Recursos educacionais a partir dos conceitos de formação de valor de Karl Marx: circulação de recursos abertos e fechados

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Grupo de Trabalho: 20

Recursos educacionais a partir dos conceitos de formação de valor de Karl Marx: circulação de recursos abertos e fechados

Rodrigo Freese Gonzatto – UTFPR, Curitiba Mayara Cristina Pereira Yamanoe – UTFPR, Curitiba Geraldo Augusto Pinto – UTFPR, Curitiba

 

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Recursos educacionais a partir dos conceitos de formação de valor de Karl Marx: circulação de recursos abertos e fechados

Rodrigo Freese Gonzatto1 Mayara Cristina Pereira Yamanoe2 Geraldo Augusto Pinto3 Resumo: Esse artigo discute a questão dos recursos educacionais a partir da teoria de formação do valor de Karl Marx, especialmente no que concerne aos Recursos Educacionais Abertos (REA). Para tanto, são introduzidos alguns conceitos centrais da obra marxiana, tais como forças produtivas (meios de trabalho, objetos de trabalho e força de trabalho), valor de uso, valor e valor de troca, mais-valia e circulação de mercadorias. São apresentadas algumas características do trabalho docente, a fim de estabelecer a relação entre recursos educacionais e relações de trabalho. O debate avança para a questão dos REA, analisados perante o processo de trabalho a partir da teoria de formação do valor, em contraponto aos recursos educacionais proprietários (fechados). Consideramos, por fim, que os REA não superaram as relações sócio-econômicas vigentes, mas representam avanços dentro dos limites impostos pelo modo de produção capitalista, tensionando as contradições entre capital e trabalho. Palavras-Chave: recursos educacionais; Recursos Educacionais Abertos; formação de valor; circulação; Educação.

1 Introdução A educação é um processo fundamental das sociedades, prática pela qual indivíduos socializam e se apropriam das formas históricas de seu tempo, reiterando-as ou negando-as. Considerando que o trabalho é o modelo da práxis social e, sendo a educação uma práxis social complexa, temos uma relação intrínseca entre ambas, não somente no que diz respeito aos aspectos ontológicos, mas especialmente nas transformações históricas pelas quais passaram e passam tais atividades. (GRAMSCI, 2006; FRIGOTTO, 2009; SAVIANI, 2003; SAVIANI, 2007).

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Doutorando em Tecnologia e Sociedade (PPGTE/UTFPR – Curitiba), Linha Mediações e Cultura, sob orientação do Prof. Dr. Luiz Ernesto Merkle; Mestre em Tecnologia e Sociedade (PPGTE/UTFPR – Curitiba); Professor do Curso de Design Digital da PUCPR – Curitiba. 2 Doutoranda em Tecnologia e Sociedade (PPGTE/UTFPR – Curitiba), Linha Tecnologia e Trabalho, sob orientação do Prof. Dr. Mário Lopes Amorim; Mestre em Educação (PPGE/UNIOESTE – Cascavel) e Professora do Curso de Licenciatura em Informática da UTFPR – Francisco Beltrão. 3 Doutor em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), com ênfase em Sociologia do Trabalho; Professor do Departamento Acadêmico de Estudos Sociais (DAESO) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologia (PPGTE) da UTFPR – Curitiba.

 

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Diante disso, ao debater a educação no modo de produção capitalista nos defrontamos com as inúmeras contradições inerentes a esse modelo de sociedade. Quando nos reportarmos às origens da educação formal moderna e ao surgimento das instituições escolares encontramos as evidências de que a mesma está atrelada ao funcionamento do capitalismo e suas formas de exploração da classe trabalhadora (ENGUITA, 1989). Os objetivos da educação são transformados com os interesses e as relações de trabalho sem, no entanto, constituir-se em mera reprodução dessas relações. Educação e sociedade constituem-se mutuamente, historicamente. Sendo assim, se é fato que a face mercadológica é própria do momento histórico em que se insere, a análise dialética nos permite visualizar também as outras possibilidades da educação. A Educação Aberta é uma das perspectivas que oferece novos horizontes. Tendo como princípio de que a "educação pode ser melhorada, tornando ativos educacionais visíveis e acessíveis e aproveitando a sabedoria coletiva de uma comunidade de prática e reflexão" (IIYOSHI e KUMAR, 2015), a Educação Aberta tem por base o estímulo à pluralidade de contextos de ensino e aprendizagem contínuos, com base em práticas, ambientes e recursos abertos (AMIEL, 2012). Esta perspectiva educacional vem sendo posta atualmente como um caminho de transformação, para uma educação mais acessível e significativa (DECLARAÇÃO DA CIDADE DO CABO, 2007). Suas propostas e suas práticas ainda estão em desenvolvimento, especialmente sobre os Recursos Educacionais Abertos (REA), ou seja, recursos educacionais que possam ser amplamente acessados, utilizados, distribuídos e modificados. A Educação Aberta encoraja práticas colaborativas e tem nos REA um dos seus pilares para uma educação mais dinâmica e menos excludente, ressaltando a importância da escolha, uso, produção e mediação de ferramentas e recursos para fins educacionais. A pesquisa sobre REA tem expandido no Brasil, investigando diversos aspectos (OKADA, 2013), tais como seu uso em práticas pedagógicas e na mediação do ensinoaprendizagem (SILVA e AMORIM, 2014; PESCE, 2013), seus aspectos de design (GRIMM, 2013) e localização (AMIEL, OREY e WEST, 2011), por exemplo. Entretanto, apesar de se fazerem presentes os debates sobre REA em políticas públicas de investimento em educação (SANTANA, ROSSINI e PRETTO, 2012), ainda são insipientes as investigações em torno da produção de REA em suas implicações sócioeconômicas, em análise pelo viés marxista de trabalho.

 

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Assim, propomos neste artigo a análise dos recursos educacionais tendo como base a teoria do valor de Karl Marx. Para tal, apresentamos uma análise dos objetos e ferramentas denominados "recursos educacionais" sob a teoria da formação do valor pelo trabalho no modo de produção capitalista, conforme exposto no primeiro volume da obra “O Capital”, de Karl Marx. A teoria do valor-trabalho em Marx trata da relação entre o trabalhador e a mercadoria que seu trabalho produz. Sua diferença substancial de outras teorias do valor da economia política, como a de Adam Smith e a de David Ricardo, está na evidência que oferece aos aspectos sociais e coletivos do trabalho, assim como as desigualdades e a exploração no sistema capitalista. A análise marxiana desvela o que está encoberto pela circulação da mercadoria ao se aprofundar nos elementos de formação do valor que estão nas relações de produção, ou seja, no trabalho propriamente dito. Com isso traz à tona a subsunção do trabalho ao capital. A fim de partir da análise das condições materiais do trabalho social, nosso enfoque inicial se dá na utilização dos recursos necessários para que o processo educacional se efetive, como parte da materialidade necessária para a realização do trabalho realizado de professores e professoras, ou seja, os recursos educacionais na constituição da mercadoria e sua relação com a força de trabalho, vendida por trabalhadores docentes. Tendo em vista as possibilidades que a teoria da formação do valor-trabalho oferece para visualizar horizontes para além da lógica do capital, apontamos contribuições e limites dos REA frente à circulação de recursos educacionais proprietários (fechados). A profundidade da obra de Marx não pode ser resumida em um breve artigo. Porém, alguns de seus conceitos são apresentados brevemente, para que seja possível contextualizar o debate para aqueles que começam a se aproximar dos fundamentos da teoria marxista do valor-trabalho. Também pedimos atenção a leitores e leitoras para o escopo limitado deste texto, pois os exemplos e as análises estão centrados apenas no trabalho docente, mesmo quando seriam possível (e desejável) analisar outros contextos. 2 Recursos educacionais e formação de valor O trabalho é dimensão ontológica do ser humano, da sua relação com a natureza e a sociedade. É por meio do trabalho que o ser humano constitui, sobre a base biológica, uma segunda natureza: a histórico-social. Nesse sentido, o trabalho é a

 

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protoforma da existência humana, pela qual a humanidade supera sua condição puramente natural. Nesse processo, ao transformar a natureza (e por consequência a sociedade), o ser humano transforma a si mesmo. Como afirma Marx (2006, p. 211), por meio do trabalho “[...] o ser humano, por sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza”. Engels (2004, p.13) destaca que o trabalho “É a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem”.4 O trabalho também deve ser considerado como uma categoria histórica, que se delineia através do tempo. Ao trabalhar, o ser humano vai transformando o próprio trabalho. Ontologicamente, o trabalho é condição de produção e determinação essencial da humanidade, mas, com o decorrer do tempo e com as modificações nas relações de produção, o trabalho também se transforma e adquire novos sentidos. Nas sociedades contemporâneas, encontramos como dominante o trabalho inserido no modo capitalista de produção. Diante disso, temos a situação em que a divisão técnica e social do trabalho e a instituição da propriedade privada dos meios de produção intensificam a polarização da sociedade em classes. Assim, a análise do trabalho também requer considerar, além de “dominação” da natureza, “dominação” de um grupo social por outro. Tal dominação, expressa no poder social constituído, vai se ampliando no capitalismo e constrói grandes limites para a classe trabalhadora usufruir da riqueza que ela mesma produz. Nessa lógica, o trabalho é subsumido ao capital, e pela relação de dominação, os indivíduos se inserem socialmente como produtores e consumidores. 2.1 O trabalhador-docente e sua mercadoria Nas sociedades em que o modo capitalista de produção é dominante, a riqueza econômica se manifesta pela forma elementar de mercadoria individual, ou seja, pelos objetos externos, frutos do trabalho privado, que satisfazem necessidades humanas, possuem valor e, principalmente, servem a um valor de troca. Nestas condições, para que um trabalhor-docente possa adquirir os recursos fundamentais para sua existência (como a alimentação, os cuidados com a saúde, o repouso, a diversão, e a própria qualificação para o trabalho, por exemplo), ele precisa vender mercadorias. Este trabalhador pode vender mercadorias que são fruto de seu trabalho, tais como materiais                                                                                                                         4

A dimensão ontológica do trabalho como fundante do ser social teve origem no filósofo marxista Gyorgy Lukács (2013), na obra ‘Para uma ontologia do ser social’.

 

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educacionais, ou então vender diretamente sua própria força de trabalho para colocá-la a serviço de outrem, como ministrar aulas em um curso. Quando um docente está vendendo sua força de trabalho a uma instituição educacional, por sua vez, esta está comprando tal força como mercadoria a fim de integrá-la a um processo de produção de outras mercadorias, que serão vendidas para seus consumidores, os que são ou virão a ser discentes5. A mercadoria "aula" que uma instituição de ensino deseja vender, para ser feita, requer a força de trabalho de um docente, mas precisa ser composta por uma série de outros elementos, como os objetos que este utiliza. Denominaremos estes artefatos como "recursos educacionais", um termo abrangente, que diz respeito às “ferramentas disponíveis no ambiente para criar, armazenar e organizar o conteúdo educacional” (ISOTANI et al., 2009), ou seja, objetos compartilhados pelos sujeitos do processo educativo. Recursos educacionais formam parte da base material na qual a atividade de trabalho educacional se institui, sendo fundamentais tanto na mediação da relação ensino-aprendizagem, como no processo de interação entre docentes, discentes e o conhecimento no campo da educação. Dentro das categorias marxistas do processo de trabalho simples (MARX, 2013), entendemos que os recursos educacionais podem ser analisados mediante os seguintes aspectos: 1) como meio de trabalho (tudo aquilo que o ser humano utiliza para trabalhar: seus instrumentos e ferramentas, seu local, etc.) de trabalhadores da educação, utilizado na produção de uma mercadoria; 2) objeto de trabalho (aquilo em que se trabalha), ou seja o artefato no qual um trabalhador está incorporando trabalho vivo, e que se tornará um produto do trabalho. Desta forma os recursos educacionais podem ser considerado tanto como ferramentas que docentes utilizam em seu processo de trabalho, como podem ser objetos nos quais os docentes incorporam trabalho. São materiais feitos e/ou utilizado com a finalidade de compor processos educativos, sejam eles textos, artigos, livros, vídeos, áudios, imagens, gráficos, sítios eletrônicos, plataformas digitais, softwares, etc.

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Neste artigo consideramos, a título de redução de escopo em nossas análises, a situação em que estudantes compram cursos, consumindo mercadorias-aulas ministradas por professores. Consideraremos que a relação dos discentes com a mercadoria-aula é de fruição, mas não desejamos com isso considerálos passivos nos processos educacionais. Os reconhecemos como sujeitos da educação, mas para fins de análise considerarmos que os estudantes buscam educação como parte da formação como trabalhadores, composição necessária para que também possam vender sua força de trabalho.

 

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No primeiro aspecto, o recurso educacional é um artefato (no qual se encontra incorporado trabalho morto, pois foi trabalhado anteriormente) utilizado em conjunto com outros para que o trabalho do docente seja efetivado. Quando compõe um meio de trabalho, os recursos educacionais são úteis para a produção da mercadoria-aula pelo docente, pois auxiliam na mediação6 entre os sujeitos do processo de trabalho educativo. Já no segundo aspecto, temos o recurso educacional como um objeto que está sendo manipulado a fim que se transforme e possa adquirir certas propriedades. O recurso que é objeto de trabalho, após ser trabalhado, muda sua qualidade, tornando-se útil a outras finalidades e podendo ser utilizado futuramente como meio de trabalho do docente, um artefato que será posteriormente consumido no processo de trabalho educativo. Contudo, esta é apenas uma análise inicial a partir dos elementos simples do trabalho. Prosseguimos com os dois fatores constituintes da mercadoria: o valor de uso e o valor. 2.2 Valor de uso e valor dos recursos educacionais O trabalho é a atividade pela qual o ser humano age sobre a natureza e também sobre a sociedade, como consequência da ação anterior. O resultado do trabalho, que pode se transformar em mercadorias, é o de criar produtos que atendem a necessidades humanas. A isso Marx denominou valor de uso. Valores de uso são os resultados do trabalho humano que “servem” ao atendimento de necessidades, de qualquer tipo. Nessa perspectiva, toda produção humana representa valores de uso para a humanidade. O valor de uso de uma mercadoria é definido pela utilidade de uma coisa, que por sua vez é determinada por suas propriedades materiais. Nisso consiste o fator qualitativo da mercadoria, sua objetividade. Como exemplo, um recurso educacional é um valor de uso que serve a uma necessidade educacional: um texto utilizado em uma aula de literatura. No entanto, além desse fator há também um aspecto quantitativo, que permite estabelecer troca de equivalentes entre valores de uso distintos: o valor. Para Marx, o que define o valor é a substância contida em todo e qualquer valor de uso: o trabalho,                                                                                                                         6

O conceito de mediação é base em diversos fundamentos educacionais, como no pensamento (de matriz marxiana) de Vygotsky, para quem a relação entre ser humano e mundo é uma relação mediada, e não direta, pois os sistemas simbólicos são intermediários entre sujeito e a realidade em que está inserido. (OLIVEIRA, 1993)

 

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que é a “substância criadora de valor”7. O valor representa uma quantia de trabalho homogêneo, indiferenciado e apenas despendido por tempo (por isso, chamado abstrato) contido nas mercadorias, sendo que a grandeza desse valor é dada pelo tempo de dispêndio deste tipo de trabalho, em condições médias, historicamente consideradas. Tais condições médias são dadas pelo tempo de trabalho socialmente necessário, que Marx define como sendo "[…] aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer sob as condições normais para uma dada sociedade e com o grau social médio de destreza e intensidade de trabalho" (MARX, 2013, p. 116) Ao analisarmos sob essa perspectiva, os diferentes recursos educacionais, enquanto produtos do trabalho e valores de uso, tem seu valor determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. Quanto menor o tempo de trabalho socialmente necessário, menor o valor, e vice-versa. A partir destes dois conceitos, a análise do artefato 'recurso educacional' requer considerar o trabalhador que o produz e que o usa, as finalidades deste trabalho e os processos de trabalho em que este está inserido. Recursos são produto do trabalho humano, ou seja, fruto do trabalho de sujeitos sociais, objetivados a partir da necessidade social de realizar um trabalho específico: o trabalho educativo, que por sua vez tem por finalidade a formação dos discentes. Assim, para produzir um recurso educacional, tal como uma prova, um texto ou uma apresentação de slides, além da conjugação de esforços intelectuais e manuais da força de trabalho, este trabalho envolve os meios e objetos de trabalho, como por exemplo papéis, canetas, mesas, salas, computadores, softwares, livros, e-books, e tantos outros possíveis. Estes são utilizados pela força de trabalho na transformação de um objeto de trabalho, para que seja possível produzir o recurso educacional. Por sua vez, estes recursos, enquanto produtos do trabalho, são valores de uso criados por trabalhadores, sendo utilizados tanto por docentes como pelos discentes. Isso significa que, apesar de serem resultado de um processo de trabalho, recursos educacionais não tem um fim em si mesmos e sua existência não encerra ao serem feitos. Seu valor de uso é aproveitado quando servem a uma necessidade.                                                                                                                         7

“Se prescindirmos do valor-de-uso da mercadoria, só lhe resta ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho. [...] Ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, também desaparece o caráter útil dos trabalhos neles corporificados; desvanecem-se, portanto, as diferentes formas de trabalho concreto, elas não mais se distinguem umas das outras, mas reduzem-se, todas, a uma única espécie de trabalho, o trabalho humano abstrato”. (MARX, 2006, p.60)

 

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Como exemplo, um valor de uso, como a imagem digital de um mapa, pode ser um recurso educacional oferecido por um docente a um discente em uma exposição sobre a geografia de seu país. Nesta relação entre indivíduos e objeto, o mapa tem seu valor de uso consumido ao ser visualizado e manipulado, e, no contexto de uma aula, atuar na mediação de ensino-aprendizagem. Este mapa digital possui um valor de uso pois foi objeto de trabalho vivo, que o produziu de uma forma útil, e que se encontra agora como trabalho morto, ou seja, foi trabalhado anteriormente e teve trabalho objetificado em sua materialidade, que pode ser usufruída. Nessa situação, o recurso educacional foi meio de trabalho que o docente usou para realizar seu trabalho (a aula). Já para realizar uma atividade de trabalho na qual o objeto de trabalho seja o próprio recurso citado, como para melhorar o mapa, o docente pode utilizar outro meio de trabalho, como um computador com um software de edição de imagens, e trabalhar sobre o mapa. Ao modificá-lo, altera seu valor de uso para uma qualidade que considere adequada para a atividade que deseja realizar8. Nesse processo tornou-se possível utilizar um dos meios de trabalho, o mapa, como objeto de trabalho sob o qual se realiza uma transformação, uma matéria-prima para a criação de novos valores de uso. Para Marx, a sociedade fundada nas relações capitalistas de produção só produz valores de uso enquanto os mesmos servirem como valor de troca. É neste ponto que o processo de trabalho na sociedade capitalista ganha conotação diferenciada do caráter ontológico. Como não é possível produzir algo que seja desejado pela sociedade sem atender uma necessidade desta, o trabalho passa a ser processo de valorização, em que valores de uso são produzidos pelo seu potencial de valor de troca. O produto, de propriedade do capitalista, é um valor-de-uso: fios, calçados, etc. Mas, embora calçados sejam úteis à marcha da sociedade e o nosso capitalista seja um decidido progressista, não fabrica sapatos por paixão aos sapatos. Na produção de mercadorias, nosso capitalista não é movido por puro amor aos valores-de-uso. Produz valores-de-uso apenas por serem e enquanto forem substrato material, detentores de valor-de-troca. Tem dois objetivos. Primeiro, quer produzir um valor-de-uso que tenha um valor-de-troca, um artigo destinado à venda, uma mercadoria. E segundo, quer produzir uma mercadoria de valor mais elevado que o valor conjunto das mercadorias necessárias para produzi-la, isto é, a soma dos valores dos meios de produção e da força de trabalho, pelos quais antecipou seu bom dinheiro no mercado. Além de um valor-de-uso, quer

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Tanto o computador, como o software e o mapa deste exemplo, são meios de trabalho que foram construídos por outras pessoas e acumularam trabalho nestes objetos, em um longo processo, que envolve deste a extração de objetos da natureza (matéria natural tais como combustíveis fósseis, água, ferro, cobre, chumbo, entre outros), até a sua transformação em matéria-prima, bem como na produção final dessas mercadorias.

 

10     produzir mercadoria; além de valor-de-uso, valor, e não só valor, mas também valor excedente (mais-valia). (MARX, 2006, p.220)

Esta é uma problemática para a questão da modificação do mapa do exemplo anterior. Pois, a fim de assegurar seu valor de troca, um mapa digital comprado por uma instituição de ensino não pode ser simplesmente alterado, caso este seja propriedade particular regulada por direitos autorais e licenças fechadas. Assim, para entendermos os recursos educacionais no trabalho educacional em nosso momento histórico, resgatamos as categorias marxianas, de valor de troca e circulação. 2.3 Valor de troca e circulação de recursos educacionais Além de desvelar os elementos do processo de trabalho em suas determinações essenciais que podem ser encontradas em qualquer sociedade, Marx também se debruça na análise de como o trabalho cria valor ao longo da história e, de forma específica, de como o trabalho é apropriado e tornado uma fonte de produção e acúmulo de valor nas relações capitalistas de produção. Um aspecto da sociedade capitalista é que os produtos do trabalho são confrontados uns com outros na forma de mercadorias. Assim, quando postas em circulação, as mercadorias são caracterizadas pelo seu valor de troca. Este não é intrínseco ao artefato, pois se dá em sua circulação. Um valor de troca se estabelece pelo intercâmbio de um valor de uso por outro, sendo um aspecto sócioeconômico de relação quantitativa entre coisas, e não uma qualidade de um objeto. Desta maneira, quando recursos educacionais se encontram em circulação, apresentam-se como mercadorias: possuem, além de valor e valor de uso, um valor de troca. Possuem valor de troca quando são trocados por outros valores de uso ou por dinheiro (que é uma porção genérica de valor que facilita a troca de equivalentes) no circuito “Mercadoria é trocada por Dinheiro” (M-D), ou “Dinheiro é trocado por Mercadoria” (D-M), sendo o recurso educacional a mercadoria em questão. A forma imediata de circulação das mercadorias 'recursos educacionais' é aquela em que estas são produzidas e trocado por dinheiro, e este dinheiro é posteriormente utilizado para trocar por outras mercadorias (M-D-M). Como exemplo, um trabalhador autônomo, que desenvolve recursos educacionais, vende esta mercadoria, recebendo dinheiro que vai utilizar para adquirir outras mercadorias, como comida, ingressos para o cinema ou um computador.

 

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Outra situação de circulação, característica da produção capitalista, é quando utiliza-se dinheiro para conseguir mercadorias, com o objetivo de vendê-las por uma maior quantidade de dinheiro (D-M-D'). Como exemplo, uma instituição de ensino privada compra recursos educacionais com o objetivo de disponibilizá-los aos trabalhadores docentes que contratou, para que possam realizar seu trabalho e produzir valor de uso (como aulas, palestras, seminários, orientações, entre outros). Esse valor de uso será vendido aos discentes desta instituição, recebendo de volta, ao final, um valor maior de dinheiro. O dinheiro utilizado para comprar recursos educacionais tem como objetivo conseguir dinheiro, mas não qualquer quantidade de dinheiro. Almeja-se conseguir mais dinheiro ao final deste processo, ou seja, produzir mais-valor, acumulando capital (D-M-D’). Uma das problemáticas associadas ao ciclo D-M-D' se dá quando o valor de troca se sobrepõe ao valor de uso, fazendo com que o valor de uso só seja necessário no limite que permite a transação em que se consegue mais dinheiro de volta. Como consequência, tendo que as mercadorias custaram o dinheiro equivalente ao necessário para produzi-las, só se consegue mais dinheiro destas pela mais-valia, que é exploração de trabalhadores para realizar mais trabalho e produzir mais do que é realmente pago. Considerando essas características da circulação no modo de produção capitalista e entendendo que os recursos educacionais também se inserem nessa lógica, é possível considerar que mesmo estes sendo necessários ao processo de ensinoaprendizagem, enquanto valores de uso, no capitalismo estes recursos são valores de troca e sua produção e desenvolvimento se efetivam fundamentalmente para serem atrelados a este. Diante das contradições sociais colocadas, apresentamos a discussão sobre os REA, que resgatam o enfoque dos recursos educacionais como valores de uso disponíveis a toda sociedade. 3 Recursos Educacionais Abertos e questionamentos O trabalho muda historicamente, e as relações sócio-culturais que se estabelecem a partir deste também se transformam. No caso da educação e dos recursos educacionais, hoje temos as contradições associadas à sua produção, uso e distribuição. Um caso é a contradição entre a sociedade — que afirma ser fundamental educar e oferecer acesso ao conhecimento produzido pela humanidade, e o capital — que

 

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transforma a educação em mercadorias e desenvolve artifícios para limitar o acesso a materiais educacionais, pela restrição ao compartilhamento do saber e das formas de produção, circulação e uso dos recursos. No capitalismo os recursos educacionais possuem valor de uso, mas, como seu valor se estabelece a partir de seu valor de troca, sua forma-mercadoria é moldada para que apenas seu valor de troca seja priorizado, com finalidade de serem vendidos no mercado (ciclo D-M-D'). A propriedade privada dos meios de produção é determinante de suas relações na sociedade capitalista, pois o modelo proprietário é dependente dos direitos de exclusividade. Esta questão é acentuada na atualidade com a questão dos recursos educacionais em formato digital, já que estes são indispensáveis para tendências atuais dos processos educativos, como no Ensino a Distância (EaD). A mediação da relação de ensinoaprendizagem passa pelo uso de recursos educacionais, e a questão tem se tornado crítica em virtude destes serem fundamentais para a educação, mas estarem disponíveis apenas mediante a compra, como mercadorias produzidas com o intuito de acumular capital. A grande parte dos recursos estão 'fechados' para o livre uso, compartilhamento e modificação, pois se configuram como propriedade privada, e, mesmo quando adquiria, sua propriedade intelectual continua exclusiva daquele que a detém. Um contraponto a esta questão está na proposta dos Recursos Educacionais Abertos (REA). Segundo a UNESCO (2015) os REA são materiais para ensino, aprendizagem e pesquisa que estão em domínio público ou liberados com licenças de propriedade intelectual que permitem livre uso, adaptação e distribuição. Um recurso educacional é considerado 'aberto' quando o seu uso (finalidade para qual é utilizado), compartilhamento (distribuição) e edição (remix, criação de obras derivadas) são permitidos, possíveis e incentivados. Ao contrário, um recurso educacional é fechado se não permite previamente essas modificações, tornando-se restrito ao uso determinado em sua produção, o que geralmente significa restrição de seus usos e limitação na participação em seu desenvolvimento9. Os REA vem sendo encarado como um caminho                                                                                                                         9

Pode-se dizer que o conceito de REA tem foco em dois princípios: [1] licenças de uso legal de recursos didáticos e [2] abertura técnica e tecnológica no sentido de favorecer formatos que sejam fáceis para abrir ou fazer adaptações. (PICONEZ, NAKASHIMA e FILHO, 2013) Há divergências quanto a precisão do primeiro ponto: alguns produtores de REA permitem o uso e edição para fins comerciais, e outros não. A mesma questão se aplica para a forma como um recurso pode ser editado a partir de um recurso inicial: alguns só permitem desde que a obra seja licenciada da mesma maneira, ou seja, desde que haja uma

 

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para uma educação acessível, que resignifica algumas das relações com a apropriação privada de conhecimentos e permite uma análise mais crítica de docentes e discentes, ao utilizarem-se de recursos abertos, permitindo sua contribuição aos mesmos. Isso se opõe aos recursos fechados, que reforçam a lógica de dominação material pela domínio de conhecimentos e da técnica. Em um primeiro momento, os REA se opõem aos recursos educacionais fechados por questionarem aspectos típicos da forma-mercadoria, como seu caráter de propriedade privada particular. Porém, um recurso ser aberto ultrapassa o significado restrito da possibilidade de modificação do mesmo. Estende-se a uma visão de mundo que tem como horizonte os conhecimentos e informações como bens coletivos, entendendo que, para o desenvolvimento de novos recursos, é fundamental que os recursos já existentes (o conhecimento educacional já produzido) possam ser manipulados e transformados. Quem produz um objeto, como um recurso educacional, o coloca à disposição coletiva, ou seja, o deixa "aberto". Pela categoria de valor, diferente dos recursos fechados, percebe-se que o valor dos REA já criados tende a diminuir, pois a quantidade de trabalho socialmente necessário decresce a partir do momento em que um REA foi feito e está disponível ser reutilizado. No caso de REA em formatos digitais, o trabalho socialmente necessário é extremamente reduzido, visto que um REA digital pode ser copiado e multiplicado rapidamente, sem necessidade de retrabalho. Não é o caso dos recursos fechados, pois, sua forma como mercadoria (e as proteções legais, como os direitos autorais patrimoniais) impede que sejam utilizados por terceiros sem que assumam um valor de troca. Na lógica dos recursos proprietários, um recurso deve ser refeito por cada um que queira utilizá-lo, se não desejar comprá-lo. O modelo dos REA, ainda, indicam uma possibilidade uma elevação global da produtividade do trabalho e, por conseguinte, a um maior aproveitamento do tempo de labor e, inclusive, de fruição para além do labor.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             garantia que o novo recurso educacional criado a partir de um REA continue sendo aberto. Quanto ao segundo ponto, torna-se ainda mais complicado, tendo em vista que muitos produtores de REA não utilizam software livre ou formatos de arquivo com código aberto. Neste artigo, consideramos como REA os recursos educacionais que atendem ao primeiro ponto, apesar de que consideramos fundamental o segundo. Como aponta Silveira (2012) "Um educador não tem completa autonomia para decidir sobre sua própria criação quando utiliza-se de formatos proprietários. Dependendo do formato utilizado ao criar ou abrir um Recurso Educacional, ele não permite que o trabalho realizado possa ser recortado, ampliado, remixado, recombinado e nem melhorado. Existem formatos que excluem as práticas culturais recombinantes sendo completamente impróprios para sua utilização no processo educacional."

 

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Quanto à circulação, um recurso proprietário é fechado justamente para circular na relação de D-M-D', gerando mais-valor. Na produção de mercadorias no capitalismo, enfatiza-se que a elaboração e alteração de produtos ocorra apenas em seu espaço de produção, e para tal se utilizam de diversas formas de regular como o objeto pode e/ou será alterado por outros, como leis (propriedade privada, propriedade intelectual, registro de marca, patentes, direitos autorais, etc.), características do produto (obsolescência programada, tipos de codificação, necessidade de uso de outros recursos fechados em conjunto), comunicação (marketing, publicidade, obsolescência percebida, etc.), distribuição (restrição de acesso, senhas, criptografia etc.), entre outros. Como um objeto nunca se encontra isolado, fora de situação, e suas funções e usos dependem do contexto tecnológico em que está inserido e/ou outras tecnologias com que se relaciona, estas estratégias funcionam para manter um produto em sua forma de mercadoria, propícia para o ciclo D-M-D'. A questão posta pelos REA aponta para mudanças também nas relações de produção: um REA permite ser matéria-prima para um novo trabalho que pode ser realizado e para as possibilidades de mudança de meios de trabalho em que esse objeto será inserido. Permitir a modificação (remix) de um recurso é tornar possível que este seja posto como objeto de trabalho e que seja modificado seu valor de uso. O "aberto" em Recursos Educacionais Abertos, permite redirecionar quem pode mudar o valor de uso e como o fará. Quanto ao valor de uso temos a impossibilidade de um recurso fechado oferecer o mesmo valor de uso de um REA. Um valor de uso característico dos REA é permitir que as pessoas os usufruam, independentemente de um valor de troca. 4 Considerações Finais No modo de produção capitalista, recursos educacionais são valores de uso produzidos com a intenção de serem colocados em circulação como valores de troca e, ainda, gerar excedente de valor. No entanto, essa lógica tem alguns dos seus pontos subvertidos com a proposta dos REA. Ao não produzir recursos educacionais proprietários que sejam fechados, a circulação e as possibilidades de trabalho mudam, permitindo que o valor de uso dos bens produzidos tenha prioridade sob seu valor de troca.

 

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Nesse sentido, entendemos que os REA questionam a relação de apropriação privada de informações, conhecimentos e tecnologias, que são próprias da produção no capitalismo. Afinal, como expõe Söderberg (2002), em sua crítica marxista ao direito autoral, este foi criado para o (e pelo) capitalismo, e se opor a ele é se opor à lógica capitalista. Entretanto, por si só, os REA não representam o rompimento total com tal modo. Os REA propõe outro modelo de propriedade dos recursos educacionais e a maneira como recursos educacionais são postos em circulação, mas não mudam totalmente a forma-mercadoria. Um exemplo do modo concreto como os REA são disponibilizados atualmente se dá por meio de arquivos digitais com licenças públicas, tal como a (amplamente utilizada) Creative Commons, que protege os direitos de autoria, mas oferece permissões prévias de uso, compartilhamento e edição10. Os REA, nestes casos, atuam a partir da lógica do capital, pois não muda o direito autoral, mas aproveita suas brechas, e se desenvolve a partir dos esforços de pessoas que visam outras condições para a circulação de bens na sociedade. Assim, para pesquisas futuras, acreditamos que estas questões devam ser investigadas em profundidade, assim como incluídos outros debates, como a questão dos formatos abertos, do software livre, do acesso aberto, das práticas abertas, das políticas públicas e de outros sujeitos do trabalho. Outra limitação deste nosso texto é a falta de um estudo de caso mais aprofundado, que permitiria analisar concretamente as relações sociais de trabalho pela teoria do valor de Marx. Por fim, consideramos que a produção de Recursos Educacionais Abertos e sua forma de circulação representam avanços dentro dos limites impostos pelo modo de produção capitalista, no que concerne à apropriação privada dos conhecimentos e recursos socialmente produzidos. No entanto, entendemos também que isso não representa superação das relações econômicas e sociais vigentes, mas se apresenta, ainda assim, como um importante e necessário tensionamento das contradições entre capital e trabalho.

                                                                                                                        10

Para uma crítica ao Creative Commons baseada na discussão inspirada em conceitos marxistas, ver Vieira e Filippi (2014) e Kleiner (2010).

 

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5. Referências11

 

AMIEL, Tel. Educação aberta: configurando ambientes, práticas e recursos educacionais. In. SANTANA, Bianca; ROSSINI, Carolina; PRETTO, Nelson de Lucca (Org.) Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas. Salvador: Edufba; São Paulo: Casa da Cultura Digital. 2012. Disponível em AMIEL, Tel; OREY, Michael; WEST, Richard. Recursos Educacionais Abertos (REA): modelos para localização e adaptação. In. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, v.12, n.esp., p.112-125, mar. 2011. Disponível em DECLARAÇÃO DA CIDADE DO CABO. Declaração de Cidade do Cabo para Educação Aberta: Abrindo a promessa de Recursos Educativos Abertos. Cape Town, 2007. Disponível em: ENGELS, Friedrich. Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem. In. ANTUNES, R. (Org.). A dialética do trabalho: escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2004. ENGUITA, Mariano Fernandéz. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989. FRIGOTTO, Gaudêncio. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das idéias nas sociedades de classes. In: Revista Brasileira de Educação. v.14 n. 40. jan./abr. 2009. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, Volume 2. Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. GRIMM, Gabrielle da Fonseca Hartmann. Sistematização de recurso educacional aberto para introdução à semiótica Peirceana. Dissertação (Mestrado em Tecnologia) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013. IIYOSHI, Toru; KUMAR, M. S. Vijay (Eds.). Educação Aberta: o avanço coletivo da educação pela Tecnologia, Conteúdo e Conhecimentos Abertos. Edição em português. ABED, 2015. Disponível em ISOTANI, Seiji; MIZOGUCHI, Riichiro; BITTENCOURT, Ig Ibert; COSTA, Evandro. Estado da Arte em Web Semântica e Web 2.0: Potencialidades e Tendências da Nova Geração de Ambientes de Ensino na Internet. In. Revista Brasileira de Informática na Educação, Volume 17, Número 1, 2009. Disponível em                                                                                                                         11

Todos os endereços eletrônicos citados nas Referências foram acessados em 21 de abril de 2015.

 

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KLEINER, Dmytri. The telekommunist manifesto. Institute of Network Cultures. 2010. Disponível em LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social. São Paulo: Boitempo, 2013. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1: o processo de produção do capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013. OKADA, Alexandra. Recursos Educacionais Abertos & Redes Sociais. São Luís: EdUEMA, 2013. Disponível em OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento, um processo sócio-histórico. São Paulo. Scipione. 1993. PESCE, Lucila. A potência didática dos Recursos Educacionais Abertos para a docências na contemporaneidade. Revista Eletrônica de Educação, vol.7, n.2, 2013. Disponível em PICONEZ, Stela Conceição B.; NAKASHIMA, Rosária Helena Ruiz; PICONEZ FILHO, Oscar Luiz. Formação permanente de educadores, Recursos Educacionais Abertos (REA) e integração dos conhecimentos. In. OKADA, Alexandra (Org.) Recursos Educacionais Abertos & Redes Sociais. São Luís: EdUEMA, 2013. Disponível em SANTANA, Bianca; ROSSINI, Carolina; PRETTO, Nelson de Lucca (Org.) Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas. El Salvador: Edufba; São Paulo: Casa da Cultura Digital. 2012. Disponível em SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: Campinas: Autores Associados, 2003.

primeiras

aproximações.

SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. In: Revista Brasileira de Educação. V.12 n.34 jan./abr.2007. SILVA, Ana Paula Santos; AMORIM, Dinami Gomes. As contribuições dos Recursos Educacionais Abertos para um ensino-aprendizagem de qualidade. In. Revista OPARA - Ciências Contemporâneas Aplicadas. v. 4, n.1. 2014. Disponível em SILVEIRA, Sergio Amadeu da. Formatos abertos. In. SANTANA, Bianca; ROSSINI, Carolina; PRETTO, Nelson de Lucca (Org.) Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas. Salvador: Edufba; São Paulo: Casa da Cultura

 

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Digital. 2012. Disponível em SÖDERBERG, Johan. Copyleft vs. Copyright: A Marxist Critique. In. First Monday, [S.l.], mar. 2002. Disponível em UNESCO. Open Educational Resources. [online]. Disponível

em

VIEIRA, Miguel Said; FILIPPI, Primavera De. Between Copyleft and Copyfarleft: Advanced Reciprocity for the Commons. In. Journal of Peer Production (JoPP), Issue #4: Value and currency, January 2014. Disponível em