REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA [As promessas e a realidade

REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA

[As promessas e a realidade]

Cirineu José da Costa, Engenheiro-MSc

Qual disposição o político usará nas negociações?

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SUMÁRIO Introdução

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Para Conquistar o Poder

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O Custo das Campanhas

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A falta do conceito de moral e ética

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O nosso modelo político

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O Sistema Eleitoral Brasileiro

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O Orçamento Público como peça política

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Qual disposição o político usará nas negociações?

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Introdução A Política e a Estratégia andam lado a lado. O Político é o Agente e lança mão dos recursos da Estratégia para atingir seus objetivos. Maquiavel definiu política como sendo a “arte de conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo”. Para conquistar o Poder, ou seja, para ser eleito para um cargo político (vereador, deputado, senador, prefeito, governador ou presidente) o pretendente tem obrigatoriamente que convencer o povo (eleitor) de que é a pessoa certa para aquele cargo. Para que este objetivo seja atingido existem as campanhas políticas nas quais o candidato expõe as suas ideias e faz as suas “promessas” de campanha. Existem os denominados “marqueteiros” que são pessoas ou empresas especializadas em “estratégias” de campanha que prometem levar o indivíduo do anonimato ao pódio de candidato eleito através de atos e atitudes pensadas para convencer os eleitores de que ele é a pessoa certa para aquele cargo.

Para conquistar o Poder

Para convencer os eleitores que ele é o mais adequado para o cargo, o candidato faz promessas que muitas das vezes nunca serão cumpridas. Existe um abismo entre o que é “prometido”, o que é “possível de ser feito” e aquilo que o candidato, após eleito, “consegue cumprir”. Assim nascem as primeiras frustrações dos eleitores com seus eleitos. Este é um erro básico da estratégia: prometer o impossível!

O que eu prometi O que é possível cumprir

O que consigo cumprir

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O custo das campanhas O maior problema enfrentado pelos pretensos candidatos é a adequação das disponibilidades financeiras às exigências de uma campanha política dependendo do seu nível (Municipal, Estadual ou Federal). Se analisarmos em termos da remuneração a ser recebida após eleito versus volume dispendido para ser eleito, nenhum cargo eletivo valerá a pena. Qual será então o motivo que leva uma pessoa a se candidatar a um cargo eletivo sabendo que, se depender da remuneração que irá receber, ela nunca reaverá o valor investido?

A falta do conceito de moral e ética A Filosofia já foi melhor empregada na unidades escolares onde se ensinava aos alunos os conceitos da filosofia pura e aplicada. Eram discutidos em sala de aula: Os conceitos de moral e ética, os preceitos de Nação, Estado, Governo, Governantes e Governados. Os estudos objetivavam a formação do cidadão com bons princípios e que viesse a constituir uma massa crítica para elevar os padrões da nossa sociedade, oriunda de uma sociedade escravagista e preconceituosa onde a elite branca e poderosa (nobreza importada de Portugal) tudo podia. Este padrão de comportamento foi sendo transportado através dos séculos para a elite política (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) que sempre se colocarama acima da lei e da ordem. O slogam “ORDEM E PROGRESSO” estampado na Bandeira Republicana vem sendo esquecido na medida em que o país tem “amadurecido” o seu sistema democrático. ORDEM significa cumprir as leis, as obrigações e executar bem suas tarefas. Pela filosofia iluminista a ORDEM traz o PROGRESSO e este só é conseguido com a instalação da ORDEM. Tráfico de influência é a prática ilegal de se aproveitar de uma posição privilegiada para obter favores ou benefícios para si próprio ou para terceiros. É uma atitude que fere os princípios da moral e da ética. É um dos crimes mais praticados contra a administração pública em geral. A pessoa influente solicita, exige, cobra ou obtem vantagem ou promessa de vantagem utilizando sua rede de conhecimentos para influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. É crime capitulado no artigo 332 do Código penal com pena de 2 a 5 anos mais multa. É de dificil comprovação e porisso a pena não amedronta muito os seus praticantes.

O nosso modelo político Discute-se muito qual é o melhor modelo político para o Brasil. Poderiamos pensar no modelo bi-partidário onde teríamos apenas “situação” e “oposição” ? Seria adequado o sistema de “partido único” como acontece na China? A discussão é acalorada e a solução é dificil. O certo é que nosso país não conseguirá trilhar para o sucesso com a soma

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estrondosa de partidos que possui atualmente. Nossos partidos políticos são na verdade apenas “siglas” para abrigar pessoas que desejam se candidatar a alguma coisa. Não possuem crença nem filosofia partidária e algumas vezes servem apenas para defender interesses particulares de pequenos grupos. Nosso sistema atual facilita a perpetuação dos grupos que já estão no Poder. A renovação é quase nula tendo em vista que a atividade política passou a ser encarada como mais um cargo público que possibilita vantagens e uma aposentadoria vantajosa. A atividade legislativa deveria ser encarada como uma atividade de interesse público onde o eleito se proporia a dar uma parte de seu tempo livre para o bem comum da sociedade e em troca receberia sua remuneração e no fim do mandato uma certidão de tempo de serviço para contar para a sua aposentadoria. Em vários países os legisladores não abandonam suas atividades particulares e se aposentam por elas, sendo a atividade legislativa apenas uma participação que os mesmos fazem dando uma contribuição importante com seus conhecimentos para o desenvolvimento do país. No nosso país os senadores, deputados federais e estaduais e vereadores são funcionários públicos eleitos com direitos trabalhistas e enquanto assim continuar não haverá mudanças na maneira de fazer política. Quem está eleito tem 90% de chance de ser reeleito tendo em vista a facilidade de uso da máquina pública para sua campanha. O Presidente, Governador e Prefeito, da mesma forma tem a máquina na sua mão para se reeleger e só não consegue se fizer um governo muito ruim ou acontecer alguma fato político relevante que prejudique seu índice de aprovação (como foi o caso da Operação Lava-Jato que detonou todos os candidatos do PT). O ideal seria a proibição de reeleição para todos os cargos (executivo e legislativo) e no legislativo promover a renovação de 50% das vagas em cada eleição e a diminuição do número de componentes em todas as casas. A democracia não necessita de um número tão grande de “representantes do povo” que custa muito caro para este mesmo povo. A máquina política inchou tanto que está impossível a sua manutenção da maneira como está. Se não houver uma mudança radical nosso país cairá uma fossa tão profunda da qual dificilmente sairá. Contamos com um excesso de “pensadores” nas sedes governamentais e com uma deficiência monumental de “executores” no final da linha para atender as demandas da população. Temos pirâmide invertida nos niveis federal, estaduais e municipais.

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negociações?

Chefia Planejamento Execução

Chefia

Planejamento

Execução O Judiciário precisa ser modernizado e ficar mais próximo do cidadão. A Justiça é afastada do cidadão comum e muito próxima do poder. Aqueles que não possuem recursos para pagar um bom advogado ficam à margem da justiça e sofrem a ação da mesma com poucas chances de defesa. A Justiça deveria ter uma instância municipal onde seriam atendidos os casos mais simples, uma justiça a cargo da prefeitura municipal com juiz municipal e polícia municipal para dar solução rápida e eficiente para os pequenos delitos e conflitos. A Justiça Estadual e Federal ficariam com os casos mais graves definidos em lei. Se cada Municipio ficasse responsável pela administração dos problemas judiciais simples dos seus cidadãos os prefeitos seriam obrigados a pensar melhor na educação das crianças e adolescentes da sua cidade pois ficaria a cargo de cada um deles a administração dos seus adolescentes infratores e a guarda, reeducação e reinserção de seus presos. A corte municipal ( 01 juiz e mais 05 membros) poderia ser eleita junto com a chapa do prefeito e teria instância única para os pequenos delitos podendo impor penas de prisão, prisão domiciliar, serviços comunitários, multas, obrigação de apresentação continuada ao juiz, internação em centros de reeducação de jovens, internação em clínicas para dependentes e outras com previsão em Lei específica.

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O Sistema Eleitoral Brasileiro O eleitor vota no candidato “A” e elege por tabela o candidato “B” que ele nem conhece. O candidato “B” é eleito por tabela com menos votos que o candidato “A”. O eleitor é enganado e o candidato preterido é injustiçado. Qual o motivo deste sistema persistir, se é tão danoso? Os Partidos ou SIGLAS políticas procuram avidamente pessoas que são aglutinadoras de votos (artistas, famosos, etc.) para que puxem outros candidatos do partido (ou SIGLA) que não teriam chance alguma de serem eleitos pela contagem de votos. Existem casos em que o candidato eleito com um número expressivo de votos consegue “puxar” mais de um candidato sem expressão do partido (SIGLA) ou coligação. O sistema precisa ser reformado com urgência. Todos os candidatos para o legislativo e executivo deveriam ser eleitos com base exclusivamente na quantidade de votos que cada candidato obtiver no pleito. Uma listagem final com o resultado do mais votado ao menos votado. Por exemplo, uma votação para deputado federal num determinado Estado da Federação com 10 vagas resultaria uma lista com os 20 mais votados. Os dez primeiros seriam os efetivos e os dez seguintes os suplentes. Se algum deputado eleito aceitar cargo no executivo ele teria que renunciar ao cargo eletivo e seu suplente chamado para ser o efetivo. O 21º mais votado seria chamado para suplente e assim por diante. O candidato eleito passaria a dar prioridade ao desempenho da atividade legislativa para a qual foi eleito. O político que mudar de partido deverá ficar de quarentena de pelo período de um pleito eleitoral e, se estiver no exercício do mandato, perderá seu mandato e será chamado o próximo candidato mais votado, independentemente de ser de outro partido. O mesmo sistema se aplicaria às eleições estaduais e municipais. A cada eleição deveria ter a renovação de 50% de cada casa sendo proibida a reeleição. Isso obrigaria as SIGLAS a se tornarem Partidos Políticos com a formação continuada de pessoas que estariam interessadas em doar parte do seu tempo para desenvolver os trabalhos legislativos tão importantes para o País. A atividade legislativa deixaria de ser profissão com direito a aposentadoria e regalias e passaria a ser uma prestação de serviço comunitário de interesse nacional. Para as eleições do Poder Executivo passaria a ser permitida a candidatura avulsa, ou seja, do candidato sem filiação a Partido Político desde que ele apresentasse uma lista de apoio à sua candidatura com pelo menos 5% (cinco por cento) dos eleitores. Candidatos inscritos e que a um determinado prazo da eleição não apresentasse, em pesquisa de intenção de votos realizada pela Justiça Eleitoral, um percentual de pelo menos 5%(cinco por cento) seria retirado do pleito.

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O financiamento das campanhas seria feito exclusivamente com recursos do Fundo Partidário distribuído proporcionalmente a cada Partido de acordo com sua representação na casa legislativa e cada Partido (ou SIGLA) repassando aos candidatos valores iguais, independente de quem seja o candidato, pois não haveria mais caso de reeleição. As pessoas físicas poderiam doar diretamente aos candidatos desde que respeitado para cada doador o limite de 10%(dez por cento) de sua renda declarada ao Fisco Federal. Empresas e instituições seriam proibidas de participar com doações a Partidos ou Candidatos. Os Municípios seriam divididos em Distritos Eleitorais e cada candidato a vereador só concorreria a vaga dentro do seu distrito. O número de distritos será o mesmo da quantidade de vereadores previstos para cada município. Municípios pequenos (até 40.000 habitantes) teriam 7 vereadores. Municípios médios (acima de 40.000 até 200.000 habitantes) teriam 11 vereadores e Municípios grandes (acima de 200.000 habitantes) teriam 21 vereadores.

A mesma divisão distrital estaduais. Candidatos a Federal toda. O número metade e para o senado

deveria ser feita a nível estadual para a eleição de deputados Deputado Federal e Senador concorreriam pela Unidade da de deputados estaduais e federais deveria ser cortado pela deveria ser proposta uma diminuição para 2 (dois) senadores

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para cada estado da federação. O mandato de todos, agora sem direito a reeleição seria de 6(seis) anos com renovação obrigatória de 50%. Teríamos a cada 3(três) anos um grupo de 50% de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores com mandato vencendo e 50% de novos eleito sendo empossados. As eleições passando a ser de 3 em 3 anos haveria uma economia enorme de recursos públicos, pois atualmente enfrentamos eleições a cada 2 anos. O voto distrital propicia uma campanha eleitoral mais econômica e uma proximidade maior entre o candidato eleito e seu distrito.

O Orçamento Público como peça política O Orçamento Público no Brasil, com raríssimas exceções, é uma peça de ficção. Não é real e não atende às necessidades da população. Independe do nível de Governo. Em geral é mal elaborado e nunca é cumprido, pois é baseado em arrecadações fictícias que nunca ocorrem. A possibilidade de o orçamento receber infinitas emendas que objetivam “atender” demandas regionais dos parlamentares ou interesses particulares ou de grupos coloca tudo a perder. Para acomodar tantas demandas a Comissão Mista de Orçamento infla a previsão de receita e daí por diante nada mais passa ser verídico. As solicitações de obras e serviços públicos para serem incluídas no orçamento por parte dos parlamentares deveriam ser discutidas em plenário, votadas e aprovadas logo no início do ano para serem enviadas ao Executivo que já enviaria ao Parlamento o Orçamento com as emendas inseridas dentro da arrecadação prevista. O Parlamento poderia até remanejar verbas de um item para outro, mas não poderiam criar despesas e nem modificar a previsão de receita. O ideal seria que o orçamento do ano seguinte fosse baseado na arrecadação do ano anterior em que está sendo votado. Deveria ter obrigação da geração de superávit primário para gerar caixa objetivando o pagamento do custeio da dívida pública, investimentos futuros em infraestrutura e reserva para casos especiais como os de calamidade e desastres naturais. O não cumprimento da peça orçamentária sem justa motivação e sem a prévia autorização do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal seria “crime de responsabilidade” do chefe do executivo.

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Considerações Finais

“Todo Poder emana do Povo e em seu nome será exercido.” Seria bom se fosse verdade no ambiente sócio-político em que vivemos. A crise econômica aliada à decadência ética do nosso sistema legislativo levou nosso país à beira de um abismo. Podemos dizer que chegamos ao fundo do poço? Será que cairemos ainda mais? Dúvidas e perguntas frequentes dos brasileiros comuns: Para onde estamos indo? Será que conseguiremos “passar a limpo” os nossos Poderes? Qual é a origem desta crise de moral e ética que vivenciamos? Em quais autoridades podemos confiar? A quem dar o nosso “voto”? A embarcação está à deriva e parece que falta aquele que segura o leme e a equipe que hasteia as velas parece não querer fazer o seu trabalho. Existe um programa na GNT que se chama “Mais cor, por favor!”....plagiando este nome eu arriscaria escrever: “Mais decoro, por favor!”....