Resenha crítica da obra História Econômica do Brasil, de Caio Prado Júnior

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL

Resenha crítica da obra História econômica do Brasil, de Caio Prado Júnior

Bruno Palombini Gastal

1. Introdução Editada pela primeira vez em 1945, a obra História Econômica do Brasil é um divisor de águas na historiografia brasileira. No período em que foi escrita, os poucos registros históricos existentes da História do nosso país estavam dispersos, incompletos e muitas vezes eram escritos em língua estrangeira, não sendo possível, portanto, falar de uma historiografia brasileira de facto. Qualquer um que se propusesse a estudar o nosso passado deveria debruçarse sobre os duvidosos e parcos registros oficiais, sofrendo com a falta de clareza desses e sua escassez. Isso posto, pode-se dizer que grande parte do mérito da obra reside exatamente nas dificuldades impostas ao autor assim como aos demais estudiosos da época, que inaguraram o esforço de construir um conhecimento sólido e comum ao estudo da História brasileira. Nascido em 1907 e pertencente a uma nobre família de políticos paulistana, Caio da Silva Prado Júnior bacharelou-se em Direito em 1928, publicando sua primeira obra em 1933, Evolução Política do Brasil. Tendo atuado como historiador, geógrado, político e editor, Prado Jr., assim como grande parte da intelectualidade brasileira da época, era de orientação marxista, o que fica explícito ao ler-se a obra. De grande importância para o presente trabalho é essa constatação, no que se refere à preocupação em evidenciar como tal método de análise influencia e permeia as considerações do autor. Na vida pública, Prado Júnior, alinhado aos ideais comunistas, foi deputado duas vezes pelo Partido Comunista Brasileiro: em 1945, como deputado estadual e em 1948, como deputado da Assembleia Nacional Constituinte, tendo logo após seu mandato cassado quando da revogação do registro do PCB pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mantendo voz ativa mesmo após o golpe de 1964, sofreu perseguições por parte do regime militar. Mesmo assim, conseguiu a publicação do célebre livro A Revolução Brasileira, pelo qual recebeu a honraria de intelectual do ano. Além do mais, juntamente com Arthur Neves e Monteiro Lobato foi fundador da Editora Brasiliense, que ainda hoje mantém os direitos sobre a publicação da obra em análise.i Em suma, o objetivo desta revisão crítica da obra História Econômica do Brasil e evidenciar em quais aspectos ela é inovadora, discutir a sua validade nos dias de hoje e traçar paralelos com outras correntes de pensamento, através de uma análise que pretende contemplar todos os conceitos-chave do livro e considerações indispensáveis para sua compreensão. Dito isso, é premente uma descrição mais ou menos cronológica do curso do livro acompanhada de considerações críticas onde for conveniente.                                                                                                                        

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Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Caio_Prado_J%C3%BAnior (acesso em 08/11/2014)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

2. Análise crítica e descritiva da obra A obra é subdividida em 8 partes correspondentes a espaços de tempo que variam entre 30 e 90 anos, compreendidos entre os anos de 1500 e um período que se inicia em 1930, que trata da época na qual foi escrito o livro. Além do mais, o autor adicionou algumas considerações em 1976, após o fim do texto original, assim como alguns anexos com dados de muito valor para uma análise mais detalhada do período. O primeiro período temporal de análise trata das condições encontradas pelos lusos quando da chegada no Novo Continente, entre 1500 e 1530. Nessa parte o autor dá especial atenção – assim como no resto do livro – ao fator geográfico, delineando as facilidades e dificuldades impostas por esse à ocupação humana. Detentora de um costa agitada e desprovida de protuberâncias, portanto, desfavorável à navegação e ao desembarque, a Terra Brasiliensis desde o princípio se mostrou hostil aos europeus, bem como em muitos casos os nativos que, apesar da imagem pintada por muitos de uma relação de mútua curiosidade de afeição entre alienígenas e nativos, foram grande obstáculo para a ocupação lusa. O autor destaca também as acentuadas discrepâncias entre as diferentes regiões do país: um litoral fértil, uma grande área semi-árida no interior do país, a Floresta Amazônica ao norte e planaltos e planícies ao sul favorabilíssimos à ocupação humana. Também é citado um fator geográfico com consequências políticas favoráveis para a ocupação lusa: a Cordilheira dos Andes que, sendo dificilmente transpostas, contiveram a ocupação espanhola a leste, atenuando assim os conflitos de interesse ibéricos. É imprescindível destacar essa particularidade da obra, que é exatamente essa estrita relação causal que o autor estabelece entre a geografia e as características incorporadas pela ocupação e, inclusive, as consequências disso que serão sentidas durante toda a evolução da economia brasileira. Em tal ponto, Prado se distancia um pouco de Celso Furtado, outro ilustre estudioso da formação econômica brasileira que, apesar de dar grande importância à geografia, não tem nessa um aspecto central de sua obra, como o faz aquele autor. Por outro lado, outro autor que compartilha também dessa especial atenção à geografia é Darcy Ribeiro, apesar da obra desse ser de caráter mais sociológico do que econômico. Logo após descrever as condições geográficas encontradas pelos caucasianos na América, Prado parte para as considerações sobre os motivos e o caráter geral da colonização. Com o deslocamento do comércio europeu via eixo Mediterrâneo-Mar do Norte para a costa atlântica do continente, começa-se a delinear uma expansão marítima europeia em direção ao Atlântico, sempre em busca de uma rota alternativa para as Índias Orientais e as suas especiarias que tanto eram valorizadas no comércio. É só após já terem estabelecido diversas feitorias na costa africana ocidental que os portugueses se deparam com o Brasil, terra aparentemente inóspita que se interpunha no caminho para o Oriente via Ocidente (que só será encontrado por Fernão de Magalhães no extremo sul do continente, rota descartada pela sua inviabilidade). Portanto, a América, num primeiro momento, surgirá meramente como um obstáculo. Inicialmente, não haverá grande interesse em ocupar o território tupiniquim, pois não se havia ainda encontrado ouro (apesar de haver grandes expectativas quanto a isso por parte dos lusos) e o comércio português com o Oriente estava indo muito bem, não sendo interessante

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

deslocar capital nem contingentes populacionais (escassos em Portugal) desse para uma aventura completamente nova. Dito isso, a única atividade econômica realizada no Brasil no período era a extração da única riqueza aparente no litoral: o pau-brasil, através do trabalho indígena (onde tais povos não se mostravam hostis). Caio Prado, no entanto, não dá grande valor a tal atividade efêmera e rudimentar, considerando-a apenas pontual na formação econômica do Brasil. Nisso o autor se distancia grandemente das noções compartilhadas por muitos dos historiadores usados como referência na época, que propunham o estudo da economia brasileira a partir da sua divisão em quatro grandes “ciclos” econômicos; sendo o primeiro o pau-brasil, seguido do açúcar, do ouro e do café. Comparando-se a profundidade da análise marxista de Prado a essa rudimentar classificação, se percebe o quão simplista e incipiente era a historiografia da época, evidenciando assim o caráter revolucionário que teve a História Econômica do Brasil. Pelas razões citadas acima é que frequentemente se chama esse período inicial de précolonial, não havendo uma ocupação verdadeira e significativa até o início da agricultura no região. Não cabe aqui analisar detalhadamente todas as razões para a ocupação europeia da América, visto que para esse tema o autor usa um grande espaço da primeira parte do livro. Entretanto, é necessário para uma compreensão da ideia geral da obra esboçar os aspectos principais dessa ocupação. Primeiramente, faz-se necessário afirmar que, devido principalmente ao clima, as condições da ocupação na parte setentrional da América do Norte serão completamente distintas da do resto Continente Americano. Para lá irão inicialmente principalmente europeus perseguidos por motivos religiosos que buscarão lá começar vida nova. Já no sul como todo, a lógica será outra, completamente diferente: maximizar o excedente e exportá-lo, sempre em favor da metrópole (essa noção será explorada posteriormente, visto que é central na obra e requer uma atenção especial). Com a descoberta do ouro na América Hispânica e a entrada de novos competidores na expansão colonial – principalmente Inglaterra, França e Países Baixos -, Portugal se vê obrigado a encontrar alguma fórmula que permita a ocupação de seus domínios americanos sem onerar demais os seus recursos reduzidos, de modo a proteger suas posses das outras nações -bem mais poderosas que o pequeno reino ibérico. Assim, Portugal se decidirá por implantar uma economia agroexportadora de açúcar no Brasil, repetindo a experiência exitosa que teve no Cabo Verde em parceria comercial com os neerlandeses. A escolha pelo produto justifica-se por se tratar de uma mercadoria ainda com valor muito alto – por ser um artigo de luxo – e com uma demanda potencialmente crescente, além de já de os lusos já deterem conhecimento técnico sobre seu cultivo e da já citada parceria comercial. No entanto, a metrópole não disporá de recursos suficientepara ela mesma encabeçar essa empreitada: dessa incapacidade surgirá o sistema de capitanias hereditárias, no qual a Coroa delegava ao gentio interessado a responsabilidade de cultivar e defender uma certa quantidade de terra, delimitada por paralelos, em troca dos amplos direitos concedidos sobre tal posse. Quando a cultura canavieira ainda estava num estágio incipiente, foi utilizada mão de obra indígena, devido aos altos custos que a importação de africanos representava, principalmente devido aos riscos da travessia transatlântica. Entretanto, tal modalidade mostrou-se incompatível com o tamanho que se propunha para a empreitada portuguesa, que não só queria como necessitava retirar dessa grandes lucros, fazendo-se necessário um cultivo intensivo de larga escala para o qual a mão de obra nativa não se mostrou adequada, tanto pela sua rarefação e resiliência quanto pelas incompatibilidades entre a cultura do indígena e o papel que o branco queria lhe atribuir. Aqui se evidencia uma peculiaridade da obra de Caio Prado,

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

que é uma grande importância atribuída ao papel dos aspectos sociológicos e culturais na história econômica: uma faceta não marxista do autor, ao se afastar um pouco do materialismo histórico stricto sensu. Tal aspecto permeia grande parte da obra e ajuda a enriquecer a discussão sobre as circunstâncias de cada etapa do desenvolvimento econômico brasileiro, ao considerar causas que vão além das aparências. O uso de mão de obra africana só se tornou viável, portanto, onde a produção de cana se mostrou mais rentável, fazendo valer o investimento. Para suprir esses engenhos, que tendiam a usar cada fração de terra disponível para a produção de cana, formou-se ao seu redor um grande núcleo pecuário, notadamente no sertão nordestino, onde a criação, de caráter extensivo e com mão de obra normalmente livre, mostrou-se praticamente a única atividade viável. Por um longo período o sertão seguirá sendo o grande fornecedor de gado para o restante da colônia, até ser suplantado pelo sul, onde o clima era mais propício. Esse pioneiro sistema português de colonização mostrar-se-á extremamente lucrativo e eficiente no que se propõe – ocupar e defender o território sem onerar a já decadente Coroa Portuguesa. Como citado anteriormente, é uma única lógica que define todos as medidas tomadas pelos portugueses em relação à sua colônia: maximizar e apropriar-se do excedente. Desse modo, ao analisar a História do Brasil-Colônia, não se pode fazê-lo desconsiderando o que acontece na metrópole: o que diz respeito a Portugal diz respeito necessariamente também ao Brasil, sendo o último no período um mero apêndice da Coroa Portuguesa, um prolongamento do Estado, como já dito por Raymundo Faoro (FAORO, 1958). Essa noção, introduzida e consolidada por Caio Prado, é provavelmente uma de suas maiores contribuições à historiografia brasileira, sendo posteriormente incorporada por outros ilustres como Celso Furtado e Fernando Novais. Em suma, por muito tempo o Brasil foi o que Portugal quis que o fosse, seguindo muito mais os rumos ditados pelo além-mar do que as suas próprias vocações – se é que se pode falar em uma vocação brasileira na época, visto que nem a nacionalidade brasileira era algo claro. Tudo isso, no entanto, sem prejudicar de maneira alguma a análise dos aspectos internos à colônia, que são exaustivamente descritos e explicados. Seja como for, circunstâncias externas à Colônia determinaram a decadência da próspera economia canavieira. Em 1580 a Espanha, através de uma união dinástica, absorve o pequeno reino a Oeste e, visto que os Países Baixos e o Reino de Aragão e Castela estavam em conflito no período (que só iria terminar um bom tempo depois), é quebrada a parceria comercial do açúcar brasileiro. É importante notar que, até o domínio espanhol das colônias portuguesas, os estrangeiros gozavam de uma relativa liberdade de comércio com elas, tendo começado as restrições somente nesse período de que agora falamos. Com isso, os holandeses por duas vezes invadem o Brasil de modo a tomar a produção do açúcar e prosseguir com seu lucrativo empreendimento, sendo expulsos somente um bom tempo depois que os portugueses recuperaram o controle de seu reino e de sua colônia (1654). Após isso, no entanto, os neerlandeses iniciaram uma próspera produção nas Antilhas e acabaram de vez com o monopólio português do produto, gerando com isso uma grande queda nos seus preços. Já decadente como potência comercial inclusive no Oriente, Portugal adquire no princípio do século XVIII mais um motivo para concentrar seus esforços e capital na colônia brasileira: a descoberta de jazidas auríferas no centro do país. Sendo desde o início o principal objetivo de qualquer empreitada na América a descoberta de metais preciosos, invejosos da precocidade com que isso ocorreu para os espanhóis, a perspectiva e a esperança de encontrálos em território brasileiro foi uma das razões preponderantes pelas quais Portugal não abriu

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

mão dos penosos esforços de manter seu domínio sobre o Brasil. Sendo assim, quando finalmente foi descoberto o ouro no centro do país, foi para lá que Portugal – assim como todos os colonos aqui residentes – direcionou suas atenções. Pela primeira vez havia razões de sobra para a interiorização do território, gerando assim um inédito fluxo de pessoas e mercadorias que integrava as diferentes regiões produtivas do país. A metrópole portuguesa tentou de diferentes formar manter o controle sobre a mineração, sendo tal tentativa, porém, normalmente falha. Por se tratar de uma riqueza por si só intercambiável com qualquer outro produto, era muito mais difícil sua regulação. Através de medidas como a cobrança do quinto e outras tarifas sobre o produto a metrópole, mesmo falhando em deter o controle das jazidas, angariou grandes excedentes do período – sendo quase sua totalidade gasta de forma irresponsável e improdutiva, entretanto. A mineração, assim como praticamente todas as atividades econômicas da colônia, detinha um nível técnico baixíssimo, sem nenhum tipo de cuidado especial, fator que contribuiu para o rápido esgotamento das jazidas e o fim precoce desse efêmero surto. Caio Prado destaca que as consequências econômicas dessa atividade para a economia brasileira foram, pela maneira como foi levada, reduzidíssimas, discordando assim novamente da historiografia de sua época. Apesar de todas atenções da colônia terem realmente se voltado para a região mineradora (atualmente Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso), quase toda essa riqueza que circulou pelo país esvaiu-se e foi parar em mãos estrangeiras, notadamente inglesas, visto que por essa época Portugal já era um reino subsidiário da pulsante economia anglo-saxã. Muito mais importantes para a formação do país foi o inédito processo de interiorização e integração dos diversos núcleos produtivos, anteriormente isolados em si ou somente voltados para o mar. Datam desse período acontecimentos importantíssimos, como a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (que concretiza o processo de decadência nordestino e a ascensão da metade sul do país como o núcleo pulsante da economia brasileira). Percebe-se também nesse período, porém não como uma consequência direta da mineração, o início da ocupação efetiva da região amazônica que, assim como a da fronteira sul, teve inicialmente o objetivo de proteger o território de ameaças estrangeiras. Antes disso, a vanguarda na ocupação do local tinha ficado a cargo de missões jesuíticas, que lá prosperaram até os esforços de Pombal de expulsá-los e para lá enviar colonos. Logo percebe-se a impossibilidade de lá implantar um regime agroexportador como o do litoral, concentrando esforços então no extrativismo indígena – para o qual tal mão de obra mostrou-se eficiente - de gêneros como cravo, canela (as “drogas do sertão”, como ficaram conhecidos) e o cacau (sendo esse, de maior importância, levado para o litoral e lá cultivado intensamente). A ocupação se dá predominantemente na margem dos abundantes rios navegáveis e, apesar de importante, é considerada pelo autor acima de tudo uma “aventura”, não se estabelecendo lá uma sociedade organizada e integrada com o restante da colônia. Contrapondo-se à aparente prosperidade que o período parece indicar, o autor ressalta que, apesar de toda essa dinamicidade e euforia – ainda que efêmera – trazida pelo surto minerador, foi de grande importância negativa para a economia colonial o esquecimento no qual caiu a produção agrícola no período. Foi somente com o escasseamento da produção mineira que foi percebido novamente o papel central que a agricultura necessariamente deveria ocupar nas atividades coloniais. O momento, entretanto, era propício para um novo e fulgurante ressurgimento da agricultura brasileira. Com a população e produção industriais europeias em pleno crescimento no final do século XVIII, a demanda pelas commodities brasileiras nunca havia sido tão grande. Gerou-se um isso, uma rápida expansão da produção

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

colonial – meramente quantitativa, no entanto; as rudimentares técnicas mantiveram-se praticamente as mesmas. Renovou-se a produção canavieira e, impulsionado pela indústria têxtil europeia, surge, principalmente no Maranhão, o algodão como um produto importantíssimo na balança comercial brasileira; sendo a produção brasileira, entretanto, logo suplantada pela estadunidense, mais eficiente e de mais qualidade. Esse período, compreendido entre os anos de 1780 e 1808, quando da chegada da família real no Brasil, é considerado por Caio Prado o apogeu da colônia, exatamente por ela nesse período ter cumprido como nunca o seu papel de produtora e exportadora de excedentes. Junto com o ressurgimento da agricultura como atividade preferencial da colônia – agora já ocupada no seu interior – emerge agora também um novo núcleo fornecedor de suprimentos para a região produtora de bens para exportação. O Rio Grande do Sul, antes meramente um foco de conflito de fronteiras entre Espanha e Portugal (visto pelos dois com relativo desinteresse) onde, como dito pelo autor, se verificava um vácuo de poder, se aproveitará do novo momento da colônia e da decadência da pecuária nordestina para ocupar doravante a posição de região provedora de suprimentos para boa parte do restante do país. Se valendo de suas suaves planícies, amplamente favorável ao estabelecimento da pecuária, a pecuária do pampa gaúcho será incorporada definitivamente à economia nacional através da produção de charque. Colonizado inicialmente por açorianos, através da cessão de terras por parte da Coroa de modo que se efetivasse a ocupação do Brasil Meridional. o Rio Grande será detentor de uma estrutura produtivo distinta da do resto do país. De acordo com o autor, a região caracterizava-se pela predominância de grandes propriedades – visto que os lotes cedidos pela Coroa eram frequentemente extrapolados – e pela existência de uma sociedade homogênea, na qual eram raros os escravos e o povoamento era esparso. Comparando-se esse ponto com a tese contida na obra Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional, de Fernando Henrique Cardoso, verifica-se que, sobre isso, Caio Prado tem uma visão assaz mais positiva das relações servis no sul do país que a do sociólogo. Afirma o último que, apesar de mais reduzido, o escravismo sulino, apesar de algumas particularidades no que diz respeito aos escravos de campo, era muito semelhante em grau de rigidez do trabalho ao do restante do país (CARDOSO, 1962). Mesmo com o surto minerador, a região dinâmica da colônia ainda se concentrava no litoral e lá se restringirá a maioria absoluta da população brasileira, sendo porém esparsamente distribuída por ele, onde se destacam Pernambuco, Bahia e o Rio de Janeiro (agora a capital da colônia) como os principais núcleos de povoamento. A importância desses centros advém principalmente da sua qualidade como portos escoadores da produção de gêneros tropicais. Propondo-se a ir além do que salta aos olhos, Prado pondera, antes de prosseguir para uma nova etapa da economia brasileira, sobre as atividades econômicas secundárias presentes na colônia. São citadas a produção madeireira, a pesca de baleia, de sal e de salitre a o cultivo da erva-mate. Terá importância para a história brasileira, ainda que indiretamente, somente a produção de sal, pois está relacionada à eclosão da mais duradoura revolta do período das regências, a Revolução Farroupilha (não sendo esse ponto evidenciado pelo autor talvez por ser uma relação causal bastante indireta). De resto nenhuma delas terá uma grande importância na história econômica pois, como já explicitado, fogem do âmbito que tem real significado nas decisões tomadas sobre os rumos brasileiros ao serem restritas à esfera interna, não dizendo respeito, portanto, à Metrópole Portuguesa e não interferirem no sentido da colonização imposto por ela, nos termos do autor.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

Evidencia a dimensão reduzida da interiorização brasileira ocasionada pela mineração, apesar de sua grande importância, o fato de que o grosso das comunicações, do transporte e do comércio provinha ainda do mar. Mesmo com as dificuldades impostas pela geografia à navegação, aquelas impostas ao transporte terrestre eram ainda maiores, além de realmente não haver muitas razões para o contato com o interior, parcamente povoado. Sobre o transporte fluvial o autor nota, com grande habilidade perceptiva, que o particular formato do litoral brasileiro, com uma aguda mudança de direção verificada na altura do Rio Grande do Norte, favorece a convergência dos rios brasileiros no seu interior. Apesar disso, a navegabilidade dos rios era geralmente difícil, excetuando-se os da Bacia Amazônica e alguns outros na região sul do país. Caio Prado estabelece uma divisão de grande utilidade didática em três grandes setores da economia colonial que se inter-relacionavam: marinha (sic), sertão e minas.Tal divisão, mais claramente explicada por um esquema presente no livro, ajuda a relacionar todos os fluxos comerciais da colônia, interligando os internos com a exportação, grande objetivo de tudo que se faz na colônia. Ponto pouco tocado pelo autor pelo sua diminuta importância na conjuntura colonial é a estrutura manufatureira nacional. Caio Prado, entretanto, faz algumas considerações sobre como ela se encontrava em nosso país ao início do século XVIII. Normalmente originadas dentro dos próprios núcleos produtores de gêneros exportáveis, que gozavam de uma certa autossuficiência, as manufaturas tinham importância somente no que diz respeito ao suprimento de alguns artigos básicos de primeira necessidade, como rudimentares tecidos e algumas ferramentas e artigos de ferro. Ambas manufaturas tinham ótimas perspectivas num futuro próximo, pois valiam-se tanto de um grande suprimento de matérias-primas como de um amplo mercado em potencial. Entretanto, a Coroa Portuguesa, temerosa que era das possíveis consequências políticas que a industrialização poderia ter e ambicionando manter a dependência quase que completa de sua colônia para consigo, refreou de todas as maneiras possíveis esses avanços técnicos, tendo sido o ápice dessa tentativa quando da promulgação do Alvará de 1785, que proibia qualquer tipo de manufatura que não a produção de tecidos grosseiros para a vestimenta de escravos. Essa política é umas das maiores evidências do quão retrógrada era a visão da Coroa Portuguesa, tentando lutar contra as implacáveis transformações de seu tempo, característica essa que Caio Prado faz questão de ressaltar em vários momentos da obra. Com a fuga da família real de Portugal em decorrência da eminente invasão napoleônica, em 1808, com sua chegada no Brasil, a situação muda drasticamente de figura. Conta-se agora com uma série de gastos e atribuições inexistentes até então. Quebra-se toda a lógica que até então definia as relações da colônia, ao acabar com o antagonismo metrópole/colônia e amalgamar-se características das duas na nova sede da Monarquia Portuguesa. Entre as consequências econômicas mais imediatas destaca-se um estrondoso déficit na balança comercial, devido às importações demandadas pela Corte Real. Além disso, antes mesmo da chegada de D. João VI ao Rio de Janeiro já havia sido decretada por ele a abertura dos portos às “nações amigas” (subentende-se Inglaterra). A introdução dessa nova situação na economia brasileira inaugurou uma nova fase dessa, não podendo doravante ser possível falarmos de uma economia colonial propriamente dita. Tal mudança, percebida sem qualquer tipo de preparação prévia, abalou completamente as estruturas então vigentes, não sem causar sérias instabilidades e bruscas oscilações que afetavam de maneira direta a vida dos locais.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

Acompanhando a Corte, veio também o infindável capital inglês que, ingressando indiscriminadamente e sem qualquer tipo de estrutura de financiamento brasileira, ocasionou um monstruoso endividamento que viria a ser parte integrante da economia brasileira por muito tempo. Principalmente depois dos tratados de abertura e até de um grotesco favorecimento comerciais com os ingleses, elimina-se quase que completamente a reduzida e incipiente produção manufatureira nacional, que só ressurgirá com alguma expressão na segunda metade do século XIX. Pode-se atribuir grande parte da causa das convulsões sociais verificados no meio do século analisado ao desemprego e instabilidade social causada por esse tremendo golpe na produção nacional, que ficará por muito tempo comprometida com a concorrência estrangeira. Cada dia ficavam mais evidentes as graves contradições que permeavam todo o sistema político e econômico de Portugal e sua colônia, tornados um corpo só entre 1808 e 1822. A lógica colonial, mesmo antes de ser quebrada pela abertura comercial, já há muito mostrava-se inconsistentes com as necessidades da época. Quanto mais ingressavam capitais ingleses e maior era a sua influência nas decisões tomadas pelo a partir de 1815 Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, mais se tornava contraditória a herança colonial. A parte mais visível desse conjunto de inconsistências era sem dúvida o regime servil ainda vigente, sendo esse o grande debate que permeará a política brasileira no século XIX, só se encerrando em 1889, muito tardiamente. É interessante notar que o autor, ao fazer uma análise predominantemente econômica, não atribui grande importância à independência brasileira, em 1822, visto que manteve-se a mesma estrutura deixada pelos lusos e não houve nenhum tipo de ruptura na ordem previamente vigente. Isso evidencia a inexistência de um movimento progressista de libertação como o ocorrido na América Hispânica, permitindo-se assim a manutenção da mesma elite conservadora no poder e o regime escravista. Em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, fica proibido tráfico negreiro, depois de uma longa insistência inglesa e sucessivas limitações impostas, que tiveram seu auge no decreto unilateral do Parlamento Inglês de 1845, no qual eles tomavam a prerrogativa de agir como quisessem para coibir o tráfico no Atlântico. Reconhecendo-se que uma quantidade considerável de capital luso-brasileiro estava invertido no negócio negreiro, com a proibição desse é evidente que esse capital, antes comprometido com tal atividade, será deslocado para outras atividades, percebendo-se assim um período de grande dinamismo na economia brasileira. Nesse período é intenso o investimento em infraestrutura, sempre suplantados por empréstimos ingleses. Além do mais, é mais ou menos nesse período que o café surge como o grande produto brasileiro, que carregará o crescimento econômico do país e manterá uma balança comercial favorável nos próximos decênios, que permitirá o financiamento do desenvolvimento do país. No entanto, isso não se dará de forma harmônica, pois muitos não conseguirão acompanhar as rápidas mudanças do período. Aumentará em muito também a entrada de capitais ingleses, pois a insistência brasileira em permitir o tráfico de escravos era motivo de grande discórdia, visto que isso era visto como um obstáculo à abertura comercial e modernização brasileira de facto. Apesar de abolido o tráfico, mantém-se o escravismo como base da produção agrícola brasileira. Ajudam a explicar a resistência do escravismo no Brasil a já citada manutenção da mesma elite latifundiária quando da Independência, a inexistência de organização de classe por parte dos escravos; mérito dos traficantes, que muito se preocuparam em dessocializar completamente as populações africanas. A região onde economicamente foi mais grave o fim dos suprimentos de mão de obra africanos foi o já há muito decadente Nordeste do país. A

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

produção escravista exigia um suprimento constante, visto que as populações escravas não tinham um ambiente que as permitisse reproduzir sua própria população e formar núcleos familiares. Além do mais, foi enorme a migração da mão de obra em direção ao pulsante sul do país, onde haveria mais demanda para ela e o retorno econômico era maior, principalmente nas lavouras de café. Entre os fatores que encaminharam lentamente a escravidão para seu fim é interessante a associação que Caio Prado faz entre a Guerra do Paraguai e a decadência da escravidão no Brasil. Destacando que para esse conflito o Império Brasileiro precisaria de uma enorme quantidade de tropas, incluindo nelas os escravos, evidencia-se aí mais uma contradição, que é a de incluir pessoas que eram consideradas uma mera mercadoria no maior exercício de cidadania possível, a guerra. Para contornar a crise de abastecimento de escravos que sofria o país desde 1850, é tentada a imigração europeia como um complemento de mão de obra onde se fizesse necessário. No entanto, sob a ótica de hoje, parece evidente que duas formas de trabalho tão opostas são incompatíveis, principalmente na indústria, para o qual o trabalhador escravo desde o início mostrou-se inapto devido às diferenças de ritmo entre o trabalho na fazenda e a nova lógica fabril. Como disse Caio Prado: “...se esse progresso do trabalho livre foi em grande parte condicionado pela decadência do regime servil, inversamente ele acelerará consideravelmente a decomposição deste último”. Todas essas forças foram convergindo para finalmente decretar o fim da escravidão no Brasil em 1888, com a Lei Áurea, após sucessivas e crescentes tentativas de limitação. Com o fim do regime escravista, intensifica-se o já perceptível fluxo de imigrantes europeus para o sul do país, processo que se deu de duas formas diferentes, diz Prado. Uma é a mais tradicional colonização stricto sensu, na qual eram cedidos lotes de terra para os imigrantes, nos quais eles deveriam cultivar gêneros agrícolas, dando-os a oportunidade de tornaram-se proprietários no Novo Mundo, visto que normalmente os imigrantes eram oriundos das camadas baixas da população europeia. Esse sistema será mais exitoso no extremo-Sul do país, diz o autor, no qual até hoje se percebe tal herança na forma das numerosas propriedades minifundiárias que ainda subsistem. O outro modelo citado é o que o autor chama de “imigração subvencionada”, no qual o governo brasileiro, através de incentivos dados à imigração, recruta mão de obra para áreas já estabelecidas, para as quais seriam enviados os trabalhadores como assalariados. Destacam-se em ambos processos a imigração italiana, povo que se adaptará facilmente às condições de trabalho aqui vigentes e que, devido às convulsões sociais que ferviam na península naquela época terão motivos de sobra para emigrar. Entretanto, essa quebra na ordem vigente trará também perturbações, visto que abala estruturas que há muito estavam presentes no país. Primeiramente, se mostrará difícil a adaptação dos proprietários e seus subalternos ao novo regime de trabalho, com empregados em liberdades. Também não será rara a má-fé dos proprietários que recrutavam os novos trabalhadores, gerando assim uma imagem negativa que perdurou muito tempo sobre a imigração para o Brasil – sendo cogitada em alguns países inclusive a implementação de leis que a proibissem. Mas, na visão do autor, a maior complicação será a incapacidade do imigrante em trabalhar no sistema agrícola que aqui prevalecia, principalmente nas lavouras de café: predominavam entre as propriedades o latifúndio, com trabalho intensivo e direcionado à exportação; um sistema que tinha sido pensado para o regime servil. Esse rompimento com o latifúndio, apesar de incompleto até os dias de hoje, será um dos mais importantes fatores que ditará as novas transformações econômicas que o país veria.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

Após a abolição da escravatura, o próximo passo natural era a instauração de uma ordem republicana, já fazendo-se perceptível também o anacronismo do Império e a sua incompatibilidade com a modernização econômica presente no período. Assim, com um golpe militar é decretada a República e com ela o início de uma ordem burguesa de fato, inaugurando um período de grande crescimento econômico, apoiado na exportação de gêneros agrícolas notadamente o café e, por um curto mas intenso período de tempo, a borracha. No entanto, também será uma época de grande instabilidade. Impulsionado pela enorme demanda externa, se acentuará ainda mais o caráter agroexportador da economia brasileira e, portanto, apesar das imensas divisas que ingressavam no país a cada ano, será grande a dependência brasileira do mercado externo. Ironicamente, com a maior parte das lavouras sendo destinadas ao mercado externo, o Brasil passará a importar em torno de 30% dos alimentos cá consumidos. As fragilidades de tal sistema logo se evidenciarão: na década de 1910 o Brasil perde o monopólio da seringueira para o Oriente, gerando uma séria crise na região produtora no Norte do país; a produção de cacau também sofre com a nova concorrência africana, para onde a cultura foi levada pelos ingleses; e, no caso do café, já não serão raras as perturbações comerciais, com crises de superprodução, grandes dificuldades de escoamento da imensa produção e a queda dos preços no mercado internacional. No entanto, há um lado positivo em tal conjuntura: percebendo-se tal necessidade, surge um esforço de diversificar a produção e diminuir a dependência manufatureira para com o exterior, principalmente em São Paulo. Na análise de Prado, muito particular é esse início da produção industrial brasileira, pois não se trata de um processo coeso, coerente e estável, sendo antes constituído por sucessivos períodos de ascensão e queda. Com a abertura comercial ocorrida com a vinda da família real para o Brasil, acabou-se com qualquer incipiente produção nacional que existisse, devido à brutal concorrência com os produtos ingleses. Após isso, vê-se um vácuo na produção local até meados do século XIX quando já se percebe uma maior modernização da economia brasileira, nas circunstâncias já abordadas. Como dificuldades inerentes à conjuntura brasileira para a industrialização Prado cita como importantes a falta de fontes energéticas (visto que na época a indústria era basicamente suprida por carvão mineral, muito escasso no Brasil) – que impediu assim o surgimento da siderurgia -, a falta de capitais em solo brasileiro e, como fator mais importante, a deficiência do mercado consumidor. Essa última advém principalmente da maneira como foi povoado o território, se espalhando por todo o imenso litoral brasileiro e pelo baixo nível de renda no país. Por outro lado, o autor também cita algumas circunstâncias que eram favoráveis ao progresso da produção manufatureira. São essas a abundância e o baixo preço da mão de obra, as dificuldades que os locais encontravam em arcar com os altos custos de importação de produtos com valor agregado e, sendo este último fator determinante para explicar a lentidão do desenvolvimento industrial posterior. É evidente que a produção industrial brasileira só teria conseguido se estabelecer com o apoio direto do Estado brasileiro. No entanto, a burguesia brasileira mostrou-se incapaz de seguir seu crescimento de forma autônoma, se tornando dependente das políticas de depreciação cambial e de protecionismo aplicadas pelo governo brasileiro. Assim, quando da crise de 1929, que impossibilitou a manutenção de tais políticas devido ao comprometimento dos mercados consumidores dos produtos de exportação brasileiros (subentende-se café), freou-se a ascensão burguesa brasileira, que era em muito financiada pela exportação de gêneros agrícolas. O que veio para suplantar e produção industrial no Brasil foi o ingresso de empresas estrangeiras, visando inserirem-se no mercado brasileiro ou beneficiar-se da proximidade com matérias-primas aqui presentes, como foi o caso da indústria frigorífica.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

A partir de 1930, devido às dificuldades já citadas, que comprometiam o sistema no qual se baseava toda a economia brasileira, percebe-se uma reestruturação da produção brasileira. O Brasil se encaminha assim para um período de diversificação produtiva, tentando fugir da velha lógica colonial de agricultura exportadora, presente mesmo após a independência. Nesse período Caio Prado, talvez influenciado pelo também marxista Vladimir Lenin, aborda a importância do imperialismo do capital estrangeiro no Brasil, fator que será preponderante em todas economias do assim chamada Terceiro Mundo até os dias de hoje. Assim, após considerações sobre as consequências desse curto período histórico que vai desde a chegada de Cabral até a Era Vargas, Caio Prado Júnior encerra sua magistral obra sobre as origens do Brasil de sua época. Buscando a origem dessas contradições que permeiam a economia brasileira até os dias de hoje, Prado soluciona muitas perguntas que provavelmente ainda nem tinha sido feitas quando escreveu o livro. É imensurável a influência desse intelectual e sua obra tanto na historiografia econômica brasileira quanto em diversas áreas do conhecimento, não havendo estudioso da área que não tenha sido obrigado a pelo menos discordar das teses enunciadas em História econômica do Brasil. REFERÊNCIAS PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 43ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense, 2012. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. http://www.record.com.br/autor_entrevista.asp?id_autor=1&id_entrevista=228 (acesso em 08/11/2014) http://pt.wikipedia.org/wiki/Caio_Prado_J%C3%BAnior (acesso em 08/11/2014)