Relacoes Raciais e Violencia

XVII Congresso Brasileiro de Sociologia 20 a 23 de julho de 2015, Porto Alegre (RS)

GT11 – Relações raciais e étnicas: desigualdades e políticas públicas

Relações raciais e violência: um balanço da produção teórica nacional e internacional dos últimos dez anos

Paulo César Ramos Universidade Federal de São Carlos

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Resumo Este trabalho apresenta um balanço da produção acadêmica nacional e internacional dos últimos dez anos sobre a relação entre raça e violência. Um dos nossos objetivos é atualizar o debate sobre o tema, tendo em vista as recentes mobilizações sociais em torno das denúncias de violência e dos homicídios cometidos contra jovens negros, as quais indicam o racismo como uma das principais causas da vitimização. Trata-se de um estudo comparado da literatura para verificar conexões e localizar possíveis contribuições teóricas e empíricas a fim de enriquecer o debate que vem sendo feito no Brasil sobre o tema.

Introdução Tornou-se lugar- comum no Brasil lembrar

que

40

milhões

de

pessoas saíram da pobreza na última década. No entanto, o “Mapa da Violência de 2013 – os homicídios de jovens no Brasil” conta que os “12 maiores conflitos – que ocasionaram 81,4% do total de mortes diretas no total dos 62 conflitos – vitimaram 169.574 pessoas nos últimos quatro anos computados. No Brasil, país sem disputas territoriais, (...) foram contabilizados, nos últimos quatro anos disponíveis – 2008 a 2011 –, um total de 206.005 vítimas de homicídios, número bem superior aos 12 maiores conflitos armados acontecido no mundo entre 2004 e 2007, quase o que os 62 conflitos armados do mundo todo no mesmo período” (WAISELFISZ, 2013: p. 28 a 30). De acordo com o mesmo documento, em torno de 50% das vítimas de homicídio são jovens (com idade de 15 a 29 anos), 70% são negras e 90% são do sexo masculino, além d e em 132 municípios estarem concentradas 70% das ocorrências. Conforme alguns estudos vêm indicando (GOVERNO FEDERAL, 2015; CERQUEIRA e MOURA, 2014; SINHORETTO et al., 2014), um dos componentes da causa dessa violência é o racismo, seja ela resultado da ação repressiva do Estado ou não. Essa forma de explicar o fenômeno reforça de certo modo o que movimentos sociais vêm dizendo há décadas, embora não seja tão disseminada no meio acadêmico como no movimento social, em especial no movimento negro – ele tem

reagido

sistematicamente

à

violência

contra

a

população 2

negra, mas não tem, pelo menos até meados dos anos 2000, uma agenda política estratégica em torno do problema. Como se verá a seguir, após feito o levantamento bibliográfico nacional e internacional sobre pesquisas que acionam o racismo como um componente explicativo da violência, é possível afirmar que, em língua inglesa, nas universidades norte-americanas, existe um amplo e variado quadro de abordagens e trabalhos, sobretudo no campo dos estudos de relações raciais. No Brasil, ainda estamos iniciando pesquisas que relacionam logicamente racismo e violência. Mas aqui, diferentemente dos Estados Unidos, os estudos sobre violência e racismo são encontrados com mais frequência no campo dos estudos sobre violência do que o tema violência é encontrado nos estudos sobre relações raciais. Há um adendo interessante: quando os estudos são feitos por pesquisadores brasileiros, em alguma medida, ocorrem nos Estados Unidos. Além disso, é preciso reconhecer o impacto que a s agendas governamentais têm nesse sentido, financiando as pesquisas. Outrossim, na área da saúde pública encontra-se ampla produção sobre raça e mortalidade, lançando-se mão dos dados d o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/DataSUS). Neste âmbito, porém, assim como nos outros casos, não encontramos aprofundamento sobre a relação da raça, do racismo e da discriminação racial na produção de mortos. Portanto, o campo mais ricamente povoado de correlações a respeito da relação entre raça e violência é o do movimento social, que inclusive se apropria das pesquisas – além de sua experiência de vida real, naturalmente – em favor de suas reivindicações. As pesquisas e seu uso político nas mobilizações sociais A história recente do movimento negro brasileiro é toda pontuada por respostas à violência cometida contra sujeitos negros. Comprovam esta afirmação: o assassinato de Robson Pereira da Luz, que marcou o ato de criação do Movimento Negro Unificado, em 7 de julho de 1978, nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo; as cartas ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo escritas pelo Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo; o evento promovido pelo MNU em 1981 para debater a violência policial, com a presença de Tereza Santos, e o promovido pelo Grupo Negro da PUC-SP, em 1984; os debates realizados pela 3

organização Unegro sobre as chacinas de crianças (1992) ou o seminário “Juventude negra: preconceito e morte”; a campanha “Não matem nossas crianças”, promovida pelo NEAP do Rio de Janeiro, no fim dos anos 1980; as composições de hip-hop que denunciavam as menores chances de um jovem negro seguir vivo no início dos anos 1990; a campanha do MNU “Mano, não morra; mano, não mate”; a campanha “Contra o genocídio da juventude negra”, em 2007, do Fórum Nacional de Juventude Negra; em 2011, a formação do Comitê Contra o Genocídio de Juventude Negra/Juventude Preta, Pobre e Periférica; o início das Marchas contra o Genocídio da População Negra (RAMOS, 2014)1. Em geral, esses movimentos têm em comum o intuito de apontar como o racismo liga-se diretamente à produção de vítimas negras nos homicídios citados. Segundo o dossiê do Comitê CGJPPP, existe um problema amplo, que combina heranças do escravismo (findo em 1888) com permanências da ditadura militar brasileira (de 1964 a 1985), que vitimizam a população negra por meio da produção de desigualdades, de um lado, e da ação policial mais repressiva e letal voltada para indivíduos negros jovens, de outro. Essa versão do problema tem instrumentalizado diversas pesquisas, como o já citado Mapa da Violência (WAISELFISZ, 2013). Na pesquisa A cor das mortes no Brasil (SOARES; BORGES, 2004), feita igualmente com base nos dados do Mapa da Violência e do Data SUS, havia um problema de subnotificação, com mais 10% do quesito cor não preenchido, e ainda assim apresentou-se o mesmo padrão de vítimas, com concentração de homens, negros e jovens. Mais recentemente, os movimentos têm lançado mão do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdades, que mostra a existência de maior vulnerabilidade à violência dos jovens negros do que brancos (SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2014). Muito repercutida foi também a pesquisa

Desigualdade

Racial

e

Segurança

Pública

em

São

Paulo,

que

1 Este texto dá continuidade a uma reflexão e agenda de pesquisa iniciada em 2009, quando comecei a estudar e escrever sobre a mobilização da juventude negra no Brasil, época em que ganhava relevo a denúncia contra o chamado “genocídio da juventude negra”. Assim, este projeto soma-se a uma monografia (2011), papers apresentados em congressos nacionais e internacionais, uma dissertação e o envolvimento com pesquisas sobre violência e relações raciais.

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mostrava negros e jovens sobrerrepresentados entre as vítimas da letalidade policial do Estado paulista. As pesquisas guardam duas diferenças: uma empírica, pois foram feitas com base em dados diferentes, e outra de ordem interpretativa. Sinhoretto et al. (2014) e Lima (2010) apontam a questão racial como ordenadora dos processos de vitimização e tratam de dados a partir das informações produzidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – este órgão, além de oferecer em seu site as estatísticas de homicídios com separação por cor/raça, inclui entre as possíveis causas das mortes “crimes de intolerância (raça/etnia, orientação sexual, credo)”. Já os mapas da violência tratam exclusivamente do Sistema Único de Saúde, DataSUS, e não apontam diretamente a dimensão racial como um fator explicativo do problema. Com êxito, Waiselfisz (2013) observa a relação entre a cor das vítimas e a ocorrência de homicídios; entretanto, a cor não é considerada a ponto de dar a entender essa relação como uma questão racial, ou um fator explicativo dos homicídios, ao lado da “violência estrutural”, da “impunidade”, da “tolerância institucional” e da “cultura da violência” (WAISELFISZ, 2013: p. 93-96). É possível localizar iniciativas estatais que correspondem a algumas das reivindicações dos movimentos sociais: políticas repressivas contra o racismo, como leis que criminalizam a discriminação racial; políticas de redistribuição, que procuram facilitar o acesso a oportunidades materiais; e políticas de reconhecimento, que procuram correções simbólicas para o problema da desigualdade racial, como políticas de saúde e culturais, entre outras (LIMA, 2010). Uma

política,

especificamente,

procura

atacar

o

problema

da

vulnerabilidade à violência dos jovens negros. O plano Juventude Viva foi motivado por uma deliberação da I Conferência Nacional de Política Pública de Juventude, que estabeleceu como prioridade ações voltadas à juventude negra; com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, e em diálogo com a sociedade civil, o governo decidiu desenvolver um plano que desse atenção à juventude negra, a fim de reverter o quadro de vulnerabilidade à violência (RAMOS, no prelo). Porém, fica a questão levantada por uma militante do CCGPPP: “O Estado, que por meio da ação policial e por meio da ausência do cumprimento de 5

direito deixa a população negra morrer, é o mesmo que tenta fazer a juventude negra viver?” (RAMOS, no prelo). Em 2011, após a morte de dois motoboys em ocasiões diferentes, um grande movimento formou-se na região metropolitana de São Paulo. Um documento assinado por mais de cem organizações das mais diversas nuances de esquerda (de movimentos sociais autonomistas a partidos políticos) a um só tempo mostrava o protagonismo social na denúncia da violência, narrava uma explicação/interpretação, especificava problemas e indicava o núcleo operativo da violência policial contra vítimas “jovens”, “negras”, “indígenas” e “da periferia”. As organizações do Movimento Negro, Movimentos Sociais do Campo e da Cidade, Cursinhos Comunitários, Sindicatos, Associações e demais grupos organizados que a esta subscreve, apresentam este documento, síntese de nossa indignação e revolta diante da barbárie a qual a população negra de São Paulo é submetida. Não bastassem as mazelas sociais que afligem historicamente esta população por meio do subemprego, do desemprego, da falta de moradia, dos serviços precários de saúde e educação, da falta de oportunidades e do desumano e permanente preconceito e discriminação racial em todo e qualquer ambiente social, percebe-se a vigência de um projeto de extermínio da população negra, por parte do Estado brasileiro. Em Maio de 2006, o estado de São Paulo vivenciou um dos episódios mais emblemáticos da situação de violência contra negros e pobres: policiais e grupos paramilitares de extermínio ligados à PM promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em “resposta” ao que se chamou na grande imprensa de "ataques do PCC", foram assassinadas, ao menos, 500 pessoas – que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A maioria delas, jovens negros, afro-indígenas e pobres – executadas sumariamente sem qualquer possibilidade de defesa. Conforme relatório da Organização das Nações Unidas para execuções sumárias e extrajudiciais, apresentado à ONU em maio de 2008, os policiais militares e civis brasileiros matam em serviço e fora de serviço. Porém nenhuma investigação é feita em relação ao pretexto para a execução, isto é, o suposto confronto. Os casos são classificados de “Resistência Seguida de Morte” ou “Auto de Resistência”, e a investigação se concentra na vida do morto. Sabese que os policiais são preparados prática e ideologicamente para matar. Por outro lado, os movimentos negros, movimentos sociais e sindicais que têm se organizado para a defesa dos direitos, vêm sendo violentados e perseguidos em constantes campanhas de criminalização.

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Fonte: http://uneafrobrasil.blogspot.com.br/2011/03/voce-estaconvocadao.html

A todo tempo é a relação entre população negra e Estado que é problematizada, seja de modo mais genérico, como na indicação do desemprego da população negra, seja de modo mais específico, como no caso de os negros s e r e m alvos prioritários da repressão policial. O repertório de ação dos movimentos (Tilly, 1995: p. 26) que se reúnem em torno desta pauta é composto de variadas estratégias, como protestos de ação direta, participação institucionalizada, política de proximidade e ocupação de cargos na burocracia (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014). É possível localizar entre os subscritores da carta organizações que estão nas mais variadas posições do espectro político, tanto realizando marchas públicas – características de protestos de ação direta, com o objetivo, em geral, de abrir um processo de negociação com o poder público – quanto indicando nomes para ocupação de cargos em governos considerados “parceiros” – característica de ocupação de cargos na burocracia. Todos eles, enfim, estão aparentemente em consonância quanto às múltiplas causas da violência contra jovens negros. De um ponto de vista menos pragmático, podemos notar uma vontade de construir uma identidade coletiva (MELUCCI, 1998 apud: ALONSO, 2009) um esforço para criar u m a solidariedade interna por meio da ampla e heterodoxa nomenclatura adotada pelo grupo, que varia entre as dimensões econômica e simbólica das lutas em tela.

Raça, racismo e violência Há entre os militantes dos movimentos sociais variadas vozes que apontam as polícias como as principais responsáveis, quando não culpadas, pelas mortes da população negra. Assim, para tomar esse problema social como um problema sociológico, consideramos que é essencial para este projeto observar como a teoria social tem articulado as categorias raça/racismo com a violência, sobretudo em torno do Estado e das mobilizações sociais, para explicar e compreender o problema dos homicídios.

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É consolidada a visão de que o Estado é o detentor do monopólio legítimo do exercício da violência (WEBER, 2004). Entretanto, guerras étnicas, civis, conflitos como o entre Israel e Palestina, violações de direitos humanos etc. levaram à identificação de um novo paradigma de violência (WIEVIORKA, 1997), que considera um conjunto de transformações sociais políticas e no qual o inimigo do Estado não é a outra nação, mas muitas vezes são grupos investidos de uma mesma missão (ADORNO e DIAS, 2014: p. 187). Por outro lado, em contextos de “divisão racial”, como em países europeus, nos Estados Unidos e n a América Latina, a ação repressiva do Estado é aumentada pela “afinidade eletiva entre raça e punição” (WACQUANT, 2014). É este um primeiro corpo referencial no qual a questão racial tem um lugar destacado na interpretação sobre violência. Outros autores também acionam a dimensão racial para suas explicações. Em Michel Foucault, o racismo surge como indissociável da consolidação do poder nacional do Estado. É a partir da ideia de raça que o biopoder do Estado organiza o exercício de poder sobre a vida, o movimento de fazer morrer, deixar viver/fazer viver e deixar morrer. Foucault mobiliza os principais conceitos em torno da questão racial para suas elaborações sobre o Estado-Nação (FOUCAULT, 1976). A ideia de fazer morrer/deixar morrer é uma forma de compreender o fenômeno da guerra pelo viés do racismo de Estado: o Estado- Nação lança mão do biopoder e do poder de soberania para controlar a população com base no direito à vida, uma vez que foi pela vida que o soberano ( o Estado) se constituiu. É assim que, inevitavelmente, vocês vão encontrar o racismo – não o racismo propriamente étnico, mas o racismo de tipo evolucionista, o racismo biológico – funcionando plenamente nos Estados socialistas (tipo União Soviética), a propósito dos doentes mentais, dos criminosos, dos adversários políticos etc. (FOUCAULT, 1999: p. 313).

Pensando num sentido mais operacional, a ideia de regressives policies guarda este sentido. Elas seriam políticas dedicadas a promover prejuízos a uma determinada população, e no caso brasileiro o quadro dos homicídios seria resultado de políticas r e g r e s s i v a s de gênero, seja c o m o n o c a s o d e contextos de avanços de direitos civis (MENDOZA e OYOLA, 2003; FRANKLIN, 2014), seja quando se fala em políticas de saúde psiquiátrica (GOLDSTEIN, 1980), ou mesmo quando do fortalecimento do Estado de Bem Estar Social dos EUA da primeira metade do século XX (WARD, 2005). 8

Ajudaria muito valer-se do que a produção acerca das políticas de igualdade racial tem acumulado sobre o debate. Para avaliar essas políticas de igualdade racial durante o governo Lula, Lima (2010) sugeriu uma categorização em três tipos de medidas: Numa tentativa de sistematização dessas ações, o primeiro grupo de políticas pode ser considerado como medidas de caráter repressivo, que se orientam contra comportamentos e condutas discriminatórias, apoiadas na lei que define o crime de racismo e consequentemente pune sua prática. O segundo grupo está relacionado com as demandas por reconhecimento com intuito valorativo/identitário, cujo objetivo é garantir o reconhecimento de especificidades e a valorização da cultura negra. O terceiro será chamado de reconhecimento com intuito redistributivo; políticas que se fundamentam na existência de desigualdades raciais aplicando critérios de reconhecimento (LIMA, 2010: 83-84).

Faria sentido pensar nos termos propostos pela autora em se tratando de segurança pública? O que o acúmulo pode sugerir em relação à constituição de um conjunto de medidas que proponha combater desigualdades raciais no âmbito da segurança pública? Seria possível identificar um comportamento do Estado brasileiro contrário a seus próprios preceitos e contra os direitos das populações negras ao mesmo tempo que age em prejuízo deste mesmo grupo?

Interpretações correntes da violência no Brasil A violência sempre foi tema presente nas mobilizações negras no Brasil, desde pelo menos a década de 1960. Cumpriremos aqui brevemente como a relação entre violência e raça/racismo encontra interlocução nos

trabalhos

acadêmicos que se focam na questão racial e no movimento negro, de um lado, e nos estudos sobre violência, de outro. Quando se olha para o histórico dos estudos sobre relações raciais no Brasil e pergunta-se qual é o tratamento que os temas ligados à violência receberam até hoje, a impressão que se tem é a de que falamos de uma relação a ser criada. Estudos que analisam violência/segurança/criminalidade a partir de uma perspectiva das relações raciais parecem ter ficado para trás, superados tal qual o biologismo, pela perspectiva culturalista empreendida por Gilberto Freyre. A partir de então, a grande questão construída pelas pesquisas das 9

relações raciais são variações de uma mesma pergunta: qual é/como se dá a integração dos negros à sociedade brasileira? Pesquisas sobre a competitividade no mercado de trabalho, a discriminação e o preconceito, a pertinência da cor na sociabilidade comunitária, as lutas antirracistas, as grandes agendas de pesquisa sobre relações raciais, tudo isso passou, quando muito, pela tangente do tema da violência, seja esta interpessoal ou policial conduzida pelo Estado. Não obstante, é possível encontrar pesquisas de outras áreas que estudam violência e se apropriam da questão racial como um elemento empírico, mesmo sem incorrer num desdobramento teórico e explicativo sobre o par racismo-violência. Este é o contexto brasileiro, nota-se. A literatura americana tem mais estudos e perspectivas mais alinhadas com o que falta a ser construído no Brasil. Observamos dois conjuntos de trabalhos brasileiros; um deles é de segurança pública; o outro é de saúde pública. Nós nos ateremos mais ao campo que promove a discussão referente à segurança pública, tendo em vista que é nela que se encontra uma problematização da violência policial – problema mais sublinhado pelos movimentos negros. Entretanto, se existe uma proximidade entre estudos estrangeiros e o que se produziu entre raça e violência no Brasil, é a premência dos pesquisadores da área de saúde em demonstrar e discutir a incidência da discriminação racial e do racismo na situação da população negra (ARAÚJO et al., 2010; 2014); SOARES FILHO, 2011; SOARES FILHO, 2012; SOARES FILHO, 2005; CONCEIÇÃO et al., 2006; SOARES FILHO, CONCEIÇÃO e NASCIMENTO, 2005; LACERDA, ARAÚJO, HOGAN e SOUZA, 2013; LACERDA, ARAÚJO, HOGAN e CAMARGO, 2012). Esses numerosos estudos têm em conta a utilização da experiência da luta social do movimento negro como um aporte de conhecimento para problematizar os estudos sobre saúde/violência (RIBEIRO, 2008; UNFPA, 2013). Quando miramos os baluartes dos estudos sobre violência nas ciências sociais, é evidente a importância da raça, da discriminação e da segregação racial; mas isso não ecoa nos estudos deste campo no Brasil. Estudos de Adorno (1993), Zaluar (1999), Kant de Lima, Misse e Miranda (2000), Adorno (2002) e Silva (2014) indicam quatro vetores para a interpretação da violência a partir de suas causas últimas, em cujo centro estão o Estado, a pobreza, a cultura brasileira ou as dinâmicas sociais “desviantes”. 10

Outro lado desta perspectiva é que no Brasil a violência seria criada pela mídia com um propósito, ainda que indireto, de ativar dispositivos de poder estatal ou privado a fim de controlar as camadas mais pobres ou marginalizadas da população. É nesta esteira que se encontram questões como a escalada da sensação de insegurança independentemente do aumento da violência. A mídia tematiza a violência, e o Estado sente-se pressionado a dar respostas e aumentar a vigilância e o controle, levando a um maior controle de ilegalidades, que, por sua vez, alimenta as notícias para que a mídia complete o ciclo, voltando a tematizar a violência. Ocorre, assim, uma profecia que se autorrealiza: quanto maior o controle da criminalidade, maior será a detecção das ilegalidades (Silva, 2014: p. 14). A evolução dos estudos sobre violência permitiu apontar as limitações destas duas formas de interpretar o fenômeno e detectar algo que viria a gerar polêmicas sobre o lugar das populações pauperizadas neste cenário, já que elas passam a figurar como vítimas e também como autores preferenciais da violência. Visualizar a violência como algo presente no cotidiano das favelas, periferias e comunidades levou os pesquisadores a se perguntar se haveria alguma positividade na violência, algo conduzido por éticas particularistas dos setores marginalizados.

Seja

entre

a

juventude

ou

em contextos

de

marcantes

desigualdades, seja pela ausência de serviços estatais, com exceção da polícia, surgem expressões societárias que o Estado não dá conta de administrar e que, por isso, acabam sendo agravadas. Estas expressões são vistas, por vezes, como comportamentos heroicos ou de forma romantizada. Segundo Zaluar (1999), este pensamento carrega uma armadilha: uma vez que se reconhece uma ética particularista contra uma ética geral hegemônica, abrem-se as portas para outras tantas éticas particulares de agrupamentos que praticam violência, como grupos de extermínio, crimes encomendados, matança de homossexuais etc. (Zaluar, 1999: p. 11). Como parte deste cenário de desvio das normas e desigualdade, o crime passa a ser identificado como meio de vida ou de sociabilidade. Esta interpretação conecta-se com outro conjunto de questões de outra interpretação, a que problematiza o lugar da pobreza no fenômeno da violência (SILVA, 2014), de modo a observar "a relação de causalidade direta traçada entre pobreza e criminalidade e desenvolver leituras mais finas acerca da construção 11

social desse fenômeno” (Silva, 2014: p. 22). Nela, o Estado surge como perpetrador da violência, seja pela repressão aos mais pobres, seja pela omissão de direitos sociais. As mazelas sociais seriam a causa mais profunda da violência, e a solução para ela viria da profunda transformação da estrutura social. Porém, a crítica à situação de violência e à segurança poderia incrementar aparatos repressivos e agravar a violência contra populações pobres. É o que demonstra Flauzina (2006), em sua dissertação de mestrado, ao relacionar o encarceramento de negros. Sua construção teórica e argumentativa perfaz uma boa síntese, mas não apresenta um quadro empírico para ser analisado. Assim, o papel do Estado retorna ao centro do debate na medida em que a legitimidade do uso da violência é questionado. Retomando o histórico ditatorial brasileiro e o surgimento de práticas ilegais entre policiais, seja como método interrogativo (MINGARDI, 1992), seja pela utilização de expedientes burocráticos para que os policiais não sejam investigados nos casos em que operações policiais incorrem em mortes, o chamado auto de resistência, isto é, um documento em que o policial que atirou na vítima de homicídio aparece como vítima e o morto aparece co mo acusado; nestes documentos, o policial sempre é quem agiu em legítima defesa e, em geral, os processos são arquivados. Tais expedientes são objeto direto de denúncias dos movimentos sociais e, em especial, dos movimentos negros. Assim, se a legitimidade das polícias é questionada, outros atores poderiam reivindicá-la, como empresas privadas e outros, incitando a multiplicação de dispositivos despóticos de controle. O que todas estas perspectivas possuem em comum é uma preocupação com a classe social ou com os setores sociais mais pauperizados. Por vezes, há demarcação racial com indicadores de cor/raça, mas os estudos quantitativos citados anteriormente não exploram estes dados. Portanto, disso não se deriva uma questão em termos de relações raciais – ainda que as desigualdades possam ser indicadas. Cabe, assim, indicar alguns estudos que se destacam por incorporar debates sobre relações raciais nos variados subtemas da segurança pública e da violência, como a abordagem policial, os homicídios, a suspeição criminal. No estudo de Sérgio Adorno, Discriminação racial e acesso à justiça criminal na cidade de São Paulo, a cor é incorporada como fator de estruturação 12

do acesso à justiça. Com dados dos anos 1990, o autor verificou as causas do acesso diferencial entre negros e brancos. Segundo ele, brancos e negros cometem crimes violentos em proporções idênticas, porém os negros, na condição de réu, tendem a ser mais seguidos pela vigilância policial, enfrentam obstáculos maiores de acesso à justiça criminal e revelam maiores dificuldades de usufruir o direito de ampla defesa, assegurado pelas normas constitucionais, e são mais punidos; concluindo-se, assim, que a cor é um instrumento de distribuição de justiça (ADORNO, 1995). Ramos e Musumeci (2004) associam a abordagem policial à discriminação racial e social, destacando que o tipo de suspeito padrão possui características determinadas pelos indicadores de classe social e de cor, de modo que um indivíduo que seja reconhecido como negro tem mais chances de ser abordado pela polícia, rendendo-lhe a alcunha de “freio de camburão”. Barros (2008) analisou o peso da cor da pele na constituição da suspeição, buscando identificar se os policiais percebem que praticam racismo institucional. Para tanto, utilizou-se de um banco de dados obtido a partir da aplicação de questionários e da análise de boletins de ocorrências de sete unidades da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Também entre policiais, mas no interior das corporações, destacam-se estudos que verificam a presença de discriminação racial em São Paulo (RIBEIRO, 2009) e na Bahia (RAMALHO-NETO, 2012; SANSONE, 2002) O

racismo institucional

serviu a

um estudo sobre o funcionamento

da

segurança pública em vista dos direitos humanos e do que apregoa o Estatuto da Igualdade Racial

(SANTOS,

2012). Dando atenção

a um caso específico, o

assassinato do jovem dentista negro Flávio Sant’Anna, o estudo explorou os limites democráticos, impostos pelo mito da democracia racial, da compreensão e d a prática dos preceitos constitucionais brasileiros que acabam em casos de homicídios como este. Contando com um desenho de pesquisa que abrange entrevistas qualitativas com policiais, ativistas do movimento negro membros do poder público, Sinhoretto et al. (2014) faz análises de casos emblemáticos de denúncias de violência policial. 13

Os estudos citados perfazem um quadro bastante recente do que tem sido produzido no Brasil de mais relevância em termos de relações raciais e violência/segurança. Todos são produções de pesquisadores e pesquisadoras ligados ao campo da segurança pública e da violência pública. Exceção se faz em Ribeiro (2009) e cujo autor é Oficial da Polícia Militar e produziu no campo da educação, e SANSONE (2002). No campo das relações raciais, encontramos pesquisas que abordam a situação da vitimização da população negra dentro do debate sobre segurança pública e violência. Destaco poucos casos, entre os quais, Reis (2005), (AMPAROALVES, 2011) e Vargas (2010). Os dois últimos guardam a característica de travar um diálogo íntimo com o vernáculo do movimento social em conexão com as formulações clássicas das ciências sociais. Dois deles foram publicados na Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros: o artigo de Alves (2010 e 2011) é sobre a cidade de São Paulo. Já o estudo de Vargas é uma comparação entre Estados Unidos e Brasil situado em um contexto racial de diáspora negra. Por sua vez, Reis (2005) faz um amplo estudo do impacto das políticas de segurança pública sobre os jovens-homens-negros na cidade de Salvador entre os anos de 1991 a 2001. Mas a produção brasileira distingue-se muito do que se encontra em língua inglesa. Data de 1995 um estudo seminal que avaliou o estado do conhecimento entre raça e violência (SAMPSON; WILSON, 1995) que ofereceu parâmetros para pesquisas que não se limitam apenas às questões entre brancos e negros. Nota-se um grande diferencial em relação à realidade empírica brasileira, pois, além de haver outros grupos étnico-raciais presentes na realidade americana, existe a presença constante de grupos de imigrantes de variadas partes e culturas do mundo. No Brasil, entre os estudos relevantes dos últimos dez anos que consideram raça e violência como categorias centrais, devem-se citar artigos e alguns capítulos de livros associados à representação de brancos e negros nos meios de comunicação (jornal, TV, cinema); tentativas de explicação do racismo como estruturador da violência entre grupos racial e etnicamente diferenciados; e a formação de gangues a partir de seguimentos juvenis racializados. Trata-se de um quadro diferente do que é produzido em língua inglesa, 14

seja no campo da violência/segurança pública/direitos, seja no campo das relações raciais. Existem estudos históricos que cobrem décadas ou até uma centena de anos, como o de Adler (2008), que faz uma comparação entre os homicídios ocorridos em Chicago e em Nova Orleans no final do século XIX, considerando, entre outros fatores, as relações raciais. Em Jackson e Weidman (2011), é mostrada a ligação entre o racismo científico, o assassinato de seis milhões de judeus e a esterilização de milhares de mulheres negras americanas. Destaca-se também o estudo da culpabilização de negros por estupros de mulheres brancas, por defensores da supremacia branca, entre o fim do século XIX e início do século XX na Carolina do Norte (RIVERS, 2009). A relação entre violência e raça, etnia e lugar é estudada em vista das condições socioeconômicas e da segregação espacial, para pensar as condições de grupos latinos, afro-americanos, entre outros (PETERSON e KRIVO, 2009) Sheridan (2006) observa o racismo como componente de um contexto de violência nos anos 1980 nas periferias urbanas a partir da análise do cinema negro norte-americano. As representações de violência e racismo também são analisadas em Vognar (2013) nos filmes de Quentin Tarantino. Com sofisticados métodos quantitativos, Griffiths (2014) faz um comparativo de vários bairros da cidade de Buffalo, analisando sua composição racial ao longo de cinquenta anos como parte de um movimento de variância da violência (homicídios) pelo tecido urbano. O noticiário sobre violência e criminalidade também é estudado sob o viés das questões raciais (LUNDMAN, DOUGLASS e HANSON, 2013), a partir da pauta de jornais brancos e negros de grandes cidades, analisando como brancos e negros são tratados em cada um destes veículos e como raça e gênero operam na construção de estereótipos. Em Bjornstrom et al., (2010), a cobertura televisiva sobre violência é observada pela produção estado-unidense, mas, neste caso, discute-se como é a representação de vítimas e infratores a partir de características étnicas e raciais, em crimes perpetrados de forma violenta entre os anos de 2002 e 2003 nos Estados Unidos. O comportamento violento entre jovens negros de 14 a 19 deve-se, segundo Bryant (2011), ao racismo “internalizado”. A pesquisa feita junto a estudantes da Filadélfia mantém diálogo com conceitos da criminologia e da saúde 15

coletiva. Registram-se também trabalhos sobre violência juvenil entre gangues urbanas (VIGIL, 2003). (SOBEL e OSOBA, 2013), (WILKINSON, BEATY e LURRY, 2009). Este último, publicado no campo da justiça criminal, problematiza uma questão racial e o lugar do jovem negro americano em contextos de violência, seja como autor de violência, seja como vítima de diversos outros problemas sociais. A análise dialoga com outras dimensões, como o envolvimento com o crime, com as gangues, o lugar de moradia, o acesso à justiça e o modelo de policiamento. Outras categorias são associadas à raça, como classe e gênero no estudo da violência anti-queer (MEYER, 2008) e o estudo da violência doméstica (BENSON et al., 2004). A justiça criminal e o racismo também são analisados, considerandose qual é a percepção da injustiça criminal a partir da experiência de ações afirmativas neste âmbito do poder público (MATSUEDA; DRAKULICH, 2009). Em diálogo com debates sobre acesso à justiça, Cullen et al. (2007) estudam a divisão racial no apoio à pena de morte, tendo em vista que a maioria dos negros é contrária a essa punição, enquanto os brancos tendem a apoiá-la. Tal divisão é creditada ao “racismo branco”. No ponto de vista da saúde pública, Caldwell et al. (2002) exploram o papel da raça no comportamento violentos de jovens afro-americanos segundo determinantes sociais. A partir de dados produzidos pelo governo americano, a pesquisa trata dos adolescentes que apresentam comportamentos violentos e também os que são vítimas da violência. (PETTIT, 2015) Caminhos possíveis: a politização da raça ou a racialização da violência? Qual é a relação entre violência/homicídios e raça (racismo, discriminação racial) no Brasil? Consideremos o que foi e o que tem sido produzido pelo movimento negro como seu repertório de interação (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014), sua atuação, seus protestos de ação direta, sua participação institucionalizada, as políticas de proximidade e a ocupação de cargos na burocracia estatal. Décadas de atuação e produção de discursos podem jogar luz sobre nossa problemática. Foi pelo acionamento de todas esses meios de ação que políticas como o Plano Juventude Viva foram provocadas e elaboradas e que diversas mobilizações, redes, organizações e outras formas de protestos têm surgido e tomado a cena pública 16

brasileira. É preciso investigar o que é oferecido pelo Estado em termos de políticas voltadas para os segmentos mais vitimizados pela violência letal. Por outro lado, é necessário compreender o efeito das políticas estatais que acabam por deixar morrer/fazer morrer (FOUCAULT, 1999), como aquelas que envolvem o poder policial e as operações que resultam em mortes/homicídios e, por isso, são políticas regressivas (LEE et al., 2007) para um segmento social caracterizado de acordo com seu sexo, raça e idade. É preciso também cotejar as diferentes formas pelas quais a raça é evocada em diferentes momentos de sua tematização relacionada à violência no campo das ciências sociais, mesmo quando ela não ganha um mérito explicativo ou estruturante. De modo mais aprofundado e específico, com o auxílio de estudos que já foram desenvolvidos sobre raça e violência no Brasil e no exterior, cabe um debate pormenorizado sobre o desenvolvimento da violência urbana em cidades sede de regiões metropolitanas, onde a violência alcança taxas de guerra. Isso justifica-se pela notável tendência de que estudos sobre violência estão dando mais atenção à raça do que o fizeram até o momento. Para que esta tendência apresente um salto qualitativo, ou seja, para que a raça/cor deixe de ser apenas um dado administrativo de populações, é necessário explicar por que são negros – independentemente de sua condição social – as maiores vítimas da violência no Brasil.

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