recenseamento e poder

Notas prévias ............................................................................ 5

. Primeira parte DE UMA PROBLEMÁTICA A OUTRA CAPÍTULO I . CRITICA DA GEOGRAFIA POLÍTICA 11 CLASSICA ........................................................................... I. Nascimento da geografia política ...................... . . . 11 I1 . Geografia política ou geografia do Estado?....................... 1 7 I11 . A linguagem da geografia do Estado ....: ......... . .............. 22

. . .

CAPÍTULO I1 . ELEMENTOS PARA UMA PROBLEMÁTICA RELACIONAL ..................................................................... I. O que é uma problemática? .......................................... I1 . Identificação da relação .............................. ........,. . . . ., I11 . Os erementos constitutivos da relação ..............................

30 30 31

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CAPÍTULO I11 . O PODER .................................................... 5 1 I. O que é o poder?.............................................................. 5 1 I1 . Os trunfos do poder ......................................................... 58 I11 . O campo do poder .......................................................... 60

Segunda parte A POPULAÇÃO~EO PODER CAPÍTULO I . RECENSEAMENTO E PODER ..................... I. A representação da população: primeiro domínio do poder I1 . Os atores e suas finalidades ........................................... I11 . Controle e gestão dos flwros naturais ............................... IV . Controle e gestão dos fluxos migratórios ..........................

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67 76 80 88

CAPÍTULO I1 . LÍNGUA E PODER ...................................... 97 I. As funções da linguagem ............................................... 97 I1 . A língua como recurso ..................................................... 99 I11 . A língua e as relações de poder ....................................... 107 CAPÍTULO I11 . RELIGIÁO E PODER .................................119 I. O sagrado e o profano .....................................................119 I1 . As relações Estado-Igreja ............................................ 124 I11 . O despertar do Islã .................................................... 127

CAPITULO IV . RAÇAS. ETNIAS E PODER ....................... 130 I. O papel é o significado das diferenças .............................. 130 I1 . As formas de discriminação ............................................. 132

Terceira parte O T E R R I T ~ R I OE O PODER CAPITULO I . O QUE É O TERRITÓRIO? ........................... 143 I. Do espaço ao território .....................................................143 I1 . O sistema territoriai ........................................................150 I11 - A territorialidade ............................................................. 158 CAPÍTULO 11 - AS QUADR~CULASDO PODER ................. 164 I - Limites e fronteiras ................. ...................................... 164 I1 - Mudança de poder. mudança de tessitura ........................ 170 I11 - Mudança de modo de produçao, mudança de tessitura ..... 177 IV - A procura de uma nova malha: a região .........................:. 181 CAPITULO 111. NODOSIDADE. CENTRALIDADE E MARGINALIDADE .............................................................186 I 0 s lugares do poder ........................................................ 186 I1 As capitais e o poder ...................................................... 190 I11 - Regiões. nações. grandes espaços e poder ........................ 196

-

CAPITULO IV - AS REDES E O PODER ....................... ..... 200 I - A circulação e a comunicaçáo ..........................................200 11 - 0 s atores e a circulação ................................................... 213 I11 - Os atores e a comunicação .............................................. 217

Quarta parte OSRECURSOSEOPODER CAPÍTULO I . O QUE SÃO RECURSOS? ............................. I. Matéria, recurso e tecnicismo ........................................ I1 . Recursos renováveis e recursos não-renováveis ................ I11 . A mobilização dos recursos ..............................................

223 223 228 234

CAP~TULOI1 . OS ATORES E SUAS ESTRATÉGIAS ........ 237 I. Os componentes da estratégia .................... . ................ 237 I1 . O Japão e a transferência de tecnologia ........................... 243 I11 . As multinacionais e a transferência tecnológica ................ 245 IV . As estratégias das tecnologias intermediárias ................... 248 CAPÍTULO I11 . OS RECURSOS COMO "ARMAS POLÍTICAS" ....................................................................... 251 I. Quais recursos? ................................................................ 251 I1 . Os cereais e, em particular, o trigo ..................................253 259 111 . Oa recursos energéticos ................................................... N - O cobre e o alumínio ........................................................ 263 Observações finais .................................................................... 266

Notas Prévias

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texto aqui proposto é uma tentativa de cristalização de alguns momentos de uma reflexão iniciada há vários anos e âinda não-encerrada. Ela o será algum dia? E duvidoso, na medida em que tais reflexões se alimentam de um tema inesgotável, o poder. Vítimas da perversidade classificatória, foi-nos, de início, necessário ratificar, após muitas outras, as diversas categorias da geografia. Durante um certo tempo, acreditamos ilustrar aquilo que se convencionou chamar, por mais de um século, de geografia política. Isto não passa de ilusão, pois a geografia, na qualidade de ciência do homem, não se liberapor "etapas", mas se dá de uma só vez, completa e totalmente. E como um labirinto no qual nos perdemos e nos desesperamos ... a menos que uma Ariadne compadecida consinta em proporcionar um fio frágil mas suficientemente "real" para dar um sentido a aventura. É no tema do poder que acreditamos encontrar esse "fio guia". Seria excessivo dizer que ele nos impediu de errar, mas seria ingratidão não reconhecer que também nos permitiu errar de uma forma coerente. Organizar a reflexão em torno do poder não tem, é claro, nada de profundamente original, desde que os politicólogos substituíram esse conceito-piloto pelo de Estado, que durante muito tempo "foi o objeto privilegiado de toda reflexão política"'. Mesmo não sendo original, o geógrafo pode, ao menos, orgulhar-se de uma certa "novidade" no quadro de sua disciplina, quase sempre rebelde à introdução de noções que não são objeto de uma tradução espacial imediata. Ainda assim, podemos nos congratular porque um dos nossos, e dentre os de maior prestígio, Paul Claval, tenha tido a coragem de consagrar uma de suas últimas obras a este tema do poder 2. Também colaboramos, propondo alguns pontos de referência num pequeno ensaio cujo caráter interdisciplinar não era dos mais simpáticos e amenos3. BALANDIER, Georges. Anthropologie politique. Paris, PUF, 1967. p. 145. CLAVAL, Paul. Espace et pouzioir. Paris, PUF, 1978. RAFFESTIN, Claude; BRESSO, Mercedes. Trauail, espace, pouuoir. Lausanne, L'Age d' Homme, 1979.

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POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

Mas será que tudo já não foi dito, ao se confessar impnidentemente que o poder não é "objeto de uma tradução espacial imediata"? Tal afirmação é de fato fundamentada? Para nós, isso só depende da concepção epistemológica que fazemos das ciências do homem e, em conseqüência, da geografia humana. Esta não é a ciência dos lugares ou do espaço, como queria Vidal de la Blache. A geografia humana consiste em explicitar a consciência do conhecimento e da prática que os homens têm dessa realidade que é denominada "espaço". Nisso, seguimos a concepção de nosso amigo Luis Prieto, professor de lingüística na Universidade de Genebra" Mas, e então? Então a "paisagem" de nossa reflexão é modificada de forma correta. Conhecer e operar sobre uma realidade material supõe - e até mesmo postula - um sistema de relações no interior do qual circula o poder, uma vez que este é consubstancial à toda relação. O conhecimento e a prática elaborados por todo trabalho implicam uma forma qualquer de poder da qual não é possível escapar. Explicitar o conhecimento e a prática que os homens têm das coisas é, involuntariamente, desnudar o poder que esses mesmos homens se atribuem ou procuram se atribuir sobre os seres e as coisas. O poder não é nem uma categoria espacial nem uma categoria temporal, mas está presente em toda "produção" que se apóia no espaço e no tempo. O poder não é fácil de ser representado, mas é, contudo, decifrável. Falta-nos somente saber fazê-lo, ou então poderíamos sempre reconhecê-lo. Ao escrever isso nos vem à memória um quadro de Goya que, para além do que representa, expressa com incrível precisão o comdexo emaranhado da trama que as relações de poder tecem nos espetáculos mais insignificantes. Pensamos nesse Don Manuel Oso140de Zuniga, que coloca em cena uma criança e seus brinquedos "vivos". A criança vestida de vermelho, o ator por excelência, e também os animais dispostos a seus pés, à direita, à esquerda e à frente, compõem o significado do espaço do quadro. O significado do espaço também é dado pelas relações mantidas pelos elementos dessa composição. A obra de Goya é uma fascinante metáfora pictural de um sistema de poder. Sem dúvida a criança domina por sua presença realçada pelo vermelho, mas só domina porque tqdas as relações passadas, presentes e futuras passam por ela. E ela quem segura o cordão que prende o pássaro colocado à sua frente, cujos movimentos potenciais são determinados pela maior ou menor liberdade que a criança lhe proporcionará. A direita dela, três gatos, cujas cabeças ocupam os vértices' de um triângulo

' PRIETO, Luis. Pertinente et pratique. Paris, Éditions de Minuit, 1975.

NOTAS PRÉVIAS

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imaginário, têm o olhar voltado para o pássaro, no qual vêem um trunfo para a violência deles. Violência contida, prestes a se manifestar, mas que a presença da criança impede. Prova disso é a falta de medo do pássaro, que se esforça em levantar uma carta com o bico. Do lado esquerdo da criança, uma gaiola contendo outros pássaros menores expressa o caráter de prisão em segundo plano, do espaço construído. Todos esses animais são trunfos para a criança, que os controla e com eles mantém relações de poder. Contudo, bastaria que cessasse a convenção - que mantém os gatos em repouso -, para que a cena se animasse e se revertesse em drama. A criança também é o trunfo desses animais; é tanto prisão com? garantia; ela faz pesar sobre eles a ambigüidade de sua vontade. E a medida da incerteza e a parte do acaso, para eles ... e para si. É, portanto, a representação de um equilíbrio entre uma infinidade de desequilíbrios possíveis que podemos imaginar, mas não verificar. As relações de poder se inscrevem numa cinemática complexa. Este livro se prendeu a esta cinemática do poder, e sua estrutura exige alguns comentários que lhe facilitem a compreensão. Apoiamo-nos na geografia política clássica, tal como ela foi ilustrada desde Ratzel, e lhe fizemos a crítica. Para nós, criticar não é destruir mas destacar uma identidade. A geografia política clássica é na verdade uma geografia do Estado, o que seria necessário ultrapassar propondo uma problemática relacional, na qual o poder é a chave - em toda relação circula o poder que não é nem possuído nem adquirido, mas simplesmente exercido. Exercido por quem? Por atores saídos dessa população que foi analisada antes do território. No entanto, esta prioridade não nos poupará das acusações, pois rompe uma tradição bem estabelecida em geografia política. Mas por que a população em primeiro lugar? Porque é a fonte do poder, o próprio fundamento do poder, por sua capacidade de inovação ligada ao seu potencial de trabalho. Assim, é por ela que passam todas as relações. Como a criança de Goya, é marcada pelo sinal da ambigüidade, na qualidade de ator e trunfo ao mesmo tempo. É por intermédio dela que todo o restante adquire um sentido e se carrega de significações múltiplas; é por causa dela que as coisas sáo coerentes, contraditórias ou paradoxais. O território, objeto da terceira parte do presente trabalho, não poderia ser nada mais que o produto dos atores sociais. São esses atores que produzem o território, partindo da realidade inicial dada, que é o espaço. Há portanto um "processo" do território, quan-

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POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

do se manifestam todas as espécies de relações de poder, que se traduzem por malhas, redes e centralidades cuja permanência é variável mas que constituem invariáveis na qualidade de categorias obrigatórias. O território é também um produto "consumido", ou, se preferirmos, um produto vivenciado por aqueles mesmos personagens que, sem haverem participado de sua elaboração, o utilizam como meio. E então todo o problema da temtorialidade que intervém permitindo verificar o caráter simétrico ou dissimétrico das relações de poder. A territorialidade reflete, com muita segurança, o poder que se dá ao consumo por intermédio de seus "produtos". Na quarta e última parte, analisamos os recursos não como matérias a serem adquiridas ou possuídas, o que não são, mas como pretextos, dos quais nascem as práticas e as estratégias. Um recurso não é uma coisa, é uma relação cuja conquista faz emergir propriedades necessárias a satisfação de necessidades. Mas não é uma relação estável, visto que aparece e desaparece. Todo recurso é potencial e também uma peça dinâmica. Nossa abordagem chocará alguns hábitos, mas isso é conseqüência de uma conceitualização que procura ser coerente, na perspectiva da problemática relacional. Não quisemos colecionar informações ou fatos, mas propor um encaminhamento para escapar da armadilha dos dados e anotações esparsas, não enquadradas num sistema de proposições fundamentais. Nesse sentido, nosso ensaio é teórico e quer sê-10. Algumas de nossas hipóteses ainda estão por ser verificadas e convidam à discussão como já dissemos, nossa reflexão não está terminada. Nesse sentido, não fizemos um manual. Eventualmente poderia constituir um antimanual, por colocar muitas questões e propor eixos de reflexão. Trata-se de um velho sonho de estudante que tentamos realizar. Teríamos desejado mais livros que questionassem do que livros que respondessem. E pelo questionamento e não pelas respostas que se alcança a medida do conhecimento. Escrever um livro é uma operação solitária, mas que supõe uma rede de múltiplas amizades. Fazemos questão de agradecer sinceramente a Danielle Jolimay, que se encarregou de datilografar o texto com sua competência e amabilidade costumeiras. Obrigado a Jacques Cocquio, que soube dar aos croquis um estilo gráfico em perfeita harmonia com o caráter de ensaio desta obra. Obrigado a Antoine Bailly, Henri Bertrand e Jean-Bemard Racine, que releram o manuscrito e fizeram observações e sugestões sempre pertinentes e documentadas. Obrigado, enfim, a Mercedes Bresso, que além de reler o manuscrito de maneira crítica deu sua vigilante ajuda quando nos debatíamos contra as dificuldades.

Primeira parte

DE UMA PROBLEMÁTICA A OUTRA

Crítica da geografia política clássica I - Nascimento da geografia política Paradoxalmente, quanto mais jovens as ciências do homem, mais tentadas elas são a estabelecer sua genealogia. Ninguém espera uma exposição histórica no início de um trabalho de física. Em contrapartida, em se tratando de sociologia, de ciência política ou geografia, as referências a uma filiação não causam estranheza. Os historiadores das ciências do homem se permitem esforços muitas vezes consideráveis para buscar nò passado as origens dessas disciplinas. Por muito tempo, todos esses discursos históricos tiveram por objetivo antes mostrar a existência de uma continuidade que fundamentar a identificação de "momentos" epistemológicos. A geografia política não escapou dessa tradição e descobriu, de Heródoto a Ratzel, uma infinidade de ancestrais, tais como Platão, Aristóteles, Botero, Bodin, Vauban, Montesquieu, Turgot etc., para só citar alguns que, por uma razão ou por outra, foram chamados a testemunhar a antigüidade do projeto político em geografia. Não se trata aqui, em absoluto, de desvalorizar esse gênero de pesquisa erudita indispensável a compreensão de uma gênese, mas nos parece ainda mais significativo, ao menos para o nosso propósito, destacar os "momentos mais densos" da epistemologia geográfica. Não abriremos um debate para saber se uma epistemologia da geografia é possível, e no entanto seria necessário fazê10, na medida em que muitos epistemólogos, a partir de Piaget,

II

I I

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POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

não reconhecem um estatuto epistemológico para a geografia. É particularmente revelador que Piaget não considere a geografia humana uma ciência "n~motética"~. O que surpreende ainda mais porque a geografia, da mesma forma que a economia ou a demografia, por exemplo, com menos sorte talvez, procura descobrir "leis". Seja como for, postulamos a existência de uma possível epistemologia da geografia, em razão de sua própria busca de "leis", quantitativas ou não. Somos encorajados nesse caminho pela geografia política, ela própria fundada de fato, em toda a sua amplitude, por Ratzel, em 18972.Todo o projeto ratzeliano é sustentado por uma concepção nomotética, e pouco importa, nesta fase da análise, saber se ela foi ou não bem-sucedida. A obra de Ratzel é um "momento epistemológico", quer se trate de sua Antropogeografia ou de sua Geografia polz'tica. Ratzel está num ponto de convergência entre uma corrente de pensamento naturalista e uma corrente de pensamento sociológica que a análise atenta de suas fontes revelaria. Ainda que isso seja difícil, pois Ratzel, excetuando-se algumas notas e observações, quase não nos fornece referências. Contudo, no decorrer de sua obra é relativamente fácil descobrir aquilo que buscou nas ciências naturais, na etnografia, na sociologia, e sobretudo na história. Sem dúvida, Ratzel foi influenciado por historiadores como Curt i u ~e Mommsen, por geógrafos como Ritter e Reclus, mas igualmente por um homem como Spencer, que o fez descobrir a lei do desenvolvimento, mais tarde retomada por Danvin. Foi também influenciado pelo rigor quase matemático de um Clausewitz. O quadro conceitual de Ratzel é muito amplo e tão naturalista quanto sociológico, mas seria errôneo condená-lo por ter "naturalizado" a geografia política, algo que as vezes ocorreu ... O próprio Ratzel recuou e reconheceu que a comparação do Estado com organismos altamente desenvolvidos não era produtiva3. Insistindo no Estado, na circulação e na guerra, ele revela preocupações e sobretudo uma perspectiva sociopolitica que pouco se satisfariam com uma simples demarcação dos métodos puramente biológicos. Cf. PIAGET, Jean. Épistémologie des sciences de l'homm. Paris, Gallimard, 1972. p. 17. RATZEL, Friedrich. Politische Geographie. Munchen und Leipzig, 1897. RATZEL, Friedrich. Politische Geographie oder die Geographie der Staaten, &s Vwkehres und des Krieges. 2. ed. Munchen und Berlin, 1903. p. 13.

CR~TICADA GEOGRAFIA POL~TICACLÁSSICA

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Pode-se considerar a segunda edição a obra-mestra que não somente orientou e influenciou a escola alemã, mas também, de diferentes maneiras, todas as outras escolas da geografia. Não queremos dizer que os autores que seguiram Ratzel sejam seus epígonos, mas simplesmente que a obra ratzeliana, lançando as bases da geografia política, traçou um quadro no qual ainda se pode trabalhar mesmo quando a ela nos opomos como foi o caio da escola francesa. Ratzel propôs toda uma série de conceitos, sendo que alguns foram bastante difundidos, e outros, menos. Um breve apanhado da contribuição ratzeliana se revela indispensável para compreendermos como a geografia política nasceu e como se desenvolveu a partir daí. Ratzel partiu da idéia de que existia uma estreita ligação entre o solo e o Estado. Trata-se de uma ilustração política daquilo que se chamou de determinismo, que teve seus defensores e seus detratores inflamados. Este não é o lugar apropriado para se retomar essa velha disputa, que só teria interesse histórico. Contudo, é interessante mostrar que essa relação entre solo e Estado inaugurou uma tendência nomotética na geografia que o famoso probabilismo francês não soube substituir. Não soube, na medida em que os instrumentos que se deveriam mobilizar, a saber os da estatística probabilística, pelo menos durante meio século não fizeram parte do arsenal metodológico da geografia. Para Ratzel, o elemento fundador, formador do Estado, foi o enraizamento no solo de comunidades que exploraram as potencialidades territoriais. A análise ratzeliana se desenvolveu tanto sincrônica como diacronicamente, vindo daí o recurso a historiadores. Ratzel viu muito bem o papel e a influência que poderiam desempenhar as representações geográficas, assim como as idéias religiosas e nacionais na evolução do Estado. Mas, sem dúvida, ele concentrou os seus esforços nos conceitos espaciais e, em particular, na posição, que é um dos conceitos fundamentais da geografia política. Também as fronteiras, na qualidade de órgãos periféricos do Estado, durante muito tempo prenderam sua atenção. Daí ter procurado distinguir o significado das zonas de contato, terra-mar, por exemplo, de mares, de montanhas e planícies, sem esquecer as dos rios e dos lagos. Da mesma forma, não negligenciou o estudo da população e da circulação, concebida como movimento dos seres e das coisas. Quando consideramos mais de perto alguns dos conceitos utilizados por Ratzel, ficamos admirados com a sua modernidade. Bas-

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POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

taria lembrar o crescimento diferencial, o centro e a periferia, o interior e o exterior, a vizinhança, entre outros. Os estudos contemporâneos sobre a alometria deram uma base matemática ao conceito de crescimento diferencial, enquanto os economistas, mas não somente eles, se apropriaram dos conceitos de centro e de periferia4. Sem dúvida esses conceitos foram desviados de seu sentido primitivo, que para Ratzel era espacial, mas não se pode negar que tenham servido para expressar estratégias realizáveis no espaço. A obra de Ratzel é muito abrangente, mas isso foi esquecido ... e redescoberto por vezes, sessenta anos mais tarde. A perspectiva aberta por ele foi muito ampla, e durante vários decênios o programa da geografia política não foi de fato modificado em profundidade. Pode-se mesmo afirmar que nos contentamos em explorar a "mina ratzeliana". O que pode parecer novo é aquilo que Ratzel, voluntária ou involuntariamente, deixou na sombra. Com efeito, se levarmos em consideração apenas os quadros conceituais, deixando de lado as transformações que intervieram no globo desde o início do século XX e, por outro lado, os progressos metodológicos realizados em geografia política pelo uso da linguagem lógico-matemática, descobre-se que o pensamento da geografia política atual flui, grosso modo, nos mesmos moldes que os de Ratzel. O que significa que houve um enorme trabalho de reprodução, atualizado nos conteúdos, mas um modesto trabalho de invenção, ou seja, uma medíocre atualização das formas. Se Ratzel abrisse hoje os manuais de geografia política geral, não se sentiria deslocado - exceto por algumas fórmulas e índices -, pois encontraria as categorias de análise utilizadas ou forjadas por ele. Essas categorias de análise seriam aliás procedentes, direta ou indiretamente, de um único conceito, o de Estado: "Ninguém jamais viu o Estado. Quem poderia, no entanto, negar que ele seja uma realidade?"5. Certamente, Ratzel não negou que o fosse! Até contribuiu muito para afirmá-lo no domínio geográfico. É mesmo a única realidade, por representar o fato político, como é visto por Ratzel. Mas que Estado é esse privilegiado por Ratzel? É o Estado moderno ou Estado-nação. Melhor dizendo, Ratzel só faz geografia a partir Cf. sobre este assunto, AMIN, Sarnir. L'accumuiation à l'échelle mondiale. Paris, Éditions Anthropos, 1970. . Seuil, 1970. p. 13. BURDEAU, Georges. ~ ' É t a tParis,

CRITICA DA GEOGRAFIA POL~TICACLÁSSICA

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de uma dessas "conformações históricas possíveis pelas quais uma coletividade afirma sua unidade política e realiza seu destino"6. De fato, não pode haver dúvida sobre isso: "Quem diz poder ou . Ratzel, tudo se desenvolve coautoridade, não diz E ~ t a d o " ~Para mo se o Estado fosse o único núcleo de poder, como se todo o poder estivesse concentrado nele: "É preciso dissipar a frequente confusão entre Estado e poder. O poder nasce muito cedo, junto com a história que contribui para fazerw8.Dessa forma, Ratzel introduziu todos os seus "herdeiros" na via de uma geografia política que só levou em consideração o Estado ou os grupos de Estados. Veremos em seguida o significado propriamente geográfico dessa escolha, mas antes é necessário perguntar por que Ratzel escolheu esse caminho. O próprio Ratzel não dá nenhuma explicação, mas podemos analisar o contexto no qual ele viveu. A Alemanha do século XIX achava-se mergulhada no contexto hegeliano. Não saberíamos dizer se Ratzel aderiu a concepção hegeliana, no entanto é certo que toda a sua geografia política revela que "o Estado é a realidade em ato da Idéia moral objetiva" ... Habitualmente ele tem sua existência imediata na consciência de si, e sua existência mediata no saber e na atividade do indivíduo, sendo que este último tem, em contrapartida, a sua liberdade substancial ligada ao Estado, como se fosse a sua essência, como finalidade e como produto de sua atividadeg. O peso do Zeitgeist não deve ser subestimado. Em todo caso, Ratzel na sua geografia política, faz eco ao pensamento do século XIX que racionaliza o Estado. Dá ao Estado sua significação espacial, "teoriza-o" geograficamente. Aliás, nisso ele foi influenciado por uma longa tradição filosófica que encontrou em Hegel o seu mais brilhante representante: "[ ...I entre os primeiros teóricos políticos da Europa - Hobbes, Spinoza, Rousseau -, o Estado-nação ainda mal se distingue da cidade-Estado, porque o povo, a nação e o Estado se confundem. Já Hegel estabelece uma relação racional entre esses termos"lO. A partir do momento em que o Estado = ao político, a cate.goria do poder estatal sendo superior a todas as outras, o Estado Definição de J. Freund, citada em BALANDIER, Georges. Anthropologie politi-

ye.Paris, PUF, 1967. p. 0 5 .

LEFEBVRE, Henri. De I'Etat, 1,1 'État duns le monde modeme. Paris, Union Générale d' Editions, 1976. p. 4. ibid., p. 4. HEGEL. P r i n c ~ e sde ia philosophie du droit. Paris, Gallimard, 1963. p. 270. 'O LEFEBVRE, op. cit. p. 7.

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POR UMA GEOGRAFIADO PODER

pode vir a ser a única categoria de análise. Dizer que o Estado é a única fonte do poder é, como dissemos, uma confusão, mas também um discurso metonímico. Ou o Estado detém o poder e é o único a detê-lo, ou é o poder superior e é preciso construir a hipótese de poderes inferiores que podem agir com ele. Com efeito, a geografia política de Ratzel é uma geografia do Estado, pois veicula e subentende uma concepção totalitária, a de um Estado todo-poderoso. Involuntariamente, talvez, Ratzel fez a geografia do "Estado totalitário", o adjetivo sendo aqui tomado no sentido daquilo que abraça uma totalidade e não no sentido político atual. Mas não nos enganemos com isso; se Ratzel ainda não conhecia o Estado totalitário, no sentido atual do termo, já fazia uma idéia dele e, de fato, por meio da sua geografia, tornou visível o Estado em seu cenário espacial. E verdade que não vemos o Estado, mas é também verdade que o Estado se mostra em todas as formas de manifestações espaciais, da capital à fronteira, passando pelas malhas interiores hierarquizadas e pelas redes de circulação. O Estado pode ser lido geograficamente, e Ratzel forneceu categorias para decifrá-lo: centro versus periferia, interior versus exterior, superior versus inferior etc. A geopolítica, que na verdade é uma geografia do Estado totalitário (Itália, Alemanha, URSS), nada mais teve a fazer que buscar, no conjunto dos conceitos ratzelianos, os instrumentos de sua elaboração. Só existe o poder do Estado. Isso é tão evidente que Ratzel só faz alusão, em matéria de conflito, de choques entre dois ou vários poderes, à guerra entre Estados. As outras formas de conflito, tais como as revoluções, que colocam em causa o Estado em sua interioridade, não têm lugar em seu sistema. A ideologia subjacente é exatamente a do Estado triunfante, do poder estatal. Com efeito, todas as escolas'geográficas, seja a francesa, a inglesa, a italiana ou a americana, que seguindo a escola alemã fizeram geografia política, ratificaram esses pressupostos filosóficos e ideológicos, no sentido de que não colocaram em causa, de forma alguma, a equação Estado = poder. Do ponto de vista do "saber científico", qual é o significado geográfico dessa situação? Para começar, se considerarmos apenas o Estado, como é o caso na geografia política geral, só se dispõe de um nível de análise espacial, aquele que é limitado pelas fronteiras. Sem dúvida, pode-se também dispor de uma hierarquia de níveis, os mesmos que o Estado criou para organizar, controlar e gerenciar seu território e sua população. Porém, com o caráter

CRITICA

DA GEOGRAFIA POL~TICACLÁSSICA

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cada vez mais integrador e globalizante do Estado, tais níveis aparecem sobretudo como marcos espaciais para difundir o poder estatal em vez de níveis articulados do exercício de poderes inferiores. Isto é, a escala é dada pelo Estado. De certa forma, trata-se de uma geografia unidimensional, o que não é aceitável na medida em que existem múltiplos poderes que se manifestam nas estratégias regionais ou locais. Além disso, o poder estatal é tratado como um fato evidente que não precisa de explicação, uma vez que se encontra nas cristalizações espaciais que manifestam suficientemente a sua ação. É, ao que parece, inferir uma coisa não identificada a partir de sinais que deixa aqui e ali. Enfim, há uma ruptura entre a dinâmica que se pode conceder a esse poder estatal e as formas que se pode observar no campo operatório de um território. Queremos dizer que os sistemas de fluxos diversos que, na origem do poder estatal, contribuem para elaborar essas formas não são muito bem descritos e explicados. As coisas mudaram após Ratzel? Estamos mais presos a urna geografia política ou ainda continuamos numa geografia do Estado? É o que tentaremos analisar.

I1 - Geografia política ou geografia do Estado? Uma verdadeira geografia só pode ser uma geografia do poder ou dos poderes. Para nós, a expressão geografia do poder é bem mais adequada e nós a utilizaremos daqui para a frente. Se dissermos, seguindo Lefebvre, que só existe o poder político, isto significa, levando-se em consideração o que precedeu, que o fato político não está inteiramente refugiado no Estado. Com efeito, se o fato político atinge a sua forma mais acabada iio Estado, isto não implica que não caracterize outras comunidades: "Estudando de forma comparativa o poder em todas as coletividades, pode-se descobrir as diferenças entre o poder no Estado e o poder nas outras comunidades"ll. Para uma discussão do fato político, remetemos a Balandier12.Admitimos que há poder político desde o momento em que urna organização luta contra a entropia que a ameaça de

" DUVERGER, Maurice. Introdwtzbn a la politique. Paris, Gallimard, 1964. p. 16.

l2 BALANDIER,

Coll. SUP.

Georges. Anthropoíogie politique. Paris, PUF, 1967. p. 28-59.

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POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

desordem. Esta definição, inspirada em Balandier, nos faz descobrir que o poder político é congruente a toda forma de organizafio. Ora, a geografia política, no sentido estrito do termo, deveria levar em consideração as organizações que se desenvolvem num quadro espaçotemporal que contribuem para organizar ou... para desorganizar. De uma forma geral, a escola alemã acentuou as tendências manifestadas por Ratzel e revelou certas dimensões latentes nesse autor. Se tomarmos Maull ou Supan não hesitaremos diante do fato de que nos encontramos sobretudo diante de uma geografia do Estado bem mais do que de uma geografia política, que daria lugar a outras formas de poder político diferentes daquelas diretamente derivadas do Estado. Maull, de modo bastante sistemático, chegou até a elaboração de uma morfologia dos Estados, colocando em evidência o processo vital de criação estatal. Isso constitui uma cadeia "lógica" de inspiração biológica que lembra, em certos pontos, aquilo que Jones tentou, alguns decênios depois, com sua Unified Field Theory13. Fiel ao determinismo, Maull procurará formular leis: dependência causal do homem e da natureza, lei da variabilidade das relações entre a natureza e o ser humano, lei do desenvolvimento, lei da unidade dos efeitos geográficos. Notar-se-á, de passagem, que o determinismo de Maull não é absoluto mas sim relativizado, nem que seja só pela lei da variabilidade das relações entre o homem e a natureza. Maull encerrou uma época sem dúvida marcada por sérios esforços teóricos, na geografia alemã. Supan e Dix seguem essa linha. O primeiro parece mais ligado à quantificação, cujos resultados atraíram a ironia de Ancel14, enquanto o segundo se inscreveu numa perspectiva geopolítica15. Com a geopolítica, cujo nome se deve a Rudolf Kjellen, prepara-se a mundialização do Estado. A Primeira Guerra Mundial não é estranha a esse controle total do Estado. Julien Benda teve boas intuições e analisou o que se tramava: "A g u e m política, que implica a guerra entre culturas, é urna invenção própria de nosso tempo, o que lhe assegura um lugar insigne na história moral da humanidade"16. Esta observação, escrita em 1927, mostra com clareza que o Estado estava em vias de ocupar todo o espaço disponível. l 3 Cf. MAULL, Otto. Politische Geographie. Berlin, 1925; e JONES, S. B. A unified field theory of political geography. In: Annals of the Association ofAmerimn geographers. 1954. Vol. 44. l 4 Cf. SUPAN, Alexander. Leitlinien der allgemeinem politischen Geographie. Berlin und Leipzig, 1922; e ANCEL, Jacques. Géopolitique. Paris, 1936. p. 88. l5 DIX, Arthur. Politische Geographie. Weltpolitisches Handbuch. München und Berlin, 1922. l6 BENDA, Julien. La trahison des clercs. Paris, J. J. Pauvert, 1965. p. 24.

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É evidente que, com o aparecimento da geopolítica, estamos lidando com uma ciência do Estado, concebido como um organismo geográfico em constante movimento. É o jogo sem vencedores dos Estados do século XX que começa. Nos anos 30, uma série de autores, sob a direção de Karl Haushofer, elaboraram o pensamento geográfico do Estado nazista, utilizável por qualquer Estado totalitário. Desde então, a geopolítica aparece como uma espécie de geografia aplicada ao Estado. Como estranhar depois o desinteresse de certas escolas pela geografia política, tida nessas condições como de má fama? Golpeada assim, de forma tão vil, a geografia política permaneceu estacionária durante um longo tempo. Ainda que essa geografia não fosse justamente, em nossa opinião, uma verdadeira geografia política mas uma "geografia do Estado''. Depois de ser rompida, a tradição alemã se restabeleceu, e uma das últimas obras de Schwind teve o mérito de se apresentar como uma "geografia do Estado"17. Em grande parte, a escola francesa foi criada como reação à precedente. Por outro lado, é mais discreta em suas manifestações. E também é assim, sem dúvida, porque nesse domínio Vidal de la Blache só publicou artigos e notas esparsas. A corrente vidaliana, ao relativizar a relação homem-solo, abriu uma crise no pensamento geográfico. A primeira vítima dessa crise foi talvez Camille Vallaux, que nos parece pouco à vontade após ter rejeitado o determinismo: "Para que ela [a geografia política] seja legítima, basta que a marca dos agentes naturais seja encontrada, senão sempre, ao menos de vez em quando, senão profunda, ao menos discernível no decorrer do desenvolvimento histórico e da evolução dos Estados"18. Seria possível um maior incômodo, cientificamente falando? Vallaux, de quem esquecemos muito depressa as contribuições originais, concluiu sua obra com a constatação de que não é fácil descobrir, entre o solo e o Estado, laços de causalidade e de interpenetração munidos desse caráter de necessidade, do qual nenhuma ciência pode prescindirlg. Se a crise aberta por Vidal que desembocou sobre o que se chamou em seguida de possibilismo - houvesse se apoiado no conceito de probabilidade, como postulava implicitamente, a geografia teria conhecido um outro destino ... Mas não foi assim. Na realidade, a escola francesa, tendo SCHWIND, Martin. Allgemeine Stnatengeogrnphie. Berlin, New York, 1972. Camille. Le sol et I'État., Paris, 1911. p. 20. l9 Ibid., p. 395. l7

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rejeitado - com razão - o determinismo como um todo, conservou contudo a idéia de necessidade, que não é probabilista. Faltaram instrumentos de reconstrução para agir após a crise. Seria necessária toda uma obra sobre o determinismo residual da escola francesa que ainda hoje pode ser observado. Jean Brunhes, em sua geografia da história, em parte escapou do quadro constrangedor do Estado. Assim como Albert Demangeon e Emile-Félix Gautier em suas obras que tratam do fenômeno colonial, entre outros. André Siegfned, sob um outro ponto de vista e continuando uma tradição inaugurada por Alexis de Tocqueville, ilustrou o poder político, tal como nós o definimos, mais que o do Estado. Um dos raros autores que tentou teorizar a geografia política é Jacques Ancel, que Gottmann condena severa e injustamente: "Ainda não seria o caso de qualificar de doutrina uma tentativa infeliz de compromisso entre os métodos franceses e os alemães"20. Julgamento tanto mais injusto se lembrarmos que o próprio Ancel estigmatizou os erros habituais da geopolítica alemã. Mergulhado na tradição possibilista, Ancel desenvolveu um trabalho nada desprezível em matéria de fronteirasz1. Não há dúvida de que seus trabalhos envelheceram, mas não deixaram de marcar um momento da geografia política francesa. Após a Segunda Guerra Mundial, somente Gottmann escreveu trabalhos em geografia política que agradaram talvez mais aos historiadores e aos politicólogos que aos geógrafos. Gottmann encontrou-se num cruzamento entre as influências francesas e as anglo-saxônicas. De tal forma que encontramos em seus trabalhos essa combinação de história, ciência política e geografia. Foi glorificado por ter chamado a atenção, em geografia política, para a iconografia e a circulação. Na realidade, isso origina-se, em linha direta, de Ratzel, e Gottmann teve o mérito de redescobrir. Mas Gottmann se aproximou da geografia política: "Só há política onde se pode exercer Mas a idéia de poa ação dos homens que vivem em ~ociedade"~~. der só é explicitada para o Estado. Os ingleses e os americanos manifestaram um interesse bem particular pela geografia política. Aliás, os americanos continuam GOTTMANN, Jean. La politique &sÉtats et leurgéographie. Paris, 1952. p. 56. ANCEL, Jacques. Géopolitique. Paris, 1936; e Géographie des frontières. Paris, 1938. ' 22 C£. as páginas consagradas à geografia política por Gottmann, na Encyclopédie de la Pléiade, Géographie génkrale, Paris, 1966. p. 1749-1765. 20

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a fazê-lo de forma intensa. Deve-se ver nisso o efeito da ação e da dominação que a Inglaterra exercia sobre o mundo na virada do século XX e que os Estados Unidos exerceram mais tarde? De qualquer forma, desde 1904 M. J. Mackinder tentou sistematizar em mapas de pequena escala uma visão geistórica do poder, ou mais exatamente do poderio no mundo. Houve e ainda há uma inegável tentação planetária na explicação em geografia política. Conhece-se a fórmula sintética de Mackinder: "Aquele que detém o World IsEand (Europa, Ásia, África) comanda o mundo". Essas visões prenunciativas da geopolítica, apesar de seu caráter précientífico - no sentido de que não se apóiam em conceitos explicitados -, não deixaram de seduzir. A esse respeito, é preciso notar também a tentação das explicações monistas, como as de Huntington, que procurou descrever os movimentos políticos a partir das grandes pulsações climáticas. Contestado, ele acentuaria o papel da hereditariedade ... No sentido oposto, homens como Bowman mantiveram uma concepção mais maleável, senão mais justa. Bowman foi guiado pela opinião de que: "as qualidades e as reações mentais do homem mudam po~co"~3. Nessas condições, é fácil compreender que a filosofia da história subjacente implica que certos fenômenos se repetirão. Além do mais, Bowman abriu a veia inesgotável dos worldpolitical patte rn... Whittlesey não hesitou em embarcar nessa via, sacrificando até a geopolítica e proclamando, por exemplo, que é "natural para o Estado italiano aspirar à hegemonia mediterrânea1'24. Os Estados Unidos, aliás, tiveram alguns representantes em matéria de geopolítica, tais como Spykman e Strausz-Hupé, que contribuíram para desenvolver alguns esquemas de política estrangeira para os Estados Unidos. Boggs e Hartshorne ilustraram tendências mais humanistas, mas sempre profundamente voltadas para o Estado. Boggs, assim como Hartshorne, enriqueceram muito a geografia das fronteiras, quer por ajuste, quer por tipologias. Hartshorne é autor de uma teoria funcional na qual identifica a "razão de ser" do Estado e as forças centrífugas e centrípetas que podem, respectivamente, incriminar sua existência ou reforçar sua coesão. Para encerrar este rápido panorama, lembremos que a geografia italiana também não deixou de ilustrar o Estado na qualidade 23 24

BOWMAN, Isaiah. LQ monde nouveau. Paris, 1928. p. 1. Cf. WHITTLESEY, Derwent. The Earth and the State. New York, 1939.

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de única fonte do poder político. Toschi, após tantos outros, a ele se curvouz5. De modo bem genérico, com algumas raras exceções, a geografia política no século XX foi uma geografia do Estado. Em certo sentido, uma geografia política unidimensional que não quis ver no fato político mais que uma expressão do Estado. Na realidade, o fato político penetrou toda a sociedade e, se o Estado é triunfante, não deixa de ser um centro de conflitos e de oposições - em resumo, um lugar de relações de poder que, apesar de dissimétricas, não deixam de ser presentes e reais. Mas a geografia do Estado apagou esses conflitos, que apesar de tudo continuam a existir em todos os níveis relacionais que postulam uma geografia política multidimensional. Essa geografia do Estado foi um fator de ordem ao privilegiar o concebido, em detrimento do vivido. Só a análise relaciona1 pode ultrapassar essa dicotomia concebido-vivido26. A geografia do Estado foi construída a partir de uma linguagem, de um sistema de sinais, de um código que procede do Estado. Quais são esses sinais? Qual é a linguagem que foi empregada para descrever geograficamente o fato estatal?

I11 - A linguagem da geografia do Estado I

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O Estado, neste caso, é o Estado-nação, o mesmo que a cisão política da Revolução Francesa fez emergirz7.Em suma trata-se portanto de um fenômeno recente, que não tem mais que dois séculos. Mas nem todos os Estados são Estados-nacáo. Mesmo aue o Estado seja tomado como a expressão política da nação, é o Estado na qualidade de ser político que é, de início definido8. Se há um conceito sobre o qual os geógrafos concordam é com certeza o da definição de Estado: "O Estado existe quando uma população instalada num território exerce a própria soberaniawz9.PorT ~ C H I Umberto. , Appunti di geografia politica. Roma, 1958. Cf. LEFEBVRE. oD. cit. V. sobre esse probfema LEFEBVRE, H. De 1 g h t , 3, Le mode deproduction étatique. Paris, Union Génerale d' Editions, 1977. p. 50. V. POUNDS, Norman J.-G. Political Geography. New York, McGraw-Hill Book Company, 1972. p. 12. 29 MUIR, Richard. Modem Political Geography. London, Macmillan Press Ltd., 1975. p. 79. 25 26 27

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tanto, três sinais são mobilizados para caracterizar o Estado: a população, o território e a autoridade. Toda a geografia do Estado deriva dessa tríade. Para começar, consideremos o temtório, segundo uma tradição que não seguiremos depois. Com relação a ele, nos encontramos na presença de dois tipos de códigos: os códigos sintáticos e os semânticos30.O código sintático é constituído por uma série de articulações, tais como a dimensão, a forma e a posição, para considerar apenas estas, por enquanto. Elas obedecem a lógica estrutural de uma combinatória que permite denotar a morfologia geral do território. Mas, tendo a observação empírica prevalecido durante muito tempo sobre a construção teórica em geografia, o alcance dos códigos sintáticos nunca foi percebido nem realmente explorado na geografia política clássica. E, no entanto, se procuramos determinar a ação política dos diferentes Estados ao longo da História, somos forçados a admitir que as estratégias estão marcadas por um ou outro desses elementos sintáticos. Apenas escandindo uma política pode-se tomar plausível a busca de um sistema coerente. A Ingaterra, até a Segunda Guerra Mundial, colocou a posição no centro de sua estratégia geral. A Rússia, a partir de Pedro, o Grande, também teve essa preocupação. Outros Estados, no entanto, como o Brasil, no século XIX - um século de disputas fronteiriças -, foram fortemente marcados pela preocupação com a dimensão. Mas, de um modo paradoxal, a geografia política clássica foi mais incitada a dizer que tal Estado, em termos de temtório, era pequeno, compacto e marítimo ou grande, alongado e peninsular. No entanto, talvez fosse mais significativo mostrar, ou procurar mostrar, qual a articulação mantida na estratégia temtorial durante um período determinado. A utilização de códigos semânticos do tipo "temtóno grande, marítimo e fragmentado" é frequente. Esses códigos têm um caráter estático que não deve ser negligenciado, mas que dissimula a estratégia ou as estratégias que conduziram a esse resultado. A combinatória de urna estratégia não é dada de chofre, mas é seqiiencial. Finalmente, esses códigos semânticos são tipos de mensagens que "não estabelecem possibilidades generativas mas sim 30 Sobre esse problema dos códigos, v. ECO, Umberto. La structure absente. Paris. Mercure de France. 1972. D. 292: e nosso artigo Peut-on ar ler des codes dans les'sciences humaines ét partiCulièrément en géo>raphie? ~ ~ ' ~ s pgéographique, ace nP 3, 1976, p. 183-188. Os códigos sintáticos constituem as condições estruturais da denotação, enquanto os códigos semânticos combinam os precedentes para denotar as funções.

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esquemas já prontos, não formas abertas que suscitam a palavra, mas formas esclerosadas ..."31. Assim, a partir do código sintático pode-se descrever um grande número de territórios, dos quais alguns não são observáveis. Qual o interesse, então? Certamente não no nível da descrição, pois seria difícil descrever aquilo que não existe. O problema está noutro lugar. As possibilidades generativas do código sintático são perfeitamente adequadas para seguir a gênese de uma estratégia territorial que não integra vários objetivos ao mesmo tempo. A princípio, uma estratégia pode realizar uma seqüência cujo objetivo é atingir uma posição determinada e, em seguida, na segunda ou terceira seqüência, visar a dimensão, por exemplo. Isso para dizer que foi feito um mau uso dos códigos sintáticos, quando eram perfeitamente explicitados e, portanto, perfeitamente utilizáveis. Em lugar de uma utilização e de uma exploração que os teriam empurrado para os seus limites extremos por meio do conceito de estratégia procedeu-se a uma transposição matemático-estática. Tentou-se quantificar as formas, as dimensões e também as posições relativas. Chegou-se a isso sem muito esforço, ainda que se tenha, na maioria dos casos, tomado o problema dessa quantificação numa perspectiva geométrica simples e não de um ponto de vista sintético que integrasse os mecanismos habituais do poder, ou seja, não somente o território, mas ainda a população e os seus recursos32.No entanto, só o fato de a quantificação ter se revelado possível já seria motivo para se dar atenção ao interesse desses códigos sintáticos, pois era a prova de que se lidava com elementos de primeira articulação. Na realidade, a quantificação introduziu, nesse caso, precisões inúteis ou supérfluas, ao menos do ponto de vista da problemática morfológica, que durante muito tempo reinou solitária. É ilusão pensar que a passagem do qualitativo ao quantitativo leva a fazer um salto positivo na direção da clareza, uma vez que a problemática permanece idêntica. O único ganho possível é na coerência. Não é de se desprezar, muito pelo contrário, mas é insuficiente. Co-extensivos de um saber-ver "geométrico", esses códigos sintáticos, pouco significativos em si mesmos - e nisso reside o seu interesse inicial, que não foi percebido -, teriam permitido denotar, se utilizados com prudência, a teoria e a prática das difeECO, op. cit.,p. 293. Sobre o problema da forma, cf. RAFFESTIN, Claude; TRICOT, Claude. Réflexions sur les formes. Cahiers & géographie de Besançon, n? 12, 1975, p. 33-45. 31 32

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rentes políticas territoriais, em ligação com a concepção estratégica própria de cada Estado. A percepção territorial do príncipe não é geográfica, no sentido de um valor concreto, o do "terreno", mas geométrica. Não poderia ser de outra maneira, pois tratase de possuir uma imagem ou um modelo a partir do qual se elabora uma ação: "Armada com sua teoria, pareceria que a estratégia nada mais tem a fazer a não ser voltar-se para o 'terreno', surgindo da observação pura os dados concretos do seu cálculo. Isto não procede, visto que, a priori, a forma teórica determina da mesma forma os marcos essenciais que permitem organizar os movimentos sobre o terreno"33. O "estrategista" não vê o terreno; mais ainda, só deve vê-lo conceitualizado, senão não agiria. É a distãncia que sua ação é possível e, desde então, essa distância é a única a criar o "espaço": "O espaço estratégico não é uma realidade empírica ..."34.É, de fato, criado pelo conceito de ação, que pode ser a guerra, mas que também pode ser qualquer tipo de organização, de distribuição, de malha ou de corte. O estrategista não vê o terreno, mas a sua representação. Eis o porquê de esses elementos do código sintático, que são a dimensão, a forma e a posição, permanecerem essenciais na linguagem do território, mas devem ser retomados como plano de expressão de uma semiologia conotativa. Também pertencem à linguagem da geografia política as core a r m , reveladoras da problemática morfofuncional. A core area é a célula a partir da qual o Estado ter-se-ia se desenvolvido. A core area nem sempre existe. Muitos Estados não foram construídos a partir dessa célula primitiva. De qualquer forma, o conceito é útil e foi desenvolvido em tipologias surgidas de códigos semânticos que colocam a tônica sobre o espaço (core area central, periférica ou excêntrica, externa), seja sobre o tempo, seja sobre sua dimensão35. As capitais e as fronteiras que também emergem, tal como foram concebidas, de códigos semânticos constituem articulações da linguagem da geografia do Estado. Pode-se dizer que as capitais são pontos-chave, da mesma forma que as core areas são regiõeschave. Mas, assim como as fronteiras, que deram lugar a múltiplas classificações, exprimem conformações, produtos de relações que

GLUKSM~N,

33 André. h discours de la guerre. Paris, Union Générale d'Éditions, 1974. p. 73. 34 GLUCKSMANN, op. cit., p. 76. 35 Sobre esse assunto, ver MUIK, op. cit., p. 36-39.

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só aparecem na problemática morfofuncional como resultados que mascaram com freqüência as relações de força, ou seja, as relações de poder que as fizeram nascer. Por outro lado, só dizem respeito ao Estado, embora sejam suscetíveis de uma utilização mais ampla, isto é, a cada vez que haja uma relação de poder. Quer queira, quer não, os negros americanos possuem core areas no Estado americano: são os corações de muitas cidades, de onde partem ações políticas, reivindicações, revoltas etc. Ou seja, todos esses sinais que só serviram para exprimir as formas e as funções do Estado poderiam ser retomados numa problemática relaciona1 e estendidos a todas as relações de poder político nas quais o Estado nunca está ausente, mas pode desempenhar apenas o papel de um referencial. Enfim, os códigos até aqui mencionados se inserem na consideração do poderio potencial do Estado. Já foi visto que os sinais geométricos revelam preocupações estratégicas, cujo objetivo é a potência. Contudo, esses sinais que constituem um "discurso" nada mais são do que a imagem da potência. Esta é uma imagem possível, construída a partir de elementos cuja combinação forma classes de índices que estarão, ou não, em correlação com classes de ações efetivamente realizadas. No fundo, a geografia, nesse caso, só produz índices que têm uma probabilidade mais ou menos forte de estarem em correspondência com estratégias reais. Do mesmo modo, na análise da população a linguagem utilizada é composta por certos signos específicos: número, distribuição, estrutura, composição, para citar apenas os mais representativos. Poder-se-á se notar que são característicos de um ponto de vista coerente em relação àqueles do território, no sentido de que a população é tomada como um recurso. Esses signos servem para identificar e caracterizar a população na condição de fator da potência. Na geografia do Estado, a população perde seu significado próprio, isto é: é concebida, e não vivenciada. Ela só tem significado pela ação do Estado. Seu significado deriva da finalidade do Estado. De fato, se notará que os signos utilizados permitem muito mais definir e exprimir um potencial do que uma identificação diferenciada. O número exprime uma idéia vizinha à dimensão e, portanto, correlata à potência. Aliás, de sua combinação resulta um "número puro", integrável em qualquer estratégia: a densidade. Seria possível acreditar que a densidade exprime a distribuição, mas tal não é o caso, mesmo que uma certa geografia nos tenha habi-

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tuado a pensar assim. É verdade que a densidade exprime uma distribuição ... mas é sempre a mesma! Isso nada tem de original, e tal constatação já foi feita por vários autores: "Porém, mais uma vez, aqui temos o que poderíamos chamar de perigo da média"36. O que é mais estranho é a maneira que propõe De Blij para sair dessa dificuldade: "Poderíamos sugerir um modelo: o Estado que tem apenas um 'coração', considerando-se os outros fatores inalterados, desfruta de um maior grau de unidade interna do que o Estado que possui diversos focos desse tipo"37. Seria mais simples acrescentar a cada densidade um índice de concentração que da~ ~ . caso, a quantiria uma imagem mais fiel da d i s t r i b u i ~ ã oNesse ficação não somente aumenta a coerência como também é útil e significativa. Quanto à estrutura demográfica, ela exprime uma idéia próxima da de posição. Ela o é, na exata medida em que as repartições por idade e por sexo exprimem uma "posição" demográfica que denota a situação desse "recurso", que é a população. Da mesma forma que para o território, a estratégia do Estado conota a estrutura demográfica a partir de suas finalidades. De uma forma um pouco caricatural, pode-se dizer que uma pirâmide com base larga conota estratégias de "futuro aberto", enquanto as pirâmides de base "estreita" conotam estratégias de "futuro fechado". A generalização é menos excessiva do que poderíamos supor. A França, por exemplo, nesses últimos anos se inquieta - ao menos em certos meios governamentais - com a queda da taxa de natali~ ~ . temodade, que coloca em questão a taxa de r e p r o d u ~ ã o Esses res são encontrados em níveis ainda mais elevados quando se constata a diminuição relativa da proporção do grupo branco em relação ao grupo amarelo ou negro. É, sem dúvida, um antigo temor, uma história antiga mas que parece sempre atual! A composiçáo da população, quer seja considerada do ponto de vista étnico, lingüística ou religioso, é com freqüência abordada por meio da categoria homogerieidade versus heterogeneidade. A homogeneidade é, nesse caso, percebida como uma condição favorável à sobrevivência do Estado, enquanto a heterogeneidade é tida BLIJ, Harm J. De. Systematic Political Geography. Sd Édition, New York, John Wiley & Sons Inc., 1973. p. 43. 37 BLIJ, op. cit., p. 45. 38 Por exemplo, suponhamos três países que tenham a mesma densidade D, que oderiam ter, respectivamente, índices de 0,3, 0,5 ou 0,8. 59 C f a esse respeito as declaraçbes de Alfred Sauvy e de Michel Debr6. 36

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como uma condição mais desfavorável. Em outras palavras, a estratégia do Estado visa a homogeneidade, e é este o motivo da adequação dos índices de diferenciação40. Trata-se, é certo, de uma "leitura estatalJ'. O Estado que procura unificar, tomar idêntico por todos os meios. O Estado teme as diferenças e, em consequência, só quer ver uma face das coisas. A linguagem da autoridade, da soberania, não deixa de ser menos reveladora. Em primeiro lugar, há a origem dessa autoridade: procede ou não de um consenso democrático? Essa autoridade é centralizada ou não? Dá origem a um Estado unitário ou federal? Mesmo que certas condições geográficas postulem antes um que outro, é quase sempre na evolução histórica que se procuram as explicações. A razão é simples: o caráter unitário da França e o caráter federal da Suíça foram adquiridos e formados no decorrer de uma evolução que se estendeu por vários séculos. Aliás, nesse ponto preciso, a abordagem histórica e a abordagem funcional de Hartshome convergem, pois a segunda necessita da primeira para apreciar o grau de coesão de um Estado qualquer. Ao finalizar esta rápida análise da linguagem utilizada, é conveniente precisar que não tivemos, de forma alguma, a intenção de levantar todos os códigos em uso, mas somente realçar certos mecanismos de codificação da geoestrutura, considerada do ponto de vista político e, mais precisamente, do ponto de vista político do Estado. Pareceu-nos que, antes de tudo, o procedimento de descrição da geografia política estava orientado para o Estado. Quase toda a linguagem foi forjada e organizada em função do Estado, e isto desde Ratzel. Melhor dizendo, houve uma inversão do expediente. O Estado mesmo sendo a mais acabada e a mais incômoda das formas políticas não é a única. Se a linguagem tivesse sido criada para justificar o poder político e as relações que ele estabelece no espaço e no tempo, o Estado certamente teria tido um lugar privilegiado, mas não estaria sozinho. Sem dúvida, essa é uma das razões pelas quais a "geografia política", na realidade a geografia do Estado, permaneceu marginal e pouco integrada no corpus geográfico. Em vez de se interessar por qualquer organização dotada de poder político suscetível de se inscrever no espaço, a geografia política só viu e, em conseqüência, só fez a análise de uma forma de organização: a do Estado. No entanto, tentaremos 40

Ver MUIR, o#. cit., p. 95.

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mostrar que os símbolos utilizados são recuperáveis numa análise multidimensional do poder. Vimos que essa concepção unidimensional, paradoxal no plano geográfico, não o era no plano filosófico. De fato, desde Hegel o Estado ocupou todo o horizonte da existência política. Para escapar desse paradoxo, é preciso uma outra problemática que tente tornar inteligíveis não somente as formas investidas de poder, mas as relações que determinam as formas. É preciso substituir a problemática morfofuncional, ou ao menos acrescentar a ela uma problemática relacional cujos resultados, se existirem, serão conotativos daqueles que surgiram da primeira. Quando dizemos "acrescentar", seria possível acreditar que se trata de uma evolução linear. De fato, não é isso, uma vez que a problemática relacional deveria preceder a problemática morfofuncional; deveria ser anterior a ela.

A geografia humana se constituiu sobre o princípio da diferenciação espacial - entre outros -, a partir do qual alguns tentam, ainda hoje, construir uma axiomática. A geografia política, concebida como a geografia das relações de poder, poderia ser fundada sobre os princípios de simetria e de dissimetria nas relações entre organizações. Só em seguida seria possível construir uma morfologia política. A dificuldade de uma tal empresa reside, por um lado, no fato de que uma problemática relacional é difícil de ser elaborada e, por outro, no fato de que o poder é ainda mais difícil de se identificar, supondo-se até mesmo que ele nunca o seja. Portanto, a empresa é, de antemão, destinada ao fracasso! Ela o será se não tivermos a coragem de propor um esquema, antes que um modelo analítico, e não o será se não nos arriscarmos. E exatamente esse risco que vamos correr e por várias razões. Primeiro, pelo simples gosto da aventura intelectual, ou melhor, pela recusa em reproduzir, em repetir, incansavelmente; em seguida, para tentar mostrar que a relação, embora sempre evocada na geografia, não foi bem explorada na qualidade de conceito; enfim, para tentar destacar com maior clareza esse papel do poder, que se manifesta em todas as ações humanas.

Elementos para uma

I - O que é uma problemática? A palavra "problemática" é polissêmica e algumas explicações não são supérfluas, ao menos para precisar o sentido no qual vamos utilizá-la. Em todo caso, esse termo pode ser travestido de três significações: a) Conjunto de problemas próprios a um tema. Por exemplo, a problemática urbana interessam os problemas específicos da cidade. b) Modo de colocar um conjunto de problemas relativos a uma questão particular. C) Mecanismo que consiste em determinar, antes de qualquer análise, o estatuto de inteligibilidade capaz de justificar um sistema. É evidente que a interseção entre esses três conjuntos não é vazia. Há um núcleo comum que é constituído pelo conjunto das questões que são necessariamente formuladas para obter, a partir de conceitos explicitados, um "conhecimento científico" sobre um objeto qualquer. No entanto, escolhemos a terceira definição, pois ela implica um mecanismo, um processo, portanto, o da explicação de um corpo de conceitos tão unívocos quanto for possível sem os quais não se pode chegar a um conhecimento livre das ambigüidades do conhecimento imediato que se possa ter dos fatos. Isso não significa, em absoluto, que o pesquisador não esteja marcado por sua ideologia, que o invade por todos os lados e da qual não pode se desvencilhar de maneira nenhuma. Nossa ideolo-

ELEMENTOS PARA UMA PROBLEMATICA RELACIONAL

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gia será suficientemente clara, não sendo necessário evocá-la agora. Se optamos por uma problemática relacional, é porque pensamos que as relações são capazes de tornar inteligíveis o poder político e suas manifestações espaciais. A existência é tecida por relações, é um vasto complexo relacional, e nisso esta problemática é bem diferente da chamada morfofuncional. Esta exige uma geografia triangular - querer ver, saber ver, poder ver -, enquanto a outra é fundamentada por um triângulo - querer existir, saber existir, poder existir. Isso corresponde a outras interrogações e outras inquietações sociais que, num outro enfoque, se inscrevem num contexto que não é o da testemunha, mas sim o da "participação crítica". Assim, trata-se de um projeto diferente daquele que foi instituído no fim do século passado pela geografia política clássica. "Projeto diferente"? Mas a geografia política clássica teria se desenvolvido como um projeto? Pode-se duvidar disso, pela simples razão de que a própria idéia de projeto nunca foi evocada. Pelo contrário, o que foi evocado foi a idéia de objeto. Toda geografia política principiou pela definição de um objeto e se instituiu num inegável "totalitarismo" do objeto: "A geografia política é isto e não aquilo!". Esse tipo de afirmação é o oposto de uma pesquisa que se define como projeto. A nossa se inscreve nessa concepção de projeto e não naquela de objeto. Isso significa que postulamos "uma" nova descrição, cuja ambição é lançar as bases "de uma" nova explicação. O uso do artigo indefinido atinge aqui todo o seu sentido, pois significa que se trata de uma descrição possível, dentre outras, isto é, de uma forma de desdobrar as coisas, uma abordagem eventualmente criadora de uma outra explicação. Em todo caso, descrição e explicação dependem estritamente do quadro conceitual por inteiro, determinado pelo projeto ou pelo processo de inteligibilidade.

I1 - Identificação da relação Uma vez mais é Marx quem, na análise da mercadoria, mostrou "nela um ato que implicava uma re1ação"l. É de admirar Cf. LEFEBVRE, Henri. De I'État, 3, Le mode de production étutique. Paris, Union Générale d'Editions, 1977. p. 19.

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que a noção de troca, que reteve a atenção das ciências do homem de uma maneira bastante geral, não tenha sido solicitada para construir uma teoria da relação. Porém, é possível o esboço de semelhante teoria: "Os 'trocadores' trazem uma realidade orgânica: seus corpos, suas mãos, além de seus instrumentos e produtos. Entram em contato. Esse contato, que traz uma informação. a cada uma das partes, os modifica. Há junção de uma energia orgânica e de Esse ato inicial é sempre atual, pois uma energia inf~rmacional"~. é repetido ad infinitum e reproduzido em todas as manifestações da vida cotidiana. Mas a relação não está somente presente na troca material; é co-extensiva e co-fundadora de toda relação social. Se é verdade que o ato da troca material se distingue da não-troca - doação e roubo, por exemplo - e da troca puramente mental, não deixa de ser verdade que a troca material está inserida nesta categoria mais geral que é a relação. A troca material não passa de um caso particular, importante sem dúvida, mas não é exclusiva da relação. Se a relação não foi teorizada em profundidade é porque aparece como um conceito muito global, muito geral. De fato, não o seria se quiséssemos identificá-la com precisão. A complexidade das relações é talvez o que toma tão difícil a abordagem relacional. Se, por razões de comodismo, descrevese primeiro as relações bilaterais, não se pode esquecer que se trata de uma abstração, no sentido de que, na maior parte do tempo, as relações são multilaterais. Para simplificar, tomemos de início a relação bilateral do contrato dé trabalho, que apesar de comum não é nada simples. De fato, o contrato só é bilateral na aparência, porque, se há um vendedor de trabalho, o ofertante, e um comprador de trabalho, o demandante, sua relação produz, em todo caso, a organização estatal, presente pelas regras, as leis, numa palavra, os códigos que regulamentam a venda e a compra do trabalho. Pode produzir também as organizações sindicais, presentes pelas convenções coletivas e igualmente por um conjunto de regras (fig. 1). A organização estatal e a organização sindical são partes privilegiadas na relação, pois delimitam o campo sociopolítico da relação. Dependendo do país, é evidente que a organização sindical pode estar ausente. Pode-se também imaginar que a organização estatal seja anulada, como no caso de um contrato de trabalho ileLEFEBVRE, op. cit., p. 19.

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Figura 1 gal. Nesse caso, o campo operatório da relação é, portanto, delimitado não somente pelos protagonistas imediatos, diretamente envolvidos, mas ainda pelas organizações que interferem com uma série de restrições a serem observadas. Por outro lado, a relação possui um conteúdo. Conteúdo duplo: o tempo de trabalho do ofertante e o salário do demandante, que caracterizam a troca. Essa troca é um processo de comunicação, uma vez que, antes de ser materialmente liberada, foi objeto de uma negociação, com a ajuda de signos lingüísticas. Essa relação possui uma forma, determinada pelos atores diretos - ofertante e demandante - e pela ou pelas organizações citadas acima. Num outro ponto de vista, a relação nasce num dado lugar e para um dado lugar, num dado momento e por uma duração determinada ou indeterminada. A partir desse momento, surgem vários problemas. Problemas que, se não insolúveis, na maioria das vezes são extremamente difíceis de resolver. O que descrevemos acima, de uma forma sumária, só representa a face funcional e não a face "processual" da relação. Isto significa que a face funcional só informa aquilo que vai resultar da relação, jsto é, a venda de uma certa quantidade de trabalho a um determinado preço, e é tudo. O que a análise mascara é como se faz o contrato, é em que condições urna certa quantidade de dinheiro ou de bens (salário pago in natura) é liberada. Enfim, o que é encoberto é o poder ou a capacidade de poder do

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ofertante e do demandante. Por enquanto, consideraremos o poder como uma noção intuitiva. Retomaremos a isto no capítulo seguinte. A incursão no domínio econômico que iremos fazer não significa, de forma alguma, que nossa concepção é econômica, mas que somente nosso expediente o é, do ponto de vista metodológico. Nossa concepção é tão pouco econômica que colocaremos como axioma de base que toda relação, no que se refere ao seu conteúdo, é "política", visto interessar e concemir realmente, ou virtualmente, a todo ser que pertence à coletividade ou a uma dada coletividade. Em outros termos, coloca-se o problema fundamental da repartição das coisas entre os seres humanos. Ou todo mundo recebe a mesma quantidade de bens e de serviços e então se trata de uma "eco-nomia" no sentido etimológico, ou então se estabelece um conjunto de critérios que determinam aqui a abundância, e ali a rarefação. Então, não se trata mais de uma economia, mas de uma política cujas finalidades não são a expressão de uma necessidade endógena que implica a permanência de uma estrutura, mas a expressão de uma vontade exógena que determina as finalidades das partes da estrutura que se devem manter. Examinemos os diferentes modelos de relação aos quais a economia consagrou sua reflexão e que chama de mercados. A concorrência perfeita, cujas condições são bem conhecidas, significa, em suma, que cada ofertante e cada demandante dispõem do mesmo poder. Nem os ofertantes nem os vendedores têm uma capacidade de poder que permita flexionar a relação num sentido ou no outro. Isso significa, ainda, que esse tipo de mercado ou de relação, consideradas as condições diferenciais da realidade espaçotemporal, é acrônico e acrológico e, ao seu limite, ucrônico e utópico. O tempo e o espaço não intervêm para modificar aquilo que está em jogo. Por que falar do tempo e do espaço? Porque os homens só podem encontrar no espaço elou no tempo um ponto de apoio para aplicar a alavanca que aciona o poder e por ali modificar as situações reais no sentido que se queira. A concorrência perfeita é, de certa maneira, uma relação simétrica na qual ganhos e custos estão em relação de equivalência. Mas numa verdadeira relação de equivalência, isto é, naquela onde nenhuma das partes viola a outra. Mas, sendo o espaço e o tempo diferenciados do ponto de vista social, nem as posições respectivas nem, em conseqüência, as capacidades de poder são idênticas. Assim, valor de uso e valor de troca não podem ser equivalentes. Só se tomaram assim por tausa do abuso de um em relação ao outro.

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Em todo caso, a primeira conclusão que podemos tirar do que foi dito quanto à relação é, embora não somente, o papel que o espaço e o tempo podem desempenhar: "Os habitantes de um vale fértil vivem na abundância dos produtos naturais; uma fonte irriga suas terras [...I. Alguém se apodera da fonte, vende a água aos usuários; estes redobram seus esforços para pagar a taxa [...] o proprietário da fonte se torna o senhor do vale: rico e poderosoH3. Por esse apólogo ricardiano (Lefebvre dixit), é fácil ilustrar esse poder que se apóia sobre o espaço e o tempo. Há "abuso" de um pólo da relação sobre o outro. Mas vamos um pouco mais longe. Sendo rara a concorrência perfeita, ou relação simétrica, vejamos casos mais reais, primeiro do ponto de vista do ofertante e, em seguida, do demandante. Se o ofertante é o único a poder oferecer seu trabalho (em razão de sua qualidade, de sua escassez etc.), ele dispõe, evidentemente, de um monopólio diante dos demandantes. Sabe-se que sua posição será alterada segundo a elasticidade da demanda, mas não é bem isso o que nos preocupa aqui. O que nos interessa é o poder de que dispõe o ofertante em relação à procura, ou seja, a capacidade que tem de manter uma relação dissimétrica em seu proveito e de forçar a aceitação de suas condições. Ele pode não ser o único a encontrar-se em situação de oligopólio e, ainda assim, dispor de um poder, talvez menos considerável, mas certamente importante. Se olharmos as coisas do lado da procura, teremos um monopsone ou oligopsone. A essas situações correspondem capacidades específicas de poder que serão manipuladas de modo a maximizar os ganhos, o que não significa necessariamente praticar o preço mais alto. Mas o problema está noutra parte. O que nos importa mostrar nesse caso é que, nas diferentes situações de monopólio, de oligopólio, de monopsone e de oligopsone, um ou vários pólos de relação mantêm relações dissimétricas com o outro ou os outros. É o estabelecimento de uma situação de dominação condicionada por finalidades "políticas" e não econõmicas, pois não se trata de gerenciar em função da estrutura global na qual se intervém, mas em função de uma subestrutura, de uma organização que quer crescer e se desenvolver eventualmente, ao extremo, ao preço da destruição da estrutura global ou de uma parte dela, com a qual mantém relações. Nesse sentido, pode-se concorLEFEBVRE, op. cit., t. 3, p. 30.

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dar com aqueles que postulam existir apenas o poder político: "Contudo, no decorrer da História, a relação abstrata entre valor de uso e valor de troca tende a se tornar real (e não unicamente lógica) e conflitual, portanto dialética"4. A segunda conclusão a ser evidenciada é o tipo da relação: simétrica ou dissimétrica. Teoricamente, a simetria, pela existência de uma equivalência real, impede o crescimento de uma organização ou de uma estrutura em detrimento de uma outra; impede também a destruição de uma organização ou de uma estrutura por uma outra. A simetria é responsável pela diferença e pelo pluralismo. Em contrapartida, também de maneira teórica, a dissimetria, por equivalência forçada, favorece o crescimento de uma estrutura em detrimento de outra e, num extremo, a destruição de uma estrutura por outra. É conveniente notar ainda que a simetria implica o reconhecimento das necessidades do Outro e, consequentemente, o reconhecimento do valor de uso, portanto da utilidade para o Outro do acesso a tal bem ou serviço. A dissimetria, ao contrário, não implica de forma alguma o reconhecimento das necessidades do Outro ou, antes, só reconhece a existência de suas necessidades na medida em que aceita o jogo das equivalências forçadas que se exprime no valor de troca. O valor de troca, resumindo, nesse caso, situações diferenciais de poder: "O valor de troca estabelece sua preponderância no decorrer de uma luta acirrada contra o valor de uso, após tê-lo constituído como tal, e sem nunca dele se separarM5.Lefebvre atinge o cerne do problema quando escreve: "Marx não viu o conflito entre esses dois momentos; inerente, contudo, ao conflito uso-trocaw6.No entanto, esse conflito ocupa todo o horizonte da História. Na falta de um corpo de hipóteses que coaja a realidade, não existe valor de troca que não seja coerção. Isso é tão verdadeiro que, para se impor, o valor de troca teve de passar pela intermediação dessa mercadoria que não é uma mercadoria: o dinheiro. É possível desalentar-se com todas essas mitologias que fazem do dinheiro, por intermédio de infinitas metáforas, a causa de todos os males. Mas o dinheiro, invenção preciosa, não merece nem tantas indignidades nem tantos louvores. Ele não é nada mais que uma matematização da mercadoria: "A natureza se toma o objeto de domínio, no sentido moderno, desde o

* LEFEBVRE, op. cit., t. 3, p. 27. LEFEBVRE, op. cit., t. 3, p. 28.

Ibid.,p. 30.

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momento em que se presta a matematização (Galileu, Descartes). O domínio da sociedade, por seu lado, exige as matemáticas mesmo quando ela pretende ultrapassá-las numa linguagem especulativa ainda mais rigorosa. O grande estilo do domínio se quer sempre 'matemático' "7. De fato, o domínio social é bem anterior: ele se inicia com o dinheiro, que é a primeira (e elementar) forma de matematização das coisas. O dinheiro permite criar equivalências imaginárias, é a fonte de uma aritmética criativa "de espaços abstratos" que realizam "a equivalência dos não equivalente^"^. Portanto, não foi necessário esperar por Galileu e Descartes para matematizar. Desde a existência da moeda, há a "matematização" da sociedade. O exemplo que tomamos no início poderia estabelecer a crença de que só existe troca material. Isso não procede, uma vez que a troca pode ser também verbal, ou seja, lingüística. A língua resulta do trabalho humano, é um produto que se troca e que é, em conseqüência, objeto de relaçõesY.Há um "mercado lingüístico", no qual circulam as palavras, as expressões e as mensagens, como se fossem mercadorias. Não há, em-absoluto, nenhuma razão para que os processos relacionais se modifiquem cada vez que os conteúdos mudam. A morfologia relaciona1 é mantida por meio de conteúdos variáveis. Mais adiante teremos oportunidade de demonstrá10 amplamente. Antes de abordar os elementos da relação, resta ver um último ponto: a natureza das relações que se estabelecem entre os pólos e que pode ser determinista ou aleatória. As relações deterministas caracterizam sobretudo os sistemas físicos. São interessantes, mas não nos ocuparemos delas em demasia, já que as relações que nos preocupam são especialmente as aleatórias. Digamos que um processo determinista se realiza de uma única e somente uma forma 1°. As relacões caracterizadas por um processo aleatório são anteriores a sua realização, numa fase de indeterminismo. E somente no momento da realização que um só caso, dentre muitos possíveis, se realizaráll: "Entre dois sistemas, as relações são deterministas quando estão ligados entre si; e são aleatórias quando um sistema independe do outro"12. O que nos leva a afirmar que GLUCKSMANN, André. Les maitres penseurs. Paris, Grasset, 1977. p. 275.

a Ibid., p. 21. Sobre esse ponto ver ROSSI-LANDI, Femccio. I1 linguugio come lavoro e come tnercato. Milano, Bompiani, 1973. 'O Cf. VENDRYES, Pierre. Vers la théorie de l'homme. Paris, PUF,'1973. p. 21 e S.

' ' Ibid. :%id.,

p. 29.

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as relações aleatórias levantam probabilidades. Num conjunto E de casos simultaneamente possíveis, a cada caso é atribuída urna probabilidade. Mesmo nos casos mais simples, existe sempre uma probabilidade. No caso do ofertante e do demandante, na hipótese de que estejam absolutamente sós face a face, existe para cada um deles uma chance sobre duas para que a relação se realize. A situação é sem dúvida diferente no caso do monopólio ou do oligopólio, mas o princípio não muda. O aleatório implica, portanto, a própria autonomia, mesmo que ela se resuma a uma alternativa brutal, a uma escolha entre duas possibilidades. A autonomia, nesse caso, reside na possibilidade de escolher, ainda que a escolha seja limitada. Assim, pode-se tirar uma terceira conclusão: a idéia do indeterminismo, da independência que caracteriza muitas relações. As relações podem se dar de infinitas maneiras. De fato, teórica e praticamente, o conjunto dos casos possíveis quase sempre é finito, portanto desmembrável. Assim, nas relações políticas jamais existem relações deterministas, pois elas são sempre aleatórias a despeito das aparências. Há sempre um certo grau de autonomia, mesmo que ela se inscreva numa situação trágica. Trágica no sentido de que a recusa da relação pode significar a revolta ou a morte para uma das partes, o que talvez conduza a mesma saída.

I11 - Os elementos constitutivos da relação A partir do exemplo do contrato de trabalho, vimos uma série de elementos constitutivos. Agora, porém, é necessário explicitá-los, de uma forma bem genérica. Os elementos constitutivos são: os atores, a política dos atores - ou o conjunto de suas intenções, isto é, suas finalidades -, a estratégia deles para chegar a seus fins, os mediatos da relação, os diversos códigos utilizados e os componentes espaciais e temporais da relação. Aparentemente não é dado nenhum espaço ao poder, que no entanto orienta nossa reflexão. Mas isso apenas na aparência, pois o poder está presente, faz parte de todo o processo relaciona1 - ele será objeto do próximo capítulo. No fundo, trata-se de elaborar uma nova linguagem que permita perceber relações que se mesclam a cada instante mas que também se desfazem.

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Na geografia política clássica, o Estado é o ator privilegiado.

E o nível superior. Na realidade, do indivíduo às formas mais elaboradas de organização há toda uma escala de atores. Para não cair na análise micrológica, consideramos os gnipos primários, tal como o Estado, e os grupos secundários, que podem ser organizações de tipos bem diversos. Mas o Estado é uma organização como qualquer outra; simplesmente está investido de um peso enorme. Etzioni o mostrou bem: "Nossa sociedade é uma sociedade de organização. Nascemos em organizações, fomos educados por organizações e a grande maioria de nós consagra uma grande parte de sua existência a trabalhar para organizações [...]"13. E, se é verdade que a maior das organizações é o Estado, ele não é a única: "As organizações canalizam, bloqueiam, controlam, ou seja, domesticam as forças sociais"14. Essa observação é muito significativa, pois exprime de uma só vez o jogo das organizações no espaço e no tempo. Elas "canalizam" quer dizer que obrigam a tomada de linhas de função determinada, quer se trate do espaço concreto, geográfico, quer do espaço abstrato, social; "bloqueiam" significa que agem sobre as disjunções, para isolar e dominar; "controlam", ou seja, têm tudo ou procuram ter tudo sob o olhar, criam um "espaço de visibilidade no qual o poder vê, sem ser visto"15. É a instauração de uma tecnologia política que Foucault designa como panoptismo. Domesticar é portanto encerrar numa rede, numa malha em que todas as partes estão debaixo do olhar. Mas por quê? Porque "toda organização é ameaçada, seja de dissolução intema, seja de regressão por causa da concorrência das outras organizaçÕes"l6. O Estado só recorta o espaço em malhas mais ou menos cerradas por uma única razão: deve encontrar a "malha" mais adequada para, levando em consideração os seus meios, "ver" o melhor possível. Só abre certas vias de comunicação e traça certas fronteiras por essa razão. Mas o mesmo poderia ser dito da empresa, que divide um mercado, que funda sucursais, que institui l3 Citado

em STOURDZÉ, Yves. Orgnnisation, anti-organisation. Repères-Mame, 1973. p. 7. l4 STOURDZÉ, op. n't., p. 7. l5 GLUCKSMANN, op. n't., p. 21. l6 GUILLAUME, Marc. Le capital et son double. Paris, PUF, 1975. p. 65.

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uma rede de distribuição; trata-se sempre de canalizar, de bloquear e controlar: "As organizações codificam, quadriculam, centralizam. Essa apropriação, pela organização, da existência sob todas as suas formas não é realizada sem destruição, sem desintegração. A organização só se implanta quebrando as resistências que freiam sua expansão"17. As numerosas referências ao espaço são evidentes: a organização apóia-se no espaço por meio do tempo. Mas a organização, também nessas condições, é criadora de relações dissimétricas sensíveis. Pelas mesmas razões, já evocadas, as relações mantidas por duas organizações econômicas, duas empresas, dois sistemas industriais só são econômicas por seu conteúdo; na realidade, são profundamente políticas na condição de choque ou de conflito entre dois poderes que engajam direta ou indiretamente toda a sociedade ou parte dela. Essas considerações nos levam a distinguir dois tipos de atores coletivos: aqueles que realizam um programa e que Greimas chama sintagmáticos e aqueles que surgem de uma classificação, de uma repartição, sem integração num processo programado e que o mesmo autor chama de paradigmáticos18. O ator sintagmático manifesta, com precisão, a idéia de processo e de articulações sucessivas no interior do processo. Assim, todas as organizações, da família ao Estado, passando pelos partidos, pelas igrejas e as empresas, são atores sintagmáticos. O ator sintagmático combina todas as espécies de elementos para "produzir", lato sensu, uma ou várias coisas. O Estado é um ator sintagmático por excelência quando empreende uma reforma agrária, organiza o temtóno, constrói uma rede rodoviária etc. A empresa é um ator sintagmático quando realiza um programa de produção. Isso significa que o ator sintagmático articula momentos diferentes da realização do seu programa pela integração de capacidades múltiplas e variadas. Esses atores sintagmáticos são, portanto, constituídos por atores-indivíduos que se integram ou são integrados num processo programado. Eis por que se trata de pura metonímia quando se diz: o chefe de ... , o diretor de ... , o secretário de ... dispõe do poder de fazer tal ou tal coisalg. Esse é de fato um discurso metonímico l7 STOURDZÉ, op. cit., p. 8. l8 GREIMAS, A. J. Sémiotique et sciaces sociales. Paris, Seuil, 1976. p. 96-98. l9 Essa é uma metonímia do mestre ou do patrão, pois "é a designação de uma

coisa pelo nome daquele que tem a posse, ou o uso, ou que é conhecido como tendo-a sob seus auspícios", cf. FONTANIER, Pierre. k f i g u r e s du discoum. Paris, Flammarion, 1968. p. 85.

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porque, partes de um sistema, eles não representam nada mais que elementos significativos de um ator sintagmático. Todos os atores sintagrnáticos estão engajados num complexo jogo relacional: não vivem, sobrevivem, se desenvolvem, crescem somente pelas relações. Um ator paradigmático deriva de uma divisão classificatória operada com base em critérios que os indivíduos têm em comum. Não estão integrados num processo programado. A população da Itália, da Bélgica etc. são atores paradigmáticos. São uma pluralidade de homens e mulheres que têm em comum o fato de estarem fixados numa porção de terra: a Itália, a Bélgica etc. Assim, em circunstâncias particulares, uma ou várias organizações podem nascer nessa população e constituírem-se em atores sintagmáticos e se solidarizarem ou não com o mandatário original (o Estado, por exemplo). No decorrer de um levante, de uma revolta, de uma revolução, um ator coletivo aparece em relação hiponímica com a população ou a fração de população que represente. O ator coletivo sem programa a realizar aparece, portanto, como um ttunfo em relação aos atores sintagmáticos. A população representada como "coleção de seres humanos" é um trunfo, um recurso para o Estado, para as empresas, as igrejas, os partidos etc. Trunfo sobre o qual se busca a posse, a dominação, ou ainda o controle, de maneira a integrá-lo, sob diversas formas, em processos. Há aí uma ambivalência da população, que ao mesmo tempo é fonte das organizações e trunfo dessas mesmas organizações, em diversos graus e sob diversas formas. As organizações têm finalidades, objetivos que podem ser simples ou complexos. Simples se se quiser atingir um dado objetivo ou "produzir" uma única coisa; complexos se houver vontade de atingir vários objetivos ou de "produzir" várias coisas. Os termos "simples" e "complexos" adquirem aqui um valor quantitativo. Em geral o Estado tem um grande número de finalidades, assim como certas empresas, mas muitas organizações só possuem um objetivo, que talvez não seja fácil de atingir. Um partido político que queira mudar o contexto político tem um único objetivo, que pode ser muito complicado de se atingir. Uma organização de ecologistas, cujo objetivo seria assegurar um meio ambiente sadio, entraria igualmente na primeira categoria, mesmo que a tarefa seja de extrema dificuldade. As finalidades podem também ser mais ou menos explícitas. Algumas vezes elas são mascaradas, só aparecendo então as finalidades secundárias, e ficando dissimuladas as verdadeiras finalidades.

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A realização desses objetivos supõe uma estratégia. A despeito de suas indisfarçáveis conotações militares, a palavra "estratégia" adquiriu uma aplicação bem geral, em particular na teoria de jogos, onde é tomada no sentido de "uma descrição completa do comportamento que teremos em presença de cada circunstância possível"20. Definida em termos militares, a estrategia é "o uso do engajamento para fins de guerra"21. Sem alterar em nada a estrutura dessa definição, é aceitável que a estratégia desckeva a combinação de uma série de elementos a serem convocados para chegar a um objetivo. Esses elementos são os mediatos, que veremos mais adiante. A diferença essencial entre o sentido militar e o sentido geral, do qual tomamos o conceito de estratégia, é que no primeiro caso visa-se sempre - ou quase - a destruição, a derrota do adversário e de seus recursos, enquanto no segundo caso visa-se o controle, embora às vezes também a destruição, do adversário e seus recursos. De alguns anos para cá, a estratégia dos países produtores de petróleo se inscreve numa política de valorização de um recurso que lhes permita o desenvolvimento. E, como o petróleo não é um recurso renovável, o fator tempo é muito importante. No fundo, a finalidade foi tornar a relação com os consumidores menos dissimétrica do que havia sido no passado. Era uma tentativa de romper a troca desigual. Num outro campo, pudemos observar o partido radical da Itália adotar a estratégia dos direitos civis para romper o compromisso histórico, que é a estratégia do partido comunista italiano. A estratégia, portanto, é o resultado de um plano, de um projeto ou um programa que contém, entre outras, as finalidades evocadas mais acima. Mas a estratégia supõe o recurso a uma série de meios. Os meios, ou mediatos, são convocados para atingir um fim, isto é, para adquirir ou controlar mecanismos. Se passarmos em revista todo um conjunto de relações, notase que os mediatos são muito diversos: meios financeiros, forças militares, discursos, trabalho, produtos etc. A primeira vista, esses mediatos são rebeldes a toda classificação simples e, por isso mesmo, a toda generalização. É sem dúvida um problema bastante considerável e não pode ser resolvido de maneira satisfatória, a menos que se aceite, para facilitar a exposição, uma generaliza-

21

DAVIS, Morton D. Lu théorie des jeux. Paris, A. Colin, 1973. p. 23. CLAUSEWITZ, Carl von. De lu guerre. Paris, 1965. p. 237.

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ção que transgrida a realidade. O problema é saber se a generalização proposta, mesmo transgredineo a realidade, não seria ao mesmo tempo uma simplificação útil. Util para quê? Util para a construção de modelos simples mas que, assim mesmo, dão conta de uma parte importante da realidade descrita. Retomemos os mediatos citados e nos perguntemos o que podem ter em comum. Têm em comum o fato de serem todos constituídos de energia e informação. O que é energia? É um "potencial que permite o deslocamento elou a modificação da matéria"22. O que é a informação? "A informação é a forma ou a ordem que é detectada em toda matéria ou energiaW23.A matéria pode ser assimilada a energia, que seria, de certa forma, condensada. Essa energia pode ou não ser liberada. Nota-se que aqui começa uma importante generalização: o carvão pode liberar energia, enquanto o ferro é energia condensada que não pode ser liberada. Seria uma generalização excessiva? Laborit, quando define a necessidade, assimila implicitamente energia e matéria pois afirma que é a quantidade de energia e de informação necessária para a manutenção de uma estruturaz4.Para satisfazer uma necessidade é preciso, por exemplo no plano alimentar, energia liberável e energia condensada, ou seja, matéria. Trocar carvão ou petróleo contra ferro ou trigo é trocar fluxos de energia sob formas diferentes. O problema subsiste para o dinheiro, em razão de sua natureza simbólica. A moeda permite "representar" tanto a energia como a informação; permite adquirir tanto uma quanto outra. Contudo, em razão de seu caráter e pelo fato de vincular-se mais as leis da energia, será considerado que se trata de uma energia simbólica. Quais são essas leis da energia? Podemos resumi-las em quatro: 1. A quantidade de energia disponível é limitada; 2. A energia é tanto aditiva como divisível; 3. Lei de rendimento máximo dos processos; 4. Toda a atividade se traduz por um aumento da entropia do universo, portanto por uma degradação da energiaz5. Essas leis podem ser aplicadas a matéria, e as duas primeiras, em todo caso, podem igualmente ser aplicadas a moeda. Vê" ATTALI, 23 Thid.

Jacques. La pavole et I'outil. Paris, PUF, 1975. p. 51-88.

24 Essa assimilação, na escala em que nós a colocamos, e abusiva e não tem significado real. 25 ATTALI, op. cit., p. 61.

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se logo que, por ser finita, a energia necessita de administração. Mas vê-se também que, por sua natureza, tanto pode ser objeto de uma captação como de um controle ou de uma concentração. A informação pode ser considerada sob dois pontos de vista: "Temos um conhecimento qualitativo de todo fenômeno, ligado ao seu sentido e ao seu valor, e um conhecimento quantitativo, deIsso significa que a informação sefinido por sua pr~babilidade"~~. mântica que tem um sentido e um valor tem também uma certa grandeza, independente de seu sentido e de seu valor: "O anúncio de um acontecimento muito provável pouco nos informa, mesmo que, para nós, tenha um grande valor qualitativo, e o inverso é verdadeiroHZ7.O conhecimento qualitativo é ligado ao sentido e ao valor, enquanto o conhecimento quantitativo é definido por uma probabilidade. Se fôssemos informados de que os marcianos aterrissaram na Normandia, seria uma informação considerável com muito pouca probabilidade. Ao contrário, saber que o Sol nasce a leste é uma informação nula, pois a conhecemos; nesse caso, a probabilidade é igual a 1. Por outro lado, pela teoria da informação sabe-se que é possível medir a informação a partir da quantidade de energia necessária para transmitir uma unidade de informação. Essa relação entre energia e informação é importante, mesmo que em nosso projeto a sua utilização, em sua forma primitiva, não seja fácil. Reteremos sobretudo a idéia de que toda transmissão de informação implica um custo em energia. Assim, transmitir uma informação da Rússia européia a Rússia asiática no século XVIII era demorado e oneroso, levando-se em conta a tecnologia à disposição. Na medida em que o domínio de um território supõe a transmissão de informação, a relação com a energia é muito significativa, sendo que o controle real depende, entre outras coisas, da energia à disposição. Se uma unificação regional ou nacional significa fazer prevalecer um conjunto de informações numa região ou numa nação, somos levados a nos colocar o problema da energia necessária para chegar ai. A informação é constituída por mensagens. Para transmitir uma mensagem, é necessário um instrumento ou um conjunto de instrumentos, que são os sinaisz8.Os sinais podem ser de diver-

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I il

Le langage. Zn: Enqclopkiie de la Pléiade. Paris, Gallimard, 1968. p. 147. Le langage, op. cit. PRIETO, Luís J. Messages et Signaux. Paris, PUF, 1966. p. 13

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sas ordens: lingüísticas ou não-lingüísticas. Apesar de muito importante, a linguagem não é o único instrumento utilizável para transmitir informação. De fato, pode-se considerar que todos os instrumentos que servem para transmitir a informação surgem da semiologia, que trata tanto da língua natural como das línguas formalizadas, dos códigos musicais, dos sintomas patológicos etc. Assim, para nós, uma informação tanto poderá ser um preço como um discurso político, um conhecimento científico ou um sistema tecnológico. De uma forma simétrica à energia, pode-se colocar em evidência as "leis" da informaçãoz9: 1. A informação não é limitada; 2. A informação não é aditiva; 3. A informação organiza a eficácia; 4. A informação se degrada com o tempo. A terceira e a quarta leis demandam alguns comentários. É evidente que, se a informação organiza a eficácia, também pode ser utilizada para organizar a ineficácia30. Não é de todo verdade que a informação se degrada com o tempo. Durante uma determinada fase, assistiu-se até mesmo a um aumento de valor de certas informações. Lembremos em particular de certas descobertas científicas que, passadas despercebidas no momento de sua comunicação, mais tarde encontraram aplicações notáveis e, por conseguinte, um grande valor. Os atores que em função de suas finalidades combinam energia e informação, segundo uma ou várias estratégias, não agem fora de um contexto social lato sensu, que compreende um modo de produção, um modo de conhecimento, um modelo cultural, um modelo político etc. Os atores agem num conjunto coerente, no seu sentido etimológico, que precisa recorrer a códigos imanentes à própria ação. Não é fácil definir o termo "código", ao qual os autores deram múltiplas acepçÕes3l. Contudo, se toda relação é comunicação, "isso significa que toda pe?jíormunce deve se apoiar numa z9 ATTALI, op. cit., p. 80-85. 30 Ver sobre esse assunto as notas

admiráveis de ECO, U. Trattuto di semwtica generaie. Milano, Bompiani, 1975. p. 17. 31 Cf. RAFFESTIN. Claude. Peut-on parler de codes dans les sciences humaines et particulièrement en géographie. 14 L'Espace géographique. Paris, nP 3, 1976, p. 183-188.

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competência preexistente e que todo ato de palavra pressupõe uma língua"32.Toda ação é codificada, desde que seja uma comunicação. Marc Guillaume, após muitos outros, aliás, fez observações bastante interessantes nesse domínio, em relação ao código social. Ainda que, ao nosso ver, ele tenha confundido "palavra" e "língua". Assim é, quando define o código social: "[ ...I nós o definiremos, numa primeira aproximação, como o conjunto de associações entre significantes (objetos, serviços, atos ...) e significados sociais, associaçóes criadas ou controladas por organizações para subsisEsses "objetos", "serviços" tir e, se possível, se de~envolver"~~. e "atos" constituem a palavra, mas não a língua que serviu para criá-los por combinação. É preciso reencontrar a língua, o código utilizado para "produzir". O código social é constituído por articulações econômicas e políticas. Analisemos certos aspectos. O núcleo concreto do código econômico é o valor de troca que caracteriza toda economia mercantil: "A moeda permite passar de A moeda, símbolo um objeto a outro, instaurar a eq~ivalência"~~. frio, permitiu a substituição de uma coisa por qualquer outro símbolo: "O símbolo monetário tomou conta do objeto, colonizou-o. O objeto nada mais é que esse símbolo. É quem lhe outorga consistência: sem ele, sucumbe"35. A axiomática dos preços que invadiu o campo social bem antes do século XIX, ao contrário do que pensa Guillaume, infiltrou-se pela moeda36.Desde o renascimento da rede urbana na Europa, ou seja, a partir do século XI, a axiomática dos preços adquiriu um grande significado. Assim se instaura "a equivalência suposta ou real pela qual o objeto produzido se toma trocável, ou melhor, mer~adoria"~~. Assim, a equivalência postula a não-equivalência, e é pelo valor de troca que se realiza a "equalizaçáo do desigual, a equivalência do não-equivalente"38. É pela manipulação desses códigos nas relações que se manifestarão os processos de perda da posse e de enriquecimento. Da mesma forma, a abundância postula a escassez, como a igualdade postula a desigualdade. As organizações se apoderam des32 ECO, Umberto. La structure absente. 33 GUILLAUME, op. n't., p. 64. 34 STOURDZÉ, op. cit., p. 12. 35 ibid., p. 13. 36 GUILLAUME, op. cit., p. 66. 37 LEFEBVRE, op. n't., t. 3, p. 21. 38 Ibid., p. 24.

Paris, 1972. p. 13.

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sas articulações, para combiná-las em sua estratégia: "A organização procura a qualquer preço fazer subsistir o espetáculo da escassez, porque a escassez fundamenta o valor que constitui o esMas não esqueçamos que a organizaqueleto da organi~ação"3~. ção pode, da mesma forma, fundamentar-se sobre a abundância. As coisas devem ser fluidas de modo a poder atuar tanto no espaço como no tempo. O que se passou com a moeda, essa energia simbólica? O espaço abstrato do valor de troca substituiu o espaço concreto do valor de uso, que é balizado por marcos existenciais. Trata-se de um espaço relativo que só é balizado pelos preços. É um espaço mutável, multidimensional, para o qual os marcos existenciais nada mais são que posições. A articulação fundamental do código político é constituída pela noção de repartição que gera outras: concentração (nãoconcentração), hierarquia (não-hierarquia). A idéia de concentração começou a invadir o campo conceitual ocidental no século XVII, em particular por intermédio da obra de William PetwO.A noção de hierarquia é inerente a todas as organizações: igrejas, Estados, empresas. Significa que "a organização provém do fantasma piramidalM41. É evidente que ainda se poderia evocar os elementos dos códigos culturais, por exemplo, mas eles também são atravessados pelo código econômico e pelo código político. Contudo, sob um outro ponto de vista, os atores só agem no espaço e no tempo. Ali também há estruturações do espaço e do tempo a partir dos códigos à disposição. O espaço e o tempo são suportes, portanto condições, mas também trunfos. Eis por que Lefebvre tem toda a razão quando diz que "o espaço é p o l í t i ~ o " ~ ~ . Em todo caso, o espaço e o tempo são suportes, mas é raro que não sejam também recursos e, portanto, trunfos. Dissemos que o espaço é um suporte, além de um recurso, e, por conseguinte, um trunfo. O fato de ser um trunfo procede, ao menos no planeta Terra, da finitude do espaço. Noção banal, sem dúvida, mas cuja consideração não é tão antiga. Ela não é anterior ao século XIX, ou mesmo ao início do século XX.É o que certos STOURDZÉ, op. cit., p. 48. Sobre esse assunto, ver DOCKES, Pierre. Léspace duns la pensée économique du XVIe au XVIIIe siècle. Paris, Flammarion. 1969. 41 STOURDZÉ, op. cit., p. 47. 42 LEFEBVRE, Henri. Le droit d la ville, seguido de Espace etpolitique. Paris, Anthropos, 1972. p. 189. 39 40

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politicólogos chamam de cercadura do espaço43.Desde então, não é mais necessário passar em revista os diferentes espaços fechados: físico, econômico, político etc. Vivemos num espaço marcado pela finitude, cujas conseqüências são múltiplas e necessitam, uma a uma, passar por uma análise específica. A identificação do espaço quase sempre foi tentada em termos de superfície, de distâncias, de propriedades etc. De qualquer forma, uma coisa é comum à maioria dessas análises: o seu caráter geométrico, no sentido em que reconduzimos o espaço aos elementos simples, combináveis e, portanto, manipuláveis. Essa maneira de agir, herdada do pensamento grego, obriga a construir representações que supostamente concedem uma grande atenção às escalas. Os atores sociais intervêm no espaço por meio das representações (mapas, croquis, esquemas) concebidas segundo uma escala determinada. O proprietário fundiário, o organizador do território e o militar, por exemplo, não trabalham necessariamente sobre mapas com a mesma escala44.O espaço é, em primeiro lugar, um dado que antecede à intervenção humana, e seria excessivo dizer que ele é dominado por esta ou aquela noção45.Não tem sentido, diante de toda ação, falar de uma hierarquização do centro para a periferia, por exemplo. Só após a projeção de códigos utilizados numa função é que podemos fazê-lo. O espaço tem duas faces: uma é o plano da expressão, constituída por superfícies, distâncias e propriedades, e a outra é o plano do conteúdo, constituído pelas superfícies, pelas distâncias e propriedades reorganizadas, que têm seu significado dado pelos atores sociais4'j.Dessa forma, em estreita relação com o espaço real, há um "espaço abstrato" simbólico, ligado à ação das organi~açóes~~. É, de certa forma, o espaço relaciona1 "inventado" pelos homens e cuja permanência se inscreve em escalas de tempo diferentes do espaço real "dado". MERLE, Marcel. La clóture de léspace et son impact sur le système intematwnal. Congrès AISP. Edimbourg, 1976. 44 Cf., entre outros, LACOSTE, Yves. La géopphie ça sert, dábord, à faire h g w re. Paris, Maspero, 1976. Traduzido para o português por M. C. França com o título A geografia - isso sewe, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas, SP, Papirus Edit., 1988. 45 Cf. análise de LAPONCE, J.-A. Temps, espace etpolitique. Congrès AISP. Edimbourg, 1976. 46 RAFFESTIN, Claude. Réflexions sur I'anulyse de léspace en géographie humuine. Colloque sur b s fondemnts théoriques de h recherche en géographie. Tonno, G. Giappichelli, 1975. p. 100-111. 47 Cf. DELAHAYE, Yves. La frontière et b texte. Paris, Payot, 1977. p. 36. 43

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E mais difícil analisar o tempo. O tempo "real", aquele dos movimentos astronômicos, é sem dúvida um referencial absoluto. Porém, aquele que nos interessa é relativo: é o tempo social da ação. Da mesma forma que para o espaço, há um tempo "dado", o do movimento da Terra em volta do Sol, e há um tempo "inventado", o dos atores sociais que, embora contido no primeiro, não deixa de ser distinto. Pensemos, por exemplo, no "tempo prítane" das cidades gregas, nos diferentes calendários religiosos, no fracionamento do calendário revolucionário na França. As ações se inscrevem no tempo absoluto, mas são ritmadas por tempos relativos, fracionados segundo estruturas particulares. Lembremos da oposição entre tempo fechado e tempo aberto. Um é característico de uma repetição, enquanto o outro se abre sobre o aleatório, não é em nada determinado. Seria possível multiplicar essas observações sobre o tempo, que ocupou a atenção dos filósofos, dos historiadores, dos psicólogos e muitos outros, mas nossa proposta é outra. É preciso lembrar que o tempo, assim como o espaço, é um recurso, portanto um trunfo. Em outros termos, na qualidade de noção relativa, ele está integrado em toda estratégia. Com freqüência é até mesmo um elemento essencial. O tempo pode compensar momentaneamente uma carência de energia ou de informação: "O tempo, em si mesmo, está do lado do defensor"48. De qualquer forma, em toda análise relaciona1 o tempo e o espaço devem ser considerados juntos. Por quê? Porque o tempo e o espaço entram na estratégia do ator social e condicionam a combinação energia - informação. Por exemplo, existe uma relação inversa entre a duração necessária e a energia indispensável para vencer uma distância, assim como existe uma estreita ligação entre a estrutura do espaço e a energia necessária para ali difundir a informação. Chegando ao término desta análise dos elementos da relação, é conveniente introduzir o que constituirá o objeto do capítulo seguinte, a saber, o poder. Já vimos que a relação cujo desfecho é a satisfação das necessidades de ao menos dois atores sociais pode ser simétrica ou dissimétrica, ou seja, a troca é equivalente ou não. O risco de dissimetria seria pequeno se nunca houvesse uma finalidade de crescimento caracterizando um dos pólos da relação. Mas esse não é o caso. A vontade de crescimento talvez não seja 48

GLUCKSMANN, op. cit.

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a origem da dissimetria, mas dela participa. A dissimetria é o feito do poder. O poder é imanente a toda relação que é o teatro e o lugar do confronto. Portanto, o poder necessita de uma análise. A partir dele será possível compreender os processos que determinam a forma das relações: "Todo poder se exerce num campo de comunicação; toda comunicação se manifesta no campo de um poder"49.

SCHAEFFER, Pierre. Machines à communiquer, 2. Pouuoir et communication. Paris, Seuil, 1972. p. 220. 49

O poder I - O que é o poder? Se há uma palavra rebelde a qualquer definição, essa palavra é poder. "Por quê? Por consistir em atos, em decisões, ele se representa mal. É presente ou não, atual - em ato - ou não."'. Contudo, não é possível nos restringirmos a essa declaração de impotência que nos confina a uma constatação de derrota. É preciso agir por meio de aproximações sucessivas. Logo de início destacaremos a ambigüidade do termo poder, mesmo que seja só porque pode ser escrito com maiúscula ou com minúscula. Portanto ele não é um nome comum ordinário, uma vez que podemos investi-lo ou privá-lo de uma carga expressiva específica, conforme as circunstâncias. Marcado por uma maiúscula, resume a história de nossa equiparação a um "conjunto de instituições e de aparelhos que garantem a sujeição dos cidadãos a um Estado determinadow2.Temos aí o relaxamento do termo. O Poder com uma letra maiúscula postula, "como dados iniciais, a soberania do Estado, a forma da lei ou da unidade global de uma dominação; essas não são mais que formas terminaisM3."Formas terminais"? A expressão é de grande valor, pois dá conta dessa concepção unidimensional do poder que quase obscureceu por com-

' LEFEBVRE, op. cit., p. 31.

FOUCAULT, Michel. Histoire de la sexuulité, 1. Lu volonté de savoir. Paris, Gallimard, 1976. p. 121. Ibid.

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pleto a visão possível, que é incomparavelmente mais rica. O "Poder", longe de ser negligenciável, se torna mais familiar, mais marcante e também mais habitual quando aparece envolto em sua dignidade de nome próprio. Isso continuará assim enquanto a confusão entre Estado e Poder for facilitada. Pretender que o Poder é o Estado significa mascarar o poder com uma minúscula. Este ú1timo "nasceu muito cedo, junto com a história que contribuiu para fazer'j4. O poder, nome comum, se esconde atrás do Poder, nome próprio. Esconde-se tanto melhor quanto maior for a sua presença em todos os lugares. Presente em cada relação, na curva de cada ação: insidioso, ele se aproveita de todas as fissuras sociais para infiltrar-se até o coração do homem. A ambigüidade se encontra aí, portanto, uma vez que há o "Poder" e o "poder". Mas o primeiro é mais fácil de cercar porque se manifesta por intermédio dos aparelhos complexos que encepam o território, controlam a população e dominam os recursos. E o poder visível, maciço, identificável. Como conseqüência é o perigoso e inquietante, inspira a desconfiança pela própria ameaça que representa. Porém o mais perigoso é aquele que não se vê, ou que não se vê mais porque se acreditou tê-lo derrotado, condenando-o à prisão domiciliar. Seria simples demais ver o Poder como o Minotauro encerrado em seu labirinto, aonde um Teseu pudesse ir para matá-lo de uma vez por todas. O poder renasce, mais terrível ainda, no encontro de Teseu com o Minotauro: o Poder está morto, viva o poder! Desde então, o poder torna-se perene, pois não é mais visível, é consubstancial com todas as relações: "Parece-me que é preciso compreender por poder primeiro a multiplicidade das relações de força que são imanentes ao domínio em que elas se exercem e são constitutivas de sua organização...5. O poder é parte intrínseca de toda relação. Multidimensionalidade e imanência do poder em oposição à unidimensionalidade e à transcendência: "O poder está em todo lugar; não que englobe tudo, mas vem de todos os lugaresw6.Portanto, seria inútil procurar o poder "na existência original de um ponto central, num centro único de soberania de onde se irradiariam formas derivadas e descendentes, pois é o alicerce móvel das relações de força que, por sua desigualdade, induzem sem cessar a estados de poder, porém sempre locais e instáveis"7. LEFEBVRE, op. cit., p. 4 . FOUCAULT, ob. cit.. p. 121-122. Ibid.,p. 122. FOUCAULT, op. cit., p. 122.

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O poder se manifesta por ocasião da relação. É um processo de troca ou de comunicação quando, na relação que se estabelece, os dois pólos fazem face um ao outro ou se confrontam. As forças de que dispõem os dois parceiros (caso mais simples) criam um campo: o campo do poder. Para compreender isso, pode-se recorrer à imagem do ímã e dos fragmentos de limalha que se orientam e assinalam linhas de força8. O campo da relação é um campo de poder que organiza os elementos e as configurações. Numa tentativa de precisar o poder, Foucault fez uma série de proposições. Elas não o definem, mas são mais importantes que uma definição uma vez que visam a natureza do poder. 1. O poder não se adquire; é exercido a partir de inumeráveis pontos; 2. As relações de poder não estão em posição de exterioridade no que diz respeito a outros tipos de relações (econômicas, sociais etc.), mas são imanentes a elas; 3. O poder vem de baixo; não há uma oposição binária e global entre dominador e dominados; 4. As relações de poder são, concomitantemente, intencionais e não subjetivas; 5. Onde há poder há resistência e no entanto, ou por isso mesmo, esta jamais está em posição de exterioridade em relação ao poderg. Há uma afinidade inegável entre essas proposições e nossa problemática. Toda relação é o ponto de surgimento do poder, e isso fundamenta a sua multidimensionalidade. A intencionalidade revela a importância das finalidades, e a resistência exprime o caráter dissimétrico que quase sempre caracteriza as relações. Pode-se pensar que tudo isso é bastante intuitivo. Certamente, mas não é muito fácil fazer de imediato uma descrição clara, enquadrada por um sistema de conceitos coerentes e unívocos, do poder que brota de estruturas profundas e não de estruturas de superfície. Contudo, a indiscutível contribuição das proposições de Foucault é mostrar que se pode economizar uma nomenclatura do poder. Sendo co-extensivo de qualquer relação, torna-se inútil distinguir um poder político, econômico, cultural etc. Sendo toda relação um lugar de poder, isso significa que o poder está ligado muito S C H A E ~ E R op. , cit., p. 56. FOUCAULT,o$. nt., p. 123-127.

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intimamente à manipulação dos flwos que atravessam e desligam a relação, a saber, a energia e a informação. Manipulação? Isso quer dizer formação, acumulação, combinação e circulação da energia e da informação implicadas pela existência de um campo relacional, qualquer que seja. A energia, com a informação, se forma, se acumula, se combina e circula. Uma coisa é certa: a energia e a informação sempre estão presentes simultaneamente em toda relação. A troca verbal, a relação oral, não é puramente informacional, pois é necessário uma quantidade de energia para que a comunicação tenha lugar. O laço entre o poder e o saber é evidente, mas não há nem informação pura nem energia pura. Trata-se sempre de uma combinação das duas. O espaço-tempo relaciona1 é organizado pela combinação de energia e informação. Assim sendo, pode-se perguntar se ai também não é possível economizar (considerando apenas a palavra poder) expressões tais como "influência" e "autoridade". A influência e a autoridade não seriam formas de poder que resultam de combinações variadas de energia e informação? Assim, quando Robert Dahl aborda a questão do poder e da influência, suas explicações não deixam de ser surpreendentes: "Existe um acordo geral sobre o fato de que os termos referentes à influência designam relações entre seres humano~'''~. Isso só pode ser uma convenção de ideologia, sobre a qual teríamos condições de nos estender longamente. A relação entre o latifundiário e-o minifundiário na América Latina é de poder ou de influência?E permitido hesitar diante do caráter oportuno da discussão entre influência e poder. Primeiro, por causa das proposições formuladas por Foucault e da concepção sintética que Balandier extrai da análise de numerosos autores: "Para esta sociedade, o poder será definido como resultante da necessidade de lutar contra a entropia que a ameaça de desordem"ll. Isso não significa que rejeitamos as análises de Dahl, mas quando ele escreve que o poder é um caso especial de influência, dá a entender, seguindo H. D. Lasswell, que é a ameaça das sanções o que diferencia o poder da influência em geral12.A influência recorre mais a persuasão, enquanto o poder recorre à coerção. Mas nota-se, nesse caso, que se trata de uma diferença nos meios. Etzioni analisou muito bem os tipos de poder e os meios empregados, economizando a noção de influência13.Assim, para esse autor, o poder coer'O

DAHL, Robert. L'amlyse politique contemporaine. Paris, Laffont, 1973. p. 52.

" BALANDIER, op. cit., p. 43.

l2 DAHL, op. n't., p. 84 e 90. l3 Cf. ETZIONI, A. A cmparative amlysis

of Glencoe Inc., 1961.

of con@l~xurganizarions. The Free Press

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citivo está baseado na aplicação de sanções físicas, o poder "remunerador" (rémunérative)está fundado sobre o controle dos recursos materiais, sobre a destinação de salários ou de gratificações, enquanto o poder normativo se funda sobre a manipulação de recursos simbólicos. Em outros termos, pode-se dizer que o poder, quanto aos meios mobilizados, é definido por uma combinação variável de energia e informação. Com esses dois elementos presentes, é possível dizer que há poderes com forte componente energético ou, inversamente, poderes com forte componente informacional. É possível criar uma imagem de situações possíveis considerando que o poder, visto sob o ângulo dos meios empregados, é assimilável a um vetor composto de energia e de informação. A partir daí, são propostas as seguintes imagens (fig. 2):

Figura 2 1representaria um poder com forte componente informacional, enquanto 3 representaria um poder com forte componente energético. 2, no caso, é uma situação média. É evidente que isso não passa de uma imagem, na medida em que é difícil medir a informação14. Contudo, apesar dessa dificuldade de quantificação, podemos identificar situações precisas. A relação do fiel com sua igreja, ao menos no período contemporâneo, emerge do vetor 1, enquanto a relação do guarda e do prisioneiro emerge do vetor 3. l4 Difícil

somente se quisermos medir a "significação", pois para o restante a teoria, saída dos trabalhos de Shannon, é satisfatória.

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Nota-se que para Foucault e Deleuze, "todo ponto de exercício do poder é ao mesmo tempo um lugar de formação do saber". Essa ligação entre saber e poder é atestada por muitos autores. A energia pode ser transformada em informação, portanto em saber; a informação pode permitir a liberação da energia, portanto de força. O poder também é, nessas condições, um lugar de transmutação. Mas o que é que fundamenta o poder? Segundo Lapierre, após longas e minuciosas pesquisas, não é "a necessidade natural, mas a capacidade que os homens têm de transformar, por seu trabalho e ao mesmo tempo, a natureza que os circunda e suas próprias relações sociais. Pela inovação técnica e econômica, os homens transformam seu meio natural. Pela inovação social e cultural, transformam seu meio social"15. Portanto o poder se enraizaria no trabalho. O trabalho seria esse vetor mínimo e original, definido por duas dimensões: a energia e a informação. O trabalho é a energia informada. Segundo nosso parecer, é um erro assimilar o trabalho à energia, como fazem alguns, em especial Attali. Ele não pode ser nada mais que força dirigida, orientada, canalizada por um saber. Se retomarmos as proposições de Foucault, observaremos que o trabalho, na qualidade de poder original, é exercido a partir de pontos inumeráveis. É certo também que as relações de poder, aquelas mesmas derivadas do trabalho, são imanentes às outras relações: "a alienação do trabalho apodrece todas as demais relações sociais" (Marx). É ainda aceitável a idéia de que o poder vem de baixo, se ele está no trabalho. Também é verdade que a relação de poder é intencional e não subjetiva, uma vez que a transformação pelo trabalho não se concebe sem uma intencionalidade e que a não-subjetividade é evidente, pois o trabalho está encerrado numa organização que ultrapassa e ao mesmo tempo dá significado ao sujeito. Enfim, é admissível falar de resistência onde existe poder: resistência da matéria ou resistência do corpo social à transformação. Se fosse verdadeira a hipótese de que a força de trabalho é a única coisa de que os homens podem dispor livremente, as relações de poder não seriam muito dissimétricas. No entanto, não é isso que ocorre, pois é possível a apropriação do trabalho. Aprol5 LAPIERRE,

1968. p. 677.

Jean-William. Essai sur le fona'ement da Pouvoir politique. Paris,

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priar-se do trabalho significa destruí-10 ou, mais exatamente, submetê-lo a uma dicotomia e separar a energia da informação: apropriar-se de uma elou da outra. No fundo, é impedir o homem de dispor de uma e de outra ao mesmo tempo, o que, conseqüentemente, significa privá-lo de sua capacidade primitiva de transformação. As organizações, ao separarem a energia da informação, no nível do trabalho, realizaram a primeira fissura social. Desde então a energia assim liberada pôde ser combinada com uma outra informação e esta, resultando de uma acumulação anterior, pôde ser combinada com outras energias. Isso significa que o trabalho deixou de ser uma entidade com duas faces, pois as duas faces foram "deslocadas", "destacadas". Será possível observar que esse processo tem por objetivo permitir a manipulação de elementos mais simples, mais homogêneos. As organizações podem, em seguida, controlar mais facilmente os fluxos de energia e os fluxos de informação. Portanto, a partir daí, podem reparti-los, distribuilos, fazê-los circular, aplicá-los em pontos precisos para obter um ou outro resultado. Em resumo, pode-se afirmar que, por esse mecanismo, os homens perderam sua capacidade original de transformação, que passou para as organizações. A distinção drástica entre trabalho manual e trabalho intelectual não é nada mais que a expressão mais visível, mais corrente. A destruição da unidadetrabalho se realizou pela alienação, isto é, pelo fato de que os produtos do trabalho se tomam output cristalizados, de que se apropria uma organização específica que projeta seus trunfos estruturais para obter a equivalência forçada. Realizar a equivalência do não-equivalente é apropriar-se do trabalho sob múltiplas formas. Contudo, os homens podem desejar a retomada do controle de seu poder original. Podem procurar refazer a unidade perdida do trabalho, o que significa entrar num universo conflitual, cuja natureza é puramente política. Perder e reencontrar a capacidade de transformação induz todas as relações humanas, pois constitui um processo dialético: "O patrão não rouba alguma coisa, ele vampíriza alguém, 'suga' o trabalho vivo", já notava Marx, sem ousar romper completamente com a imagem tranqüila que faz passar as relações entre homens por relações entre coisas. No entanto, sem dúvida são relações diretas de homens para homens que ele desvenda no "laboratório secreto" da exploração, entre executivos e trabalhadores. A "mais-valia" ou "trabalho não pago" do explorado é outra coisa que não o fruto dessa dissimetria de poderes que regulamenta a duração e a intensidade do trabalho à

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custa do inferior?16. Assim, a possibilidade do poder, e não o poder, se constrói sobre a apropriação do trabalho na sua qualidade de energia informada. O poder não pode ser definido pelos seus meios, mas quando se dá a relação no interior da qual ele surgiu. O poder utiliza seus meios para visar os trunfos. Então, quais são os trunfos do poder?

I1 - Os trunfos do poder O poder visa o controle e a dominação sobre os homens e sobre as coisas. Pode-se retomar aqui a divisão tripartida em uso na geografia política: a população, o território e os recursos. Considerando o que foi dito sobre a natureza do poder, será fácil compreender por que colocamos a população em primeiro lugar: simplesmente porque ela está na origem de todo o poder. Nela residem as capacidades virtuais de transformação; ela constitui o elemento dinâmico de onde procede a ação. Esse é também o motivo de lhe dedicarmos o capítulo seguinte. O território não é menos indispensável, uma vez que é a cena do poder e o lugar de todas as relações, mas sem a população, ele se resume a apenas uma potencialidade, um dado estático a organizar e a integrar numa estratégia. Os recursos, enfim, determinam os horizontes possíveis da ação. Os recursos condicionam o alcance da ação. Uma relação pode privilegiar um dos trunfos: a população, o território ou os recursos. De fato, eles sempre são mobilizados simultaneamente, em diversos graus. O conflito de dois Estados pela posse de uma região não é apenas um conflito pela aquisição de um pedaço de território, mas também pelo que ele contém de população elou de recursos. Frequentemente o objetivo declarado mascara os verdadeiros trunfos. Assim, os conflitos de fronteira entre o Marrocos e a Argélia não teriam apresentado um caráter violento se a posse do minério de ferro existente na zona contestada não houvesse sido o verdadeiro trunfo. A proteção dos interesses americanos em Cuba, antes de Fidel Castro, dissimulava um domínio total sobre o território e a população que se traduzia por um controle e uma dominação sobre a ilha inteira. O apoio l6

GLUCKSMANN, Les maitres penseurs, Paris, Grasset, 1977. p. 259-260.

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dado pela Alemanha à população germanófona das montanhas cios Sudetos, durante o entreguerras, ocultava o verdadeiro trunfo, que era a anexação pura e simples desse território à Alemanha. Tudo isso para dizer que o trunfo raramente é único. Tratase quase sempre de um trunfo complexo. Os exemplos que escolhemos acima se assemelham a jogos de soma nula, no sentido de que se uns perdem, outros ganham. São casos extremos, bem mais raros do que geralmente se possa pensar. Na realidade, os jogos de soma não nula são bem mais freqüentes. Duas empresas em concorrência, que lutam pela posse de um mercado, não perdem nem ganham tudo. Estabelece-se uma divisão do mercado que dependerá dos meios e das estratégias de uma e de outra empresa. Em outros termos, em situaqões de soma não nula os trunfos são repartidos17. Na verdade, as relações são, na maioria das vezes, semelhantes a jogos de soma não nula. Qualquer organização é caracterizada por seres e coisas, seja porque os possui, os controla ou os domina. Em consequência, em toda relação a organização os coloca total ou parcialmente em jogo. Se é evidente que assim é para o Estado de uma forma indiscutível, também o é para as outras organizações. A empresa controla não somente todo o aparelho de sua produção, que compreende seres e coisas, mas também controla, de uma forma mais indireta, os seres e as coisas por intermédio de seu ou de seus mercados. Quando entra em concorrência com outras empresas, coloca na balança tudo ou parte de seus trunfos. T Cada organização procura reforçar sua posição obtendo trunfos suplementares, de tal modo que possa pesar mais que outras na competição: "o poder (político) aparece, em consequência, como um produto da competição e como um meio de contê-la"18. Obter trunfos suplementares não significa, de modo algum, "possuí10s" ou "dominá-los". Simplesmente pode se tratar de exercer um controle que permita prever, ter acesso, neutralizar etc. Eis todo o problema das posições relativas uis-&vis desses trunfos, ou seja, a possibilidade de integrá-los nesta ou naquela estratégia. Os trunfos também podem retornar à energia e à informação. Isso é evidente quanto à população e os recursos, se admitimos as convenções precedentes. O território é um trunfo particu- ' lar, recurso e entrave, continente e conteúdo, tudo ao mesmo teml7 Cf. DAVIS, Morton D., op. cit. l8 BALANDIER, op. cit., p. 43.

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po. O território é o espaço político por excelência, o campo de ação dos trunfos. Quanto 2 energia e a informação, elas estão em condições de tornar complementares as duas faces da medida de todas as coisas. Portanto, desempenham um papel preponderante, que não pode nem deve ser subestimado. As organizações que combinam a energia e a informação são obrigadas a organizar os circuitos para a circulação, a distribuição, a difusão ou, ao contrário, para a concentração, a circunscrição, a rarefação da energia e da informação. Há portanto duas conseqüências fundamentais entre as quais se estabelece um continuum: difusão e concentração estão nas duas extremidades do eixo. A "história" de cada organização está inscrita nos movimentos que nascem ao longo desse eixo e que caracterizam a ação. Por sua ação, a organização que visa a extrema simplicidade, a expressão jamais alcançada do poder absoluto, tende a se interessar apenas pelos símbolos dos triunfos. O ideal do poder é jogar exclusivamente com símbolos. É talvez o que, por fim, torna o poder frágil, no sentido de que cresce a distância entre trunfo real - o referencial - e trunfo imaginário - o símbolo. Esse aumento da distância é, de muitas maneiras, fatal: o modelo não é a realidade e, se o modelo é por demais diferente da realidade, qualquer decisão se toma perigosa. Para além de uma certa distância, a que denominemos distância crítica, a percepção está a tal ponto deformada que a imagem sobre a qual se exerce a reflexão é puramente imaginária. Entre a emissão e a recepção, a distância é tal que a mensagem que se refere ao momento t é completamente modificada em t + 1 , quando a decisão pode ser tomada: as posições relativas dos trunfos se modificam e as decisões que lhes interessam não têm mais efeito ou têm um efeito catastrófico que acelera o processo de desestruturação.

111 - O campo do poder Podemos agora tentar propor um modelo bem geral, que reagmpa os elementos postos em evidência na problemática. Para tanto, utilizaremos um esquema que se prende bastante ao da comunicação (fig. 3).

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Figura 3

A troca ou a comunicação que tem lugar entre A e B, se a relação atinge seus objetivos, pode se traduzir por ganhos elou custos para os dois ou para um deles. A relação pode ser simétrica ou dissimétrica, com os ganhos elou os custos tendo, bem entendido, conseqüências sobre o quadro de referência respectiva dos atores, na medida em que os elementos que contêm são afetados. Em todo o caso, a relação é fonte de modificação. Consideremos dois sistemas de eixos, um para A e outro para B (fig. 4).

Figura 4

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Antes da relação, A e B estão em posição 0. A relação pode ser benéfica para os dois, isto é, traduzir-se por um ganho equivalente ou não (vetor 1). A relação pode ser negativa para os dois, ou seja, traduzir-se por custos (vetor 2). Pode ser positiva para A, mas negativa para B (vetor 3) ou, ainda, negativa para A e positiva p?ra B (vetor 4). Nota-se que a dissimetria é absoluta ou relativa. E absoluta quando A registra um ganho e B uma perda ou viceversa. É relativa quando A registra uma perda maior que a de B ou vice-versa. As relações do tipo 2 são, evidentemente, perigosas para os dois atores, enquanto 3 e 4 são perigosas para um ou para outro. Mas também é evidente que a relação 1 pode ser igualmente perigosa se uma das duas partes investe mais no processo do que dele retira. Assim se coloca o problema da existência dos atores e da estabilidade de sua estrutura. A troca desigual ou a comunicação desigua! determinam transformações destrutivas ao longo das estruturas. E verdade que o jogo não é bilateral, mas multilateral, e que em conseqüência há a intervenção dos fenômenos de compensação. Tentemos construir um gráfico de relações multilaterais19 (fig. 5).

Figura 5 Temos aí quatro atores, A, B, C, D, em situação relacional. Admitamos por convenção que a flecha indica um custo para o ator em que ela se origina e um ganho para aquele no qual termina. l9 Gráfico

retirado de FLAMENT, C. Réseaux de ccmzmuniu2tion et structure degrou-

pe. Paris, Dunod, 1965. p. 27.

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O PODER

A primeira observação que deve ser feita é que o gráfico não indica todas as relações possíveis. O número das relações possíveis é m (m - I), isto é 4 (4 - 1) = 12. Nesse gráfico só há a representação de quatro relações. Quando as analisamos, constatamos que há, em todo o caso, três relações dissimétricas absolutas - C.A., A.D. e D.C. -, uma relação simétrica ou dissimétrica relativa A.B. - e uma outra - B.A. Para determiná-la, precisaríamos atribuir um valor aos arcos. Se construirmos a matriz dos ganhos e dos custos, obtemos o que se segue (fig. 6):

Figura 6 De um ponto de vista estritamente estrutural, e supondo que os ganhos e os custos tenham os mesmos valores, o sistema relacional é equilibrado uma vez que, para cada um dos atores, os ganhos e os custos se equilibram. Agora, tomemos os mesmos atores mantendo um outro sistema de relacões (fig.. 7).

Figura 7

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A matriz se torna (fig. 8):

Figura 8 Neste caso, A assume um custo coberto por um ganho, B e D têm um ganho, mas C assume um custo de 3 para um ganho de 1. Portanto estamos aqui, no segundo caso, e-m presença de uma estrutura relacional corilpletamente diferente. Claro, ganhos e perdas se equilibram no conjunto do sistema mas, se considerarmos os atores um a um, notaremos que C está numa situação dominada na medida em que assume custos superiores aos ganhos que pode fazer. Em conseqüência, sua existência está ameaçada a longo prazo, se não houver uma reviravolta na situação. Às duas imagens precedentes correspondem campos de poder diferentes. Deve-se admitir que há uma infinidade de campos de poder num sistema social em razão da multiplicidade de relações possíveis. De fato, só algumas delas se realizam. Em muitas situações, os gráficos podem destacar a estrutura das relações de um lado, e a do campo de poder de outro. Os dois exemplos que fornecemos têm apenas a finalidade de mostrar que o poder só é de fato perceptível por ocasião de um processo relacional. Na verdade, é só quando a relação se desvenda que se pode precisar, fazendo-se um orçamento relacional, quais são as estruturas do poder. Assim, por enquanto, fazer uma relação entre ganhos e custos pode ser uma forma simples e útil, embora rudimentar, de se apreender o poder dos atores. Se a relação é igual a 1, há equilíbrio; se é superior a 1, o ator é dominante, se é inferior a 1, o ator é dominado. No primeiro caso, há equilíbrio; no segundo, na ordem crescente de poder, temos no mesmo nível B e D, depois A. Quanto a C, ele é dominado nas suas relações. Nos capítulos seguintes, veremos algumas aplicações práticas e ilustrações desse modelo.

Segunda parte

A POPULAÇAO E O PODER

Recenseamento e poder I - A representação da população: primeiro domínio do poder Definida como um todo, a população é uma coleção de seres humanos. Ela é um conjunto finito e portanto, num dado momento, "recenseável". Esse ponto é bastante significativo porque, se a população pode ser contada, implica que dela podemos ter uma imagem relativamente precisa. Ainda que essa imagem, um número, não possa ser (como não é) estável, pois se modifica o tempo todo. Contudo, é por esse número que a organização que realizou o recenseamento dispõe de uma representação da população. Sem dúvida é uma representação abstrata e resumida, mas já satisfatória para permitir uma intervenção que busca a eficácia. O recenseamento permite conhecer a extensão de um recurso (que implica também um custo), no caso a população. Nessa relação que é o recenseamento, por meio da imagem do número o Estado ou qualquer tipo de organização procura aumentar sua informação sobre um grupo e, por conseqüência, seu domínio sobre ele. Mas a essa empresa do poder corresponde a resistência ao poder, e talvez aí resida o caráter ambivalente da população. A população é concebida como um recurso, um trunfo, portanto, mas também como um elemento atuante. A população é mesmo o fundamento e a fonte de todos os atores sociais, de todas as organizações. Sem dúvida é um recurso, mas também um entrave no jogo relacional. Entre os povos antigos, e particularmente em Israel, o recenseamento é um ato sagrado que só pode ser realizado sob

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certas condições. Provém da vontade divina e coloca em perigo aqueles que a ele estão submetidos1. A inscrição de nomes numa lista significa a usurpação de uma prerrogativa divina. É conhecida a cólera do Eterno quando David obrigou Joab e os chefes do exército a fazerem o recenseamento do povo de Israel2. O recenseamento é um saber, portanto um poder. A questão do recenseamento foi uma das razões da revolta dos zelotes, nacionalistas religiosos judeus, contra Roma3. Excluindo qualquer consideração religiosa, é evidente que por essa informação, o recenseamento, o Estado pode assentar melhor o seu sistema de taxação e determinar aqueles que estão submetidos ao serviço militar. O imposto e o recrutamento já são duas razões, mas há muitas outras que determinam a necessidade de uma imagem da população. Com o aparecimento do Estado moderno, o recenseamento se tornou uma preocupação importante. Antes dos recenseamentos modernos, aplicou-se uma variedade de métodos indiretos para fazer a contagem da população. A contagem dos domicílios foi particularmente utilizada: a cada domicílio aplicava-se um coeficiente estimado, de maneira a ter um número. Foi assim que Vauban procedeu em seu "Dízimo Real". De uma forma geral, podemos afirmar que "os recenseamentos, no sentido moderno do termo, não remontam a muito antes do fim do século XVIIIW4.Na Europa, um dos primeiros recenseamentos nominativos foi o da Suécia, 1749-1750. Não é inútil mostrar que os primeiros recenseamentos modernos frequentemente coincidem com o fortalecimento do Estado ou com a formação de um novo Estado. A Inglaterra e a França fizeram seu primeiro recenseamento em 1801. O regime napoleônico coincide com essa decisão na França. A Pníssia fez o seu primeiro recenseamento em 1810, ocasião em que ocorre o despertar nacional do país, provocado pela hostilidade à França napoleônica. A Romênia fez o seu em 1859, ou seja, um ano após a reunião da Moldávia e da Valáquia; a Itália, enfim, o fez em 1861, o ano da unificação do país. O ponto comum entre todos esses recenseamentos foi a vontade Dados comunicados por R. Martin-Achard, professor da Faculdade Autônoma de Teologia Protestante da Universidade de Genebra. Cf. 2 Samuel, 24, Antigo Testamento. HENGEL, M. Die Zeloten. Leiden, 1961. p. 132 e S. HUBER, Michel. Méthodes d'élaboration des statistiques démographiques (Recensement, État ci~il,migrations). Paris, 1938. p. 1.

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de conhecer os recursos humanos com que se podia contar. Foi a vontade de conhecer a extensão, para organizar, resistir ou lutar. Nessa perspectiva, o que é um recenseamento? É uma informação sobre um estoque de energia. Uma energia que a organização estatal vai integrar em suas estratégias. Informação de grande valor, da qual não s e pode duvidar, pois para obtê-la é necessário destinar custos quase sempre altos., Pode-se portanto avançar, sem com isso criar uma lei, visto que toda transformação de energia em informação significa que se destinou a esta última um preço elevado e, conseqüentemente, uma importância primordial. De fato, o recenseamento não é somente um conhecimento sobre um estoque de energia mas, levando-se em consideração o imposto e a conscrição que interessam ao Estado, vê-se que é exatamente isso, em primazia. Para manter essa informação atualizada, é necessário renovar periodicamente a operação, de modo que s e obtenha uma imagem não muito distante da realidade. Uma enorme diferença interditaria qualquer ação, por ser pouco coerente e continua. Em outras palavras, trata-se de uma informação que s e degrada e, por conseguinte, é necessário reinvestir para atualizá-la. Outra ambigüidade da população é o fato de ela não ser sempre um recurso. Pode também ser um não-recurso, e Malthus foi um dos primeiros, senão o primeiro, a proclamar tal afirmação. Em seu Essai sur le principe de population, chegou a formular uma teoria sobre o assunto. A demografia é um instrumento de poder que se constituiu a partir do século XVIII sob a denominação de "Política aritmética". O que diz a Encyclopédie, publicada entre 1751 e 1772? "É a aplicação dos cálculos aritméticos aos assuntos ou aos usos da política; como aos lucros públicos, ao número de habitantes, a extensão e ao valor das terras, as taxas, 5s artes, ao comércio, às manufaturas; a tudo aquilo que diz respeito 5 potência, 2 força, às riquezas etc. de qualquer nação ou r e p ú b l i ~ a . "É~ a "contabilidade" dos homens e das coisas. É o domínio pelo número, a posse pelos símbolos. No período contemporâneo, o registro se aperfeiçoou e todos os Estados modernos possuem fichas individuais que constituem enormes fichários, normalmente colocados no computador, para maior comodidade. Esse instrumento de controle é ambíguo pois, se é útil em diversas situações, a tentação de usá-lo para Encyclopédie ou dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers, 1751-1772.

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intervenções negativas é enorme. Em geral, a organização que o detém não consegue resistir ao desejo de explorá-lo para afirmar ou reforçar sua posição. Mas o Estado não é o único em causa; as empresas, as igrejas e os partidos dispõem de vastos repertórios nominativos para usar em suas propagandas. Tudo é inventariado, repertoriado. O fichário demográfico é um instrumento temível nas mãos das organizações. Mas o inventário do estoque não foi mais que uma etapa. As variações desse estoque logo despertaram interesse e, então, foi preciso levar os fluxos em consideração. Os fluxos podem ser naturais, tais como aqueles induzidos pela natalidade e pela mortalidade, ou espaciais, como os que resultam das migrações - seja das emigrações ou das imigrações. Assim, as variações do estoque puderam ser seguidas, de uma só vez, no tempo e no espaço. As variações no tempo incitaram a tomada de medidas que se concretizaram em políticas populacionais ou não. As variações no espaço determinaram políticas de localização, de transferência, autoritárias ou não. Durante muito tempo, as imagens privilegiadas em matéria de variação no tempo e no espaço foram, respectivamente, a taxa de natalidade e a densidade. Imagens rudimentares mas, no entanto, inspiradoras de decisões com graves conseqüências. Quanto às taxas de natalidade, sabe-se que as comparações não têm muito sentido quando as populações comparadas não possuem a mesma estrutura por idade. No que diz respeito à densidade, trata-se de um modelo abstrato de distribuição, pois é uma distribuição uniforme, com freqüência bastante distanciada da realidade. Somente um índice de concentração poderia dar uma imagem menos deformada na distribuição no espaço6. Sendo a população a fonte primeira de energia, é natural que se tente fazê-la crescer ou se deslocar para atingir este ou aquele objetivo. No intuito de modificar o estoque ou de mudar a sua distribuição, todos os meios foram utilizados ao longo da História: desde a coerção pura e simples até a incitação moral, passando pelo jogo das remunerações. Mas a imagem da população não é somente quantitativa; ela é também qualitativa. Deve considerar um conjunto de propriedades econômicas, políticas, sociais, culturais, de tal maneira que os Cf. TRICOT, Claude; RAFFESTIN, Claude; BACHMANN, Daniel. Un nouvel indice de concentration. L'espace géographique. Paris, n? 4, 1974, p. 303-310.

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recursos sejam qualificados e, assim, a organização descobre a homogeneidade ou a heterogeneidade da população. A homogeneidade implica estratégias diferentes das da heterogeneidade. A língua, a religião e a etnia são percebidas de maneiras muito diferentes: ora como recursos, ora como entrave. Esses três aspectos estão na origem de políticas que analisaremos mais adiante. Na maioria dos países que dispõem de uma base legal e que colocam à disposição do público a informação recolhida, o recenseamento dá lugar a uma relação com a população que se pode, de fato, qualificar de simétrica. Num país como a Suíça, a energia dispendida (energia simbólica ou moeda) na obtenção de uma imagem da população representa, grosso modo, de quatro a cinco francos suíços por habitantes7. Do ponto de vista financeiro a operação é perfeitamente suportável, pois naquele país só se repete de dez em dez anos. Em países como a França, o Japão e a Dinamarca, a periodicidade é, em geral, de cinco anos. Já em países como o Brasil, é de dez a vinte anos ...* Muitos países não conhecem a prática do recenseamento e utilizam as sondagens elou as estimativas estatísticas. Esses países não podem confiar em aparelhos estatísticos frágeis e a influência do poder é bem mais frouxa8.As conseqüências práticas indiretas dos recenseamentos são numerosas em tudo o que diz respeito a planificação, à previsão e ao controle: "O Plano, o Programa e a Contabilidade são palavraschave da organização"9. É possível representar o recenseamento por um gráfico hierarquizado. A quantidade de níveis varia de um país para outro. Tomaremos aqui o caso de cinco níveis: o nível I representa o Estado; o nível 11, uma subdivisão imediatamente inferior (província, cantão, departamento); o nível 111, uma subdivisão comunal; o nível IV, os agentes recenseadores; e o nível V, a população a ser recenseada (fig. 9). Trata-se de uma estimativa bastante imperfeita, que dá somente uma ordem de grandeza. Desde 1950 os recenseamentos no Brasil se realizam sempre de dez em dez anos. (N.T.) Ainda que, em certos casos, a ausência de um aparelho estatístico confiável possa ser uma fonte de poder, pois isso permite superestimar ou subestimar uma população segundo as necessidades do momento e os objetivos perseguidos. STOURDZÉ, op. cit., p. 7.

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Figura 9 As flechas em traços cheios representam as mensagens, ou ordens, transmitidas aos níveis inferiores. As flechas pontilhadas representam a informação que a população dá sobre si mesma. Se considerarmos esse gráfico apenas do ponto de vista dos arcos em traço cheio, estamos trabalhando com o momento do envio das mensagens a uma arborescência, isto é, um gráfico sem circuito, cuja raiz é o nível I. O gráfico permaneceria um-a arborescência se não se estabelecesse a subida da informação. E necessário nos determos um pouco mais no significado da arborescência em relação ao poder. A distribuição ou, se preferirmos, a comunicação descendente das mensagens, que são também "ordens", pode ser entravada por todo tipo de perturbações, o que significa que as mensagens emitidas em I podem não atingir 11,111, IV e V. Em outras palavras, podem eclodir rupturas nas linhas, em locais diversos, ou isso acontecer no nível dos picos de cada nível que não podem, ou não querem, transmitir as ordens. Portanto, o sistema pode ser afetado quer em suas linhas, quer em seus postos de comunicação. Se isso ocorrer, é difícil esperar que haja uma subida da informação para o nível I. Se a ruptura na transmissão for de origem "técnica", então ela será involuntária e é possível remediá-la; por outro lado, se a ruptura for voluntária, ela será de origem política, o que significa que há conflito ou tensão entre dois ou vários níveis. Há oposição entre níveis superiores e níveis inferiores, logo uma resistência na transmissão. Se admitimos que a ruptura é téc-

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nica, é preciso procurar a causa. Ela estaria na distância geográfica ou na distância sociopolítica, socioeconômica ou sociocultural? A comunicação será difícil ou impossível se, de fato, os repertórios, sistemas dos quais se extrai o código da mensagem (forma e conteúdo), não forem suficientemente secantes em relação a distância sociopolítica, socioeconômica ou sociocultural. Pode-se propor as seguintes relações (fig. 10):

Figura 10 Na situação 1, os repertórios são fracamente secantes e a comunicação será difícil, pois R só decodifica parte da mensagem de E. Na situação 2 os repertórios são bastante secantes e a comunicação será fácil. A comunicação não pode acontecer na situação 3. No último caso, o repertório de E ultrapassa as possibilidades de saber e de experiência de R mas, após ajustamento, E pode perfeitamente se comunicar com RI0. Nota-se que a distância é espaçotemporal ou da ordem dos códigos. E evidente que dar formulário de recenseamento para uma população analfabeta preencher significa o risco de se provocar um fracasso. Utilizar um vocabulário técnico desconhecido do receptor pode, igualmente, conduzir ao impasse ou ao diálogo de surdos. Somente a situação 2 é suscetível de valorizar a energia utilizada para transmitir a mensagem. Se a ruptura é política, as causas podem ser inúmeras: a autoridade do nível I está em causa porque é sentida, como ilegítima, as intenções ou os objetivos das ordens transmitidas são tidos como inaceitáveis e assim por diante. Ainda que só certas porções do gráfico possam ser afetadas pela ruptura política: dissidência de 'O C£. MUCCHIELLI, R. Communication et réseaux de communication. Paris, Librairies techniques, 1971. p. 18-19.

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uma província, de uma ou várias minorias, sejam elas lingüísticas, religiosas ou étnicas. Consideremos agora a escalada das informações. Em princípio, se as mensagens atingiram o nível V, os problemas técnicos devem ter sido leves, a menos que houvessem sofrido uma deterioração possível entre o momento to da emissão descendente e o momento tl da resposta. Contudo, o nível V pode exercer uma forte resistência e recusar qualquer colaboração para fornecer as informações pedidas. Mas também se pode imaginar que os níveis IV, I11 e I1 recusem transmitir uma informação para o alto, porque ela lhes seria prejudicial. Ou, ainda, é possível imaginar que os níveis IV, I11 e 11, por razões de interesse próprio, falsifiquem a informação recebida e transmitam uma informação imaginária ao nível superior. Nesse caso, em relação à energia, o custo unitário da informação tende ao infinitol1. Assim, por ocasião de um recenseamento, a relação que se estabelece entre as organizações situadas em níveis diferentes e a população deixa transparecer estratégias e conflitos que são indicações úteis sobre a coerência e a integração das organizações envolvidas. A energia dispendida pode, portanto, fornecer uma boa .informação, uma informação medíocre, uma informação imaginária ou nenhuma informação. No primeiro caso estamos em presença de uma relação simétrica, enquanto em todos os outros vemos uma relação dissimétrica. Evidentemente, para valorizar a energia dispendida, o nível I pode instituir sistemas de controle e de coerção, mas isso o obriga a despesas suplementares. No caso da relação simétrica, o gráfico resumido seria este (fig. 11):

Figura 1 1

" Cf. sobre esse assunto, BIENFAIT, J. Le recensement de 1936 à Lyon ou

120 000 lyonnais fictifs. Zn: Grandes uilles et petites uilles. Paris, CNRS, 1970.p. 487-501.

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enquanto uma relação dissimétrica pode ser representada da seguinte maneira (fig. 12):

Figura 12 A relação dissimétrica tende a degradar A em suas capacidades de ação, pois seu estoque de energia é consumido sem que isso se traduza num aumento de seu estoque de informação. Os picos do gráfico representam atores sintagmáticos (atores que realizam um programa), cujos objetivos são congruentes se trabalham em conjunto para fornecer a informação ou, por outro lado, cujos objetivos são perfeitamente divergentes se alguns recusam fornecer a informação pedida. Em certas circunstâncias, pode-se imaginar o curto-circuito do sistema por uma relação direta entre o nível I e o nível VI2. Essa informação não é somente útil a organização estatal que vê no habitante um contribuinte e um soldado potenciais; interessa, do mesmo modo, à organização econômica, à empresa, que vê no habitante um produtor e um consumidor potenciais. Seria fácil arrolar aqui o que cada organização vê na unidade abstrata que é o "homem estatístico" do recenseamento. Esse homem estatístico é a unidade de cálculo de todo poder, que está integrado em todos os cálculos estratégicos, seja como soldado, como contnbuinte, produtor, consumidor, eleitor, fiel, guerrilheiro etc. Toda relação de poder coisifica o ser humano: este "não é", ele é qualquer coisa que se "tem", que não se tem, que se terá ou que não se terá. Desde então, o recenseamento se torna o balanço de um trunfo e o referencial abstrato das possíveis relações de poder. Enviados especiais, missi dominici,comissários do povo etc.

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I1 - Os atores e suas finalidades A imagem ou representação da população é necessária à ação das organizações que vão manter relações múltiplas com a coletividade, para reforçar ou, ao contrário, diminuir, ou ainda estabilizar o "estoque humano". A expressão tem qualquer coisa de chocante, mas infelizmente restitui muito bem a concepção que durante muito tempo no decorrer da História prevaleceu entre inúmeros povos. Platão não ilustra essa concepção quando fixa limites para a sua República? Filósofo como é, ele oferece as razões e os meios de se administrar a população. Preconiza um número máximo, mais exatamente ótimo, que ele procura estabilizar. Ante à população, três situações nítidas podem ser identificadas: mínima, ótima, máxima. Sabe-se que na Grécia antiga "os pensadores, ciosos da organização e do destino da cidade, não podiam ignorar os problemas de população e, assim, surgiram as primeiras doutrinas de população no mundo ocidental..."I3. Por que tal preocupação? Para permitir, ao pequeno número estável, o jogo normal das instituições democráticas. Nesse caso, a finalidade é manter uma população mínima mas, se a preocupação é o poderio, a idéia pode ser atingir a população máxima. Se, ao contrário, a finalidade é realizar o máximo de bem-estar socioeconômico, procurar-se-á atingir o nível ótimo de população. Evidentemente, os objetivos concebíveis são múltiplo^'^. Para se atingir o máximo de população, será preciso coagi-la a aceitar o mínimo vital absoluto. Isso se conseguirá pela persuasão ou pela coerção. A população em nível ótimo não passa de um conceito cômodo. Tende-se para a população ótima, mas não a atingimos. Teoricamente, a população ótima é aquela que, considerando-se uma série de hipóteses, permite a obtenção do nível mais elevado de existência (fig. 13). Da parte do Estado, atingir esses objetivos supõe relações bem específicas com a população e, ao mesmo tempo, com o meio. Contentemo-nos, de início, em considerar as relações com a própria população. A escolha de uma população em nível máximo pede uma distribuição igualitária dos recursos necessários 5 estrita satisfação de suas necessidades, ou seja, num sistema amplo, o recurso a antecipações - sob a forma de taxas ou de impostos da energia excedente, da qual poderiam dispor certos membros l3 REINHARD, M; ARMENGAUD, A. Histoive génévale de lu population mondiale. Paris, Montchrestien, 1961. p. 35. Cf. SAL-. Aiíred. Théouie génévale de Ia population, Paris, PUF, 1963, vol. L p. 51-52.

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Figura 1315 da coletividade. Mas isso supõe também que o Estado encorage a natalidade, por incitações diversas, ou favoreça a imigração. Os dois meios, mesmo resultando ambos no aumento do "estoque", não têm o mesmo significado. O recurso à natalidade não modifica a composição racial, étnica, lingüística e aparentemente religiosa da população. O recur-soa imigração, por outro lado, coloca diversos problemas quanto a essa composição. Aqui ainda é possível resumir a situação das políticas populacionais pelo emprego de vetores (fig. 14).

Figura 14

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O vetor 1indica uma política populacional que é dirigida essencialmente para a imigração, enquanto o vetor 3 indica uma forte orientação para a natalidade. No século XIX e em parte do século XX, os Estados Unidos e a Austrália foram casos representativos do vetor 1, enquanto países como a Itália e a Alemanha ilustram muito bem o vetor 3. Se fosse necessário dar um exemplo do vetor 2, a Suíça poderia ser um caso significativo. A imigração indica a vontade de economizar o tempo ou de valorizá-lo, o que dá no mesmo. Mas o ganho em tempo se traduz numa modificação qualitativa da população. Modificação que é preciso assumir, pois é fonte de problemas. A incitação 2 natalidade revela a vontade de não modificar sensivelmente a composição, donde a longo prazo resulta um arranjo das estruturas. Isso supõe políticas em matéria de saúde, educação, moradia, emprego, questões que o Estado deve assumir. A imigração é uma solução relativamente rápida, enquanto a natalidade é uma solução mais demorada. Essas duas soluções implicam estratégias diferentes. O recurso a uma ou a outra solução modifica de maneira sensível a estrutura por idade. Na hipótese de que as tentativas tenham êxito (encorajamento da natalidade e/ou da imigração), há uma "modelagem" da pirâmide demográfica, portanto o aparecimento de um novo sistema de relações (fig. 15).

Figura 15 As relações "verticais" - ou intergeradoras - se transformam, e como conseqüência certas hierarquias são postas em

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discussão. As relações "horizontais" - ou intersexuais - são igualmente atingidas, e daí derivam muitos problemas. Essas últimas são particularmente importantes no caso da imigração, que pode ser familiar mas que, na maioria das vezes, é individual. O Estado, que visa o povoamento de uma região, de uma zona, talvez escolha a imigração se quiser realizar o seu programa num lapso de tempo dado. Nesse caso a escolha depende do tempo disponível, da dimensão do espaço e dos meios. As empresas, para provocarem uma variação na oferta de mão-de-obra, preferem a imigração. Elas se interessam sobretudo por uma categoria de classes de idade na pirâmide demográfica; não possuem uma visão global. É mais raro que o Estado deseje uma população em nível mínimo, mas isso foi visto em muitas regiões da Europa, por exemplo, após o período napoleônico. O encorajamento à emigração é um meio possível. Pode-se da mesma forma agir sobre a natalidade, favorecendo os métodos anticoncepcionais. Nesses últimos anos, a esterilização foi muito utilizada na India. Nesse caso, é difícil exercer a coerção sobre os indivíduos. Em casos extremos, pode-se citar os genocídios. Mas se o genocídio é um meio de limitar a população, na maioria dos casos seu objetivo é diferente. Trata-se de eliminar uma etnia ou uma raça, um grupo lingüístico ou uma minoria religiosa que representa um -obstáculo a uma política de homogeneização ou de integração. E a violência elevada à categoria de meio político. A organização não só manipula a vida mas também a morte, para assegurar o seu domínio sobre a população. Aliás, no século XX o poder descobriu que, para atingir os seus objetivos, algumas vezes era necessária a eliminação física em grande escala. A Revolução Industrial matou gerações inteiras para chegar às suas finalidades. Não falamos de genocídio, sem dúvida, mas aqui se trata da morte lenta de crianças, homens e mulheres nas fábricas. Há uma geografia da vida, como há uma da morte1'. Mas o poder não tem por único objetivo aumentar ou diminuir o estoque; ele se interessa também pela repartição, pela distribuição desse estoque no espaço. O Estado pode ter por objetivo realizar uma distribuição equilibrada da população no território e, por medidas de incitação, no-

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Economistas e demógrafos não foram levados a conceber a noção de custo de um indivíduo?

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vos arranjos e investimentos criadores de empregos, por exemplo, pode remodelar o mapa de distribuição da população17. Mas sem dúvida são as empresas que, tendo um interesse primordial em possuir mão-de-obra onde fazem investimentos, desempenham o papel principal na distribuição da população. As empresas procuram realizar a maior mobilidade geográfica possível para satisfazer suas necessidades de mão-de-obra. Em matéria de língua, de religião ou etnia, os objetivos são frequentemente a busca ou a preservação da homogeneidade, por meios que não deixam de ser violentos. Pode tratar-se de fato da gestão ou do controle da heterogeneidade. A exploração dessa heterogeneidade é bastante frequente, tanto por parte do Estado como por parte das empresas. Esses problemas serão ilustrados nas páginas seguintes. Mas a população reage, resiste. Ela é um ator-trunfo que pode e que provoca o malogro de manipulações das quais é objeto. Oposição, resistência e revolta são os termos que ressaltam as etapas da retomada de um poder do qual frequentemente a população é desapropriada pelas organizações. Em termos gráficos, a resistência se expressa por arborescências, ou seja, por gráficos sem circuito. Há a descida das mensagens, mas nenhuma volta para a raiz do gráfico, nenhuma resposta de espécie alguma. A revolta é uma ruptura da comunicação, uma recusa da troca, uma contestação da relação.

I11 - Controle e gestão dos fluxos naturais Por fluxos naturais entendemos os nascimentos, de um lado, e as mortes, de outro. Nas sociedades animais, natalidade e mortalidade constituem fenômenos naturais que proporcionam um equilíbrio dinâmico entre estoque vivo e estoque de energia, o que assegura a subsistência. Quando há superpovoamento, o equilíbrio se realiza por meio de um aumento da mortalidade e uma queda da fecundidade, quando há subpovoamento, por meio de uma baixa da mortalidade e uma retomada da fecundidade. As noções de l7As tentativas de "remodelagem" da distribuição da população na Gaspésie (Quebec) provocaram violências consideráveis.

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super e subpovoamento são aqui definidas, pura e simplesmente, em relação à capacidade do meio. Numa sociedade não humana, os ajustamentos, muito complexos, acontecem espontaneamente. Tal observação não exclui, bem entendido, as relações de conipetição e de poder entre os sujeitos pertencentes ao grupo. Contudo, não existem outros condicionamentos além daqueles de natureza biológica e dos de natureza social própria do grupo18. O mesmo não acontece com os grupos humanos, que podem tentar intervir diretamente sobre os fluxos naturais de maneira a controlar e a gerar o estoque. Em outras palavras, os homens podem imaginar uma política populacional. E evidente que, mesmo que nenhuma política populacional seja explicitada numa coletividade, numa nação, não se pode negar que a ação do Estado influi indiretamente na população. Nesse caso, a ação sobre o estoque é um subproduto dos diversos sistemas políticos, econômicos, sociais. e culturais. Contudo, na maioria dos Estados modernos há uma política populacional. Por ora, se levarmos em consideração apenas a natalidade e a mortalidade, poden~ossalientar duas grandes políticas: uma natalista e outra antinatalista ou malthusiana. As políticas natalistas explícitas são bastante raras na História, o que não significa que não haja instituições com caráter natalista, como lembra Sauvy, com propriedadelg. Sabe-se, por exemplo, que o imperador Augusto, com o propósito de "restaurar a família e aumentar a população", editou certas leis e, em particular, um imposto sobre as heranças70. A vontade natalista de Augusto se explica pelo fato de as guerras civis e os exílios haverem enfraquecido a população. Além do mais, havia cada vez menos crianças nas classes ricas e o celibato se difundia. Augusto "agiria pela propaganda, pelas honrarias prestadas aos pais de família, por doações excepcionais às famílias numerosas, por admoestações públicas aos recalcitrante^"^^. Os celibatários foram inabilitados de receber herançaszz. Além dessas medidas marcadas pelo timbre de seu tempo, o que se deve reter, segundo Ellul, é a concepção que se difundiu no século I a.C. de que "o casamento e a procriação não são assunto familiar e privado, mas político e Pelo MOSCOVICI, Serge. Lu societd ccmtre nature. Paris, UGE, 1972. p. 114 e S. op. cit., t. 2, p. 376. ARMENGAUD, André. Démographie et societés. Paris, 1966. p. 181; ARDANT, Gabriel. Histoire de l'impòt, Paris, Fayard, 1971. vol. I, p. 125. ELLUL, Jacques. Histoire &s institutions. Paris, PUF, 1953. p. 436. 2Z Ibid., p. 437. 23 Ibid., p. 437. l8 Cf.

l9 SAUVY,

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que se vê, a idéia do controle e da gestcáo da população não é tão moderna, como se poderia pretender. E o domínio do Estado sobre o indivíduo na qualidade de procriador. A relação sexual como necessária à reprodução é "codificada" pelo poder político: "A idéia do casamento como dever político se afirmará durante todo o ImpérioWz4. É interessante lembrar que as medidas de Augusto encontraram uma oposição permanente, pois chocavam-se com as opiniões e os costumes. Sem falar que sua eficácia foi um tanto quanto débil. Em matéria de natalidade, nem a incitação nem a coerção levam a grandes resultados, ainda que haja algumas exceções de que falaremos mais tarde. As políticas mercantilistas, o colbertismo entre outras, foram populacionais. O objetivo era aumentar consideravelmenteo número de homens no mercado de trabalho. Em todos os Estados mercantilistas do século XVII houve medidas para se aumentar o número da população ativa. Outra razão para essa política, no entanto, reside no fato de que uma grande quantidade de trabalhadores disponível permite manter os salários num nível baixoz5. É uma prefiguração da famosa lei de bronze dos salários, de Lassalle. Os mercantilistas procuraram sobretudo multiplicar o tempo de trabalho à disposição e, ao que parece, pouco lhes importava as condições miseráveis em que o povo se encontrava. Ainda aqui se estabelece uma relação de poder com a população, embora não se trate de uma gestão marcada pelo moralismo, como no caso de Augusto, mas de uma gestão inteiramente marcada pela vontade produtiva. No século XVIII, os déspotas esclarecidos não estiveram menos preocupados com a quantidade do que seus predecessores: Frederico I1 escrevia a Voltaire que a "quantidade de homens faz a riqueza dos Estados". "Vejo (os homens) como um bando de veados no parque de um grande senhor, não tendo outra função além de povoar e encher o cercadoflZ6.Podemos ver que, para Frederico 11, a população não passava de um estoque de seres humanos que era preciso preservar e aumentar. Esse é o motivo pelo qual ele também tomou medidas populacionais, como a lei sobre o segundo casamento dos viúvos27. Mais próximos de nós, no período que separa as duas grandes guerras, os regimes totalitários nazista e fascista desenvolve24

Ibid.,p. 438.

25

26

DENIS, Henri. Histoire de lu pensée économique. Paris, PUF, 1966. p. 96. REINHARD e ARMENGAUD, o@. cit., p. 177.

27

Ibid.

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ram uma política natalista. Uma tendência semelhante prevaleceu na URSS a partir de 193528.Na França, uma política natalista permitiu uma retomada após a Segunda Guerra Mundial. De fato, pode-se generalizar as antigas disposições: reduções fiscais; instituição do "quociente familiar", que reduz o imposto geral sobre o lucro em função do número de crianças a educar; vantagens em matéria de tarifas ferroviárias; alocações etc. É evidente que as incitações à natalidade são sempre acompanhadas de sanções penais para o aborto. AS medidas incitadoras correspondem.sempre o dobro de medidas repressivas. Tenham êxito ou não, as políticas natalistas possuem em comum várias características que convém explicitar. O indivíduo, como reprodutor, é controlado pelo Estado, pela organização suprema. Desse ponto de vista, ele é coisificado: é uma "coisa" política, e suas relações sexuais devem ser úteis ao Estado, devem ser fecundas. A relação de produção não é bilateral: é multilateral, porque o Estado intervém por meio de seu sistema de códigos para torná-la fecunda. Há intervenção do Estado na esfera mais privada, mais íntima dos cidadãos. Numa política natalista, o Estado se toma um verdadeiro "guardador de rebanhos". A fecundidade não é, pois, somente um fenômeno biossocial; é também um fenômeno político, pois a ascendência que pesa sobre ela se torna, a partir daí, um indicador das tendências totalitárias que se pode observar no Estado. A relação de reprodução é triangular em toda política natalista (fig. 16). A relação é simétrica se o casal é fecundo. Mas é dissimétrica se o casal não o é (fig. 17). Observaremos melhor a coisificação do ser humano numa política natalista que atribua um valor ao homem. O Estado opera a troca do equivalente contra o não-equivalente. É o código clássico da troca para realizar um crescimento. O interessante, nesse caso, reside no fato de o crescimento acontecer não somente para B e B', mas também, indiretamente, para um terceiro. Essa idéia de transferência (alocação ou imposto) é antiga; já a vimos nos exemplos precedentesz9. Veremos depois que se segue uma espécie de "mercantilização" da vida e da morte. 28 29

ibid., p. 416. Cf. SAUVY, op. cit.; REINHARD e ARMENGAUD, op. cit.

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Figura 16

Figura 17 Se analisarmos as conseqüências de uma política natalista, na hipótese (problemática, aliás) de que ela seja bem-sucedida, constataremos duas coisas: uma dilatação do tempo humano disponível e uma contração do espaço. O que significa que as relações são modificadas no interior de um gmpo instalado sobre um território. Se as relações são modificadas, então as relações de força também o são, mesmo que não imediatamente. É evidente que todo crescimento demográfico possui as mesmas conseqüências, mas nem todo crescimento é desejado pelo Estado que administra a população, A longo prazo o crescimento do tempo humano disponível modifica as relações de trabalho, no sentido de que o tempo é menos avaliado que anteriormente. Há, portanto, uma transforma-

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ção profunda nas relações de força entre o demandador do trabalho, a empresa, e o ofertante. O poder do demandador e o do ofertante são trocados numa proporção mais ou menos sensível. Mas esse "crescimento" do tempo humano afeta todas as relações com o meio biológico e social. De certa forma o espaço se contrai, pois a quantidade por indivíduo diminui, mas é então que aparecem novos arranjos caracterizados pela concentração e pela especialização. Uma política natalista do ponto de vista espacial só pode ser válida se acompanhada, entre outras coisas, de uma política de moradia. Até agora admitimos que, por meio de uma política natalista, havia um crescimento controlado e administrado. Mas o crescimento pode ser espontâneo, como na maioria dos Estados do Terceiro Mundo, e não ser controlado de forma alguma nem tampouco gerenciado. O estoque escapa a todo domínio e os efetivos incham dramaticamente, ultrapassando o teto das possibilidades de integração. As taxas de natalidade e de mortalidade disparam. Há um verdadeiro desperdício de vida humana: excesso de nascimentos, excesso de falecimentos, curta esperança de vida. As tentativas para estancar o movimento e estabilizá-lodão lugar a intervenções, por vezes violentas como na Índia. De fato, a campanha de esterilização que foi feita naquele país, a época de Indira Gandhi, não escapou a severas críticas. Nesse caso, ao invés de uma política natalista, o Estado transmite aos indivíduos a incumbência de tornar infecundas as relações sexuais. A fim de limitar o número de nascimentos, a China inaugurou uma política nova: penaliza os casais que têm mais de um filho e concede vantagens aos outros.

Figura 18

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É a inversão da relação. O que, no entanto, não implica que a concepção fundamental tenha mudado: o indivíduo é sempre coisificado. Ele é um "objeto" político, da mesma forma que na política natalista (fig. 18). Isso nos leva a política malthusiana. O poder, no decorrer da História, ilustrou certas práticas malthusianas. A contracepção, o aborto, o infanticídio foram meios muito utilizados por numerosas sociedades. Na Grécia antiga, por exemplo, "os procedimentos preventivos não eram ignorados, o aborto era autorizado pelos costumes. Hipócrates o condenava, mas enumerava os procedimentos e parece que os utilizou na épocaH3O.Sabe-se que o abandono dos recém-nascidos era autorizado e que práticas eugênicas eram comuns. Um caso interessante é o do Japão que, de 1721 a 1846, conheceu uma notável estabilidade. Uma das explicações é que o crescimento no sul e no oeste foi compensado por uma diminuição no norte e no leste. Contudo, não se pode esquecer a prática de prevenção dos nascimentos, o aborto e, enfim, o infanticídio. O aborto e a prevenção eram usados mais nas classes nobres que nas classes camponesas, que preferiam o infanticídio31. É preciso observar aqui uma diferença no nível da informação à disposição. Por outro lado, a limitação era assegurada pela idade tardia do casamento. Em seguida, o Japão conheceu um crescimento demográfico muito importante, que o obrigou, em 1948, a promulgar uma "lei de proteção eugênica", que na realidade dissimulava uma verdadeira política malthusiana. Todos os meios foram utilizados, da contracepção a esterilização, passando pelo aborto. A taxa de natalidade passou de 34% antes da lei para 17,5% em 1957. Mas como a mortalidade baixou muito, a população japonesa continuou a crescer. Pode-se medir por aí como é difícil controlar e gerenciar uma população. Uma população pode ser estacionária ou declinante, sem que nela haja uma intervenção do Estado por meio de uma política malthusiana. Durante o entre-guerras, ao contrário dos Estados totalitários, os países democráticos viram sua natalidade diminuir. A Europa ocidental assistiu a uma diminuição do crescimento e a um envelhecimento da população, apesar de toda uma série de medidas favoráveis a natalidade e a família. Natalismo e malthusianismo se inscrevem num campo de poder cujos atores são o Estado e os indivíduos que pertencem a uma 30 REINHARD 31 REINHARD

e ARMENGAUD, op. cit., p. 34. e ARMENGAUD, op. n't., p. 210-211.

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dada população, ou seja, o Estado e o casal. Tanto um como o outro são atores sintagmáticos na ocorrência e podem ter estratégias convergentes ou não (fig. 19).

Figura 19 Quatro situações são possíveis: em 1, a estratégia do Estado e a do casal convergem para realizar uma política natalista. Podese então pensar que a incitação do Estado poderá, em grande parte, dar lugar a uma combinação com forte componente informacional. Em 4, a situação é idêntica, mas no sentido inverso, uma vez que o objetivo é limitar os efetivos. Ao contrário, em 2 e 3 a discordãncia entre as finalidades revela jogos contrários, e o Estado deverá recorrer a uma ação com forte componente energético, para chegar aos seus fins, utilizando um sistema de alocações elou antecipações. Por outro lado, não se deve esquecer que a ação sobre a massa populacional corre o sério risco de ser diferencial no quadro espaço-temporal de uma dada sociedade, ao menos entre as cidades e os campos, cujos códigos não são os mesmos, salvo nas sociedades muito industrializadas. Já vimos que a variação do número não se deve soinente à natalidade e à mortalidade, cujas taxas podem conhecer mutações, mas também aos fluxos migratórios.

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IV - Controle e gestão dos fluxos migratórios Se não é fácil controlar a natalidade e a mortalidade, também não é simples controlar a mobilidade, ainda que isso dependa dos meios de que dispõem as organizações interessadas em modificar as repartições, as distribuições dos homens no espaço. Sabe-se que a mobilidade advinda das migrações deu lugar a toda sorte de classificações, mais ou menos sofisticadas conforme o número e a combinação dos critérios32. Não é muito interessante imaginar uma classificação suplementar mesmo se, em vista do nosso propósito, isso pudesse se justificar. De fato, é mais importante analisar as relações de força que provocam a mobilidade do que a natureza daquilo que a determina, como, por exemplo, a guerra ou o trabalho. Diremos que a mobilidade é autônoma quando resiilta de uma escolha deliberada, e heteronômica quando resulta de uma coerção. Há, naturalmente, casos-limite. Trata-se de uma mobilidade autônoma o caso daqueles que têm para escolher entre o deslocamento ou a morte? A alternativa é brutal, mas devemos admitir que ainda há uma escolha, quando resulta de uma decisão própria do migrante. Tomemos, por um lado, o exemplo do nordestino brasileiro que emigra para escapar da fome: ele faz uma escolha "autônoma". Por outro lado, aquele que é deslocado a força por uma autoridade qualquer é coagido a uma mobilidade heteronômica, uma vez que a decisão lhe foi imposta do exterior. Trataremos dos dois tipos de mobilidade, ainda que o segundo seja de longe o mais simples - embora, felizmente, não o mais frequente -, pois implica um poder de forte componente energético, portanto um poder coercitivo. Mesmo no caso da mobilidade autônoma, as organizações adotam diversas estratégias para aumentar o movimento ou, ao contrário, para freá-lo. As políticas migratórias são de uma extrema importância porque controlam e administram os fluxos no espaço. Os Estados Unidos nos fornecem uma boa ilustração do fenômeno migratório. Em 1790, no primeiro recenseamento, o país possuía 3 929 000 habitantes. De 1800 as 1860, os acréscimos registrado~em cada decênio foram em média de 33%, mais ou menos. Entre 1860 e 1870, o aumento só atingiu 22,690, por causa Cf.como introdução SORRE, Max. Les migrations des peuples, essai sur la mobilifé[email protected], Flammanon, 1955. Traduzjdo para o português na coleç50 M e s Cientistas Sociais,n? 46. São Paulo, Atica, 1984. 32

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da guerra civil. De 1870 a 1900, foram de 20 a 30%. É certo que esses aumentos não se devem somente à imigração que, no decorrer do século XIX, no entanto, representou em média a quarta parte do crescimento. É preciso tomar cuidado para não exagerar os problemas que decorreram desses fluxos, uma vez que para muitos imigrantes houve um verdadeiro desejo de "americanização", o que se traduziu por um aprendizado, frequentemente rápido, da língua inglesa por parte dos imigrantes não anglófonos. Claro, houve grupos que tiveram dificuldade para se agregar e constituíram núcleos mais ou menos isolados em certas regiões ou no interior das cidades. Sendo um fenômeno relativamente espontâneo, a imigração americana foi alimentada por essas massas perseguidas ou deixadas à própria sorte, na Europa ou em outros continentes. A América teve uma ou mais políticas de imigração que permitiram controlar ou gerenciar esses fluxos? Poderíamos pensar que as medidas que visavam controlar o movimento foram tardias e que as diferentes políticas acionadas logo após a Primeira Guerra Mundial são novas e explicáveis pela amplitude do fenômeno. Isso não procede, pois já em 1639 as colônias de Massachusetts, da Virgínia e da Pensilvânia adotaram decisões malthusianas para interditar a entrada de criminosos em seu território, assim como de imigrantes pobres e daqueles que não gozassem de uma boa saúde. Em alguns casos, o fator religioso também foi um obstáculo. Durante a Guerra da Independência, o general Washington só aceitava em sua guarda os native-bom; da mesma forma, Thomas Jefferson favoreceria as medidas restritivas em matéria de imigração. Pela Constituição, essas medidas passaram ao Congresso, a quem coube a decisão nesse domínio. Em 1798, um estatuto obrigava os capitães de navio a identificarem os passageiros estrangeiros que conduziam através do Atlântico. A partir de 1819, uma legislação federal determinava o registro dos imigrantes no momento do desembarque. Nessa época, os irlandeses eram considerados perigosos para a "pureza" do caráter inglês e protestante da populaçâo, apesar da antiguidade de sua presença nas colônias. Por muitas vezes o anticatolicismo foi um elemento motor na reação contra o estabelecimento dos estrangeiros. É preciso compreender o temor americano, pois suas instituições ainda não estavam maduras. Mas seria errado cair na idéia simplista de um "pobre imigrante" exposto a hostilidade do "nativo". Os imigrantes tiveram a sua parte de responsabilidade, sobretudo quando se faziam notar de uma forma por demais ostensiva, por sua língua e seus costumes.

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No último quartel do século XIX foram tomadas as primeiras grandes medidas e editadas as primeiras leis restritivas para a imigração. E preciso lembrar, no entanto, que antes dessas medidas 10 milhões de imigrantes entraram nos Estados Unidos, enquanto após, ou seja, de 1880 a 1920, ali chegaram 23,5 milhões de imigrantes. Como se vê, as medidas restritivas foram mais qualitativas que quantitativas, porque restabeleceram a velha tradição, já evocada, de interditar o acesso ao território americano aos degredados, aos loucos, aos idiotas e aos indigentes. É evidente que tais medidas atingiram todos os grupos étnicos. Revelam uma certa concepção sanitária da população ligada a preocupações eugênicas. Seria incorreto esquecer que certos países não hesitavam em se desembaraçar de seus elementos mais "decadentes" pela emigração com destino à América. As medidas restritivas de natureza étnica atingiram os chineses em primeiro lugar, ainda que as decisões do Congresso, em 1875, tivessem por objetivo proteger os chineses contra os abusos dos quais eram vítimas. A lei de exclusão dos chineses foi promulgada em 1882. A política de imigração americana tomou então uma verdadeira orientação racial. Em 1907, com base num "acordo entre cavalheiros" com o Japão, a imigração japonesa foi restringida. Uma comissão encarregada do estudo da imigração recomendou, em 1913, restrições tanto quantitativas como qualitativas. A partir de 1921, após o debate sobre a assimilação e seus limites, foi instituída a política das cotas: a imigração foi limitada a 3%dos estrangeiros de cada nacionalidade que em 1910 residia nos Estados Unidos. Em 1924, uma legislação de exclusão dos japoneses foi posta em vigor. Nota-se, por esse último exemplo, que a política estrangeira se reflete na política de imigração. É, de fato, a época das primeiras e mais sérias inquietudes americanas em face da ameaça japonesa no Pacífico. Nesse mesmo ano, os americanos abandonaram o ano de referência de 1910 pelo de 1890. Além disso, diminuíram a cota de 3 para 2%. Durante a Segunda Guerra Mundial, as necessidades de mão-de-obra contribuíram para amenizar as disposições restritivas e até mesmo para suprimir algumas delas. O pós-guerra colocou o problema das esposas e noivas estrangeiras dos soldados americanos. Em 1952, o Mc CarranWalter Act introduziu facilidades para os estrangeiros qualificados e todas as raças puderam ter acesso a naturalização, contudo certos motivos de exclusão foram reforçados. Desde então, uma série de medidas se sucederam. Entretanto, pode-se resumir em

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quatro os princípios da política de imigração americana: imigração seletiva, unidade da família (crianças fora da cota), asilo aos refugiados e solidariedade ocidental. As finalidades da política de imigração americana refletem, em larga escala, as vicissitudes da política exterior americana e as necessidades socioeconômicas internas. Um outro exemplo interessante é o da política de imigração australiana. Naturalmente esta política evoluiu muito desde o século XIX, mas sempre conservou como meta a homogeneidade étnica, ou melhor, a predominância branca e anglo-saxônica. A política da "White Australia" se tornou uma espécie de ideologia que não deixa de ser um fator importante na política estrangeira. O receio das raças de cor, sobretudo dos asiáticos e dos naturais das ilhas do Pacífico, começou em meados do século XIX. Foi em Vitória que apareceu a primeira legislação contra os chineses: em 1855, a chegada de chineses dependia da tonelagem dos navios (um chinês para 10 toneladas). A isso se acrescentava uma taxa de 10 libras por pessoa. O que não impediu que em 1857 houvesse 30 000 chineses na colônia. Em 1881 havia 50 000 chineses na Austrália, e na maioria das colônias foram tomadas medidas gerais contra eles. A invasão dos japoneses que começou mais tarde foi dispersada pelo Restriction Act de 1901. Uma outra etnia, atraída pelos agricultores de Queensland, inquietou os australianos: os canacas, vindos das ilhas Melanésias. Entre 1847 e 1904, chegaram 57 000. As medidas de 1901 foram completadas pelas de 1925 no Immigration Restriction Act. Mas o Estado não foi o único a atuar. Os Trade Unions agiram com vigor, pois a mão-deobra de cor representava uma concorrência que julgavam inaceitável. A partir de 1903, a orientação racial da política de imigração foi dirigida para os asiáticos, os africanos e os habitantes das ilhas do Pacífico. Após 1964, a política imigratória foi fortemente liberalizada e os não-europeus são admitidos temporariamente. Podem até receber autorização para residência permanente e, excepcionalmente, naturalizar-se. Após esses dois exemplos, nota-se que o controle e a gestão dos fluxos migratórios não são nada fáceis quando se trata de preservar certas proporções julgadas desejáveis. Na verdade, se a manipulação das interdições é até certo ponto fácil, esquece-se que, em seguida, a fecundidade diferencial dos grupos pode aumentar esta ou aquela etnia mais do que seria desejável. As políticas imigratórias não são atributo único do Estado, mas de múltiplos grupos no seu interior. As estratégias ressaltam as complexas relações entre o Estado e os diversos grupos secundários, visto que

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esses últimos podem ter - e com freqüência têm - interesses contraditórios. De fato, um partido político pode ser hostil à imigração, como aconteceu nos Estados Unidos e como ainda é o caso na Suíça. Em contrapartida, as empresas podem ser favoráveis à imigração para dispor de mão-de-obra abundante e barata. Os sindicatos operários, ao contrário, podem ter uma finalidade oposta à das empresas. Isso desemboca num sistema de poder muito complexo, que se traduz pelo aparecimento de antagonismos e oposições. Ilustramos o problema das migrações internacionais, mas é evidente que as migrações internas também podem ser objeto de controles e de gestões. Durante o período fascista, na Itália, houve uma tentativa de controlar os movimentos no interior do país. Imagina-se que a dificuldade é ainda maior, uma vez que, nesse caso, nenhuma fronteira serve de biombo protetor. O regime fascista, pelas leis de 1931 e 1939, tentou agir sobre a distribuição da população procurando restringir o deslocamento dos italianos no interior do país. Pode-se retomar as expressões de Luigi Einaudi, que em 1951, quando presidente da República, dizia que o regime fascista poderia haver chamado essas leis de "Estensione dell' istituto de1 domicilio coatto" (extensão da instituição do domicílio obrigatório) e "Ristabilimento della servi tù della gleba" (restabelecimento do apego à gleba)33. Essa tentativa de fixar a população, de impedir as migrações internas não teve êxito, e Anna Treves bem o demonstrou. A estratégia fascista de inspiração ruralista procurou desencorajar .largamente a urbanização e favorecer os pequenos centros rurais. A coerência entre política demográfica e política econômica existia, mas era frágil. Apesar das sanções previstas, as migrações internas se manifestaram e foram mesmo bem sensíveis durante o período fascista34. O controle dos fluxos migratórios, sem travessia de fronteiras, torna-se extremamente difícil. Nos regimes totalitários, como os do Leste, as migrações internas também são objeto de controle reforçado. Sem dúvida os resultados são melhores, pois toda a economia é dominada pelo Estado; nos regimes totalitários em que existiam ou ainda existem empresas capitalistas, a discordância entre a vontade do Estado e o interesse privado pode ser grande.

-

33Cf. sobre essa questão a excelente abordagem em TREVES. Anna. Le Miarazioni interne nell'ltalia fascista Einaudi, ~ o r k o 1976. , p. 5. 34 ibid.

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Atualmente, no que diz respeito as migrações internas nos países capitalistas de tipo ocidental. são os investimentos das empresas, ou melhor dizendo, a estratégia das empresas que determina os movimentos. Da mesma maneira que resiste a interdição de se deslocar, a população também não aceita de bom grado a vontade das empresas que desejam o deslocamento da mão-de-obra. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, muitas regiões em declínio econômico foram zonas de emigração, reais ou potenciais. Fenômeno aumentado e reforçado pelos investimentos das grandes empresas multinacionais que vêem nas regiões os suportes temporários de suas atividades. Evidentemente é preciso buscar uma correção, pois sabe-se que, de uma forma geral, o "fator trabalho" é menos móvel que o capital ou a tecnologia. Contudo, as multinacionais têm um impacto sobre o trabalho. De início, esse é quantitativo: "Em 1970, as E. M. (empresas multinacionais) empregavam em média 12% da mãode-obra em 8 países, ou seja, cerca de 2 400 000 pessoas. Em bases comparáveis, nessa data pode-se avaliar em cerca de 3 milhões de pessoas o emprego total das E. M. americanas no mundo e em mais de 1 milhão o das E. M. não-americanas"35. Portanto, numa dada região, o deslocamento da filial de uma multinacional pode ter conseqüências graves para o equilíbrio dos empregos. Da mesma forma, a participação de uma mdtinacional numa empresa regional pode ter, como conseqüência, uma reorganização que é paga com uma perda líquida de postos de trabaiho. Contudo, sabe-se por meio de estudos que a contribuição das empresas mdtinacionais se traduz por uma nítida criação de empregos36. Mas, se nos concentramos no problema da mobilidade, podemos perguntar se as E. M. não causam poderosos efeitos indiretos sobre os deslocamentos de mão-de-obra nas duas extremidades da corrente: de um lado para a mão-de-obra muito qualificada, e de outro para a mão-de-obra muito pouco qualificada. Há portanto um processo de destemtorialização da mão-de-obra, que viria do fato de que as mdtinacionais só raciocinam, para sua estratégia, num espaço-suporte abstrato e não num espaço concreto caracterizado por um conjunto de propriedades e dados a serem preservados. Pode-se certamente pretender que as empresas que manipulam a informação e a energia têm, sem nenhuma dúvida, um efeito considerável sobre os fluxos de população. Qual é a relação que se estabelece entre as empresas e as populações? Em primeiro lu35 36

BERTIN, Gilles-Y. L s societés multinationales. Paris, PUF, 1975. p. 150. BERTIN, op. cit., p. 152.

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gar, pode-se pensar que se trata de bem mais do que isso, pois a ação dos atores é estruturante, mas de urna forma diferencial. Além disso, as empresas não se estabelecem por um longo tempo. Isto é, na sua perspectiva de crescimento, as localizações são mais ou menos temporárias. A localização de uma unidade de multinaciona1 dura o tempo de uma combinação favorável de fatores de produção. Ora, por experiência, a duração de uma tal combinação se revela cada vez mais curta. O que significa que o espaço é abstratamente decifrado como um suporte caracterizado pelas propriedades. Se essas propriedades se modificam, a localização, em conseqüência, é menos interessante e corre o risco de ser abandonada em proveito de uma outra. Os exemplos são abundantes: de 1955 a 1975, Genebra acolheu diversas unidades de empresas multinacionais americanas que, ao final de alguns anos, se deslocaram para o norte, geralmente para as cidades de Benelux, Luxemburgo, Bruxelas, Amsterdan ou Roterdã. Não é fácil descobrir as razões dessa estratégia, mas em todo o caso uma coisa é certa: esses deslocamentos têm como conseqüência uma instabilidade do assento econõmico regional e portanto uma instabilidade no horizonte dos empregos. Os códigos utilizados são a concentração de capitais, energia simbólica e de pouca informação; tecnologia avançada num lugar que é decifrado abstratamente, na qualidade de suporte que apresenta propriedades favoráveis, para uma seqüência mais ou menos longa. Não há territorialização da unidade de produção, mas somente localização temporária que explora vantagens. É uma forma de economia "nômade" que não penetra nas profundidades regionais. Em contrapartida, a população empregada por esse tipo de economia é territorializada. Isso significa que ela está fortemente ancorada nas profundidades regionais, o que tanto mais se afirma quanto menos assume funções importantes. Sua estratégia difusa é obter, como compensação para o seu trabalho, salários elevados em postos estáveis. Há portanto oposição entre os códigos: instabilidade, de um lado, e estabilidade do outro. A estratégia da população se inscreve num tempo longo e não no tempo curto das multinacionais. A relação de trabalho é então geradora de um conflito, pois a todo deslocamento corresponde uma resistência. É bastante evidente que entre uma economia "nõmade" e uma população "territorializante", portanto pouco favorável a mobilidade, se estabelece uma relação de poder que se exprime, no seu nível máximo, por greves, manifestações e ocupações das fábricas. É o choque entre a territorialidade abstrata e instável das multinacionais

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e a territorialidade concreta e estável da população. A relação é particularmente dissimétrica para a população que, em troca de um salário, deve aceitar a mobilidade e por isso romper com todo um meio simbólico e perder, ainda por isso, todo contato com uma informação existencial. Em suma, nota-se que o poder é imanente, está no interior da relação. O poder não reside no caráter dominador da empresa que manipularia os dominados; reside em estratégias que combinam códigos diferentes e, de fato, opostos: territorialização versus desterritorialização, estabilidade versus instabilidade, tempo longo versus tempo curto, espaço concreto versus espaço abstrato. O conflito é portanto inevitável e sobretudo desigual, uma vez que a empresa, manipulando a repartição de fluxos de energia simbólica e de informação, não se expõe muito à resistência da população ativa: "Numa sociedade que nunca está plenamente reconciliada, grupos eminentemente ativos são engajados numa estratégia de desestruturação e de ree~truturação"~7. Poderemos notar que tanto as estratégias do Estado como as da empresa, para facilitar ou restringir a mobilidade da população, combinam energia e informação. Contudo, tratam-se de combinações bem diferentes. O Estado pode utilizar uma informação geral e seu discurso não ter um alcance muito grande, na medida em que ele quase não pode ser personalizado. Por exemplo, incitar os trabalhadores residentes em A a ir para B, onde há empregos e onde as remunerações são mais interessantes que em outra parte, é um discurso essencialmente indicativo, bastante vago. Por outro lado, a empresa pode fazer um discurso mais personalizado que o Estado: oferecemos em B empregos X, Y com taxas salariais X', Y'. Os símbolos emitidos pela empresa, os valores do trabalho, são bem mais incitadores e determinantes do que os emitidos pelo Estado. A informação personalizada tem uma maior probabilidade de desencadear um reflexo de mobilidade, ou de não-mobilidade, do que uma informação geral. O que significa que a informação geral deveria ser combinada com muita energia para ser eficaz, o que normalmente não é o caso. A resistência à estratégia do Estado é portanto bem mais forte do que a estratégia da empresa. Assim, PERROUX, François. Unités actiiles et mathématiques nouuelles. Paris, Dunod, 1975. p. 11.

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a incitação do Estado é em média menos seguida do que a da empresa. Mas os homens não são só trunfos na qualidade de depositários de uma força, de uma energia; são também depositários de informação. Informação que necessita da língua para ser estocada e transmitida em código.

Língua e poder I - As funções da linguagem A língua é, sem nenhuma dúvida, um dos mais poderosos meios de identidade de que dispõe uma população. Por essa razão ela ocupa um lugar tão fundamental na cultura e é, por si mesma, um recurso que pode dar origem a múltiplos conflitos. Contudo, é conveniente recolocá-ia no contexto das relações de poder para melhor compreender sua significação. Nosso propósito não será de natureza lingüística, mesmo se, por razões evidentes, precisarmos recorrer as contribuições da lingüística. E comum encontrar em muitos autores que a língua é um instrumento, mas "é por demais metafórico definir a língua como instrumento. Primeiro, [...I porque ela tem muito mais utilizações do que em geral tem um instrumentoH1.Assim que se fala de instrumento, fala-se também de função2. As funções da linguagem são múltiplas e diversas: funções de comunicação, de organização do real e de transmissão. Na qualidade de instrumento (admitamos esse termo mesmo que não seja tão satisfatório), a língua pertence à cultura (aqui em seu sentido antropológico) e pode ser definida como "o conjunto de toda a informação não hereditária e No sentido dos meios para sua organização e sua conser~ação"~. semiótico geral, a cultura é uma "língua". Uma língua natural perFRANÇOIS, Frédéric. Le langage et ses fonctions. Zn: Le Langage. Encyclopédie de La Plé&. Paris, 1968. p. 8. Ver sobre esse assunto as páginas esclarecedoras em PRIETO, Luis J. Messages et sigmux. Paris, PUF, 1972. p. 5-10. LOTMAN, J. M.; USPENSKIJ, B. A. Tipologul delh cultura. Milano, Studi Bompiani, 1975. p. 28.

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tence à cultura e é um instrumento que preenche funções. Como tal, a língua é um recurso, um trunfo, e por conseqüência está no centro de relações que são, ipso facto, marcadas pelo poder. Se a língua é um trunfo, do mesmo modo que um outro recurso qualquer, é preciso analisá-la nessa perspectiva. No entanto, é então indispensável precisar melhor a noção de função, de tal maneira que seja possível compreender o lugar que ocupa a linguagem na reprodução social, enquanto sistema sêmico. Henri Gobard desenvolveu uma análise tetraglóssica que iremos utiliza+. Ele foi conduzido "a distinguir para uma dada área cultural quatro tipos de linguagem, qualquer que seja a língua utilizada": 1.Uma linguagem vernácula, local, falada espontaneamente, feita menos para comunicar do que para comungar; 2. Uma linguagem veicular, nacional ou regional, aprendida por necessidade, destinada às comunicações na escala das cidades; 3. Uma linguagem referencial, ligada às tradições culturais, orais ou escritas e que assegura a continuidade dos valores por uma referência sistemática as obras do passado; 4. Uma linguagem mítica que funciona como último recurso, magia verbal com a qual se compreende a incompreensibilidade como prova irrefutável do sagrado5. É evidente que uma única e mesma língua pode possuir as quatro funções: L (fl; f2; f3; f4), mas não é menos evidente que quatro línguas podem ser portadoras, cada uma, de uma dessas quatro funções. Sobre esse assunto, Gobard cita o exemplo do bretão do século XVIII que podia falar bretão (vernáculo), comunicar em francês (veicular), fazer estudos em latim (referencial) e utilizava o grego antigo como linguagem rnítica6. Do lado oposto, o inglês americano do século XX assume as quatro funções. Será que certas línguas são superiores a outras? George Steiner não hesita em escrever: "Não temos nenhum critério (ou apenas um critério muito hipotético) para afirmar que qualquer idioma humano é intrinsecamente superior a qualquer outro, ou que sobrevive porque se mescla mais eficientemente do que qualquer outro às exigências da sensibilidade e da existência físicaw7.Assim, pois, na meGOBARD, H ~ M .L'alihtion linguritique, analyse tétraglossique. Paris, Flammarion, 1966. Ibid., p. 34. Ibid., p. 38. STEINER, George. After Bubel. New York and London. Oxfiord University Press, 1975. p. 54.

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dida em que não há fundamento teórico para a afirmação da superioridade de uma língua sobre as outras, pode-se colocar questões sobre a expressão "a língua é um recurso". Mas, por outro lado, somos obrigados a reconhecer que certas línguas, tal como o inglês, por exemplo, ocupam espaços enormes e são de uso corrente, enquanto outras recuam e são de uso restnJo, limitado a áreas relativamente pequenas, tal como o italiano. E que não se trata, apesar de tudo, de um problema lingüístico, mas sim de uma questão de poder, de relações de poder e de estrutura de poder. Sendo um sistema sêmico, a língua assegura a mediação entre os modos de produção e o consumo. O grupo dominante que impõe seu modo de produção impõe também sua linguagem, pois a língua também é trabalho. E, na verdade, puro trabalho humano. As palavras e as mensagens não existem na natureza, pois são produtos humanos. Eis por que se pode falar em trabalho humano lingüístico8. Tratase de um trabalho que se pode colocar no mesmo plano que aquele utilizado para produzir objetos físicos. A linguagem é trabalho humano e as línguas constituem a objetivação necessáriag.

I1 - A língua como recurso A língua constitui o capital constante de todo trabalho lingiiístico ulterior, isto é, de toda expressão e de toda comuni~ação~~: Mas esse capital constante permanece uma coisa morta se a ele não é acrescentado um capital variável, constituído pela força de trabalho lingüístico dos homens que falam e que entendem essa línguall. Dessa análise pode-se tirar, como o faz Rossi-Landi, uma equação que não é nada além da célebre fórmula de Marx: c + v = C, na qual "c" é o capital constante, "v" o capital variável, e "C" o capital lingiiístico complexo. A língua é então, ao mesmo tempo, produto e atividade: c + v refletem a atividade e C justifica o produto. É por meio desse capital complexo que se realiza a comunicação, definida como: "a produção e a circulação de mensagens Deduz-se que, se o no campo de uma comunidade lingüí~tica"~~. capital constante não é o objeto de um trabalho fornecido pelos homens, a língua se torna uma língua morta, pois não há mais proa ROSSI-LANDI, F. I1 linguaggio come lavoro e come mercato. 2. ed. Milano, Bompiani, 1973. p. 62. Ibid., p. 66. 'O Ibid., p. 80. l 1 Ibid., p. 81. Ibid., p. 81-82.

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dução nem, em conseqüência, circulação de mensagens. Lembremos que a atividade lingüística, como qualquer outra atividade, não se desenvolve fora do espaço nem tampouco do tempo. Trata-se sobretudo, aqui, de espaços produzidos, de territórios, de lugares nos quais se realizam relações e tempos sociais, ou seja, durações e ritmos próprios a essas mesmas relações. As funções evocadas acima correspondem lugares e durações específicos. Consideremos somente a situação do vernáculo e do veicular. O espaço e o tempo, nesse caso, são definidos pela área e pela duração relacionais. A linguagem ou as linguagens são meios para mediatizar relações políticas, econômicas, sociais elou culturais num dado lugar e por uma duração específica. Ou melhor, toda mediação lingüística é subentendida por uma relação extralingüística na qual circula o poder consubstancial a toda relação. A linguagem, como sistema sêmico, não é o lugar do poder mas, ao contrário, manifesta um poder. E o meio de encenar o espetáculo do poder. Isso nos incita a tirar uma primeira conclusão: não há conflitos lingüísticos no sentido habitual do termo, mas conflitos mais profundos que nascem na reprodução social e que, eventualmente, se exprimem sob uma forma lingüística. E claro que isso não tira nada do caráter necessário da língua e de seu papel nas relações. Considerando as duas primeiras funções da linguagem, podese construir a oposição comunhão versus comunicação, que se generaliza em valor de uso versus valor de troca. Seria errôneo pensar que na prática há exclusão de um em proveito do outro; não se trata, com efeito, de uma oposição binária presençalausência, mas de uma oposição de tipo probabilista. Segundo os lugares e

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os momentos, as probabilidades de um e de outro são mais ou menos fortes: trata-se sempre de uma repartição diferencial (fig. 20). A língua oferece, ao mesmo tempo, a comunicação e a comunháo. Em 1,a comunicação será maximizada em relação a comunhão, enquanto o inverso se dará em 2. Para compreender essa repartição, é preciso recorrer a um outro par de oposições: interioridade/comunidade versus exterioridadelsociedade. A comunidade situada na interioridade pode não manter relações ou, ao contrário, mantê-las com a sociedade situada na exterioridade (fig. 21).

Figura 2 1 Se observarmos as coisas por um ponto de vista macro-histórico, pode-se certamente admitir que na Europa ocidental se passou de uma etapa a outra, progressivamente, da Alta Idade Média ao período contemporâneo. Até o século X, as relações cidade-campo eram medíocres, pelo que se pode tirar das informações disponíveis. Essas relações só começaram a se intensificar a partir dos séculos XII e XIII, com o que se pode chamar de renascimento urbano. Desde então, começam a existir condições para uma dominação urbana, mesmo que, até o século XIV, as relações políticas e econômicas entre as cidades e o campo não sejam francamente dissimétncas. A dissimetria se acentuou em seguida, e, com efeito, a troca é desigual. Desde o século XV as cidades se tomaram claramente dominantes. A cidade será o lugar de extração da mais-valia pelo sistema do capital comercial, expresso pela célebre fórmula de Marx: A-M-A'13. Hoje, conhece-se muito bem o mecanismo de extração da mais-valia e as instituições que a delimitavam. O caml3Dinheiro contra mercadoria e mercadoria contra dinheiro aumentado pela mais-valia.

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po era tão consciente disso que revoltas camponesas eclodiram em intervalos mais ou menos regulares. Isso significa que o campo, de uma existência concentrada na interioridade, passou para uma existência sempre mais ligada à exterioridade. Assim, por bem ou por mal, o campo sempre manterá mais relações com a cidade. A cidade fará o campo entrar em circuitos mais amplos, ramificados no mundo fluido do dinheiro, da moeda. Impondo a "linguagem" da moeda, a cidade também impõe e quase simultaneamente - sua linguagem, a de uma sociedade mais ampla, mais aberta, a de uma sociedade diferente da comunidade rural. Na medida em que crescerem as relações políticoeconômicas com a cidade, o ca~lipoutilizará cada vez mais a linguagem da cidade. Por meio das relações que domina, a cidade também impõe sua linguagem, com a qual expressa suas técnicas. Assim, pode-se dizer que começa o processo de enfraquecimento da língua do campo, pois a linguagem da cidade não é a da comunidade camponesa, é a de um estranho. Para o camponês, a linguagem da cidade é o veicular que se deve utilizar para além de uma certa distância, de um certo raio. Além disso, essa linguagem não será usada todos os dias, mas deverá ser dominada ou ao menos compreendida para os dias de comércio na cidade. Esse processo de enfraquecimento foi lento, pois vê-se que sob a Revolução Francesa o abade Gregório teve de fazer um comunicado para indicar os meios para extirpar os dialetos e impor o francês no conjunto do território nacional, por exemplo. Essa fissão lingüística se realiza primeiro por uma contração da área e da duração de utilização da língua local, que perde a função veicular na interioridade, pois é preciso utilizar uma outra linguagem ou até mesmo uma outra língua nas relações com a exterioridade. Isso significa que o capital constante não é mais válido nas trocas entre exterioridade e interioridade ou, em outras palavras, não se lhe aplica mais a mesma quantidade de trabalho uma vez que, em certos lugares e para uma certa duração, é substituído por uma outra linguagem. Portanto, o falar local do campo continua a ter sempre o mesmo valor de uso, mas o seu valor de troca diminui. Inversamente, é a linguagem da cidade que se vê elevada à categoria de veicular e é sobre esse capital constante que se aplica a quantidade de trabalho subtraída. Em outros termos, à mais-valia econômica que faz a cidade se acrescenta uma mais-valia em trabalho lingüístico. Como dissemos, a relação lingüística é subentendida por uma outra relação. É, sem dúvida, uma mais-valia no sentido marxista do termo, pois se trata de uma quantidade de capital variável que é sub-

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traída (A v). Não falamos de uma mais-valia direta, como a que é detectada na relação econômica, mas de uma mais-valia indireta, de caráter sêmico, que se manifesta no plano da língua, que é feita nas profundezas da relação de produção. Da mesma forma que a cidade impõe seu modo de troca econômico, impõe também o seu modo de troca lingüístico, que constitui a superestrutura do primeiro. Essa mais-valia lingüística recuperada pela sociedade urbana promove a língua dessa sociedade à categoria de veicular. A classe dominante, por meio de seus códigos, apropria-se da produção, da circulação e da interpretação das mensagens e passa a controlá-las14.A cidade controla, ao mesmo tempo, a circulação dos bens e das informações. Quer se tome a análise no plano político, quer no plano econômico, a estrutura permanecerá a mesma. Nessas condições, a comunidade situada na interioridade conhece uma dupla alienação: no plano econômico e no plano lingüístico. Alienação que toma o campo dependente econômica e lingüisticamente. Ocorre então o recuo e a desestruturação do capital constante da comunidade, que vê sua função veicular diminuir, dissolvendo-se até o desaparecimento. Mas o mal vai mais longe ainda, pois, desde o instante em que a função veicular é captada pela linguagem da cidade, é possível substituir, progressivamente, os modelos sociais e culturais do campo pelos modelos da cidade. Por ocasião de todas as relações, o espaço e o tempo do vernáculo se contraem. Como já dissemos antes, é uma lógica impiedosa que modifica a língua dominada por meio de sua cobertura espaçotemporal. É assim que a ecologia do vernáculo, ou que assim se tomou, fica profundamente modificada. Basta dizer que as cartas lingüísticas de nossos atlas são, em larga medida, imaginárias. O que significa, com efeito, a área da francofonia? Pouca coisa hoje em dia, pois seria preciso levar em conta espaços sociais, internos aos territórios em que o francês é considerado a língua falada, além das durações da utilização e as relações nas quais se está engajado. Uma verdadeira cartografia lingüística que combine espaço e tempo ainda está por ser criada. Diríamos mesmo que nossas cartas lingüísticas são ideológicas, no sentido de que são "mentiras conscientes". Apesar das aparências, não há nenhum julgamento pejorativo nessa afirmação. Trata-se de uma conseqüência das análises precedentes. l4Cf.

ROSSI-LANDI, Ideologia, op. cit., p. 56.

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Diante do inglês, "língua da cidade", muitas grandes línguas nacionais desempenham o papel de "língua do campo". Há razões para se deixar tomar por um complexo obsidional que começa a emergir, como testemunha o livro de Gobard e tantos outros. Já compreendemos, ou ao menos esperamos, que o inglês não está em causa como língua, mas sim como expressão de relações dissimétricas, portanto de desigualdade, cuja origem se deu nos planos econômico e político, e ainda no social e no cultural. O inglês, para um anglófono, pode preencher as quatro funções, sendo que a unidade se torna uma formidável vantagem para o poder de penetração nas coletividades. Seria dramático se Einar Hangen tivesse razão quando escreveu: "Quando os tempos amadurecerem, vamos ultrapassar o contexto da nação e chegar a um governo mundial; com isso encontraremos também o caminho para uma língua mundial"15. Toda perda de diferenças é uma perda de futuro para as coletividades mais ou menos grandes. Toda perda de futuro nos aproxima da entropia. Mas o processo "entrópico" já começou? Dois exemplos podem nos mostrar o seu progresso. Tomaremos o caso da Suíça alemã e o de Quebec. Por ser complexa, a Suíça alemã é um caso interessante. É um exemplo de esquizoglossia: o vernáculo é constituído por dialetos (há praticamente tantos dialetos quantos cantões aiemáes)l6. Esses dialetos são as línguas da vida cotidiana: são utilizados no dia-a-dia, na família, na rua, nos locais de trabalho etc. O suíçoalemão (é um tanto forçado empregar o singular, mas é uma generalização tolerável) é a língua da conversação, ainda que haja uma literatura viva, até mesmo abundante. O alemão, por outro lado, desempenha o papel de veicular para a escrita no interior do espaço alemânico, além de ser um referencial indiscutível para a cultura. Os estrangeiros podem se admirar com a persistência dos dialetos aiemânicos mas, na realidade, isso manifesta a coesão da coletividade suíço-alemã. E sem dúvida um poderoso meio de identidade étnica. No entanto, é preciso ressalvar que a esquizoglossia dissimula, esconde uma esquizocronia, porque os dialetos e o alemão repartem entre si os espaços e os tempos de utilização. Há, portanto, dois tipos de capital constante para um único capital variável [(c + c') + v]. Isso significa que certas relações nunca têm l5 HANGEN, Einar. The Ecology of Lunguage. Stanford University Press, Stanford, California, 1972. p. 264. l6 Esquizoglossia: multiplicação das línguas numa comunidade que recorre a várias linguagens para comunicar, conforme o momento e o lugar.

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lugar no dialeto, como aliás algumas delas nunca se realizam eni alemão. Isso poderia representar um empobrecimento nos dois casos. Na verdade, o empobrecimento só se dá no dialeto, pois o alemão é objeto de um poderoso trabalho por parte do vizinho setentrional. É impossível fazer previsões nesse domínio, mas pode-se perguntar se, a longo prazo, os efeitos dessa esquizoglossia não se tomariam negativos17. O problema da Suíça alemã se complica ainda pelo fato de que essa região, que concentra em Zurique e na Basiléia os centros de decisão econômica, emprega nas suas relações de negócios uma terceira língua, o inglês. País exportador por excelência, a Suíça mantém relações econômicas com o mundo inteiro e, é claro, isso é feito em inglês. Oficiosamente, senão oficialmente, a língua das multinacionais suíças e das grandes empresas é o inglês. Há portanto, mesmo, um desdobramento do veicular: um de raio mais curto, o alemão, e outro de raio longo, o inglês. O espaço relacional alemânico é sempre mais ocupado pelo inglês, que não é somente a língua veicular privilegiada pelas empresas como também o é pelas escolas de alto nível e pelas universidades. Isso não significa que o inglês seja falado nas empresas (ainda que se possa encontrar exemplos) elou nas universidades (ali também existem exemplos), mas significa que ele é cada vez mais escrito. Os cientistas redigem cada vez mais em inglês e alguns só redigem nessa língua. O inglês se torna, assim, uma maisvalia na maioria das grandes relações econômicas, políticas, sociais e culturais. Os espaços concretos e abstratos conquistados pelo inglês aumentam, da mesma forma que as durações de utilização. É óbvio que, por intermédio dessas relações, se difundem os modelos político-econõmicose socioculturais ingleses e sobretudo os norte-americanos. Trata-se de um movimento que se iniciou pelo "pico" e que, no momento, só toca aquilo que se convencionou chamar de elite. Isso não é menos perigoso uma vez que, nessas condições, o inglês se impõe como língua de estatuto elevado. Assim, pouco a pouco começa a ocorrer uma alienação, ou melhor, uma auto-alienação, que tem sua eficácia em seu caráter difuso e incontrolável. Como diz Gobard, "a divisa dos unilingüistas começa a aparecer claramente: 'uma universidade!' (de anglo-americanos), 'uma língua!' (anglo-americana), 'um chefe!' (anglo-arnerican~)"'~. Essa auto-alienação revela perfeitamente a finalidade produtora de l7Cf. sobre esse l8 GOBARD, op.

assunto HANGEN, op. n't. cit., p. 242.

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uma sociedade: é o crescimento sem futuro. É um crescimento monstruoso, cuja única referê~ciaé a uniformidade na qual se dissolvem todas as diferenças. E o triunfo da comunicação sobre a comunhão, que logo surgirá como um problema paralingüístico, o que ela já é em grande parte. O vernáculo só subsistirá porque se lhe reconhece e se lhe reconhecerá uma função na reconstituição da força de trabalho (psicológico!). Quebec estaria numa situação mais feliz? Uma primeira coisa deve ser dita: o francês de Quebec é um vernáculo, como o francês da França se tornou um vernáculo. Queiram ou não os habitantes de Quebec, o inglês provoca uma mais-valia sobre o francês, por meio das relações econômicas, políticas, sociais e culturais. Uma mais-valia permanente pelo descolamento de capital variável, de tempo de trabalho lingüística, melhor dizendo, que é exercido em inglês e não tanto em francês. Sem dúvida, os habitantes de Quebec, com a famosa Lei 101, reagiram de forma violenta, engajando-se num processo de "afrancesamento". Mas, como já dissemos, esse não é um problema lingüístico. A prova, no caso de Quebec, está nos numerosos empreendimentos que decidiram (só um pretexto, é evidente) se deslocar de Montreal para Toronto, declarando que não lhes era possível passar de uma língua para outra. De fato, essas empresas compreenderam bem que o objetivo dos habitantes de Quebec não era somente recuperar o uso do francês, mas recuperar, ao mesmo tempo, a autonomia política, econômica, social e cultural, na medida do possível. Daí não se dever interpretar seu deslocamento em termos lingüísticos, mas sim em termos econ6micos; simetricamente, a Lei 101 não é uma lei sobre a língua, mas uma lei que anuncia um projeto de uma sociedade descolonizada. Preservar a língua, que na qualidade de sistema sêmico faz parte da reprodução social, é marcar, ante a classe dominante, uma vontade de se "reprogramar" em termos novos. Se o uso do francês ou o uso do inglês não passava de um simples instrumento, como geralmente se pretende, então a Lei 101 seria insignificante. Mas na realidade isso não procede, pois é por esse instrumento complexo que é a língua que nos identificamos, que organizamos o real, damos enfim uma forma à autonomia para a qual tendemos. E por isso que a Lei 101 não é imsória, é até mesmo fundamental: fornece uma base à vontade de independência, que pode assim possuir e controlar seus meios de expressão. Na reprodução social, os sistemas sêmicos asseguram a comunicação entre infra-estrutura e superestrutura. Em conseqüência, é

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evidente que a Lei 101 não atingirá seu pleno significado se a província de Quebec não chegar a comandar uma parte importante do espaço econômico, senão todo ele. Nem é preciso dizer que o problema lingüístico tem face dupla!

I11 - A língua e as relações de poder Uma comunidade lingüística é constituída pelo total das mensagens trocadas em uma certa língualg. Nessas condições, uma comunidade lingüística aparece como "um imenso mercado, no qual as palavras, as expressões e as mensagens circulam como mercad o r i a ~ " ~Os~ .problemas relativos à circulação dessas "mercadorias" lingüísticas se colocam de imediato. Como outros produtos, essas palavras, expressões e mensagens têm não somente um valor de uso, mas também um valor de troca. No mercado lingüístico, cada palavra, expressão ou mensagem se apresenta como valor de uso, onde se tenta satisfazer uma necessidade de comunicação e valor de troca, onde a palavra entra em relação com outras palavras na língua21. Esse problema do valor nos leva ao problema da troca, da comunicação, ou seja, da relação. A relação de comunicação, da mesma forma que outras relações, pode ser perfeitamente dissimétrica: "Quando o pobre souber dominar as palavras [...I a tirania do farmacêutico, do orador de comício, do autor, será rompidavz2.Essa observação de dom Milani não é tomada ao pé da letra, é claro, pois veicula um idealismo ingênuo. Entretanto, ela expressa muito bem, no plano das relações interindividuais, a parte nada negligenciável das relações de força que se estabelecem por meio da linguagem, e das quais esta é o lugar, senão a causa. A linguagem é um instrumento de poder da mesma foi-ma que qualquer outro; não que possa ser o objeto de uma apropriação pnvada, mas pode ser manipulada, com mais ou menos eficácia. Mas o que essa eficácia pode significar? E que a língua é um modo de l9 ROSSI-LANDI, O#.

cit., p. 83. Ibid., p. 83. íbid., p. 91. Lingua e politicu. A cura di R. Corsetti. Roma, Officina edizioni, 1976. p. 11. Trata-se de uma citação de don Lorenzo Milani. 20 21 22

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agir, é um modo de ação sobre o Outroz3.Cada língua é um instrumento de ação social e, nesse sentido, ela ocupa um lugar especial no campo do poder. Uma opressão lingüística, uma opressão por meio da língua é portanto possível. Essa opressão surge cada vez que uma língua diferente da materna é imposta a um gr1.1~0~~. Nesse caso, pode-se pensar em dois modelos de opressão: um ligado a interioridade de uma unidade nacional, e o outro à exterioridade. O primeiro, muito conhecido, é aquele que aparece na compressão das situações dialetais ou de patoá em prol de uma língua cuja característica "é a tendência a ser fixada, normatizada, 'estandardizada', 'consolidada' para ser proposta como modelo supralocal por eleição das formas escolhidas no campo das variações diaMelhor dizendo, para retomar a terletais da área lingüí~tica"~~. minologia de Rossi-Landi, há elaboração de um capital constante padronizado, que acaba por se impor a todos os outros que se extinguem progressivamente. Nesse sentido, a Revolução Francesa de 1789 foi uma formidável máquina para comprimir os capitais constantes das diferentes regiões em proveito do único capital constante chamado "francês". Pode-se lembrar a esse respeito a pesquisa realizada em agosto de 1790 pelo abade Gregório, cura de Embermesnil, estudo que culminou em seu relatório de Prairial ano 11, sobre a necessidade e os meios de enfraquecer os patoás e de universalizar o uso da língua francesaz6.O código da homogeneização e o da hierarquização são os que comandam, sendo que a estratégia é criar uma área onde predomine um único capital constante. Só podemos constatar os fatos, uma vez que não há nenhum sentido em levantar um julgamento que não passaria de um julgamento de valor. No entanto, pode-se procurar representar o que significaria a existência, numa determinada área, de diferentes dialetos sem o recurso de um mediador comum (fig. 22). As coisas se passariam como se a área estivesse dividida em três partes resultando 9 contra 36, se fizermos a soma das relações e se tivéssemos um capital constante único. O volume das relações não é um fim em si mesmo, ou ao menos não é a única finaBERRUTO, Gaetano; BERRETTA, Monica. Lezioni di sociolinguistim e linguistim applicata. Napoli, Liguori Editore, 1977. p. 93. z4 Lingua e politim, op. cit., p. 8 . 25 BRETON, Roland. Géographie des langues. Paris, PUF, 1976. p. 16. 26 CERTEAU, Michel de. Lu culture au plunèl. Paris, UGE, 1974. p. 61. z3

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Figura 22 lidade da comunicação, mas é útil levá-lo em consideração. Essa situação é menos teórica do que se poderia pensar: sem o italiano, um sardo e um siciliano não poderiam ter comunicação alguma, relação alguma, a menos que o sardo aprendesse o siciliano ou viceversa. Temos então a seguinte situação: há uma relação binária reflexiva para um sardo e um siciliano no interior de suas respectivas comunidades e a utilização de um capital constante e que poderá ser revezado entre eles na sua comunicação (fig. 23).

Figura 23

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Há o alargamento da área de ação, graças ao idioma comum, e há a multiplicação das felações possíveis. Contudo, existe uma outra face no problema. E natural que a integração das diferentes áreas dialetais pela promoção de uma língua única faça crescer as possibilidades de controle e de gestão de uma organização central sobre as coletividades periféricas. A partir daí é possível visualizar a criação de transmissores centrais de informação e controlar a informação que circula. Tudo saber, tudo ver, eis aí o objetivo de qualquer organização. A língua única pode ajudar nisso. E, em todo o caso, uma das condições para aí chegar. Além do que, se a distribuição e a coleta da informação são centralizadas, há economia de meios, portanto de energia, mas ao mesmo tempo há a marginalização ou a eliminação da informação que não passa pelos canais autorizados. O poder da organização cresce a medida que há diminuição dos modelos culturais a disposição mas, ao mesmo tempo, decresce o poder das coletividades cujos modelos desaparecem. Existe uma relação de tensão constante entre a organização central que distribui mensagens "oficiais" e as organizações periféricas, que tentam emitir mensagens específicas. E portanto uma relação dissimétrica, pois o modelo oficial procura desestruturar os modelos particulares, que quase sempre constituem, na ótica da organização central, uma contracultura que se opõe à ideologia do homogêneo. Uma hierarquia se institui entre a organização central e as organizações periféricas: o campo do poder .restringe progressivamente o espaço das organizações periféricas. Retomar o poder é tomar a ganhar o espaço perdido. Daí os movimentos regionalistas, que tentam com esforços por vezes desesperados recuperar o domínio e a utilização de sua língua: "E característico, nesse caso, que esses movimentos de minorias se originem em regiões que foram exploradas por sociedades majoritárias. Por exemplo, o sul da Itália, a província de Quebec, a Occitânia, forneceram à Itália do norte, à França central ou nórdica, ao Quebec inglês homens e riquezas que permitiram a instalação de poderes centraiswz7.Pela redescoberta de sua língua, esses movimentos se apresentam de início com um caráter negativo, pois só podem se colocar pela oposição. Uma língua, na qualidade de instrumento (no sentido pleno do termo), só terá a sua reinserção num circuito social se for acompanhada de uma autonomia em outros planos. A língua só pode voltar a "funcionar" se a periferia, ou 27

CERTEAU, o$. cit., p. 180.

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as periferias, encontrar uma significação em face do centro, senão "a reivindicação cultural aparece como um resto e uma compen~ a ç á o " ~O~controle . do instrumento lingüístico sem o controle de alguns outros instrumentos não tem significado. Como o "centro" consegue impor "sua língqa"? No interior de uma unidade territorial, ele pode dispor da força política e dos recursos econômicos elou representar a maioria da população. Desde então, para ter acesso a essa força e a esses recursos, é evidente que uma das primeiras condições é assimilar a língua daqueles que detêm os trunfos em questão. É claro que a alternativa não é assim tão simples em todos os casos, mas certos exemplos comprovam essa tese, simplista só na aparência. Não seria o caso da província de Quebec, onde os francófonos são, em média, mais mal remunerados que os anglófonos para funções similares, ou ainda que eles não possam ter acesso a este ou aquele estatuto profissional? As maiorias lingüísticas ou as minorias que falam a "língua oficial" se apossam das administrações públicas ou privadas, controlando os postos-chave. Dessa apropriação podem nascer conflitos que, apesar das aparências, não são verdadeiros conflitos linjgüísticos mas pura e simplesmente conflitos políticos, com cor e pretexto lingüísticos. O conflito valões-flamengos não é um conflito lingüístico, mas sobretudo um conflito de interesses. Os verdadeiros conflitos lingüísticos são extremos. São aqueles em que um grupo procura privar um outro do uso de sua língua; são aqueles nos quais se tenta substituir uma identidade lingüística por outra e, como conseqüência, substituir uma cultura por outra. É o que em muitos países é feito com os dialetos ou as línguas ditas "secundárias". A esse respeito pode-se retomar uma idéia de Pierre Schaeffer, que apesar de intuitiva não é destituída de interesse e que consiste em estabelecer uma relaçáo entre poder e comunicação: P.C. = constantez9.O que equivaleria dizer que a uma comunicação nula corresponde um poder infinito e vice-versa. É o que Schaeffer exprime por um gráfico cujo interesse está sobretudo na visualizaçáo da idéia (fig. 24). Isso não passa de uma visualizaçáo, pois é impossível quantificar seriamente essa relaçáo. No entanto, se retomamos o pro281bid.,p. 29

170.

SCHAEFFER, op. cit., 256-257.

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Figura 24 blema das entidades territoriais caracterizadas por vários capitais lingüísticas constantes, descobrimos que, na falta de uma centralização e de uma hierarquização, a comunicaçã? é muito mais diversificada ou, ao menos, em maior quantidade. E qualitativamente mais rica, uma vez que procede de diferentes modelos de análise. Nessas condições, o poder de um centro não pode se manifestar e, em conseqüência, o seu poder sobre os outros é fraco. Ao contrário, quando a comunicação está condicionada por um único capital constante, pode se dar em grande quantidade, mas perde muito em qualidade. É por isso que a constante de Schaeffer nos parece interessante. Não é o velho problema da Torre de Babel? Nessa perspectiva, a "confusão" é fonte de riqueza, mas também obstáculo ao poder centralizado. A transparência da unidade é fonte de uniformidade, mas também é favorável ao poder centralizado. O problema não se coloca apenas no interior de um Estado; também se coloca na relação dialética interioridade-exterioridade. É todo o problema lançado pelo fenômeno colonial, que se traduz no plano lingüístico pela extensão das áreas lingüísticas indoeuropéias: o português, o espanhol, o inglês, o francês e o russo, para citar apenas os exemplos mais significativos, se difundiram e se impuseram em áreas mais ou menos vastas, reduzindo as Iínguas autóctones a uma categoria inferior por limitar o seu uso a espaços concretos e abstratos cada vez menores. É o fenômeno da

língua dominante imposta por um grupo dominante. Nos exemplos citados, o grupo dos colonizadores impôs progressivamente o uso de sua língua e sempre, ou quase, também sua cultura. Nesse caso, há a criação de um novo "centro" com o qual a comunicação só pode operar utilizando uma língua específica. Podem-se imaginar os seguintes esquemas, que representam duas situações: uma antes da introdução de uma língua dominante, e outra após a sua introdução. Em suas relações reflexivas, o centro e a periferia não utilizam a mesma linguagem. Notaremos que durante o período colonial esse centro representa o sistema institucionalizado da potência dominante. Melhor dizendo, nem tudo passa pela língua importada; longe disso, mas o essencial das ordens e das injunções passa por ela. Mais surpreendente é a conservação da língua dos colonialistas após a independência, ao menos em alguns casos. O exemplo do francês na Africa é muito ilustrativo: "Francofonia. A idéia foi lançada em 1964 por alguns chefes de Estado africanos (L. Senghor, H. Bourguiba) [...I3O. De fato, os países que se proclamam francófonos têm muito pouco em comum além 'da língua de suas elites' "31. A francofonia pode mesmo ser uma espécie de impostura, pois nada há em comum entre o habitante de Quebec que defende sua língua e o africano que suporta o francês: "Para um, é a luta pela libertação lingüística; para o outro, é a prorrogaSegundo Calvet, a porcentação de uma opressão lingüí~tica"~~. gem de africanos do oeste que falam francês se situa entre 5 e 10%, o que coloca o francês bem atrás das línguas locais33.De fato, a francofonia se refugia nos discursos oficiais e na elaboração das leis e dos decretos. O espaço da francofonia é abstrato, pois os fluxos de comunicação codificados e decodificados em francês não interessam à vida cotidiana imediata, mas interessam principalmente a certos domínios da vida pública. Isso também se explica pelo fato de que o francês investe sobretudo no espaço escrito. Sem dúvida não está ausente da oralidade, mas esta também é praticada pelas línguas locais no nível da mídia, em especial do rádio. Quer seja na perspectiva da interioridade ou na da exterioridade, não há uma diferença fundamental no nível dos mecanismos e é isso o que tentaremos mostrar. Em todos os casos, a língua CAI,VET, Louis-Jean. Linguistique et wlonialisme, petit traité de glottophagie. Paris, Payot, 1974. p. 216. 31 Ibid.,p. 217. 32 Ibid.,p. 218. 33 Ibid.,p. 220. 30

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é um instrumento de poder e o poder pode se atualizar na língua, pois comunidades inteiras podem ser tributárias de uma língua dominante para ter acesso ao campo cultural moderno. Isso quer dizer que uma língua A pode se impor em certas relações entre B eCouCeD. Consideremos, para facilitar a análise do problema, três comunidades representadas pelo "gráfico discreto" ou "gráfico sem arco" (fig. 25).

Figura 25 Admitamos aue essas três comunidades esteiam num mesmo território e sejam vinculadas a uma mesma autoridade política. Decorre desse fato que essas coletividades devem manter uma série de relações entre si, ou seja, devem se comunicar. Se utilizam línguas diferentes, respectivamente para a, b e c, a', b' e c', cada

Este último gráfico representa aquilo que se poderia chamar de comunicação intracomunitária e não de comunicação interco-

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munitária, que é necessária ao funcionamento do sistema inteiro. A comunicação total só pode ser demonstrada por um gráfico completo (fig. 27).

Figura 27 Para que esse gráfico completo se realize, é preciso que se concretize um certo número de condições que também são alternativas. Ou então, o trilingüismo se realizou, isto é, a utiliza a' em suas relações com b e c, mas é capaz de decodificar as mensagens de b e c, codificadas em b' e c'. Lembrando que o mesmo se dá para b e c em suas relações respectivas com a. É, evidentemente, um caso ideal que supõe o acionamento de uma infra-estrutura educativa para a aquisição de b' e c' por a, de a' e c' por b e de a' e b' por c. É uma solução "ideal" na medida em que realiza uma comunicação completa sem agredir nenhuma das comunidades lingüísticas, mas é uma solução onerosa e praticamente irrealizável. Há uma grande distância entre a realidade e a ideologia. É o caso da Suíça, onde nas relações entre comunidades lingüísticas em nível oficial, em Berna por exemplo, cada um deveria estar em condições de compreender o alemão, o francês e o italiano, continuando a se expressar em sua língua materna. Na realidade, esse é o caso de um número bem pequeno de pessoas, ou seja, de uma elite, que adquiriu o manejo das três línguas. Na verdade, é necessário criar uma estrutura de comunicação para poder passar de uma língua a outra e assegurar a transmissão das mensagens. Pode-se imaginar um outro modelo mais realista, que consiste em privilegiar seja a', seja b', seja c' para as necessidades de comunicação intercomunitária. Todas as espécies de problemas se colocam de novo:

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é preciso fazer uma escolha de natureza quantitativa, isto é, privilegiar a língua falada pela maioria, ou uma escolha qualitativa, ou seja, dar preferência à língua considerada a mais bem adaptada para um certo estado de comunicação? Trata-se de uma relação de poder entre os representados e o representante ou os representantes, isto é, a organização central. Se pensarmos na hipótese de que não há nenhum conflito entre as coletividades, de um lado, e as coletividades e o poder central, de outro, pode-se admitir que o problema é minimizar o gasto de energia para comunicar e, em conseqüência, maximizar a informação. Então pode-se admitir o privilégio de uma única língua a', b' ou c' para as relações com a organização central e as relações intercomunitárias, de maneira a evitar os processos de dupla codificação e decodificação requeridos pela tradução. Se é evidente que essa estratégia é desejável do ponto de vista do poder central, que nesse caso ratifica uma hierarquização na forma e nos fatos, ela coloca as outras línguas numa posição secundária, pois estas só serão utilizadas nas trocas intracomunitárias - o que, é claro, terá efeitos a longo prazo no domínio social, cultural, político e econômico. A iíngua escolhida verá seu espaço aumentar, enquanto o das outras tenderá a se restringir. Isso quer dizer que pouco a pouco se caminhará para uma situação monolingüística de fato, ou ao menos formalmente. Em outras palavras, a comunidade favorecida pela escolha de sua própria língua está destinada a conquistar uma posição predominante em relação às outras, ao menos durante um período suficientemente longo. O ganho em quantidade de informação é pago por uma marginalização das outras línguas. Desde então, as outras comunidades podem desencadear uma resistência que tem tudo para se traduzir em situações conflituais. Sem dúvida o sistema das línguas oficiais aumenta o gasto em energia, mas tem o mérito de preservar a identidade lingüística das outras comunidades e evitar, em grande medida, os conflitos. Por outro lado, essa estratégia integra o código do pluralismo, responsável pela autonomia das diferentes coletividades. Assim, em todo o caso, são possíveis dois modelos de relação. Um que tende a diminuir a diversidade do sistema propiciada por diferentes línguas, mas enriquece a informação, e o outro que preserva a diversidade mas consome mais energia, portanto mais recursos. No primeiro modelo, o poder se traduz por uma maibr integração e pelas mais amplas possibilidades de difusão de elementos cultu-

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rais específicos. No segundo modelo, há equilíbrio entre as comunidades, menor integração e menor difusão de elementos únicos. O confronto é possível, ao contrário do primeiro modelo, que não o favorece uma vez que impõe suas próprias normas. No primeiro caso pode se falar de uma relação dissimétrica, enquanto no segundo pode se falar de uma relação simétrica. É então um problema filosófico saber se um é prefenvel ao outro na hipótese em que os recursos estejam disponíveis para permitir a realização daquele que aparentemente é o mais oneroso. Todo poder com componente informacional tentará, é evidente, impor a idéia de uma única língua de comunicação, pois isso simplifica as relações. Se quisermos saber tudo, uma só língua é prefenvel. E fácil encontrar exemplos na mídia, no rádio ou na televisão. É preciso multiplicar os emissores se conservarmos várias línguas, enquanto um único emissor é necessário se não há mais de uma língua. Mas o problema não interessa só ao Estado, também interessa às outras organizações. Assim, as empresas podem impor o uso de uma só língua. Existe, aliás, numerosos exemplos de empresas não anglo-saxônicasque privilegiaram definitivamente o inglês em suas relações. O imperialismo do inglês é um seguro meio de poder em vários níveis. Há muito tempo as multinacionais vêm privi-giando o inglês em suas relações com as sucursais e entre elas. E sem dúvida uma necessidade, mas também um meio de fazer passar, dessa maneira, todo um conjunto de informações que modelam, que estruturam os espíritos e as coletividades. O imperialismo da cultura anglo-saxônicaé, antes de tudo, um imperialismo da língua inglesa, como foi o caso do francês. Nesse ponto, algumas observações se impõem. Uma língua determina um modelo de representação do "universo"34. Em outros termos, privilegiar uma língua é impor um modelo de representação única e é, por isso mesmo, homogeneizar o sistema de informação. Aqui, é preciso distinguir informação de comunicação. Ou seja, é preciso distinguir conteúdo de processo. Consideremos o conteúdo. Realizar uma informação homogênea, isto é, que obedece a estruturações idênticas, é possuir um poder considerável, um poder potencial de início, que pode ser atualizado em seguida. O perigo da manipulação se toma, então, extremamente grande. O ideal é conceber modelos únicos, com forte capacidade de difusão e de penetração. É nisso que residem as 34 Ver a esse respeito WHORF, Benjamin Lee. Linguistique et anthropologie. Paris, Gonthier, 1969.

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inquietações que se podem ter diante de uma língua única. Toda homogeneização nesse nível permite a concentração e a centralização e, por conseqüência, reforça as possibilidades de controle e de dominação. Toda perda de diversidade também se traduz por uma perda de autonomia. A esse respeito, e isso será nossa conclusão, a língua é exemplar porque fornece um modelo de análise para todas as outras propriedades qualitativas da população. A resistência por meio da língua se coloca nos mesmos termos da religião, da etnia ou da raça. Toda tentativa de eliminação das diferenças está repleta de um poder opressor que procura realizar, no espaço e no tempo, um campo de ação para se manifestar. Todo poder que se estabelece unifica, centraliza, concentra, homogeneíza, comprime, esmaga de maneira a só trabalhar com uma massa isotrópica. O poder se nutre de isotropia. A anisotropia oferece resistências. Em toda política de integração e de unificação existe uma vontade de apagar as diferenças. Por quê? Porque as resistências se engancham nessas diferenças, que são outros tantos obstáculos ao desenvolvimento de um poder total. Poder total e diferenças são incompatíveis. Contudo, as diferenças existem e sua supressão não tem nenhum fundamento teórico senão eventualmente um fundamento prático. É a "naturalização" do conceito de unidade.

Religião e poder I - O sagrado e o profano Do mesmo modo que a língua, a religião é um sistema sêmico cuja função é assegurar uma mediação. No momento não insistiremos na natureza e no conteúdo dessa mediação a não ser para dizer que os fatos religiosos não escapam da problemática relaciona1 nem, muito menos, do poder, por conseqüência. No entanto, a geografia das religiões, ao mesmo tempo que fornece pontos úteis de referências, em geral deixou de lado as relações de poder para se concentrar, talvez excessivamente, nas expressões espaciais do fenômeno religioso1. Sem dúvida é possível encontrar, nas diferentes geografias das religiões, preocupações relativas ao poder, mas não passam de pegadas que é preciso cercar aqui e ali. O fenômeno religioso não foi, ao menos para os geógrafos, concebido em termos de relações de poder. Em sua própria essência, o fenômeno religioso é bem caracterizado pelas relações de poder. Por quê? Porque "toda concepção religiosa do mundo implica a distinção do sagrado e do profano, é oposta ao mundo no qual o fiel se dedica Consultar sobre esse assunto: DEFFONTAINES, Pierre. Géographie et reli-. Paris, Gallimard, 1947; SOPHER, David E. Geography of Religkm. N. J . , Englewood Cliffs, 1967; e Religimsgeographie herausgegeben von MARTIN SSCWIND, Darmsstadt, 1975. N. T. - Sobre o assunto ver a introdução da tese de doutoramento de M. C. França, Pequenos Centros PauCtus & Função Religiosa, em que é feito um resumo e uma análise do trabalho de Max. Sorre intitulado "Géographie des activités réligieuses" - In: Rythmes du Monde, Paris, t. 111, nP 2, 1955, p. 85-91.

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livremente às suas ocupações, exerce uma atividade sem conseqüências para a sua salvação, um domínio no qual o temor e a esperança o paralisam alternadamente, onde, como à beira de um abismo, o menor gesto um pouco exagerado pode, irremediavelmente, fazê-lo cairw2.Há pois, no interior do sagrado, relações específicas, como as que existem no interior do profano. Há relações próprias no interior de cada um desses mundos e também relações recíprocas, mediatizadas pelos fatos políticos, sociais, culturais e econômicos: "o homem religioso é antes de tudo aquele para o qual existem dois mundos complementares Esses dois mundos, o sagrado e o profano, só se definem um pelo outro. Eles se excluem e se supõem4. Em conseqüência, todas as sociedades elaboraram esses dois mundos pelo simples fato de existirem: o mundo profano supõe o sagrado e vice-versa. Bergson não disse que o Universo era uma máquina de fazer deuses? Mas que relação há entre a religião e o sagrado? A primeira é a administração do segundo. A vida religiosa "se apresenta como a soma das relações entre o homem e o sagrado. As crenças os expõem e os garantem. Os ritos são os meios que os asseguram na práticau5. A religião, como a língua, pode também ser concebida como um instrumento cujas funções são múltiplas e complexas. Instrumento de comunicação, mas também, e até mesmo na essência, um instrumento de comunhão, manipulado pelas organizações. Enfim, um instrumento de comunicação do sagrado que pode ser definido como uma propriedade estável ou efêmera que pertence a certas coisas (os instrumentos do culto), a certos seres (o rei, o padre), a certos espaços (o templo, a igreja, o altar), a certos tempos (o domingo, o dia de Páscoa, de Natal etcJ6. Mas, do mesmo modo que há um trabalho profano, há um trabalho sagrado, e da mesma maneira ainda que há um trabalho lingüística, há um trabalho religioso. Para retomar uma fórmula de Rossi-Landi aplicada à linguagem, a religião é um trabalho humano e as religiões são a sua objetivação necessária. Assim, é perfeitamente possível proceder a uma transposição e aqui o método analógico nos parece legítimo. CAILLOIS, Roger. L ' h m e et le sacré.Paris, Gaiiimard, 1963. p. 17. Coii. Idées. CAILLOIS, op. cit.,p. 18. Ibid.,p. 18-19. Ibid. Ibid.

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A religião pode também ser relacionada a um capital constante. Capital sobre o qual se exerce todo "trabalho religioso" posterior. Mas, como para a língua, esse capital constante é uma massa morta se a ele não se acrescentar um capital variável constituído pelos fiéis que formam a comunidade adepta de uma religião. Assim, a mesma equação é possível: capital constante + capital variável = capital religioso complexo. Dessa forma, a comunicação do sagrado é realizada por esse capital complexo: a produção e a qirculação de mensagens no campo de uma comunidade religiosa. E evidente que, se o capital constante não é objeto de um trabalho realizado pela comunidade religiosa, a religião morre, pois não há mais produção nem, em conseqüência, circulação do sagrado. Também é evidente que o capital constante não permanece idêntico através dos tempos e os cismas e as reformas aí estão para testemunhá-lo. A história das religiões fornece múltiplos exemplos dessas modificações e o nosso propósito não é enumerá-los, mas procurar identificar certos mecanismos de modificação. Os fenômenos de feedback do capital constante são numerosos e as mudanças religiosas intervêm no decorrer do tempo. Entretanto, existe aí uma diferença fundamental em relação a língua, pois, se a língua evolui, é mais difícil conceber uma modificação drástica e brusca, ao contrário do que se passa com a religião. A Reforma, que deu origem as diversas igrejas protestantes no século XVI, é um bom exemplo de reestruturação de um capital constante religioso. Mas a modificação afeta igualmente o capital, pois todo trabalho disponível é partilhado, dividido. Pode-se também representar esse fenômeno por um gráfico. Isto é, antes de um cisma ou de uma reforma, encontramo-nos na presença de um gráfico completo (fig. 28), enquanto após o cisma podemos nos encontrar diante de várias possibilidades, tais como na figura 29.

Figura 28

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Figura 29 Essas possibilidades não são simultaneamente realizáveis. Em relação às possibilidades simultaneamente realizáveis, pode-se exprimi-las por gráficos particulares G = (S, A). Define-se uma divisão de S em d classes (não vazias) e junta-se x a y por um arco se e somente se x e y pertencem a uma mesma classe. Essa classe é aqui definida por um determinado credo. Por exemplo, podemse ter as seguintes situações7 (fig. 30):

Figura 30 Em outros termos, as diferentes comunidades aderem ou não a este ou aquele credo. Vê-se logo que o número de relações é consideravelmente modificado. Se tomarmos o exemplo precedente, que compreende seis Tirado de KREWERAS, Gemain. Graphes, chaines de Markov et quelques applications économiques. Paris, Dalloz, 1972. p. 5.

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comunidades, o número total antes do cisma era de 6 (6 - 1) + 6 = = 36. Após o cisma, esse número cai para 4 + 1 + 9 = 14. Ainda é preciso notar que esse número 14 não tem nenhum sentido. Somente 4, 1e 9 têm sentido. Se admitirmos que essas relações que caracterizam as comunidades correspondem a espaços específicos, depreende-se daí um meio de caracterizar e de distinguir as religiões, do ponto de vista quantitativo. Ainda que se possa estar diante de uma religião que reúne um grande número de adeptos, mas estreitamente circunscritos num dado lugar. É possível, ao contrário, estar diante de um grande número de adeptos distribuídos por diversos lugares. É isso o que em geral é usado como critério para distinguir as religiões particulares - tais como o hinduísmo e a seita sikh - das religiões universais - como o cristianismo e o islamismo. Pode-se tentar representar isso com a teoria dos gráficos. Admitamos que temos quatro comunidades localizadas em locais bem diferentes, em quatro continentes, por exemplo (fig. 31).

Figura 31 Nesse caso, estamos diante de um gráfico sem arco ou gráfico discreto. Se uma comunidade, depois duas, depois três e, enfim, quatro passam para uma religião qualquer, teremos uma série de gráficos parciais antes de conseguir um gráfico completo, pois o gráfico completo corresponde a uma religião universal, no caso que estudamos. Suprimindo certos arcos por cisma ou reforma, obtêm-se religiões particulares.

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Por analogia à análise lingüística que acabamos de fazer, éncontramos o problema do espaço e do tempo. As grandes religiões são aquelas que conseguem controlar porções importantes do invólucro espaço-temporal das coletividades. Pode-se afirmar que sejam relações religiosas puras? Não, de fato essas relações estão subentendidas por relações políticas e é sem dúvida nisso que a relação do sagrado e do profano alcança todo o seu valor. Valores sagrados e valores profanos, valores religiosos e valores políticos estão em estreita relação.

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As relações Estado-Igreja

A estreita ligação entre o Estado e a Igreja determina, com freqüência, uma religião de Estado e uma Igreja de Estado; foi o que Constantino desenvolveu no Império Romano. E evidente que essa ligação pode desembocar numa forma de Estado teocrático, o que evidentemente significa um poder considerável, uma vez que ocorre aí uma concentração do sagrado e do profano. As interdições, as obrigações, os sacrifícios de ordem religiosa são, de certa forma, sancionados pelo temporal, e é aí mesmo que adquirem uma força enorme, pois a transgressão das regras e das normas têm não somente conseqüências no plano espiritual, mas também no plano temporal. A comunidade está então encerrada em laços político-religiosos extremamente fortes. No Japão, a partir de 1868, o movimento do Meiji - que modificou muito o papel do imperador - coincidiu com a elevação do xintoísmo puro à categoria de religião de Estado8. Assim, o imperador se tomou sacerdote de todos os cultos, e os negócios do Estado ficaram enraizados no cultog.Até 1945, os sacerdotes foram indicados pelo Estado. Após a guerra, a eliminação do xintoísmo de Estado teve, naturalmente, consequências para a situação dos sacerdotes. Essa concentração, que durou quase um século, explica como o patriotismo japonês encontrou no xintoísmo a fonte espiritual durante a guerra, podendo regenerá-lo e mantê-lo. Essa convergência do sagrado e do profano constitui um temível instrumento de poder e um meio de rara eficácia para mobilizar uma população. Os fatos nos mostram MENSCHING, Gustav. Sozioiogie der Grossen Religionen. Bonn, 1966. p. 55.

Ibid.,p. 58.

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que essa estreita ligação entre a Igreja e o Estado desemboca finalmente numa predominância do Estado, que manipula a religião para assentar seu poder. A reforma anglicana no século XVI tinha por objetivo, entre outros, facilitar certas transmissões de riquezas e melhor controlar a população. As vantagens dessa ligação são evidentes. De fato, o poder, nesse caso, possui um forte componente informacional, e o Estado gasta muito menos energia para obter a adesão da população às suas pretensões políticas. Por vezes, chega até a obter um consenso notável. A predominância do Estado sem o recurso da religião é realizada nos países socialistas. Os Estados comunistas podem ter uma política de eliminação total da religião, como na Albânia por exemplo, que é a primeira república democrática popular oficialmente atéia, ou podem seguir uma política de tolerância mais ou menos maleável no que diz respeito às diferentes igrejas. Da tolerância à perseguição, há um grande número de possibilidades e de nuanças. Mas essa atitude não é novidade na História. As perseguições de Luís XIV contra os protestantes se alimentavam do código da homogeneidade religiosa. As perseguições contra os judeus, mais ou menos pelo mundo todo, também se alimentaram de códigos bem diferentes. De qualquer forma, desde a eliminação da religião ao seu controle, isso determinou numerosas relações dissimétricas. A predominância da Igreja, colocando-se de lado o caso do Tibet antes da ocupação chinesa em 1950, é bem rara. Houve tentativas no Ceilão de fazer do budismo uma religião de Estado, para assim reformá-lo, mas ali não se trata, de nenhuma maneira, de um sucesso: "Os chefes políticos e religiosos do Ceilão combatem da mesma forma o materialismo e o comunismo e vêem na religião budista a única possibilidade de salvar o mundo de suas crises econômicas e sociais"lO. Ideologia portanto, mas muito incompleta e mal realizada, como aliás pode ter sido o caso do Sudeste Asiático. A separação estrita da Igreja e do Estado é o caso de muitos Estados democráticos modernos. É o caso da França, por exemplo. Mas em alguns outros, como a Itália, a separação é imperfeita por causa da existência de concordatas. Isso significa que a religião ainda interfere no domínio laico. Se consideramos as coisas só do ponto de vista político, é preciso notar que o fator religioso foi, em vários casbs, um elemento l0 MENSCHING,

op. cit., p. 136.

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ativo na criação do nacionalismo. Pode-se citar para apoiar essa tese, o catolicismo filipino, o budismo birmanês e o islamismo indonésio. Essa via religiosa do nacionalismo pode surpreender, mas deve-se ter presente no espírito que os primeiros nacionalistas foram, com freqüência, "tradicionalistas" que pregavam a volta a uma sociedade anterior à conquista, mais do que a liberdade e a modernizaçãoll. Nessas condições, a religião foi um meio de oposição e de resistência ao estrangeiro e é o porquê, na fase prénacionalista, de os religiosos terem desempenhado quase sempre um papel de primeiro plano. A religião, nessas circunstâncias, foi primeiro um poderoso meio de identidade e, em seguida, um meio eficaz de resistência. Foi em sua cultura islâmica que os indonésios buscaram, antes do século XX, a força para resistirem a ordem holandesa. Mas, no início do século XX, entre 1900 e 1910, nasceram as primeiras associações religiosas, educativas e econômicas de inspiração muçulmana que, apesar de não chegarem a grandes dimensões, tiveram um papel político bem importante. Na Birmânia, o Y. M. B. A. (Young Men's Bouddhist Association), agrupamento religioso e intelectual, também desempenhou um papel na cena política. Foi a vontade de basear as reivindicações nos valores extraídos do solo nacional que deu a esses movimentos uma certa audiência antes de se manifestarem ideologias estrangeiras, tal como o marxismo. A religião, ainda da mesma maneira que a língua, pode constituir o ponto de apoio da alavanca da resistência e da oposição. Fonte de um poder com um forte componente informacional, a religião pode permitir a junção de energias consideráveis e a formação de uma rede de resistências muito cerrada. Nos países que tiveram de se submeter à presença colonialista e que quase sempre não possuíam uma história escrita, mas sobretudo tradições orais, o sagrado profundamente arraigado nas consciências era, em geral, a única base informacional sobre a qual era possível construir uma oposição coerente. Dito isso, as religiões - e a História o demonstra com facilidade e uma fartura de exemplos notáveis - estão na origem de relações dissimétricas, conforme os códigos manipulados. A cristianização e a islamização são manifestações evidentes de poder. l1 MEHDEN, Fred R. von der. Religian and Nationalism in South Asia. The University of Wisconsin Press, 1963. p. 26.

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As heresias e as dissidências determinaram, por parte das igrejas oficiais e majoritárias, longas e cruéis perseguições. Mas até mesmo no interior das igrejas, os empréstimos de riquezas, as transferências de bens, também revelam uma quantidade de relações dissimétricas. Bem mais do que a língua, a religião é marcada por relações de poder cujos trunfos são exatamente o controle da energia e da informação, sob a forma de homens, de recursos e de espaços. Sendo uma organização, toda igreja se comporta da mesma maneira que qualquer outra organização: procura se expandir, reunir, controlar e gerenciar. Procura codificar todo o seu meio. A codificação pelo sagrado é até mesmo muito eficaz, pois tende a isolar do resto os homens, os recursos e os espaços que são codificados. Em certos casos, foi a codificação religiosa que precedeu à codificação do Estado e este último até mesmo dela procedeu. Não foi o que se passou com o cristianismo, que durante o período medieval, antes do nascimento do Estado moderno, marcou com o seu selo muitas instituições que se tomaram laicas mas cuja origem era cristã? As religiões penetram ou penetraram em todas as manifestações da vida cotidiana, quer sejam culturais, sociais, políticas ou econômicas. Em muitos países, foi o Estado que recuperou esses códigos e os laicizou, de certa forma: o código hierárquico, por exemplo, .,essencial no sistema político. Em muitos casos e de muitas maneiras, os Estados modernos do tipo ocidental se estruturaram sobre os despojos das igrejas. Lutaram contra as igrejas para limitar o poder delas ou as utilizaram para reforçar o deles. O enfraquecimento do sentimento religioso ajudou os Estados na luta contra as igrejas mas, ao mesmo tempo, eles se privaram com freqüência de meios cômodos para influenciar as populações. Isso é evidente sobretudo nas democracias liberais, pois nos regimes totalitários de inspiração marxista foram imaginados outros meios para controlar a sociedade em todas as suas manifestações. A religião continua a ser uma via de poder, ainda que de forma modificada.

IIi - O despertar do Islã Há alguns anos, o Islã conheceu um despertar que se traduziu, tanto no Paquistão como no Irã, por uma islamização da vida

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cotidiana e por manifestações cujo caráter violento choca o Ocidente, porque este paga, em parte, os custos. O Paquistão é sunita; o Irã é xiita. Mas, apesar do movimento de islamização ter tomado formas extremas nesses dois países, não está restrito a essas regiões. O Islã surge um pouco por toda a parte e aparece como uma instância de recursos contra a ocidentalização, cuja influência os países islâmicos deploraram ou tiveram de suportar nos últimos decênios. De fato, é uma instância de recursos contra uma ocidentalização que, durante o período colonial, contribuiu para colocar em questão - às vezes até para destruir - a identidade das populações muçulmanas. Como sempre, a mudança do sistema sêmico, o abandono de um direito de origem ocidental em prol de um direito de inspiração islâmica, se manifesta pelo seu caráter repressivo12. Foi por ocasião da queda de Ali Bhutto e após a sua execução, que provocou uma viva emoção no mundo, que o Paquistão acentuou seu recurso ao islamismo para dar um conteúdo à sua política. Mas ainda aí essa renovação religiosa é sustentada por uma vontade nacionalista que se exprime em todos os domínios e que constitui a expressão de uma vontade de independência. Não se trata, portanto, simplesmente de um fenômeno religioso, mas de um fenômeno político-econômico. A revolução islâmica iraniana não é exatamente comparável à do Paquistão, mas no fundo a inspiração é semelhante. Tratavase de encontrar, contra o "modernismo" e o "ocidentalismo" do regime precedente, as raízes de uma identidade própria. Certos comentaristas saudaram um pouco rápido demais a queda de uma ditadura substituída logo em seguida por um sistema que não é menos totalitário, nos fatos e na forma. Mas ainda nesse caso, se Khomeini islamiza à força, é porque está em condições de fazê-lo com a ajuda dos recursos consideráveis de que dispõe, ou seja, graças ao petróleo*. Em outras palavras, a revolução iraniana só foi possível porque é sustentada por um poderoso fator econômico. O regime atual persegue um sonho interior e pode fazê-lo porque tem os meios. Não foi por acaso que a islamização se deu em seguida ao controle total, pelos países árabes da OPEP, desse recurso funda-

'' Cf. Le Monde de 6 abril de 1979. * É importante observar que ao longo deste livro o Autor faz uma série de referências factuais relativas à época da publicação da obra (1980). (N. E.)

RELIGIÃO E PODER

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mental que é o petróleo. É o que toma a conjunção política-religião tão perigosa no mundo islãmico. O Islã vai procurar maximizar suas forças políticas e econômicas em detrimento de outros gmpos. A islamização não está em causa, pois é um sistema de valores como qualquer outro. O que está em questão é o proselitismo reforçado por consideráveis meios de ação. Conflitos maiores ou menores devem ser temidos, pois existe a possibilidade de numerosas relações dissimétricas.

Raças, etnias e poder I - O papel e o significado das diferenças As diferenças raciais e étnicas constituem um fator político, ora virtual, ora concreto. A maior ou menor importância concedida a essas diferenças na História se inscreve numa sinusóide que é, por si mesma, uma vontade de poder, explícita ou não, e que se apóia no preconceito racial ou étnico. Qualquer que seja, o poder evolui sempre entre dois pólos dos quais se serve sucessivamente: a unidade e a pluralidade. O fenômeno é sobretudo evidente no que se refere à raça e à etnia. Se considerarmos somente o período contemporâneo, constatamos que o problema racial e étnico fez uma entrada notável na cena do mundo ocidental com a antropologia e a etnologia, no século XIX. Os resultados conseguidos por essas ciências alimentaram as reflexões de certos doutrinários, dentre os quais surgem os nomes de Gobineau, Vacher de Lapouge e H. S. Chamberlain. Não nos enganemos, não se trata de imputar a esses autores todos os erros, todos os dramas criados pelo preconceito racial no século XX, mas se trata somente de mostrar que pudemos recolher entre eles, em suas teorias, materiais que respondiam à expectativa de certos meios. Aliás, nesses últimos anos, uma série de autores anglo-saxões multiplicaram as pesquisas para demonstrar, de uma maneira absoluta - ao menos segundo a crença deles -, a desigualdade das raças, isto é, a superioridade ou a inferioridade definitiva de algumas dentre elas. Os resultados, que não nos parece útil comentar, são menos interessantes que as motivações profundas dessas pesquisas. Com efeito, não há por que se surpreender

RAÇAS, ETNIAS E PODER

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com essa vontade de descobrir que os brancos são superiores aos negros ou vice-versa? Quem procura realçar as diferenças qualificadas, procura por isso mesmo utilizá-las, portanto delas deduzir um poder. Em conseqüência, é de temer que essas novas pesquisas correspondam, ainda aí, a um desejo de fundar uma dominação, cujas finalidades e estratégia nos escapam em grande parte, mas que não deixam de ser claras: pretendem assegurar a perenidade do poder de alguns sobre muitos. , Sem cair num idealismo ingênuo e cândido, devemos contudo nos esforçar por refutar essas tendências, não negando as diferenças mas, bem ao contrário, afirmando-as. A humanidade é um estoque de diferenças genéticas e, mesmo se ignorarmos quase por completo a significação profunda dessas diferenças, podemos supor que é uma garantia da autonomia da espécie humana nos diversos~meiosgeográficos onde se busca a evolução de seus membros. E também uma garantia da autonomia cultural da espécie humana, sem a qual não é possível uma ação diferenciada: "Desejo que o leitor retenha esta lição da biologia: nossa riqueza coletiva está na nossa diversidade. O 'outro' indivíduo ou sociedade nos é precioso na medida em que é diferente de nós"'. E então? Então, toda tentativa de reduzir essas diferenças, toda tentativa de impor um modelo único é uma forma de genocídio que pode tomar múltiplas formas. Genocídio que, de um ponto de vista geral, enfraquece a autonomia da espécie no seu conjunto. Isso nos leva a expor um paradoxo que não parece ter sido suficientemente analisado: o paradoxo de um certo "mundialismo". Há de fato, em todo o caso, duas maneiras de propor o mundialismo: de uma forma unitária, pelo triunfo de um modelo considerado, num dado momento, superior a todos os outros; ou de uma forma pluralista, pela experimentação de vários modelos. O mundialismo atualmente proposto é unitário, o que significa que nega o tempo e a evolução. O mundialismo unitário procede de uma falsa racionalidade, que esmaga todas as diferenças em proveito de um modelo único. É uma tentativa de homogeneização que só pode ser traduzida, a longo prazo, por uma séria perda de autonomia, por uma contração das possibilidades de ação. O mundialismo que não é concebido como um sistema de diferenças está condenado a um enfraquecimento inevitável, após ter passado por uma fase JACQUARD, Albert. Éloge de la différence. Lu génétique et les hommes. Paris, Seuil, 1978.

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de eficácia relativa.'Ele nada mais é do que a expressão histórica de um poder condenado ao fim por suas próprias contradições internas. O que isso significa? Que não há superioridade absoluta e, menos ainda, inferioridade absoluta. Só há superioridade e inferioridade relativas. A passagem do relativo ao absoluto se inscreve num mecanismo de dominação para fazer triunfar um poder. Isso quer dizer que as diferenças raciais e étnicas, quando não estão mais latentes na consciência, servem para alimentar um preafirmação i de um poder. São numerosas as razões conceito útil ? desse preconceito: políticas, econômicas, sociais e culturais. Mas as finalidades são sempre simples: assegurar o máximo de trunfos para reforçar uma dominação. Nesse caso, há várias estratégias, que vão da exploração à supressão ou à tentativa de supressão das diferenças, seja no plano político-econômico, seja no plano sociocultural.

I1 - As formas de discriminação Em outros termos, numa sociedade multirracial ou multiétnica há, potencialmente, todo um conjunto de dispositivos possíveis para que um grupo aumente seus trunfos, em detrimento de outros grupos. É a introdução do conceito de discriminação que permite reduzir a competição do grupo ou dos grupos que constituem concorrentes em relação aos trunfos. A discriminação toma formas diversas, que evocaremos. Consideremos dois grupos: um majoritário, o grupo A, e outro minoritário, o grupo B. Uma primeira discriminação pode ser de natureza espacial. O grupo A pode impor ao grupo B uma localização determinada, uma certa região do território, um bairro específico na cidade etc. A discriminação espacial raramente é a única discriminação pela qual um grupo pode ser atingido; ela em geral é acompanhada de outras medidas, mas é conveniente analisá-la primeiro sozinha. Na prática, a discriminação espacial tende a interditar, aos membros do grupo B, o acesso às outras partes do território, de uma forma total ou parcial. Podem-se imaginar numerosas variantes: em caráter individual, os membros do grupo B podem ter acesso a todo o território, mas um deslocamento coletivo é impossível; estão

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assim, de uma certa forma, estacionados, podendo mesmo ser interditados os deslocamentos individuais, salvo em certas condições. Trata-se portanto de isolar o grupo B, para melhor controlá-lo e dominá-lo. Melhor dizendo, as relações do grupo B com o espaço são determinadas pelo grupo A. Essas relações não são autônomas e as coisas se passam como se fronteiras invisíveis fossem traçadas em tomo do grupo B. O raio de ação do grupo B é limitado, o que implica, em geral, que ele é mantido ali desde que se dedique a atividades consideradas possíveis no território em que se instalou e de onde não pode sair ou só dificilmente pode fazê-lo. Tratase portanto de uma relação dissimétrica com o espaço; relação imposta do exterior pelo grupo A, que disso tira todas as espécies de vantagens, uma vez que limita a concorrência do grupo B na maior parte do território. Pode-se também imaginar, por diversas razões, que o grupo B imponha a si mesmo uma localização precisa, de maneira a conter a empresa do grupo A, para resistir a uma eventual perseguição. Esses diversos sistemas de discriminação racial existem e podem ser ilustrados. Na América do Norte, o velho sistema de reservas não passa de uma discriminação espacial, seja nos Estados Unidos ou no Canadá. Pode-se medir a não-aceitação desse sistema pelos movimentos que surgiram entre os índios, no decorrer desses últimos vinte anos. De fato, o sistema de reservas transforma os índios em "segurados" do governo americano e do canadense. Mesmo diante daquelas que são consideradas reservas que I vão bem", logo na primeira visita já se experimenta uma terrível sensação de mal-estar que imediatamente se transforma em vergonha por se estar lá. O sistema das reservas acha-se institucionalizado e é regido por leis e normas, que no entanto não impedem a invasão dos brancos se o território comportar recursos exploráveis. Não faz tanto tempo assim que os índios podiam ser facilmente espoliados por alguma companhia mineradora ou de expl?ração da madeira, no Canadá, sem que os tribunais reagissem. E preciso dizer, porém, que as coisas começam a mudar. As reservas existem também na África do Sul, em relação aos nativos, e estão inseridas no grande movimento do apartheid. O descontentamento ali também é muito forte, pois os brancos impedem os nativos de desenvolverem uma série de atividles, em especial a criação de gado, como desejariam os bantus. E verdade, no entanto, que para os bantus o gado representa a riqueza por excelência, o que poderia provocar um aumento excessivo de rei

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ses nas reservas, dando origem a graves desequilíbrios ecológicos. Os bantus que vivem nas cidades são atingidos por medidas análogas de discnminação espacial, uma vez que não podem habitar nem freqüentar os mesmos lugares que os brancos. A discriminação espacial pode tomar formas menos institucionalizadas, mas igualmente separatistas. Os guetos ou os bairros negros nos Estados Unidos, em geral instalados no coração das grandes cidades, constituem uma discriminação espacial, ou melhor, a expressão de uma discriminação espacial muito forte. É exatamente o mesmo exemplo de fronteira invisível sobre a qual falávamos acima. Os negros, com exceção de uma elite abastada, não conseguem se instalar onde querem, seja porque não têm os meios, seja porque não conseguem comprar ou alugar uma casa ou um apartamento nos bairros brancos. Ocorre assim o nascimento espontâneo, mas tão marcante quanto se fosse institucionalizada, de uma discriminação espacial. Essa discnminação espacial caracterizou também outros grupos raciais ou outras etnias. Sabe-se que, na sua origem, os judeus instalados em guetos nas cidades ocidentais não estavam ali por vontade da Igreja ou do Estado, mas por uma conseqüência de suas tradições e hábitos2. Foi a partir da instituição do gueto romano pelo papa Paulo IV, em 1556, que o sistema se generalizou na cristandade. Bem delimitados por paredes e grades, os guetos eram portanto fáceis de ser controlados pelo poder, que assim podia impor suas vontades aos membros ali confinados3. Portanto, a discriminação espacial é um meio de impor, de fato ou formalmente, relações dissimétricas. Quais são as principais conseqüências dessa discriminação espacial?Em essência, mas não somente, a superpopulação nas zonas discriminadas. Sabe-se que a superpopulação nos guetos negros americanos determina taxas de natalidade e de mortalidade muito elevadas. As taxas de doenças e de criminalidade também são muito altas. Os guetos negros são verdadeiras bombas depositadas no coração das grandes cidades americanas, apesar dos esforços do governo americano no decorrer desses últimos vinte anos. No fim, as relações dissimétricas impostas pela população branca a população negra acabam por Cf. WIRTH, Louis. The Ghetto. 10. ed. Chicago and London, The University of Chicago Press, 1969. p. 18 e S. WIRTH, op. cit., p. 20 e 21.

RAÇAS, ETNIAÇ E PODER

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se voltar contra os brancos, que devem despender uma parte de suas finanças para a redução dos efeitos perigosos da discriminação espacial. Os movimentos de revolta que sacudiram as cidades americanas mostraram os perigos que uma minoria oprimida podia esconder. A questão negra está longe de ser resolvida nos Estados Unidos, assim como na Africa do Sul. Como já dissemos, essa discriminação espacial encobre outras que são conseqüência da primeira, cujo caráter espetacular e visível não nos deixa esquecer a exploração das diferenças raciais e étnicas4. Há toda uma discriminação no que se refere à energia e à informação. A relação de trabalho é particularmente dissimétrica para os grupos raciais ou étnicos submetidos à discriminação. O que isso quer dizer? Que, dessa vez, é o tempo dos indivíduos que é discriminado ou, se preferirmos, que o tempo de certos grupos vale menos que o de outros. Entre brancos e negros, as diferenças salariais na África do Sul podem ter, para trabalhos pouco diferentes, uma relação de 1 para 10. Portanto, a mesma quantidade de trabalho fornecida não dá direito a mesma quantidade de energia simbólica, ou seja, de dinheiro. Sem dúvida, as empresas exploram amplamente esse fato. Isso, é claro, também se traduz por um acesso diferencial aos recursos, o que, do ponto de vista estritamente econômico, corresponde a uma contração do mercado interno artificialmente provocada. Tanto o acesso à energia como o acesso à informação são bloqueados e conhecemos as formas revoltantes que isso pode tomar: escolas, corpos docentes e programas diferentes, conforme os grupos étnicos. Devemos lembrar a declaração feita pelo dr. Venvoerd em 1953, que mesmo antiga ainda pode ser atual: "Cada um deve receber uma formação e uma instrução que o prepare para as saídas que a vida poderá lhe oferecer, de acordo com o meio no qual evolui. Não poderia haver boas relações entre as raças onde o cuidado do ensino é deixado às pessoas que provocam falsas esperanças entre os indígenas [...I"". Isso legitima, evidentemente, a criação de todo um sistema de acesso à informação diferenciado. É sem dúvida uma forma sutil de controle sobre os grupos discriCf. BLALOCK Jr., Hubert M. Toward a themy of Minonty-Grod Relations. New York, London, Sidney, John Wiley and Sons, 1967. "Consequences éconorniques et sociales des pratiques de discrimination raciale", New York, Nations Unies, 1963. p. 67.

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minados, pois é possível manipular as crianças para fazê-las compreender o "bom fundamento" da discriminação por meio de um sistema de ensino. De certo modo, ocorre a "naturalização" do conceito de diferença, tendo em vista o reforço do poder branco. Contudo, esses exemplos extremos e conhecidos têm seus equivalentes nos países que não reconhecem a discriminação racial. Isso não implica, evidentemente, que eles não a pratiquem sob diversas formas, em geral dissimuladas mas da mesma maneira revoltantes. Durante o período de crescimento, de 1950 a 1970, a Europa ocidental não praticou a discriminação étnica para com os trabalhadores estrangeiros, italianos, espanhóis, portugueses, turcos, norte-africanos etc.? As relações mantidas pelos países de acolhida com os operários estrangeiros foram, na maioria dos casos, marcadas pela dissimetria. Dissimetria mais ou menos revelada, mais ou menos marcada, conforme a facilidade ou não com que as legislações se prestavam a isso ou conforme os comportamentos das populações impelissem ou não a isso. Esses operários imigrantes tiveram de suportar o isolamento, a rejeição, inúmeras violências e injustiças. O crescimento também se fez a esse preço. Ele era o objetivo das empresas que procuraram obter a mão-deobra mais barata para trabalhos repulsivos e, no entanto, indispensáveis. E, de fato, nos países ocidentais criaram-se guetos de operários estrangeiros, sob a forma de favelas ou de bairros povoados sobretudo por essa mão-de-obra imigrada. Quer se trate de uma discriminação institucionalizadaou não, é lícito dizer que nas relações reina a dissimetria, isto é, funciona completamente o processo de equalização do não-equivalente em proveito das organizações que impõem esse sistema. Nesse nível, há a convergência de todas as organizações cuja estratégia é quase idêntica: isolar e explorar os grupos dominados que manifestam diferenças, nas quais é encontrada a legitimação do poder exercido. No entanto, é preciso lembrar que essa discriminação tem inúmeras conseqüências, como mostra o recenseamento feito pelas Nações Unidas6. 1. Os recursos humanos não são utilizados plenamente e isso suscita frustrações e descontentamentos; 2. Os custos de produção não são racionais; ti

"Conséquences économiques et sociales...". op. cit., p. 86-87.

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3. Os recursos fundiários são desperdiçados. Seja porque as massas humanas se acumulam, por necessidade, em regiões superpovoadas e empobrecidas, seja porque regiões inteiras são reservadas pelo grupo dominante, que não as utiliza plenamente; 4. Uma parte da mão-de-obra é ineficiente, por falta de formação; 5. Justaposição de economias diferentes, que estão em diferentes níveis de evolução; 6. Serviços em dobro, o que acarreta um desperdício dos ativos fixos; 7. Retração do mercado interno, por causa da pouca quantidade de lucros de uma parte da população não integrada. A partir daí, fica muito fácil compreender que a discriminação racial conduz a desequilíbrios internos que determinam tensões políticas muito perigosas para a coesão do Estado. Resta-nos considerar as relações entre os diferentes grupos étnicos, entre as maiorias e as minorias. O problema aparece ao longo da História, mas adquiriu uma intensidade extraordinária após a Primeira Guerra Mundial, sobretudo na Europa mas também nos outros continentes. A queda do Império Austro-Húngaro provocou numerosos problemas de minorias, o que representou um grande trabalho para a SDN (Sociedade das Nações). De fato, a criação da Tchecoslováquia; a expansão do Reino da Romênia e do Reino da Sérvia; a transferência do porto de Trieste e de partes do Trentino e da costa dálmata da Itália; a separação da parte oriental da Galícia da República da Polônia; e a formação das Repúblicas da Áustria e da Hungria criaram, sem dúvida, problemas de minorias. Além do mais, é preciso assinalar as trocas de população entre a Grécia e a Turquia, que deslocaram coletividades inteiras, com todo o drama que esse deslocamento pôde acarretar. A isso se acrescentam os problemas dos judeus e dos curdos. Foi na Conferência de Paris, em 1919, que foram assinados os tratados especiais referentes à proteção das minorias em seus respectivos territórios. O sistema proposto deveria garantir: 1. O direito à cidadania; 2. O direito à vida, à liberdade e à liberdade religiosa; 3. O direito à igualdade diante da lei, à igualdade em matéria de direitos civis e políticos e à igualdade de tratamento, de fato e de direito;

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4. Direitos relativos ao uso da língua das minorias:

a) na vida privada, no comércio, na religião, na imprensa, nas publicações de todas as espécies e em público, b) seja oralmente, seja por escrito, diante das cortes de justiça, c) no ensino; 5. O direito a uma repartição eqüitativa das somas procedentes de fundos públicos7. , É provável que essas garantias, sem permanecer letra morta, ainda não foram aplicadas a risca pelos Estados que por elas deveriam ter sido guiados. A história recente do entreguerras está aí para provar. As minorias quase nunca chegaram a obter o respeito aos diferentes direitos enumerados acima. De fato, quanto mais jovens os Estados nos quais se colocaram os problemas de minorias, mais ficaram presos numa corrente nacionalista. Numa corrente nacionalista que veicula, é claro, o código da unidade e da homogeneidade que era pouco propício ao respeito do direito das minorias, representado pelo código do pluralismo e da heterogeneidade. Eis por que muitos desses Estados tenderam a negar a existência de certas minorias e, por isso mesmo, a comprimir seus direitos. O caso dos alemães dos Sudetos, para tomar apenas esse exemplo, é bastante significativo. Os tchecos, muito além das pressões alemãs, cometeram erros significativos nessa questão. Ao contrário daquilo que foi feito após a Primeira Guerra Mundial, depois da Segunda Guerra Mundial não houve recomendações especiais em relação às minorias, com exceção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que foi aprovada por unanimidade na Assembléia-geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Magnífica declaração, mas também idealista e que foi bastante descaracterizada em múltiplos países. As mino- . rias ainda não são bem protegidas e as perseguições são inúmeras. A África, entre outros países, fornece graves exemplos. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, que postula relações simétricas, não consegue se impor e é possível desenhar um mapa mundial das liberdades achincalhadas. A falta de relações simétricas significa que a ação política se faz conforme as estratégias, que combinam códigos procurando homogeneizar os diferentes elementos a disposição. O pluralismo AZCARATE, Pablo de. Protection of Natimral Minmi'ties. Occasional paper nP 5, New York, 1967, p. 11-12.

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e a autonomia que daí decorrem não são valores políticos dominantes. Pode-se duvidar que, no contexto atual, um dia venham a sê-10. A necessidade do pluralismo racial e étnico só pode ser redescoberta por ocasião de uma crise do sistema ocidental, que nos parece (ou nos parecia) eficaz apenas em certas condições. Algumas dessas condições desaparecem, e o caráter histórico do sistema corre o risco de surgir. O que significa que a crise latente do sistema só poderá ser suplantada quando explodir pelo recurso a uma nova informação. Talvez essa informação esteja depositada justamente nas culturas dos grupos discriminados, entre outros; está, talvez, depositada, retida na "diferença" racial ou étnica, mas não o sabemos. A eliminação da diferença está relacionada à destruição da informação. É paradoxal que estejamos conscientes desse fenômeno, que é essencial no mundo físico mas bem menos no mundo humano. Procuramos proteger a "diferença" no mundo vegetal e animal, mas nos esforçamos em destruir a "diferença" no mundo humano. Finalmente, corremos o risco de, a longo prazo, sermos vítimas dessa atitude e desse comportamento. Expliquemo-nos: não se trata de criar "reservas humanas", como se faz no plano vegetal e animal, mas de postular o respeito às diferenças na perspectiva da utilidade futura que possam representar para o conjunto da espécie.

Terceira parte

O TERRITORIO E O PODER

O que é o território? I - Do espaço ao .território Espaço e território não são termos equivalentes. Por tê-los usado sem critério, os geógrafos criaram grandes confusões em suas análises, ao mesmo tempo que, justamente por isso, se privavam de distinções úteis e necessárias. Não discutiremos aqui se são noções ou conceitos, embora nesses últimos vinte anos tenham sido feitos esforços no sentido de conceder um estatuto de noção ao espaço e um estatuto de conceito ao território. O estatuto de conceito permite uma formalização elou uma quantificação mais precisa do que o estatuto de noção1. É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator "tenitorializa" o espaço. Lefebvre mostra muito bem como é o mecanismo para passar do espaço ao território: "A produção de um espaço, o território nacional, espaço físico, balizado, modificado, transformado pelas redes, circuitos e fluxos que aí se instalam: rodovias, canais, estradas de ferro, circuitos comerciais e bancários, auto-estradas e rotas aéreas e t ~ . " ~O. território, nessa perspecSobre esse assunto, ver RAFFESTIN, Claude. Notions et Cmcepts: les constmits en géographie humaine. Lyon, Géopoint, 1978. LEFEBVRE, Henri. De I' État 4. Les contradictions de I' État moderne. Paris, UGE, 1978. p. 259.

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tiva, é um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. O espaço é a "prisão original", o território é a prisão que os homens constroem para si. Para um marxista, o espaço não tem valor de troca, mas somente valor de uso, uma utilidade. O espaço é portanto anterior, preexistente a qualquer ação. O espaço é, de certa forma, "dado" como.se fosse uma matéria-prima. Preexiste a qualquer ação. "Local" de possibilidades, é a realidade material preexistente a qualquer conhecimento e a qualquer prática dos quais será o objeto a partir do momento em que um ator manifeste a intenção de dele se apoderar. Evidentemente, o território se apóia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção, a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações que envolve, se inscreve num campo de poder. Produzir uma representação do espaço já é uma apropriação, uma empresa, um controle portanto, mesmo se isso permanece nos limites de um conhecimento. Qualquer projeto no espaço que é expresso por uma representação revela a imagem desejada de um território, de um local de relações. Todo projeto é sustentado por um conhecimento e uma prática, isto é, por ações e/ou comportamentos que, é claro, supõem a posSe de códigos, de sistemas sêmicos. É por esses sistemas sêmicos que s e realizam as objetivaçóes do espaço, que são processos sociais. E preciso, pois, compreender,que o espaço representado é uma relação e que suas propriedades são reveladas por meio de códigos e de sistemas sêmicos. Os limites do espaço são os do sistema sêmico mobilizado para representá-lo. Unimo-nos aqui ao pensamento de Wittgenstein ("The limits of my languuge mean the Mas o próprio sistema sêmico é marcado limits of my wo~ld")~. por toda uma infra-estrutura, pelas forças de trabalho e pelas relações de produção, em suma, pelos modos de produção. Isso é o mesmo que dizer que a representação só atinge no espaço aquilo que é suscetível de corresponder às "utilidades" sociais lato sensu. Assim, portanto, a representação compõe o cenário, tendo a organização como o espetáculo da tomada original do poder. Se, atualmente, a matriz da representação provém do sistema topográfico, ao longo da História ocorreram muitos outros tipos de representação. Os sistemas de projeção de um lugar ou de um conjunto de lugares não foram, talvez, suficientemente analisados sob 3

"Os limites

minha língua são

limites

meu mundo."

o ângulo do poder, isto é, na perspectiva de uma comunicação social que assegura a ligação entre os objetivos intencionais e as realizações. A imagem ou modelo, ou seja, toda construção da realidade, é um instrumento de poder e isso desde as origens do homem. Uma imagem, um guia de ação, que tomou as mais diversas formas. Até fizemos da imagem um "objeto" em si e adquirimos, com o tempo, o hábito de agir mais sobre as imagens, simulacros dos objetos, do que sobre os próprios objetos. A partir daí, devemos nos admirar se os manipulamos, se os temos manipulado e se os manipularemos cada vez mais? Poderíamos imaginar o estudo dos sistemas de representação em ligação com as classes que detinham o poder através da História. Descobriríamos coisas bastante intrigantes que revelariam a natureza das diferentes dominações que pesaram sobre o mundo. Mas tal não é o nosso propósito. Não pode sê-10, pois isso nos levaria longe demais. Contudo, é preciso que nos detenhamos um pouco na representação moderna do espaço. A cartografia moderna apareceu na Renascença. Seguiu portanto de perto o nascimento do Estado moderno. Muito rápido, se tomou um instrumento de poder e do "Poder". Essa cartografia privilegiou uma "sintaxe" euclidiana que certamente não deixou de contribuir para modelar os comportamentos do poder. Essa sintaxe é muito eficaz, pois só mobiliza três elementos fundamentais: a superfície ou o plano, a linha ou a reta e o ponto ou momento do plano. E da combinação desses elementos que resultam as imagens ou as representações do espaço. A eficácia desse sistema sêmico reside também no fato de que se trata de um puro jogo estrutural que transcende os objetos representados, mas que preserva seus contatos, suas relações. Esse puro jogo estrutural satisfez as necessidades de representação durante muito tempo e pode-se mesmo perguntar se aos axiomas do jogo não corresponderia, ou não teria correspondido, um sistema não explicitado de axiomas que governaria o uso do poder no espaço. A projeção sobre um espaço qualquer E de um sistema a é preciso fazer corresponder a projeção de um sistema de intenções de poder que se molda sobre o primeiro. A delimitação de um território, o controle de pontos, de ilhas, de cidades etc. e o traçado de rodovias, de vias etc. não surgem de uma axiomática euclidiana traduzida em termos de relações de poder? Não somente estamos tentados a dizê-lo, como o afirmamos! A única coisa que não é imediatamente possível mostrar é o sistema de axiomas dessas relações de poder. Para aí che-

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POR U M A GEOGRAFIA DO PODER

gar, seria conveniente analisar, desde o Renascimento, as grandes políticas espaciais dos Estados em relação às suas realizações territoriais. Na sua vontade de atingir o mar, de preservar o acesso às rodovias, de implantar cidades, de fazer coincidir uma fronteira com uma linha de cristas ou um rio, os Estados modularam suas políticas segundo uma axiqmática não claramente assumida, mas bem presente e bem real. E simples: desde que o jogo estrutural funcione, a ação coordenada, bem preparada sobre o plano, não pode ter o caráter sistemático da geometria, pois intervêm então os dados reais do contexto espaço-temporal. Isso significa que se passa de uma axiomática pura para uma axiomática comandada pelo caráter probabilista e necessariamente descontínuo da ação. Isso pode ser mostrado de uma maneira intuitiva por meio de um exemplo formal que não será a representação do ator, mas a representação possível, digamos, uma das representações possíveis de um ator engajado como elemento no sistema. Inicialmente, o ator está situado num ponto do espaço, num ponto a partir do qual vai representar o espaço para si. O ponto não é, ao contrário do que poderia parecer, privilegiado em relação aos outros elementos superfície e linha. Só fornece a origem da representação, isto é, fornece o suporte egocêntrico da representação, pois esta é sempre uma manifestação do "eu" em relação ao "não-euu4,uma explicitação da interioridade em relação à exterioridade. Nessa perspectiva, podemos pois colocar o ator num ponto e dispor os elementos da sua representação. Um esquema simples será suficiente para destacar uma imagem possível. Para as necessidades da demonstração, só utilizaremos os pontos, as linhas e as superfícies (fig. 32).

Figura 32 Cf. MOLES, A,; ROHMER, E. Psychoiogie de l'espace. Paris, Castermann, 1972. p. 8, que desenvolvem uma "filosofia da centralidade".

o QCE É O TERRITÓRIO?

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Que temos nós neste esquema simplista e, contudo, suficiente? Pontos que podem representar a localização de outros atores ou propriedades que interessam a A; retas que juntam outros pontos e que delimitam uma superfície. Ainda aí, pouco importa a natureza dessas retas, que podem ser a representação de coisas diferentes. O que é importante compreender bem é o valor desse esquema como uma representação de um espaço para o ator A. E evidente que essa representação não esgota o conteúdo desse espaço, pois nada mais é do que a transcrição dos objetivos intencionais de A. A partir daí, percebe-se que essa representação é egocêntrica, pois seria bem diferente (hipótese possível) se considerássemos um outro ator situado numa outra porção do plano acima. A representação proposta aqui é portanto um conjunto definido em relação aos objetivos de um ator. Não se trata pois do "espaço", mas de um espaço construído pelo ator, que comunica suas intenções e a realidade material por intermédio de um sistema sêmico. Portanto, o espaço representado não é mais o espaço, mas a imagem do espaço, ou melhor, do território visto e/ou vivido. E, em suma, o espaço que se tornou o território de um ator, desde que tomado numa relação social de comunicação. A representação de A supõe um gasto de energia para adquirir a informação. A representação resulta de um trabalho e como tal pode ser qualificada como energia informada. Essa energia informada, como todas as outras, aliás, não é estável; ela se modifica e finalmente se degrada. A representação é um trabalho de Sísifo que recomeça sem cessar. Imaginar uma representação estável é imaginar a imobilidade, portanto a morte ou a entropia do ator. Pode-se, nesse caso, falar de ruptura entre o espaço e a sua representação? Certamente que não, na perspectiva que traçamos, pois o espaço só existe em função dos objetivos intencionais do ator. Isso significa que, se há ruptura, esta só pode existir entre a informação que seria desejável no sistema de objetivos e a informação à disposição. A conseqüência dessa ruptura se traduz no nível da ação, isto é, essa ruptura significará então uma relação de poder dissimétrica, pois os ganhos antecipados correm o risco de ser inferiores aos ganhos efetivamente realizados, considerando-se a energia investida no processo. Só após a ação se verifica o valor da energia informada, cristalizada na representação. Se voltarmos ao esquema, constataremos que é uma representação estabelecida em função dos objetivos intencionais, ignorados por nós na ocorrência, uma vez que os deixamos no domínio

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hipotético. Assim, é impossível dizer, nesse caso, se há uma ruptura entre a informação à disposição e a informação necessária para conduzir uma ação qualquer. Entretanto, nota-se que, se nos situarmos no "ponto de vista" do ator A, a expressão "o espaço é um lugar ou um campo de possibilidades" atinge todo o seu valor. De fato, a partir dessa representação original, o ator pode decidir "construir" vários tipos de tessituras e articular todos os pontos, ou somente alguns, em redes. Pode decidir ligar certos pontos, assegurando entre eles a continuidade por meio de um sistema de junções ou, ao contrário, impedir que certos pontos sejam ligados entre si, imaginando um sistema de disjunções. Em nosso esquema sempre bem simplista, poderíamos inscrever tantas "imagens territoriais" quantos objetivos intencionais diferentes houver. De novo, contudo, haverá uma ruptura entre a imagem territorial projetada e o território real. Primeiro, porque uma imagem nunca é transcrita tal e qual a partir do plano, mas isso é banal. Em seguida, começamos a atingir o problema, pois não existe somente um único ator. De fato, se introduzirmos um segundo ator A' no esquema, haverá uma outra representação mesmo que os objetivos sejam congruentes. Institui-se então uma relação entre A e A', uma relação de poder, sem nenhuma dúvida. Um exemplo pode ilustrar muito bem essa situação: o dos projetos de construção de estradas de ferro na Itilia. Entre 1845-46e 1961, cinco projetos ou cinco imagens da rede ferroviária foram formulados. Eles revelam objetivos intencionais congruentes, mas contudo diferentes. Enfim, a rede real não corresponde a nenhum desses projetos, mas resulta do jogo multilateral dos múltiplos atores em causa5. Quer se trate de tessituras, de nós ou de redes, há muitas ilustrações para compreender a construção territorial. Não deixa de ser verdade que os atores revelam, quando agem, uma'espécie de axiomática subjacente. Tudo se passa como se as ações se deduzissem umas das outras. Alguns exemplos dessa possível axiomática podem ser enunciados, ainda que, em matéria de poder, pelo que conhecemos, nenhum esforço tenha sido tentado nesse domínio. Poderíamos enunciar os seguintes axiomas: 1. Toda superfície é passível de ser "tecida em malhas"; 2. Esse sistema de malhas não é único; Cf. MIONI, Alberto. Le trasformatione tevitoriali in Ztalia neliu prima Età industriale. Venezia, Marsilio Editori, 1987 (prima edizione 1976).

3. Pode-se estabelecer ao menos um caminho entre dois pontos dessa superfície; 4. Esse caminho não é único; 5. Entre três pontos dessa superfície, pode-se estabelecer ao menos uma rede. Nota-se, por outro lado, que sua formulação é bem vizinha da dos axiomas da geometria euclidiana, salvo que não se trata de uma geometrização da ação, mas antes de uma ação que se procura representar geometricamente, o que não é a mesma coisa. Veremos que, de fato, o poder constrói malhas nas superfícies do sistema territorial para delimitar campos operatórios" Esses sistemas de malhas não são únicos; existem diferentes tipos, de acordo com a própria natureza das ações consideradas. Observações análogas, senão idênticas, poderiam ser feitas para os nós e as redes. Ainda uma vez, a axiomática do poder em matéria territorial não é uma demarcação de uma outra axiomática geométrica, mas um prolongamento que deve contar com a heterogeneidade das condições reais nas quais se manifesta. Não se trata de uma axiomática fechada, bem ao contrário, e ainda mais porque os atores têm comportamentos que resultam das probabilidades. Enfim, também porque todo axioma é sustentado por uma psicossociologia e uma ideologia7. Toda axiomática é histórica, e para atingir o seu significado é preciso construir, ou reconstruir, o contexto sócio-histórico no qual se originou e do qual procede. O que é, então, o território? Vamos mostrá-lo no parágrafo seguinte, mas antes convém talvez formalizar as reflexões anteriores. Partimos de E, um dado que só adquire valor por meio de uma representação. Donde A a E seja uma representação na qual há trabalho, produção, em outros termos. Isto é, A r (A a E). Essa fórmula dá conta do quanto de território é produzido: T-, A r (A a E). O consumo por usuário é uma função de A r (A a E)s. Isso interessa a territorialidade, que trataremos mais tarde. Antes de abordar essa importante questão que diz respeito ao conjunto das relações mantidas com o território, convém mostrar como se elabora, como se produz o sistema territorial. "ornamos o termo "malha" (maille) sempre no sentido de divisão territorial. ' Cf. NICOLAS, Georges. La~iomatisationde lu géogaphic. 1. L'axiome chronologique, tese a ser publicada. Não se trata de fórmulas matemáticas, mas simplesmente de um ensaio de formalização de um processo.

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I1 - O sistema territorial Apresentaremos primeiro os diferentes elementos do sistema territorial, aos quais consagraremos em seguida, para cada um deles, um capítulo específico. A partir de uma representação, os atores vão proceder à repartição das superfícies, à implantação de,nós e a construção de redes. É o que se poderia chamar de "essencial visível" das práticas espaciais, ainda que malhas, nós e redes não sejam sempre diretamente observáveis, pois podem pura e simplesmente estar ligados a decisões. Mesmo que não sejam discerníveis, têm uma existência com a qual é preciso contar, pois intervêm nas estratégias. Mas, se nos limitarmos ao temtóno concreto, esses atos vão se traduzir por "atos observáveis". Isso é percebido desde a Antiguidade até os dias atuais: "Os povos civilizados parecem ter aspirado à universalidade desde muito cedo, porém sempre dividi-. ram cuidadosamente o espaço a fim de se distinguir de seus vizinho~''~ Ainda . que essa observação seja restntiva, uma vez que não se trata somente de separar, mas de diferenciar. Toda prática espacial, mesmo embrionária, induzida por um sistema de ações ou de comportamentos se traduz por uma "produção temtorial" que faz intervir tessitura, nó e rede. É interessante destacar a esse respeito que nenhuma sociedade, por mais elementar que seja, escapa à necessidade de organizar o campo operatório de sua ação. Os indivíduos ou os grupos ocupam pontos no espaço e se distribuem de acordo com modelos que podem ser aleatórios, regulares ou concentrados. São, em parte, respostas possíveis ao faSendo que tor distância e ao seu complemento, a a~essibilidade'~. a distância pode ser apreendida em termos espaciais (distância física ou geográfica), temporais, psicológicos ou econômico^^^. A distância se refere à interação entre os diferentes locais. Pode ser uma interação política, econômica, social e cultural que resulta de jogos de oferta e de procura, que provém dos indivíduos elou dos grupos. Isso conduz a sistemas de malhas, de nós e redes que se imprimem no espaço e que constituem, de algum modo, o terriGOTTMANN, Jean. T/1e Significance of Territoqj. Charlottesville, The Cniversity Press of Virginia, 1973. p. 1. ' O Cf. SOJA, Edward W. The Political Organization of Space. Washington, D.C., Association of American Geographers, 1971. Sabe-se o uso, às vezes o abuso, que é feito do conceito de distância, conceito piloto, conceito fundador de todas as tipologias.

"

tório. Não somente se realiza uma diferenciação funcional, mas ainda uma diferenciação comandada pelo princípio hierárquico, que contribui para ordenar o território segundo a importância dada pelos indivíduos elou grupos as suas diversas ações. Esses sistemas de tessituras. de nós e de redes organizadas hierarquicamente permitem assegurar o controle sobre aquilo que pode ser distribuído, alocado elou possuído. Permitem ainda impor e manter uma ou várias ordens. Enfim, permitem realizar a integração e a coesão dos territórios1" Esses sistemas constituem o invólucro no qual se originam as relações de poder. Tessituras, nós e redes podem ser muito diferentes de uma sociedade para outra, mas estão sempre presentes. Quer sejam formados a partir do princípio da propriedade privada ou coletiva, nós os encontramos em todas as práticas espaciais. Se insistimos nesse fato é porque estamos em presença, sem dúvida nenhuma, de "universais" ou de invariáveis propriamente geográficas. Não as mobilizamos ainda o bastante e não as acionamos, ou seja, não foram suficientemente analisadas e dissecadas para permitir a compreensão da natureza das visões intencionais dos grupos sociais. Com as tessituras, os nós e as redes, temos três subconjuntos estruturais que sustentam a prática espacial. Conjuntos estruturais aparentemente multiformes mas que são, de fato, imagens possíveis de uma mesma estrutura de base. E certo, mas como diria Eco, isso nos leva a uma outra estrutura e, enfim, nunca atingimos as verdadeiras estruturas13. Para sair do círculo vicioso no qual Eco nos encerra, pode-se considerar o problema distinguindo o desenvolvimento do processo, do ponto de vista externo. A 5strutura tessituras-nós-redes é exteriorizada por um grupo. E a encenação de uma outra estrutura interiorizada. Esta aqui sendo, por pura hipótese, talvez biossocial. Mas o simples fato de que esse conjunto s e manifesta para qualquer grupo indica que, apesar das formas que possa tomar, é assinalável na passagem da interioridade a exterioridade. Pode-se sempre constatar a sua presença, mesmo que não se possa explicar suas origens ou suas raízes no homem elou no grupo. A partir daí, é possível construir uma matriz que justifique esse conjunto estrutural que toma, uma vez exteriorizado, uma infinidade de imagens. E essencial fazer claramente a distinção entre

l3

Cf. SOJA, op. cit. Cf. ECO. Umberto. LA structztre..., op. cit

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POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

"imagem", por um lado, e "estrutura", por outro. A imagem sendo a forma assumida pela estrutura manipulada por um sistema de objetivos intencionais e de ações. Os diferentes modelos urbanos, os diferentes modelos de núcleos centrais e os modelos de distribuição de densidades nada mais são do que uma única e mesma estrutura comandada por objetivos e por ações diferentes, que dão imagens variadas de cidades e de redes urbanas, por exemplo14 (quadro 1).

Quadro 1 O sistema territorial Sistemas de objetivos e de ações Culturais

Elementos do espaço

Idem

Superfícies Pontos Linhas

I

Nós

Idem

Idem

Idem

Redes

Idem

Idem

Idem

Este quadro do sistema territorial resume a produção territorial. Não a explica, é claro, pois para isso é preciso recorrer aos princípios ou códigos que asseguram, por meio dos sistemas sêmicos, a comunicação entre os modos de produção e o espaço. As "imagens" territoriais revelam as relações de produção e conseqüentemente as relações de poder, e é decifrando-as que se chega a estrutura profunda. Do Estado ao indivíduo, passando por todas as organizações pequenas ou grandes, encontram-se atores sintagmáticos que "produzem" o território. De fato, o Estado está sempre organizando o território nacional por intermédio de novos recortes, de novas implantações e de novas ligações. O mesmo se passa com as empresas ou outras organizações, para as quais o sistema precedente constitui um conjunto de fatores favoráveis e limitantes. O mesmo acontece com um indivíduo que constrói uma casa ou, mais modestamente ainda, para aquele que arruma um apartamento. Em graus diversos, em momentos diferentes e em lugares variados, somos todos atores sintagmáticos que produzem "territórios". Essa produção de território se inscreve perl4 SOJA, op.

cit.

O QUE É O TERRITORIO?

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feitamente no campo do poder de nossa problemática relacional. Todos nós combinamos energia e informação, que estruturamos com códigos em função de certos objetivos. Todos nós elaboramos estratégias de produqão, que se chocam com outras estratégias em diversas relações de poder. Quando o geógrafo é posto diante de um sistema territorial, ele descobre uma produção já elaborada, já realizada. Produção suscetível de mudanças, contudo suficientemente fixa para ser analisada. Mas toda análise supõe uma linguagem. Sem linguagem, não há leitura possível, não há interpretação e, portanto, nenhum conhecimento sobre a prática que produziu o território. Vamos considerar separadamente os três subconjuntos estruturais colocados em evidência no quadro e tentar descobrir os princípios de leitura. No sentido mais geral do termo, toda tessitura implica a noção de limite. Aqui também se descobre que a noção de limite é um dos componentes gerais de toda prática, não somente espacial. Seria fácil mostrar que a imagem da noção de limite é quase universal em todos os tipos de práticas e de conhecimentos. Definir, caracterizar, distinguir, classificar, decidir, agir implicam a noção de limite: é preciso delimitar. A história da noção de limite seria apaixonante ... e verdadeiramente estafante, pois estaria além das possibilidades de um só homem. Falar de território é fazer uma referência implícita à noção de limite que, mesmo não sendo traçado, como em geral ocorre, exprime a relação que um grupo mantém com uma porção do espaço. A ação desse grupo gera, de imediato, a delimitação. Caso isso não se desse, a ação se dissolveria pura e simplesmente. Sendo a ação sempre comandada por um objetivo, este é também uma delimitação em relação a outros objetivos possíveis. O problema da escala sendo, bem entendido, posto de lado. Delimitar é, pois, isolar ou subtrair momentaneamente ou, ainda, manifestar um poder numa área precisa. O desenho de uma malha ou de um conjunto de malhas é a conseqüência de uma relação com o espaço e, por conseguinte. a forma mais elementar da produção de território. E evidente que se pode tecer uma superfície de uma infinidade de maneiras. Na realidade, tal não é o caso, pois o sistema de objetivos e de ações é sempre guiado por uma série de princípios que revelam uma ordem, hierárquica ou não. A tessitura territorial pode comportar níveis que são determinados pelas funções que devem se realizar em cada uma dessas malhas. Conforme a importância e a natureza das funções ligadas a

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cada nível, se poderá falar de centralizações ou de descentralizações. Neste caso, a sutileza da tessitura é ambígua,.se não levarmos em consideração os objetivos. De fato, uma tessitura em vários níveis pode ter por objetivo assegurar para a população o funcionamento no nível ótimo de um conjunto de atividades, ou pode ter por objetivo assegurar o controle da população em nível ótimo. Por essas razões, é conveniente ser muito prudente na interpretação. É preciso distinguir a tessitura desejada da tessitura suporta. da pelo grupo. A tessitura "desejada" é aquela que tenta otimizar o campo operatório do grupo, enquanto a tessitura "suportada" é aquela que tenta maximizar o controle do grupo. O limite não tem, portanto, de nenhuma forma, o mesmo significado nos dois casos. No entanto, nos dois casos a tessitura é a projeção de um sistema de limites ou de fronteiras, mais ou menos funcionalizadas (voltaremos sobre essa questão). A tessitura é sempre um enquadramento do poder ou de um poder. A escala da tessitura determina a escala dos poderes. Há os poderes que podem intervir em todas as escalas e aqueles que estão limitados às escalas dadas. Finalmente, a tessitura exprime a área de exercício dos poderes ou a área de capacidade dos poderes. Isso nos conduz a considerar os limites não somente do ponto de vista linear, mas também do ponto de vista zonal. A percepção apreendida dos limites conduz, .com freqüência, a privilegiar a linha em detrimento da zona, e a experiência que temos de fronteiras contribui muito para essa maneira de ver. De fato, muitos limites são zonais na medida em que a área delimitada não é, necessariamente, a sede de uma soberania fixada de forma rígida, mas a sede de uma atividade econômica ou cultural que não se esgota bruscamente no território, mas de maneira progressiva. É suficiente dizer que as tessituras se superpõem, se cortam e se recortam sem cessar. Lembremos, por exemplo, da tessitura agrícola: as parcelas de cultura, malhas funcionais, não correspondem necessariamente, mesmo raramente, às parcelas como expressão da propriedade15. Num nível mais elevado, as regiões administrativas quase nunca coincidem com as regiões econômicas. Todo projeto de um ator sintagmático se realiza em várias malhas ao mesmo tempo, mesmo quando ele nem suspeita disso. É até, com freqüência, uma fonte de restrições e de contradições que desviam sua ação. l5 É

particularmente típico na planície da França.

As tessituras de origem política, aquelas criadas pelo Estado, em geral têm uma permanência maior do que as resultantes de uma ação dos atores empregados na realização de um programa: os limites políticos e administrativos são mais ou menos estáveis, enquanto os limites econômicos o são bem menos, pois são bem mais dinâmicos, isto é, s e adaptam a s mudanças de estruturas e de conjunturas16. Ainda que as áreas de distribuição ou de coleta de empresas monopolistas ou oligopolistas, em geral desconhecidas do público, possam ter uma grande permanência. Contudo, a grande diferença entre malha política e malha econômica está no fato de que a primeira resulta de uma decisão d e um poder ratificado, legitimado, enquanto a segunda resulta de um poder de fato. Além disso, a s tessituras políticas não s e desfazem, não se apagam tão facilmente como as tessituras econômicas. Podem-se encontrar porções de fronteiras comunais transformadas em fronteiras nacionais. A Igreja romana recuperou na Europa uma parte da tessitura do Império Romano; os departamentos franceses não obliteraram de todo os limites das províncias do Antigo 'Regime. A tessitura política se transmite e se herda com mais facilidade que a tessitura econômica, pois é a expressão de um estado de direito, de soberanias, mais que de ações contínuas, como no domínio econômico. As transformações se fazem por subdivisões ou reagrupamentos. Um trabalho interessante, que ainda não se fez, seria procurar deslindar a s relações entre dimensão e natureza do poder. A dimensão de uma malha nunca é - ou quase nunca aleatória, pois cristaliza todo um conjunto de fatores, dos quais uns são físicos, outros humanos: econômicos, políticos, sociais e/ou culturais. Os ensaios de Toschi que seguiam essa linha não tiveram continuação17. Em geral, as questões sobre essa matéria s e colocam a posteriori. É assim que se pode dizer que, na França, a s regiões planejadas não eram operatórias, por serem muito pequenas. A vontade de construir regiões de igual tamanho não é necessariamente racional -nem, muito menos, pertinente. A História nos legou comunas bem dessemelhantes em suas dimensões e sabe-se hoje que as razões disso são profundas. Essas malhas não são homogêneas nem uniformes. Acolhem, além da população, evidentemente, outros elementos que revelam l6 Cf. BAILLY, A.; VARACCA, Ch. Lieux centraux et comportements commerciaw: études d-es niveaw inférieurs de la hiérarchie. In: Eléments de géographie comtoise. Paris, 1975. p. 191-220. l7 TOSCHI, Appunti ..., op. cit.

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a organização territorial, ou seja, os pontos ou as nodosidades territoriais ou, ainda, aquilo que se chama de marco. Nesses conjuntos de pontos, que também são localizações e que reagrupam indivíduos ou grupos, se elabora toda a existência, quer se trate de aldeias, cidades, capitais ou metrópoles gigantes. Nota-se que, durante muito tempo, a geografia não soube tratar adequadamente desses nós espaciais, dessas nodosidades que podiam modificar não somente a imagem, mas também a situação das malhas nas quais estavam inscritas. Sem dúvida é porque o ponto, por sua essência, se presta bem apenas às análises de repartição e, sobretudo, de hierarquização. Claro, o ponto pode ser estudado em si, mas então o sacrificamos a uma descrição estática. Se nos fixarmos nos exemplos enunciados acima - aldeias, cidades etc. -, descobre-se que estamos diante de locais de aglomeração, lugares de poder, ou seja, de centros. Já mostramos que todo ator se vê e se representa como um centro18. O ponto é, de certa forma, a expressão de todo ego, individual ou coletivo. Locais de poderes, mas também locais de referência, cuja posição se determina de uma forma absoluta ou de uma forma relativa. E o mesmo que dizer que, enquanto locais de poder, os pontos se definem melhor em termos relativas que em termos absolutos. O que importa saber é onde s s situa o Outro, aquele que pode nos prejudicar ou nos ajudar, aquele que possui ou não tal coisa, aquele que tem acesso ou não a tal recurso etc. Os pontos simbolizam a posição dos atores. Mas esses atores não se opõem; agem e, em conseqüência, procuram manter relações, assegurar funções, se influenciar, se controlar, se interditar, se permitir, se distanciar ou se aproximar e, assim, criar redes entre eles. Uma rede é um sistema de linhas que desenham tramas. Uma rede pode ser abstrata ou concreta, invisível ou visível. A idéia básica é considerar a rede como algo que assegura a comunicação mas, por natureza, a rede que-desenha os limites e as fronteiras não assegura a comunicação. E uma rede de disjunção. Mas mesmo uma rede de comunicações pode, a um só tempo, assegurar aquilo para o que foi concebida e impedir outras comunicações. Quantas cidades foram cortadas em duas, secionadas por redes de comunicação rodoviárias ou ferroviárias! A ambivalência surge em escalas diferentes. O que pode ser visto como comunicação em pequena escala pode ser visto como perda l8

Cf. MOLES, Abraham; ROMER, Elisabeth, 00. cit.

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de comunicação em grande escala. É o que se pode observar no caso de auto-estradas que com freqüência arruínam o tráfego de passagem das cidades pequenaslg. Isso é particularmente verdadeiro para as redes concretas: redes rodoviárias, ferroviárias, de navegação. Essas redes que se traduzem por infra-estruturas no território partem e/ou ligam sempre pontos precisos específicos. E a própria expressão da hierarquia dos pontos. Se seguirmos a formação da rede ferroviária francesa, nota-se que, por volta de 1845, os pontos privilegiados são: Paris, com ligações para o norte e para Orléans e Tours; Lyon, com ligações em direção a Saint-Etienne; e Nimes, com ligações em direção a Montpellier e Sète. Além disso, esses três conjuntos de pontos se situam todos num eixo norte-sul. Seria possível falar de um "eixo central", pois são as redes que asseguram o controle do espaço e o controle co espaço. Entre uma série de pontos, não há uma infinidade de possibilidades, mas somente com três pontos temos já oito possibilidades (fig. 33).

Figura 33 Para quatro pontos têm-se 64 alternativas, e para seis, 32 768! Basta dizer que as estratégias dos atores são numerosa^^^. Digamos que na escala humana são praticamente infinitas. Mas na realidade, em razão dos recursos disponíveis, trata-se de.um conjunto finito. Toda rede é uma imagem do poder ou, mais exatamente, do poder do ou dos atores dominantes. O exemplo ferroviário francês l9 É o caso da auto-estrada branca (Chamonix-Genebra), e isso sem dúvida será também o caso da auto-estrada de Leventin, no Tessin. O' Cf. HAGGETT, P.; CLIFF, Andrew D.; FREY, Alan. Locatim Mo&ls, London, Edward Amold, 1977, t. 1, p. 77, que fornece a seguinte fórmula para o cálculo das possibilidades: 2[f"("')I.

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é evidentemente bem clássico, até mesmo uma caricatura. Sem dúvida, mas não se repete menos nas outras redes concretas. Toda rede revela, da mesma forma que as tessituras e a implantação dos pontos, um certo domínio do espaço, um domínio do quadro espaçotemporal, na realidade. Com efeito, é preciso introduzir o tempo, pelas razões evocadas anteriormente, mas também por causa das redes abstratas, cujos picos podem ser concretos e visíveis, mas não os arcos que ligam esses pontos: redes de rádio e de televisão, redes bancárias etc. De qualquer forma, as organizações são muito influenciadas pelas redes de comunicações e pode-se pretender que mudanças de rede conduzam a modificações sensíveis no arcabouço social do grupo2'. O sistema é tanto um meio como um fim. Como meio, denota um território, uma organização territorial, mas como fim conota uma ideologia da organização. É portanto, de uma só vez ou alternadamente, meio e finalidade das estratégias. Toda combinação territorial cristaliza energia e informação, estruturadas por códigos. Como objetivo, o sistema territorial pode ser decifrado a partir das combinações estratégicas feitas pelos atores e, como meio, pode ser decifrado por meio dos ganhos e dos custos que acarreta para os atores. O sistema territorial é, portanto, produto e meio de produção. Isso nos leva a abordar o terceiro item deste capítulo, isto é, o problema da territorialidade, que é um dos mais negligenciados pela geografia.

I11 - A territorialidade De acordo com a nossa perspectiva, a territorialidade adquire um valor bem particular, pois reflete a multidimensionalidade do "vivido" territorial pelos membros de uma coletividade, pelas sociedades em geral. Os homens "vivem", ao mesmo tempo, o processo territorial e o produto territorial por intermédio de um sistema de relações existenciais elou produtivistas. Quer se trate de relações existenciais ou produtivistas, todas são relações de poder, visto que há interação entre os atores que procuram modificar tanto Sobre esse assunto, ver INNIS, H. A. The Bias of Communitation. University of Toronto Press. 1951.

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as relações com a natureza como as relações sociais. Os atores, sem se darem conta disso, se automodificam também. O poder é inevitável e, de modo algum, inocente. Enfim, é impossível manter uma relação que não seja marcada por ele. A identificação da noção de territorialidade coloca problemas. A história dessa noção está por ser feitazz,principalmente porque ela nos veio dos naturalistas, que se preocuparam com a territorialidade animal e não com a territorialidade humana. Embora pressentida há mais ou menos três séculos, essa noção só foi verdadeiramente explicitada pelos naturalistas em 1920, por H. E. Howard por exemplo, que a definiu como "a conduta característica adotada por um organismo para tomar posse de um território e defendê-lo contra os membros de sua própria espécie". Depois dele muitos autores, como John B. Calhoun, Karl von Frisch, H. Hediger, Konrad Lorenz, desenvolveram muito bem essa idéia de territorialidade animal. Nas ciências do homem ela foi tratada, seja direta ou indiretamente, por aqueles que de perto ou de longe abordaram as relações com o espaço ou o território. No entanto, os esforços foram bem menores para identificar a territorialidade humana com precisãoz3. As tentativas de Hall são significativas, mas sua proxemia desemboca numa territorialidade "situacionista", que não é facilmente transposta em pequena escala nas análises macrogeográficasz4.Na tradição americana a territorialidade é definida como "um fenômeno de comportamento associado à organização do espaço em esferas de influência ou em territórios nitidamente diferenciados, considerados distintos e exclusivos, ao menos parcialmente, por seus ocupantes ou pelos que os definemuz5.Como diz o próprio Soja, o mais geográfico dos modelos é aquele das relações espaciais determinadas por inclusões ou exclusóes. Parecenos que o elemento essencial a reter é a relação com a alteridade. O outro sendo não somente o espaço modelado, mas também os indivíduos elou os grupos que aí se inserem. Quando Soja escreveu que uma das ilustrações mais claras da noção de territoriali2z Cf. BAILLY, Antoine. LQ perception de l'espace urbain, les concepts. les méthodes d'étude, leur utilisation duns lu recherche géographique. Lille, 1980. p. 83-125. z3 Consulte-se CHOAY, Françoise. L'urbanisme, utopies et réalités. Une anthologie. Paris, Seuil, 1965. 24 HALL, Edward. La dimension cachée. Paris, Seuil, sldata. 25 SOJA, op. cit., p. 19.

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dade pode ser encontrada na idéia ocidental da propriedade privada, estivemos prontos a segui-lo, mas no entanto é preciso lembrar que o fato de delimitar parcelas, de marcá-las, cercá-las não é uma simples relação com o território, mas bem mais que issoz6. É uma relaçãio triangular, como diria René Girard27,no sentido de que a relação com o território é uma relação que mediatiza em seguida as relações com os homens, com os outros (fig. 34).

Figura 34 Acreditamos ser possível definir uma tenitorialidade lato sensu, que procede de uma problemática relacional. Para tanto, proporemos uma expressão simples que pode exprimi-la: H r E. H sendo o indivíduo, o sujeito, desde que pertença a uma coletividade; r sendo uma relação particular definida por uma forma e um conteúdo e que necessita de mediatos; e E sendo a exterioridade, isto é, uma "topia", um lugar, mas também um espaço abstrato, como um sistema institucional, político ou cultural, por exemplo. Mas a vida é tecida por relações, e daí a tenitorialidade poder ser definida como um conjunto de relações que se originam num sistema tridimensional sociedade-espaço-tempo em vias de atingir a maior autonomia possível, compatível com os recursos do sistema. Então, a territorialidade pode assim ser expressa: T + E H r EZ8. Mas essa territorialidade é dinâmica, pois os elementos que a 26 ibid., p. 19. 27 GIRARD, René. Memonge r m n t i q u e

et v&ité romanaque. Paris, Grasset, 1961. p. 15 e S. A territorialidade sendo a "soma" das relações mantidas por um sujeito com o seu meio. Isso dito, não se trata de uma soma matemática, mas de uma totalidade de relações biossociais em interação.

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constituem, H r E, são suscetíveis de variações no tempo. É útil dizer, nesse caso, que as variações que podem afetar cada um dos elementos não obedecem às mesmas escalas de tempo. Essa territorialidade resume, de algum modo, a maneira pela qual as sociedades satisfazem, num determinado momento, para um local, uma carga demográfica e um conjunto de instrumentos também determinados, suas necessidades em energia e em informaçáo. As relações que a constituem podem ser simétricas ou dissimétricas, ou seja, caracterizadas por ganhos e custos equivalentes ou não. Opondo-se uma à outra, teremos uma temtorialidade estável e uma territorialidade instável. Na primeira, nenhum dos elementos sofre'mudanças sensíveis a longo prazo, enquanto na segunda todos os elementos sofrem mudanças a longo prazo. Entre essas duas situações extremas teremos os outros casos, nos quais um ou dois dos elementos podem mudar, enquanto o outro ou os outros permanecem estáveis. Sem dúvida, tudo reside na relação concebida como processo de troca elou de comunicação. Processo que precisa da energia e da informaçáo, processo que permite aos atores satGfazerem suas necessidades, ou seja, proporcionar a eles um ga5ho mas também um custo. Se ganhos e custos se equilibram, as relações são simétricas, do contrário são dissimétricas. A temtorialidade aparece então como constituída de relações mediatizadas, simétricas ou dissimétricas com a exterioridade. É urgente abandonar as analogias animais para tratar da territorialidade humana2g. A territorialidade se inscreve no quadro da produção, da troca e do consumo das coisas. Conceber a territorialidade como uma simples ligação com o espaço seria fazer renascer um determinismo sem interesse. É sempre uma relação, mesmo que diferenciada, com os outros atores. Toda produção do sistema territorial determina ou condiciona uma consumação deste. Tessituras, nodosidades e redes criam vizinhanças, acessos, convergências, mas também disjunções, rupturas e distanciamentos que os indivíduos e os grupos devem assumir. Cada sistema territorial segrega sua própria territorialidade, que os indivíduos e as sociedades vivem. A territorialidade se manifesta em todas as escalas espaciais e sociais; ela é consubs29 Pode-se

reportar a SOJA, op. cit., que discute muito bem o problema.

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tancial a todas as relações e seria possível dizer que, de certa forma, é a "face vivida" da "face agida" do poder. A esse respeito, é interessante retomar o que Soja diz sobre a territorialidade, que segundo ele seria composta de três elementos: senso de identidade espacial, senso de exclusividade, compartimentação da interaçáo humana no espaço30. Percebe-se que a identidade, se não pode ser posta em causa, não apresenta coerência fora da concepção "imaginária" de um grupo constituído por meio de uma amostragem de indivíduos. A exclusividade completa a identidade e, quanto à interaçáo, esta surge de um outro nível, em comparação aos dois primeiros, e é talvez a mais significativa em termos relacionais. O inconveniente do método de Soja é que ele mistura o subjetivo e o não-subjetivo e apaga as situações de classe. Enquanto os economistas sempre tendem a homogeneizar o espaço, os geógrafos, por seu turno, homogeneízam a sociedade. Eis por que pensamos que a análise da territorialidade só é possível pela apreensão das relações reais recolocadas no seu contexto sócio-histórico e espaço-temporal. A territorialidade de um siciliano, por exemplo, é bem constituída pelo conjunto daquilo que ele vive cotidianamente: relações com o trabalho, com o não-trabalho, com a família, a mulher, a autoridade política etc. Entretanto, não é possível compreender essa temtorialidade se não se considerar aquilo que a construiu, os lugares em que ela se desenvolve e os ritmos que ela implica. Há a parte interna da temtorialidade, o núcleo denso, em certo sentido, e a parte externa, aquela imposta pelos atores não sicilianos. A temtorialidade siciliana é uma longa luta para preservar uma identidade, uma diferença, mas é uma luta esgotante contra o norte da Itália. O poder piemontês não obliterou a identidade siciliana, também não modificou sensivelmente as relações ancestrais mas, ao contrário, bloqueou a evolução da temtorialidade e, ao mesmo tempo, foi modificado por essa relação exaustiva. Se o norte impôs à Sicília uma relação dissimétrica no plano econômico, a Sicília, em contraposiçáo, impôs ao norte uma relação conflitual no plano político. A relação Itália-Sicília é a história do choque de duas ter-. ritorialidades contraditórias, caracterizadas, respectivamente, por urna racionalidade econômica capitalista e uma raci~nalidade política "feudal". Melhor que ninguém, Renée Rochefort exprimiu esse confronto, que se traduz por múltiplos bloqueios: "Para os 30

SOJA, op. cit., p. 34.

milaneses e os piemonteses, a Sicília permanece uma terra estranhá, de onde se volta com histórias coloridas, negras ou rosas, que têm cheiro de idílio ou de filme policial"31. Com a racionalidade econômica do norte, há a ruptura técnica, psicológica e sociológica: "O nascimento de novos pólos de desenvolvimento sicilianos sob o controle e com a ajuda da economia dominante da Itália setentrional deixa, assim, a economia siciliana gravemente desarticulada, para não dizer mais desarticulada que nunca"32. Mas o norte está em ruptura com a racionalidade política da Sicília, da qual uma burguesia que procede da terra (e, por uma ~ certa parte, pela promoção m a f i ~ s a é) ~detentora. A territorialidade siciliana é profundamente dissimétrica e conflitual. As relações com os seres, com as coisas e com 9s territórios que a compõem são, quase sempre, atravessadas pela violência, a forma extrema e brutal do poder. Pode-se perguntar se a territorialidade não estaria em condições de favorecer um sistema de análise ternária que romperia com a tradição do sistema bipolar clássico, homem-meio.

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31 32

ROCHEFORT, Renée. Le trauail en Sicile. Paris, PUF, 1961. p.

Ibid., p. 326. 331bid., p. 330.

325.

As quadrículas do poder I - Limites e fronteiras Diariamente, em todas as fases de nossa existência, somos confrontados com a noção de limite: traçamos limites ou esbarramos em limites. Entrar em relação com os seres e as coisas é traçar limites ou se chocar com limites. Toda relação depende da delimitação de um campo, no interior do qual ela se origina, se realiza e se esgota. Pode-se deduzir daí que o limite é o que constitui o nosso cérebro? Laborit pensa que sim, ou não está longe de pensar, quando escreve que "ainda possuímos em nosso cérebro um velho cérebro de réptil"'. E acrescenta: "Seria útil saber o que subsiste, no homem, desse automatismo na noção de propriedade (grifo nosso), de classe ou de pátria, pois seu funcionamento reflexo, portanto inconsciente, é ignorado ou, mais dramaticamente ainda, considerado como decorrente de princípios fundamentais, até mesmo de princípios éticos ligados à 'natureza humana', enquanto, antes de tudo, ele fez parte da 'natureza' réptil que carregamos sempre em nósHZ.Sempre segundo Laborit, esse cérebro primitivo seria "responsável" pelo estabelecimento do território. O que seria então, senão a instauração de um sistema inculcado de limites? O limite, a fronteira a fortiori, seria assim a expressão de uma interface biossocial, que não escapa a historicidade e que pode, por conLABORIT, Henri. L'homme et la ville. Paris, Flammarion, 1971: p. 35.

Ibid.,p. 37.

seqüência, ser modificada ou até mesmo ultrapassada. De fato, desde que o homem surgiu, as noções de limites e de fronteiras evoluíram consideravelmente, semno entanto nunca desaparecerem. É evidente que os significados do limite variaram muito no decorrer da História. Não há por que se admirar, pois o limite é um sinal ou, mais exatamente, um sistema sêmico utilizado pelas coletividades para marcar o território: o da ação imediata ou o da ação diferenciada. Toda propriedade ou apropriação é marcada por limites visíveis ou não, assinalados no próprio território ou numa representação do território: plano cadastra1 ou carta topográfica. Toda função é também marcada por limites frouxos ou rígidos que determinam sua área de extensão ou de ação. Nesse caso, os limites estão em estreitas relações com o trabalho, portanto com o poder. Limites de propriedade e limites funcionais podem coincidir, superpondo-se, ou, ao contrário, se recortarem. Mas vê-se logo que, na qualidade de sistema sêmico, os limites são utilizados para manifestar os modos de produção, isto é, para torná-los espetaculares. O limite cristalizado se torna então ideológico, pois justifica territorialmente as relações de poder. Toda quadrícula é ao mesmo tempo a expressão de um projeto social que resulta das relações de produção que se enlaçam nos modos de produção e o campo ideológico, presente em toda relação. Como tal, os limites aparecem como uma informação que estrutura o território. Mas produzir essa informação estruturante consome energia, aquela mesma que é produzida ou controlada nos modos de produção. Há uma inegável coerência entre os sistemas sêmicos e os modos de produção. Essa coerência não implica a ausência de contradições. De fato, desde que surjam mudanças nos modos de produção, nas relações de produção, na organização das forças de trabalho, o sistema de limites conhece então mutações sensíveis. Mutações que não são somente econômicas, como nos levaria a crer a fase anterior, mas também políticas, sociais e culturais. Não-há nada de mais absurdo que ouvir dizer que todo sistema de limites é arbitrário. Sem dúvida, todo sistema de limites é convencional, mas desde o momento em que foi pensado, colocado no lugar e que funcione, ele não é mais arbitrário, pois facilita o enquadramento de um projeto social, aquele mesmo de uma sociedade. Eis o porquê de as revoluções constituírem, desse ponto de vista, momentos privilegiados da análise pois, se são fundamentais, se traduzem por uma reviravolta considerável nos sistemas sêmicos aos quais pertencem os limites. Não há nenhuma gran-

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de revolução no período contemporâneo que não se tenha traduzido por uma modificação dos sistemas sêmicos. Basta pensar na Revolução Francesa ou na Revolução Russa para se constatar que todos os sistemas sêmicos sofreram transformações e, em particular, o sistema dos limites. É a razão pela qual é absurdo falar em fronteiras naturais, que só existem na condição de serem subtraídas da historicidade. E se as subtraímos da historicidade, é para "naturalizá-las", ou seja, para fazê-las o instrumento de uma dominação que procura se perpetuar. Convencional, sem dúvida, uma vez que os limites só manifestam um projeto que por si mesmo não é arbitrário, pois isso seria admitir que a classe dominante não procura enquadrar seu projeto social e comunicá-lo sob uma forma ideológica. O limite é portanto uma classe geral, um conjunto cuja fronteira é um subconjunto. Ainda aí é particularmente estranho que só a fronteira tenha uma conotação política enquanto, de fato, todo limite possui uma, nem que seja só pelo fato de ele ser sempre a expressão de uma manifestação coletiva, direta ou indireta. Na verdade, a fronteira se insere numa categoria particular, pois os Estados-nações tomaram-na como um sinal, no sentido pleno e próprio do termo3. Como tal, a fronteira é manipulada como um instrumento para comunicar uma ideologia. Sabe-se que o "príncipe" não se priva dela, ainda que nas sociedades evoluídas as manipulações se tornem mais difíceis. Quando a fronteira se tornou um sinal? Tornou-se um sinal quando o Estado moderno atingiu um controle territorial "absoluto" e tornou unívoca a mensagem fronteira = limite sagrado. Para aí chegar, foi preciso que se realizasse toda uma série de condições específicas, dentre as quais a linearização da fronteira é talvez a mais importante. Durante muito tempo, as fronteiras foram mal definidas, raramente bem delimitadas e, a fortiori, ainda menos demarcadas. É o que se poderia chamar de fase da fronteira zonal, que caracterizou o período medieval. Uma fronteira zonal pode, naturalmente, possuir vários significados: posto avançado, declive defensivo etc. Entretanto, a fronteira zonal é sobretudo a expressão de uma informação insuficiente; as coletividades medievais que se desenvolviam ao abrigo de espessas florestas procuravam na fronteira mais uma zona de defesa do que um traçado linear preciso. -

Sobre o assunto, cf. GUICHONNET, P.; RAFFESTIN, C. Géographie desfrontières. Paris, PUF, 1974. p. 5.

Com o aparecimento do Estado moderno, as coisas mudam. Mas mudam também graças ao surgimento e a vulgarização de um instrumento de representação, o mapa. O mapa é o instrumento ideal para definir, delimitar e demarcar a fronteira4. A passagem de uma etapa à outra se traduz por um acréscimo de informação, mas também por um custo de energia. No fundo, trata-se da passagem de uma representação "vaga" para uma representação "clara", inscrita no território. A linha fronteiriça só é de fato estabelecida quando a demarcação se processa. "De fato estabelecida" significa não estar mais sujeita a contestação por parte de um dos Estados que tivessem essa fronteira em comum. Pela demarcação, elimina-se não um conflito geral, mas um conflito do qual a fronteira pudesse ser o pretexto. A linearização da fronteira é uma tendência do Estado moderno, que não foi desmentida desde o século XV, para culminar, no século XX, nas linhas "rígidas", por vezes impermeáveis porque contornadas por "muros" (Muro de Berlim, por exemplo). Fatores ideológicos (Leste-oeste) conduzem a uma demarcação que não é mais somente um ganho em informações, mas ainda um gasto contínuo de energia por todo um sistema de construções, para o qual é necessário assegurar a manutenção e a vigilância. Chega-se assim ao fascínio da linha e reata-se, de certo modo, com os empreendimentos malucos do passado, ilustrados pelos muros romanos e pela Muralha da China. Sem dúvida, a linha materializada é uma "perversão" política que dissimula um estado latente de guerra, ou seja, uma incapacidade de aliar as relações de poder das quais a violência seja excluída; incapacidade de aliar relações negociadas de poder. Isto é, de fato, um paradoxo político e geográfico, pois a cada demarcação linear extremamente precisa corresponde uma zona geográfica tanto mais impermeável. Trata-se, enfim, de uma zona camuflada em linha. Isso significa que as funções da fronteira entre os blocos surgidos de ideologias diferentes adquirem uma forma extrema. Os armamentos muito sofisticados transformam as zonas em que se instalaram em postos avançados. A demarcação (a delimitação também, mas com riscos de contestação) permite o exercício das funções legal, de controle e fiscal. Com efeito, a linha fronteiriça adquire diferentes significados segundo as funções das quais foi investida. A função legal delimita uma área no interior da qual prevalece um conjunto de instituições Sobre essas etapas, cf. GUICHONNET; RAFFESTIN, op. cit.

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jurídicas e normas que regulamentam a existência e as atividades de uma sociedade política. E, sem dúvida, a função mais estável e também a mais essencial, pois não tem uma conotação negativa. Em contrapartida, a função de controle tem por dever inspecionar a circulação dos homens, dos bens e da informação de uma maneira geral, o que vale dizer, desde já, que o controle da informação se mostra muito difícil, na maioria dos casos. Quanto à função fiscal, por muito tempo ela representou o papel de instrumento de política econômica, por meio do protecionismo. A liberalização das trocas diminuiu muito a sua importância. As funções ideológicas e militares da fronteira poderiam completar essa enumeração. A função ideológica é muito marcánte hoje em dia e esconde os conflitos armados potenciais. Enquanto a função militar é ambígua, pois só pode ser assumida num coíitexto estratégico convencional. Os armamentos sofisticados a esvaziaram, em grande parte, de todo significado. Assim, se considerarmos as três primeiras funções - legal, de controle e fiscal -, podemos construir um sistema hierárquico de fronteiras que dá conta das relações de poder que se instauram ou que podem se instaurar entre os atores políticos por intermédio das fronteiras. Seria errôneo pensar que as três funções estão em cena, em todas as fronteiras internacionais. A função legal está sempre presente, mas a função de controle e a fiscal podem ser virtuais. Assim, para Liechtenstein, a função de controle e a fiscal são virtuais. Esse país poderia assumi-las, mas a elas renunciou; na verdade, essas funções foram, de alguma forma, adiadas. Isso não implica que não possam ser restabelecidas em circunstâncias particulares. Todas as fronteiras internas estão investidas da função legal, quer se trate de uma pequena ou de uma grande unidade territorial. Função legal que pode se reduzir a um conjunto de regulamentos, por exemplo, ou então de leis. Um cantão suíço tem sua própria legislação, além da legislação federal válida para o conjunto dos cantões. Contudo, pode-se imaginar, em épocas excepcionais, que se restabeleça a função de controle no próprio interior do país, ao longo das fronteiras internas. É o caso, quando há insurreições ou perturbações graves. Se as fronteiras passam por fases de funcionalização ou de disfuncionalização, isso em geral é determinado, ou comandado, por modificações socioeconômicas ou sociopolíticas. A funcionalização ou a disfuncionalizaçáo não afetam somente o território, mas também o tempo social no interior desse território. Com frequên-

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cia, o espaço e o tempo sociais se fazem e se desfazem simultaneamente. O invólucro espaço-temporal no qual se originam as relações de poder é um todo. Assim, pois, o limite ou a fronteira não decorrem somente do espaço, mas também do tempo. De fato, a quadrícula não é exclusivamente territorial, é também temporal, pois as atividades que são regulamentadas, organizadas e controladas se exprimem de uma só vez, no espaço e no tempo, num local e num momento dados, sobre uma certa extensão e por uma certa duração5. Essa construção simultânea do espaço e do tempo tem sido muito esquecida ou, talvez, não evidenciada o bastante, resultando daí um tratamento formal dos limites. Assim, eles são abordados ligeiramente, por vezes sem rigor, e no entanto constituem uma das bases das práticas espaciais. Sem dúvida, o limite ou a fronteira não passam de um fenómeno banal e é por isso que não têm sido objeto de um grande interesse. Mas, na realidade, eles nada têm de banal quando retomados na qualidade de sistema sêmico no projeto social. Constituem uma informação lato sensu indispensável a qualquer ação. Portanto, a cada vez é preciso estudá-los como portadores de uma informação que consome energia, para ser criada, controlada e mantida. Participam de todo projeto sociopolítico ou socioeconômico e é por intermédio desses projetos que é conveniente situá-los. Constituem uma dimensão que nunca está ausente, pois não concernem somente ao invólucro espaço-temporal, isto é, toda classificação é estruturada por limites. Nesse caso, o termo "classificação" deve ser tomado no seu sentido mais genérico, no sentido de partição de qualquer conjunto. Sem partições o poder não tem nenhuma referência, nenhuma estrutura, pois não saberia mais como se exercer. Na famosa fórmula "dividir para reinar", encontrase essa preocupação. O exercício do poder implica a manipulação constante da oposição continuidade versus descontinuidade. O jogo estrutural do poder conduz a assegurar ora a continuidade, deslocando os limites, ora a provocar a descontinuidade, criando novos limites. Não é excessivo pretender que o poder, para se manter ou se reorganizar, tem necessidade de se apoiar sobre esse jogo geométrico dos limites. É um jogo paradoxal, permanente6.

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I, Cf. sobre esse problema, RAFFESTIN, Claude. Espace, temps e t frontières. In: Cahiers de Géographie du Québec. nP 18, 1975, p. 23-24. ti Cf. BAREL, Yves. Le paradoxe et le système, essai sur le fantastique social. Grenoble, PUG, 1979.

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Não, os limites não são nem inocentes, nem naturais, muito menos arbitrários. Ainda não nos persuadimos o bastante disso. Eles fazem parte do nosso jogo de reprodução social: produção, troca, consumo. A reprodução social não sendo, enfim, nada mais do que a territorialidade, pois os limites são vividos, consumidos. E basta nos debruçarmos sobre as quadrículas imaginadas para facilitar, aqui e ali, as atividades sociais, para sabermos que elas são bem ou mal vividas, que dão lugar a relações simétricas ou dissimétricas. Esses fenômenos, bem conhecidos, são observáveis tanto nas regiões fronteiriças como no interior dos países. É exatamente porque são vividos que os limites participam da territorialidade. Eis o porquê de a territorialidade constituir um obstáculo para as divisões. Sendo "convencionais", tais divisões nem sempre são satisfatórias do ponto de vista existencial. Quando a malha é "desejada" por um poder, este se esforça por escolher o sistema que melhor corresponda ao seu projeto, pronto a transformar a existência daqueles que a ele estão submetidosí, a menos que estes recuperem o seu poder para se oporem ao outro poder. Todo período de crise, toda insurreição, toda revolução se traduzem por modificações mais ou menos fortes nos sistemas de limites. Isso se toma a nova quadriculação na qual se instaura, por bem ou por mal, uma nova territorialidade. Toda mudança de malha implica uma nova estrutura de poder. É o que tentaremos ilustrar, escolhendo justamente os momentos de crise, no sentido amplo do termo.

I1 - Mudança de poder, mudança -de tessitura Na França, foram as leis de 24 e 26 de janeiro de 1790 que criaram 83 departamentos, 4 700 cantões e 40 411 municipalidades. Após 185 anos, a divisão política e administrativa do país, alguns retoques à parte, continua a mesma8. Essa observação, banal na aparência pois resulta da simples comparação de dois momentos, é de fato de um interesse conside-

'

Consulte-se MASSAM, Bryan H. The Spacial Stmcture of Administrative Systems. In: Association ofdmerican geographers, Washington D.C., 1972, que mostra, sem o querer. a ligação entre projeto social e divisão. Cf. SIMONETTI, Jean Olivier. L'Administration de l'espace, I'Exemple français. In: Annales de géographie nP 474, março-abril 1977, p. 129-163.

rável. É, em suma, um resumo da história política. Apesar de todas as transformações que a França conheceu desde 1790, nenhuma delas foi bastante forte, ou poderosa, para colocar em questão a tessitura saída da revolução de 1789. Sem dúvida, tal tessitura conheceu modificações, mudanças, ou seja, remanejamentos, mas de fato nenhuma transformação radical. A passagem do Antigo Regime à Revolução foi acompanhada portanto de uma mudança nos quadros territoriais. A passagem de uma estrutura de poder para uma outra significa também a substituição de um embasamento territorial por outro. Qual era a finalidade da Constituinte quando empreendeu esse imenso trabalho? Na realidade, quebrar os particularismos locais e proteger as comunidades humanas, considerando os imperativos de uma boa administraçãog. Contudo, é preciso tomar cuidado com a interpretação que se pode dar aos objetivos dos constituintes. A. Soboul nos lembra o perigo que existe em descrever de uma forma simplista a Revolução Francesa como unificadora e centralizadora: "Fica claro que as realidades provinciais e o sentimento regional não podem se abster dos conflitos sociais e das lutas políticas"lO.Mudança de poder, mudança de tessitura, certo, mas a Constituinte estava em condições de dar livrecurso i s suas pretensas vontades unificadoras e centralizadoras? E certo que não, pois então as relações com a população teriam sido particularmente dissimétricas e a posição dos revolucionários se enfraqueceria. Vários códigos se confrontam: "A exigência revolucionária de igualdade e o sentimento nacional unificador se reforçavam um ao outro de 1789 a 1793, a preocupação de conservação social encontrava apoio nos valores provincianos tradicionais"". Se vários princípios, vários quadros se confrontam, é portanto necessário compará-los e procurar descobrir o que enfim prevaleceu. No momento em que a decisão de trocar a tessitura foi tomada, "o quadro departamental foi definido a partir de urna tessitura teórica formada de quadrados de dezoito léguas de lado e do confronto dessa divisão com aquela já existente das gén&alités* e das províncias"l2. * Généralités - circunscriçóes financeiras criadas na França no século XV, chamadas de intendéncias após o século XVII. (N.T.) Citado por SIMONETTI, op. cit., p. 130. 'O SOBOUL, Albert. De I'Ancien Régime a lu Réuolution: problème régional et réalités sociales; Régimes et répionalisme en France du XVIIIPsiècle a nos iours. Paris. PUF, 1977. p.-25-54. l1 SOBOUL, op cit., p. 26. l2 Citado por SIMONETTI, op cit., p. 130.

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Em outros termos, isso significa que os revolucionários imbuídos de igualdade vão, em seus sonhos iniciais, projetar no temtório francês uma grade geométrica cuja única justificativa teórica é ter malhas equivalentes! O primeiro reflexo se assemelha a uma utopia euclidiana. Aliás, é sem dúvida a expressão de um poder novo que representa o objeto de sua gestão fora de toda consideração real e que, por conta disso mesmo, homogeneíza o temtório. É a autoridade abstrata que só consegue se exprimir em termos geométricos. É típico dos poderes que negam o tempo que os precede, porque a ele se opõem, e que não podem se apoiar numa história específica que estão realizando. Todavia, se essa utopia tivesse sido realizada, os revolucionários teriam provocado rupturas e discordâncias, ou seja, fatos prejudiciais ao seu empreendimento. Isso porque, apesar de seu desejo de romper tanto quanto possível com o Antigo Regime, eles acabaram levando em alta consideração os sistemas de limites anteriores: "Muitos departamentos retomaram os traçados das antigas généralités, as vezes pouco modificados. Généralités e províncias são divisões administrativas estabelecidas pela monarquia absoluta por cima do quadro feudal, para quebrá-lo. Elas devem ser consideradas não como herdeiras das circunscrições feudais, mas como berços dos departamentos"13. Assim, se num primeiro momento a história da qual se quer livrar-se é negada, em seguida ela é recuperada, a fim de não se destruir uma temtorialidade que constitui a própria substância do trunfo do novo poder. Os revolucionários descobriram depressa, sem o saber, que a instauração de uma ordem geométrica só teria sentido onde a História não houvesse deixado nenhum depósito, nenhuma sedimentação. A inércia da História é muito grande para ser negada sem dano, e essa é a razão de a antiga tessitura sobreviver na nova. Foi preciso compor "o presente, integrando o passado, para assegurar o futuro". "A nova divisão administrativa da França em departamentos não foi, como se escreveu com freqüência, uma obra arbitrária e apressada, sem fundamentos histórico^."^^ E Soboul acrescenta: "Ela aparece, ao contrário, como um hábil compromisso entre as necessidades de uma administração moderna e os dados da geografia e da história; respeitou os particularismos antigos, bem mais do que geralmente se diz"15. SIMONETTI, op. cit., p. 130.

l3 l 4 SOBOUL, op. l5Ibid.,p. 37.

cit., p. 37.

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Não é menos certo que uma verdadeira relação de poder na qual o que estava em jogo era a divisão do território francês - se originou entre partidários de um sistema geométrico (tal como Thouret) e partidários de um sistema que valorizava as tradições da História (tal como Mirabeau). Este último dirá: "Eu desejaria uma divisão material e de fato, própria as localidades e as circunstâncias, e não uma divisão matemática quase ideal cuja execução me parece impraticável"16. Foi nessa posição que finalmente se concentrou a Assembléia Constituinte. O comitê limitou-se a respeitar as decisões tomadas pelos deputados das províncias.. . Pensou que a nova divisão do reino deveria oferecer ao espírito a idéia de uma repartição igual, fraternal, nunca a de um deslocamento do corpo político, e que, como conseqüência, os antigos limites das províncias deviam ser respeitados todas as vezes em que não houvesse uma utilidade real para mudança (15 de fevereiro de 1790)17.Enfim, o essencial do antigo quadro foi conservado, mas de acordo com um sistema que não deixava mais lugar aos equívocos, às contestações, ao vago. Isso não implica que a nova divisão não tenha suscitado discussões e conflitos; ao contrário, o compromisso entre nacionalismo e tradicionalismo, entre geometria e territorialidade, alimentou os debates. Mais uma vez verifica-se a permanência das tessituras antigas que sobrevivem, pois elas são sustentadas pelas relações vividas pelas populações, pelas relações econômicas, pelos laços de solidariedade e pelas conformidades entre linguagem e costumes. Destruir ou apagar os limites antigos é dekorganizar a territorialidade e, em conseqüência, questionar a existência cotidiana das populações. Uma transformação drástica dos limites teria conduzido a um confronto com o novo poder. No fundo, em muitos casos, as províncias deram origem aos departamentos: três para a Provença, cinco para a Bretanha e para a Normandia, respectivamente. O mesmo aconteceu com a Franche-Comté, a Dauphiné, a Alsácia, a Auverne etc. Divisão, subdivisão, sim, mas não desmantelamento geométrico: a vontade revolucionária se afirmou, sem destruir para sempre os depósitos da História. De fato, assiste-se a uma mudança de escala na estrutura territorial, mas não a uma destruição desta. Afinal, o que é um departamento? É uma "subdivisão de um espaço considerado politicamente homogêneo, ecol6 Citado l7 Citado

por SOBOUL, op. cit., p. 37. por SOBOUL, op. cit., p. 37-38.

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nomicamente neutro, administrado de maneira centralizada e cuja dimensão média está ligada ao estado das técnicas de manutenção da ordem e do controle político do fim do século XVIII"18. A expressão "economicamente neutro" surpreende, mas se explica pelo fato de que os revolucionários privilegiaram o fato político em detrimento do fato econõmico. Essa definição mostra com clareza que a subdivisão, o departamento, não é de forma alguma arbitrária. Ela resulta da consideração de uma série de informações, é, por si mesma, uma informação. Informação cujo objetivo é resgatar uma estrutura operatória, ou seja, um sistema de limites e uma informação estruturante. O que a Constituinte criou foi uma informação estruturante cuja duração é notável, pois ainda hoje desempenha o seu papel. Contudo, como toda informação que se degrada, é lícito se perguntar se essa informação antiga, senão por demais envelhecida, ainda desempenha esse papel de uma forma satisfatória. Aqui é preciso fazer a distinção entre o quadro comunal, considerado ultrapassado, e o quadro departamental, que tem numerosos defensoreslg. Duas críticas fundamentais são feitas ao departamento: "Os limites atuais representam numerosos obstáculos a uma gestão e uma organização racionais do espaço. Os departamentos são uma circunscrição cuja dimensão média não está adaptada à ação administrativa moderna, muito ampla para certas missões, não o suficiente para outras, sendo a estreiteza o que mais se den u n ~ i a " ~Quer ~ . se trate da organização rural ou da organização urbana, o departamento é questionado pelo viés de suas fronteiras. De fato, muitas vezes as fronteiras atravessam as regiões rurais, cuja dinâmica é comandada por técnicas agrícolas que não se satisfazem com os limites antigos. "O crescimento da aglomeração de Lyon está bloqueado a nordeste pelo limite departamental do Ain, e a sudeste pelo do I ~ è r e . "O~segundo ~ tipo de crítica tem a ver com a dimensão, julgada inadequada em termos econõmicos: "O tamanho é ora muito grande, ora muito pequeno"22. Portanto, haveria uma crise dessa informação estruturante, que é na realidade a expressão de uma crise do sistema instituciol8 SIMONETTI,

Ibid.,p. Ibid.,p. Ibid.. p. 22 Ibid.,p. l9

151. 152. 152. 153.

op. cit., p. 130.

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nal. A matriz departamental foi criada para permitir a realização de certas relações essencialmente político-administrativas, enquanto hoje o Estado está cada vez mais implicado nas relações socioeconômicas, que ignorava há cerca de dois séculos. Seguiu-se uma discordância progressiva cada vez mais evidente. A divisão departamental surgiu de um modo de produção que não existe mais. O modo de produção contemporâneo necessita de uma redefinição das unidades territoriais, o que foi feito por planificadores que "criaram as pressas as regiões planejadas"23. Por um decreto de 30 de junho de 1955, foram criadas de improviso 22 regiões planejadas. Mas a expressão "às pressas" parece se fortalecer, pois essa nova constituição "aparece hoje totalmente inadaptada às necessidades do momento"24. Essas incertezas quanto às dimensões das malhas territoriais se refletem nos trabalhos de numerosos economistas e geógrafos que, nos anos 60, propuseram inúmeras Jean Labasse mostrou, oportunamente, que a pesquisa do gabarito ideal era urgente. Os resultados dessa pesquisa estão condicionados pelo sistema de relações que se quer privilegiar. Mas já não é excessivo privilegiar um sistema de relaçóes mais do que outro? Não há uma contradição em colocar as coisas em termos exclusivamente políticos ou exclusivamente econômicos? Não é aí que se encontra o drama da territorialidade, que não é feita apenas de relações políticas ou apenas de relações econômicas mas, entre outras, destas e daquelas? A territorialidade está em crise e, por conseqüência, a tessitura que a sustenta também. A territorialidade está em crise porque há uma crise profunda nas relaçóes. Então, nenhum quadro territorial seria conveniente, e as críticas que evocamos ilustram com perfeição não somente a crise da matriz territorial mas também a de todo o sistema de reprodução social que ali se inscreve. Notaremos que as críticas se apóiam em parte, ou até mesmo no todo, na constatação de que as malhas territoriais são inadequadas para a ação econômica. Isso é o mesmo que reconhecer que as relações econômicas se destacam. Aliás, essas críticas são marcadas pelo timbre da época em que surgiram: a do desenvolvimento dos anos 1950 a 1970. De fato, não se trata disso, pois durante esse período a ação econômica não pre23

SIMONETTI, op. cit., p. 155.

LABASSE, Jean. L'Organisation de Iéspace. Paris, Hermann, 1966. p. 420. em particular, os trabalhos de P. George, E. Juillard e J. Boudeville, entre outros.

24

25 Ver,

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valeceu sobre a ação política. A primeira substituiu a segunda ou tenderia a substituí-la, se fosse possível. As coisas são até mesmo um pouco mais complexas, pois o poder político não é substituído, mas age como se o tivesse sido, imitando o poder econômico: "Dois palhaços se olham através da moldura vazia de um grande espelho. Um é exatamente a réplica do outro pelo tamanho, pela roupa e pela maquiagem. O primeiro está bêbado e o segundo imita com cuidado todos os seus gestos [...I O primeiro palhaço é o Capital, na embriaguez e na cegueira de seu crescimento; o palhaço imitador e lúcido é o EstadoHz6.Tal metáfora, como todas as metáforas, é talvez bastante eficaz, mas revela uma das raízes da crise: o mimetismoZ7.O mimetismo é a não-diferenciação, a perda das diferenças. Na realidade, é o desaparecimento superficial das diferenças, pois no fundo, como vimos, o Estado permanece tão 1úcido quanto pode no seu jogo com o poder econômico. Mas, por aí, ele aceita a obliteração de seus quadros territoriais. Existe, assim, uma contradição entre a atitude do Estado que imita a economia e os quadros sobre os quais se apóia. O Estado incita a aplicação de uma tessitura de geometria variável, que não é compatível com a gestão política~tradicional.Portanto, aí ocorre uma deformação na ação política. O poder econômico postula uma informação estruturante de curta duração: tessitura instável contra tessitura estável. O debate é sem saída, mas não sem interesse. A tessitura é o trunfo fundamental na relação que se instaura em vários níveis entre organizações econômicas e organizações políticas. As primeiras têm um interesse evidente em anular os obstáculos, para tomar o espaço territorial isotrópico tanto quanto possível, de maneira a investir com facilidade ao sabor das modificações técnico-econômicas. Quanto menos disjunções oferece o território, mais ele se prestará a mudanças rápidas. Já as organizações políticas, sobretudo as que se inspiram no princípio de centralização, têm interesse em recortar, em subdividir para melhor assentar seu controle; favorecem um espaço territorial anisotrópico, de maneira a evitar a possível ocorrência dos fenômenos de difusão. Eis a grande diferença: num caso trata-se de favorecer a difusão, no outro trata-se de impedila, eventualmente. 26 27

GUILLAUME, op. cit., p. 7. Sobre esse problema, cujas origens são múltiplas, ver GIRARD, René.

leme et le sacré. Paris, Grasset, 1972.

Lu vio-

Uma primeira concIusão se impõe: os objetivos das organizações econômicas e os das organizações políticas são em parte contraditórios, salvo, em tese, nos regimes socialistas. Mas as contradições podem ser suplantadas, na medida em que se questionam mais os princípios e os quadros de ação que incorporam as tessituras em sua estratégia do que a própria natureza das tessituras. Não é a malha, o departamento ou outra coisa qualquer, que é muito pequena, é o poder de agir, de operar, de realizar que não é bastante fluido e bastante livre no território. A organização política gera mais relações verticais que horizontais, é por esse motivo que essas últimas devem ser suscitadas, do contrário entra-se no pesadelo das descohtinuidades paralisantes. Uma tessitura não pode ser modificada sem cessar; por outro lado, o poder que a utiliza pode ser amaciado e ajustado por intermédio de seus quadros e de seus princípios. Se relações necessárias devem se instituir entre os elementos pertencentes a duas malhas diferentes, não são os limites que impedem essas relações, mas as estruturas de poder que garantem as malhas.

I11 - Mudança de modo de produção, mudança de tessitura Vimos no exemplo precedente que uma mudança de regime político induzia a uma mudança de quadrícula territorial. Modificação que talvez se justificava ainda mais por uma necessidade funcional de uniformização no interior de um território - cujas partes estavam submetidas a sistemas de organização variáveis - do que por uma necessidade funcional de origem econômica. De fato, se a Revolução Francesa marca uma ruptura política com o Antigo Regime e prepara novas condições para a atividade econômica, ela não marca, de forma alguma, a passagem de um modo de produção para outro. Por ocasião da passagem de um modo de produção para outro, chega-se a uma situação ainda mais fundamental que anteriormente. A tessitura territorial é um sistema sêmico que mantém relações diretas com o modo de produção, que por se manifestar no território tem necessidade de códigos. A tessitura é um código,

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da mesma forma que a língua, por exemplo. Usemos a Tailândia para ilustrar tal afirmação2*. Logo de início Bruneau declara que no Sudeste Asiático "o poder político se manifesta em dois níveis: o do Estado e o da comunidade aldeã. Todo Estado é, ao mesmo tempo, origem e reflexo de uma formação econômica e social"29. Sob a aparente ambigüidade dessa última observação, descobre-se a inextricável ligação entre o nível político e o nível econômico. O primeiro comanda a hierarquização do segundo, que se manifesta na base, na aldeia: unidade social e territorial herdada do modo de produção précapitalista. É extremamente interessante notar que a passagem do modo de produção asiático ao modo de produção capitalista não teve como saldo o desaparecimento dessas comunidades aldeãs. Estas constituiriam, pois, acima dos sistemas, espécies de invariáveis, verdadeiros nódulos de cristalização de uma territorialidade que desafiam o tempo. São os elementos originais da interface biossocial que tecem a trama que serve de suporte para a expansão de um ou de outro modo de produção. Cada modo de produção constrói sua rede administrativa a partir dessa trama resistente. Até meados do século XIX, era o modo de produção asiático que dominava no Sião: "A aristocracia dos Chao e dos Nai é a classe dominante que, encarnando o Estado sob o rei, se apropria do excesso de produção das comunidades rurais e controla estreitamente o comércio"30. Essa aristocracia drenava pois o excedente de energia e organizava sua distribuição. Ela residia nos "centros", as cidades (Muang) e a capital, e preenchia a função de empregador da população de camponeses - Phai - ou homens livres, submetidos aos trabalhos braçais e ligados a um patrão - Na! ou Chao - e dos That ou escravos (um terço da população, mais ou menos) quando do desaparecimento de seus dono+. No norte ocorria a mesma repartição em classes, mas com soberanos menos poderosos que não impunham trabalhos forçados tão estritos, pois as grandes obras aí eram menos importante^^^. O modo de produção asiático dominava nas planícies mas não nas montanhas, onde se conservava um modo de produção tribal. Z8 Utilizaremos os elementos reunidos por BRUNEAU, Michel. Modes de production et organisation ?dministrative de l'espace, les cas de la Thailande. In: BATAILLON, Claude. Etat, pouvoir et espace dans le Tiers Monde. Paris, PUF, 1977. 29 BRUNEAU, op. cit. 30 BRUNEAU, o$. cit., p. 122. 31 Ibid., p. 122. Bid., p. 123.

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A esse "sistema de autoridade por encaixe (o rei, os Chao, os Nai e suas clientelas de Phai' e de That)" correspondia um sistema ideológico que assegurava a reprodução do modo de produção asiático. Mas a esse sistema correspondia também, é claro, uma estrutura espacial específica. Bruneau fala de estrutura espacial em auréolas ou ainda de sistemas de encaixe. Será possível notar a coerência que existe entre a estrutura do poder e a estrutura espacial que lhe serve de suporte ou de matriz territorial. Há, portanto, uma zona central formada pela capital e pelas províncias vizinhas que ocupa, grosso modo, o delta do Mae Nam Chao Phraya. Essa zona é prolongada por províncias de terceira, segunda e primeira classes, cujo lugar é determinado pela importância do seu centro. Numa coroa ainda mais externa se repartiam os Estados tributários, cuja formação econômica e social era distinta da formação siamesa caracterizada pelas províncias da planície central33. Tal era, em pequena escala, a organização territorial. Em escala maior, o território era organizado a partir do "Muang, que significa, ao mesmo tempo, cidade, centro e o território que ela controla (num raio de dois dias de caminhada, em prin~ípio)"~~. O centro reagrupava e organizava uma população dividida em comunidades aldeãs. A aldeia (Ban ou Muban) era, assim, a menor unidade administrativa. A relação de poder era do tipo patrão-cliente, que se ligavam por meio de uma troca recíproca de prestações de serviço. Vê-se que as relações significativas eram verticais e, de fato, as relações horizontais eram menos importantes (cliente a cliente ou patrão a patrão)35. Espacialmente, a aldeia estava no centro de um terreno de arrozais e de vegetação rasteira com contornos bastante indefinidos. A partir da segunda metade do século XIX, o aparecimento do modo de produção capitalista vai questionar essa estrutura. Haverá mesmo uma considerável evolução de 1890 a 1950. É que as redes de vias férreas e as rodovias vão quebrar a antiga organização e fornecer os meios para uma outra centralização administrativa3'j. 33 Ibid.,p. 34 Ibid., p. 35 Ibid.,p. 36 Ibid.,p.

124.

125. 126. 127.

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De início a passagem de um modo de produção para outro foi marcada pela substituição de impostos sobre as antigas prestações e as antigas doações em espécie. Em seguida, houve a formação de um pequeno campesinato proprietário da terra que explorava. Mas é sobretudo após a Segunda Guerra Mundial que crescerá o modo de produção capitalista e que se acelerará a expropriação de um número sempre maior de agricultores, que incharão o proletariado urbano. Seguiu-se um remanejamento da organização administrativa do temtório, embora esse remanejamento já houvesse começado entre 1892 e 1897. O sistema em auréolas é então substituído por um sistema copiado do modelo colonial inglês. Os Muang se tornaram unidades territoriais de segunda ordem, reagrupados em círculos'(Monthan), sob um alto comissário real. Em 1915, havia vinte Monthan. Por outro lado, a centralização foi reforçada com a introdução de funcionários reais da província e do distrito e com a eleição dos chefes de aldeias (Muban) e de cantões (TamhanY7. Em seguida procedeu-se aos remanejamentos de províncias (Changwat), que reagruparam vários antigos Muang. É interessante notar que, do ponto de vista territorial, houve um esforço em se caminhar da noção imprecisa de Muang para uma outra mais precisa (no sentido de nitidamente delimitada), de Changwat (província). Há, pois, um certo ganho em informação, sendo que cada Changwat foi subdividido em distritos (Amphoe). Nesse nível a administração centralizada se estanca, pois os chefes de cantão (Tamhan) e de aldeia (Muban) não são verdadeiros funcionários, mas auxiliares do poder central38.Bruneau não deixa de assinalar que a autonomia da comunidade aldeã foi ameaçada, pois o progresso das culturas comerciais coloca a aldeia cada vez mais sob a dependência de uma rede comercial dominada por B a n g c ~ cA ~ ~conjunção . político-econômica do modo de produção capitalista está a ponto de rasgar a trama original da territorialidade tailandesa pela manipulação dos códigos de hierarquia e de centralização, de um lado, e dos códigos de comutação e de acumulação, do outro. 37 Iòid., p.

130. :9 BRUNEAU, op. cif.,

íbid, p. 131-132.

p. 130.

.

O modo de produção capitalista procura assegurar a fluidez dos elementos que utiliza, manipula e combina. Ora, a trama aldeã foi, durante um longo tempo, uma unidade indivisível, dotada de uma grande coesão, que podia fazer malograr o sistema comercial nacional e, sobretudo, internacional. Sua destruição não é, portanto, mais que uma questão de tempo. Já começou e vai se acelerar, sem sombra de dúvida. Enquanto a coesão das comunidades aldeãs era a garantia do funcionamento do modo de produção asiático, essa mesma coesão se torna um obstáculo à mobilidade desejada pelo modo de produção capitalista. Este último se esforça em destruir os espaços moleculares que são as aldeias, de modo a poder combinar vantagens. Essa estratégia apresenta uma série de vantagens: relações com elementos menores, portanto mais facilmente domináveis, possibilidade de aumentar a mobilidade desses elementos e reforço do controle pelos mecanismos do mercado. Face aos atores políticos e econômicos, cuja capacidade de dominação é considerável, o ator "comunidade aldeã1'não pode mais apresentar uma frente uniforme, pelas razões já citadas, tanto que as relações de poder se tornaram muito dissimétricas. Portanto, a procura de uma tal relação tem como resultado a desestruturação, a destruição final do ator "aldeia", na qualidade de comunidade humana. Basta dizer que o ator tessitura não está no auge de sua evolução e que tem todas as chances (ou infortúnios) de ser questionado na base. Isso quer dizer a inauguração, ou melhor, a perseguição de uma estratégia que favorece uma territorialidade instável. Terrível dilaceração de uma trama espaço-temporal, dissolução simultânea do espaço e do tempo sociais. Nenhum elemento teórico permite se opor à evolução, muito menos fortalecê-la. A única coisa que se pode dizer é que essa mudança não se faz sem um custo elevado para as comunidades aldeãs. Esse custo é contrabalançado por ganhos para as comunidades? Em caso afirmativo, quais? Ou se trata de um jogo sem vencedores, no qual aquilo que as comunidades perdem as organizações ganham?

IV - A procura de uma nova malha: a região Velha idéia geográfica, emblema sempre brandido, a região hoje parece focalizar (na verdade, já há vinte anos) todo um feixe

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de protestos endereçados ao Estado, que por sua centralização contribuiu para decompor o tecido socia140. É certo que o Estado persegue uma lógica da unidade e da uniformidade, mas por isso mesmo substitui a diversidade pela generalidade, o que significa que a regra se torna um puro instrumento de ordem em vez de ser um instrumento de regulaçáo. De fato, há uma antinomia entre a vontade e a ação do Estado, de um lado, e a aspiração a uma vida regional, de outro. Eis porque certas pessoas pensam que "a questão regional não designa nenhuma realidade objetiva, não remete a nenhum suporte material; é, no máximo, uma questão vazia. O que significa essa introdução? Duas coisas: 1)Que a região permanece, ao menos até hoje, mais um objeto de discurso que de práticas; 2) É a partir dessa constataçáo que o trabalho do sociólogo consiste, sobretudo, em dar a essa questão um conteúdo relativo 2s relações sociais"41. Objeto de discurso versus objeto de prática, essa oposição pode constituir o primeiro elemento de um encadeamento de leitura possível. É inteiramente da lógica do Estado construir uma imagem de diversidade que ele assenta sobre a uniformidade. A regiáo é dita, não vivida. E no entanto podemos nos enganar com isso, e de fato nos enganamos, uma vez que baterias de decretos e leis parecem dar uma consistência à idéia de regiáo. A regiáo não está ausente das preocupações do Estado, ao contrário: ele corta, subdivide, delimita, quadricula, encerra ... o mapa, mas não o território, que deve permanecer essa cera, prestes a receber todos os selos conforme as necessidades do poder central. "Porque não remete a nenhum significante, o termo 'regiáo' e os discursos que se constroem em torno são independentes de qualÉ, sem nenhuma dúvida, um caso de quer relação com o produção de urna informação realizada para marcar o vazio da prática: a política dita é regional, a política não dita é a-regional. Parece-nos que estaríamos errados em falar de duplicidade, pois se trata de uma coisa bem diferente. Trata-se de um exemplo de dupla estratégia situado em planos diferentes: discurso regional e prática a-regional. As aspirações de inúmeros grupos se dirigem para esse pólo regional: uma espécie de terra prometida, mas o Estado não o quer; então, ele multiplica os discursos sobre a regiáo, de modo a mano40

MONCONDUIT, François. Tocqueville: la décentralisation, irnpératif dérnocra-

tique. L'objet local. Paris, UGE, 1977. p. 30. 41 DULONG,

42

Renaud. Les régions, I'Etat et la société IocaL. Paris. PUF, 1978. p. 17.

Ibid., p. 18.

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-

brar uma grande quantidade de sentidos. Para o Estado, a região é uma expressão da qual se conserva sábia e sutilmente a polissemia. E um jogo difícil, mas no qual o Estado se distingue, tanto mais que o discurso permita agir alternadamente em diferentes escalas: da pequena à grande escala, segundo as necessidades do momento. E o jogo dos sinais que permitem dizer tudo "aquilo que deve ser dito", no momento em que deve ser dito, sem que por isso a realidade seja afetada43.Trata-se de dar a impressão da diversidade na uniformidade. Poderia ser de outra forma no modo de produção capitalista, em relação ao qual se pode perguntar se ele não suprime todas as diferenças e, em particular, toda diferença ligada ao espaço?44Se respondemos pela afirmativa, isso implica que o tempo local e o espaço local serão negados. Mas o que é esse tempo local e esse espaço local? Visto do centro, é muito pouca coisa: um agregado de particularidades, de hábitos e costumes que constituem outros tantos obstáculos a uma uniformização. Visto do "local", é muito, pois é a "territorialidade" cristalizada, ou seja, a significação da vida cotidiana. Destruir essa territorialidade é destruir toda uma simbologia cujo desaparecimento impede a manutenção de um diálogo com o meio espaço-temporal: "Nessa perspectiva, o particular, o singular, o concreto, o local se opõem ao universal, ou formal, ao Estado, da mesma forma que o folclore pode se opor a técniCa7145 . E o fim de um diálogo multidimensional: somente o diálogo alto versus baixo é mantido, o diálogo horizontal é anulado. E evidente que isso faz parte da lógica do poder, que se fundamenta na idéia do poder descendente, isto é, do poder que vem do alto e que deve mediatizar tudo. A relação se torna triangular, pois é preciso passar pelo pico para manter uma relação no nível da base: o local só tem significado pelo "todo", abstrato e formalizado. De fato, frequentemente a região não remete a nada de material. Assim, por exemplo, o significado "Bretanha" é uma palavra sem suporte e portanto suscetível de receber várias acepções possíveis, em função de projetos políticos diferentes, 2s vezes adversos46. 43 Sobre esse mecanismo, cf. BATESON, Gregory. Vers une écolo~iede I'espn't. Paris, Seuil, 1977. p. 120-139. 44 ASCHER, François. Objets locaux et processus d'urbanisation. Objet local, op. cit., p. 88. GODODD, François. Quelques aspects de la problématique localiste des besoins. Objet local, op. cit., p. 324. 46 DULONG, op. cit., p. 21.

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Isso não impede o nascimento de uma reivindicação regional: Bretanha e Occitânia na França, por exemplo. Mas aí também se permanece no nível dos discursos: "O regionalismo bretão está mais ligado àqueles que fazem a Bretanha funcionar como sociedade do que àqueles que dão vida a ela"47. Basta dizer que o "regionalismo bretão preocupa bem mais os notáveis da administração e os mestres do que os agricultores, pescadores e oper á r i o ~ " ~Se~ é. esse o caso, é que de fato os notáveis perceberam, antes dos outros, "uma fissura que preconiza a morte de uma ~ociedade"~~. Defender a região, defender o local "é talvez uma simples busca de sentido. Esse trunfo não deve mais ser recebido numa acepção filosófica ou psicológica, mas como uma questão referente à relação da sociedade para com os indivíduos, ao consentimento dos indivíduos em pertencer a tal s ~ c i e d a d e " ~É~a. descoberta de que primeiro se pertence a um território lato sensu, para depois se pertencer a uma sociedade. Eis todo o problema da territorialidade. O discurso regional revela de uma forma muitas vezes patética o drama da desterritorialização e, por conseqüência, a crise da territorialidade. Há, na base, discursos e práticas, ou até mesmo protestos, que se opõem ao discurso do Estado, que, enfim, se acomoda bastante bem a essa situação. Esses protestos liberam uma informação que mostra a transformação dos atores paradigmáticos em atores sintagmáticos que concorrem para criar novas relações de poder. O protesto regional raramente é único, pois aliase a outros, tais como o feminismo, a autogestão e a ecologia. Esses quatro protestos estão ligados: "O que significa simplesmente que não se poderia ser adepto da autogestão sem ser partidário de uma liberação completa da mulher e da autonomia das regiões, ao mesmo tempo que não se pode conquistar a restauração dos equilíbrios naturais sem uma reformulação das relações entre os grupos sociais"51. Eis a demonstração de que tal trunfo é fundamentalmente a territorialidade, tal como a definimos. Nesses quatro protestos, 47 lbid., p.

'*

26.

Ibid., p. 27.

49 Ibid., p. 28. 50

Ibid., p. 32. lbid., p. 163.

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o que está em jogo são as relações essenciais e existenciais. Por intermédio deles sente-se a vontade de afirmar a necessidade de relações simétricas com os seres, com os locais, o trabalho e o meio espaço-temporal. Retomar o poder pela base por meio do cotidiano e, sobretudo, recuperar uma malha territorial que possa permitir o exercício desse poder. Em resumo, trata-se de redescobrir, para as coletividades, malhas concretas que se oponham às malhas abstratas propostas pelo Estado. Estamos certamente no limiar de uma era na qual a região, a que é vivida, desempenhará um papel cada vez maior para as diversas comunidades.

Nodosidade. centralidade e marginalidade I - Os lugares do poder O poder, antes de se difundir e antes de se esgotar, se cristaliza num lugar, em lugares que com freqüência ele marca profundamente, às vezes até de uma forma indelével: "Há por que pensar que a verdade está inscrita na própria estrutura das comunidades, nos lugares centrais, a partir dos quais tudo irradia e que quase sempre constituem locais simbólicos de uma unidade coletiva cujo caráter original não devemos suspeitar, a priori, pois em geral é confirmado, ao menos em parte, pelas escavações arqueológicas"'. Tais locais não seriam os "momentos" sagrados de um "plano" que eles contribuem para fundar, para definir, ou seja, diferenciar? A origem quase religiosa das cidades, o significado sagrado de certos lugares no interior da cidade contribuem para reforçar, quando não para demonstrar totalmente essa tese: "Na Grécia, esses lugares são o túmulo de certos heróis, o ônfalo, a pedra da ara e, enfim, o símbolo por excelência da pólis, do centro comum, da HertiaU2.Esses locais são marcados por uma ação, pelo exercício de um poder, o mesmo que derrotou "a vítima emissária", no sentido em que Girard emprega esse termo. São o poder instaurador de uma unidade que funda a coletividade: "Podemos crer que é a partir desses lugares simbólicos da unidade que nas-

' GIRARD, René. La uiolence et le sacré. Paris, Grasset, 1972. p. 426-427. Ibid., p. 427.

NODOSIDADE, CENTRALIDADE E MARGINALIDADE

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cem todas as formas religiosas, que o culto se estabelece, que o espaço se organiza, que uma temporalidade histórica se instaura, que uma primeira vida social se esboça, [...Ipf3. Não haveria então lugares privilegiados a priori, mas lugares de "reunião", de nodosidades, de condensações de qualquer espécie, que provocassem descontinuidades na distribuição: acentuadas densidades aqui, fracas densidades ali. Descontinuidades geradoras de uma diferenciação não trazida pelo espaço, mas inventada pelos homens. Não teria sido nesses lugares mais densos que se iniciou, a partir de uma probabilidade maior, a relação, a centralidade? Pois a centralidade não é essa pura noção geométrica que os homens teriam inventado ou descoberto. É uma outra coisa. É, em primeiro lugar, a existência de uma coletividade soldada por ações criadoras de relações, que fundamentam diferenças específicas. O lugar, sem essas relações, não passa de um lugar entre muitos outros. Que esses locais muitas vezes tenham ocupado o centro geométrico nada mais significa que o fato de a unidade se constituir sempre "em volta" de alguma coisa, mas isso é apenas uma imagem construída a posteriori. A centralidade é, portanto, na sua essência, uma entidade com duas faces: um "topos" e uma "tensão". Topos e tensão que persistem, enquanto estiverem ligados, e que dinamicamente se traduzem por movimentos centrípetos ou centrífugos. Aliás, apesar de a teoria dos lugares centrais em geral ser expressa por outros conceitos, não deixa de se fundamentar nos mesmos dados: um sistema de lugares e um sistema de relações, sendo que as últimas não têm a mesma probabilidade de realização no espaço. A aparente geometria de Christaller e de Losch não passa de uma modalidade que permite uma formulação facilitada de uma realidade complexa. Entretanto, essa geometria é uma ilusão que dissimula a ligação fundamental que se estabelece entre um lugar e uma relação ou, se preferirmos, uma função. Os lugares centrais, tais como são definidos pela geometria, escondem uma realidade mais profunda: resultam da probabilidade diferencial das nodosidades humanas que fazem emergir uma relação de poder com o local. No momento em que as nodosidades originais estabelecem a unidade, levantando "o formidável obstáculo que opõe a violênIbid., p. 427.

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cia à criação de toda sociedade humanav4, as centralidades contemporâneas impõem uma ordem que ainda é uma violência. Como diz Girard, não devemos nos enganar com isso: "Na evolução que os conduz do ritual às instituições profanas, os homens se distanciam cada vez mais da violência essencial e, embora eles a percam de vista, nunca rompem realmente com elav5. As grandes "centralidades" contemporâneas foram fundadas sobre um pequeno número de relações econômicas significativas, as que se ligaram sob a perspectiva da Revolução Industrial. A coesão dessas centralidades é assegurada pela convergência da ciência e da técnica, que deu origem à grande indústria - a unidade do projeto sendo representada pelo crescimento e pela abundância da economia. É preciso dizer que se trata, muito provavelmente, de um pseudocrescimento e de uma pseudo-abundância, se observarmos um pouco os efeitos dessa unidade imposta pela violência e pela alienação do trabalho parcelado. A vítima emissária é o proletariado, que pertence e não pertence a coletividade. De fato, o proletariado é indispensável na instauração do poderio econômico, e portanto contribui para a unidade econômica fundadora da centralidade moderna, mas ao mesmo tempo ele deve ser rejeitado e, eventualmente, deve perecer. "Rejeitado" ele é, como vítima mandada para a periferia, para as margens. E 6 essa rejeição que institui a marginalidade. Centralidade e marginalidade se definem uma em relação à outra e são especificamente relacionais, ou seja, podem se inverter no território, sem que o mecanismo seja questionado: a centralidade pode se tornar marginalidade e viceversa, num dado lugar. Nodosidade, centralidade e marginalidade estão ligadas pelos atores que as fazem e as desfazem. A nodosidade reúne os atores paradigmáticos que, se tiverem acesso à categoria de atores sintagmáticos, fundarão, se possível, uma centralidade que determinará uma marginalidade ipsofacto. As inversões topológicas não questionam coisa alguma na estrutura relacional. Haveria, portanto, um sistema progressivo: nodosidade versw centralidade v e n w marginalidade, mas também pode haver um processo regressivo que vai da estruturação à desestruturação de um poder. O fenômeno deve ser colocado em relação com a escala, visto que interessa tanto à cidade em grande escala como em média GIRARD, op. cit., p . 426. GIRARD, op. cit., p . 427.

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escala às core areas ou em pequena escala ao conjunto dos continentes, isto é, ao sistema mundial6. Esse problema de escala é em geral escamoteado, e aquilo que é um ponto na representação em pequena escala se toma uma superfície, em grande escala7. Lacoste tem razão em vituperar contra a alegoria espacial do centro e da periferia quando se trata de imperialismo, mas muito provavelmente não sabe por que tem razão. Dizer o "centro" e a "periferia" é destruir os dois sinais que, desde então, são reduzidos a locais sem referência relacional. Enquanto falar de centralidade e de marginalidade é apresentar a bifacialidade de cada um desses sinais e mostrar, assim, que o espaço não é significativo por si mesmo: ele só significa alguma coisa quando ligado a uma intenção. Fazer referência ao centro ou à periferia é cristalizar uma relação em termos geométricos e, por isso, tomá-la estática. Se quisermos construir uma análise a partir de noções dinâmicas, é preciso falar de organizações ou de grupos em situação de centralidade e de organizações ou de grupos em situação de marginalidade. Não se dará então à necessária representação bifacial uma conotação geométrica que, como dissemos acima, não é mais que uma simbologia a posteriori, que nada explica. Pode-se facilmente construir um pequeno esquema para demonstrar o que precede (quadro 2).

Quadro 2 Centralidade e marginalidade relaçáo funcional central

relação funcional periférica

lugar geograficamente central

centralidade estrita

marginalidade

lugar geograficamente periférico

centralidade

marginalidade estrita

Teremos, portanto, não uma representação quádrupla com referência a um sistema qualquer mas, de fato, duas representações ligadas, pois não é possível pensar a centralidade sem a marginalidade e vice-versa. Graficamente teremos o seguinte (fig. 35): Tal como aquilo definido por Samir em L'accumulation à I'Echelle Mondiale, t. I e 11, Paris, Anthropos, 1970. Ver LACOSTE, Yves. Lugéographie, ça sert dábord à faire lu guewe. Paris, Maspero, 1976.

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Figura 35 O modelo 1 se situa sobre a diagonal principal, e o modelo 2 sobre a outra diagonal. Nota-se que é a relação de poder que fundamenta prioritariamente a situação de centralidade ou a situação de marginalidade. É bem fácil mostrar esse fato por meio de uma série de ilustrações geográficas, seja com referência às capitais, com referência às core areas, aos núcleos de formação dos Estados ou, enfim, aos blocos continentais ou subcontinentais.

I1 - As capitais e o poder Escolhendo considerar em primeiro lugar as cidades chamadas de capitais, nós nos situamos resolutamente na perspectiva da grande escala. Isso não resolve um problema que pode parecer anódino, mas que na verdade não o é, ou seja, saber o que é uma cidade capital em oposição a uma cidade que não o é. Pode-se pensar que tal questão é recair num clássico e velho problema de definição, do qual os geógrafos detêm o segredo. Seria bem o caso? Capital é uma noção banalizada desde há muito e interrogar-se sobre ela pode parecer uma imperdoável perda de tempo. Talvez não, e é o que gostaríamos de mostrar. O hábito, ou melhor, um dos hábitos da geografia política consiste em definir a capital em relação ao Estado e à sua estrutura

NODOSIDADE, CENTRALIDADE E MARGINALIDADE

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unitária ou federalista. Esse método tem em si apenas a aparência da lógica, pois significa passar por cima do mecanismo ou do processo nodosidade versus centralidade vmus marginalidade. Isso não quer dizer que o Estado é sempre posterior ao processo de formação de uma capital, pois então poderíamos objetar com o caso das capitais criadas peça por peça. Ao contrário, isso quer dizer que o nascimento de uma capital não é um fato institucional, não exclusivamente, ou mesmo muito pouco, mas um fato sociopolítico que é a expressão de uma crise que, na maioria das vezes, nasce ao mesmo tempo da subida de um poder e do desaparecimento de um outro. Isso não implica, como se poderia pensar, que se trata de dois poderes concorrentes - o caso mais simples mas não necessariamente o mais frequente -, mas é possível que se trate de um só e mesmo poder que atravessa uma crise e que passa de uma situação de centralidade-marginalidade para uma outra. O local pode mudar ou não, mas a centralidade-marginalidade muda, em todo caso. Em outras palavras, as relações de poder se modificam e se orientam de modo diferente. Se o nascimento de uma capital é a expressão de uma crise que aparece numa coletividade, significa que a capital é um conjunto de sistemas sêmicos que mediatizam as relações de poder. E, portanto, a passagem de um sistema sêmico para outro. A capital é a expressão, com duração mais ou menos estável, de uma representação política. A capital, ao simbolizar a centralidade de uma configuração política, ao mesmo tempo estabelece uma marginalidade, completa ou de parte daquilo que a contorna. Nesse nível, a análise do fenômeno pode se tomar muito complexa e, por conseguinte, necessitará de uma linguagem muito precisa. De fato, se em certos casos há deslocamento de um lugar para outro, também pode não haver deslocamento algum, sem que por isso a configuração política seja a mesma. Isso quer dizer que há um processo de ressemantização8. Desde então, é possível expressar isso por um novo quadro (quadro 3). Descobre-se num eixo principal: estabilidade absoluta versus instabilidade absoluta, e um eixo secundário que justifica a instabilidade geográfica versus instabilidade sêmica. Veremos que é fáCf., entre outros, BETTANINI, Tonino. Spazio e science umane. Firenze, 1976. p. 105.

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Quadro 3 Localização das capitais e sistema sêmico

Movimento sem translação

com translação L

sem modificação do sistema sêmico

com modificação do sistema sêmico

sem modificação da representação e da configuração

modificação sêmica da representação e da configuração

,

,

modificação geográfica da representação e da configuração

cil encontrar sobre isso ilustrações geográficas, ou melhor, territoriais. Assim, a partir de 1848, Berna permaneceu a capital ou a cidade federal e não conheceu nenhuma mudança sêmica significativa desde a fundação da Suíça contemporânea. Em contrapartida, desde 1789, Paris foi ressemantizada em várias ocasiões mas, é claro, sem jamais deixar de ser a capital (exceto no período da Comuna e no período de Vichy). O deslocamento de Moscou para São Petersburgo é um puro translado de capital sem uma verdadeira mudança no sistema sêmico, que permanece o da autocracia. Isso corresponde a uma nova estratégia orientada para o mar, mas as estruturas que sustentam essa estratégia permanecem fundamentalmente as mesmas. Fenômeno semelhante se passou com Brasíiia, que também inaugurou uma nova estratégia, só que dessa vez não mais orientada para o mar e sim para o interior do continente americano. Sem dúvida, por sua arquitetura, seu traçado e sua morfologia, a capital do Brasil manifesta uma vontade "modernista", mas ainda aí as estruturas gerais que a sustentam são as mesmas. Por outro lado, quando em 1869 o imperador Meiji deslocou a capital de Kyoto para Tóquio, foi sem dúvida, ao mesmo tempo, um translado e uma mudança de sistema sêmico. Essa ú1tima mudança corresponde a uma profunda modificação nas estruturas. Trata-se de uma modificação realizada sob a pressão externa, mas nem por isso foi menos fundamental. Notaremos que a capital, enquanto centralidade, concretiza materialmente, em vários sentidos, as grandes tendências da estratégia nacional. Observaremos também que algumas dessas estratégias são paradoxaisg. O caso do Brasil, que não é o único, Expressão emprestada de Yves Bared, op. cit.

NODOSIDADE, CENTRALIDADE E MARGINALIDADE

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é significativo. Após um longo período de orientação em direção ao Atlântico, o mar aberto simbolizado pelo Rio de Janeiro, o Brasil deu as costas ao oceano para iniciar um desenvolvimento do interior. Há aí uma mudança de centralidade. Mas essa mudança será eficaz? É evidente, e o exemplo de Brasíiia nos convida a abordar esse assunto, que a centralidade pode ser parcial ou total. De fato, a centralidade pode ser política, econômica e cultural, mas também pode ser só política, só econômica ou apenas cultural. Londres e Paris possuem uma centralidade total, com os efeitos e os custos que já se conhece. Não é o caso de Roma, nem de Washington. Roma, por exemplo, tem apenas uma centralidade política e parcialmente cultural (no sentido humanista do termo), enquanto é Milão que assegura a centralidade econômica e cultural, em grande parte. Washington só possui uma centralidade política, enquanto Nova York assegura a centralidade econômica e cultural, ao menos para a Costa Leste. Não é inútil mostrar que, muitas vezes, as "capitais" econômicas são também capitais culturais. Zurique é uma "capital" econômica e cultural. Frankfurt, sobre o rio Main, desempenha o mesmo papel para a Alemanha Federal. A ligação economia-cultura não é fortuita, pois todo fenômeno cultural é sustentado pelas relações econômicas. Brasíiia, voltando a ela, só possui por enquanto uma centralidade política. O Rio de Janeiro e São Paulo repartem a centralidade econômica e cultural. Tanto a centralidade política, econômica e cultural como a marginalidade se expressam por intermédio de uma ou várias cidades. A única diferença é que a marginalidade se apresenta sob uma outra forma. Quando ela ocorre de uma maneira concentrada, pode-se temer desequilíbrios relativamente graves e, sobretudo, quase irreversíveis. Se tomarmos o caso de Caracas, podemos compreender esse fenômeno. Há 60 anos, Caracas contava com menos de 100 000 habitantes; hoje, conta com mais de 2 milhões, ou seja, cerca de 20% da população do país. Observa-se portanto uma hipertrofia da capital, aliás muitas vezes denunciada por numerosos geógrafos que estudaram a América Latina. Mais claro ainda é o caso de Buenos Aires, cuja concentração e hipertrofia tendem a eclipsar as outras cidades e a ameaçar os equilíbrios regionais do país. O perigo não é pequeno, pois naquele país as redes urbanas bem administradas têm dificuldade em emergir devi-

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do ao peso de sua capital respectiva. Por aí pode-se perceber que, muitas vezes, as capitais são responsáveis pelas divergências econômicas e pelas disparidades regionais. Essas centralidades excessivas criam, por isso mesmo, marginalidades muito profundas. Toda capital, por ser multifuncional e possuir uma carga demográfica significativa em relação ao resto do país, quase sempre cria mais-valias sobre as outras cidades e regiões. Em matéria política, mesmo nos países com estrutura federalista, o espaço e o tempo políticos da capital impõem sua estruturação, o que faz com que as questões essenciais sejam em geral resolvidas na capital. A centralização pode não existir na forma, mas existe de fato. Assim, a criação de uma obra local, um aeroporto, uma ligação rodoviária ou ferroviária etc., que interessa sobretudo à região que com ela deve se beneficiar ou... ter de suportá-la, conforme o caso, é decidida pelo poder central. A centralidade, assim, modela o quadro espaço-temporal numa perspectiva que lhe é própria. Em matéria econômica, o comando é quase sempre efetuado a partir da capital, isto é, as decisões são tomadas pelas sedes sociais que ali estão instaladas. À aparente dispersão dos estabelecimentos pode corresponder uma concentração decisória. É o caso da Suíça, corn Zurique, por exemplo. Muitas vezes as decisões são tomadas numa "capital" econômica estrangeira, como é o caso de todas as multinacionais americanas, cujas sedes estão em Nova York, Boston ou noutros lugares e que decidem sobre a existência de estabelecimentos instalados em Lyon, Genebra, Milão ou Frankfurt. A dispersão visível corresponde uma concentração, senão invisível, ao menos dificilmente apreensível. Os sistemas de intenções e de açôes são controlados a partir de uma "capital" ou centralidade. O quadro espaço-temporal do local de produção não é autônomo, depende do centro de decisão. Em matéria sociocultural, a capital domina os sistemas sêmicos e, por intermédio deles, age sobre o meio que dela depende. A língua, a cultura, a informação muitas vezes são determinadas pelos paradigmas que impõe a capital. A capital desempenha, nesse caso, um papel normativo: a língua, como no México, pode ser a que se fala na capital. A cultura é aquela ratificada pela capital, como em Paris. A informação chega e parte da capital: é o controle sobre o conjunto dos instrumentos de comunicação e sobre o conteúdo que veiculam.

NODOSIDADE, CENTRALIDADE E MARGINALIDADE

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Portanto, a capital faz uma mais-valia constante sobre o plano espacial, pois suas decisões e suas normas restringem o campo das intenções e das açôes das outras regiões. Mas também faz uma mais-valia temporal, no sentido de que seus modelos são progressivamente mais seguidos que os de outras regii3es. O tempo estritamente regional também se restringe, em proveito do tempo da capital. A capital está pois, com freqüência, na origem de uma maisvalia espaço-temporal, uma vez que devora o espaço e o tempo social das outras regiões, impondo seus códigos. Esse controle dos códigos é realizado pelos atores sintagrnáticos, que combinam suas estratégias a partir da capital. Mais-valia espacial, pois a capital impôe espaços com a ajuda de seus códigos, e mais-valia temporal, pois a capital obriga as outras a trabalharem seus códigos, a utilizá-los por um tempo cada vez maior. Assim, a capital desvaloriza a informação da marginalidade, impondo a da centralidade, isto é, a sua. O que é preciso estudar, então, caso a caso, são os fenômenos de difusão que determinam essas mais-valias. Eles podem adquirir as mais diversas formas (fig. 36).

Figura 36

A difusão pode ser contínua ou descontínua, homogênea ou heterogênea. E, sem dúvida, por intermédio de fenômenos desse tipo que se pode observar se o quadro espaço-temporal é isotrópico ou anisotrópico. Existe aí um campo de pesquisas enorme que quase só foi abordado por análises clássicas de difusão, que frequentemente deixaram de lado o poder.

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111 - Regiões, nações, grandes espaços e poder'" O problema também se coloca em outras escalas. Ele está muitas vezes ligado a capital. Com efeito, é bastante raro que a capital não passe de um ponto territorial que representaria uma centralidade pura. A capital se apóia, em geral, numa ou em várias regiões, controla uma ou várias nações ou, enfim, se inscreve em grandes espaços. Por quê? Porque nenhuma capital pode possuir nela própria os recursos necessários ao exercício do poder. Ela pode reunir, drenar ou coletar recursos úteis, mas é pouco capaz de gerá-los por si mesma. Se tal fosse o caso, tratar-se-ia de uma centralidade pura, que não pode existir.' Considerar a região é tomar uma posição cara a Whitthlesey, com as core areas: as nodosidades "fundadoras". Locais de emergência de recursos que, combinados pelos atores, vão permitir aparecimento de formações políticas detentoras de um poder. E inútil insistir no exemplo já clássico da França, que deu o arquétipo dessas formações nucleares. Se considerarmos a Inglaterra, a região londrina constituiu o núcleo do Estado moderno inglêsl1, seja o Essex e o Sussex, a nordeste o Suffolk e o Norfolk, e a sudoeste o Dorset. Na Escandinávia, a região do lago Malaren, a leste do qual se implantou Estocolmo, e daí em direção a oeste, até o lago Vanern, e a costa que se abre sobre o Skagerrak e o Kattegat. Na Dinamarca foram a Selândia e a Fiõnia que constituíram esse núcleo. A Noruega, de início, conheceu uma nodosidade em Trondheim, que não vingou por causa do controle do país pela Dinamarca. Em seguida foi dominada pela Suécia, e o ponto central se transferiu para Oslo em decorrência de suas comunicações com Estocolmo. Desde 1906, data da independência norueguesa, Oslo se tornou a nova capital. Na Suíça, foram os Waldstatten que formaram o núcleo da Confederação. Foi uma criação de camponeses, que se apoiaram na estrada do Gothard para obter a sua independência. Essa estrada intra-alpina era indispensável tanto às regiões subalpinas setentrionais e meridionais, como às regiões mais longínquas da Alemanha e da Itália. Essa região-chave ao pé dos Alpes se apóia num colo essencial à circulação norte-sul. O Estado l0 Retomamos aqui o título de uma obra de Paul Claval, Régwns, natiom, grands espaces. Paris, M. Th. Génin, 1968. 11 Os exeniplos citados aqui foram tomados de POUNDS, N. J. G.;,BALL, Sye Simons. Core areas and the development of the European states systems. Zn: Annuals of the associatwn of Amencan geographers, vol. 54, p. 24-40, 1964.

NODOSIDADE, CENTRALIDADE E SIARGINALID.+DE

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polonês nasceu na região de Posnan, sobre o Warte. Região favorecida no plano agrícola por seus bons solos e por sua localização entre o Báltico e a Europa do sul. A Rússia foi construída a partir da Moscóvia, entre os séculos XVI e XIX. Se considerarmos a América do Norte, veremos que a Costa Leste, o vale do São Lourenço e o sul dos Grandes Lagos constituíram as regiões-chave de desenvolvimento dos Estados Unidos e do Canadá. Na América Latina, a região-chave do Brasil foi a costa atlântica, do Rio de Janeiro a São Paulo. Para a Argentina, foi em tomo do rio da Prata que se d~senvolveua região-chave. Na Africa, o delta do Nilo, a costa da Africa do Norte, a costa que dá sobre o golfo da Guiné, de Abidja? a Lagos, foram os pontos de ancoragem dos Estados atuais. Na Asia, todo o norte da India sub-himalaia e as zonas do Huang-ho e do Yang-tsé Kiang são regiões-chave que permitiram o desenvolvimento dos Estados atuais. Qual é o significado dessas regiões-chave?Por que essa enumeração que logo poderia se tornar fatigante e enfadonha? Qualquer que seja a época na qual emergiram, todas essas regiões-chave, ou core areas, apresentam elementos comuns. Elas são ou foram superfícies nas quais recursos eram exploráveis (recursos agrícolas, por exemplo), o que significa que eram produtoras de energia alimentar em primeiro lugar e que, assim, podiam facilitar a concentração das populações. E o nascimento das nodosidades, sendo que a centralidade aparece quando os atores sintagmáticos lançam uma estratégia de controle e se estabelecem num lugar escolhido pela facil-idade que ele oferece para a defesa ou a irradiação de um poder. E a emergência de um "ponto", de uma cidade que reúne e concentra. Estaríamos errados se esauecêssemos as linhas de comunicação organizadas em rede para facilitar a circulação e as trocas. Aqueles que estão em condições de exercer o poder inventam, então, um território organizado. Seria conveniente identificar em cada caso se o território, enquanto sistema de tessitura, de nodosidade-centralidade e de rede, se constituiu a partir das superfícies, dos pontos ou das linhas. Há seis possibilidades, cuja exploração tomaria muito tempo. No entanto, pode-se supor que, durante o período pré-industrial, havia uma grande probabilidade de essas regiões-chave terem se desenvolvido a partir das superfícies, devido à impossibilidade de fazer transportes maciços de produtos agrícolas. Em contrapartida, durante o período industrial a probabilidade de que as estratégias dos atores tenham levado em consideração os pontos e as linhas se torna mais forte, na medida em que foi possível liberar-se mais facilmente do meio imediato.

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Essas regiões-chave são, portanto, zonas de desenvolvimento multidimensionais, a partir das quais foi possível exercer um ou mais poderes. São, pois, zonas-trunfo que oferecem àqueles que as controlam a possibilidade de fundar uma centralidademarginalidade. Nesse caso, a marginalidade é constituída pelas regiões que sofrem a influência da centralidade. Sem dúvida, essas regiões-chave sofreram eclipses ao longo da História, mas contra toda expectativa muitas vezes elas se beneficiaram, como um todo, de uma grande permanência. Isso acontece, é claro, porque a possibilidade de exercer o poder está muito ligada à posse da energia fornecida por uma região, sob as formas mais diversas, e à posse de informações que, em todo caso, depende de dois fatores: da massa demográfica, que maximiza as relações sociais, e da circulação, que maximiza as trocas de toda natureza. É evidente que esses não são os únicos fatores a se levar em consideração, mas são condições necessárias, senão suficientes. A esse respeito, a massa demográfica só tem significação real se estiver concentrada o bastante. De fato, a massa pode ser enorme, mas muito dispersa. Por outro lado, uma pequena massa demográfica, que se beneficie de uma alta concentração, pode permitir um grande poder. Os exemplos escolhidos e evocados anteriormente ilustram bastante bem essa hipótese. Para além das regiões, as nações que frequentemente, se não sempre, se apóiam nas regiões-chave podem desempenhar o papel de nação-chave, em escala menor, com um grande poder de irradiação para um subcontinente, um continente ou um conjunto de continentes. No período pré-industrial, Portugal, depois a Espanha, a França e a Grã-Bretanha desempenharam o papel de nações-chave, cuja influência ultrapassou em muito o quadro da Europa. A Revolução Industrial deu um poder considerável à GrãBretanha, que foi, sem contestação, a grande potência até a Primeira Guerra Mundial. A Segunda Guerra Mundial viu o mundo se dividir em dois blocos, o Leste e o Oeste, primeiro com dois parceiros, a URSS e os Estados Unidos, depois, mais recentemente, com a entrada em cena de um novo ator, a China. Sem contar o Terceiro Mundo, que é também um ator importante apesar e, sobretudo, por causa de suas dificuldades. Essas novas centralidades-marginalidades da política contemporânea, como aliás da economia, incitam, nessa escala, a raciocínios e a expedientes geopolíticos dos quais é preciso absolutamente desconfiar.

NODOSIDADE. CENTRALIDADE E MARGINALIDADE

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O expediente geopolítico encerra um vício fundamental que convém explicitar desde já. Primeiro, é um expediente que privilegia sobretudo as médias e pequenas escalas. Melhor dizendo, não é uma aproximação utilizável em todas as escalas. Nesse sentido, seria mais positivo do ponto de vista metodológico. O inconveniente é que se trata de um método que encerra uma concepção de poder que descende em linha direta de um determinismo geográfico. A geopolítica vê o poder territorial hierarquizado: o poder vem do alto e o poder se apóia em áreas, cujas posições relativas permitem ao Estado controlar o meio. O Estado, com maiúscula, é o único ator que a geopolítica leva em consideração. Retomar o expediente geopolítico sem outra forma de processo é negar, de antemão, as possibilidades de a população encontrar seu próprio poder. A geopolítica só confronta organizações para as quais o poder vem do alto para baixo. Há pouca possibilidade de se utilizar esse método unidimensional fora da pequena escala. Eis por que esse método foi tão solicitado há mais de quarenta anos. O exemplo mais clássico foi fornecido por Halford MacKinder, em 1904. Exemplo que diz respeito aos grandes espaços. Sua teoria se expressa em três proposições: " Who rules East Europe commands the Heartland", " Who mles the Heartland commands the World Island", "Who mles the World Island commands the World".

Em tudo isso se expressa, em pequena escala, uma concepção geográfica do poder único e unidimensional. É, de fato, uma concepção militar do poder. A geopolítica é unidimensional na exata medida em que constitui o suporte ideal para desenvolver estratégias cuja finalidade é a dominação, como demonstram muito bem as proposições mordazes citadas acima. Não é por acaso que a geopolítica continua a ser ensinada em muitas escolas militares ou de guerra. A geografia política do poder pode propor um antídoto contra essa unidimensionalidade.

As redes e o poder I - A circulação e a comunicação A circulação e a comunicação são as duas faces da mobilidade. Por serem complementares, estão presentes em todas as estratégias que os atores desencadeiam para dominar as superfícies e os pontos por meio da gestão e do controle das distâncias. Falaremos de circulação cada vez que se trate de transferência de seres e de"benslato sensu, enquanto reservaremos o termo "comunicação" à transferência da informação. Ainda que, por mais útil que seja, essa distinção pareça ambígua, uma vez que poderá dar a entender que há apenas a circulação ou apenas a comunicação. Na realidade, em todo "transporte" há circulação e comunicação simultaneamente. Os homens ou os bens que circulam são portadores de uma informação e, assim, "comunicam" alguma coisa. Da mesma forma, a informação comunicada é, ao mesmo tempo, um "bem" que "circula" (fig. 37).

Figura 37

ASREDESEOPODER

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Esse simples esquema está aí para lembrar que em todo processo de transferência o par circulação-comunicação está presente. Na situação S1 é a circulação que predomina, enquanto na situação S2 é a comunicação que prevalece, sem que por isso haja exclusão de uma ou de outra. Dito isso, a noção de circulação é sem dúvida mais geral que a de comunicação, pois engloba tudo o que é mobilizável. Sem cair numa analogia grosseira, é lícito relacionar a circulação ao "significante" e a comunicação ao "significado", ou seja, todo elemento material é portador de significação e toda significação é "materializável", nem que seja por um "grafismo" ou outro suporte. Assim "a problemática da circulação material encontra a circulação do sinal"'. Circulação e comunicação estão ligadas, mas não se confundem. Se é verdade que até a época contemporânea a rede de circulação e a rede de comunicação formavam uma só coisa, ou quase, a tecnologia moderna acabou por dissociá-las. Enquanto a informação, até o século XIX, andava mais ou menos no ritmo dos homens e dos bens, desde então as distâncias em matéria de comunicação foram praticamente abolidas, na medida em que a transferência da informação de um ponto a outro do mundo pode ser quase imediata. Ao mesmo tempo que as "distâncias temporais" em matéria de circulação foram consideravelmente reduzidas, isto é, as taxas de convergência deram grandes saltos, há uma especialização muito avançada das redes de circulação e de comunicação, que não mais se confundem. Essa discordância entre distância de circulação e distância de comunicação não deixou de criar novos problemas, muito específicos da nossa época. Além disso, essa distorção é ao mesmo tempo uma vantagem e uma desvantagem para aqueles que exercem o poder. Vantagem de se receber uma informação quase imediatamente, mas desvantagem se a informação recebida implica a necessidade de transferir homens ou bens de um ponto a outro no espaço. O ideal do poder é agir em tempo real. Se a distância de circulação e a distância de comunicação tendessem para a igualdade, o poder não estaria longe de ser absoluto e toda tentativa totalitária encontraria ali um ponto de apoio para controlar o mundo. A atualidade, por meio de certos acontecimentos, nesses últimos anos nos forneceu ilustrações específicas dessa ação em tempo real de diferentes poderes polítiSTOURDZÉ, Yves. Espace, circulation, pouvoir. In: L'Homme et lu Société, nP 29-30, p. 99.

202

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cos: as operações aerotransportadas dos israelenses, dos franceses etc. mostraram incríveis possibilidades de intervenção. Não procuremos saber se essas operações eram ou não justificadas, mas retenhamos apenas seu significado profundo: ajustar dois tipos de distâncias-tempo em grande escala. Toda estratégia integra a mobilidade e, por conseqüência, elabora uma função circulação-comunicação. É uma função de poder: "A circulação imprime a sua ordem. A circulação é a imagem do poderM2.Stourdzé tem razão, mas não vai bastante longe. É verdade que a circulação é a imagem do poder e há poucas chances de ser de outra maneira, pois a circulação, no sentido em que a definimos, é visível pelos fluxos de homens e de bens que mobiliza, pelas infra-estruturas que supõe. Nesse caso, o poder não pode evitar que seja "visto", que seja "controlado". Assim, quer queira, quer não, ele fornece informações sobre si mesmo, chama a atenção daqueles que podem ter um interesse em controlá-lo ou em vigiá-lo. Seria preciso lembrar as acrobacias que fazem os exércitos em guerra para dissimular os movimentos das tropas ou dos comboios de abastecimento? Mas a guerra, diriam alguns, é um caso extremo. É certo, mas mesmo em tempo de paz, no interior de qualquer país democrático, há circulaçóes que tentam se tomar invisíveis ou, ao menos, se dissimular, se mascarar: circulação de homens "importantes", circulação de bens raros, circulação de materiais perigosos etc. A circulação é a imagem do poder, mas o poder nem sempre quer se mostrar e, mesmo quando o faz, é sem o desejar. "A circulação é sinal de p ~ t ê n c i a . "Essa ~ é uma observação justa, mas a potência se pulveriza, se enfraquece, se o adversário pode controlá-la, estimá-la ou apreciá-la. O ideal do poder é ver sem ser visto. É o porquê de a comunicação ter adquirido uma tal importância na sociedade contemporânea: ela pode se dissimular. Nesse caso, o poder pode controlar, vigiar, interceptar, praticamente sem ser visto. O controle do correio das monarquias antigas foi substituído pelo controle telefônico, para só citar esse caso. O poder compreendeu que sua eficácia seria tanto maior quanto menos fosse visível. A verdadeira fonte do poder deve, portanto, ser procurada bem mais na comunicação que na circulação. Isso é verdadeiro para todos os atores que foram levados a adotar uma estratégia paradoxal, mas notavelmente coerente. A circula2 STOURDZÉ, op.

iòid., p. 98.

cit., p. 98.

.

ASREDESEOPODER

'

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ção se mostra por si mesma, não se pode mascará-la, dissimulá-la; em suma, é inútil tomá-la invisível. Assim, deve-se exaltá-la, mostrála, propagá-la e, dessa man~ira,pode-se saber tudo, ou quase, sobre as redes de circulação. E relativamente fácil conhecer os fluxos de homens e de bens nas redes rodoviárias, ferroviárias, navegáveis e aéreas. Desta forma libera-se às claras os dados sobre a circulação: é a seqüência "liberal" da estratégia do poder. Por outro lado, só se libera muito pouca coisa sobre a comunicação da informação, pois é bem mais fácil dissimulá-la, escondê-la: é a seqüência "totalitária" da estratégia do poder. A função de mobilidade do poder só é bem conhecida em matéria de circulação, e pouco ou nada em matéria de comunicação: vulgarização da rede de circulação, privatização da rede de comunicação. Não é por acaso que os atores seguem essa estratégia paradoxal: eles compreenderam que os meios se deslocam cada vez mais em direção à informação, cuja gestão e controle são facilitados pelas técnicas atuais. Essas estratégias paradoxais conduzem à transparência dos fluxos materiais e à opacidade dos fluxos imateriais. Quem ainda ignora que é mais útil possuir uma tecnologia do que um recurso material? É possível que se diga que isso não é evidente no que se refere ao petróleo. Tal afirmação é parcialmente verdadeira, mas em todo caso C uma situação-limite, pois a complementaridade é indispensável. A ciência e a técnica podem suscitar bens de substituição. Um dos trunfos do poder é hoje informacional, e a informática é um dos meios. O verdadeiro poder se desloca para aquilo que é invisível em grande parte, quer se trate de informação política, econômica, social ou cultural. A comunicação ocupa mais e mais o centro de um espaço abstrato, enquanto a circulação não é mais do que a periferia. Isso não significa de forma alguma que a circulação é menos importante, pois, ao contrário, é ela quem testemunha a eficácia da comunicação, mas isso significa que o movimento da informação comanda a mobilidade dos seres e das coisas. O espaço central da comunicação vampiriza o espaço periférico da circulação. A comunicação se alimenta de circulação: o território concreto é transformado em informação e se toma um território abstrato e representado, isto é, deixa-se ver todos os fenômenos particulares e confusos e esconde-se o essencial que se toma organizado. Porém, quer se trate de circulação quer de comunicação, os atores sempre são confrontados com a mesma coisa: uma rede. Não as "linhas obrigatórias" das quais os fluxos se apoderam e que nin-

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guém nunca vê em sua realidade e sua totalidade, mas antes a representação desses caminhos que ligam pontos: "Imaginemos, desenhado num espaço de representação, um diagrama em rede. Ele é formado, para um instante dado (pois veremos amplamente que ele representa um estado qualquer de uma situação móvel), de uma pluralidade de pontos (picos), ligados entre si por uma pluralidade de ramificações caminho^)"^. A palavra importante é "desenhos" (o traço do "desenho" do poder). De início, toda estratégia não passa de um pensamento, de um discurso ou de um gráfico que sintetiza as questões "como", "por que" e "quando". Questões organizadas não sobre o modo da linearidade, mas sobre o da "tabularidade", que enriquece o número das mediações possíveis, e essas últimas são flexíveis5.Essa multiplicidade de caminhos que estabelece a indeterminaçáo do encaminhamento é, segundo Michel Serres, a condição da astúcia6.A rede aparece, desde então, como fios seguros de uma rede flexívZque pode se moldar conforme as situações concretas e, por isso mesmo, se deformar para melhor reter. A rede é proteiforme, móvel e inacabada, e é dessa falta de acabamento que ela tira sua força no espaço e no tempo: se adapta as variações do espaço e às mudanças que advêm no tempo. A rede faz e desfaz as prisões do espaço, tomado território: tanto libera como aprisiona. É o porquê de ela ser o "instnimento" por excelência do poder. Circulação e comunicação procedem de estratégias e estão a serviço delas. Redes de circulação e comunicação contribuem para modelar o quadro espaço-temporal que é todo território. Essas redes são inseparáveis dos modos de produção dos quais asseguram a mobilidade. Como são sistemas sêmicos materiais, surgem de uma "leitura" ideológica em vários níveis: enquanto são traçadas, enquanto são construídas e enquanto são utilizadas ou, se preferirmos, "consumidas". Desenho, construção e utilização de uma rede dependem dos meios à disposição (energia e informação), dos códigos técnicos, sociopolíticos e socioeconômicos, assim como dos objetivos dos atores. Se não houvesse nenhum tipo de coação, é evidente que todo ator que devesse assegurar a circulação ou a comunicação entre uma série de pontos escolheria a rede máxima, "definida pela tota''

SERRES, Michel. Hermes ou lu communication. Paris, Éditions de Minuit, 1968. 11. SERRES, op. cit., p. 13. Ibtd., p. 13.

p.

lidade das relações mais diretas"7. E claro que esse é um caso ideal que não tem sentido num mundo em que os recursos são finitos. De fato, nunca lidamos com uma rede máxima, mas com a rede de circulação que é "o resultado da manifestação das coações Na prática outras coaao mesmo tempo técnicas e ec~nômicas"~. ções intervêm, tais como as decorrentes do domínio político e social. A rede de circulação é um compromisso entre a rede máxima e a rede média, a disposição e em condições reais. É "a rede de circulações (que) permite conceber a natureza da rede geográficajP9.Esta considera a disposição dos territórios e a distância. Certos autores, como Leawitt, se interessaram pela descrição dos gráficos e criaram índices de centralidade e de periferismo, por exemplo1° (fig. 38) (quadro 4).

Figura 38 Cf. CHESNAIS, Michel. LQ renouveau du clzemin deter. Paris, Economica, 1979. p. 187.

'O

Ibid.. p. 187. Ibid., i. 187. FLAMENT, op. cit.

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Quadro 4 1 1

A B C D E F G H 1

A 0 1 3 2 3 4 3 4 4

B 1 0 2 1 2 3 2 3 3

C 3 2 0 1 2 3 2 3 3

D 2 1 1 0 1 2 1 2 2

E 3 2 2 1 0 3 2 3 3

F 4 3 3 2 3 0 1 2 2

Índice de centralidade

G 3 2 2 1 2 1 0 1 1

H 4 3 3 2 3 2 1 0 1

I 4 3 3 2 3 2 1 1 0

24 17 19 12 19 20 13 19 19 162

Índice relativo de periferismo

Pode-se imaginar redes nas quais o índice de centralidade é máximo para todos os pontos e o índice relativo de periferismo é mínimo12. Na rede chamada "roda", ao contrário, há um só centro com um índice máximo de centralidade e pontos com o mesmo índice relativo de periferismo (fig. 39).

" Extraído de CHESNAIS, op. cit., p. 188. Cf. KAUFMANN, desfièches... la théorie &s graphes. Paris, 1968. 12

p. 102-104.

Des points et

ASREDESEOPODER

Figura 39 É fácil perceber o interesse que esses dois índices podem apresentar em matéria de análise do poder. Entretanto, seria ingênuo pensar que o problema do poder se esgota com esses índices de centralidade e de periferismo. Nem é preciso dizer que constituem instrumentos cômodos, mas sem dúvida insuficientes. De fato, seria propor a equivalência ou a equipotência de cada um dos picos, o que não é admissível. A rede é por definição móvel, no quadro espaço-temporal. Ela depende dos atores que geram e controlam os pontos da rede, ou melhor, da posição relativa que cada um deles ocupa em relação aos fluxos que circulam ou que são comunicados na rede ou nas redes. É exatamente essa mobilidade da rede que torna vã a imagem utilizada por aqueles que comparam sistema de circulação com organismo vivo13. Um sistema de circulação não possui essa propriedade "que chamaremos de teleonomia" e não se reproduz de uma maneira invariável14.Um sistema de circulação é um instrumento criado, produzido por atores, e é reproduzido de uma forma variável, em função dos projetos políticos e econômicos que evoluem. A analogia não é somente inadequada; ela é perigosa, pois "naturaliza" uma situação que, por definição, evolui num espaço-tempo. Do ponto de vista da circulação, toda rede está em perpétua transformação, dependendo da escala privilegiada pelas estratél3 Cf. WOLKOWITSCH, Maurice. Géographie &s tnznspmfs. Paris, A. Colin, 1973. p. 6. l4 Cf. MONOD, Jacques. Le husard et ia necessite'. Paris, Seuil, 1970. p. 22-25.

208

POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

gias, se a grande ou a pequena. A estratégia romana pedia uma concepção em pequena escala, em matéria de circulação. Tratavase, na medida em que se estendia o império, de romper o isolamento dos territórios conquistados, a partir de Roma: daí a construção de grandes eixos. Grandes eixos que ligavam pontos centrais, que permitiam o controle e a gestão de amplos espaços e que facilitavam o deslocamento das legiões mantenedoras da "pax romana". A estratégia dos Waldstatten, que pelo domínio do Gothard asseguraram as ligações entre a vertente norte e a vertente sul dos Alpes, também foi em pequena escala. Ainda em pequena escala foi a estratégia dos russos, que lançaram a linha do transiberiano em direção a Ásia. As estratégias em pequena escala são aquelas que tentam realizar uma integração territorial e uma continuidade na distribuição das distâncias: controle dos espaços "moleculares" por oposição aos espaços "atômicos". Nessas estratégias, dá-se mais importância, mais significado, aos pontos terminais do que aos pontos intercalares. Esse fato aparece nitidamente quando os grandes conjuntos territoriais se esfacelam. Lembremos da rede ferroviária do Império Austro-Húngaro, totalmente centrada em Viena e Budapeste. Ela testemunhava uma bipolaridade política que se estilhaçou logo após a Primeira Guerra Mundial. Com a criação dos novos Estados, foi preciso reorganizar as redes e construir novos eixos para afirmar o papel de certas capitais, como Belgrado, por exemplo15.A concepção territorial dessas estratégias é, muitas vezes, por demais abstrata: postula a homogeneidade, a isotropia e a transparência do espaço, ou seja, propriedades que só existem no nível de uma representação e de forma alguma na realidade territorial vivida. Seria preciso acrescentar que na maioria dos casos, senão sempre, essas estratégias são a maneira de ser de Estados que se inspiram em códigos hierárquicos e centralizados? É a bem conhecida presbiopsia dos "Impérios". Com os atores políticos se inspirando, na maioria das vezes, em princípios hierárquicos e centralizadores, será menos fácil evidenciar e ilustrar as estratégias de média e grande escalas. Ainda que em países de velha tradição federalista como a Suíça, por exemplo, se possa descobrir em matéria de rede rodoviária uma estratégia de média escala. A rede da Suíça ocidental e a da Suíça oriental l5 WOLKOWITSCH,

ofi. cit., p. 132.

.&sREDES

E O PODER

209

se desenvolveram ao mesmo tempo, mas sua ligação ainda nao foi feita. Há uma ruptura que pode chocar o observador e que é difícil de se interpretar, porque é ambígua. Ora, a descontinuidade parece caracterizzr as estratégias em grande e média escalas, cujo projeto é mais a integração dos espaços atômicos que dos espaços moleculares. Seria a miopia dos regionalismos contrabalançando a presbiopia dos impérios? Em todo caso, ha uma oposição entre o domínio territorial atômico e o domínio territorial molecular. A organização ferroviária na Austrália parece ter obedecido a estratégias do mesmo tipo, conduzidas por atores que, não adotando as mesmas bitolas, determinaram a existência de redes justapostas. Essas diferentes estratégias não são exclusivas, mas complementares, ou melhor, sequenciais e sucessivas. É raro, com efeito, que o desenvolvimento das redes se faça ao mesmo tempo, em grande e pequena escalas. É conveniente, pois, decifrar as redes por meio de sua história e do território no qual estão instaladas, por meio dos modos de produção que permitiram a sua instalação e das técnicas que lhes deram forma. As redes são não somente a exibição do poder, mas são ainda feitas à imagem do poder. Consideremos agora as redes de comuni~ação'~. É a outra face da mobilidade, aquela que, por sua natureza sobretudo informacional, dá seu significado ao movimento. Bem antes de M. Mc Luhan, aquele que melhor demonstrou a importância da comunicação como distribuição da inforinação foi, sem nenhuma dúvida, H. A. Innisl7. A informação, composta de mensagens, é "comunicada" por meios cuja natureza e utilização implicam uma certa concepção do espaço e do tempo, para a gestão e o controle dos quais a comunicação é indispensável. Essa consideração do tempo e do espaço por Innis não deixa de ser original: "O governo efetivo de grandes áreas depende, em grande parte, da eficiência da comunicação". Governar, é claro, mas sobre qual superfície e durante quanto tempo? A idéia básica de Innis é que não parece possível dominar tanto o espaço como o tempo: "Os conceitos de tempo e espaço refletem a importància dos meios da civilização"~~. O meio da comunicação, isto é, a parte significante ou "material" da mensagem ou, em Cf. DEUTSCH. Karl W.The nerzjes ofgovernment tnodels ofpolitical communication and confrol.New York, the Free-Press, London, Collier-Mc Millan Ltd, 1968. l7 INNIS, H. A. Empire and communication. Oxford Clarendon Press, 1950, e do mesmo, The bias of communication. University of Toronto Press, 1951. Ia Id., Ernpire ..., p. 7.

210

POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

outros termos, o aspecto circulação da mensagem, determina nitidamente o domínio do quadro espaço-temporal. Isso significa que existem meios que permitem "atravessar o tempo", perdurar, resistir ao tempo. Ao longo da História, eles foram constituídos por materiais mais ou menos resistentes, tais como a pedra, a terracota ou o pergaminho. Por outro lado não são de fácil manuseio, pois seu alcance, quando se trata de transferência, não é grande (exceção feita ao pergaminho, é claro, de manuseio mais fácil que a pedra ou a terracota). A transferência de uma mensagem gravada na pedra ou na terracota tem poucas chances de se realizar em espaços amplos. Sem generalizar demais essa idéia, é contudo lícito pretender que o alcance temporal e o alcance espacial variem em sentido inverso. Essa observação deve ser tomada mais como hipótese que como afirmativa. Tentemos aprofundar esse problema por uma série de ilustrações. Primeiro, a mensagem fornecida pela-pedra, pelos sistemas arquiteturais e esculturais, por exemplo. E, sem dúvida, partir da idéia (que é a nossa desde o início deste trabalho e que procuramos demonstrar) de que o espaço não é um dado, mas uma criação. É admitir, em seguida, que há laços decisivos entre a ocupação do espaço e uma certa orientação da vida sociallg. A arquitetura de Caprarola nasceu de uma divisão topológica do espaço em eixos, coercivos e criadores de sentidoz0."Criadores de sentido", eis aí a comunicação que aparece. Transmissão de uma mensagem repleta de poder: ao lado do burgo sem estilo, portanto fora da História por estar assegurado por uma "eternidade" humana, o palácio que visualiza o poder de uma casta e que funda a desigualdade senhor-vassalozl. O palácio, primeiro por sua presença, em seguida por sua organização e, enfim, por sua altura, enche o meio imediato de informação. O palácio se toma um conjunto complexo de mensagens que transpiram poder. O palácio "comunica" porque constitui um sistema sêmico. Em termos espaciais, a mensagem não ultrapassa uma área limitada, no interior da qual o palácio é visível, isto é, "lisível". Relação dialética entre aqueles que enviam a mensagem, por intermédio do conjunto arquitetural, e aqueles que recebem a mensagem. E, pois, um alcance frágil que só interessa ao palácio e a aldeia. Em termos temporais, l9 Cf. LABROT, Gérard. Le palais Farnèse de Caprarola, essai de lecture. Paris, Klincksieck, 1970. z0 Ibid., p. 7. Ibid., p. 127.

ASREDESEOPODER

211

a mensagem pode atravessar séculos e se difundirá enquanto estiver presente. E evidente que a informação não terá o mesmo impacto, nem muito menos o mesmo significado ao longo do tempo, mas haverá sempre uma transmissão. Essa é a razão pela qual os monumentos das civilizações desaparecidas nos legaram uma rica informação, pela qual tentamos conhecê-las. Quanto mais durável é o meio, menos a informação tem chance de ser transferida e portanto de circular: o papiro ou o papel "[ ...I são adequados a grandes áreas na administração e no comércio"22. Dessas análises, Innis tira uma hipótese muito interessante, mas que ainda deve ser verificada: "Os materiais que dão destaque ao tempo favorecem a descentralização e as instituições do tipo hierárquico, ao passo que os que realçam o espaço favorecem a centralização e os sistemas de governo de caráter menos hierárq~ico"~3. É, sem dúvida, uma fórmula sedutora, verificável em numerosos casos, mas que tem o inconveniente de privilegiar o meio em detrimento da mensagem. Innis cria um deslocamento que dá ao suporte um lugar privilegiado em relação a própria informação. De fato, pode-se imaginar sem dificuldade um suporte durável, portador de uma mensagem não hierárquica, e vice-versa. Além do que, essa hipótese, que se pode qualificar de forte, só é verificável em determinadas escalas. Marshall Mc Luhan desenvolveu bastante essas questões quando escreveu: "Quando uma sociedade inventa ou adota uma tecnologia que dá a predominância ou uma nova importância a um dos sentidos, a relação dos sentidos entre si é transformada. O homem é transformado: seus olhos, suas orelhas, todos os seus sentidos são transformado^"^^. A informação pode ser "ouvida" ou "vista": a rede dos sons não é a rede das imagens. Os poderes que daí derivam também não são da mesma natureza. E portanto verdade que um novo meio pode levar ao nascimento de uma nova ci~ilização~~. Poderíamos acrescentar que um novo meio é portador de uma possível reestmturaçáo do poder. Não é verdade que estamos convivendo com uma progressiva informatização da sociedade? A partir de 1950 entramos na era 22

INNIS, Empire ..., op. cit., p. 7.

23 íbid., p.

7. MCLUHAN, M. La Galaxie Gutenberg. Paris, Gallirnard, 1977. S. 1,p. 60, Coll. Idées. 25 INNIS, The bias..., op. cit., p. 34. 24

212

POR L'VIA GEOGRAFIA DO PODER

da informática, que até pouco tempo era "elitista" por ser complexa em sua linguagem e pesada em seus materiaisz6.Hoje em dia, ela se tornou de uso corrente, com a utilização de linguagens simples que se aproximam da linguagem natural. No futuro, teremos uma informática de grande difusão, com o desenvolvimento da telemática. O uso dos satélites perinite controlar e gerenciar a comunicação na escala do planeta. A comunicação atingiu o conjunto do espaço terrestre: basta um satélite e uma rede de pontos para transmitir toda informação desejada. O planeta pode ser reorganizado de tal maneira que nenhum ponto fique isolado e, dessa forma, o espaço é perfeitamente dominado. Mas, o que acontece com o tempo? Os meios utilizados têm pouca duração em comparação aos meios clássicos, pois são "frágeis", na medida em que dependem de uma tecnologia complexa à mercê de uma ruptura de abastecimento em energia. A informatização é sustentada pela circulação de energia. É certo que caminhamos para um domínio cada vez maior em matéria de informação do espaço, mas também é verdade que o domínio do tempo, da duração, corre o risco de ser fraco. Todos os totalitarismos encontram na informática um notável instrumento de poder, do qual George Orwell, em seu 1984, deu uma prefiguração aterradora. Há a possibilidade e, por isso mesmo, a tentação de supervisionar toda uma população pela informática encerrando-a em redes de fichários eletrônicos: tudo ver, tudo saber num espaço, num território. A multiplicação das redes de comunicação nos grandes países, tais como os Estados Unidos e a URSS, revela uma concepção de poder que se fixa mais no espaço que no tempo. O controle total do território é necessário para mobilizar os homens e os recursos, para preservar, de alguma forma, os trunfos nas áreas mais extensas possíveis. As grandes potências acionam estratégias horizontais para cobrir a maior superfície possível, no interior da qual tentam coletar o máximo de energia e de informação. O jogo político das grandes potências é, nessas condições, submetido a variações e a oscilações frequentes. É uma luta contra o tempo, que não se consegue dominar. Quando se p o d e o controle de um território procura-se substituí-10 por outro. E uma estratégia que se opõe à estratégia "vertical", baseada no tempo, mas que concerne a um espaço pequeno: o Império Romano oposto à Grécia. 2"O~A, Simoii; M I N C , Alain. L'informatisation de In sociité. Paris, La Documentation Française, 1978. p. 18.

.AS REDES E O PODER

213

É uma simplificação simbó!ica? Apenas de leve, pois Roma prefigurou impérios imensos, enquanto a Grécia prefigurou o "tempo longo", por sua influência na cultura ocidental. As sociedades com forte domínio territorial são caracterizadas por fluxos consideráveis de informação, que necessitam de enormes quantidades de energia. Ao contrário das sociedades com fraco domínio territorial, que são pouco permeadas por fluxos de informação e que, assim, não são grandes consumidoras de energia. No primeiro caso, a informação deve se renovar rapidamente e essa renovação é necessária a coerência do sistema. No segundo caso, a manutenção da coerência é assegurada por uma informação tradicional, com fraca taxa de renovação. Redes de circulação e redes de comunicação, no fim, se compenetram, se articulam, interagem. Mas, sobretudo, criam interfaces entre circulação e comunicação, que dão ao poder uma trama específica. Não são dessas interfaces que querem se apropriar aqueles que, em toda crise ou revolução, querem substituir o grupo dominante? Quem procura tomar o poder se apropria pouco a pouco das redes de circulação e de comunicação: controle dos eixos rodoviários e ferroviários, controle das redes de alimentação de energia, controle das centrais telefônicas, das estações de rádio e de televisão. Controlar as redes é controlar os homens e é impor-lhes uma nova ordem que substituirá a antiga.

I1

-

Os atores e a circulação

Para compreender a colocação das redes de circulação, o modelo simbólico e genético de Vance é muito útilZ7. Ele comporta cinco fases e combina o modelo mercantilista, como prática econômica, e o modelo dos lugares centrais, como prática espacial. Desenvolvendo-se historicamente, esse modelo é sem dúvida revelador da fase de exploração colonial do mundo pela Europa. Estamos, pois, em plena relação de poder. Na primeira fase, a "costa" européia foi caracterizada por uma organização grosseiramente assimilada 2 teoria dos lugares

''VANCE, J. R. The merchant's world: tke geography of wholesaling. New Jersey, Englewood Cliffs, 1970.

214

POR C.MA GEOGRAFIA DO PODER

centrais e que expressava a orientação agrícola da Europa. Por ocasião das grandes descobertas, dessa Europa fundada na exploração agrícola partiram navegadores com intenções múltiplas, variadas e ambíguas. Porém, uma coisa é certa: estavam à cata de informação sobre aquilo que "se passava", aquilo "que existia" além do horizonte. O que trariam, efetivamente, além de curiosidades? Informação! Informação disparatada, certo, mas repleta de promessas econômicas e políticas que se realizariam nos séculos seguintes. Stourdzé, aliás, não se enganou: "Nossa era se abriu com os navios de Colombo e os caracteres de impressão de Gutenberg. Há uma cumplicidade entre os dois fenômenos, porque ambos são invenção de espaço de circula~ão"~~. E ele acrescenta: "Com Colombo, a terra se tornou um espaço reprodutível, [.. Observação fundamental, pois as redes de circulação, na qualidade de sistemas sêmicos, constituem mediadoras indispensáveis a reprodução social: "O que está Pela circulação, os homens em jogo aqui é a reprod~tividade"~~. "inventam" novos terminais, que são ligados ao ponto inicial de partida. A primeira fase, que é a da descoberta e cuja contribuição é, por excelência, informacional, prepara a repetição. O primeiro investimento é consentido para adquirir uma informação. Na segunda fase, separada da primeira por uma duração variável, começa a exploração econômica elou política. Exploração econômica das propriedades das matérias descobertas, exploração dos recursos que são integrados em processos técnicos antigos ou novos. "Uma vez produzido o espaço, o frenesi do movimento se torna o estímulo central da t e ~ n o l o g i a . "Desde ~ ~ então, estamos na presença de três redes anastomosadas: uma rede continental inicial, quase sempre comandada pelo ponto de partida dos descobridores, que ao mesmo tempo é um ponto de chegada dos fluxos de bens; uma rede marítima com rotas comandadas pelos ventos e pelas correntes marítimas; e uma rede continental embrionária nas terras recentemente descobertas. As relações que se estabelecem podem permanecer comerciais durante muito tempo mas, na maioria dos casos, a vontade de preservar o sistema assim construído incita a criar relações políticas com a ocupação do novo território e o controle das populações. STOURDZÉ,Expace ..., op. cit., p. 99.

Ibid.,p. 99. 30 Ibid.,p. 99.29

31

STOURDZE, Espace..., op. cit., p. 99.

AS REDES E O PODER

215

Na terceira fase o sistema afirma sua coerência com a instalação de imigrantes, que vão produzir recursos diversos para trocar com os produtos manufaturados na metrópole. E o mercantilismo que chega a maturidade: fazer funcionar uma rede de troca de matérias-primas contra produtos fabricados. Assim se estabelecem as relações dissimétricas de poder, pois o Estado se reserva o monopólio das ligações com suas colonias. Conhecem-se os atos de navegação, dos quais o mais famoso, o de Cromwell em 1651, reservava o benefício do comércio além-mar somente aos ingleses. Esse tipo de relação de poder levará, como na América, a revoltas, às vezes mesmo a revoluções. A quarta fase representa o desabrochar, mas também a transformação do sistema, pelo aparecimento de centros específicos de produção na colônia. Paralelamente, assiste-se a um rápido crescimento econômico da metrópole, a uma diversificação das três redes e a uma multiplicação das trocas. Na quinta e última fase há a reprodução, na colônia, talvez às vésperas da independência, dos modelos de organização espacial da metrópole, ou seja, seguindo-se à penetração progressiva no interior das terras, há o estabelecimento do sistema dos lugares centrais. Expressão perfeita de uma interface complexa, na qual atuam numerosas interações. Nota-se que, passo a passo com a evolução, as distânciastempo se encurtam, ou seja, as técnicas de circulação melhoram. Isso é perfeitamente visível no modelo gráfico de Vance. De uma certa maneira, pelo jogo da circulação há uma projeção do ponto inicial no ponto terminal. Trata-se, pois, de uma reprodução do espaço original. Não uma reprodução idêntica, mas uma reprodução do equivalente, que leva em consideração as particularidades espaço-temporais do espaço terminal. Não é um decalque territorial, mas uma reprodução territorial que só se deu pelo estabelecimento de um sistema de circulação. Notaremos ainda que todo o processo é comandado por uma prática (marítima) e um conhecimento (procurado). Circulação e comunicação são portanto bem misturadas, entrecruzadas e tecidas uma com a outra. Os trunfos do sistema são numerosos e são todos objeto das estratégias dos atores, estratégias que se modificam, se reestruturam ao sabor das diferentes fases. O sistema geral que descrevemos pode ser perturbado pela intervenção de novos atores. Alguns podem procurar "cortar" ou "interromper" momentaneamente o sistema de circulação. Com muita freqüência, o espaço reproduzi-

216

POR CMA GEOGRAFIA 30 POI~ER

do foi o trunfo mais visado. A história colonial está repleta dessas peripécias: interrupções, capturas, desvios, ocupações etc. Sem contar todas as relaçties de poder que se entrelaçaram no interior dos subconjuntos do sistema descrito. Concluindo, é essencial lembrar que o sistema de circulação manifesta a dinâmica dos atores e de sua estratégia. Existe uma circulação. a do dinheiro, que mostra muito bem a compenetração quase perfeita da circulação e da comunicação. A moeda é, ao mesmo tempo, "energia cristalizada" e informação. O termo rede financeira, que se impôs por analogia à rede ferroviária ou rodoviária, não é abusivo, pois designa "o conjunto hierarquizado e estruturado dos escritórios dirigidos e animados pela O dinheiro "circusede central de um grande estabeleciment~"~~. la", visto ser "materializado", mas o dinheiro "comunica", pois também é um sinal. uma ordem. Os institutos financeiros jogam sua rede sobre o território, pela formação de novos enxames de agências. Não é por acaso que Labasse fala, a propósito dos bancos, de "duas concepções geopolíticas" que se confrontaram entre 1865 e 1880, na França: "Uma, a da Société Générale, visava a partir de Paris penetrar em profundidade no solo nacional, ao longo e a partir dos eixos maiores de circulação. A outra, a do Crédit Lyonnais, imaginada em Lyon, privilegiou um processo de irradiação, de difusão em ondas concêntricas, a partir de uma sede central"33. "Concepção geopolítica" é uma expressão muito bem escolhida e adequada, pois resume a invasão do território pelo dinheiro: "O movimento da moeda se apresenta como epicentro de uma circulação geral que atingiu o conjunto dos espaços"34. Todo sistema bancário possui ao menos duas estratégias: uma de coleta, outra de distribuição. A área de coleta deve ser tão isotrópica quanto possível, enquanto a de distribuição é anisotrópica. Nessa oposição reside o poder bancário que procura manter relações tão simétricas quanto possível com os depositantes, para incitá10s a confiar seu dinheiro, mas que trava relações dissimétricas com os investidores-emprestadores, que não apresentam o mesmo interesse, conforme o lugar em que estão localizados. O mapa mental dos banqueiros-coletores é completo, é uma representação fiel da carta topográfica. O mapa mental do banqueiro-sócio capitalisL A B A S S E , Jean. L'espucefinuncier. Paris. A. Colin. 1974. p. 21 Ibid., p. 23. 3 L STOURDZÉ,E.spare . . op. cit., p. 100. 32

J3

ASREDESEOPODER

217

ta é lacunar: coletar igualmente, distribuir diferencialmente. Mas, ao mesmo tempo que o banco coleta dinheiro, também coleta informação, que estoca para utilizar no momento da "redistribuição". O signo monetário é fascinante, na medida em que sua circulação, muito estritamente controlada, organiza e desorganiza, estrutura e desestrutura os territórios, em todas as escalas. Jogo terrível o dos movimentos de capitais, que podem regenerar uma economia ou, ao contrário, torná-la anêmica; que podem derrubar um governo ou, ao contrario, sustentá-lo: Allende, privado de créditos, enquanto Videla os regurgitava. Observação banal, sim, mas tão ilustrativa do poder que possuem aqueles que fazem circular o dinheiro! Há uma coerência em tudo isso. Há mesmo ruptura, no plano do dinheiro, como aquela revelada no plano político: o representante eleito de uma democracia com freqüência está em discordância em relação à vontade expressa de seus eleitores, como ó banqueiro "representante do dinheiro emprestado" está em discordância em relação à vontade dos emprestadores. Jogo dissimétrico da representação, que faz ou desfaz as coisas. Enfim, a circulação do dinheiro tem parentesco com a comunicação, pois é invisível, inatingível e, para a maioria de nós, incontrolável. Circulação subterrânea que só s e torna visível pelos sismos que cria. Sismos que diferem no tempo e no espaço. O acidente financeiro raramente é circunscrito.

111 - Os atores e a comunicação A importância da informação e, em conseqüência, das redes de comunicação é amplamente reconhecida: "Uma parcela cada vez maior dos empregos, do tempo e do espaço de qualquer organização deve ser dedicada a coletar e processar informações, as~. o inconvesim como as funções de g e r e n ~ i a m e n t o " ~Todavia, niente dessa tomada de consciência reside no funcionalismo exagerado que caracteriza as análises da comunicação. Inconveniente do qual Karl Deutsch não é o menos responsável. Esse funcio-

" GOTTMAAN, citado por ABLER, R. F. The geography of communication zn

transportationgeography. New York, edited by M. E. E. Hurst, McGraw Hill, 1974. p. 327-328.

218

POR CMA GEOGRAFIA DO PODER

nalismo é a forma moderna do organicismo, que se condena, sem razão, em Ratzel36. Todo indivíduo está preso a uma rede de comunicação, da mesma forma que todo grupo e toda sociedade. Um simples esquema mostrará quais são os meios (ou midia) e sua e ~ t r u t u r a 3 ~ (quadro 5). Todas as redes que interessam à comunicação de massa e a comunicação interpessoal, obedecendo a uma estrutura formal,

Quadro 5 Os meios de comunicação De massa

Interpessoais

Formal

Livros, imprensa, cinema, rádio, televisão etc.

Correio, telégrafo, telefone

Informal

Reprodução de diversos tipos

Conversa verbal e nãoverbal

I

são instrumentos de poder, estreitamente controlados na maioria dos casos, pois permitem encerrar urna população numa trama informacional que as superdetermina em relação às estratégias das organizações. Em outros termos, trata-se de distribuir uma informação que faça aumentar a probabilidade de que tal categoria de sujeitos faça sobretudo A do que não-A, ou ainda que esses mesmos sujeitos pensem antes B do que não-B. Sob esse ponto de vista, as redes formais de massa são ativas, pois difundem uma informação, enquanto as redes formais interpessoais são passivas, na medida em que, pelo controle, revelam informações que podem ser úteis. As redes formais de massa possuem uma capacidade de difusão espacial e temporal variável, de acordo com sua potência técnica e sua organização, mas o rádio e a televisão podem, com os materiais atuais, cobrir o conjunto do planeta. É certo que se pode temer que eles contribuam para uma homogeneização cultural, ainda que esse seja um risco pequeno. O perigo está em outra parte. Reside na possibilidade, para aqueles que administram e contro-

" DEUTSCH, op. nt., e RATZEL. 00.cit.

37 Esquema adaptado de ABLER, op. cit., p. 330.

.AS REDES E O P O D E R

219

lam esses meios, de difundir informações cujo caráter chocante pode criar reflexos condicionados, esquemas de comportamento etc. Lembremos de experiências radiofônicas que criaram o pânico numa população. Rádio e televisão são temíveis instrumentos de poder, como testemunha a luta dos partidos minoritários na França e na Itália, por exemplo, para se beneficiarem de um tempo de difusão maior que aquele atribuído a eles. É viável, como faz o Partido Radical na Itália, utilizar as transmissões de estações de rádio privadas instaladas em diferentes cidades. É o começo de uma rede paralela de comunicação radiofônica face àquela do Estado. O mesmo acontece com a televisão. Em termos políticos, econômicos, sociais e culturais, essas redes privadas desempenham um papel que não é nada negligenciável onde elas atuam. Para a análise do poder é portanto essencial saber se as redes privadas podem se organizar face às redes públicas do Estado. É preciso responder à questão: há ou não monopólio do Estado? Se não há monopólio, é conveniente interrogar sobre o alcance e a duração de difusão das redes privadas. A concorrência entre redes públicas e privadas é sem dúvida satisfatória do ponto de vista político: pelo menos é uma condição necessária, senão suficiente, para uma "comunicação democrática". Necessária mas não suficiente, pois os meios não são repartidos de forma igual, e as redes de comunicação custam caro. Nos países multilíngues, as redes de rádio e de televisão devem ser multiplicadas, como é o caso da Suíça. Essa diversificação na Suíça não se deve somente à estrutura lingüística, mas também à estrutura política de tipo federalista. Encontra-se a mesma diversificação em muitos países federalistas, tais como a Alemanha e a Áustria, que funcionam segundo o sistema de estúdios regionais. De maneira diversa do rádio e da televisão, a imprensa se confronta com a distância e o custo de transporte. Ela constitui uma rede de comunicação também muito importante e de estrutura mais antiga. A distribuição da informação pela imprensa é bem mais difícil e, sobretudo, menos homogênea e sistemática do que pelo rádio e pela televisão. A informação pela imprensa supõe estruturas socioculturais mais desenvolvidas que as implicadas pelo rádio e pela televisão. Nem que seja apenas a relação com a taxa de alfabetização. Paradoxalmente, os meios mais modernos, que

220

POR CMA GEOGRAFIA DO PODER

reabilitam o som e a imagem, estão mais "adaptados" às populações menos alfabetizadas. E aliás, de um certo ponto de vista, uma espécie de recuo, a volta a um passado antigo, bem analisado por Mc Luha@. Nos países desenvolvidos, é comum falar do poder da mídia. É um abuso de termo, visto que as mídias não são um "poder", mas instrumentos de poder combinados em estratégias. E exatamente por isso que os atores políticos ou econômicos se garantem no domínio das redes de comunicação: imprensa, rádio, televisão, correio, telégrafo e telefone. As redes informais de massa ou interpessoais constituem um contrapeso útil e bem-vindo, pois não podem, senão com muita dificuldade, ser concentradas e centralizadas. Para controlar os meios atuais de reprodução e as conversações, é preciso instituir uma ordem fundada no terror. E verdade, infelizmente, que certos atores o conseguem, mas por quanto tempo? As diversas oposições que podem se manifestar em relação ao Poder estabelecido utilizam com freqüência (sobretudo nos países em que existe o delito de opinião) meios informais para se exprimir. São redes invisíveis e subterrâneas que conseguem manter uma coesão entre os oponentes. Nos países de expressão livre, essas redes vivem de contribuições para aliviar a falta de meios financeiros. Quaisquer que sejam as medidas tomadas, a informação acaba sempre por passar, pois se infiltra em toda parte: as barreiras em volta dela não servem para nada. Norbert Wiener não se enganou, há um quarto de século, quando escreveu: "A informação se apresenta ainda mais como uma questão de processo do que de estocagem. Gozará de maior segurança o país em que a situação da informação e da ciência for apropriada para satisfazer as eventuais exigências - o país no qual se constatar que a informação interessa na qualidade de um processo contínuo, pelo qual observamos o mundo exterior e agimos eficazmente sobre ele"39. Isso coloca todo o problema da difusão, lato sensu40. Veremos na parte que se segue, reservada aos recursos, que a difusão é freqüentemente ambígua, porque seletiva.

MC LUHAN, Marshall. La galaxie Gutenbevg. Paris, Gallimard, 1977, t . 1 e 2. WIENER, Norbert. Cybernétique et société. Paris, 1962. p. 151. 40 Cf. HAGERSTRAND, T . Thepropagation ofinnouatio7z waues. Lund Studies in 38

3Y

Geography, 1952.

Quarta parte

OS RECURSOS E O PODER

O que são recursos? I - Matéria, recurso e tecnicismo Na perspectiva de nossa problemática relacional, essas três noções constituem, de uma forma analógica, os equivalentes das noções de espaço, de território e de territorialidade. A matéria (ou substância), encontrando-se na superfície da terra ou acessível a partir dela, é assimilável a um "dado", pois preexiste a toda ação humana. Nesse sentido, ela equivale ao espaço, que já analisamos. A matéria é um dado puro, na exata medida em que resulta de forças que agiram ao longo da história da terra sem nenhuma participação ou intervenção do homem. A matéria não é, de início, a conseqüência de uma prática, mas é oferecida à prática e, desde então, se torna um vasto campo de possibilidades. "Possibilidades" dentre as quais apenas algumas se realizarão, por meio de um objetivo intencional (conhecimento e prática), que desempenhará o papel de filtro seletor. O casó-limite, que não é o mais raro, é o da criação, a partir de elementos, de matérias que não existem tal como são na natureza. Essas matérias podem ter uma utilidade imediata ou permanecer como curiosidades. É evidente que toda matéria é caracterizada por propriedades cuja valorização dependerá da relação que os homens mantiverem com ela. É efetivamente o homem quem, por seu trabalho (energia informada), "inventa" as propriedades da matéria. As propriedades da matéria não são dadas, mas "inventadas", pois resultam de um processo analítico, empírico por muito tempo, acionado pelo homem que submete a matéria a operações diversas.

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A referência a matéria é sempre caracterizada por um ponto de vista que permite integrar tal ou tal substância numa prática. O ponto de vista, limitado por definição, implica que nenhum2 ação particular esgota as propriedades da matéria, pois elas não são exaustivas para o homem. Assim, uma mudança de prática constitui uma nova relação para com a matéria, donde resulta a probabilidade de evidenciar novas propriedades. Estando entendido que uma prática, sempre complexa, mesmo a mais rudimentar, é uma seqüência que apela a um ou a vários conhecimentos, cios quais alguns surgem na ação, mas outros resultam de uma acumulação anterior atualizada pela memória. Portanto, uma prática não é estável; evolui, ao mesmo tempo, no espaço e no tempo. Um exemplo banal pode ilustrar o caráter não exaustivo da referência a matéria, de um lado, e seu caráter evolutivo, de outro. Durante muito tempo, para as sociedades humanas, o carvão não passou de uma matéria como outra qualquer, que podia talvez surpreender ou intrigar por seu aspecto, mas sem nenhum valor particular antes de ter sido integrado numa prática. Depois, progressivamente, sem dúvida mais por acaso do que pela ciência, descobriu-se "aquilo que se podia fazer com ele". Isto é, "inventaram-se" algumas de suas propriedades. Combustível em várias regiões européias medievais, o carvão é hoje uma matériaprima da indústria química contemporânea. Entre a Idade Média e o século XIX, a quantidade das propriedades do carvão foi crescendo, pela evolução das práticas do qual é objeto. Por essa razão, seria possível afirmar que a matéria "carvão" é atualmente conhecida em todas as suas propriedades? Não, se admitirmos que as práticas que o integram ainda vão evoluir. De fato, por ocasião de novas práticas, outras propriedades podem aparecer. Assim, o homem não esgota nenhuma realidade material, a menos que se suponha uma estagnação definitiva de suas práticas. Essa hipótese é admissível local e temporariamente, mas não definitiva e genericamente. O mesmo se passa com outras matérias como o carvão. Podese, pois, pretender que a cadeia das propriedades materiais é uma função das práticas e dos conhecimentos humanos. Sem a prática, a matéria permanece um "dado" puro, inerte, e suas propriedades ficam latentes. Sem a prática, a matéria não é desvendada como campo de possibilidades: sem prática, nenhuma relação, nenhuma relação com a matéria e, portanto, nenhuma produção.

o QUE SÃO RECCTRSOS?

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O poder original do homem se revela por intermédio do aparecimento das propriedades da matéria, que correspondem, para o homem, as classes de utilidade. Pode-se medir o poder sobre a matéria pelo crescimento correlativo das classes de propriedades e das classes de utilidades. Pois o homem não se interessa pela matéria como massa inerte indiferenciada, mas na medida em que ela possui propriedades que correspondem a utilidades'. Nessas condições, não é a matéria que é um recurso. Esta, para ser qualificada como tal, só pode ser o resultado de um processo de produção: é preciso um ator (A), uma prática ou, se preferirmos, uma técnica mediatizada pelo trabalho (r), e uma matéria (M). A matéria só se torna recurso ao sair de um processo de produção complexo, que se pode formular de maneira rudimentar: ArM -+ P (conjunto de propriedades ou recurso). Essa maneira de conceber o recurso foi desenvolvida por vários autores: "[ ...] o recurso se refere a uma função, e não a uma coisa ou substância; é o meio para se atingir um fim, e à medida que este fim ou objetivo muda, os recursos podem mudar tambémH2.ArM+ P explicita o caráter relacional, termo que preferimos a funcional, utilizado na citação precedente. Para continuar a nos situar com precisão no quadro de nossa problemática, é conveniente chamar a atenção para o fato de que a relação que faz surgir um recurso não é puramente instrumental, mas também política, no sentido que demos a esse termo. A relação com a matéria é política, no sentido de que r é um produto coletivo. A relação interessa ao acesso de um grupo 2 matéria. Esse acesso modifica tudo de uma só vez, tanto o meio como o próprio grupo. Toda relação com a matéria é uma relação de poder que se inscreve no campo político por intermédio do modo de produção. Um recurso é o produto de uma relação. A partir daí, não há recursos naturais, só matérias naturais3. Estaríamos enganados em pensar que se trata de um problema qualquer de semântica. Trata-se de algo bem diferente e, sobretudo, bem mais do que isso: é uma concepção histórica da relação com a matéria que cria a natureza sócio-política e sócio-econômica dos recursos. "Os recursos não são naturais; nunca foram, e nunca serão! ..."4 Cf., sobre esse assunto, CONNELLY, Philip; PERLMAN, Robert. The politics ofscarcikj, Resources conjlicts in internationa1 affairs. London, New York, Toronto, Oxford University Press, 1975. p. 12-13. BECHT, J. Edwin; BELZUNG, L. D. World resource manugement, Key to civilization and socialachiezement,Prentice H d Inc. New Jersey, Englewood Cliffs, 1975. p. 22. Ibid., p. 24-25. Ibid., p. 24-25.

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Sem intervenção externa uma matéria permanece aquilo que é. Um recurso, ao contrário, na qualidade de "produto", pode evo-

luir constantemente, pois o numero de proprietários correlativos às classes de utilidades pode crescer. Retomemos o caso do carvão sob uma forma gráfica (fig. 40).

Figura 40

A manifestação de novas propriedades é sobretudo uma função de uma técnica mobilizada pelo trabalho. No tempo t, um recurso pode ser caracterizado pelas propriedades (P1 P2); no tempo t + n, pelas propriedades (P1 P2 ... Pi, ... Pn). Fica claro que não pretendemos que haja um crescimento exponencial dos recursos definidos em termos de propriedades, o que implicaria progressos técnicos exponenciais desmentidos pela história das ciências e da técnica. De fato, certas propriedades desaparecem, pois não apresentam mais interesse nem utilidade em relação a um contexto técnico-econômico. Aliás, se tal fosse o caso, as propriedades não seriam uma função da prática, mas do tempo, o que não teria sentido. Não se trata, pois, de uma curva regular, como a que traçamos, mas de uma curva caracterizada por longos patamares, indicando a falta de "progresso". O recurso só existe em função de uma prática representada por Ar, ou seja, um ator capaz de mobilizar uma técnica. O sílex, em nossas sociedades, não é mais um rqurso, salvo

oQ

~ SÃO E RECURSOS?

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raríssimas exceções, mas sempre será uma matéria. Nada permite dizer, a prioti, que ele será sempre assim, Poderia ser de novo objeto de uma prática e assim voltar a ser um recurso. A tecnicidade pode se definir como o conjunto das relações que o homem, enquanto membro de um grupo, mantém com as matérias às quais pode ter acesso. A tecnicidade, em relação a matéria, é o apêndice da territorialidade, é até mesmo um subconjunto da tenitorialidade. Da mesma forma que a territorialidade, a tecnicidade de uma sociedade pode ser simétrica ou dissimétrica. Uma tecnicidade simétrica se caracteriza por relações não destrutivas do meio material, enquanto uma tecnicidade dissimétrica será caracterizada por relações destrutivas do meio material. Para retomar o exemplo do síiex, se os homens pré-históricos, como mostrou inúmeras vezes Leroi-Gourhan, não tivessem melhorado bastante a relação peso das peçaslcomprimento de corte, certamente não teriam podido encontrar um abastecimento suficiente de sílex5. Sua tecnicidade teria sido destrutiva das jazidas de síiex. Estamos diante de uma situação comparável com a exploração que fazemos, em nossas sociedades atuais, dos recursos não-renováveis. Nossa tecnicidade é dissimétrica. Isso nos coloca diante da seguinte alternativa: ou modificamos nossas práticas, ou nos faltarão certas matérias num futuro mais ou menos próximo. Quanto mais complexa é a nossa tecnicidade, mais frágil ela se torna. Ela é composta por um tal número de inter-relações, que toda mudança, mesmo mínima na aparência, pode ter graves consequências. Corremos o risco de entrar numa era de bens de substituição no sentido estrito do termo, isto é, seremos obrigados a fazê-lo, enquanto até agora, ao menos em período de paz, produzimos bens de substituição resultantes de novas práticas, consideradas como as mais modernas. O exemplo típico é o da substituição das fibras vegetais elou animais pelas fibras sintéticas. Há uma grande diferença entre a substituição desejada e a substituição imposta. A tecnicidade dissimétrica moderna nos aproxima da segunda. A tecnicidade nos introduz diretamente na esfera do poder, e tanto mais quanto ela exprime relações de poder não somente com a matéria, mas também com os homens para os quais essa matéria é um trunfo. A produção dos recursos supõe, pois, uma dominação mínima de uma porção do quadro espaço-temporal Cf. LEROI-GOURHAN, André. La Préhistoire. In: Histoire Universelle 1, Encyclopédie de lu Pléiade. Paris, Gallimard, 1956. p. 35.

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dentro do qual, e para o qual, a tecnicidade interage com a territorialidade. A relação com a matéria é portanto, ipso jacto, uma relação com o espaço e com o tempo. É todo o problema do acesso que assim se coloca: acesso no espaço elou acesso na duração. Durante decênios, as potências industriais tiveram um acesso espacial e temporal ao petróleo; depois, as coisas mudaram. Elas não têm mais acesso direto ao petróleo, ou têm apenas parcialmente, desde que os Estados que o possuem se tornaram independentes, mas podem ter acesso, a curto ou a médio prazo, conforme as circunstâncias políticas e econômicas. Rupturas são sempre temíveis. Recordamos que, durante a crise de 1973, foram evocadas ameaças de intervenção militar no golfo Pérsico, mas finalmente, o espírito de cooperação se impôs sobre o de guerra. Os membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), portanto, controlam "o espaço petrolífero", mas também, em parte pelo jogo dos preços e das cotas de extração, "o tempo petrolífero". Essas novas relações de poder deveriam repercutir na tecnicidade dos países consumidores. Antes de abordar esses problemas, porém, é preciso distinguir os recursos renováveis dos recursos não-renováveis.

I1 - Recursos renováveis e recursos não-renováveis

Todos os recursos renováveis dependem, direta ou indiretamente, do mecanismo da fotossíntese e, por conseqüência, do funcionamento do ecossistema. Para utilizar uma imagem, é preciso, como diria Barry Commoner, que o "círculo" seja fechado6. Se há uma ruptura qualquer na cadeia dos fatores bióticos e abióticos, os produtores, ou seja, o conjunto das plantas, estão comprometidos. Ora, todo o ecossistema repousa neles: sem vida vegetal, isto é, sem organismos autotróficos, não há energia de base para construir a matéria viva animal. A quantidade de recursos renováveis pode variar, e as sociedades, ao longo do tempo, se empenharam em fazê-los crescer. No entanto existe um limite teórico, devido

'Parig, Cf. COMMONER, Barry. Lèncerclement, problèmes de susvie en milieu terrestre, Seuil, 1972.

O QUE SAO RECURSOS?

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ao fato de a terra ser um espaço finito. Aliás, conhece-se a famosa lei dos rendimentos decrescentes na agricultura, que expressa bastante bem esse fenômeno, do ponto de vista econômico. Ainda que fosse útil, nesse caso, reformular essa lei em termos energéticos7. A produção dos recursos renováveis, desde o aparecimento da agricultura, é realizada pelo estabelecimento de ecossistemas agrícolas, ou seja, pela organização de porções da superfície terrestre. Foram necessários alguns milênios para se passar do ecossistema agrícola simples para o ecossistema contemporâneo. Enquanto no primeiro o homem assumia todo o trabalho, no segundo o trabalho humano, ampliado pelas máquinas, desempenha mais um papel regulador. Se consideramos os rendimentos por unidade de superfície entre o primeiro e o segundo, constata-se que as relações são da ordem de 1 para 20, ou mesmo mais, mas constatase também que a relação dos inputs e dos outputs em termos energéticos é de 1para 12 para o primeiro, e de 1 para 2 para o segundo. Há aí um paradoxo entre rendimento econômico e rendimento energético, do qual apenas começamos a tomar consciência. Isso quer dizer que é preciso uma quantidade crescente de inputs de baixa entropia para produzir a mesma quantidade de recursos. Ora, esses inputs de baixa entropia não existem também em quantidade ilimitada. Veremos esse caso ao abordar o problema dos recursos não-renováveis. Dentre os fatores que necessitam uma gestão precisa e corretamente regulada por parte do homem, para que os ecossistemas agrícolas funcionem, é preciso citar o solo e a água. O solo cultivável é um recurso renovável que, por definição, existe em quantidade limitada. Para uma dada região, já com todas as terras desmatadas, organizadas, recuperadas por adaptações técnicas, corrigidas, irrigadas ou drenadas, dispomos de uma alocação de solo cultivável que só pode diminuir por exploração para usos nãoagrícolas ou pela erosão, poluição e retorno a vegetação anterior. Há um século a quantidade de solo cultivável nos países industrializados contemporâneos vem diminuindo de uma maneira geral, seja pela extensão das cidades, pela criação de infra-estruturas Cf. sobre esse assunto GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. Démain la démissance, entropie-écologie-économie,Paris, Lausanne, Editions Pierre-Marcel Favre, 1979. p. 53.

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diversas ou, ainda, por abandono e retorno à vegetação natural8. As consequências mais graves são, sem dúvida, as da erosão e da poluição. Com relação a solo cultivável, as zonas de erosão são com certeza mais conhecidas que as zonas de poluição. É preciso dizer que, a esse respeito, uma prevenção é bem melhor que uma eventual reparação, mesmo que o custo da primeira nos faça pensar em recuar? O solo cultivável é, então, o primeiro recurso renovável a ser preservado. A relação de produção com a terra pode, é claro, ser simétrica ou dissimétrica, dependendo da mobilização ou não das técnicas de preservação. Mas quase sempre, senão sempre, essa relação de produção só é dissimétnca porque é sustentada por uma relação de propriedade, por si mesma dissimétrica. É o caráter de trunfo da terra que s e manifesta então plenamente. As relações de produção e de propriedade interagem e constituem um sistema de relações de poder. É um problema que se encontra no centro de todas a s reformas agrárias mas que nenhuma delas resolveu. Do mesmo modo que os minifúndios, os latifúndios também podem ser mal explorados, por razões diferentes mas todas ligadas à relação de propriedade, à relação de poder por excelênciag. A terra sempre foi um trunfo mais ou menos disputado, conforme o lugar e o momento. As lutas camponesas são quase sempre um violento testemunho. Enquanto hoje estratégias de envergadura estão sendo postas em prática para controlar os recursos renováveis essenciais, tais como os cereais, por exemplo, no próximo quarto de século o solo cultivável estará no cerne de muitos confrontos, tanto nos países industrializados como nos países em via de dcsenvolvimento. A estratégia americana em matéria de produtos alimentares é eloqüente. O controle e a gestão de quantidades imensas de produtos alimentares, para um país do tipo dos Estados Unidos, constituem os fundamentos de um poder fabuloso. Há muito tempo que os Estados Unidos perderam sua supremacia petrolífera, mas estão em vias de constituírem uma outra, fundada nos recursos renováveis essenciais. Nessa perspectiva, o fator espaço é preponderante: os Estados Unidos o têm a disposição, mesmo que a erosão os tenha privado de uma quantidade nada negligenciável R Isso dito, convém nâo exagerar esses fenômenos quantitativamente modestos, mas é preciso termos consciência dos mesmos.

Cf., entre outros, BIROU, Alain. Forces paysannes et politiques agraires en AméLatinc, Paris, 1970, que ilustra muitos desses problemas.

rique

o QUE SÁO RECURSOS?

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de solo cultivável. A estratégia dos produtos alimentares é muito antiga, mas os países industrializados que a tinham negligenciado a redescobriram. Naturalmente ela se coloca em termos diferentes da estratégia das matérias-primas não-renováveis, mas a longo prazo é também bastante eficaz. E o porquê de se poder pensar que as questões relativas à agricultura vão ficar de novo no centro das preocupações políticas, na qualidade de instrumentos de poder. A água constitui o outro fator fundamental, tanto mais que "The total amount of water contained in our planet is constant and Znvariable and can neither be inmased nor diminishedl0. Sendo um recurso renovável, indispensável a vida, a água deve ser objeto de uma gestão e de um controle muito atentos. Aqui também se tem a mesma necessidade de regulação que exige o solo cultivável, de maneira a preservar esse recurso qualitativa e quantitativamente. Com relação à água, é preciso distinguir entre utilização e consumo. Assim, por exemplo, as cidades americanas utilizam 718 da água que lhes é necessária, mas consomem somente 118. A reutilização por reciclagem é então possível. Foi-se o tempo em que a água era considerada um bem livre. Ela só o era, aliás - e a economia política que nos desculpe -, onde era superabundante em relação às necessidades. A procura, depois o controle e a administração da água preocuparam todos os grupos humanosl1. Como o solo cultivável, a água foi e é um trunfo, bem mais ainda que no passado. De fato, no passado as sociedades que elaboravam "políticas da água" estavam localizadas em zonas de fraca precipitação e de tempertura média elevada, como no Egito, na Mesopotâmia, em certas regiões da China etc. Hoje, por causa da utilização e do consumo aumentados pelos crescimento demográfico e econômico, todos os países se confrontam com os problemas relacionados à água. A água, como qualquer outro recurso, é motivo para relações de poder e de conflitos. O controle elou a posse da água são sobretudo de natureza política, pois interessam ao conjunto de uma coletividade12.As relações conflituais que se travam a propósito da água são observá'O CANTOR, Leonard M. A world geography ofirrigation, Edinburg, London, Oliver and Boyd, 1967. p. 3. l1 Cf. FORBES, R. J. Studies in ancient technology, Leiden, E. J . Brill, 1965, que fornece um "chronological sumey of irrigation and drainuge data" bastante interessante, p. 75-79. l2 Cf. The origins of the state, edited by Cohen & Service, Philadelphia, 1978, e em particular Irrigation, conflict and politics.

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veis em grande escala, como por exemplo nas zonas irrigadas submetidas a repartição das águas, ou em pequena escala, onde duas nações disputam entre si uma bacia hidrográfica. Basta acontecer uma seca na Sicília, o que não é raro, e toda uma rede de relações de poder se instala para controlar o acesso à água. Controle ilegal, sem dúvida, no qual a máfia não deixa de desempenhar o seu papel. A água é então um trunfo tão precioso quanto a vida que ela cria13. O exemplo de Israel e das águas do Jordão é também bastante ilustrativo. Os dois recursos, solo e água, que como acabamos de ver são objeto de relações de poder e estão no centro de estratégias múltiplas, estão integrados em técnicas que evoluem constantemente. As técnicas de utilização do solo e da água não param de ser aperfeiçoadas, para obter plantas e animais alimentares ou não. Porém, essas técnicas são consumidoras, num nível cada vez mais elevado, de recursos não-renováveis e, em particular, de energia. Os recursos não-renováveis são constituídos pelas matérias - que são o objeto de uma relação de apropriação técnica - armazenadas no solo ou no subsolo no decorrer da história da terra. O carvão, o petróleo e o gás natural são recursos energéticos estocados nas idades geológicas dentro das estruturas que os homens aprenderam a decifrar. Essas energias liberáveis não são renováveis, como também não o são as jazidas de ferro, de cobre, de chumbo etc. Seria possível acrescentar que não são renováveis na escala da história humana, o que equivale a dizer que são trunfos que diminuem no ritmo de sua explo;ação. Enquanto para os recursos renováveis existem mecanismos de regulação ajustados ao ecossistema, para os recursos não-renováveis nada existe. A regulação só pode ser normativa: não utilizar, utilizar pouco, utilizar muito? Trata-se, finalmente, de uma escolha social. O relatório do Clube de Roma mostrou que, ao ritmo atual de utilização de recursos não-renováveis, muitos dentre eles estarão esgotados dentro de mais ou menos um século. Esse ritmo rápido de esgotamento se explica pela tendência da espécie humana em se dotar de instrumentos exossomáticos (ao contrário das espécies animais, que se contentam com instrumentos endossomáticos), que consomem enormes quantidades de recursos não-renováveis, e pela tendênWITTFOGEL, K. Oriental despotism. In: A comparative study of total power, New Haven, Yale University Press, 1957, assim como HUNT, Eva; HUNT, Robert. Irrigation, conflict and politics. In: The Origins ..., op. cit. l 3 Consultar

O QUE SAO RECURSOS?

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cia, há dois séculos, de ganhar tempo para aumentar seu poder de intervenção no meio14. A esse respeito, Georgescu-Roegen é bem claro: "[...I, as gerações futuras poderão ainda dispor de sua parte inalienável de energia solar [...I Para a prata e o ferro dissipados pelas gerações anteriores, não há semelhante compensação. Eis por que, em bioeconomia, é preciso insistir no fato de que todo Cadillac ou todo Zim - e, é claro, todo instrumento de guerra - significa menos relhas de arado para as futuras gerações e, implicitamente, menos seres humanos"l5. Todo recurso consumido hoje está perdido para sempre. Bastaria dizer que os recursos não-renováveis são trunfos particularmente importantes e é fácil compreender por que as relações de poder das quais são objeto são tão tensas. As grandes nações industriais que se construíram desde o século XIX consumiram, desperdiçaram mesmo, recursos não-renováveis num ritmo acelerado, pois se tratava de atingir o nível mais elevado. Não faz muito tempo e ainda hoje, na corrida ao PNB mais alto, media-se o crescimento pelo consumo de energia, de ferro, de aço etc. por habitante. Há mais ou menos uma década, os países produtores de recursos não-renováveis começaram a reagir frente ao desperdício, mas também para fazer durar aquilo que era parte de sua riqueza, jogando com os preços. Pode-se pensar que mais ou menos a longo prazo os consumidores vão reagir, modificando suas relações com as diferentes matérias que utilizam. A pressão do preço deveria levá-los a economizar os recursos não-renováveis. De qualquer maneira, os estoques terrestres continuarão a diminuir. Os países mais avançados tecnicamente, o que quer dizer de fato os maiores consumidores, vão modificar sua tecnologia, ou seja, a informação que está na base de sua relação com a matéria. As estratégias têm todas as chances de ser de forte componente inforrnacional nos anos que virão. O problema, como diria GeorgescuRoegen, não é só biológico ou econômico, mas bioeconômicol< Isso supõe uma outra informação, por si mesma um recurso, mas cuja elaboração necessita ao mesmo tempo de recursos renováveis e não-renováveis. A eficácia dessas estratégias será função dos sacrifícios feitos para criar essa nova informação bioeconômica. l4 Cf. GEORGESCU-ROEGEN, op. cit., sobre os instrumentos endossomáticos e exossomáticos, p. 83. l5 Ibid.,p. 85. l6 Ibid., p. 84.

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I11 - A mobilização dos recursos Toda mobilização de recursos supõe um domínio mínimo, porém suficiente, de uma certa quantidade de energia e de informação, de maneira a preparar um plano ou um programa de exploração, de inventário e de avaliação dos recursos potenciais. A exploração constitui a fase de demarcação que desemboca no inventário e na medida ou avaliação dos recursos. É evidente que essas etapas prejudiciais não implicam, de forma alguma, uma decisão imediata de exploração. De fato, é preciso considerar as condições e os níveis possíveis dessa exploração, face aos custos e aos benefícios antecipados. A apreciação desses dados se faz sempre, naturalmente, com relação a um contexto e não apresenta nenhum caráter absoluto. De fato, hoje exploram-se recursos que, embora conhecidos, podiam ser negligenciados há vinte ou trinta anos, simplesmente porque na época existia a possiblidade de se fornecer esta ou aquela matéria em melhores condições. A decisão de explorar ou não se prende a um contexto de redes econômicas e políticas e é relativa a esse contexto. Se a decisão é positiva, há ainda todas as etapas em seu contexto técnico e jurídico17. Enfim, é a uma estratégia técnico-política que se chega. Estratégia sempre complexa que faz intervir, na maioria das vezes, todo um conjunto de atores sintagmáticos que fornecem, uns e outros, os fatores necessários à realização do projeto. Para prolongar e completar o que dissemos no parágrafo anterior, nos parece útil insistir nos principais comportamentos em matéria de mobilização dos recursos. Pode-se resumi-los em três: "exploracionismo", "preservacionismo" e "~onservadorismo"~~. Os exploracionistas, uma vez tomada sua decisão, só têm interesse em produzir o máximo possível, sem nenhuma preocupação com o ritmo de esgotamento. É um comportamento autocentrado, "autista" de certa forma, se nos permitem essa transferência de terminologia. As únicas regulações que admitem são as do mercado ou a da planificaçáo, quando se trata de países socialistas. Enquanto os sinais do mercado forem favoráveis a exploração num lugar e num momento dados, a exploração prossegue. Os exploracionistas só recorrem praticamente a uma categoria de informaçao, que se pode.qualificar de funcional. A informação funcioessas questões, cf. BECHT e BELZUNG, op. cit., p. 7-8. Perdoem-nos esses termos, adotados literalmente do inglês.

l7 Sobre l8

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na1 é aquela que interessa a todas as técnicas de valorização, em qualquer nível. A parte da informação reguladora é muito fraca, que é, como já dissemos, a dos preços. E a lógica econômica clássica que consiste em privilegiar um bem presente em detrimento de um bem futuro. Nessa estratégia o que conta é o presente imediato, o futuro não sendo muito levado em conta. Privilegiar a informação funcional é privilegiar o presente, enquanto preferir a informação reguladora é privilegiar o futuro. Não se trata de fazer um julgamento de valor desprovido de sentido, mas tão-somente de desvendar o significado de uma atitude. Outra conseqüência; o meio físico e humano não é levado em consideração, na medida em que os ganhos imediatos têm por corolário, na maioria das vezes, os custos a longo ou até mesmo a médio prazos. Essa atitude característica das fases de crescimento, tais como a Europa industrializada conheceu desde o século XIX, conduz a estratégias políticas brutais, ou seja, quando a exploração doméstica não é suficiente para cobrir o consumo, volta-se para o exterior, com o fim de completá-la. A época colonial foi fortemente marcada por esse comportamento exploracionista. As relações de produção e de propriedade dão então origem a relações de poder muito dissimétricas, tanto com as coisas como com os homens. Se fizéssemos uma história das relações implicadas pela pesquisa dos recursos, descobriríamos que se trata de um episódio marcadamente dissimétrico da história humana. Aquilo que se chamou de luta ou de batalha pelas matérias-primas se inscreve perfeitamente na perspectiva exploracionista. Aliás, como veremos mais adiante por meio de exemplos, o mundo ainda não saiu delalg. No lado oposto, encontramos os preservacionistas, que não se inscrevem numa perspectiva de crescimento mas de estagnação. Essa atitude não está politicamente menos carregada de sentido que a precedente. Nesse caso, é a informação reguladora que domina: o meio é pouco tocado e os atores renunciam a um ganho elevado imediato. Uma estratégia desse tipo é seguida hoje em dia pelos noruegueses, que renunciaram a uma exploração acelerada de seus recursos petrolíferos. As razões não se devem unicamente a preservação de um recurso, mas também a vontade de evitar a desordem nas estruturas econômicas nacionais, que não estariam em condições de absorver e de utilizar enormes ganhos sem sobressaltos. Pode-se, por outro lado, imaginar que os preservaciol9 C£. infra

os capítulos I1 e I11 desta parte

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nistas potencializam momentaneamente, para atualizar com mais benefícios ainda no futuro. Seria um erro pensar que essa estratégia é ecológica. Ela coincide, é verdade, com uma perspectiva ecológica, mas pode proceder de considerações bem diferentes. O mínimo que se pode dizer é que não se trata de uma atitude muito difundida, pela simples razão de que está em contradição com a vontade de crescimento. As condições para se seguir uma tal política são, aliás, difíceis de alcançar: a necessidade de um consenso relativo entre a população e de um domínio das estruturas econômicas. Um comportamento intermediário é o dos conservacionistas que tentam otimizar presente e futuro, na perspectiva das necessidades e dos objetivos de uma coletividade. É uma atitude que tende para relações simétricas e que está marcada por um forte espírito de gestão a longo prazo. O que quer que se pense, é a estratégia implícita seguida pela OPEP, que tenta atualizar os seus recursos no ritmo de seu desenvolvimento econômico. Por isso, sem dúvida, coloca em dificuldade os países industrializados, habituados ao desperdício do petróleo. Estes últimos devem aprender também um outro comportamento na sua utilização dos recursos. O consumo está para o gasto, assim como a exploração está para a produção. O ator político, o Estado, na medida em que é o verdadeiro e legítimo representante de uma população que, por definição, quer viver e sobreviver num território, só pode escolher otimizar os recursos. O ator político está mais habilitado que outras organizações para gerenciar o patrimônio nacional. Estamos bem conscientes de que essa observação é marcada por um idealismo limitado pela ingenuidade, pois nos países capitalistas os recursos são, na maioria das vezes, objeto de uma apropriação privada. E então? Então a produção de recursos não tem de eliminar o confronto empresa-Estado para confiar a este último a responsabilidade pela exploração. Aliás, onde os recursos são propriedade do Estado, como nos países socialistas, a situação não é muito diferente. O problema está em outra parte. O problema da produção de recursos reside no desequilíbrio entre informação funcional e informação reguladora. Enquanto a segunda for quase sempre potencializada em proveito da atualização da primeira, a situação continuará idêntica, tanto no Oeste como no Leste.

0 s atores e suas estratégias I - Os componentes da estratégia A distinção entre matéria e recurso, que introduzimos no capítulo anterior; implica conseqüências que necessitam explicação. Diante de um recurso renovável ou de um recurso não renovável, os atores ocupam uma posição determinada pelo controle (propriedade ou apropriação) que exercem sobre todo ou sobre parte do processo criador do recurso considerado. Lembremos os elementos constitutivos do processo: A (ator), r (técnicas), M (matéria), P (recurso). Estando entendido que o recurso P só é liberado quando há ArM+ P. Ou seja, para produzir um recurso, o ator deve aplicar um conjunto de técnicas sobre uma matéria, de acordo com um processo programado de uma forma coerente. Nessas condições, nos encontramos na presença de quatro categorias de atores (quer seja em grande ou em pequena escala): A, Ar, AM, ArM1. É evidente que, na realidade, A, r, M e P não são homogêneos, nem qualitativa, nem quantitativamente. Isso significa que os atores ocupam posições espaço-temporais diferentes, que dispõem de quantidades e de qualidades diferenciais de energia e de informação e que, por conseguinte, os papéis que podem desempenhar são muito variáveis. Em relação às técnicas r, essas podem ser muito aperfeiçoadas ou muito rudimentares. O mesmo se pode dizer da matéria e, conseqüentemente, do recurso.

' A: ator sem o controle das técnicas nem da matéria. Ar: ator controlando as técnicas. AM: ator controlando a matéria. ArM: ator controlando as técnicas e a matéria.

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Por enquanto, vamos negligenciar essas diferenças reais e considerar, para as necessidades de nossa demonstração, que os componentes são homogêneos. O que, enfim, é o caso em pequena escala. De fato, se colocarmos as quatro categorias de atores em relação num gráfico, vamos descobrir, na hipótese de uma cooperação perfeita, situações de transferência. O gráfico indicará uma cinemática possível, ou seja, trata-se de transferências potenciais (fig. 41).

Figura 41 Lembremos que essas transferências potenciais só têm significação na perspectiva de nossas hipóteses. De fato, as coisas seriam bem diferentes se as técnicas de Ar fossem superiores as de ArM ou se a matéria de que dispõe ArM fosse de melhor qualidade elou mais abundante que a de que dispõe AM2. Assim, estamos diante de três tipos de transferência: transferência de matérias-primas, transferência de tecnologias e transferência de recursos ou produtos acabados ou semi-acabados. A esse respeito, quer se trate de um "modelo" ou de uma situação real, essas transferências sempre terão lugar. Mas voltemos aos atores. Eles estão todos situados num quadro espaço-temporal e ocupam uma posição absoluta e relativa sobre o globo. Essa observação banal não deixa de ter uma grande Para as definições, ver sufira, p. 2.

importância, pois é válida em todas as escalas, quer se trate de indivíduos, de empresas ou de Estados. Todos esses atores estão, necessariamente, "territorializados". A partir do momento em que estão territorializados, confrontam-se com os dados próprios aos territórios de que se tratou anteriormente: as tessituras, os nós e as redes. O gráfico "desenha", a partir do poder das coisas, uma tessitura abstrata mas que dá conta, no entanto, de uma tessitura concreta. Cada um dos atores ocupa um ponto e, em relação ao problema considerado, nota-se que esses pontos não têm o mesmo significado. "A" é um ponto de conclusão e, nesse sentido, sempre levando-se em consideração as hipóteses, está em posição de demandador e, assim, de dominado potencial, se o cenário de cooperação perfeita não funcionar. Em todo caso, ele depende de um, de dois ou mesmo de três atores, conforme as circunstâncias. ArM, ao contrário, é um ofertante absoluto, pois ocupa um ponto de difusão. É um centro de dominação potencial em absoluto, quando em relação a A, e relativo quando se refere a Ar e AM. Os dois outros atores ocupam posições intermediárias, ou seja, podem estar tanto em posição de ofertante como de demandador, portanto tanto podem ser dominantes como dominados potenciais. É claro que a rede que resulta dessas ligações ou relações possíveis não leva em consideração as distâncias nem tampouco os acessos reais. Assim se constitui, em relação ao recurso P, uma hierarquização dos atores que superdetermina a hierarquia territorial: centralidade e periferia, por exemplo. ArM seria central, enquanto A seria periférico, estritamente ou não3. Mas a estratégia dos atores não depende menos, numa larga medida mas não exclusivamente, do componente M ou r sobre o qual eles exercem um controle. A matéria, renovável ou não, está ligada a um território no qual foi assinalada, tornada acessível ou simplesmente encontrada. É a coerção da localização: a extração, lato sensu, se realiza num local 1, isto é, o ator que a controla não pode, de início, modificar a posição absoluta, pois transferi-la significa consentir primeiro no trabalho para a extração e, em seguida, no trabalho para o transporte. Toda matéria é, portanto, submetida a uma coerção espacial que pesa também para o ator que quer utilizá-la. Daí o enorme papel desempenhado pela localização e pela distância. Se não é posCf. supra, "O território e o poder"

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sível modificar a posição absoluta, é possível, por outro lado, modificar a posição relativa pela organização da distância, consentindo numa série de custos que necessitam, sob diversas formas, de um gasto de energia de baixa entropia. Portanto, o ator está diante de um cálculo de custo: trocar uma certa quantidade de matéria de baixa entropia por uma certa quantidade de energia, também de baixa entropia. Em suma, o ator é submetido ao problema da "prisão espacial", cuja solução é energética. Mas não existe, ao menos ainda, uma teoria energética da localização4.Porém, apesar de o ator estar submetido à coerção espacial, ainda é bem mais livre diante da dimensão temporal. De fato, se ele controla M em 1 e só pode explorar ali, pode escolher explorar no momento que desejar, seja em t, seja em t + i ou em t + n: coerção espacial, portanto, mas por outro lado liberdade temporal. Os atores que controlam M podem, então, em suas estratégias, jogar com o fator tempo, do qual dispõem em grande medida. Quando nos anos 50 o Irã, em seqüência à nacionalização do petróleo, se chocou com as reações das grandes companhias, certos iranianos pensaram que era preciso esquecer que algum dia o Irã havia produzido petróleo. Eles tinham simplesmente negligenciado o fator tempo. Quando os membros da OPEP decidiram diminuir sua produção num certo percentual, eles nada mais fizeram que jogar com o mesmo fator tempo. A liberdade em relação ao tempo não é, contudo, absoluta. De uma forma geral, e isso num contexto pacífico, diremos que é tanto maior quanto mais a matéria for concentrada em 1ou, se preferirmos, a probabilidade de encontrá-la em li ou em ln é menor. Num contexto em que o conflito é possível, a liberdade temporal se reduz, pois outros atores podem procurar se apossar de 1 para ter acesso à matéria M. Nota-se que quanto mais os componentes se juntam uns aos outros, mais a estratégia se toma complexa. O ator que controla r está numa situação completamente diferente, pois o controle do conjunto r é bem mais maleável em relação ao espaço. Se é verdade que r é primeiro elaborado num local 1, sua transferência num lugar li será bem mais fácil do que para uma matéria. Essa transferência, é claro, implica um custo, mas sem medida comum com a transferência da matéria. Bem rapidamente, se essa é a vontade do ator, o conjunto r pode ser transferido em li, ln etc. Por definição, uma técnica pode ser bem mais facilmente onipresente que qualquer matéria. Estamos assim Como teoria explicitada, bem entendido.

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numa situação inversa a da matéria, visto que r está relativamente livre em relação ao espaço, em decorrência de sua maior capacidade de difusão, portanto, de transferência. Ainda aí não se deve exagerar na mobilidade espacial de r, pois, quanto mais complexa e mais pesada, menos móvel será. Formar novos atores numa técnica exige tempo e estruturas de acolhida que, se não existirem, devem ser criadas. Há então uma inegável coerção temporal que cresce, se levarmos em consideração o progresso tecnológico. Conforme a natureza do sistema tecnológico, é o tempo que pode, por sua vez, se tornar uma "prisão". Se o ator dispõe de uma técnica que evolui com rapidez, deverá difundi-la no espaço para dela tirar vantagem. Isso será menos necessário se a técnica evolui lentamente. É difícil se proteger contra a difusão de certas técnicas simples, pois é difícil impedir uma informação de franquear as fronteiras. Já é mais fácil para as técnicas complexas. Vê-se, dessa forma, que os atores que dispõem de M ou de r procurarão maximizar ou o tempo ou o espaço em suas respectivas estratégias. Os atores que dispõem dos dois, como ArM, procurarão otimizar o quadro espaço-temporal, controlando o mercado sobre o qual se escoa o recurso que produzem. Sua finalidade consiste em difundir o seu recurso em todos os lugares, por mais tempo possível. E claro que se um ator ArM concentra tudo de uma só vez, tanto a técnica como a matéria, dispõe de um monopólio ou de um semimonopólio mundial. Isso não existe e, na prática, todas as estratégias são ao menos oligopolistas. Até o despertar do século XX, a potência econômica inglesa foi edificada sobre o controle das téinicas e sobre a possibilidade de ter acesso as matérias nos territórios coloniais. As potências coloniais francesa, italiana e alemã, entre outras, seguiram com mais ou menos sorte estratégias análogas. Essas estratégias se esfacelaram, seja pela perda das colônias, seja pelo fenômeno generalizado de descolonização após a Segunda Guerra Mundial. Em vez dos Estados europeus colonialistas, cujo sistema rM estava deslocado pela distância, os Estados Unidos criaram uma potência edificada sobre um sistema rM contido no interior de seu território. Nesse sentido, a URSS está numa situação análoga, ou ao menos comparável à dos Estados Unidos. No entanto, as antigas potências coloniais em parte conseguiram dar continuidade à sua antiga estratégia, adquirindo as matérias necessárias a baixo custo e vendendo seus recursos acabados a custos elevados. É o famoso problema da degradação dos

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termos de troca, característico dos países produtores de matériasprimas. Estes últimos tentaram reagir por meio de acordos entre produtores, de forma a manter os preços, e por meio da importação das técnicas, o que lhes permitiria entrar no processo de criação de recursos. Uma constatação importante se impõe, no entanto: a situação daqueles que controlam r é mais favorável que a daqueles que controlam M. De fato, r não implica somente as tecnologias stricto sensu, mas também todas as técnicas de comercialização e de distribuição. Por intermédio das grandes companhias, quase sempre multinacionais, os ocidentais possuem e controlam o know-how e o empresariado. Esse fato é bastante revelador do caráter relaciona1 do recurso e não escapou às empresas e aos Estados. Enquanto antes da Segunda Guerra Mundial os atores se esforçavam por ser da forma ArM, hoje, com o aparecimento das novas nações produtoras - principalmente de matérias-primas -, os países desenvolvidos optaram pela forma Ar. Cada vez mais, se enfrentam dois tipos de atores que seguem dois tipos de estratégias. Os atores Ar, representados pelas multinacionais dos países desenvolvidos, acentuam seus esforços de diversificação e de complexidade das técnicas, de maneira a garantir um avanço que reforça seu controle indireto sobre os recursos. Os atores AM, que com o tempo recuperaram o controle de suas matérias-primas pelo resgate ou pela nacionalização, constataram que era preciso se reagniparem para fazer frente aos Ar. Assim nasceram todas as espécies de acordos do tipo OPEP. Entretanto, para que esses acordos se realizem parcial ou totalmente, é preciso que certas condições sejam respeitadas5. Em termos políticos, é preciso uma certa homogeneidade dos países produtores nos planos ideológico, cultural-étnico e político. Em termos econômicos, a renda desses países não deve depender demais da matéria-prima que eles produzem e, sobretudo, é preciso que não haja um bem de substituição. Além disso, é preciso uma concentração suficiente para que os países produtores controlem uma parte majoritária dessa matéria no mundo. Visto que essas condições raramente são preenchidas, os acordos não funcionam, em regra geral, de uma forma satisfatória. É o porquê de os atores do tipo Ar continuarem a desempenhar um papel preponderante. Seu domínio determina relações dissimétricas com os Sobre esse assunto, cf. HVEEM, Helge. Structure du pouvoir éconornique. Zn: Reuue Tkrs M6nde, t. XVII, n? 66, abril-junho 1976.

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atores do tipo AM. Estamos ainda bem longe do cenário de cooperação que, por definição, deveria ser caracterizado por relações simétricas. É uma relação de dominação corrigida, aqui e ali, por mecanismos internacionais de ajuda, bi ou multilaterais. Uma das soluções para esse problema está na transferência de r ou transferência de tecnologias. Vamos analisar um antigo exemplo de transferência, o do Japão, e um exemplo recente, o das multinacionais.

I1 - O Japão e a transferência de tecnologia A revolução industrial japonesa remonta a segunda metade do século XIX, isto é, a época da Restauração Meiji, em 1868. O sucesso do Japão consiste em sua sabedoria em introduzir a tecnologia estrangeira do século XIXG. Saito coloca o problema a partir do que ele chama de "N-R relation", sendo N (technological needs) as necessidades tecnológicas e R (transfer resources) a transferência de recursos. Quando novas necessidades nacionais aparecem, há uma forte orientação para a inovação e sua difusão. Se isso acontece, como no caso do Japão, e o país não está equipado para autofornecer essa tecnologia, é então necessário procurar importá-la. Mas essa transferência tem muito pouca chance de ser positiva se o país não possui uma mãode-obra de alto nível. Assim, é preciso uma verdadeira convergência entre as necessidades e a vontade de transferência tecnológica. Saito destacou uma série de fases para o Japão, no interior das quais se inscrevem as diferentes transferências tecnológicas: 1. 1868-1883: construção de uma nação moderna; 2. 1884-1900: industrialização e desenvolvimento da tecnologia militar; 3. 1901-1914: desenvolvimento da indústria química e das indústrias pesadas; 4. 1915-1928: alcance das nações mais avançadas; 5. 1929-1945: racionalização e procura de bens de substituição; Cf. SAITO, Masani. Introduction of foreign technology in the industrialisation process. Zn: The deueloping economies, Vol. XIII, n? 2, junho 1975, p. 168-186.

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6. 1945-1953: reconstrução econômica; : taxa de crescimento econômico elevada. 7. 1954Podemos notar que o processo se iniciou pela transformação das instituições, o que também é uma forma de "transferência tecnológica". Ainda era necessário, segundo Saito, que o povo japonês desse o seu consentimento a essas transformações. Visto que Saito não deu explicações sobre esse consentimento, nós o aceitaremos, embora com muitas reservas já que não ignoramos o preço pago pelo campesinato nesse processo. Na origem, a famosa "N-R relation" esteve sob o controle e a direção do governo7. Este introduziu a ciência e a tecnologia emprestadas dos países mais desenvolvidos e, em seguida, após terem sido dominadas, transferiu-as ao setor privado8. É importante salientar que o Japão, após sua abertura ao mundo moderno, apressou-se em introduzir tecnologias relativas à circulação e à comunicação. Esse é um ponto significativo, porque constitui uma estratégia de Estado moderno que, para afirmar e manter o seu poder, cria redes que se inscrevem numa estratégia de pequena escala que é acompanhada pelo desenvolvimento das construções navais e das estradas de ferro. A isso se acrescentam os setores da energia, da química inorgânica, das minas e das fiações. Tudo isso não se realizou sem uma militarização da economia, que naturalmente atingiu o seu pico com a Segunda Guerra Mundial. A guerra, aliás, isolou o Japão e o fez retroceder de trinta a quarenta anosg. Esse retrocesso acabou sendo eficazmente ultrapassado a partir dos anos 50, como o demonstra o panorama econômico atual do Japão. Saito destacou aquilo que se poderia chamar de elementos característicos da estratégia japonesa durante os últimos cem anos: 1. As indústrias foram escolhidas em função das necessidades nacionais e dos recursos utilizáveis necessários; 2. O progresso tecnológico foi interconectado com as necessidades militares, por causa da ajuda dada pelo governo; 3. A transferência tecnológica encurtou o período de modernização; Essa relação é aquela que se estabelece entre necessidades tecnológicas e as

transferências necessárias para responder a elas. 8 SAITO, o). cit., p. 170. SAITO, op. cit., p. 173.

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4. A transferência foi maciça durante os primórdios da industrialização; 5. O crescimento das novidades tecnológicas foi rápido antes da Primeira Guerra; 6. A transferência foi adaptada ao sistema técnico japonês e ao meio industrial. Não se deve esquecer que, com a transferência tecnológica, o Japão teve também de transferir o sistema social e o sistema de valores. A eficácia foi obtida a esse preço. Não achamos possível citar como exemplo a estratégia japonesa para o período contemporâneo pois, se ela foi em grande parte um sucesso, isso se deu sobretudo porque foi instalada numa época próxima das grandes inovações européias e americanas. Por outro lado, a transferência se realizou durante um longo período, com uma ajuda maciça e um sólido enquadramento do Estado. Os países contemporâneos não podem conceber uma estratégia que se estenda por um século; isso seria irreal e absurdo, ainda mais porque o contexto mudou totalmente. Hoje em dia, são as empresas multinacionais que asseguram, ou não, a transferência tecnológica.

111 - As multinacionais e a transferência tecnológica Em matéria de tecnologia, são as empresas multinacionais que centralizam a produção dos conhecimentos e que asseguram a circulação interna e externa dessa informaçãol0. O essencial das atividades de pesquisa e de desenvolvimento é efetuado nos países de origem das multinacionais: 80% são financiados pelas multinacionais e 94% da pesquisa é efetuada nos Estados Unidosll. Os 6% restantes são efetuados nos países muito industrializados. É a esfratégia típica dos atores Ar que descrevemos anteriormente. E uma estratégia da informação, que permite preservar o controle real sobre os recursos. Todavia, essa informação circula no espaço e, nesse sentido, pode-se falar de transferências, mas na maioria das vezes trata-se de uma transferência 'O MICHALLET, Charles Albert. Transfert de technologie, firmes multinationales et intemationalisation de la production. In: Revue Tiers Monde, nP 65, p. 162. l1 íbid, p. 163.

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interna no espaço das empresas. A rede de circulação dessa informação não é pública, mas privada. Os fluxos de informação tecnológica ligam a matriz as filiais12. Isso não significa que não se façam pesquisas nos centros secundários, mas só o centro principal conhece a sua finalidade e, assim, pode utilizá-las com eficácia. A informação paga pelas multinacionais oferece a possibilidade de uma estocagem fácil e de uma mobilização muito rápida dos conhecimentos necessários à tomada de decisões. É uma estratégia que se concebe, se elabora e desabrocha em "territórios abstratos", ou melhor, nos territórios das empresas. Existe a circulação externa da informação, a que se refere à saída fora do espaço das multinacionais em direção aos "territórios concretos" das economias de recepção, mas ela &o é de um gênero muito particular. Na maioria das vezes, trata-se de uma tecnologia necessária i utilização do produto. E, de certa forma, um "saber-manejar" o produto que é transferido, mas não um "saberfazer" o produto. sem dúvida, é do interesse da empresa vulgarizar o "saber-manejar", enquanto o "saber-fazer" permanece privado. A informação do "saber-fazer" é a base do poder das multinacionais, por isso elas não têm nenhum interesse em deslocar a inovação e, nessas condições, a circulação interna permanece preponderante e predominante em relação a circulação externa. Segundo Michallet, não se deve ver nisso nenhum maquiavelismo, e nesse ponto estamos de acordo com ele. De fato, dois fatores explicam essa estratégia: a internacionalização da produção e a taxa de lucro. Trata-se, aliás, de uma estratégia de economia industrial desenvolvida, e não de economia do Terceiro Mundo: "Num sistema em que a transmissão desinteressada dos conhecimentos constitui um meio bastante bom de se fazer eliminar. é bem normal que as empresas privilegiem as formas de transferência que passam pela troca mercantil"13. Ainda aqui estamos de acordo com Michallet, mas no interior do sistema estratégico do qual tratamos. Estamos na presença de relações dissimétricas que são a conseqüência do desenvolvimento desigual do saber. Nesse contexto de dominação, o que significa a ajuda aos países do Terceiro Mundo? Essa questão ficará sem resposta, como aliás ficou sem continuação a resolução da Assembléia Geral da ONU de maio de 1974, que declarava que a "transferência das técnicas era um dos pontos mais importantes" lZIbid, p. 163. l3 MICHALLET,

op. cit., p. 168.

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Enquanto as relações forem marcadas pelo cunho da dominação, as transferências tecnológicas continuarão a ser desviadas. Como chegar a uma nova ordem tecnológica segundo a fórmula emprestada de Maximo Halty? Pode-se distinguir três tipos de tecnologia: a tecnologia alienada, cedida em virtude de um acordo particular, que é a informação não-livre, secreta, cristalizada de uma forma complexa nos produtos, capitalizada nos bens intermediários e nos bens de capital; a tecnologia socializada, disponível e acessível sem restrição, que é a informação livre; e, enfim, a tecnologia "encarnada", o conhecimento de base, o saber-fazer assimilado pelos homensI4. A variável tecnológica tem um caráter multidimensional, pois afeta as taxas de crescimento, o emprego, a repartição dos lucros, a balança de pagamentos e o meio, entre outros. Não temos dúvida de que o problema recai sobre a questão da escolha entre técnicas que implicam muito capital, a exemplo das técnicas ocidentais muito sofisticadas, e aquelas que implicam muita mão-de-obra. Essa escolha, fundamental para a elaboração de uma estratégia, desemboca na tese de Schumacher, relativa a tecnologia intermediária, mediatizada pelo Estado e pelas universidades. Sabe-se que a China, muitas vezes evocada a propósito das tecnologias intermediárias, hoje se distancia delas, considerando sem dúvida que por essa via o caminho para o poder é muito lento. Os recentes acordos feitos com o Japão indicam uma mudança, até mesmo uma reformulação da política industrial. É porque se imaginou o conceito de tecnologia combinadaI5. Propõem-se soluções diferenciadas que impõem uma desagregação do processo técnico: as tecnologias principais recaem sobre as técnicas com capital intensivo, enquanto as tecnologias secundárias acentuam as técnicas com mão-de-obra intensivaI6. E o que certas pessoas chamaram de abertura do pacote tecnológico: de um lado, as tecnologias medulares que definem o processo, e do outro as tecnologias periféricasI7. Encontramos aqui, em simetria com o território, essa idéia de centralidade e de marginalidade. As tecnologias podem servir l4 GONOD, Pierre F. Maténaux pour de nouvelles politiques. In: Reme Tkrs Monde, t . XVII, nP 65, janeiro-março 1976, p. 19. l5 Ibid., p. 25. l6 Ibid., p. 26. l7 Ibid.

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para definir, até mesmo para superdeterminar os territórios. Os Estados Unidos, por suas tecnologias com forte intensidade de capital, ocupam uma posição central na quadrícula mundial, da mesma forma que a Alemanha, o Japão e, sem dúvida, a URSS. O que fazer nas zonas marginais ou periféricas? Pode-se suscitar a competição dos vendedores e só comprar aquilo que é estritamente necessário, ou ainda substituir o máximo possível os componentes técnicos nacionais. Essa política é aplicada na Índia para a siderurgia e na Argentina para a indústria atômica. Cada país escolhe, portanto, sua fórmula estratégica em função de um número elevado de considerações: "A articulação entre a economia, a política e a tecnologia pode ser realizada recorrendose às regiões te~nológicas"~~. Trata-se de estruturar a ação setoria1 por meio dessas regiões. Quando a transferência não é possível porque o ator que detém a informação se recusa a fornecê-la, há a possibilidade de desenvolver um programa local de pesquisa e de desenvolvimento. Isso supõe, é claro, uma ajuda internacional. Pode-se citar alguns exemplos: o caso boliviano do pêlo de lhama ou o caso venezuelano dos catalisadores para o refinamento do petróleolg. Em qualquer caso, o problema da transferência tecnológica é de base política. Ele ilustra com perfeição a luta pela informação e pela utilização da mesma, para controlar e dominar os territórios ocupados pelos atores AM. Por essa razão, as tecnologias intermediárias adquirem todo o seu valor para os atores da forma AM. Quais são as estratégias que se podem desenvolver a partir dessas tecnologias intermediárias?

IV

- As estratégias das tecnologias intermediárias

Por meio da tecnologia intermediária, procura-se criar instrumentos pouco dispendiosos que utilizam muita mão-de-obra e serviços que podem aumentar a capacidade produtiva de uma comunidade, minimizando, ao mesmo tempo, os deslocamentos dos l8

l9

GONOD, o$ cit, p. 32. GONOD, op. cit., p. 36 e 37

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indivíduosz0.A tecnologia intermediária se situa entre as técnicas ancestrais e as técnicas sofisticadas. Para que interessem aos atores AM, devem ser pouco onerosas: 100 dólares de capital por cada emprego criado. Por outro lado, devem servir para mobilizar matérias locais que permitirão produzir artigos destinados ao consumo doméstico. Isso não significa que os bens criados não alimentarão um mercado de exportação, mas esse não é o principal objetivo visado. Além disso, essas técnicas devem ser criadoras de empregos e de pólos de desenvolvimento. No entanto, essas técnicas não são remédio para tudo. Suas vantagens são a s seguinteszl: 1. Simplicidade e facilidade de funcionamento com um baixo nível tecnológico; 2. Menor custo dos equipamentos e possibilidade de reduzir a escala de produção; 3. Possibilidade de utilizar imediatamente os equipamentos ultrapassados para os moldes europeus; 4. Mobilização de muita mão-de-obra e criação de empregos; 5. Tecnologia de fácil assimilação e que não provoca grandes transformações sociais. O que é preciso notar na tecnologia intermediária é sobretudo a possibilidade de se poder desviar das relações de poder dissimétricas com os atores Ar dos países desenvolvidos. Entretanto, isso não chega a eliminar a desconfiança dos países do Terceiro Mundo, que logo têm a impressão de estarem utilizando uma técnica de segunda mão. Contudo, é um caminho possível para se chegar à tecnologia apropriada, cujo pai é SchumacherzZ.A Índia foi um dos primeiros países a adotar essa doutrina; a China também, com inegável sucesso. Mas esses exemplos são passíveis de transposição? Pode-se duvidar, conforme o caso. Sempre se pode perguntar se o problema não está mal colocado. Mal colocado tanto pelos países desenvolvidos como pelos outros. Com efeito, em 1975, quando Boumedienne declarou em Argel que não conceberia ali indústrias para subdesenvolvidos e indústrias para desenvolvidos, colocava o problema não em termos de bens necessários e de trabalho útil, mas em termos de poder. Os países que dispõem de tecnologias avançadas fazem questão Extraído de R. Kumar, citado por MARQUES DOS SANTOS, A. Concept d'une technologie intermédiaire. In: Revue Tiers Mortde, n? 65, p. 67. " MARQUES DOS SANTOS, op. cit., p. 74. 22 MARQUES DOS SANTOS, op. cit., p. 7 8 .

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de valorizá-las, mas também de fazer delas as condições para o seu poderio. Os países que não as possuem e que procuram adquiri-las não desejam obter tecnologias que não sejam verdadeiras fontes de poder, no sentido político do termo. O trunfo é de grande alcance, pois na situação imediata os atores Ar e AM se confrontam numa situação que privilegia os primeiros, mas por quanto tempo ainda? Nesse caso, a satisfação das necessidades sociais vem depois da satisfação das necessidades políticas de poder. A esse respeito o exemplo da tecnologia intermediária é esclarecedor, ppis essa tecnologia não satisfaz nenhum dos atores em questão. E a prova de que se trata de um problema de poder: os países desenvolvidos só podem conservar sua potência pelo controle quase total do mercado tecnológico, e os subdesenvolvidos não podem concorrer eficazmente com eles. Como romper com esse quadro diabólico, no qual se moldam todas as relações? Certamente não por uma mudança de comportamento voluntário, mas por uma mudança sob a pressão das condições fundamentais que determinam o acesso à energia. As tecnologias avançadas de produção são devoradoras de energia, que é justamente o recurso que começa a diminuir muitoz3.Das duas, uma: ou os países desenvolvidos se propõem a economizar energia, ou modificam suas tecnologias. As tecnologias intermediárias são exatamente aquelas que gastam menos energia fóssil e mais energia humana. Esse contexto deveria recuperar as necessidades sociais que, tanto para uns como para os outros, poderiam suplantar as necessidades políticas puras. A cooperação pode substituir a competição, as relações simétricas podem substituir as relações dissimétricas nas estratégias? É uma questão importante, que só pode encontrar resposta na perspectiva de uma cooperação para a sobrevivência.

23 É; evidente que, em contrapartida, a s tecnologias ligadas a informática economizam muita energia para o "transporte" da informação.

Os recursos como "armas políticas'' I - Quais recursos? Hoje o petróleo, amanhã o trigo. Quem sabe? Todos os recursos são ou podem ser instrumentos de poder. Se é verdade que certos recursos - conforme a sua capacidade de satisfazer as necessidades fundamentais - manifestam uma grande permanência no papel que podem desempenhar, eles não deixam de se ligar ao contexto sócio-econ6mico e sócio-político quanto à sua significação como instrumento de poder. Não existem mais bens livres. Só há bens "políticos", exatamente porque respondem a necessidades coletivas e ainda mais porque as necessidades não são exógenas, mas endógenas aos sistemas técnico-econ6micos. A partir daí, se é possível colocar em evidência os recursos que hoje são objeto de tensas relações de poder, não é mais possível dizer quais recursos determinarão as lutas e os conflitos dentro de dez ou vinte anos. A História está recheada de recursos, ou melhor, de matérias que não têm mais interesse para a época atual. E que tanto os sistemas técnicos como os sistemas econômicos, indissoluvelmente ligados, não encontram mais o interesse que já encontraram durante tanto tempo. A utilidade de uma matéria, como elemento básico de um recurso, é função da estrutura técnico-econômica e das sucessivas conjunturas. Observação banal, sem dúvida, mas na qual ainda não penetramos o bastante para compreender as mudanças de situação que sobrevêm para as populações territorializadas. Um exemplo extremamente simples será suficiente para explicitar esse problema. A província do Quebec decidiu nacionalizar a exploração do amian-

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to, matéria cuja utilidade é indiscutível. Até aí, nenhum problema se nenhuma indústria química chegar a aperfeiçoar um processo que crie um bem de substituição que não seja mais caro que o amianto e que possua todas as propriedades dele, colocando em risco o amianto da província, que poderá deixar de ser um recurso para voltar a ser um mineral de pouca utilidade. A coisa, no entanto, é mais provável do que se possa pensar. É também por causa dessa flexibilidade que apresentam os recursos que não pintaremos um quadro geral, mas tomaremos apenas alguns exemplos. Todo recurso pode ser objeto de uma análise, em termos de poder: quer seja de uso corrente, quer seja de pouco uso. Com relação ao poder, não há nenhuma diferença, a não ser na intensidade dos conflitos e das lutas desencadeadas, pois os recursos são instrumentos de poder. Esses instrumentos de poder dependem, quanto à sua eficácia, das estruturas e das conjunturas. Sempre foi assim, mesmo quando o fenômeno não era percebido como tal. A luta pelos recursos é tão antiga quanto a humanidade. Desde que os homens existem há conflito pelas "coisas úteis" ou assim consideradas. A história dos recursos não foi feita nessa perspectiva, o que é uma pena. Ainda que todas as formas de mercantilismo tenham, implicitamente, colocado o problema em termos de relações de poder e de lutas para a obtenção dos recursos. Se insistirmos nesse fato é porque fomos por demais marcados pela "psicose petrolífera", o que poderia nos fazer pensar que o fenômeno é recente. É verdade que, de uns dez anos para cá, tanto para os recursos renováveis como para os não renováveis manifestaram-se fenômenos de rarefação absoluta ou relativa, de tal forma que um vocabulário de tipo militar parece ser de uso apropriado. Fala-se de recursos como de uma arma: "O alimento é uma arma", constatou Earl Butz em 1974, quando era secretário da agricultura dos Estados Unidos1. Não há dúvida de que os americanos, estimulados pelo exemplo da OPEP, pensaram em utilizar os recursos alimentares como instmmento de poder. Falando cinicamente, a arma econômica é mesmo mais "vantajosa", visto que ela dá um tom menos dramático a luta e ao conflito: "O cerco de uma cidade é muito menos dramático do que um ataque: os meios econõmicos agem através de efeitps indiretos e a longo prazo (em relação aos meios militare~)''~ E.ainda possível, sempre na mesma perspectiva cínica, disThe political economy of food, edited b y Vilho Harle, Saxon House, 1978. p. 47.

Ibid, p. 49.

simular aos olhos da opinião internacional o caráter conflitual da ação, dando crédito a tese da raridade absoluta enquanto se trata de uma raridade artificial e relativa. E claro, já o vimos, que para OS recursos se transformarem em "armas" é preciso que certas condições sejam realizadas. Antes, porém, eles sempre podem constituir instrumentos de pressão. Os atores submetidos a essas pressões têm as seguintes possibilidades, sejam elas escolhidas isoladamente ou em combinações3: 1. Adotar uma política de diversificação das fontes de importação; 2. Reduzir ou estabilizar as importações explorando mais intensamente as reservas, utilizando uma tecnologia para desenvolver substitutos ou reduzindo a demanda; 3. Continuar a contar com as importações das fontes tradicionais, mas aumentar a segurança fazendo acordos bilaterais com os fornecedores; 4. Procurar uma solução multilateral em acordo com outros países importadores. É evidente que essas possibilidades não são de uma mesma natureza, pois 1, 3 e 4 são de natureza comercial, enquanto 2 é de natureza técnico-econômica e só é viável para atores que dispõem de uma infra-estrutura científica desenvolvida. De qualquer forma uma certa concepção econômica internacional fez esquecer, voluntariamente ou não, que todo mercado era, além de um lugar ou de uma relação de troca, uma relação de poder no sentido mais puro. Isso é verdadeiro para todos os recursos, sejam renováveis ou não renováveis, como vamos mostrar com a ajuda de alguns exemplos.

I1 - Os cereais e, em particular, o trigo Embora ligados a condições climáticas precisas, os cereais os mais importantes entre eles - podem ser qualificados de onipresentes. Os cereais constituem ainda, para grandes porções da humanidade, a alimentação de base. Isso significa que há muito pouca concentração de demanda, ou seja, a necessidade de cereais é quase universal mesmo que determinadas populações - ao menos

CONNELLY, PERLMANN, op. cit

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recorram pouco a eles. Fonte de glucídios e de proteínas, os cereais são essenciais para a sobrevivência dos países menos desenvolvidos. Essas poucas observações muito simples já dão indicações suficientes para compreender que os cereais são um instrumento de poder potencial muito eficaz. Alguns menos do que outros, é verdade. O arroz é pouco, no plano internacional, pois os grandes produtores são também os grandes consumidores. Por outro lado, o trigo é um instrumento de poder incrivelmente eficaz no plano internacional, pois os grandes produtores não são os maiores consumidores. O trigo é portanto um dos cereais que mais viaja. Sua parte no comércio internacional é muito importante, não somente em tonelagem como também em valor. Nos últimos quarenta anos, muitos países se tomaram importadores de cereais. Isso significa que aumentou a dependência das diferentes regiões do mundo em matéria de cereais. Essa dependência é, aliás, uma característica comum à maioria dos países subdesenvolvidos4. A Asia se tornou importadora de cereais há uns trinta anos, enquanto a Africa e a América Latina o são há uns vinte anos (quadro 6).

Quadro 6 PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE CEREAIS NAS REGIÕES SUBDESENVOLVIDAS EM 1974 (EM 1 000 t)5 Produção

Importação

I

África América Central América do Sul Ásia (China incluída) Ásia (China excluída)

Esse quadro indica, de urna maneira global, a dependência continental em relação aos cereais. Do fim dos anos 60 até 1974, as importações de cereais nos países subdesenvolvidos foram multiplicadas em média por 2 ou 3. Notaremos que foi o período da famosa "revolução verde", que deveria ter permitido o crescimento The political economy

Ibid., p. 1-3.

..., op. cit., p. 1-3.

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da auto-suficiência em matéria alimentar6. O essencial das i m ~ o r tações consistiu no trigo. A situação era ligeiramente diferentipara o arroz e o milho, cereais para os quais se notou alguns excedentes aqui e ali. Como observa muito bem Helena Tuomi, a dependência do trigo é a mais forte, seguida pela do milho7. Se considerarmos que a dependência pode ser medida por uma relação entre importação e produção, constata-se que os países dependentes são: 1. Os países muito pobres, e os que têm más condições para a agricultura; 2. Países envolvidos em guerras ou graves conflitos políticos; 3. Países onde a elite dominante faz a opção política e/ou econômica de depender de suprimentos alimentícios estrangeiros e não dos recursos internosa. A primeira categoria pertencem os países africanos pobres que só dispõem de um pequeno território. A segunda pertencem os países da Indochina e do Oriente Médio (ao menos alguns dentre eles). A terceira categoria é mais heterogênea, segundo Helena Tuomi, e aí encontramos países tais como a Argélia, o Congo, a Líbia, a Costa Rica, a República Dominicana, a Jamaica, o Chile, o Peru e t ~ .Seria ~ . preciso dizer que nas categorias 1, 2 e 3 a situação agrícola ou as condições da agricultura são particularmente desfavoráveis? Certamente não, mas muitos desses países, em virtude da imposição de uma divisão internacional do trabalho, se especializaram na produção de café, chá, vinho etc.lO.Produtos que se vendem nos mercados internacionais e que, por conseguinte, trazem divisas... com as quais se comprará o trigo. Não se trata de criticar levianamente esses posicionamentos em matéria de política econômica, mas é preciso tirar daí algumas conclusões. De fato, no contexto internacional que é o nosso e que é caracterizado por relações dissimétricas de poder, deve-se perguntar se a opção pela dependência do exterior para a alimentação de base é uma boa escolha. Se for possível assegurar a auto-suficiência ou ao menos diminuir a dependência em matéria de cereais, é preciso fazê10 em prioridade, senão o perigo de ser dominado e controlado pelos países produtores é grande. Lembremos do Chile em 1971-7311. Com os cereais constituindo um enorme trunfo nas

"

ibid.,p. 4. Ibid.,p. 5. ibid., p. 8. Ibid., p. 8-9. ibid. Ibid.,p. 10.

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relações, os países importadores têm talvez interesse em reconsiderar seu desenvolvimento e a estratégia que escolheram se, em certos momentos, correrem o risco de ser "estrangulados" pelo abastecimento cerealífero. "Estrangulamento" que exprime muito claramente o neocolonialismo que os grandes produtores podem impor aos consumidores. A esse respeito o caso da América Latina é exemplar. No seu conjunto, a América Latina é dependente em matéria de cereais: 30% em 1970, 35% em 1973. São os Estados Unidos que dirigem o jogo nessa parte do mundo: "Em suma, podemos concluir com segurança que a dependência alimentar da América Latina consiste sobretudo na dependência dos cereais norte-americanos"12. E lícito propor a interpretação segundo a qual os Estados Unidos desempenham atualmente, em matéria de trigo, o papel que desempenham os países árabes em matéria de petróleo. Analogia que nada tem de excessiva, uma vez que o trigo, da mesma forma que os outros produtos alimentares, é energia no sentido pleno do termo. Esta política americana do trigo não deixa de lembrar a dos grandes impérios que, como Roma, há muito pertencem à História: "A mercadoria mais importante que os Estados Unidos exportam, em todo o seu comércio agrícola, é o trigo"13. A América Latina, com exceção de alguns países como Cuba, é controlada de perto pelos Estados Unidos. Os interesses deste país são consideráveis, assim como suas relações econõmicas e políticas. Claro, a médio prazo os países latino-americanos podem se livrar da tutela americana, mas isso parece difícil a curto prazo e os Estados Unidos bem o sabem. Nessas condições, os americanos podem intervir de uma maneira muito eficaz, pois são a chave, a curto prazo, dos abastecimentos cerealíferos. A posição quase monopolista dos Estados Unidos no mercado de cereais é um instrumento de poder de uma enorme eficácia na esfera de dominação americana. E mais ainda porque os mercados conquistados para os cereais preparam outros, para os produtos industrializados: "Na medida em que os Estados Unidos realizam uma política de comércio e de auxílio externo que contribui para o crescimento econõmico dos países em desenvolvimento, estão também ajudando a formar mercados para produtos americanos, agrícolas e não-agrícolas"14. Não há nenhuma dúvida de que a estratégia americana já integrou a alimentação de uma forma geral, e o trigo em particular, em suas relações internacionais. -

l2 The political l3 Ibid., D. 12.

economy ..., o#. cit., p. 11-12.

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Eis por que se deva pensar, como o faz Mercedes Bresso, que a crise dos cereais demonstrou que não se pode deixar somente pará os Estados Unidos o papel de produtores das reservas mundiais de cereais. Também é preciso denunciar o falso problema dos excedentes de trigo da Comunidade Econômica Européials. E evidente que esse falso problema revela que a Europa talvez seja uma realidade econômica, mas certamente ainda não é uma realidade politica. A prova é que os americanos não desejam que os europeus desenvolvam sua produção de cereais, porque isso poria em perigo seu poder ainda incontestado nesse domínio e ainda porque o Canadá e a Austrália, outros grandes produtores de trigo, pertencem à sua esfera de influência. Enquanto os americanos dispuserem das principais reservas, as relações só podem ser dissimétricas; não porque os americanos sejam mais maquiavélicos que outros, mas simplesmente porque estarão sempre tentados a utilizar, como outros o fariam, o monopólio que detêm. Uma tomada de consciência da Europa nesse domínio pode ser uma maneira de reequilibrar a situação cerealífera e, por esse mesmo motivo, aproximar-se das relações simétricas. E verdade que a agricultura européia, com o sistema de preços garantidos no interior da CEE, não está em condições de lutar com os Estados Unidos. No entanto, isso não é totalmente verdadeiro, pois os agricultores europeus não são homogêneos: alguns produzem a preços concorrenciais, outros não. Uma eventual estratégia européia ressurge, portanto, bem mais da esfera política que da econômica. Com efeito, nada impede os europeus de desempenharem um papel político que busque o reequilíbrio... salvo, talvez, a vontade de fazer. A Europa, ao que parece, ainda não compreendeu todo o partido político que poderia tirar de sua agricultura. Os americanos, ao contrário, desde o final da Segunda Guerra Mundial, perceberam muito bem que a agricultura era um caminho na política internacional, e isso através das relações econômicas e comerciais. Podem-se evidenciar três objetivos da politica americana: 1.Um interesse econômico em dispor de excedentes agrícolas; 2.Um interesse estratégico em "conter o comunismo"; 3.Um interesse humanitário em abolir a pobreza16. É evidente que o fato de controlar importantes excedentes é não somente uma vantagem econômica e comercial, tanto para enfrentar eventuais crises alimentares como para manter os prel5 BRESSO, Mercedes; FORTE, F.; FORNENGO, G.; PORRO, G. I1 bihncio et le politiche struturali della CEE. Firenze, Le Monnier, 1979. l6 The political economy...,op. cit., p. 72-73.

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ços, mas ainda uma vantagem política, que permite as intervenções assíduas ou maciças nos países subdesenvolvidos. O interesse estratégico reside no fato de poder mobilizar com rapidez a "energia alimentar", para impedir a penetração comunista. É uma maneira de manipular as restrições e as ajudas, na perspectiva de prejudicar o comunismo. A ajuda alimentar de caráter puramente humanitário, mesmo que não esteja isenta de segundas intenções políticas, não deverá ser negligenciada nem muito menos subestimada, pois a dimensão "humanitária" da política americana, sob a influência de diferentes igrejas, é bastante importante. Com relaçáo a esses objetivos, constata-se que ao longo dos últimos trinta anos os Estados Unidos manipularam de fato os seus recursos cerealíferos, como uma arma. Eles, por exemplo, reduziram sua ajuda ao regime de Goulart no Brasil e ao de Allende, no Chile. Suspenderam sua ajuda à Índia e ao Paquistão quando estes estavam em guerra em 1965-66, assim como aos países que tentaram nacionalizar os interesses comerciais americanos etc.17. A mais recente das manipulações da "arma cerealífera" foi endereçada à URSS, logo após a invasão do Afeganistão, quando os americanos suspenderam suas exportações para aquele país. Assim, o controle dos cereais, ou dos recursos alimentares de uma forma geral, é utilizado pelos americanos por razões de política internacional, mas também para proteger interesses privados quando as companhias americanas são ameaçadas em suas propriedades no exterior. É uma versão moderna da política dos fortes de defesa, bem conhecida dos velhos países colonialistas europeus. A relação de poder mudou no seu conteúdo, mas é certo que não em sua forma. Temos sempre de lidar com relações dissimétricas cada vez mais insuportáveis, por afetarem populações inteiras dentro de quadros espaço-temporais consideráveis. Entretanto, tal situação não é irremediável. A atenuação, ou a eliminação, da dependência alimentar está sujeita à estratégia de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, dentre os quais alguns precisam reconsiderar seus planos. Também depende dos países desenvolvidos, que devem tomar consciência da necessidade de desconcentrar as fontes de produção cerealífera, a fim de evitar que os americanos disponham de uma arma tão temível. Não se trata de uma crítica aos americanos, que conquistaram os meios l7 Ibid.,

p. 85-86.

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de produção que lhes permite esse jogo, mas de uma simples constatação que, além de tudo, determina transportes importantes, consumidores de energia rara. Os transportes de cereais só deveriam ser feitos em caso de necessidade. Ora, eles alimentam uma parte enorme do comércio internacional.

111 - Os recursos energéticos Em 1973, um mito se desmoronou no mundo ocidental: o da energia fóssil abundante e barata. A partir dessa data, o confronto países produtores - países consumidores passou a tomar formas agudas. A dependência dos últimos em relação aos primeiros irá pesar muito nas relações econômicas e políticas. Cálculo sutil esse dos árabes, que jogam com os preços, que estendem o mercado - mas não muito, exatamente o necessário para não desencadear reações excessivas -, e que, além do mais, concedem empréstimos aos consumidores mais pobres. O tmnfo petrolífero é, sem contestação, o mais espetacular e é preciso tentar mostrá-lo sob os seus diferentes ângulos. Lembremos que foi por ocasião da famosa Guerra do Yom Kippur que se abriu a crise do petróleo. Em termos de conjuntura, trata-se de uma crise de rarefação "artificial", obtida por meio do jogo dos preços: rarefação relativa, portanto, e não absoluta. Todavia, a crise, ou ao menos os instrumentos de seu desencadeamento, já estavam armados bem antes de 1973. E preciso com efeito remontar a 1960, data da fundação da OPEP, para compreender o problema. Na sua origem, a OPEP agrupava o Irã, o Iraque, o Kuwait, a Arábia Saudita e a Venezuela. Pouco a pouco, todos os exportadores significativos aderiram à organização, que tinha de certa forma se constituído como uma reação as grandes companhias: Esso, Texaco, Mobil, Chevron, Gulf, BP e Shell. Reação bem compreensiva, pois essas c'ompanhias se esforçavam por manter o petróleo bruto em um preço bem baixo, até mesmo por reduzi10 ainda mais. Era uma situação insustentável para os países produtores, onde quase sempre o petróleo representava a única riqueza, mas uma situação insustentável também de um ponto de vista bem geral, uma vez que esses preços muito baixos encorajavam o desperdício por parte dos consumidores e, em conseqüência, a escolha pelos países industriais de estruturas de produção, que não levavam suficientemente em conta um recurso aue no fundo é raro, porque finito. O poderio das grandes companhias sustentadas

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pelos Estados ocidentais determinava relações completamente dissimétricas com os países produtores. Para que a OPEP reagisse, foi preciso uma convergência de acontecimentos "favoráveis", entre 1960 e 1970. Logo de início, houve a Guerra dos Seis Dias, em 1967, no decorrer da qual a Líbia se tornou consciente do impacto político que podia ter a manipulação dos fornecimentos de petróleo. A inutilização do TAP (Transarabian Pipe Line) fez subir o preço e reforçou a posição líbia. Negociações foram feitas com as companhias, e duras estratégias foram acionadas. Enfim, a crise culminou em 1973, quando os árabes utilizaram a ameaça petrolífera: diminuição de 5% da produção se os americanos não mudassem sua política pró-israelense. Após 1973, seguiu-se um períedo de preços recordes, o que desnudou a estratégia árabe. Os árabes são então semelhantes aos atores do tipo AM diante das companhias que são do tipo Ar, elas próprias subentendidas como atores políticos dos Estados. De fato, os atores AM não têm uma estratégia simples, mas dupla: de um lado procuram tirar o máximo de lucro para desenvolver sua economia nacional e, de outro, manipulam preços e quantidade de petróleo para intervir em eventuais conflitos. O que poderíamos chamar de estratégia interna, a do desenvolvimento, depende dos atores Ar, pois estes devem fornecer tecnologias. Há portanto aí a possibilidade de um reequilíbrio ou, se preferirmos, a ocasião de relações simétricas ou quase simétricas. Com referência 2 estratégia externa, a do meio de pressão, só é possível se o petróleo tiver seu consumo muito concentrado. De fato, a concentração geográfica é forte, pois a Arábia Saudita, o Irã e o Kuwait possuem e controlam, sozinhos, 40% do potencial mundial. Só o Estado saudita dispõe de 18 a 25% das reservas mundiais, segundo as estimativas18. Essa notável concentração pode incitar aqueles que são seus beneficiários a intervenções, cujos efeitos são e serão multiformes. Essas intervenções tendem a provocar tanto mais impacto quanto mais desprovidos forem os grandes consumidores de petróleo. O caso dos Estados Unidos deve ser posto a parte, ainda que os recentes problemas que eles atravessam mostrem bem que não estão, mais do que os outros, ao abrigo da crise petrolífera. Eles dispõem, contudo, de mais meios que os outros para fazer face a ela. Só a descoberta de novos campos petrolíferos fora do Oriente Médio poderia modificar bastante a situação, e ainda é preciso que sejam de bom tamanho e que estejam l8 Cf. MIHAILOVITCH, L.; PLUCHART J.J., Energie mondiale. In: L s nouvelles strategies. Paris, A. Colin, 1978.

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situados em países consumidores. E claro que essa hipótese não é para ser excluída (jazidas do mar do Norte e do México, por exemplo), mas sua probabilidade, a médio prazo, é fraca. Porém, os atores AM devem integrar essa eventualidade em sua estatégia, na medida em que os atores Ar procurem ativamente novos recursos petrolíferos ou de substituição (essência sintética obtida a partir do carvão, como já é o caso na Africa do Sul). Entretanto, consideremos a evolução das estratégias dos atores no mercado petrolífero. Por muito tempo senhores do mercado, as grandes companhias petrolíferas tiveram de se aliar ao longo desses vinte últimos anos. Logo de início, houve a criação de sociedades nacionais nos países produtores: NIOC (Iraque, 1954), CVP (Venezuela, 1960), KNPC (Kuwait, 1960), Petromin (Arábia Saudita, 1962),Sonatrac (Argélia, 1963),INOC (Irã, 1965).Tratavase, para essas sociedades, de gerenciar a produção nacional e de desempenhar um papel no mercado internacionallg. De fato, é bem mais do que isso, pois corresponde ao surgimento dos atores sintagmaticos AM que tomam consciência das ações que podem empreender. Pouco a pouco, essas sociedades passaram a fazer contratos de um novo tipo com as sociedades nacionais dos países consumidores: ENI !Itália), Elf-Erap (França), Petrobrás (Brasil). Já por ocasião desses contratos, a solidariedade ocidental foi fortemente atacada, pois cada um desses países procurou, por conta própria, assegurar para si os abastecimentos mais seguros. Não há nenhuma dúvida de que as ações dispersas dos ocidentais, assim como suas estratégias quase sempre divergentes, quer seja no nível dos Estados ou das companhias ("grandes" e "independentes"), não deixaram de atrair a atenção dos produtores, que puderam assim questionar o sistema tradicional. Na origem, as sociedades tinham contratos limitados no tempo, pagavam royalties e um imposto sobre os benefícios e, além disso, tinham a incumbência de organizar a exploração e a comercialização do petróleo. O preço era o que fora combinado, FOB, porto de carregamento, levando em consideração a qualidade do bruto. Mas em 1955, o ENI inaugurou, juntamente com o Egito, o contrato de associação. Em 1957, o ENI concluiu o mesmo tipo de acordo com o Irã. Nesse tipo de contrato, o operador estrangeiro se encarrega do conjunto dos trabalhos de pesquisa e exploração (reembolso da metade dos custos, em caso de descoberta comercial), enquanto o financiamento do desenvolvimento é assegurado paritariamente pela companhia nacional e pelo grupo estrangeiro. l9

MIHAILOVITCH, o@. cit., p. 13.

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No nível comercial, a sociedade estrangeira vende a parte que lhe pertence e a sociedade nacional vende a sua, continuando a exercer um controle permanente. Nota-se que nesse tipo de contrato a relação é bem menos dissimétrica do que no antigo sistema de concessões. Os contratos de empreendimento do grupo Erap no Irã (1960) e no Iraque (1968) são também excelentes exemplos dessa evolução: a sociedade estrangeira só intervém "como uma prestadora de serviços financeiros, comerciais e técnicos"20. Em contrapartida, o parceiro estrangeiro pode comprar, a um preço pouco superior ao preço de custo, uma parte da produção. Assim, de aproximação em aproximação, de etapa em etapa, os países produtores obtiveram vantagens sensíveis que só poderiam incitá-los a repensar os princípios de base de suas relações com os "grandes". Além do mais, tudo isso vem combinado com um crescimento anual de 8%, ou seja, o dobro a cada nove anos! Tudo estava pronto para uma reviravolta da situação em favor dos atores AM: majoração do preço do barril e dos impostos sobre os benefícios. A dissimetria, durante muito tempo favorável aos atores Ar, será daqui por diante favorável aos atores AM. O petróleo se tornou, pois, uma arma política por excelência. Os árabes coagiram os consumidores, sobretudo os ocidentais, a reorientar e a restringir seu consumo. Desse ponto de vista, a ação da OPEP, embora dolorosa, pode ser qualificada a médio prazo de benéfica, pois forçou a economia, de um lado, e a redescoberta das energias clássicas, de outro. Na prática, isso conduziu a uma revisão das políticas energéticas e a novas relações de poder que são, bem mais do que outrora, marcadas por preocupações estritamente políticas. Mas parecenos que os árabes não dispõem de mais que vinte anos para tirar todos os benefícios possíveis dessa nova situação. De fato, os atores Ar vão concentrar seus esforços nas tecnologias, de modo a encontrar energias de substituição, para que cesse essa enorme dependência, ou a encontrar tecnologias menos devoradoras de petróleo. Estratégia da informação oposta à estratégia da energia: é a luta entre Ar e AM. É uma luta que vamos encontrar também em relação a outros recursos, em particular aos metais, tais como o cobre e o alumínio. 20

MIHAILOVITCH,

o$. cit., p. 15.

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IV - O cobre e o alumínio O cobre e o alumínio são muito significativos, pois representam 314 do consumo dos metais não-ferrosos no mundo. Há trinta anos as empresas fazem uma "guerra" pelo controle dos recursos minerais, e isso se traduz por uma série de fenÕmenosz1: 1. Tendência a intemacionalização da produção, com uma atitude agressiva das empresas, sobretudo americanas e japonesas; 2. Reestruturação parcial da divisão internacional do trabalho. As empresas mineradoras não hesitam em ceder os ativos das explorações minerais As elites dos países produtores e mesmo a ajudá-las a desenvolver fundições e refinarias em seu próprio país. Mas, por meio de um desvio tecnológico, as multinacionais continuam a controlar as coisas, pois nunca se ultrapassam certas etapas estratégicas do processo de transformação; 3. Tendência ao desenvolvimento da integração por meio do aval das grandes empresas produtoras, com a criação de oligopsones em aval com as etapas estratégicas; 4. Tendência menos nítida à formação de conglomerados e diversificação dos setores. A distinção entre atores AM e atores Ar se faz sempre de forma mais clara. Os segundos compreenderam que não podiam manter seu controle direto nos temtórios e se deixaram vencer pela má sorte, renunciando a propriedade das minas. Contudo, em compensação, reforçam o seu controle sobre a informação tecnológica, que não é somente desenvolvida, mas diversificada. Resulta daí, evidentemente, o desenvolvimento da integração e a diversificação dos setores industriais. Entretanto, nem todos os atores Ar estão na mesma situação, pois as multinacionais americanas são predominantes: em 1973, elas produziam 56% do cobre mundial, enquanto o consumo dos Estados Unidos e do Canadá era de somente 35%. Também a Europa e o Japão são obrigados a se curvar às multinacionais americanas e às sociedades nacionais dos países produtores para suprir seu déficitz2.Nessas condições, os americanos podem im" Cf. GEZE, François. La bataille des matières premières minérales. Multinationales contre pays producteurs, le cas du cuivre et de I'aluminium. In: R e m Tiers Monáe, t. XVII, n? 66, abril-junho 1976. 22 GEZE, o#. cit.

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por sua "lógica" e podem, portanto, manter relações de poder dissimétricas, conforme as necessidades do momento. O alumínio atrai comentários da mesma ordem, pois aí também é às multinacionais americanas que é preciso recorrer para suprir os déficits. Todavia, 97% da bauxita controlada pelos amencanos está situada fora do território nacional, sobretudo no Caribe. Basta dizer que essa zona "pesa" na política externa americana, ainda que se possam explorar lateritas de baixo teor. A posição européia é mais satisfatória para o alumínio do que para o cobre: 56% da produção européia é realizada nos países europeus e mesmo quando recorrem à importação de 10 a 15%, procedentes dos Estados Unidos, dependência é menos nítida que no caso do cobre. A estratégia das multinacionais mineiras é controlar a produção mundial, mas não possuir as minas, como antigamente era o caso. E uma estratégia tripla, pois se constrói em tomo de três eixos: diminuição dos riscos financeiros e garantia da renda num nível suficiente, diversificação em direção ao aval e recurso mínimo ao autofinanciarnento mas maior à associação com os países produtores. Nesse domínio, os americanos se adaptam melhor que os europeus. Os japoneses, por instigação do Estado, se tornaram muito agressivos nos mercados. Para todos, nota-se uma intensificação da prospecção e da exploração. Isso implica uma grande valorização da dimensão temporal. No plano territorial, as estratégias diferem sensivelmente: os japoneses limitam seus esforços ao território nacional; os americanos dirigem-nos à América Latina, à Austrália e à Asia; quanto aos europeus, eles investem sobretudo na Africa e na Europa. Não se trata de comportamentos surpreendentes, pois estão ligados a tradições mais ou menos antigas. As mesmas tendências se manifestam em relação à localização dos novos investimentos. Apesar das diferenças nas estratégias, essas últimas tendências têm todas um ponto em comum: as atividades mais interessantes, isto é, as mais beneficiárias (produção de alumínio bruto e produtos semi-acabados) são conservadas perto dos mercados c o n s ~ m i d o r e s "O ~ ~ .critério segurança do abastecimento desempenha um papel muito importante na Europa e no Japão e está ligado a uma visão geopolíti~a."~~ O "modelo japonês" parece estar bastante próximo do tipo de ator Ar "puro". As empresas têm apenas participações minon-

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GEZE, op. cz't. Ibid.,p. 297.

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tárias nas sociedades exploradoras (de 10% a 20%), mas recebem seus lucros pela venda de know-how, enquanto a comercialização é deixada para as sociedades exploradoras dos países produtores, com um recurso mais sistemático aos contratos a longo prazoz5. As multinacionais compreenderam bastante bem que o seu controle financeiro e tecnológico era suficiente para ihes assegurar uma posição de domínio em relação aos atores AM. Estes últimos, de fato, não dispõem de meios para se tornar independentes. O mais curioso é que as tecnologias do cobre e do alumínio são mais ou menos antigas e, portanto, bem conhecidas - por isso mesmo, domináveis. Apesar disso, permanecem como monopólio das multinacionais, pelo sistema de concessões e licenças. Na realidade, são tecnologias pesadas, que exigem investimentos enormes, proibitivos para os produtores. É claro que tanto os produtores de cobre como os de bauxita procuram se agrupar em organizações. Elas não são de todo desinteressantes mas só provocam fracos efeitos, pois não há um entendimento perfeito entre os parceiros devido a razões de ordem política, entre outras. Ainda aí, as relações permanecem dissimétricas entre os atores Ar e os atores AM, em detrimento dos últimos. Esperamos ter deixado claro que as relações simétricas que postulamos não têm valor de normas. Se contestamos as relações de poder dissimétricas, é porque elas contribuem para manter o subdesenvolvimento, do qual são vítimas numerosos países. Em nossa opinião, se o desenvolvimento depende de planos muito precisos, depende sobretudo da eliminação progressiva das relações dissimétricas impostas pelos atores Ar - que dispõem dos meios financeiros e das tecnologias - aos atores AM - que só dispõem das matérias-primas, artigo menos apreciado que o dinheiro e a informação no processo ArM.

OBSERVAÇOES FINAIS Se existe alguém que, por excelência, nunca poderia nem deveria concluir uma obra, esse alguém é o autor. A forma aparentemente paradoxal dessa proposição não esconde, no entanto, nenhum paradoxo. Como o autor fecharia, sem risco de erro, o espaço de significações que tentou construir? Chegando a este ponto, em que ele abandona o seu texto, ou melhor, em que é abandonado por seu texto, não é mais ao autor que cabe agir, mas sim a um outro, o leitor, que se encarrega livremente, sem recomendações, de um livro que no fundo, do começo ao fim, não passa de um ensaio. Centrando a análise no poder, pensamos ter proposto a possibilidade de uma "outra descrição7' que pode constituir a condição de uma "outra explicação". Isso é novo? Não somos nós quem devemos julgar; quando muito, podemos nos creditar uma vontade de inovar que se pode observar facilmente na exposição da problemática relacional, de que decorrem hipóteses que assinalam, como tantas outras referências, nossas linhas de pesquisa. Todas as nossas hipóteses são ilustradas por exemplos. Contudo, muitas vezes devem passar pela prova da verificação, seja pela mensuração, seja pela integração em modelos. Apesar de tudo, nem a mensuração nem a idealização de modelos dão um estatuto de inteligibilidade superior àquilo que não é definitivamente pertinente. Quando muito, facilitam o "consumo". Voluntariamente, escolhemos o caminho da conceituação para chegar a uma adequação entre a problemática e os instrumentos de pesquisa. As poucas tentativas de mensuração e de idealização de modelos que fizemos não são mais que testes para apreciar a univocidade dos conceitos. Pareceu-nos que seria prematuro "medir" e idealizar modelos. Pensamos ter aberto linhas de pesquisa que nos propomos retomar posteriormente, numa perspectiva quantitativa e formalizada, não "adaptando" modelos emprestados mas construindo mo-

delos simples, coerentes com a problemática relacional. Nosso primeiro objetivo, por ora, foi atingido: fornecer os meios para apreender as relações de poder e procurar os conceitos para compreendê10s num quadro espaço-temporal. Nosso segundo objetivo foi seguir uma concepção que alimenta o conjunto deste livro, isto é: o objeto da geografia humana não é, para nós, o espaço, mas a prática e o conhecimento que os homens têm dessa realidade que chamamos de espaço. Parecerá audacioso, até presunçoso nesses tempos de incertezas epistemológicas, determinar um "objeto" para a geografia humana. Talvez, mas não nos enganemos: mesmo aqueles que ostentam dúvidas não deixam de se referir a um objeto que nada mais é que um "demiurgo escondido" que lhes permite "pensar". Foi o tema do poder que nos obrigou a assumir nossas convicçóes, uma vez que ele só sobrevive plenamente nas relações. A partir daí, nossa concepção nos parece em harmonia com a problemática escolhida. Se tivermos esclarecido que toda relação está sempre marcada pelo poder, teremos atingido a idéia inicial. Se, além disso, tivermos mostrado que toda geografia humana, composta por uma infinidade de relações, é em todos os momentos uma geografia política, então estaremos plenamente realizados. A dimensão política nunca está ausente, pois é constitutiva de toda ação. Toda geografia humana é política, mas essa dimensão raramente é assumida pelo geógrafo, que prefere desempenhar o papel de testemunha mas se recusa quase sempre a desempenhar o papel de uma instância de recursos para aqueles cujo território está ameaçado, modificado, até destruído, em nome de finalidades cuja necessidade não é pertinente. O geógrafo não é um juiz e não tem de desempenhar um papel normativo, muito menos um papel de censor; mas deve explicitar os conhecimentos e as práticas que circulam nas relações. Deve fornecer os elementos teóricos para apreciar o caráter simétrico ou dissimétrico dessas relações. Deve se interrogar sobre a necessidade e a pertinência das "ordens" que enquadram o sistema população-tenitório-recursos, na perspectiva de preservar a autonomia e a duração desse sistema. Ratzel, sem se dar conta, criou as bases de uma "geografia do totalitarismo" porque só levou em consideração uma escala, a do Estado. Nosso terceiro objetivo foi recuperar as outras escalas, por intermédio das relações de poder. Estas são inevitáveis, mas sua análise pode contribuir para impedir a coisificação, que toma dimensões inquietantes nas políticas demográficas, no processo ter-

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POR UMA GEOGRAFIA DO PODER

ritorial e nas estratégias econômicas relativas aos recursos. O trunfo da geografia política é o homem, na sua qualidade de membro de uma coletividade, na sua existência cotidiana. É portanto urna "geografia da autonomia" que está em causa. Não se trata de privilegiar o indivíduo, mas de lhe permitir conservar sua identidade e sua diferença na coletividade à qual pertence. Para tanto, ele deve poder dispor dos instrumentos teóricos que lhe permitem analisar as relações de poder que caracterizam o corpo social do qual é membro. Quer se trate de relações com os homens, com os territórios ou com os recursos, há sempre a criação de regras e de normas, cuja finalidade é aumentar a eficácia do controle e da gestão dos seres e das coisas. Essa eficácia pode ser um meio de aumentar a autonomia do grupo, mas também pode não passar de um meio de aumentar a autonomia dos subconjuntos desse grupo. A partir daí, há o aparecimento de fenômenos de dominação que são tidos como necessários à sobrevivência do grupo. Na maioria dos casos, não se trata disso, mas de uma forma de naturalizar, por processo metonímico, o empreendimento desta ou daquela organização. A geografia política, como reveladora do poder, pode contribuir para questionar esse processo de naturalização e para salientar seu caráter desnecessário. Para ai chegar, a geografia política não deve se desprender das coisas cotidianas mas, ao contrário, estar constantemente voltada para a "produção do mundo", que nos inunda e nos submerge. Essa confrontação incessante é o único meio de fazer a junção entre conhecimento e conhecimento científico. Este último só pode se fundamentar no outro e, sobretudo, só é verificado pelo outro. A dicotomia entre conhecimento e conhecimento científico só tem significado no plano metodológico. Enfim, o segundo só vive por causa do primeiro. Os impulsos do conhecimento científico provêm do conhecimento do mundo. Eis por que a geografia, como qualquer outra ciência do homem, deve retornar sem cessar aos seres e às coisas. Nesse sentido, a geografia deve saber ser "imediata", deve saber se debruçar sobre os "casos da vida cotidiana" como se diz em linguagem jornalística. O fato banal, sem importância, se toma de uma extrema significação quando se repete com uma certa freqüência, pois informa sobre as estruturas ou sobre as mudanças de estrutura. A repetição impõe sua ordem, mesmo a ordem do intolerável. Uma geografia política imediata deve perseguir esses fatos para denunciar as relações de poder que se ins-

OBSERVAÇÕES FINAIS

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tauram e modificam, com o decorrer do tempo, a sociedade na qual se produzem. E nesse sentido que o geógrafo é uma instância de recursos e que sua disciplina, fornecendo meios teóricos de análise, saberá se é algo diferente de um relato detalhado. Os fatos do mundo, as lutas das minorias, o tráfico de recursos, a marginalização, o terrorismo etc. são outras tantas relações de poder que se vinculam a uma geografia imediata. Se não sabemos analisá-los ou se nos recusamos a fazê-lo,então o conhecimento científico que pretendemos elaborar não é um conhecimento científico. Ele é, no máximo, o registro do que acontece, do que se passa, sem ganho de inteligibilidade e de informação reguladora. A análise geográfica do poder que extrai das ciências do homem os seus conceitos fundamentais deve, entáo, enfrentar aquilo que se convencionou chamar de "atualidade" aparentemente incoerente e incompreensível. Se não o faz, não pode existir como conhecimento científico vivo.