Relatórios Ambientais:A ascensão da discussão ambiental

RELATÓRIOS AMBIENTAIS A ascensão da discussão ambiental

Daniel Rodrigues Parente,2017

Introdução Nas seguintes páginas, se construíra uma perspectiva do papel das instituições, na introdução de ideias no mainstream da discussão social, através de um viés embasado pelos trabalhos com foco econômico em Teoria das Redes (Hidalgo, Barabasi e Hausmann). Em seguida analisaremos, alguns casos em que as ideias da pauta ambiental estão sendo absorvidas pelo mainstream corporativo, com enfoque no caso japonês, onde se irá traçar uma correlação com entre a adesão a contabilidade ambiental, e a prévia adesão ao ISO 14001. No terceiro ponto de enfoque analisaremos como a questão ambiental ascende ao mainstream social-midiático-político a partir de um desastre ambiental. E por fim discorreremos sobre a adesão a pauta ambiental e por consequência a contabilidade ambiental em instituições transnacionais, e nacionais.

A função das instituições na discussão ambiental Empresas funcionam como microestruturas sociais, possuindo características muito particulares, que vão desde a estrutura hierárquica até o modo como a empresa interage com a sociedade ao seu redor. A relação entre indivíduos e empresas é a maior constante na cena de interações sociais contemporânea, seja quando essa interação se dá com o individuo na posição de cliente ou de representante da empresa. Logo as estruturas corporativas, independente de seu segmento, tem em diferentes níveis a capacidade de difundir ideias na sociedade. Sendo o engajamento social o insumo de máxima necessidade para o avanço das discussões ambientais, é válido assumir que uma atuação ativa das empresas é peça chave na discussão ambiental. Pelo mundo a atuação das instituições em torno das discussões ambientais começa a ganhar certa uniformidade com a introdução das certificações ISO 14001. A demanda pela certificação pode ter origem interna, a partir de um posicionamento ambiental(19), ou externa que é o caso quando necessidade da certificação surge para atender um cliente (numa operação B2B). Haja vista que a necessidade da empresa compradora, pelo posicionamento como empresa “ecofriendly” costuma surgir da própria base de clientes. Bergamini Junior(4), constrói essa perspectiva da seguinte forma: “Segundo estudo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), está havendo uma progressiva transferência de exigências por parte das grandes empresas certificadas pelas normas ISO 14000 para os demais integrantes da cadeia produtiva (fornecedores e subcontratados), muitos deles PMEs[Pequenas e médias empresas].” Considerando que certos setores da economia, tem grande potencial de influenciar os rumos da sociedade, tanto no aspecto econômico quanto na discussão de temas relevantes, é válido assumir que tais setores são peça chave para gerar engajamento em torno de determinada pauta. (fonte imagem: 20)

A ideia da adoção de práticas de sustentabilidade, como sendo algo diretamente relacionado a cultura das instituições fica clara quando se observa o documento “Novo valor – Sustentabilidade nas empresas” produzido pela BM&F para funcionar como uma ferramenta de introdução das instituições à esta discussão. O documento se divide pelos seguintes tópicos 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13.

Engaje a direção da empresa Envolva o público interno Estabeleça a Governança da Sustentabilidade Descubra o que precisa ser mudado Estabeleça prioridades Defina e acompanhe indicadores Estabeleça metas Elabore uma Política de Sustentabilidade Ajuste os instrumentos de gestão Cheque a identidade Assuma compromissos públicos Engaje os stakeholders Relate suas conquistas e seus desafios

A prática da discussão ambiental Observa-se dentro das experiências realizadas com a contabilidade ambiental, que está costuma surgir dentro do contexto de um report, que agrega toda a informação da atuação das corporações em torno da pauta de sustentabilidade. Nos casos de maior êxito da adoção a contabilidade ambiental observa-se, que está surge como uma consequência da adoção de uma cultura de sustentabilidade dentro das instituições (3). Cultura que se traduz em ações, de diversificados modos a depender do tamanho, do setor e da cultura geral da empresa. De modo a engajar uniformemente o staff, nos mais diversos níveis de atuação, observa-se o caso de instituições que atrelam o percentual do bônus anual da equipe, a resultados obtidos em práticas de sustentabilidade (21). A pauta de sustentabilidade como um todo, tem o potencial de engajar as instituições de diferentes modos, havendo desde instituições que irão se propor a repensar toda a sua atuação, até outras onde a adesão se dará de modo gradativo. Por vezes a adesão pode se dar para captar um novo perfil de agente investidor, em ascensão desde os anos 2000, que é o caso dos ecofundos(3), estruturas de gestão de fundos focadas em oferecer a sua carteira de clientes exposição a companhias que estejam avançando na discussão de questões ambientais. O modelo mais forte de adesão aos reports de sustentabilidade é observado no Japão onde em 1997 a Environment Agency(3), a partir de uma estrutura de pesquisa desenvolveu um guideline para a produção de relatórios de sustentabilidade(1), dentro do qual há espaço para as contas ambientais. Diferente de nações como Dinamarca e Holanda, que estabeleceram a obrigatoriedade na adesão aos Enviromental Reports, o governo japonês optou pela adesão voluntária. Os alvos primários para adesão, foram as empresas de capital aberto, e as grandes instituições (com mais de 500 funcionários). Em função do carácter voluntário do modelo, observa-se que algumas empresas seguem outros modelos, que não o fornecido pelo governo Japonês. Pode-se ainda observar uma forte correlação entre adesão as certificações ISO 14000 e a adesão a contabilidade ambiental. (fonte das imagens -3)

A justificativa para o estabelecimento de métricas na discussão ambiental A ideias de uma estrutura de management com enfoque ambiental, surge a partir de 1989, quando o navio petroleiro Exxon Valdez, acaba encalhado na costa do Alaska. O navio acabou gerando uma das maiores catástrofes ambientais da história americana quando o óleo que transportava vazou. Foram derramados entre 40.000 e 120.000 m3 de óleo no mar.(18) Como uma resposta a este evento a United States Coalition for Environmentally Responsible Economies (CERES), estabelece um conjunto de normas ambientais para ser adotado pelo management das instituições. A contabilidade ambiental acaba servindo como medida de suporte direto aos tópicos 7,9 e 10, e indireto dos tópicos 2,3,5 e 8. (fonte do seguinte texto – 18)

A adoção aos relatórios ambientais Além do já mencionado caso japonês, pode-se observar no mundo uma ascensão da adoção de práticas de sustentabilidade. Em 1990 apenas 12 empresas transnacionais publicavam algum tipo de relatório ambiental, já em 1996 num universo de 37.000 empresas desse tipo, haviam relatos de que 2.000 disponibilizavam esse tipo de relatório (4). Percebe-se de acordo com a seguinte tabela (4) que há uma maior tendência a adoção de relatórios ambientais entre as empresas, que naturalmente estão mais expostas a externalidades ambientais. Adaptado de (4) NÚMERO DE EMPRESAS NÚMERO DE EMPRESAS QUE APRESENTARAM QUE FIZERAM MENÇÃO RELATÓRIO AMBIENTAL A ASPECTOS SEPARADO(%) AMBIENTAIS(% Químico 74 94 Papel e Celulose 56 100 Óleo e Gás 43 92 Serviços Financeiros 5 37 Imprensa e Comunicações 7 48 Comércio e Varejo 11 48

Contabilidade como ferramenta de previsão, e prevenção Na aviação, a medida em que se adquiriu um conjunto de experiências mínimo toda atuação no sentido de segurança voltou-se para uma atuação que objetiva prever evitar falhas. A contabilidade ambiental, conforme se observou em seu surgimento, embasado pelos princípios de Valdez, surge justamente como a materialização na forma de dados, do ferramental necessário a prevenção de falhas. Observa-se que no contexto, em que começa a se expandir o engajamento corporativo em torno da pauta, a confiabilidade dos dados de impacto ambiental acaba por vezes sendo questionável, na medida em que os dados são de origem interna, e tem de acordo com o que indicam, potencial para gerar grande comoção social. Nesse contexto começa a se estabelecer um mercado de auditorias ambientais, que acabam se debruçando sobre a temática como um todo, buscando oferecer credibilidade aos dados presentes nos relatórios. Conforme Saka e Burrit(3), detalham a adesão a uma estrutura de auditoria externa para os relatórios ambientais e consequentemente para as contas ambientais vem num segundo momento, e no caso japonês as características das auditorias eram bastante diversas. Algumas empresas recorriam a universidades, sem tradição na prática de auditória, enquanto outras recorriam a grupos tradicionais nos quais se incluem as “Big Four”(KPMG, Delloite, EY e PwC) além de instituições menores. No contexto brasileiro, a discussão ambiental é de um modo geral muito precoce, e parece caminhar ao ritmo das pressões sociais, que no atual cenário sócio-político tem regredido. A incidência de uma contabilidade ambiental, formal nas instituições brasileiras ainda é baixa, entretanto na medida em que os setores expandem suas operações internacionalmente, puxados pelos sexto principio de Valdez, começa a se perceber um acumulo de dados nas demonstrações de sustentabilidade de alguma empresas. Destacam-se aqui os dados dos Relatórios de sustentabilidade de 2014 da AMAGGI, e de 2015 da Petrobras. Em ambos os casos, percebe-se uma carência por padronização e não se verifica um auditoria externa, ainda que a Petrobras, seja auditada pelo Tribunal de Contas da União. O TCU tem internamente promovido uma das discussões com dados abertos mais interessante no que refere a contabilidade ambiental. Lima(2004)(2), detalha o entendimento interno do tribunal em relação a temática, através do voto do voto e relatório do ministro Fernando Gonçalves: “Na verdade, o controle da gestão dos programas públicos de preservação ambiental, não pode deixar de considerar o Meio Ambiente e os Ecossistemas como partes do Patrimônio Público e passíveis, portanto, até mesmo, de constarem como bens não-monetários na Contabilidade Nacional.” Em sua argumentação Lima constrói um modelo de como TCU, poderia impor a contabilidade ambiental na administração pública baseado nas atribuições do TCU “Art. 2° Para desempenho de sua competência o Tribunal receberá, em cada exercício, o rol de responsáveis e suas alterações, e outros documentos ou

informações que considerar necessários, na forma estabelecida no regimento interno. Parágrafo único. O Tribunal poderá solicitar ao Ministro de Estado supervisor da área, ou à autoridade de nível hierárquico equivalente outros elementos indispensáveis ao exercício de sua competência. Art. 3° Ao Tribunal de Contas da União, no âmbito de sua competência e jurisdição, assiste o poder regulamentar, podendo, em conseqüência, expedir atos e instruções normativas sobre matéria de suas atribuições e sobre a organização dos processos que lhe devam ser submetidos, obrigando ao seu cumprimento, sob pena de responsabilidade.” Lima para além de embasar sua proposta nas atribuições do TCU, oferece um vislumbre de como as contas ambientais, aliadas a Indicadores de Desempenho Ambiental poderiam se adaptar aos diversos perfis das instituições públicas "De igual modo, os IDAs serão diferenciados conforme a natureza das atividades típicas de cada órgão ou entidade,se industriais ou de serviços;se geradoras de resíduos merecedores de cuidadosespeciais, como os hospitais; ou se manipuladoras de expressivas quantidades de materiais recicláveis, como as universidades".

Conclusão Toda a discussão da pauta ambiental, é muito jovem. Nota-se que há depender do setor e do porte das instituições há uma significativa abertura para a discussão ambiental, de modo que a contabilidade ambiental, como ferramenta acessória, já está presente na maior parte dos relatórios ambientais de variados modos. Assim a maior questão para ampla adoção é a definição de um padrão, e embora já haja esforços de organizações internacionais nesse sentido, padrões intermediários de nível nacional, como o japonês acabam funcionando como um norte para as instituições em seus primeiros contatos com a temática ambiental. Ainda que seja válido ressaltar que a contabilidade ambiental, não deve jamais preceder mudanças culturais nas instituições.

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(1)MOE (2001) Environmental Reporting Guidelines. Guidance for Publishing Environmental Reporting (Fiscal Year 2000 Version) Ministry of Environment, Japan accessed at http://www.env.go.jp/en/rep/eco/erg200 0.pdf

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(2)LIMA, Luiz Henrique. A contabilidade ambiental como instrumento de controle externo. Revista do Tcu, Brasilia, v. , n. , p.53-63, 10 jan. 2004. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2017.

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(3)ENVIRONMENTAL ACCOUNTING IN JAPAN: RECENT EVIDENCE. Austrália, 24 dez. 2004. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2017

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(4)BERGAMINI JR., Sebastião. Contabilidade e Riscos Ambientais. Revista do BNDS, Rio de Janeiro, v.6, n.11, p.97-116, jun. 1999.

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(5)SOARES, S. V. ; SILVEIRA, E. D. ; PFITSCHER, E. D. ; SIRIDAKIS, C. . Informações Ambientais em Notas Explicativas das Empresas dos Programas ?Novo Mercado? e ?Em Boa Companhia? da BM&F Bovespa. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis (Impresso) , v. 17, p. 74-86, 2012.

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(6)LEDA PESSOLATO (São Paulo). Bm&fbovespa; (Org.). Novo Valor – Sustentabilidade nas Empresas: Como começar, quem envolver e o que priorizar. 2011. Disponível em: . Acesso em: 01 abr. 2017

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(7)Pereira, Ana Carla Filipe. "A Contabilidade Ambiental:A sua Relevação no Relato Financeiro." JORNAL DE CONTABILIDADE, nr. 367 (2007): 320-332.

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(8) Internet-WWW.Valoronline.com

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(9) Directriz Contabilística n.º 29, cap. IV, ponto 10.

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(10) Ferreira, C.(2000), Da Contabilidade e do Meio Ambiente, Lisboa, Vislis Editores, pág. 100.

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(11) Ferreira, C. (2000), Da Contabilidade e do Meio Ambiente, Lisboa, Vislis Editores, pág. 101.

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(12) Directriz Contabilística n.º 29, cap. IV, ponto 9.

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(13) Ferreira, C. (2000), Da Contabilidade e do Meio Ambiente, Lisboa, Vislis Editores, pág. 101.

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(14) Norma Internacional de Contabilidade n.º 37 – Provisões, Passivos e Activos Contingentes, ponto 10.

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(15) Norma Internacional de Contabilidade n.º 37 – Provisões, Passivos e Activos Contingentes, ponto 10.

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(16) Directriz Contabilística n.º 29, cap. IV, ponto 11

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(17) Norma Internacional de Contabilidade n.º 37, ponto 10 Norma Internacional de Contabilidade n.º 37, ponto 10.

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(18)Barnard, Jayne W., "Exxon Collides With the "Valdez Principles"" (1990). Faculty Publications. Paper 1039. http://scholarship.law.wm.edu/facpubs/1039

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(19)Jiang, Ruihua Joy and Pratima Bansal. “Seeing the Need for ISO 14001.” Journal of Management Studies. Issue 40. No.4. 2003.

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(20)LeRoy Paddock, Environmental Accountability and Public Involvement, 21 Pace Envtl. L. Rev. 243 (2004) Available at: http://digitalcommons.pace.edu/pelr/vol21/iss2/1

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(21) DAVIS-PECCOUD, Jenny; ALLEN, James; ARTABANE, Melissa (Org.). The big green talent machine: How sustainability can help your talent agenda. London And Boston: Bain And Company, 2013. 12 p.