Reflexões sobre a Igualdade, diferença e diversidade na escola

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Programa de Pós-Graduação em Gênero e Diversidade na Escola





Lucia Maria Monteiro Pace





Reflexões sobre a Igualdade, diferença e diversidade na escola








Belo Horizonte
2014

Lucia Maria Monteiro Pace









Reflexões sobre a Igualdade, diferença e diversidade na escola
Atividade 5: texto crítico/criativo




Trabalho apresentado à disciplina de Igualdade e Diferença, do Programa de Pós Graduação m Gênero e Diversidade na Escola, da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais.




Belo Horizonte
2014
Reflexões sobre a Igualdade, diferença e diversidade na escola

Uma escola democrática deve proporcionar ao aluno a igualdade de oportunidade para aprender e promover o respeito às diferenças. Afinal, todos têm direito à educação de qualidade, independente da origem étnica, racial ou social. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),artigo 53, vem determinar que "a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho". A lei assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o direito de ser respeitado, mas não é o que verificamos na sociedade em que vivemos. Os direitos humanos, assegurados por lei, são constantemente violados, e a impunidade e as discriminações são uma realidade cotidiana. As diferenças existem nas mais variadas formas e também o preconceito. A escola vem a reproduzir as situações de exclusão existentes na sociedade. Muitos são os que se sentem excluídos no ambiente escolar, seja pela cor, etnia, deficiência ou pelo não alcance de metas estabelecidas pela escola ou pelo professor. Não adianta garantir o acesso à escola se não garantir a permanência do aluno. Arroyo (2011) pondera "O acesso à escola, sua permanência nela, tem esses sentidos radicais: a possibilidade de entrar nos espaços negados, de entrar em outros espaços sociais, políticos". Garantir a permanência do aluno auxilia no processo inclusivo do mesmo. A ação dos sujeitos envolvidos é fundamental para o sucesso das relações sociais, pois não existe um caminho único para a igualdade. A compreensão do significado de tolerância¹ pode auxiliar na elaboração das políticas inclusivas. A aceitação do outro, do que é diferente, é fundamental para que se leve a concretude da práxis educativa.
Apresenta-se então um grande desafio para a educação e seus sujeitos. Como a escola pode formar cidadãos sob os princípios de igualdade? Afinal, como diz Mouffe (1996), um dos teóricos estudados na disciplina 1(Igualdade e Diferença), a cidadania é entendida como uma forma de identificação a um modo de exercer os princípios de igualdade e liberdade. A escola vem reproduzir a desigualdade (construção histórica, cultural e social das diferenças) em seus processos normatizadores.
¹De acordo com a Wikipedia, tolerância é a capacidade de uma pessoa ou grupo social de aceitar outra pessoa ou grupo social, que tem uma atitude diferente das que são a norma no seu próprio grupo.

Alguns atributos humanos foram tomados arbitrariamente como
ao padrão dominante, considerado como parâmetro de "normalidade", diferenças são sinônimas de "defeito", "anormalidade". Esse processo que hierarquiza as condutas humanas a partir de uma identidade ou experiência tomada como padrão/norma e que concorre para a produção da desigualdade chamamos de processo de normatização. (Silva,2011)

À procura pela socialização dos sujeitos, a escola procura minimizar as diferenças entre eles, ou seja, pratica um processo homogenizador do indivíduo. Aquele que foge da "norma" ou do "padrão" estabelecido pela sociedade (neste contexto a escola é vista como reprodutora dos padrões e normas sociais hegemônicos, e não está alheia aos valores existentes na sociedade) é considerado "anormal" e consequentemente excluído. Nas escolas em que trabalhei essa exclusão se torna evidente, ao classificarmos o aluno como bom/mau, disciplinado/indisciplinado.. A exclusão ocorre até nas questões estruturais, quando um aluno com deficiência não consegue adentrar às dependências da escola devido a falta de acessibilidade.
Devemos então repensar nossa prática, pois a diversidade existe e é impossível homogeneizar os alunos. A escola deve trazer à tona discussões relevantes sobre a diversidade e fazer o possível para não rotular os discentes. Deve incentivar e valorizar o reconhecimento da identidade, seja racial, étnica, sexual, de gênero, dentre outras. A pedagogia de projetos é uma forma de trabalhar essas temáticas e como Especialista em Educação procuro trazer essa realidade para o cotidiano das escolas em que atuo. O conceito de pluralismo tem me auxiliado muito na execução das idéias no meu âmbito de atuação nas escolas. Como consta no Glossário da disciplina 1 (Igualdade e Diferença), conceituo pluralismo:
Pluralismo é a admissão da diversidade, da coexistência de indivíduos ou grupamentos diferentes. O pluralismo aceita, reconhece e tolera a heterogeneidade social, religiosa, étnica, cultural e ideológica, dentre outras. Exemplificando, no pluralismo cultural os grupos envolvidos mantém suas características próprias mas convivem harmonicamente apesar de interesses diversos. (Pace, 2014)

Acredito que a escola tem um papel fundamental como mediadora do aprendizado sobre a diversidade e tem a capacidade de auxiliar a construção e a desconstrução de conceitos pré estabelecidos. Tendo esse alcance nas mãos, deve promover discussões na comunidade escolar sobre as temáticas de gênero, sexualidade, cultura, identidade e toda diversidade nas suas mais variadas formas. O preconceito e a exclusão vem do não reconhecimento dos direitos do outro. Direitos esses que foram conquistados através da luta dos movimentos sociais, que mobilizam o Estado em prol do surgimento de políticas públicas que transformem de fato as relações sociais.
O Curso Gênero e Diversidade na Escola é o resultado das necessidades emergentes da sociedade para a discussão a respeito de temas tão relevantes para todos nós. As temáticas do curso nos levam a reflexão constante a respeito de nossas vivências. O trabalho realizado pelo fotógrafo inglês Julian Germain, que retrata cenas de escolas de vários lugares do mundo (Inglaterra, Argentina, Brasil, Estados Unidos, Japão, Cuba, entre outros) vem a me fazer refletir sobre um dos conceitos mais discutidos na Disciplina 1, que é a cultura. Ao observar as fotos, verifiquei a grande diversidade cultural que existe nas escolas pelo mundo. Pude relembrar a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, da UNESCO,que reflete sobre a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade.
Observando as fotos também me chamou atenção a questão do gênero, como em alguns países ainda existe a separação de turmas masculinas e femininas.
Espero que este curso enriqueça meus conhecimentos e me torne uma profissional mais competente na área da educação, pois nos leva as mais profundas reflexões sobre nossas práticas pedagógicas.

Referências bibliográficas:

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Índice elaborado por Edson Seda. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 1994.

ARROYO, Miguel. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. RBPAE – v.27, n.1, p. 83-94, jan./abr. 2011

MOUFFE, Chantal. A cidadania democrática e a comunidade política. In O Regresso do Político. Lisboa: Gradiva, p. 83-99. Este texto encontra-se disponível também no link: http://seer.fclar.unesp.br/estudos/article/viewFile/663/778
PACE,L.M.M. Definição de Pluralismo. Glossário da Disciplina Igualdade e Diferença,2014 UFMG