安全保障理事会の改革・Reforma do Conselho de Segurança

安全保障理事会の改革・ 安全保障理事会の改革・Reforma do Conselho de Segurança* Por: Marina Magalhães Barreto L. da Silva**

安全保障理事会

1. 序論 平和を維持するために、集団安全保障体制は国際社会にとって必要である。Herz(2004)は次のように述 べている。 The right of self-defense is allowed, but the other decisions about the use of force turns

into

subordinated

to

the

international

commitment.

To

guarantee

the

international order would be legitimate for excellence to go to the war. (p.84) また、武力行使を含まないメカニズムと制裁を通して攻撃の発展を防止するという目的にとって集団 安全保障は主要な要素である。 国際連合の創設時に第二次世界大戦で勝利した国々は安全保障理事会の永続的な理事国になり、拒否 権を獲得して、世界の戦争と平和の課題の解決に向けて行動を開始した。国際連合の創設の 64 年後には 他の重要な国々は中国、ロシア、アメリカ、イギリスおよびフランスの独占について異議をとなえてい る。 日本、ドイツ、ブラジルおよびインドは安全保障理事会に入りたいという強い希望がある。世界平和 の課題の解決についてより大きく貢献できるためである。これらの国々は国際連合の現状の修正は必要 あると主張している。 このレポートでは安全保障理事会の改革の詳細と問題について分析する。すべての国々の参加の重要 性について考察する。

2. 国際連合 国際連合 第一次世界大戦の終わりに(1919 年)世界各国は平和の維持と世界の協調についてヴェルサイユ条約を 締結して、国際連盟を創設した。しかし、この機関は 27 年間のみ機能し、第二次世界大戦の初めに、解 散した。 国際連合は国際連盟に続いて結成されたものである。1942 年 1 月 12 日、26 か国の代表は国連宣言を作 って、第二次世界大戦で枢軸国に勝つことを確認した。その会議において｢国際連合｣の名前は最初から使 われていた。1945 年 4 月 25 日から 6 月 26 日までアメリカのサンフランシスコでサンフランシスコ会議 があった。この会議において関係諸国は国連憲章を作った。中国、アメリカ、フランス、イギリスおよ

びロシアが国連憲章にサインした後でこの機関は生まれた。そのため、国際連合の正式な発足の日は 1945 年 10 月 24 日である。 国際平和の維持、諸国間の友好的な関係の発展および世界の問題に対する国際協調を促進することは 国際連合の目的である。これらの目的を達成するために UN には国連主要機関が６つある。次の図 1 は、 この機関の組織図である。

原典: http://www.un.org/

図 1、国際連合の主要機関

Herz(2004)は次のように述べている。 The UN is an organization intergovernmental, being the arena more universal

to the

negotiation of international rules, but also is an actor, assumed positions and producing ideas in the established limits for states that constituted it. （p. 98） 安全保障理事会は国際紛争の解決および解決の提案のために、最も重要な役割を果たす国際連合の部 分である。

3. 安全保障理事会の機能 安全保障理事会は 15 か国があり、この理事国はアメリカ、イギリス、ロシア、フランス、中国の常任 理事国および 10 の非常任理事国である。この非常任理事国は国連総会の選挙によって選出され、2 年間 安全保障理事会の理事国になる。国連憲章に基づいて、アメリカ、イギリス、ロシア、フランスおよび 中国は常任理事国で、拒否権を持つ。そのため、これらの国々の意見の一致が必要になる。 平和の維持と国際安全保障は安全保障理事会の責務である。この責任については、国際連合加盟国は 安全保障理事会に委任している。 安全保障理事会は 6 の委員会に分かれて運営している。図 2 はその組織図である。

原典: http://www.un.org/

図 2、安全保障理事会の委員会

安全保障理事会は平和への脅威、平和の崩壊および攻撃について規定した。国際安全保障を再建する ために、勧告したり、紛争解決の手段を決定する。国際連合加盟国は相互扶助により、この機関の勧告 に従わなければならない。 国際連合の中で安全保障理事会は最も重要である。しかし、すべての理事国は同じ権限を持っている わけではない。したがって、この機関の改革は非常任理事国にとって必要である。

4. 改革 Hedley Bull（1977）によると、秩序の維持は、そのための活動の論理的な性格とはかかわりなく、大 国の利害をまもるためのものである。「Anarchical Society」で行われた議論は 70 年代の国際的な状況 を分析したが、現在にもあてはまる。現代、世界の大国は彼らの利益のために世界の秩序を維持しよう としているように見える。そのために、国際法学、駆引きそして主に戦争を利用してきた。このことは 安全保障理事会においても反映されている。5 つの世界の強国が特権をもつことによって世界秩序の維持 をする形になっているからである。 2007 年 4 月 20 日国際連合は新しい安全保障理事会の改革の計画を明らかにした。これによって、５つ の常任理事国は安全保障理事会の修正という提案に直面することになった。 最初の計画は G-4 のグループによって作られた。G-4 はブラジル、インド、日本およびドイツで構成さ れるグループである。G-4 は 2005 年に提案を明りらかにし、理事国のメンバーの数を 15 から 25 にして いる。 G-4 は、全世界の地域代表をつくることを通いして、国際連合を変革する方法を堤示している。

5. 結論 改革が直面する大きい問題は国によって関心が異なることである。アメリカ、イギリスおよびフラン スはこの問題について賛成を表明しているが、中国およびロシアは反対の立場を維持した。それは第二 次世界大戦の未解決の問題のためである。 第二次世界大戦時の日本の姿勢のため、中国およびロシアは安全保障理事会で日本に権限を与えるこ とは危険と考えている。 筆者は安全保障理事会の変化の提案を分析したが、この問題は難しい問題であると分かった。64 年間 の歴史の問題であるので、その解決にはまだ長期間かかると考えている。

---------------------------------------------A Reforma do Conselho de Segurança 1. Introdução Como órgãos de manutenção da ordem, os sistemas de segurança coletiva são elementos fundamentais na comunidade internacional, pois buscam evitar a agressão entre Estados. Monica Herz afirma que O direito de autodefesa é permitido, mas as demais decisões sobre o uso da força passam a ser subordinadas ao compromisso internacional. Garantir a ordem

internacional seria então o motivo legítimo por excelência para ir à guerra. (2004, p.84) E, com a finalidade de evitar ao máximo as agressões através de sanções e mecanismos que não envolvam a força, a segurança coletiva é o elemento central das organizações internacionais. Os países vitoriosos na II Guerra Mundial, na fundação da Organização das Nações Unidas, formaram o Conselho permanente do Conselho de Segurança da mesma organização, ganhando o direito de iniciar uma ação para resolver as questões de guerra e paz no mundo. 64 anos depois da fundação da Organização das Nações Unidas, países que atingiram posições de destaque no cenário internacional, passaram a questionar o monopólio de EUA, França, Inglaterra, China e Rússia. Japão, Alemanha, Índia e Brasil, hoje, têm o forte desejo de entrar no Conselho de Segurança. A fim de adquirir maior poder decisório sobre desafios da paz mundial. Tais países defendem a modificação das Nações Unidas. Este artigo detalha e analisa questões de reforma do Conselho de Segurança. Considerando a importância da participação de todos os membros da organização neste órgão de tamanha relevância. 2. Organização das Nações Unidas No final da Primeira Guerra Mundial (1919), os países vencedores, visando a manutenção da paz mundial e a cooperação mundial, assinaram o Tratado de Versalhes, fundando a Liga das Nações. No entanto, esta organização funcionou somente 27 anos e foi dissolvida no início da II Guerra Mundial. A Organização das Nações Unidas foi formada na sequência da Liga das Nações. Em 12 de janeiro de 1942, representantes de 26 países assinaram a Declaração das Nações Unidas, foi confirmado a derrota das Potências do Eixo na Segunda Guerra Mundial. Nessa reunião, o nome "Nações Unidas" passou a ser utilizado. De 25 de abril de 1945 a 26 de junho desse ano, aconteceu, na cidade de São Francisco nos EUA, a Conferência de São Francisco. Os países envolvidos na conferência elaboraram a Carta das Nações Unidas. Após a assinatura de China, EUA, França, Rússia e Reino Unido na Carta das Nações Unidas, esta organização foi fundada; sendo assim, o dia 24 de outubro de 1945 foi considerado a data oficial de fundação das Nações Unidas. A manutenção da paz internacional, a cooperação internacional para promover o desenvolvimento global e questões de relações amistosas entre as nações são os objetivos das Nações Unidas. Para atingir estes objetivos a ONU tem seis principais agências.

De acordo com Mônica Herz, A ONU é uma organização intergovernamental, sendo a arena mais universal para a negociação de normas

internacionais, mas também é um ator, assumindo posições e produzindo idéias dentro dos limites estabelecidos por Estados que a constituíram. (2004, p. 98) O Conselho de Segurança, por propor a resolução de conflitos internacionais, executa o papel mais importante das Nações Unidas. 3. O funcionamento do Conselho de Segurança O Conselho de Segurança tem 15 países, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, França e China, como membros permanentes, e mais 10 membros não permanentes. Estes membros não-permanentes são eleitos pelo voto da Assembléia Geral das Nações Unidas e passam a ser membros do CS por dois anos. Com base na Carta das Nações Unidas, os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, França e China são membros permanentes, com poder de veto. Portanto, o consenso desses países é necessário para que qualquer resolução seja aprovada. A manutenção da paz e da segurança internacional são as responsabilidades do Conselho de Segurança. Os Estados-Membros das nações Unidas delegam ao Conselho de Segurança das Nações Unidas estas funções. O Conselho de Segurança é dividido em 4 comitês de gestão: a Comissão do Conselho de Segurança, dividida em Comissão Permanente, Comissão Especializada (que, hoje, inclui a Comissão de Combate ao Terrorismo) e Comissão de Sanções; a Seção de Trabalhos; a Corte Internacional de Justiça, hoje incluindo o Tribunal de Crimes de Guerra da Iugoslávia e de Ruanda; e as Operações de Manutenção de Paz. Cabe ao Conselho de Segurança prevenir ataques, ameaças à paz e o colapso desta, Reconstituindo a segurança internacional, e fazendo recomendações para determinar os meios de resolução de litígios. As Nações Unidas devem seguir as recomendações do CS, através da assistência mútua dos Estados-Membros. O Conselho de Segurança da ONU possui enorme importância para a comunidade internacional. No entanto, nem todos os países membros têm os mesmos direitos em relação à tomada de decisões deste. Devido a isso, os membros não-permanentes afirmam com veemência a necessidade da reforma desta organização. 4. Reforma De acordo com Hedley Bull , a manutenção da ordem pressupõe a defesa de interesses por parte das potências, independentemente do caráter moral destes atos. A discussão colocada pelo autor na obra A Sociedade Anárquica, analisa o quadro internacional da década de 70, mas pode ser trazida ao momento atual, na medida em que as grandes potências buscam a manutenção da ordem favorável a seus interesses, fazendo uso do direito internacional, da diplomacia e, principalmente, da guerra; e isto se reflete no Conselho de Segurança.

A ONU, em 20 de abril de 2007, anunciou um novo projeto de reforma do Conselho de Segurança. Assim, os cinco membros permanentes foram confrontados com uma proposta de modificação do Conselho de Segurança. O primeiro plano de reforma foi feito pelo grupo G-4. Este grupo é formado por Brasil, Índia, Japão e Alemanha. Em 2005, esses países apresentaram a proposta de mudança de 15 para 25 o número de membros do Conselho. O G-4 busca a transformação das Nações Unidas estabelecendo um representante regional para cada região do globo. 5. Conclusão A reforma das Nações Unidas é uma questão complexa, considerando a diferença de interesses entre os países. EUA, Grã-Bretanha e França manifestaram estar de acordo sobre alguns aspectos da reforma, mas China e Rússia mantiveram completa oposição, alegando questões não solucionadas da II Guerra Mundial. Devido às atitudes japonesas durante a Segunda Guerra Mundial, China e Rússia alegam considerar ameaçador que o Japão receba grandes poderes no Conselho de Segurança. Tendo analisado as transformações propostas ao Conselho de Segurança, pode-se considerar que esta é uma questão de difícil solução. Por envolver uma questão histórica de 64 anos, ainda levará muito tempo para que a reforma venha a acontecer.

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日本語とポルトガル語で大阪大学の日本語の特訓の終了レポート (Publicação bilíngue (japonês/português) de texto

elaborado para o encerramento do curso intensivo de língua japonesa, em julho de 2010, na Universidade de Osaka,- Japão) **

国際公共政策研究料研究生およびリオデジャネイロの国立大学の PPGHC の大学院 (Estudante de pesquisa

na Osaka School of International Public Policy e mestranda do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ)

-Bibliografia BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora UnB, 2002. HERZ, Mônica; RIBEIRO HOFFMANN, Andrea. Organizações Internacionais: História e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. UN. Charter of the United Nations. http://www.un.org/en/documents/charter [2010 Jul 12] UNIC. ABC das Nações Unidas. Rio de Janeiro: 2008, March. VIZENTINI, Paulo Fagundes. As Relações Internacionais da Ásia e da África. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. WEISS, Thomas G. The Illusion of UN Security Council Reform. The Washington Quarterly, 26:4, pp. 147-161, Autumn2003.