Reestruturação do Espaço Urbano através da Habitação de Interesse Social

Reestruturação do Espaço Urbano através da Habitação de Interesse Social

Trabalho de Curso FAUUBC

Reestruturação do Espaço Urbano através da Habitação de Interesse Social

João Vitor de Souza Ferraz da Silva

Orientador: Prof°. Ricardo Hatiw Lu

Novembro 2014

‘Como não vamos abandonar este lugar para fundar uma nova cidade, torna-se interessante à recomposição e a sobreposição da cidade’. Paulo Mendes da Rocha, 2012 Entrevista para a TV GNT, programa Casa Brasileira

Agradeço a meus pais pela ajuda, paciência, pelo apoio em minhas escolhas e pela compreensão em todos esses anos; aos meus amigos que sempre estiveram ao meu lado e que por muitas vezes entendiam minha ausência; aos meus professores da Universidade Braz Cubas que sempre atenciosos tentaram ao máximo transmitir todo seu conhecimento adquirido e a Deus. Obrigado!!!

ÍNDICE Introdução Êxodo Rural 1.0 Linha do Tempo Cronologia Habitacional no Brasil 2.0 Sobre a área de Intervenção São José dos Campos Banhado O Centro Evolução Territorial 3.0 Conceito e Justificativa A Proposta Potencial e Conflitos 4.0 Dados sobre a Cidade Condição de Moradia Crescente Populacional Moradores por Dormitório Domicílios por Tipologia

Pág. 06 Pág. 07 Pág. 10 Pág. Pág. Pág. Pág.

16 24 25 27

Pág. 33 Pág. 39 Pág. Pág. Pág. Pág.

43 45 46 47

Levantamentos Áreas de ZEIS em SJC Habitação Social em SJC Áreas Verdes Equipamentos Urbanos

Pág. 49 Pág. 51 Pág. 53 Pág. 55

Patrimônio Sistema Viário Paradas de Ônibus Uso e Ocupação do Solo Gabarito de Altura Zoneamento 5.0 Estudo de Caso

Pág. Pág. Pág. Pág. Pág. Pág.

57 59 61 63 65 68

Alexandre Mackenzie Jardim Edite Zezinho Magalhães Prado

Pág. 73 Pág. 75 Pág. 77

Pedregulho SEHAB Heliópolis Box House

Pág. 80 Pág. 81 Pág. 82

Referências Projetuais

6.0 O Projeto Áreas Selecionadas Conceito Paisagístico Conceito Estrutural Conceito Garagens Unidades Habitacionais Área 01 Área 02 7.0 Bibliografia

Pág. 86 Pág. 89 Pág. 90 Pág. 91 Pág. 92 Pág. 104 Pág. 125 Pág. 143

INTRODUÇÃO O tema escolhido e abordado para o Trabalho de Conclusão, se torna pertinente pela frequente discussão sobre e também por sua complexidade, onde a Habitação se torna alvo de debates, reuniões e tentativas de sanamento desse dilema, que é comum a todo o país. A escolha do tema é resultado de um embasamento adquirido academicamente, mas também por conta de uma vivência profissional. A Habitação de Interesse Social não é apenas a construção propriamente dita, mas se trata de um componente na cidade. Os movimentos de moradia, os quais discutem atualmente com maior afinco, de forma mais organizada a questão da habitação, ocupam edifícios abandonados onde alegam que os mesmos não cumprem sua função social na cidade e tentam através de conversas políticas sanar essa problemática, as quais podem vir a demorar anos. Enfim, é um problema políticosocial em nosso país. Os programas de moradia popular vem tentando ao longe de anos suprir, muitas vezes com resultados abaixo do esperado, a demanda que lhes cabe, visto à crescente populacional, o custo da terra e a falta da mesma em muitos casos. Quando se edifica, na maioria das vezes, ocorre longe do centro, de toda infraestrutura básica e também distante de equipamentos públicos. O objetivo do trabalho é entender a complexidade da cidade de São José dos Campos - SP, cujo Programa Habitacional será inserido, assim como entender o centro da cidade e encontrar áreas passíveis de receber os projetos, os quais são direcionados a uma porção da população que está em área irregular e precisam ser removidas, a antiga Favela do Banhado. 6

1900 O Brasil é considerado um país urbano, isso por conta de um processo migratório, campo-cidade; campo esse que ainda não conseguiu sair de um patamar de subsistência. Muito por conta desse êxodo nota-se um dos maiores e mais vistosos problemas das grandes e médias cidades brasileiras como a falta de moradia, de infraestrutura e de serviços básicos.

2010

2030

2050

Fonte: Conferência Urban Age América do Sul, 2008 Organização: Elvis Vieira, 2010

7

1

LINHA DO TEMPO -

Cronologia habitacional no Brasil

1955 - Depois de anos de paralisação, os financiamentos de habitação são retomados. Programas Pró-Moradia financiados pelo FGTS e programa Carta de Crédito para famílias de até 12 salários mínimos, também pelo FGTS.

1930 1937 - Fundação dos IAPS, inicio do financiamento em larga escala para trabalhadores.

Fonte e Estruturação: TFG, Ana Tamie, 2014. Reformulação: João Vitor de Souza, 2014.

1946 - Criação da Casa Popular precursor do BNH, 1° orgão brasileiro cuja finalidade é centralizar a política de habitação.

10

1960 - Situação do setor de habitação brasileiro mais grave, crescimento explosivo da demanda por moradia, déficit habitacional alto.

1966 - A Lei 5107/66 cria o FGTS, arrecadação de recursos, empréstimo para compra de imóveis e retorno desse empréstimo, até a reaplicação desse dinheiro.

1964 - O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é implantado, tentativa de conter o déficit habitacional. Criação do Banco Nacional de Habitação BNH.

1974 - Primeira pesquisa para identificar o défciti habitacional da cidade de SJC.

1973 - É instituído o Plano Nacional de Habitação Popular (PLANHAP), bem como o Sistema Financeiro de Habitação Popular, atuação por intermédio das COHABs Estaduais.

11

1978 Instituito o Grupo de Trabalho para Assuntos Habitacionais em SJC.

1979 - Criação da Empresa Municipal de Habitação S.A EMHA. 1979 - Emissão de posse da primeira área a ser edificada HIS na cidade.

1977 - É criado o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), securitização dos créditos imobiliários e maior segurança jurídica dos contratos.

1990 - Alteração do programa original municipal de habitação, que só previa a instalação de lotes urbanizados, acrescentando a construção de conjuntos habitacionais horizontais.

1980 - SFH entra em crise, acompanhando a recessão econômica que toma conta do país.

1998 - Criação do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP -H) organizar o setor da construção civil.

1986 - O SFH passa por uma profunda reestruturação e o BNH é extinto bem como o Sistema Financeiro de Habitação Popular, atuação por intermédio das COHABs Estaduais.

12

2001 - É aprovado o Estatuto da Cidade cria novos instrumentos para viabilizar a regularização fundiária.

1999 - Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é lançado, até 6 salários mínimos.

2005 - Plano Nacional de Habitação (PlanHab)

2005 - Criação da Secretaria de habitação de São José dos Campos Lei n° 6.808

2009 - Minha Casa Minha Vida (MCMV) e Selo Azul da Caixa Econômica Federal.

2007 - Criação ‘nova classe média’, mercado imobiliário vive um momento de aquecimento.

2010 - A CDHU começa a incorporar conceitos de sustentabilidade nas obras e conjuntos habitacionais de São Paulo.

2011 - 2° fase do Programa Minha Casa Minha Vida, 2 milhões de brasileiros desfrutando do sonho da casa própria até 2014.

13

SOBRE A ÁREA DE INTERVENÇÃO

São Paulo

Área de intervenção Local do projeto arquitetônico Fotos (conhecendo São José)

São José dos Campos 16

ZONA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

5

3 4

1 2

17

Fonte: João Vitor Souza, 2014

18

1

2 Fonte: João Vitor Souza, 2014

19

3 Fonte: João Vitor Souza, 2014

20

4 Fonte: João Vitor Souza, 2014

21

Fonte: João Vitor Souza, 2014

22

5

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS São José dos Campos, fundada em 1767, com 673.255 habitantes conforme senso do IBGE de 2013, é uma cidade que une cultura, tradição e tecnologia. No núcleo urbano estão localizados institutos federais de pesquisa científica, empresas de tecnologia de ponta, prédios de arquitetura arrojada, universidades, faculdades e centros de formação de mão de obra qualificada. Por outro lado, a zona rural ocupa quase 70% do território do município, boa parte em áreas de proteção ambiental. É destaque no país devido ao potencial de negócios, fator que impulsiona investimentos na área de hotelaria, comércio e serviços. Isso se verifica no enorme fluxo de pessoas que diariamente procuram a cidade em visitas a shoppings, polos industriais e tecnológicos e centros educacionais técnicos ou de nível superior. Em São José dos Campos o desenvolvimento tecnológico e industrial está em harmonia com a natureza, com parques por toda cidade, praças nos bairros e ruas arborizadas. O processo de industrialização da cidade de São José dos Campos tomou impulso a partir da instalação, em 1950, do então Centro Técnico Aeroespacial (CTA) - hoje Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) - e inauguração da Via Dutra, em 1951. Conforme senso do IBGE do ano de 2010, a cidade tem 189.503 domicílios particulares permanentes, 3715 casas de vilas ou em condomínios e 582 cômodos ou cortiços. Dos 189.503 domicílios totais, 132.627 eram imóveis próprios, 42.487 alugados. Hoje a cidade sofre com déficit habitacional de aproximadamente 21.910 moradias, sendo desse total de 12.307 moradias de pessoas com faixa de renda de até três salários mínimos. 23

BANHADO A Concha do Banhado ou simplesmente Banhado, como é mais conhecido, é uma região contígua ao centro urbano de São José dos Campos com uma área de aproximadamente 4,2 milhões de metros quadrados formado por uma planície aluvial e encostas. Área de várzea do Rio Paraíba do Sul é o principal cartão postal da cidade. O crescimento da cidade no entorno da Orla do Banhado, gerou uma intensificação dos usos que vem deteriorando acentuadamente a orla, mesmo sendo comprovado geotécnicamente a impropriedade do solo para edificação. Os maiores danos ocasionado ao Banhado tiveram o aval do Poder Público, onde em determinados momentos da história da cidade, se permitiu a implantação de industriais, o desmatamento em certas áreas, construções e também a não fiscalização da ocupação da encosta o que veio a formar em meados de 1970 a Favela do Banhado. Desde de 1984, a área do Banhado é uma região de APA (Área de Proteção Ambiental). O Banhado é de grande importância para São José dos Campos, não apenas pela sua beleza natural mas também por sua contribuição para o clima da cidade, onde contribui com as condicionantes térmicas, oscilações; ventilação permanente com maior fluidez. Muito por conta dessas características hoje o local tem o projeto de receber um parque, O Parque Natural Municipal do Banhado, financiado e vinculado ao processo de licenciamento do projeto de modernização da Refinaria Henrique Lage – REVAP – unidade da Petrobrás na cidade, assim sendo, uma compensação ambiental realizada pela empresa que tem como um dos pilares a retirada das ocupações irregulares que bordejam a orla do banhado.

24

O CENTRO O centro da cidade de São José dos Campos é uma região de aproximadamente 1.800 hectares, com uma população aproximada de 72 mil pessoas (dados IBGE 2010), subdividida em 5 setores, dentre os 35 socioeconômicos que está dividida a cidade em sua totalidade. A área de intervenção do projeto está inserida em dois setores, centrais, os quais compreendem a área do Banhado e o Centro. Juntos somam mais de 19.000 habitantes; centro esse dotado de toda infraestrutura básica e também equipamentos públicos. São José dos Campos é uma cidade que tem uma forte relação com a história, com sua totalidade de 27 patrimônios históricos, que vai do arquitetônico ao paisagístico. Dentre eles, dois se encontram no centro, a Igreja de São Benedito, que tomabada 1980 está inserida na área de intervenção e a Praça Vicentina Aranha, que são patrimônios tombados pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). A área de intervenção é proposta em um raio de 600m a partir do centro da Favela do Banhado, onde a mesma está inserida sobre dois zoneamentos, ZC1 (Zona Central 1), 40% da parcela do raio proposto; ZC2 (Zona Central 2) 50% da parcela do raio proposto, onde ambas são caracterizadas como uma pequena parte do Centro Tradicional da cidade onde há uma predominância de comércio e serviços que necessitam e visão uma renovação urbana. Em uma delas, ZC1, é vedada a construção de edifícios de caráter multi familiar enquanto na outra, ZC2 é permitida com ressalvas como a incidência do raio do Condephaat. Cerca de 10% da parcela do raio proposto é área verde, do próprio Banhado.

25

EVOLUÇÃO DO TERRITÓRIO

N

Fonte: Livro - Arquitetura Industrial

27

São José dos Campos 1930

N

Até meados de 1940 o crescimento cidade de São José dos Campos foi forma radial. As ocupações partiram onde hoje se encontra o centro cidade.

Fonte: Livro - Arquitetura Industrial

28

da de de da

São José dos Campos 1940

N

A partir de 1960 a cidade estabiliza seu crescimento de forma radial e se inicia um crescimento espraiado, onde se tem como maior estruturador a Rodovia Dutra, que faz a interligação entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Fonte: Livro - Arquitetura Industrial

29

São José dos Campos 1960

N

Fonte: Livro - Arquitetura Industrial

30

São José dos Campos 1990

CONCEITO / JUSTIFICATIVA

Função Social Garantia

da cidade e da propriedade urbana

de uma cidade igualitária

Direito de todos a mesma cidade

Cidade compacta X Cidade despersa

Retenção especulativa de terrenos em áreas

Centrais menores

melhor aproveitamento da

Infra-estrutura urbana existente 33

Deslocamentos

Fonte: Estatuto da cidade, 2013.

A PROPOSTA O projeto de HIS (Habitação de Interesse Social), proposto para a cidade de São José dos Campos, onde se tenta resolver as ocupações irregulares da Favela do Banhado (Jd. Nova Esperança), tem como partido o uso de lotes junto ao centro da cidade, em sua maioria estacionamentos, visto a existência em grande quantidade na região. Norteia-se o projeto com a tentativa de criar não apenas áreas de moradia mas também áreas que possam revitalizar e dar uma vida ininterrupta ao centro da cidade, com o propósito de equivaler as densidades diurna e noturna. A proposta é atrelar a Habitação outros equipamentos como Cultura, Lazer e Capacitação. Logo, foram eleitas 9 áreas, num raio de 600m do centro da Favela do Banhado, que podem absorver em sua totalidade a demanda proposta de 400 Unidades Habitacionais. A proposta macro desta implantação, culminada a legislação vigente nos orienta à um skyline crescente, onde quanto mais próximo ao Banhado, menor o gabarito das edificações. Mantém-se em todos os edifícios, exceto os que fazem frente direta ao Banhado, um andar social que além de ser uma área voltada para o uso comum do edifício, faz com que os moradores consigam manter uma vista referencial de onde vieram.

34

De acordo com o CONDEPHAAT, por conta do tombamento da Igreja de São Benedito em 1980, se faz necessário prévia permissão do Conselho para se edificar num raio de 300m. 35

m

300 R

36

As famílias retiradas da antiga Favela do Banhado devem ser realocadas em áreas que estejam dentro do raio de 600m determinado como Partido Urbanístico. Esse raio foi pré-estabelecido com base no livre ‘Cidade para Pessoas’ onde estimasse que 500m é uma raio plausível para que as pessoas possam andar confortavelmente. 37

m

600 R

38

POTENCIAL  FÁCIL ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO;

 GRANDE NÚMERO DE PONTOS DE SERVIÇOS E

COMÉRCIO;  FÁCIL DESLOCAMENTO PEDONAL;  DIMINUIÇÃO DA DENSIDADE POPULACIONAL NO

 MAIOR QUANTIDADE DE ÁREAS DE CONVÍVIO;

PERÍODO NOTURNO;

 90% DOS DOMICÍLIOS COM INFRAESTRUTURA

 ALTO ÍNDICE DE PROSTITUÇÃO;

BÁSICA

 POLUIÇÃO;

 MESCLA DE USOS (OCUPAÇÃO DO SOLO);

 MENOR RELAÇÃO INTERPESSOAL.

 MAIOR NÚMERO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

CONFLITOS 39

Para os planejadores urbanos, Habitabilidade deve conter não somente a moradia propriamente dita, como também as boas condições urbanas do entorno, como áreas verdes, equipamentos de educação, saúde, e mobilidade urbana. Fábio Duarte

40

DADOS DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CONDIÇÃO DE MORADIA

Própria - 58,8%

3 Famílias - 3%

Favela - 1,5%

Cedida - 7,4%

2 Famílias - 3%

Alugada - 15,7%

1 Família - 94%

Em Aquisicao - 16,6%

Alugada - 21.130 Nota-se uma grande parcela de pessoas com casa própria na cidade, mais que a metade do município, porém ainda uma parcela relevante de pessoas que vivem em favelas e ou áreas de ocupação irregular. Fonte: IBGE, 2010 Organização: João Vitor de Souza, 2014

43

3 Famílias - 2% 1 Família - 95%

3 Famílias - 1% 1 Família - 93%

2 Famílias - 3%

2 Famílias - 6%

Própria - 64.260

Fonte: IBGE, 2010 Organização: João Vitor de Souza, 2014

Favela - 1.740

44

CRESCENTE POPULACIONAL 2011

2012

2013

São José dos Campos

638.876

São Paulo

11.316.119

643.603 - 0.7%

São José dos Campos São Paulo

11.376.685 - 0.05%

673.255 - 5%

São José dos Campos São Paulo

2014

São José dos Campos

11.821.873 - 0.4%

681.036 - 1,3%

São Paulo

Fonte: IBGE, 2014 Organização: João Vitor de Souza, 2014

11.895.893 - 0,06%

45

População Crescimento em %

DOMICÍLIO PARTICULARES COM MORADORES POR DORMITÓRIO

Até 1 Pessoa

62.629

Até 2 Pessoas

95.899

Até 3 Pessoas

Até 4 Pessoas Fonte: IBGE, 2014 Organização: João Vitor de Souza, 2014

22.512

8.418

46

DOMICÍLIO PARTICULARES POR TIPOLOGIA

33.343

APARTAMENTO

CASAS

151.863

VILA OU CONDOMÍNIO

CORTIÇOS Fonte: IBGE, 2014 Organização: João Vitor de Souza, 2014

3.715

582

47

LEVANTAMENTOS

ÁREAS DE ZEIS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Nota-se que em São José dos Campos as áreas voltadas para Habitação de Interesse Social (ZEIS), se encontram longe do centro, muito por questões de dimensão dessas áreas, visto que o centro é muito adensado e não possui áreas livres que possam absorver a toda demanda do município. Porém a distância do centro, das áreas já contempladas pelos equipamentos públicos pode vir a ser um problema, visto a necessidade como de extensão de redes e também a construção de novos pólos.

ZEIS (ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL) 49

50

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Conjuntos habitacionais sociais Hoje em São José dos Campos, o Conjunto Habitacional de Interesse Social mais próximo do centro está a 2.7km de distância.. 51

km

2.7

52

ÁREAS VERDES

Áreas Verdes 53

54

EQUIPAMENTOS URBANOS

Nota-se um grande número de instituições de ensino e equipamentos de saúde, porém ambos privatizados. Há uma pequena parcela de equipamentos comunitários e a ausência, nesse raio proposto de 600m, de alguns que já fazem parte da gama de atividades oferecidas ao cidadão joseense. Saúde Institucional Lazer 55

56

PATRIMÔNIO

Patrimônio Tombado Edifício com Grande Valor Histórico 57

58

SISTEMA VIÁRIO

Via Expressa

Via Coletora 59

Via Local

Calçadão

60

Paradas de Ônibus

O centro da cidade de São José dos Campos é um dos lugares do município com maior número de pontos de ônibus. Na avenida São João, a qual margeia os lotes de intervenção pontual, temos mais de 30 linhas de ônibus que por lá transitam e mais de 8 pontos em uma distância de 700metros.

Pontos de Ônibus Rodoviária 61

62

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A região central da cidade é em quase toda sua totalidade de comércio e serviços, havendo pouco mescla de usos do solo , logo ocasionando uma periodicidade de fluxos na área, onde se tem grande fluxo nos períodos matutino e vespertino e quase nenhum no período noturno.

Comércio

Serviços

Uso Misto

Institucional

Espaço Religioso

Residência

Áreas Verdes

Lazer

Estacionamento

Saúde

63

64

GABARITO DE ALTURA

de 0 a 3 PAVIMENTOS de 3 a 6 PAVIMENTOS 6 ou mais PAVIMENTOS 65

66

ZONEAMENTO - Legislações Atuantes

ZONA

CARACTERIZAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES NAS ZONAS DE USO ÍNDICES MÍNIMOS ÍNDICES MÁXIMOS DIMENSÕES DO RECUOS (m) (**) LOTE GABARECUO N° PAV. ATIVIDADES CA TO RITO ÁREA DO TESTADA RECUO LATERAL RECUO FUNDOS PERMITIDAS (*) (*) (m) LOTE ATÉ (m). FRONTAL ATÉ 2° PAV. (m²). 2° PAV. (2) (***). (2) 8,70 200,00 8,00 R1 CS

Zc1

Cs1(³) / I / AGI / Cs4 - 1(4) e Cs4-2(4)

3,0

MCS

0,80

-

15

200,00

8,00

250,00

10,00

500,00

15,00

_ (1)

2,00 (6)

-

-

1,50

1,50

3,00

3,00

NOTAS: R1: Residência unifamiliar CS: Uso comercial, de serviço e institucional com nível de interferência urbano ambiental desprezível (Art. 166) CS 1: Uso comercial, de serviço e institucional com nível de interferência urbano ambiental baixo (Art. 166/ anexo A) CS 4: Uso comercial, de serviço e institucional gerador de ruído noturno (Art. 166/ anexo 15D) MCS: Multicomerical de serviço e institucional; Edifício Comercial e/ou de Serviço, compostos por unidades autônomas e com área construída computável ACC > que 2.500,00m² (Art. 167) / AG A: industrial/ agroindustria sem risco ambiental (Arts. 182 a 192/ Anexos 16 A; B; C; D e E)

Zona Central Um (Zc1) constitui-se de uma pequena porção do Centro Tradicional onde predominam os usos comerciais e de serviço que necessitam de renovação urbana, onde se pretende criar um setor de diversões noturnas, ficando vedado o uso residencial multifamiliar nesta zona.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

68

ZONA

CARACTERIZAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES NAS ZONAS DE USO ÍNDICES MÍNIMOS ÍNDICES MÁXIMOS DIMENSÕES DO RECUOS (m) (**) LOTE GABARECUO N° PAV. ATIVIDADES CA TO RITO ÁREA DO TESTADA RECUO LATERAL RECUO FUNDOS PERMITIDAS (*) (*) (m) LOTE ATÉ (m). FRONTAL ATÉ 2° PAV. (m²). 2° PAV. (2) (***). (2) _ (2) _ (2) 200,00 8,00 _ (1) R1 8,70 3,00 Rh1 / Rh2 1,50 500,00 Rv1

Zc2

Rv2 CS Cs1(³) / I / AGI A MCS

500,00 3,0

0,80

-

15

15,00

2,00 (6) 3,00 (2)

1.000,00 200,00 250,00 500,00

8,00

_ (1)

10,00 15,00

_ (1) 2,00 (6)

_ (2) 1,50 (2) 3,00 (2)

3,00 (2) _ (2) 1,50 (2) 3,00 (2)

NOTAS: R1: Residência unifamiliar Rh1: Residência multifamiliar horizontal com até 50 uh, ou até 100 uh quando destinada a programas habitacionais voltados à população com renda familiar de até seis salários mínimos, em terrenos com no máximo 30.000,00m², observando a cota mínima de terreno de 250,00M² (Art. 157) Rh2: Residência multifamiliar horizontal com até 120 uh, ou até 300 uh quando destinada a programas habitacionais voltados à população com renda familiar de até seis salários mínimos, em terrenos com no máximo 50.000,00m², observando a cota mínima de terreno de 140,00M² (Art. 157) Rv1: Residência multifamiliar vertical com até 60 uh (Art. 157) Rv2: Residência multifamiliar vertical com até 60 uh até 120 uh (Art. 157) CS: Uso comercial, de serviço e institucional com nível de interferência urbano ambiental desprezível (Art. 166) CS 1: Uso comercial, de serviço e institucional com nível de interferência urbano ambiental baixo (Art. 166/ anexo 15) MCS: Multicomerical de serviço e institucional; Edifício Comercial e/ou de Serviço, compostos por unidades autônomas e com área construída computável ACC > que 2.500,00m² (Art. 167) / AG A: industrial/ agroindustria sem risco ambiental (Arts. 182 a 192/ Anexos 16 A; B; C; D e E)

Fonte:

Zona Central Um (Zc2) constitui-se de áreas onde há concentração de atividades comerciais e de preservação de serviços que necessitam de renovação urbana, onde se pretende estimular além da diversidade de usos, o uso residencial multifamiliar com maior densidade construtiva, visando otimizar a infraestrutura existente e consolidar uma área de interesse urbanístico para a Cidade. 69 Prefeitura Municipal de São José dos Campos

70

5

Estudos de Caso

Residencial Alexandre Mackenzie

Fonte: galeriaarquitetura.com.br

73

‘As circulações periféricas ao edifício, a criação de pontos de encontro, playgrounds e áreas públicas voltadas para pátios internos e áreas sociais no terraço fazem do edifício Alexandre Mackenzie um marco para a Habitação de Interesse Social na cidade de São Paulo. Implantado na antiga Favela Jaguaré, o projeto tem como premissa o baixo gabarito e também o olhar dos moradores para os vazios criados pela composição dos edifícios’.

Dados Técnicos -Projeto 2008/ Conclusão 2009 -Terreno – 20.670m² -Área construída – 32.722,08m² -13 blocos de apartamentos (térreo, 4 pavimentos, 5° solário) – 295 uh. -12 casas sobrepostas (térreo, 2 pavimentos) – 132 uh. -Unidade Habitacional – 48m²

Escritório -Boldarini arquitetura e Urbanismo Fonte: galeriaarquitetura.com.br

74

Jardim Edite

Fonte: mmbb.com.br

75

‘Projeto idealizado para ocupar uma antiga favela localizada em um ponto nevrálgico da cidade de São Paulo, em uma das regiões mais nobres da mesma. A mescla de atividades como, UBS, Creche, Restaurante escola e a utilização do solo, résdo-chão, como área pública é um dos pontos mais marcantes do projeto.

Dados Técnicos -

Projeto 2011 Área construída –25.700m² 252 unidades habitacionais. Restaurante – 850m² UBS – 1.300m² Creche – 1.400m² Unidade Habitacional – 50m²

Escritório - MMBB e H+F

ulo 76

Fonte: mmbb.com.br

Zezinho Magalhães Prado

Fonte: leonardofinotti.blogspot.com

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Projeto de uma fase em que a arquitetura moderna estava em progresso no Brasil e se idealizava não apenas a construção de um edifício, mas também criação de novos pólos. O Conjunto Zezinho Magalhães Prado ou CECAP Guarulhos como é mais conhecido, não foi construído em sua totalidade, onde o mesmo teriam seus blocos autônomos, dotados de unidades de saúde, comércio entre outras atividades, no térreo, voltadas aos moradores dos edifícios e também aos que moravam por perto. Edificou-se apenas as habitações, onde nota-se uma horizontalidade dos edifícios.

Dados Técnicos - Projeto 1967 - Terreno – 130 hectares - Unidade Habitacional – 64m²

Escritório - Vilanova Artigas, Fábio Penteado e PMR.

Fonte: leonardofinotti.blogspot.com

78

Referências Projetuais

Pedregulho

80

Fonte: archdaily.com

SEHAB Heliopolis

81

Fonte: archdaily.com

BOX House

82

Fonte: yurivital.com

6

O PROJETO

SALA DE CAPACITAÇÃO

HABITAÇÃO

BIBLIOTECA

TELECENTRO

85

ÁREA = 1.687,56m²

ÁREA = 1.446,41m²

ÁREA = 1.002,50m²

ÁREA = 1.674,90m²

ÁREA 1 = 1.689,38m² ÁREA = 1.784,24m² ÁREA = 2.146,18m²

ÁREA = 1.238,38m²

ÁREA 2 = 1.578,16m² (1) 86

87

(1) Um entre os nove lotes escolhidos do centro da cidade é a Cadeia Feminina, a mesma tem capacidade para 10 mulheres e encontra-se lotada. Hoje sua localização é pouco aprovada pelo poder público e pela população, logo, se propõe a retirada da cadeia estadual feminina do centro e que essas mulheres sejam transferidas para a cidade de Tremembé, que se encontra a 50km de distância e que tem uma maior e melhor estrutura para acomodar essas mulheres e seus filhos. 88

CONCEITO PAISAGÍSTICO

O conceito paisagístico adotado para esses projetos tem como tentativa fazer deles uma referência para a cidade, logo podendo ser identificados por sua boa qualidade arquitetônica mas também por sua boa e estudada conceituação paisagística. Toda a conceituação tem a lúdica referência ao Banhado, que está logo a frente dos dois terrenos, onde se cria uma entrada marcada com Palmeiras, Ravenea rivularis, assim referenciando uma entrada para quem vem da rua para o conjunto e um caminho para quem sai do conjunto para o Banhado. Visto a existência de aberturas para o norte, se propõe o plantio de árvores do tipo Triplaris americana, onde se crie uma cortina arbórea e faz com que a mesma sombreie essas aberturas. Essa espécie foi escolhida por conta do pequeno espaço para plantio, por sua copa não ser de grande dimensão horizontal e também pela sua média verticalização, podendo chegar a 10m de altura.

89

CONCEITO ESTRUTURAL Os blocos de ambos os projetos tem suas estruturas independentes, sendo eles conectados apenas por suas circulações horizontais, isso para facilitar a execução, tanto na rapidez da montagem da estrutura predial como no tamanho das peças, assim agilizando também o seu transporte, visto a localização das áreas em vias de grande fluxo. Dessa forma, faz- se necessário o fechamento de uma das faixas de rolagem apenas em um curto período de tempo, evitando atrapalhar o fluxo local. O método construtivo escolhido, após alguns estudos como de fluxo, agilidade e limpeza na obra, trouxe como melhor solução a estrutura metálica, método que melhor se adequa as necessidades e premissas do projeto. No caso do projeto da área 1 temos 4 blocos independentes, de estrutura metálica que são dispostos de maneira a criar um pátio interno, uma área semi-pública, voltada mais para o convívio dos que ali residem, mas também que tem como função a distribuição e a concentração das pessoas que vão utilizar dos equipamentos que se encontram no térreo. No caso do projeto da área 2 temos 2 blocos independentes com o mesmo sistema estrutural e conceito de conexão horizontal, porém nesse muito por conta do terreno em que se encontra, se cria uma lâmina maior e um térreo com área totalmente pública e permeável, onde o mesmo também possui equipamentos para a comunidade, esse voltado para um pátio coberto, pátio esse projeção do bloco habitacional superior.

90

CONCEITO GARAGENS

O conceito de garagem quando diz respeito a áreas centrais vem sendo discutido constantemente, devido a facilidade de deslocamento que as mesmas oferecem e também pela grande oferta de meios de mobilidade. Tanto o projeto da área 1 quanto o projeto da área 2 prevêem a existência de estacionamentos, isso por conta dos mesmos terem ocupado estacionamentos existentes na zona central que sub-utilizam seu potencial construtivo, mas não excluindo esse serviço ainda muito utilizado nas grandes cidades brasileiras. Os estacionamentos funcionarão de forma diferente da atual, onde os mesmos funcionam apenas nos períodos matutino e vespertino, assim criando uma periodicidade nesses espaços. Logo o projeto propõe que o estacionamento não seja voltado apenas às residências, porém aberto e que funcione de forma independente ao conjunto habitacional, assim criando um estacionamento que atende as necessidades de um centro comercial como é o da cidade nos período diurno e as necessidades dos moradores do conjunto no período noturno, assim o mesmo estará sempre ocupado e deixando de ser uma área ociosa no período em que não funciona.

91

1 DORMITÓRIO Área Total - 38,54m² Área de Varredura - 33,04m²

0,5

1

2

3m

92

1,29m

1,44m Á. Serviço 1,87m²

2,10m

1,45m

Cozinha 5,25m²

Sala Jantar/ Estar 13,63m²

1,02m 2,50m

4,94m 2,06m Dormitório 9,00m²

1,60m

3,00m

Banho 3,29m²

2,06m

3,00m

2 DORMITÓRIOS Área Total - 54,21m² Área de Varredura - 46,79m²

0,5

1

2

3m

95

2,16m

2,59m Banho 3,45m²

Sala Estar 6,61m²

Dormitório 2 12,13m² 2,73m

1,60m 2,55m

2,50m

4,04m

Sala Jantar 5,91m²

Cozinha 5,36m²

3,00m

2,36m 1,19m

1,30m

1,50m

2,09m

2,06m

Dormitório 1 7,50m² 2,50m

Banho 3,09m²

Á. Serviço 2,74m²

3,00m

3 DORMITÓRIOS Área Total - 54,21m² Área de Varredura - 46,93m²

0,5

1

2

3m

98

2,50m 5,05m Banho 2,65m²

1,94m

1,66m

Dormitório 3 6,00m²

1,60m 3,43m

3,05m

Dormitório 2 6,00m²

Sala Estar/Jantar 12,61m²

1,94m

Cozinha 6,14m²

3,05m

2,31m 1,19m Dormitório 1 7,68m²

2,50m 3,05m

2,01m

2,09m

1,30m

Á. Serviço 2,84m² 1,50m

Banho 3,01m²

2 DORMITÓRIOS ACESSÍVEL Área Total - 54,21m² Área de Varredura - 47,20m²

0,5

1

2

3m

101

4,84m

2,55m

Dormitório 2 9,96m²

2,59m

Banho 4,92m²

Sala Jantar/Estar 12,35m²

3,69m

0,90m

1,90m

2,70m Circulação 4,18m² Dormitório 1 7,70m² Cozinha 4,78m²

Á. Serviço 3,31m²

1,70m

1,95m

1,85m

2,85m 2,70m

2,50m

ÁREA 1

RUA

SEBA

S T IÃ O

HUME

L

RUA V IL A ÇA

JO SÉ

DÓ RI A RU A RU I

AV EN ID A SÃ O

JO C E L. RUA

ONT SÉ M

E IR O

A AV. M

RUA

O R IA E IX O NO P

25

50

75m

104

TO

Á V IL A LSON D

ESA

12,5

IO O JUN

L. F L

NE AV. D R.

M E. TE R

M A IT Á RUA HU

AV E N ID A

RUA

DOLZ RUA

R U B IÃ

FRAN

IC A ANI R

C IS C O

PA E S

RDO

.D AV

R

.J

O

ÃO

G

U

IL

H

ER

M

IN

O

N

R

BIBLIOTECA - uso já existente nos programas municipais porém sem nenhuma unidade na área central da cidade. A biblioteca é de uso público com mesa de estudos/leitura para 36 pessoas e acervo de aproximadamente 1080 exemplares.

HABITAÇÃO - conjunto dotado de 48 unidades habitacionais distribuídos em 4 blocos, todos com estrutura independente, dispostos de forma que criam uma área semi-pública e interligados horizontalmente pelas suas circulações de acesso que circundam cada andar. Uso privado. TELECENTRO - o telecentro também é umas das atividades que já consta nos programas municipais e não possui cede no centro da cidade. Esse equipamento tem a função de oferecer aos munícipes a utilização da internet de maneira livre; possibilitar uma retirada rápida de documentos além da cidade possuir um local para capacitação digital. Uso público. 105

Salão de festas Biblioteca +599,00

C +599,00

Jardim voltado ao plantio de árvores frutíferas

+599,00

+599,00

Espelho d’água com banco com função contemplativa, uma visão para o Banhado

Área de convívio

+599,00

A

IMPLANTAÇÃO Telecentro

N 1

3

5

10

20m

106 B

Uso Privado

(Uso Público)

Lâmina maior com 4uh por pavimento

C Circulação horizontal de interligação dos blocos

Circulação vertical

Lâmina menor com 2uh por pavimento Circulação vertical

Circulação horizontal de interligação dos blocos

A Blocos em estrutura metálica independetes

PAVIMENTO TIPO N 1

3

5

10

20m

107 B

Uso Privado

(Uso Público)

Telha de fibrocimento (10%)

C Laje impermeabilizada

Calha centralizada em aço galvanizado

Passarela de acesso ao terraço

+614,41

Terraço

Laje caixa d’água +618,41

Passarela de acesso ao terraço

Laje impermeabilizada

Guarda - corpo metálico tubular pintado

+614,41

Terraço

A

Calha centralizada em aço galvanizado

Telha de fibrocimento (10%)

COBERTURA N 1

3

5

10

20m

108 B

Uso Privado

(Uso Público)

SAÍDA

C

A ENTRADA

GARAGEM N 1

3

5

10

20m

109 B

Volume caixa d’agua, caixa de escada Volume caixa do elevador +618,41

Terraço Det. 01 +614,41

Brise móvel metálico pintado (dormitórios)

+611,31

+608,21

Ravenea rivularis +605,11

+602,01

+599,00 Rua Humaitá Pç. Afonso Pena +596,30

Avenida São José

+593,60

Espelho d’agua

CORTE AA Habitacional (Uso Privado) 1

3

5

10m

Telecentro (Uso Público)

110

Estacionamento (Uso Controlado)

Volume caixa d’agua, e escada

Volume caixa de elevador

Calha única, centralizada em aço galvanizado +618,41

Cobertura com telha de fibrocimento (10%) Det. 02

+614,41

+611,31

+608,21

Triplaris ‐ americana

+605,11

+602,01

+599,00

+596,30

+593,60

CORTE BB Habitacional (Uso Privado) 1

3

5

10m

Telecentro (Uso Público)

111

Estacionamento (Uso Controlado)

Elemento vazado de concreto

Terraço +614,41

+611,31

Ravenea rivularis

+608,21

+605,11

+602,01

+599,00 Rua Humaitá

Avenida São José

+596,30

+593,60

CORTE CC Habitacional (Uso Privado) 1

3

5

10m

Telecentro (Uso Público)

112

Estacionamento (Uso Controlado)

Pç. Afonso Pena

Detalhe 01

1

3

Forro em gesso acartonado 3mm

Viga metálica em perfil I com 0,40m de altura

Laje maciça com 0,20m apoiada na estrutura metálica

5

10m

113

Terraço

Detalhe 02 Cobertura com telha de fibrocimento (10%)

Calha única, centralizada em aço galvanizado

Platibanda

Viga metálica em perfil I com 0,40m de altura

Paredes não portantes, alvenaria com blocos de concreto

Laje maciça com 0,20m apoiada na estrutura metálica

1

3

5

10m

114

IMAGENS

Fonte: João Vitor Souza, 2014

116

HOJE

Fonte: João Vitor Souza, 2014

117

Vista frontal da Avenida São José

Proposto 118

Vista lateral da Avenida São José 119

Entrada do Conjunto Habitacional 120

Área de Convívio (Pátio Interno) 121

Área de Convívio (Pátio Interno) 122

Vista do corredor para a área de convívio 123

Vista frontal da Praça Afonso Pena 124

SEBA

S T IÃ O

HUME

V IL A

SÉ S Ã O JO

ÇA

DÓ RI A RU A RU I

JO C E L. RUA

ONT SÉ M

E IR O

RUA

A AV. M E IX O NO P TO

25

50

75m

125

IO O JUN

O R IA

Á V IL A LSON D

ESA

DOLZ RUA

R U B IÃ

L. F L

NE AV. D R.

M E. T E R

M A IT Á RUA HU

AV E N ID A

RUA

12,5

L

RUA

A AV E N ID

ÁREA 2

RUA

IC A ANI R

FRAN

C IS C O

PA E S

RDO

.D AV

R

.J

O

ÃO

G

U

IL

H

ER

M

IN

O

N

R

HABITAÇÃO - conjunto dotado de 44 unidades habitacionais distribuídos em 2 blocos, ambos com estrutura independente, dispostos de maneira a criar uma área mais íntima mas ainda pública e interligados horizontalmente por sua circulação de acesso que bordejam as lâminas. Uso privado.

SALA DE CAPACITAÇÃO - esse equipamento tem como premissa a capacitação dos munícipes, prioritariamente os moradores do conjunto, com aulas de corte e costura, pintura, aulas de conscientização e reciclagem entre outras, de forma que essas aulas possam a vir a ajudá-los a ter uma renda extra. Uso público.

126

Área de convívio Palmeiras com a função de demarcar a entrada

+599,00

+599,00

+599,00 +599,00

Circulação Vertical Salão de festas

Salas de capacitação

IMPLANTAÇÃO N 1

3

5

10

20m

127

Habitacional (Uso Privado)

Telecentro (Uso Público)

Lâmina menor com 4uh por pavimento

Blocos em estrutura metálica independetes Circulação horizontal de interligação dos blocos

Circulação vertical

Lâmina maior com 7uh por pavimento

PAVIMENTO TIPO N 1

3

5

10

20m

128

Habitacional (Uso Privado)

Telecentro (Uso Público)

Telha de fibrocimento (10%)

Calha centralizada em aço galvanizado Guarda - corpo metálico tubular pintado

Laje impermeabilizada

Terraço

+614,41

Telha de fibrocimento (10%)

Laje caixa d’água

Calha centralizada em aço galvanizado

+618,41

COBERTURA

N 1

3

5

10

20m

129

Habitacional (Uso Privado)

Telecentro (Uso Público)

SAÍDA

ENTRADA

GARAGEM N 1

3

5

10

20m

130

Volume caixa do elevador

Volume caixa d’agua, caixa de escada

Det. 03

+618,41

Terraço +614,41

+611,31

Ravenea rivularis +608,21

+605,11

+602,01

+599,00 Avenida São José

+596,30 +593,60

CORTE AA Habitacional (Uso Privado) 1

3

5

10m

131

Telecentro (Uso Público)

Estacionamento (Uso Controlado)

Volume caixa d’agua, caixa de escada

Volume caixa do elevador

+618,41

Circulação horizontal de interligação dos blocos independetes +614,41

+611,31

+608,21

Brise móvel metálico pintado (dormitórios)

+605,11

+602,01

+599,00 Rua Francisco Paes +596,30

+593,60

CORTE BB Habitacional (Uso Privado) 1

3

5

10m

132

Telecentro (Uso Público)

Estacionamento (Uso Controlado)

Volume caixa d’agua, caixa de escada Elemento vazado de concreto +618,41

Circulação horizontal de interligação dos blocos independetes

Terraço +614,41

+611,31

Ravenea rivularis +608,21

+605,11

+602,01

+599,00 Avenida São José +596,30

+593,60

CORTE CC Habitacional (Uso Privado) 1

3

5

10m

133

Telecentro (Uso Público)

Estacionamento (Uso Controlado)

Detalhe 03 Viga metálica em perfil I com 0,40m de altura

Guarda - corpo metálico tubular pintado

Terraço

Paredes não portantes, alvenaria com blocos de concreto

1

3

5

10m

134

Laje maciça com 0,20m apoiada na estrutura metálica

IMAGENS

Fonte: João Vitor Souza, 2014

136

HOJE

Fonte: João Vitor Souza, 2014

137

Vista da esquina com a Avenida São José e a Rua Francisco Paes 138

Proposto

Vista frontal da Avenida São José 139

Vista lateral da Rua Francisco Paes 140

Área de Convívio (Pátio Interno) 141

7

BIBLIOGRAFIA

AB’SABER, Aziz Nacib. Estratégias para a proteção da orla das escapas, banhado e paisagismo das avenidas de fundo de vale em São José dos Campos. Palestra ministrada em junho de 1995. Local - UNIVAP; SJC. SANTOS Ademir P.; MORELLI, AF. Banhado de São José dos Campos: Caracterização de um patrimônio ambiental Valeparaibano. Revista Pós-FAU/USP; V.1; p 15-21; 1996. BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo. Editora estação liberdade, 1998. OLIVEIRA, J.O.S Sant’ana. São José dos Campos: evolução urbana e diretrizes urbanas. São José dos Campos, 1999. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Plano diretor de desenvolvimento integrado do município de São José dos Campos. São José dos Campos, 1994. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Proposta de caracterização e regulamentação da área de proteção ambiental [s.d.] Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Plano diretor de desenvolvimento integrado - diagnóstico - do município de São José dos Campos. São José dos Campos, 2006. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. São José em dados: informações sobre a cidade de São José dos Campos. São José dos Campos, 2012. 143

SANTOS, Ademir P. Arquitetura Industrial. São José dos Campos: Fundação cultural Cassiano Ricardo, 2006. BOTELHO, Manoel Henrique Campos. A história da construção civil em São José dos Campos. Editora Sinduscon. São Paulo, 1989. GEHL, Jan. Cidade para as pessoas. Tradução: Anita Di Marco. Editora Perspectiva. 2013. Estatuto da cidade; para compreender. Isabel Cristina Eiras de Oliveira, Isabel Cristina Eiras de. Oliveira. - Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001. 64p. 1-Política Urbana. 2Planejamento Urbano. I-Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 711 (CDD 15.ed.) MIONI, Carolina Gonçalves. Habitação social em São José dos Campos : uma abordagem urbano-ambiental, 2007. TFG apresentado Universidade de São Paulo para obtenção do grau de bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: . Acesso em março de 2014. Site da cidade de São José dos Campos. Disponível em: . Acesso em março de 2014. Site Vitruvius. Disponível em: . Acesso em junho de 2014. 144

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145