Resistência Indígena em Brasília, ou pequeno ensaio sobre o Youtube, a boduna virtual

Resistência Indígena em Brasília ou pequeno ensaio sobre o Youtube, a
boduna virtual.


Prólogo


Numa manhã quente de Junho, fui chamado às pressas por um colega
ativista para presenciar uma reunião inesperada entre algumas lideranças
indígenas, políticos, estudantes, procuradores, ambientalistas, técnicos
urbanistas e emissoras locais de notícias. Sob a sombra de uma cabana
simples com teto de palha e vigas de madeira, uma calorosa discussão
ocorria. Os ânimos exaltados por parte de alguns debatedores eram
registrados pelas câmeras, simultaneamente crianças brincavam
despreocupadas e alheias ao rebuliço, com seus carrinhos de plástico
(notadamente um tratorzinho), ao lado da estrutura, enquanto homens com
pranchetas e mapas discutiam inexoráveis sobre o futuro daquele lugar.
Vieram fazer um acordo com as lideranças indígenas, pois planejam utilizar
o espaço ocupado pela comunidade para um mega empreendimento econômico.
Esta cena pode parecer familiar em nosso imaginário. Nossa sociedade
está repleta de referenciais sobre o impacto dramático do estilo de
produção capitalista e do desenvolvimento econômico sob os povos indígenas
e a luta dos mesmos pela preservação de suas terras. Houve recente e ampla
divulgação nos maiores meios de comunicação sobre a questão da demarcação
da terra indígena Raposa Serra do Sol, na área de fronteira entre o Brasil
e a Guiana, porém a cena descrita acima se deu numa área de cerrado, na
zona de tampão da Área de Proteção Ambiental das Águas Emendadas, em
Brasília, Distrito Federal. Trata-se de um conflito socioambiental, como
caracteriza Little (2006), entre o Governo do Distrito Federal e a
comunidade indígena do Bananal. Uma miríade de atores participa deste
conflito, especuladores imobiliários construtoras, setores do governo,
ambientalistas, antropólogos, indígenas, antropólogos-indígenas, militantes
pelo uso da bicicleta em substituição dos carros, anarquistas e entes
fantasmagóricos que remontam a fractais, algoritmos matemáticos e volume de
tráfego de informações na internet. A contenda iniciou-se com o Plano
Brasília Revisitada, do urbanista Lúcio Costa, entre 1985 e 1987, que prevê
uma expansão da área urbana de Brasília dentro de uma área supostamente
"vazia", porém habitada por uma pequena comunidade pluriétnica indígena que
acolheu o local como seu santuário e seu espaço de representação na Capital
Federal. A partir de uma breve pesquisa etnográfica e documental, pretendo
descrever e analisar certos aspectos deste conflito socioambiental,
identificar alguns de seus principais atores e retratar parte da dinâmica
da resistência desta pequena comunidade.
Pretendo ilustrar uma faceta deste conflito que é a apropriação, por
ambas as partes, de discursos vagamente ambientalistas, compondo o arsenal
argumentativo nesta disputa política, com o fim de mobilizar a opinião
pública. Tanto a pequena comunidade indígena que está lutando pela
permanência na área, em contraste com o Governo do Distrito Federal que
pretende efetivar um projeto inédito no Brasil, o primeiro bairro ecológico
em área urbana, lançam mão de um universo de conceitos soltos que integram
um banco simbólico de referenciais que compõe a maioria dos discursos
ambientalistas atuais. Utilizando a internet como veículo principal de
difusão destes discursos, por parte dos indígenas e seus colaboradores,
especialmente um portal gratuito de disponibilização de vídeos, a aliança
entre indígenas e ambientalistas conseguiu mobilizar o apoio político
necessário para exercer um impacto nas negociações e criar alternativas à
proposta inicial apresentada pelo governo, a total remoção da comunidade
para outra localidade. Atualmente já começaram as vendas das primeiras
unidades habitacionais no bairro, porém este fato não abala as pequenas
crianças indígenas que ainda brincam sob a poeira do cerrado.


Reserva Indígena Bananal


A gradual formação da comunidade indígena remonta aos primórdios da
construção de Brasília, quando índios da etnia Fulniô integraram a força de
trabalho nos imensos canteiros de obras durante a segunda metade da década
de 50. Usando a mata nativa da região como um refúgio para a prática de
seus rituais, numa preparação espiritual à prática do Ouricuri[1], estes
indígenas escolheram a área da fazenda Bananal para suas rezas,
estabelecendo relações de amizade com os demais sitiantes e agregados que
ocupavam a área. A partir dos anos sessenta, chega Dona Maria Veríssimo,
irmã de um dos pioneiros Fulniô e mãe de Santxiê Tapuia e de Towê,
instalando-se no local. Seus filhos, atuais lideranças da comunidade
acabaram se instalando na comunidade a partir de 1969, junto com suas
respectivas famílias. Os fluxos de familiares que se agregam à comunidade
continua até os anos noventa (MAGALHÃES, 2009).
A cidade de Brasília, por abrigar a sede da Fundação Nacional do
Índio, FUNAI, tornou-se estratégica para indígenas que necessitavam
interpelar a mesma com suas demandas. O influxo de indígenas vindos de
vários lugares do país criou uma necessidade por alojamentos, durante sua
estadia na cidade, que acarretou a criação, noinício dos anos setenta, da
antiga Casa do Índio, localizada onde agora funciona a Casa do Cerará, na
SGAN 910 da Asa Norte. Com o advento da formação da comunidade do Bananal,
indígenas que se utilizavam da antiga Casa do Índio em seu trânsito pela
capital, começaram a hospedar-se com a comunidade. Assim, agregam-se Sra.
Edilene, Sra Ivanice, Sr. Edgar, Sr. Mareval e Sr. Korubo, integrantes das
etnias Fulniô, Cariri-Xocó, Tuxá, Guajajara, sendo que o último, Sr.
Korubo, originário de uma área de fronteira, reivindica seu nome de sua
denominação étnica e fala predominantemente espanhol.
Além da ocupação habitacional, ao longo dos anos, foram implementados
pelos indígenas na área alguns projetos, como um espaço de divulgação de
cultura indígena e manufatura de artesanatos adjacente à casa de Dona
Ivanice, um herbário fitoterápico com espécies nativas do cerrado e um
banco de sementes pelo Sr. Santxiê, e uma oca de superadobe, técnica de
baixo custo denominada atualmente como construção ecológica (LENHARDT,
2005), erguida em 2002 na área da chácara do Sr. Santxiê. O lugar onde são
realizadas rezas, rituais e cerimônias, passou a ser conhecido como
Santuário Sagrado dos Pajés, estabelecendo a comunidade uma relação
emocional e espiritual muito forte com o lugar, construindo esta relação
com o espaço como define Le Bosse (2004, p.166) "Suporte essencial da
identidade cultural, não mais em um sentido estritamente naturalista, mas
porque fica evidenciado o vínculo fenomenológico e ontológico fundamental
que ancora a pessoa humana".
Este Santuário tornou-se um dos principais pontos de defesa dos
ativistas, dentro e fora da comunidade, em suas intervenções nos espaços
urbanos da cidade (pinturas e grafitti com o mote "O Santuário Sagrado não
se move") e um site na internet de divulgação de "noticias tribais"
referentes aos eventos que ocorrem no local. Há também indícios
arqueológicos localizados durante a construção de uma casa na propriedade,
cerâmicas e imagens em madeira, que ainda não foram estudados pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, que foram
mantidos em seu lugar, numa área dentro da propriedade pertencente à
comunidade, a espera de análise.
A comunidade possui estreitas relações com outras aldeias,
notadamente a aldeia Indígena Fulniô em Águas Belas, Pernambuco e a aldeia
Cariri-Xocó de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Há uma rede de
intercâmbio de plantas medicinais estabelecidas pelo Sr. Santxiê, provendo
espécies nativas do cerrado aos seus parentes em Pernambuco, enquanto por
parte de Sandro Wrwray, filho de Dona Ivanice, esta rede é usada para
complementar sua renda, pois sua principal atividade econômica é a produção
de artesanatos indígenas, que ele expõe e vende em várias feiras populares
pelo país, mas principalmente no Nordeste, usando o intermédio de seus
parentes em Alagoas, onde ele também estabelece um intercâmbio de sementes
ornamentais, diversificando a qualidade de seus artesanatos.
Em minha breve pesquisa de campo na comunidade, tive o prazer de
estabelecer um vínculo de amizade com Sandro. Acompanhei sua rotina de
manufatura de artesanatos (miçangas, brincos, colares e cocares) junto com
sua esposa, os intricados trâmites preparatórios para a suas viagens às
feiras, com o fim de revender suas peças (empréstimos pequenos de dinheiro
com sua mãe, compras de passagens rodoviárias pelo telefone) e um pouco de
sua vida na comunidade. Por estarmos na mesma faixa etária e pelo meu
antigo hobbie de disk jockey em festas de música eletrônica, Sandro
solicitou algumas vezes minha ajuda, ora na gravação de discos de música
eletrônica (que ele gosta muito), escolha de modelos de mp3 player e também
pedidos para apreciar suas bandas de forró favoritas, o que foi bastante do
meu grado.
Meu vínculo musical com o jovem Cariri-Xocó foi estimulado devido ao
contexto de nossos primeiros encontros. Minhas visitas à reserva foram
justamente na época mais turbulenta do conflito de interesses entre o
Governo do Distrito Federal, a Terracap e os integrantes da comunidade.
Estes, junto com diversos ativistas pró-santuário, organizaram alguns
eventos de divulgação cultural da causa indígena em questão. Foi em um
destes ocorreu meu primeiro encontro com Sandro, num sarau de música
organizado por estudantes.
Com o tempo, minhas visitas tornaram-se de certa forma regulares e fui
acompanhando outros eventos promovidos pela comunidade, como alguns torés
cerimonais no Santuário, um evento chamado Jornada Arqueológica, que contou
com alguns acadêmicos da cidade e de outros estados debatendo sobre a
importância do sítio arqueológico localizado na área, mostras de filmes,
encontros de ativistas do movimento Bicicleta Livre e, num clima menos
festivo, os encontros emblemáticos entre as lideranças do local , o
presidente da Terracap e outros políticos. Descontinuei minhas visitas e
acompanhei as notícias sobre a comunidade e o desenrolar do conflito
através de uma rede de contatos com colegas ativistas, pois cada vez tornou-
se mais tensa a situação na localidade. Alguns incêndios na mata
acarretaram na trágica destruição da casa do Sr. Towê, e brigas violentas
entre integrantes que divergiam dentro da comunidade, acerca do futuro da
mesma e dos acordos e interesses que o GDF os propuseram criaram uma
atmosfera carregada. Retornei uma última vez à reserva quando levei uma
colega austríaca de passagem pela cidade à casa de Dona Ivanice, devido a
uma feliz coincidência.
Dona Ivanice tem um outro filho que vende artesanatos em uma loja na
cidade de Alexânia (fato que tive conhecimento somente depois), no estado
do Goiás. Esta minha amiga estava de passagem pela cidade, entrou na loja,
acabou fazendo amizade com o rapaz, que a convidou para uma visita à aldeia
em Porto Real do Colégio. Ao retornar para Brasília, ela me disse empolgada
que iria a uma Aldeia Cariri-Xocó em Alagoas. Mencionei que conhecia uma
senhora da mesma etnia que vivia numa comunidade indígena aqui na cidade, e
minha amiga estrangeira insistiu que eu a levasse lá. Quando chegamos,
descobrimos que o autor do convite à Alagoas era o filho de Dona Ivanice.
Isso mostrou, mais uma vez, a extensão das redes de contatos estabelecidos
pelos integrantes da reserva.
Além do comércio de artesanatos e a manutenção do herbário, a
comunidade cultiva alimentos e cria animais que compõe o cardápio
alimentar. Feijão, mandioca, milho, hortaliças, frutas, criação de galinhas
ajudam na subsistência do grupo. Paralelamente são realizadas atividades
culturais (organização de eventos que difundem a cultura indígena, como
excursões de estudantes do ensino fundamental e médio com o fim de conhecer
a comunidade) e religiosas (centradas na Casa de Reza ou Hehdjadwalia, o
Santuário Sagrado dos Pajés) que proporcionam a coesão social do grupo,
notadamente o Toré do Milho, cerimônia que já contou com a presença do
senador da república Cristovam Buarque e que ocorre anualmente no mês de
abril.




A Terracap


A Companhia Imobiliária de Brasília, Terracap, é a maior companhia
imobiliária do Brasil e uma das mais antigas (TERRACAP, 2009). Ela é
responsável em administrar as terras públicas do Distrito Federal, sendo
sua proprietária. Sua função é regular o mercado de imóveis "atendendo às
fortes pressões de todos os setores da sociedade por terras para habitação,
empresas, serviços públicos, produção de energia elétrica, abastecimento de
água, proteção ambiental, templos religiosos e clubes." (TERRACAP,
2009).Originada da Novacap, empresa criada pelo então presidente da
república Juscelino Kubistchek, responsável pelas obras de construção de
Brasília, entrou em operação em 14 de agosto de 1973. Sendo uma empresa
pública que faz parte da administração indireta do Governo do Distrito
Federal, ela herdou um patrimônio de 338.337 hectares de terra "e a
responsabilidade de administrar toda essa riqueza" (TERRACAP, 2009).
Recentemente transformou-se em Agência de Desenvolvimento do Distrito
Federal, tendo como atribuições "administrar terras públicas, conciliando a
ocupação e uso do solo com a preservação do meio ambiente e a promoção de
ações que resultem em benefícios sociais para a população do DF."
(TERRACAP, 2009).Seus recursos são repassados ao GDF com o fim de
investimento em obras de infraestrutura na cidade.
Atualmente presidida pelo Sr. Antonio Gomes, a companhia segue
implementando a revisão do PDOT, Plano Diretor de Ordenamento Territorial
do Distrito Federal, que inclui a construção de um novo bairro residencial
destinado à classe média alta, a Área de Expansão Urbana Noroeste. Esta
área inclui os planos para o parque ecológico Burle Marx, um projeto de 20
superquadras residenciais e mil unidades comerciais, propondo um incremento
populacional de 40 mil habitantes. Devido à área ser uma zona de tampão do
Parque Nacional das Aguas Emendadas, a proposta inicial de viabilização do
empreendimento é a de construir o primeiro "bairro ecológico" (TERRACAPb,
2009) de Brasília, para responder a crescente demanda do mercado
imobiliário de classe média alta da cidade. É justamente nesta área que se
encontra a comunidade indígena do Bananal.
O local compõe parte da rede de drenagem do córrego Bananal, afluente
da Bacia do Lago Paranoá. É um espaço de mata nativa do cerrado destinado,
de acordo com o plano original, a amenizar os impactos da urbanização à APA
Água Emendadas, que é limítrofe a este. Devido à falta de interesse da
Terracap desde sua criação, uma grande parte da área, que supostamente
estava destinada a abrigar um parque ecológico, foi aos poucos sendo
habitada, na informalidade, por uma comunidade de catadores de lixo e
famílias de desabrigados que vivem na economia informal. Há também um campo
de extração de calcário da própria Terracap no local, além da parcela, de
posse do Sr. Santxiê, que compõe a comunidade indígena.
Os trâmites da implementação do Setor Noroeste começaram em meados de
1997, intensificando-se por volta de 2002. Até então, a comunidade vivia
seu cotidiano de forma tranqüila e inabalada, contribuindo para a
preservação ambiental da região (SILVA, 2006). A Terracap alega que o grupo
não possui qualquer documento que comprove a legalidade da posse do
terreno, sendo então considerados por esta, invasores de terras públicas. A
região, segundo a companhia, compunha a antiga fazenda Bananal, que antes
da construção de Brasília fazia parte da cidade de Planaltina e fora
devidamente desapropriada e indenizada. Tanto a Terracap quando o Sr.
Santxiê têm algumas dificuldades em provar legalmente as respectivas
versões (SILVA, 2006).
Atualmente, a área já foi licitada e uma empresa de construção
imobiliária está com um projeto pronto, sendo que as unidades residenciais
estão sendo comercializadas desde Julho deste ano. De acordo com o Correio
Brasiliense (2009), "Ao todo, são198 apartamentos, com tamanhos que variam
de 120 a 200 metros quadrados, que deverão ser ofertados, na planta, pelo
preço mínimo de R$ 840 mil". As propostas dos projetos, de acordo com o
mesmo artigo, são de edifícios "inteligentes", que irão compor o "primeiro
bairro ecológico do Brasil". Utilizando uma cartilha fornecida pelo United
States Green Building Council, as diretrizes de construção dos prédios e do
bairro incluem a redução de consumo de energia, otimização dos espaços
públicos, coleta seletiva de lixo, re-utilização dos entulhos de
construção, aproveitamento das águas pluviais, iluminação natural e ruas de
asfalto composto de pneus reciclados. Restam dúvidas sobre como resolver a
questão indígena na área, porém isto, aparentemente, não impede a
continuação dos negócios imobiliários no novo setor habitacional.


Um pequeno Interlúdio


Fiz recentemente uma viagem de três meses ao Oriente Médio, incluindo
o Egito. No Cairo, estava ansioso em conhecer a única das maravilhas da
antiguidade que sobrepujaram os milênios, ainda imponentes, as grandes
pirâmides de Giza. Ao percorrer o trajeto entre o centro do Cairo e a
cidade de Giza, riscando o horizonte podiam-se ver as estruturas colossais.
Quando as perdi de vista dentro do emaranhado de prédios, indaguei em
inglês o motorista, sobre a proximidade das pirâmides. Qual foi minha
surpresa quando, virando uma tímida esquina de um banco comercial, numa
pequena rua, com algumas lojas de comércio, inclusive uma barbearia, estava
a entrada do majestoso monumento, camuflada pelo cenário, mais do que
comum, do cotidiano urbanístico de qualquer cidade. O que separava os
prédios, as ruas, o barbeiro e o vendedor de cigarros da imensidão do
deserto e os monumentos de seis mil anos de história era somente uma
pequena cerca.
Ao retornar à Brasília e dar continuidade a pesquisa, não pude furtar-
me de traçar um paralelo com a comunidade do Bananal. Atrás de uma tímida
escola, onde alunos de classe média da Asa Norte continuam seus estudos
diários, separado somente por uma cerca, despercebido à maioria dos
transeuntes, encontra-se todo esse universo, a imensidão do cerrado, a
comunidade do Bananal, o setor noroeste e a Terracap. Araras e tucanos
sobrevoam este pequeno tesouro escondido, porém amplamente noticiado e
assunto de tantos debates e emoções.


O youtube, boduna virtual


Uma das características dos movimentos ambientalistas nas últimas
décadas é a crescente utilização da internet como meio de divulgação de
informações. O espaço hegemônico de discurso composto pela mídia
convencional está atrelado a interesses econômicos que muitas vezes são
antagônicos ao argumento ambientalista. Não só ambientalistas, mas
movimentos sociais, centros de mídia independente, movimentos indígenas,
utilizam amplamente o espaço virtual para a veiculação de material que não
teria o mesmo espaço num noticiário televisivo. Um dos acontecimentos
emblemáticos que mostram o poder deste espaço como espaço legítimo de
veiculação de notícias foi a recente morte do ativista político e
jornalista independente Brad Will,quando filmava uma barricada durante os
protestos na greve de professores em Oaxaca, México em 2006. A notícia de
sua morte, junto com a de 9 pessoas foi veiculada imediatamente pela
internet, enquanto na mídia convencional não houve sequer uma menção
(INDYMEDIA, 2006).
Através de uma aliança entre ativistas ambientais contra a
implementação do Setor Noroeste, devido ao impacto ambiental do mesmo
(aumento do tráfego de automóveis nas vias da Asa Norte, projeções de
escassez de água potável e poluição do lago Paranoá), foi produzida uma
série de vídeo-documentários sobre a comunidade indígena do Bananal que
reforçam uma estreita aliança entre ambientalistas e indígenas.
Os vídeos produzidos são, em sua maioria, filmados na área da
comunidade. Com os corpos pintados, seqüências de danças e contemplação
bucólica das belezas nativas da região, como tucanos e araras sobrevoando a
mata, são intercalados com falas apaixonadas do Pajé Santxiê sobre o papel
do índio como guardião do modelo de sustentabilidade e preservação da
natureza, completamente esquecido ou deliberadamente desvirtuado pelo homem
branco. Avisos sobre a conseqüência nefasta da devastação propelida pela
exploração desmesurada do "branco", assim como a dívida histórica que este
tem, perante os índios, fazem parte do conteúdo de muitos filmes. Um trecho
interessante e que merece sua transcrição parcial é a fala de Santxiê no
vídeo "Resistência Santuário dos Pajés – Parte 1":

(...) O homem branco está equivocado, se ele tomar nossa terra,
haverá escuridão grande no espaço, essa terra será amaldiçoada, os
cupins selvagens, os camaleões guerreiros, em todos os nossos
terreiros, o homem branco expulsará. As grandes epidemias e doenças
virão para atacar o homem branco, porque o homem branco está
endividado, não com nós, os homens filhos da terra, mas com o grande
Tupã (...)

Paralelamente há outros vídeos, que mostram antropólogos, urbanistas,
estudantes e ambientalistas (estes atores unem-se e separam-se num canto
ululante) reforçando os argumentos sobre o impacto no tráfego de automóveis
devido à inflação populacional na área norte da cidade, assim como a
precariedade do sistema de distribuição de água potável, a
inescrupulosidade dos principais interessados na construção de um bairro
que se diz ecologicamente inviável, pois segue uma cartilha desenvolvida
por um conselho sediado num país líder em emissão de carbono e com um
histórico de desrespeito ao meio ambiente. (citação)
O vídeo intitulado "Toré – Celebração e Resistência no Planalto
Central" possui mais de três mil visitações registradas, e é uma ode à
relação espiritual que os índios Fulniô mantêm com as plantas do milho,
celebrada através do Toré do Milho. Danças e cânticos indígenas são
perpassados por curtos trechos de falas sobre a tradição indígena e sua
importância na preservação ambiental. Uma fala específica proferida pelo
índio Korubo, em um correto "portunhol", sintetiza a importância do
alimento:

O milho tem muita cosa, para nós brasilero índio, assim como a
China, sobreviviu na segunda guerra mundial com arroz, se não fosse o
arroz para o chinos, os chinos não teriam sobrevivido. Se para nós
índios o milho, quinhentos e ocho anos de resistência, o milho és para
nós a nossa sobrevivência.


Mensagens similares estão presentes em mais de sessenta vídeos
disponíveis no portal eletrônico. Há a participação de políticos
(notadamente o senador da república Cristovam Buarque) simpatizantes à
causa indígena, além da documentação de audiências públicas, como na
Comissão de Diretos Humanos do Senado e perante o ministério público (onde
Santxiê questiona com ferocidade a apatia do Procurador Distrital). A
confecção de uma trama retórica sobre a importância da manutenção dos
indígenas e a preservação da terra é composta principalmente por estes dois
argumentos, que se unem numa simbiose recorrente, já explicitada em alguns
trabalhos antropológicos. Assim como nos relata Pimenta (2004, p.115):

Erigidos pelo imaginário coletivo em símbolos de uma relação
harmoniosa e idílica entre o homem e a natureza, eles souberam
instrumentalizar suas tradições culturais e integrar a retórica
ambientalista do desenvolvimento sustentável nos seus discursos para
concretizar suas aspirações etnopolíticas e melhorar suas condições de
vida.

Porém, neste caso singular, a retórica do desenvolvimento sustentável
é amplamente utilizada pelos setores governamentais e não governamentais
que almejam implementar a construção do bairro ecológico.O discurso
indígena, como visto no material disponível na internet é focalizado na
preservação do bioma intocado, de suas tradições culturais e espirituais e
na importância da valorização de um centro de espiritualidade indígena na
capital federal:


O governo deu terreno para o Terreiro de Umbanda, para a Igreja
Católica, para os crente e para nós índios não deu nada. Nós queremos
manter nossa tradição, nossa cultura, deixar a reserva aberta pra quem
quiser conhecer nosso trabalho com natureza e com o Grande Espírito
(SILVA, 2006 apud RESERVA INDÍGENA BANANAL, 2006, p.46)


Este sistema de apropriações, resignificações de símbolos e signos
que servem tanto para os indígenas quanto aos ambientalistas como contrutos
retóricos em suas lutas políticas, neste caso a apropriação do discurso
ambiental pelas construtoras que é antagônico ao das lideranças indígenas e
a crítica desta apropriação, é abordada por Bruce Albert (1995) no exemplo
Yanomamë, e cabe também no exemplo do Bananal. Ao reivindicar um direito
institucional de culto e representatividade no espaço urbano da capital de
um país onde o governo por muitos anos construiu o ideal da democracia
racial e do mito das três raças, há aí uma operação semântica complexa.
Vemos uma reivindicação da expressão cultural indígena por parte da
comunidade do Bananal que opera no espaço simbólico disponível da proposta
da Capital Federal, como epicentro do desenvolvimento e integração do
Estado Brasileiro, refletindo a diversidade cultural do país. Liberdade de
culto e representatividade cultural através da manutenção do espaço sagrado
e da Casa de Reza dentro do Santuário são as demandas principais dos
indígenas, constantemente presente em seu discurso, além da preservação do
bioma do cerrado e a manutenção de um herbário fitoterápico, enquanto para
o GDF a demanda é por desenvolvimento sustentável e melhorias na oferta de
unidades habitacionais urbanas.
Todo este material em vídeo, produzido pela dupla demanda simultânea
ambientalistas- indígenas, segue a configuração levantada por Turner (1992)
que ocorre no contexto de movimentos pela auto determinação e resistência
por parte dos grupos indígenas. Em contrapartida, os principais veículos de
comunicação a serviço do empreendimento imobiliário, a Terracap e o Governo
do Distrito Federal, disputam pelo espaço imaginário da integração natureza
e homem (pressupondo que esta dicotomia seja recorrente no imaginário da
população urbana de Brasília), lançando um novo conceito de "Bairro
Ecológico", inédito no país, onde a utopia da perfeita integração do homem
com a natureza de forma sustentável, usualmente atribuída aos indígenas,
pode sim concretizar-se no espaço urbano, perante o homem comum, por uma
quantia que beira a casa de um milhão de Reais.
Para contraporem-se ao espaço diário que as empresas construtoras
possuem no jornal de maior tiragem de exemplares da cidade, o movimento de
resistência tribal do Santuário Sagrado dos Pajés usa o portal de mídia
eletrônica on-line chamado youtube[2]. Uma série de vídeo-protestos, vídeo-
torés e vídeo-rezas são apresentados pelos indígenas como sua arma de
propaganda numa batalha desigual, num plano etéreo, pela integração, dentro
do referencial desenvolvimentista e cartesiano, da natureza ao homem. O
conflito em torno do imaginário da audiência nesse caso muda de
perspectiva, pois é no âmago da quimera cinzenta que cada vez mais pontilha
e recorta os espaços geográficos. Se antes a batalha mítica, para um
citadino urbano era confinada aos vazios demográficos e as frentes de
expansão na Amazônia ou aos fazendeiros de soja, neste caso, o clangor das
armas ressoa ali, em um outro vazio, no coração da cidade, atrás de uma
pequena cerca que separa o concreto de escolas, igrejas e até o minarete da
única mesquita islâmica da cidade, do selvagem a ser tranformado pela
construção do novo bairro. Certa ironia emerge dos argumentos apresentados
pelos indígenas, pois o Santuário Sagrado dos Pajés, um esforço de
estabelecimento de um centro de preservação de tradições indígenas e sua
espiritualidade, não é reconhecido pelo governo e é vizinho do Centro
Islâmico de Brasília.




Ouroboros, a serpente verde que morde a própria cauda


Devido a uma extensa análise documental da série de notícias,
coletadas e organizadas, veiculadas pelos principais jornais da cidade que
enaltecem o projeto urbanístico do Setor Noroeste como um marco na área da
construção civil, foi possível notar que o espaço do discurso utilizado
pelos principais interessados em sua implementação foi desproporcional às
reivindicações da sociedade civil contra o projeto, incluindo os indígenas
que habitam a área destinada ao novo bairro. Considerando que a projeção do
preço de cada unidade habitacional neste bairro seja entre um e dois
milhões de reais e a previsão seja de quarenta mil unidades habitacionais,
não posso deixar de enfatizar quão poderoso é o jogo de interesses que
compelem o projeto.
Pela ampla preocupação atual com a sustentabilidade ambiental,
impulsionada por dados já incorporados em discursos oficiais de
organizações mundiais e governos, como disponibilidade de água potável,
emissões de carbono, aquecimento global, pandemias viróticas oriundas de
países em desenvolvimento onde leis ambientais não são efetivadas (em
proveito também dos países desenvolvidos e grandes corporações), agregar a
idéia de viabilidade ecológica às práticas tidas como altamente impactantes
nos ecossistemas (neste caso específico, a transformação de uma área de
cerrado nativo em um conglomerado de prédios e ruas asfaltadas) é a nova
estratégia da indústria imobiliária (neste caso, seu maior representante em
Brasília é o Vice Governador, dono da maior construtora e empresa
imobiliária da cidade).Cito, para exemplificar, um trecho do discurso do
presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção na IX
Conferência das Cidades (CBIC, 2008)

Ficou para trás o tempo em que construção significava
desperdício de materiais. Também está ultrapassada a idéia de que casa
ecologicamente correta é aquela erguida com tijolos reciclados e
estruturas de bambu. A proposta avançou. E o que se vê agora é a
combinação de conceitos subjetivos, como conforto e segurança, com
idéias simples de reciclagem e tecnologias avançadas.

Em contrapartida, utilizando recursos gratuitos e a colaboração de
documentaristas amadores, os ambientalistas e comunidade indígena
esforçaram-se em contrapor os argumentos acima. Através da
instrumentalização da mídia eletrônica, foi possível abrir um espaço de
discurso antagônico ao oficial, sobre a viabilidade do projeto urbanístico.
Cria-se também, por parte de seus atores, a discussão sobre a importância
da manutenção de um espaço cultural indígena em Brasília (de significado
para a comunidade e que inclui o Santuário Sagrado dos Pajés), neste caso
reivindicando o reconhecimento de um espaço destinado ao culto da
comunidade e de suas tradições. A permanência do santuário e da área que o
circunda é a forma, no espaço urbano, que a comunidade clama para poder
exercer sua liberdade de culto, prevista na constituição do país.
Além da preservação de seus costumes, a comunidade alerta sobre o seu
trabalho de preservação da mata nativa do cerrado, o resgate e proteção de
certas espécies de plantas nativas através do banco de sementes e do
herbário Fitoterápico e a proteção do Ribeirão Bananal, que nasce no Parque
Nacional de Brasília e, ao sair do parque, passa sob a Estrada Parque
Indústria e Abastecimento (EPIA) antes de desaguar no lago Paranoá, próximo
à ponte do Bragueto.
A apropriação de diversos referenciais ambientalistas pelas duas
partes polarizadas nesta disputa mostra o quanto é maleável o conceito de
sustentabilidade ecológica. Um mosaico intricado de argumentos que apelam
usualmente à eminência de uma desestruturação da qualidade de vida das
pessoas (através de uma hecatombe ecológica) chocam-se, interpelando a
audiência sobre a necessidade de se incorporar cada vez mais uma
consciência ecologicamente correta. O projeto do Noroeste é, sem dúvida, o
primeiro esforço habitacional "verde" [3] voltado para a incorporação
desses valores pela classe média alta e rica, no espaço urbano de
Brasília.
Os discursos de ambas as partes neste conflito são todos
ecologicamente viáveis, de acordo com seus defensores. Resta-nos agora um
esforço em definir o que é essa sustentabilidade e entender como projetos
diametralmente opostos podem recorrer ao mesmo "banco" de referenciais
simbólicos que compõe a luta ecológica que se tornou amplamente difundida a
partir dos anos noventa (cito a ECO-92, Greenpeace e a conferência de Kyoto
sobre a emissão de carbono na atmosfera, assim como a problemática do
Cloroflúorcarbonetos, o buraco de ozônio, desastres ambientais de vazamento
de petróleo, lixos tóxicos e radioativos, o desastre de Chernobyl,
reciclagem e poluição por plásticos, enfim, um universo de questões
ecológicas que compõe o nosso imaginário).
O argumento de sustentabilidade ecológica que é usualmente atribuído
aos povos indígenas, atende às demandas da exploração econômica, sendo uma
das forças motrizes para a implementação de um bairro residencial de classe
média alta "ecologicamente correto" na mesma área onde a comunidade
indígena também reivindica sua importância em manter a sustentabilidade da
área, ao preservar a mesma.


Epílogo


Gostaria de levantar algumas reflexões, todas sem uma resposta
devidamente conclusiva, pois requerem uma pesquisa aprofundada em seus
respectivos tópicos. A intenção deste artigo foi transcrever algumas
experiências que tive em campo, associações oriundas de uma pesquisa
documental e certos a priori que cabem um debruçar mais carinhoso (ou
atencioso). Por residir em Brasília, não posso deixar de observar que no
transcorrer da análise das notícias e o progresso da implementação da
construção do bairro ecológico no Setor Noroeste, notei o surgimento de uma
mudança no discurso local sobre a praxis da sustentabilidade. Uma de suas
principais características, até então, era a difusão de conceitos aliados à
ação social. A coleta de lixo seletiva e reciclagem necessariamente
precisam da separação, dentro de casa, do lixo orgânico e seco. A
diminuição das emissões de carbono necessariamente implicam numa reeducação
sobre o uso do automóvel, promovendo a carona solidária, a utilização de
transporte público ou bicicletas. A economia de água doce e energia
acarretam numa mudança dos hábitos de dispêndio.
Este conceito de responsabilidade social, Think globaly act
locally[4], é de certa forma esvaziado no discurso da Terracap,
principalmente em seu Manual Verde. O bairro ecológico por si só é
construído de forma que garanta a sustentabilidade (de acordo com o
documento), dessa forma trazendo uma redenção parcial, na esfera pessoal,
de mudanças significantes na forma de administrar essas ações
contributivas. Toda a reeducação e postura necessárias para a economia da
sustentabilidade, são cristalizadas no projeto, num fluxo exógeno-endógeno,
ou seja, da superestrutura emana para a infra-estrutura e aí sim, para a
subjetividade ontológica.
Devido à resistência indígena - que foi eficiente ao ponto do
Ministério Público emitir uma liminar que proibia a licitação pela Terracap
de terrenos na área do Setor Noroeste (liminar caçada pelo ministro do
Superior Tribunal de Justiça, Gilmar Mendes) e exigia um novo parecer do
Ibama bem como a formação de um grupo de trabalho da FUNAI para avaliar o
caso - , a proposta inicial de remover completamente a comunidade de seu
local atual transformou-se, no que posso colocar como uma oportunidade que
está sendo explorada habilmente pelas empresas imobiliárias.
Devido à manutenção de um parque ecológico na área, o Parque Burle
Marx, a proposta atual pretende incluir os irascíveis indígenas numa
espécie de reserva, dentro deste parque cercado por prédios, onde os
moradores poderão efetuar visitas de caráter educativo e flertarem com a
cultura indígena, creio que da mesma forma que crianças flertam com a
savana africana ao observarem leões no zoológico. Esta configuração
reforçaria o conceito de "bairro ecológico" criando a perfeita simetria
entre ocupação urbana e a preservação ambiental, já que no espaço
preservado habitam índios, numa aproximação imaginativa entre uma realidade
somente vista in loco nas reservas indígenas, porem no âmago da capital
federal.
Grande parte da dificuldade em estabelecer uma reserva indígena ou
território indígena no local é derivada da situação especial da comunidade,
que é pluriétnica e nenhuma das etnias ali presente é reconhecida como
tradicional da região centro-oeste. A demanda constante dos indígenas é o
reconhecimento de sua forma tradicional de ocupação da área, através de um
parecer da FUNAI, forma bastante que os vídeos produzidos pela resistência
procuram documentar. Devido porém à recente conjuntura política,
desfavorável a uma postura mais audaz da fundação, como evidenciado no
debate em torno do caso da TI Raposa Serra do Sol, não foi possível um
engajamento por parte da FUNAI tornou-se problemático (PEREIRA, 2009). Para
além disso, o enfretamento do problema exigiria na verdade toda uma revisão
da política indigenista voltada aos indígenas que vivem em cidades, ou
índios citatinos.































Bibliografia

ALBERT, B. 1995. O ouro canibal e a queda do céu:uma crítica xamânica da
economia política da natureza. Série Antropologia
________. 1992. Terras indígenas, política ambiental e geopolítica militar
no desenvolvimento da amazônia: a propósito do caso yanomami. 23: 37-58

CBIC, CÂMERA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. 2008. Discurso do
presidente na IX Conferência das Cidades, Brasília, 11 de Nov. Disponível
em:
http://www.cbic.org.br/mostraPagina.asp?codServico=2733&codPagina=28645.
Acesso em 16 Mar 2009

FERRARI, A. T. 1956. Os contactos e as mudanças culturais dos Kariri. São
Paulo: Sociologia

FOTI, M. V. 2000. Uma etnografia para um caso de resistência : o ético e o
étnico. In: ESPIRITO SANTO, Marco Antonio do (Org.). Política indigenista
: Leste e Nordeste brasileiros. Brasília : Funai. p. 73-8.

FRIENDS OF EARTH, 2009. Portal eletrônico. Disponível em:
http://www.foe.co.uk/resource/press_releases/20001107132336.html. Acesso em
20 Jun 2009

INDYMEDIA, 2006. NYC Indymedia volunteer Brás Will killed in attack by
Paramilitaries in Oaxaca. http://www.indymedia.org/en/2006/10/849305.shtml
Acessado em 20 Jun 2009

LE BOSSE, M.2004. As questões de identidade em geografia cultural – algumas
concepções contemporâneas In: ROSENDAHL, Z & CORREA, R. (orgs.) Paisagens,
textos e identidade, Rio de Janeiro: Ed. UERJ 157-179

LENHARDT, F. 2005. Construção ecológica – O Superadobe. FUNDAÇÃO BRASIL
CIDADÃO PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA.
http://www.brasilcidadao.org.br/noticias/textos.asp?id=118 Acesso em 15 mar
2009

LITTLE, P. 2006. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e
metodológico. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre 12:25, 85-103

MAGALHÃES, F. 2009. Terra indígena Bananal: Territorialização Tapuya – A
materialização da Presença Indígena em Brasília. Monografia de
especialização Lato Sensu em Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável.
Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília.

MATA, V.1989. Semente da terra: Identidade e conquista territorial por um
grupo indígena integrado. Rio de janeiro. 361 f.

MOURA, M.(coord).2006. Índio de Goiás: uma perspectiva histórico-cultural.
Goiânia: Ed. da UCG/ Ed. Vieira/Ed. Kelps

PEREIRA, M. 2009. Os índios e a soberania nacional, O Globo, Rio de
Janeiro, 26 mar 2009, O País, p.4.
Disponível em: http://www.socioambiental.org/inst/esp/raposa/?q=node/503 .
Acesso em 12 jul 2009

PIMENTA, J. 2004. Desenvolvimento sustentável e povos indígenas: os
paradoxos de um exemplo amazônico. Anuário Antropológico 2002/2003, Rio de
Janeiro: 115-150

SANTUÀRIO SAGRADO DOS PAJÉS. 2009. Toré – Celebração e Resistência no
Planalto Central. Disponível em: <
http://www.youtube.com/watch?v=sc1fgkYO2ko> .Acesso em 20 de Junho 2009.

SANTUÁRIO SAGRADO DOS PAJÉS. 2008. Resistência Santuário dos Pajés – Parte
1 Disponível em: < http://www.youtube.com/watch?v=U0IZkLYnrac > Acesso em
20 de Junho 2009.

SILVA, M.2006. A perspectiva de Resistência pelo Reconhecimento da Reserva
Indígena Bananal – Distrito Federal, 2006. 57f. Monografia (Conclusão do
curso de graduação em Geografia) – Departamento de Geografia, Instituto de
Ciências Humanas, Universidade de Brasília

TERRACAP, Companhia Imobilária de Brasília. Portal Eletrônico.
http://www.terracap.df.gov.br/internet/index.php?sccid=94 Acesso em 23 mar
2009

TERRACAP, Companhia Imobilária de Brasília. Relatório de impacto ambiental
EIA/RIMA. http://www.terracap.df.gov.br/internet/index.php?sccid=94 Acesso
em 23 mar 2009

TERRACAP, Companhia Imobilária de Brasília. 2009. Manual Verde do Noroeste,
o primeiro bairro ecológico do Brasil.

TURNER, T. 1992. Defiant Images: The Kayapo Appropriation of Video.
Anthropology Today, 8:6, 5-16
-----------------------
[1] .Ritual Fulniô que ocorre no mês de agosto nas proximidades da Reserva
de Águas Belas – PE, de extrema importância para o grupo, onde são
escolhidas as lideranças e reforçadas as práticas culturais que integram o
grupo, como a utilização do Ya-tê (nossa fala). (MATA, 1989)
[2]. O youtube (http://www.youtube.com/) é um portal eletrônico onde
usuários podem disponibilizar gratuitamente vídeos que se tornam acessíveis
a qualquer pessoa no mundo (exceto países com leis de censura digital, como
a Turquia)
[3] Verde, aproprio a cor usada por ambientalistas e ecologistas como
símbolo de sustentabilidade e preservação ecológica, também utilizada pela
Terracap em seu "Manual Verde", documento inspirado nas diretrizes Norte
Americanas de planejamento sustentável de espaços urbanos e que irá nortear
a construção do novo bairro.
[4] . "Pense globalmente, aja localmente". Esta frase clama às pessoas que
considerem a saúde do planeta em sua totalidade e se engajem em ações
locais que contribuam com esta causa. (FRIENDS OF EARTH, 2009)