condições.
Os vivos, os moribundos e os mortos amontoados em uma única massa. Alguns desafortunados no mais lamentável estado de varíola, sofrivelmente doentes com oftalmia, alguns completamente cegos, outros, esqueletos vivos arrastando-se com dificuldade para cima, incapazes de suportarem o peso de seus corpos miseráveis. (CONRAD, 1985, p. 55).
Apesar da travessia intercontinental ser um fator mortal para os africanos, o Novo Mundo ainda se tornou um comércio muito lucrativo, o comércio de escravos vindos dos mais diversos lugares: Guiné, Sudão, Congo, Angola e Moçambique. Depois de serem arrancados de seus países e cidades, eram trazidos para o Brasil, como objetos
Na época, estimou-se a chegada de 3.650.000 escravos no Brasil, essas pessoas traziam consigo todo o tipo de costume, credo e cultura. Os escravos trabalhavam nos mais diversos ramos: doméstico, agricultura, construção, etc. Havia sempre um trabalho para um negro escravizado.
As moradias eram as típicas senzalas, lugares sem nenhuma infraestrutura, impróprio para moradia de qualquer ser humano, onde os escravos ficavam expostos a doenças e morreriam com a ausência de assistência médica. A historiadora Emília Viotti Da Costa faz uma descrição sobre a estrutura física das senzalas da época.
Os edifícios, na grande maioria, eram alongados, de forma retangular, construídos de pau-a-pique e cobertos de sapé, sem janelas, tinham uma porta única, e aberturas de trinta a quarenta centímetros na parte superior, junto à cobertura. Quando sucedia de haver janelas, eram fechadas por grades, o que refletia a intenção de impedir fugas. (VIOTTI, 1998, p. 294)
Quando, muitas vezes, não eram mais úteis para os seus senhorios, eram vendidos para outros ou vagavam em busca de outros patrões, oferecendo seus trabalhos nas ruas. Ao decorrer do tempo começou a o aluguel dos escravos começou a ser uma prática comum.
Grande parte do que se aprende nas escolas é a forma de como os negros eram tratados, se não obedeciam ou desacatavam os patrões sofriam punições corporais severas podendo ficar dias amarrados a troncos de arvores, sendo torturados de maneiras desumanas.
Os quilombos foram criados para os escravos que conseguiam fugir, o mais famoso deles sendo do quilombo Zumbi dos Palmares, e em 1835 foi marcada por revoltas dos negros contra os brancos.
Em 1888 foi então o ano marcado pelo fim da escravidão, a lei assinada pela princesa Isabel finalmente aboliu a escravatura no Brasil, um documento que deu liberdade a muitos, porém, criou ainda mais problemas para outros. A liberdade para o negro, naquela época era apenas uma palavra, eles foram se tornando a escória da sociedade, marginalizados, sem empregos, sem nenhuma esperança de um futuro que podia um dia pertencer à eles.
Nesta época, não foi pensado em um plano de apoio àquelas pessoas que tinham crescido ouvindo que eram inferiores, que eram apenas escravos. Eles foram jogados no mundo, sem nenhuma perspectiva de melhoria de vida, não tinham mais trabalho, não tinham lugar para morar, nada além de uma carta de alforria, que não passou de um papel que não lhes garantia nada.
Os estereótipos construídos pela sociedade escravagista entranharam ao longo dos anos no discernimento do homem brasileiro, a diferença estava ali: econômica e social. O branco tinha os seus privilégios, enquanto os negros tinham apenas o passado como escravo. Então coloca-se o foco novamente neste passado que influenciou de forma sorrateira, porém efetiva na formação da sociedade brasileira.
E então retorna-se ao ponto das escolas, quando abordado um assunto tão delicado quanto a escravidão no Brasil, não se tem o cuidado de também trabalhar com as crianças para que elas aprendam de fato que nos dias atuais, já não se pode haver a diferença racial e nem a retratação por conta de raça, cor ou nem mesmo credo, deste modo, entende-se que o contexto social da discriminação no Brasil sempre vem de mais de um elemento.
Ao falar do racismo contra os negros, não falamos apenas da cor da pele, falamos também na forma como os seus valores religiosos foram repudiados. O Candomblé e a Umbanda ainda são mal vistos pela sociedade, que geralmente relacionam essas religiões como magia negra e cultos de origem maligna.
A discussão poderia ser bem mais ampla do que apenas a escravidão no Brasil, tendo em vista que o racismo é um assunto que sempre tem os holofotes para si, e tendo várias raças como vítimas. Ainda é necessário abrir os parâmetros de visão do mundo, o estudo seria intrínseco para entender a razão do racismo, seria a cor ou um conjunto de fatores?
O racismo é uma ideologia que se realiza nas relações entre pessoas e grupos, no desenho e desenvolvimento das políticas públicas, nas estruturas de governo e nas formas de organização dos Estados. Ou seja, trata-se de um fenômeno de abrangência ampla e complexa que penetra e participa da cultura, da política e da ética. (GELEDÉS apud MORAES, 2013, p. 11)
O problema de fato, está enraizado na sociedade, porém quando se direciona a atenção para os grupos que são de fato inferiorizados no Brasil são os negros. Segundo estudos divulgados pela revista Exame, 68% das vítimas de crimes violentos no Brasil, são negros. E os pardos e negros são o maior número de presidiários, que muitas vezes são condenados sem nenhum julgamento.
É remanescente, durante anos, gerações que acreditam com vigor que o racismo nunca vai acabar, sempre vai estar pairando de uma forma ou outra na sociedade e se atualizando, assim como tudo no mundo.

3. O RACISMO INSTITUCIONAL
O Brasil passou por muitas mudanças desde do momento da abolição da escravatura, é inegável. Hoje todos são livres, cada um tem o seu poder de viver em uma sociedade livre de algemas de qualquer tipo, ou assim deveria ser.
O brasileiro ainda está amarrado às raízes do racismo, discriminando e diminuindo o negro de uma forma que não é falada nem digitada, porém aplicada em forma de intrínseca nas instituições brasileiras.
É necessário, portanto, saber o que realmente está acontecendo. É imprescindível que os cidadãos brasileiros tomem consciência do racismo e olhem nos olhos desse assunto que paira na sociedade como um mendigo na rua, que é quase sempre ignorado. O racismo não é uma ação individual, ela cresceu junto à sociedade e moldou os cidadãos, esses que não se consideram racista, mas não querem que seus filhos se casem com afro descendentes.
Esta manta invisível que paira sobre a sociedade que aparentemente mudou de forma lenta, porém negativamente eficaz o comportamento do brasileiro branco, tem nome. O racismo institucional é conceituado pelo Programa de Combate ao Racismo Institucional (CRI):
É o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenç o e ignorância. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações. (CRI, 2006, p.22).
A CRI ainda comenta que o impacto do racismo inconstitucional não afeta somente os direitos dos negros na sociedade brasileira, porém também o seu cotidiano. Fica claro, deste modo que não é apenas uma ou outra mente que deve ser mudada, mas sim instituições brasileiras inteiras.
A relatora da Organização das Nações Unidas (ONU), Rita Izak em documento, expressou sua preocupação pelos negros brasileiros, afirmando que eles ainda vivem à margem da sociedade.
É preciso tirar o véu da sociedade brasileira para que possam enxergar a realidade que a sociedade impõe aos negros, empurrando goela abaixo essa desigualdade racial escancarada que afeta a moral e orgulho dos afros brasileiros.
50% da população brasileira é negra ou parda, porém a discriminação racial ainda é um problema que se encontra nos mais diversos espaços no Brasil, tais como saúde, saneamento, educação, trabalho, renda e pobreza.
O espaço mais aberto, porém, tem trago muitas revelações do que o racista brasileiro é capaz. A internet se tornou um lençol protetor para a demonstração de ódio racial contra os afros brasileiros, tornando um pouco mais visível a conduta da injúria racial no mundo cibernético.

4. O RACISMO VIRTUAL
O Brasil encontra-se no meio de uma Era Digital, jornais impressos estão ficando obsoletos, hoje, o brasileiro se informa através da internet. Marshall McLuhan em seu livro Os meios de comunicação como extensões do homem (1964) ele comentava sobre os meios de comunicação como sendo algo diretamente ligado ao homem "Muitas vezes os meios cegam o homem, não permitindo que ele veja qual o meio originário por considerá-lo parte de sua vida a ponto de ser uma extensão dele próprio." (MCLUHAN, apud GIUSTI, p. 2)
Naquela época, McLuhan já poderia imaginar o que aconteceria nas décadas seguintes. Atualmente vê-se claramente o que filósofo canadense queria dizer com extensões, os celulares, redes sociais, tablets e notebooks são uma parte vital para quem quer estar conectado na internet participando de todos os acontecimentos mundiais, importantes ou não.
As Redes Sociais se tornaram um diário compartilhado do brasileiro, onde ele compartilha, inclui fotos, curte, posta, retuita tudo o que é de seu interesse. Dentre as redes sociais mais utilizadas, estão o Facebook e Twitter. O Facebook e Twitter tem um princípio similar: compartilhar as ideias do internauta online para a sua rede de amigos, o Twitter porém só aceita 140 caracteres por tuite, enquanto no Facebook, o número de caracteres é ilimitado. São duas redes sociais de fácil acesso, em ambas o usuário pode personalizar e semear suas ideias de forma livre.
Prova dessa conectividade incansável, são as pesquisas do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), o Brasil tem em torno de 105 milhões de internautas, sendo o quinto país com mais acesso à internet, superando a Rússia. No Campus Party Brasil 2016, Ime Archibong, diretor de parcerias estratégicas do Facebook trouxe números que deixaram todos surpresos com os números de usuários no Brasil, 8 de cada 10 brasileiros tem uma conta no Facebook, número que fica em torno de 99 milhões de usuários mensais.
O Twitter, por sua vez, segundo o Semiocast o Brasil ultrapassou o Japão em números de usuários, ficando em 2° lugar no ranking, atrás apenas dos Estados Unidos da América, tendo 33.3 milhões de contas.
Tendo em vista todos esses números, é possível imaginar quantas personalidades existem atrás desses usuários, alguns com os seus nomes reais, outros com nomes fantasias, escondendo-se atrás de uma tela de um aparelho eletrônico.
A verdadeira discussão sobre a internet seria até que ponto ela afetaria a vida social real das pessoas. O virtual tem alguma influência sobre a realidade? No dicionário Michaelis a definição do virtual é aquilo que não existe como realidade, mas sim como potência ou faculdade.
O virtual, portanto, segundo alguns dicionários não existe no plano real, porém Pierre Lévy, filósofo francês da cultura virtual contemporânea, tem uma ideia diferente sobre o que realmente o virtual engloba.
O virtual não se opõe ao real, mas sim ao atual. Contrariamente ao possível, estático e já constituído, o virtual é como um complexo problemático, o nó de tendências ou de forças que acompanha uma situação, um acontecimento, um objeto ou uma entidade qualquer, e que chama um processo de resolução: a atualização. Esse complexo problemático pertence à entidade considerada e constitui inclusive uma de suas dimensões maiores. O problema da semente, por exemplo, é fazer brotar uma árvore. (LÉVY, 1996, p. 16)
Portanto, para Levy, o virtual afeta sim a realidade, como em sua analogia quanto as sementes que fazem brotar uma árvore. A atualização seria o oposto. Seguindo ainda o pensamento de Lévy, pode-se ter uma visão geral do ambiente cibernético em redes sociais como o Facebook e Twitter.
Fala-se, portanto, de racismo virtual, como se viu anteriormente, o virtual tem o poder de alterar a realidade. As redes sociais não se diferenciam tanto das relações reais, elas apenas facilitam isto, porém a facilidade não é apenas um dos privilégios que o Facebook e Twitter dão, mas também a sensação de ser livre para expressar qualquer tipo de opinião.
A discriminação virtual tem sido um assunto de debate intenso, para esse artigo foram entrevistadas 25 pessoas e foi-lhes perguntado se já tinham presenciado algum tipo de preconceito racial no meio da internet e 88% dos que responderam a pesquisa disseram que sim.
Figura 1: Maria Júlia Coutinho, repórter do Jornal Nacional é alvo de racismo virtual no Facebook. Fonte: http://circuitomt.com.br/Figura 1: Maria Júlia Coutinho, repórter do Jornal Nacional é alvo de racismo virtual no Facebook. Fonte: http://circuitomt.com.br/ Essas respostas refletem apenas uma pequena fração do que a sociedade brasileira está vivendo, o racismo virtual é um inimigo comum e tem dimensões tão grandes quanto a quantidade de usuários de internet. Não é algo omitido, não é algo que é passado despercebido, porém para as nossas leis é algo que não tem tanta aplicabilidade.
Figura 1: Maria Júlia Coutinho, repórter do Jornal Nacional é alvo de racismo virtual no Facebook. Fonte: http://circuitomt.com.br/
Figura 1: Maria Júlia Coutinho, repórter do Jornal Nacional é alvo de racismo virtual no Facebook. Fonte: http://circuitomt.com.br/
O caso de Maria Júlia Coutinho, ou Maju, foi muito repercutido na mídia no ano passado, o que levou muitas denúncias à polícia federal e, logo, houve um pronunciamento da repórter sobre a situação que ela havia passado. Este foi apenas um dos casos, atores como Taís Araújo, Sharon Menezes e Kaik Pereira também foram alvo do racismo virtual, provocando revolta das pessoas que liam os comentários, denunciando e registrando o acontecimento. Porém, não são apenas atores e pessoas públicas, são trabalhadores, mães e pais de família, Figura 2: Garota é hostilizadas por usuários de Facebook. Fonte: http://www.otempo.com.br/Figura 2: Garota é hostilizadas por usuários de Facebook. Fonte: http://www.otempo.com.br/adolescentes, jovens, universitários.
Figura 2: Garota é hostilizadas por usuários de Facebook. Fonte: http://www.otempo.com.br/
Figura 2: Garota é hostilizadas por usuários de Facebook. Fonte: http://www.otempo.com.br/
No caso ilustrado na figura 2, aconteceu com um casal que postou uma foto comum e usuários do Facebook começaram os ataques racistas, relacionando o namoro deles inclusive com a escravidão. Alguns comentários como: "Onde comprou essa escrava?" e "Seu dono?" indica o problema enorme que a nossa sociedade está vivendo.
Criola, uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e conduzida por mulheres negras, juntamente com a Articulação das Mulheres Negras no Brasil (AMNB), criou uma campanha contra o racismo virtual que chamou atenção tanto nacionalmente quanto, internacionalmente. O nome da campanha é: Racismo Virtual – Consequências Reais.
Nesta campanha de extrema coragem e carregada de remorso, os comentários feitos no Facebook e Twitter contra os negros foram colocados em outdoors para mostrar o quão impactante é postar algo racista na internet. O que é dito na internet vaza para o mundo real e não vai atingir o branco que lê o seguinte tuite: "cheguei em casa fedendo a preto", mas sim o negro.
Vale lembrar que o racismo virtual está interligado aos elementos como, o crime digital, injúria racial e de certa forma, à liberdade de expressão. O crime digital é a prática de delitos usando a internet como meio direto, e que podem ser inseridos no código penal brasileiro. Segundo Corrêa (2010, p.42) "A internet é um paraíso de informações, e, pelo fato de estas serem riqueza, inevitavelmente atraem o crime. Onde há riqueza há crime".
Gustavo Corrêa autor desta citação, membro da Ordem dos advogados do Brasil, e integrantes da Sociedade Internacional para o Desenvolvimento do Direito e Tecnologia, afirma que a internet é um ambiente perfeito das informações, e que tal perfeição atrai valores, e consequentemente atrai crimes, e que assim existem os delitos evolvendo assalto, sequestro, perseguição no cotidiano das cidades, no cenário virtual é a mesma coisa, porém com outras características, um exemplo disso é a própria discriminação virtual citada anteriormente.
Antes de mais nada, é fundamental entender à diferença de racismo e injúria racial. O crime racial é a ação de coibir a segregação racial, ou seja, envolve uma espécie de restrição aos direitos de um determinado grupo ou pessoa, exemplo, uma criança é impedida de ser matriculada em uma escola por conta de sua cor, quer dizer que os direitos estão sendo restringidos em razão da raça ou cor, isso caracteriza o racismo.
A injúria racial, por sua vez, visa ofender uma determinada vítima abalando o seu psicológico, utilizando referencias como cor, raça, religião e outros, geralmente fazendo o uso de um termo pejorativo ligando a raça do indivíduo, ambas são até comuns de serem confundidos por conta do preconceito que as mesmas integram.
Outro fator que é interessante destacar é a participação da liberdade de expressão neste contexto. Embora uma não tenha semelhança com a outra, a liberdade de expressão é um direito ao cidadão mas muitas vezes esse direito é confundido pelas pessoas querendo ou não e acaba ganhando força para que os crimes de racismo virtual se tornem ainda mais constantes como vem acontecendo no Facebook e Twitter.

5. O RACISMO VIRTUAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA
No dia 20 de Julho de 2010, foi sancionada a Lei Nº 12.288, que é conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial. O propósito desta lei encontra-se no Art. 01. "Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica." (BRASIL, Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2010).
Neste Estatuto, engloba-se várias áreas, tais como a saúde (o SUS), a educação, esporte e lazer, a cultura, crenças e cultos religiosos, acesso à terra e moradia e meios de comunicação. Neste último tópico, se fala sobre dar oportunidades aos negros de participarem de peças publicitárias, figuração em filmes, técnico, etc.
Todo o Estatuto está guiado para a igualdade racial, para que os negros tenham as mesmas oportunidades dos brancos. Uma medida drástica, sob a ótica de alguns, porém necessária. Este conjunto de normas jurídicas veio como um amenizador da situação que o Brasil se encontrava.
No entanto, atenta-se para a data do Estatuto, o ano de 2010. Cerca de 120 anos atrasado, tentar educar o brasileiro depois de crescido é uma tarefa árdua, principalmente quando se tem uma justiça cheia de furos. Nota-se a incrível dificuldade das instituições de seguirem tais normas, não fosse apenas pela dificuldade, mas também pela falta de vontade.
Encontra-se uma maior dificuldade de ensinar um adulto do que ensinar uma criança, então se percebe a dificuldade ao orientar sobre este Estatuto, os cidadãos brasileiros já criados em seus casulos de racismos institucional e que ainda não entendem de fato o Art. 1 do Tratado Internacional dos Direitos Humanos: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade." (ROOSEVELT, et al, 1948, Artigo 1°)
As leis brasileiras são quebradas diariamente, isto no âmbito real, onde teoricamente, se tem mais controle, porém na internet, escondidos atrás de falsos nomes e de IPs modificados, é ainda mais fácil de quebrar essas normas.
Na lei nº 7.716 de 5 de Janeiro de 1989, em seu o art. 20 determina "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa." Porém a aplicabilidade desta lei tem sido um insucesso, muitos casos de racismo ainda estão sem justiça, mas ainda pode-se citar alguns sucessos.
Marcelo Valle Silveira Mello, estudante do curso de Letras da Universidade de Brasília (UnB) foi o primeiro acusado por discriminação racial virtual em 2006, foi acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal por compartilhar textos agressivos contra aos negros, na época, a rede social que foi utilizada para a propagação das injúrias foi o Orkut. O seu "protesto" era contra as cotas raciais nas universidades, pois a UnB tinha sido uma das primeiras a adotar a lei, em 2004.
Somente em 2012, Marcelo Valle foi preso juntamente de Emerson Eduardo Rodrigues por manterem um site que alimentava o ódio aos negros e também incitava a pedofilia, homofobia e violência contra a mulher.
Os casos de punição são poucos, outro recente caso foi a prisão de um integrante de uma quadrilha acusada de cometer crimes de informática, injúria racial e invasão de dispositivo, Tiago Zanfolim Santos estava ligado com os ataques de racismo contra a atriz Taís Araújo e a jornalista Maria Julia, esta quadrilha que o homem fazia parte também é acusada de ter participação em divulgação de pedofilia.
Sob um olhar jurídico, os negros estão bem protegidos de qualquer injúria, violência ou qualquer outro tipo de agressão que vá diminuir a sua raça, porém, isso nunca vai ser o suficiente para aqueles que realmente sofrem. Nem todos os negros são a Maju, Taís Araújo ou Sheron Menezzes. Os brasileiros que sofrem diariamente com isto estão à mercê da justiça, estão esperando essa utópica lei que tem que impedir esses ataques.
A questão principal deste artigo é focar no racismo virtual, mas o cunho deste não se encontra no virtual, mas sim no dia-a-dia, afro-brasileiros que perdem oportunidade de empregos por conta de seu cabelo cacheado, por causa das suas crenças, por causa dos estereótipos que a sociedade criou para essas pessoas.
Lilia Moritz Schwarcz traz em seu livro "Nem preto nem Branco, muito pelo contrário" uma importante análise sobre as leis, comentando sobre a Lei Afonso Arinos, de 1951, que veio para punir o preconceito racial, mas que, para a autora, acabou por decretar a existência do mesmo.
A mesma discussão veio com a chegada das cotas raciais: não estariam mais uma vez segregando os cidadãos brasileiros? Quem é preto? Quem é branco? Quem é pardo? Evidencia-se portanto as cores. Em mais uma análise, a Lei nº 7.716 de 5 de Janeiro de 1989 já citada anteriormente neste tópico, Lilia Moritz Schwarcz, comenta sobre a sua eficácia em seu livro:
Analisando-se seu texto, depreende-se uma reiteração do "preconceito à la brasileira" de maneira invertida, porém mais uma vez simétrica. Só são consideradas discriminatórias atitudes preconceituosas tomadas em público. Atos privados ou ofensas de caráter pessoal não são imputáveis, mesmo porque precisariam de testemunha para a sua confirmação. (SCHWARCZ, 2013, p. 51)
Encontramos, então, a problemática desta lei que não engloba todos os que deveriam estar envolvidos nela. O que acontece embaixo desse véu que a sociedade coloca sobre os cidadãos é algo que não pode ser visto, são casos em que as normas não são seguidas pelo simples fato de ninguém ter visto, apenas a vítima e o agressor.
As leis existem, e a mais importante se encontra na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que em seu artigo 5° dispõe que Art. 5º "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.".
No entanto, a liberdade do negro não é real, pois postar uma foto livremente causa burburinho entre racistas. A igualdade é utópica para alguns, pois se há um negro e um branco perto de um local que foi assaltado, não vai ser o branco que vai ser detido. A segurança do afro-brasileiro se contradiz com pesquisas que dizem que os maiores números de vítimas de assassinato são negros.
Quando uma árvore está doente ninguém trata as folhas, ninguém tem a ideia de colocar remédios nos galhos, o antídoto que se coloca é na raiz, é no chão da onde ela tira os seus nutrientes. Assim como deve ser feita as mudanças para que, daqui alguns anos, os cidadãos brasileiros possam colher os frutos de uma verdadeira sociedade igualitária.

6. UMA SAÍDA PARA O RACISMO: A EDUCAÇÃO
O racismo virtual é mais um dos meios que atualmente estão sendo usados para praticar o preconceito racial tornando um exercício comum e quem sabe, com muito mais exposição que os atos cometidos anos atrás. Negros ou afrodescendentes que antes já sofriam com a conduta de pessoas racistas nas escolas, no trabalho, ou em algum estabelecimento comercial, hoje no ambiente virtual, não estão livres disso, pelo contrário, a cada dia que passa, mais pessoas sofrem com a discriminação racial, gerando uma verdadeira aflição aos indivíduos e as famílias envolvidas.
Com a criação do estatuto da igualdade racial garantindo a defesa dos direitos étnicos, vem ajudando a resolver uma pequena porcentagem dos delitos cometidos por grupos e pessoas racistas. No entanto estas políticas solucionam apenas uma parte do problema, devido a lentidão da justiça brasileira, por conta de vários fatores como, por exemplo, a quantidade de demandas judiciais onde geralmente estão submersas de processos supérfluos, a estrutura física e tecnológica muitas vezes escassa e ultrapassada, e principalmente a corrupção que tem ganhado espaço a cada ano que passa entre as organizações públicas do Brasil.
Diante de todo o contexto que vem sendo apresentado neste artigo, qual seria a solução para o combate ao racismo? Abordando em todos os aspectos, seja ele virtual, verbal, gestual, por grupos, entre outros que podem continuar surgindo resultando um transtorno ainda maior para as futuras gerações.
A grande saída para o racismo é a educação infantil, porque a fase infantil é momento em que está sendo construído a formação social e intelectual das crianças. Hoje as creches e escolas recebem muito cedo crianças por conta da rotina corrida dos pais que muitas vezes não tem como ficar com os filhos por conta do trabalho, nesse momento já é possível colocar em pratica a desconstrução do racismo e preconceito.
Em 2003 foi aprovada a lei federal 10.639/03 que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e Afro-Brasileira em todas as escolas do Brasil, sejam elas do ensino público ou privado, e dentro deste contexto jurídico fica estabelecido o seguinte conteúdo programático, no caso os profissionais obviamente os professores de história a partir da referida lei, devem trabalhar em sala de aula, alguns pontos fundamentais para a compreensão da história africana.
O primeiro processo é fazer uma análise da própria história da África, não somente da África em si mais dos africanos, principalmente à formação dos seus estados das suas organizações étnicas dos seus mitos e das suas religiões. Outro ponto fundamental no conteúdo programático é fazer uma análise dos movimentos de resistência escrava também na África principalmente no Brasil, fugas, revoltas, formação de quilombos, e sobre a própria manutenção da cultura religiosa africana, o famoso candomblé. E por último e também muito importante e indispensável para a nossa compreensão seria a importância africana no processo de formação da nossa sociedade.
Obviamente, a prática é sempre mais complicada que a teoria, educar crianças tem um grau de dificuldade muito grande, pois não é só a escola que ensina. Porém, vê-se o seguinte: nas escolas hoje, ensina-se regras do trânsito no dia Nacional do Trânsito, crianças são ensinadas sobre sinais de trânsitos e regras, mas qual seria a verdadeira importância disto? Ensinar os pais? Sim. Se uma criança está no carro e o seu pai está infringindo uma regra que a criança já aprendeu, esta vai, muito provavelmente corrigir o pai.
Isto não é uma analogia. É verdadeiro. Assim como é o que acontece no dia do índio, quando as crianças se vestem de índios, fazem cocares e são ensinados a importância dos índios na nossa sociedade.
Ora, pergunta-se onde se encontra a importância dada à cultura africana? Onde estão as crianças aprendendo a respeitar aos outros? O impacto seria enorme se criado uma oficina sobre conscientização negra nas escolas. Deve-se ensinar que o lápis "cor-da-pele" pode ser o preto ou o marrom. Essas pequenas modificações no ensino das crianças brasileiras iam causar um efeito muito satisfatório no futuro.
Neste tópico não se isenta a família, estes também têm sua parcela de culpa. Há racismo dentro das famílias e o fato de discriminarem, acaba sendo um ato natural para a criança que está dentro daquele seio familiar, se esta criança só conhece a realidade o racismo, jamais poderá criar o seu próprio discernimento, sendo sempre manipulado.
A lei estabelecida garante o dever de ser repassada para os alunos nas escolas, no entanto não é bem assim que as coisas funcionam. Infelizmente existem muitos docentes que não contribuem para o conhecimento da história e cultura africana. A explicação de alguns profissionais é por conta de não ter um professor especializado nesta disciplina e quando é dada é de uma forma bem superficial excluindo o principal foco que é mostrar a biografia do Brasil.
Essa é uma das várias lacunas que devem ser preenchidas e corrigidas na sociedade atualmente. O que hoje pode ser construído como marco maior de todo o processo de educação infantil para o auxílio na luta contra o racismo é o trabalho de formação para a cidadania.
Segundo Oliveira (2008, p.42) "A situação educativa torna-se com isso o ambiente ideal para o cultivo da tolerância, do combate a preconceitos, do aprendizado com base nas diferenças". Zilma Ramos de Oliveira autora desta citação, formada em pedagogia, mestre em psicologia educacional e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, assegura que a formação de atitudes da criança principalmente aquelas com dificuldade de superação de atitudes egoístas, que na convivência da sala de aula deve conhecer por exemplo, gestos de cortesia, estimulo á atividades em coletivo para promover a interação em grupo, que durante esse contato elas possam entender suas personalidades e suas preferências seja ela por um simples brinquedo ou na escolha de um tema para um trabalho escolar.
A educação infantil é uma das melhores soluções para o preconceito racial na sociedade, tendo em vista que as crianças desta geração não são as mesmas de épocas atrás, antes o passatempo da garotada era as brincadeiras de rua, como amarelinha, futebol, pique esconde, bem diferente de hoje, que perdeu espaço para os jogos de game e os jogos virtuais.
A educação em qualquer âmbito sempre será uma ótima oportunidade de mudança quando algo não está indo bem, sobretudo quando envolve questões sociais, mas é importante lembrar que o nível inicial de ensino é educação que ocorre dentro dos nossos lares, adquirindo valores de nossos pais e familiares.
Em uma pesquisa feita para este artigo a educação foi escolhida como um dos principais fatores da existência do racismo e a família em segundo lugar. A educação é onde ainda se pode tocar, transformar o pensamento de pequenas pessoas para que elas se tornem grande cidadãos.
Portanto, é necessário que as escolas públicas e particulares, que são instituições de ensino, criem planos contra o racismo para que crianças conscientes sejam educadas e instruídas, o racismo é uma problemática tão importante quanto o dia nacional do trânsito e o dia do índio.
As crianças são o futuro da sociedade brasileira e apenas elas podem mudar o que foi errado no passado, construindo um novo futuro igualitário e livre de preconceitos. Finalmente, com essas reflexões expostas nesse artigo, chega-se à uma conclusão: o racismo tem chances de acabar, mas somente se forem criados planos para eles. Não se cria leis, quando não se tem pessoas com o pensamento formado. É necessário abrir os olhos e enxergar o racismo, só assim pode-se transformar a sociedade brasileira.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pretendeu-se neste trabalho levantar um questionamento e uma solução para o Racismo Virtual nas redes sociais. Para satisfazer este objetivo, optou-se por contar a situação do negro desde a época da escravidão, até os tempos atuais.
O artigo trouxe diversos pontos de vistas sobre o racismo, abordando leis, estatutos e projetos. O resultado obtido satisfaz as ideias iniciais propostas, procurou-se uma saída para o racismo no Brasil e as ideias dispostas no último tópico foram satisfatórias.
De uma forma aberta e bem articulada, o artigo construiu várias pontes sobre o assunto inicial, mostrando que o racismo, afinal é uma via de várias mãos, não se pode mexer em uma delas sem afetar as outras.
Ainda há esperança de que, daqui alguns anos, as respostas para a pesquisa feita para este artigo sejam diferentes. O cidadão brasileiro precisa mais em mudanças nas estruturas sociais e pessoais para que ocorra mudanças não só no tratamento de raças diferentes, mas também para o crescimento da nação. A educação necessita reformular o seu método de ensino para educar um cidadão consciente dos seus deveres e livre de quaisquer preconceitos que há na atualidade.
É imprescindível que haja uma quebra de estereótipos, a educação atrai essa mudança, se o problema do brasileiro for corrigido em seu princípio, este terá um futuro promissor diante todas as suas obrigações sociais. Todavia, não se espera um resultado imediato, são necessários anos de trabalho para que essa nova sociedade livre de racismo ou preconceitos seja erguida.



















8. REFERÊNCIAS
BIBLIOTECA NACIONAL DO BRASIL. Para uma história do negro no Brasil. Rio de Janeiro, 1988.
CORRÊA. Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da internet. São Paulo: Saraiva, 2002.
COSTA. Emilia Viotti da. Da Senzala à Colônia. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
CRIOLA. Campanha Racismo Virtual – Consequências Reais. Brasil.
EVANGELISTA, Marco. InfoDIREITO em 16 aulas. Manaus, 2013.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2003.
GELEDÉS - INSTUTUTO DA MULHER NEGRA. Guia de Enfrentamento do Racismo Institucional. Brasil, 2013.
LÉVY, Pierre. O que é o virtual? / Pierre Lévy; tradução de Paulo Neves. São Paulo: Ed. 34, 1996.
MINISTÉRIO DO GOVERNO BRITÂNICO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DFID, et al. Programa de Combate ao Racismo Institucional. Brasil, 2005.
MORAES, Fabiana. No país do racismo institucional: dez anos de ações do GT Racismo no MPPE. Recife: Procuradoria Geral de Justiça, 2013.
OLIVEIRA. Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamento e métodos. São Paulo: Cortez, 2008.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem Preto nem Branco, Muito Pelo Contrário: Cor e Raça na Sociabilidade Brasileira. São Paulo. 2013.





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