CSEAR 2015 Universidade Federal da Bahia Salvador, 29 e 30 de Junho
RELATO INTEGRADO: ESTUDO DE CASO DA AES BRASIL Claudia Kin
[email protected] José Julio Ferraz de Campos Jr.
[email protected] José Roberto Kassai
[email protected] Luis Nelson Guedes Carvalho
[email protected] RESUMO Este trabalho teve por objetivo estudar o caso da elaboração do Relato Integrado da empresa de geração, comercialização e distribuição de energia elétrica AES Brasil e contribuir para a implementação da estrutura conceitual proposta pela Internacional Integrated Reporting Council (IIRC,2013) nas organizações, destacando a sua importância para a integração na comunicação e para a promoção da sustentabilidade. Com base em uma metodologia de estudo de caso e de natureza exploratória e descritiva por meio de coleta de dados e análise de documentos e relatórios, fez-se um comparativo de forma qualitativa das informações financeiras e não financeiras da empresa apontando-se os principais elementos necessários e os possíveis desafios para a criação da primeira versão do Relato Integrado. Os resultados das análises revelaram que houve inconsistência de algumas informações entre os dois conjuntos de relatórios que, entretanto, poderá ser mitigada pela companhia por meio da aplicação do Relato como também de toda a bagagem conceitual para ela estabelecida. 1. Introdução De acordo com nota informacional da World Meteorological Organization (WMO) da United Nations Environment Programme (UNEP) de novembro de 2013, há um forte consenso científico de que o clima global está sendo alterado e que a atividade humana tem agravado essa tendência. Induzida pelo homem, a mudança climática é causada pela emissão de gases de efeito estufa provenientes da indústria, transporte, agricultura e por outros setores econômicos. Essa recente nota só reafirma o que tem alarmado a comunidade internacional desde a chamada Revolução Ambiental, de que a questão climática e outros problemas ambientais são causados pela excessiva extração de energia e recursos naturais para a produção de bens e serviços, a fim de atender a demanda de uma população que só tende a crescer e, portanto, a consumir cada vez mais. Segundo Rocha Loures (2008), diferente do ciclo econômico (produção - consumo), o ciclo da natureza (ordem, energia - desordem, entropia, lixo) é unidirecional e não circular; ou seja, um insumo, após passar por um processo de produção, nunca volta ao seu estado natural de origem. Logo, é notório que sem restrições e limites para as ações humanas contra o meio ambiente haverá grande carência e escassez desses recursos em um futuro não muito distante. Preocupados com esse e outros assuntos é que discussões e debates internacionais têm ocorrido em diversos países com o conceito de desenvolvimento sustentável consagrado em todos os campos. Assim, como muitas vezes é erroneamente entendido, o termo sustentabilidade não está associado somente à questão ambiental e ecológica. Segundo o conceito de triple bottom line criado por Elkington (1997), a sustentabilidade abrange tanto o ponto de vista ambiental como os pontos de vista econômico e social. Dentro das organizações, esse termo também está atrelado à longevidade, crescimento orgânico e estruturado (Frezatti; Rocha; Nascimento; Junqueira, 2009), isto é, a capacidade de se manter viva e competitiva no mercado em um longo período de tempo, sendo necessário, portanto, gerir estratégias de forma sustentável. Deste modo, o pensamento sustentável relacionado a visões de gerenciamento têm-se inserido dentro das organizações, do mesmo Centre for Social and Environmental Accounting Research
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modo que a Contabilidade passou a ter um papel fundamental para a preparação e apresentação dessas informações. No que tange à necessidade de adquiri-las vale destacar a relevância das informações de natureza não financeiras que têm sido cada vez mais demandadas pelos stakeholders. O valor da empresa não tem sido mais determinado somente pelo desempenho financeiro, mas também pelos seus ativos intangíveis e outros (NAGANO ET ALI, 2013). Desde então as empresas têm sido pressionadas a relatarem informações ambientais, sociais e administrativas que cada vez mais geram impactos nos resultados financeiros. A partir disso, é que começaram a surgir e a se desenvolver relatórios de assuntos não financeiros como os de Sustentabilidade promovidos pela organização não governamental Global Report Iniciative (GRI) e também indicadores de desempenho como o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) criada pela Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Assim, as demonstrações contábeis passaram a ser destinadas para as questões financeiras, enquanto que os relatórios de sustentabilidade para as questões corporativas, sociais e ambientais. No entanto, segundo Carvalho (2013), as empresas têm gerado esses relatórios com desalinhamento de informações comparado com os seus passivos exigíveis e contingentes dos relatórios contábeis. Para mitigar essas inconsistências é que, por meio da Internacional Integrated Reporting Council (IIRC), o Relato Integrado tem sido promovido. Um de seus objetivos, portanto, é alinhar esses vários relatórios, integrando-os em uma só mensagem. A AES Brasil, junto com outras empresas brasileiras e internacionais, aderiu ao programa piloto do IIRC que fornece a essas empresas a oportunidade de discutir o desenvolvimento do material técnico, testar sua aplicação e compartilhar aprendizados e experiências (IIRC, 2014). Por esse motivo é que foi publicada a versão inicial do The International - IR- Framework em 9 de dezembro de 2013 com o propósito de orientar e proporcionar diretrizes. Apesar de ainda não ser obrigatória e regulamentada, incentivos como o “Relate ou Explique” da BM&FBovespa tem estimulado as empresas de companhias abertas a promoverem o Relato Integrado (BM&FBOVESPA, 2014). Portanto, este trabalho tem o objetivo de colocar em discussão de como poderá ser elaborado o Relato Integrado da empresa AES Brasil tomando como base a estrutura conceitual, o Framework do IIRC. Sendo possível analisar as divergências de informações por meio das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Sustentabilidade, pretende-se elencar os elementos necessários para o conteúdo de um Relato Integrado e os desafios para a integração das informações. Em 14 de agosto de 2013, a empresa havia apresentado os insights sobre o programa piloto em um workshop realizado pela BM&FBovespa (BM&FBOVESPA, 2013). No entanto, até o presente momento da realização deste trabalho, a companhia não havia apresentado a sua primeira versão do Relato, conforme noticiado em sua página eletrônica em 23 de maio de 2014 (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2014). 2. Fundamentação Teórica 2.1 O Framework para o Relato Integrado Publicado pelo IIRC, o Framework divide-se em duas partes: “Introdução” e “O Relato Integrado”. Na primeira parte, conceitua-se a estrutura e abordam-se os conceitos fundamentais para as exigências e o cumprimento das orientações. Na segunda parte, são apresentados os princípios básicos que regem a aplicação do Relato e os elementos do conteúdo essenciais para a sua elaboração. A estrutura conceitual proposta enfatiza a questão de criação de valor no curto, médio e longo prazo, identificando as informações necessárias para avaliar tal capacidade em uma organização. Por isso, o Framework expõe alguns princípios que guiam o conteúdo do Relato, Centre for Social and Environmental Accounting Research
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como: foco estratégico e orientação futura; conectividade de informações; relacionamento com stakeholders; materialidade; concisão; confiabilidade e completude; e, consistência e comparabilidade. Como conteúdo, orienta que o Relato Integrado dever incluir oito elementos fundamentalmente ligados um com o outro, sendo eles: visão geral organizacional e ambiente externo; governança; modelo de negócios; riscos e oportunidades; estratégia e alocação de recursos; desempenho; perspectiva; e, base para apresentação. Entendendo que uma empresa funciona como um sistema aberto, isto é, que continuamente interage com o meio externo afetando e sendo influenciado por ele, o Framework enfatiza o oferecimento da visão de seus “capitais” pela organização. Os capitais são conceituados como “recursos e relações usados e afetados pela organização” (IR, 2013b, p.10) e são classificados em: financeiros, manufaturados, intelectuais, humanos, sociais e de relacionamento, e naturais. É por meio desses capitais, portanto, que uma organização será capaz de informar como tem sido essas interações com o ambiente externo e o seu relacionamento com as partes interessadas, resultando em externalidades tanto positivas como negativas. 2.2 A AES Brasil A AES Brasil é uma companhia que atua no setor de energia elétrica no Brasil por meio de empresas de geração (AES Uruguaiana e AES Tietê), comercialização e distribuição (AES Eletropaulo e AES Sul). Está presente no país desde 1997 e pertence à AES Corp., companhia global que atua na área de energia. Todas as empresas, exceto a AES Sul, integram a holding Companhia Brasiliana de Energia, formada pela AES Corp. (AES BRASIL, 2014a). A geração de energia da AES Brasil se dá por conta das empresas AES Tietê e AES Uruguaiana. A AES Tietê possui um parque gerador com nove usinas hidrelétricas e três pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) localizadas no Estado de São Paulo, e a AES Uruguaiana possui uma termelétrica operada a gás natural, localizada na cidade de Uruguiana (RS). A comercialização de energia elétrica da AES Brasil é realizada por meio da AES Tietê que a comercializa por todo o território nacional. A distribuição de energia é feita pelas empresas AES Eletropaulo, que distribui para 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, e AES Sul, que atende os municípios do estado do Rio Grande do Sul. A AES Brasil também atua na prestação de serviços técnico-operacional, por meio da AES Serviços TC, de construção e manutenção de rede aérea e subterrânea, linhas de transmissão e estações de energia, entre outros (AES BRASIL, 2014b). Por ser uma companhia do setor de energia é fundamental que atue de forma sustentável, pois direta ou indiretamente, causa impactos na economia, na sociedade e no meio ambiente. Portanto, a companhia declara, por meio de sua missão, que considera serem relevantes os aspectos sociais e ambientais para os seus empreendimentos de geração de energia. “Promover o bem-estar e o desenvolvimento com o fornecimento seguro, sustentável e confiável de soluções de energia.” (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2013, p.10) Deste modo, AES Brasil enfatiza a forma como deve fornecer seu produto a seus clientes. A forma segura de fornecer energia sugere que ela atue na prevenção de eventuais acidentes e incidentes tanto no processo de geração como no de distribuição. Atrelada também à sustentabilidade, a empresa visa atuar na prevenção de danos e na redução de impactos ambientais em suas operações de geração de energia, tanto atuais como futuras, com o intuito de mitigar riscos, de forma a conquistar a confiança de seus colaboradores, fornecedores, clientes e da população em geral. Centre for Social and Environmental Accounting Research
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Reconhecendo a importância de que a sustentabilidade vem ganhando cada vez mais importância nas organizações e na sociedade atual - o que tornou imprescindível as empresas divulgarem relatórios que informem não somente as decisões e medidas financeiras, mas também aquelas que envolvam os aspectos sociais e ambientais sobre sua responsabilidade tanto no curto como no longo prazo - é que, desde 2010, a AES Brasil vem se estruturando a partir de um plano com ações sustentáveis e enfrentando desafios para alinhar e compartilhar tal plano com todos os seus colaboradores. De acordo com notícia divulgada pela Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), a AES Brasil vem desenvolvendo programas internos a fim de sustentar o novo modelo de negócio (FNQ, 2012). Por meio do programa “Pé na Estrada”, por exemplo, a companhia pretende construir um diálogo direto do presidente e altos executivos com os funcionários, comprovando o que de fato declara em seu Relatório de Sustentabilidade: “A AES Brasil considera que a disseminação da estratégia de cada negócio aos seus colaboradores é importante para o sucesso do Planejamento Estratégico Sustentável. [...] estimulando o diálogo e o entendimento de todos e como, individualmente, cada colaborador pode contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos.” (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012, p.22) A AES Brasil entende que é um agente transformador e tem o papel de atender as necessidades de energia elétrica nos municípios em que se encontra. Por meio do Planejamento Estratégico Sustentável, lançado em 2012, a companhia pretende cumprir esse papel baseado nos cinco temas principais: Desenvolvimento e Valorização de Colaboradores, Fornecedores e Comunidades; Segurança; Geração de Energia; Sustentável; Inovação e Excelência para a Satisfação do Cliente; Eficiência no Uso de Recursos. Com todo esse esforço, a AES Brasil tem alcançado resultados expressivos refletidos por prêmios e no reconhecimento pela mídia. Além disso, tem obtido avanços em modernização e automação da rede elétrica e, ao mesmo tempo, firmado uma visão de longo prazo alinhada com um alcance de perenidade por meio de um planejamento estratégico bem estruturado. 3. Procedimentos Metodológicos Entende-se por estudo de caso como sendo “uma inquirição empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de um contexto da vida real, quando a fronteira entre o fenômeno e o contexto não é claramente evidente e onde múltiplas fontes de evidência são utilizadas.” (YIN, 1989, p.23). Tratando-se de uma pesquisa relacionada a um programa piloto, este trabalho utilizase do método de estudo de caso a fim de responder às questões “como” e “porque” (BRESSAN, 2000). Em relação à primeira questão, o objetivo deste trabalho é contribuir para a aplicação do Relato Integrado na AES Brasil e, quanto à segunda, ressaltar sua relevância para a sua promoção. De natureza exploratória e qualitativa, buscou-se analisar os elementos aplicáveis para o Relato Integrado a partir de um comparativo entre as informações fornecidas no Relatório de Sustentabilidade de 2012 e de 2013 com as Demonstrações Financeiras e Formulários de Referência, ambas também de 2012 e de 2013, a fim de apontar os principais desafios para a sua criação. Vale ressaltar que o propósito deste trabalho não é elaborar um Relato Integrado e explorar todo o conteúdo fornecido pela companhia por meio de suas fontes de dados.
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A pesquisa limitou-se nas informações disponíveis ao público, como as oferecidas nas páginas eletrônicas da companhia, na mídia e nas organizações internacionais aqui mencionadas, além das disponibilizadas na biblioteca NECMA/USP. 4. Resultados e Discussões 4.1 O Relato Integrado da AES Brasil Quanto aos princípios de orientação, pode-se dizer que a AES Brasil já está familiarizada com eles devido à semelhança com os princípios propostos pelo GRI para os Relatórios de Sustentabilidade. O foco estratégico e orientação futura do IIRC assemelha-se com a análise estratégica do GRI, e materialidade e comparabilidade estão contidos em ambas as estruturas conceituais (NAGANO ET ALI, 2013). Em seu Relatório de Sustentabilidade, a companhia inclui elementos de conteúdo sugeridos pelo Framework, como Visão, Missão e Valores, para informar em quais circunstâncias operam; Governança Corporativa, revelando a sua estrutura; Negócios, apresentando o seu modelo de negócio; Ciclo de Planejamento Estratégico, ao transmitir onde se quer chegar; entre outros, que atendem as diretrizes da estrutura (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012). Com relação aos capitais, ao avaliar o Relatório de Sustentabilidade, as Demonstrações Financeiras e o Formulário de Referência da AES Brasil, foi possível identificar aqueles considerados como os principais para o seu modelo de negócios. Entendendo o Capital Financeiro como um conjunto de ativos disponíveis para a produção de bens ou prestação de serviços, podemos considerar os seguintes tipos de capitais na AES Brasil com suas respectivas características: Contratos de Concessão: A AES Eletropaulo assinou em 15 de junho de 1998 um Contrato de Concessão de Distribuição de Energia com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o qual estabelece as condições de exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. O prazo do contrato é de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Por força da regulamentação desse setor a AES Eletropaulo está submetida à ordem de fornecer energia elétrica a todos os clientes localizados na sua área de concessão. A AES Tietê assinou um contrato de concessão com o objeto da produção e comercialização de energia elétrica, na condição de Produtor Independente, garantindo a ela a quase totalidade física (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2013). Contratação de Energia: A companhia possui um portfolio de contratos de energia, dentre elas: Contratos Bilaterais entre as empresas AES Eletropaulo e AES Tietê, Contrato de Itaipu e Proinfa, e Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR’s. A compra de energia é realizada por meio de contratos regulados através de leilões públicos federais (COMPANHIA BRASILIANA, 2013b). Financiamentos: Analisando o Balanço Patrimonial Consolidado de 2012 da companhia, foi possível verificar que Investimentos de curto prazo, Empréstimos e Financiamentos e Debêntures, esses dois últimos tanto no curto como no longo prazo, são significantes para a geração de capital financeiro. Conforme o item 3.3 da Nota Explicativa, a AES Eletropaulo “agrega, mensalmente, os juros sobre esses empréstimos, financiamentos e debêntures ao custo de construção do ativo intangível de concessão em curso” (COMPANHIA BRASILIANA, 2012a). Como Capital Manufaturado, a AES Brasil conta com as seguintes instalações e infraestrutura para a geração de energia: 9 usinas hidrelétricas; 3 pequenas centrais hidrelétricas; Centre for Social and Environmental Accounting Research
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1 usina termelétrica (AES BRASIL, 2014b). Segundo informações na Demonstração Financeira de 2012 da companhia, a AES Tietê adquiriu a opção de compra de um projeto de usina termelétrica a ser instalada no município de Araraquara no Estado de São Paulo. Além disso, estuda a viabilidade de implantar uma termoelétrica a gás natural localizado no município de Canas no Estado de São Paulo, na qual “segue com o processo de licenciamento ambiental desenvolvendo planos e programas para obtenção da Licença Ambiental de Instalação e analisando alternativas para o fornecimento de gás” (COMPANHIA BRASILIANA, 2013b). Para a distribuição de energia, a companhia conta com: 203 subestações; 105.066,8 km de rede de distribuição aérea; 3.134,9 km de rede de distribuição subterrânea; 3.806,5 km de linha de subtransmissão aérea; 190 km de linha de subtransmissão subterrânea (AES BRASIL, 2014b). Dentre os programas que tem proporcionado a criação de valor para a companhia por meio de seu Capital Humano, estão: Embaixadores da Mudança: Grupo que reuniu 60 colaboradores, representantes de todas as áreas a fim de debater e criar soluções sobre as questões pertinentes à transição para a nova sede. Essa inovação incentivou muitos colaboradores a, constantemente, avaliarem a adaptação ao novo ambiente e cultura, além de identificarem pontos de melhoria (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012). Pé na Estrada: Programa que vêm contribuindo significantemente na discussão e inovação de estratégias e propostas entre alta administração e colaboradores, além de criar integração e transparência organizacional (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012 e 2013). Em seu Relatório de Sustentabilidade, a companhia ressalta a importância que dá no tratamento aos seus “colaboradores” (pessoal). “Para cumprir seus compromissos estratégicos e de negócio, buscando a criação de valor para todos os seus públicos de relacionamento, a AES Brasil mantém atenção especial voltada para seus colaboradores. A empresa busca, diariamente, criar mecanismos de incentivo e valorização que proporcionem eficiência, satisfação profissional e qualidade de vida.” (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012, p.64) Sobre o Capital Intelectual, a companhia afirma que: “Os ativos intangíveis não contábeis formam uma parte importante do Planejamento Estratégico Sustentável e, para mantê-los alinhados à estratégia de negócio, as empresas do Grupo AES Brasil dispõem de um conjunto de mecanismos que permite a atualização do conhecimento, a atração e retenção de pessoas e o desenvolvimento das comunidades, além de inovações de produtos e processos.” (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012, p.29). Os ativos intangíveis de capital intelectual são classificados em: Humano (capacidade, experiência e conhecimento); Mercado (marca, clientes e relacionamento); Infraestrutura (sistemas diversos e cadastro de clientes); Tecnológico (pesquisa e desenvolvimento, processos e produtos). A companhia afirma que ainda não há uma definição e mensuração clara de seu potencial intelectual e que, até 2014, pretende refinar esse processo de acompanhamento de
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tais ativos intangíveis. Apesar disso, foi possível identificar um “capital organizacional” relevante para a companhia, como o: Modelo de Excelência da Gestão: A gestão das empresas da AES Brasil segue a orientação do Planejamento Estratégico Sustentável e o Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da FNQ, constituído de 11 fundamentos de excelência (Pensamento sistêmico; aprendizado organizacional; cultura de inovação; liderança e constância de propósitos; orientação por processos e informações; visão de futuro; geração de valor; valorização de pessoas; conhecimento sobre o cliente e o mercado; desenvolvimento de parcerias e responsabilidade social). Como resultado, a AES Tietê e a AES Eletropaulo conquistaram em 2012 o Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ) da FNQ que reconhece as empresas consideradas com as detentoras das melhores práticas de gestão. Segundo o Relatório de Sustentabilidade de 2012, a companhia considera ser esse modelo um instrumento importante que funciona como direcionador organizacional e como base para a revisão de seu planejamento estratégico. A revisão ocorre durante o primeiro semestre do ano e possibilita o fortalecimento da cultura de performance organizacional e a posição competitiva no curto e longo prazo (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012). Xtrategy: Criada pela AES Corp., Xtrategy é um método de formulação de estratégia que permite as análises de riscos e oportunidades baseadas em: perspectivas macroeconômicas; ambientes regulatório e político; projeções de crescimento de mercado; matriz de riscos empresariais; matriz Swot; desafios específicos de cada negócio (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012). Quanto ao seu Capital Social e de Relacionamento, a companhia, após uma revisão do mapa de públicos de relacionamento iniciada em 2011, agrupou-os, de acordo com o grau de relacionamento e influência (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012), em: Influenciam (Imprensa, Agentes do Setor Elétrico, Sociedade Civil Organizada e Comunidades); Sustentam (Colaboradores e Acionistas); Dependem/Sustentam (Fornecedores e Clientes); Regulam/Fiscalizam (Poder Público e Órgãos Regulatórios). Segundo o Relatório, a AES Brasil tem buscado a comunicação com todos os públicos de relacionamento por meio de programas como: Rede Ligado: séries de canais internos que possibilitam o diálogo com os colaboradores e o compartilhamento de informações; Programa de Ética e Compliance: tem contribuído na divulgação de informação por meio da difusão de cultura de boas praticas a todos os públicos de relacionamento. AES Helpline: canal de comunicação que recebe e trata alegações de desvios éticos e esclarece dúvidas quanto aos valores da companhia; Ciclo de Diálogos: reúne os grupos dos públicos de relacionamento como fornecedores, clientes e colaboradores para avaliarem a forma como a companhia tem atendido as respectivas demandas e expectativas de cada grupo. Além desses programas, a companhia apoia o “Pacto Global”, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que instiga a comunidade empresarial a adotar princípios referentes a direitos humanos, meio ambiente e combate à corrupção e ao suborno. Adotada em 2005 pela AES Brasil, o pacto possibilitou a divulgação anual, por meio do Relatório de Sustentabilidade, do desempenho de atividades e os respectivos impactos socioambientais causados, além do relato de seu progresso à ONU. Em 2008, as empresas da AES Brasil aderiram também ao “Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção”. (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2013). Centre for Social and Environmental Accounting Research
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Como Capital Natural, podemos apontar a água como sendo o principal recurso ambiental usufruído pela AES Brasil, pois é o principal insumo utilizado pelas hidrelétricas para a geração de energia elétrica e bastante consumido nas unidades de distribuição. A água consumida nas distribuidoras é proveniente das companhias de abastecimento enquanto que nas geradoras, dos poços subterrâneos. Como externalidades, devido ao intenso consumo, há o descarte de água com óleos e efluentes provenientes das Câmaras Transformadoras Subterrâneas que são destinadas a empresas especializadas no tratamento de efluentes industriais (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012). 4.2 O Relatório de Sustentabilidade versus Demonstração Contábil De acordo com a Declaração de Exame da GRI (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012), o Relatório de Sustentabilidade de 2012 da AES Brasil adequou-se ao nível B de aplicação que é adequado para a qualidade da divulgação de informações, mesmo sendo menos completo em comparação com o nível A. No entanto, analisando o Relatório juntamente com as Demonstrações Financeiras foi possível verificar algumas inconsistências e o não alinhamento de informações relacionadas aos funcionários/colaboradores. Em seu Relatório, a companhia informa que desligamentos voluntários tiveram como principal motivo a reestruturação da companhia e que, em 2013, atingiu o índice de 81% de satisfação no ambiente de trabalho no Grupo AES Brasil, sendo essas informações conflitantes com aquelas encontradas nas Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e no Formulário de Referência que alega haver o risco de mais processos trabalhistas no futuro. “A AES Eletropaulo e a AES Tietê foram processadas, e poderão vir a ser processadas novamente no futuro, pelos sindicatos que representam seus empregados, atualmente Sindicato os Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica do Estado de São Paulo, Sindicato dos Eletricitários de Campinas e Sindergel Mococa. As demandas apresentadas envolvem diversas questões de natureza trabalhista. Os sindicatos podem mover processos contra a AES Eletropaulo e a AES Tietê como representantes dos empregados das mesmas e, portanto, a amplitude dessas demandas poderá alcançar todos os empregados dessas companhias. A AES Eletropaulo e a AES Tietê não têm como rever quais demandas serão feitas pelo sindicato no futuro e quais serão os montantes envolvidos numa eventual condenação nestes processos. Uma condenação a pagamentos ou obrigações de fazer (que envolvam um investimento adicional por parte das companhias para atendê-las) poderão impactar adversamente suas atividades e resultados.” (COMPANHIA BRASILIANA, 2012b) Em 31 de dezembro de 2011, as provisões da AES Eletropaulo relativas aos processos judiciais trabalhistas representavam R$ 313,3 milhões (COMPANHIA BRASILIANA, 2012b, p.23) e em 2013, R$ 280,6 milhões (COMPANHIA BRASILIANA, 2013b, p.16). No que se refere às questões ambientais, entretanto, houve um alinhamento na comunicação entre o Relatório e o Formulário sobre a Política de Sustentabilidade adotada para a prevenção e preservação de danos ao meio ambiente e também em relação às ocupações irregulares em Áreas de Proteção Permanente (APP) por parte da AES Tietê descritas nas Notas Explicativas. No Relatório, a companhia admite ter sofrido ações civis públicas por essas irregularidades, informação essa compatível com a encontrada nas Notas Explicativas, como observado a seguir: “Atualmente, há cerca de 6 mil ocupações irregulares nas áreas de responsabilidade da empresa, o que acarretou, em 2012, em 338 ações civis públicas movidas pelo Ministério Público contra a AES Tietê. Para reverter Centre for Social and Environmental Accounting Research
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esse quadro, a empresa traçou um plano de ação para retirar as ocupações irregulares das APPs. Desde o início do projeto, em 2010, já foram movidas 1.289 ações de reintegração de posse pela empresa. Paralelamente, a AES Tietê realizou o mapeamento dos públicos e reuniões com os ocupantes, para estabelecer um diálogo adequado com a população que se encontra em situação irregular.” (AES BRASIL SUSTENTABILIDADE, 2012, p.50) “Danos por ocupações irregulares em áreas de proteção permanente – existem 338 processos de ações civis públicas sobre supostos danos ambientais ocasionados por ocupações irregulares em áreas de preservação permanente envolvendo a controlada Tietê no pólo passivo. O ajuizamento em face da controlada Tietê se deu em razão de parte das ocupações irregulares estarem parcial ou integralmente situadas em áreas de preservação ambiental dentro da área de concessão. O pedido principal dessas ações é a recuperação da área eventualmente degradada e, caso a recuperação não seja possível, a recomposição se daria mediante indenização. Os consultores jurídicos e a Administração da controlada Tietê avaliaram a probabilidade de perda como provável para as medidas de recuperação ambiental dentro da área de concessão para 274 demandas, já que as demais 64 ações tiveram julgamentos favoráveis à controlada Tietê e possuem recursos pendentes. O valor provisionado relativo a essas demandas perfaz a quantia estimada de R$1.661 (R$ 1.655 em 31 de dezembro de 2011).” (COMPANHIA BRASILIANA, 2012a, p.94) 5. Conclusões O Relato Integrado estimula que as empresas informem seu modelo de negócio, suas oportunidades e inclusive os riscos. Enquanto o relato ainda não é realizado e divulgado pela AES Brasil, é possível obtermos essas informações em seus relatórios e notas. Analisando os principais relatórios da empresa (Relatório de Sustentabilidade, Demonstração Financeira - Notas Explicativas e Formulário de Referência), pode-se dizer que há informações, principalmente as que se referem às externalidades negativas, que não foram colocadas ou não especificadas. A maior parte delas apresentadas em seu Relatório de Sustentabilidade foi colocada de forma muito otimista, apesar de apontar os potenciais riscos no tema sobre “Segurança” e consumo de recursos naturais. Enalteceu seus programas com funcionários, de preservação ao meio ambiente e de gestão, no entanto, no que se refere ao primeiro, não conciliou a satisfação de funcionários com a provisão de processos trabalhistas colocada na Demonstração Financeira. Logo, o Relatório de Sustentabilidade, apesar da boa qualificação dada pela GRI e de elaborá-lo de forma bem estruturado, o conteúdo apresentado foi razoavelmente transparente. Em uma visão mais ampla, foi possível perceber que, ao ser elaborado, o relatório visou e se preocupou muito em revelar uma boa imagem a fim de ganhar mais confiança e oferecer maior credibilidade às partes interessadas. Apesar de tais incoerências e ausências, a AES Brasil apresenta grande interesse em esclarecer muitas informações de forma concisa e clara e, por já mostrar-se eficiente na elaboração de relatórios sobre sustentabilidade, cabe a ela agora saber conciliá-las com as de natureza econômica e financeira. Seu primeiro desafio, assim como para as outras organizações participantes do programa piloto, será adequar-se ao pensamento e cultura de integração na comunicação e geração de valor em uma visão de curto, médio e longo prazo e, por fim, alinhar os seus elementos de conteúdo e dados. Sendo assim, a AES Brasil aparenta ser uma empresa com grande potencial em criar um Relato Integrado eficiente, contudo que saiba ser transparente e coerente ao esclarecer os Centre for Social and Environmental Accounting Research
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dados não financeiros sobre sustentabilidade e criação de valor, alinhados aos financeiros e contábeis. 6. Referências AES BRASIL; O Grupo; AES no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2014a. AES BRASIL; Área de Negócios. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2014b. AES BRASIL SUSTENTABILIDADE; Investidores; Relatório de Sustentabilidade 2012. Disponível em: . Acesso em 04/04/2014. AES BRASIL SUSTENTABILIDADE; Investidores; Relatório de Sustentabilidade 2013. Disponível em: . Acesso em 29/09/2014. AES BRASIL SUSTENTABILIDADE. Notícias, 2014. Disponível em: . Acesso em 24/05/2014. BM&FBOVESPA. Notícias, 2013. Disponível em: . Acesso em: 04/02/2014. BM&FBOVESPA. Notícias, 2014. Disponível em: . Acesso em: 24/05/2014. BRESSAN, F. O Método do Estudo de Caso. FEA USP, Janeiro/Fevereiro/Março/2000. Disponível em: . Acesso em: 24/04/2014. CARVALHO, L. N. Relatórios empresariais: uma agenda que se renova. Ideia Sustentável, Setembro/2013. Disponível em: . Acesso em: 04/05/2014. COMPANHIA BRASILIANA; Central de Resultados; Divulgação de Resultados 2012; DFs 2012a. Disponível em: . Acesso em 04/05/2014. COMPANHIA BRASILIANA; Central de Resultados; Divulgação de Resultados 2012; DFs 2013a. Disponível em: . Acesso em 29/09/2014. Centre for Social and Environmental Accounting Research
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