REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO - Com Samuel Pessôa, Além de Samuel Pessôa

REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO1 Com Samuel Pessôa, Além de Samuel Pessôa

Ihering Guedes Alcoforado2

Diante de mais uma constatação lapidar de Samuel Pessôa, a de que “, o país está rachado, mas não é essa rachadura que se exibe na divisão de quem vai para as ruas. A rachadura encontra-se no papel do setor público.”

Somos

obrigado a fazer uso do velho clichê: Com Samuel Pessôa, além de Samuel Pessoa. Concordamos

que

“parcela

da

sociedade

que

deseja

o

impedimento quer menos Estado e menos impostos. A outra parcela, que se encontra silenciosa, mas decepcionada com a presidente, quer mais Estado” e que, “a necessidade de reformar o Estado brasileiro unifica as turmas”. Mas, já não concordo que “o

contrato social possível para

juntar os dois grupos é o aumento da eficiência do setor público” nos termos postos no seu artigo, ou seja, “ reduzir ao mínimo

o

intervencionismo

estatal

no

funcionamento

mercados”, e “reformar o funcionamento do Estado”. 1 2

http://sco.lt/8Y05Vh Professor de Política e Planejamento da Faculdade de Economia da UFBA

dos

Isto porque entendo que o problema não é o intervencionismo estatal,

mas

a

natureza

de

tal

intervencionismo

bem

caracterizado na sua matéria por meio “de desonerações estúpidas, subsídios monstruosos do BNDES sem nenhum impacto sobre a produtividade e outras políticas de incentivos à produção que custam muito e não apresentaram nenhum resultado visível”, ou seja, precisamos de mais intervenção estatal só que de outra natureza. De um lado, precisamos de mais intervenção estatal na linha

assinalada por Joseph

Stiglitz, isto é, na correção das falhas de mercado associadas as externalidades negativas, com destaque para as associadas a problemas ambientais, e, aos mercados imperfeitos. De outro lado, precisamos reformar o funcionamento do Estado,

tendo

em conta não apenas critérios de eficiência, o que não implica que não exista uma ineficiência no funcionamento do Estado e que deva ser eliminada nos termos posto por SP; mas levando em

consideração

alinhamento

critérios

com

metas

e

de

eficácia,

fins

o

que

consensuados,

implica

o

alguns

já

estabelecidos, a exemplo de uma melhor qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e segurança, e outros, ainda não a exemplo de novos regimes de propriedade, de contratos e de responsabilidade, por meio do qual o Estado poderá realinhar estruturalmente os mecanismos de incentivos, de forma a assegurar não um Estado mais eficiente, mas também mais eficaz na institucionalização e organização da sociedade e da economia brasileira.