Resenha do Texto de Marx sobre \"Crítica da Economia Política\"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO

ALLAN SEABRA BEZERRA ELIELSON ALMEIDA AMARAL MANOEL FREDERICO BELTRÃO ROSAS JÚNIOR PAULO ROBERTO MARTINS CUNHA SULENE CRISTINA SOUZA DA SILVA

RESENHA DO TEXTO “INTRODUÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA” DE KARL MARX: DO TÍTULO ORIGINAL “GRUNDRISSE DER KRITIK DER POLITISCHEN ÖKONOMIE”.

Belém – PA 2015

ALLAN SEABRA BEZERRA ELIELSON ALMEIDA AMARAL MANOEL FREDERICO BELTRÃO ROSAS JÚNIOR PAULO ROBERTO MARTINS CUNHA SULENE CRISTINA SOUZA DA SILVA

RESENHA DO TEXTO “INTRODUÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA” DE KARL MARX: DO TÍTULO ORIGINAL “GRUNDRISSE DER KRITIK DER POLITISCHEN ÖKONOMIE”.

Trabalho apresentado à Disciplina Economia Política, ministrada pelo Prof. Dr. Marco Antonio Siqueira Rodrigues, pelos alunos Paulo Roberto Martins Cunha (201506140093), Elielson Almeida Amaral (201506140094), Manoel Frederico Beltrão Rosas Júnior (201506140091), Sulene Cristina Souza da Silva (201506140085), Allan Seabra Bezerra (201506140090), como tarefa avaliativa no semestre 2015.2 do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPa).

Belém – PA 2015

Figura 1: Karl Marx

Figura 2: Fac-simile da primeira edição da obra, Berlin 1859 (MARX, 1859).

Sumário 1

Produção, Consumo, Distribuição, Troca (Circulação) 1.1 Produção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1 1

2

As Relações Gerais entre a Produção e a Distribuição, a Troca e o Consumo 2.1 Produção e Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Produção e Distribuição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.3 Troca e Circulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2 2 3 4

3

Método da Economia Política

4

Referências

7

1

1

Produção, Consumo, Distribuição, Troca (Circulação)

1.1

Produção

Para analisar a produção material, o ponto de partida para Marx são os indivíduos que produzem em sociedade. Nessa análise, ele critica Russeau e o seu “contrato social” ao afirmar que estabalecer conexões e laços entre sujeitos independentes não é compatível com o naturalismo das relações entre esses sujeitos. De acordo com Marx, numa sociedade de livre concorrência os indivíduos apresentam-se desconectados de laços naturais. O indivíduo do século XVIII é produto, por um lado, da decomposição das formas de sociedades feudais, e de outro, de novas forças produtivas desenvolvidas do século XVI. Fazendo um retrospecto histórico, verifica-se que quanto mais remota é a época, mais o indivíduo, enquanto produtor individual, encontra-se inserido como um elemento dependente em um todo mais vasto. Família, tribo, comunidade são contextos concêntricos de inserção social do indíviduo. A partir do século XVIII, diversas formas de conexão social apresentam-se ao indíviduo como meio para alcançar seus fins privados. Segundo Marx, o homem é um zoon politikon1 , além disso, é também um animal que somente na sociedade se pode individualizar. Nesse sentindo, para se falar em produção, seria necessário ou descrever o processo de desenvolvimento histórico nas suas diferentes fases; ou declarar a priori que se está referindo a uma determinada época histórica bem definida, tal como a produção burguesa moderna. A produção, por ser uma abstração, realça elementos comuns e afasta repetições. Determinados caracteres pertencem a todas as épocas; e outros a apenas a algumas épocas. O que é mais importante notar são os elementos não gerais e não comuns, sendo que é indispensável ressaltar as características comuns a toda a produção em geral. Não há produção sem um instrumento de produção, bem como não pode haver produção sem trabalho acumulado no passado, ainda que esse trabalho consista na habilidade acumulada pela própria repetição. O próprio capital é um instrumento de produção, um trabalho passado. Marx afirma que a produção sempre se refere a um ramo específico de uma produção - como a agricultura, a criação de gado - ou a uma totalidade. Além disso, a produção não é algo particular: constitui um corpo social, um sujeito social que atua em conjunto. Para estudar a relação entre o resultado da análise científica e o movimento da realidade, Marx afirma que se deve estabelecer uma distinção entre a produção em geral, os ramos particulares da produção e a totalidade de produção. Estudos de Economia Política têm apresentados tópicos introdutórios sobre as 1

Do grego ζῷον πολιτικόν (zoon politikon): animal social ou animal político (Joint Association of Classical Teachers, 2008).

2 condições gerais de toda a produção, destacando as condições sem as quais não é possível produzir bem como as condições que favorecem em maior ou menor grau a produção. No que diz respeito ao desenvolvimento da produção, a conclusão de Marx é que, em geral, um povo industrial atinge seu apogeu produtivo no momento que atinge seu apogeu histórico geral. Por outro lado, cabe notar que certas raças, aptidões, climas e condições geográficas e naturais são mais favoráveis à produção do que outras, o que confirma que a riqueza gera-se proporcionalmente aos elementos objetivos e subjetivos disponíveis. Fazendo um contraponto aos economistas que defendem a propriedade e a proteção da propriedade pela justiça, Marx rebate com o argumento que a produção é sempre apropriação da natureza pelo indivíduo no seio e por intermédio de uma forma de sociedade determinada. Pelo contrário, a história mostra que a propriedade comum, como por exemplo nos índios, eslavos e antigos celtas, representa a forma primitiva que durante muito tempo representou um papel importante, como propriedade comunal. Sintetizando, todas as épocas da produção têm certos elementos comuns que o intelecto generaliza, porém, as condições gerais de toda a produção são elementos abstratos que não permitem compreender nenhuma das visões históricas reais da produção.

2

As Relações Gerais entre a Produção e a Distribuição, a Troca e o Consumo

Em seu livro “Grundrisse zur Kritik der Polischen Okonomie” (A Contribuição à Crítica da Economia Política) (MARX, 1859), Karl Marx apresenta como tema de discussão a questão da produção e os agentes que a cercam. Nesse capítulo especifico, Marx dá ênfase à relação de interdependência existente entre produção, distribuição, troca e consumo, tentando mostrar suas particularidades sem confusão de conceitos. Segundo Marx (MARX, 1857), na produção a pessoa se objetiva quando durante o processo se estabelece uma finalidade previa do objeto, que acaba, por consequência, por definir quem é seu consumidor. No consumo a coisa se subjetiva porque a forma com que será utilizada determinará o objeto, e esta subjetividade depende da particularidade que cada individuo emprega sobre o objeto.

2.1

Produção e Consumo

Entre as conceituações delineadas por Marx ao longo do texto está a ideia de que a produção é um processo que decorre naturalmente, uma vez que a necessidade vivenciada pelo ser humano de interagir com a natureza e transformá-la é possui

3 caráter eminente de sobrevivência2 . Contudo, a distribuição já possui um aspecto de contingência social na medida em que o seu processo depende também da demanda social por determinado produto e da disponibilidade de mão de obra. A produção para ser realizada necessita previamente de um consumo. Por este motivo o autor define produção como sendo imediatamente consumo, em duplo sentido: objetiva, quando o individuo ao produzir faculdades também as gasta, e subjetiva quando ao se produzir consomem-se os meios de produção e os gasta. Marx também fala sobre o consumo produtivo que se dá quando produção e consumo se coincidem imediatamente idênticos, porém esse conceito só é válido quando o consumo não o é propriamente dito, ou seja, aquele que destrói a produção. Ainda nessa mesma perspectiva Marx apresenta a definição de produção consumidora que consiste no processo de consumo produzindo o meio de produção. A relação de dependência da produção com o consumo se dá sob dois aspectos: o primeiro é que o produto não se torna produto se não for consumido, uma vez que caso não haja um consumidor, sua finalidade não é expressa; o segundo aspecto é que o consumo cria a demanda por uma nova produção. No sentido oposto, a relação de dependência entre consumo e produção se dá também por dois aspectos: por fornecer os materiais, o objeto, pois é necessário que haja algo para se consumir para haver consumo, mostrando a produção criando o consumo; e a produção determina o consumo no momento em que define na produção quem é seu público consumidor e de que maneira será consumido.

2.2

Produção e Distribuição

Quando Marx explicita a comparação entre produção e distribuição, ele tenta mostrar o elo existente entre esses dois elementos, comprovando sua proposição através de diversos aspectos: por exemplo, o capital é um fator produtivo e também é um fator de distribuição na medida em que determina e é determinante na distribuição. O trabalho assalariado é um requisito necessário para haver distribuição, pois esta é a ferramenta utilizada para que o proletariado participe da repartição dos produtos, resultado da produção, na forma de salário. Isso mostra que a articulação da distribuição é inteiramente dependente da articulação da produção. Seguindo esse encaminhamento de ideias, Marx expressa sua concordância com o pensamento de Ricardo, a partir da perspectiva de que produção e distribuição não são termos isolados e independentes. Ambos defendem que esses termos estão ligados e que um depende do outro para uma existência plena. Outro aspecto abordado sobre a relação entre produção e distribuição é que a 2

Através de sua teoria do valor-trabalho, Adam Smith afirma que o pré-requisito para qualquer mercadoria ter valor era que ela fosse produto do trabalho humano.

4 distribuição, além de estar atrelada à produção, parece preceder esta e determinar como funciona a produção de determinada localidade. O exemplo utilizado pelo autor do texto mostra as origens de uma sociedade, quando ainda não foi definido o modo de produção. Desta forma, a uma distribuição de terras seria o fator pelo qual o modo de produção seria definido. Com isso, tenta-se mostrar que a distribuição está para além do produto, uma distribuição dos meios de produção e dos instrumentos. Ricardo percebendo isso e, como centro de estudo a produção moderna, propõe a ideia de que o centro de estudos dos economista não seria a produção mas sim a distribuição. A produção histórica ganha então um papel importante nesse momento uma vez que as etapas passados pela humanidade determinaram as formas possíveis de organização e, por consequência, os modos de produção entre dominantes e dominados. Neste sentido, embora ela seja condição para o a adoção de um meio de produção, ela própria é um produto da produção.

2.3

Troca e Circulação

Nesta etapa do texto, Marx menciona a circulação como a totalidade da troca, e a troca com mediadora entra a produção, distribuição e consumo, classificando assim a troca como um momento da produção. Dentre os aspectos citados, a troca é o que consegue ser mais independente dos outros quanto a sua existência, pois a troca de atividades e capacidades pertencem essencialmente a ela. Contudo, de forma semelhante aos outros aspectos, ela encontra ligações com o processo de produção. Alem disso, a troca desempenha seu papel independente também quando a troca se transforma em um processo produtivo, uma vez que a troca gera um novo destinatário. Com isso, Marx tenta mostrar o elo entre esses aspectos em relação à sua contribuição para a produção efetiva, causadores da totalidade que é a produção.

3

Método da Economia Política

Marx menciona que ao iniciar os estudos de economia política de um determinado país, o fazemos a partir de elementos como população, produção, etc, pois considera-se que este estudo deve partir de um elemento concreto, real. Mas quando se observa essa lógica a partir de uma ótica mais aproximada que permite uma consideração mais precisa sobre os elementos de estudo, chegamos à conclusão de que esta se trata de uma linha de pensamento falsa. Como exemplo, Marx chama a população de ‘mera abstração’ se desconsiderarmos as classes que a constituem. Porém se não considerarmos todos os elementos que constroem as classes, esta palavra acaba perdendo valor, sentido. Então, partindo da população como objeto de estudo, teríamos um conceito muito mais amplo

5 de onde, analiticamente, chegaríamos a outros cada vez mais simples. Uma vez atingido esse ponto, dever-se-ia, então, voltar fazendo o caminho inverso, e, assim, ficaria muito mais compreensivo, uma vez que já se reconheceria os conceitos formadores dos mais amplos, e encontraríamos, dessa maneira, a população como um todo, não mais caótico como outrora, mas rico de determinações e relações. Ele nos diz, então, que o primeiro caminho apresentado foi aquele seguido pela economia quando do seu surgimento como ciência; enquanto o segundo caminho é o método cientificamente válido. Este método considera o concreto como uma construção estabelecida pelo processo de síntese de muitas determinações. É, portanto, o resultado, não o ponto de partida. No primeiro método a representação do todo é dissipada em determinações abstradas, no passo que no segundo método, estas últimas direcionam ao caminho de reproduzir, através do pensamento, o concreto. Apesar de, para Hegel, a relação de posse ser a mais simples relação jurídica do sujeito, segundo Marx, a relação jurídica mais simples do sujeito é a família, pois antes de haver propriedades, já havia relações como a família, pois estas são mais concretas, uma vez que se pode observa exemplos destas que possuem posse, mas não possuem propriedade. A família, na sociedade superior, se apresenta como a relação mais simples, onde a posse como essência é sempre considerada. Sendo assim, pode-se imaginar alguém isolado, vivendo sozinho e possuindo as coisas, mas nesse caso, para Marx, essa posse não é uma relação jurídica. Dessa forma, nunca poderíamos afirmar, de acordo com Marx, que a posse desenvolve-se até a família, pois esta é sempre mais concreta. Afirma, ainda, Marx que as categorias mais simples também podem expressar relações dominantes de um todo menos desenvolvido, enquanto que o mais desenvolvido se estabeleça em relação subordinada, assim como o dinheiro existiu antes do nascimento do capital, os bancos ou os trabalhos assalariados. Nesse sentido, o dinheiro (como categoria mais simples) exerceu uma relação mais concreta e dominante sobre o capital ainda subdesenvolvido. Para ele, o processo histórico efetivo é aquele em que o pensamento abstrato parte do mais simples ao mais complexo. Em contrapartida, ele analisa que algumas sociedades, mesmo que não tenham atingido maturidade, apresentam complexas formas de Economia, onde outros elementos são fundamentais, e não o dinheiro. E que apesar de seu papel (do dinheiro) indubitavelmente ter se expandido por toda parte rapidamente, ele não assumia protagonismo na Antiguidade, apenas em algumas nações que exploravam o comércio. E nas sociedades mais desenvolvidas desse período, presumidamente burguesas, ele só se estabelece definitivamente na fase de desagregação deste período da história. Assim, a categoria mais simples plenamente pertence à sociedade mais desenvolvida, quanto a categoria concreta estabeleceu-se nas sociedades menos desenvolvidas. Apesar de o trabalho parecer ser uma categoria muito simples e antiga, ele ganha novos contornos quando analisado sob o prisma econômico, quando o sistema manufatureiro colocou

6 a fonte da riqueza não na manufatura, mas na atividade subjetiva, no trabalho manufatureiro. Uma grande contribuição vem de Adam Smith, que generaliza a atividade criadora de riqueza (o trabalho), tratando-a como atividade geral, excluindo as particularidades, tais como trabalho industrial, trabalho manufatureiro, usando apenas um conceito geral e abstrato, estabelecendo-o como objeto determinador da riqueza, trabalho puro e simples. Como escreve Marx, “A indiferença em relação ao gênero de trabalho determinado pressupõe uma totalidade muito desenvolvida de gêneros de trabalho efetivo, nenhum dos quais domina os demais.” (MARX, 1857, p.16), depreende-se, então que tal indiferença deriva da forma que a sociedade possibilita aos indivíduos migrarem de um trabalho para outro sem qualquer motivo determinado, permitindo-se que o trabalho seja um meio de produção de riquezas em geral, sem se ater às particularidades. Apesar de todas essas abstrações, para Marx, mesmo as mais abstratas categorias estão interligadas a determinações históricas, por isso apresentam validade limitadas a tais condições. Para o autor, as formas mais desenvolvidas são a chave para descobrir e entender as inferiores, como exemplo, menciona que por meio da anatomia humana pode-se conhecer a anatomia do macaco, ou que pela economia burguesa, faz-se possível conhecer a da antiguidade. Mas que, não basta isso, é preciso que se faça uma autocrítica, pois a sociedade burguesa só conseguiu compreender a sociedade feudal quando começou fazer uma autocrítica. Segundo Marx, em qualquer sociedade um modo de produção supera os demais e influencia o restante, que molda suas particularidades. Para ele, todas as sociedades apresentam suas próprias características e que jamais se pode pensar que ela somente se inicia quando passa a ser tratada como tal. Apresenta a propriedade de terra como possuidora de grande valor e significado, citando os exemplos dos eslavos que usavam como propriedade comunal, predominando a agricultura; da sociedade feudal, na qual ainda se apresenta o caráter de propriedade rural e até afirma que o próprio capital (desde que não se use a palavra no sentido unívoco d dinheiro), possui no medievo o caráter de propriedade fundiária. Em contrapartida, na sociedade burguesa, a agricultura passa a ter um status de simples ramo da indústria, dominada pelo capital, tal qual a renda da terra. A relação com a natureza se sobressai onde domina a propriedade fundiária, porém são mais notórios os elementos produzidos historicamente pela sociedade nos locais onde o capital controla. E é impossível entender a renda da terra sem o capital, contudo o capital é perfeitamente compreendido onde não há renda da terra. Dessa forma, o capital se consolida como a maior força da burguesia, pois domina tudo, é o ponto de partida e chegada e se desenvolve antes da propriedade de terra. Para ordenar as categorias econômicas devemos considerar os relacionamentos

7 estabelecidos entre elas dentro da sociedade burguesa, e não como cada um se desenvolveu e se estabeleceu historicamente. Portanto, essa ordenação se dá considerando a hierarquia que assumem dentro da sociedade burguesa moderna e não considerando suas ideias ou quando foram determinantes. Os povos comerciantes surgem com uma determinante abstrata, a pureza, no mundo antigo, onde os povos agricultores ainda tinham predominância. E assim, o capital, quando nos referimos ao capital comercial ou capital de dinheiro, também assume essa abstração nas sociedades onde ele não assume papel de predominância. Então, a depender da etapa da sociedade em que determinada categoria está inserida, podemos observar um papel diferenciado, uma situação distinta para a mesma categoria. Desde modo o conceito de riqueza nacional é inserido a partir do século XVII onde a riqueza era produzida para o Estado, que tem seu poder medido a partir dela, assim, estabelecia-se que os Estados Modernos tinham como meta propriamente a produção de riqueza, e esta era, portanto, sua finalidade. Segue então como a matéria deve ser dividida: “1- As determinações abstratas gerais (. . . ) 2- as categorias que constituem a articulação interna da sociedade burguesa e sobre as quais assentam as classes fundamentais (. . . ) 3- síntese da sociedade burguesa na forma do estado (. . . ). 4 – relações internacionais de produção (. . . ) 5 – O mercado mundial e as crises” (MARX, 1857, p.19).

Referências Joint Association of Classical Teachers. An Independent Study Guide to Reading Greek. 2. ed. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2008. 276 p. (Reading Greek). ISBN 0521698502. MARX, Karl. Introdução à Crítica da Economia Política. In: Manuscritos econômicofilosóficos e outros textos escolhidos. [S.l.: s.n.], 1857. MARX, Karl. Zur Kritik der Politischen Okonomie. Berlin, Deutschland: Verlag von Franz Duncker, 1859. v. 1. 170 p. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2015.