6 Meio ambiente
SEXTA-FEirA, 30 dE jAnEiro dE 2015 j www.EShojE.com.br
Resistência contra porto Comunidades locais e ambientalistas lutam contra a instalação do Porto Norte Capixaba, em Linhares nhares (passando por 23 municípios, sendo 19 de Minas e quatro capixabas), cuja extensão é de 512 um porto km, para escoar a sua produção no municipio de Linhares de minério. tem encontrado grande Desde o mês de setembro de resistência por parte de 2013 a Manabi vem aguardando ambientalistas e moradores da liberação das licenças ambientais região. O assunto foi abordado do Ibama, sem sucesso. em reportagem de ESHOJE puGrande parte dos nativos e amblicada na última edição(nº 524, bientalistas alegam que a instalado dia 23/01). A polêmica envolve ção e operação do porto trará ima instalação do Porto Norte Capi- pactos ambientais e sociais irrexaba, empreendimento da versíveis em uma área que mineradora Manabi, é um dos principais que aguarda a liberapontos da biodiversição da Licença Prédade terrestre e via (LP) do Institumarinha no Atlânto Brasileiro do tico Sul. A Manabi Meio Ambiente nega, dizendo que HECTARES (Ibama) e demais não haverá deseé o tamanho da retro licenciamentos paquilíbrio. área do porto ra início das obras. A Segundo João Carprevisão é que o porto los homé, coordenaseja instalado na localidade dor nacional do Centro Tade Degredo. mar – um dos centros de pesquiMoradores das comunidades do sa do Instituto Chico Mendes que entorno - Regência, Povoação, atua na pesquisa aplicada, educaPontal do Ipiranga, Barra Seca e a ção ambiental e desenvolvimento própria Degredo -, ambientalis- local sustentável e emite parecetas e autoridades locais se posicio- res para o Ibama – o a instalação é nam contra o porto em função da prevista na foz do Rio Doce, no degradação e desequilíbrio am- coração de uma das mais imporbiental que serão provocados pe- tantes áreas de desova de tartarulo empreendimento. gas marinhas do Brasil e do munAlém do porto - que possui do. Para a tartaruga-de-couro, uma retro área de 500 hectares e espécie mais ameaçada de extinquebra-mar de 1,4 km com pon- ção entre as tartarugas marinhas, te de 3 km avançando sobre o mar é a única área de reprodução re- a empresa também implantará gular no Brasil. um mineroduto que sai de Morro Além disso, o projeto propõe do Pilar-MG e desemboca em Li- que o porto seja instalado numa
DIVULGAÇÃO/ IEMA
GUSTAVO GOUVÊA
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A
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Impactos na pesca e poluição do mar
no entorno da área prevista para instalação do Porto Norte Capixaba são formadas por comunidades extrativistas de povos tradicionais que sobrevivem pelo emprego de técnicas artesanais de subsistência, principalmente a pesca e a agricultura. O impacto trazido pela instalação do porto criaria, segundo João Carlos homé, uma área de exclusão de pesca em função do próprio porto, do trânsito de navios e da dragagem de 31 milhões de metros cúbicos de areia para operação do porto. “Isso afeta todas as espécies
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Navios vão gerar impactos de colisão com espécies e pescadores vão ter que sair da rota
porque está destruindo o fundo, cavando constantemente. Além disso, não vai poder ser utilizado pelos pescadores e consequentemente tartarugas marinhas e peixes serão afetados. O luxo de navios vai gerar impactos de colisão com a espécies e pescadores vão ter que sair da rota. Isso tudo na área mais preservada da costa do Espírito Santo”, disse o coordenador nacional do Centro Tamar. O mineroduto também preocupa, já que o funcionamento do mesmo depende de grande quantidade de água retirada do Rio Doce e afluentes para o transporte do minério. Além do receio com a atual falta de recursos hídricos (o Rio Doce está com 10% da vasão normal), a água utilizada será descartada no mar, sem possibilidade de reuso e com poluentes. “Mesmo tratada, a água ainda contém resquícios de poluentes, que provocam alterações ambiente marinho”.
A previsão é que o Porto Norte Capixaba seja localizado em Degredo, Linhares; a licença não foi emitida área que abrange o núcleo do mosaico de unidades de conservação, constituída pela Reserva Biológica de Sooretama, a Floresta Nacional dos Goytacazes, a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Degredo, a Reserva Biológica de Comboios, a Área de Proteção Ambiental Marinha de Linhares, a Terra Indígena de Comboios e outras unidades de conservação. Esta área é decretada pelo Governo Federal como da mais alta complexidade, devido à importância para a biodiversida-
de e vulnerabilidade ambiental. De acordo com a ONG Voz da Natureza, o local é área da maior concentração de baleias jubarte do Brasil, e ainda há ocorrência de baleias toninha, com grande risco de extinção. Ainda, o terreno do porto está sobre um sensível fragmento de Mata-Atlântica, considerado área de maior biodiversidade de orquídeas do Sudeste. “É a segunda área de desova da tartaruga careta. É área de ocorrência de golinho nariz de garrafa e boto cinza, de concentração
para reprodução de arraias mantas e um grande estoque pesqueiro do qual dependem muitas unidades tradicionais da costa norte capixaba”, explicou homé.
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É área de concentração para reprodução de arraias mantas e um grande estoque pesqueiro
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30 anos Ibama sem previsão de Tamar de emitir a licença jogados fora do projeto Tamar temem que o trabalho de 30 anos na preservação de tartarugas e outras espécies marinhas vá pelo ralo, caso seja dado o sinal verde para a instalação do porto. Segundo João Carlos homé, está em fase inal o processo de transformação da região abrangida pelo projeto do porto em ‘reserva de desenvolvimento sustentável’, cujo objetivo principal é proteger além da natureza, o modo de vida da população local. “Se o porto fosse aprovado, jogaria por terra os 30 anos de trabalho de conservação que temos na região, transformando-a de região preservada em região industrial.Se transformar em reserva de desenvolvimento sustentável, a região receberia investimentos para uso sustentável, para pescadores, indígenas, quilombolas, completamente diferente da área industrial”.
Norte Capixaba foi anunciado em junho de 2012 e tinha uma expectativa de operar em 2016. A Manabi acredita que o porto estará operando em 2018. Entretanto, tudo depende da liberação do licenciamento do Ibama, pelos quais a empresa vem lutando desde o mês de outubro de 2013, e ainda não recebeu um parecer favorável. Para receber o sinal verde, o Ibama tem que emitir a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).
A assessoria de imprensa do orgão informou que existe previsão para a liberação da LP. Para ser emitida, depende da conclusão da análise de viabilidade ambiental que ainda não foi concluída pelo Ibama. O órgão ainda está em análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Um dos principais impasses é quanto à população de tartarugas gigantes e cabeçudas que desovam no litoral de Linhares e serão impactadas pelo empreendimento.
Pó preto e risco de alagamentos O drama da poluição atmosférica com o pó preto emanado por mineradoras na região metropolitana da Grande Vitória, também é um temor dos ambientalistas. Eles relatam que moradores de várias regiões de Linhares terão que convivercom uma realidade parecida,
caso o porto seja implantado. Os ambientalistas ainda chamam atenção para o risco de inundações, já que uma grande área que foi inundada com as fortes chuvas de dezembro de 2013 seria aterrada. "Essa água toda vai ter que ir para outro lugar"
