Resenha Crítica de \"A Contestação Necessária – Retratos Intelectuais de Inconformistas e Revolucionários\"

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, ARTES E LETRAS







RESENHA CRÍTICA DE:
"A contestação necessária:
"Relatos intelectuais de inconformistas e revolucionários"






Pedro Cardoso Saraiva Marques
Autor




João Pessoa – PB
2016
FERNANDES, Florestan. A contestação necessária: retratos intelectuais de inconformistas e revolucionários. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015. 200 p.
A Contestação Necessária... trata-se de um conjunto de textos escritos pelo sociólogo Florestan Fernandes nos quais o autor explora o perfil político-intelectual e prático de personalidades descritas à luz de sua contestação da ordem social, seja por um viés reformista (de aperfeiçoamento do sistema), seja por um viés revolucionário (de ruptura da ordem), não obstante revelando traços dos contextos históricos em que tais figuras emergem. Robert Leher, que escreveu um prefácio para a edição do livro aqui resenhado, coloca o esforço de Florestan em termos de "uma tentativa de reter e discutir manifestações do pensamento crítico" (p. 16). Vale dizer que este caráter do registro (marcadamente entusiasta à contestação) põe à vista a última etapa da trajetória intelectual do sociólogo, em que ele se dedica à militância política fora das demarcações e dos rigores acadêmicos e na qual sente a urgência de denunciar e posicionar-se diante da violência sistemática que emana de nossa situação de capitalismo periférico. A título de organização, o livro está subdividido em três partes, sejam elas, respectivamente, "O intelectual e a radicalização das ideias", "Prática política radical" e "Reforma educacional: a contribuição de Fernando de Azevedo", as quais serão discutidas a seguir.
Como o próprio autor constata, a primeira parte "contempla algumas dimensões humanas de intelectuais que escapam à corrente e remam contra ela" (p. 39). É nesta seção que são tratadas as figuras de Lula, Jose Martí, Carlos Mariatégui, Caio Prado Júnior, Roger Bastide, Antonio Candido, Octavio Ianni e Richard Morse (nesta ordem). O primeiro é contemplado pelo autor a partir de um enredamento histórico que tem como ponto fulcral o desterro a que famílias e indivíduos de "outros Brasis" (Nordeste e outras regiões marginalizadas) são impelidas, tendo como destino os emergentes centros urbanos do início do século XX. Neste contexto, homens provenientes destas outras regiões e mesmo de outros países migraram, no anseio por condições minimamente adequadas de vida, para estes centros (que eram nutridos por um projeto desenvolvimentista centrado na figura do Estado), onde passaram a vender sua força de trabalho dentro da rotina periférica do labor industrial e, sobretudo, onde construíram historicamente a categoria de trabalhador da modernidade brasileira. Luiz Inácio Lula da Silva surge no bojo do terreno sindical, o qual lhe fora preparado anteriormente pela gênese histórica (condição necessária) do trabalho moderno no Brasil com todo o seu registro de lutas por direitos, por reformas como também no abalo que sofreu em conjunturas repressivas, como o ciclo autoritário iniciado em 1964. Lula é referenciado na obra enquanto um sindicalista atípico, especialmente na sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, órgão que travou batalha contra as más condições impostas pela ordem, porém sem tentar rompê-la. A atipicidade da figura inconteste é revelada por Florestan segundo sua capacidade de negociação com os patrões sem fazer "tempestades em copo d'água" (p. 63). O sindicalista, assim, cria um caminho de liderança, de articulação entre sindicatos (constituição da Central Única de Trabalhadores, adversa à cooptação estatal de sindicatos proveniente da era Vargas) e de confronto ao oportunismo nestes. É, também, especialmente rememorado por sua grande contribuição à construção do Partido dos Trabalhadores (PT), na tentativa de se criar um meio para fazer os interesses dos trabalhadores ecoarem através das disputas de direção e de legislação na máquina estatal. Florestan relata a emergência deste partido à luz do desenvolvimento das condições materiais próprias do capitalismo brasileiro interpretando o PT como uma alternativa socialista à barbárie social perpetuada pela ordem vigente. Tanto a via revolucionária quanto a via reformista seriam possibilidades para esta organização. Mas o autor vai identificar os rumos de seu projeto orientados segundo uma "revolução dentro da ordem", isto é, de aperfeiçoamento de um status quo caracterizado pelo marasmo de suas elites e de suas classes sociais. Diagnostica, pois, um país não propriamente moderno, em que a revolução burguesa não completou seu ciclo, isto é, um Brasil perifericamente capitalista, com traços tradicionais e instâncias estamentais. Neste sentido, o projeto do PT, sobre o qual a liderança proeminente de Lula se erguia, visava contestar o marasmo social, político e econômico que contaminava o Brasil de sua época, traçando trajetos para revolucionar a ordem sem rupturas e com uma forte expressão dos interesses das massas oprimidas.
Em seguida, o latino-americanismo revolucionário é evocado a partir das figuras críticas de José Martí e Carlos Mariatégui. O primeiro, cujo ciclo de vida circunscreveu-se dentro do século XIX, trata-se de um político, escritor e poeta cubano que teve sua atuação orientada por sua indignação diante das condições sociais que faziam perpetuar a pobreza e a exploração dos menos favorecidos. Reconhecendo os Estados Unidos como um projeto de sociedade que incorporou para si as contradições da Europa durante a colonização e mesmo após sua superação, preocupava-se com os rumos da América Latina. José Martí construía um horizonte radicalmente democrático, igualitário, libertário e, para ele, tal perspectiva estava definitivamente fora do alcance do modelo desenvolvido na América do Norte. Assim, enquanto um latino-americanista revolucionário, o poeta urgia em favor de que sua América trilhasse seu próprio caminho a partir da reflexão radical de suas próprias condições e rejeitando fórmulas importadas.
Carlos Mariatégui, por sua vez, político e pensador peruano que percorreu entre o final do século XIX e o início do século seguinte em vida, destaca-se por ser pioneiro na análise sistematicamente marxista das condições materiais da América Espanhola. Em sua descrição, Florestan chama especial atenção para a particularidade da análise do político, o qual não se limitava ao marxismo importado e marcadamente eurocêntrico que se difundia em sua época. Reconhecendo a incompatibilidade de uma versão eurocêntrica do marxismo com as condições singulares de sua América, sentia-se na missão de elevar esta corrente revolucionária para além de fórmulas pré-concebidas. Florestan igualmente convida o leitor a refletir sobre a persistente relevância do socialismo marxista em seu tempo, isto é, em uma época de indiferença generalizada nesta modalidade de transformação em decorrência das experiências frustradas de socialismo na URSS, erguendo o espírito revolucionário e latino-americano de Mariatégui como "farol" para aqueles que desejam aventurar-se pelos terrenos inconformistas da prática marxista.
Ao tratar de Caio Prado Júnior, o autor o apresenta enquanto um enigma, isto é, como entender a profunda simpatia e engajamento deste pensador com o marxismo considerando o meio social do qual ele provém? Esta figura nasceu no bojo de uma família muito rica, mas quebrando quaisquer expectativas a respeito de sua origem, foi pioneiro no estudo da sociedade brasileira a partir das categorias marxistas, além de participar energicamente do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A primeira sugestão que o autor apresenta para entender tal ruptura é sua frustração política com os rumos que o Partido Democrático e os insurrectos de 1930 tomaram, uma vez que Caio Prado já nutrira entusiasmo pelos mesmos, representando, aqui, uma primeira ruptura. Mas a principal chave fornecida por Florestan para entender sua trajetória é o seu rompimento interno de caráter moral, sua relação consigo mesmo, o trato singular que tinha para com as vicissitudes de sua personalidade diante do mundo afora. Radicalmente inconformista e elevando seu senso de criatividade a consequências longínquas, este pensador não se curvava diante de fórmulas marxistas importadas da Europa, e dessa sua aversão emergiam tensões na sua relação com o PCB, em um momento no qual seus copartidários confiavam deliberadamente na síntese teórica etapista segundo a qual uma revolução burguesa era condição sine qua non para a revolução socialista no Brasil tendo em vista o arcaísmo deste. Não apenas desafiador da ordem social e dos modismos revolucionários, Caio Prado Júnior também desempenhou um papel importante para a disciplina da História através de seus escritos, trazendo à luz a importância de estudar o passado colonial do Brasil para entender sua condição singular no presente e traçar seus trajetos para um futuro igualitarista. Trata-se, pois, de um sujeito portador de um trato singular, criativo e produtivo com seu interior, fazendo de si um retrato energicamente inconformista.
Roger Bastide, por sua vez, é um filósofo advindo da França, o qual chegou em 1938 ao Brasil para integrar-se como professor ao projeto incipiente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Florestan Fernandes teve a oportunidade de envolver-se de maneira próxima com o professor e este contato proporcionou-lhe uma descrição bastante passional de sua figura. Roger Bastide é retratado como uma figura bastante humanizada e laboral que possuía um envolvimento particular com seus estudos, não colocando razão e subjetividade em polos de contraste irreconciliáveis. Entre seus temas proeminentes, podem-se destacar estudos literários e de raça (religiosidade afro-brasileira e relações inter-raciais no Brasil). Mas o caráter que se sobressai para ser digno de retrato no livro de Florestan é sua ideia diferenciada de ciência, uma noção democrática que nega formas elitistas da instituição acadêmica.
O professor de sociologia e literatura Antonio Candido revelado enquanto um socialista que nutre esperanças pela superação da situação de subdesenvolvimento e de dependência do Brasil através das massas trabalhadoras é representado segundo momentos diferentes de sua trajetória. Põe-se à vista, por exemplo, sua atuação jornalística subsequente à Primeira Semana de Arte Moderna, quando colaborou com um projeto que visava pôr à luz o atraso cultural do Brasil e confrontá-lo. Mas o destaque de Florestan vai em direção de sua atuação pedagógica nos campos da sociologia e da literatura, em que sua vocação como professor se sobressaltava pela centralidade de que Antonio Candido dispunha em torno de seus alunos.
Octávio Ianni foi um dos estudantes de Florestan Fernandes e fez incursões em temas como cultura popular, relações raciais, classe operária, papel racionalizador do Estado, cultura da violência (salientando como está é, em muitos aspectos, projeção da brutalidade sistêmica da ordem burguesa e do imperialismo), o movimento macrossociológico do capitalismo global entre outros. Sua solução para um mundo centrado nas relações de mercado e para o processo imperialista de civilização das sociedades à margem dos países centrais é o socialismo, fazendo deste cientista social um questionador da ordem a partir do reconhecimento de suas patologias imanentes.
Richard Morse, historiador norte-americano que veio ao Brasil, desempenhou um papel importante no enredamento histórico da cidade de São Paulo, embora Florestan haja reservado algumas ressalvas em torno de seu trabalho. O historiador dedicou-se profundamente em entender a gênese histórica de São Paulo compreendendo-a de maneira dual: a dialética que se desenvolveu entre sua progressiva modernização (metropolização) e os requintes de comunidade tradicional que coexistiam com tal processo. A orientação que guiou sua pesquisa foi entender a cidade enquanto uma totalidade em fluxo, buscando captar os seus elementos constitutivos e provenientes de diversas naturezas (econômica, política, cultural, social etc.). Não deixava de notar, no estudo desta sociedade em fluxo, os arcaísmos que caracterizavam as elites e classes dominantes assim como a condição precária a que trabalhadores estavam submetidos. A ressalva de Florestan, no entanto, vem à tona quando este explicita a não circunscrição do processo histórico de São Paulo dentro de processos civilizatórios mais amplos, processos globais. O autor identifica o ocultamento do fator imperial no trajeto histórico percorrido pela sociedade, o que pode ser vinculado à origem norte-americana de Richard Morse.
Subsequente aos elogios e críticas endereçadas a este historiador, Florestan dá abertura à segunda parte de seus escritos (Prática política radical) em que declara de antemão a qualidade em torno do qual foram aglutinadas as figuras de Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Carlos Marighella, Hermínio Sacchetta, Cláudio Abramo e Henfil. Isto é, declara o autor que se trata de homens com uma atuação "radical" no sentido de "ir ao fundo das coisas" (p. 130), isto é, ir às raízes, orientando a prática política a partir deste fundo.
Luiz Carlos Prestes é outro inconteste que rompeu com suas atribuições sociais. De formação militar, teve seus momentos de agitação no movimento tenentista e encontrou seu clímax de prática política no desdobramento revolucionário deste: a Coluna Prestes. Como bem coloca o autor do livro, Prestes não partiu da teoria para a prática revolucionária, mas o contrário. Foi o seu engajamento político mais concreto que lhe nutriu simpatia pelo marxismo. O combustível subjetivo de sua inconformidade, por sua vez, provinha do desenvolvimento histórico singular do Brasil enquanto uma sociedade que fora colonizada. A sua independência formal de maneira alguma marcara o estabelecimento de condições para a consolidação efetiva de democracia, o que se observou foi uma república a qual guardava em seu seio continuidades do latifúndio e submissão às forças imperialistas. Florestan, não obstante, finaliza seu enredo biográfico negando certa mitificação que elevaria Prestes ao status de líder da classe operária brasileira e concluindo com a constatação de que ele foi "apenas" uma grande referência.
Gregório Bezerra é outro agente que lançou suas vistas aos horizontes do comunismo. Teve uma infância marcada pela exploração laboral, mas conquistou a oportunidade de tornar-se militar quando um pouco mais velho, não demorando, subsequentemente, a integrar-se ao Partido Comunista Brasileiro. Dois aspectos são frisados pelo autor ao tratar desta figura: um concerne a uma identificação dele enquanto expressão direta do povo, o que se deve claramente à sua própria origem e especialmente a um segundo aspecto, que se trata da denúncia que Gregório Bezerra dirige à esquerda brasileira segundo o qual aponta que os revolucionários aderiram a um "comunismo enlatado" e mantiveram distância das classes mais subalternizadas. Hora ou outra, as classes laborais mais exploradas iriam até mesmo passar por cima das indicações estabelecidas por líderes de esquerda e Gregório observa neste tipo de atitude o que qualificaria as classes subalternas como capazes de pensar por si e manifestar expressões coletivas próprias ao contrário da subestimação que copartidários faziam das massas mais exploradas.
O personagem de Carlos Marighella é montado sem deixar de fazer referência à enérgica atuação política que desempenhou durante a ditadura militar, em um momento no qual os partidos comunistas latino-americanos encontravam-se em situação de grande fragilidade, culminando em sua prisão, tortura e eventual morte em 1969. Ele cometeu erros estratégicos, mas dada a precária fortuna de que dispunha, foi até onde podia. Florestan não deixa de notar três pontos segundo os quais seu personagem representou uma purificação teórica do marxismo: rejeição a fórmulas enlatadas importadas dos grandes centros socialistas, ostentação da máxima de que as teorias marxistas deveriam se construir como expressão direta das condições peculiares à América Latina e a permanência bastante duradoura do pacto da esquerda com a burguesia, a qual não deveria ter durado tanto.
Florestan Fernandes teve a oportunidade de conviver muito próximo a Hermínio Sacchetta, um jornalista e revolucionário. Na ditadura Vargas, os dois amigos praticaram a política lado a lado contra a aparelhagem repressiva e eram vinculados ao Partido Socialista Revolucionário, de inspiração trotskista. Compreensivo é outra forma de entender a figura quando o autor descreve o cobrimento que Sacchetta fazia de Florestan ao justificar sua pouca atuação em seus círculos de militância devido às cargas da Universidade, à qual este passaria a priorizar a partir de então. Não obstante, duas questões são suscitadas quando o autor rememora Hermínio Sacchetta. Uma diz respeito ao confronto entre um trotskismo intelectualista e um trotskismo militante, considerando que este, apesar de ofuscado pelo primeiro, representa a agitação de indivíduos políticos concretos em contraste à postura daqueles. A segunda refere-se ao enigma da insistência do homem em preservar suas preferências políticas, levando-as às suas últimas consequências. O autor resolve esse enigma ao propor que os socialistas mantêm-se em pé por ostentarem uma personalidade democrática muito forte, o que explicaria, inclusive, a existência do jornalista, cujo socialismo tem para si enquanto "chama interior" (p. 164).
Também jornalista e também trotskista, o sujeito de Cláudio Abramo é descrito em meio a elogios à sua vocação profissional e segundo sua capacidade de conseguir tecer provocações à ordem enquanto participante de jornais de maior envergadura, mesmo em climas mais opressivos, no qual ele tomaria "linha de frente" (p. 168). Apesar disso, Cláudio Abramo era frustrado por não ser um acadêmico, apesar de sua intelectualidade ser muito valorizada por Florestan. Mas em sentido contrário, o jornalista também descartava a possibilidade especialização cultural de maneira a aperfeiçoar sua interpretação da realidade em seu derredor, ou seja, de aprimorar sua imaginação jornalística.
Henfil, o cartunista, é brevemente tratado no livro. Chama-se a atenção para como seu fazer artístico era contaminado por rebeldia política, a partir da qual esta figura debelava-se às classes dominantes, ao imperialismo e à ditadura militar.
A derradeira seção do livro é intitulada "Reforma educacional: a contribuição de Fernando de Azevedo". Trata-se de uma seção dedicada exclusivamente a este cientista social e professor ressaltando fulcralmente o seu romântico engajamento com a possibilidade de uma reforma pedagógica radical. Em termos subjetivos, o sujeito é pensado em sua íntima relação com Florestan Fernandes, que fora seu aluno. O professor da Faculdade de Filosofia desempenhou um grande papel para a trajetória acadêmica deste, abrindo-lhe caminhos e auferindo-lhe denso apoio, descartando, assim, qualquer possibilidade de discriminação de sua origem humilde e reconhecendo sua dedicação. Em sua dimensão mais política, Fernando de Azevedo seguia na missão de levar a cabo um ambicioso projeto de reforma radical da educação. O caráter deste projeto é interpretado enquanto uma postura burguesa levada às suas últimas consequências. Isto é, o professor não buscava romper com a ordem, mas aperfeiçoá-la ao máximo numa realidade na qual a revolução burguesa tivera seu ciclo interrompido prematuramente. No entanto, este projeto é rememorado como algo que beira à frustração devido ao caráter bastante progressivo que expressa diante de quadros burgueses arcaicos, incompatíveis e adversos a reformas profundas.
A Contestação Necessária... trata-se de retratos de inconformistas e revolucionários ao crivo do intelectual Florestan Fernandes na última etapa de sua trajetória. É um livro que logrou não só em trazer à vista personalidades importantes para o pensamento social e político do Brasil e da América Latina, mas que também demonstrou o substrato de contestação imanente às suas ideias. Neste sentido, desenhou-se um panorama muito interessante e com certo mapeamento de espíritos revolucionários e reformistas relevantes para a América Latina. Mas se há autorização de se fazerem ressalvas quanto ao estilo de escrita da obra de um pensador da envergadura de Florestan, estas diriam respeito a certo subjetivismo saturado que permeia muitas passagens de seus escritos. É compreensível que o autor sinta-se na liberdade de fazê-lo em um momento no qual já não se sente muito atraído pelos rigores da cientificidade, mas ainda é desinteressante como algumas figuras, especialmente aquelas com as quais teve um envolvimento próximo, são descritas em meio a muitos adjetivos vagos e demasiado subjetivos que em pouco ou em nada acrescentam para se entender a conjuntura histórica ou a sua atuação propriamente dita (reconhecendo também, para ser justo, que sua incursão ao trato subjetivo de Caio Prado Júnior foi bastante esclarecedor). Ainda assim, é uma obra que fornece um interessante panorama do inconformismo latino-americano, considerando desde as manifestações reformistas às mais revolucionárias e ressaltando-se sua integração dentro de um contexto histórico que demandava a postura crítica dos agentes históricos face às brutalidades perpetuadas pelos sistemas vigentes.