Repensando as cercanias da mora debitoris: um ensaio inspirado nas crises econômicas que assolam o século XXI

R E V l S TA L U S O - B RA S l L E LRA D E

RF.V I STA I.\JSO-r,RASI

I.F.I RA OF.

DIREITO DO

CONSUMO Vol V ln .'t>llkro,, tm.>201,.

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RevistaLu.so-BC1S ileirade DIREITO DO CONSUMO

FICHA TÉCNICA RcviJ111:1 l.w.u,-Br.ud.ki.ra de Dircico do \.(ln \umo Vulw1icV,ru.imc:10 20,d1. "Z1a11 btl.'.I 201)

l~i.xlkicbde uimc:stt.dlmatÇU, jun~ •.sclffll bfo e da.tecclón del cons umidor .tinancie..-o: An ális is de la reforma finan ciera y las n..w edad es en la impcnis ió n bancaria cn d dcrccho comparado

MARIA HERRERA MELLADO lSS

A n ális is compa rado d e la pr o tec:ción ai w n sumidor en los contrato s de tarj ctas de crédi to cn Estado s Unido s) Pcrú }' Port ugal

VICTOR DE LA FLOR 193

Vu lnerabilidade fina nceira e economia popular. Promoção de bem fundamc:ntal sod a! em fat c da práti ca dt in stituto s lucrat.i'vos ilnsórios (das pir .timid es ao ma r"keting muhinl\'d )

FERNANDO RODRIGUES MARTIKS KEILA PACHECO FERREIRA 229

kcpcm;ando as cercanias da morn dtbit o,·i$! Um en saio in spirado nas cr i.ses econôm k.a.s que a.ssolam o séc ulo XX I

MARCOS CATALAN 243

lmpach 1.sdo cons um ismo no meio ambiente e o pap d do con sum ido r na respon sab ilid ade c.-umparti.lhada no âmb ito da segura11ça h uma n a Jl)L IAN A BARBA LHO BRASILe lRO

313

Acórdão do Tribuna l de Jus tiça (Quart a Secção) Rclalor: M. Salj.in

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RESUMO Estees.tudo- rascunhadocom contornosepistemológicosde.v;éscritico e a/inllnvndo às corre11tespós~posltivístns de compreensão do fenômeno jurídico-. depoisde promovera arqueologia da mo," debitoris, percorre

REPENSANDO AS CERCANIAS DA MORA

DEBITO RIS: UM ENSAIO INSPIRADO NAS CRLSES ECO.NÔMlCAS Q!JE ASSOLAM O '

SECULO XXI M.ARCOS CATA.LA.N" Dou to r summa cum laude em Dire ito Civil pela Faculdade do

Largo do São Francisco,Universidade de São Paulo

algumas. das possibilidades latentes em sua ressignificação diante da valorização do diretofundnmental à :morndia.

RESUMEN

IJsttest11dio -borradoco» contornos epistemológicos de sesgocritico y alineado a las can·ietJtespost~positi, istns de comprensión dei fenómeno 1

jurfrliw-. despué.sde promo~·erln arqueológillde la mora debitoris, 1:isita

algunasde las posibilidade,latentesde significación de aqueflafrente a valariznción dei derechoftmdnmeutnl a ln viviendn.

231

1. A título de introdução : uma tragédia que atravessou o Atlântico

232

risco de integrar os rela tó rios acerca d a pob reza ou da exclusão social

alcançou números assustadores - em to,·no de qua.rentapor cento no s países europeusu e, ainda >sem prejuízo de out ras sit ua ções fátic.as

H

á pouco m enos de uma década) ve.ntos soprados desde a Europ a atravess ara m o Atlânt ico trazendo péssimas no tícias. Salários

não notadas por esse observador, (c) do recrudescimento econômico

cortados na Espanha' . Grécia', Irlanda' e Portugal'. Na terra de Camões,também, em ra'lão disso. os casos de superendividamentoe

Afastadas, aqui, eventuais preocupações h ipocondrlacas quanto à necessidade de avaliação da exatídâo dos dados colhidos, os quais provavelmente foram moldados pelo sopro transformador de Eolo". o falo é que tais probl tmas L--S lào a exigir a atenção e com promet imento assim, um nllmcro, a inda incerto, de

seres humanos será lançado em trn1 "deserto de solidão"' e desespero ignorado nos mapas da sociedade de consumo. E cada nova lufada de ar parece destinada a amplia r a ince rteza e a angúst ia - S{'nsações que,cm um passado muito recent e~estavam mui bem guardadas111- que tanta dor tem causadoa uma rniríadede sereshu manos privados de seus empregos e (ou) de suas casa.~e, assim, de incomensu ráveis possibilidade:· s de vivenc iarem (ou não) momentos. cada vez mais raros, de

felicidade". Aliás, antes de dormir, quantos não aventam a hipótese de. ao aco rdarem, na manhã seguinte, emergirem dos sonhos em um mundo que lembra as pro fun dezas do Hadf!'S, pesadelo agravado. é razo âvel aceitar> p ela c promove rá as paixões, fomes e desejos>• de pc-ssoasimersas cm uma

de necessidades existenci ais. Longe d isso, busc a •se, apenas, equaUzar as

sociedade efetivamente "comprome1ida com a necessidade de prover as condições de possibili.dade de desenvolvimento pleno [e] autônomo" de

preterisões cred itk ias à situação existencial de devedores desempregados

todos que a integ ram~i.

ou mor ibu ndos. E é por tudo isso que a ressign ificaç.âo da mo ra, aqu i

pensada - equipal'ando a impossibilidade subjetiva à impossibilidade

A décima terceira tarefa de Hércules? Huma11izar corações co rrompi dos pelo mercado.

objet iva~ - , parece se r uma boa ferramenta para a dens ificação de

direitos fundamentais, dentre eles, os tangenciados neste estudo. RE\'tm , l usO- IIAA-mf lfv, OE

D I REITO 00 CONSUMO

Vo1 V I N . '.!OI Df:ZEMIIRO '.!(H S

Sti \,,.,,,.,.tu)()

1n,.u 11u1t.:. l)f. DIRE ITO

no CONSUMO "º•M v, N.'.b:11 nuEt.1111to '.!(n s

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Notas Marcos CataJan. Doutor summn .-:um llludc em Direito Civil pela f,;,culdadc do Largodo Slo francisco. Untversid::idede São .Piulo..Mestre em Oir~ito pela Unm:•rsidade-Estadual dé Londrina. Professor no curso dé Mestrado e--m Otrt 1to e Sociedade: do Unilasalle. no curs() dl?'Direito da Unisinos e em cursos de espetligntoso do desemrrego (a la::f orense. 2003, v. 5. p. 224/225. ASS{S . A1;:1ke n de. Resoluçllodo ,ommw r or iundimplememo . 3. ed. São l\1t1lo: RT. _1999. p. 11O. "l:m omros 1etm0i, a vfabilidide do cul)lrr imento. ro1;que útil ao credor a pres.taçãotal'dia, cornpleuda r elas perd.ise danos, consthul um press.upo.sto da mor.i:perdido o imeresse. ou d~paredda a possibilidade. quando a prcs1ação se torna irrcaliiâ,•cl, surge a ligura do não cumprim ento dd'inittvo da obrigação 1...) (:o que se chàma carálcr transformista da mora." Ot"Sdc: que a esse a mora não SCJ:él 1mputâvd na h1pÓ[t'sc.

l.uso.-B1w;u IU.,• 1.si-1,

o 1t.A. Df. DIRE ITO DO CONSUMO · VOL \' 1l't . l!l

! OF.ZfMMlô .e1> 1S:

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23? 26. 27. 28. 29.

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1u.v1. .r" lmo- llA.\,-"lfllv. OE D I REITO 00 CONSUMO

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. Deveres geads de condut3 nas obrigaçôe$cl\'ls..ln: Dl:LGADO. Mário Luii; ALVE-5.Jones figueirêdo (Coord.). Q!lest~cs ccmroi·ertidns: no dirt ito d.1,s obrigaç~ e dos l:.ti!IUlt. :.

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CONSUMO

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