Resenha do livro A Reunificação da Alemanha de Moniz Bandeira

Resenha do livro A Reunificação da Alemanha de Moniz Bandeira.

Por Ícaro Leal Alves

Corrigido por Anna Paula Figlino

BANDEIRA, Moniz. A Reunificação da Alemanha: do ideal socialista ao socialismo real. – São Paulo: editora ensaio, 1992.

Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira é um autor indispensável para quem queira entender o Brasil e o Mundo contemporâneos. Formado em Direito e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Ele também é professor titular aposentado de História da Política Exterior do Brasil, no Departamento de História da Universidade de Brasília. Ainda possui o título de Doutor Honoris Causa pela UniBrasil e pela UFBA. A Formação do Império Americano, Cartéis e Desnacionalizações, Presença Americana no Brasil, Brizola e o Trabalhismo, A Segunda Guerra Fria, O “milagre alemão” e o desenvolvimento do Brasil, entre outras de suas obras são leituras necessárias. Sua obra – editada pela primeira vez em 1992 – é também uma peça valiosa para a compreensão da História Contemporânea e a formação da geopolítica dos nossos dias. Gostaríamos de emitir algumas opiniões sobre seu trabalho. Como já assinalamos, a obra do Professor Moniz Bandeira é extremamente valiosa e no geral temos uma visão positiva sobre ela. Porém, também discordamos fortemente se suas opiniões em alguns pontos centrais, como na análise da história dos regimes socialistas, por exemplo. Bandeira parte de um ponto de vista socialdemocrata e suas opiniões ao longo do texto são marcadas por sua orientação. Já nas primeiras páginas ele defende as posições de Kautsky contra Lênin e condena o regime bolchevique pela aplicação do Terror Vermelho nos anos da guerra civil russa. Ele não fala uma palavra, no entanto, sobre a ocupação militar estrangeira promovida pelas principais potências industriais do mundo contra a Rússia Soviética e todos os seus horrores. O Terror contrarrevolucionário promovido pelos generais Brancos também não foi mencionado. O autor condena o

regime bolchevique por haver suprimido as liberdades políticas e não pretender, após o término da guerra civil, construir uma legitimidade democrática através da legalização dos partidos de oposição e da realização de eleições livres. O que ele não nos explica é como é possível alcançar essa legitimidade em meio à instabilidade vivida em decorrência das destruições dos sete anos anteriores de guerra civil e internacional (1914-1920), com uma indústria reduzida a 1/7 da produção de 1913, e uma agricultura reduzida à metade da produção, a fome que atingia 36 milhões de seres humanos, fazendo ressurgir os casos de canibalismo, e os diversos grupos de oposição e contrarrevolucionários conspirando ativamente pela derrubada do regime bolchevique – que era a situação que caracterizava a Rússia Soviética no pós-primeira guerra. Ao passar ao objetivo de seu livro propriamente, a história da República Democrática Alemã, Bandeira mantém o mesmo padrão de argumentação e de lógica. Ele afirma que o surgimento da RDA não foi fruto de nenhuma revolução popular, mas sim o resultado da política externa de Stálin, isso, como é claro, com um implícito juízo de valor negativo. Julgamos a situação de uma forma distinta. Obviamente, que o surgimento e mesmo sustentação do regime do Partido Socialista Unificado da Alemanha (Sozialistiche Einheitspartei Deustschlands, SED) dependeu da ação do Exército Vermelho da União Soviética e de sua heroica vitória sobre as tropas da Wehrmacht. Porém, a administração militar da Zona de Ocupação Soviética, formada em 1945, empreendeu a realização de profundas reformas sociais e políticas no território alemão sob seu controle, que corresponderam efetivamente ao programa de uma revolução democrática e antifascista. As terras dos grandes proprietários foram distribuídas entre os camponeses, os colaboradores do regime nazista tiveram suas indústrias, bancos e fortunas expropriadas e todo o funcionalismo público foi purgado dos antigos nazistas, e substituídos por antigos militantes antinazistas perseguidos pela Gestapo ou encerrados em campos de concentração sob o regime de Hitler, o que possibilitou que a desnazificação fosse muito mais profunda na Alemanha Oriental do que na Ocidental. Essa verdadeira revolução foi levada a diante pelo SED durante os primeiros anos RDA, ao decorrer da década de 1950, quando se nacionalizou a indústria, passando à sua direção planificada, e coletivizou-se a agricultura, realizando a construção do socialismo. Não é possível negar que essas profundas transformações sociais correspondam efetivamente a uma verdadeira revolução. Bandeira prossegue condenando o regime do SED, tal qual condena o regime bolchevique, partindo dos mesmos argumentos socialdemocratas, que são também os

argumentos liberais. Ele afirma que a RDA nunca teve legitimidade e que o que se empreendeu foi a mera transposição do regime stalinista da URSS para a Zona de Ocupação militar soviética. Ao tratar do desaparecimento da RDA e da reunificação alemã, busca demonstrar que esse foi um fenômeno inevitável. Opinião com a qual em parte concordamos. Os argumentos de Moniz Bandeira se dividem em dois, econômico e político. Para ele, a República Democrática Alemã não mais poderia seguir existindo devido à sua crise financeira, com uma enorme dívida de Estado frente à RFA (República Federal Alemã – Alemanha Ocidental). Não estamos em condições de avaliar, de um ponto de vista técnico, como especialistas em economia, as dimensões da dívida externa alemã-oriental, que aceitamos ser bastante elevada. Porém, nos questionamos: por que isso deveria levar necessariamente à dissolução da RDA? A partir do princípio dos anos 1980, crises da dívida externa se tornaram um fator comum na situação econômica de muitos países, sobretudo no Terceiro Mundo, com consequências sociais gravíssimas e mesmo consequências políticas. Porém, isso não significou sempre e em toda parte a ruína ou desaparecimento dos regimes políticos. Mesmo em Estados muito mais pobres do que a Alemanha Oriental a consequência não foi uma ruptura tão grave como a passagem do capitalismo ao socialismo, por exemplo. Por que então se deveria esperar invariavelmente a restauração do capitalismo na RDA? Admitimos que a situação da RDA era bastante excepcional, sem dúvida. Ela havia se constituído em uma situação política exótica – a divisão da Alemanha, pelas potências aliadas, após a segunda guerra mundial. E existia, lado a lado, com outro Estado alemão, em um território que era reconhecido, por todos os habitantes, como uno. É onde começa o segundo argumento de Moniz Bandeira para explicar a inevitabilidade da bancarrota do regime do SED e a unificação alemã. Moniz explica, e nisso concordamos com ele, que politicamente o regime do SED havia ruído. A partir de 1989, ainda às vésperas da queda do Muro de Berlim, a situação política havia se tornado insustentável. A abertura da fronteira da Hungria com a Áustria abriu a possibilidade do êxodo maciço das populações da RDA para a RFA. As manifestações de massa contra o governo tornaram-se avassaladoras. E, sobretudo, o próprio SED havia sido de fato liquidado. Na maré montante das manifestações antissocialistas de massa, as bases do Partido se rebelaram, organizando manifestações, ocupando os prédios do Partido e exigindo a sua “transformação”. O grande problema é que o autor pretende que tudo isso foi fruto do “regime stalinista”. Para ele a ruptura de 1956, promovida pelo XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, não significou um abandono efetivo do “stalinismo”, mas sua continuidade. Sobretudo na

RDA, esse regime teria permanecido inalterado mesmo depois da ascensão de Gorbachev ao poder na URSS. É verdade Honecker não pode ser identificado a Gorbachev e o homem dos soviéticos no SED, a partir da segunda metade dos anos 1980, foi Hans Modrow e não ele. Porém, não podemos falar de Honecker como um “stalinista”. Ele foi alçado ao poder na Alemanha Oriental, em 1971, por um golpe de mão dos soviéticos que depuseram Ulbricht, seu antigo homem de confiança, transformado em um empecilho, por se opor a uma aproximação da URSS com a RFA por cima dos interesses da RDA. A partir de 1973, ele mesmo procurou aproximar-se do governo de Bonn, tornando a RDA economicamente dependente dos imperialistas alemã-ocidentais. Depois que a RFA salvou a Alemanha Oriental da bancarrota com imensos empréstimos, em 1983, Honecker passou a ser malvisto pelos dirigentes soviéticos. No entanto, em 1987, ele rejeitou a Perestroika e a Glasnot e defendeu a continuidade do socialismo na RDA. Em 1988, em meio ao auge da degenerescência contrarrevolucionária da Glasnot, ele proibiu revistas soviéticas, com conteúdo abertamente anticomunista, de circularem na Alemanha Oriental. Foi quando o Kremlin decidiu derrubá-lo. Este é outro ponto importante. A obra do Professor Moniz Bandeira não deixa subsistir dúvidas sobre isso: a URSS revisionista atuou descaradamente para derrubar dirigentes que não correspondiam aos seus interesses, assim como qualquer potência imperialista faria. Quanto a Honecker, na RDA, ele afirma: (...) torna-se claro que a URSS não só não impediria como até mesmo desejava uma rápida transformação na RDA. Era natural, portanto, que Gorbatschow instrumentalizasse o KGB para desestabilizar, inclusive, se necessário, com a realização de covert actions e spolling actions, e remover aqueles dirigentes de países do Leste europeu que se opunham aos objetivos econômicos e políticos, tanto internos quanto externos, da URSS. E, para tanto, cidadãos soviéticos não precisavam aparecer. O KGB sempre contara com agentes nacionais, tais como Erich Mielke e Markus Wolf, dirigentes do STASI, sempre servis à sua orientação. (BANDEIRA, 1992: p. 160)

Dessa maneira os agentes soviéticos no interior do SED começaram a agir para realizar seu golpe de Estado. Como eles mesmos admitiriam posteriormente, sob essas condições é que se dá a substituição de Honecker por Krenz, em 1989. Essa é nossa opinião sobre Honecker: ele foi levado ao poder na condição de um fantoche de Brejnev, quando os revisionistas soviéticos buscaram conter os arroubos de independência de Walter Ulbricht na direção do SED. Durante as quase duas décadas em que esteve no poder agiu como um fiel aliado do governo de Bonn e dos

imperialistas alemã-ocidentais, tornando a RDA dependente de seus capitais e empréstimos. Ele não estava, porém, disposto a ir tão longe quanto Gorbachev e liquidar os últimos vestígios do socialismo e da ditadura do proletariado. Lutou, no final de seus dias, contra a propagação das ideias anticomunistas na RDA, porém, os seus métodos, meramente administrativos, se mostraram totalmente ineficazes. Honecker buscou banir as ideias ultrarrevisionistas dos soviéticos, proibindo as suas revistas de circularem. Mesmo nos piores momentos das divergências sino-soviéticas, Mao Tsetung e o Partido Comunista da China editaram as obras completas de Kruschov em chinês. Eles travaram uma aberta, fraca e polêmica troca de opiniões com a direção soviética. Sua postura adiou a restauração do capitalismo na China em várias décadas. O fracasso da luta pela manutenção do socialismo travada por Honecker, no final dos anos 80, pode ser medido pela facilidade com que a população da Alemanha Oriental, sobretudo a mais jovem, abandona os ideais socialistas pelo desejo de alcançar os padrões de consumo da Alemanha Ocidental, e como arriscavam tudo atravessando a fronteira da Hungria com a Áustria. Não estamos em condições de avaliar mais profundamente o processo gradual de de desenvolvimento do revisionismo no interior daquele país e de seu partido e como ele levou aos poucos à ruina do socialismo. A obra do Professor Moniz Bandeira não tem como objetivo empreender este estudo, tendo em vista suas opiniões, porém, nos traz alguns indicativos. Em 1956, após o XX Congresso do PCUS, o governo de Ulbricht adotou o programa conhecido como Novos Rumos. Ele previa a desaceleração dos ritmos de industrialização do país em favor do aumento dos padrões de consumo. Considerando as condições da Alemanha Oriental é possível que a ausência de uma política econômica mais autárquica possa ter debilitado a construção do socialismo. Já sabemos que, nos anos 1970, ela se aproximou economicamente da RFA e terminou por se tornar economicamente dependente desta, na década seguinte. Todavia, devemos levar em conta que, durante quase uma década (1945-1953), a URSS removeu boa parte das instalações industriais da RDA, sob a forma de reparações de guerra. Este é outro ponto onde o livro do Professor Bandeira termina por compactuar com as posições anticomunistas. É verdade que as indenizações de guerra cobradas pela URSS se transformaram num fardo extremamente oneroso para a economia alemã-oriental nos anos de sua recuperação. Porém, não é justo considerar ilegítimas essas exigências. Os soviéticos haviam sofrido o maior ônus durante a segunda guerra mundial, quebrando o grosso da máquina de guerra de Hitler e sofrendo

com a perda de 25 milhões de vidas. Sua economia encontrava-se arrasada no pósguerra e precisava ser reconstruída. Em 1950 ela somente havia recuperado os níveis de produção de 1940 e era, além do mais, a maior potência econômica do bloco socialista recém-formado, em sua maioria composto por economias pobres e debilitadas pela anterior ocupação alemã. Seu fortalecimento era a única garantia do socialismo em meio as tensões políticas e ameaças militares dos primeiros anos efervescentes da guerra fria. De qualquer maneira, permanece verdadeiro o fato de que esse ônus foi cobrado ao povo alemão-oriental durante os seus anos mais difíceis. Além do mais, o programa de industrialização do primeiro plano quinquenal da RDA exigia uma carga a mais de sacrifício, que foi cobrada na forma de elevação da jornada de trabalho no setor industrial, sem uma contrapartida salarial. Isso disponibilizou o combustível necessário a sublevação contrarrevolucionária, em 1953, que só foi contida com a ação das tropas do Exército Vermelho. Já então, aventou-se a possibilidade da adoção do programa que posteriormente sintetizaria a orientação do “Novos Rumos”. Tinha-se em vista responder aquelas condições objetivas que possibilitaram que os agentes do imperialismo conseguissem agitar uma parcela da população contra o socialismo. Essa orientação encontra então seu defensor na pessoa de Lavrenti Beria. Logo depois, ele seria preso e executado sob a acusação de querer capitular perante a contrarrevolução e entregar o socialismo na Alemanha Oriental. As condições por trás da execução de Beria ainda nos parecem bastante obscuras e não podemos chegar a conclusões definitivas sobre este aspecto. Outro aspecto da influência do revisionismo sobre as condições que levaram a degenerescência da situação na RDA é o político. O livro do professor Moniz Bandeira dá bastante ênfase a este ponto quando aponta como a corrupção havia se generalizado entre as instâncias dirigentes do SED, levando a transformação parcial da propriedade pública do Estado alemão-oriental em propriedade privada dos seus dirigentes políticos. A sua rejeição de uma leitura marxista-leninista não lhe permite compreender completamente essa dinâmica. A leitura chinesa sobre esse fenômeno permanece para nós a melhor. Em meio ao chamado “Grande Debate” de 1963-1964, o Comitê Central do Partido Comunista da China publicou um documento intitulado “O falso comunismo de Kruschov”, onde analisava como a corrupção das instâncias administrativas eram um elemento do ressurgimento de uma nova burguesia sob o socialismo e, por isso, ao buscar eliminar a ditadura do proletariado e os métodos da luta de classes contra a

burguesia sobre o socialismo, os revisionistas contribuíam para dar campo livre à restauração do capitalismo em todos os países do campo socialista. Antes de concluir, um ponto indispensável em toda leitura sobre a história da divisão e reunificação da Alemanha é o do Muro de Berlim. Infelizmente, o Professor Moniz Bandeira se limita a apresentá-lo como uma prova do caráter nefasto do “stalinismo” na RDA. Afirmando que sua construção, em 13 de agosto de 1961, transformou toda RDA num enorme campo de concentração a céu aberto. Ele fala em socialismo de campo de concentração. O fluxo de emigrantes da Alemanha Oriental a Ocidental foi bastante intenso, desde 1945. Ele se intensificou ainda mais, em 1953, quando da supressão de uma sublevação contrarrevolucionária contra o regime do SED. Em 1960, a RDA já havia perdido 15% de sua população. Isso favoreceu a recuperação econômica da RFA, durante os anos 1950, ao tornar disponível uma enorme mão-deobra adicional, favorecendo a sua transformação em um dos países da Europa Ocidental com maior padrão de consumo. O contraste entre os padrões de consumo das duas Alemanhas se tornariam muito agudos, o que ajudou a propaganda imperialista a se disseminar. Não precisamos lembrar a exploração imperialista do Terceiro Mundo que propiciou o tremendo consumo nos países ocidentais. Só façamos lembrar que a RDA foi formada em um quarto do território da Alemanha de 1937. Justamente na sua zona menos industrializada. O pagamento de indenizações de guerra à Rússia tornou a situação mais delicada, o que deveria ser compensado por um amplo programa de industrialização que deveria aumentar a parcela do Produto Interno Bruto destinado ao investimento em bens de capital em detrimento do consumo. São estes os fatores que explicam a disparidade entre os dois países. De qualquer maneira, e esse é um aspecto pouco explorado pelo Professor Moniz, a RFA e outras potências imperialistas jogaram um papel fundamental, com sua propaganda política via Rádio, na sublevação de 1953, assim como jogariam também em 1989, esse assunto não é em absoluto tratado por Moniz Bandeira. Em 1961, em meio a uma tremenda crise migratória, os imperialistas e suas emissoras de Rádio controladas pela CIA e outras agências criminosas de inteligência, sem sombra de dúvidas, jogaram um enorme papel. A situação era perigosa, não só para a RDA, mas também para todo bloco de países socialistas e mesmo para a URSS. Lembremos que dois anos antes uma aeronave espiã norte-americana U2 havia sido abatida violando o espaço aéreo soviético, gerando tremenda crise diplomática. Os EUA também

mantinham mísseis nucleares posicionados na Turquia, ao alcance do território soviético, como ficaria evidente logo depois, em meio à situação da crise dos mísseis cubana. Em suma, o bloco socialista vivia em constante pressão militar. As questões de segurança da URSS e seus aliados estavam implicados na situação da RDA, condicionando a necessidade da construção do Muro de Berlim. É verdade que o argumento da segurança nacional ficou desacreditado pelo seu uso abusivo pelos EUA. Mas, em que poderia estar implicada a segurança americana no Vietnã, por exemplo? Os americanos não sofreram qualquer invasão de seu território desde o século XVIII e estiveram sempre protegidos por um oceano, ou dois (Pacífico e Atlântico), dos seus inimigos militares. Já os soviéticos, ou russos, foram invadidos três vezes, no intervalo de três décadas do século XX (1914, 1918 e 1941). As suas operações militares durante a guerra fria – exceção feita à guerra do Afeganistão e ao apoio à agressão ao Camboja – foram para conter desestabilizações graves exatamente nos pontos de onde partiram as ofensivas militares contra seu território nos anos anteriores: Berlim (1953), Budapeste (1956) e Praga (1968). O argumento de segurança nacional era muito mais plausível para eles, portanto.