Relações entre Portugal e Turquia

Trabalho da Unidade Curricular:

POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA Sobre a temática:

RELAÇÕES ENTRE

PORTUGAL E TURQUIA DOCENTE: Professor Auxiliar Nuno Canas Mendes

DISCENTE: Fábio Ruben Lopes Paulos Número de Aluno: 209319

Curso de Relações Internacionais Pós-laboral Maio de 2013

ÍNDICE Introdução

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República da Turquia Contextualização

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Turquia e a União Europeia

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Atualidade Política

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Portugal e Turquia Uma Relação de Amizade

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Relações Económicas

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Relações Culturais

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Acordos Bilaterais

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Conclusão

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Bibliografia

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Netgrafia

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*este trabalho foi escrito conforme as regras do novo Acordo Ortográfico para a Língua Portuguesa

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INTRODUÇÃO A República da Turquia, nome oficial ou então simplesmente Turquia, é um país mediterrâneo tal como Portugal, mas com a particularidade de fazer parte de dois continentes, a Europa e a Ásia. Esta particularidade torna a Turquia num país com uma grande riqueza cultural mas também uma importância geoestratégica e geopolítica na região do Mediterrâneo. Esta divisão de continentes é feita pelo İstanbul Boğazı1, que liga o Mar Negro a Norte com o Mar de Marmara a Sul, que por consequente está ligado ao Mar Mediterrâneo. Este estreito serve de passagem de navios russos carregados de petróleo do porto de Novorossiysk2 para toda a Europa e Estados Unidos da América. Nas margens do Estreito do Bósforo situa-se a antiga capital do Império Romano do Oriente, mais tarde do Império Bizantino e por fim do Império Otomano a atual cidade de Istambul. Istambul deixou de ser capital em 1923 aquando da fundação da República da Turquia por se considerar que a sua localização era demasiado vulnerável a invasões. A capital da Turquia passou então a ser a cidade de Ancara, contudo Istambul continua a ser a principal cidade da Turquia, não apenas em termos económicos e populacionais mas também em termos culturais e educacionais. A Turquia faz fronteira terrestre com oito países. No lado Europeu faz fronteira com a Bulgária e a Grécia (ambos países membros da UE), do lado Asiático faz fronteira com a Geórgia, a Arménia, o Azerbaijão, o Irão, o Iraque e a Síria. Através do mar Mediterrâneo faz ainda fronteira com o Chipre (também membro da UE). A Turquia tem aproximadamente 75 milhões de habitantes, sete vezes mais população que Portugal. Istambul ocupa o quinto lugar no ranking de cidades mundiais mais populosas. O território turco tem uma área de quase 800 000 km2, cerca de oito vezes superior ao território português. Neste trabalho abordarei um pouco da história da origem da Republica Turca bem como a atual situação política do país, passando pelo difícil e longo processo de adesão da Turquia à UE, de modo a contextualizar a Turquia nos dias de hoje. Tocarei também em pontos como as relações de Portugal e Turquia tema central do trabalho, e em subtemas como as relações económicas e culturais entre os dois países.

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Estreito do Bósforo Principal Porto da Rússia no Mar Negro e é também o principal porto russo para importação de cereais

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REPÚBLICA DA TURQUIA Contextualização A República da Turquia é considerada por diversos autores como a sucessora do Império Otomano, um dos grandes impérios da história mundial que por volta dos séculos XVI/XVII atingiu os seus limites máximos, com territórios que passavam pelo Norte de África e iam desde o Sudeste Europeu até ao Sudoeste Asiático. A Primeira Grande Guerra Mundial ditou o final do Império Otomano3, as potências vencedoras repartiram o território entre si. Mustafa Kemal (na imagem) um jovem militar de Tessalónica4 inicia uma resistência contra as forças militares Italianas, Britânicas, Francesas e Gregas que ocupavam o território da atual Turquia. A 29 de Outubro de 1923 é declarada a República da Turquia após o Tratado de Lausanne5 que veio definir as atuais fronteiras da Turquia. Mustafa Kemal tornou-se no Primeiro Presidente do Parlamento Turco, Primeiro-Ministro bem como primeiro Presidente da República, cargo que viria a exercer até à sua morte em 10 de Novembro de 19386. Mustafa Kemal tornou a Turquia num Estado Secular, ocidentalizou a população turca, criou o Turco Moderno com o alfabeto latino. Todas as suas reformas foram bastante importantes para a Turquia da altura e ficaram conhecidas como Kemalismo. Em 1934 o Parlamento Turco decidiu atribuir um novo apelido a Mustafa Kemal, um apelido único e proibido para qualquer outra pessoa, o ex-Presidente da República da Turquia passou então a chamar-se Mustafa Kemal Atatürk7. O atual lema da República Turca é “Yurtta sulh, cihanda sulh”8, lema criado pelo próprio Atatürk que é ainda amplamente usado pelos governos turcos, principalmente na política externa. Na reta final da Segunda Guerra Mundial a Turquia junta-se aos Aliados e em 1945 com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) a Turquia passa a ser um dos membros fundadores desta Organização Internacional, Portugal não foi membro fundador tendo sido apenas admitido a 14 de Dezembro de 1955. Os EUA começam por 3

Mehmed VI, 36º Sultão Otomano, reinou durante quatro anos até ao fim do Império em 1922 Cidade na atual Grécia, mas que na altura do seu nascimento (1881) fazia parte do Império Otomano 5 Tratado de Lausanne assinado entre Aliados e Turquia a 24 de Julho de 1923 6 Morre com 57 anos no Palácio Dolmabahçe, em Istambul. 7 Atatürk significa “Pai dos Turcos” 8 “Yurtta sulh, cihanda sulh” Significa “Paz em Casa, Paz no Mundo” 4

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esta altura a dar apoio financeiro e militar à Turquia de forma a conter a expansão soviética na região do Mediterrâneo9. Em 1952 a Turquia entra para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da qual Portugal foi membro fundador em 1949. A República Turca de Chipre do Norte foi proclamada em 1983, mas até hoje apenas é reconhecida pela Turquia que invadiu a ilha do Chipre em 1974 para parar com o massacre étnico de turcos cipriotas e impedir que a ilha passasse totalmente para controlo grego10. Em 1975 a Turquia deixa de ser um Estado com um sistema de partido único, um ano antes tinha sido Portugal a acabar a sua ditadura, mas esta transição para uma democracia aberta e pluripartidária sofre quarto golpes de Estado11 por parte dos militares turcos que impõem regimes autoritários com a exceção do último golpe. Este último não impôs um regime autoritário como os anteriores, em 1997, os militares turcos que temiam o crescente aumento de poder dos partidos políticos islâmicos apenas se confinaram a que o secularismo criado pelo Atatürk fosse mantido. Com este facto apercebe-se de que as ideias Kemalistas perduram em certos sectores da Turquia e são importantes para a sociedade em geral, apesar de tentativas para as derrubar. A década de 80 traz para a Turquia o liberalismo económico e por consequência o crescimento económico, na última década entre 2002 e 2011 o crescimento médio da Turquia esteve nos 5,6% do PIB12, apesar de uma grande quebra a meados de 2009 devido à crise mundial.

Turquia e a União Europeia A Turquia é atualmente um Estado candidato à União Europeia (EU), as negociações para tal efeito começaram quando em 1959 o Conselho de Ministros da Comunidade Económica Europeia (CEE) aceitou a candidatura da Turquia e da Grécia. Entretanto a Grécia entrou para a União Europeia em 1981, enquanto a Turquia continua à espera que as 9

Ajuda dada pelo Presidente Americano Harry Truman “Doutrina de Truman” – “President Harry S. Truman’s Address before a joint session of congresso, March 12, 1947” disponível em consultado em 29 Abril 2013 10 “Archbishop Makarios on the invasion of Cyprus by Greese” disponível em consultado em 29 de Abril de 2013 11 1960; 1971; 1980; 1997 12 “Economic Outlook”, Invest in Turkey – disponível em consultado em 1 de Maio de 2013

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negociações avancem. Em 1963 a Turquia assina com a CEE o Acordo de Ancara, que associa a República da Turquia com a já extinta CEE. As relações Turquia-UE sofrem uma estagnação quando se deu o Golpe de Estado de 1980, mas logo em 1987, um ano após a adesão de Portugal e Espanha à União Europeia, as relações Turquia-UE ganham novo impulso com o pedido formal de Estado Membro com plenos direitos à União Europeia. Com o Conselho Europeu de Helsínquia em 1999 a Turquia é formalmente reconhecida como Estado candidato à União Europeia, mas só apenas passado cinco anos a UE começa as negociações com a Turquia. Em 2005 são abertos alguns dos capítulos para a adesão da Turquia, sendo que até agora dos 33 capítulos abertos a Turquia apenas conseguiu fechar o capítulo que se refere à Ciência e Investigação.13 Este processo tem sido bastante longo, o Governo Turco criou um Ministério para tratar dos Assuntos com a União Europeia. O atual Ministro dos Assuntos com a União Europeia é Egemen Bağış (na imagem), que em 2009 após ter ocupado o atual cargo disse em entrevista a um jornal espanhol que a Turquia era “parte da solução para os problemas da Europa”14. “Portugal tem uma posição aberta sobre a integração da Turquia na UE (…) ”15 como referiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas numa conferência de impressa durante a visita do Ministro Turco Egemen Bağış, no passado mês de Setembro em Lisboa. Portugal sempre esteve do lado da Turquia por considerar a entrada desta para a UE uma mais-valia para toda a Europa. Todas as visitas de Estado portuguesas têm reforçado a ideia de uma União Europeia com uma Turquia membro com plenos direitos, em 2009 o Presidente da República Cavaco Silva afirmou em Ancara que “A Turquia faz falta à União Europeia tal como a União Europeia pode ser benéfica para a Turquia”16 e em Dezembro último o Primeiro-

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“Chronology of Turkey – European Union Relations (1959-2009)”, Ministry for EU Affairs disponível em consultado em 1 de Maio de 2013 14 Juan Carlos Sanz (14 de Maio de 2009), “Somos parte de la solución a los problemas de Europa”, El País disponível em consultado em 1 de Maio de 2013 15 “Ministro Turco dos Assuntos Europeus recebido por Paulo Portas”, Governo de Portugal/Ministério dos Negócios Estrangeiros - disponível em consultado em 1 de Maio de 2013 16 Nuno Simas (12 de Maio de 2009), “Adesão da Turquia à UE marca visita de Cavaco”, Público – disponível em consultado em 1 de Maio de 2013

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ministro Passos Coelho afirmou que “esperamos que a Turquia se torne membro da União Europeia”17. O sentimento de pertença europeu na Turquia é enorme, a população turca considera-se totalmente europeia e não gostam de ser comparados com os árabes, mas quando se refere à possibilidade de pertença à União Europeia já existe maior discordância. O impasse e demora das negociações para Estado-Membro da UE, muito por culpa das discórdias com o Chipre e da questão da minoria Curda, faz com que muitos turcos estejam a perder o interesse pela União Europeia, “apenas 17% dizem acreditar. O que significa que o povo turco está a perder o sonho”

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como referiu a

atual Embaixadora da Turquia Ebru Barutçu Gökdenizler em Lisboa após uma conferência no Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (ISCSP). No entanto o governo turco na pessoa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu (na imagem), referiu no ano passado que “Não é correto dizer que as nossas relações com a União Europeia tenham ficado para trás”19. No passado mês de Abril

membros

do Parlamento Europeu

defenderam que o Conselho Europeu deveria abrir novos capítulos de forma a acelerar as reformas necessárias para a adesão da Turquia à União Europeia20.

Atualidade Política A 29 de Outubro deste ano a República da Turquia completa 90 anos de existência, menos 13 anos que a República de Portugal. Ao contrário de Portugal onde vigora um regime semipresidencialista, a Turquia é uma república parlamentar onde o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, logo não pode exercer livremente 17

“Esperamos que a Turquia se torne membro da União Europeia” (18 de Dezembro de 2012), Económico/Lusa – disponível em consultado em 1 de Maio de 2013 18 Luís Manuel Cabral (17 de Abril de 2013), “A Turquia “está a perder o sonho” da adesão à UE”, Diário de Notícias/Lusa – disponível em consultado em 1 de Maio de 2013 19 “Davutoglu: “existe uma necessidade de liderança visionária na UE”” (12 de Abril de 2012), Euronews - disponível em consultado em 1 de Maio de 2013 20 Plenary Session – Enlargement (18 de Abril de 2013), “The EU and Turkey must renew their mutual engagement, MEPs say” – disponível em consultado em 1 de Maio de 2013

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os poderes que a Constituição da República da Turquia lhe confere, o governo responde perante o parlamento como no regime semipresidencialista. O atual Presidente da República é Abdullah Gül (na imagem), com 63 anos é proveniente de uma cidade do interior da Turquia, está no cargo desde 28 de Agosto de 2007 tendo exercido antes funções como Ministro dos Negócios Estrangeiros e Primeiro-Ministro. É casado com Hayrünnisa Gül que usa hijab21 para cobrir o cabelo, eles os dois são considerados muçulmanos devotos o que a juntar com declarações feitas por Abdullah Gül durante o seu tempo no Refah Partisi22 levaram o Tribunal Constitucional da Turquia a bloquear a sua candidatura durante algum tempo. Abdullah Gül é o décimo primeiro Presidente da Turquia e o primeiro oficialmente religioso.23 Recep Tayyip Erdoğan é o atual Primeiro-ministro da Turquia (na imagem), tendo concluído dez anos no poder no passado dia 14 de Março de 2013. Antes de Primeiro-ministro foi Presidente da Camara da sua cidade natal Istambul, pelo Refah Partisi. Esteve preso durante alguns meses por ter lido um poema que incitava ao ódio religioso. Em 2001 funda um partido islâmico considerado moderador e conservador, apesar de rejeitarem este vínculo, com o qual ganha as primeiras eleições no final de 2002 com uma grande maioria24, mas só consegue formar governo depois de uma alteração à lei que o impedia de ser Primeiro-ministro por ter estado a cumprir pena. Adalet ve Kalkınma Partisi (AK Parti)25 é o nome do partido fundado por ele, do qual ainda preside, foi através destes governos que Erdoğan fez grandes reformas e deu à Turquia um os maiores crescimentos económicos da história. Atualmente com 59 anos é já considerado um dos políticos mais influentes da Turquia,

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Vestimenta Islâmica usada pelas mulheres muçulmanas para proteger a sua privacidade Partido do Bem-estar (Fundado: 1983 / Dissolvido: 1998) 23 Abdullah Gül - Biography, Presidency of the Republic of Turkey – disponível em consultado em 2 de Maio de 2013 24 Até 2002 só tinham existido governos de coligação na Turquia 25 Partido da Justiça e Desenvolvimento 22

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logo após Mustafa Kemal Atatürk e tem em preparação alterações à Constituição da Turquia.26 A Türkiye Büyük Millet Meclisi27 (TBMM) tem 550 acentos dos quais 326 pertencem ao AK Parti, 135 ao maior partido da oposição o Partido Republicano do Povo, 51 ao Partido de Ação Nacionalista, 29 ao Partido da Paz e Democracia, existindo ainda sete independentes e dois lugares vagos. Já foi um parlamento bicameral, mas após a Constituição de 1982 voltou a ser unicameral tal como o Parlamento Português. Para os partidos poderem estar representados é necessário que obtenham mais de 10% dos votos, os independentes estão dispensados deste critério, o que levou a que políticos curdos concorressem como independentes para poderem ter acento. O atual Presidente da Türkiye Büyük Millet Meclisi é o Cemil Çiçek.28

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Recep Tayyip Erdoğan – disponível em consultado em 2 de Maio de 2013 27 Grande Assembleia Nacional da Turquia 28 Site Oficial da Türkiye Büyük Millet Meclisi – disponível em consultado em 2 de Maio de 2013

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PORTUGAL E TURQUIA Uma Relação de Amizade As relações da República de Portugal com a República da Turquia começaram durante o tempo do Império Otomano. Existem alguns registos de conflitos entre tropas portuguesas com tropas turcas, o primeiro em 1509 no Oceano Indico perto de Diu. Tropas turco-otomanas também marcaram presença na famosa batalha de AlcácerQuibir onde Portugal perdeu o seu rei D. Sebastião, dando inicio a uma crise de sucessão ao trono português. No Reinado de D. João V também existiram conflitos entre portugueses e turcos na VIII Guerra Otomana-Veneziana. A página oficial da Embaixada da Turquia em Lisboa refere 1843 como primeiro contacto oficial entre os dois países com o envio do Visconde de Seixal a Istambul, antiga capital do Império Otomano.29 Durante a Primeira Guerra Mundial as relações foram interrompidas, como seria de esperar pois era inimigos, Portugal participou na Guerra ao lado dos Aliados enquanto a Turquia participou do lado dos Impérios Centrais. As relações são reatadas já depois de Atatürk declarar a República da Turquia e após Portugal declarar em 28 de Maio de 1926 que faria parte do Tratado de Lausanne, que como já referido definiu as fronteiras da Turquia. Apenas em 1931 a Embaixada da Turquia em Madrid é acreditada para Portugal, sendo preciso esperar mais dez anos até que ambos os países decidam abrir representações permanentes. Em 1957 Portugal e Turquia passam a ter Embaixadas em Ancara e Lisboa, respetivamente. O atual Embaixador de Portugal em Ancara é Jorge Cabral, encontrando-se lá desde finais de Abril de 201230. Portugal tem ainda dois Consulados, um em Istambul e outro em Esmirna (Izmir). A atual Embaixadora da Turquia em Portugal é Ebru Barutçu Gökdenizler, estando também há pouco tempo em Portugal mais precisamente desde Setembro de 201231. A Turquia não tem Consulados abertos fora de Lisboa.

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“Embassy” Turkish Embassy in Lisboa - disponível em consultado em 16 de Abril de 2013 30 “Presidente da República entregou credenciais ao Embaixador de Portugal na Turquia”, Presidência da República Portuguesa – disponível em consultado em 4 de Maio de 2013 31 “Presidente da República recebeu credenciais de novos Embaixadores em Portugal”, Presidência da República Portuguesa – disponível em consultado em 4 de Maio de 2013

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Portugal é dos poucos países europeus com uma pequena comunidade turca residente são cerca de três centenas, de acordo com dados da Embaixada da Turquia em Portugal, concentrando-se mais na região Norte de Portugal. Nacionais portugueses na Turquia deverão rondar as duas centenas, sendo que a maior concentração é na cidade de Istambul32. O atentado à Embaixada da Turquia em Lisboa em 1983 por cinco arménios que acabariam por morrer juntamente com um polícia português e a mulher de um diplomata turco33 parece não ter afetado as relações entre Portugal e Turquia. Ambos os países veem vantagens em manter as suas boas relações e a prova disso é o facto de as visitas de Estado bilaterais terem aumentado nos últimos anos. O Presidente Cavaco Silva esteve na Turquia em Maio de 2009 com o exMinistro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado. No final de 2010 foi a vez de o Presidente turco Abdullah Gül visitar Lisboa para participar na conferência da NATO. Em Julho de 2011 o Ministro de Negócios Estrangeiros turco Ahmet Davutoğlu visita Lisboa, e em 2012 é a vez do homólogo português Paulo Portas ir à Turquia, no mesmo ano recebemos a visita do ministro turco para os Assuntos Europeus, Egemen Bağış. Ainda no final de 2012 o nosso Primeiro-ministro Passos Coelho encontra-se com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdoğan, em Ancara onde assinam uma declaração conjunta na qual ambos os países se comprometem a realizar cimeiras bilaterais todos os anos34. A visita mais recente terminou hoje, dia 8 de Maio, uma visita de dois dias oficiais por parte do Presidente da República da Turquia Abdullah Gül (imagem ao lado), a Lisboa. Antes da visita o Presidente Abdullah Gül disse, numa entrevista conduzida pelo jornalista Nuno Rogeiro no Palácio Presidencial Çankaya em Ancara para o programa Sociedade das Nações da SIC Notícias35, que a prioridade desta sua deslocação a Portugal seria as relações económicas bilaterais, o Presidente Turco referiu 32

O número de Portugueses na Turquia não é oficial, não consegui obter resposta por parte da Embaixada de Lisboa na Turquia, cheguei a este número por estimativa dos membros dos vários grupos no Facebook de Portugueses na Turquia. 33 Perdidos e Achados (8 de Junho de 2011), “Ataque à Embaixada”, SIC Noticias – disponível em consultado em 16 de Abril de 2013 34 “Portugal e Turquia vão ter cimeiras bilaterais anuais”, DESTAK/Lusa (18 de Dezembro de 2012) – disponível em consultado em 16 de Abril de 2013 35 Transmitido em repetição e assistido por mim às 15h25 do dia 6 de Maio de 2013

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ainda gostar muito de Lisboa por se assemelhar com Istambul, ambas as cidades estão construídas em sete colinas, e ainda agradeceu o facto de os Governos Portugueses bem como a população portuguesa em geral defender a entrada da Turquia para a União Europeia. Durante a visita do Presidente da Turquia à Camara Municipal de Lisboa chegou ainda a referir que “Lisboa e Istambul são ambas princesas e irmãs gémeas”36. Durante os diversos discursos oficiais desta visita oficial a Lisboa do Presidente da Turquia, tanto do lado turco como do lado português, ficou sempre bem presente que ambos os países querem aumentar as suas trocas comerciais e que esta visita tinha como principal objetivo maximizar essas relações visto que as relações políticas estão já em bom nível. O Fórum Empresarial Portugal-Turquia realizado durante esta visita oficial entre empresas portuguesas e turcas veio dar uma nova força ao desenvolvimento das relações económicas bilaterais. Os governantes portugueses também deixaram bem claro que querem a Turquia na União Europeia, o Presidente Abdullah Gül agradeceu este apoio Português. Como já referido no trabalho37, Portugal ao contrário das grandes potências da Alemanha e da França do ex-Presidente Nicolas Sarkozy, é favorável à entrada da Turquia na União Europeia. Paulo Portas, enquanto Presidente do CDS-PP tinha uma posição contra a entrada da Turquia na União Europeia, mas com a entrada para o XIX Governo Nacional de Portugal mudou de ideias e mesmo contra o seu Partido tem defendido que é preciso avançar com as negociações entre UE-Turquia. Com a entrada da Turquia na União Europeia esta ficará com uma dimensão mediterrânea reforçada, a Turquia poderá ultrapassar o número de Eurodeputados da Alemanha trazendo assim para a União Europeia uma nova balança de poderes 38. Esta mudança de poder que equilibrará o Norte com o Sul da Europa, poderá ser mais favorável para Portugal visto sermos, tal como a Turquia, um país Mediterrâneo e do Sul da Europa. A Turquia traz também para a União Europeia uma rota energética alternativa à usada atualmente através da Rússia, isto dará à União Europeia uma nova importância estratégica.

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“Presidente da Turquia recebido nos Paços do Concelho” (6 de Maio de 2013), Sítio da Câmara Municipal de Lisboa – disponível em consultado em 7 de Maio de 2013 37 Rever subcapítulo “Turquia e a União Europeia” 38 “The ins and outs” (15 de Maio de 2007), The Economist – disponível em consultado em 4 de Maio de 2013

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Portugal e Turquia têm-se apoiado mutuamente nas suas posições internacionais. No caso português durante a sua Presidência da União Europeia na segunda metade de 2007 sempre defendeu que as conversações Turquia-UE deveriam continuar, em oposição à sua antecessora alemã que defendia que as negociações só poderiam avançar quando a Turquia reconhecesse a República do Chipre e avançasse com reformas a nível politico39. Portugal apoia atualmente a Turquia na sua candidatura ao lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2015-2016. Por seu lado a Turquia apoiou a candidatura de Portugal a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU aos anos 2011 e 2012, que acabaria por ser bem-sucedida. Atualmente apoia Portugal para um lugar no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para o triénio 2014-2017. Portugal e Turquia fazem parte também da NATO e uma das principais questões internacionais que atualmente preocupa ambos os países é a situação do conflito da Síria. A Turquia, como país vizinho da Síria, é um dos países que mais refugiados sírios recebe, tendo ultrapassado já a barreira dos 190 mil. Existe um impasse em relação à Síria, a Turquia defende uma intervenção da NATO na Síria de forma a parar com o conflito em oposição à opinião defendida por países da aliança militar que defendem que a NATO não deve intervir. Portugal participou em Istambul na conferência dos Amigos da Síria em 2012 e tem defendido a opinião de que a comunidade internacional não pode ficar parada a assistir a este conflito. A questão da Síria é mais um dos pontos em que Portugal e Turquia partilham os mesmos anseios. Desde o início de 2012 que existe na Assembleia da República Portuguesa um Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia, este tipo de grupos tem por objetivo promover as relações entre os Parlamentos dos países, promovendo não só as relações políticas mas também as culturais, económicas e sociais. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia é formado por cinco deputados do Partido Social Democrata (PSD), três do Partido Socialista (PS) e um do Centro Democrático e Social – Partido Popular (CDS-PP)40.

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Patrícia Daehnhardt (10 de Novembro de 2006), “Os desafios da Presidência Alemã da União Europeia”, Instituto Português de Relações Internacionais (Publicações) – disponível em consultado em 4 de Maio de 2013 40 “Constituição e Composição dos Grupos Parlamentares de Amizade” (23 de Janeiro de 2013) – disponível em consultado em 7 de Maio de 2013

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Relações Económicas Desde que a Turquia entrou para a União Aduaneira em 1996 as relações comerciais com a Europa têm-se adensado, o mesmo se sucedeu entre Portugal e a Turquia, embora ainda estejam muito aquém do máximo potencial. O volume de comércio entre Turquia e Portugal excedeu um bilhão de dólares americanos (USD) em 2008, tendo duplicado desde 200341. Durante a viagem do Presidente da República Cavaco Silva à Turquia em Maio de 2009 a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) aproveitou a ocasião para abrir uma delegação na cidade de Istambul.42 A Turquia considera que existe um grande potencial no continente africano tendo aberto nos últimos anos novas embaixadas em capitais africanas43. A experiência de Portugal em África entre as suas ex-colónias pode ser uma ajuda para a Turquia, sendo que um dos objetivos da AICEP é tornar as empresas portuguesas num elo de ligação entre Turquia e África, principalmente com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), onde a presença turca ainda é reduzida. No caso das empresas portuguesas a Turquia poderá fazer o elo de ligação que lhes faltava para a Ásia Central. Por outro lado, a Turquia está representada em Portugal através da Câmara de Comércio, Industria e Turismo Luso-Turca, presidida por um turco, que promove as relações comerciais bilaterais desde 2011. Atualmente conta com cerca de 50 empresas associadas, sendo que destas 10 são empresas de comerciantes turcos em Portugal e as restantes 40 são empresas portuguesas com interesse económico na Turquia. Existe ainda outra associação criada por um português a Câmara de Comércio e Industria Portugal-Turquia fundada em 2010, esta presta apoio em questões legais a pequenas e médias empresas portuguesas que queiram expandir o seu negócio para a Turquia. No último ano a Turquia ocupava o 17º lugar como cliente de Portugal e o 48º lugar como fornecedor de bens. A importância da Turquia nos fluxos comerciais de 41

“Yırcalı: Turkey-Portugal trade volume exceeded 1 billion USD” (14 de Maio de 2009), Sunday’s Zaman/The Anatolia News Agency – disponível em consultado em 16 de Abril de 2013 42 “PR ‘abençoa’ nova delegação da AICEP em Istambul” (11 de Maio de 2009), Diário de Noticias, Publico, Jornal de Negócios/AICEP – disponível em consultado em 4 de Maio de 2013 43 “Turkey’s embassies in Africa grew to 31 in 2012” (16 de Dezembro de 2012), Today’s Zaman – disponível em consultado em 5 de Maio de 2012

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Portugal tem variado ao longo dos anos, sendo que em 2007 a Turquia ocupava a posição 20 tanto como cliente como fornecedor de bens, isto traduz que as nossas exportações para a Turquia aumentarem ligeiramente, enquanto as importações de produtos da Turquia sofreram um forte corte. Portugal em relação à Turquia ocupava o 52º lugar como cliente e o 51º lugar como fornecedor de bens em 2012. As variações neste caso não são tão significativas, em 2008 Portugal ocupava o 50º lugar como cliente e o 53º lugar como fornecedor de bens.44 45 Em 2011, pela primeira vez, Portugal consegue ter uma balança comercial com a Turquia superavitária, repetindo o feito em 2012. Em 2007 o saldo negativo foi de 220 milhões de USD, em 2012 o saldo positivo rondava os 250 milhões de USD. Isto tem impacto no número de empresas portuguesas que fazem comércio com a Turquia, em 2007 eram 545 empresas exportadoras enquanto as importadoras eram o triplo chegando aos 1572. O número de empresas importadoras decresce consideravelmente em 2011, mas continuam a representar o maior número 699, enquanto as empresas exportadoras eram apenas 621.46 Existe claramente um fraco aproveitamento por parte de empresas portuguesas do mercado turco, o crescimento das empresas exportadoras tem evoluído devagar desde 2007, para um mercado grande como o da Turquia seria de esperar que mais empresas portuguesas exportassem os seus produtos para lá. Em relação aos produtos exportados em 2011 o Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia e Emprego referia que 59,2% dos produtos industriais era de tecnologia média-alta, seguidos dos produtos de baixa tecnologia com 23,3%. Em 2012, os produtos que Portugal exportou para a Turquia foram liderados por produtos químicos; máquinas e aparelhos; combustíveis minerais; plásticos e borracha e por último pastas celulósicas e papel. Esta liderança tem sofrido poucas alterações desde 2007. Este grupo de produtos representa uma percentagem total de 77,8% dos produtos exportados para a Turquia em 2012, em 2007 representaram 66,1% das exportações. O facto de 77,8% das exportações estar restrito a um grupo de cinco produtos vem mostrar que existe uma larga variedade de alternativas a explorar por empresas portuguesas que poderá estar subdesenvolvida, poderá haver novos caminhos que permitam potencializar a exportação de outros produtos portugueses. 44

Fonte: ITC – International Trade Centre Countries & Regions - EU27 – Portugal, Ministry of Economy – disponível em consultado em 16 de Abril de 2013 46 Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística 45

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Segundo o GEE, em 2011 a percentagem de produtos importados de gama média-alta ocupa o primeiro lugar com 40,9%, seguido de 40% pelos produtos de média-baixa tecnologia. Em 2012 os principais produtos importados por Portugal foram químicos; metais comuns; veículos e outro material de transporte; matérias têxteis e por fim e novo nesta lista os combustíveis minerais, que no total representaram 79,3% dos produtos importados. Os mesmos produtos representavam 77% das importações portuguesas em 2007. Os produtos portugueses menos exportados em 2012 foram as peles e couros; calçado; instrumentos de ótica e precisão; vestuário e os produtos agrícolas. Os produtos turcos menos importados por Portugal são o calçado; vestuário; produtos alimentares; peles e couros e por fim instrumentos de ótica e precisão, de salientar que o calçado e o vestuário encontram-se em valores bastante perto do zero. Sendo o calçado uma forte aposta de Portugal nos últimos anos, e já com vários prémios reconhecidos, talvez este sector tenha colocado o mercado turco um pouco de lado. As empresas exportadoras de calçado podem aproveitar o mercado de 75 milhões de turcos para se expandirem para novas áreas da Ásia. A balança de serviços entre os dois países não tem representado bons resultados para Portugal. Desde 2007 existe um saldo negativo constante, tendo o ano de 2010 representado maior saldo negativo (27 milhões de Euros) e o ano de 2007 o menor (12 milhões de Euros). No ano passado o saldo negativo ficou nos 16,5 milhões de Euros. As exportações de serviços portugueses têm aumentado ao longo dos anos, com a exceção de 2010, o mesmo aumento anual é verificado nas importações de serviços turcos por parte de Portugal. A posição da Turquia como cliente de Portugal encontravase em 38º lugar em 2007, passando em 2012 para o 35º lugar. No caso de fornecedor de Portugal a Turquia encontrava-se na posição 29º em 2007 e em 2012 na posição 24ª.47 Portugal tem feito um bom trabalho visto que tem aumentado a exportação dos seus serviços anualmente, mas se quiser que a balança de serviços tenha resultados positivos terá de trabalhar mais para conseguir abrir novas portas no mercado turco. Dados do Banco de Portugal mostram que o investimento turco em Portugal entre 2007 e 2012 são praticamente ausentes, nos anos de 2007 e 2008 chegam mesmo a ser nulos, contudo Portugal no ano de 2007 estava entre os dez países com mais investimento na Turquia, ocupando o nono lugar. Em 2011 Portugal passou para o 28º

47

Fonte: Banco de Portugal

16

lugar em termos de investimento na Turquia, sendo que o investimento turco em Portugal ocupava a 38ª posição. O ano de 2011 representou o melhor ano de investimento direto da Turquia em Portugal, 437 mil Euros líquidos, que no ano seguinte apenas representaria 55 mil Euros líquidos, devido em parte ao forte desinvestimento turco em Portugal. O ano de 2007, devido em grande parte ao investimento por parte da CIMPOR48, totalizou um investimento direto de Portugal na Turquia de 281 milhões de Euros, mas o total líquido só volta a ser positivo no ano 2010, nos restantes anos foi sempre negativo. Em 2012 o saldo negativo foi de 11,5 milhões de Euros. As principais empresas portuguesas que investem na Turquia são CIMPOR, SONAE, Grupo ONYRIA, Tegopi, Tim WE, Mota Ceramics, Grupo Auto Sueco Coimbra, Sparks, Empark e Sistrade, em áreas que vão desde o cimento a materiais de construção, passando por torres eólicas ao retalho e hotelaria. O turismo é um dos sectores com mais importância para a economia destes dois países. Em 2011 a Turquia situava-se em 34º lugar como país emissor de turistas para Portugal. As receitas geradas do turismo da Turquia em Portugal atingiram o pico em 2008 tendo gerado 6 milhões de Euros, a receita mais baixa foi gerada em 2012 com apenas 3 milhões de Euros. Portugal terá que fazer mais campanhas de turismo na Turquia de forma a cativar o turista turco a visitar o nosso país, aumentando assim as receitas geradas. O número de turistas portugueses que visitaram a Turquia em 2011 ultrapassou os 50 mil49 e este número terá tendência para aumentar pois atualmente a Turkish Airlines faz ligações diárias e diretas entre Lisboa e Istambul.

Relações Culturais O Instituto Camões (IC) está representado na Turquia através do Leitorado Instituto Camões de Ancara. Existe um protocolo entre a Universidade de Ancara e o Instituto de Camões para o ensino da língua portuguesa na instituição turca. A licenciatura em Estudos Espanhóis tem como obrigatória uma unidade curricular sobre a 48

Paulo Moutinho (11 de Abril de 2007), “Investimento na Turquia “positivo” para a CIMPOR”, Jornal de Negócios disponível em consultado em 5 de Maio de 2013 49 "Portugal Exportador" Etknlikleri Kapsamında Yapılan Konuşma (13 de Outubro de 2011), Speeches – disponível em consultado em 16 Abril 2013

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Língua e Cultura Portuguesa, que está também disponível como unidade curricular opcional para licenciaturas da área de línguas, conta com cerca de 64 alunos inscritos. O Leitorado do IC aproveita este protocolo também para promover a Língua e Cultura Portuguesa através de exposições, semanas de cinema.50 Existe também em Ancara um grupo de conversação em Língua Portuguesa, criado por uma cidadã turca com o objetivo de melhorar o português que tinha aprendido. Atualmente o grupo faz encontros periódicos onde participam portugueses, turcos e pessoas de outras nacionalidades, ambos com a finalidade comum de promover e aprender a língua de Camões e até dar a conhecer tradições lusófonas. Em Portugal existe a Associação de Amizade Luso-Turca que promove a cultura e língua turca, inicialmente criada no Porto em 2006 e em 2008 em Lisboa. Nos primeiros tempos servia como um local de encontro da comunidade turca destas áreas. À medida que o número de turcos aumentou em Portugal a associação abriu portas à comunidade portuguesa e a partir daí tem realizado periodicamente feiras culturais, para além de workshops de arte e culinária turca a feira cultural conta também com exposições. Realizam ainda mais frequentemente cursos de língua turca e realizam intercâmbios culturais e educacionais com a Turquia. Existem dez pessoas a trabalhar para a associação que contam com o apoio de estudantes Erasmus turcos e ainda de voluntários através do programa Serviço de Voluntariado Europeu. Foi esta associação que esteve na origem da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Luso-Turca de forma a reforçar as relações comercias e económicas entre os dois países.

Acordos Bilaterais A República de Portugal e a República da Turquia estabeleceram acordos bilaterais em determinadas áreas, a primeira área a merecer atenção a estes dois países é uma área de grande importância para a economia de ambos os países, o turismo, este primeiro acordo entrou em vigor no final de 1994. O último a entrar em vigor refere-se à supressão de vistos. Destaco aqui, para além dos já referidos, ainda os seguintes acordos bilaterais:

50

“Instituto Camões”, Embaixada Portuguesa em Ancara – disponível consultado em 16 de Abril de 2013

em

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

Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Respetivo Protocolo51;



Acordo sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias52;



Acordo sobre a Promoção e a Proteção Recíprocas de Investimentos53;



Acordo de Cooperação Económica, Industrial e Técnica54;



Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo55;



Acordo sobre Relações Culturais entre a República Portuguesa e a República da Turquia;



Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais;



Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos.56 Ainda mais recentemente a Turquia aprovou uma medida que permite a entrada

de cidadãos portugueses em território turco apenas possuindo o Cartão de Cidadão, contudo será necessário comprar o visto de turista à entrada do país.57 Portugal não tomou nenhuma medida semelhante em relação a nacionais turcos, mas durante a visita oficial do Presidente Abdullah Gül a Lisboa ele referiu que esperava que medidas idênticas fossem adotadas pelo Governo Português. Ainda durante esta visita de Estado foi assinado um novo acordo com Portugal na área do comércio para que as pequenas e médias empresas de ambos os países possam cooperar e desenvolver relações mais facilmente.58

51

Texto Legal no Diário da República – disponível em consultado em 5 de Maio de 2013 52 Texto Legal no Diário da República – disponível em consultado em 5 de Maio de 2013 53 Texto Legal no Diário da República – disponível em consultado em 5 de Maio de 2013 54 Texto Legal no Diário da República – disponível em consultado em 5 de Maio de 2013 55 Texto Legal no Diário da República – disponível em consultado em 5 de Maio de 2013 56 “Portugal e Turquia”, Embaixada Portuguesa em Ancara - disponível em consultado em 16 de Abril de 2013 57 “Presidente Turco agradece apoio e português e pede ‘reciprocidade’” (6 de Maio de 2013), LUSA/Expresso – disponível em consultado em 6 de Maio de 2013 58 Mu Xuequan (6 de Maio de 2013), “Portugal, Turkey sign bilateral trade deal”, English.news.ch – disponível em consultado em 8 de Maio de 2013

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CONCLUSÃO As relações entre Portugal e a Turquia começaram há muitos séculos atrás, cessaram durante a Primeira Guerra Mundial e ganharam um novo folego após a entrada da Turquia para a União Aduaneira, mas continuam longe do seu máximo potencial. Ambos os países sabem que só têm a lucrar com o aumento de relações bilaterais. Para tal as visitas e encontros bilaterais têm aumentado desde 2009 após a visita do nosso Presidente da República Cavaco Silva a Ancara. Estas frequentes visitas de Estado deixaram as nossas relações políticas a um bom nível de relacionamento, faltando apenas otimizar as relações comerciais, os esforços têm sido feitos por ambas as partes e isso tem-se visto nos discursos dos vários políticos e nos acordos bilaterais alcançados. A Turquia tem taxas de crescimento económico elevadas, comparadas com os parceiros comerciais tradicionais de Portugal. Apesar de Portugal ter já uma balança comercial positiva com a Turquia poderá dar mais passos para criar novos laços económicos, algumas das áreas com maior potencial de investimento para empresas portuguesas são a energia, turismo, meio ambiente e automóvel, e algumas delas têm sabido usar desse potencial. A nível mais internacional, Portugal e a Turquia têm mostrado que têm pontos em comum e que se apoiam mutuamente e neste sentido Portugal continuará a apoiar a adesão da Turquia à União Europeia porque lhe trará uma posição mais favorável no meio da União Europeia. A nível de relações culturais Portugal pode aumentar a sua atividade cultural na Turquia, o facto de não existir qualquer polo de dinamização em Istambul faz com que a cultura portuguesa saia a perder, não sendo promovida naquela que é a quinta maior cidade do mundo. Portugal e Turquia não são países vizinhos, mas num mundo globalizado como o atual todos somos vizinhos mundiais e sabendo tirar partido desta vizinhança podemos muitas vezes resolver os nossos próprios problemas. O mar Mediterrâneo que caracteriza estes dois países é mais do que um elo de ligação cultural, é a prova de que temos mais em comum do que aquilo que pensamos ter. Somos dois povos com grande história já passada, mas que podemos juntos construir uma nova história para o futuro.

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